Shenzhen | MNE português mantém contacto com advogado de Kok Tsz Lun 

O Ministério dos Negócios Estrangeiros em Portugal está a acompanhar o caso da detenção no Interior da China de um residente de Hong Kong com passaporte português, mantendo contactos com o advogado de Kok Tsz Lun. Rita Santos e José Pereira Coutinho, conselheiros das Comunidades Portuguesas, não comentam o caso

 

A detenção de Kok Tsz Lun, residente de Hong Kong com passaporte português, está a ser acompanhada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) em Portugal. Numa resposta escrita enviada ao HM, o Governo português assegurou que “está a acompanhar o caso do Senhor Kok Tsz Lun, mantendo contactos com o seu advogado”.

O MNE sublinha ainda a posição jurídica do detido, referindo que “é residente permanente em Hong Kong e detentor de dupla nacionalidade chinesa e portuguesa”, acrescentando que o “o regime jurídico da China não reconhece a dupla nacionalidade a cidadãos chineses”. Desta forma, “a situação continuará a ser seguida nos termos dos Acordos Bilaterais e do Direito Internacional vigente”.

Esta terça-feira, numa nota enviada à Lusa, o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves, confirmou a detenção, noticiada pelo jornal The Washington Post.

“O Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong foi informado que o Sr. Tsz Lun Kok, natural e residente na RAEHK [Região Administrativa Especial de Hong Kong], detentor de passaporte português, se encontrará detido em Shenzhen por travessia ilegal da fronteira ao sair de Hong Kong, por via marítima, com destino a Taiwan”, de acordo com uma nota enviada à Lusa.

O consulado português lembrou que a China reconhece “o passaporte português apenas enquanto documento de viagem não atributivo da nacionalidade”, o que limita a intervenção das autoridades portuguesas “ao domínio humanitário, procurando assegurar que o detido se encontra bem, que lhe seja dispensado um tratamento digno e que possa ser defendido por um advogado”.

Conselheiros não comentam

O jovem de 19 anos, estudante na Universidade de Hong Kong, terá alegadamente feito parte de um grupo que comprou uma lancha rápida para fugir para Taiwan. Horas depois de partirem do território vizinho, no dia 23 de Agosto, viram a viagem interrompida pela guarda costeira de Guangdong, que interceptou o barco a cerca de 50 milhas a sudeste do ponto de partida.

Nessa operação, as autoridades detiveram 11 homens e uma mulher, com idades compreendidas entre os 16 e 33 anos, que foram acusados de entrada ilegal na China.

Questionados pelo HM sobre o caso, tanto Rita Santos como José Pereira Coutinho, conselheiros das Comunidades Portuguesas (CCP), não quiseram fazer comentários. “Não sei. Não estou dentro desse assunto. Não é por não querer responder”, disse Rita Santos. Já José Pereira Coutinho frisou que nada mais tem a adiantar, além das explicações dadas pelo cônsul Paulo Cunha Alves.

Em declarações ao HM, o Embaixador de Portugal em Pequim, José Augusto Duarte, revelou que o caso é “um assunto de apoio e protecção consular e está por isso mesmo a ser acompanhado pelo Consulado Geral de Portugal em Macau e pelo Consulado Geral de Portugal em Cantão”.

Renovação difícil

Rita Santos e José Pereira Coutinho, conselheiros das Comunidades Portuguesas (CCP), têm recebido vários pedidos de informação de portugueses a residir em Hong Kong que não conseguem deslocar-se a Macau para renovar o cartão de cidadão ou o passaporte. Pereira Coutinho contou ter recebido cerca de uma dezena de pedidos de ajuda. “Estamos a aconselhar as pessoas para que aguardem até que surja uma altura mais favorável para viajar”, disse o conselheiro. “Vamos falar com o cônsul [Paulo Cunha Alves] porque, enquanto conselheiros, tens acompanhado de perto este processo. Felizmente, o cônsul tem tido um bom diálogo connosco. O consulado tem estado a responder caso a caso”, adiantou Rita Santos. O HM tentou obter mais esclarecimentos junto do Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, mas até ao fecho desta edição não foi obtida resposta.

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