Joana Freitas Manchete SociedadeAutocarros | Governo assina contrato com TCM [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]stá resolvido o problema do contrato considerado ilegal entre Governo e a Sociedade de Transportes Colectivos de Macau (TCM), depois do Executivo ter assinado, ontem, um novo contrato com a operadora de autocarros. De acordo com um comunicado, o contrato revisto tem efeito a partir de 1 de Outubro e decorre até Julho de 2018. “O contrato revisto concretiza o modelo de funcionamento sob forma comercial orientado pelo Governo”, alterando, assim, a forma como o contrato era anteriormente, que não dava poder qualquer ao Executivo. “Neste âmbito, o Governo, para além de manter o poder predominante sobre a criação, concepção e ajustamento das carreiras de autocarros assim como a frequência de partidas, aumenta também as obrigações da operadora na exploração, incentivando-a a elevar a capacidade de transporte de passageiros, para que os serviços fiquem mais próximos da expectativa e procura dos passageiros”, frisa o comunicado. Diferentes mas iguais Apesar de ter sido revelado, na semana passada, que cada operadora teria um contrato diferente, este com a TCM é “idêntico” ao da Nova Era, empresa que começou a funcionar de forma legal logo desde início, quando substitui a falida Reolian. “O contrato revisto estabeleceu o mecanismo de exploração da TCM, que é idêntico ao modelo de exploração da Nova Era, ou seja, concretiza o modelo de funcionamento sob forma comercial orientado pelo Governo. Por um lado, o Governo continua a exercer o poder predominante sobre a criação e ajustamento das carreiras e a definição da frequência de partidas, mantendo inalterados o regime de baixas tarifas de bilhetes e a medida política de benefícios de correspondência entre autocarros, por outro lado, as receitas das tarifas de bilhetes voltam a pertencer ao adjudicatário, com vista a incentivá-lo a aumentar a frequência de partidas e elevar a capacidade de suporte dos autocarros, consoante a procura dos passageiros”, explica o Governo. O Executivo diz, contudo, que a implementação do regime de baixas tarifas de bilhetes pelo Governo não permite suportar a exploração total dos serviços da empresa, pelo que, “a fim de salvaguardar a estabilidade dos serviços”, o Governo vai prestar assistência financeira à TCM. Esta, será calculada com base na diferença entre o valor do serviço e as receitas das tarifas de bilhetes, devendo as receitas ser indexadas à avaliação dos serviços. Da assistência O limite máximo de assistência financeira é de 4% e os custos são calculados com base no investimento no ano em que foi assinado o contrato inicial, o que é diferente da situação de exploração da Nova Era. A TCM carece de suportar mais deveres e obrigações do que a Nova Era, “incluindo os riscos inerentes à exploração do serviço concessionado com utilização de [20] veículos com novas energias”, algo que é obrigatório para a empresa. Prevê-se que a assistência financeira a prestar mensalmente seja no valor de 15, 5 milhões de patacas, o qual será actualizado de forma correspondente com o aumento da frota de veículos movidos a gás natural, a criação de novas carreiras e o aumento da frequência de partidas. Se, depois de o Governo prestar a assistência financeira, a operadora apresentar ainda défice, a parte do défice não será subsidiada pelo Governo. Agora, falta apenas o contrato com a TRANSMAC, cujas negociações não estão a ser fáceis, ficando a promessa de que o Governo vai acelerar as negociações com a operadora.
Flora Fong SociedadeHotel Estoril | Associação apela a publicação de relatório do LECM [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] subdirector da Associação dos Engenheiros de Macau, Chan Kuai Son, apela ao Governo que torne público o relatório da inspecção que vai ser feita ao antigo Hotel Estoril pelo Laboratório de Engenharia Civil de Macau (LECM). A ideia, diz o responsável, é que a população saiba se a estrutura do prédio é segura ou não e tenha conhecimento dos problemas do Estoril. Em declarações ao Jornal do Cidadão, o subdirector disse achar difícil verificar se a estrutura do antigo Hotel Estoril é estável e segura, depois de ter visto fotografias tiradas pela comunicação social, numa visita feita na terça-feira passada. “Pelas fotografias pode-se ver que a estrutura está danificada, mas no que toca ao real nível do prejuízo, é necessário saber através de maneira mais científica, tais como através de sistemas para verificar a dureza do cimento. Só depois da inspecção do edifício pode saber-se se é possível ser reparado ou não.” João Costa Antunes, engenheiro convidado pelo Governo para apresentar o estado do Estoril aos jornalistas, disse que o edifício estava quase em ruína. Não em perigo de ruir, contudo. Chan Kuai Son adiantou que, como o Governo já pediu ao LECM para fazer um relatório da inspecção ao antigo hotel, agora é preciso que o Governo o torne público para a população. Questionado sobre se o antigo Hotel Estoril necessita de ser reconstruído ou de ser classificado como património cultural, o subdirector considera que a questão da preservação do edifício não está na questão da segurança estrutural, mas no nível do valor histórico dado pela população e pelo Governo. Parque de engarrafamento Depois do Instituto do Desporto ter sugerido fazer subir a piscina do Estoril para haver espaço para a construção de um parque de estacionamento de três andares subterrâneos, com mil lugares, Chan Kuai Son diz-se preocupado. O subdirector da Associação dos Engenheiros de Macau prevê que albergar um parque no local vai causar muito engarrafamento nas horas de pico nas ruas em redor e sugere, por isso, que o Governo estude o impacto do parque no local.
Flora Fong Manchete SociedadeCaso Dore | Empresa nega responsabilidades no dinheiro investido [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] empresa junket Dore defende que nunca angariou fundos através da contrapartida de retornos altos a quem depositasse dinheiro na sala VIP que a promotora dirigia na Wynn. A empresa, que admite agora que o investimento foi feito através de incentivos, diz que foi a contabilista chefe que enganou os investidores e desviou mais de mil milhões de dólares de Hong Kong da Dore. Na segunda declaração publicada pela Dore no Jornal Ou Mun esta semana, a empresa expressa “simpatia” para com as pessoas envolvidas no caso. Contudo, alega que, depois de uma investigação interna, a contabilista chefe da empresa foi quem fez uso do nome da empresa e criou um carimbo falsificado para angariar dinheiro das pessoas envolvidas através da oferta de retornos “super altos”. “As pessoas envolvidas não são só os clientes da empresa mas também as que não estão ligadas totalmente à Dore. A nossa empresa nunca angariou fundos através de retornos altos, porque sabemos claramente que esse acto é ilegal”, afirmou a empresa na declaração. Três dezenas de denúncias Já foram cerca de 30 os investidores da Dore que denunciaram o caso à Polícia Judiciária (PJ), reclamando a devolução de mais de 300 milhões de dólares de Hong Kong, que foi “depositado” na sala VIP controlada pela empresa dentro do casino Wynn. Estas pessoas, que se inserem num total de cerca de 60 vítimas, solicitam ainda a comunicação directa com o dono da empresa. A empresa fez questão de frisar que é também vítima e que, depois de uma contagem, foram contabilizados cerca de mil milhões de dólares de Hong Kong em falta. “O caso teve um impacto negativa e irreparável na imagem da empresa”, frisa no comunicado. Apesar de tudo, a empresa junket afirma que actualmente o funcionamento do negócio decorre normalmente e disse que também já denunciou o caso à PJ, sugerindo ainda que as pessoas envolvidas denunciem o caso às autoridades o mais rápido possível, apresentando todos os recibos e provas. “Caso seja necessário recolher mais informações, podem dirigir-se à sala VIP da Dore no casino Wynn para consultar informações e a empresa vai coordenar o atendimento. Estamos confiantes de que a PJ vai descobrir a verdade do caso.” O HM tentou ainda perceber junto das operadoras SJM e MGM se há casos semelhantes em alguma das salas VIP dos seus casinos, já que, de acordo com José Pereira Coutinho, deputado que tem vindo a acompanhar os queixosos, a Dore também opera nestes locais. Até ao fecho da edição, contudo, não foi possível obter qualquer resposta.
Leonor Sá Machado SociedadeEPM | Novos estatutos excluem Fundação Oriente como accionista [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Fundação da Escola Portuguesa (FEPM) alterou há dois dias os seus estatutos e a Fundação Oriente deixou, vários anos depois, de ser accionista. Estes lugares são ocupados agora pelo Ministério da Educação português e pela Associação Promotora de Instrução dos Macaenses (APIM), continuando o Governo local a atribuir à Fundação uma verba de nove milhões de patacas. De acordo com declarações de Roberto Carneiro, líder da FEPM, à Rádio Macau, é conveniente que o próximo presidente nomeado seja residente no território, embora se tenha mostrado disposto a continuar igualmente ligado à Escola Portuguesa. O dia, frisou o responsável, “foi histórico”. O afastamento da Fundação Oriente do corpo de administração da Fundação da EPM vem apenas em jeito de oficialização, já que a vontade para tal já havia sido manifestada antes. “A Fundação Oriente já tinha manifestado a vontade de sair há muito tempo e agora formalizou-se a saída”, afirmou Roberto Carneiro ao jornal Tribuna de Macau. “Não muda nada”, reiterou, uma vez que a FO já nem fazia parte do orçamento para a EPM. Mudanças na calha Carneiro defende que a EPM precisa de obras, estando pensada a construção de uma terceira ala, localizada onde estão o actual campo de jogos e ginásio. Esta zona deverá compreender três ou quatro andares e conter um novo pavilhão, um auditório e salas de aulas. Está ainda pensada a construção de um parque de estacionamento subterrâneo. A obra, referiu, vai contar o apoio do Executivo. O líder disse ainda que foi instaurado um processo de auditoria pelo Ministério da Educação português no sentido de perceber quanto é que a Fundação Oriente deve à FEPM. Roberto Carneiro acrescentou, no entanto, que as finanças da Escola vão de vento em popa. “A partir de agora é tudo negócios e matérias macaenses”, acrescentou Roberto Carneiro ao jornal Tribuna de Macau, referindo-se ao facto desta alteração de estatutos ter estabelecido a relação mais forte da Fundação com Macau. Ao mesmo periódico, o administrador e porta-voz da FEPM, José Luís Sales Marques, disse que o Ministério da Educação e Ciência luso “continua a contribuir com 51% para financiar a escola no que são as suas necessidades normais, nomeadamente na diferença ente as receitas e as despesas”. Outra das hipóteses em cima da mesa interfere no currículo oferecido já que há a possibilidade de serem criados cursos de ensino vocacional, também conhecidos como profissionais ou especializados. “Os cursos vocacionais não existem aqui. A nível universitário e do politécnico sim, mas não no ensino secundário. A escola pode preencher esse vazio. Pode ser uma boa oferta que a escola abra”, declarou Carneiro.
Hoje Macau Sociedade“Governo deve promover veículos eléctricos” [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m estudo levado a cabo por académicos de Macau, Hong Kong e da China recomenda que o “Governo de Macau deve fazer mais para promover os veículos eléctricos”. Segundo a rádio Macau, que cita os resultados de um estudo intitulado “Factores que Influenciam as Intenções Comportamentais face a Veículos Eléctricos: Um Estudo Empírico em Macau”, a introdução de veículos eléctricos requer políticas ambientais determinadas e a aceitação do público face aos veículos eléctricos tem base em “preocupações ambientais”, mas também em “benefícios económicos de longo prazo”, devido à “poupança nos gastos com combustível”. A rádio cita o documento dizendo que há razões que “encorajam” os residentes de Macau a pensarem em adquirir veículos eléctricos, mas que as intenções do público esbarram na falta de medidas governamentais. Os académicos responsáveis pelo estudo, entre os quais se conta Yide Liu, da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, notam que, apesar de o Executivo oferecer incentivos fiscais na compra de veículos amigos do ambiente as isenções abrangem também os veículos híbridos. “Tal como acontece com muitos outros países Ocidentais”, referem os investigadores, “os apoios do Governo de Macau não estão alinhados com o objectivo de fazer descer o consumo de gasolina de forma consistente e eficiente”. Neste sentido, defende-se que “o Governo de Macau deve fazer mais para promover os veículos eléctricos”, ou então “a falta de infra-estruturas de apoio pode dificultar a aceitação” deste tipo de veículos por parte dos consumidores.
Hoje Macau SociedadeChile | Forte sismo faz pelo menos dez mortos [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m sismo de magnitude 8,3 na escala de Richter sacudiu na noite de quarta-feira o Chile e obrigou a retirar para zonas mais seguras cerca de um milhão de pessoas, já que foi emitido um alerta de tsunami. O abalo fez pelo menos dez mortos, entre os quais três homens e duas mulheres. A Agência de Geologia dos Estados Unidos inicialmente avançou que o sismo tinha sido de 7,9, mas entretanto emitiu uma nova nota em que aumentou a magnitude para 8,3. Foi também lançado um alerta de tsunami para a costa chilena por parte da Marinha daquele país. O abalo aconteceu no mar às 19h54 locais a 11 quilómetros de profundidade e a 71 quilómetros de Illapel – uma cidade que é capital da província de Choapa, que fica a norte da capital do país, Santiago do Chile. Por precaução, as autoridades estão a deslocar para zonas mais elevadas todos os habitantes da zona costeira afectada. Até porque, lembra a Reuters, um dos objectivos é evitar uma catástrofe semelhante à de 2010, altura em que as autoridades foram acusadas de ter agido de forma demasiado lenta, o que fez com que um tsunami matasse centenas de pessoas. “Lamentamos a morte de cinco cidadãos chilenos. Estimamos o número de evacuados em um milhão de pessoas”, precisou à AFP o subsecretário do Ministério do Interior chileno, Mahmoud Aleuy. O responsável garantiu ainda que este é “o sexto tremor de terra mais forte da história do Chile e o mais forte de 2015 à escala mundial”. Os sismos são classificados segundo a sua magnitude como micro (menos de 2,0), muito pequeno (2,0-2,9), pequeno (3,0-3,9), ligeiro (4,0-4,9), moderado (5,0-5,9), forte (6,0-6,9), grande (7,0-7,9), importante (8,0-8,9), excepcional (9,0-9,9) e extremo (superior a 10), explica a Lusa. *Com Lusa
Flora Fong SociedadeSalário Mínimo | Moradores querem manter subsídios do Governo [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]sector da administração de propriedades diz ser “óbvio e normal” que a despesa de condomínios aumente largamente depois de ter sido aprovado o salário mínimo para os trabalhadores de limpeza e segurança, algo de que os moradores se têm vindo a queixar. Um representante de condóminos disse ontem que o aumento das despesas devido à implementação do salário mínimo é “insuportável” e pediu que o Governo continue a entregar a estes trabalhadores subsídios complementares de salário, em vez de aumentar o ordenado. O Governo assegura que vai pôr fim à polémica. No programa “Macau Talk” do canal chinês da Rádio Macau, o presidente da Associação de Administração de Propriedades de Macau, Paul Tse, e o representante das comissões de condomínios da zona norte, Ho Mao Pan, foram convidados para discutir a questão do salário mínimo, que vai entrar em vigor no dia 1 de Janeiro de 2016. Uma ouvinte do programa, de apelido Lao, considera que a implementação do salário mínimo não deve fazer subir as despesas dos condomínios e uma outra moradora, chamada Ao Ieong, diz que a proposta de lei não foi bem construída. A residente diz considerar uma falha que a lei não defina quem deve ser responsabilizado pelo aumento salarial dos funcionários. Outra visão Paul Tse pensa o contrário e diz que o custo do funcionamento dos condomínios deve aumentar com a entrada em vigor do salário mínimo, algo que, diz, é “nada estranho”. “Ao longo do tempo, o salário pago pelas empresas aos trabalhadores de segurança foi de cerca de duas mil patacas, o resto eram subsídios oferecidos pelo Governo. Em Janeiro de 2016, pode atingir as sete mil patacas e, para mim, aumentar a despesa de condomínios não é nada estranho.” Por outro lado, o representante das comissões de condomínios da zona norte afirmou que já recebeu opiniões dos cidadãos achando que o aumento da despesa é demasiado alto. Considera, por isso, necessário implementar medidas complementares quando entrar em vigor a lei. “Os proprietários têm pago apenas 300 patacas de despesa e, se passarem a pagar mais de mil patacas, vai ser difícil que aceitem”, acrescentou, sugerindo manter o subsídio do Governo. A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), através do director substituto, Lao Wai Meng, disse numa resposta a Song Pek Kei que vai resolver a polémica, impulsionando as empresas a preparar os dados relativos ao aumento dos custos, elaborando propostas de gestão e de orçamento, de forma a ter uma votação sobre o aumento em reuniões das comissões de condomínios.
Joana Freitas SociedadeCaso Dore | “SJM e MGM também estão envolvidas” [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s queixas de investidores da Dore, a empresa junket que foi defraudada por uma funcionária, aumentaram para 30 junto da Polícia Judiciária e a Sociedade de Jogos de Macau e a MGM também podem estar em risco. É o que diz José Pereira Coutinho, que ontem se juntou mais uma vez a um grupo de 40 pessoas para apresentar nova petição sobre o caso. O deputado, que disse ter recebido queixas de investidores no seu gabinete e de Leong Veng Chai, colega do hemiciclo, foi ontem entregar uma carta ao Gabinete de Ligação da China na RAEM, pedindo a ajuda de Pequim para recuperar o capital aplicado na empresa. A PJ adiantou à Rádio Macau que pelo menos 30 queixosos reclamam a devolução de 330 milhões de dólares de Hong Kong, sendo que o total de dinheiro desviado que se conhece até agora é de dois mil milhões de dólares. O dinheiro desapareceu de uma sala VIP no Casino Wynn, mas Pereira Coutinho disse, no entanto, que “a SJM e a MGM também estão envolvidas” no caso Dore, uma vez que “também têm salas de jogo do mesmo grupo”. O HM não conseguiu verificar a situação, devido ao avançado da hora, junto das operadoras. Além de residentes de Macau, há ainda “40% de defraudados da China continental”, daí a entrega da carta aos representantes do Governo Central na RAEM. “Achamos que o Governo Central deveria fazer o que conseguir para resolver o caso”, disse Coutinho. O caso Dore rebentou no final da semana passada, depois de a empresa ter comunicado um roubo, por parte de uma antiga directora financeira. Segundo a rádio, a Dore continua a operar no casino Wynn, que, entretanto, já afastou qualquer responsabilidade no caso.
Leonor Sá Machado SociedadeSands China | Wilfred Wong, ex-APN, nomeado presidente [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Sands China nomeou o ex-membro da Assembleia Popular Nacional (APN) do Governo Central, Wilfred Wong, para presidente do grupo. Wong ocupa também o lugar de Director de Operações na Sands China. O líder fez parte da APN durante 15 anos até 2012, ano em que iniciou funções na empresa de construção Hsin Chong. Além disto, fez também parte do Comité Consultivo para a Lei Básica da RAEHK e do Grupo de Trabalho Preparatório para a implementação deste mesmo documento. Wilfred Wong inicia funções a título oficial em Novembro próximo, substituindo Rob Goldstein, o actual COO e presidente que está à frente do grupo desde o começo deste ano. “Wong também ocupou outras posições de topo e de gestão em várias outras empresas de renome na área da construção como são a K. Wah International Holdings Limited, a Henderson China Holdings Limited e a Grupo Shui On”, refere a Sands China em comunicado. “Wilfred Wong tem uma combinação única de experiência nos sectores privado e público, que acreditamos ser valiosa para a empresa neste momento da nossa história”, começou Sheldon Adelson por dizer. “Temos feito parte da comunidade de Macau há mais de uma década e as nossas necessidades, tal como as responsabilidades para com a população, mudaram drasticamente desde que inauguramos o Sands Macau, em 2004”, concluiu o fundador da empresa-mãe. “Acredito que ter uma pessoa chinesa influente no leme do barco será um elemento positivo, já que surge no momento da renovação das concessões, já para não falar de outras aprovações ao longo do caminho”, disse à Bloomberg o analista do Grupo Union Gaming, Grant Govertsen.
Filipa Araújo Manchete SociedadeMetro | GIT afirma que colocação de estacas “está concluída no essencial” O HM perguntou mas o GIT não respondeu. Agora, volta atrás e garante que a aplicação das estacas da obra do parque de materiais e oficina, na Taipa, está “concluída no essencial” e as fundações já encontraram a rocha mãe [dropcap style=’circle’]D[/dropcap]epois do HM ter questionado o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) sobre o problema das estacas no solo onde está a ser construído o parque e oficina do metro ligeiro e não ter conseguido obter qualquer resposta, o mesmo departamento vem agora esclarecer que, afinal, está quase tudo concluído. “O Governo não só acelerou os trabalhos de construção da linha da Taipa do metro ligeiro, mas também está a tentar resolver, o mais rapidamente possível, o problema da empreitada de construção da super-estrutura do parque de materiais e oficina”, explicou o GIT, depois do HM questionar qual a razão que levou o gabinete a responder ao meios de comunicação em Chinês e não ter feito o mesmo aos de Língua Portuguesa. Do conhecimento Na mesma resposta, as autoridades confirmam que sabiam do potencial problema de movimentação do solo desde o início da obra. “Relativamente ao terreno do parque de materiais e oficina do metro ligeiro, como o mesmo era aterro de resíduos de construção, já se tinha tido em consideração o movimento potencial dos novos aterros quando se iniciou a empreitada de construção das fundações do parque de materiais e oficina”, indica. Relativamente às estacas, o GIT garante que já foram “todas cravadas no leito da rocha” atingindo, dependendo das necessidades, os cem metros de profundidade. “A empreitada de construção das fundações por estacas já foi concluída no essencial. Depois de ter sido efectuada uma inspecção das estacas por parte de fiscalização da obra e de fiscalização da qualidade da obra, o estaleiro do parque foi entregue ao empreiteiro responsável pela fase seguinte, para iniciar os trabalhos de construção seguintes”, explicam as autoridades. Segue para tribunal Sobre a situação actual da construção, o GIT voltou a reforçar não poder avançar com informações da negociação entre o Governo e a construtora responsável, Top Builders, admitindo de novo a possibilidade de avançar com um processo judicial. “O jurista encarregado pelo Governo está a continuar a negociação com o empreiteiro apresentado pelo seu advogado sobre a rescisão do contrato, a fim de recuperar o terreno o mais cedo possível. (…) Dado que a negociação ainda se encontra em curso, não descartamos a possibilidade de resolver o problema e recorrer ao meio judicial, pelo que não podemos comentar, nesta fase, sobre o que a sociedade falou da empreitada de construção da superstrutura do parque, para não afectar a negociação”, reforça o GIT. Recorde-se que o HM dava conta que as estacas estavam a movimentar-se devido a problemas no solo. NOTA: Pedido de desculpas Confrontado com o facto de não ter desmentido que haveria problemas com as estacas, conforme o HM questionou, mas ter ido desmentir o caso aos jornalistas de língua chinesa após a publicação da notícia, o GIT apresentou formalmente as suas desculpas ao Hoje Macau. “Pedimos desculpa pelo incómodo causado ao vosso trabalho. Vimos agora apresentar as informações que respondemos anteriormente às outras perguntas levantadas e mencionadas pela comunicação social para a vossa referência”, escreveu o gabinete.
Flora Fong Manchete SociedadeTJB | Documento da China recusado na RAEM por divergências de regime Um residente de Macau está prestes a ficar sem os seus bens adquiridos enquanto era ainda solteiro porque a sua agora ex-mulher está a requerer a sua parte, como bem manda a comunhão de bens de qualquer matrimónio contraído na China. O problema está no facto dos tribunais de Macau não reconhecerem um documento notarial [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m acordo autenticado no interior da China e que conta com as assinaturas de um casal não foi aceite pelo Tribunal Judicial de Base (TJB) de Macau. O ex-marido, Crystal Lei, queixou-se de ter perdido metade das propriedades para a sua ex-mulher. Um advogado ouvido pelo HM, Chan San Chi, justificou que o regime nacional de casamento do continente só permite a contracção do matrimónio em regime de comunhão de bens no que diz respeito a propriedades de terrenos. Crystal Lei é residente de Macau e casou-se com uma mulher – proveniente da China – em 2005, tendo nessa altura declarado que ambos assinaram um “Acordo de Propriedades entre Casal” para complementar o direito às propriedades em 2007. O conteúdo do documento refere que ambos têm direito a partes iguais das propriedades que comprarem. O acordo foi autenticado no cartório notarial da cidade de Jiangmen, na província de Guangdong. No entanto, depois de se divorciarem em 2013, a ex-mulher instaurou um processo no TJB, alegando ter direito a metade dos bens que Lei comprou na RAEM antes de ter contraído o matrimónio. O registo do casamento que a ex-mulher mostrou é aceite em Macau, mas Crystal discorda desta divisão das suas propriedades, tendo entregue ao TJB um comprovativo de que os bens em causa apenas a si pertenciam. Contudo, segundo duas decisões do Juízo Cível do TJB, emitidos em 2013 e neste mês, o acordo é considerado um documento de cariz privado e não notarial. “O importante é perceber se o ‘Acordo das Propriedades entre o Casal’, assinado no cartório notarial de Jiangmen teria outro peso se fosse feito em forma de escritura”, referiu o jurista no momento do julgamento. O TJB citou ainda o artigo 1578º do Código Civil, que dita que “a convenção pós-nupcial produz efeitos entre os cônjuges a partir do dia da sua celebração, sendo nula qualquer estipulação em contrário”. Ainda assim, o residente voltou a pedir ao notário da cidade chinesa que emitisse um novo comprovativo. Zona nebulosa O TJB considera ainda que a lei da República Popular da China não regulamenta claramente as formas notariais. Contudo, no Código do Notariado de Macau, são classificados claramente os tipos de documentos emitidos pelo notário ou aqueles que contam com a intervenção deste órgão: podem ser autênticos, autenticados ou ter apenas o reconhecimento notarial. Crystal citou ainda o Acordo sobre a Confirmação e Execução Recíprocas de Decisões Judiciais em Matéria Civil e Comercial entre o Interior da China e a RAEM, assinado em 2006 pela ex-Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan. Este Acordo dita que “os documentos originais, cópias e traduções redigidos ou autenticados pelos serviços públicos, incluindo os notários, competentes de cada parte ficarão isentos de qualquer forma de legalização para serem utilizados na outra parte”. O queixoso considera que o TJB ignorou a força deste acordo, argumentando que pode vir a perder metade das propriedades que comprou em Macau, caso o documento não venha a ser aceite no território. Crystal Lei promete recorrer ainda ao Tribunal da Segunda Instância (TSI). Em esclarecimento ao HM, o advogado Chan San Chi explicou que segundo o regime nacional do casamento do interior da China, os casais não podem casar-se através do regime de separação de bens, a menos que peçam ao Governo a divisão destes antes de efectivarem o casamento. “Esse acordo sobre as propriedades divididas do casal foi feito depois do casamento e este não pode contrariar o regime nacional, que não permite que as propriedades de um casal sejam divididas. Portanto, mesmo que seja o documento autenticado, não prova que as propriedades adquiridas depois do casamento são fraccionadas entre os dois”, rematou.
Joana Freitas Manchete SociedadeJogo | Sindicato dos EUA denuncia empresas de junkets na China Facilitam transferência de capitais e investimentos e parcerias, mas no continente e em Hong Kong e isso poderá interessar a Pequim e à luta anti-corrupção que o Governo leva a cabo. É o que diz a IUOE, que escreve nova carta à Comissão de Disciplina do continente, onde denuncia ligações entre promotores de jogo e outras empresas [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] União Internacional dos Engenheiros Operacionais do Nevada (IUOE, na sigla inglesa) enviou uma carta a Pequim, onde denuncia alegadas ligações de junkets de Macau à China continental e a transferências transfronteiriças de capital ligado ao jogo. Numa carta disponibilizada no site do sindicato – com sede nos EUA e accionista da Wynn -, Joseph Fiedler fala da existência de mais de meia centena de empresas controladas por “influentes” promotores de jogo do território. “Muitas destas 58 empresas, de acordo com o que vem descrito em documentos entregues à Bolsa, estão envolvidas em empréstimos financeiros e consultaria para investimentos”, começa por apontar o presidente da IUOE, na carta dirigida à Comissão Central para a Inspecção da Disciplina do Partido Comunista Chinês. A lista de empresas que estão a funcionar na China em conjunto com junkets de Macau inclui nomes de promotores de jogo de referência no território, como é caso do David Group, Suncity e Tak Chun, mas não só. “Já tínhamos dado a conhecer um caso, o do grupo Neptuno, em que a família de Cheung Chi Tai estabeleceu empresas tanto em Hong Kong, como na China continental. As empresas fornecem serviços de ‘parcerias estratégicas’ com um dos maiores grupos de junket, o Neptuno.” Cheung Chi Tai, recorde-se, foi um promotor de jogo recentemente acusado de três crimes de lavagem de dinheiro, em bancos da RAEHK, em cerca de 1,8 mil milhões de patacas. Juntos na luta Hong Kong, Pequim, Shenzhen e Zhuhai são as cidades listadas, com 29 das empresas a funcionarem na região vizinha. Nestes locais, recorde-se, o jogo é ilegal, bem como o movimento de mais de 20 mil yuan por pessoa entre China e Macau. O objectivo da carta é, como diz a IUOE, ajudar a Comissão de Disciplina na luta anti-corrupção na China continental. “Estamos conscientes que não existem esforços de pesquisa para identificar sistematicamente os investimentos dos junkets na China continental e em outros locais fora de Macau”, atira Fiedler. “Esta lista representa, acreditamos, uma primeira olhada nos interesses em escala dos junkets [de Macau] na China. Se a Comissão de Disciplina estiver interessada em escrutinar as ligações dos promotores de jogos, as suas empresas e como é que eles facilitam a transferência de capital, acreditamos que esta lista poderá ser um bom primeiro passo.” A lista foi incluída na carta enviada ao Secretário da Comissão de Disciplina, Wang Qishan, a quem já foi enviada uma outra carta anteriormente pela IUOE, onde era pedida mais fiscalização a quem empresta dinheiro aos grandes apostadores através dos promotores de jogo. O sindicato representa mais de dois mil trabalhadores de casinos em Las Vegas e tem vindo a dedicar-se à investigação de assuntos relacionados com o Jogo em Macau.
Filipa Araújo Manchete SociedadeHotel Estoril | Prédio “muito perto da ruína”. Encomendado estudo ao LECM Salas que contam histórias, umas sobre saunas, outras de salões de eventos sociais e de casinos de outros tempos. O fumo dos charutos, as luzes, a sedução e a música da Diana escorrem pelas paredes que agora não contam história alguma. Velho e cansado, o Hotel Estoril está “muito perto da ruína” [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]quilo que resta do antigo luxuoso Hotel Estoril está “muito perto da ruína”. A afirmação é do engenheiro de estruturas João Manuel Costa Antunes, especialista convidado pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, para guiar uma visita às abandonadas instalações do hotel. São salas que transpiram vidas de outros tempos. Decorria a década de 50 quando Macau recebeu um dos primeiros hotéis de luxo. Um primeiro andar com um grande salão nobre para os encontros sociais que as regras da sociedade assim obrigavam. Vestir bem, conversas e sorrisos são fáceis de imaginar estando dentro daquele espaço. Anos depois, aquele primeiro andar recebeu dois casinos – “o casino ocidental e o casino chinês ou oriental” – conforme indica o engenheiro ao grupo de jornalistas convidado a visitar ontem as instalações. Visita cujo objectivo era claro: verificar e compreender o estado de degradação, ou não, do edifício. Sensualidade em pedaços O relato continuou com o engenheiro, acompanhado por José Tavares, presidente do Instituto do Desporto (ID), a explicar que o salão foi substituído por uma das mais famosas saunas de Macau. Os corredores acolhem pequenas salas que agora acumulam cacos de banheiras. Os focos tentam iluminar o que já perdeu a luz e a visita continua até ao segundo andar. “Isto fechou já no fim da década de 90, era um local muito conhecido”, indica José Tavares. “Aqui eram os quartos”, disse Costa Antunes depois de subir ao primeiro andar, reforçando ainda que aquele era, em outros tempos, um “hotel de luxo”. “Sim, um hotel de cinco estrelas para a altura”, acrescenta o presidente do ID. As actuais paredes descascadas acolhem raízes de árvores que aproveitaram o silêncio e cresceram como se quisessem abraçar o hotel. As janelas de vidros partidos mostram uma luz que não mora mais ali e ouvem-se risos e mergulhos, não de antigamente, mas de agora. Vêm da piscina de fora, que vai também ser reconstruída. Na outra ala mora o que resta dos quartos virados para a praça Tap Seac. Com as janelas tapadas pela fachada, os quartos, de diferentes tamanhos, acumulam entulho. A princesa morava aqui Já a funcionar em pleno, o hotel recebeu um acréscimo: uma torre para o elevador, que levava os visitantes até ao último andar, piso que acolhia a famosa discoteca “Diana”. Um espelho, um palco central e papéis no chão contam que por ali muito se dançou. A princesa Diana dá-nos as boas-vindas num grande painel com uma fotografia sua. O azulejo de letras douradas também nos indica o nome da discoteca que agora o único barulho que imana é o dos nossos passos na madeira antiga. “Olhem bem para aqui, isto são formigas brancas”, aponta o engenheiro. Com o foco traça um caminho que as devoradoras de madeira percorreram durante os últimos anos. É inegável a destruição causada pelas formigas, mas esta foi causada principalmente pelo tempo. Enterrar o passado A visita termina no único sítio em que agora corre ar, o terraço. Acolhido pelo Pavilhão de Experimentação para Jovens, a piscina do próprio hotel e a praça do Tap Seac, o terraço traz-nos de volta à actualidade. Questionado pela comunicação social, o engenheiro assume que o hotel não está em risco de ruir, “porque não está a suportar nenhum peso”, mas ainda assim, não tem dúvidas, uma vez mais, que “está muito perto da ruína”. “A olho nu, relativamente ao edifício mais antigo e se tomarem atenção à estrutura principal, diria que está muito perto da ruína. Mas é necessário ter dados científicos, que sejam apresentados para as pessoas avaliar. Não posso dar mais do que esta opinião”, disse. Por serem necessários estudo, o engenheiro avançou que foi pedido um estudo ao Laboratório de Engenharia Civil de Macau para avaliar o estado do edifício, que já está a fazê-lo. Remodelar versus reconstruir Questionado pelos jornalistas, o engenheiro Costa Antunes não tem dúvidas que remodelar os mais de 6500 metros quadrados que constituem o Hotel Estoril é mais demorado e caro do que construir um edifício novo. “Não tenho dúvidas de que será muito mais caro remodelar”, frisou, explicando que existem várias razões, não estando só o aspecto estrutural em causa. “Diria que para reforçar [o edifício] teríamos de substituir as estruturas. Seria uma construção muito mais lenta”, argumentou. Para o especialista em estruturas, o investimento nunca seria aproveitado. “Não sei se vale a pena o investimento”, disse. Como segundo argumento, Costa Antunes explicou que há um condicionamento claro com o “pé direito do edifício”. “Se quisermos construir espaços com padrões musicais, estamos muito condicionados”, rematou. Piscina cinco pisos acima é a ideia do Governo [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]ideia está construída: a piscina municipal que pertencia ao Hotel Estoril é destruída e construída seis pisos acima, acompanhando o terraço – e a esplanada – do futuro Centro de Actividades Recreativas e Culturais para os Jovens, projecto proposto pelo Governo em substituição do que resta do hotel e para o qual foi convidado o arquitecto português Siza Vieira. “O espaço que vamos conquistar aqui – diz José Tavares, presidente do Instituto de Desporto, apontado para a piscina – é um espaço com um pé de altura de pelo menos seis a oito metros e poderão ser pensadas muitas coisas. Penso que poderá ser um espaço multiusos, não digo se será para desporto ou cultura, poderá servir para os dois”, argumentou, admitindo ainda que o projectista “melhor poderá desenhar as possibilidades e tomar outras decisões ou escolhas”. Nesta primeira fase, continua, é preciso ter uma ideia geral. Ideia essa que quer fazer nascer uma piscina de água aquecida, com cobertura para o Inverno, abandonado a tipologia de piscina olímpica. “A nossa intenção é ter uma piscina coberta para funcionar 365 dias por ano, ter a maior utilização possível, uma piscina de grande qualidade, água aquecida, sem barreiras arquitectónicas para os deficientes e que também possa ter maior rentabilidade”, defende. Para o presidente, são poucos os espaços que permitam a conquista de mais um espaço desportivo ou cultural. “Para nós é muito importante avançar com esta remodelação. Para mim, a piscina já atingiu a sua idade, já cumpriu a sua missão histórica, temos uma piscina olímpica na Taipa, portanto esta não é necessária. Temos outras que são melhores, com outras condições para as competições. Julgo ser a altura de pensar numa outra nova fase (…), numa outra melhor piscina para a população”, termina. Conselho de Juventude a favor de novo edifício Alguns membros do Conselho de Juventude, que reuniu ontem, confirmaram aos jornalistas estar a favor da construção do novo edifício, proposto pelo Governo, para dar lugar ao antigo Hotel Estoril. “A maioria dos conselheiros entende que deve ser construído o edifício”, indicou Loi Man Keong, representante do Centro da Política da Sabedoria Colectiva, frisando que o objectivo é que o espaço seja em prol da sociedade. Nas declarações aos jornalistas, os membros do Conselho indicaram que foi realizado, em Agosto passado, um inquérito, que reuniu 2500 opiniões. Wong Kuok Wai, chefe da Comissão dos Assuntos para o Jovens, da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, indicou que 40% dos inquiridos “concordaram com a demolição do actual prédio, e 16% defendem a manutenção”. Relativamente à piscina, o chefe indica que 21% dos inquiridos defende a continuidade da piscina. Para já não poderão ser desvendadas mais informações, indicou ainda, mas o união irá elaborar um relatório para apresentar à população.
Flora Fong Manchete SociedadeS. Januário | Cerca de sete mil doentes mentais analisados em 2014 Mais de sete mil pessoas foram diagnosticadas, em 2014, com doenças mentais. Desde casos ligeiros a graves, o chefe do Departamento Psiquiátrico do Hospital Conde de S. Januário diz que é preciso ter atenção [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]ais de sete mil pessoas – 1,1% da população de Macau – foram diagnosticadas com doenças mentais no ano passado. Os números, avançados pelo chefe do Departamento Psiquiátrico do Hospital Conde de S. Januário, Ho Chi Weng, evidenciam que tem de se dar mais atenção à sociedade, uma vez que muitos dos casos se mantêm escondidos, como frisa o responsável. Ho Chi Weng foi convidado do programa “Call In Macau” do canal de televisão Lotus, na segunda-feira, onde foi tema de discussão o caso da idosa que foi estrangulada com a alça de uma mala pelo marido, portador de uma doença mental grave. Segundo o Jornal Exmoo, o responsável da Psiquiatria revelou que o hospital público diagnosticou mais de 7400 pacientes com doenças mentais em 2014, sendo que grande parte destes considerado de nível ligeiro ou médio deixou o tratamento por “não achar a situação grave”. “Se uma pessoa se sentir em baixo durante duas semanas, perder interesse sobre tudo e começar com distúrbios do sono, falta de apetite ou uma cognição distorcida sobre os factos objectivos, pode ser diagnosticada com depressão grave”, explicou, dizendo que a questão necessita de tratamento urgente. Acção imediata O especialista acrescentou ainda que entre 50 a 60% dos pacientes com depressão grave podem ser curados caso recebam tratamento o mais rápido possível. Ho relembra ainda que, em casos de doenças mentais graves, caso os pacientes rejeitem o tratamento, o hospital pode apresentar ao tribunal a ordem de internamento compulsivo ou resolver o problema através da equipa de assistentes sociais do mesmo hospital. Mas alerta que é também preciso manter um contacto próximo com associações comunitárias para acompanhar os casos destes pacientes, a fim de aumentar a “rede de segurança” e evitar que aconteçam tragédias como as da semana passada, em que um homem diagnosticado mas sem receber tratamento matou a mulher. Ho Chi Weng diz que é necessário dar mais atenção à sociedade e às pessoas em volta, uma vez que, diz, há mais probabilidades de que estes pacientes se magoem a eles próprios do que a outros.
Joana Freitas Manchete SociedadeGalgos | ANIMA e organizações internacionais em vigília [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]rganizações internacionais juntaram-se à ANIMA – Sociedade Protectora de Animais para uma vigília a favor do encerramento do Canídromo de Macau. “Close The Canidrome” é o mote que levará pessoas à rua, no dia 30 de Setembro, não só na RAEM, mas também em 26 cidades de todo o mundo, como avança a ANIMA. A vigília segue-se a uma série de petições – uma delas com cerca de 340 mil assinaturas – e debates públicos sobre o encerramento da Companhia de Galgos Yat Yuen, onde todos os meses morrem cerca de 30 cães. A campanha não diz só respeito a Macau, sendo que também correm petições pelo encerramento do Canídromo na Austrália – de onde vem a maioria dos cães – e no Reino Unido, como apurou o HM. No site da Grey2K, por exemplo, pode encontrar-se na página principal um pedido de ajuda para fechar o espaço, caracterizado como “a pista mais mortal do mundo”. Na página da RSPCA, uma sociedade de protecção animal, pode ver-se uma carta que pede ao Chefe do Executivo que encerre o Canídromo e que proíba “qualquer corrida de animais”. “A retenção e as corridas de galgos no Canídromo continuam a originar sofrimento animal, um facto reconhecido internacionalmente”, pode ler-se na carta que a organização incita os visitantes a enviar ao Governo. Direito animal Ontem, a ANIMA explicou que a vigília não tem fins políticos e que pretende dar apenas a perceber que os animais têm também direitos. “Trata-se de uma concentração pacífica, silenciosa e sem qualquer conotação ou fins políticos, apenas para mostrar o nosso pesar pela morte de tantos animais jovens e saudáveis que são abatidos numa média de um por dia. Sabia que qualquer galgo que é trazido para Macau para correr está condenado a morrer? Sim, é exactamente assim. Centenas de galgos são importados da Austrália todos os anos para serem usados e abusados pelo Canídromo e nenhum sai de lá vivo”, escreve a organização. “Felizmente temos agora uma extraordinária oportunidade de fechar a pior pista de galgos do mundo. Mas precisamos de ajuda.” A vigília à luz das velas acontece no dia 30 de Setembro, das 20h00 às 22h00, no passeio junto aos lagos Nam Van, frente ao Palácio do Governo. “Close The Canidrome” é também o hashtag usado nas redes sociais para apoiar a causa.
Flora Fong SociedadeSin Fong | Réus negam desobediência. Polícias falam em resistência [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s sete moradores do edifício Sin Fong Garden que foram acusados pelo Ministério Público (MP) de desobediência qualificada devido ao protesto na rua em frente ao prédio negaram cometer o crime de que vão acusados. Ontem, na primeira audiência do caso no Tribunal Judicial de Base (TJB), os agentes da polícia que testemunharam falaram em resistência. O caso remonta ao ano passado, quando os moradores ocuparam a via pública em frente do Sin Fong Garden, em jeito de manifestação por terem sido retirados das suas casas em 2012. O prédio, em risco de ruína, foi evacuado desde aí, mas ainda não se apuraram responsabilidades, não havendo, por isso, uma solução. Ontem, agentes da polícia que serviram de testemunha disseram que prenderem os réus porque já os tinham advertido antes de que não podiam estar no local e estes além de “não ouvirem, ainda resistiram”. Todos os sete réus negaram o crime de desobediência qualificada. O juiz do tribunal, Chan Io Chão, mostrou fotografias tiradas pelas autoridades policiais onde muitos moradores estavam sentados com os braços entrelaçados, incluindo os réus, o que leva à suspeita de que os moradores tentaram resistir à polícia usando a força da multidão. O juiz questionou se ouviram alguém dar ordem para tal, mas os acusados disseram apenas que estavam no local sentados porque o passeio estava “cheio” e “estavam a descansar no chão da estrada”. Alegaram ainda que os braços dados eram “para evitar ferimentos entre a confusão”. Agitação popular O Ministério Público (MP) chamou quatro testemunhas, pessoal da Polícia da Segurança Pública (PSP), que estavam a manter a ordem no local do protesto. Estes declararam que os moradores estavam agitados quando foram impedidos pelas autoridades de abrir a porta do parque de estacionamento. Os agentes relembraram ainda as tendas que ocuparam a estrada, desde as nove horas da noite até à uma hora de manhã do dia seguinte, algo que impediu a passagem do trânsito. Os agentes disseram ainda que usaram altifalantes para advertirem os moradores de que iriam “limpar o local”, mas que estes não obedeceram. Respondendo a perguntas do juiz, todas as testemunhas defenderam que havia espaço suficiente para os moradores voltarem para o passeio. Um dos advogados dos réus, Mário Paz, perguntou aos polícias porque é que só prenderam sete moradores quando estavam mais pessoas no local e as testemunhas responderam que os outros moradores saíram antes da PSP tomar medidas. Uma das mulheres acusadas declarou que esteve sempre no passeio e nem estava sentada a ocupar a estrada, só tendo sido presa porque foi procurar o marido na altura que a PSP apareceu. Sem intenção Um das testemunhas é Chao Ka Cheong, representante dos moradores, que disse que uma parte dos moradores estava em frente do prédio à espera de um relatório de análise da DSSOPT, não tendo ocupado a estrada com intenção de se manifestarem. Outras três testemunhas assinaram por baixo e assumiram que ouviram dizer que representantes do Governo iam ao local negociar com os moradores e que podiam voltar a casa para reaver bens, pelo que “esperavam no local” que isso acontecesse. Ontem, nas alegações finais, a acusação considerou que os manifestantes mostraram cartazes com slogans e montaram tendas, pelo que isso mostra que ocuparam a estrada com intenção. A acusação disse entender o sofrimento dos réus mas acha que lutar pelos direitos deve ser feito cumprindo as leis. A defesa discorda e diz que não se consegue provar que os réus prepararam com antecedência as tendas ou a manifestação e pede ao tribunal que tenha em atenção que estes lutavam pelos seus direitos. A decisão acontece a 29 de Setembro.
Joana Freitas SociedadeETAR | Documentos para concurso público quase prontos [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo assegura estar a preparar-se para abrir um concurso público para a operação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) do Parque Industrial Transfronteiriço de Macau. Numa resposta ao HM, a Direcção dos Serviços para a Protecção Ambiental (DSPA), responsável pelas estações, diz querer abrir o concurso o mais rápido possível. “O Governo da RAEM está a efectuar o trabalho preparatório sobre o concurso público do novo contrato para a prestação de serviços de operação e manutenção da ETAR do Parque Transfronteiriço, estando na fase de conclusão da elaboração de documentos sobre o concurso”, começa por dizer o organismo. “Esperamos que a realização do respectivo concurso público se processe o mais breve possível, de modo a seleccionar uma empresa operadora qualificada para prestar os serviços.” Contudo, o brevemente será apenas para o ano, já que – como foi anunciado esta semana – o consórcio Waterleau/ATAL viu ser-lhe prorrogado o contrato de concessão até ao próximo ano. Mesmas cláusulas A ideia do Governo em fazer um concurso público para adjudicar esta concessão já vem de 2013, quando foi feita a última extensão do contrato com a empresa. A DSPA revelou que tinha outras ideias para a ETAR e disse que a abertura de concurso público iria ser feita “o mais breve possível”. Supostamente, o contrato de extensão até este ano foi feito para que não se interrompesse os serviços da ETAR, sendo esta uma solução temporária até que o Governo concluísse os trabalhos preparativos para a abertura de concurso a outras empresas. Segundo a resposta da DSPA ao HM, a razão para a renovação do contrato é a mesma que tem sido apresentada constantemente: “assegurar o interesse público e garantir a ininterrupção da prestação dos serviços de operação e manutenção das instalações de tratamento de águas residuais”. O contrato foi então renovado “com as mesmas cláusulas até ao primeiro trimestre de 2016”. A adjudicação da operação e manutenção da ETAR do Parque Transfronteiriço à Waterleau foi conseguida, como deu provado o Tribunal de Última Instância, em troca de subornos, tendo havido corrupção que envolvia Ao Man Long, ex-Secretário para os Transportes e Obras Públicas, condenado a 29 anos e meio de prisão, e os responsáveis das empresas. O consórcio vai continuar aprestar os serviços por mais dois anos e a autorização para assinatura do contrato foi dada por Chui Sai On, Chefe do Executivo, e vai valer à empresa 3,28 milhões de patacas.
Hoje Macau SociedadeAdministração | Receitas caem 32,3% até fim de Agosto [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s receitas das Administração caíram até ao final de Agosto 32,3%, para 72.704,9 milhões de patacas, mas a execução orçamental continua positiva. Dados provisórios da execução orçamental entre Janeiro e Agosto indicam que as receitas totais do Governo foram de 72.704,9 milhões de patacas, o que reflecte uma queda de 32,3% face aos primeiros oito meses de 2014 e traduzem 68,1% do total previsto para os 12 meses do ano. As receitas correntes valeram aos cofres 71.815,9 milhões de patacas, menos 32,8% do que nos primeiros oito meses de 2014, e representavam 67,7% do que estava previsto para 2015. Entre as receitas correntes, os impostos directos arrecadados valeram 61.507,5 milhões de patacas, menos 34%, e estavam executados em 66,3%. Nesta rubrica, o imposto especial sobre o Jogo, no valor de 35% das receitas brutas apuradas pelos operadores, permitiu o encaixe de 58.588,6 milhões de patacas, menos 35,5% do que nos primeiros oito meses do ano passado, mas a traduzir 68,2% do que está previsto para 2015. A quebra de receitas da Administração fica a dever-se à queda das receitas mensais do sector do Jogo em casino e a importância destas verbas está reflectida no peso do imposto especial no orçamento: 80,6% das receitas totais, 81,6% das receitas correntes e 95,3% dos impostos directos. Já no campo da despesa, o Executivo gastou 43.852 milhões de patacas, mais 25,5% do que entre Janeiro e Agosto de 2014 e a representar 49,9% do que estava previsto. Apesar de apresentarem um aumento de 67,8% face aos primeiros oito meses de 2014 e de terem uma despesa realizada de 2.017,3 milhões de patacas, os Investimentos do Plano (PIDDA) contabilizam no final de Agosto 13,7%. Entre receitas e despesas, a Administração realizou um saldo de 28.863 milhões de patacas no período compreendido, menos 60,2% do que entre Janeiro e Agosto de 2014, mas a representar 153,5% do que foi inscrito como previsão de saldo positivo para 2015.
Filipa Araújo Manchete SociedadeMetro | Problemas no solo param obra. Construtora sabia da questão. Governo lança novo concurso público O Governo sempre soube. O solo que recebe o parque e oficina do metro ligeiro da Taipa não aguenta a construção e a razão é simples: lodo e entulho fazem com que o mesmo se movimente. A construtora foi avisada, mas optou por nada fazer. Agora, resta esperar e ver milhões de patacas a sair dos cofres constantemente [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]história é novidade para alguns e uma certeza para muitos. O terreno apontado para a construção do parque de materiais e oficina do metro ligeiro da Taipa não reúne as condições para receber a construção. A razão é simples: uma grande percentagem do solo é lodo e há muito entulho. Componentes estas que proporcionam o movimento do próprio solo, não permitindo a fixação das estacas que servem como base a qualquer construção. “A obra está parada por esta razão”, assim começa por contar ao HM fonte ligada ao projecto. São cerca de 300 estacas que estão em causa e todas elas, diz, estão neste momento a apresentar um movimento de quase dois metros para cada lado. “Isto não pode acontecer, não se pode construir nada sem que as estacas estejam fixas”, continua. Um exemplo simples para se perceber o que acontece às estacas é pensar num lápis dentro de um copo de água: a qualquer movimento a água mexe, movendo consigo o lápis. Um problema desde sempre A fragilidade do solo foi, desde o início do projecto, um dado adquirido. “O projecto contemplava esta questão, a construtora sabia que existia este problema”, adianta a fonte, mas, ainda assim, a obra continuou sem que nada se resolvesse. De forma simplificada, como explica o arquitecto Francisco Vizeu Pinheiro – apesar de não estar envolvido no projecto – o edifício, neste caso a oficina do metro ligeiro, apoia-se numa base e “essa base apoia-se em estacas”. O número de estacas e a necessidade das mesmas depende do tipo de solo. “No caso de Macau, depende das zonas, mas por exemplo na zona do Cotai, que antigamente era água, o solo é formado por lodos, portanto é uma superfície muito instável”, explica. “A forma mais segura é levar as estacas até à chamada rocha mãe [Bed Rock]”, conta. Mas há ainda a hipótese da estaca se fixar por atrito, não tendo necessidade de chegar até à rocha mãe. Com a obra parada, neste momento, as estacas em causa estão a mais de 70 metros de profundidade, mas ainda assim continuam a mover-se. “É preciso clarificar que existe solução para este problema”, refere a fonte que fala com o HM. “É preciso fazer estudos geológicos porque se a [rocha mãe] estiver num nível extremamente profundo, os técnicos terão de ver caso a caso”, explica também Vizeu Pinheiro. “O metro tem de estar num suporte de rocha, porque é um peso que está em movimento, apoiado num solo que não é estável. Há sempre margens de segurança, mas têm de ser feitos estudos com amostra do terreno da zona da construção para elaborar um modelo do terreno e ver como o edifício se comporta nesse mesmo terreno. Isto permite ter uma referência”, indica. Segurança é precisa Vizeu Pinheiro explica ainda que, se as estacas que não estão fixas, podem “afectar o edifício em diferentes maneiras”. “Uma das mais conhecida é a Torre de Pisa, em que há um desequilíbrio na sua verticalidade, outra maneira é existirem rachas na estrutura. Isto não é novo em Macau. Aconteceu em outros casos. Tudo depende da qualidade da construção, da qualidade do projecto”, esclarece. Para o engenheiro civil Manuel Catarino em Engenharia tudo é possível e tudo se faz. Mas para isso é preciso dinheiro, claro, e quanto mais, mais se faz. “Agora o que se faz é redimensionar, fazer o desenho todo outra vez e ver se dá para aproveitar o que já foi construído. Para ser viável tem de se aproveitar”, explicou. Importante será referir, diz fonte próxima à construção, que a maior preocupação são os movimentos dos lodos. É preciso, diz, nesta fase do projecto construir um “bloco que una as estacas, passando a funcionar como um conjunto, uma grelha, e não individualmente”. Este detalhe iria “assegurar a construção no seu todo”. Mas também, acrescenta, é preciso vontade do Governo e que uma nova construtora assuma um erro que foi cometido inicialmente. Situação “altamente delicada”. Tempo é dinheiro Durante a apresentação da Linhas de Acção Governativa (LAG), Raimundo do Rosário, o Secretário dos Transportes e Obras Públicas (DSSOPT), não conseguiu apresentar um calendário de trabalho da construção em causa, muito menos apresentar o montante orçamento, incluindo as constantes derrapagens orçamentais. “Apesar das pessoas acharem que não, a questão do solo e do seu movimento pode ser ultrapassada (…). O grande problema neste momento é a obra estar parada, isso implica gastos, perde-se muito dinheiro, todos os dias”, explicou a fonte ao HM. O problema que está a fazer o Governo perder milhões, poderia, diz, ter sido evitado, até porque o projecto inicial previa a necessidade de garantir o equilíbrio das estacas. “Os desentendimentos entre o Governo e a construtora, em que a própria não teve isto em atenção, levaram a que a obra parasse. Enquanto eles não se entenderem a obra não avança e o dinheiro está a ser gasto, a cada dia que passa”, remata. Questionada pelo HM, a empresa de construção Top Builders, processada pelo Governo, recusou-se a prestar declarações. Governo garante novo concurso público Em resposta ao HM, o Gabinete para as Infra-Estruturas (GIT) garantiu que depois de resolvida a negociação com a empreiteiro irá lançar novamente um concurso público. Para o efeito, o Governo explica que já deu “início aos respectivos trabalhos preparatórios administrativos para lançar novamente o concurso, com o objectivo de reduzir o tempo necessário para o lançamento de concurso, quando tiver o resultado da negociação e reiniciar rapidamente a obra”. O fim da negociação não parece estar próximo e, mais uma vez, tal como Raimundo do Rosário, Secretário para os Transportes e Obras Públicas afirmou anteriormente, o Governo não descarta a possibilidade de “resolver o problema por meio judicial”. Por isso, explica o GIT, o Administração não pode comentar, nesta fase, sobre o que “a sociedade falou da empreitada de construção da estrutura do parque de materiais e oficina, para não afectar a negociação”.
Flora Fong SociedadeToi San | Associação apela a reparação de prédio [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Aliança de Povo de Instituição de Macau pediu à Direcção dos Serviços para Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) que resolvesse o caso de ruína eminente do edifício Peng Meng, localizado na zona norte. Li Canfeng, director do organismo, respondeu que o caso vai ser novamente investigado para avaliar o risco de insegurança no local. Recorde-se que o HM noticiou, no dia 21 de Agosto, que as rachas do edifício estão cada vez maiores, tendo o presidente da Associação, Chan Tak Seng, pedido ao Executivo que haja uma comunicação mais alargada com a Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), proprietária do prédio, de forma a solucionar este problema. Segundo o Jornal do Cidadão, Chan Tak Seng, a subdirectora da Aliança, Song Pek Kei e outros seis membros reuniram-se na semana passada com os director e subdirector da DSSOPT, Li Canfeng e Cheong Ion Man. Chan Tak Seng afirmou que o Edifício Peng Meng, localizado na Rua Central de Toi San, é um prédio muito antigo com vários incidentes de rachas e queda de cimento, colocando mesmo os peões em risco. A isto junta-se a deterioração do sistema de drenagem causado pela realização de uma obra numa habitação pública próxima. O presidente da Associação considera que a responsabilidade deve recair e ser assumida tanto pela entidade que detém o edifício, como pelo Governo, no sentido de melhorar as suas condições estruturais. Apurar riscos Li Canfeng respondeu, citando o resultado de um teste feito ao edifício em 2012, que não foi encontrado qualquer risco óbvio de ruína. Contudo, em nome da Associação, Chan Tak Seng considera que o sentimento de risco dos moradores também não pode ser ignorado. Também Song Pek Kei considera que o Governo deve tomar precauções para fazer com que ambas as partes paguem a sua parte para a resolução do problema das rachas. O director das Obras Públicas garantiu que vai enviar pessoal para inspeccionar o edifício mais uma vez, no sentido de confirmar o nível de segurança da estrutura. Os moradores também terão uma palavra a dizer sobre o assunto e Li Canfeng mostrou-se aberto a negociações para proceder à reparação.
Joana Freitas SociedadePearl Horizon | DSSOPT ajuda, mas não pode resolver problemas [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços para as Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) não pode fazer mais do que ajudar a responder a questões dos proprietários de fracções do edifício Pearl Horizon. O prédio está atrasado e alguns cidadãos já compraram fracções que, até agora, não estão prontas. Depois de centenas terem ido fazer queixa à DSSOPT, em conjunto com a deputada Ella Lei, o HM questionou a DSSOPT sobre o assunto: sendo este um condomínio privado, poderá o Governo fazer alguma coisa como foi pedido em sede do Executivo? A DSSOPT garante que “teve ultimamente uma reunião com os representantes dos cidadãos que adquiriram o edifício ainda em construção localizado no estaleiro, no sentido de responder às suas questões, nomeadamente em termos de andamento da obra e ponto de situação da obra”. Ainda assim, a questão respeitante à relação de construtora e compradores, na compra e venda do aludido edifício em construção, “deve ser solicitada junto dos serviços competentes”. Estes são, ao que o HM apurou, o Conselho de Consumidores e os tribunais. O Grupo Polytec, concessionário do terreno, prometeu uma conclusão das obras para finais deste ano e a entrega das casas em 2018, mas os proprietários têm vindo a queixar-se de que a obra tem tido poucos trabalhadores e apontam que apenas as fundações estão prontas.
Leonor Sá Machado Manchete SociedadeUSJ | Criada licenciatura de Design de Moda em Inglês A USJ vai ter a primeira licenciatura do território em Design de Moda. Até já há uma lista das cadeiras: Teoria da Moda, novas tendências e desenho de clássicos masculinos e femininos são alguns dos enfoques [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Universidade de São José vai ter uma licenciatura em Design de Moda, o primeiro curso do género no território. Para a co-fundadora da LinesLab, Clara Brito, esta é uma iniciativa de louvar, já que vem abrir, na RAEM, mais uma porta ao nível do ensino superior. “Parece-me que é importante que haja um curso ligado à área da Moda, até pelo historial da cidade nas indústrias têxtil e fabril”, começou Clara Brito por dizer. “É preciso dar alguma continuidade a esse património, nomeadamente na área da formação.” A criativa considera que este curso vem acrescentar valor à indústria que o Governo diz querer desenvolver. Também Bárbara Dias vê com bons olhos a criação da licenciatura. “É positivo, até porque no meu tempo não havia nenhum instituto que tivesse este tipo de cursos e acho que quanto mais, melhor”, começa por dizer, em declarações ao HM. A designer de Moda detém a marca Bárbara Diaz, que funciona no território. Contas feitas ao currículo disponível em Boletim Oficial, a criativa argumenta que o curso deveria conter outras disciplinas que servissem como base relacionadas com tecidos. Embora o Instituto Politécnico de Macau tivesse já oferecido formação nesta área, nenhuma instituição de ensino superior local abriu um curso de Licenciatura. O anúncio, publicada em despacho de Boletim Oficial, determina que serão precisos quatro anos para a conclusão deste curso, leccionado em língua inglesa e que além de disciplinas práticas e direccionadas para o mundo da Moda, também inclui aulas de Mandarim, Português e Inglês. Entre as outras cadeiras estão Materiais Têxteis, Teoria da Moda e Análise de Tendências, História de Arte, Estética Cultural, Produção de Malhas, Design de jeans e casual wear, Modelagem e Confecção, entre outras. São precisos 148 créditos para concluir este curso, que deverá dar acesso às profissões de Estilista, Gestor de Marcas e de Moda ou Designer. Formação lá fora dá entrada cá dentro Questionada sobre a existência de pessoas que possam servir como professores ou instrutores neste novo curso, Clara Brito afirma que esta pode ser uma oportunidade para residentes permanentes de Macau a residir no estrangeiro voltarem e remarcarem a sua pisada na terra natal. “Pessoas que nasceram cá ou que tenham ligações [ao território] e que se formaram fora”, exemplifica. A criação desta licenciatura abre, na óptica da designer, fronteiras não só no próprio mundo da Moda, mas também do empreendedorismo e da gestão. Já Bárbara Dias mostra-se menos confiante na existência de profissionais disponíveis para leccionarem cadeiras neste novo curso. Principalmente em língua inglesa. “Penso que uma ou outra pessoa que conheço possam dar algumas disciplinas, mas não me parece que haja cá muita gente qualificada para o efeito”, lamentou.
Joana Freitas SociedadeETAR | Waterleau – ATAL fica com operação por mais dois anos [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]consórcio da Waterleau e da ATAL conseguiu ficar novamente com a operação e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais do Parque Industrial Transfronteiriço de Macau (ETAR), apesar do Governo ter dito que iria fazer um concurso público para adjudicar esta concessão. De acordo com um despacho ontem publicado em Boletim Oficial, o consórcio – envolvido no escândalo de corrupção Ao Man Long – vai continuar aprestar os serviços por mais dois anos, até 2016. A autorização para assinatura do contrato foi dada por Chui Sai On, Chefe do Executivo, e vai valer à empresa 3,28 milhões de patacas. Em 2013, quando foi feita a última extensão do contrato com a empresa, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental revelou que tinha outras ideias para a ETAR, sendo que uma delas era fazer um concurso público para a operação e manutenção do espaço. A abertura de concurso público iria ser feita “o mais breve possível”, como disse em 2014 a DSPA ao jornal Ponto Final. Supostamente, o contrato de extensão até este ano foi feito para que não se interrompesse os serviços da ETAR, sendo esta uma solução temporária até que o Governo concluísse os trabalhos preparativos para a abertura de concurso a outras empresas. Agora, há nova extensão até 2016. Ontem, o HM tentou obter esclarecimentos da DSPA sobre a decisão de manter o consórcio Waterleau – ATAL à frente da infra-estrutura, mas não conseguimos obter qualquer resposta até ao fecho desta edição. A adjudicação da operação e manutenção da ETAR do Parque Transfronteiriço à Waterleau foi conseguida, como deu provado o Tribunal de Última Instância, em troca de subornos, tendo havido corrupção que envolvia Ao Man Long, ex-Secretário para os Transportes e Obras Públicas, condenado a 29 anos e meio de prisão, e os responsáveis das empresas.
Leonor Sá Machado SociedadeTurismo | Directora da DST desvaloriza quebra do número de visitantes [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]subdirectora dos Serviços de Turismo (DST), Cecilia Tse, afirmou ontem que o sector do turismo não está a sofrer com a queda no número de visitantes. Cecilia Tse rejeita a possibilidade da indústria estar em crise, assegurando que não vai ser necessário rever o orçamento do organismo. “Os nossos projectos de divulgação e promoção nesta segunda metade do ano estão dentro do orçamento apresentado para este ano, não precisamos aumentá-lo. Apenas fazemos uma gestão flexível do dinheiro e até atrasámos ou cancelámos actividades promocionais e reduzimos despesas que consideramos não serem urgentes”, disse a subdirectora, em declarações à Rádio Macau. “Por isso, não precisamos aumentar qualquer orçamento para reforçar a realização das actividades de divulgação”, explicou. A responsável adiantou que a cidade continua a ser um ponto preferido de visita para os turistas e, argumentou, “vários hotéis e projectos de grande dimensão, que vão ser concluídos progressivamente entre a segunda metade deste ano e 2016” determinam isso mesmo. “O período médio de permanência dos hóspedes nos estabelecimentos hoteleiros indica que Macau continua a ser atractiva enquanto cidade de turismo”, acrescentou Cecilia Tse. A número dois da DST aproveitou para referir a presença de Macau no top 10 dos destinos recomendados de uma revista da área. As declarações da responsável surgem depois de Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura se ter mostrado igualmente confiante nos números, prevendo mesmo que a percentagem de turistas vão aumentar durante a segunda metade de 2015. Capacidade para mais de 500 mil turistas por dia O Gabinete do porta-voz do Executivo assegurou ontem que a cidade tem capacidade para receber o actual número de visitantes que chegam diariamente. De acordo com comunicado, o Gabinete garante a eficiência dos serviços de passagem nas fronteiros, da gestão do tráfego automóvel e de questões de segurança. O mesmo documento aponta para uma média diária de 430 mil entradas de turistas na RAEM, com os valores de Janeiro a Agosto a apontarem para 540 mil indivíduos num só dia. Em jeito de tranquilizar a população, o Gabinete informa que pode fazer uso de informações do departamento de tráfego para ajustar roteiros de viagem, de forma a evitar a sobrelotação de certas zonas, o que por sua vez garante um dia-a-dia normalizado para os cidadãos.