Saúde | Comissão de acompanhamento de infra-estruturas reuniu 4 vezes em 9 anos

A comissão de acompanhamento de novas infra-estruturas, criada pelo ex-Chefe do Executivo Chui Sai On, reuniu apenas quatro vezes desde que foi criada, em 2011. O Governo justifica a extinção com o facto de já existir coordenação de projectos “com base na cooperação de todos os serviços e entidades” governamentais

 

Criada por Chui Sai On quando era Chefe do Executivo, a comissão de acompanhamento de novas infra-estruturas reuniu apenas quatro vezes desde a sua criação, em 2011. É o que consta numa resposta enviada ao HM pelo gabinete da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U. “A comissão realizou quatro reuniões para acompanhar a implementação do ‘Projecto de Melhoramento’ e criou o ‘Grupo de Trabalho de Revisão e Coordenação da Planta do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas’, que coordena os trabalhos de apreciação e revisão das plantas do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas.”

O Governo assegura ainda que, dado o trabalho de coordenação realizado por parte das diversas entidades na área da saúde, não se justifica manter esta comissão em funcionamento. “Com base na cooperação de todos os serviços e entidades, são residuais os restantes projectos que carecem de coordenação, pelo que a comissão pode ser extinta. Nessa sequência, os projectos em causa podem ser acompanhados de acordo com o modelo de trabalho existente.”

A secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura assegura que a comissão sempre colaborou com “os serviços competentes da área de infra-estruturas de saúde” no acompanhamento do “Projecto de Melhoramento das Infra-estruturas do Sistema de Saúde”, anunciado em 2011 e pensado para um período de 10 anos, com um orçamento de dez mil milhões de patacas.

O Governo destaca o “sucesso desta colaboração” e assegura que, “em geral, não houve qualquer impacto no andamento da execução do ‘Projecto de Melhoramento’ nem houve atrasos”. Desta forma, o Executivo considera que “o actual modelo de acompanhamento é eficaz, sendo que a maior parte dos projectos está a decorrer de forma ordenada”.

Só falta o hospital

A comissão foi criada dada a “crescente procura dos serviços de cuidados de saúde” e “o desenvolvimento rápido da sociedade e da economia”, associado ao crescimento da população e ao seu envelhecimento, apontava em 2011 Chui Sai On.

À comissão cabia a missão de “assegurar a coordenação, acompanhamento e avaliação, a nível global, dos investimentos públicos a efectuar no contexto do ‘Projecto de Melhoramento das Infra-estruturas do Sistema de Saúde’”, bem como implementar calendários e “garantir a articulação interdepartamental”.

Relativamente aos projectos na área da saúde, e que fazem parte do plano apresentado em 2011, falta concluir o Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas, construído de forma faseada. Por concluir, está também o edifício de especialidades médicas do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ), que inclui uma zona de isolamento e laboratório.

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