Hoje Macau PolíticaEconomia | Lionel Leong reuniu com governantes portugueses e AICEP O secretário para a Economia e Finanças de Macau, Lionel Leong, está em Portugal onde reuniu com o seu homólogo, o ministro da Economia Pedro Siza Vieira, e com Eurico Brilhante Dias, secretário de Estado da Internacionalização, entre outras figuras e entidades. Dos encontros, saiu a vontade de cooperar mais na área do empreendedorismo juvenil e do comércio electrónico transfronteiriço [dropcap]L[/dropcap]ionel Leong, secretário para a Economia e Finanças, está em Portugal para uma série de encontros com dirigentes políticos. De acordo com um comunicado oficial, o secretário reuniu com o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, e com o secretário de Estado da Internacionalização da República Portuguesa, Eurico Brilhante Dias, encontros esses que serviram para debater “o intercâmbio e a cooperação nas áreas do empreendedorismo juvenil, convenções e exposições, comércio electrónico transfronteiriço e formação de talentos financeiros”. Na reunião com o ministro da Economia, o secretário destacou o projecto da Grande Baía Guandong-Hong Kong-Macau, tendo sugerido que Macau e Portugal “possam reforçar a cooperação nas áreas do empreendedorismo juvenil e de convenções e exposições”. Já o ministro da Economia referiu que “tem sempre prestado atenção ao desenvolvimento social de Macau e ao extraordinário desenvolvimento de Macau nos últimos vinte anos, concordando que existe grande espaço de cooperação entre Portugal e Macau”. No que diz respeito ao encontro com o secretário de Estado Eurico Brilhante Dias, Lionel Leong apresentou os trabalhos preparatórios da 6ª Conferência Ministerial do Fórum Macau, “apoiada pelas empresas estatais chinesas”, e que terá lugar este ano. Já Eurico Brilhante Dias destacou o facto de “terem sido realizados debates profundos em matérias de cooperação de comércio electrónico transfronteiriço, tendo reconhecido que a margem de cooperação neste âmbito é bastante grande”. Nesse sentido, “Portugal e Macau irão iniciar os estudos da cooperação nesta matéria”. Na quinta-feira, Lionel Leong reuniu com mais de uma dezena de representantes de empresas chinesas, de Macau e de Portugal que investem na ERAM. Deste encontro saiu ainda a ideia de que Macau pretende ajudar empresas chinesas e locais a investir na União Europeia, na América Latina e em África através dos países lusófonos. “A plataforma sino-lusófona de Macau desempenha um papel importante no desenvolvimento da Grande Baía (…) através de três trajectórias de cooperação económica e comercial”, sendo a primeira da China para Portugal, através da plataforma de Macau, e entrada na UE, explicou. A segunda trajectória desenvolve-se da China para o Brasil, para investir na América Latina, enquanto a terceira da China para Moçambique e Angola, para entrar em África, acrescentou Lionel Leong. Por outro lado, os empresários defenderam um mecanismo de “consultadoria e avaliação” para ajudar empresas chinesas a instalarem-se nos países lusófonos e para promover a entrada de firmas portuguesas na China. De acordo com os participantes no encontro, existe já um centro de informações sobre a legislação portuguesa para apoiar sociedades chinesas e de Macau interessadas em entrar no mercado português, que poderá ser alargado ao Brasil. O secretário para a Economia e Finanças de Macau esteve ainda reunido com o Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, e com a administradora da Euronext Lisbon, Isabel Ucha. Visita à AICEP Além de reunir com dirigentes do Ministério da Economia, o secretário para a Economia e Finanças realizou ainda uma visita à Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), “tendo as duas partes trocado opiniões em matérias de reforço de cooperação na área de investimento entre Macau e Portugal e de exploração de indústria com elevado valor acrescentado”, aponta outra nota oficial. A viagem de Lionel Leong a Portugal ficou ainda marcada por um encontro com Cai Run, embaixador da China no país. Ambos chegaram à conclusão de que é necessário “acelerar e promover, de forma pragmática, a cooperação de Macau com os países de língua portuguesa, em matérias de medicina tradicional chinesa, serviços financeiros e formação de talentos na área financeira”. O embaixador “admitiu que a cooperação financeira constitui uma nova área de cooperação entre a China e Portugal, bem como uma nova orientação para o desenvolvimento de cooperação, tendo sido obtidos resultados excelentes”. O responsável destacou o facto de Portugal ter sido o primeiro país da Zona Euro a emitir títulos de dívida em renmimbi, os Panda Bonds, o que “contribuiu para a ascensão da posição de Portugal na Zona Euro, além de representar um passo de grande relevância no processo de internacionalização do renmimbi”, apontou Cai Run.
Hoje Macau PolíticaCarta de Xi | Alexis Tam promete mais medidas para idosos [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, mostrou-se comovido e encorajado com as palavras do Presidente Xi Jinping dirigidas aos idosos de Macau. De acordo com o jornal Ou Mun, o secretário referiu que o Governo de Macau vai continuar a promover políticas de apoio aos idosos e a prestar serviços a este grupo de pessoas. Alexis Tam destacou o facto de, sob iniciativa do Chefe do Executivo, no que diz respeito aos trabalhos dos seis mecanismos para melhorar a vida dos cidadãos, o seu gabinete tem obtido frutos por integrar os recursos dos serviços públicos e optimizar de forma contínua os serviços médicos, as políticas e medidas relacionadas com o apoio comunitário e solidariedade social. Apesar de não ser certa a sua continuação no próximo Executivo liderado por Ho Iat Seng, Alexis Tam promete continuar a implementar o “Plano de Acção para o Desenvolvimento dos Serviços de Apoio a Idosos nos Próximos Dez Anos”. “Iremos continuar a aperfeiçoar os serviços prestados aos idosos para criar um ambiente social ideal para o convívio com os mais velhos”, referiu.
Hoje Macau PolíticaCarta de Xi | Alexis Tam promete mais medidas para idosos [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, mostrou-se comovido e encorajado com as palavras do Presidente Xi Jinping dirigidas aos idosos de Macau. De acordo com o jornal Ou Mun, o secretário referiu que o Governo de Macau vai continuar a promover políticas de apoio aos idosos e a prestar serviços a este grupo de pessoas. Alexis Tam destacou o facto de, sob iniciativa do Chefe do Executivo, no que diz respeito aos trabalhos dos seis mecanismos para melhorar a vida dos cidadãos, o seu gabinete tem obtido frutos por integrar os recursos dos serviços públicos e optimizar de forma contínua os serviços médicos, as políticas e medidas relacionadas com o apoio comunitário e solidariedade social. Apesar de não ser certa a sua continuação no próximo Executivo liderado por Ho Iat Seng, Alexis Tam promete continuar a implementar o “Plano de Acção para o Desenvolvimento dos Serviços de Apoio a Idosos nos Próximos Dez Anos”. “Iremos continuar a aperfeiçoar os serviços prestados aos idosos para criar um ambiente social ideal para o convívio com os mais velhos”, referiu.
Hoje Macau PolíticaTrabalho| Indemnizações por acidente ou doença em revisão [dropcap]W[/dropcap]ong Chi Hong, director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) garantiu, em resposta ao deputado Lei Chan U, que o valor das indemnizações por acidente de trabalho ou doença poderá ser ajustado conforme as necessidades do sector laboral. “A DSAL e a Autoridade Monetária e Cambial de Macau continuarão a manter uma comunicação estreita e a melhorar este mecanismo para rever os limites das indemnizações por acidentes de trabalho ou doenças profissionais e, em devido tempo, divulgar informações junto do público.” Em resposta à interpelação escrita do deputado, o Governo promete ainda continuar “a prestar a devida atenção à aplicação de leis e dos regulamentos relevantes para avaliar se estão em consonância com as necessidades de desenvolvimento da sociedade e, ao mesmo tempo, também ouvirá um vasto leque de opiniões dos sectores sociais, a fim de melhorar continuamente o regime em vigor”.
Hoje Macau PolíticaTrabalho| Indemnizações por acidente ou doença em revisão [dropcap]W[/dropcap]ong Chi Hong, director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) garantiu, em resposta ao deputado Lei Chan U, que o valor das indemnizações por acidente de trabalho ou doença poderá ser ajustado conforme as necessidades do sector laboral. “A DSAL e a Autoridade Monetária e Cambial de Macau continuarão a manter uma comunicação estreita e a melhorar este mecanismo para rever os limites das indemnizações por acidentes de trabalho ou doenças profissionais e, em devido tempo, divulgar informações junto do público.” Em resposta à interpelação escrita do deputado, o Governo promete ainda continuar “a prestar a devida atenção à aplicação de leis e dos regulamentos relevantes para avaliar se estão em consonância com as necessidades de desenvolvimento da sociedade e, ao mesmo tempo, também ouvirá um vasto leque de opiniões dos sectores sociais, a fim de melhorar continuamente o regime em vigor”.
João Luz PolíticaRenovação urbana | Prédios sujeitos a intervenção precisam de ter 30 anos O documento de consulta da proposta do regime jurídico da renovação urbana prevê que apenas os edifícios com, pelo menos, 30 anos podem ser renovados sem necessidade de unanimidade dos proprietários. Ainda não se sabe se os particulares suportam os custos, nem como vão colaborar com a Macau Renovação Urbana [dropcap]E[/dropcap]ntre hoje e 9 de Dezembro, a proposta do regime jurídico da renovação urbana estará em consulta pública. Apesar de já se vislumbrarem alguns pontos concretos no documento apresentado a consulta, ainda muitas incógnitas estão por responder e que vão passar, forçosamente, para o próximo Executivo. Um dos mistérios prende-se com os custos das obras, nomeadamente se os proprietários particulares vão ser chamados a pagar, quanto e em que medida. Outra área cinzenta onde ainda não se sabe muita coisa é a forma como particulares e empresas se vão relacionar com a empresa de capitais públicos Macau Renovação Urbana SA. O director Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), Liu Dexue, referiu ontem que a empresa de capitais públicos será a entidade predominante quanto a projectos de renovação urbana. Mas “como um projecto pode implicar muitas empreitadas e a Macau Renovação Urbana SA pode não conseguir conduzir todos estes trabalhos, será necessária a adesão e colaboração de entidades privadas para dar celeridade” aos trabalhos. Em que moldes? Ainda não se sabe, mas o Governo aponta para depois das consultas públicas, ou seja, já para o próximo Executivo a dar resposta para estas questões. “Não posso afirmar como o próximo Governo vai trabalhar. Mas esta lei estava nas LAG deste Executivo. Temos de fazer o melhor possível para entregar uma coisa bem preparada para o próximo Governo”, referiu a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan. O que há mesmo Para já, na proposta existem alguns factos concretos, como os critérios de inclusão no âmbito da renovação urbana. Para edifícios situados fora do plano de renovação urbana é exigido que tenham, pelo menos, 30 anos e estejam em estado degradado ao ponto de podere ser prejudiciais à saúde e à segurança pública. Nesta proposta apenas é necessário o consenso de 60 por cento dos proprietários para construir num terreno onde um prédio foi demolido por ameaçar a saúde pública. Caso não haja risco de ruína num edifício com mais de 40 anos, o início dos trabalhos de renovação depende da anuência de 80 por cento dos proprietários. O critério aperta, para a concordância de 90 por cento dos proprietários, quando a idade do prédio estiver entre os 30 e os 40 anos. A alteração proposta requer um equilíbrio entre interesse público e a salvaguarda dos direitos privados, tal como reconheceu Sónia Chan. A secretária para a Administração e Justiça é a primeira a reconhecer que esta é uma questão sensível desde que se começou a discutir a reconstrução dos bairros antigos, há mais de 10 anos. “Estou inteiramente de acordo com a protecção da propriedade privada consagrada na Lei Básica. Iremos procurar o equilíbrio entre direitos de propriedade privada e interesse público. Em relação à percentagem da propriedade foi uma grande controvérsia na sociedade e que já tem sido um grande problema que atrasou todo o processo de reordenamento dos bairros antigos, mas hoje há uma grande necessidade para renovar edifícios antigos. No documento de consulta apresentamos propostas de percentagens, mas não quer dizer que seja uma posição consumada”, referiu a governante. Para depois da consulta ficou ainda a definição do regime de compensações, que pode ser pecuniária, tendo como referência o valor actual do prédio, ou pode ser requerido um subsídio para financiar as despesas decorrentes do realojamento. O proprietário pode também requerer troca de fracção, ou enquanto aguarda do regresso ao local em processo de renovação, arrendar uma habitação para alojamento temporário, ou comprar uma habitação para troca. Em que moldes? Respostas, só durante o Executivo de Ho Iat Seng.
João Luz PolíticaRenovação urbana | Prédios sujeitos a intervenção precisam de ter 30 anos O documento de consulta da proposta do regime jurídico da renovação urbana prevê que apenas os edifícios com, pelo menos, 30 anos podem ser renovados sem necessidade de unanimidade dos proprietários. Ainda não se sabe se os particulares suportam os custos, nem como vão colaborar com a Macau Renovação Urbana [dropcap]E[/dropcap]ntre hoje e 9 de Dezembro, a proposta do regime jurídico da renovação urbana estará em consulta pública. Apesar de já se vislumbrarem alguns pontos concretos no documento apresentado a consulta, ainda muitas incógnitas estão por responder e que vão passar, forçosamente, para o próximo Executivo. Um dos mistérios prende-se com os custos das obras, nomeadamente se os proprietários particulares vão ser chamados a pagar, quanto e em que medida. Outra área cinzenta onde ainda não se sabe muita coisa é a forma como particulares e empresas se vão relacionar com a empresa de capitais públicos Macau Renovação Urbana SA. O director Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), Liu Dexue, referiu ontem que a empresa de capitais públicos será a entidade predominante quanto a projectos de renovação urbana. Mas “como um projecto pode implicar muitas empreitadas e a Macau Renovação Urbana SA pode não conseguir conduzir todos estes trabalhos, será necessária a adesão e colaboração de entidades privadas para dar celeridade” aos trabalhos. Em que moldes? Ainda não se sabe, mas o Governo aponta para depois das consultas públicas, ou seja, já para o próximo Executivo a dar resposta para estas questões. “Não posso afirmar como o próximo Governo vai trabalhar. Mas esta lei estava nas LAG deste Executivo. Temos de fazer o melhor possível para entregar uma coisa bem preparada para o próximo Governo”, referiu a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan. O que há mesmo Para já, na proposta existem alguns factos concretos, como os critérios de inclusão no âmbito da renovação urbana. Para edifícios situados fora do plano de renovação urbana é exigido que tenham, pelo menos, 30 anos e estejam em estado degradado ao ponto de podere ser prejudiciais à saúde e à segurança pública. Nesta proposta apenas é necessário o consenso de 60 por cento dos proprietários para construir num terreno onde um prédio foi demolido por ameaçar a saúde pública. Caso não haja risco de ruína num edifício com mais de 40 anos, o início dos trabalhos de renovação depende da anuência de 80 por cento dos proprietários. O critério aperta, para a concordância de 90 por cento dos proprietários, quando a idade do prédio estiver entre os 30 e os 40 anos. A alteração proposta requer um equilíbrio entre interesse público e a salvaguarda dos direitos privados, tal como reconheceu Sónia Chan. A secretária para a Administração e Justiça é a primeira a reconhecer que esta é uma questão sensível desde que se começou a discutir a reconstrução dos bairros antigos, há mais de 10 anos. “Estou inteiramente de acordo com a protecção da propriedade privada consagrada na Lei Básica. Iremos procurar o equilíbrio entre direitos de propriedade privada e interesse público. Em relação à percentagem da propriedade foi uma grande controvérsia na sociedade e que já tem sido um grande problema que atrasou todo o processo de reordenamento dos bairros antigos, mas hoje há uma grande necessidade para renovar edifícios antigos. No documento de consulta apresentamos propostas de percentagens, mas não quer dizer que seja uma posição consumada”, referiu a governante. Para depois da consulta ficou ainda a definição do regime de compensações, que pode ser pecuniária, tendo como referência o valor actual do prédio, ou pode ser requerido um subsídio para financiar as despesas decorrentes do realojamento. O proprietário pode também requerer troca de fracção, ou enquanto aguarda do regresso ao local em processo de renovação, arrendar uma habitação para alojamento temporário, ou comprar uma habitação para troca. Em que moldes? Respostas, só durante o Executivo de Ho Iat Seng.
Hoje Macau PolíticaTiananmen | Sulu Sou tenta assinalar massacre na AL [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou vai tentar rever uma decisão do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng, que impediu que os 30 anos do massacre de Tiananmen fossem assinalados no hemiciclo. A história foi avançada ontem pela Rádio Macau. Em Junho, o agora Chefe do Executivo eleito rejeitou duas propostas para levar a plenário um voto de homenagem às vítimas do dia 4 de Junho de 1989. Nos dois casos, Ho Iat Seng defendeu que os deputados estão impedidos de assumir uma posição sobre a intervenção militar, alegando que o assunto ultrapassa o grau de autonomia de Macau face à República Popular da China. Agora, Sulu Sou vai tentar reverter esta decisão.
Hoje Macau PolíticaTiananmen | Sulu Sou tenta assinalar massacre na AL [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou vai tentar rever uma decisão do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng, que impediu que os 30 anos do massacre de Tiananmen fossem assinalados no hemiciclo. A história foi avançada ontem pela Rádio Macau. Em Junho, o agora Chefe do Executivo eleito rejeitou duas propostas para levar a plenário um voto de homenagem às vítimas do dia 4 de Junho de 1989. Nos dois casos, Ho Iat Seng defendeu que os deputados estão impedidos de assumir uma posição sobre a intervenção militar, alegando que o assunto ultrapassa o grau de autonomia de Macau face à República Popular da China. Agora, Sulu Sou vai tentar reverter esta decisão.
Hoje Macau PolíticaAssociações | Palestra ensinou espírito da carta de Xi Jinping [dropcap]A[/dropcap] Federação das Associações dos Operários de Macau, a União Geral das Associações dos Moradores de Macau e a Associação Geral das Mulheres de Macau, realizaram nesta terça-feira uma palestra para aprender o espírito da resposta de Xi Jinping aos voluntários idosos de um centro de apoio. O presidente da FAOM, Chan Kam Meng, acredita que a carta de resposta é destinada a todos os residentes, e que isso mostra a grande atenção e interesse do Presidente em Macau. Ng Siu Lai, presidente da direcção da UGAMM, apontou que vai aproveitar a atenção dada por Xi para elevar o nível de serviços sociais, incluindo junto dos idosos, e promover activamente os trabalhos de integração na Grande Baía. O director Adjunto do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Xue Xiaofeng, indicou que esta é a terceira carta enviada em dois anos, mostrando que o Presidente nutre um sentimento profundo e especial por Macau, segundo informação do jornal do Cidadão.
Hoje Macau PolíticaAssociações | Palestra ensinou espírito da carta de Xi Jinping [dropcap]A[/dropcap] Federação das Associações dos Operários de Macau, a União Geral das Associações dos Moradores de Macau e a Associação Geral das Mulheres de Macau, realizaram nesta terça-feira uma palestra para aprender o espírito da resposta de Xi Jinping aos voluntários idosos de um centro de apoio. O presidente da FAOM, Chan Kam Meng, acredita que a carta de resposta é destinada a todos os residentes, e que isso mostra a grande atenção e interesse do Presidente em Macau. Ng Siu Lai, presidente da direcção da UGAMM, apontou que vai aproveitar a atenção dada por Xi para elevar o nível de serviços sociais, incluindo junto dos idosos, e promover activamente os trabalhos de integração na Grande Baía. O director Adjunto do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Xue Xiaofeng, indicou que esta é a terceira carta enviada em dois anos, mostrando que o Presidente nutre um sentimento profundo e especial por Macau, segundo informação do jornal do Cidadão.
Hoje Macau PolíticaAL | Ip Sio Kai pode vir a presidir à Comissão de Regimento e Mandatos [dropcap]O[/dropcap] hemiciclo, através da Mesa, vai propor o nome do deputado Ip Sio Kai para presidir à Comissão de Regimento e Mandatos, um lugar deixado vago por Kou Hoi In, que subiu à presidência da Assembleia Legislativa. A Mesa da Assembleia Legislativa deliberou, na sexta-feira, propor em sessão plenária o nome de Ip Sio Kai, “considerando que este deputado (Kou Hoi In) informou a Comissão de Regimento e Mandatos da impossibilidade de continuar a ser membro”. A proposta deve ser votada ainda este mês aquando do regresso dos deputados ao trabalho, algo que acontece no próximo dia 16. Ip Sio Kai é vice-presidente do Banco da China e entrou na Assembleia Legislativa em 2017, pelo sufrágio indirecto, integrando a mesma lista de Kou Hoi In. Este subiu à presidência do hemiciclo em substituição de Ho Iat Seng, Chefe do Executivo eleito.
Hoje Macau PolíticaAL | Ip Sio Kai pode vir a presidir à Comissão de Regimento e Mandatos [dropcap]O[/dropcap] hemiciclo, através da Mesa, vai propor o nome do deputado Ip Sio Kai para presidir à Comissão de Regimento e Mandatos, um lugar deixado vago por Kou Hoi In, que subiu à presidência da Assembleia Legislativa. A Mesa da Assembleia Legislativa deliberou, na sexta-feira, propor em sessão plenária o nome de Ip Sio Kai, “considerando que este deputado (Kou Hoi In) informou a Comissão de Regimento e Mandatos da impossibilidade de continuar a ser membro”. A proposta deve ser votada ainda este mês aquando do regresso dos deputados ao trabalho, algo que acontece no próximo dia 16. Ip Sio Kai é vice-presidente do Banco da China e entrou na Assembleia Legislativa em 2017, pelo sufrágio indirecto, integrando a mesma lista de Kou Hoi In. Este subiu à presidência do hemiciclo em substituição de Ho Iat Seng, Chefe do Executivo eleito.
João Luz PolíticaPlano Quinquenal | Execução de metas entre 2016 e 2018 superou expectativas A avaliação às metas concretizadas do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM (2016 a 2018) superou as expectativas do próprio Governo. Da autoanálise feita pelo Executivo resulta a taxa de concretização média dos trabalhos propostos de 90,3 por cento [dropcap]O[/dropcap] Governo está muito satisfeito com o trabalho que fez entre 2016 e 2018. É a conclusão que salta à vista da avaliação às metas propostas no Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM (2016 – 2020), divulgado ontem. Segundo a avaliação intercalar, entre 2016 e 2018, a média anual de conclusão dos trabalhos listados no Plano Quinquenal foi de 90 por cento, trabalho essencial para a edificação de “alicerces sólidos para a sustentabilidade futura” do território. A avaliação foi tripartida. De acordo com a autoanálise do Governo, foram cumpridos 90,3 por cento dos objectivos traçados para os anos de 2016, 2017 e 2018. Segundo aquilo que o documento chama “avaliação por terceiros”, que não foram claramente identificados, o Executivo cumpriu com 92,7 por centos das metas. Importa referir que no documento da avaliação intercalar é mencionado o Instituto de Estudos Nacionais da Universidade de Tsinghua, sem se confirmar ser esta a entidade terceira. O documento apresenta ainda uma taxa de 85,6 por cento da execução dos objectivos na avaliação da sociedade, sem se mencionar qualquer consulta pública. Em termos económicos, o documento de avaliação governativa destaca a trajectória positiva do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que a partir do terceiro trimestre de 2016 volta a terreno positivo e assim se mantém até ao final de 2018. Neste capítulo importa referir que a economia de Macau se encontra em recessão técnica com o registo de contração de 1,8 por cento no segundo trimestre deste ano. Outro indicador analisado foi a inflação, com o documento a salientar a descida significativa da taxa. Porém, neste item o período analisado alarga-se até 2014, quando a taxa de inflação se situou em 6,05 por cento. Em 2016 a inflação ficou-se pelos 2,37 por cento, em 2017 a taxa fixou-se nos 1,23 por cento e o ano passado acabou com 3,01 por cento. Quanto ao salário médio dos residentes, entre 2016 e 2018 subiram sempre mil patacas, até se ficarem pelas 20 mil patacas no final do ano passado. Fora dos casinos Tendo em conta que um dos objectivos do Executivo é a diversificação económica, o documento divulgado ontem traça também um cenário do desempenho dos sectores não-jogo. Um dos itens avaliados neste capítulo é a percentagem das receitas das actividades não jogo na receita global das concessionárias, que tem vindo a descer todos os anos entre 2016 e 2018, de 10,7 por cento para 9,97 por cento. Ao longo dos três anos analisados, o número de empresas locais contratadas pelas concessionárias aumentou. Em 2016 eram 493 empresas, número que no ano seguinte cresceu para 576, e que culminou num total de 660 empresas no final do ano passado. No capítulo da assistência social, destaque para a taxa de cobertura da pensão de velhice que em 2016 se fixou em 71,79 por cento da população. No final do ano passado, a taxa de cobertura cresceu para 72,47 por cento, acrescentando-se que a meta para 2020 é 73,55 por cento da população. Quanto ao ensino, a percentagem dos cidadãos-trabalhadores que concluíram o ensino superior em relação ao número total dos cidadãos-trabalhadores aumentou dos 34,33 por cento em 2016 para 38,1 por cento no final do ano passado. O subsídio para aquisição de material escolar aos alunos do ensino superior subiu de 96 milhões em 2016 para 101 milhões no ano passado. Durante o período analisado, o número árvores plantadas em Macau diminuiu para menos de um terço. Em 2016, foram plantadas 683 árvores, número que caiu para 637 no ano seguinte. 2018 foi ano de rescaldo da passagem do super tufão Hato, que afectou severamente a área florestal do território. Ainda assim, no ano passado foram plantadas apenas 218 árvores.
João Luz PolíticaPlano Quinquenal | Execução de metas entre 2016 e 2018 superou expectativas A avaliação às metas concretizadas do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM (2016 a 2018) superou as expectativas do próprio Governo. Da autoanálise feita pelo Executivo resulta a taxa de concretização média dos trabalhos propostos de 90,3 por cento [dropcap]O[/dropcap] Governo está muito satisfeito com o trabalho que fez entre 2016 e 2018. É a conclusão que salta à vista da avaliação às metas propostas no Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM (2016 – 2020), divulgado ontem. Segundo a avaliação intercalar, entre 2016 e 2018, a média anual de conclusão dos trabalhos listados no Plano Quinquenal foi de 90 por cento, trabalho essencial para a edificação de “alicerces sólidos para a sustentabilidade futura” do território. A avaliação foi tripartida. De acordo com a autoanálise do Governo, foram cumpridos 90,3 por cento dos objectivos traçados para os anos de 2016, 2017 e 2018. Segundo aquilo que o documento chama “avaliação por terceiros”, que não foram claramente identificados, o Executivo cumpriu com 92,7 por centos das metas. Importa referir que no documento da avaliação intercalar é mencionado o Instituto de Estudos Nacionais da Universidade de Tsinghua, sem se confirmar ser esta a entidade terceira. O documento apresenta ainda uma taxa de 85,6 por cento da execução dos objectivos na avaliação da sociedade, sem se mencionar qualquer consulta pública. Em termos económicos, o documento de avaliação governativa destaca a trajectória positiva do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que a partir do terceiro trimestre de 2016 volta a terreno positivo e assim se mantém até ao final de 2018. Neste capítulo importa referir que a economia de Macau se encontra em recessão técnica com o registo de contração de 1,8 por cento no segundo trimestre deste ano. Outro indicador analisado foi a inflação, com o documento a salientar a descida significativa da taxa. Porém, neste item o período analisado alarga-se até 2014, quando a taxa de inflação se situou em 6,05 por cento. Em 2016 a inflação ficou-se pelos 2,37 por cento, em 2017 a taxa fixou-se nos 1,23 por cento e o ano passado acabou com 3,01 por cento. Quanto ao salário médio dos residentes, entre 2016 e 2018 subiram sempre mil patacas, até se ficarem pelas 20 mil patacas no final do ano passado. Fora dos casinos Tendo em conta que um dos objectivos do Executivo é a diversificação económica, o documento divulgado ontem traça também um cenário do desempenho dos sectores não-jogo. Um dos itens avaliados neste capítulo é a percentagem das receitas das actividades não jogo na receita global das concessionárias, que tem vindo a descer todos os anos entre 2016 e 2018, de 10,7 por cento para 9,97 por cento. Ao longo dos três anos analisados, o número de empresas locais contratadas pelas concessionárias aumentou. Em 2016 eram 493 empresas, número que no ano seguinte cresceu para 576, e que culminou num total de 660 empresas no final do ano passado. No capítulo da assistência social, destaque para a taxa de cobertura da pensão de velhice que em 2016 se fixou em 71,79 por cento da população. No final do ano passado, a taxa de cobertura cresceu para 72,47 por cento, acrescentando-se que a meta para 2020 é 73,55 por cento da população. Quanto ao ensino, a percentagem dos cidadãos-trabalhadores que concluíram o ensino superior em relação ao número total dos cidadãos-trabalhadores aumentou dos 34,33 por cento em 2016 para 38,1 por cento no final do ano passado. O subsídio para aquisição de material escolar aos alunos do ensino superior subiu de 96 milhões em 2016 para 101 milhões no ano passado. Durante o período analisado, o número árvores plantadas em Macau diminuiu para menos de um terço. Em 2016, foram plantadas 683 árvores, número que caiu para 637 no ano seguinte. 2018 foi ano de rescaldo da passagem do super tufão Hato, que afectou severamente a área florestal do território. Ainda assim, no ano passado foram plantadas apenas 218 árvores.
Hoje Macau PolíticaIdosos | Académico considera que Xi Jinping chega a todos [dropcap]U[/dropcap]m homem com uma preocupação e capacidade de comunicar com todos os sectores da população. Foi desta forma que Chan Kin Sun, coordenador do curso de mestrado em Administração Pública da Universidade de Macau, destacou a carta enviada pelo Presidente Xi Jinping aos idosos voluntários do Centro I Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau. Em declarações à Rádio Macau, Chan afirmou que a carta mostra que Governo Central reconhece os trabalhos do Governo da RAEM, e que a comunicação não se limita apenas aos titulares dos principais cargos da sociedade, mas também a cidadãos de diversos níveis e áreas. Esta postura, segundo o académico, reduz a sensação de distância entre o Presidente e os residentes do território. No que diz respeito contributo dos idosos para a sociedade, Chan Kin Sun que além de se incentivarem as associações tradicionais a promover a herança cultural, a experiência dos mesmos pode ainda ser integrada nos materiais de aprendizagem, aumentando assim o senso de pertença por parte dos jovens. Em relação à participação activa na construção da Grande Baía, o professor disse que, actualmente muitos idosos têm moradias na Baía, e que se pode prever que o novo Governo aplicará mais medidas relativas ao desenvolvimento da Grande Baía.
Hoje Macau PolíticaIdosos | Académico considera que Xi Jinping chega a todos [dropcap]U[/dropcap]m homem com uma preocupação e capacidade de comunicar com todos os sectores da população. Foi desta forma que Chan Kin Sun, coordenador do curso de mestrado em Administração Pública da Universidade de Macau, destacou a carta enviada pelo Presidente Xi Jinping aos idosos voluntários do Centro I Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau. Em declarações à Rádio Macau, Chan afirmou que a carta mostra que Governo Central reconhece os trabalhos do Governo da RAEM, e que a comunicação não se limita apenas aos titulares dos principais cargos da sociedade, mas também a cidadãos de diversos níveis e áreas. Esta postura, segundo o académico, reduz a sensação de distância entre o Presidente e os residentes do território. No que diz respeito contributo dos idosos para a sociedade, Chan Kin Sun que além de se incentivarem as associações tradicionais a promover a herança cultural, a experiência dos mesmos pode ainda ser integrada nos materiais de aprendizagem, aumentando assim o senso de pertença por parte dos jovens. Em relação à participação activa na construção da Grande Baía, o professor disse que, actualmente muitos idosos têm moradias na Baía, e que se pode prever que o novo Governo aplicará mais medidas relativas ao desenvolvimento da Grande Baía.
Andreia Sofia Silva PolíticaATFPM | Jorge Fão pede a Coutinho explicações sobre caso dos votos Membro fundador recorda que sede da associação pertence ao Governo local e que se a queixa do Partido Socialista avançar o Executivo arrisca-se a “ficar embaraçado” [dropcap]A[/dropcap] Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) foi notificada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) para apresentar a sua versão sobre a queixa apresentada pelo Partido Socialista (PS). A informação foi avançada ontem pela Rádio Macau e em causa estão os alegados telefonemas da ATFPM a potenciais eleitores a oferecer ajudar para tratarem do voto por correspondência para as eleições Legislativas em Portugal. Face ao desenvolvimento dos acontecimentos, Jorge Fão, um dos fundadores da ATFPM, considera que José Pereira Coutinho, enquanto presidente da direcção, devia vir a público explicar a situação. “É uma situação triste, feia e que nos deixa chocados a todos. Isto merecia uma explicação por parte deles [responsáveis da ATFPM]. Dou-lhes o benefício da dúvida… Mas isto, no fundo pode de alguma forma ser interpretado como se tivesse sido uma atitude de manipulação do resultado eleitoral”, disse Jorge Fão, ao HM. “Uma pessoa com uma certa dose de conhecimento e responsabilidade em Macau e Portugal não pode ignorar as leis de Portugal”, acrescentou. Governo em xeque Por outro lado, Jorge Fão mostrou-se preocupado com as implicações que uma eventual acusação ou sanção podem ter para a imagem do Governo da RAEM, uma vez que este não só subsidia a ATFPM como é o proprietário da sede, na Avenida da Amizade. “Vamos supor que a queixa tem seguimento, e eu espero que não tenha, mas nesse caso o Governo de Macau ficaria embaraçado. Não é só porque dá subsídios [à ATFPM], mas as instalações pertencem-lhe. […] Não se pode estar num edifício do Governo e fazer tudo o que se quer, há limites”, defendeu. Jorge Fão não afasta o cenário de o Governo de Macau terminar o contrato de arrendamento, mas também indica que o caminho pode ser outro: “Depende do Governo, até podem dar à ATFPM instalações maiores ou ampliar as actuais, se estiver de acordo com o que foi feito. Tudo vai depender das atitudes do Governo”, afirmou. “Mas até agora o Governo tem sido passivo na matéria, paciente e magnânimo, o que é uma característica do povo chinês”, indicou. De acordo com uma queixa apresentada pelo PS à CNE, no início do mês, a ATFPM estaria a contactar potenciais eleitores para “ajudar no processo e a encaminhar os votos pelo correio para Portugal”. Segundo os relatos mencionados, numa carta assinada pelo mandatário Paulo Pisco, eram feitas chamadas em nome da ATFPM, cujos funcionários “tratavam de tudo” no processo de votação por correspondência. O PS entende que este processo pode colocar em causa a “confidencialidade e personalidade do voto”. O HM contactou Rita Santos, presidente da Mesa da Assembleia da ATFPM, que recusou fazer comentários sobre a situação. “Estou numa reunião em Pequim, não vou responder a questões. Estou numa reunião. A pessoa apropriada para falar é o [deputado] Coutinho”, limitou-se a dizer. Por sua vez, José Pereira Coutinho esteve incontactável ao longo do dia, mas à Rádio Macau disse que Rita Santos era a pessoa indicada para tomar uma posição sobre o caso. Candidato pelo PSD não comenta José Cesário, candidato pelo PSD pelo Círculo Fora da Europa às eleições legislativas em Portugal, recusou comentar a reacção da Comissão Nacional de Eleições (CNE). “Desconheço os factos referidos na referida queixa pelo que não tenho qualquer comentário a fazer sobre tal assunto”, disse ao HM. “Mas eu não comento informações desse tipo adiantadas por órgãos de comunicação social. Só o farei se tiver conhecimento formal deĺa através da própria CNE ou outra entidade pública”, acrescentou. No âmbito da campanha eleitoral, José Cesário passou por Macau onde reuniu com os dirigentes da ATFPM no mesmo período em que foi formalizada a queixa junto da CNE mas, ainda assim, o também ex-secretário de Estado das Comunidades Portuguesas não fez quaisquer comentários, inclusivamente sobre a possibilidade deste caso poder afectar a sua imagem política.
Andreia Sofia Silva PolíticaATFPM | Jorge Fão pede a Coutinho explicações sobre caso dos votos Membro fundador recorda que sede da associação pertence ao Governo local e que se a queixa do Partido Socialista avançar o Executivo arrisca-se a “ficar embaraçado” [dropcap]A[/dropcap] Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) foi notificada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) para apresentar a sua versão sobre a queixa apresentada pelo Partido Socialista (PS). A informação foi avançada ontem pela Rádio Macau e em causa estão os alegados telefonemas da ATFPM a potenciais eleitores a oferecer ajudar para tratarem do voto por correspondência para as eleições Legislativas em Portugal. Face ao desenvolvimento dos acontecimentos, Jorge Fão, um dos fundadores da ATFPM, considera que José Pereira Coutinho, enquanto presidente da direcção, devia vir a público explicar a situação. “É uma situação triste, feia e que nos deixa chocados a todos. Isto merecia uma explicação por parte deles [responsáveis da ATFPM]. Dou-lhes o benefício da dúvida… Mas isto, no fundo pode de alguma forma ser interpretado como se tivesse sido uma atitude de manipulação do resultado eleitoral”, disse Jorge Fão, ao HM. “Uma pessoa com uma certa dose de conhecimento e responsabilidade em Macau e Portugal não pode ignorar as leis de Portugal”, acrescentou. Governo em xeque Por outro lado, Jorge Fão mostrou-se preocupado com as implicações que uma eventual acusação ou sanção podem ter para a imagem do Governo da RAEM, uma vez que este não só subsidia a ATFPM como é o proprietário da sede, na Avenida da Amizade. “Vamos supor que a queixa tem seguimento, e eu espero que não tenha, mas nesse caso o Governo de Macau ficaria embaraçado. Não é só porque dá subsídios [à ATFPM], mas as instalações pertencem-lhe. […] Não se pode estar num edifício do Governo e fazer tudo o que se quer, há limites”, defendeu. Jorge Fão não afasta o cenário de o Governo de Macau terminar o contrato de arrendamento, mas também indica que o caminho pode ser outro: “Depende do Governo, até podem dar à ATFPM instalações maiores ou ampliar as actuais, se estiver de acordo com o que foi feito. Tudo vai depender das atitudes do Governo”, afirmou. “Mas até agora o Governo tem sido passivo na matéria, paciente e magnânimo, o que é uma característica do povo chinês”, indicou. De acordo com uma queixa apresentada pelo PS à CNE, no início do mês, a ATFPM estaria a contactar potenciais eleitores para “ajudar no processo e a encaminhar os votos pelo correio para Portugal”. Segundo os relatos mencionados, numa carta assinada pelo mandatário Paulo Pisco, eram feitas chamadas em nome da ATFPM, cujos funcionários “tratavam de tudo” no processo de votação por correspondência. O PS entende que este processo pode colocar em causa a “confidencialidade e personalidade do voto”. O HM contactou Rita Santos, presidente da Mesa da Assembleia da ATFPM, que recusou fazer comentários sobre a situação. “Estou numa reunião em Pequim, não vou responder a questões. Estou numa reunião. A pessoa apropriada para falar é o [deputado] Coutinho”, limitou-se a dizer. Por sua vez, José Pereira Coutinho esteve incontactável ao longo do dia, mas à Rádio Macau disse que Rita Santos era a pessoa indicada para tomar uma posição sobre o caso. Candidato pelo PSD não comenta José Cesário, candidato pelo PSD pelo Círculo Fora da Europa às eleições legislativas em Portugal, recusou comentar a reacção da Comissão Nacional de Eleições (CNE). “Desconheço os factos referidos na referida queixa pelo que não tenho qualquer comentário a fazer sobre tal assunto”, disse ao HM. “Mas eu não comento informações desse tipo adiantadas por órgãos de comunicação social. Só o farei se tiver conhecimento formal deĺa através da própria CNE ou outra entidade pública”, acrescentou. No âmbito da campanha eleitoral, José Cesário passou por Macau onde reuniu com os dirigentes da ATFPM no mesmo período em que foi formalizada a queixa junto da CNE mas, ainda assim, o também ex-secretário de Estado das Comunidades Portuguesas não fez quaisquer comentários, inclusivamente sobre a possibilidade deste caso poder afectar a sua imagem política.
Hoje Macau PolíticaExecutivo | Larry So pede transparência ao próximo Governo [dropcap]A[/dropcap] transferência de 60 mil milhões de patacas do erário público para um fundo e os casos do Sin Fong Garden e Pearl Horizon são exemplos elencados pelo académico Larry So de falta de transparência governativa. Evitar repetir situações destas, que provocam descontentamento da sociedade, deveriam ser os objectivos do Executivo liderado por Ho Iat Seng rumo à transparência governativa. Larry So, em declarações ao Jornal do Cidadão, referiu que a implementação do sufrágio universal seria um passo importante no sentido de aumentar a participação dos residentes na vida política, mas também de fiscalização da acção governativa. Face aos casos enumerados, e num contexto de sufrágio universal, o académico destaca a necessidade de responsabilização dos titulares dos principais cargos. No actual registo, o académico entende que os políticos só têm poderes e não responsabilidades. A implementação redundante de políticas e a burocracia foram, na opinião do docente do IPM, características do Governo de Chui Sai On que importa mudar no futuro, nomeadamente através de medidas que promovam a transparência e a responsabilização. Em relação à situação económica de Macau, Larry So entende que, além da influência dos distúrbios em Hong Kong, a guerra comercial entre a China e os Estados Unidos tem tido um impacto indirecto negativo. Assim sendo, para o académico, o maior desafio de Ho Iat Seng será diminuir a dependência de turistas continentais. I.N.N.
Hoje Macau PolíticaExecutivo | Larry So pede transparência ao próximo Governo [dropcap]A[/dropcap] transferência de 60 mil milhões de patacas do erário público para um fundo e os casos do Sin Fong Garden e Pearl Horizon são exemplos elencados pelo académico Larry So de falta de transparência governativa. Evitar repetir situações destas, que provocam descontentamento da sociedade, deveriam ser os objectivos do Executivo liderado por Ho Iat Seng rumo à transparência governativa. Larry So, em declarações ao Jornal do Cidadão, referiu que a implementação do sufrágio universal seria um passo importante no sentido de aumentar a participação dos residentes na vida política, mas também de fiscalização da acção governativa. Face aos casos enumerados, e num contexto de sufrágio universal, o académico destaca a necessidade de responsabilização dos titulares dos principais cargos. No actual registo, o académico entende que os políticos só têm poderes e não responsabilidades. A implementação redundante de políticas e a burocracia foram, na opinião do docente do IPM, características do Governo de Chui Sai On que importa mudar no futuro, nomeadamente através de medidas que promovam a transparência e a responsabilização. Em relação à situação económica de Macau, Larry So entende que, além da influência dos distúrbios em Hong Kong, a guerra comercial entre a China e os Estados Unidos tem tido um impacto indirecto negativo. Assim sendo, para o académico, o maior desafio de Ho Iat Seng será diminuir a dependência de turistas continentais. I.N.N.
Hoje Macau PolíticaSulu Sou e Coutinho pedem a Chui Sai On que pare nomeações para órgãos consultivos A tomada de posse do Executivo liderado por Ho Iat Seng aproxima-se a passos largos. Até lá, os deputados Sulu Sou e Pereira Coutinho gostariam que o actual Chefe do Executivo, Chui Sai On, parasse de nomear elementos para os vários órgãos consultivos que coadjuvam na governação. In Man Ng [dropcap]N[/dropcap]esse aspecto, Pereira Coutinho considera que não é correcto que o actual Chefe do Executivo continue a renovar as nomeações de titulares de cargos em conselhos consultivos, algo que retira margem de manobra a Ho Iat Seng. Aliás, em termos de renovação de nomeações, o deputado referiu ao portal All About Macau que a legislação não estabelece consequências caso não se faça uma nomeação findo o prazo para o exercício de um cargo. Sulu Sou concorda com esta interpretação legal e política e considera Chui Sai On deve ter consciência política, ser autodisciplinado, respeitar a mudança do Governo a fim de tornar a transferência mais suave e facilitar os trabalhos do próximo Chefe do Executivo. Conselho de amigo Outra das preocupações dos dois deputados prende-se com a composição do próximo Conselho Executivo. Neste capítulo, Pereira Coutinho vê correspondência entre o elenco do organismo e a distribuição de medalhas de mérito atribuídas pelo Governo da RAEM. Mais precisamente, o deputado salienta que entre os distinguidos de este ano estão os membros do Conselho Executivo que ainda não tinham esta distinção. Este será um sinal de que haverá alterações de fundo ao elenco do importante organismo. Como tal, Pereira Coutinho espera que Ho Iat Seng ponha em prática as prioridades do seu programa político e que considere o slogan de campanha “Mudanças e Inovações” também para a composição do Conselho Executivo. Já Sulu Sou considera que o elenco do Conselho Executivo deve ser alterado de forma a coincidir com a opinião pública. Citado pelo All About Macau, o deputado refere que “a insatisfação dos residentes com o Governo nos últimos anos é óbvia. A responsabilidade do Conselho Executivo é ajudar o Chefe do Executivo a decidir políticas, por isso, estes também são responsáveis pelo desempenho do Governo”. Além disso, o pró-democrata considera que o desempenho das pessoas nomeadas deve basear-se no bem-estar social e que a lista de membros tem de ter em conta a percepção do público.
Andreia Sofia Silva PolíticaViolência doméstica | Agnes Lam fala de revisão da lei daqui a três anos A deputada Agnes Lam concorda com o último relatório do Instituto de Acção Social, que conclui que não há ainda bases para rever a lei de prevenção e combate à violência doméstica. No entanto, Agnes Lam acredita numa revisão daqui a três anos e defende uma reforma de políticas a curto prazo [dropcap]O[/dropcap] Instituto de Acção Social (IAS) concluiu, num relatório divulgado na sexta-feira, que não há ainda uma base suficientemente forte para levar a cabo uma revisão da lei de prevenção e combate à violência doméstica, três anos depois da sua entrada em vigor. A deputada Agnes Lam, que colaborou com o IAS neste processo de análise e que tem acompanhado alguns casos de violência doméstica de perto, assegura ao HM que o diploma poderá ser revisto daqui a três anos. “Se o Governo mantiver o foco em dois ou três pontos nos próximos três anos será capaz de chegar a uma conclusão. Eu própria estou à espera da sentença do tribunal relativamente a alguns casos e só aí terei uma ideia mais concreta do que pode ser mudado. Neste aspecto concordo com o Governo, de que esta não é a altura certa para rever a lei. Mas penso que nos próximos dois ou três anos será o período ideal”, disse. Apesar disso, a deputada defende que o IAS devia promover uma reforma das políticas adoptadas mesmo sem rever a lei. “Já temos informação suficiente para que o Governo reveja as suas políticas nesta matéria, não a lei em si.” A deputada dá o exemplo do apoio prático que é concedido à vítima. “A lei diz que independentemente da natureza do crime, o Governo necessita de apoiar as vítimas, de as proteger. Mas como é dado esse apoio? Isso não está na lei, e é uma política. Este ponto deveria ser melhorado”, frisou. Bom mecanismo Agnes Lam tem acompanhado de perto o caso de Lao Mong Ieng, a mulher que foi queimada no rosto pelo marido, um caso que ainda aguarda sentença. A deputada lamenta que os casos que chegam a tribunal demorem a conhecer uma resolução. “Estamos dependentes da eficiência do sistema judicial, uma vez que os casos que serão decididos em tribunal continuam em processo, algo que tem decorrido de forma bastante lenta”, lamenta. Ainda assim, nos casos que não vão a tribunal, Agnes Lam considera que foi estabelecido um bom meio de comunicação entre o IAS e as restantes entidades que colaboram na área da violência doméstica. “As autoridades tem trabalhado bastante bem na emissão de relatórios relativamente aos casos que não precisam de ir a tribunal, pois começaram a criar o seu próprio mecanismo para o fazer.” A deputada denota ainda que, desde que a lei entrou em vigor, em 2016, a consciência da população face ao crime de violência doméstica melhorou. O HM tentou ainda obter comentários ao relatório do IAS junto do deputado Sulu Sou e de Cecilia Ho, porta-voz da Coligação Anti-Violência Doméstica, mas ambos recusaram prestar declarações por não terem lido o relatório.
Andreia Sofia Silva PolíticaViolência doméstica | Agnes Lam fala de revisão da lei daqui a três anos A deputada Agnes Lam concorda com o último relatório do Instituto de Acção Social, que conclui que não há ainda bases para rever a lei de prevenção e combate à violência doméstica. No entanto, Agnes Lam acredita numa revisão daqui a três anos e defende uma reforma de políticas a curto prazo [dropcap]O[/dropcap] Instituto de Acção Social (IAS) concluiu, num relatório divulgado na sexta-feira, que não há ainda uma base suficientemente forte para levar a cabo uma revisão da lei de prevenção e combate à violência doméstica, três anos depois da sua entrada em vigor. A deputada Agnes Lam, que colaborou com o IAS neste processo de análise e que tem acompanhado alguns casos de violência doméstica de perto, assegura ao HM que o diploma poderá ser revisto daqui a três anos. “Se o Governo mantiver o foco em dois ou três pontos nos próximos três anos será capaz de chegar a uma conclusão. Eu própria estou à espera da sentença do tribunal relativamente a alguns casos e só aí terei uma ideia mais concreta do que pode ser mudado. Neste aspecto concordo com o Governo, de que esta não é a altura certa para rever a lei. Mas penso que nos próximos dois ou três anos será o período ideal”, disse. Apesar disso, a deputada defende que o IAS devia promover uma reforma das políticas adoptadas mesmo sem rever a lei. “Já temos informação suficiente para que o Governo reveja as suas políticas nesta matéria, não a lei em si.” A deputada dá o exemplo do apoio prático que é concedido à vítima. “A lei diz que independentemente da natureza do crime, o Governo necessita de apoiar as vítimas, de as proteger. Mas como é dado esse apoio? Isso não está na lei, e é uma política. Este ponto deveria ser melhorado”, frisou. Bom mecanismo Agnes Lam tem acompanhado de perto o caso de Lao Mong Ieng, a mulher que foi queimada no rosto pelo marido, um caso que ainda aguarda sentença. A deputada lamenta que os casos que chegam a tribunal demorem a conhecer uma resolução. “Estamos dependentes da eficiência do sistema judicial, uma vez que os casos que serão decididos em tribunal continuam em processo, algo que tem decorrido de forma bastante lenta”, lamenta. Ainda assim, nos casos que não vão a tribunal, Agnes Lam considera que foi estabelecido um bom meio de comunicação entre o IAS e as restantes entidades que colaboram na área da violência doméstica. “As autoridades tem trabalhado bastante bem na emissão de relatórios relativamente aos casos que não precisam de ir a tribunal, pois começaram a criar o seu próprio mecanismo para o fazer.” A deputada denota ainda que, desde que a lei entrou em vigor, em 2016, a consciência da população face ao crime de violência doméstica melhorou. O HM tentou ainda obter comentários ao relatório do IAS junto do deputado Sulu Sou e de Cecilia Ho, porta-voz da Coligação Anti-Violência Doméstica, mas ambos recusaram prestar declarações por não terem lido o relatório.
