Hoje Macau PolíticaEncontro | Seguro recebe Sam Hou Fai em Belém Encontro | Seguro recebe Sam Hou Fai em Belém O Presidente da República, António José Seguro, recebeu ontem o chefe do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Sam Hou Fai, numa audiência para “reforçar a relação” com a China e Macau, anunciou a Presidência portuguesa. “Esta reunião serviu para reforçar a relação de confiança e aprofundar o relacionamento com a China e com a RAE Macau”, lê-se na nota divulgada no sítio de Internet da Presidência. António José Seguro valorizou o respeito pela identidade de Macau, reconhecendo o papel do território asiático na promoção da cultura e do património da região macaense.Também referiu a importância da Escola Portuguesa de Macau e da promoção da língua portuguesa enquanto uma das línguas oficiais de Macau. Segundo a nota, o chefe de Estado português considerou ser “essencial que continue a haver cumprimento pleno do quadro jurídico decorrente do processo de transferência da administração de Macau e que assegure a harmonia desta com as disposições jurídicas de Macau, nomeadamente no que toca ao respeito e proteção dos direitos, liberdades e garantias”. O líder do Governo de Macau está desde sábado em Portugal para uma visita oficial, tendo-se reunido ainda com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e diversos ministros.
Hoje Macau PolíticaFP | Pereira Coutinho pede respeito por turnos de trabalhadores Os funcionários públicos de vários serviços estão a encontrar obstáculos para participar em actividades da vida privada, como festas de aniversários dos filhos, cerimónias de formação, acompanhar familiares ao hospitalar, participar em exames de condução e em funerais de parentes. A acusação é feita por José Pereira Coutinho, deputado ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), através de uma interpelação escrita. Segundo o documento partilhado pelo legislador através das redes sociais, a acusação tem por base os “pedidos de apoio por parte de trabalhadores da função pública”, que Coutinho indica serem cada vez mais frequentes. No mesmo sentido, o deputado explica que o problema está relacionado com a forma como alguns serviços públicos elaboram as escalas mensais de serviço por turnos, não tendo em consideração as actividades familiares. O único serviço visado directamente é a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. Face a este problema, o deputado questiona o Executivo sobre se existem planos para “eliminar a actual e recente rigidez da organização das escalas” e para adoptar um regime “mais flexível, humano e digno”. José Pereira Coutinho pede também o regresso aos mecanismos que permitiam aos trabalhadores trocarem os turnos entre si. Segundo o mesmo relato, estas trocas costumavam ser autorizadas pelas chefias, o que não acontece agora. Além disso, o legislador pede ao Executivo mais dinheiro para os funcionários públicos, com a actualização dos subsídios de turnos, de acordo com o que diz ser a inflação acumulada e o “acréscimo do volume de trabalho pela não substituição dos trabalhadores aposentados ou desligados da função pública”.
Hoje Macau PolíticaUTM | Filha de Ho Iat Seng convidada para palestra A filha de Ho Iat Seng, Ho Hoi Kei, foi convidada para dar uma palestra na Universidade de Turismo de Macau sobre o espírito das duas sessões, o desenvolvimento do turismo e dos jovens. A informação sobre a palestra foi divulgada pela instituição de ensino, através das plataformas do Governo. Nos últimos anos, Ho Hoi Kei passou a assumir vários cargos políticos e integra actualmente a 14.ª sessão do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC). Segundo o comunicado, a oradora encorajou os mais jovens a “alargarem a horizontes” e a participarem no “desenvolvimento nacional”. Ho Hoi Kei considerou ainda que Macau se encontra numa posição única a nível do turismo, por combinar elementos culturais chineses e ocidentais. A filha do antigo Chefe do Executivo afirmou também, dirigindo-se aos jovens, que há muitas vagas no mercado à espera deles.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCombustíveis | Aumentos nos ferries e em veículos pesados Após o aumento dos preços na aviação, TurboJET e Cotai Water Jet receberam autorizações do Governo para seguir o mesmo caminho, nas ligações entre Macau, Hong Kong e o Interior As operadoras de ferries TurboJET e Cotai Water Jet anunciaram um aumento de 10 por cento no preço dos bilhetes entre Macau e Hong Kong. O transporte de cargas com veículos pesados vai seguir o mesmo caminho. Os novos preços começam a ser praticados a partir de sábado, e foram justificados com os aumentos internacionais do custo dos combustíveis. “A Shun Tak-China Travel Shipping Management Limited foi autorizada pelo Governo de Macau para ajustar as tarifas das rotas da TurboJET entre Hong Kong e Macau, da rota entre Macau e o Terminal de Ferry do Aeroporto de Shenzhen e do Passeio Aquático em Macau,” pode ler-se num comunicado da TurboJET, divulgado na Segunda-Feira. A TurboJET acrescentou que o aumento de cerca de 10 por cento serve para aliviar “ligeiramente” a pressão do aumento dos custos. Actualmente, o preço de ferry da classe económica entre Hong Kong e Macau em durante os dias úteis está fixado nos 175 dólares de Hong Kong. A partir de sábado, sobe para 194 dólares de Hong Kong. Aos fins-de-semana, o preço da classe económica é de 190 dólares de Hong Kong e o preço nocturno da classe económica é de 220 dólares de Hong Kong. Com a nova tabela de preços, a viagem vai passar a custar 212 dólares de Hong Kong, no horário diurno, e 242 dólares de Hong Kong à noite. O preço de ferry da classe económica entre Macau e o Terminal de Ferry do Aeroporto de Shenzhen será aumentado para 259 dólares de Hong Kong, de 235 dólares de Hong Kong. Quanto ao Passeio Aquático em Macau, o preço vai subir para 88 patacas, face às 80 patacas actuais. Por sua vez, no comunicado a anunciar os aumentos, a Cotai Water Jet não indicou as razões. Porém, a empresa esclareceu que vai aumentar o preço de ferry na classe económica de 175 dólares de Hong Kong para 192 dólares de Hong Kong, enquanto o preço nocturno da classe económica vai passar para 242 dólares de Hong Kong, quando agora é de 220 dólares de Hong Kong. Pesados acompanham Em relação aos transportes em veículos pesados, a Associação de Motoristas de Veículos Pesados de Macau anunciou ontem no jornal Ou Mun que os preços vão aumentar 20 por cento. A escalada entra em vigor a partir de hoje, e a medida foi justificada com o aumento internacional do preço dos combustíveis. “Devido ao impacto grave da tensão no Médio Oriente, os preços de combustíveis em Macau continuam a subir e a bater recordes, provocando o aumento dos custos. O sector enfrenta uma pressão operativa como nunca aconteceu”, lê-se na publicação. Na semana passada, a associação defendeu que o Governo subsidiasse os preços de combustíveis, seguindo o exemplo de Hong Kong. Estes não são os primeiros aumentos a nível dos transportes. Anteriormente, a Air Macau anunciou o aumento da sobretaxa de combustível, pelos mesmos motivos. A transportadora de Macau tem também optado por cancelar vários voos, para não perder dinheiro. Até Junho, espera-se o cancelamento de pelo menos 400 voos.
Andreia Sofia Silva PolíticaSam Hou Fai reuniu com empresas chinesas em Portugal Num encontro não divulgado previamente aos jornalistas, Sam Hou Fai reuniu esta segunda-feira com membros da Associação de Sociedades Chinesas em Portugal, entidade criada em 2016. Segundo uma nota oficial divulgada posteriormente, esta associação destacou que trabalha “nos sectores da energia, finanças, seguros, saúde e telecomunicações”, prestando “serviços a mais de 90 por cento da população portuguesa”. Desta forma, o representante desta associação entende que têm sido feitas “contribuições para o desenvolvimento sócio-económico” de Portugal por parte das empresas chinesas, bem como “enormes trabalhos no apoio à expansão das empresas de capital chinês em Portugal e na promoção da cooperação económica e comercial entre a China e Portugal”. Sam Hou Fai fez-se acompanhar neste encontro pela delegação de empresários locais e da China que viajaram consigo até Lisboa e Madrid. O responsável pela Associação de Sociedades Chinesas em Portugal prometeu “alinhar-se e articular-se com a estratégia nacional da China, criando bases nas funções específicas de plataforma de Macau”. Ficou ainda a promessa do reforço da “colaboração com o Governo da RAEM” e no aproveitamento da relação com as empresas de Macau, a fim de “impulsionar a complementaridade de vantagens e a interligação de recursos”. Aprofundar cooperação No âmbito do mesmo encontro, Sam Hou Fai “incentivou as empresas de capital chinês e de Macau em Portugal a consolidarem a confiança de desenvolvimento”, nomeadamente a aproveitarem “as oportunidades produzidas pela Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, assim como as vantagens de diversificação de Macau”. Os empresários das empresas locais presentes “referiram que, com o forte impulso do Governo da RAEM, as empresas de Macau introduzem os produtos agrícolas de alta qualidade e vinhos portugueses nos mercados de Macau, Hong Kong, Interior da China e do Sudeste da Ásia, ao mesmo tempo, que promovem a influência internacional das marcas de Macau”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaSam Hou Fai em Lisboa | Macau é “ponte eficaz” para negócios, diz ministro A agenda do Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, por Lisboa incluiu encontros com os ministros portugueses da Economia e da Justiça. Manuel Castro Almeida destacou Macau como “ponte eficaz, segura e facilitada” para negócios entre Portugal e China. Já Rita Júdice, foi convidada para visitar Macau A semana começou recheada de encontros para Sam Hou Fai, Chefe do Executivo da RAEM, que em Lisboa reuniu com alguns ministros do Governo português, nomeadamente com Manuel Castro Almeida, ministro da Economia e da Coesão Territorial, e Rita Alarcão Júdice, ministra da Justiça. Ambos os encontros apenas tiveram direito a recolha de imagens, sem lugar a declarações aos jornalistas. Citado por uma nota oficial divulgada após o encontro, o ministro português declarou que “Macau também constitui uma ponte eficaz, segura e facilitada para as empresas chinesas entrarem nos países de língua portuguesa”, destacando que existem apoios “para profissionais de diversas áreas de Portugal se deslocarem a Macau”, a fim de procurarem e aproveitarem “as oportunidades de desenvolvimento”. Manuel Castro Almeida referiu também a “estabilidade social e prosperidade económica” de Macau graças ao princípio “Um país, dois sistemas”. O ministro entende que “graças a relações únicas e insubstituíveis entre Portugal e Macau a região dispõe de um vasto leque de quadros qualificados nas áreas jurídica e linguística, o que lhe permite manter uma ligação estreita com os países de língua portuguesa”. Destaque para o facto de o ministro da Economia ter frisado que “Portugal valoriza as relações amigáveis com a China” e que “já tinha defendido o ensino do chinês nas escolas primárias locais, a fim de aproveitar as oportunidades de desenvolvimento da China”. Ajuda lusa Por sua vez, Sam Hou Fai referiu as vantagens de Macau por estar cada vez mais integrado na região da Grande Baía, sobretudo devido à existência da Zona de Cooperação Guangdong-Macau em Hengqin. O Chefe do Executivo “agradeceu a Portugal o apoio constante ao desenvolvimento económico da RAEM”, tendo sublinhado que o território, “com as suas vantagens únicas”, nomeadamente “o bilinguismo (chinês e português) e o sistema jurídico continental europeu tornou-se uma ponte entre a China e os países de língua portuguesa para a cooperação económica e comercial”. Sam Hou Fai lembrou que o Executivo “está a acelerar o desenvolvimento da diversificação adequada da economia, promovendo de forma ordenada quatro projectos-chave”. Nestes projectos Portugal pode ajudar, pois possui “vantagens em sectores da inovação científica, educação, turismo, e convenções e exposições”. O governante máximo da RAEM espera, portanto, poder “reforçar o intercâmbio e a cooperação bilaterais nessas áreas” com Portugal. Sistema impecável No encontro com a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice deu os parabéns à RAEM, fazendo “um enorme elogio à implementação bem-sucedida do princípio ‘um país, dois sistemas’ em Macau”, ficando a promessa de, no futuro, se dar “impulso à cooperação judiciária com Macau”. Rita Júdice “elogiou ainda o Governo da RAEM pelo seu empenho na protecção da multiculturalidade, sublinhando que a língua portuguesa e a cultura portuguesa têm sido bem preservadas em Macau”, segundo a mesma nota oficial. Sam Hou Fai deixou o repto a Rita Júdice para visitar Macau. O governante “manifestou que será bem-vinda uma futura visita da ministra Rita Alarcão Júdice a Macau, para reforçar ainda mais os laços com o Governo da RAEM, em particular com o secretário para a Administração e Justiça”.
Andreia Sofia Silva PolíticaCooperação | Da Inteligência Artificial em Direito ao turismo Esta segunda-feira, foi um dia profícuo na elaboração de acordos, não apenas entre o Governo da RAEM e entidades do ensino superior e económicas, como com entidades públicas portuguesas. Só no período da tarde foram assinados 18 acordos de cooperação, nomeadamente entre a Universidade de Macau e a Universidade de Coimbra para a “Criação do Centro Conjunto de Direito e Inteligência Artificial”. Segundo a apresentação, este memorando faz com que as duas instituições de ensino se coloquem “na vanguarda do ensino e investigação na área interdisciplinar do Direito”, sendo que “as duas partes irão estabelecer um centro conjunto para a formação de pessoal qualificado na organização de competências internacionais e na investigação científica, entre outras vertentes”. Outro acordo assinado, aqconteceu entre a Direcção dos Serviços de Turismo e a EGEAC Lisboa, empresa pública que gere os eventos culturais da Câmara Municipal de Lisboa, e ainda a Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT). Este acordo quer proporcionar “assistência na organização de visitas promocionais de operadores e agentes de viagens” de forma recíproca, além de designar Macau como “Destino Preferido da APAVT 2026. Pretende-se ainda a continuação da presença de Macau nas tradicionais Festas de Santo António, “promovendo as tradições lisboetas em países estrangeiros, em particular com laços culturais relacionados com Portugal”, através da presença da RAEM nas Marchas Populares de Lisboa vencedoras em eventos relacionados ao Ano Novo Chinês em Macau.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaSam Hou Fai em Lisboa: AICEP pede investimento em “projectos concretos” Foi numa sala do MEO Arena, em Lisboa, que se assinaram dezenas de acordos de cooperação entre empresas portuguesas e chinesas e se apresentaram, esta segunda-feira, as vantagens económicas de Macau e Hengqin. Uma empresa chinesa, a Tenways, vai produzir bicicletas eléctricas em Aveiro. A AICEP pede investimento com impacto real Imagine-se que investir na RAEM é como aceder a um menu gastronómico, neste caso no tipicamente português Tromba Rija, em Macau. Há de tudo, desde novas tecnologias de ponta à medicina ou outras áreas da saúde, e não faltam robots a anunciar as vantagens de uma economia com baixos impostos e flexibilidade na criação de empresas. Este foi o conteúdo do vídeo visionado esta segunda-feira no MEO Arena, em Lisboa, na “Sessão de Promoção da Cooperação Económica e Comercial Macau-Portugal”, que acolheu dezenas de empresários de Portugal, Macau e China em sessões de negócio e assinatura de protocolos de cooperação. No período da manhã, foram assinados 20 acordos, à tarde 18 (ver texto secundário). Incluem-se nas parcerias e bolsas de contactos empresas como os grupos Nam Kwong e Bai Li, a OWLPlaces AI, a Teixeira Duarte ou o município de Sintra, sem esquecer associações e câmaras de comércio. No eclodir da manhã foram-se sentando alguns empresários nas mesas, seguindo-se apresentações sobre aquilo que Macau tem para oferecer em conjugação com Hengqin e o interior da China, e o que Portugal pode dar: entre a vontade de diversificar e o panorama de negócios em língua portuguesa, ficou a promessa de muitas vantagens que podem ser aproveitadas. À margem do evento, falou António Martins da Cruz, antigo embaixador que preside à Oeiras Valley Investment Agency (OVIA), uma entidade de captação de investimento para o município de Oeiras. Um dos projectos destacado por Martins da Cruz é a construção de um parque empresarial em Oeiras, anunciado em 2024 com um investimento de 400 milhões de euros. “Temos vários acordos assinados quer com instituições de Macau, quer de Hengqin. Dois dos nossos associados, a China State Construction Engineering, através da sociedade que está em Macau, e o grupo Teixeira Duarte, que é uma das grandes empresas de construção em Portugal, vão começar a construir, penso que no mês que vem, um enorme parque empresarial e habitacional em Oeiras. Entendemos que, quando estiver pronto, é o local ideal para as empresas chinesas que estão em Portugal ou que querem instalar-se em Portugal, incluindo as de Macau, Hengqin e Grande Baía. Uma das razões para a nossa ida para Macau é esta”, salientou. Sobre a visita de Sam Hou Fai, Chefe do Executivo, a Portugal e Espanha, na qual se integrou a sessão de contactos empresariais, o presidente da OVIA destacou que “é muito importante para Macau e Portugal”, já que, actualmente, e além da ligação histórica existente, “Macau é a plataforma ideal para as relações políticas, económicas e culturais não apenas entre Portugal e a China, mas entre a China e os países de língua portuguesa”. Estabilidade no país Madalena Oliveira e Silva, presidente do conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), disse que Portugal tem hoje um “ambiente estável e previsível” em termos económicos, sendo importante que, no tocante ao papel de Macau como plataforma, haja “benefícios concretos para as empresas, em particular as portuguesas”. Isto porque, no seu entender, “continua a ser essencial facilitar o acesso ao mercado da China, nomeadamente através de soluções que permitam uma maior eficiência, previsibilidade e redução de custos no acesso a este mercado”. Para Madalena Oliveira e Silva, este “é um momento particularmente relevante para o aprofundamento da relação económica entre Portugal e a República Popular da China”, sendo que Portugal “reafirma a sua total disponibilidade para continuar a aprofundar a cooperação económica com Macau, reforçando os fluxos domésticos, de investimento e cooperação empresarial”. Neste contexto, “Portugal está plenamente aberto ao investimento da China, incluindo a agentes económicos sediados em Macau”, mas o que se procura é “investimento com impacto real, projectos produtivos e tecnológicos que sejam geradores de emprego qualificado e que contribuam para a transformação da nossa base económica” e ainda “valor a longo prazo”. A responsável da AICEP acrescentou no seu discurso que “Portugal posiciona-se como uma porta inteligente para a entrada na Europa”, sendo uma “base estratégica que permite a empresas aceder a um espaço económico de cerca de 450 milhões de consumidores no quadro da União Europeia”. Bicicletas em Aveiro Shawn Liang, fundador e director-geral da Tenways, empresa chinesa dedicada a meios de mobilidade amigos do ambiente, como é o caso das bicicletas eléctricas, anunciou no evento desta segunda-feira um investimento superior a mil milhões de renminbis numa fábrica em Aveiro. A produção será, essencialmente, de bicicletas eléctricas. “A minha empresa vai investir numa fábrica em Aveiro, com um investimento que ultrapassa os mil milhões [de renminbis] e depois a empresa vai fornecer produtos a toda a Europa. Estou confiante neste projecto.” Na visão deste empresário, “Portugal pode oferecer muitos recursos empresariais e governamentais”, referindo que persistem entraves de ordem prática. “A minha empresa já investiu em Portugal, mas o processo de estabelecimento da confiança entre empresas da China e Portugal é muito lento. Este evento pode ajudar a acelerar o processo para a criação de confiança entre duas empresas”, rematou.
Andreia Sofia Silva PolíticaSecretário de Estado destaca papel da comunidade portuguesa de Macau Emídio Sousa, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, destacou esta segunda-feira, em Lisboa, a importância da existência de uma comunidade lusa em Macau no contexto do relacionamento entre a região e Portugal. “A amizade entre Portugal e Macau traduz-se, antes de mais, nas pessoas. A importante comunidade portuguesa residente em Macau constitui um dos pilares fundamentais desta relação, sendo um elo vivo e permanente entre as nossas sociedades”, discursou no contexto da inauguração da mostra “Macau – Êxitos de ‘Um país, dois sistemas’ – Transmitir o legado de tradição da amizade sino-portuguesa e escrever um novo capítulo do princípio ‘Um país, dois sistemas'”, patente no MEO Arena até Junho. Na inauguração, não faltaram membros da comunidade macaense em Lisboa e dirigentes associativos. Emídio Sousa destacou também o facto de Sam Hou Fai ter escolhido Portugal para primeira paragem na sua viagem à Europa, que inclui passagens em Madrid, Bruxelas e Genebra. “Trata-se de uma escolha que honra o nosso país e reforça a natureza especial do nosso relacionamento.” O secretário de Estado disse esperar que a visita possa “ser concreta e orientada para o futuro, abrindo novas oportunidades de cooperação entre Portugal e Macau”. Na visão do governante, existem “áreas com elevado potencial de desenvolvimento conjunto onde podemos aprofundar parcerias, promover investimentos, incentivar a inovação e reforçar os contactos entre instituições, empresas e cidadãos”. Neste contexto, o “Governo de Portugal está fortemente empenhado em promover e desenvolver essas novas oportunidades de cooperação com Macau”, frisou. Fluxos acompanhados José Cesário, que ocupou durante vários anos o cargo agora detido por Emídio Sousa, esteve no evento na qualidade de presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas da Assembleia da República. E destacou “as especificidades e a relevância das comunidades portuguesas em Macau e na China”, sem esquecer “as comunidades de macaenses e chineses em Portugal”. Estas são, no seu entender, “questões que requerem um acompanhamento permanente, sendo essencial darmos passos no sentido de facilitarmos ainda mais o fluxo humano entre os nossos países e os nossos territórios”. Desta forma, adiantou Cesário, “a excelência da nossa relação com a China e com Macau sairá ainda mais reforçada dentro desta visita”.
Andreia Sofia Silva PolíticaExposição | Sam Hou Fai diz que direitos dos macaenses estão protegidos Na tarde desta segunda-feira foi inaugurada, numa sala do MEO Arena, uma exposição que conta o percurso da RAEM desde a transferência de administração portuguesa de Macau para a China. “Macau – Êxitos de ‘Um país, dois sistemas’ – Transmitir o legado de tradição da amizade sino-portuguesa e escrever um novo capítulo do princípio ‘Um país, dois sistemas'” é o nome dado à mostra que conta como o território foi evoluindo em termos económicos e sociais e onde não falta destaque às comunidades portuguesa e macaense. Nesse sentido, Sam Hou Fai, Chefe do Executivo, frisou que “todos os direitos dos residentes de Macau, incluindo os macaenses de origem portuguesa, são efectivamente salvaguardados nos termos da lei”. De resto, o governante destacou feitos económicos, referindo que a economia local “apresenta uma tendência positiva de recuperação e desenvolvimento”. Isto porque, no ano passado, o Produto Interno Bruto foi de 418 mil milhões de patacas, “um crescimento real anual de 4,7 por cento”, enquanto “o número de visitantes atingiu 40,07 milhões, um recorde histórico”, destacou. Sam Hou Fai lembrou que, desta fatia, “2,76 milhões foram turistas internacionais, representando 6,9 por cento do total”. No que diz respeito à relação de Macau com Hengqin, “o potencial é ilimitado”, dando o Governo prioridade a “grandes projectos de infra-estrutura”, tais como a Cidade (Universitária) de Educação Internacional de Macau e Hengqin ou a Zona Internacional de Turismo e Cultura Integrados de Macau, entre outros. O governante disse ainda que está a ser “acelerada a criação do Fundo de Orientação Governamental e a promover o agrupamento e desenvolvimento de indústrias com características distintivas”. Sam Hou Fai acredita que, com todos estes ingredientes, “o desenvolvimento económico e social de Macau está gradualmente a entrar numa nova fase de crescimento de alta qualidade”.
Hoje Macau PolíticaLeitura | Loi I Weng quer maior promoção entre jovens A deputada Loi I Weng sugeriu ao Governo que envide mais esforços para promover a leitura entre as crianças e adolescentes. A posição foi tomada através de um comunicado, ontem, dia em que se iniciou a semana nacional da leitura, em Macau, que se prolonga até domingo. Loi pediu igualmente que seja criado um ambiente “positivo” de leitura na sociedade. O facto de considerar importante uma maior promoção da leitura, foi justificado com os dados mais recentes. Em 2025, os números oficiais apontam que o número de visitas a bibliotecas diminuiu. A tendência negativa acontece ao mesmo tempo que desde 2023 o Governo tem implementado o programa de leitura para bebés e crianças, em que os pais podem pedir para receber um conjunto de cinco livros para crianças com diferentes idades. Loi I Weng espera que o Governo possa continuar a melhorar e explorar este programa, e que estude a possibilidade de incluir as crianças com idades entre os 3 e 5 anos.
Hoje Macau PolíticaFunção Pública | Leong Weng In garante que mecanismo de mobilidade é suficiente A directora dos Serviços de Administração e Função Pública, Leong Weng In, afasta a criação de uma plataforma para a transferência de funcionários públicos entre serviços, mas garante que os mecanismos de mobilidade horizontal estão a ser simplificados e mais eficientes. A posição foi tomada na resposta a uma interpelação da deputada Wong Kit Cheng. Segundo a responsável, actualmente não está prevista a criação de uma plataforma com informação sobre as carências de serviços, porque existe um mecanismo que responde às necessidades. “Desde a entrada em vigor do regime actual, em Março de 2023, até ao final de Fevereiro de 2026, 353 casos (trabalhadores) foram tratados como transferência e destacamento, envolvendo 59 serviços em diversas áreas”, revelou. A responsável explicou também que a “mobilidade do pessoal é efectuada de acordo com as necessidades de trabalho dos serviços, podendo ser efectuada entre os serviços gerais e os serviços com estatutos privativos de pessoal, bem como a mobilidade recíproca de pessoal entre as diferentes carreiras”. A legisladora ligada à Associação das Mulheres pretendia também saber se vai haver uma revisão do sistema de prémios para os funcionários públicos. O cenário foi igualmente afastado. “O regime dos prémios e incentivos em vigor está interligado com a remuneração, as carreiras, a avaliação de desempenho, o acesso e outros regimes de gestão de pessoal, e qualquer alteração terá inevitavelmente impacto na coordenação global do regime da função pública”, justificou.
Hoje Macau Manchete PolíticaCiberataques | Governo alvo de quatro milhões de acções por mês Segundo o Executivo, o “rigoroso regime de gestão de segurança” e a “equipa de monitorização dedicada” têm evitado que os ataques frequentes sejam bem-sucedidos O Governo apontou que o seu centro de computação em nuvem repele, em média, mais de quatro milhões de ciberataques todos os meses. Numa resposta a perguntas do deputado Vong Hou Piu sobre o actual uso de inteligência artificial (IA) na melhoria da eficiência da administração pública, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) confirmou que, apesar do elevado volume de ataques cibernéticos registado ao longo de 2025, não ocorreu até à data qualquer incidente de segurança. As autoridades atribuíram este registo de defesa a uma “equipa de monitorização dedicada” e a um “rigoroso regime de gestão de segurança”, concebido para proteger a infra-estrutura electrónica e os dados sensíveis da cidade. O Governo de Macau tem acelerado a integração da IA nas operações internas, com a SAFP a iniciar testes de uma plataforma em grande escala para agilizar tarefas administrativas como a análise de dados, o processamento de documentos e a redacção de atas de reuniões. Para mitigar os riscos associados a esta nova tecnologia, o SAFP sublinhou que a plataforma de IA está alojada no Centro de Computação em Nuvem do Governo e é de uso exclusivamente interno. “O SAFP continuará a monitorizar os riscos de ciberataques, respondendo atempadamente e reforçando as capacidades de detecção e bloqueio de intrusões”, afirmaram os serviços, salientando que a cibersegurança continua a ser um pilar da estratégia de governação electrónica do Executivo. IA como exigência As autoridades do território acrescentaram que o impulso para a modernização deverá também transformar o pessoal da função pública, com os futuros processos de recrutamento poderão ser actualizados para incluir a proficiência em IA como critério de selecção. “No âmbito do regime actual, os júris de concurso têm a discricionariedade de ponderar conhecimentos de tecnologia de IA em provas e entrevistas, garantindo que os novos recrutas estão preparados para a transição digital”, indicaram. O Governo defende que as actualizações tecnológicas são essenciais para melhorar a qualidade do serviço prestado e a eficiência do trabalho em todos os departamentos públicos.
João Santos Filipe PolíticaDiplomacia | Sam Hou Fai recebido por embaixador chinês Sam Hou Fai foi recebido pelo embaixador da República Popular da China em Portugal, Yang Yirui, e, segundo a versão oficial do Governo de Macau, falaram sobre as relações entre Portugal, Macau e a China. Durante o encontro, o Chefe do Executivo afirmou que o facto de a primeira vista oficial ter começado por Portugal “reveste-se de grande significado, e o objectivo é implementar o espírito dos discursos importantes do Presidente Xi Jinping”. Além disso, o dirigente do Governo de Macau indicou que o objectivo da visita também passa por “pôr em prática a relevância do consenso de cooperação entre os líderes da China e de Portugal, demostrando à sociedade internacional o resultado da concretização bem-sucedida do princípio ‘um país, dois sistemas’”. Sam Hou Fai terá ainda destacado ao embaixador que a delegação de Macau conta com “representantes das empresas de alta qualidade do Interior da China”, o que indicou ser a adopção do modelo “partilhar um barco para navegar em conjunto”. Por sua vez, o embaixador Yang Yirui terá dito que “a primeira visita oficial do actual Governo da RAEM é de grande dimensão e de alto padrão”, e que se previam “resultados frutíferos”. Os resultados esperados não foram indicados, no comunicado do Governo de Macau. Yang Yirui destacou também que “Macau e Portugal possuem um laço histórico singular e uma boa base de cooperação”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaSam Hou Fai em Lisboa | Empresas e Governo, um modelo de “alto nível” Decorreu esta segunda-feira, em Lisboa, uma sessão de apresentação dos serviços profissionais de Macau como plataforma sino-lusófona, no âmbito da visita oficial de Sam Hou Fai a Portugal. O presidente do IPIM destacou que o modelo de juntar empresas e Governo nestas missões tem agora uma maior dimensão, “de alto nível”. O olhar está na lusofonia, mas também nas oportunidades que o mundo hispânico pode trazer É uma delegação com mais trabalho de casa feito aquela que está em Lisboa por estes dias – são 120 empresários de Macau ou do interior da China que acompanham o Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, naquela que é a primeira viagem oficial à Europa no seu mandato. Esta segunda-feira decorreu, em Lisboa, a “Sessão de apresentação dos serviços profissionais de Macau como plataforma sino-lusófona e jantar de intercâmbio”, onde estiveram presentes alguns empresários de Macau, como Jorge Neto Valente ou Eduardo Ambrósio, presidente da Associação Comercial Internacional para os Mercados Lusófonos. Não faltaram ainda, na lista de oradores, Oriana Pun, secretária-geral da Associação dos Advogados de Macau, ou Tsui Wai Kwan, presidente do Centro de Arbitragem do World Trade Center de Macau. Discursos proferidos em mandarim foram palavra de ordem. À margem da sessão, que decorreu no Tivoli Oriente, Che Weng Keong, presidente do conselho administrativo do Instituto de Promoção do Comércio e Investimento (IPIM), falou precisamente da maior preparação da delegação de empresários da RAEM e dos benefícios da conexão com as autoridades governamentais. Questionado sobre o modelo de associar várias empresas ao Governo, o responsável classificou-o como sendo, ao nível da sua dimensão, “de alto nível”. “Desta vez contamos com 120 pessoas e é um grupo muito grande, com representantes de empresas de Macau, interior da China e Hengqin. Há empresas [integrantes da comitiva] que fazem parte do ranking das 500 maiores do interior da China. Gostaríamos de, através desta missão, conseguir promover mais oportunidades para a criação de mais negócios”, declarou. Em relação às áreas de negócio inclui-se a “Big Health”, ou área da saúde, “tecnologia de ponta, negócios online e transfronteiriços, “bem como outros negócios e assuntos comerciais”. “Em relação ao mercado do interior da China, esta missão [a Lisboa] representa 40 por cento da área de ‘Big Health’ e tecnologias de ponta”, frisou. Destaca-se ainda o facto de este ano, do rol de empresas constarem “empresas de maior dimensão do interior da China, bem como muitas empresas cotadas em Bolsa”. Em relação a visitas oficiais realizadas anteriormente, Che Weng Keong destacou o plano de “maximizar a sua eficiência”, sendo que, desta vez, foi feito “muito trabalho” prévio. “Recolhemos projectos desenvolvidos por empresas do interior da China, para que empresas portuguesas e espanholas consigam antecipar os trabalhos preparativos” no que diz respeito ao intercâmbio e conhecimento do tipo de negócios. Desta forma, “podemos ver que para Portugal e Espanha já estamos preparados com dezenas de acordos para serem assinados durante esta missão”, disse o presidente do IPIM. Esta segunda-feira decorreu, por exemplo, uma cerimónia de assinatura de 17 acordos no MEO Arena, zona da Expo. Objectivos definidos Che Weng Keong não deixou de frisar que os mercados de língua portuguesa são importantes, mas também os de língua espanhola. Sempre que há questões sobre planos de futuro ou objectivos a cumprir com este tipo de missões empresariais, a resposta contém Espanha no horizonte. “Todos sabem que, por razões históricas, Macau tem um laço muito estreito com vários países de língua portuguesa. Também gostaríamos de ter alguma extensão até Espanha nesta visita. O nosso objectivo é desenvolver o mercado do interior da China com os países de língua portuguesa e espanhola, para que Macau sirva de plataforma para que estas regiões e países tenham oportunidade de encontrar parceiros de negócios.” Muitos desafios Nem tudo são rosas nesta história de fazer negócios. Ng In Cheong, directora-adjunta dos Serviços de Assuntos Jurídicos da Zona de Cooperação Guangdong e Macau em Hengqin, e uma das responsáveis pelo Centro de Serviços Económicos e Comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa/Espanhola (CECPS), falou de alguns desafios que é preciso enfrentar para que as empresas dos dois lados se conheçam. “A formação sobre línguas ou outros temas é algo complexo, porque a língua é o problema principal para a saída das empresas da China, causando obstáculos, o que não deveria acontecer. Por isso cooperamos com universidades para que se realizem formações, e procuramos também estudantes de espanhol e português. Mas além de falarem português, também têm de dominar outros conhecimentos”, declarou. Admitindo que o CECPS existe há menos de um ano e que ainda não há muito trabalho a mostrar, a verdade é que “já se alcançaram alguns resultados” deste serviço “one-stop” existente em Hengqin. “Ajudamos empresas que querem sair de Macau e que não sabem como o fazer, e ajudamos aquelas que querem sair da China. Damos formação às empresas para que formem os seus trabalhadores. Temos uma empresa que presta serviços como o E-bay e que já está a fazer negócios em Portugal”, adiantou Ng In Cheong. Nesta fase, o Centro já estabeleceu contactos “com mais de 200 empresas”, tendo sido “celebrados acordos de cooperação com muitas entidades”. “Só que o nosso centro ainda é muito recente”, frisou. Apesar do pouco tempo de existência, este centro de serviços deverá expandir-se a outros países. “O nosso centro tem uma presença em Hengqin, mas temos também centros situados em Xangai, Pequim e Shenzhen. Também vamos criar escritórios no Brasil, México e Espanha”, explicou Ng In Cheong. Frederico Ma, presidente da direcção da Associação Comercial de Macau e empresário, também demonstrou ter grandes expectativas com esta visita a Lisboa. “No ano passado realizamos um fórum para o nosso sector e gostaríamos de continuar a reforçar os laços com vários países. Esperamos que, com esta visita, possamos assinar mais acordos com países de língua espanhola. Visitei Portugal várias vezes e agradeço que o Governo da RAEM organize estas visitas, para que nós e empresas do interior da China possamos, em conjunto, ter esta visita a Portugal e Espanha.” Admitindo que a área da engenharia ou gestão de infra-estruturas constitui “uma das vantagens das empresas do interior da China”, Frederico Ma disse que o “ambiente de investimento em Portugal é muito positivo, não tendo sido gravemente afectado pela crise económica actual”. “Temos [em Macau] alguns centros de empreendedorismo para ajudar os jovens a criar negócios. O mercado de Portugal é bom, e há várias vantagens em se investir em Portugal através da plataforma de Macau”, acrescentou o também empresário.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCombustíveis | Deputado sugere financiamento de PME O deputado da FAOM considera que os preços sobem muito depressa, mas que demoram demasiado tempo a descer, pelo que pede uma maior fiscalização do mercado pelas autoridades competentes O deputado Leong Sun Iok defende que o Governo deve seguir o exemplo de Hong Kong e subsidiar o preço dos combustíveis para as Pequenas e Médias Empresas (PME). A proposta do membro da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) surge numa interpelação escrita. No documento, Leong Sun Iok começa por questionar o Executivo sobre o facto de os preços do petróleo estarem em quebra nos tempos mais recentes, apesar do prolongar da tensão no Médio Oriente, sem que os efeitos se sintam na RAEM. “É importante notar que, apesar de uma recente queda significativa nos preços internacionais do petróleo, os preços a retalho dos combustíveis e do gás de petróleo liquefeito (GPL) em Macau ainda não acompanharam essa redução”, apontou. “Sendo os combustíveis e o GPL bens indispensáveis para a vida quotidiana dos cidadãos e para os diversos sectores de actividade, a subida dos preços tem um impacto directo nas despesas correntes da população e nos custos globais do transporte e da logística da sociedade”, alertou. Com tudo a ficar mais caro, devido ao efeito transversal do aumento dos preços internacionais do petróleo, Leong indica que mais uma vez a população verifica que os preços dos combustíveis e do gás “sobem rapidamente e muito”, quando há aumento internacional, mas que quando a tendência é a oposta, a redução acontece “devagar” e numa proporção menor. O deputado afirma também que esta é uma situação regular e que aconteceu quando houve a invasão da Ucrânia pela Rússia. Por isso, Leong pergunta ao Governo se há planos para “aperfeiçoar” o mecanismo de fiscalização dos preços. Política de apoios Também para evitar que a população tenha de suportar totalmente o aumento dos combustíveis, o deputado sugere apoio para as PME, como acontece em Hong Kong. Desta forma, indica o legislador, ajuda-se as empresas e faz-se com que os preços no consumidor não sejam tão elevados. “Com vista a aliviar os encargos dos sectores, o vizinho Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong anunciou recentemente a implementação de uma medida de alívio com duração de dois meses, incluindo um subsídio de 3 dólares de Hong Kong por litro de gasóleo para veículos comerciais, bem como a redução de 50 por cento das portagens de túneis”, descreveu. “O Governo da RAEM deve ponderar activamente tal prática, acompanhar de perto a subida dos preços em Macau e avaliar, sempre que necessário, a introdução de abonos específicos a combustíveis ou medidas de alívio dirigidas aos sectores dos transportes e às micro, pequenas e médias empresas mais afectados pela volatilidade dos preços dos combustíveis, de modo a aliviar os encargos dos sectores e contribuir para a estabilização dos preços”, opinou. “Vai fazê-lo?”, perguntou.
João Santos Filipe PolíticaFB | Publicação de Coutinho sobre Tai Kin Ip desaparece Desapareceu da rede social Facebook, uma publicação do deputado José Pereira Coutinho, que surgiu na quinta-feira, após ser pública a exoneração do ex-secretário para a Economia e Finanças Tai Kin Ip. Na mensagem, José Pereira Coutinho mostrava-se a ser entrevistado pelo canal de Hong Kong TVB e a considerar “acertada” a saída do secretário do Governo. “Acabei de ser entrevistado pela TVB de Hong-Kong sobre a demissão do Secretário para a Economia e Finanças Doutor Tai Kin Yip”, revelava o legislador. “Trata-se de uma medida acertada para resolver muitos problemas estruturantes tais como o desemprego juvenil, a diminuição dos trabalhadores não residentes, a atracção e criação de empresas de elevada qualidade, o uso correcto do erário público etc. Esta mudança implica igualmente a elevação da qualidade de serviços dos dirigentes e chefias das estruturas subordinadas”, acrescentava. José Pereira Coutinho apontava ainda que “o mérito constitui o critério preponderante nas escolhas” das pessoas para os “elevados cargos públicos” e que as selecções não devem ser feitas por “amizade pessoal e outras razões dúbias”. “Porque no final quem paga a factura é o Povo”, sublinhava. “Esperamos que no futuro haja melhor comunicação com a sociedade e que não vivam isolados da realidade social”, concluía. O HM contactou o deputado para perceber os motivos do desaparecimento da publicação, mas não recebeu qualquer resposta até ao fecho da edição.
Hoje Macau Manchete PolíticaEconomia e Finanças | Novo secretário ainda por escolher O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, declarou ainda na sexta-feira, antes de partir para a Europa, que ainda não decidiu o novo nome que irá substituir Tai Kin Ip no cargo de secretário para a Economia e Finanças. Segundo a TDM Rádio Macau, Sam Hou Fai explicou que quando o candidato for escolhido será apresentado um pedido de nomeação ao Governo Central, em conformidade com as disposições da Lei Básica. O governante máximo da RAEM voltou a reiterar que Tai Kin Ip saiu do cargo por motivos pessoais, dizendo “compreender” a sua situação e que respeita a sua decisão. A notícia de que Tai Kin Ip vai deixar o elenco governativo, menos de dois anos depois de ter sido escolhido, foi divulgada na última semana. Visita | CE pede a estudantes para alargarem horizontes Este sábado a agenda do Chefe do Executivo da RAEM, Sam Hou Fai, a Lisboa ficou marcada por um encontro com mais de uma centena de estudantes do ensino superior de Macau que estão em Portugal. Segundo noticiou a TDM Rádio Macau, o Chefe do Executivo desafiou os estudantes “a alargar horizontes através da língua portuguesa”. Por sua vez, em declarações à rádio, alguns alunos falaram das suas aspirações para o futuro. No caso de Iao Kachon, estudante de Relações Internacionais na Universidade do Porto, a ideia é voltar a Macau e procurar trabalho na região da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Lao Chi Leng, estudante na Faculdade Direito da Universidade do Porto, diz que também pretende trabalhar em Macau.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaPlano Quinquenal | Consulta pública arranca em Maio O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, disse em Macau, antes de partir na sua visita oficial à Europa, que o terceiro plano quinquenal da RAEM está a ser preparado, devendo o documento de consulta pública estar pronto no próximo mês. O Governo vai ainda elaborar um “plano geral” sobre viagens ao exterior Sam Hou Fai, Chefe do Executivo, declarou na sexta-feira, antes de partir na viagem oficial à Europa que inclui países como Portugal e Espanha, que o terceiro Plano Quinquenal da RAEM está a ser preparado. Segundo um comunicado oficial divulgado, o governante explicou que o documento de consulta deverá estar “pronto no próximo mês de Maio para consulta pública”, com duração de 40 dias. Sam Hou Fai disse ainda que a elaboração de mais um Plano Quinquenal, que traça as principais políticas em diversas áreas a implementar no território, “é a tarefa mais importante e prioritária do Governo da RAEM este ano”. O Plano Quinquenal da RAEM deverá estar em consonância com o 15.º Plano Quinquenal do país, encontrando-se o documento base “numa fase de aperfeiçoamento”, tendo o Governo “concluído basicamente” a sua redacção. Desta forma, Sam Hou Fai disse que foram realizados “estudos aprofundados de investigação preliminar”, pretendendo-se agora “auscultar amplamente as opiniões de diversos sectores da sociedade, nomeadamente académicos e associações”. Viagens programadas Na mesma conferência de imprensa, o Chefe do Executivo declarou também que após concluir esta viagem, que inclui também passagens por Bruxelas e Genebra, o Governo vai, no segundo semestre do corrente ano, “elaborar um plano geral sobre as visitas ao estrangeiro”. O governante afirmou que “o Governo deve aproveitar as próprias vantagens” do território e promover “a expansão e o reforço da cooperação e do intercâmbio com mais países”. Na calha, estão “visitas oficiais a países do Sudeste Asiático e do Nordeste Asiático, bem como a possibilidade de visitar outros países de língua portuguesa e espanhola”. Sam Hou Fai “encorajou secretários e dirigentes a nível de direcção do Governo a liderarem delegações a visitas ao exterior”, acrescentou. Sobre a viagem à Europa, Sam Hou Fai falou de um “programa intenso, com conteúdos substanciais”, sendo que a escolha de Portugal como primeira paragem da visita “reflecte plenamente a importância que Macau atribui à continuação da amizade sino-portuguesa”. Com agenda marcada com o Presidente da República, António José Seguro, ou com o próprio primeiro-ministro, Luís Montenegro, Sam Hou Fai assegurou que “esta é a visita a Portugal, de entre todas as que já se realizaram, em que uma delegação oficial da RAEM reúne com o maior número de responsáveis políticos portugueses”, abrangendo “o leque mais vasto de áreas”. A visita da delegação da RAEM inclui um grupo de empresários e começa em Lisboa, onde Sam Hou Fai chegou este sábado, seguindo-se Madrid e depois Genebra, na Suíça, e Bruxelas, na Bélgica. O regresso a Macau está agendado para domingo, dia 26. Relativamente à comunicação política com o hemiciclo, o governante disse estar “a coordenar com o Presidente da Assembleia Legislativa” a presença “numa sessão plenária da Assembleia Legislativa a meio do ano para trocar ideias com os deputados sobre a governação e o desenvolvimento social, além de responder a perguntas dos deputados após a apresentação do Relatório das Linhas de Acção Governativa”.
Hoje Macau PolíticaVisita | DST com acção promocional em Madrid A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) apresenta entre hoje e terça-feira a iniciativa “Sentir Macau Roadshow em Madrid”, integrada na visita oficial que o Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, realiza a Espanha e Portugal nos próximos dias. Segundo uma nota da DST, trata-se da “primeira promoção de grande envergadura conduzida pelo Governo da RAEM em Espanha”, sendo “parte dos esforços para atrair mais visitantes internacionais” ao território. O “Macau Roadshow” tem lugar entre as 15h e as 21h na zona pedestre de Puente del Rey, decorrendo também a “Noite de Macau” com espectáculos de palco. Participam ainda as seis operadoras de jogo e empresas como a Air China, Air Macau, a plataforma B Travel e a agência de viagens Halcón Viajes. Haverá 20 stands na acção promocional de rua, sendo que no rol de espectáculos incluem-se danças do leão e do “dragão nocturno luminoso”, bem como flamengo com dança de leques chinesa, ópera cantonense ou exibições de Tai Chi, entre outros. Decorre também a acção promocional “Sabor da China – Aroma de Macau” até terça-feira, 21, com “menus especiais de Macau”, numa parceria com três populares restaurantes de Madrid, “Soy Kitchen”, “Lamian” e TRIPEA.
Hoje Macau Manchete PolíticaPortugal | Sam Hou Fai encontra-se com líderes dos três poderes O líder do Governo de Macau tem encontros agendados com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, João Cura Mariano O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, vai encontrar-se com “os líderes dos órgãos executivo, legislativo e judicial” durante uma passagem por Portugal, foi ontem anunciado. A participação de Tai Kin Ip estava prevista para a visita, mas o secretário é uma baixa de última hora, depois de ter sido exonerado do cargo. Sam parte amanhã para “a primeira visita ao estrangeiro” desde que tomou posse, em Dezembro de 2024, sublinhou o Gabinete de Comunicação Social (GCS) do Governo de Macau. A deslocação começa em Lisboa, passa ainda por Madrid, Genebra e Bruxelas, antes de regressar a Macau em 26 de Abril. Além do primeiro-ministro, Luís Montenegro, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, João Cura Mariano, a nota não clarifica se Sam Hou Fai se irá também reunir com o Presidente da República, António José Seguro. Segundo o Governo de Macau, os encontros em Lisboa têm “o objectivo de aprofundar, de forma contínua, a cooperação entre Macau e Portugal sob a base sólida existente”. Numa entrevista transmitida no domingo pelo canal em português da emissora pública TDM – Teledifusão de Macau, Sam Hou Fai disse que poderão ser assinados “mais de 39 protocolos de cooperação com entidades ou empresas de Portugal”. Os acordos abrangem domínios como “o comércio e a economia, a plataforma sino-portuguesa, a educação, a cultura, o turismo, a formação de quadros qualificados, ‘Big Health’ [saúde integrada] e a tecnologia de ponta”, disse Sam. Comissão mista O governante disse ainda que a Comissão Mista Portugal/Macau irá reunir-se, pela primeira vez desde Maio de 2019, antes do início da pandemia de covid-19, mas Sam Hou Fai não revelou nem a data nem a agenda da reunião. Em Setembro, após um encontro com Sam Hou Fai na região chinesa, Luís Montenegro disse que entre os temas na agenda da comissão estarão as restrições impostas à residência de portugueses. Macau não aceita desde Agosto de 2023 novos pedidos de residência de portugueses para o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de reunião familiar ou anterior ligação ao território. As orientações eliminam uma prática firmada após a transição de Macau, em 1999. Aos portugueses resta a emissão de um ‘blue card’, autorização limitada ao vínculo laboral, sem os benefícios dos residentes, nomeadamente ao nível da saúde ou da educação. A única alternativa para garantir o bilhete de identidade de residente passa agora por uma candidatura aos recentes programas de captação de quadros qualificados. Em Setembro, Luís Montenegro disse que “as coisas estarão encaminhadas” quanto a uma solução para as restrições. O GCS indicou ontem que Sam Hou Fai irá levar uma delegação com “representantes de várias empresas-chave” de Macau e da China continental, incluindo da zona económica especial na vizinha Hengqin (ilha da Montanha). O comunicado referiu que o programa da visita a Portugal inclui uma sessão de promoção de cooperação económica e comercial.
Hoje Macau PolíticaMacau adere à Rede Lusófona de Protecção de Dados Pessoais A Direcção dos Serviços da Protecção de Dados Pessoais (DSPDP) anunciou ter aderido à Rede Lusófona de Protecção de Dados Pessoais (RLPD), tornando-se membro oficial da organização. A adesão foi oficializada a 8 de Abril, de acordo com o comunicado das autoridades locais. “A RLPD destina-se promover o intercâmbio de experiências e de informação relativas ao direito à protecção de dados pessoais, e tem como objectivo consolidar a cooperação entre as autoridades de protecção de dados, dando-lhes maior capacidade para defender os interesses dos cidadãos, sustentados na defesa dos Direitos Humanos, Liberdades e Garantias de Direito”, comunicou o Governo de Macau. No âmbito da nova ligação, a DSPDP promete “criar uma ponte de cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa nas áreas de protecção de dados pessoais, governança de dados e fluxos transfronteiriços de dados”. “Isto demostra plenamente a responsabilidade de Macau de servir a estratégia nacional e promover a aprendizagem mútua e a cooperação com benefícios mútuos entre as civilizações chinesa e estrangeira”, foi vincado. Segundo a DSPDP, a aceitação também “demonstra o alto reconhecimento internacional do sistema da protecção de dados pessoais de Macau”. A mesma fonte indicou que a RLPD foi criada em 2024 e é composta por autoridades de protecção de dados pessoais de países e territórios de língua portuguesa. Actualmente, além da DSPDP, os membros da RLPD incluem as autoridades de protecção de dados pessoais de Angola, Brasil, Cabo Verde, Portugal e São Tomé e Príncipe.
Hoje Macau Manchete PolíticaSegurança nacional | Sam Hou Fai promete reprimir ligações a “forças hostis externas” O líder do Governo prometeu na quarta-feira reprimir severamente as ligações entre residentes que se oponham ao regime do Partido Comunista e “forças hostis externas”. “Com uma determinação inabalável, defendemo-nos e combatemos a interferência externa”, disse Sam Hou Fai, na cerimónia de inauguração de actividades ligadas à educação para a segurança nacional. “Reprimimos severamente, nos termos da lei, as ligações entre elementos anti-China, desestabilizadores de Macau e forças hostis externas”, acrescentou, no discurso, o Chefe do Executivo. O ex-deputado Au Kam San foi detido em 30 de Julho por alegadamente ter agido em “conluio, desde 2022, com uma organização anti-China” estrangeira, disse na altura a Polícia Judiciária (PJ) de Macau. Sam Hou Fai defendeu ainda que as alterações à lei de segurança nacional “reforçam ainda mais o mecanismo de liderança de topo e conferem à Comissão de Defesa da Segurança do Estado [CDSE] uma base jurídica mais sólida, bem como uma capacidade de execução reforçada”. A nova lei estipula que a escolha de um advogado para casos de segurança nacional está sujeita à aprovação de um juiz, que remete o requerimento à CDSE para que a mesma emita um parecer vinculativo e não passível de recurso. Ainda segundo a legislação, o pedido de aprovação do advogado pode ocorrer “em qualquer processo judicial, se a autoridade judiciária competente tiver fundadas razões para crer que existe a necessidade de proteger os interesses da segurança do Estado”.
Hoje Macau Manchete PolíticaGoverno | Tai Kin Ip deixa o cargo de secretário por “motivo pessoal” As razões da saída anunciada ontem de manhã não foram concretizadas nem é conhecido o nome do futuro secretário para a Economia e Finanças. O Executivo de Sam Hou Fai perde assim o segundo membro, em menos de dois anos O secretário para a Economia e Finanças, Tai Kin Ip, foi exonerado do Governo, depois de emitir uma declaração a justificar-se com um “motivo pessoal”. As razões não foram reveladas publicamente, mas este é o segundo secretário que o Executivo de Sam Hou Fai perde em menos de dois anos. A saída do Governo acontece a poucos dias do início da viagem oficial do Chefe do Executivo a Portugal e a Espanha, que vai ter na agenda vários assuntos relacionados com a cooperação económica e a diversificação da economia da RAEM. Os motivos não foram divulgados publicamente. “Eu, Tai Kin Ip, há algum tempo que, por motivo pessoal, solicitei formalmente ao Chefe do Executivo Sam Hou Fai a demissão do cargo de Secretário para a Economia e Finanças do Governo da Região Administrativa Especial de Macau”, pode ler-se no comunicado atribuído pelo Gabinete de Comunicação Social ao secretário. Hoje [ontem], o Conselho de Estado publicou, sob proposta do Chefe do Executivo, a minha exoneração do cargo”, acrescentou. Segundo a divulgação oficial, Tai Kin Ip agradeceu “de coração ao Governo Popular Central e ao Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, a confiança e o apoio” durante o período em que exerceu funções. O exonerado agradeceu ainda “a todos os trabalhadores dos serviços públicos da área da economia e finanças pelo esforço e colaboração”. Na mensagem, Tai Kin Ip é ainda citado a dizer que vai continuar “como sempre” a “prestar atenção, colaborar e apoiar o Chefe do Executivo e o Governo da RAEM”. Elogios superiores Na hora da despedida, Sam Hou Fai emitiu um comunicado a elogiar o secretário que ocupou o cargo durante dois anos e no qual sucedeu a Lei Wai Nong. “ O Chefe do Executivo referiu que, desde a tomada de posse deste Governo, Tai Kin Ip desempenhou com brio o cargo de secretário para a Economia e Finanças, implementando as linhas orientadoras da governação e os planos de trabalho do Governo da RAEM”, pode ler-se na mensagem. “Liderou a equipa da área da economia e finanças actuando em obediência à lei, com sentido de responsabilidade, determinação e eficácia, e promoveu novos progressos na área da economia e finanças”, considerou Sam. O líder do Governo agradeceu ainda a Tai Kin Ip e reconheceu “os esforços e contributos” a promoção o desenvolvimento da RAEM. Com esta movimentação, o Executivo de Sam Hou Fai perde o segundo secretário em menos de dois anos. No entanto, desta vez o procedimento da substituição foi diferente do que aconteceu em Setembro do ano passado. Na altura, quando foi revelada a exoneração de André Cheong, ex-secretário para a Administração e Justiça, que deixou o Governo para assumir a presidência da Assembleia Legislativa, foi rapidamente comunicado que Wong Sio Chak iria substituir o exonerado. Ao mesmo tempo, Chan Tsz King foi anunciado como secretário da Justiça, ocupando a vaga deixada em aberta pela nova pasta de Wong Sio Chak. Ontem, e apesar de o Governo ter anunciado que a vontade de Tai Kin Ip tinha sido comunicada “há algum tempo”, não houve informação sobre o seu substituto. Ao invés, Sam Hou Fai comunicou que “o Governo da RAEM está a acompanhar o trabalho de nomeação do novo titular do cargo de Secretário para a Economia e Finanças, e será oportunamente submetida ao Governo Popular Central, para efeitos de nomeação, a indigitação do novo titular do cargo de Secretário para a Economia e Finanças”. Foi ainda clarificado que até “à tomada de posse do novo secretário, todas as competências inerentes ao cargo serão exercidas pelo Chefe do Executivo”.
