João Santos Filipe PolíticaWong Kin Cheong pede grupo de trabalho especializado para apoiar Zona Norte O presidente da Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau, Wong Kin Cheong, defende que o futuro Governo deve prestar especial atenção à situação económica dos bairros comunitários e ao desenvolvimento económico desequilibrado no território. O apelo a Sam Hou Fai foi feito em declarações ao Jornal do Cidadão. De acordo com Wong, face à situação económica dos bairros comunitários nos últimos anos, é urgente a aposta na renovação urbana que torne estas zonas mais atractivas. O presidente da associação criticou igualmente o que considerou a falta de coordenação entre departamentos da Administração no desenvolvimento da zona norte, devido à falta de uma liderança comum. Como tal, Wong apontou que os resultados dos esforços dos departamentos “não foram satisfatórios”. Para dar a volta à situação, o dirigente associativo defendeu a criação de um grupo especializada de trabalho, orientado pelo Governo e com a participação dos grupos locais de interesses, que responda directamente perante o Chefe do Executivo. Desta forma, o responsável acredita que pode ser elaborado um projecto bem-sucedido com a estratégia certa para relançar a economia da zona. Aposta no turismo Sobre a estratégia para o futuro, Wong Kin Cheong acredita que o caminho a longo prazo tem de passar pelo turismo nos bairros comunitários. O presidente da associação indicou também que nos últimos anos a estratégia tem falhado porque a rede de transportes não é acessível, e porque falta uma verdadeira renovação urbana, para tornar a zona mais atractiva. No entanto, enquanto se prepara uma intervenção de fundo para revitalizar a economia, Wong Kin Cheong defende que a solução a curto prazo deve passar pela distribuição de vales de consumo, tanto a residentes como a turistas para assegurar a sobrevivência das pequenas e médias empresas. Segundo os cálculos citados pelo presidente da Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau, cada pataca distribuída pelo Governo em vales de consumo pode levar a cinco patacas injectadas na economia. Por isso, explica o responsável, se o Governo gastar 1,2 mil milhões de patacas em vales de consumo durante um ano, o montante gasto pelos turistas e residentes pode chegar aos 6 mil milhões de patacas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEconomia | Ex-deputado Ung Chou Kun alerta para riscos de crise Com a transferência de consumo para o Interior e a deslocação da população para a Ilha da Montanha, o presidente da Associação de Incentivar Políticas da Humanidades de Sabedoria de Macau avisa que a economia local precisa de não-residentes para sobreviver O ex-deputado Ung Chou Kun alertou o Governo para a possibilidade de Macau atravessar uma crise financeira, face à situação do mercado imobiliário e falência de pequenas e médias empresas. A possibilidade da crise financeira é indicada num artigo de opinião publicado no Jornal do Cidadão pelo ex-deputado. Num texto em que faz uma análise às mudanças na economia de Macau e à meta da diversificação, Ung Chou Kun faz uma descrição negativa da economia, devido aos novos hábitos de consumo de residentes no Interior da China, à redução da taxa de natalidade e à deslocação da população para o Interior, promovida pelas políticas do Governo. “A população de Macau está a mudar-se gradualmente para o Novo Bairro de Macau na Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin, para viver, trabalhar e estudar. Até mesmo muitos estudantes universitários que vêm para Macau estão a viver no Novo Bairro de Macau em Hengqin”, escreve o ex-deputado. “Como consequência, muitas das casas para arrendamento ficam vagas, sem que haja esperança de serem ocupadas, devido ao número insuficiente de população e saída de mais pessoas”, argumenta. “Esta cadeia de acontecimentos conduziu a um ajustamento em baixa dos preços globais dos imóveis, ao aumento de insolvências, ao encerramento de muitas pequenas e médias empresas (PME), e a outras reacções negativas em cadeia, que afectam indirectamente a estabilidade das instituições financeiras”, vincou. “Não se pode excluir a possibilidade de haver uma crise financeira, como comprova o aumento mensal da taxa de crédito malparado dos bancos ao longo deste ano. O Governo não pode ignorar esta situação”, alertou. Importar mais trabalhadores Face ao cenário descrito, o também presidente da Associação de Incentivar Políticas da Humanidades de Sabedoria de Macau defende a fixação no território de um maior número de trabalhadores não-residentes. Na perspectiva de Ung Chou Kun, a entrada de não-residentes pode contribuir para diversificar a economia, dado que actualmente muitos dos recursos humanos acabam absorvidos pela indústria do jogo. A entrada de mais pessoas é também justificada com um aumento do mercado local, e maior procura por imóveis, que poderá conferir ao sistema financeiro estabilidade indirecta. Em relação ao aumento da natalidade, Ung Chou Kun reconhece que é uma meta, mas avisa que um pouco por todo o mundo, no que diz respeito às economias mais desenvolvidas, os impactos são muito limitados e que não têm contrariado a tendência de declínio da natalidade. Ainda assim, admite que o Governo deve tentar responder aos anseios dos mais jovens e criar as condições para que tenham mais filhos.
Hoje Macau PolíticaCiência | Lei Wai Nong promete maior cooperação com o Interior O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, prometeu um maior reforço da cooperação com o Interior para a concretização de “projectos de investigação científica”. Segundo o comunicado oficial das autoridades, a promessa foi deixada durante a Reunião do Conselho de Cooperação de Ciência e Tecnologia entre o Interior da China e Macau, que aconteceu no dia 12 na Ilha da Montanha, mas que apenas ontem foi revelada. Lei afirmou também que a cooperação com o Ministério da Ciência e Tecnologia, através do financiamento de diferentes iniciativas, levou à “construção de uma plataforma de investigação científica e de promoção de inovação e intercâmbio” que resultou na “elevação significativa da capacidade de inovação tecnológica de Macau, injectando nova dinâmica no desenvolvimento económico e social”. O governante de Macau prometeu ainda o reforço da “inovação científica e tecnológica com o Interior da China, aprofundando a promoção da sinergia indústria-universidade-investigação, valorizando o papel único de Macau como ponte de intercâmbio sino-lusófono”. Este papel é indicado como “uma base sólida para o desenvolvimento a longo prazo da ciência e tecnologia de Macau”. Por sua vez, o vice-Ministro do Interior, Chen Jiachang, considerou que no último ano tem sido alargada e aprofundada a cooperação entre o Interior da China e Macau na área da ciência e tecnologia com um resultado “bem positivo”. Chen Jiachang prometeu também que o “Ministério da Ciência e Tecnologia continuará a colaborar estreitamente com o Governo da RAEM na implementação cabal do espírito dos despachos e instruções do Presidente Xi Jinping sobre os trabalhos de inovação científica e tecnológica de Macau”.
Hoje Macau PolíticaEncontro | Associação pediu a Sam Hou Fai mais investigação científica O desenvolvimento tecnológico, o reforço da pesquisa científica e o aprofundar da cooperação com países lusófonos foram alguns dos aspectos abordados num encontro entre representantes da Associação Promotora das Ciências e Tecnologias de Macau e Sam Hou Fai, futuro Chefe do Executivo. Esta foi mais uma das acções de campanha do único candidato a líder do Governo. O encontro decorreu à porta fechada e foi presidido pelo deputado José Chui Sai Peng, na condição de presidente da Associação Promotora das Ciências e Tecnologias de Macau. Além do desenvolvimento tecnológico, os representantes da associação defenderam igualmente “o cultivo e desenvolvimento de forças produtivas de nova qualidade centrada na inovação tecnológica”, o “estabelecimento de regras para a zona da Grande Baía, com vista à concretização de articulação das leis e padrões” e a “formação de talentos de investigação científica”. Outro dos aspectos mencionados, foi o futuro da medicina tradicional chinesa na RAEM. Os membros da associação que participaram no evento “sugeriram a promoção da modernização e internacionalização da medicina tradicional chinesa, a prestação de apoio ao desenvolvimento económico diversificado de Macau, e o fortalecimento do sistema de construção de talentos em alta tecnologia”.
João Luz Manchete PolíticaHospital das Ilhas | Responsável diz que já não é preciso sair de Macau O Hospital das Ilhas foi ontem inaugurado oficialmente, dando início à actividade do complexo que pretende ser um ponto de referência regional, incluindo para o Sudeste Asiático. A presidente do Peking Union Medical College Hospital afirmou que os residentes já não precisam sair de Macau para tratar problemas graves de saúde Findo o período de abertura experimental, foi ontem inaugurado oficialmente o Hospital das Ilhas, também designado como Hospital Macau Union. Na cerimónia que marcou o início de actividade do novo complexo hospitalar, o Chefe do Executivo realçou a importância do hospital para além da esfera territorial da RAEM, tendo como objectivo “tornar-se um centro médico de primeira classe com influência internacional, baseado na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, apto para satisfazer as necessidades no Sudeste Asiático”. Ho Iat Seng afirmou que o novo hospital “vem aumentar a capacidade de Macau no diagnóstico e tratamento das doenças complicadas e graves”, assim como alargar o leque de acesso a especialidades clínicas, “melhorar a saúde e o bem-estar dos residentes” e “aperfeiçoar de forma abrangente a qualidade de cuidados médicos em Macau”. A presidente do Peking Union Medical College Hospital, que irá administrar o Hospital das Ilhas em conjunto com o Governo da RAEM, afirmou que a nova unidade irá cumprir o princípio de serviço público e inverter a lógica de que os residentes têm de procurar tratamento para doenças graves fora de Macau. Jargão político O discurso do Chefe do Executivo foi também marcado pelos habituais chavões que preenchem a comunicação política do território. Depois de mencionar que este ano se “assinala os 75 anos da fundação da República Popular da China e os 25 anos do estabelecimento da RAEM”, Ho Iat Seng indicou que a dupla celebração e confere ao início de actividade do Hospital Macau Union “um significado especial”. O novo hospital foi também indicado como “um projecto importante da cooperação entre a RAEM e o Interior da China na área da saúde construído sob a égide do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”, um marco na estratégia do desenvolvimento da diversificação adequada da economia “1+4”, e um impulso que irá realçar “ainda mais o brilho do ‘cartão dourado’ de Macau como uma metrópole internacional”. No plano substantivo, Ho Iat Seng salientou o acordo estabelecido no mês passado entre o Centro Conjunto de Investigação em Medicina Clínica da Universidade de Macau e do Hospital Macau Union com o objectivo de criar um centro conjunto de investigação em medicina clínica. O governante apontou que o projecto irá constituir uma base ampla para a cooperação na formação e intercâmbio de talentos médicos de alta qualidade, na investigação científica, promoção de tecnologias de ponta e na expansão da partilha de recursos.
Hoje Macau PolíticaConcursos Públicos | Adjudicação de terrenos com novas regras O Governo vai alterar as regras dos procedimentos dos concursos públicos para a adjudicação de terrenos, de forma a que exista sempre um preço base que tem de ser respeitado pelos interessados. As novidades foram apresentadas na sexta-feira, numa conferência do Conselho Executivo e entram em vigor depois de serem publicadas no Boletim Oficial, o que poderá acontecer ainda hoje. Além ser definido um preço base, passa também a constar no diploma legal que qualquer proposta abaixo desse preço é automaticamente excluída. Por outro lado, vai ser aumentado o valor da caução pedida aos interessados, tendo o Executivo igualmente explicado que “tentou simplificar os documentos de habilitação dos concorrentes”. No que diz respeito aos concursos por proposta com plano de aproveitamento dos terrenos, fica definido que a audiência prévia dos concorrentes é realizada pela comissão de análise das propostas, depois de concluídas as formalidades de análise. Esta alteração foi justificada com “razões de clareza”. As alterações foram fundamentadas pela “experiência adquirida”, as “necessidades inerentes” e a “clarificação dos processos do concurso”. O último concurso público para a atribuição de concessões de terrenos na Taipa foi realizado em Setembro do ano passado, e apenas resultou na proposta por um dos dois terrenos disponíveis.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFamília | Proposto mecanismo de conciliação para evitar tribunais O novo mecanismo vai ser exigido antes de casos como divórcio litigioso, exercício do poder paternal, alimentos devidos a cônjuge, ex-cônjuge ou aos filhos e afectação da casa de morada da família chegarem aos tribunais O Governo apresentou uma proposta para criar um mecanismo de conciliação para resolver conflitos dentro das famílias, como acontece nos casos de divórcios litigiosos, definições do poder paternal ou o pagamento e alimentos ao ex-cônjuge. A proposta foi apresentada na sexta-feira, durante uma conferência de imprensa do Conselho Executivo, mas os detalhes só vão ser conhecidos quando o diploma entrar na Assembleia Legislativa, para ser aprovado. A proposta de lei foi justificada pelo facto de o Executivo entender ser “conveniente resolver os litígios de família de uma forma mais harmoniosa” e um dos objectivos é evitar que este tipo de casos seja encaminhado para os tribunais. Neste aspecto, quando pretenderem recorrer aos tribunais para resolver os conflitos, as partes vão ter de apresentar um certificado a provar que antes recorreram ao mecanismo de conciliação. “Antes de as partes intentarem em tribunal as acções judiciais ou processos de jurisdição voluntária relativas a essas causas de família, têm de requerer a conciliação familiar ao IAS [Instituto de Acção Social]”, foi indicado. “Caso, após a conclusão da conciliação, ainda haja necessidade de ter acesso ao tribunal, as partes podem, para o efeito, intentar acção judicial ou apresentar requerimento ao tribunal, juntando o certificado de conciliação emitido pelo IAS”, foi acrescentado. Segundo a informação oficial, os conflitos que vão ter de passar pelo mecanismo de conciliação são o divórcio litigioso, o exercício do poder paternal, os alimentos devidos a cônjuge, ex-cônjuge ou aos filhos e a afectação da casa de morada da família. À volta da fogueira O processo de conciliação entre os desavindos vai estar a cargo dos trabalhadores da Administração Pública ligados ao IAS, ou “assistentes sociais da sociedade civil com cartão de inscrição de assistente social e experiência adequada”, prometeu o Executivo. Sem grandes pormenores, foi ainda prometido que proposta de lei tem “algumas disposições para garantir a imparcialidade do procedimento, como por exemplo o regime de impedimento do conciliador”. Para garantir que ambas as partes participam na conciliação, mesmo contra a sua vontade, o diploma prevê que os faltosos tenham de suportar maiores encargos com o procedimento que lhes é imposto. “Com o objectivo de promover a resolução de litígios através da conciliação, prevê-se que, nas situações em que alguma das partes não compareça injustificadamente à conferência de conciliação ou a mesma se recuse injustificadamente a realizar a conciliação, entre outras, esta parte tenha de suportar mais custas que a outra parte”, foi indicado.
Hoje Macau PolíticaAPN | Ho Iat Seng recebeu associação de ex-deputados Com a hora da despedida a aproximar-se, Ho Iat Seng reuniu com ex-deputados da Assembleia Popular Nacional e ex-membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês de Macau que afirmou terem dado “grandes contributos para Macau, especialmente na ligação e união de todos os sectores durante o primeiro período do regresso de Macau à China”. As declarações foram prestadas pelo Chefe do Executivo, que na quinta-feira recebeu Liu Chak Wan, empresário e presidente da Associação de Amizade e Coordenação dos ex-Deputados da Assembleia Popular Nacional e ex-Membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês de Macau. Ho Iat Seng também afirmou que os ex-deputados e membros, depois de deixarem os cargos, continuaram a “apoiar, sem poupar esforços, a consolidação da base social e da política do amor à pátria e a Macau e a transmitir a história de uma implementação bem-sucedida do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”. Por sua vez, Liu Chak Wan garantiu que a associação tem como objectivo “manter o contacto e a comunicação dos membros da APN e da CCPPC com a população, organizando regularmente diferentes formas de actividades de educação patriótica, incluindo palestras sobre a situação e desenvolvimento mais recente do país e de Macau e as suas actividades de intercâmbio”. Liu disse também que a associação organiza regularmente visitas ao Interior da China para que os participantes testemunhem “o rápido desenvolvimento, as notáveis conquistas alcançadas e a melhoria da qualidade de vida da população”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaChefe do Executivo | Sam Hou Fai apresenta programa a 28 de Setembro Apesar de 11 cidadãos terem levantado os boletins para apresentar candidaturas a Chefe do Executivo, apenas Sam Hou Fai reuniu os apoios necessários de membros da comissão eleitoral O futuro Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, vai apresentar o programa de candidatura a 28 de Setembro, de acordo com a informação revelada pela presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE), Song Man Lei, em conferência de imprensa. Na sexta-feira, quando comentava o processo da eleição do futuro Chefe do Executivo, Song Man Lei revelou que está agendada uma sessão de apresentação de programa político para as 10h, 28 de Setembro, no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Este é também o edifício onde a 13 de Outubro vai decorrer a eleição que está limitada a 400 pessoas com poder para eleger o próximo líder do Governo. Na sexta-feira também se ficou a saber que apesar de onze cidadãos terem levantado o boletim de propositura às eleições para Chefe do Executivo, apenas Sam Hou Fai apresentou a candidatura, dado que foi o único a reunir os apoios necessários. Os candidatos precisam de reunir o apoio de 66 membros da Comissão Eleitoral, que tem um total de 400 membros. Numa primeira fase, Sam Hou Fai conseguiu 383 apoios, mas dias depois o número subiu para 386 apoios. Independentemente da mudança, o número fazia com que automaticamente não pudesse haver mais candidatos. Entregues os documentos da candidatura do futuro Chefe do Executivo, a presidente da CAECE explicou que o passo seguinte será “analisar” a “admissibilidade da candidatura”. Campanha em acção Em termos de campanha eleitoral, no sábado, Sam Hou reuniu-se com presidentes de várias associações educativas, como Chan Hong, ex-deputada e presidente da Associação de Educação de Macau, Chow Pak Fai, presidente da Associação das Escolas Católicas de Macau, Pang Chuan, deputado e presidente da Associação para a Promoção do Desenvolvimento do Ensino Superior de Macau, e Lao Man Io, presidente da Associação Educativa da Função Pública de Macau. Segundo o comunicado oficial, os representantes das associações defenderam a “reforma curricular, para garantir a adaptação às necessidades da diversificação adequada da economia de Macau”, reforço dos conteúdos sobre inteligência artificial, e uma melhor gestão dos “recursos professores-alunos”, tendo em conta a baixa natalidade. No mesmo sentido, foi também pedido a Sam Hou Fai que dê prioridade à “cooperação entre a família e a escola” e que preste “atenção aos problemas de gestão emocional de jovens”. Por sua vez, o futuro Chefe do Executivo afirmou ter recolhido as sugestões e encorajou as associações a trabalharem em prol da educação.
João Santos Filipe Manchete PolíticaZhuhai | Wong Kit Cheng quer circulação livre de ambulâncias No final de Agosto foi anunciado um programa experimental entre Hong Kong e Shenzhen que permite a circulação de pacientes, sem necessidade de trocar ambulância na fronteira. A deputada quer saber quando serão implementadas medidas semelhantes entre Macau e Zhuhai A deputada Wong Kit Cheng quer que o Governo trabalhe num plano que permita que ambulâncias viajem entre Macau, Guangdong e Hong Kong, no âmbito da Grande Baía. O assunto faz parte de uma interpelação escrita em que a legisladora ligada à Associação Geral das Mulheres aponta que “alguns residentes” de Macau no Interior preferem recorrer ao Serviço de Saúde da RAEM. Segundo a deputada, com os residentes cada vez mais no Interior, para “trabalhar, viver, cuidar dos idosos e até por motivos de lazer”, “é inevitável a procura de serviços de primeira necessidade, entre os quais os serviços de saúde”. “No entanto, existem certas diferenças entre os sistemas de saúde dos três locais e alguns residentes ainda têm o hábito de utilizar os serviços de saúde dos seus locais de origem”, reconheceu. A circulação de ambulâncias é assim encarada como uma das preocupações para quem atravessa a fronteira mais regularmente, devido aos vários condicionamentos nas fronteiras. “Os serviços de ambulância transfronteiriços são muito importantes em circunstâncias especiais, por exemplo, quando ocorre um acidente infeliz e o doente tem de regressar ao seu local de origem para ser tratado, ou quando o doente tem de ser encaminhado para um hospital”, realçou. “Mas, embora existam actualmente corredores verdes nos pontos de controlo fronteiriço de Guangdong e Macau para a passagem rápida da fronteira em caso de emergência, continua a ser necessário mudar e ambulâncias na fronteira, o que pode representar riscos para os doentes durante o processo”, lamentou. A seguir Hong Kong Em 24 de Agosto, o Governo de Hong Kong e o Governo Municipal de Shenzhen anunciaram um programa experimental que permite a circulação sem que os pacientes tenham de trocar de ambulância. Agora, Wong Kit Cheng questiona o Governo sobre quando vai seguir o exemplo, e implementar um programa semelhante. Deixando de lado a possibilidade da circulação para Hong Kong, a deputada das Mulheres pretende saber quando Zhuhai e Macau adoptam um programa semelhante ao existente entre Hong Kong e Shenzhen. A legisladora destaca também que estes programas experimentais fazem mais sentido, se forem implementados ao mesmo tempo: “Segundo se sabe, as conversações com Hong Kong e Macau ainda estão em curso, pelo que vale a pena prestar atenção para a importância de Guangdong, Hong Kong e Macau virem a implementar o regime-piloto em causa ao mesmo tempo”, destacou. Neste sentido, Wong Kit Cheng pede que seja avançada uma data para o início do programa experimental.
Hoje Macau PolíticaFeiras de emprego | Fim do mês com mais de 500 vagas A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) irá organizar três sessões de feiras de emprego, disponibilizando um total de 511 vagas, nos dias 20, 23 e 24 de Setembro, para os sectores da hotelaria e aviação. Segundo um comunicado divulgado ontem pela DSAL, as inscrições para as três sessões abrem hoje e os interessados podem inscrever-se no website da DSAL até ao meio-dia de 19 de Setembro. A primeira sessão está marcada para a manhã de 20 de Setembro, na sala de reuniões Shang Zhou (no Hotel Grand Lisboa Palace), com a oferta de 61 vagas de emprego para cargos como gerente assistente de serviços de resort, coordenador do serviço de shuttle bus, supervisor dos serviços de atendimento, agente de serviços de marketing por telefone, empregado de serviços de limpeza e arrumação de quartos. No dia 23 de Setembro, de manhã, será a vez da aviação com 85 vagas para agente de segurança do aeroporto. Esta sessão irá realizar-se no Edifício da FAOM, na Rua da Ribeira do Patane nº 2-6. No dia seguinte, o Centro Internacional de Convenções do Galaxy de Macau acolhe uma feira de emprego com 365 vagas para hotelaria para os cargos de gerente assistente de restaurante, subchefe de cozinha, supervisor de balcão de atendimento, supervisor de coordenação dos transportes para passageiros, florista, engenheiro eléctrico, empregado de serviços de limpeza e arrumação de quartos para VIP, empregado de tratamento de uniformes, motorista de limusine e empregado de mesa.
João Luz Manchete PolíticaConcessionárias | Mais de dois terços dos recursos humanos são locais As seis grandes empresas de resorts integrados têm uma mão-de-obra composta por quase 74 por cento de residentes e, no final do primeiro semestre deste ano, empregavam mais de 27 mil não-residentes. Governo recusa impor quotas máximas de trabalhadores não-residentes às concessionárias No final do passado mês de Junho, as seis grandes empresas de turismo e lazer integrado empregavam cerca de 27.140 trabalhadores não-residentes (TNR), não contando com empregos na construção civil, enquanto a mão-de-obra constituída por residentes atingiu 76.225 trabalhadores, ou 73,7 por cento do total dos recursos humanos. Os números foram avançados pelo director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Wong Chi Hong, em resposta a uma interpelação escrita de Song Pek Kei. A deputada ligada à comunidade de Fujian sustentou-se em dados estatísticos para concluir que “a política de importação de recursos humanos adoptada pelo Governo para as empresas do jogo continua a inclinar-se para os TNR”. Como tal, para salvaguardar “as oportunidades de emprego dos trabalhadores locais, as autoridades devem estabelecer um limite para a proporção de TNR da camada de base das concessionárias do jogo”. O Governo nega esta visão e recusa seguir uma política de controlo rígido imposto aos empregadores e às concessionárias. “Em termos de gestão de recursos humanos, não é adequado estabelecer uma proporção ou limite de trabalhadores, ou impor regras obrigatórias de contratação às empresas”, indicou o director da DSAL, defendendo uma abordagem mais “flexível e pragmática”. Conta e medida Wong Chi Hong sublinhou que um dos objectivos políticos do Governo é garantir que Macau é um centro mundial de turismo e lazer, meta que pressupõe uma determinada proporção de TNR na força de trabalho do território. Porém, garante que em relação às autorizações para contratar não-residentes, em particular nas empresas de turismo e lazer integrado, a DSAL contacta os empregadores para se certificar de que não é possível contratar residentes para as vagas disponíveis, podendo mesmo não aprovar as autorizações para contratar TNR. Neste aspecto, o Governo recorda as diversas feiras de emprego que tem organizado para contratação de mão-de-obra local para as concessionárias de jogo e os seus resorts integrados. Nos primeiros sete meses deste ano, foram contratados 8.260 residentes nestas feiras, 5.990 empregados nas empresas de turismo e lazer integrado, o que representou uma taxa de contratação de 73 por cento. Em relação aos quadros qualificados em posições de gestão intermédias ou elevadas, a DSAL estabeleceu como meta que o número de profissionais locais não deveria ser menos de 85 por cento do total. No fim de Junho, a proporção era superior a 90 por cento.
Hoje Macau PolíticaEconomia | Governo reitera aposta no turismo O embelezamento das ruas no Porto Interior é uma das grandes estratégias do Governo para desenvolver o turismo no território e promover a diversificação da economia. A medida consta de uma resposta de Cheng Wai Tong, subdirector dos Serviços de Turismo, a uma pergunta do deputado Lei Chan U. De acordo com as explicações apresentadas pelo responsável, para desenvolver o turismo, a DST “tem vindo a aconselhar as autoridades sobre o desenvolvimento comunitário e o embelezamento das ruas, numa perspectiva mais turística”, para “melhorar ainda mais o ambiente através de um planeamento racional e transformar Macau num centro mundial de turismo e lazer”. Cheng Wai Tong acrescenta igualmente que este é um trabalho que está a ser feito em cooperação com o Instituto Cultural e as seis concessionárias, responsáveis pela “revitalização” de seis bairros históricos, quatro dos quais localizados na zona do Porto Interior. Além da diversificação, Cheng Wai Tong garante que o Executivo está a trabalhar para criar mais actividades para os turistas nesta zona da cidade, assim como desenvolver a rede transportes públicos e o “ambiente pedonal”. Cheng garante ainda que o trabalho do Governo visa reforçar a ligação entre os bairros históricos e instalações públicas, para “melhorar continuamente a acessibilidade dos bairros históricos para os residentes e turistas”.
Hoje Macau PolíticaChefe do Executivo | Sam Hou Fai recebeu Associação dos Advogados O “impacto da transformação económica no sector da advocacia” e o “reforço do entusiasmo dos advogados pelo exercício da profissão na Zona de Cooperação Aprofundada” foram alguns dos assuntos abordados pelos representantes da Associação dos Advogados de Macau no encontro com Sam Hou Fai, candidato a Chefe do Executivo. De acordo com um comunicado emitido pela campanha do candidato, a associação liderada por Vong Hin Fai sugeriu “a modernização das leis”, comentou a questão da “evolução dos jovens advogados” e defendeu a promoção da “conciliação e arbitragem” feita por advogados. A Associação dos Advogados de Macau fez-se representar pelo presidente da direcção, Vong Hin Fai, o presidente do Conselho Superior de Advocacia, Paulino do Lago Comandante, e a secretária-geral da direcção, Oriana Inácio Pun.
Hoje Macau PolíticaChefe do Executivo reforça poderes na Macau Renovação Urbana O Chefe do Executivo tem os poderes reforçados na empresa Macau Renovação Urbana e vai passar a ser responsável directamente por todas as nomeações no Conselho de Administração e no Conselho Fiscal. A alteração foi publicada ontem no Boletim Oficial, no âmbito da revisão dos estatutos da empresa com capitais públicos. Segundo os estatutos da Macau Renovação Urbana, o Conselho de Administração da empresa pode ter entre sete e 11 membros. Entre estes, três eram escolhidos directamente pelo Chefe do Executivo e os restantes eram seleccionados por votação na Assembleia Geral. No entanto, com as alterações publicada ontem no Boletim Oficial, o Chefe do Executivo vai passar a nomear todos os membros directamente, sem estar dependente das deliberações da Assembleia Geral. Inaletrado fica o facto de o Chefe do Executivo ficar responsável pela nomeação do presidente do Conselho de Administração, cargo que actualmente é desempenhado pelo empresário Peter Lam Kam Seng. Mandatos de três anos As nomeações para o Conselho de Administração passam também a vigorar por um período de três anos, com a opção de uma renovação do mandato. Além disso, ficou previsto que o Conselho de Administração eleja, entre os seus membros, até três vice-presidentes, que podem substituir o presidente nas suas faltas ou impedimentos. Em relação ao Conselho Fiscal, até agora era composto por um número ímpar de membros, eleitos pela Assembleia Geral, que também escolhia entre os membros o presidente, cargo actualmente desempenhado por Iau Teng Pio. Porém, com as alterações de ontem, as nomeações passam a ser feitas directamente pelo líder do Governo. A Macau Renovação Urbana é uma empresa com capitais públicos que foi responsável pela construção da habitação temporária e para idosos na Areia Preta, assim como a construção e comercialização dos apartamentos no Novo Bairro de Macau, na Ilha da Montanha. A empresa com capitais públicos tem como accionistas a RAEM (com 96 por cento das acções), o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (3 por cento das acções) e o Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia (1 por cento das acções).
João Santos Filipe Manchete PolíticaReino Unido | Residentes obrigados a autorização electrónica em 2025 A partir de 8 Janeiro do próximo ano, os detentores do passaporte de Macau que queiram viajar para o Reino Unido precisam de uma autorização electrónica, mesmo que estejam dispensados do visto. Para os passaportes portugueses a medida entra em vigor em Abril A partir de 8 de Janeiro do próximo ano, os detentores de passaporte de Macau que pretendam viajar para o Reino Unido passam a necessitar de uma Autorização Electrónica de Viagem (ETA, na sigla em inglês). A informação foi actualizada ontem pelas autoridades do Reino Unido e destina-se aos viajantes que estão dispensados de pedir visto de viagem. A autorização pode começar a ser obtida a partir de 27 de Novembro. Actualmente, os detentores de passaporte de Macau podem ficar no Reino Unido durante seis meses, sem necessitarem de visto, caso a deslocação tinha como propósito visitar familiares ou fazer turismo. Este aspecto não vai sofrer alterações, mas antes de se deslocarem, os residentes vão ter de obter a ETA. O sistema implica o registo com antecedência de dados pessoais e biométricos por via digital, através de uma aplicação, e o pagamento de uma taxa de 10 libras (105 patacas). A autorização poderá demorar até três dias e terá uma validade de dois anos, período durante o qual poderão ser feitas múltiplas visitas ao Reino Unido de até seis meses de duração. Quando a medida foi anunciada, o Ministério do Interior britânico afirmou que o objectivo é digitalizar o sistema de fronteiras e de imigração do Reino Unido. “A digitalização permite uma experiência tranquila para os milhões de pessoas que passam pela fronteira todos os anos”, afirmou a secretária de Estado do Interior, Seema Malhotra. A medida foi também justificada com a necessidade de garantir a segurança da população no Reino Unido, e o preço foi considerado “competitivo e comparável aos programas internacionais dos parceiros internacionais”. Portugal incluído A medida não é apenas aplicada a Macau, mas também vai abranger os países com quem o Reino Unido tem acordos para dispensa de visto de entrada, como acontece com Portugal. No caso dos detentores de passaporte português, a autorização electrónica passa a ser um requisito para a entrada, no caso de não ser preciso obter um visto prévio, a partir de 2 de Abril do próximo ano. Os pedidos de autorização podem ser pedidos a partir de 5 de Março. Também neste caso, como acontece para todos os países e regiões abrangidos pela medida, o preço da ETA está fixado em 10 libras e o tempo previsto de espera será de três dias. Se por algum motivo, a ETA for recusada, os interessados em viajar para o Reino Unido têm de pedir um visto. O sistema britânico é semelhante ao usado por países como os EUA, Canadá, Austrália e Nova Zelândia e ao Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens (ETIAS) que a União Europeia pretende ter em funcionamento no primeiro semestre de 2025. Com Lusa
João Santos Filipe Manchete PolíticaCE | Jorge Fão espera apoios à comunidade portuguesa e macaense Recebido por Sam Hou Fai, o representante da APOMAC abordou a questão da habitação para idosos e funcionários públicos, defendeu o aumento de pensões e deixou um sinal de confiança ao candidato que “está no topo” da carreira Jorge Fão, presidente da Assembleia Geral da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), espera que Sam Hou Fai concretize os apoios à comunidade portuguesa e macaense. O pedido foi feito durante um encontro na terça-feira com o único candidato a Chefe do Executivo, que serviu para trocar ideias sobre as políticas locais. “Expliquei-lhe que não basta dizer que apoia a comunidade [portuguesa e macaense], com um ou dois jantares por ano. Isso não é um apoio, é show off. São precisos apoios materiais e físicos”, afirmou ao HM Jorge Fão. “Os projectos da comunidade macaense e portuguesa têm de ser bem avaliados, não é dizer logo que não. Não precisamos que recebam os projectos e os metam logo na gaveta. Isso não nos interessa”, acrescentou. Ao contrário do passado mais recente, Jorge Fão deixou igualmente o desejo que o Chefe do Executivo marque uma presença mais regular em eventos da comunidade local, e fez o paralelo com o presidente da República Popular da China. “Quando há eventos apoiados pela comunidade portuguesa, é muito importante a presença do Chefe do Executivo. Se ele não pode ir, tem de ir algum representante”, indicou. “O presidente Xi Jinping quando afirma que apoia as comunidades marca presença. Eu não vejo isso em Macau na relação com os portugueses e macaenses. Pelo menos, não vi isso nos últimos anos, o que me entristece”, sublinhou. “Eu falei da minha tristeza, mas acredito que não seja só minha. Acredito que muitas pessoas subscrevem o que disse”, realçou. Habitação e pensões Jorge Fão revelou ao HM ainda ter abordado o problema da habitação, principalmente para idosos e funcionários públicos, e o congelamento do valor das pensões para idosos. “O Governo diz que está a melhorar a situação, mas actua a passo de tartaruga. A habitação para idosos deve ser o mais abrangente possível, não se devem criar condicionalismos, porque agora nem todos os idosos se podem candidatar”, apontou. “A maioria não tem condições financeiras, não tem de idade. Foram criados muitos ‘obstáculos’ e devem ser aligeirados. A habitação é um problema muito grave”, frisou. O presidente da Assembleia Geral da APOMAC defendeu também a construção de novas habitações para funcionários e ex-funcionários, por considerar que são a peça basilar de qualquer Administração bem-sucedida. O aumento do valor da pensão para idosos para 4 mil patacas por mês foi outro dos assuntos abordados. Actualmente, o valor é de 3.740 patacas por mês, distribuído 13 vezes por ano. “Sei que é muito dinheiro, porque o universo de beneficiários é de cerca de 100 mil pessoas. Mas, felizmente, temos uns cofres e umas reservas muito sólidas”, afirmou. “Em vez de se gastar dinheiro em outras despesas, como a construção de estátuas, ou jardins, obras de grande envergadura, pode-se poupar em algumas coisas e gastar mais com a população”, considerou. Pensar no “Zé Povinho” Jorge Fão declarou também o seu apoio a Sam Hou Fai e afirmou acreditar que o ex-presidente do Tribunal de Última Instância vai trabalhar com a população em mente. “Fiquei bastante satisfeito pelo facto de ser um funcionário público, digamos assim, a ocupar o lugar. Sendo ele um magistrado no topo da carreira, o facto de ir ocupar o cargo político mais alto da RAEM, acho que é bom para Macau, acredito que vai trabalhar para o Zé Povinho”, frisou. O dirigente associativo considera igualmente que a favor de Sam Hou Fai está o facto de não ter ambições pessoais, por estar no topo da carreira. “É uma pessoa que não tem ambições pessoais, e presumo que não as vais ter porque tem tudo, está no topo, profissionalmente e politicamente. Pessoas com estas condições não têm ambições pessoais e materiais, logo acredito que vai fazer uma boa governação”, destacou. Todavia, Jorge Fão apontou que uma boa governação também vai depender da constituição de uma boa equipa de secretários. “Tudo vai depender da sua equipa, porque uma única árvore não faz a floresta. Espero que tenha uma boa equipa”, desejou.
Hoje Macau PolíticaRadio The Greater Bay | Ho Iat Seng celebra aniversário da estação O Chefe do Executivo discursou ontem na celebração do 5º aniversário da Radio The Greater Bay do China Media Grupo. Num discurso feito online, Ho Iat Seng fez votos para que a “Radio The Greater Bay continue a produzir mais programas de qualidade, dando conhecer a todo o mundo, as conquistas, vantagens únicas e oportunidades de desenvolvimento de Macau”. Além disso, Ho Iat Seng afirmou que, “sob a liderança do Governo Central, tem-se conseguido progressos positivos na construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau que desempenha um papel importante no processo de reforma e abertura do país na nova era”. O governante indicou que em Macau, os programas da Radio The Greater Bay foram bem-recebidos e apreciados, nomeadamente o programa “Visita a Macau”, produzido em colaboração com Macau e transmitido na plataforma de novos meios de comunicação. Ho agradeceu a forma como o programa apresentou “o encanto desta cidade ao exterior, ajudando a promover o ‘cartão de visita dourado’ de Macau como uma metrópole internacional”. Ho Iat Seng disse “estar ansioso para ouvir a canção temática ‘Florescendo para o futuro’ produzida pela Radio The Greater Bay em celebração do 25.º aniversário do retorno de Macau à pátria. O Gabinete de Comunicação Social refere ainda que o governante “fez votos de que a canção transmita o sentimento de amor da população de Macau pela pátria, e una todas as forças em prol da concretização do sonho que é a grande revitalização”.
Hoje Macau Manchete PolíticaEleição CE | Sam Hou Fai é candidato único O ex-presidente do Tribunal de Última Instância Sam Hou Fai vai ser o único candidato a líder do Governo da RAEM, após ter apresentado ontem oficialmente a candidatura. Sam Hou Fai conseguiu o apoio de 383 dos 400 membros, que só podem apoiar um candidato Sam Hou Fai vai ser o único candidato a Chefe do Executivo. O ex-presidente do Tribunal de Última Instância apresentou ontem de manhã a propositura de candidatura ao mais elevado cargo político de Macau à Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo, no Edifício da Administração na Rua do Campo. O candidato único reuniu o apoio escrito de 383 dos 400 membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo (CECE), quase 96 por cento da composição do organismo que irá votar o novo líder do Governo no próximo dia 13 de Outubro. O passo seguinte será a nomeação oficial de Pequim. Recorde-se que os candidatos têm de obter o apoio escrito de pelo menos 66 membros da CECE e cada membro apenas pode apoiar um candidato. Isto significa que legalmente não será possível surgir um segundo candidato até ao final do prazo para apresentar candidaturas, que termina amanhã. Ainda assim, Sam Hou Fai prometeu ontem que durante a campanha vai “continuar a contactar os membros da Comissão Eleitoral”, para “tentar obter o maior apoio possível, com diferentes comunidades e sectores, através de diálogo e comunicação, para perceber melhor as suas necessidades e opiniões”. “Inclusive aqueles membros que não me apoiaram, vou continuar a comunicar com eles”, garantiu o candidato. Palavras sinceras Os membros da CECE são provenientes dos quatro sectores da sociedade como definidos pela Lei Básica (a “miniconstituição” de Macau): industrial, comercial e financeiro; cultural, educacional, profissional; trabalho, serviços sociais e religião; e, por fim, político. Além da comissão que irá eleger Sam Hou Fai, o futuro Chefe do Executivo sublinhou que “o diálogo directo [com a população] é muito importante” e prometeu “continuar a comunicar com diferentes comunidades, inclusive com a comunidade macaense, numa “altura muito importante para novas políticas”. Além do boletim de propositura, Sam Hou Fai entregou também “uma declaração sincera” a afirmar que defende a Lei Básica e é fiel à China e à RAEM. Este requisito consta da nova lei eleitoral, aprovada em 2023, e que, de acordo com o Governo, pretende “dar mais um passo na implementação do princípio ‘Macau governado por patriotas'”. Compete agora à Comissão de Defesa da Segurança do Estado determinar se Sam Hou Fai defende a Lei Básica e se é fiel a Macau, bem como emitir um parecer vinculativo. A ser eleito, Sam será o primeiro chefe do Executivo a falar português. Nascido em Maio de 1962 na cidade vizinha de Zhongshan, Sam Hou Fai completou a licenciatura em Direito pela Universidade de Pequim, tendo frequentado posteriormente os cursos de Direito e de Língua e Cultura Portuguesa da Universidade de Coimbra. O mandato do actual líder do Governo, Ho Iat Seng, termina em 19 de Dezembro, estando prevista a cerimónia de posse do novo Chefe do Executivo em 20 de Dezembro, o 25.º aniversário da constituição da RAEM.
Hoje Macau PolíticaSaúde | Comissão Nacional sugere monitorização de águas residuais Uma delegação da Administração Nacional de Prevenção e Controlo de Doenças deslocou-se a Macau no final da semana passada e reuniu com as entidades congéneres locais, entre eles o director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo, e a chefe do Centro de Prevenção e Controlo da Doença, Leong Iek Hou. A delegação do Interior da China foi chefiada por Wang He Sheng, subdirector da Comissão Nacional de Saúde e Chefe da Administração Nacional de Prevenção e Controlo de Doenças. Segundo um comunicado divulgado ontem pelo Governo, o responsável recomendou às autoridades de saúde de Macau quatro orientações prioritárias de cooperação, incluindo o reforço da vigilância e alerta sobre a epidemia. Wang He Sheng recomendou a monitorização de agentes patogénicos de águas residuais urbanas e dos pontos de vigilância, a troca de experiências na prevenção e controlo (através de seminários e videoconferências) e cooperação na investigação científica (com especial enfase em testes de reagentes e desenvolvimento de vacinas). O responsável realçou também a necessidade de participação conjunta na gestão global da saúde pública e na formulação de políticas de organizações internacionais. Por outro lado, Wang He Sheng, reconheceu a eficácia dos trabalhos de prevenção e controlo de doenças desenvolvidos pelo Governo da RAEM e salientou que a política de saúde de Macau é consistente com a do país.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHabitação Económica | Leong Hong Sai quer acesso facilitado O deputado dos Moradores considera a redução da taxa de natalidade um dos maiores problemas do território e acredita que a situação pode ser atenuada se os jovens tiverem acesso facilitado à habitação Leong Hong Sai defende a alteração à Lei da Habitação Económica, para que os casais possam aceder a casas públicas maiores e constituir família. A ideia foi sugerida pelo deputado ligado aos Moradores em declarações ao Jornal do Cidadão, como forma de “resolver o problema da natalidade”. Numa opinião sobre as políticas de habitação no território, Leong Hong Sai critica o facto de a lei actual apresentar “várias limitações” que constituem obstáculos ao planeamento familiar. Leong Hong Sai considera que o facto de os agregados familiares só se poderem candidatar a uma habitação económica de cada vez é um problema. Segundo o legislador, o agregado familiar devia poder participar em mais do que um processo de candidatura, para poder escolher a casa mais conveniente, tendo em conta que durante o processo de espera, a família pode crescer. Esta foi uma alteração introduzida na lei em 2020 pela Assembleia Legislativa, depois de proposta pelo Governo. Na altura, Leong ainda não era deputado, apesar de os Moradores serem uma das forças mais representadas no hemiciclo. Por outro lado, o legislador sugere que as famílias tenham acesso a uma habitação económica maior, quando o agregado familiar é alargado. Segundo Leong, se os residentes soubessem que depois de terem dois ou três filhos vão ter acesso preferencial a uma casa maior, passam a ter “mais incentivos para casar e procriar”. Em relação a estas alterações, o deputado dos Moradores deixou o desejo que o “futuro Governo” oiça as opiniões de todos os segmentos da população e respeite “aos seus anseios”. Problema por resolver Leong Hong Sai aproveitou também para elogiar o trabalho do Governo de Ho Iat Seng, por ter criado um sistema com cinco níveis de habitação pública “que promove a ascensão social”. Actualmente, a habitação pública é constituída por habitação social, com apartamentos arrendados a preços acessíveis às pessoas com menores rendimentos, habitação económica, vendida aos residentes a preços próximos do custo de construção, habitação intermédia, com preços mais baixos face ao mercado privado, habitação para idosos, arrendada em edifícios especiais, e habitação privada. Apesar dos elogios, o membro da Assembleia Legislativa considerou que ainda há muito a fazer. Segundo Leong, depois de anos de rápida expansão da economia, os preços da habitação subiram de forma razoável, pelo que espera que o Governo adopte medidas para que o realismo regresse ao mercado. “Apesar de o mercado imobiliário privado de Macau estar relativamente estável, espero que o Governo reforce a regulamentação do mercado imobiliário no futuro, especialmente durante o período de rápido crescimento económico”, vincou.
João Santos Filipe PolíticaFAOM pede ajustes para evitar desemprego de docentes Os deputados da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) apelaram ao Governo para ajustar o tamanho das turmas, de forma a evitar que nos próximos anos exista uma onda de encerramentos e professores sem trabalho. A mensagem de Ella Lei, Leong Sun Iok, Lei Chan U e Lam Lon Wai foi partilhada ontem, como parte do Dia do Professor, que se assinala hoje no Interior. Na opinião partilhada em nome dos quatro legisladores, é explicado que a queda da natalidade em Macau pode ter um “grande impacto” no sistema educativo, principalmente ao nível das escolas e da garantia do emprego dos professores. “Até ao primeiro dia de Julho deste ano, registaram-se 2.006 recém-nascidos, o que representa uma diminuição de 10,2 por cento em comparação com o mesmo período do ano passado”, é explicado. “O declínio contínuo da taxa de natalidade fez com que muitas escolas desfavorecidas enfrentem dificuldades ao nível das matrículas e pressão para garantirem a sua sobrevivência. Se estas tendências não forem revertidas, as escolas desfavorecidas poderão ser insustentáveis no futuro”, foi alertado. Os quatro deputados da FAOM pedem também ao Executivo “com base na manutenção do sistema de turmas pequenas” que se faça um ajustamento do “tamanho de cada turma em tempo útil para responder às alterações no número de alunos”, seja realizada “uma atribuição ainda mais justa e razoável de recursos educativos”, haja um “reforço do apoio à escolas desfavorecidas”, que se “melhore a qualidade do ensino escolar” e “se atraia alunos para aliviar a pressão da falta de matrículas”. Mais formação Os legisladores pediram também uma maior aposta na formação profissional dos docentes do território. “Espera-se que as autoridades reforcem os cursos de formação de professores nos diferentes níveis de ensino, para que os professores obtenham qualificações que lhes permitam serem transferidos entre diferentes níveis de ensino, para haver uma estabilização do corpo docente”, foi sugerido. Ao mesmo tempo, foi deixado o desejo de que as “autoridades continuem a reforçar o investimento nos recursos educativos, a optimizar o processo de candidatura e aprovação de fundos educativos e a reduzir a carga de trabalho administrativo das escolas e dos professores”. Os pedidos de Ella Lei, Leong Sun Iok, Lei Chan U e Lam Lon Wai não são livres de conflitos de interesses. De acordo com o portal online da FAOM, esta controla actualmente quatro escolas no território: a Escola Secundária Técnico-Profissional da Federação das Associações dos Operários de Macau, Escola Secundária Lou Hau, Escola Primária Anexa à Escola Lou Hau e o Jardim de Infância Anexo à Escola Lou Hau.
João Luz Manchete PolíticaEPM | Conselheiros pedem intervenção do ministro da Educação Os Conselheiros das Comunidades Portuguesas pediram a “firme intervenção” ao Governo português na sequência da saída de docentes da EPM cujas licenças tinham sido renovadas por Lisboa. Os conselheiros denunciam, num ofício dirigido ao ministro da Educação, a forma abrupta como os professores foram dispensados da EPM Os Conselheiros das Comunidades Portuguesas do Círculo da China enviaram um ofício ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, a expressar “crescente preocupação” devido à dispensa de docentes e da psicóloga da Escola Portuguesa de Macau (EPM). Na óptica dos conselheiros, as dispensas representam um “incumprimento, por parte do Director da EPM, do despacho do Ministro da Educação, Ciência e Inovação”, de 7 de Agosto. Situações que entendem merecer a intervenção de Governo português. Recorde-se que este despacho assinado por Fernando Alexandre renovou, por um ano, as licenças especiais dos docentes e da psicóloga que estavam à beira de ser dispensados da EPM “para que se possam manter na EPM com serviço docente/tarefas distribuídas no próximo ano lectivo”. “O Director da EPM dispensou cinco professores e uma psicóloga, anunciando a contratação de dez novos docentes. Contudo, informações recentes indicam que a realidade não corresponde a essa promessa, com um número superior de professores contratados, o que se presume resultará num aumento inesperado das despesas”, começam por argumentar os conselheiros. Além disso, dos docentes inicialmente dispensados pela EPM, mas reintegrados pelo despacho do Governo português, três foram “transferidos para outras escolas da RAEM, sem aviso prévio”, conforme noticiado pelo HM na quarta-feira passada. Os conselheiros consideram esta decisão prejudica “a imagem da EPM e a confiança da comunidade”. Outros reparos Num comunicado enviado às redacções pelo organismo liderado por Rita Santos, é também referido que o director da EPM, Acácio de Brito, “eliminou a Oficina de Filosofia e a Leitura Orientada, áreas essenciais para o desenvolvimento linguístico dos alunos, sem qualquer consulta ou esclarecimento à comunidade escolar”. Os conselheiros realçam a falta de comunicação por parte da direcção da EPM, em especial no que diz respeito à distribuição de tarefas para o novo ano lectivo, impedindo “a preparação e planeamento adequados, criando um ambiente de incerteza e desconfiança”. Face às circunstâncias descritas, os Conselheiros das Comunidades Portuguesas do Círculo da China pediram “a firme intervenção” do Ministro da Educação “para garantir que as instruções do despacho de 7 de Agosto sejam cumpridas, restaurando a confiança da comunidade escolar na EPM”. É ainda sublinhada a importância de “assegurar que os alunos possam contar com a competência e serenidade de seus professores”.
Hoje Macau PolíticaJohnson Ian alerta para a redução de apoios a atletas e associações Apesar das declarações políticas sobre a vontade de transformar Macau numa “Cidade de Desporto”, Johnson Ian, o presidente da Associação da Sinergia de Macau, avisa que o Governo está a cortar excessivamente nos apoios às associações e atletas. A opinião foi partilhada num artigo publicado no jornal Son Pou, em que é comenta a situação do desporto local. “Nos últimos anos, muitas associações têm-se queixado em privado que o Governo da RAEM reduziu drasticamente. Também atletas e treinadores se queixam da falta de desenvolvimento do desporto em Macau, o que constitui um retrocesso”, escreveu Ian, que integrou a lista do deputado Ron Lam à Assembleia Legislativa. O presidente da Associação da Sinergia de Macau sustenta a afirmação com os números do Boletim Oficial, no que diz respeito a apoios distribuídos pelo Fundo do Desporto. Segundo Ian, entre 2014 e 2019, os subsídios por ano rondaram 200 milhões de patacas. Em 2016, o montante atingiu 280 milhões de patacas. Adeus, comboio O dirigente associativo reconhece que após a pandemia é natural que tenha havido uma redução. Contudo, considera que foi demasiado acentuada, dado que no ano passado os apoios não foram além de 125 milhões de patacas, um corte de 70 milhões em comparação com 2014. Johnson Ian avisa também que seguindo este ritmo, Macau irá “perder o comboio” do desenvolvimento desportivo. “Apesar de Macau estar determinada a tornar-se uma cidade desportiva, é de facto irónico que o desenvolvimento do desporto esteja a sofrer tantas dificuldades”, vinca. “Se o investimento do Governo da RAEM continuar a diminuir, sem o apoio de melhores recursos sociais, o nível dos desportos em Macau vai retroceder, e será difícil competir com atletas de todo o mundo. Macau corre o risco de ficar muito para trás”, acrescentou. Johnson Ian apela assim ao Governo para aumentar o investimento e contribuir para a verdadeira construção da Cidade do Desporto.
