Hoje Macau China / ÁsiaChina permite que estrangeiros com autorização de residência válida retornem sem novo visto [dropcap]A[/dropcap] China anunciou ontem que vai voltar a permitir a entrada no país de estrangeiros que ainda tenham uma autorização de residência válida, sem a necessidade de pedir novo visto. Em comunicado conjunto, os ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Nacional de Imigração detalharam que a eliminação de parte das restrições em vigor vai ser aplicada a partir da próxima segunda-feira, dia 28. A medida abrange autorizações de residência válida para três categorias: trabalho, assuntos pessoais e re-agrupamento familiar. No entanto, os estrangeiros cuja autorização de residência chinesa expirou durante a sua estada no exterior devem continuar a pedir novo visto nos consulados e embaixadas da República Popular da China. As demais restrições à entrada de estrangeiros no país – por exemplo turistas – anunciadas em março continuam em vigor. “O Governo chinês vai continuar a retomar o intercâmbio entre pessoas de forma ordenada e passo a passo, ao mesmo tempo que garante o controlo efetivo da pandemia”, acrescentou o documento. No dia 26 de março, a China praticamente fechou as suas fronteiras e só permitiu a entrada de estrangeiros no país em casos considerados essenciais. As dificuldades continuam para quem ficou “retido” no exterior, devido à escassez de voos. A Administração de Aviação Civil do país asiático aplica uma política designada “cinco uns”. A medida limita drasticamente o número de passageiros que chegam ao país ao permitir apenas que cada companhia aérea opere uma única rota por semana a partir de cada país, recompensando-os com mais voos semanais ou punindo-os com a suspensão com base no número de passageiros infectados a bordo dos seus aviões.
João Santos Filipe PolíticaGoverno descarta que saída de Ho Weng Wai seja retaliação da Formosa [dropcap]O[/dropcap] Governo nega que a saída de Ho Weng Wai da posição de chefe da Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan esteja relacionada com uma retaliação do Governo da Ilha Formosa. “Ho Weng Wai cessa, a seu pedido e por motivos pessoais, a comissão de serviço como chefe da Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan, a partir de 26 de Setembro de 2020; a partir do mesmo dia, Lam Chi I, funcionária da Delegação, é nomeada chefe, substituta”, pode ler-se no comunicado emitido pelo Gabinete de Comunicação Social. “A mudança de pessoal é um procedimento comum e a Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan continua a funcionar com a devida normalidade”, é acrescentado. Foi a 16 de Setembro que o processo da saída de Ho Weng Wai começou a gerar controvérsia. Isto porque anteriormente a imprensa de Taiwan havia avançado que o visto de trabalho do dirigente do Escritório Económico e Cultural de Taipei na RAEM tinha sido recusado, por este ter alegadamente afastado qualquer hipótese de assinar um documento a reconhecer o princípio “Uma só China”. Segundo o consenso de 1992, o Governo da República Popular da China e de Taiwan reconhecem que só há uma única China, mas deixam a interpretação sobre quem tem legitimidade para governar em aberto. Dúvidas dissipadas Além do caso de Macau, as autoridades de Hong Kong confirmaram ter recusado dois vistos a representantes de Taiwan na RAEHK, por estes se terem recusado a assinar declarações semelhantes. Face a estas situações, geraram-se várias dúvidas não só sobre a saída de Ho Weng Wai, mas também da possibilidade da representação de Macau em Taiwan encerrar ou deixar de fornecer alguns dos serviços para os cidadãos da RAEM. Também este cenário foi desmentido pelo Governo de Ho Iat Seng. “A Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan vai, tal como sempre, permanecer firme na defesa do princípio de “uma só China”. Continuará a promover activamente e a apoiar as associações de Macau em actividades de intercâmbio e cooperação com a sociedade de Taiwan, nas áreas da economia, cultura, educação, desporto e turismo”, foi escrito. “A Delegação também disponibiliza todos os serviços e apoios necessários aos residentes de Macau que se encontrem em Taiwan”, é concluído.
Hoje Macau SociedadeCovid-19 | Máscaras obrigatórias nos casinos até Março [dropcap]T[/dropcap]odos os trabalhadores dos casinos de Macau vão continuar a ser obrigados a utilizar máscara até 22 de Março de 2021, segundo um despacho divulgado ontem pelo director dos Serviços de Saúde. A medida tinha sido imposta a 22 de Janeiro, no mesmo dia em que Macau registou o primeiro caso do novo tipo de coronavírus no território, através de uma mulher de 52 anos, comerciante, oriunda da cidade chinesa de Wuhan, onde a pandemia começou. “Todos os trabalhadores, sem excepção, que prestam serviço nos casinos, e durante todo o seu horário de trabalho, são obrigados a utilizar máscara de protecção respiratória”, lê-se no despacho que tem sido alargado ao longo do ano e que agora está em vigor até ao dia 22 de Março de 2021. O director Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, justificou que “em função da evolução da doença do novo tipo de coronavírus, se determinou o prolongamento do período de vigência da medida de controlo”. As autoridades testaram mais de 50 mil trabalhadores nas seis operadoras de jogo e as autoridades garantem a fiscalização rigorosa nos casinos, como o reforço da limpeza e desinfecção das instalações, medição da temperatura à entrada e ainda a obrigatoriedade de os clientes apresentarem certificado de resultado negativo do teste de ácido nucleico para poderem entrar nos espaços de jogo.
João Luz PolíticaAmbiente | DSPA não define metas para reduzir uso de plástico O Governo não se compromete com metas ou medidas restritivas para prevenir o uso de plástico. A resposta da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, à interpelação de Sulu Sou, esbarra no pedido de acção de activistas de defesa do ambiente e na urgência de travar o poluente que está em todo o lado [dropcap]O[/dropcap] Governo não vai estabelecer metas, nem prazos, para a redução do uso de plástico, é a principal conclusão que se retira da resposta da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSAP) a uma interpelação escrita de Sulu Sou. Posição que esbarra não só no pedido do deputado, mas também na expectativa de activistas ambientais, como Annie Lao da Macau for Waste Reduction. “Acho que o Governo é muito lento a agir. Para mim, não são sérios em relação ao ambiente, por isso só conseguem dar passinhos pequenos”, reagiu a activista que tem movido uma cruzada contra o plástico de uso único. A resposta assinada por Raymond Tam refere que está “previsto um novo estudo no 4º trimestre do corrente ano, com vista a comparar a tendência da variação dos sacos de compra abandonados, incluindo os sacos de plástico”. O director da DSAP acrescenta que será feita uma avaliação regular, mas, “por enquanto, não há uma meta de redução”. Posição que não surpreende Annie Lao, mas que testa a paciência. “Dizem que vão continuar a estudar e estudar. De quantos estudos precisam para perceberem o problema ambiental que existe há tantos anos? O mundo está cheio de plástico, o tempo de fazer estudos acabou, é preciso passar à acção imediata, agir. Façam algo. Apelo ao Governo para agir com coragem, ambição, para ser ousado”, desabafa a ambientalista. Ainda no capítulo dos estudos, importa referir que todos os anos, cada pessoa consome, pelo menos, 50 mil partículas de microplásticos e respira a mesma quantidade, indicou um relatório publicado em 2019 na revista científica Environmental Science and Technology. No mês passado, outro estudo científico demonstrou que se pode encontrar plástico em órgãos vitais como pulmões e fígado, mas também nos rins e baço. Fim da esferovite A resposta de DSPA refere ainda que “existem diferentes opiniões na sociedade sobre a implementação de medidas restritivas” e que o Governo “deve ponderar a sua operacionalidade” e eficácia. Entretanto, a entidade liderada por Raymond Tam garante que vai continuar a apostar na sensibilização da sociedade para “promover práticas mais amigas do ambiente”. Uma atitude louvável, na óptica de Annie Lao, que reconhece o papel pedagógico do Executivo. Porém, considera que “sem regulamentação é impossível consciencializar as pessoas.” Fica o compromisso de restringir, de forma faseada, o uso de utensílios de mesa de plástico descartáveis” e no próximo ano o plano é “proibir a importação de utensílios de mesa de esferovite”. Medida aplaudida pela activista, principalmente porque as embalagens de esferovite não podem ser recicladas em Macau, ao contrário das de plástico. Mas que peca pelo impacto menor, por não ser tão utilizado por restaurantes como o plástico. Uma outra questão que Annie Lao gostaria de ver respondida é o impacto da pandemia na questão ambiental. “Neste momento, devido à pandemia, as pessoas têm a tendência para pedir mais takeaway. Portanto, presumo que o uso de plástico vai aumentar ainda mais”.
João Santos Filipe SociedadeBNU e Banco da China garantem cumprir lei contra branqueamento de capitais [dropcap]O[/dropcap] presidente do Banco Nacional Ultramarino (BNU) revelou ao HM que a instituição está muito satisfeita com os mecanismos implementados para evitar o branqueamento de capitais. Foi desta forma que Carlos Álvares reagiu ao trabalho de investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ) com base em documentos remetidos à agência FinCEN, e que revelaram que clientes do banco tinha recebido cerca de 40,3 milhões de dólares americanos em operações denunciadas às autoridades dos EUA. Na origem das denúncias estiveram suspeitas de branqueamento de capitais. “Podemos afirmar que estamos muito satisfeitos com os mecanismos de controlo existentes no BNU, que são auditados pela autoridade de supervisão, pela nossa casa-mãe e pela auditoria interna do BNU e que até à presente data, têm demonstrado elevada eficácia e uma sólida robustez”, afirmou Carlos Álvares, numa resposta enviada o HM. Nas questões colocadas ao presidente do BNU foi também perguntado se teria havido denúncias por parte da instituição ao supervisor de Macau a alertar para um eventual branqueamento de capitais, mas evocou “questões relacionadas com o sigilo bancário” para não comentar. Resposta do Banco da China Também a representação de Macau do Banco da China tomou uma posição sobre o assunto, numa resposta enviada ao HM. A instituição estatal chinesa está ligada a 43 movimentos bancários dos 62 ligados ao território que foram reportados à agência FinCEN. Por um lado, o Banco da China sublinhou que o facto de haver um relatório sobre uma transferência não significa que tenha havido qualquer tipo de crime. “A apresentação de relatórios de transacções suspeitas por parte dos bancos às autoridades de supervisão não significa que essas transacções foram consideradas impróprias ou criminosas”, realçou. Por outro lado, o BOC garante que cumpre sempre as regras das jurisdições onde actua. “O nosso banco atribui sempre grande importância ao combate ao branqueamento de dinheiro e ao financiamento do terrorismo”, foi indicado. “É um princípio basilar do nosso negócio”, foi acrescentado.
Salomé Fernandes SociedadeDSAL | Queixa sobre licença sem vencimento julgada improcedente Não foi dada razão à única queixa de um trabalhador local sobre férias não remuneradas. Desde o início do ano até Julho, a DSAL foi notificada de casos de licenças sem vencimento a envolver 144 trabalhadores [dropcap]E[/dropcap]ntre Janeiro e Julho deste ano foi instaurado apenas um processo de conflito laboral sobre férias não remuneradas, envolvendo um trabalhador local. A investigação foi concluída e a queixa julgada improcedente. É o que avança o director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Wong Chi Hong, em resposta a uma interpelação escrita de Sulu Sou. “Em virtude do impacto causado pela epidemia, algumas empresas de Macau programaram férias não remuneradas por estarem sujeitas à pressão derivada da exploração dos negócios”, reconheceu Wong Chi Hong. Durante os primeiros sete meses do ano, a DSAL recebeu notificações de férias não remuneradas de quatro empresas, a envolver 144 trabalhadores. Ainda longe do ano terminar, já foram ultrapassados os números de 2019, quando foram recebidas notificações de quatro empresas, a abranger um total de 139 trabalhadores. Wong Chi Hong indicou que apesar de a Lei das Relações de Trabalho não obrigar o empregador a notificar a situação de licença sem vencimento à DSAL, os termos devem ser negociados antecipadamente com o trabalhador. Além disso, frisou que se o empregador despedir o trabalhador porque as duas partes não chegaram a um consenso se considera resolução do contrato de trabalho sem justa causa. Algo que implica o pagamento de indemnização ao trabalhador. Recorde-se que o Governo aprovou um plano de formação subsidiada que abrange pessoas com rendimentos afectados por estarem em licenças sem vencimento. O empregador pode sugerir até cinco trabalhadores para aumentar competências técnicas nos cursos, quem frequentar a formação durante licença sem vencimento um subsídio de 5.000 patacas. Postura séria Sulu Sou havia demonstrado preocupações pela possibilidade de haver trabalhadores obrigados a tirarem licenças sem vencimento e pediu que se fiscalize se o princípio da prioridade de empregabilidade de residentes é aplicada. “Houve também empresas que pediram aos residentes que tirassem licença sem vencimento, mas arranjaram trabalhadores não residentes (TNR) para trabalharem nas mesmas funções, tais como vendedores, seguranças, empregados de mesa e outras posições da linha da frente”, disse o deputado. Sobre este ponto, o director da DSAL disse que vai lidar “de forma séria” com casos em que as empresas despeçam sem justa causa trabalhadores locais ou se verifique uma “diminuição significativa” dos direitos destes por causa da contratação de trabalhadores não residentes.
Pedro Arede PolíticaHengqin | Ho Iat Seng vê com bons olhos cooperação com o Japão O Chefe do Executivo mostrou-se satisfeito pelo interesse do sector comercial japonês em apostar no desenvolvimento de Macau e da ilha de Hengqin. Numa reunião por videoconferência, Macau e o Japão comprometeram-se a intensificar a cooperação bilateral em áreas como a economia, cultura, gastronomia e energias renováveis [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo espera ver o sector comercial do Japão a participar no desenvolvimento na zona de cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau, na ilha de Hengqin. A vontade de Ho Iat Seng foi partilhada na passada segunda-feira, durante uma reunião por videoconferência realizada com representantes da união parlamentar de amizade entre o Japão e Macau, Grande Baía, durante a qual foi ainda abordado o intercâmbio cultural e de pessoas entre os territórios. Se por um lado, Ho Iat Seng começou por sublinhar que Macau enquanto mercado “aberto ao mundo”, tem uma relação de longa data com o Japão e bases sólidas que permitem desenvolver uma cooperação económica estreita no futuro, do outro lado do ecrã, o presidente da união parlamentar, Takeo Kawamura, afirmou esperar que os elementos do organismo possam estabelecer pontes entre os dois territórios “em prol da intensificação da comunicação entre a China e o Japão”. De acordo com uma nota oficial, durante a reunião, as duas partes abordaram ainda temas como a diversificação industrial, formação de quadros, cultura gastronómica, exportação de produtos agrícolas, construção de uma cidade inteligente e de baixo carbono, aplicação de tecnologias de energias renováveis e o desenvolvimento da indústria da medicina tradicional chinesa. Ideias com futuro Mostrando agrado em relação à participação, num futuro próximo, do sector comercial japonês no desenvolvimento de Macau e Hengqin, Ho Iat Seng afirmou ainda que Macau está “profundamente empenhado em avançar com o desenvolvimento da tecnologia 5G” para a construção de uma cidade inteligente. Durante o encontro, o Chefe do Executivo, congratulou ainda os interlocutores pela eleição de Yoshihide Suga como novo primeiro-ministro do Japão. Já Takeo Kawamura elogiou, as medidas firmes tomadas por Ho Iat Seng, desde que tomou posse, e o sucesso obtido no combate à epidemia. O mesmo responsável recordou que a união parlamentar de amizade entre o Japão e Macau, Grande Baía foi fundada a 17 de Junho de 2020 e o seu consultor principal é secretário-geral do Partido Liberal Democrático japonês, Toshihiro Nikai, sendo ainda composta por mais 25 parlamentares.
Salomé Fernandes SociedadeBarbatana de tubarão | Importação caiu 44,29% nos primeiros meses do ano É comum encontrar-se barbatana de tubarão em restaurantes locais, mas nos primeiros cinco meses deste ano chegaram ao território menos 14 toneladas deste produto. Ainda assim, a sua importação representou mais de seis milhões de patacas [dropcap]E[/dropcap]ntre Janeiro e Maio de 2020, Macau importou 11,4 toneladas de barbatana de tubarão (secas, defumadas, salgadas ou em salmoura), equivalentes a mais de seis milhões de patacas e re-exportou mais de uma tonelada, num total de 835.453 patacas. De acordo com os dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), a maioria deste produto veio da China Continental. Estes números representam uma diminuição de 44,29 por cento, em comparação aos primeiros cinco meses do ano passado, quando se importaram 25,7 toneladas de barbatana de tubarão, no valor de quase 17 milhões de patacas. No geral de 2019, Macau importou cerca de 80 toneladas de barbatana de tubarão, que representaram cerca de 54,2 milhões de patacas. O equivalente a 8,2 por cento desta quantidade foi re-exportada para Hong Kong. A lista de origem das barbatas de tubarão tinha a Austrália no topo, mas alargava-se a países como a China Continental, Espanha, Brasil e Indonésia. Os dados sobre a importação do produto congelado não estão disponíveis por motivos de confidencialidade. Um relatório da TRAFFIC divulgado no ano passado revelou que a importação média anual de 100 toneladas de barbatana de tubarão entre 2012 e 2017, a valer seis milhões de dólares americanos por ano, tornava Macau no terceiro maior importador em termos de valor económico. Na altura apontava-se que cerca de 40 por cento dos hotéis e 32 por cento dos restaurantes chineses questionados se tinham barbatana de tubarão no menu responderam afirmativamente. No ano passado, a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) indicou estar a acompanhar o conteúdo do relatório. Questionada se fizeram mudanças desde então, a DSE respondeu que continua a promover as leis da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Silvestres Ameaçadas de Extinção. Referiu ainda ao HM que trabalha com o Instituto para os Assuntos Municipais e a Alfândega para supervisionar a situação, “combater o comércio ilegal” e “proteger espécies selvagens da ameaça de extinção”. O organismo descreve que monitoriza o comércio de acordo com a “Lei de execução da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção”, nomeadamente ao proibir a importação e exportação de marfim por motivos comerciais. E ressalvou que a comercialização de tubarão e barbatana de tubarão é regulada por uma licença. Ameaças paralelas Um guia da WWF sobre espécies marinhas ameaçadas, lançado no ano passado, explica que quase 40 espécies de tubarão estão em risco de extinção. Descreve que espécies como os tubarões baleia, brancos e martelo, estão sujeitos a restrições comerciais no âmbito da CITES, e que vários países já proibiram a posse ou venda das suas barbatanas. No entanto, vale a pena notar que os tubarões também são postos em perigo com a pesca excessiva de outras espécies. “Considera-se que a pesca para consumo humano tem o maior impacto sobre a biodiversidade oceânica, fazendo com que um em cada três estoques de peixe seja considerado pesca excessiva e levando à captura acidental de espécies como tubarões, aves marinhas e tartarugas”, diz o “Living Planet Report” da WWF, publicado este mês. O relatório mostra a diminuição de 68 por cento de mamíferos, pássaros, anfíbios, répteis e peixe entre 1970 e 2016.
Pedro Arede SociedadeTurismo | Número de visitantes cresce mais de 200% em Agosto O número de visitantes em Agosto foi de 227.113, mais 206,9 por cento em relação ao mês anterior. No entanto, em termos anuais, o registo do mês passado desceu 93,7 por cento. Desde Janeiro, entraram no território 3,5 milhões de visitantes. Espera-se que a Semana Dourada contribua para a tendência ascendente [dropcap]C[/dropcap]omparando com o mês de Julho, o número de visitantes que chegaram a Macau cresceu 206,9 por cento em Agosto, correspondendo a um total de 227.113 pessoas. Contudo, em termos anuais, registou-se um decréscimo de 93,7 por cento. Os dados foram divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). De acordo com o comunicado partilhado ontem, dos mais de 220 mil visitantes que chegaram a Macau no mês passado, 156.481 eram turistas e 70.632 excursionistas. Quanto ao período de permanência no território, a DSEC refere que se situou em 0,9 dias, ou seja, menos 0,3 dias em termos anuais, “devido à proporção de excursionistas (…) ter aumentado 15,7 por cento”. Sobre a proveniência dos visitantes, a maioria, 200.833, veio do Interior da China, dos quais 13.043 eram detentores de visto individual. Já em termos anuais, este é um registo inferior em 92,4 por cento. De sublinhar ainda que a retoma de emissão de vistos a partir de Zhuhai a partir de 12 de Agosto e da província de Guangdong a partir de 26 de Agosto, terá contribuído para que o número de visitantes oriundos das nove cidades do Delta do Rio das Pérolas da Grande Baía tenha totalizado 130.781, dos quais 88.470 eram provenientes de Zhuhai. Em Agosto, visitaram ainda Macau 23.415 pessoas provenientes de Hong Kong e outras 2.862 de Taiwan. Do total de visitantes, 224.973 chegaram a Macau por via terrestre, mais de 88 por cento destes (199.756), entraram pelas Portas do Cerco. De avião chegaram 1.739 visitantes. Esperança de ouro Fazendo as contas desde o início do ano fortemente marcado pela crise epidémica, nos oito primeiros meses de 2020 entraram em Macau 3.570.019 visitantes, menos 87,0 por cento em relação ao mesmo período do ano passado. Os números de excursionistas e de turistas decresceram, respectivamente, 86,7 por cento e 87,3 por cento. Os visitantes provenientes do Interior da China (2.606.911), de Hong Kong (682.177) e de Taiwan (85.761) diminuíram mais de 80 por cento, face ao idêntico período do ano anterior. Recorde-se que recentemente a Directora dos Serviços de Turismo (DST), Maria Helena de Senna Fernandes, afirmou acreditar que o número de visitantes que vão cruzar a fronteira para entrar em Macau durante a Semana Dourada vai aumentar, sobretudo após a abertura completa de emissão de vistos a todo o Interior da China, já a partir da próxima quarta-feira. Segundo um inquérito da Morgan Stanley revelado na semana passada, cinco hotéis já estão totalmente esgotados para a Semana Dourada.
Pedro Arede PolíticaDSSOPT | Obras superiores a 100 milhões com derrapagem média de 0,8% O ponto de situação das 40 obras com valor superior a 100 milhões de patacas apresentado pela tutela de Raimundo do Rosário, revela que as empreitadas públicas derraparam 0,8 e 1,4 por cento, em relação ao montante e prazo iniciais. Quanto à Zona D, que ainda faz parte das contas do Governo, Lei Chan U quer que o Executivo elabore um plano alternativo [dropcap]D[/dropcap]e acordo com a lista divulgada pela Tutela dos Transportes e Obras Públicas no passado dia 9 de Setembro, a derrapagem média de 40 obras públicas orçamentadas em mais de 100 milhões de patacas é de 0,8 por cento face ao montante inicial previsto. As 40 obras públicas dissecadas no relatório estão avaliadas em mais de 32 mil milhões de patacas. Quanto ao prazo, de acordo com a tabela que compila a informação dos serviços da DSSOPT, GDI, GIT, DSPA e DSAMA o desvio foi, em média, de 1,4 por cento, sendo de ressalvar que, nas contas feitas à variação do preço e do prazo, não está incluída a informação relativa a oito empreitadas por não terem ainda orçamento ou prazo de execução definido. Das obras apresentadas, o pior registo em termos orçamentais pertence à empreitada de melhoria das características geotécnicas do aterro para resíduos de materiais de construção, existindo uma derrapagem de 3,4 por cento relativamente ao montante inicial de 439 milhões de patacas. Em termos de prazo, estima-se que a empreitada resvale em 5,0 por cento, relativamente aos 442 dias previstos para a conclusão da obra. Também o acesso norte do Túnel de Ká Hó, obra orçamentada em 175,14 milhões de patacas, derrapou, com os gastos a subirem cerca 3 por cento e o prazo de conclusão a sofrer um desvio de 4,2 por cento em relação aos 720 dias previstos. O Novo Hospital, a obra com o orçamento mais elevado de toda a lista, 7,35 mil milhões de patacas, e com um prazo de execução de 838 dias, apresenta-se sem derrapagens. A situação de cumprimento total repete-se na obra da Quarta Ponte, orçamentada em 5,27 mil milhões de patacas. Em situação contrária, destaque para a derrapagens de 0,3 por cento, ao nível do orçamento e 2,9 por cento, ao nível do prazo, da obra da Estação da Barra, cujo montante é de 1,17 mil milhões de patacas. Sobre o andamento da construção de habitação pública, destaque para o desvio orçamental de 3,0 por cento do projecto previsto para a Avenida Venceslau de Morais (fundações e caves) e para as derrapagens nas obras das habitações sociais de Mong Há (0,9 por cento) e Tamagnini Barbosa (0,8 por cento). Zona cinzenta Na tabela consta ainda a actualização das informações sobre o aterro da Zona D, parcela que o Governo está a ponderar deixar cair em troca da construção de um novo aterro que vai unir a Zona A ao Nordeste de Macau, tal como prevê o Plano Director de Macau, revelado recentemente. Com um valor total orçamentado em 1,53 mil milhões de patacas, a Zona D tem estado na ordem do dia desde que secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário revelou no dia anterior à actualização da tabela, a 8 de Setembro, que o Executivo está a negociar com o Governo Central para trocar os 58 hectares previstos para a Zona D, situado junto ao acesso à ponte Governador Nobre Carvalho do lado da Taipa, pelos 41 hectares do novo aterro que consta do Plano Director e que vai unir a Zona A e o Nordeste de Macau. Recorde-se, contudo, que o Chefe do Executivo Ho Iat Seng afirmou na semana passada que ainda não existe uma decisão final e que a questão da troca ainda está a ser avaliada pelo Governo. Em declarações proferidas ontem ao jornal Ou Mun, Lei Chan U alertou o Governo para a necessidade de divulgar um plano alternativo para a área, caso a Zona D venha mesmo a ser posta de parte. Sobretudo, quando ainda está em cima da mesa a construção de uma quinta ligação entre os aterros das Zonas D e B. Além disso, lembra o deputado, o trabalho de planeamento da ligação foi adjuficada em 2018, com um valor de 99,27 milhões de patacas.
João Santos Filipe SociedadeHomem perde 480 mil a tentar recuperar dinheiro desaparecido em burla [dropcap]U[/dropcap]m homem com cerca de 30 anos foi burlado em 480 mil patacas, quando tentava recorrer aos “serviços” de um amigo para recuperar 200 mil patacas, que a mãe tinha perdido numa outra burla. O caso foi revelado na sexta-feira pela Polícia Judiciária. Segundo o relato das autoridades, em 2019 a mãe da vítima apaixonou-se através das redes sociais e foi vítima de um esquema, em que acabou por perder 200 mil dólares de Hong Kong. Após esse episódio, o filho da vítima, que tem cerca de 20 anos, comentou o assunto com um amigo. Foi nessa altura que o amigo afirmou conhecer uma “pessoa muito poderosa” no Interior que poderia mexer-se no sentido de caçar o burlão da mãe e recuperar o montante que tinha sido perdido. Após a conversa, e com o filho da vítima a concordar pagar para recuperar o montante perdido, o “amigo” mexeu-se e criou uma conta falsas nas redes sociais, entre as quais o WeChat, para fingir que a pessoa “muito poderosa” existia e estava disposta a cobrar o valor burlado. No perfil falso a pessoa inventada promovia os seus serviços de recuperação dos montantes perdidos em burlas, a troco do pagamento de uma “comissão de investigação”. Sem desconfiar do contacto fornecido pelo amigo, o homem de 30 anos passou os últimos três meses a pagar à “pessoa muito poderosa”, com a esperança de receber os 200 mil dólares de Hong Kong. No entanto, após pagar 480 mil patacas, o homem ficou sem dinheiro e percebeu que tinha também ele sido burlado, o que fez com que apresentasse queixa contra o “amigo”. Após investigar o caso, a polícia procedeu à detenção do burlão, quando este tentava passar a fronteira para o Interior. Quando interrogado, o homem admitiu o esquema e ter gasto parte do dinheiro com despesas diárias. Porém, parte do dinheiro encontrava-se depositada em bancos de Macau. O detido foi reencaminhado para o Ministério Público e está indiciado pela prática do crime de burla de valor consideravelmente elevado, que tem uma moldura penal que vai dos dois aos 10 anos de prisão.
João Santos Filipe PolíticaSulu Sou pede medidas para evitar novo escândalo como a Viva Macau [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou escreveu uma interpelação a exigir ao Governo que crie uma solução para que os titulares de lugares públicos possam ser responsabilizados, mesmo depois de terem deixado as posições. Foi desta forma que o membro da Novo Macau reagiu ao relatório do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) sobre os apoios à Viva Macau, em que foi recusada responsabilidade criminal dos políticos envolvidos na decisão que lesou a RAEM em 212 milhões de patacas. No documento divulgado ontem, Sulu Sou aponta directamente o dedo ao ex-Chefe do Executivo, Edmund Ho, e ao então secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, por terem permitido que apoios com um valor tão elevado fossem aprovados para a companhia aérea, que mais tarde acabaria por falir. Na altura, o Governo recorreu ao Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização para entregar os apoios, que nunca foram recuperados, mesmo depois de o caso ter chegado aos tribunais. Neste sentido, Sulu Sou avisa o Governo que mesmo que o CCAC diga que não foram cometidos crimes por parte dos governantes, que essa versão dificilmente é aceite pela população. “Não é fácil para o público acreditar que a alegada negligência e inacção foi praticada sem intenção. De facto, negligência e inacção são outra espécie de crime, e os danos que causam ao nível da percepção pública não são inferiores às práticas criminais”, considerou o democrata. No entanto, as preocupações do deputado vão além da não responsabilização de Edmund Ho e Francis Tam. O legislador considera que está na altura de tomar medidas para impedir que um caso com esta natureza se repita e, no seu entender, a solução passa por actualizar as leis. “O que é que o Governo vai fazer para melhorar a legislação e permitir que os governantes e funcionários públicos possam ser responsabilizados pelas suas decisões, mesmo depois de deixarem os cargos?”, questiona. Por outro lado, Sulu Sou pede a confirmação de que a totalidade das 212 milhões de patacas foi perdida e solicita informação sobre a forma como vai ser feita a implementação das recomendações que constam no relatório elaborado pelo CCAC. Entre as recomendações constam pontos a defender a criação de mecanismos com maior rigor e controlo na altura de aprovar apoios por parte do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, principalmente quando envolverem montantes com grande dimensão. Com Nunu Wu
Andreia Sofia Silva SociedadeCCCM | Macau é prioridade do plano para os próximos 10 anos Foi apresentado, na sexta-feira, o novo plano de desenvolvimento a 10 anos do Centro Cultural e Científico de Macau em Lisboa. O CCCM quer ser um think-tank, além de investigar personalidades do território como Henrique de Senna Fernandes ou Fu Tak Iam, entre outros. Estão também pensados projectos de investigação sobre o panorama cultural, socioeconómico e político de Macau de 1974 até à actualidade, e um Museu Virtual em parceria com a Universidade de Macau [dropcap]O[/dropcap] Centro Cultural e Científico de Macau (CCCM), em Lisboa, vai sofrer uma profunda renovação estrutural nos próximos anos. Carmen Amado Mendes, presidente da instituição, apresentou na última sexta-feira o plano estratégico de desenvolvimento para 10 anos que tem Macau como prioridade. A estratégia pretende também dar mais visibilidade ao CCCM, e romper com a tendência de “falta de dinamismo” e “recursos humanos e investigadores insuficientes”. Acrescentam-se ainda outros problemas, como a “estratégia de comunicação e imagem”, a “fraca divulgação” ou “edifícios degradados e a fachada pouco apelativa”. O plano está agora em consulta pública até ao dia 15 de Outubro e pretende atrair a atenção de mecenas que queiram contribuir para a iniciativa. Da parte do Governo português, o investimento será de 3,5 milhões de euros, cerca de 850 mil euros ao fim de cinco anos, prevendo-se a concessão de 10 bolsas de doutoramento e a contratação de mais investigadores. “Estamos aqui a investir uma quantidade considerável dos recursos públicos que o contribuinte português disponibiliza à Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) para valorizarmos os estudos asiáticos centrados na relação Europa-Ásia e no papel importante que Portugal e Macau têm tido nessa relação”, concluiu o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor. Para Carmen Amado Mendes, trata-se de um “plano ousado, com importantes implicações para o entendimento teórico e empírico da Ásia em Portugal e que visa implementar um novo ciclo na vida do CCCM, contribuindo para a sua projeção”. A presidente, que assumiu funções em Fevereiro deste ano, frisou que é necessário “dar início a uma nova fase da história do CCCM, evitando que o Centro continue a ser percepcionado como uma instituição estagnada, opaca e fechada sobre si mesma”. Manuel Heitor destacou que o plano visa “manter a narrativa inicial do CCCM, mas projectá-la no mundo”. “Este centro é único e a ideia deste plano é manter a narrativa inicial, sobretudo assente em três principais actividades. Por um lado, a investigação e informação, por outro lado a museologia tendo como base um arquivo único que foi doado a Portugal através deste centro, e o terceiro pilar, do Centro de Documentação e Arquivo”, assinalou o ministro, que disse querer implementar a estratégia até ao final deste ano. Estudar templos e pessoas Macau assume um papel primordial no projecto, pretendendo-se apostar mais na investigação histórica. O CCCM quer “contribuir para um melhor conhecimento científico sobre a presença histórica e cultural portuguesa em Macau, bem como estimular os contactos e o diálogo com as culturas orientais”. É também objectivo “contribuir para a preservação do património existente em Portugal que atesta a presença portuguesa em Macau e na região Ásia-Pacífico, em particular na República Popular da China”, entre outros. Um dos projectos relacionado com Macau é o estudo de personalidades que marcaram o território em várias áreas, tal como João Maria Ferreira do Amaral, Pedro José Lobo, Kou Ho Neng, Fu Tak Iam, Bernardino de Senna Fernandes, Luís Gonzaga Gomes e Henrique de Senna Fernandes. O CCCM “deve, necessariamente, dar prioridade a Macau em colaboração com investigadores e instituições do território que têm apresentado propostas interessantes”. A nível histórico permanecem “temas negligenciados”, como “o estudo de círculos intelectuais macaenses, particularmente no período de transição do século XIX para o século XX – por exemplo o estudo do historiador macaense Montalto de Jesus”. Nos próximos 10 anos, o CCCM quer também “analisar a evolução de Macau de 1999 à actualidade, incluindo a investigação sobre o seu desenvolvimento económico, a integração na Nova Rota da Seda e na Grande Baía”. Pretende-se também desenvolver projectos de investigação sobre “a comunidade macaense após a transição para a China, as transformações urbanas ocorridas no Território, incluindo a evolução dos templos e construções religiosas, os mandatos de Edmund Ho e Chui Sai On, as perspectivas para Ho Iat Seng e a experiência das pandemias SARS e covid-19 em Macau”. Ser e pensar Mais do que um polo de investigação sobre a presença portuguesa na Ásia, o CCCM quer transformar-se também num think-tank. Este “deve começar a dar os primeiros passos que lhe permitam no futuro vir a assumir-se como o ‘think tank’ de Macau, da China continental e da Ásia em Portugal, posicionando-se como um dos principais pontos de encontro das várias entidades públicas e privadas que trabalham estas temáticas, incluindo investigadores e elementos da sociedade civil”, lê-se no documento. O plano refere o facto de este ser um projecto “a longo prazo”, com alguma dificuldade de implementação. Ainda assim, o CCCM pretende candidatar-se ao processo de avaliação dos 20 anos do Fórum Macau, que decorre em 2023. “Portugal é o país favorito depois de Macau e Pequim terem ganho os dois concursos anteriores, de 2013 e 2018”, aponta o Plano. “Adicionalmente, o ‘think tank’ do CCCM pode prestar serviços de consultoria relacionados com cultura asiática a diversas entidades, públicas e privadas, bem como de agilização de contactos entre várias instituições e empresas e entre investigadores e empreendedores”, lê-se ainda. Outro projecto relacionado com Macau prende-se com a criação de um Museu Virtual em parceria com a Universidade de Macau (UM), um projecto “extremamente ambicioso” que, segundo a académica Ana Cristina Alves, esteve na gaveta muitos anos. Entre 2018 e 2019, o museu, que tem um importante acervo sobre Macau, teve mais 21 por cento de visitantes, mas nem isso fez com que tenha deixado de ser “um dos mais desconhecidos locais de Lisboa, sendo que a situação piorou com a pandemia”. Desta forma, o estabelecimento de um Museu Virtual e de outras iniciativas de dinamização pretendem “contrariar a redução nos próximos anos”. Actualmente, o CCCM promove também cursos de língua chinesa, mas também nesta área pretende ir mais além. “Tendo em conta os programas actualmente existentes sobre esta área, nomeadamente nos Institutos Confúcio, a oferta formativa deve ser reestruturada de forma a suprir falhas e garantir ao CCCM uma posição de destaque. Uma oferta diferenciada poderia incluir, mesmo que pontualmente, cursos de formação contínua de cantonês ou de chinês clássico (caracteres tradicionais), de modo a contribuir para o aumento do número de sinólogos em Portugal com um profundo conhecimento sobre a língua chinesa.” Na área documental, o CCCM pretende não só integrar a sua biblioteca em redes internacionais como também criar “uma rede de âmbito nacional, associando-se a instituições que também possuam espólios documentais na área dos Estudos Asiáticos e das relações entre a Europa e a Ásia”. Na cerimónia de apresentação foram também assinados diversos protocolos de cooperação do CCCM com várias instituições, incluindo Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), Fundação Jorge Álvares, Câmara do Comércio e Indústria Luso-Chinesa, Associação de Jovens Empresários Portugal-China, Agência Ciência Viva, Agência ERASMUS+, Associação Amigos da Nova Rota da Seda, Instituto Politécnico de Leiria, Universidade de Coimbra e Universidade de Lisboa. Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, estes protocolos são “praticamente simbólicos e importantes” e “todos têm valor”, destacando o firmado com a FCT. “O protocolo que a FCT aqui assinou (…) é um protocolo que tem um impacto financeiro importante de financiar até 10 bolsas de doutoramento por ano para estudantes de todas as universidades portuguesas trabalharem em colaboração com o centro”, declarou, explicando que está previsto que dois investigadores com doutoramento trabalhem a partir do CCCM.
Hoje Macau China / ÁsiaUE diverge dos EUA e não vê na China ameaça à paz global, diz investigador Carlos Branco [dropcap]O[/dropcap]s EUA estão a procurar atrair a União Europeia (UE) no conflito com Pequim, mas Bruxelas considera que China é um rival mas não uma ameaça à paz global, disse em entrevista à Lusa o investigador Carlos Branco. “Os EUA estão a procurar atrair a UE para a sua esfera, mas a União, e de acordo com Josep Borrell, parte do princípio de que a China é um rival da União mas não é uma ameaça à paz global”, indicou o major-general, numa referência ao Alto Representante da União Europeia para a Política Externa e de Segurança. Na perspetiva do investigador – que publicou recentemente o livro “Do fim da Guerra Fria a Trump e à Covid-19. As promessas traídas da ordem liberal”, uma compilação de cerca de 70 artigos em jornais, revistas e blogues, desde o fim da Guerra Fria até 2020 –, a UE está a procurar seguir o seu próprio caminho. “Josep Borrell tem defendido que o relacionamento da UE com a China deve basear-se numa estratégia que aposte na reciprocidade e na firmeza negocial, em vez de ser numa estratégia confrontacional. E é aqui que está a grande diferença entre a UE e o posicionamento dos Estados Unidos”. Neste contexto salientou que no plano da competição EUA-China, Bruxelas também regista uma posição diferente da NATO “que é mais a posição dos Estados Unidos, o país que determina a agenda da Aliança”. E precisa: “Borrell reconhece a crescente importância da Ásia e quando se refere à ‘chegada do século asiático’ terá percebido que se tem de ter em conta esse elemento no quadro geoestratégico, que não existia há 20 anos. E também percebeu que o ocidente não pode definir unilateralmente os interesses da agenda global, como tem feito até agora”. A abordagem de Borrell não exclui, no entanto, o prosseguimento da parceria estratégica entre Bruxelas e Washington, o que não significa que os seus interesses “coincidam em permanência”, ressalva o major-general na reserva após uma carreira de 40 anos, durante a qual integrou diversas organizações internacionais, incluindo na sede da NATO em Bruxelas como responsável pelo planeamento estratégico da cooperação militar com Rússia, Ucrânia e Geórgia, e com os países de Europa de leste, Cáucaso e Ásia central. “Os adversários dos EUA não são necessariamente os adversários da Europa. A Europa deve ter a sua própria agenda quando se relaciona com outras potências, tendo em conta as suas características e interesses”, sublinhou. Um “reposicionamento estratégico” que poderá permitir aos europeus “defender os seus próprios interesses e desempenhar um papel de estabilização” nas grandes relações de poder. “Ao contrário de ser uma entidade em permanente seguidismo face aos EUA, é um pretexto que lhe permite ter alguma autonomia. Gostamos muito dos EUA mas nem sempre os nossos interesses coincidem, e temos de ter autonomia e coragem para defender os nossos interesses”, defende o investigador. Numa referência à aproximação das presidenciais de novembro nos EUA ,que vão opor o candidato do Partido Democrata Joe Biden ao republicano Presidente Donald Trump, Carlos Branco considera que, em termos de estratégias em política externa, existem “um conjunto de indicadores” que sugerem que as opções de Biden, caso seja eleito, não serão essencialmente diferentes face a Trump. “Biden quer regressar ao projeto de hegemonia global americana. Mas em primeiro lugar precisa de aliados, em particular dos europeus. Quando diz que vão organizar uma cimeira global das democracias e formar uma agenda comum, não é particularmente diferente do que Mike Pompeo [o atual secretário de Estado] propôs, ao referir-se a uma aliança das democracias”, explicitou. “Ainda numa perspetiva securitária, Biden diz que vai evitar envolvimento dos EUA em conflitos que exijam muitos contingentes, preferindo forças especiais. Mas não é nada que Trump não esteja a fazer”, acrescentou o atual investigador do Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI) e investigador associado do Instituto de Defesa Nacional (IDN), e que na qualidade de oficial general foi porta-voz do comandante da força da NATO no Afeganistão e responsável pela sua comunicação estratégica. Carlos Branco recorda ainda que Biden disse pretender terminar com as ‘forever wars’ (guerras intermináveis) “apesar de ter sido no passado relativamente apologista desta abordagem, quando votou pela invasão do Iraque [em 2003] e apoiou a ação militar na Líbia [em 2011] quando era vice-presidente”. No entanto, alerta para um “dado perigoso”, relacionado com as designadas “operações de mudanças de regime” apoiadas pelo ocidente, que já foram concretizadas em diversos países. “Biden está empenhado em encorajar e financiar grupos dessas sociedades no sentido de provocar uma mudança de regime, um outro assunto em que é diferente do Trump”, sustenta. Ainda numa referência à NATO, o investigador assinala que Trump recuperou a “narrativa da NATO global “e Biden está também a recuperá-la, o que coloca uma “questão de fundo” em relação aos europeus numa eventual participação da Aliança militar ocidental “nesse esforço de guerra e de confronto” com a China. “Os EUA continuam a manter uma capacidade militar muito superior à China, e mesmo à China e Rússia juntas. Mas quem tem a política provocatória são os norte-americanos, que efetuaram recentes exercícios no Ártico, Báltico, mar Negro, com B-52”, frisou.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Joshua Wong diz que Portugal tem direito a visitar Tsz Lun Kok [dropcap]O[/dropcap] activista Joshua Wong disse ontem à agência Lusa que as autoridades portuguesas têm o direito de visitar o jovem estudante de Hong Kong com nacionalidade chinesa e portuguesa detido na China. “A visita do nacional português por parte dos funcionários da embaixada portuguesa é uma exigência legítima e razoável”, afirmou à Lusa o activista de Hong Kong. Para Joshua Wong, de 23 anos, figura de proa do movimento pró-democracia, que chegou a ser indicado para o prémio Nobel da Paz em 2018, “o que torna a situação tão terrível é que eles [os 12 detidos] estão presos e desligados do mundo exterior”. Entre os detidos está Tsz Lun Kok, um estudante da Universidade de Hong Kong (HKU), de 19 anos e com dupla nacionalidade portuguesa e chinesa. “Só Deus sabe como é que as autoridades chinesas os tratam em detenção”, frisou Joshua Wong.
Hoje Macau Sociedade“Noul” | SMG falam em “possibilidade baixa” de içar sinal 1 de tempestade Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) afastam a possibilidade de içar o sinal 1 de tempestade tropical devido à passagem do “Noul”. Segundo um comunicado publicado esta tarde, o ciclone tropical começou a dirigir-se “para a parte central do Vietname e a cruzar um ponto mais próximo do território, a cerca de 750 quilómetros de Macau”. No entanto, “dado que o sistema tomou um rumo mais para sul do que o previsto, espera-se que [o ciclone tropical] não afecte Macau e a emissão do sinal número 1 seja relativamente baixa”. Mesmo sem sinais de tempestade o tempo no território será instável entre hoje e amanhã, sexta-feira, devido à circulação externa do “Noul” mas também devido ao efeito da monção do nordeste. Os SMG explicam que “o vento na região pode, ocasionalmente, atingir o nível 6 na Escala ‘Beaufort’, com rajadas”, além de que “nos próximos dias continuam a ocorrer na região aguaceiros com frequência, acompanhados de trovoadas”. Estão ainda previstas inundações ligeiras nas zonas baixas do Porto Interior.
Hoje Macau Sociedade“Noul” | SMG mantém possibilidade de içar sinal 1 de tempestade [dropcap]O[/dropcap]s Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) emitiram uma nota esta manhã onde mantém a possibilidade de içar o sinal 1 de tempestade devido à passagem do ciclone tropical severo “Noul”. Às 7h de hoje, o ciclone estava a atravessar a parte central do Mar do Sul da China em direcção à parte central do Vietname. “Hoje, durante o dia, o ciclo tropical vai entrar a menos de 800 quilómetros de Macau”, pelo que “posteriormente esta Direcção vai considerar emitir o sinal número 1 de tempestade tropical”, aponta o comunicado. Os SMG esperam ainda que, com a passagem do “Noul”, o vento se intensifique e ocorram “aguaceiros com frequência” entre o dia de hoje e amanhã, além da ocorrência de trovoadas. Podem ainda ocorrer inundações nas zonas baixas do Porto Interior. Entretanto, no Vietname, o “Noul” obrigou à retirada de cerca de 500 mil pessoas de zonas no centro do país, perante a chegada prevista para este fim de semana da tempestade tropical. O departamento para a Prevenção de Desastres Naturais vietnamita analisou, na quarta-feira, os riscos e os preparativos necessários para responder aos efeitos da tempestade, a ganhar intensidade à medida que se aproxima da costa vietnamita. Actualmente, o Noul regista rajadas de vento de até 130 quilómetros por hora e chuvas fortes, coincidindo, ao tocar terra no Vietname, com a subida da maré. As autoridades vietnamitas vão destacar efectivos militares para as tarefas de retirada de população e para prestar assistência após a passagem da tempestade, indicou, em comunicado. As províncias costeiras Quang Binh e Da Nang são as zonas de maior risco e onde a tempestade deverá atingir terra, possivelmente na sexta-feira ou no sábado. No entanto, as autoridades indicaram que as províncias do norte do país e parte do Laos, que faz fronteira com o Vietname, também deverão ser afectadas.
João Santos Filipe SociedadeNAPE | Membros do CPU pedem mais lugares de estacionamento O Conselho do Planeamento Urbanístico discutiu a construção de um edifício com escritório para a administração pública no NAPE, e alguns membros defenderam que deveria incluir um auto-silo aberto ao público [dropcap]A[/dropcap]lguns membros do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) defenderam a criação de um auto-silo aberto ao público com a construção de um edifício com escritórios para a Administração Pública, no NAPE, junto à Rua Cidade do Porto e Rua Cidade de Braga. Esta foi uma das ideias que foi discutida ontem na reunião do CPU. O primeiro membro a considerar que a construção do edifício para o Governo devia ser aproveitada para criar estacionamento público foi Lou Chon U. “Sabemos que o Auto-Silo da Alameda Dr. Carlos d’Assumpção está muito sobrelotado. Por isso, com este edifício vão pensar na construção de um auto-silo, assim como centros para jovens, idosos e bibliotecas?”, questionou. A ideia foi igualmente defendida por Omar Yeung, que sustentou que esta seria uma forma de aliviar um pouco o trânsito naquela zona. “Tenho o escritório na zona e muitas pessoas não conseguem encontrar lugares de estacionamento. Por isso andam ali com os carros às voltas até encontrarem lugar e isso acaba por trazer mais pressão para a estrada”, explicou. “Se houver mais estacionamento, esses carros têm mais opções e isso vai contribuir para aliviar o trânsito”, indicou. Em resposta, Chan Pou Ha, directora da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), recusou comprometer-se com a ideia e apontou que o facto de se criar mais lugares, dos que os necessários para a administração, origina a necessidade de cavar em maior profundidade. Este aspecto, segundo a responsável, pode até fazer com que o projecto não seja viável. Profundidade da escavação Mesmo assim, Chan Pou Ha sublinhou que o estacionamento vai ser feito de acordo com o número de lugares exigidos pela lei e que além disso, haverá lugares para motociclos, nunca inferior a 25 por cento da capacidade para viaturas ligeiras. A resposta foi compreendida pelos membros, mas Omar Yeung não deixou de pedir para que a situação da falta de estacionamento na zona fosse ponderada seriamente. “É sempre difícil encontrar lugar para construir auto-silos, mas este terreno é bom e tem boa localização. Por exemplo, no Auto-Silo da Alameda Dr. Carlos d’Assumpção a localização não é tão boa. Espero que o Governo tenha em conta que é uma zona onde faltam lugares de estacionamento”, insistiu De fora da discussão de ontem ficou o prédio na Avenida Rodrigo Rodrigues, sobre o qual várias associações, como a Novo Macau, se mostraram preocupadas por temerem que uma construção com 90 metros de altura possa bloquear a vista para o Farol da Guia. Sobre este aspecto, a director da DSSPOT afirmou no final, aos jornalistas, que a questão e as opiniões sobre o projecto ainda estão a ser estudadas antes de ser apresentado para uma nova discussão.
Andreia Sofia Silva PolíticaEnsino superior | Católica cria plataforma online para alunos de Macau A Universidade Católica Portuguesa vai criar uma plataforma online para que os alunos de Macau impossibilitados de viajar para Portugal possam acompanhar as aulas à distância. O Governo continua a descartar a hipótese de criar um novo corredor especial de ligação ao Aeroporto Internacional de Hong Kong [dropcap]O[/dropcap]s alunos de Macau que estudam na Universidade Católica Portuguesa (UCP) vão poder acompanhar as aulas à distância, uma vez que a instituição de ensino superior privada vai criar uma plataforma a pensar nos estudantes que não conseguem viajar para Portugal nesta fase. A informação consta numa resposta da Direcção dos Serviços do Ensino Superior (DSES) a uma interpelação escrita do deputado Leong Sun Iok. “A UCP vai providenciar uma plataforma de ensino on-line aos seus estudantes que ainda estão em Macau para que possam continuar a estudar”, adianta Chan Kun Hong, director substituto da DSES. Além disso, esta direcção de serviços promete “continuar a comunicar com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos sobre o novo desenvolvimento de outras instituições do ensino superior”. “Desta forma, e através de associações de estudantes e grupos de comunicação, podem ser conhecidas as necessidades dos estudantes de Macau sobre o prosseguimento dos estudos nas outras regiões”, acrescenta a DSES. O HM tentou saber junto da UCP como vai funcionar esta plataforma e quantos alunos estão abrangidos pelo programa, mas até ao fecho desta edição não foi possível obter uma resposta. Terceira via de fora Na resposta ao deputado, o Executivo volta a descartar a possibilidade de criar um terceiro corredor especial de ligação entre Macau e o Aeroporto Internacional de Hong Kong. “De modo a apoiar os residentes de Macau que necessitam de regressar através do Aeroporto Internacional de Hong Kong, o Governo da RAEM organizou, em Março e entre Junho e Julho, os autocarros e embarcações especiais para transportes os residentes e estudantes. No entanto, tendo em consideração a relação custos-eficácia e a coordenação com as autoridades de Hong Kong, o Governo não contempla uma terceira operação especial.” Como alternativas, continuam a ser apresentadas as opções de viagem pelo Interior da China, Japão, Coreia do Sul ou Taiwan. Nesta fase, a DSES diz ter criado 17 grupos de comunicação com os estudantes de Macau que estão matriculados em universidades no exterior através da aplicação Telegram, onde se incluem 2700 alunos. Além disso, foram criados vários serviços financeiros e de seguros de emergência “em cooperação com os bancos e companhias de seguros”. A DSES lançou também um sistema de registo para recolher informações sobre a situação dos estudantes de Macau que se deslocam a Portugal para o regresso às aulas, “a fim de prestar um apoio adequado”.
Hoje Macau Sociedade“Noul” | Sinal 1 de tempestade tropical pode ser içado amanhã de manhã [dropcap]O[/dropcap]s Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) emitiram hoje uma nota onde dão conta da possibilidade de ser içado o sinal 1 de tempestade amanhã de manhã devido à passagem do ciclone tropical “Noul”. O comunicado informa que o “Noul” vai “atravessar a parte central do Mar do Sul da China e intensificar-se, progressivamente, movendo-se para a parte central do Vietname”. Nesse sentido, “espera-se que amanhã de manhã o ciclone tropical entre a menos de 800 quilómetros de Macau. Nesta altura, esta Direcção vai considerar emitir o sinal número 1 de tempestade tropical”. Entre amanhã e sexta-feira prevê-se que o vento fique mais forte, podendo ocorrer, ocasionalmente, aguaceiros fortes acompanhados de trovoadas. Os SMG referem também que, “sob influência da maré astronómica, nos dias 17 e 18 de manhã podem ocorrer inundações em zonas baixas do Porto Interior”.
Andreia Sofia Silva SociedadeGrupo Tak Chun adquire 20,65 por cento da Macau Legend Development [dropcap]L[/dropcap]evo Chan Weng Lin, CEO de um dos maiores grupos junket de Macau, o Tak Chun Group, adquiriu 20,65 por cento da Macau Legend Development, informou a empresa esta terça-feira à bolsa de valores de Hong Kong. Segundo o comunicado, citado pelo portal GGRAsia, a transacção foi de 1,34 mil milhões de dólares de Hong Kong e concretizada através de uma empresa offshore detida a 100 por cento por Levo Chan Weng Lin sediada nas Ilhas Virgens Britânicas. Antes desta transacção, o empresário já tinha adquirido, a título individual, 0,11 por cento da Macau Legend Development, ficando assim com 20,75 por cento do capital, o que faz dele o segundo maior accionista. O primeiro continua a ser David Chow, ex-CEO da empresa, que detém 29,9 por cento do capital. As negociações das acções da Macau Legend na Bolsa de Valores de Hong Kong foram suspensas às 9h da manhã de segunda-feira, por estar para breve a divulgação de informação privilegiada relacionada com fusões e aquisições. Ano de mudanças A aquisição por parte do grupo Tak Chun surge num ano atípico para a maior parte das operadoras de jogo. A Macau Legend Development, que opera três casinos ao abrigo da concessão da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), registou perdas de 569,47 milhões dólares de Hong Kong no primeiro semestre de 2020, devido à crise económica gerada pela pandemia da covid-19. Em Março, David Chow foi substituído no cargo de CEO pela mulher, Melinda Chan. O empresário mantém-se como co-presidente da direcção e responsável pela definição de políticas do grupo, que detém também o empreendimento Doca dos Pescadores. Actualmente, a Macau Legend Development leva a cabo vários projectos de investimento na área do jogo e do turismo em Cabo Verde e Portugal, entre outros. Questionado, em 2018, sobre o processo de revisão das licenças de jogo, David Chow confessou ao HM que não é o número de licenças que importa, mas sim “a criação de mais oportunidades de promoção para os locais que estão há vários anos na indústria a aprender”.
João Luz SociedadeFundação Macau | Anunciada reforma “profunda” na concessão de apoios Seis meses depois de o Comissariado de Auditoria ter criticado a insuficiente fiscalização da Fundação Macau às contas de beneficiários, a entidade anuncia uma reforma “profunda” na concessão de subsídios. Apoios superiores a 500 mil patacas devem ser acompanhados por um relatório financeiro elaborado por um contabilista ou auditor registado [dropcap]N[/dropcap]a passada segunda-feira, a Fundação Macau (FM) deu a conhecer o programa de apoio financeiro para actividades e projectos culturais a associações, e anunciou “a reforma profunda do seu regime de concessão de apoio financeiro”. O presidente do conselho de administração da (FM), Wu Zhiliang, fez questão de frisar que a entidade vai “deixar de estar ‘aberta’ todo o tempo” a pedidos “e proceder de imediato à sua análise, passando a tomar a iniciativa de definir os temas de apoio e lançar programas para determinadas áreas”. A ideia é controlar a quantidade de candidaturas a subsídios. Recorde-se que no passado dia 23 de Março, o Comissariado de Auditoria (CA) conclui haver “uma flagrante insuficiência” no acompanhamento e fiscalização da FM aos subsídios atribuídos. A Auditoria exemplificou a falta de controlo na atribuição de fundos com atrasos na entrega dos relatórios de actividades de beneficiários, bem como a garantia da integridade das informações declaradas. Wu Zhiliang salientou que depois das “sugestões” do relatório de auditoria, a FM “tinha já reforçado a fiscalização das contas relativas à aplicação dos apoios atribuídos e aplicado medidas sancionatórias aos incumpridores”. Porém, passa a ser obrigatório para apoios iguais ou inferiores a 500 mil patacas a entrega de “um mapa da conta das actividades subsidiadas e os seus títulos”. Para subsídios superiores a meio milhão de patacas, “deve ser entregue um relatório financeiro elaborado por contabilista ou auditor registado”. O montante atribuído é cortado em 5 por cento se os relatórios forem entregues depois do prazo estabelecido. Mundo novo O “Programa de Apoio Financeiro para Actividades / Projectos Culturais, 2021” foi apresentado como a primeira medida de reforma. Destinado a projectos de artes visuais, criação literária, património cultural imaterial”, implica que o Instituto Cultural deixe de aceitar candidaturas a apoios nestas áreas. Uma das ideias da reforma é centralizar procedimentos, “através da repartição coordenada de tarefas com outros serviços públicos” para evitar repetir atribuição de subsídios por diversos serviços. Para assegurar a credibilidade e imparcialidade na avaliação dos pedidos de apoio, vão ser convidados peritos do sector cultural para analisar e avaliar candidaturas e estabelecidos critérios padronizados que garantem a competição sã. Wu Zhiliang afirmou que a reforma poderá afectar o planeamento de algumas associações e que será inevitável que todos tenham de alterar o modo como funcionam. Porém, como a Fundação Macau usa recursos públicos, “os projectos subsidiados são, de certo modo, produtos públicos”, portanto, devem ir ao encontro das necessidades reais dos cidadãos e ser objecto de fiscalização”.
João Luz PolíticaWong Sio Chak | Liberdade de expressão respeitada, mas secundária face à ordem pública [dropcap]E[/dropcap]ntrou ontem em vigor a lei da protecção civil, diploma que deu muito que falar durante o processo legislativo devido à criminalização de rumores e disseminação de informação falsa. O gabinete do secretário para a Segurança emitiu ontem um comunicado a garantir que a aplicação do diploma não afecta “o máximo respeito pela liberdade de expressão das pessoas, embora num contexto de não preterição de salvaguarda da segurança e ordem públicas, bem como da tranquilidade da sociedade”. Trocado por miúdos, se for entendido que a liberdade de expressão coloca em perigo a segurança e ordem pública o direito fundamental pode passar para segundo plano, “enquanto se mantiver o estado de prevenção imediata, socorro ou calamidade”. O comunicado argumenta que as autoridades melhoraram sistematicamente o diploma, com o objectivo de melhor reflectir a opinião do público. Recorde-se que durante o processo legislativo, a Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau e a Associação dos Jornalistas de Macau opuseram-se à criminalização de rumores e notícias falsas e a Associação Novo Macau recolheu 1500 assinaturas numa petição que exigia a retirada do artigo em questão. A petição foi entregue à comissão da Assembleia Legislativa que analisou o diploma na especialidade, que a arquivou. A comissão do órgão legislativo, à altura presidido por Ho Iat Seng, sublinhou que a “lei pretende criminalizar apenas a publicação de notícias com um conteúdo falso, de modo propositado enquanto vigorar o estado de prevenção. Não se pretende punir o erro na apuração da notícia”. Dar uma mãozinha Outro dos destaques da mensagem de Wong Sio Chak foi o estatuto do “voluntário interveniente na protecção civil”. Reafirmando a ideia de que o Hato foi um momento de aprendizagem, a lei que entrou ontem em vigor pretende captar e organizar a força social que se mobilizou para ajudar na limpeza da cidade depois da passagem do tufão. Assim sendo, os voluntários serão acreditados e registados pelos Serviços de Polícia Unitários (SPU), e equiparados a “auxiliares externos do sistema de protecção civil”, sob coordenação das autoridades. Wong Sio Chak revelou ainda que as autoridades estão a planear a forma como vão gerir o voluntariado e preparar a sua actuação. Os voluntários vão ter seguro obrigatório e serão dotados de “protecção penal quando intervêm em trabalhos específicos”.
Sérgio Fonseca DesportoAutomobilismo | Pilotos de Macau voltaram a correr em Zhaoqing [dropcap]N[/dropcap]o pós-apresentação do 67º Grande Prémio de Macau, vários pilotos locais deslocaram-se até ao Circuito Internacional de Guangdong para mais um fim-de-semana de muito calor e corridas. O evento contou com corridas para as três categorias da actualidade – “1600cc Turbo”, “1950cc e Superior” e GT – cujos pilotos e máquinas serão vistos no Circuito da Guia na Taça de Carros de Turismo de Macau, na Taça GT – Corrida da Grande Baía e muito provavelmente noutras corridas do programa Os concorrentes da categoria “1950cc e Superior”, que em Macau vão dividir a pista novamente com os colegas da categoria “1600cc Turbo”, voltaram a correr a solo nesta jornada. Dezasseis carros compareceram na pista dos arredores de Zhaoqing, num pelotão em que se destacava a ausência do sempre favorito Filipe Souza. Sem a presença do vencedor da primeira corrida do fim-de-semana anterior, Wong Wan Long (Mitsubishi Evo10) acabou por ter duas vitórias relativamente fáceis. Mais animada foi a disputa pelo segundo posto, com Ng Kin Weng (Audi RS 3 LMS) e Kevin Wong (SEAT Leon TCR) a terminarem por esta ordem na primeira corrida e pela ordem inversa na segunda. No campo dos pilotos macaenses, Delfim Mendonça Choi, ainda com o Honda Accord FD2 da SLM Racing Team, foi o quarto na primeira corrida de 13 voltas, mas foi obrigado a desistir na quinta volta do segundo confronto. Na segunda corrida, Jerónimo Badaraco (Mitsubishi Evo9) foi quem ficou à “porta do pódio”, ele que no sábado tinha sido sexto. Um sexto lugar foi o que Luciano Castilho Lameiras (Mitsubishi Evo10) conseguiu no domingo após ter arrancado do segundo posto e ter sido décimo classificado na primeira corrida do fim-de-semana. Novamente ao volante do seu bem estimado Honda Integra DC5, um carro que já não tem homologação para competir no Grande Prémio, Rui Valente manteve a sua excelente forma e viu a bandeira de xadrez no quinto posto na tarde de sábado. O piloto português, que fez dois bons arranques, mas cujo carro perdia sempre muito tempo na recta interior, foi sétimo na segunda corrida, finalizando sempre na mesma volta do piloto vencedor. Na primeira contenda, Eurico de Jesus (Honda Accord) e Célio Alves Dias (Honda Integra DC5) foram oitavo e décimo-primeiro classificados respectivamente, para terminarem na décima e na décima segunda posição na corrida dominical. Mais do mesmo Ao volante de um carro tecnicamente muito superior à concorrência, Billy Lo (Audi R8 LMS GT3 Evo) triunfou sem qualquer sobressalto nas duas corridas destinadas aos carros de GT e “1600cc Turbo”, como já o tinha feito há quinze dias, sendo provável que o ex-vencedor da Corrida Road Sport Challenge tente este ano um assalto à Taça GT Macau no mês de Novembro com esta mesma viatura. Com dezanove participantes à partida, as quatro primeiras posições foram iguais em ambas as corridas. Com dois segundos lugares à geral, Leong Ian Veng (BMW M4) venceu destacado entre os sete carros da categoria GT4, ao passo que Cheong Chi On (Ford Fiesta), o terceiro classificado à geral em ambas as corridas festejou as vitórias na categoria “1600cc Turbo”. O único nome português nesta corrida, Sabino Osório Lei (Ford Fiesta), obteve dois quartos lugares à geral, duplamente segundo classificado entre os onze carros “1600cc Turbo” presentes na pista permanente a oeste do Delta do Rio das Pérolas. Findos estes dois fins-de-semanas, não existem mais provas de preparação agendadas para os pilotos de Macau antes da edição deste ano do Grande Prémio. No entanto, não será de estranhar se nas semanas e meses que antecedem o grande evento desportivo da RAEM alguns pilotos do território realizarem incursões em competições organizadas pela Associação de Desportos Motorizados de Zhuhai ou pelo próprio Circuito Internacional de Guangdong.
