Hengqin | Falsos agentes colocam à venda imóveis no Novo Bairro de Macau

O Novo Bairro de Macau, em construção em Hengqin, foi usado num esquema fraudulento por um grupo que se faz passar pela Macau Renovação Urbana e colocou à venda apartamentos no projecto habitacional destinado aos residentes de Macau. A empresa de capitais públicos denunciou o esquema e ameaçou os autores com uma acção judicial

 

[dropcap]R[/dropcap]epúdio total e a possibilidade de avançar para a justiça. Foi assim que a Macau Renovação Urbana reagiu à notícia de que grupos no Facebook e WeChat estariam a usar o seu nome para publicitar a venda de apartamentos no projecto Novo Bairro de Macau, que vai ser construído em Hengqin.

Num grupo de Facebook, cujo nome traduzido seria algo como “Feira da Ladra de Macau”, uma publicação de 4 de Junho anunciou a venda de quatro tipos diferentes de apartamentos, com áreas compreendidas entre 73,8 e 22,9 metros quadrados num projecto adjacente ao Novo Bairro de Macau.

Outras duas publicações no mesmo grupo, a mais antiga de 23 de Maio, replicam a primeira página do jornal Ou Mun, quando noticiou a construção do Novo Bairro de Macau, anunciando a venda de apartamentos a partir do valor de um milhão (sem especificar a moeda) no projecto destinado aos residentes de Macau.

As publicações partilhadas em vários grupos de Facebook e no WeChat sugerem que os interessados devem enviar mensagem privada para os supostos agentes imobiliários.

A Macau Renovação Urbana emitiu um comunicado a repudiar a desinformação e a sublinhar que se “reserva ao direito de avançar com acção legal”. A empresa de capitais públicos, liderada por Peter Lam, avisa a população para que não se deixe enganar com anúncios falsos e recorda que o projecto Novo Bairro de Macau não terá um período de pré-venda.

A verdadeira conta

Será lançado ainda este mês a conta oficial de WeChat da Macau Renovação Urbana, conforme foi revelado no comunicado onde é sugerido que os interessados no projecto visitem a página oficial da empresa.

Além disso, a empresa liderada por Peter Lam anuncia que os trabalhos de planeamento e de investigação geológica para o estabelecimento de fundações estão concluídos, e que em breve serão lançados concursos para a construção.

Importa recordar que o terreno em Hengqin para o projecto “Novo Bairro de Macau” foi comprado pela Macau Renovação Urbana S.A. com 5,8 mil milhões de renmimbis, financiados pelo Banco da China em Macau.

O projecto será composto por 27 torres residenciais, com alturas compreendidas entre 22 e 26 andares, com cerca de quatro mil fracções. Os requisitos do Governo Municipal de Zhuhai implicam que pelo menos 80 por cento das fracções sejam T2 e prevê-se que as restantes sejam T3.

O projecto inclui ainda 18 escolas primárias e 12 creches, de ensino gratuito, um centro de saúde, um centro para idosos e várias instalações desportivas.

9 Out 2020

Semana Dourada | Pouco mais de 120 mil turistas ao fim de seis dias

[dropcap]S[/dropcap]egundo dados publicados ontem pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST), ao fim dos primeiros seis dias da Semana Dourada, Macau recebeu 120,165 turistas, uma queda de 86,6 por cento comparativamente com o sexto dia de celebrações do ano passado.

Detalhando, na passada terça-feira, dia 6 de Outubro, o território recebeu, no total, 21.573 visitantes, menos 82,7 por cento em relação ao ano anterior, constituindo-se, até agora, o segundo melhor registo desde o início da Semana Dourada, a 1 de Outubro.

O dia em que Macau recebeu mais visitantes foi na passada sexta-feira, dia 2 de Outubro, altura em que entraram 22.116 mil visitantes, traduzindo-se numa queda de 86,1 por cento quando comparado com o ano passado.

Até agora, o pior registo da Semana Dourada foi o primeiro dia, com 15.503 visitantes, ou seja, menos 88,5 porcento em relação ao ano passado. Ao final de seis dias, o segundo pior registo da semana foi no passado domingo, altura em entraram em Macau 18.747 visitantes. Nos restantes dias, o número de visitantes ficou pouco acima dos 20 mil visitantes.

7 Out 2020

SJM | Número de visitantes abaixo das expectativas

Angela Leong avançou ontem a possibilidade do Hotel Grand Lisboa Palace, a aposta da SJM para o Cotai, só abrir no próximo ano. Também o hotel Lisboeta, que está concluído, pode seguir o mesmo caminho

 

[dropcap]A[/dropcap] operadora Sociedade de Jogos de Macau (SJM) admitiu que o número de turistas que visitaram o território durante a Semana Dourada ficou abaixo das expectativas. A confissão partiu de Angela Leong, directora executiva da empresa, à margem das celebrações do Dia da Implementação da República Popular da China.

“Os últimos dias [da Semana Dourada] foram melhores do que os primeiros. Talvez nos primeiros dias tivesse havido mais problemas com a emissão de vistos turísticos ou com os transportes. Mas, nos dias mais recentes podemos ver que houve um aumento gradual de turistas”, afirmou Angela Leong. “Mesmo assim, o volume de visitantes diminuiu muito em relação ao ano passado e ficou abaixo das nossas previsões”, acrescentou.

Nos primeiros seis dias da semana dourada entraram em Macau 120.165 visitantes, uma quebra de 86,6 por cento face ao ano anterior.

Só desde Agosto é que o Interior voltou a emitir vistos de turismo individual para visitas a Macau. Numa primeira fase, a medida só era aplicável a pessoas de Zhuhai, tendo sido posteriormente alargada a Cantão e ao resto do país, no final de Setembro. Este cenário faz com que Angela Leong admita ser difícil fazer previsões sobre a eventual recuperação do sector do jogo. Porém, apontou que se os residentes de Macau e Zhuhai pudesse circular sem teste de ácido nucleico e se a validade dos testes fosse prolongada por 14 dias, que haveria benefícios.

Expectativa pelo Lisboa Palace

Angela Leong foi também questionada sobre a data de abertura do hotel e casino Grand Lisboa Palace, no Cotai, que teve um custo anunciado de 39 mil milhões de dólares de Hong Kong.

No entanto, a directora executiva da SJM foi incapaz de avançar data para a abertura, limitando-se a dizer que a direcção da concessionária tem debatido o assunto e que está atenta aos desenvolvimentos do mercado.

Além de membro da direcção da SJM, Angela Leong está envolvida na empresa Macau Theme Park and Resort (MTPR), responsável pelo hotel e casino Lisboeta, que homenageia Stanley Ho.

Sobre o Lisboeta, Angela apontou que as licenças foram todas aprovadas pelo Governo, mas que o ambiente económico torna cada vez mais provável que a abertura só aconteça no próximo ano. “Precisamos de olhar para o ambiente económico e o desenvolvimento em geral. Muitas lojas não vão ter condições para abrir devido à pandemia”, explicou. “Também não faz sentido abrir um hotel só por abrir, porque nesta altura não se pode abrir outros elementos não-jogo como o parque de diversões”, justificou.

7 Out 2020

Activos públicos | Governo retira participação no Centro Incubador de Novas Tecnologias

[dropcap]A[/dropcap] coordenadora do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos, Sónia Chan, revelou ontem que o Governo retirou a participação de 15 por cento que detinha na sociedade gestora do Centro Incubador de Novas Tecnologias de Macau, S.A..

À margem da entrega de prémios para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia de Macau que decorreu no Centro de ciência de Macau, Sónia Chan justificou a decisão de desistir da participação que detém no organismo, com a necessidade de investir apenas em “empresas relevantes”.

“Vamos olhar com atenção para os objectivos por trás da criação das empresas de capital público (…), pois nem todas têm fins lucrativos. As empresas que têm interesse social e são necessárias serão mantidas”, afirmou Sónia Chan.

A ex-secretária admitiu ainda que o Governo está a considerar retirar a participação de mais empresas de capitais públicos, após a conclusão da investigação que está a decorrer, com a intenção de descortinar quais os objectivos subjacentes à criação deste tipo de empresas.

“As empresas que o Governo considerar que não justificam o investimento público, por exemplo, que sejam incapazes de utilizar os recursos administrativos de forma eficaz, podem encerrar ou as suas funções serem transferidas para outros serviços”, vincou.

Contudo, a responsável fez ainda questão de dizer que, após analisar as contas das empresas de capital público, o Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos não detectou quaisquer irregularidades.

Por fim, Sónia Chan adiantou ainda que, ao nível legislativo, será criado, no futuro, um regime administrativo dedicado a supervisionar as companhias com capital público.

7 Out 2020

Álcool | Proibição de consumo a menores de 18 anos em consulta

O documento de consulta pública sobre prevenção e consumo de bebidas alcoólicas indica que em caso de infracção, com vendas a menores, os estabelecimentos podem ser proibidos de vender álcool durante dois anos

 

[dropcap]O[/dropcap] Governo propõe que a idade mínima para a compra e o consumo de álcool seja estabelecida nos 18 anos. É este o principal aspecto do documento de consulta pública elaborado pelos Serviços de Saúde, que visa criar a nova Lei de Prevenção e Controlo do Consumo de Bebidas Alcoólicas por Menores.

Segundo a visão do Executivo, existe “na comunidade uma ampla solicitação para restringir o consumo de bebidas alcoólicas por menores através da Lei”, o que faz com que o objectivo para implementar a redução aposte em três vertentes: a definição de uma idade mínima para “comprar ou obter bebidas”, limitar a “disponibilidade entre os menores” e alterar a publicidade para reduzir os incentivos ao consumo.

As pessoas com menos de 18 anos deixam de poder vender ou disponibilizar bebidas alcoólicas, ou seja todas as que têm uma percentagem de álcool superior a 1,2 por cento.

Quando houver dúvidas face à idade do comprador, os vendedores estão autorizados a pedir um documento de identificação.

Por outro lado, o Governo propõe que se deixe de vender álcool em vários locais, como as unidades prestadoras de cuidados de saúde, máquinas automáticas e sítios destinados a menores, como escolas, creches e jardins-de-infância.

Outro aspecto que vai sofrer alterações, é a publicidade à venda de álcool, onde vai ter de constar a mensagem “Consumir Álcool em Excesso Prejudica a Saúde”, em português, inglês e chinês.

SSM fiscalizam

À imagem do que acontece com a lei que regula o consumo e a venda de tabaco, também os Serviços de Saúde de Macau vão ser a entidade fiscalizadora de eventuais abusos.

Quando se verificar que a legislação não foi cumprida, o Governo propõe a aplicação de multas, além da apreensão do produto cuja venda foi ilegal. Os montantes propostos para punir os infractores não são ainda conhecidos. Em cima da mesa, está também a proibição de venda de bebidas alcoólicas por dois anos, caso se prove que um estabelecimento infringiu a lei.

Segundo os dados apresentados no documento de consulta pública, no ano escolar de 2017/2018, 82 por cento dos alunos do secundário afirmou já ter consumido bebidas alcoólicas. Entre estes, cerca de um terço disse ter tido o primeiro contacto com a bebida antes dos 13 anos, ou seja 27,8 por cento das pessoas ouvidas.

A aquisição de bebidas pelos estudantes foi feita principalmente em restaurantes, bares, karaokes (35,8 por cento), lojas (34,2 por cento) ou com a família (22,1 por cento). Apesar destes dados, o documento não apresenta números sobre o impacto da proibição para locais de venda de bebida, nem em termos de emprego. A consulta pública sobre esta lei está a decorrer desde ontem e vai prolongar-se até 4 de Dezembro.

6 Out 2020

DSEJ | Plataforma sobre a Grande Baía custou 85 mil patacas

Em resposta enviada ao HM, a DSEJ revelou que a plataforma de promoção da Grande Baía dirigida aos jovens de Macau custou 85 mil patacas e desde o seu lançamento recebeu apenas 3.500 visualizações. As contas de Facebook e Instagram continuam com pouca adesão, e o lançamento da conta no WeChat deve acontecer ainda este mês

 

[dropcap]A[/dropcap] elaboração da “Plataforma de Informação para Jovens da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, que entrou oficialmente em funcionamento a 26 de Dezembro de 2019, custou 85 mil patacas, revelou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) em resposta enviada ao HM.

De acordo com a DSEJ, a plataforma em questão, que pretende dar a conhecer as oportunidades da Grande Baía aos jovens de Macau e que inclui também contas públicas no Facebook e Instagram, foi elaborada durante o segundo semestre de 2019 e conta até hoje com 3.500 visualizações.

Na mesma resposta, a DSEJ revelou ainda que, tendo em vista a disseminação da informação entre os jovens, desde Setembro, “iria proceder à optimização da plataforma”, com o objectivo de chegar a mais utilizadores. Já sobre o lançamento da conta pública da plataforma na aplicação WeChat, a DSEJ aponta que a mesma será lançada neste mês de Outubro.

Recorde-se que no passado dia 24 de Setembro foi feito o ponto de situação sobre a plataforma, por ocasião da terceira sessão plenária do Conselho de Juventude. Nesse mesmo dia o grupo de Facebook “Falar detalhadamente a Grande Baía” somava 20 “gostos” e 21 seguidores. As cinco publicações na página inicial não tinham qualquer “gosto” ou comentário. Já no Instagram, a conta “Bay Chit Chat” tinha apenas 12 seguidores, com três “gostos” atribuídos pela mesma pessoa.

À data de ontem, apesar de ser notório o aumento de publicações e seguidores nas redes sociais, os números continuam a parecer pouco auspiciosos. A conta de Facebook afecta à plataforma de promoção da Grande Baía contava ontem com 46 “gostos” (mais 26) e 51 seguidores (mais 30), com as publicações mais populares a conseguirem obter até quatro “gostos” ou partilhas, incluindo de funcionários da própria DSEJ.

Já o Instagram contava ontem com 25 seguidores (mais 13), continuando a existir publicações sem qualquer interacção e vídeos com menos de 10 visualizações.

Promover a integração

Segundo apontou a DSEJ no final de Setembro, a “Plataforma de Informação para Jovens da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau” tem como objectivo dar a conhecer “a vida quotidiana, emprego, empreendedorismo e políticas importantes, entre outros conteúdos, de modo a promover, ainda mais, o conhecimento e a integração dos jovens na Grande Baía”.

6 Out 2020

Cheque pecuniário | Apoio tornou-se “subsídio de subsistência”, diz Cloee Chao

Cloee Chao defende que os trabalhadores do sector do jogo precisam do plano de comparticipação de pecuniária por motivos de subsistência, numa altura em que a economia está em baixo. Já Agnes Lam sugeriu que o valor do cheque esteja associado às receitas do Governo e se apoiem as famílias desfavorecidas

 

[dropcap]A[/dropcap] presidente da Associação de Direitos dos Trabalhadores de Jogo, entregou ontem uma carta ao Chefe do Executivo a pedir a continuidade do plano de comparticipação pecuniária. Cloee Chao reconheceu que no passado muitos residentes usufruíram do apoio para viajar ou fazer compras, mas que actualmente o cheque representa um “subsídio de subsistência”.

Ho Iat Seng anunciou recentemente que o Governo está a estudar o plano de comparticipação pecuniária para 2021, deixando em aberto a sua continuidade nos moldes actuais. “Depois de o Chefe do Executivo ter divulgado que vai estudar se continua ou não com o programa, os trabalhadores ficaram nervosos”, descreveu. A dirigente associativa indicou que os membros da associação não são trabalhadores ricos e estão contra o fim dos cheques pecuniários, sobretudo numa época em que a economia está mal.

Além disso, Cloee Chao indicou que mesmo sem despedimento de trabalhadores de empresas do jogo, é preciso ter em consideração os casos de subemprego. “Por exemplo, muitos croupiers estão com licença a receber metade do vencimento. Se nesta altura não houvesse cheques pecuniários, uma família com quatro pessoas perdia 40 mil patacas”, exemplificou.

Repensar o plano

Agnes Lam considera que devido à posição pouco clara do Governo no passado sobre a comparticipação pecuniária, pode ser difícil não dar este apoio no próximo ano, noticiou o jornal Cidadão. No entender da deputada, se o Governo cancelar o plano vai enfrentar grande oposição, devendo prestar atenção às repercussões na opinião pública.

A deputada indicou que o cheque tem sido considerado como um rendimento anual para as classes baixas. Já as pessoas com um rendimento estável podem ficar descontentes, mas não seriam afectadas do mesmo modo caso se decidisse o cancelamento do apoio.

No entanto, defendeu que o plano de comparticipação deve ser repensado. Agnes Lam sugere que o dinheiro seja dado em função das receitas do Governo, e que seja assegurado o apoio das famílias desfavorecidas. De acordo com o jornal Cidadão, a deputada frisou ainda que o plano deve ser redefinido antes de ser divulgado ao público.

Por outro lado, Agnes Lam argumentou que o Executivo pode manter as despesas que ajudam a impulsionar a economia e assegurar postos de emprego, podendo fazer primeiro cortes em gastos não essenciais, como banquetes e visitas governamentais, bem como oferta de lembranças.

Horas de trabalho

Clooe Chao apelou ao lançamento de mais uma fase de cartão do consumo. A presidente da Associação de Direitos dos Trabalhadores de Jogo defendeu a medida para aliviar o subemprego que começou em Março.

Além disso, quer que empregos como seguranças e trabalhadores de limpeza – que diz terem salário mais altos – sejam cedidos a residentes. A presidente criticou que os Trabalhadores Não Residentes (TNR) só possam trabalhar a tempo inteiro, enquanto os trabalhadores locais de vários departamentos de empresas do jogo viram os seus horários reduzidos a tempo parcial durante a pandemia.

6 Out 2020

Mais de 18% dos utentes do Banco Alimentar precisam de tratamento para depressão

[dropcap]C[/dropcap]erca de 18,2 por cento das pessoas que recorreram aos serviços do banco alimentar da Cáritas Macau, na zona da península, precisavam de tratamento para a depressão. É o resultado de um estudo feito em conjunto entre a Cáritas e do Centro de Estudos de Macau da Universidade de Macau, noticiado ontem pela TDM – Rádio Macau.

O sumário da investigação, publicado no Boletim do Centro de Estudos, aponta que 15,6 por cento dos 697 utentes dos serviços do banco alimentar que completaram o questionário reconheceram ter tendências suicidas. Além disso, 7,9 por cento dos inquiridos tinha depressão severa, e 10,3 por cento apresentavam um nível de depressão “sério”.

Mais de 75 por cento dos utentes que participaram no estudo disseram que se sentiam “cansados ou sem energia”, bem como com “dificuldade em adormecer, facilidade em acordar ou a dormir demasiado”, enquanto os que confessaram sentir-se “em baixo, frustrados ou deprimidos” e a perder motivação e interesse em fazer coisa alguma, foram 60 por cento. Cerca de metade reportou “dificuldade em concentrar-se, em particular ao ler jornais ou ver televisão”, sentimentos de ser uma desilusão para si próprio ou para a família, bem como perda ou excesso de apetite. Entre 30 a 40 por cento dos questionados têm falta de interacção social.

De acordo com o documento, mais de 62 por cento dos inquiridos tem idade superior a 65 anos, estando a maioria reformada e sem trabalho há mais de dois anos, enquanto cerca de 12,2 por cento são trabalhadores a tempo inteiro. Note-se que 30 por cento dos inquiridos consideram que os seus rendimentos eram insuficientes para cobrir as despesas.

Para a maioria, a fonte de rendimentos eram pensões do fundo de segurança social, com a ajuda dada por familiares a representar o principal rendimento em menos de cinco por cento dos casos. Os gráficos revelam que 48,4 por cento das famílias têm um rendimento médio mensal inferior a 4.000 patacas.

5 Out 2020

Macau Pass | MPay deve ser lançado em Hong Kong no próximo ano

O lançamento da carteira electrónica MPay em Hong Kong poderá ser uma realidade entre Abril e Junho do próximo ano, em colaboração com a Octopus Holdings. A directora geral da Macau Pass indicou que o acesso limitado ao uso do cartão Octopus levou a empresa a procurar uma parceria

 

[dropcap]A[/dropcap] Macau Pass pretende lançar a carteira electrónica MPay em Hong Kong no segundo trimestre de 2021, noticiou o South China Morning Post (SCMP). De acordo com o jornal, a iniciativa vai ser lançada em cooperação com o serviço de pagamentos de Hong Kong Octopus Holdings, permitindo aos residentes de Macau usar a plataforma denominada em patacas quando comprarem bens e serviços na região vizinha.

“Esperamos disponibilizar o MPay no segundo trimestre do próximo ano em Hong Kong, o destino preferido de turistas e empresários de Macau”, disse Joe Liu, director da Macau Pass, citado pelo SCMP. A carteira MPay também deve permitir aos residentes de Hong Kong fazer pagamentos deste lado da fronteira sem terem de cambiar dinheiro.

Joe Liu reconheceu que as receitas da empresa foram prejudicadas pela queda no número de turistas que visitaram Macau devido à pandemia. A Macau Pass cobra uma taxa de cerca de 1.5 por cento do valor de cada transação, com metade dessas receitas a resultarem de turistas que usam o Alipay ou o WeChat Pay no território.

Recorde-se que nas duas primeiras semanas de Março deste ano, mais de mil comerciantes em Macau aderiram ao sistema da Macau Pass para beneficiarem dos vales de consumo.

Acesso limitado

De acordo com o SCMP, a directora geral da empresa, Wong Kam Man, disse que o acesso limitado na RAEM para utilizar o Octopus levou a Macau Pass a procurar uma cooperação de forma a chegar à população de Hong Kong, que representa cerca de 21 por cento dos visitantes do território. O City of Dreams é dado como exemplo de um dos poucos locais em Macau que aceita o cartão Octopus.

A notícia do jornal da região vizinha aponta que as transações da Macau Pass – incluindo MPay e cartão da MacauPass – atingiram 10 mil milhões de patacas no ano passado.

Recorde-se que em meados deste ano, Joe Liu disse que o próximo passo em relação a Hong Kong era trabalhar com comerciantes locais para acrescentar terminais e alargar os serviços ao nível dos transportes públicos. O empresário disse também que o grupo pretendia expandir os serviços do MPay para transações e pagamentos transfronteiriços.

5 Out 2020

Fábrica de Panchões | Governo quer recuperar terreno este ano

[dropcap]O[/dropcap] Governo revelou que vai recuperar parcelas da Fábrica de Panchões Iec Long, na Taipa Velha, ainda este ano. A notícia quanto à fase do processo de despejo do terreno foi dada pela directora dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Chan Pou Ha, em resposta a uma interpelação de Ella Lei, divulgada ontem.

“Na sequência da ordem de despejo, emitida em Julho do corrente ano, a recuperação das parcelas de terreno do Estado que se encontram dentro da área do terreno estará, segundo o previsto, concluída no corrente ano”, declarou a responsável da DSSOPT.

O Governo cita outra resposta a uma interpelação, datada do final de Julho, onde sublinha o compromisso em “assegurar a gestão e o aproveitamento prudente dos terrenos”, tendo em conta a “localização, área e ambiente circundante” e as prioridades do Executivo para o desenvolvimento socioeconómico do território.
Importa recordar que a recuperação da Fábrica de Panchões Iec Long decorre por fases, uma vez que a área está dividida por parcelas, inclusive com proprietários privados, algumas delas alvo de processos judiciais ainda pendentes.

Apesar da complexidade do processo, o Governo sublinha que o Instituto Cultural (IC) “salientou que a antiga Fábrica de Panchões Iec Long na Taipa é a maior e mais bem conservada em Macau, possuindo um certo valor histórico e cultural”. Algo que se materializou na proposta do IC, avançada no mês passado, para revitalizar e abrir ao público a fábrica.

5 Out 2020

Empresário Kevin Ho acusa jovens de preconceito contra Partido Comunista

O sobrinho de Edmund Ho acredita que é preciso apostar mais no “Turismo Vermelho”, para que as gerações mais novas não se esqueçam do sofrimento do passado e que o Partido Comunista da China está disponível para sacrificar tudo pelo país

 

[dropcap]O[/dropcap] empresário Kevin Ho acusou os jovens de Macau e de Hong Kong de terem preconceito contra o Partido Comunista da China, durante uma visita à província de Hebei. As declarações do sobrinho de Edmund Ho, primeiro Chefe do Executivo da RAEM, foram citadas num artigo publicado na edição de terça-feira do jornal Ou Mun.

Na visita ao Interior, Kevin Ho sugeriu o reforço da aposta no “Turismo Vermelho”, que foca a história oficial do Partido Comunista, e defendeu que deve haver mais promoção das vitórias alcançadas, apesar das muitas dificuldades sentidas.

Segundo Ho, esta educação devia ser também cada vez mais promovida junto dos jovens locais, para que não se esqueçam dos esforços das gerações anteriores em prol do país, assim como da intenção original e missão do Partido Comunista.

No entanto, as críticas de Kevin não focaram apenas os jovens de Macau e Hong Kong. O empresário, e principal accionista do grupo português Global Media, proprietário do Diário de Notícias, acusou também os países ocidentais de não perceberem a China, o que no seu entender levou à Guerra Comercial com os Estados Unidos.

Como solução para o problema da imagem internacional, o sobrinho de Edmund Ho defendeu que os Jogos Olímpicos de Inverno de 2022 sejam utilizados para promover a imagem de poder da China e mostrar que o país está pronto e vai assumir responsabilidades mundiais.

Elogios ao Partido

Se por um lado, Kevin Ho criticou os jovens de Macau, por outro, não deixou de elogiar as pessoas que vivem no Parque Natural de Saihanba, na Província de Hebei. O local fazia parte de deserto, mas foi recuperado e florestado.

O também representante de Macau na Assembleia Nacional Popular elogiou todos os que se sacrificaram para que Saihanba se tornasse num local melhor e considerou ainda que é um exemplo de como os membros do partido estão disponíveis para se sacrificarem pela China, segundo a intenção original do partido.

Estas são as primeiras declarações públicas de Kevin Ho, após o Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) ter concluído a investigação sobre o empréstimo de 212 milhões de patacas cedido pelo Governo, liderado por Edmund Ho, à VIVA Macau. A empresa acabaria por falir em 2010 e o montante foi considerado irrecuperável. Kevin Ho era director-executivo não só da VIVA Macau, mas também da Eagle Airways, empresa que se tinha comprometido a assumir o pagamento do empréstimo, em caso de incumprimento, mas que nunca o fez.

No relatório, o CCAC considerou haver indícios de que os directores da empresa tinham cometido o crime de falência não intencional, mas que não seira possível acusar os mesmos, uma vez que já teriam prescrito.

29 Set 2020

Cloee Chao questiona utilidade da DSAL na resolução de disputas

[dropcap]A[/dropcap] presidente da Associação de Direitos dos Trabalhadores de Jogo, Cloee Chao, lamentou que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Legislativos (DSAL) não tenha um papel activo na resolução de disputas laborais que considera relevantes. Deu como exemplo o caso dos funcionários que no final de Agosto pediram ajuda ao Ministério Público para conseguirem obter a compensação retroactiva de horas de trabalho extraordinárias, na sequência de a DSAL ter considerado as queixas inválidas.

Em conferência de imprensa, Cloee Chao indicou que a DSAL acaba apenas por arquivar as queixas em casos de indemnização por rescisão da relação laboral, apesar de os contratos de fundo de previdência das empresas de jogo terem uma cláusula sobre a cobertura nestas situações. “Os empregados precisam de recorrer ao Ministério Público e pagar a um advogado para pedir a compensação? Qual é a utilidade da DSAL se só arquiva os casos em vez de os resolver?”, perguntou.

Cloee Chao reiterou que o Governo deve colmatar as lacunas legais sobre o subsídio de trabalho nocturno e por turnos. Em causa, está o facto de as empresas não precisarem de pagar subsídios se os contratos estipularem que os funcionários estão dispostos a trabalhar à noite ou por turnos. “Quando [um trabalhador tem] um contrato de trabalho à frente, só há opção de assinar ou não assinar. Como pode escolher rejeitar cláusulas?”, questionou.

Ponto de viragem

A Associação de Direitos dos Trabalhadores de Jogo considera que a situação de sub-emprego é pior do que o Governo anunciou, estimando que só no sector do jogo haja mais de 20 mil pessoas nesta situação. Por outro lado, a associação recebeu queixas denunciando a situação de que se os funcionários não colaborassem com as empresas para reduzir as horas de trabalho ou tirar licenças sem vencimento, eram pressionados pelas chefias ou colocados a trabalhar a longo prazo no turno da noite.

No entanto, a dirigente associativa apontou que nos últimos dois dias os clientes e o volume das apostas aumentaram de forma significativa, no seguimento da retoma de emissão de vistos para residentes da China Continental. A mudança de cenário terá levado alguns casinos a contatar croupiers que tinham férias na semana dourada para as cancelar e voltarem ao trabalho, bem como a suspenderem licenças sem vencimento. De acordo com Cloee Chao, as empresas precisam de ter o máximo de mesas de jogo a funcionar porque as medidas de prevenção permitem apenas três jogadores por mesa.

29 Set 2020

Pornografia | Detidos 12 suspeitos de difundir vídeo com menor

[dropcap]F[/dropcap]oram detidos 12 indivíduos suspeitos de difundirem um vídeo pornográfico que envolve a participação de uma menor, e que já motivou detenções no mês passado. O caso foi encaminhado para o Ministério Público. Todos os suspeitos são nepaleses com idades entre os 23 e os 47 anos.

Em conferência de imprensa, a Polícia Judiciária (PJ) explicou que dez dos detidos confessaram ter partilhado o vídeo através do “messenger”, na rede social Facebook, enquanto os restantes negaram a sua divulgação.

A Interpol comunicou à PJ a 11 de Agosto suspeitas da divulgação de um vídeo relacionado com pornografia de menor através do Facebook. As autoridades indicaram que o vídeo tem cerca de dois minutos e meio, e mostra um homem a ter relações sexuais com uma menor de idade estrangeira. No mês passado, a PJ deteve 11 nepaleses por suspeitas de partilharem este mesmo vídeo.

Na RAEM, o crime de pornografia de menor – que inclui a difusão de filmes ou gravações pornográficas – é punido com pena de prisão de um a cinco anos, que pode chegar aos oito anos se o crime tiver sido praticado “como modo de vida ou com intenção lucrativa”.

A Direcção dos Serviços Correcionais (DSC) comunicou ontem que “presta elevada preocupação e lamenta profundamente” o caso de um guarda prisional de nacionalidade nepalesa que foi detido por suspeitas de ter cometido o crime de pornografia de menor. O organismo explica que vai cooperar com as investigações e instaurou um processo de inquérito disciplinar interno. Além disso, exigiu atenção ao caráter e deontologia profissional ao pessoal.

29 Set 2020

Viva Macau | Ho Iat Seng quer melhor gestão de fundos públicos

Num encontro para analisar o relatório do Comissariado Contra a Corrupção sobre o caso Viva Macau, André Cheong transmitiu que o Chefe de Executivo quer mais rigor na concessão de empréstimos. Chan Tsz King reforçou a importância de rever a lei

 

[dropcap]O[/dropcap] secretário para a Administração e Justiça, André Cheong revelou que o Governo atribui grande importância ao relatório do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) sobre a concessão de empréstimos de apoio à Viva Macau e que o Chefe do Executivo quer que as entidades gestoras de fundos públicos apresentem medidas correctivas e preventivas.

A posição de Ho Iat Seng foi dada a conhecer ontem, por ocasião de um encontro que contou com responsáveis de entidades gestoras de fundos públicos e que serviu para partilhar opiniões sobre o “Relatório de investigação sobre a concessão dos empréstimos de apoio à Viva Macau pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização”.

Segundo uma nota oficial, o Chefe do Executivo emitiu instruções para as entidades gestoras de fundos públicos “estudarem o relatório com seriedade e procederem com o trabalho de auto-verificação abrangente ao contraste dos problemas revelados e às sugestões apresentadas no relatório”.

Ho Iat Seng disse ainda as mesmas entidades devem melhorar e aperfeiçoar os diplomas legais e o regime de apreciação e aprovação de apoio financeiro, de forma a garantir “o uso razoável e adequado do erário público nos termos legais”.

No mesmo encontro, o comissário contra a Corrupção, Chan Tsz King reforçou a importância de rever a lei e os procedimentos de análise de riscos e fiscalização, no momento de conceder de apoios financeiros ou empréstimos.

Lembrando que a relação jurídica entre fundos públicos, privados e entidades privadas envolve quatro fases diferentes, ou seja, preparação, apreciação e aprovação, assinatura do acordo e o cumprimento do mesmo, Chan Tsz King, enumerou algumas sugestões a ser adoptadas.

Sobre a fase de preparação disse considerar indispensável “acelerar a elaboração da respectiva lei e regulamento suplementar”. Já na fase de apreciação e aprovação, sugere que sejam solicitados “com rigor”, aos requerentes, a “entrega de todos os documentos detalhados e indispensáveis para efeitos de apreciação e aprovação”.

Relativamente à elaboração do acordo de empréstimo, Chan Tsz King afirmou que as cláusulas “devem ser muito claras, na garantia por activos, com capacidade efectiva de pagamento”, de forma a assegurar que os apoios possam ser pagos “nos casos de não pagamento pontual pelos devedores”.

Chan Tsz King referiu ainda que, na fase do acordo, a entidade responsável deve fiscalizar “periodicamente e conforme as cláusulas” o beneficiário do fundo, através da apresentação de relatórios e sugestões à entidade da tutela.

Milhões no ar

Recorde-se que sobre a investigação do empréstimo de 212 milhões de patacas concedidos pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercialização (FDIC) à falida Viva Macau Airlines, o CCAC considerou que não houve crime de corrupção nem dolo nos actos praticados, mas sim más práticas que o Executivo deve corrigir.

No relatório do CCAC, ficou patente que os administradores e sócios da companhia aérea não cumpriram a lei no que diz respeito às regras de contabilidade e transações comerciais. No entanto, o organismo defendeu que os administradores Kevin Ho e Ngan In Leng tentaram salvar a empresa e que a falência não foi intencional, chegando a fazer vários empréstimos à companhia aérea. Quando a Viva Macau faliu em 2010, devia um total de 1.1 milhões de patacas.

29 Set 2020

Semana Dourada leva a aumento de vagas para testes de ácido nucleico

[dropcap]O[/dropcap] número de vagas diárias para a realização dos testes de ácido nucleico vai aumentar para 19 mil, de acordo com um anúncio de ontem do médico Alvis Lo. Segundo os cálculos apresentados, as vagas no Fórum Macau e Pac On vão aumentar para 13 mil, enquanto no Kiang Wu e no Hospital da Universidade de Ciência e Tecnologia sobem para 1.500 e 1.000, respectivamente.

“Com o Dia Nacional haverá mais turistas, um maior fluxo de visitantes, assim como uma maior procura pelos testes […] Temos um número suficiente e a população pode ficar descansada”, garantiu o médico-adjunto da direcção do Hospital Conde São Januário.

Além disso, Alvis Lo anunciou que passa a ser possível fazer testes com urgência em que os resultados são obtidos no mesmo dia, mas que esse serviço tem um custo de 500 patacas.

Outra das novidades passa pelo alargamento da venda de máscaras disponibilizadas pela RAEM aos alunos não-residentes que frequentem as instituições locais. Esta manhã arranca mais uma fase de venda e as pessoas vão poder adquirir 30 máscaras por 24 patacas até 28 de Outubro.

“Além de residentes e trabalhadores não-residentes vamos estender este programa aos estudantes não residentes do ensino superior. Para fazerem a compra têm de exibir o cartão de estudante”, indicou Alvis Lo.

Isenção de quarentena

Também na tarde de ontem, Lau Fong Chi, dos Serviços de Turismo, divulgou que foram recebidos 554 pedidos para isenção do pagamento da realização da segunda quarentena. Os residentes passaram a pagar pela segunda quarentena desde 1 de Setembro. Entre os 554 pedidos, 185 foram autorizados, 101 recusados e 268 estão em apreciação.

Ainda na conferência de ontem, foi anunciado que o Hotel Regency Art vai deixar de ser um dos espaços designados para a quarentena, ficando livre a 30 de Setembro. “Vai ser esvaziado a 30 de Setembro e os Serviços de Saúde de Macau vão fazer os trabalhos de limpeza. Depois o hotel deixará de ser indicado para o cumprimento de quarentena”, apontou.

29 Set 2020

Líderes de associações contestam conclusões de novo livro de Roy Eric Xavier

“The Macanese Chronicles: A History of Luso-Asians in a Global Economy” é o título do mais recente livro de Roy Eric Xavier, académico da Universidade de Berkeley. Roy Eric Xavier defende que as associações macaenses não estão a desenvolver devidamente o seu papel de ligação entre a diáspora e as oportunidades económicas da Grande Baía e da China, mas Miguel de Senna Fernandes e Jorge Valente contestam: não só o interesse da diáspora é pouco como as associações não têm meios para fazerem esse trabalho

 

[dropcap]O[/dropcap] mais recente livro de Roy Eric Xavier, macaense e académico da Universidade de Berkeley, Califórnia, traça o retrato das comunidades luso-asiáticas ao longo dos séculos e o seu papel na construção da primeira economia a ligar a Europa à Ásia. Publicado pelo jornal Ponto Final e pela Far East Currents Publishing, e distribuído pela Amazon, a obra “The Macanese Chronicles: A History of Luso-Asians in a Global Economy” traça também o retrato da comunidade macaense desde os seus primórdios, sobretudo o seu papel económico.

Mas Roy Eric Xavier não deixa de lançar algumas críticas sobre a actuação das associações de matriz macaense quanto ao fraco aproveitamento das oportunidades económicas lançadas pela China nos dias de hoje, nomeadamente no que diz respeito ao projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. “Os líderes macaenses em Macau têm tido dificuldades em definir o seu próprio legado histórico enquanto tentam definir o papel da comunidade na agenda geopolítica da China”, lê-se nas conclusões do livro.

O autor fala de falhas na comunicação entre associações e membros da comunidade macaense na diáspora que “procuram informação sobre oportunidades regionais de comércio e de negócios”. Há uma “apatia” e uma “falta de ligação com as empresas”, aponta Roy Eric Xavier.

“A falta de capacidade dos líderes macaenses de incluir empresários e profissionais de turismo” em actividades como os Encontros da Comunidade Macaense pode ter efeitos negativos, aponta o livro. “A indiferença em relação a novos negócios em Macau pode minar a relação dos macaenses com a China em geral”, lê-se.

Ao HM, o autor defendeu que “as oportunidades que os líderes macaenses obtiveram da China desde a transição não foram utilizadas plenamente”. E dá exemplos. “O fundo recebido nos últimos 20 anos pelo Conselho das Comunidades Macaenses (CCM) foi dado para encorajar as trocas culturais, de turismo e empresariais com a diáspora macaense, mas o CCM não conseguiu atrair as gerações mais jovens.”

Roy Eric Xavier alerta ainda para o decréscimo crescente da participação dos mais jovens nos Encontros, “na maioria devido ao facto de o CCM não envolver os macaenses jovens que querem trazer novas oportunidades de negócio para Macau”. “O CCM evita questões durante os Encontros sobre visitas a zonas tecnológicas em Shenzhen. Isto poderia ser apenas uma de muitas oportunidades para desenvolver parcerias, e para ajudar a diversificar a economia de Macau através do turismo cultural. Mas estas oportunidades não foram aproveitadas”, acrescentou.

Objectivos distintos

Roy Eric Xavier disse também ao HM que reuniu e comunicou com os líderes do CCM várias vezes, mas que teve sempre não como resposta às suas sugestões. “Disseram-me sempre que o seu interesse não passa pelo envolvimento nos negócios. Além disso, comunicaram com os líderes das casas de Macau na diáspora para não darem crédito à minha investigação ou a outras tentativas de envolvimento. Mas eu não vou desistir”, confessou.

Para o autor, “é importante que a China reconheça os macaenses a nível internacional, especialmente os que residem nos EUA, Europa e Austrália, e que estão dispostos a ultrapassar as actuais tensões entre a China e os EUA ao trabalhar com a China, desenvolvendo parcerias empresariais e culturais”. “O CCM e outros líderes macaenses em Macau que desperdiçam esta oportunidade não representam toda a comunidade”, frisou Roy Eric Xavier.

Em relação ao projecto da Grande Baía, “alguns líderes macaenses em Macau simplesmente não vêem como o turismo cultural pode trazer novos visitantes às oportunidades de negócio”. “Muitos macaenses da diáspora estão envolvidos nas áreas da tecnologia e indústrias que o projecto da Grande Baía espera atingir. Não tem havido o encorajamento ou convites por parte do CCM ou de outras associações de macaenses para se envolverem”, aponta.

Contactado pelo HM, Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), disse que as associações locais não têm recursos financeiros e humanos para levar para a frente a tarefa que Roy Eric Xavier propõe.

“Ele tem uma perspectiva que não é a nossa, a de aproveitar a comunidade para os negócios”, frisou. “Os Encontros não são para fazer negócios, mas se nascerem daí, tudo bem. As pessoas com quem contactamos não têm nada a ver com o mundo dos negócios, para começar. Sabemos as nossas limitações e as nossas associações não estão vocacionadas para isso”, disse Miguel de Senna Fernandes.

O presidente da APIM destaca também o facto de serem escassos os pedidos de informações por parte da diáspora macaense para o investimento. “A comunidade macaense que está na diáspora luta pela sobrevivência nos locais onde se encontram e trabalham, e a maioria deles não pensa na Grande Baía. Se é uma pena, claro que sim. Não recebemos pedidos de informações, que eu saiba. Ninguém da diáspora manifestou interesse em desenvolver algum projecto económico aqui.”

Acrescentar e não mudar

Miguel de Senna Fernandes não tem dúvidas de que, com mais recursos, até se poderia pensar em criar uma plataforma exclusivamente destinada aos negócios, à semelhança de uma câmara de comércio. Mas, para já, é impossível.

Quanto a uma possibilidade de mudança na forma de actuação, o presidente da APIM diz que “não vamos mudar, mas podemos acrescentar”. “Há sempre horizontes para mais, desde que haja condições. Mas fora deste âmbito não é fácil ter esse tipo de ambição porque não temos meios. Caso contrário a própria comunidade portuguesa teria outra dinâmica. Mas com uma câmara de comércio não seria apenas para a comunidade, teríamos inevitavelmente de incluir membros que não têm nada a ver com a comunidade macaense. E assim seria apenas mais uma organização.”

Jorge Valente, presidente da Associação de Jovens Macaenses, fala também de escassos pedidos de informação por parte da diáspora, uma média de dois por ano, um número que considera muito baixo.

“As oportunidades da Grande Baía estão a ser mal aproveitadas não apenas pelos macaenses, mas por Macau inteiro. Até agora não houve o devido aproveitamento, mas com esta crise da covid-19 penso que as pessoas estão seriamente a querer aproveitar essas oportunidades”, declarou ao HM.

Quanto ao papel dos Encontros da comunidade macaense, “sempre foi uma decisão dos líderes de que não serviria apenas para reviver o passado ou como um espaço de convívio, mas para que tivesse também uma componente comercial de forma duradoura”. “Foi uma pena que isso não tenha acontecido, mas é algo que não podemos forçar e que os participantes também têm de desenvolver”, acrescentou.

Os programas dos Encontros da comunidade macaense passaram a incluir algumas visitas ao Interior da China e a Hengqin nos últimos anos, com a economia à espreita, mas a verdade é que é difícil contabilizar os resultados práticos.

“Quando vamos a Hengqin e quando visitamos empresas na China ou em Macau isso faz parte da componente empresarial, mas não dizemos que esta pessoa vai assinar um contrato com aquela empresa, por exemplo. Para isso acontecer teria de estar tudo bem negociado, os Encontros servem mais como um primeiro passo para esse contacto.”

Jorge Valente não concorda que as associações mudem a sua matriz em função da vertente económica. “As pessoas têm é de saber os objectivos de cada associação e contactarem a associação certa para fazer as perguntas certas. Há perguntas que nos fazem e transmitimos essas questões a outras associações que têm a informação mais completa, ou dizemos para se deslocarem ao IPIM”, por exemplo. O HM tentou chegar à fala com Leonel Alves, presidente do CCM, mas até ao fecho desta edição não foi possível estabelecer contacto.

Comunidades esquecidas

Este livro nasceu de alguns artigos já publicados no blogue Far East Currents, mas é sobretudo um retrato “das migrações [dos macaenses] e o desenvolvimento da sua cultura até ao presente”. “Queria destacar a grande comunidade macaense de Hong Kong, onde nasci. A segunda parte do livro conta-nos várias histórias de individualidades e eventos que, em conjunto, mostram a deterioração gradual das relações dos macaenses da segunda geração com o Governo colonial britânico. Esta é uma história que não está devidamente explorada e escrevi o livro também para encorajar mais investigações e bolsas para esta área”, defendeu ao HM.

Mas o livro é também o retrato do desenvolvimento de várias comunidades luso-asiáticas em locais como Goa e Malaca. Comunidades essas que têm sido destinadas ao esquecimento, defende Roy Eric Xavier.

“Os Governos e instituições de todo o mundo deveriam reconhecer e celebrar as contribuições destas comunidades para a cultura de cada país. Há muitas influências que não são reconhecidas, incluindo a língua, arte e diferentes gastronomias. O facto de muitas destas comunidades terem mantido estas tradições desde o século XVI sugere a longevidade e a força destas culturas, bem como as contribuições que os portugueses trouxeram a diferentes culturas no mundo”, rematou.

29 Set 2020

Proibidas manifestações do dia 1 de Outubro em Hong Kong

[dropcap]A[/dropcap]s autoridades de Hong Kong proibiram hoje um grupo de activistas pela democracia de realizar uma manifestação no dia 1 de Outubro, aniversário da fundação da República Popular da China. Na China, o dia é feriado e marcado pelas celebrações cuidadosamente coreografadas, mas em Hong Kong tornou-se um dia de preocupação face ao aumento do controlo de Pequim sobre o território.

“A polícia opôs-se à manifestação sob o pretexto da saúde pública, segurança e proteção dos direitos de liberdade das pessoas”, disse hoje o chefe da polícia aos jornalistas.

O pedido de autorização para a manifestação foi feito pela Frente Cívica de Direitos Humanos (CHRF), que organizou os principais protestos pró-democracia no ano passado, para exigir a libertação de um grupo de 12 habitantes de Hong Kong detidos na China.

A polícia de Hong Kong vai mobilizar-se a 1 de Outubro, com pelo menos 3.000 polícias disponíveis no caso de uma manifestação, afirmou uma fonte policial, que pediu anonimato, à agência francesa France-Presse.

Desde o início do ano, os protestos foram quase impossíveis de realizar em Hong Kong, já que a polícia recusou todos os pedidos de autorização, citando a proibição de qualquer reunião de mais de quatro pessoas dentro das medidas na luta contra a covid-19.

Desde junho, a nova lei de segurança adoptada em Hong Kong permite que as autoridades criminalizem a expressão de certas opiniões.

Durante as raras manifestações que se realizaram, a polícia de choque e polícias à paisana intervieram rapidamente, num único dia de setembro quase 300 pessoas foram presas.

Mais de 10.000 pessoas foram presas nos últimos 16 meses e muitos líderes da oposição estão a ser perseguidos na justiça.

29 Set 2020

Hong Kong | Activistas detidos vão ser julgados em Shenzhen

O caso dos 12 activistas de Hong Kong detidos quando se dirigiam numa lancha para Taiwan vai ser submetido à Procuradoria do Povo de Yantian, em Shenzhen. A lancha onde seguia o grupo terá sido adquirida através de um bando de contrabandistas, com o qual o envolvimento dos detidos não é descartado pela polícia de Hong Kong

 

[dropcap]O[/dropcap] grupo onde se inclui um cidadão português, composto por 12 activistas de Hong Kong detidos quando se dirigiam numa lancha para Taiwan, vai ser submetido à Procuradoria do Povo de Yantian, em Shenzhen e ser julgado de acordo com as leis do Interior da China.

A informação, foi avançada na sexta-feira pelas autoridades de Guangdong à polícia de Hong Kong, tendo sido revelados também mais detalhes acerca da detenção, que aconteceu em Agosto.
Segundo informações transmitidas no dia seguinte pelas autoridades de Hong Kong e citadas pela RTHK, a detenção ocorreu às 9h00 do dia 23 de Agosto por suspeita de entrada ilegal em águas territoriais chinesas.

Na mesma nota, as autoridades do território vizinho acrescentam que a lancha onde seguiam os residentes de Hong Kong foi obtida através de um grupo de contrabandistas no cais de Po Toi O, em Sai Kung.
Depois de ter sido pago o valor acordado aos contrabandistas pela utilização da lancha, o grupo terá deixado Hong Kong por volta das 7h00. Segundo as autoridades, os fugitivos pretendiam chegar a Taiwan, com o objectivo de evitar processos judiciais em Hong Kong”.

“A lancha foi conduzida por um dos suspeitos. Eles planearam fugir para Taiwan através da China Continental, com o objectivo de evitar a reponsabilização criminal em Hong Kong. Pagaram aos contrabandistas um determinado valor em dinheiro antes de partirem na lancha”, pode ler-se na nota da polícia de Hong Kong citada pela RTHK.

De acordo com o mesmo comunicado, as autoridades de Guangdong suspeitam que, por volta das 7h30, a embarcação tenha entrado em águas territoriais do Interior da China através do limite sudeste da fronteira com Hong Kong.

Uma fonte policial ligada às autoridades de Hong Kong citada pelo South China Morning Post (SCMP), avançou no sábado que a polícia já está a investigar os contrabandistas e que é pouco provável que a lancha usada na fuga levasse os 12 elementos directamente para Taiwan. Segundo o agente, uma embarcação de maior envergadura estaria à espera dos suspeitos, algures fora das águas territoriais chinesas, para completar a viagem até Taiwan.

A mesma fonte disse ainda ao SCMP que “é possível que os 12 suspeitos tenham estado envolvidos na actividade contrabandista” e que serão também investigados por isso.

À espera de sinais

Mais de um mês depois, os 12 activistas, onde se inclui o estudante universitário Tsz Lun Kok, com dupla nacionalidade chinesa e portuguesa, continuam, segundo os seus familiares, a não ter acesso a advogados escolhidos por eles nem a contactos com a família.

Recorde-se que um advogado do Interior da China que está a tentar representar um dos detidos que seguia no mesmo barco que Tsz Lun Kok disse ao HM no dia 9 de Setembro que foi abordado pelas autoridades chinesas para se afastar do caso.

Aquando da detenção, o Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong declarou que devido ao não reconhecimento da dupla nacionalidade pela China a sua acção ficaria limitada “ao domínio humanitário, procurando assegurar que o detido se encontra bem, que lhe seja dispensado um tratamento digno e que possa ser defendido por um advogado”.

27 Set 2020

Air Macau prevê transportar 10 mil passageiros em Outubro

[dropcap]A[/dropcap] Air Macau prevê ter o dobro de passageiros em Outubro, em comparação com o registo deste mês, ainda assim um número muito longe do habitual em anos anteriores. A pandemia da covid-19 chegou ao território em finais de janeiro, o que fez com que a empresa de aviação tivesse registado entre Fevereiro e Agosto uma quebra de 91 por cento no número de voos e uma diminuição de 98 por cento do número de passageiros.

Agora, com a reabertura dos vistos individuais e de grupo do Interior para o território, suspensos desde o início da pandemia, juntamente com o facto de a primeira semana de Outubro ser tradicionalmente uma época em que os turistas chineses viajam muito, por causa das celebrações em torno do Dia Nacional da China, a Air Macau antecipou vir a ter o dobro de passageiros.

Ainda assim, o número deverá rondar os 10.000, um valor muito reduzido quando comparado com os cerca de 305 mil passageiros em média que a Air Macau transportou por mês em 2019, num território que nesse ano recebeu quase 40 milhões de visitantes.

Numa conferência de imprensa sobre o estado da covid-19 em Macau, na quinta-feira, o Governo não se comprometeu com uma previsão do número de turistas que poderão chegar nos próximos dias, mas assegurou que as autoridades reforçaram o pessoal nas fronteiras, precavendo-se para o aumento de visitantes nos próximos dias.

À Lusa, a Air Macau acrescentou ainda que o número de voos em Outubro deverá aumentar em 168 por cento em relação ao mês anterior.

Exame final

O mês de Outubro é assim encarado como um teste à capacidade de, por um lado, receber visitantes, e por outro, evitar novos casos da doença no território, com uma economia altamente dependente dos visitantes chineses e praticamente paralisada desde finais de Janeiro.

Só na primeira metade do ano, o Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro semestre ‘encolheu’ 58,2 por cento, em comparação com o período homólogo de 2019, e a diminuição no segundo trimestre foi de 67,8 por cento, também em termos anuais.

27 Set 2020

Turismo | Macau mostra-se a Pequim para atrair visitantes

A dias da Semana Dourada e com a retoma da emissão de vistos, o Governo de Macau organizou uma série de actividades promocionais em Pequim para atrair e dar as boas-vindas a turistas de todo o País. Transmitir que Macau tem a pandemia sob controlo é outro dos objectivos da iniciativa que vai durar até 29 de Setembro

 

[dropcap]C[/dropcap]om o objectivo de divulgar a retoma da emissão de vistos turísticos, desde o dia 23 de Setembro, e de atrair visitantes do Interior da China para Macau, foi inaugurada no sábado, a Semana de Macau em Pequim.

A iniciativa realiza-se ao ar livre até 29 de Setembro na Rua de Wangfujing, com vista a promover em Pequim “os ricos elementos turísticos de Macau junto dos residentes do Interior da China”.

Por ocasião do arranque da Semana de Macau em Pequim, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura do Governo da RAEM, Ao Ieong U, referiu que, com a retoma da emissão de documentos de viagem turísticos o Governo escolheu Pequim como ponto de partida para a divulgação de actividades promocionais, com o objectivo de “transmitir a mensagem de boas-vindas a Macau a todos os residentes do Interior da China e dar a sentir (…) o encanto singular da cidade”.

No discurso de abertura, Ao Ieong U vincou ainda o facto de o Governo de Macau estar a aplicar medidas eficazes de prevenção e controlo da pandemia em conjunto com Zhuhai, “a fim de garantir a segurança dos residentes e visitantes”.

Já o Vice-Presidente do Governo Popular do Município de Pequim, Wang Hong espera que a retoma na emissão de vistos turísticos “promova ainda mais o intercâmbio e a cooperação entre o Interior da China e Macau, especialmente entre Pequim e Macau, no âmbito da cultura e do turismo”, sendo também uma oportunidade “para explorar, de forma segura e ordenada, a título experimental, a recuperação do turismo transfronteiriço entre as cidades.”

Em ponto pequeno

A promoção ao ar livre, que decorre até 29 de Setembro, pretende ainda abordar várias temáticas representativas dos recursos turísticos de Macau, não faltando uma zona onde estão representadas as seis concessionárias do território e um palco onde está instalado um ecrã electrónico com a aparência das Ruínas de São Paulo, para dar a conhecer de forma abrangente as diversas características culturais do território.

Existem ainda áreas dedicadas ao Património Mundial e Intangível de Macau, aos eventos Desportivos, produtos fabricados em Macau e dos países de Língua Portuguesa e a esplanada “Encontro ao anoitecer no Largo do Senado – em Pequim”.

Em conjunto com o IPIM, a DST vai aproveitar a ida à capital para inaugurar no dia 27 de Setembro a “Sessão de Promoção sobre Turismo, Convenções e Exposições Pequim-Macau”.

27 Set 2020

SAFP | Reconhecimento facial tão seguro como assinatura electrónica

O director dos SAFP acredita que no futuro o reconhecimento facial será usado nos serviços públicos, à semelhança do que acontece com a assinatura electrónica. Kou Peng Kuan considera também que os dois mecanismos têm o mesmo nível de segurança

 

[dropcap]E[/dropcap]ntrou ontem em vigor a legislação e regulamentação da governação electrónica. O director dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) indicou que no futuro o reconhecimento de identidade nas operações do governo electrónico pode ir além da assinatura electrónica e abranger dados biométricos. De acordo com Kou Peng Kuan, o reconhecimento facial tem o mesmo grau de segurança que a assinatura electrónica, e é um mecanismo mais fácil de utilizar.

“Uma vez que para obter assinatura certificada em nuvem, assim como para a sua actualização, é necessário abrir conta nos correios e pagar, desde a sua implementação até agora ainda não conseguiu ser generalizada”, explicou Kou Peng Kuan.

O objectivo é encontrar um “instrumento viável e seguro” para se reconhecer a identidade de cada utente que recorra à governação electrónica. Kou Peng Kuan explicou que o reconhecimento facial vai ser usado em diferentes serviços disponibilizados na conta única de acesso comum aos serviços públicos da RAEM.

O director dos SAFP explicou que a entidade competente para reconhecer os dados dos cidadãos é a Direcção de Serviços de Identificação, descrevendo que o organismo tem um sistema “bastante seguro”.

“Todos os dados (…) serão enviados para os Serviços de Identificação e não depositados ou armazenados noutros serviços públicos”, assegurou.

Os dados da conta única são enviados para o centro de computação em nuvem, que utiliza tecnologia da Alibaba Cloud, mas Kou Peng Kuan garantiu que toda a gestão e regulamentação do centro é da alçada do Governo da RAEM. “Todos os [funcionários] que lá trabalham estão sujeitos a normas e orientações no que toca ao processamento das informações. Fornecem-nos a parte técnica, tecnológica, mas para lidar com os dados temos normas muito exigentes para evitar desvio de informações”, acrescentou.

Mais de 60 mil utentes

Actualmente, estão registados cerca de 63 mil utilizadores na conta única. De acordo com um comunicado da direcção dos SAFP, Kou Peng Kuan reconheceu que no decurso da construção do “Governo digital” serão encontrados dificuldades e problemas. A informatização dos serviços públicos será centrada em quatro serviços principais: certidão electrónica, título digital, atendimento digital e notificação electrónica. Já estão disponíveis 21 itens de serviços públicos, e mais 19 itens de serviços públicos já aplicam as técnicas de identificação e de notificação electrónica.

Por outro lado, o serviço da conta única vai dar prioridade às línguas oficiais da RAEM. A disponibilização da aplicação noutras línguas foi remetida para o futuro, em caso de necessidade.

27 Set 2020

DSEJ | Grupos sobre a Grande Baía nas redes sociais quase “vazios”

A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude lançou uma plataforma de informação para dar a conhecer aos jovens de Macau a Grande Baía. No Facebook, a página tinha ontem 20 “gostos” e no Instagram os seguidores totalizam uma dúzia. Em relação à covid-19, está a ser ponderada a obrigatoriedade de teste de ácido nucleico para alunos que participem em competições escolares

 

[dropcap]O[/dropcap]ntem, após a terceira sessão plenária deste ano do Conselho de Juventude, foi feito o ponto de situação sobre a “Plataforma de Informação para Jovens da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, que entrou, oficialmente, em funcionamento a 26 de Dezembro de 2019. Em conferência de imprensa, onde não foram dadas respostas às perguntas dos jornalistas, Luís Gomes, chefe Divisão de Formação e Apoio ao Associativismo Juvenil, revelou que a plataforma recebeu mais de 3000 visualizações.

O sítio em questão, que pretende dar a conhecer as oportunidades da Grande Baía aos jovens de Macau, é constituído por um website que não tem contador de visitas e contas no Facebook e Instagram.

Ontem, o grupo de Facebook “Falar detalhadamente a Grande Baía” somava 20 “gostos” e 21 seguidores. As cinco publicações na página inicial não tinham qualquer “gosto” ou comentário.

O panorama no Instagram ainda é pior. A conta “Bay Chit Chat” tem apenas 12 seguidores, com três “gostos” atribuídos pela mesma pessoa.

Segundo a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) o objectivo da plataforma é dar a conhecer “a vida quotidiana, emprego, empreendedorismo e políticas importantes, entre outros conteúdos, de modo a promover, ainda mais, o conhecimento e a integração dos jovens na Grande Baía”.

Atletas testados

Durante a sessão do Conselho de Juventude foi ainda feito, com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), o balanço da “Feira do Emprego para Jovens 2020”, que ofereceu mais de 3000 postos de trabalho nos passados 29 e 30 de Agosto. Apesar de não terem sido divulgados dados de empregabilidade, a DSEJ informou que só poderia facultar informação hoje. Porém, o canal chinês da Rádio Macau, citando a DSAL, revelou ontem que dos 1350 candidatos, 722 conseguiram estágios e cinco foram contratados, directamente na feira, para estagiar. Em relação a postos de emprego, entre 3.339 candidaturas, até sexta-feira da semana passada, 193 foram entrevistados na feira e 61 conseguiram contrato de trabalho.

Outro tema abordado, após a sessão do Conselho de Juventude, foi a ponderação que a DSEJ está a fazer de obrigar os alunos que vão participar em competições de desporto escolar a realizar o teste de ácido nucleico. É estimado que participem nestas actividades cerca de 12 mil alunos.

24 Set 2020

Acidente | Agnes Lam exige que Governo assuma responsabilidade por obras mal feitas

A deputada exige que o Governo faça um relatório sobre a qualidade dos trabalhos feitos em 92 casas-de-banho públicas e que podem colocar em causa a segurança pública

 

[dropcap]O[/dropcap] caso do homem que ficou com os pés partidos após ter sido atingido por um pedaço de mármore que se soltou de um lavatório público levou a Agnes Lam a exigir ao Governo que assuma mais responsabilidades pelos contratos por si atribuídos. A ideia foi deixada ontem, durante uma conferência de imprensa organizada pela deputada e que contou com a presença da vítima, Choi Chi Wai.

“O mármore utilizado nas casas-de-banho não foi instalado correctamente. Parece que o construtor ou não teve competência suficiente para fazer aquele trabalho ou optou por usar materiais baratos, para reduzir os custos da obra. Estamos a falar de um risco que não pode ser negligenciado”, afirmou Agnes Lam, sobre o incidente.

A casa-de-banho em causa fica situada na Barragem de Hác-Sá e as obras, encomendadas pelo Instituto para os Assuntos Cívicos (IAM) tinham sido concluídas em Janeiro deste ano, ou seja há pouco mais de nove meses. “A responsabilidade é do Governo e em particular do IAM. São eles que têm a responsabilidade de garantir que os contratos são cumpridos e que as obras recebidas têm todas as condições de segurança”, acusou. “Como é possível que um problema tão significante como a queda de mármore de uma parede aconteça num lavatório público, após ter havido um processo de entrega de obra, que implica avaliações e inspecções?”, questionou.

Problemas profundos

Segundo as leis em vigor, quando uma obra tem um custo inferior a 2,5 milhões de patacas o Executivo não precisa de realizar um concurso público, limitando-se a contactar três companhias para que apresentem um orçamento. É entre as propostas recebidas que o empreiteiro é escolhido. Sobre este procedimento, Agnes Lam defende que é necessário haver maior transparência, porque o preço acaba por ser sempre o factor determinante (com um peso de 70 por cento), o que coloca em causa a segurança das pessoas.

“Falámos com pessoas no sector da construção que nos explicaram que o modelo do Governo dá tanta importância ao preço que faz com que não seja possível apresentar propostas com qualidade. Por isso, as construtoras usam materiais mais baratos para reduzirem os preços”, explicou.

Por outro lado, Agnes Lam apontou também o dedo ao Executivo por dualidade de critérios quando trabalha para si ou para a população. “Quando se tratam de serviços para o Governo os critérios sublinham sempre a necessidade de haver qualidades nos serviços fornecidos. Mas, quando são serviços para a população o foco principal é sempre fazer com um preço reduzido”, acusou.

Neste cenário, Agnes Lam pediu também uma investigação ao projecto de renovar 92 casas-de-banho levado a cabo pelo IAM, que visou assegurar os empregos do sector durante a pandemia.

Sai batalha judicial

Por sua vez, Choi Chi Wai prepara-se para uma batalha judicial com o Governo em que vai pedir uma indemnização pelos danos causados com o acidente, mas também com os três meses que perspectiva vir a perder de trabalho.

Choi é camionista de profissão, no sector da construção civil, e actualmente só consegue deslocar-se de cadeira de rodas ou com canadianas, o que o impede de conduzir.

Face às perdas, e numa altura em que o emprego dos residentes é mais instável do que nos anos anteriores, o residente vai levar o IAM a tribunal. Choi pretende que o Governo assuma as despesas médicas causadas pelo acidente, que por agora são de 6.000 patacas, mas devem subir até ao final dos três meses de recuperação. A perda de rendimentos com o trabalho vai ser outra das exigências.

Quanto aos procedimentos legais para exigir indemnizações ao Executivo, Agnes Lam também defendeu alterações legislativas, e considerou que o modelo em vigor exige demasiado tempo e custos, o que leva a que as pessoas desistam de reivindicar os seus direitos, quando são prejudicadas com a utilização de serviços públicos.

“Altamente atento”

Em resposta à conferência de imprensa organizada por Agnes Lam, o IAM afirmou que está “altamente atento” ao acidente nas instalações para lavagem de mãos. Ao mesmo tempo, prometeu reforçar “a vistoria das obras e a monitorização respeitante à qualidade das mesmas”. A resposta revela ainda que até à ocorrência deste caso o IAM não fazia vistoria da fixação de mármores antes da entrega de obras, o que vai agora mudar. Quanto ao caso em particular, o IAM promete suspender a adjudicação de obras a empresa envolvida, que não identifica, caso se prove a “insuficiente qualidade da obra executada pelo empreiteiro”.

Por outro lado, até ao final da semana o IAM promete terminar uma acção de fiscalização de todos os lavatórios nos espaços públicos.

24 Set 2020

CCAC | Coutinho estranha investigação à Viva Macau

[dropcap]O[/dropcap] deputado Pereira Coutinho estranha o tempo levado pelo Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) a investigar os apoios de 212 milhões de patacas do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (FDIC) à Viva Macau. Os empréstimos foram cedidos em 2009 à operadora e acabaram por nunca ser devolvidos, com as perdas a serem assumidas totalmente pelo erário público. No entanto, a investigação do CCAC só foi concluída na semana passada, mais de 11 anos depois.

Nas conclusões, o órgão de investigação recusou ter havido crimes por parte dos governantes, e disse que em relação aos gestores da empresa não se podiam apurar responsabilidades criminais, já tinham prescrito.
José Pereira Coutinho, deputado ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), vem agora apontar que a actuação do CCAC foi estranha.

“O CCAC exerce as suas funções por iniciativa própria relativamente a factos que, por qualquer modo, cheguem ao seu conhecimento, ou seja, inclusive através das interpelações escritas e orais dos deputados, normalmente amplamente publicitadas nos meios de comunicação social, pelo que se estranha que o CCAC não tivesse actuado anos antes, no sentido de apuramento de eventuais responsabilidades”, consta no documento escrito por Coutinho.

Por outro lado, Coutinho recorda uma resposta do Governo de Chui Sai On a uma interpelação sobre o tema, datada de 2013, em que lhe tinha sido assegurado que os empréstimos de 212 milhões de patacas tinham sido cedidos “com rigor” e “com prudência”. Nesse sentido, o legislador quer saber quais as razões que levaram a “falhas de supervisão”.

Por outro lado, Coutinho quer também saber quem do Executivo vai assumir a responsabilidade de todo o caso.

24 Set 2020