João Santos Filipe Manchete SociedadeAngela Leong quer desfazer-se de seis fracções no Lake View Mansion A deputada Angela Leong, que é também directora executiva da SJM, tenciona vender com alguma celeridade e abaixo do preço de mercado, seis fracções que detém no Bloco 3 do Edifício Lake View Mansion, localizado na Avenida da Praia Grande, junto ao lago Nam Van. Segundo a página de Youtube “ChuChu Channel”, fonte próxima do sector imobiliário terá confirmado a informação e que o valor pedido pela deputada “está bem abaixo do preço de mercado”. Em causa, estão seis fracções com quatro quartos e uma dimensão entre os 1.769 e os 2.957 pés que estão à venda por valores entre as 8 milhões e as 18 milhões de patacas, ou seja, a cinco mil patacas por pé quadrado. Isto, quando, de acordo com actual preço de mercado, outras fracções do mesmo edifício estão a ser vendidas por um preço médio situado entre as 6.500 e 7.000 patacas por pé quadrado. Além disso, a mesma fonte revelou que, ao contrário do que é habitual, as fracções foram postas à venda em praticamente todas as agências imobiliárias de Macau como a Centaline Property Agency, Ricacorp Properties e Midland Holdings. Sinais de alerta À luz de declarações de alguns intervenientes directos, a crise imobiliária poderá estar também relacionada com a pressão sentida pela banca. Recorde-se que, segundo o jornal Ou Mun, a Associação Industrial e Comercial de Macau apontou que os bancos estão a aumentar a pressão para que empresas que recorreram ao crédito paguem as respectivas dívidas. Uma outra associação comercial que preferiu não ser identificada apontou que várias entidades bancárias, ao reavaliarem o risco dos devedores dos sectores do jogo e imobiliário, exigiram o pagamento antecipado dos empréstimos, estão a contribuir “indirectamente” para “acelerar o encerramento” das empresas. Por seu turno, recentemente o presidente da Associação dos Empresários do Sector Imobiliário de Macau, Ung Choi Kun lamentou que o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, tenha refutado o lançamento de medidas de apoio destinadas ao sector e exemplificou que na zona do NAPE encerraram mais de 80 espaços comerciais nos últimos tempos. Além disso, devido ao ambiente desfavorável e o reduzido número de transacções, Ung Choi Kun apontou que o negócio está “difícil” e teme pelo sustento das agências imobiliárias.
Pedro Arede Manchete SociedadePorto Interior | Incêndio controlado após mais de 10 horas destruiu cinco embarcações O incêndio que deflagrou numa coluna de barcos de pesca atracados junto ao Sofitel, no Porto Interior, reacendeu ao início da manhã de ontem. Contas feitas, cinco embarcações foram destruídas e uma ficou danificada, após uma operação que durou mais de 10 horas e envolveu 150 agentes e 24 embarcações. O incidente não fez vítimas. Lesados deixam críticas à intervenção das autoridades O incêndio que deflagrou no Porto Interior na noite de segunda-feira, numa coluna de barcos de pesca junto ao Hotel Sofitel, foi totalmente controlado durante a manhã de ontem, após mais de 10 horas de operações de combate e resgate, resultando na destruição de cinco embarcações e provocando danos numa outra. Isto, após as chamas terem reacendido de forma visível por volta das 7h00 de ontem, indicou a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) em comunicado, acrescentando que durante toda a noite, o fogo permaneceu activo de forma menos intensa, no convés das embarcações, dado que os respectivos depósitos de combustível estavam atestados. De acordo com a DSAMA, o incêndio foi detectado juntamente com os Serviços de Alfândega (SA) por volta das 19h00 de segunda-feira, altura em que um dos barcos de pesca, atracado sensivelmente a meio de uma coluna com cerca de uma dezena de embarcações, começou a arder. Rapidamente as chamas alastraram a outras cinco embarcações, originando uma densa nuvem de fumo negro nas imediações do Holtel Sofitel, alimentada nas horas que se seguiram por, pelo menos, seis explosões. Segundo o jornal Ou Mun, as operações de combate às chamas, que entretanto contaram com o envolvimento do Corpo de Bombeiros (CB), decorreram debaixo de grandes dificuldades, devido ao facto de a maré baixa ter impedido a utilização e aproximação de mais embarcações. De referir ainda que, no momento em que deflagrou o incêndio, nenhuma das embarcações estava tripulada, não só devido à aproximação do período de defeso em que as actividades de pesca são suspensas por três meses, mas também, segundo o canal chinês da TDM-Rádio Macau, porque os proprietários estavam em terra. Por volta das 21h00 de segunda-feira, ao final de mais de duas horas de uma operação que envolveu 150 agentes e 24 embarcações, o incêndio foi dado como “praticamente extinto”, não havendo feridos a registar e com uma das embarcações a ficar danificada, tendo sido rebocada para longe do epicentro do incidente. No entanto, o fogo permaneceu activo ao longo de toda a madrugada, tendo as chamas voltado a ser visíveis ontem de manhã, após o derramamento de combustível. Além disso, o proprietário de uma das embarcações, acabou por ser levado para o Centro Hospitalar Conde se São Januário para receber apoio psicológico. Enquanto isso, a DSAMA relatou que outros cinco proprietários tentaram salvar as suas embarcações, mas não foram autorizados a aproximar-se das mesmas “devido ao fogo intenso” e ao “perigo elevado”. Segundo a DSAMA, as causas do incêndio estão ainda por apurar, encontrando-se a decorrer os respectivos trabalhos de limpeza e investigação das causas do acidente. Chuva de críticas Ouvido pelo canal chinês da TDM-Rádio Macau, o proprietário da embarcação danificada diz não saber se a reparação será possível e estima que, a acontecer, o custo se situe nos dois milhões de patacas. O proprietário lamentou ainda que, ao contrário do habitual, no momento em que deflagrou o incêndio não se encontrava ninguém nas embarcações, dado que as tripulações estavam em terra, para jantar. Depois do re-acendimento das chamas durante a manhã de ontem, o homem deixou ainda críticas à capacidade de combater o fogo por parte da equipa de operações, dado que “a embarcação de resgate se limitou a regar a embarcação com água, permitindo o derramamento de combustível e a ocorrência de uma explosão”. Outra lesada, familiar de um proprietário, apontou também o dedo à forma como as autoridades combateram o incêndio, alegando não ter compreendido porque razão não foi permitido que os donos das embarcações se aproximassem das mesmas para cortar os cabos de ligação que as uniam. Além disso, a mulher referiu que os socorristas ignoraram o facto de muitas embarcações acomodarem uma grande quantidade de barris de petróleo, que precisavam de ser removidos, acabando por originar várias explosões. Outro lesado ouvido pelo jornal Ou Mun, criticou o facto de as autoridades terem levado 10 veículos dos bombeiros para o local, que não contribuíram para cessar o incêndio ou ajudar nos trabalhos de limpeza ou prevenção. Isto, porque os jactos de água emanado pelos carros dos bombeiros estacionados no cais não têm força suficiente para alcançar as embarcações afectadas, tornando-se “tão relevantes para a operação como alguém que está a urinar para a água” e a bloquear o trânsito. O vice-presidente da Associação para o Desenvolvimento de Pesca no Oceano e de Proprietários de Barcos de Macau, Leong Kam Kit, apontou que a grande maioria das embarcações afectadas não têm seguro e que essa é a prática comum do sector dado que as compensações estão desajustadas em relação ao real valor dos barcos.
João Santos Filipe SociedadePrograma de contratação de domésticas das Filipinas alvo de críticas O programa experimental para a contratação de empregadas domésticas das Filipinas é avaliado de forma negativa pelos residentes. De acordo com um artigo publicado ontem pelo jornal Ou Mun, o programa é demasiado caro, envolve riscos financeiros para os residentes, e não serve as necessidades de grande parte da população, devido a critérios de autorização de entrada apertados. Ao jornal Ou Mun, uma residente com o apelido Ng afirmou que o programa não é apelativo porque existem muitos riscos monetários associados com a entrada das trabalhadoras não-residentes das Filipinas. Segundo o programa definido pelo Governo, os patrões ficam responsáveis pelas despesas de quarentena e testagem, além do pagamento das passagens aéreas para a RAEM. No caso de as empregadas testarem positivo nos testes de despistagem da covid-19, os patrões arriscam-se ainda a pagar três meses de contas hospitalares em isolamento, que no caso dos TNR são pagas a duplicar. Considerados os custos, num cenário em que as coisas correm na normalidade e não é detectada qualquer infecção de covid-19, o preço de todas as formalidades pode aproximar-se das 20 mil patacas, excluindo salários. Por isso, Ng reconheceu que não tem intenções de recorrer ao programa, por ser demasiado caro. Pobreza humana Outros residentes consideram o programa inútil, porque só é possível contratar empregadas domésticas nas Filipinas quando estas se destinem a cuidar de crianças com menos de três anos, ou de idosos com uma certa idade. Esta foi a queixa de um residente com o apelido Chan, que lamentou que os seus filhos tenham mais de três anos, o que implica que não pode recorrer ao método de contratação especial no estrangeiro. Além disso, queixou-se muito dos salários actuais das empregadas domésticas. De acordo com as estipulações anteriores da DSAL, e apesar do assunto não ser regulado por lei, as trabalhadoras tinham de ter um vencimento de 3.500 patacas por mês. Contudo, Chan e ainda uma residente de apelido Cheong dizem que os preços praticados actualmente no mercado subiram muito face ao passado. De acordo com Cheong, o Governo tem intervir nos montantes exigidos porque a comunidade Filipina é demasiado próxima e troca informação entre si, o que faz com que saiba os preços praticados e esteja disposta a elevar as exigências, face ao que acontecia antes da pandemia da covid-19. Neste contexto, a residente considerou que com todas as despesas actuais é difícil recorrer ao programa proposto.
Andreia Sofia Silva Sociedade25 de Abril | Presidente da AR dedica discurso aos emigrantes As comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo foram o tema central do primeiro discurso de Augusto Santos Silva, por ocasião das cerimónias do 25 de Abril, na qualidade de presidente da Assembleia da República. O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros destacou as mudanças no acesso dos emigrantes ao voto Foi um 25 de Abril celebrado em Lisboa de uma forma mais livre, já sem máscaras no Parlamento, e com muitas caras novas. Augusto Santos Silva, na qualidade de presidente da Assembleia da República (AR), e ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, centrou o seu discurso nas comunidades portuguesas de emigrantes espalhados pelo mundo. Santos Silva destacou a importância dos emigrantes para a construção do processo democrático no país, lembrando a crescente participação cívica e eleitoral dos mesmos, graças à criação dos círculos de emigração e o “alargamento do direito de voto às eleições presidenciais e europeias”. “A última barreira foi quebrada em 2018, quando o recenseamento automático foi expandido aos portadores de cartão de cidadão com morada no estrangeiro, fazendo de um milhão e seiscentos mil deles eleitores de pleno direito. O efeito não demorou: o número dos que votaram, nos chamados círculos da emigração, nas eleições de 30 de Janeiro de 2022 foi seis vezes superior ao registado em 2015. E vai continuar a aumentar”, declarou. O objectivo é uma aproximação “da ambição de qualquer democracia, que é tratar por igual todas as pessoas como cidadãos, quer dizer, sujeitos do seu destino”. Santos Silva destacou também medidas como a institucionalização do ensino português no estrangeiro, o apoio ao associativismo e o nascimento do Conselho das Comunidades Portuguesas. Foi ainda lembrada a “extensão da nacionalidade originária aos lusodescendentes”, considerados “uma trave-mestra do nosso regime democrático”. Redes criadas O líder da AR não esqueceu o facto de, nas últimas décadas, muitos luso-descendentes terem vindo a ocupar lugares de destaque nas sociedades onde escolheram viver. Estes “vão alcançando funções de responsabilidade nos municípios, regiões e Estados de que são habitantes: vão ocupando postos dirigentes nas administrações públicas, nos sistemas de justiça, na organização de escolas e universidades; vão-se tornando vereadores, presidentes de câmaras municipais, membros de assembleias estaduais, deputados a parlamentos e congressos nacionais, membros de governos”. Neste sentido, são um “capital preciosíssimo de que o país dispõe para alavancar e projectar a sua influência no mundo”. Para Santos Silva, a revolução de 1974 “influenciou sobremaneira o estatuto e os percursos dos residentes no estrangeiro”, sendo os retornados “um dos alicerces do regime saído do 25 de Abril”. Augusto Santos Silva não esqueceu alguns “problemas” existentes, alertando para a necessidade de “estancar a sangria de muitos dos nossos jovens mais qualificados, apoiar o seu regresso a Portugal e servir melhor as comunidades no estrangeiro”.
Hoje Macau SociedadeTNR | Pedidos de entrada para filipinos já podem ser apresentados Os empregadores de trabalhadores não residentes (TNR) de nacionalidade filipina podem, desde as 10h de ontem, apresentar o pedido às autoridades locais para a sua entrada no território. O despacho assinado pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, determina que os TNR que sejam “elegíveis para exercício de actividade profissional referente a trabalho doméstico” podem apresentar este pedido. Os “pedidos de isenção das restrições de entrada podem ser apresentados pelo seu empregador ou, através de uma agência de emprego. Desde a meia noite de hoje que estão revogados ou ajustados vários despachos com medidas de prevenção à pandemia, relativas à entrada e saída do território.” Estes pedidos visam a contratação de trabalhadores para “cuidar de idosos, crianças pequenas e doentes”, sendo que estes TNR têm de ser vacinados contra a covid-19. As autoridades prometem ainda, “numa próxima etapa”, aliviar as restrições aplicadas aos TNR que não sejam residentes do Interior da China, Hong Kong ou Taiwan, nomeadamente “docentes ou investigadores estrangeiros, pessoal de gestão de instituições de ensino que são actualmente considerados em número insuficiente em Macau, bem como estudantes que tenham sido admitidos em escolas de ensino superior de Macau”. Estes pedidos poderão ser feitos em coordenação com a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude e a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.
Hoje Macau SociedadeHác-Sá | Restaurante Fernando com negócio a 20 por cento Em declarações ao jornal Ou Mun, o proprietário do Restaurante Fernando, apontou que o negócio é de apenas 20 por cento, quando comparado com o período antes da pandemia. Para Fernando Gomes, dado que Macau é um território pequeno, a única saída possível para contornar a fraca procura interna e revitalizar o sector da restauração passa pela abertura de fronteiras ao exterior. O proprietário do restaurante localizado em Hác-Sá há 35 anos vincou que o estabelecimento dá trabalho a mais de 30 funcionários e que, desde o início da pandemia, não houve lugar a despedimentos. Fernando Gomes recorda ainda que antes da pandemia era normal os clientes não se importarem de esperar duas horas para se sentar, tal era a procura. Agora, conta, há dias em que apenas são servidas duas mesas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJP Morgan | Analistas preocupados com situação financeira da SJM O banco de investimento considera que as reservas financeiras da concessionária só chegam para fazer face às despesas de seis meses. O encerramento dos casinos-satélite é visto como mais um peso, por aumentar os custos operacionais da concessionária O banco de investimento JP Morgan Securities (Asia Pacific) considera que a situação da SJM Holdings, empresa que controla a concessionária Sociedade de Jogos de Macau, é “de alguma forma preocupante”. Segundo uma nota emitida aos investidores, e citada pelo portal GGR Asia, as reservas financeiras da empresa só chegam para fazer face às necessidades dos próximos seis meses. “De uma perspectiva financeira, a nossa análise sugere que a SJM Holdings só tem liquidez para seis meses, que é de longe a mais curta (em comparação com a liquidez das outras operadoras que varia entre um ano e meio até mais de 30 anos) e que nos faz sentir inconfortáveis”, pode ler-se na nota dos analistas DS Kim, Amanda Cheng e Livy Lyu. A JP Morgan destaca também que os esforços de financiamento da operadora estão “suspensos” e a aguardar pela aprovação do Governo. A informação já tinha sido avançada em Março deste ano pela agência de notação financeira Moody’s. Neste contexto, em que aguarda pelo Governo há meses, a JP Morgan adianta que a operadora tem grandes probabilidades de precisar de “recorrer a financiamento de fora”, através da emissão de títulos de dívida ou mesmo através da venda de mais acções na bolsa. Mais despesas Os problemas da SJM não acabam no financiamento. Com o encerramento dos casinos satélites, as despesas operacionais vão registar um aumento. “As despesas operacionais da SJM Holdings vão provavelmente crescer na segunda metade de 2022. Com o provável encerramento de alguns casinos satélites, acreditamos que a SJM vai ter de assumir as despesas com esses trabalhadores. Isto vai fazer com que as reservas financeiras da empresa se desgastem mais rapidamente”, é acrescentado. Anteriormente, o Governo afirmou que os funcionários dos casinos satélite são uma responsabilidade das concessionárias, com quem têm contrato. Por isso, o Executivo espera que as operadoras assumam os respectivos custos. Na nota para os investidores, a JP Morgan abordou ainda o desempenho do novo casino da SJM, o Grand Lisboa Palace, com as expectativas a serem baixas. “O empreendimento vai demorar um longo momento até começar a ganhar tracção e atingir a massa crítica de jogadores para poder cobrir o investimento inicial”, foi escrito. O cenário negro não se fica apenas pela SJM. A nível do mercado, a situação não é muito melhor. A JP Morgan estima que o EBITDA (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) tenha uma quebra superior a 50 por cento entre o primeiro trimestre e o segundo trimestre do ano. Segundo o banco de investimento “este seria o pior nível das receitas desde que foram reabertas as fronteiras” há um ano e meio.
Nunu Wu SociedadeConflitos familiares | Associação apoiou 1.092 casos em 2021 Ao longo de 2021, o Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui prestou aconselhamento familiar em 1.092 casos. Em comunicado, a associação revelou que a maioria das situações, está relacionada com problemas emocionais resultantes da convivência diária do casal (35 por cento) ou devido a problemas de comunicação ou de gestão financeira (35 por cento). Do total de pedidos de apoio, 25 por cento estão relacionados com a discórdia em relação à educação dos filhos e 5,0 por cento dizem respeito a situações de violência doméstica. Até ao final do ano, o coordenador-chefe da associação, Ip Kam Po, estima que o stress provocado pela pressão económica gerada pela pandemia irá levar ao aumento dos pedidos de ajuda. Citando um estudo realizado pelo Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui em 2020, Ip Kam Po revelou que 62,4 por cento dos 345 entrevistados admitiu utilizar o telemóvel ao mesmo tempo que partilha refeições com o companheiro. Além disso, 50 por cento dos inquiridos revelou sentir que o companheiro prefere despender tempo ao telemóvel ao invés de gastar tempo consigo. Por último, 37 por cento dos inquiridos admitiu utilizar o telemóvel ao mesmo tempo que está com os filhos.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEdifício Yoho | Queixas e preocupações entre os compradores Alguns compradores de apartamentos no Edifício Yoho, no Cotai, estão insatisfeitos com os acabamentos das casas, e temem pela sua segurança em virtude dos problemas revelados Paredes com infiltrações, grades de varandas presas com silicone, paredes desniveladas e acabamentos incompletos. Estas são algumas das queixas apresentadas pelos compradores de apartamentos no edifício de luxo Yoho, no Cotai, em declarações ao jornal Exmoo. Segundo o relato apresentado por um dos compradores, que não surge identificado, em 2019, quando começaram as vendas dos apartamentos no edifício Yoho, eram prometidos acabamentos de luxo. No entanto, este comprador deparou-se com várias situações, que considerou estarem muito longe dos padrões prometidos e mostrados no andar modelo. Uma das queixas está relacionada com o facto de uma parede no quarto principal ter uma superfície irregular, com ondas, além de apresentar sinais de infiltrações, que podem fazer com que em pouco tempo a tinta se solte. No caso de um armário embutido na parede, o vendedor não incluiu a porta, o que faz com que o mesmo não possa ser utilizado, porque não pode ser fechado. Além disso, em vez de duas janelas num dos quartos, apenas existe uma. Outra das questões, prende-se com os electrodomésticos que deviam ser incluídos com a compra da casa. De acordo com a brochura de venda, os equipamentos eram de algumas das marcas internacionais mais conhecidas, como Bosch, Pioneer, Teka, ou Rinnai. No entanto, outro comprador deparou-se com um cenário muito diferente. Em vez das famosas marcas internacionais, os produtos representavam marcas do Interior da China. E alguns estavam inclusive danificados, como um micro-ondas, que apresentava danos em resultado da instalação. Ao mesmo tempo, uma máquina de lavar roupa tinha um cano que pingava para o interior da casa. Também a junção entre a parede e o chão estava mal feita, apresentando uma racha, além de haver rodapés soltos. Milagre da multiplicação Face aos problemas apontados, alguns compradores decidiram pagar a empresas de obras para corrigir os defeitos, principalmente por recearem as consequências de infiltrações. Para este efeito, pediram às Obras Públicas que fornecessem a planta do prédio. Foi assim que muitos compradores ficaram a saber que as suas unidades T2 tinham sido planeadas como T1. Como se não bastasse, um dos trabalhadores das empresas contratadas pelos compradores, em declaração ao jornal Exmoo, considerou que o trabalho dos acabamentos só foi concluído a 70 por cento. Após ter sido publicada a história, o Grupo Yoho, responsável pelo empreendimento, considerou as críticas injustas e afirmou que os problemas relatados são “casos individuais”. O grupo afirmou ainda ser um dos principais construtores de Macau, uma marca responsável e que cada comprador que encontrar problemas pode contactar a empresa para resolver as questões. Na resposta, foi ainda prometido, que os problemas detectados após a ocupação no espaço de um ano serão resolvidos.
Hoje Macau Manchete SociedadeTestes em quarentena vão ser pagos e custam até 2.000 patacas A partir de 8 de Maio, quem chega a Macau proveniente de locais que exijam a realização de quarentena, vai ser obrigado a pagar as despesas da testagem contra a covid-19 durante o todo o período de observação médica e independentemente do hotel em que se encontre. No final da quarentena, a factura a pagar poderá ser de 2.000 ou 1.250 patacas, consoante o local de proveniência e o número de testes de ácido nucleico realizados. Segundo um comunicado divulgado no sábado pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, a medida aplica-se a todos os que estiveram em países estrangeiros, Hong Kong, Taiwan e zonas consideradas “de risco” do Interior da China. Dado que cada teste tem o custo de 250 patacas, valor que inclui a recolha de amostras no local por profissionais qualificados e a sua testagem individual, o Centro de Coordenação revelou ainda que o valor a pagar será de 2.000 patacas para quem vem do estrangeiro, Hong Kong e Taiwan e 1.250 patacas para quem vem do Interior da China. Isto, tendo em conta que o primeiro grupo tem de ser submetido a oito testes e o segundo a cinco testes. “Os indivíduos provenientes de países estrangeiros, da Região Administrativa Especial de Hong Kong e da Região de Taiwan que entrem em Macau, têm de ser submetidos a oito testes de ácido nucleico, com um custo total de 2.000 patacas, enquanto os que entrem em Macau vindos das zonas de risco do Interior da China, têm de ser sujeitos a cinco testes de ácido nucleico, com um custo total de 1.250 patacas”, pode ler-se na nota. Toca a poupar O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus justifica a medida com a necessidade de fazer “bom uso” das finanças públicas e com o facto de a responsabilidade de viajar para o exterior estar do lado dos hóspedes. “Uma vez que as despesas (…) resultam de viagens ao exterior dos indivíduos em causa, a fim de ser feito um bom uso do erário público, o pagamento tem de ser feito pelos próprios utentes dos serviços”, é vincado. Assim sendo, antes de viajar para Macau, os indivíduos provenientes do exterior deverão, além de reservar o hotel de quarentena, “proceder ao pagamento online das despesas do pacote de testes de ácido nucleico” e “apresentar o respectivo SMS de confirmação para embarque no avião, veículo ou barco com destino a Macau”. O Centro de Coordenação promete divulgar mais detalhes sobre o assunto nos próximos dias.
Hoje Macau SociedadeCrime | Detido por abusar de menor em casa de banho pública A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem de 41 anos, explicador de profissão, por ter abusado sexualmente de um menor de 15 anos numa casa de banho pública e no interior da sua casa. De acordo com a TDM-Canal Macau, o suspeito conheceu a vítima em 2020 através das redes sociais, tendo combinado, desde logo, um encontro num centro comercial, localizado no centro de Macau. Depois disso, suspeito e vítima ainda se encontraram por duas ocasiões na casa da vítima, onde terão ocorrido novos abusos sexuais. “O suspeito levou a vítima para uma casa de banho pública, tirou-lhe as roupas e abusou dela. O suspeito tirou também fotografias do corpo da vítima (…) que não resistiu devido à sua própria curiosidade. No mesmo mês depois do primeiro abuso sexual, o suspeito foi a casa da vítima por duas vezes e abusou dela sexualmente quando não havia outras pessoas no local”, transmitiu o porta-voz da PJ na passada sexta-feira segundo a mesma fonte. Apesar de o caso remontar a 2020, a situação só foi detectada em Fevereiro de 2022, após a vítima ter efectuado uma denúncia na escola que frequenta. O suspeito foi detido na zona norte da cidade e tem antecedentes criminais da mesma índole.
João Santos Filipe Manchete SociedadeRedes Sociais | PJ alerta que mensagens “emocionalmente negativas” podem ser crime A Polícia Judiciária considera que as publicações de mensagens negativas sobre estados emocionais criam “a ilusão de suicídio”, por isso, considera que a prática pode valer até um ano de prisão pela prática do crime de abuso e simulação de sinais de perigo A Polícia Judiciária avisou os internautas que caso publiquem “mensagens emocionalmente negativas” nas redes sociais podem ser sujeitos a um ano de prisão. O comunicado foi lançado na quinta-feira, depois das 23h50, numa semana em que ocorreram quatro casos de suicídio em cinco dias. “Recentemente houve um número de publicações com mensagens emocionalmente negativas nas redes sociais. O conteúdo não só transmite a ilusão de tentativa de suicídio, como também encoraja outros a seguir a prática, ou a concordar com esta, o que leva a um aumento dos pensamentos suicidas nas pessoas em stress emocional”, foi transmitido pelo organismo policial. “A Polícia Judiciária recorda ao público que os actos mencionados violam o Artigo 295.º do Código Criminal sobre ‘abuso e simulação de sinais de perigo’”, foi justificado. “Quem utilizar abusivamente sinal ou chamada de alarme ou de socorro, ou simuladamente fizer crer que é necessário auxílio alheio em virtude de desastre, perigo ou situação de necessidade colectiva, é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias”, é acrescentado. No texto, a polícia deixou outra mensagem: “A Polícia Judiciária apela fortemente ao público que não tente testar a lei”, foi avisado. Como alternativa à escrita nas redes sociais, o comunicado indica que as pessoas que sentirem “stress emocional” podem contactar o Instituto de Acção Social. Recepção mista A mensagem da Polícia Judiciária teve uma recepção mista. Por um lado, na rede social Facebook, a mensagem obteve o apoio de associações tradicionais como os Moradores ou as Mulheres, que partilharam a publicação, e ainda do director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Adriano Marque Ho, que colocou um like. Por outro lado, também foram recebidas bastantes críticas e até comparações com a situação de Xangai, não só na própria publicação, mas também por diferentes grupos. “Será que estamos como em Xangai? Por um lado, os cidadãos estão a sofrer, por outro, nas estações de televisão só se vê pessoas a cantarem a dançarem na gala anti-pandémica”, escreveu um internauta, citado pelo jornal All About Macau. “Quão distantes da realidade estão?”, questionou. Houve também quem acusasse as autoridades de serem a maior fonte de sentimentos negativos no território. “Pedem para não divulgar sentimentos negativos, mas vocês são quem espalha mais sentimentos negativos”, acusou outro internauta. “Vocês são incapazes de resolver os problemas, mas também não deixam as pessoas falar quando estão a sofrer. É uma sociedade mesmo cheia de harmonia”, ironizou. Também Sulu Sou, ex-deputado, comentou o assunto com uma publicação na rede social Facebook: “Ajudem a resolver o problema, não ‘resolvam’ a pessoa que apresenta o problema”, escreveu.
João Santos Filipe Manchete SociedadeLeite em Pó | Menor fornecimento devido a medidas pandémicas O Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica recusa o cenário de escassez de leite em pó no território, diz que há “normalidade”, mas reconhece que pelo menos duas marcas foram afectadas e que as quantidades fornecidas são “pequenas” O Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) recusa a existência de uma ruptura de stocks de algumas marcas de leite em pó no território. No entanto, reconhece que no caso de duas marcas, cujos nomes não revelou, o fornecimento foi “apertado” e devido às medidas pandémicas, o abastecimento é feito em “pequenas quantidades”. “O ISAF entrou em contacto com os importadores das principais marcas de leite em pó para bebés e crianças, tendo os mesmos revelado que as importações e o fornecimento de leite em pó para bebés e crianças continuam normais, não há escassez no mercado”, foi comunicado. Apesar da normalidade apresentada pelo ISAF, é reconhecido que houve impacto das medidas pandémicas no fornecimento do produto ao território. A informação foi recolhida com base num inquérito feito pelo ISAF junto das farmácias e drogarias. “De acordo com resultados preliminares do inquérito, recentemente há duas marcas de leite em pó para bebés e crianças em que o fornecimento regista um aperto temporário devido ao transporte, mas os importadores já efectuaram a reposição de stock, não se verificando a situação de escassez”, foi justificado. “No entanto, recentemente o fornecimento só foi efectuado em pequenas quantidades, devido ao impacto no transporte causado pela epidemia”, foi reconhecido. Alertas de Wong Kit Cheng A deputada Wong Kit Cheng relatou na quinta-feira as dificuldades no abastecimento de leite em pó no território, que relacionou com os surtos recentes no Interior e os problemas com as redes de distribuição. A denúncia foi apresentada com base em queixas de residentes que não conseguem comprar as marcas habituais de leite em pó para os filhos. Face ao desenrolar da situação, Wong Kit Cheng visitou ontem algumas das farmácias para dar conta do problema e sugeriu ao Governo que crie um programa temporário de abastecimento de leite em pó, para garantir que os residentes não são afectados. No entanto, o leite em pó não é o único produto cujo abastecimento no território tem sido afectado nas últimas semanas, principalmente a partir do confinamento em Xangai. Pelo menos desde dia 13 de Abril, que quem se dirige aos restaurantes da cadeia McDonald’s depara-se com um aviso a dizer que não há amendoins disponíveis, uma vez que o abastecimento foi afectado pelas medidas pandémicas.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeUSJ | Eric Sautedé perde último recurso, mas juiz apresenta posição discordante Está terminado o caso que opunha o académico Eric Sautedé e a Universidade de São José. O Tribunal de Última Instância deu razão à instituição de ensino, mas o juiz José Dias Azedo entendeu que a causa para o despedimento do docente, em 2014, é “legalmente inadequada”, “abusiva” e “ilícita” Eric Sautedé, professor de ciência política despedido pela Universidade de São José (USJ), em 2014, no âmbito de um processo relacionado com a liberdade académica, perdeu o último recurso apresentado junto do Tribunal de Última Instância (TUI). Esta é uma decisão que dá por encerrado um caso que há muito se arrastava nos tribunais. Recorde-se que, em Janeiro do ano passado, o Tribunal Judicial de Base (TJB) entendeu que o despedimento sem justa causa do académico foi “legítimo” e que em nenhum momento esteve em causa uma violação da liberdade académica. Aquando do despedimento, a USJ pagou uma indemnização a Eric Sautedé, mas este exigia mais de 1,3 milhões de patacas de indemnização para compensar danos patrimoniais e morais. Apesar de o TUI ter dado razão à USJ, um dos juízes relatores da decisão, José Dias Azedo, assinou uma declaração de voto onde considera “legalmente inadequada ‘a causa’ subjacente” apresentada pela USJ para o despedimento do docente, considerando-a “abusiva e, por isso, ilícita”. “Afigura-se-nos que outra podia ser a solução para esta parte da pretensão do recorrente”, escreve Dias Azedo no documento, a que o HM teve acesso. Convidado a comentar esta questão, o advogado da USJ, Filipe Regêncio Figueiredo, considerou que a decisão do TUI “é justa” e que “o caso finalmente acabou”. Quanto à posição de José Dias Azedo, o causídico entende tratar-se apenas “de uma opinião de um dos senhores juízes”, não tendo feito mais comentários. Eric Sautedé, apesar de não ter vencido a causa, mostra-se satisfeito com a apresentação de uma opinião diferente por parte de um membro do colectivo de juízes. “Devido às circunstâncias em Macau, e ao estado lamentável da lei laboral, nunca esperei ganhar. Mas claro que estou satisfeito que um dos juízes tenha expressado uma opinião discordante”, disse ao HM. Direitos na Lei Básica Na declaração de voto, José Dias Azedo entende que a causa para o despedimento de Eric Sautedé foi “profundamente arbitrária e, assim, legalmente inadequada” citando o Código Civil de Macau “em relação ao instituto do ‘abuso do direito’”. É também citada a lei laboral, nomeadamente no que diz respeito às regras da boa fé para a negociação dos contratos de trabalho, “no cumprimento das obrigações e exercício de direitos” por parte de empregador e trabalhador e na necessidade de “reserva da intimidade da vida privada”. José Dias Azedo descreve na sua declaração que, na USJ, Eric Sautedé chegou mesmo a evoluir na carreira de docente, “tendo nomeadamente, progredido de ‘professor assistente’ para ‘professor coordenador’. Neste sentido, é considerada que “‘justa’ não se mostra ser a resolução do seu contrato de trabalho por ‘motivos’ que se vieram a apurar constitui uma súbita discordância e mera intolerância em relação ao simples exercício de direitos fundamentais, expressamente consagrados até mesmo na Lei Básica da RAEM, e que a todo e qualquer um assistem, na sua vida particular, sem que, pelo menos, estivesse comprovada qualquer colisão, desrespeito ou desvio ao objectivamente previsto nos estatutos que regulam a actividade institucional da recorrida (USJ)”. A mesma declaração, aponta que “é pública e notória a existência de personalidades locais profissionalmente ligadas a universidades e academias com diversas funções públicas e políticas”, o que constitui, aos olhos de Dias Azedo, uma das causas para a “ilegalidade” da causa para o despedimento.
Pedro Arede SociedadeDetido Ng Kuok Sao, empresário condenado no caso IPIM O empresário Ng Kuok Sao, condenado no caso IPIM (Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau), foi detido na passada quarta-feira na China, em Zhuhai, e entregue às autoridades de Macau. A informação foi divulgada ao final do dia de ontem pela Polícia Judiciária (PJ) sem que fosse revelada, contudo, a identidade do detido de 49 anos. No entanto, segundo apurou o HM, o homem detido na região vizinha e condenado a 18 anos de prisão “pela prática dos crimes de associação criminosa, falsificação de documentos e burla de valor elevado”, é efectivamente o residente de Macau responsável por criar a associação criminosa dedicada à venda de autorizações de fixação de residência do caso que envolve o ex-presidente do IPIM, Jackson Chang. Recorde-se que, entre os 26 arguidos do processo, 19 foram considerados culpados e sete foram ilibados e que Ng Kuok Sao foi julgado à revelia após ter fugido para a China. De acordo com a PJ, o empresário viajou ainda por diversas cidades da China nos últimos meses, mas acabou por ser apanhado em Zhuhai. Após ser entregue às autoridades de Macau, Ng Kuok Sao foi transferido para a cadeia de Coloane. Segundo o tribunal, ficou provado que os empresários Ng Kuok Sao e Wu Shu Hua, marido e mulher, criaram uma associação criminosa para vender autorizações de fixação de residência e foram condenados, respectivamente, a penas de 18 e 12 anos de prisão. Segunda volta Dado o Tribunal de Segunda Instância (TSI) ter mandado repetir o julgamento de Jackson Chang, Ng Kuok Sao está também a ser julgado no segundo processo, sendo acusado do crime de corrupção. Jackson Chang voltou ao Tribunal Judicial de Base (TJB) para responder por quatro crimes de corrupção passiva, quatro crimes de branqueamento de capitais (pelos quais tinha sido absolvido) e ainda, por três crimes de abuso de poder. Quanto aos crimes de abuso de poder, Chang acabou por não ser julgado por alteração de tipologia, já que este passou a ser designado por “violação de segredo”. A leitura da sentença do segundo processo está agendada para o dia 20 de Maio.
Pedro Arede Manchete SociedadeStartups | Competição espera atrair mais de 300 projectos dos PLP e China Para além de equipas universitárias, a segunda edição do “928 challenge” inclui também uma categoria dedicada a empresas. Coordenadores da competição sublinham importância do evento para ligar académicos, empresários e Governos da China e dos países de língua portuguesa e esperam duplicar o número de participantes do ano passado, atraindo 1600 alunos de 100 universidades Os responsáveis pela organização do “928 challenge”, competição dedicada a ‘startups’ universitárias entre os países de língua portuguesa e a China, esperam que a segunda edição do evento possa atrair mais de 300 equipas, duplicando o número de inscrições do ano passado, e anunciaram que o evento vai ser alargado à participação de empresas. As inscrições, explicou o coordenador do evento e Director da Faculdade de Gestão da Universidade Cidade de Macau, José Alves, são gratuitas e podem ser feitas pelas equipas interessadas a partir de Junho. Os grupos inscritos irão depois participar durante 15 dias numa actividade online onde irão criar e apresentar os seus projectos e planos de negócios orientados para a área da sustentabilidade. Os melhores projectos serão depois apresentados a um júri, composto por académicos e empresários, e perante potenciais investidores numa “final” agendada para o dia 29 de Outubro. Questionado sobre as expectativas para a segunda edição do “928 challenge”, José Alves começou por recordar que no ano passado, o evento recebeu a inscrição de 153 equipas com quase 800 alunos universitários e que este ano deverá ser possível duplicar estes números. Contas feitas, com alargamento da competição às empresas, é esperada a participação de mais de 300 equipas com cerca de 1.600 alunos de 100 universidades lusófonas e chinesas. Sobre a importância do evento, o coordenador começou por apontar que o “928 challenge” é um esforço colectivo de “partilha de ideias e recursos” entre a academia, as empresas e o Governo e sublinhou que a Plataforma entre a China e os Países de Língua Portuguesa através de Macau “é possível”. “A nossa experiência no 928 demonstra que existem recursos suficientes em Macau para desenvolver redes extensas e a diversidade necessária a um ecossistema de empreendedorismo forte. Os recursos mais importantes são as pessoas que acreditam na Plataforma e tomam iniciativa”, apontou. Recorde-se que o evento intitula-se “928 challenge”, por integrar nove cidades da Grande Baía, as duas regiões administrativas especiais (Macau e Hong Kong) e oito países de língua portuguesa. Horizonte risonho Sobre as implicações das restrições anti-epidémicas para a organização do evento, José Alves vincou que a competição foi criada em plena pandemia e que esta “não depende da presença física” das equipas e alunos de Macau. No entanto, admitiu que um eventual relaxamento das medidas nas fronteiras seria benéfico, permitindo que os finalistas viessem ao território apresentar os projectos e, aos vencedores, encontrar financiadores mais facilmente. Quanto à edição do ano passado, foi revelado que o vencedor da primeira edição, um projecto de produção de vacinas probióticas para peixes de aquacultura, da Universidade do Porto, já obteve fundos da União Europeia, mas os alunos ainda não puderam vir a Macau, lamentou José Alves. O responsável da defendeu também que existem certamente “investidores na China muito interessados” não apenas no vencedor, mas também no segundo lugar, uma equipa da Universidade Lusófona da Guiné-Bissau, que pretende instalar painéis solares na região de Gabu, no leste do país. “Devido a problemas com as transferências, ainda não conseguimos entregar o prémio monetário”, acrescentou. USJ | Incubadora sino-lusófona a caminho A Universidade de São José (USJ) tenciona criar até Setembro, uma incubadora de negócios para atrair ‘startups’ dos países de língua portuguesa e ajudar empresas de Macau a apostar nos mercados lusófonos. À agência Lusa, o director do Departamento de Gestão de Negócios da USJ, Alexandre Lobo, disse que a incubadora vai apostar em áreas como a tecnologia financeira, “alinhadas com a estratégia do Governo” de Macau e com ecossistemas de inovação “muito avançados” em Portugal e no Brasil. A USJ vai enviar este Verão professores para Portugal, Brasil “e eventualmente para Angola”, para realizar uma série de iniciativas em universidades, outras incubadoras e aceleradoras de negócios já existentes, explicou o académico brasileiro. Alexandre Lobo disse que os professores irão procurar ainda identificar os primeiros projectos que possam ser incubados na USJ, “mesmo que inicialmente de forma virtual”, face às restrições de entrada em Macau.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Atrasos no programa para empregadas domésticas Era para ser a 25 de Abril, mas as autoridades reconhecem que o programa para a entrada de domésticas das Filipinas exige uma grande coordenação e a criação de uma aplicação específica que pode vir a atrasar o processo O Governo admite que o início do programa para a entrada de empregadas domésticas das Filipinas pode sofrer atrasos e começar depois 25 de Abril, ao contrário do inicialmente previsto. O cenário foi colocado ontem, na habitual conferência de imprensa sobre a pandemia, após a divulgação dos pormenores sobre o programa, que deviam ter sido apresentados na terça-feira, terem sofrido atrasos. “O dia 25 de Abril é a data prevista para o início do programa, mas não é uma data definitiva. O plano tem muitos pormenores, envolve procedimentos de apreciação e trabalhos de cooperação […] Tudo leva tempo e é preciso muita comunicação”, afirmou Leong Iek Hou, médica e coordenadora do Núcleo de Prevenção e Vigilância da Doença. “Também como é necessário ter uma nova aplicação para fazer o pedido para a contratação e entrada de não-residentes, tudo isto leva tempo. Vamos divulgar os detalhes posteriormente”, acrescentou. Segundo Leong, nos trabalhos para ao lançamento do programa que vai permitir trazer empregadas domésticas das Filipinas para Macau estão envolvidos os Serviços de Saúde, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, o Corpo de Polícia de Segurança Pública e ainda a Direcção de Serviços de Turismo. Afastada ficou a possibilidade de as empregadas que entram no território poderem escolher o hotel onde vão fazer a quarentena, ao contrário do que acontece com quem vem do Interior. Reconhecido pelo país Na conferência de imprensa de ontem, Leong Iek Hou foi confrontada com a eficácia do medicamento Lianhua Qingwen no tratamento da covid-19. Na resposta, a médica garantiu que os comprimidos de medicina tradicional chinesa passaram os testes do Interior, e que merecem confiança. “A eficácia e segurança foi reconhecida pelo Governo Central. De acordo com um relatório, concluiu-se que pode reduzir os sintomas leves, quando as pessoas estão infectadas com covid-19”, afirmou a médica. “O medicamento também obteve a permissão de comercialização do mercado de Macau e é acompanhado pelo Governo. Se houver qualquer informação relevante, vai ser comunicada”, sublinhou. Também ontem, através de comunicado, o Governo anunciou que se inicia hoje o 41.º plano de fornecimento de máscaras destinado aos residentes de Macau, que decorre até 21 de Maio. Entre este período, e à semelhança dos programas mais recentes, cada pessoa pode comprar 30 máscaras com um custo de 24 patacas.
Hoje Macau SociedadeAmbiente | Qualidade do ar de Macau em 2021 piorou face a 2020 Dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelam que a qualidade do ar no ano passado piorou face a 2020. Em termos gerais, “o número de dias com qualidade do ar ‘bom’ observado em todas as estações de monitorização diminuiu face a 2020, excepto na estação de berma da estrada de Macau e na estação de berma da estrada de Ká-Hó”. Em relação às partículas inaláveis em suspensão, de tipo PM 10, “o número de dias com valor superior ao valor padrão aumentou em todas as estações”. Já quanto às partículas finas em suspensão, de tipo PM 2,5, “o número de dias com valor superior ao valor padrão diminuiu ou manteve-se em todas as estações, excepto na estação ambiental da Taipa e na estação ambiental de Coloane”, descreve a DSEC. Quanto à temperatura média de Macau foi de 23,5ºC no ano passado, o que corresponde “a um nível relativamente elevado” e uma subida de 0,2 ºC, face à temperatura média registada em 2020. Sobre o tratamento de resíduos na Central de Incineração de Resíduos Sólidos foram tratadas 453.152 toneladas de resíduos sólidos urbanos em 2021, mais 3,6 por cento, em termos anuais. Foram transportados para o aterro 2.789.000 m3 de resíduos de materiais de construção, menos 29,8 por cento, em termos anuais.
Pedro Arede Manchete SociedadeJustiça | Angela Ho perde acção legal sobre gestão da herança Naquela que foi a primeira grande disputa familiar desde a morte de Stanley Ho, a filha mais velha do magnata, Angela Ho, perdeu uma acção legal a favor dos irmãos, onde pretendia nomear dois contabilistas da sua confiança para a equipa responsável pela gestão da herança deixada pelo pai Angela Ho, a filha mais velha de Stanley Ho ainda viva, perdeu uma acção legal a favor dos irmãos, onde pretendia nomear dois contabilistas da sua confiança para co-administrar, juntamente com dois outros gestores escolhidos pela maioria dos irmãos, a fortuna de milhares de milhões deixada pelo magnata. A informação, avançada na terça-feira pelo South China Morning Post (SCMP), marca o início daquela que é a primeira grande disputa familiar sobre a repartição da herança de Stanley Ho, desde a sua morte a 26 de Maio de 2020. Recorde-se que o magnata dos casinos de Macau deixou três mulheres e 15 filhos vivos, tendo uma fortuna avaliada em cerca de 6,4 mil milhões de dólares, quando se reformou, em 2018. Segundo o SCMP, a decisão do tribunal chega após Angela Ho ter solicitado a integração de dois gestores da consultora “Alvarez & Marsal Asia” na equipa de administradores, para a qual já estão escolhidos outros dois profissionais da empresa KPMG, aprovados pela maioria dos irmãos. O juiz responsável pela decisão, Wilson Chan, argumentou ter recusado a integração dos gestores indicados por Angela Ho, após não ter encontrado razões para “ir contra a vontade da maioria” e ter alegado que o facto de o processo envolver duas empresas pode levar, à duplicação de procedimentos, aumento de custos administrativos e à “ineficácia”. Contra todos Além disso, no acórdão consultado pelo SCMP na terça-feira, é possível ver que a maioria dos descendentes de Stanley Ho assinaram uma escritura em Julho de 2020, onde se firmou que seriam nomeados gestores independentes para gerir a herança, tendo ficado assente que a KPMG, uma das quatro maiores empresas de contabilidade do mundo, foi a escolhida pela maioria. Por seu turno, Angela Ho alegou que os profissionais da “Alvarez & Marsal Asia” teriam vantagens em relação à KPMG. No entanto, o juiz alegou que o princípio de nomear administradores independentes seria colocado em causa, se se permitisse que os todos descendentes indicassem os gestores da sua preferência. O juiz disse ainda que o facto de Angela Ho ter insistido na escolha dos seus próprios contabilistas é demonstrativo de “uma noção errada” sobre o processo, dado nunca ter colocado em causa a competência e a independência da KPMG. “O ponto de partida deve passar pelo facto de o tribunal preferir a proposta da maioria”, pode ler-se no acórdão. “Se o tribunal pretender chegar a um ‘compromisso’ (…) sempre que um ou dois beneficiários discordantes insistirem na sua própria escolha, então a situação vai ser recorrente (…) e conduzirá ao caos”, acrescentou. No documento, foi também revelado que Angela Ho questionou as implicações do estado matrimonial de Lucina Laam, a segunda mulher de Stanley Ho, e se esta devia ser incluída na lista de 18 beneficiários da herança de Stanley Ho.
João Santos Filipe Manchete SociedadePorto Interior | Construção de bomba de água arranca até fim de Junho O Governo acredita que a estação que vai ser construída na Zona Sul do Porto Interior irá resolver grande parte dos problemas das inundações. Sobre as portas de maré continuam a faltar respostas das autoridades do Interior Para evitar as cheias na zona Sul do Porto Interior, o Governo vai avançar com o concurso público para a construção de uma bomba de água até ao fim deste trimestre. A novidade foi avançada ontem aos deputados, durante um encontro entre representantes do Executivo e os deputados da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas. A reunião serviu para analisar as medidas de prevenção de cheias no território, e, segundo o presidente da comissão, Chui Sai Peng, os deputados saíram satisfeitos com as soluções e o calendário apresentado. “A bomba do Sul do Porto Interior vai ser construída em três fases. O concurso público para a construção da primeira fase vai ser feita no presente trimestre”, afirmou Chui Sai Peng. “Há o objectivo de fazer as obras sem perturbar o trânsito, de forma a manter sempre três vias de circulação disponíveis ao longo do percurso entre a Rua Almirante Sérgio e a Praça Ponte Horta”, acrescentou. Além da estação de bomba de água, o Governo afirmou esperar que em conjunto com a caixa de retenção de água, box-culvert, o problema das inundações fique resolvido. No local, vai ainda ser instalada uma estação de tratamento, para garantir que a água é tratada antes de ser devolvida ao mar. Conselhos da Tsinghua Os trabalhos apresentados ontem pelo Governo têm por base as análises de especialistas da Universidade de Tsinghua, em Pequim. Para os deputados, a construção da bomba de água, assim como as existentes 13 bocas de saídas de água para o mar são vistas como uma solução suficiente para resolver a maioria dos problemas de inundações naquela zona. “Actualmente, desde a Ponte Cais n.º 5A até ao Porto Interior temos 13 bocas de saída de água. Com essas bocas, e se houver intrusão de água, em conjunto com as bombas, creio que podemos melhorar muito o trabalho de prevenção de desastres”, considerou Chui Sai Peng. Em sentido contrário, um projecto que parece encalhado é a construção das portas de maré, também na zona do Porto Interior. O plano continua dependente da aprovação das autoridades do Interior e ainda não há uma decisão. “Sobre o desenvolvimento das comportas em conjunto com o Interior, esperamos que os trabalhos sejam acelerados, mas não temos respostas concretas”, reconheceu o deputado. “É um projecto que está relacionado com várias cidades da província de Cantão”, justificou.
Pedro Arede Manchete SociedadeRuínas de São Paulo | Autoridades investigam graffiti e publicidade Inscrições a tinta preta e materiais publicitários foram afixados no corrimão de pedra das Ruínas de São Paulo. Instituto Cultural irá restaurar o local “o mais rápido possível” e pede aos residentes que valorizem o património de Macau. Material remete para evento da associação “DayHa”, que já refutou responsabilidades pela afixação dos cartazes no local No passado domingo, por volta do meio-dia, o Instituto Cultural (IC) recebeu uma queixa sobre a afixação de materiais publicitários e inscrição de caracteres chineses a tinta preta, no corrimão esquerdo dos degraus de pedra, em frente às Ruínas do Colégio de São Paulo. Nas imagens divulgadas pelo IC, é possível ver dois cartazes com cores berrantes e supostas mensagens de recrutamento para o posto de “trabalhador subterrâneo”, sem detalhes de contacto. A única referência que consta nos cartazes, remete para a página de Instagram da associação cultural “DayHa”, que prontamente refutou, em comunicado, ter sido responsável pela afixação do material publicitário. Segundo a associação “DayHa”, contactada pelas autoridades após o incidente, os dois cartazes são efectivamente da sua autoria e foram produzidos para promover um evento organizado por si. No entanto, o material terá sido retirado do local original e afixado nas Ruínas de São Paulo por dois suspeitos, cuja identidade é desconhecida. Junto dos cartazes foram ainda encontradas, segundo o IC, “palavras de grafitti”, que na sua tradução sugerem algo como “Pode levar! É grátis”. Logo após ter tomado conhecimento do incidente, o IC enviou “de imediato” funcionários para o local para se inteirar e dar seguimento ao caso, assegurando que, concluída a investigação, serão iniciados os respectivos trabalhos de limpeza e recuperação. “O incidente envolveu graffiti em relíquias culturais e afixação não autorizada de objectos, pelo que a polícia está a proceder a uma investigação mais aprofundada. Após a conclusão do processo de investigação policial, o IC irá proceder à limpeza e recuperação do aspecto do local relevante o mais rápido possível”, pode ler-se num comunicado oficial emitido na noite de segunda-feira. Haja respeito Na mesma nota, o IC recordou ainda que, tanto o local onde estava a antiga igreja, como o adro e a escadaria de pedra das Ruínas de São Paulo são monumentos classificados do Centro Histórico de Macau, integrados no Património mundial e que, por isso mesmo, qualquer atentado contra os mesmos constitui crime. “O IC apela aos residentes e turistas para que prestem atenção e valorizem o precioso património cultural de Macau, e não façam graffiti nem afixação de materiais indiscriminadamente, reiterando que a colocação de materiais publicitários ou graffiti em edifícios patrimoniais envolve violação do disposto no artigo 35.º da Lei de Salvaguarda do Património Cultural. Caso os edifícios sejam prejudicados, tal constituirá ilícito criminal. O IC irá informar à polícia e pedir uma indemnização”, vincou o IC.
Nunu Wu Manchete SociedadePME | Um terço despediu trabalhadores e quase 10 por cento fechará portas Um inquérito realizado pela Associação Comercial Federal Geral das Pequenas e Médias Empresas de Macau conclui que um terço destas empresas despediu trabalhadores durante a pandemia, além de que quase dez por cento pretende fechar portas nos próximos meses. Quase 90 por cento das PME registaram quebras no negócio Com Lusa Quase um terço das Pequenas e Médias Empresas (PME) despediu trabalhadores devido ao impacto da pandemia de covid-19, sendo que perto de 10 por cento ponderam fechar portas, segundo um inquérito divulgado ontem. Entre as 504 PME que responderam ao inquérito lançado pela Associação Comercial Federal Geral das Pequenas e Médias Empresas de Macau, 31,5 por cento recorreu ao despedimento, enquanto que 31,1 por cento impôs aos funcionários licenças sem vencimento. A percentagem de PME que despediu trabalhadores sobe para 53,7 por cento no sector do turismo e entretenimento, que inclui agências de viagens e hotéis, sublinhou a vice-presidente executiva da associação, Melinda Chan. Isto porque 87,9 por cento das PME de Macau registou uma quebra nas receitas devido à covid-19, uma redução que em média foi de 49,4 por cento, em comparação com os níveis registados antes da pandemia. Mais de 70 por cento das PME acredita que a economia da região chinesa irá demorar pelo menos um ano a regressar aos níveis de 2019, pelo que quase 10 por cento das PME pondera fechar portas. Menos confiança O inquérito foi feito entre 25 de Fevereiro e 11 de Março, numa altura em que a China registava um número baixo de casos locais de covid-19. “Acredito que a confiança das PME de Macau nos negócios é agora ainda pior”, disse Melinda Chan. Em 2019, Macau acolheu quase 40 milhões de visitantes e mais de 72 por cento das PME defende que o regresso do turismo de massas seria um factor vital para a retoma económica. O inquérito admite que o Governo da cidade “tem pouco espaço de manobra para fazer seja o que for” para aumentar o número de turistas, algo que depende “das políticas” da China. Melinda Chan defendeu que é necessário dar mais apoios financeiros às PME para evitar “uma crise de desemprego”. O desemprego entre os residentes de Macau atingiu 4,3 por cento em Fevereiro, o valor mais elevado desde o final de 2009. Mas, Melinda Chan disse temer que o valor oficial esteja “já muito abaixo da situação real actual”. Relativamente à zona de cooperação aprofundada com Hengqin, apenas 5,8 por cento destas PME têm planos de investimento, sendo que apenas 31,1 por cento considera que este projecto de cooperação tem um impacto positivo para o seu negócio. “Este inquérito indica que cerca de 60 por cento das empresas estão a pensar fechar portas ou mudar de sector. Quando as PME chegarem a esta fase, como podem desenvolver os negócios em Hengqin? O Governo já lançou várias medidas de apoio mas são a curto prazo. É importante lançar medidas de longo prazo em prol da diversificação económica e com direcções concretas”, disse Melinda Chan. Casinos-satélite e o desemprego O mesmo inquérito defendeu que a nova lei vai obrigar ao encerramento de muitos dos ‘casinos-satélites’ e agravar a situação do desemprego. David Chow, presidente da associação e ex-CEO da Macau Legend Development, que opera casinos-satélite, lamentou que o Governo nunca fez uma consulta sobre este encerramento. “Não há tempo suficiente para uma nova consulta e o Governo apresentou uma forte posição. O empresário defende que os casinos-satélite sempre operaram na legalidade e que deve haver um diálogo com Pequim, noticiou a TDM Rádio Macau. “A responsabilidade é do Governo. Tentámos explicar-lhes que devia haver uma fusão connosco, mas eles não quiseram saber nem ouvir. Mas agora temos um problema e temos de resolvê-lo. Falem com o Governo Central, a indústria do jogo em Macau é muito importante. Concentrem-se na velha indústria do jogo e façam-na crescer. É a única forma de sobrevivermos nos próximos cinco anos.”
João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Programa experimental levanta várias restrições de entrada Com as novidades anunciadas na quinta-feira chegou um programa para facilitar a contratação e a entrada de trabalhadoras domésticas vindas das Filipinas. Os pormenores devem ser conhecidos hoje. Os empregadores podem ter de assumir as despesas pelo internamento de quem for portador de covid-19 O território anunciou que vai levantar as restrições fronteiriças a trabalhadores filipinos, estudantes universitários e profissionais do ensino estrangeiros, com os professores portugueses a serem incluídos no programa-piloto. A revelação foi feita na semana passada, numa altura em que as escolas internacionais apresentaram várias carências ao nível da contratação de professores. “Por razões de interesse público iremos flexibilizar as restrições da entrada de docentes, por exemplo, professores portugueses, administradores de instituição de ensino ou também estudantes estrangeiros, nomeadamente do ensino universitário”, afirmou Leong Iek Hou, chefe de Divisão de Prevenção e Controlo de Doenças Transmissíveis dos Serviços de Saúde. “A falta de profissionais de ensino em Macau é um motivo de interesse público e creio que o número não é muito grande”, justificou. A medida foi bem recebida no sector, que já trabalhava para procurar as soluções possíveis face a um êxodo de docentes. “É uma notícia que recebo com muito agrado. Embora já se estivesse a tentar colmatar a saída de alguns professores através da contratação local, havia dificuldades [para a contratação] em outros grupos disciplinares, pelo que é importante”, disse o director da escola Portuguesa de Macau, Manuel Machado, à Agência Lusa. No início do mês, o reitor da Universidade de São José, Stephen Morgan, tinha alertado para o cenário difícil que as instituições atravessavam e para a necessidade de autorizar a contratação de professores vindos do exterior, havendo o risco de Macau não funcionar como um lugar de interacção entre Portugal, os países lusófonos e a China. Empregadas também entram A medida incluí também a autorização para a contratação de empregadas domésticas estrangeiras, um dos pedidos da população, que não deseja pagar os preços praticados no Interior, onde os ordenados podem chegar às 7 mil ou 8 mil patacas por mês. Por contraste, o ordenado de uma empregada doméstica das filipinas é de cerca de 3.500 patacas. “O pedido de contratação deve recair sobre a prestação de cuidados a idosos, a crianças até aos três anos, ou indivíduos que sofram de doenças”, afirmou Leong. “A lista dos requerentes exigíveis será entregue pela DSAL ao CPSP. Outro requisito é que o beneficiário dos cuidados, ou aqueles com quem habite, excepto crianças até aos três anos, estejam vacinados com pelo menos duas doses contra a covid”, foi completado. A quem entrar, é exigido três doses da vacina, ou duas doses, desde que não tinham sido tomadas há mais de sete meses. A escolha das empregadas das filipinas foi justificada pelo facto de ser um país com uma elevada taxa de vacinação. No que diz respeito ao programa, as inscrições para a importação de empregadas domésticas devem arrancar a partir de 25 de Abril e os pedidos são feitos através da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais. Só depois da aprovação, os residentes interessados na contratação dos trabalhadores não-residentes podem comprar as viagens de avião e reservar o quarto de hotel para as quarentenas. Face à entrada de não-residentes, Leong Iek Hou alertou os futuros patrões que se as contratadas acusarem positivo à covid-19 à entrada e forem incapazes de pagar as despesas do internamento, têm de ser os patrões a assumirem os custos. A médica frisou igualmente que não é incomum que os infectados tenham de ficar em isolamento durante mais de três meses, devido a fracos positivos.
João Santos Filipe Manchete SociedadeUM | Associação tentou fechar jornal que denunciou trocas de dinheiro ilegais O Orange Post, jornal da associação de estudantes, publicou um artigo a acusar associação de promover trocas ilegais de dinheiro em grupos de Wechat, e alguns dirigentes de lucrarem com a prática. Horas depois, a direcção aprovou o encerramento do jornal A Sociedade de Comunicação da Associação de Estudantes da Universidade de Macau tentou fechar o jornal universitário Orange Post. Foi desta forma que a direcção da associação de estudantes reagiu a um artigo em que alguns dos seus membros eram acusados de promover e lucrar com trocas de dinheiro ilegais. A polémica surgiu na quinta-feira passada, quando o Jornal Orange Post publicou um artigo sobre os grupos de Wechat criados pela associação e a forma como estavam a ser utilizados para actividades de troca de dinheiro e até burlas. No artigo, eram ouvidos membros da actual direcção, que confirmaram os relatos, alunos burlados e ainda académicos sobre a possibilidade de estarem em causa práticas criminosas. Segundo a versão apresentada, o grupo de Wechat “Caloiros 2021 da Universidade de Macau”, criado pela direcção da associação de estudantes, é utilizado de forma regular para combinar trocas de moeda entre os alunos. No entanto, o facto de a actividade ser potencialmente ilegal nunca levou a que os administradores do grupo, os membros da direcção da associação, fizessem qualquer advertência aos estudantes. Desde Janeiro, até à última quinta-feira, tiveram lugar mais de 50 referências a trocas deste género, e em pelo menos um dos casos foi cometida uma burla no valor de cerca de 3.500 patacas. Mas, mais do que não advertir sobre as trocas de dinheiro ilegais, as mesmas são alegadamente uma prática corrente entre a direcção. De acordo com os relatos feitos ao Orange Post, na associação de estudantes há membros que utilizam dinheiro da associação para as trocas de moeda. Nesses casos, quando conseguem obter lucros com o câmbio, os alunos devolvem o montante à associação, mas ficam com os ganhos para gastos pessoais. A prática foi apresentada como um segredo público, com pelo menos cinco membros da associação a mencionarem a situação. Reunião da direcção Menos de três horas depois de o artigo ter sido publicado, a Sociedade de Comunicação da associação de estudantes, que é proprietária do jornal, convocou uma reunião urgente, com o único objectivo de decidir o encerramento da publicação. O agendamento da reunião foi imediatamente relatado pelo jornal, através das redes sociais, num post que se tornou viral e que gerou uma onda de apoio online a favor da publicação. Apesar das fortes críticas nas redes sociais, a reunião da Sociedade de Comunicação foi em frente e o encerramento do jornal foi aprovado pelos membros, na noite de quinta-feira. No entanto, como o que hoje é verdade amanhã é mentira, a Sociedade de Comunicação reverteu a decisão no dia seguinte, com a publicação de um comunicado a pedir desculpas. “A Sociedade respeita a liberdade de imprensa e apoia o desenvolvimento do sector jornalístico entre os estudantes. Nunca tivemos qualquer intenção de interferir nas operações do Orange Post”, foi comunicado. “Pedimos desculpa pela medida que aprovámos de encerrar o jornal”, foi acrescentado. Segundo o comunicado, na origem da votação e dos problemas terão estado “falhas de comunicação dos dois lados”. A Sociedade de Comunicação pediu também desculpa por ter marcado uma reunião de direcção com menos de cinco dias de antecedência, o que viola os próprios estatutos. Por sua vez, após a polémica, o jornal prometeu continuar a acompanhar os assuntos que dizem respeito à vida académica em Macau.
