Andreia Sofia Silva Eventos MancheteZhuhai | Novo espaço do LMA abre em Wanzai A Live Music Association, espaço de música ao vivo que funcionou durante vários anos na Avenida do Coronel Mesquita, terá agora nova morada do outro lado da fronteira, em Wanzai, Zhuhai. O acesso mais fácil para lá chegar é através do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Interior, na Ponte 16. O anúncio da reabertura do espaço foi feito ontem na página de Facebook do LMA, com a mensagem “New LMA open in China now!” [Novo LMA abre na China!]. O primeiro concerto está agendado para o dia 13 deste mês, a partir das 21h, com a actuação dos “Fusion Rock Power Project” com os músicos Chung e Ka Hou. Vincent Cheang, responsável pelo projecto do LMA, disse ao HM que o novo espaço em Wanzai “combina actuações ao vivo com o estúdio de arte pessoal”. “O espaço apenas estará aberto ao público para concertos, e irá funcionar como antes”, isto quando o LMA tinha portas abertas em Macau. Recorde-se que o LMA começou por suspender temporariamente a actividade, encerrando depois de forma definitiva, no período da covid-19. Vincent Cheang contou que o novo LMA “está instalado numa antiga fábrica de cassetes e CDs”, “um local profundamente ligado à música”, motivo que cativou o responsável pelo espaço. A abertura do lado de lá da fronteira aconteceu devido a alguns entraves em Macau relacionados com a lei do ruído. “As actuais leis de ruído de Macau são demasiado rigorosas, e os cidadãos abusam do mecanismo de reclamação. Então, para nós, é quase impossível encontrar um local em Macau que não resulte na apresentação de mais reclamações.” Vincent Cheang diz querer “continuar a missão de promover a música independente num local que seja próximo de Macau”, uma proximidade que seja “conveniente para bandas, produtores musicais, DJs e o público”.
João Luz Manchete SociedadeSMG | Depois do tempo quente, chuva torrencial a caminho As temperaturas altas dos últimos dias deverão manter-se até sábado, devido a um anticiclone em alta altitude, com os termómetros nas áreas urbanas a poderem chegar aos 37 graus. A partir de domingo, os serviços meteorológicos estimam o regresso de tempestades e chuva torrencial Macau vive nos últimos dias uma calma escaldante antes das tempestades. Segundo um alerta publicado ontem pelos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), regista-se um calor intenso com temperaturas elevadas, com particular incidência nas zonas urbanas, e vento fraco. Estas condições devem manter-se até sábado, quando se estima que as temperaturas máximas já apresentem descidas. “Macau tem registado um tempo escaldante nos últimos dias devido à influência contínua de um anticiclone em alta altitude, e prevê-se que as temperaturas elevadas se mantenham durante os próximos dois a três dias. No entanto, espera-se que a monção de sudoeste se intensifique na próxima semana, e o tempo em Macau tornar-se-á mais instável devido à influência de uma depressão”, indicam os SMG. Para hoje e amanhã, estão previstas temperaturas acima dos 34 graus, com a possibilidade de serem mais quentes “dois a três graus nas áreas urbanas”, com a possibilidade de aguaceiros ao fim da tarde e à noite. O outro lado A previsão dos SMG aponta para o surgimento de tempestades e chuva torrencial a partir de domingo, com a possibilidade de este cenário se manter, pelo menos, até à próxima terça-feira. “Prevê-se que a monção de sudoeste atinja a sua intensidade máxima a partir da próxima semana, transportando grandes quantidades de ar quente e húmido para a costa do sul da China, marcando o início do pico da época pré-inundações”, indicam as autoridades. Além disso, uma depressão atmosférica afectará a costa do sul da China a partir do início da próxima semana, o que irá intensificar os aguaceiros e trovoadas a partir de domingo. Os SMG indicaram também que ontem se estava a desenvolver uma zona de baixa pressão na zona central do Mar do Sul da China, com a possibilidade de se transformar em ciclone tropical. As autoridades acrescentam que as previsões indicam que a tempestade se irá deslocar para Taiwan, “com poucas probabilidades de afectar directamente Macau”. Porém, ressalvam que existem estimativas divergentes quando à evolução e intensidade da tempestade entre os vários modelos de previsão.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTáxis | Novo concurso pode colocar 700 veículos nas ruas A Direcção dos Serviço para os Assuntos de Tráfego (DSAT) anunciou um novo concurso para empresas. As propostas podem ser entregues até 8 de Julho e exigem um pagamento de pelo menos 2,5 milhões de patacas A Direcção dos Serviço para os Assuntos de Tráfego (DSAT) lançou ontem um concurso público para atribuir 14 licenças de táxis, que podem colocar a circular nas ruas mais 700 viaturas de transporte de passageiros. O anúncio foi feito através da publicação de um aviso sobre o concurso no Boletim Oficial e de um comunicado. “Tendo em conta a expiração gradual de alguns alvarás de táxi com prazo determinado e em resposta à procura dos serviços de táxi por parte do público, o Governo da RAEM lança este concurso público para licenças de táxi”, é justificado. Estas licenças dizem respeito aos táxis classificados como “normais” que exibem a cor preta e que são chamados pelas pessoas quando circulam nas ruas, por oposição aos outros táxis, definidos como especiais, chamados por telefone ou aplicações móveis, alguns dos quais permitem a deslocação de pessoas com dificuldades motoras. Segundo as estatísticas mais recentes do portal da DSAT, até ao final de Março deste ano tinham sido emitidos alvarás para a circulação de 1.254 táxis normais. A estes, juntavam-se mais alvarás para 200 táxis especiais. Segundo o modelo do concurso revelado ontem, agora vão ser atribuídas 14 licença de táxis para empresas, que permitem às companhias escolhidas colocarem em circulação até 50 veículos, cada uma, num total máximo de 700 novos táxis. As licenças terão uma validade de oito anos. Regras do jogo Como parte dos requisitos do concurso público, as empresas escolhidas no âmbito do concurso público comprometem-se a “utilizar automóveis ligeiros híbridos ou movidos a energias amigas do ambiente, com lotação igual ou superior a seis passageiros”. Além disso, é igualmente exigido que todos os veículos tenham meios para aceitar pagamentos electrónicos, e que pelo menos dois dos 50 táxis autorizados por cada uma das 14 licenças assegurem “o transporte de pessoas com mobilidade reduzida”, o que significa que pelo menos 28 dos 700 táxis têm de preencher este requisito. Segundo as condições do concurso, este é aberto apenas a sociedades registadas em Macau que tenham como “objecto social exclusivo a exploração da actividade de transporte de passageiros em táxis”. A DSAT esclareceu também que cada sociedade só pode concorrer a uma licença e não pode deter, isoladamente ou em conjunto, mais de 300 alvarás de táxi. O preço base do concurso é de 2,5 milhões de patacas, acrescendo os impostos de selo sobre a licença e os alvarás. A participação no concurso exige uma caução no valor de 3,5 milhões de patacas e tem de ser feita até 8 de Julho.
João Santos Filipe Manchete SociedadeMGM Resorts | Aquisição pode levar a venda da subsidiária em Macau A possível aquisição da MGM Resorts International pelo People Inc. pode levar a multinacional a considerar vender a participação na concessionária de Macau. O dinheiro da venda pode ser utilizado para recuperar parte do investimento ou investir no Japão A potencial aquisição da MGM Resorts International pelo grupo People Inc., ligado ao empresário Barry Diller, pode levar a multinacional americana a vender a concessionária MGM China. O cenário é traçado por analistas, na perspectiva do investidor pretender recuperar o dinheiro investido na compra da multinacional ou pretender canalizar os fundos para o Japão. Segundo o banco de investimento CBRE Equity Research, citado pelo portal Macau News Agency, a participação da MGM Resorts International na MGM China está avaliada em cerca de 3,3 mil milhões de dólares americanos. Ao mesmo tempo, todos os anos, a MGM China gera um fluxo de caixa para a empresa-mãe de 316 milhões de dólares, entre 201 milhões de dólares em dividendos e 115 milhões em receitas com despesas de administração. O dinheiro da venda da MGM China pode ser assim considerado atractivo e utilizado para financiar o investimento na construção e exploração do primeiro casino MGM no Japão: “[A People Inc] poderá considerar a alienação da totalidade ou de parte da sua participação na MGM China para ajudar a financiar a aquisição proposta, financiar o compromisso de capital em Osaka ou devolver capital aos seus sócios minoritários”, justificou a corretora. A possibilidade de a potencial compradora vender a participação em Macau foi igualmente abordada pela correctora Seaport Research Partners, num relatório citado pelo portal Macau News Agency, e tem por base a lógica do comprador tentar recuperar parte do dinheiro investido. “A MGM China vai tornar-se uma peça interessante no puzzle que é o Grupo MGM”, pode ler-se no relatório. “Tem apresentado um desempenho significativamente superior ao do mercado de Macau nos últimos anos e manteve uma quota de mercado superior à que esperávamos nos últimos trimestres”, é explicado. “Caso o negócio com a MGM venha a ser concretizado, acreditamos que existe alguma possibilidade de a People Inc. vir a procurar alienar a sua participação na MGM China”, acrescentou a Seaport. Cenários múltiplos Segundo a mesma fonte, a MGM Resorts International tem actualmente uma participação social de 56 por cento na MGM China. Caso a subsidiária em Macau seja colocada à venda, a Seaport identifica como potencial compradora a empresária Pansy Ho, que já é accionista na MGM China, com uma participação superior a 24 por cento. A corretora admite que neste caso, a filha do magnata falecido Stanley Ho poderá tentar encontrar parceiros para investir. Uma segunda possibilidade, pode passar pela participação ser adquirida pelas concessionárias Galaxy Entertainment Group ou Sands China. A Seaport Research Partners considera que ambas têm os fundos necessários e que a aquisição pode ser vista como uma forma de reforçar a posição no mercado do jogo de Macau, ao “controlar” um concorrente directo. Todavia, os analisas avisam que neste cenário a compra por uma das outras concessionárias vai estar sempre dependente da autorização das autoridades locais, que podem querer manter a competitividade no mercado. No último cenário, é equacionada a compra da concessionária por outros agentes, que não estão activos em Macau. Este cenário é tido como mais complicado, porque a Seaport considera que o comprador vai ter de conseguir a aprovação não só de Macau, mas principalmente de Pequim. Sobre um eventual comprador, a corretora aponta que a preferência deve ser dada a um investidor chinês ou asiático. Proposta fresca O grupo People Incorporated, do multimilionário Barry Diller, apresentou no início da semana uma proposta para controlar a totalidade da empresa MGM Resorts International. Segundo a estação televisiva CNBC, a proposta apresentada pelo grupo People Incorporated avalia a MGM Resorts International em 18 mil milhões de dólares americanos, o que significa um preço de 48,30 patacas por acção. Actualmente, a People Incorporated é titular de 26,1 por cento do capital social da gigante americana.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCAM | Tai Kin Ip no conselho de administração e comissão executiva Apesar de ter saído do Governo por “motivos pessoais” nunca explicados, Tai Kin Ip vai agora integrar a CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, onde pode receber um salário mensal superior a 125 mil patacas. Sam Hou Fai nomeou como novo presidente da empresa Chui Sai Cheong O ex-secretário para a Economia e Finanças Tai Kin Ip foi nomeado membro do conselho de administração e membro da comissão executiva da CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau. A nomeação de Sam Hou Fai foi revelada ontem, através do Boletim Oficial, numa altura em que apenas se sabe que a saída de Tai Kin Ip do Governo se deveu a “motivos pessoais”, nunca clarificados. Como administrador e membro da Comissão Executiva da sociedade responsável pela exploração do aeroporto, Tai Kin Ip terá direito a um salário definido pela Assembleia Geral da empresa. Ontem, a informação sobre o vencimento e a nomeação de Tai ainda não tinha sido actualizada no portal da Direcção dos Serviços de Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos (DSSGAP). Contudo, outros membros com as mesmas funções, como Chu Tan Neng, Kan Cheok Kuan ou Lei Si Tai, recebiam anualmente cerca de 1,75 milhões de patacas, o que divido por 12 meses significa um salário mensal superior a 146 mil patacas. Além de Tai Kin Ip, o Chefe do Executivo nomeou o empresário e antigo vice-presidente da Assembleia Legislativa Chui Sai Cheong presidente do Conselho de Administração da CAM. Tal como acontece com Tai Kin Ip, a nomeação é válida durante um período de três anos. Actualmente, a posição de presidente do Conselho de Administração da CAM é desempenhada por Ma Iao Hang, que recebe um salário anual de 249.500 patacas, equivalente a mais de 20 mil patacas ao longo de 12 meses. Sam Hou Fai substitui assim um membro da família Ma, ligada ao falecido empresário Ma Man Kei, por um Chui, que integra o clã criado pelo empresário da construção civil Chui Tak Seng e do qual também faz parte o ex-Chefe do Executivo Fernando Chui Sai On. As nomeações para a CAM de pessoas com anteriores responsabilidades políticas não se ficam por aqui. Também Pun Weng Kun, anterior presidente do Instituto do Desporto, vai passar a integrar a CAM, nos mesmos moldes que Tai Kin Ip, ou seja, como administrador e membro da Comissão Executiva. O mesmo acontece como Simon Chan Weng Hong, ex-presidente da Autoridade de Aviação Civil de Macau, e Andy Wu, ligado à indústria do turismo, nomeados em condições semelhantes às de Tai e Pun. Cargo vazio Apesar da nomeação de Tai Kin Ip para a CAM, o lugar de secretário para a Economia e Finanças no Governo da RAEM continuar por preencher, um procedimento que exige uma indigitação por Sam Hou Fai, como Chefe do Executivo, e a nomeação pelo Governo Central. Actualmente, Macau está há cerca de um mês e 20 dias sem secretário para a Economia e Finanças, cargo que está a ser desempenhado por Sam Hou Fai, em conjunto com as funções de líder do Governo. Para encontrar um período tão longo em que a RAEM esteve sem um secretário nomeado é preciso recuar ao final de 2006 e o início de 2007. Na altura, Ao Man Long, secretário para os Transportes e Obras Públicas foi exonerado, devido a um caso de corrupção, a 7 de Dezembro. A nomeação de Lau Sio Io apenas foi realizada a 14 de Fevereiro, após dois meses e sete dias. A tomada de posse de Lau aconteceu a 1 de Março de 2007, o que significou que o cargo de secretário ficou por ocupar durante dois meses e 25 dias.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaNatalidade | Apoios para escolas podem ir até 12 milhões de patacas O Governo adiantou novos detalhes sobre os subsídios que serão criados, já no próximo ano lectivo, para que as escolas possam lidar com a baixa taxa de natalidade. Enquanto o subsídio para a fusão pode chegar a 12 milhões de patacas, o apoio para a mudança de finalidade de uma escola vai até 5 milhões A matemática parece simples para lidar com números de consequências mais complexas para Macau: o decréscimo de nascimentos. São quatro as medidas referidas ontem, na Assembleia Legislativa (AL), por O Lam, secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, para que as escolas se adaptem à baixa taxa de natalidade. Já no próximo ano lectivo de 2026-2027 será criado o “Subsídio para a fusão de escolas”, que vai dos 4,5 a 12 milhões de patacas. Será também criado o “Subsídio para a transformação de escolas”, com valores que vão de 1,5 a 5 milhões de patacas. Tudo suportado pelo Fundo Educativo da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ). “Em termos dos apoios para as infra-estruturas, vamos lançar o subsídio para a fusão das escolas, de 4,5 a 12 milhões de patacas, e vamos dar apoio em termos técnicos”, disse, em resposta a uma interpelação oral dos deputados Song Pek Kei e Chan Lai Kei. No que diz respeito à reconversão das escolas, O Lam explicou que serão atribuídos entre “1,5 a 5 milhões de patacas para as escolas que queiram reconverter” a sua finalidade, sendo uma das opções a criação de cursos para “alunos da terceira idade”. “Iremos fazer um trabalho de orientação tendo em conta o panorama de desenvolvimento do nosso sistema de ensino, fazendo um ajuste de acordo com as necessidades reais”, adiantou. Kong Chi Meng, director da DSEDJ, disse aos deputados que estão em diálogo com 11 escolas que se encontram em processo de mudança por falta de alunos, sendo que “neste ano lectivo [2025/2026] quatro escolas se decidiram pela fusão, sendo que uma das formas [escolhida] foi a transformação total da escola”. “Além da transformação, falou-se ainda na aposta na educação contínua ou em aulas nocturnas para idosos, mas tudo irá depender da capacidade da escola e vontade da direcção”, acrescentou. O Lam defendeu que a “baixa taxa de natalidade é um grande desafio” para o Executivo, referindo que se pode apostar na qualidade do ensino, ao invés da quantidade. “Temos de ver a estabilidade e garantia dos docentes, que são questões alvo da nossa atenção. Vamos introduzir ajustes ao corpo docente para que isso seja resolvido.” Professores, inovem! Outro dos apoios criado, é o “Subsídio para promoção do desenvolvimento da escola”, que visa “financiar as escolas que apresentem um número insuficiente de alunos no 1.º ano do ensino infantil”. Também no próximo ano lectivo, com arranque em Setembro, haverá “medidas de apoio transitórias de subsídio ao ensino infantil, alargando-se o âmbito do subsídio às turmas do 2.º ano que satisfaçam os requisitos”. Será ainda criado o “Subsídio de formação para efeitos de transição”, pensado para professores que queiram fazer a sua reconversão profissional, apostando-se ou na mobilidade interna ou na formação profissional. “Em termos de mobilidade interna, no ano lectivo de 2026-2027, iremos realizar uma formação complementar para o ensino primário, para que os professores possam leccionar no ensino secundário. Vamos ter uma acção de formação para a educação inclusiva e dar financiamento para que os docentes se possam mobilizar a nível interno”, disse a secretária. O deputado Chan Hao Weng interveio no debate dizendo que “no futuro vai ser mais grave a situação da baixa taxa de natalidade”. “Recentemente foram despedidos oito ou nove professores de uma escola e creio que haverá mais casos destes. Mas a baixa taxa de natalidade é uma oportunidade de mudarmos da quantidade para a qualidade, podendo melhorar o rácio entre professor e número de alunos por turma.” O deputado deixou ainda um apelo, dizendo que “os professores têm de ser mais versáteis”, podendo “fazer muitas actividades, participar em muitas competições”, sendo feita uma “melhor distribuição” pelas escolas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Seaport diz que receitas superaram as expectativas Após ter sido revelado um crescimento anual de 6,7 por cento das receitas do jogo em Maio, a Seaport Research Partners aponta que o resultado foi melhor do que o esperado Um resultado que “superou as expectativas mais recentes”. Foi desta forma que a correctora Seaport Research Partners reagiu à divulgação das receitas brutas do jogo nos casinos, que atingiram 22,61 mil milhões de patacas em Maio, um crescimento anual de 6,7 por cento. Segundo o relatório mais recente da Seaport sobre o mercado de Macau, citado pelo portal GGR Asia, Maio superou as expectativas dos analistas, o que foi justificado com “uma forte actividade no segmento premium”. Este é um segmento do mercado de massas em que as apostas podem chegar às 100 mil patacas por mão. Apesar dos resultados positivos, a Seaport Research Partners indica que o segmento dos grandes dos apostadores, também conhecido como VIP, apresentou receitas mais “modestas”, o que se poderá ter ficado a dever a uma maior incapacidade para motivar os jogadores a regressarem às mesas de jogo. “Acreditamos que as receitas brutas do jogo em Maio foram afectadas negativamente pela baixa retenção dos jogadores VIP, que se segue igualmente a uma baixa retenção em Abril”, foi explicado. Também no relatório divulgado na segunda-feira, o analista Vitaly Umansky afirma que a procura pelo jogo continua “saudável”, dado que é apoiada pelo mercado premium e pela liquidez continua. Em relação ao que resta do ano, a Seaport Research Partners espera um abrandamento da taxa de crescimento das receitas. Nos primeiros cinco meses do ano houve um crescimento anual de 10,9 por cento, para 108,4 mil milhões de patacas. No entanto, Umansky perspectiva que na segunda metade este ritmo abrande, pelo que no final do ano as receitas irão apresentar um amento de 6,2 por cento. Força do segmento premium No documento de análise ao mercado do jogo, a Seaport Research Partners aponta que a recuperação do jogo pós-covid está a ser impulsionada principalmente pelo segmento premium, tido como o “principal motor da recuperação do mercado”. Sobre este segmento, em comparação com 2019, o último ano em que as receitas não foram afectadas pela pandemia da covid-19, Vitaly Umansky aponta que o segmento premium apresenta um crescimento de aproximadamente 170 por cento. Como factores positivos para este segmento do mercado, o analista aponta as políticas de emissão de vistos mais flexíveis e o fácil acesso ao crédito. Em Maio, as receitas do jogo cresceram anualmente 6,7 por cento de 21,2 mil milhões de patacas para 22,6 mil milhões de patacas. Nos primeiros cinco meses do ano o crescimento anual foi de 10,9 por cento, de 97,7 mil milhões de patacas para 108,4 mil milhões de patacas.
João Luz Manchete SociedadeTrânsito | Coutinho pede medidas para aumentar segurança Pereira Coutinho quer medidas urgentes para melhorar a segurança rodoviária na sequência do atropelamento mortal de um menino de 10 anos. O deputado sugere a optimização das passadeiras e sinalização de trânsito, assim como formação obrigatória para condutores de fora O deputado Pereira Coutinho defende a implementação urgente de medidas que melhorem a segurança rodoviária, em reacção ao atropelamento mortal de um menino de 10 anos, quando atravessava a estrada numa passadeira da Avenida do Conselheiro Borja na semana passada. Numa interpelação escrita, o legislador pergunta às autoridades se vão corrigir os problemas rodoviários dos chamados pontos negros, como passadeiras instaladas em curvas, e se há planos para relocalizar passadeiras, rever a sinalização e instalar semáforos. Pereira Coutinho defende que as autoridades devem dar prioridade à “segurança dos peões, especialmente crianças e idosos, nas vias de elevada sinistralidade”. Na altura do acidente mortal, foi divulgada a matrícula do veículo envolvido e alguns internautas publicaram a identificação condutor, que alegadamente teria um nome que em pinyin aparentava ser de Taiwan. Como tal, Pereira Coutinho pediu medidas para colmatar a falta de conhecimento de condutores de fora em relação às regras e condições rodoviárias de Macau. Apesar do recorrente desprezo local pela cedência de prioridade a peões em passadeiras do território, o deputado defende que as autoridades devem garantir que os condutores de fora cumprem “os padrões de segurança locais” e reduzir riscos de acidentes. O deputado sublinha “o agravamento dos riscos devido à mentalidade e costumes de condutores habituados a conduzir noutras zonas adjacentes que desconhecem as regras e costumes locais bem como as particularidades rodoviárias do burgo, agravado por diferenças linguísticas e culturais”. Como tal, pede regulamentação, fiscalização, formação obrigatória ou limitações laborais de condutores oriundos do exterior. Inteligência ao volante O deputado pergunta também ao Governo se estão previstos investimentos para “superar o actual atraso tecnológico implementando-se um verdadeiro sistema de transporte inteligente em Macau com recolha e análise de dados em tempo real, a sincronização semafórica, a fiscalização electrónica”. São também elencados problemas de trânsito, que o deputado considera estruturais, como “duplicação de obras de escavação com transtornos para moradores e prejuízos para lojistas”, “concepção deficiente de passadeiras sem semáforos em vias de alto risco”. Na passada segunda-feira, verificou-se um novo atropelamento numa passadeira na Avenida Ouvidor Arriaga, desta vez sem consequências graves, quando um motociclo atropelou uma idosa e uma criança de cinco anos, avó e neta. As vítimas foram assistidas no Centro Hospitalar Conde de São Januário devido a ferimentos ligeiros nas mãos e pernas, mas os seus estados clínicos não inspiraram cuidados. Família pede fim de homenagens A família do menino de 10 anos morto a tentar atravessar a estrada na passadeira pediu à população para colocar um fim às várias homenagens ao seu filho. A mensagem da família foi deixada pelo director da Escola Lin Fong Pou Chai, Ho Man Fai, que nos últimos dias recebeu donativos oferecidos pela população para família afectada pela tragédia. Em declarações à comunicação social, Ho Man Fai afirmou que a família agradece “as sinceras condolências da população nos últimos dias”, inclusive com visitas dos residentes à Casa Mortuária do Kiang Wu. Contudo, chegou a altura do funeral, pelo que a família espera ter “paz” para se focar na última despedida. Ho Man Fai também revelou que depois do acidente foi enviada uma carta às autoridades a apresentar a situação rodoviária junto da escola e a pedir que sejam tomadas medidas para melhorar a segurança e tentar evitar que ocorram mais situações deste género.
João Santos Filipe Manchete PolíticaComunidades | Presidência de Rui Marcelo confirmada O diferendo na secção local de Macau do Conselho das Comunidades Portuguesas continua a marcar as reuniões do Conselho Permanente. Desta vez, foi revelado que Rita Santos tentou marcar uma reunião para escolher o presidente da secção local O Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas confirmou Rui Marcelo como presidente da secção local da China/Macau. A decisão foi tomada a 21 de Março, era contestada por Rita Santos, e consta da acta da reunião do Conselho Permanente. Segundo o documento que relata o encontro de 21 de Março, é possível perceber que Rui Marcelo marcou uma reunião electrónica para 10 de Março com os membros efectivos da secção de Macau do Conselho das Comunidades Portuguesas: o próprio, a secretária do conselho Marília Coutinho e ainda Rita Santos. No dia da votação apenas terão comparecido Rui Marcelo e Marília Coutinho, com o actual presidente a ser eleito com os dois votos necessários, entre os três membros efectivos do conselho. Todavia, a data da votação foi contestada por Rita Santos, que tentou marcar a reunião para 11 de Março, embora sem sucesso, porque estaria ocupada na data de 10 de Março: “A Conselheira Rita Santos contestou, afirmando que havia convocado reunião para 11 de Março, a qual foi declarada ilegal por Rui Marcelo, que em alternativa marcou eleições para 10 de Março, data incompatível com as suas obrigações associativas”, pode ler-se no documento oficial. Rita Santos criticou também Rui Marcelo por não ter convocado os conselheiros suplentes para a reunião electrónica. “Rita Santos criticou ainda a exclusão dos conselheiros suplentes da reunião electrónica”, é indicado. Suplentes com Rita As críticas de Rita Santos foram apoiadas pelos suplentes Luís Nunes e Maria João Gregório: “Os suplentes do Círculo da China, Luís Nunes e Maria João Gregório, lamentaram a ruptura com a prática anterior de inclusão, afirmando que, desde que Rui Marcelo assumiu a coordenação, os suplentes foram afastados das reuniões e das actividades, e que o tom utilizado pelo Presidente da Secção era frequentemente inquisitivo”, foi relatado. No encalço das dúvidas, Maria João Gregório “solicitou formalmente” e “por escrito” um “esclarecimento definitivo sobre o papel, os direitos de participação e os limites de actuação dos suplentes”. Na resposta, Flávio Alves Martins, presidente do Conselho Permanente, “reconheceu a legitimidade da eleição do Conselheiro Rui Marcelo, baseada na maioria dos membros efectivos presentes”, dado que houve uma maioria de dois membros efectivos num total de três. O presidente do Conselho Permanente também indicou que “qualquer juízo de valor sobre o desempenho deverá ser emitido futuramente pela comunidade local em sede eleitoral”. Sobre o papel dos conselheiros suplentes, Flávio Alves Martins prometeu uma resposta por escrito, mas esclareceu que podem “ser convidados a participar nas reuniões com direito de voz, mas não de voto”. Flávio Alves Martins avisou também os membros suplentes que não podem emitir “qualquer documento escrito em nome do CCP” se que haja a assinatura de um membro efectivo, que “assume a responsabilidade perante o Conselho”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCheque | 56 mil pedidos de residentes com menos de 183 dias na RAEM Entre os pedidos de residentes, que estiveram menos de 183 dias em Macau, para receber o cheque pecuniário, cerca de 53 mil foram aprovados, 1.000 foram recusados e os restantes estão a ser avaliados Até ontem, as autoridades receberam cerca de 56 mil pedidos de cidadãos que passaram menos de 183 dias no território em 2024 e que pretendem receber o Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico para o Ano de 2025. O número foi adiantado ontem por Chan Pou Wa, presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social (FSS), durante uma conferência de imprensa. “Em relação ao ano de 2025, até agora recebemos 56 mil requerimentos [de pessoas que não ficaram 183 dias em Macau]. Entre estes, 53 mil requerimentos foram aprovados e já receberam o dinheiro”, afirmou Chan Pou Wa. “Mas o número vai aumentar porque o tempo para apresentar pedidos ainda está a correr”, acrescentou. Ao mesmo tempo, a responsável indicou que foram recusados cerca de 1.000 pedidos por não reunirem os requisitos, enquanto os “restantes” ainda estão a ser analisados. Segundo as novas regras de atribuição do plano de comparticipação pecuniária, que entraram em vigor no ano passado, apenas os residentes que passam pelo menos 183 dias na RAEM ficam habilitados a receber 10 mil patacas, se forem residentes permanentes, ou 6 mil patacas, se forem residentes não-permanentes. No entanto, as regras contemplam excepções, para menores de 22 anos cujo um dos pais esteja habilitado a receber o cheque, as pessoas que recebam pensão de invalidez ou subsídio de invalidez, aqueles que precisam de estar fora de Macau para receberem tratamento médico, que estudam no exterior ou trabalham na Grande Baía. Ontem, os representantes do FSS afirmaram não terem ainda dados sobre o montante que foi efectivamente gasto no âmbito do programa de 2025. No entanto, Chan admitiu que foram aceites pedidos de residentes não-permanentes que passam menos de 183 dias em Macau. Os pedidos de isenção em relação ao cheque de 2025 podem ser entregues até 31 de Dezembro de 2028. Avisos à navegação Durante a conferência de imprensa de ontem, o chefe de Divisão de Assuntos Gerais do Regime de Previdência do FSS, Ho Hoi Sang, avisou a população para não tentar falsificar documentos comprovativos da ausência do território, para receberem o cheque pecuniário. “Se houver declarações falsas, além de terem de devolver a verba recebida, também têm de assumir responsabilidade criminal”, afirmou. No entanto, o responsável reconheceu que no ano passado não se registou qualquer caso de falsificação. A conferência de imprensa de ontem serviu essencialmente para o FSS apresentar as alterações e simplificação dos procedimentos de preenchimento dos pedidos de isenção dos 183 dias face ao cheque deste ano, através da Conta Única. O portal para os pedidos de isenção vai ser publicado online a 15 e Junho, data em que os pedidos também podem ser apresentados através da Conta Única e nos balcões de atendimentos dos serviços da RAEM. Uma vez que os pedidos de isenção podem ser apresentados durante um prazo de três anos, até 31 de Dezembro de 2029, Chan Pou Wa pediu à população para não correr para os balcões de atendimento logo nos primeiros dias.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaGoverno revela prudência em projecto da quinta travessia Macau-Taipa Não há data para o início da construção da quinta ligação entre a península e a Taipa, segundo indicou ontem o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raymond Tam, em resposta à interpelação oral do deputado José Pereira Coutinho. “Os trabalhos relativos à quinta ligação Macau-Taipa encontram-se ainda em fase de estudo”, estando prevista a “ligação entre a zona do NAPE e Zona D dos Novos Aterros Urbanos através de túnel”. Segundo explicou o secretário, “esta solução irá permitir não só escoar de forma eficaz o trânsito entre as zonas, como também acompanhar o desenvolvimento da Zona D e da futura Zona Internacional de Turismo e Cultura Integrados de Macau, a implantar no lote de terreno marginal situado a leste da Torre de Macau”. Raymond Tam disse ainda que a futura ligação poderá “integrar vias rodoviárias no nível superior e a circulação do Metro Ligeiro no nível inferior, articulando-se com a Linha da Taipa Centro prevista no plano de desenvolvimento das linhas do Metro Ligeiro, bem como estabelecendo ligação à Linha da Taipa Norte, com destino final na Estação do Jockey Clube”. Com tranquilidade Da parte dos deputados ficaram ideias de prudência quanto à edificação de mais um projecto de obras públicas de grande dimensão. “Temos de ter cautela na concepção da quinta travessia entre Macau e Taipa, e temos de saber o panorama de utilização da Ponte da Amizade e de Sai Van”, disse Ip Sio Kai. O secretário disse que está a ser analisada ainda a viabilidade de construção da quinta ponte tendo em conta o panorama geral de trânsito e as conexões com regiões vizinhas. Foi referido no debate um estudo realizado há dez anos sobre o trânsito em Macau, mas Raymond Tam lembrou que a situação, entretanto, mudou. “Estamos a fazer situações de triagem na Ponte da Amizade. A densidade de circulação de veículos é muito elevada na Ponte Macau e temos de desviar alguns veículos pesados para outras pontes. Quanto à quinta ligação, alguns deputados pedem maior rapidez, outros querem que se trabalhe de forma mais prudente, mas vamos trabalhar consoante a situação de trânsito. Vamos ponderar a situação de trânsito das quatro ligações existentes”, concluiu o secretário.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCasinos-satélite | Governo revela existência de projectos de investimento O Executivo assegura que existem planos de investimento para transformar os casinos-satélite em “espaços comerciais multifuncionais” com áreas de restauração. Raymond Tam prometeu analisar a criação de mais zonas pedonais nos arredores dos casinos encerrados O Governo parece já ter uma ideia para o aproveitamento dos espaços que albergavam os casinos-satélite encerrados no ZAPE – Zona de Aterros do Porto Exterior. Em resposta a uma interpelação oral do deputado Kevin Ho, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raymond Tam, assegurou que “encontram-se em curso projectos de investimento destinados à criação de espaços comerciais multifuncionais”, e que deverão abranger “o comércio a retalho de armazéns e quinquilharias, restauração, farmácias de suplementos de saúde, entre outros”. O secretário garantiu que já existem “alguns estabelecimentos da zona de retalho de armazéns e quinquilharias abertos ao público”. No debate realizado ontem na Assembleia Legislativa, o governante explicou que, segundo a Direcção dos Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), “em Março deste ano todos os procedimentos relativos ao encerramento dos casinos-satélite foram concluídos”, sendo que, “em princípio, todos os espaços podem ser aproveitados”. “O Governo deixa uma mensagem clara: encorajamos os interessados a aproveitar estes espaços e vamos colaborar nesta iniciativa”, disse o secretário, garantindo que o processo de pedido de licenças não deverá ser complexo. “No pedido de licença administrativa que não envolva mudança de finalidade, o processo não deverá ser muito prolongado.” Neste ponto, o deputado Kevin Ho, autor da interpelação oral, sugeriu a realização de “actividades pop-up”, ou seja, de curta duração, nos espaços deixados vazios pelo fecho destes casinos. “Acredito que as associações podem aproveitar estes espaços para a realização de actividades que levem pessoas a esta zona”, disse. Neste caso concreto, Raymond Tam disse mesmo que “se não for preciso requerer licença, o procedimento é ainda mais simples”. “Não sei se está em causa a vontade dos investidores e não tenho uma conclusão, mas penso que estes espaços não estão sujeitos a processos administrativos complexos”, adiantou. Condições difíceis Na reunião plenária de respostas a interpelações orais, vários deputados deixaram sugestões e alertas sobre o difícil panorama económico que se vive em Macau, que pode fazer com que não haja vontade de reaproveitar os antigos casinos-satélite. “Têm de haver sectores dominantes para trazer negócios para a zona e nesta situação complicada ninguém quer investir em Macau”, referiu José Pereira Coutinho. Já José Chui Sai Peng disse que “amigos do sector empresarial desejam saber se há um desenvolvimento favorável na zona”, dado existirem no ZAPE “equipamentos muito bons para investimentos”. A sugestão do deputado foi o arrendamento de espaços para a “dinamização com actividades que são famosas no Interior da China”. Ip Sio Kai aconselhou a criação de “passagens superiores de peões com características”, ou seja, com temas específicos a fim de atrair visitantes que podem, depois, dinamizar o comércio. “As pessoas podem, depois, fazer ‘check-in’ [participar em actividades com recurso a formatos digitais, como códigos QR]. Este tipo de sítios característicos pode captar muitas pessoas”, disse. Raymond Tam prometeu também analisar a criação de mais zonas pedonais na zona. “Antes do encerramento dos casinos-satélite melhorámos alguns passeios para facilitar a circulação pedonal na zona, mas se for necessário vamos continuar a trabalhar [nesse projecto]. O ZAPE é uma zona muito movimentada e já há bastantes passeios para facilitar o fluxo de pessoas, mas vamos continuar a melhorar o nosso trabalho”, rematou.
Sérgio Fonseca Desporto MancheteAAMC | Sortes distintas para os macaenses na jornada final O Circuito Internacional de Zhuhai acolheu, no passado fim-de-semana, a segunda e decisiva jornada dupla do Macau Roadsport Challenge e da categoria GT4, competições organizadas pela Associação Geral Automóvel de Macau-China (AAMC) e que serviram igualmente para apurar os pilotos locais para o 73.º Grande Prémio de Macau. Com condições meteorológicas mais favoráveis do que as registadas na ronda inaugural, assistiu-se a corridas bastante disputadas no Macau Roadsport Challenge, cuja grelha é composta por Toyota GR86 (ZN8) e Subaru BRZ (ZD8). A competição voltou a reunir mais de meia centena de pilotos. Face ao elevado número de participantes, a AAMC manteve o formato adoptado na primeira jornada, com os Grupos A e B a integrarem os mesmos concorrentes do primeiro fim-de-semana. Na primeira corrida do Grupo A, Damon Chan confirmou o estatuto de favorito. Depois de ter sido o mais rápido na qualificação, o piloto repetiu o triunfo alcançado na segunda corrida da ronda inaugural. O pódio ficou completo com Kwok Ho Cheung e Ho Zuoliang, vencedor da primeira corrida do primeiro fim-de-semana. Na segunda corrida, disputada na manhã de domingo, os pilotos da vizinha Região Administrativa Especial de Hong Kong voltaram a superiorizar-se. Kwok Ho Cheung levou a melhor sobre Alan Chung e Damon Chan. No Grupo B, onde competia Jerónimo Badaraco, o fim-de-semana ficou marcado por uma carambola logo na primeira volta da corrida inaugural, na recta da meta, incidente que afastou vários concorrentes, entre os quais o piloto macaense. Numa qualificação em que os vinte primeiros ficaram separados por apenas dois segundos, o sábado não começou da melhor forma para “Noni”, que registou apenas o 19.º tempo. O Toyota GR86 da Flexible Speed foi uma das vítimas do acidente colectivo e já não regressou à pista para a corrida de domingo. Ainda assim, um quarto e um quinto lugares obtidos na prova disputada no início do mês foram suficientes para garantir a qualificação do vencedor da última edição da Taça ACP do Grande Prémio de Macau, em 1999. Quanto aos resultados da primeira corrida do Grupo B, a vitória sorriu a Yu Yi Hao, seguido por Li Kwok Chuen e pelo porto-riquenho Javier Ramirez. Carson Tang foi o melhor dos pilotos de Macau ao terminar na quarta posição. No segundo confronto, o jovem da RAEM alcançou a sua primeira vitória na disciplina, terminando à frente de Xiao Meng e Su Jiangnan. Após a homologação dos resultados e a publicação da classificação final do campeonato, a AAMC deverá abrir o processo de inscrição para o Grande Prémio de Macau. A corrida Macau Roadsport Challenge contou com a participação de 32 concorrentes na edição do ano passado, sendo expectável que esse número se mantenha este ano. Manhão às portas do pódio As duas corridas da categoria GT4, que serviram para apurar os pilotos locais para a Taça GT – Corrida da Grande Baía, não foram desta vez pontuáveis para a SRO GT Cup, ao contrário do que sucedera na primeira jornada. Como consequência, o pelotão ficou reduzido aos pilotos locais, com apenas onze concorrentes em pista. Maximiano Manhão regressou ao volante de um dos dois McLaren 570S GT4 inscritos pela LW World Racing Team e assinou o sétimo melhor tempo na qualificação. Na primeira corrida, o jovem macaense adoptou uma abordagem ponderada, evitando erros e recuperando posições de forma consistente até cruzar a linha de meta num meritório quarto lugar. Esta primeira contenda foi ganha por Billy Lo Kai Fung, ao volante de um Audi R8 LMS GT4. O piloto de Macau, que partira da pole-position, terminou à frente dos Mercedes-AMG GT4 do regressado Matt Solomon, piloto que em 2015 competiu na Fórmula 3 Europeia contra George Russell, Charles Leclerc e Lance Stroll, e de Liu Weng Hin. Na segunda corrida, Matt Solomon não deu hipóteses à concorrência, cumprindo as 18 voltas ao traçado de Zhuhai com uma vantagem superior a 15 segundos sobre Billy Lo. Chan Ka Ping, em Audi R8 LMS GT4, completou o pódio.Num fim-de-semana em que voltou a evidenciar progressos, Maximiano Manhão, que cumpre apenas a sua segunda temporada nos automóveis e a primeira ao volante de um carro de GT, manteve um ritmo consistente e terminou a corrida na quinta posição.
Hoje Macau Manchete SociedadeJogo | Receitas de Maio subiram 6,7% em termos anuais Após o mês mais fraco do ano, os casinos facturaram mais de 22,6 mil milhões de patacas em Maio, uma subida de 13,7 por cento face a Abril e mais 6,7 por cento do registo de Maio de 2025. Nos primeiros cinco meses do ano, a indústria apurou quase 108,4 mil milhões de patacas As receitas do jogo registaram em Maio uma subida de 13,7 por cento, em termos mensais, depois de Abril ter alcançado o valor mais baixo dos últimos sete meses, de acordo com dados anunciados ontem. Os casinos arrecadaram cerca de 22,6 mil milhões de patacas em Maio, contra aproximadamente 19,9 mil milhões de patacas no mês anterior, de acordo com dados da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). Recorde-se que Abril tinha registado o valor mais baixo desde Setembro de 2025, quando as receitas dos casinos totalizaram 18,3 mil milhões de patacas. Também em termos homólogos, as receitas do jogo cresceram 6,7 por cento, ou cerca de 1,4 mil milhões de patacas em relação ao registo de 21,2 mil milhões de patacas apuradas em Maio de 2025. Em relação à receita bruta acumulada, os primeiros cinco meses deste ano registaram uma subida de 10,9 por cento em relação ao ano anterior, com um total de 108,4 mil milhões de patacas contra 97,7 mil milhões de patacas entre Janeiro e Maio de 2025. Ascensão premium Macau recebeu quase 873 mil visitantes durante os cinco dias de feriados do Dia do Trabalhador, um valor inferior às previsões das autoridades do território. O Corpo de Polícia de Segurança Pública Macau indicou, no início do mês, que as fronteiras do território registaram a passagem de 873.229 visitantes entre 1 e 5 de Maio, uma média de 174.645 visitantes por dia. Vários analistas indicaram ao longo do mês que durante os feriados se verificaram apostas mínimas em valores prometedores, fazendo prever uma boa performance mensal, entre eles especialistas da Seaport Research Partners e CLSA Ltd. Aliás, analistas da CLSA apontaram para a crescente propensão de jogadores do segmento de massas premium viajarem para Macau durante os dias menos movimentados dos períodos de feriados, fazendo prever um final forte na semana dourada de Maio. Também o Citigroup destacou este segmento como responsável por um volume sólido de apostas, apenas superado pelos feriados do Ano Novo Chinês, no passado mês de Fevereiro. Macau fechou o ano passado com receitas totais de 247,4 mil milhões de patacas, mais 9,1 por cento do que no ano anterior (226,8 mil milhões de patacas).
João Luz Manchete SociedadeTrânsito | Avó e neta atropeladas numa passadeira Ontem de manhã, registou-se mais um atropelamento numa passadeira, desta vez sem consequências fatais. Uma avó e a neta de 5 anos foram colhidas na passadeira por um motociclista que, segundo as autoridades, não prestou atenção à estrada. As vítimas sofreram ferimentos ligeiros nas mãos e pernas Uma senhora de 61 anos e uma criança de cinco anos, avó e neta, foram atropeladas ontem de manhã, por volta das 08h30, por um motociclo, quando atravessavam uma passadeira no cruzamento entre a Avenida do Ouvidor Arriaga e a Rua do Padre João Clímaco. Segundo o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), o condutor do motociclo tem cerca de 50 anos e suspeita-se que não terá prestado atenção à estrada. As autoridades passaram uma multa ao condutor por não ceder prioridade numa passagem para peões. O condutor foi também sujeito ao teste para apurar taxa de álcool no sangue, que deu negativo. As duas vítimas, que são residentes da RAEM, foram transportadas para o Centro Hospitalar Conde de São Januário devido a ferimentos ligeiros nas mãos e pernas, mas o seu estado clínico não inspirou cuidados. Segundo informações do Corpo de Bombeiros citadas pelo canal chinês da TDM, as duas vítimas chegaram ao hospital em estado estável. Em modo repetição Apesar das autoridades não terem especificado a multa que passaram ao condutor, a Lei do Trânsito Rodoviário prevê que a não cedência de passagem a peões implica uma multa entre 600 e 2.500 patacas. Em caso de reincidência, a coima pode variar entre 1.200 e 5.000 patacas, e inibição de condução pelo período de dois a seis meses. É a segunda vez em menos de uma semana que uma criança é atropelada enquanto atravessa uma passadeira nas ruas de Macau. Na noite da passada quarta-feira, um menino de 10 anos faleceu quando uma viatura de sete lugares o atropelou numa passadeira na Avenida do Conselheiro Borja, A morte da criança gerou uma onda de revolta e solidariedade entre a população, inclusive com o Chefe do Executivo a enviar condolências à família, através de uma mensagem lida pelo secretário Wong Sio Chak, numa conferência de imprensa do Conselho Executivo. Sam Hou Fai pretende avançar com uma consulta pública o mais rapidamente possível para alterar a Lei do Trânsito Rodoviário, antecipando a revisão legal que estava apontada para 2028.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTribunais | Escrivães portugueses devem desaparecer este ano No início do ano passado, os tribunais da RAEM contavam com cinco escrivães judiciais especialistas portugueses. No entanto, dois regressaram a Portugal, um vai regressar brevemente e os restantes têm novos vínculos que terminam antes do final do ano. A situação pode dificultar a comunicação com advogados portugueses Até ao final do ano, os tribunais da RAEM deverão ficar sem qualquer escrivão judicial especialista português, depois dos actuais terem atingido o limite máximo para trabalharem como funcionários judiciais. Segundo o HM apurou, no espaço de dois anos, os tribunais deverão perder um total de cinco portugueses, o que poderá ter um impacto maior na utilização da língua portuguesa nos tribunais. No início do ano passado, os tribunais da RAEM contavam com cinco escrivães com nacionalidade portuguesa. Estes mantinham o vínculo com a Administração Pública em Portugal, que autorizava a permanência na RAEM, mas integravam os tribunais de Macau, onde os seus contratos eram anualmente renovados. A permanência em Macau estava assim dependente da autorização de Portugal e também da renovação dos contratos a nível local, uma situação que se mantinha pelo menos há 20 anos, nos casos mais recentes. No entanto, o facto de os funcionários judiciais em Macau também estarem sujeitos à legislação para os funcionários públicos da RAEM faz com que não possam continuar a exercer funções com mais de 65 anos. Como todos os cinco escrivães completam a idade máxima limite até Junho deste ano, os tribunais começaram a deixá-los sair. Sobre o impacto na nova situação, uma das fontes ouvidas pelo HM e conhecedora do processo afirmou que as saídas “não vão levar ao encerramento dos tribunais”, mas terão “um impacto importante”, porque estes trabalhadores eram fundamentais para garantir a utilização da língua portuguesa “de forma mais correcta” e assegurar a comunicação sem dificuldades com os advogados que se expressam em português. As primeiras saídas começaram ainda no ano passado, com duas escrivãs a optarem por regressar a Portugal, para continuarem as carreiras profissionais, dado que no país europeu não se aplica este limite e havia uma ligação contratual. Autorização especial Também no ano passado, um terceiro escrivão atingiu a idade limite de trabalho. Contudo, neste caso, em vez de regressar a Portugal, o escrivão apresentou, por sua iniciativa, um pedido para continuar a trabalhar nos tribunais da RAEM. Os tribunais mostraram abertura à sua continuidade. No entanto, por motivos legais, foi adoptado um regime especial que impede que o escrivão mantenha os direitos laborais anteriores. Esta situação implica mudanças nas condições laborais que passam por um novo contrato com um vencimento com uma redução salarial de cerca de 50 por cento face ao valor anterior, ausência de subsídios e habitação e outros benefícios como o direito ao pagamento de horas extraordinárias. A situação é igualmente temporária, pelo que o vínculo tem de ser renovado em Macau em períodos de seis meses, além de exigir uma nova autorização em Portugal, dado que estes trabalhadores continuam ligadas à Administração Pública do país europeu. Desde o final do ano passado, um outro escrivão propôs-se continuar nos tribunais e aceitar as novas condições laborais. Contudo, estes vínculos terminam até ao final deste ano, pelo que existe a possibilidade de não serem renovados mais do que duas vezes ou de serem rejeitados. No caso do restante escrivão, apurou o HM, o regresso a Portugal para continuar a carreira profissional também está confirmado. O HM contactou o Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância para obter uma reacção às várias saídas e tentar perceber se os funcionários vão ser substituídos e em que moldes. Apesar do contacto telefónico, o gabinete pediu ao HM para enviar um fax com as questões, o que foi feito, mas até ao fecho da edição não foi recebida qualquer resposta.
Hoje Macau Manchete PolíticaMoeda digital | Macau adere à plataforma internacional mBridge A decisão de aderir à plataforma mBridge foi anunciada ontem pela administradora da Autoridade Monetária de Macau, Lau Hang Kun, durante um seminário sobre moedas digitais centralizadas A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) anunciou ontem a adesão plena ao projecto mBridge, uma plataforma multilateral de moedas digitais centralizadas que permite pagamentos transfronteiriços sem recorrer ao dólar norte-americano. Onze bancos locais foram já autorizados a participar, podendo realizar transacções “a partir de amanhã [hoje]”, indicou a administradora da autoridade monetária, Lau Hang Kun, durante um seminário de sobre moedas digitais centralizadas e aplicações transfronteiriças realizado em Macau. O mBridge é uma plataforma multilateral para pagamentos transfronteiriços entre moedas digitais emitidas por bancos centrais, criado em conjunto pelo Banco Popular da China; os bancos centrais e autoridades monetárias de Hong Kong, Tailândia, Emirados Árabes Unidos; e o Banco de Compensações Internacionais, conhecido como o “banco central dos bancos centrais”. Tem como objectivo criar um método de testar pagamentos internacionais sem a necessidade do dólar como intermediário, usando moedas digitais centralizadas directamente entre países com liquidação em tempo real. Lau Hang Kun destacou que a adesão marca “uma nova etapa para a integração de Macau no sistema financeiro digital internacional”. Alternativas desde 2020 Macau tem vindo a desenvolver a sua própria moeda digital, a pataca digital, lançada em fase de investigação em 2020 com apoio do banco central chinês. A fase de desenvolvimento inicial da pataca digital concluiu-se no final do ano passado, com a autoridade monetária local a descrever que a construção das infra-estruturas de base já entrou em testes iniciais. “Estamos a ampliar os cenários de aplicação, incluindo governação electrónica, transportes públicos e escolas, sempre com foco na segurança e inclusão financeira”, afirmou Lau. Segundo a responsável, a pataca digital deverá reforçar a eficiência do sistema de pagamentos locais, integrando-se com serviços de transferências bancárias e preparando Macau para “oferecer soluções financeiras mais competitivas”. A AMCM está também a trabalhar na criação do enquadramento jurídico e normas regulamentares para garantir a supervisão e funcionamento normalizado quando a moeda entrar em circulação. Lau sublinhou ainda que Macau pretende usar estas iniciativas para consolidar o seu papel como plataforma financeira sino-lusófona. “Queremos que Macau não seja apenas uma ponte tradicional, mas também um eixo inovador da cooperação económica e financeira na era digital entre a China e os países de língua portuguesa”, disse. O projecto de Macau segue esforços do Governo chinês para criar o yuan digital, a primeira moeda digital oficial emitida por um banco central a nível mundial, e que está já em fase de testes em diferentes cidades do país.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteMiguel Enrique Stédile, académico Acaba de ser editado no Brasil, pela Expressão Popular, o “Dicionário do Socialismo com Características Chinesas”, de autoria de Miguel Enrique Stédile, Julián Bokser, Diego Pautasso e Javier Vadell. O co-autor Miguel Enrique Stédile explica que a obra apresenta “uma pluralidade de visões sobre a China desde a América do Sul”. Já há planos para uma segunda edição Porquê editar este Dicionário e quais os principais conteúdos que são mostrados ao leitor? Nos últimos anos tem havido um crescente interesse pela China no Brasil e na Argentina, tanto pelo público académico, quanto pelo leigo. Entretanto, a literatura publicada localmente ainda é insuficiente para dar conta de todas as dimensões da experiência chinesa. Então, a partir da necessidade de uma obra de referência que permitisse ao leitor ser introduzido rapidamente a alguns conceitos e questões-chave, apresentamos o Dicionário, uma obra que permite aos pesquisadores brasileiros e hispano-falantes contarem com um livro que reúna num só local estas questões mais frequentes. O dicionário reuniu mais de 70 pesquisadores brasileiros e argentinos, com uma pluralidade de visões sobre a China desde a América do Sul. Que China nos é contada neste livro? É dado maior foco à mudança económica do país, na sua abertura ao mundo, por exemplo? Sim. Seria impossível escrever em pouco tempo um dicionário sobre a cultura ou a história chinesa, por exemplo. Optámos então por um dicionário de questões políticas, económicas e sociais. Evidentemente, há um conjunto de questões que remetem ao início da Nova China, mas concentramo-nos também em questões mais contemporâneas para que o leitor possa compreender um pouco mais do que se trata o país que emerge da Reforma e Abertura. Como se pode olhar para a evolução do “Socialismo com Características Chinesas”, sobretudo a partir dos anos 80? Podemos falar de Deng Xiaoping como um dos seus teóricos? A trajectória chinesa desperta muito interesse e eu diria até inspiração aos países do chamado Sul Global, porque assistimos a um país que enfrentou guerras civis, invasões estrangeiras, a saída de uma condição de precariedade para o topo do PIB [Produto Interno Bruto] global. Evidentemente, os papéis de Mao Zedong, Zhou Enlai e desta geração revolucionária sã imprescindíveis sem os quais não haveriam as bases para que a geração seguinte pudesse assentar as transformações. Da mesma maneira, Deng [Xiaoping] é um personagem importantíssimo. Mas quando olhamos a trajectória em perspectiva histórica, percebemos que o grande protagonista é o povo chinês. Por melhores iniciativas que seus líderes tenham, elas só se transformam em realidade, quando o povo as compreende e agarra. Quais as mudanças trazidas pelo governo de Xi Jinping a este modelo governativo? Creio que o período actual com o Presidente Xi é interessantíssimo e, por si só, tem nos dado muitos motivos para pensarmos numa segunda edição ampliada. O Governo do Presidente Xi coincide com uma grave crise económica mundial, a pandemia global e a crise climática, e neste contexto, a China consegue não apenas se posicionar de forma a enfrentar estas crises, como apresenta caminhos que poderiam ou deveriam ser seguidos por outras nações. Acho que há muitas contribuições inovadoras neste período actual sobre a civilização ecológica, a inovação e mais recentemente sobre a questão da soberania digital e a Inteligência Artificial, além da erradicação da pobreza extrema. Qual a importância de editar esta obra no Brasil, tendo em conta o relacionamento do país com a China? Estamos publicando simultaneamente no Brasil, pela editora Expressão Popular, e na Argentina, pelo editorial Batalla de las ideas. Creio que, ao mesmo tempo em que suprirá uma pequena parte da grande lacuna que temos em relação ao conhecimento da China, despertará o interesse para que outros pesquisadores produzam mais sobre estes temas. Mas, espero, em especial, que sirva como um convite para os nossos colegas académicos procurarem mais parceiras de intercâmbio científico e tecnológico com a China e que aproximem os nossos países de formas mais significativas e cooperadas, para além das volumosas relações comerciais que os nossos países possuem. Ana Maria Saldanha escreve sobre Grande Baía, Macau e Hong Kong O “Dicionário do Socialismo com Características Chinesas” conta com a colaboração de Ana Maria Saldanha, ex-professora universitária em Macau e docente na Universidade Normal de Hunan, sendo esta uma das autoras juntamente com nomes como Julián Bosker, Diego Pautasso ou Javier Vadell, entre outros. Na entrada do dicionário “Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, Ana Maria Saldanha descreve como esta região é “frequentemente comparada ao Vale do Silício devido à sua importância económica e tecnológica”, sendo “uma iniciativa de desenvolvimento estratégico da China”. Lê-se ainda que o “projecto visa integrar e reforçar a cooperação económica e tecnológica entre as nove cidades da província de Guangdong” e as regiões administrativas especiais, tratando-se de um “ambicioso projecto de desenvolvimento económico e de cooperação regional”. Através da Grande Baía, Pequim pretende “transformar a área numa das mais dinâmicas e inovadoras do mundo, competindo com regiões como as baías de São Francisco, Tóquio e Nova York”. Ana Maria Saldanha recorda como, em 2015, “a Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Reforma, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério do Comércio (da República Popular da China) divulgaram o documento ‘Visões e Acções para Promover a Construção Conjunta da Faixa Económica da Rota da Seda e da Rota Marítima da Seda do Século XXI”, tendo-se definido aí a “Construção da Grande Baía Guangdong, Hong Kong e Macau”. Nesta entrada do dicionário é também referido que “o apoio estatal tem desempenhado um papel crucial neste processo de integração regional graças aos investimentos maciços em investigação e desenvolvimento”, sendo que a China “estima que o desenvolvimento da inovação e da tecnologia impulsiona a economia, melhora a qualidade de vida e cria empregos de qualidade”. Ainda assim, a autora destaca como embora “as oportunidades de desenvolvimento sejam vastas, a região enfrenta desafios, decorrentes da existência de diferenças entre os sistemas jurídicos e económicos de Hong Kong e de Macau em relação à China continental”. Porém, “os objectivos pretendidos estão a ser alcançados: o Governo Central tem conseguido manter uma estreita conexão entre as regiões administrativas especiais e o restante território da província de Guangdong, num contexto em que a estabilidade regional é considerada de suma importância”. Ana Maria Saldanha acrescenta ainda que a região da Grande Baía “é uma iniciativa ambiciosa que visa capitalizar sinergias regionais”, além de aspirar “tornar-se um centro de inovação científica e tecnológica” na promoção “do empreendedorismo” e atracção de “quadros especializados, local e internacionalmente”. “Ainda que existam obstáculos, nomeadamente em razão de disparidades políticas e socioeconómicas, a região tem um forte potencial para se estabelecer como líder mundial em inovação e desenvolvimento sustentável”, lê-se ainda. Simplificar conceitos Em informação oficial difundida pela editora Expressão Popular nas redes sociais, a propósito do dicionário, lê-se que o “socialismo chinês desenvolveu conceitos próprios para responder aos desafios da modernização, da soberania e da construção socialista”. A ideia é levar o leitor a compreender conceitos fundamentais como o desenvolvimento económico do país, a “experiência socialista contemporânea”, a “Reforma e Abertura”, que se iniciou com Deng Xiaoping a partir de 1978; e ainda o papel do Estado. O livro constitui, assim, uma síntese do “vocabulário político, económico e histórico a partir da experiência da Revolução Chinesa até aos dias actuais”.
Hoje Macau Manchete PolíticaUE considera Estado de direito vital para o sucesso económico de Macau O representante da União Europeia em Hong Kong e Macau, Harvey Rouse, declarou que é vital para o sucesso económico de Macau “manter uma sociedade aberta, vibrante, e assente no Estado de direito”. Num evento de celebração do Dia da Europa no território, Rouse sublinhou a importância das relações económicas entre os dois lados. “No ano passado, a União Europeia (UE) foi o segundo maior parceiro comercial de Macau, responsável por cerca de 26 por cento de todas as trocas, apenas atrás da China continental, com 29 por cento. Somos também a terceira maior fonte de investimento directo estrangeiro, depois de Hong Kong e da China”, descreveu. O comércio de mercadorias entre a UE e Macau atingiu um valor de 36,04 mil milhões de patacas em 2025. No caso de Hong Kong, o comércio bilateral de mercadorias atingiu 55,7 mil milhões de euros no mesmo ano, com o bloco económico a assumir-se como o 6.º maior parceiro comercial de Hong Kong. Rouse recordou as visitas do Chefe do Executivo de Macau, Sam Hou Fai, a Portugal, Espanha e Bélgica em Abril, destacando que nos “encontros em Bruxelas, ambas as partes concordaram na importância de promover e reforçar os (…) laços económicos”. “Manter uma sociedade aberta e vibrante, assente no Estado de direito, é vital para uma economia diversificada e inovadora, e também crucial para sustentar o sucesso económico e reforçar o papel de Macau como conector global”, declarou Rouse. Erosões e preocupações No seu relatório anual sobre Macau em 2025, a UE expressou preocupação com a erosão da autonomia, das liberdades fundamentais e do pluralismo político na Região Administrativa Especial de Macau. A instituição criticou especificamente a revisão das leis eleitorais que avalia o “patriotismo” dos candidatos. O Governo de Macau contestou as avaliações da UE, considerando-as tendenciosas e uma intromissão nos assuntos internos, e garantiu que os direitos dos residentes continuam plenamente salvaguardados pela Lei Básica, a miniconstituição do território. Referindo-se à prioridade do Chefe do Executivo de Macau de diversificar a economia da cidade chinesa semiautónoma, Rouse afirmou que as “empresas europeias estão excelentemente posicionadas e comprometidas em contribuir para essa diversificação”. “Queremos também cooperar com Macau no desenvolvimento verde e na sustentabilidade. Partilhamos a meta de 2050 para alcançar a neutralidade carbónica”, sublinhou. No plano académico e cultural, o representante europeu destacou o programa de apoio à educação e formação Erasmus+, acrescentando que a UE quer “atrair mais estudantes de Macau para universidades europeias, seja em intercâmbio ou em programas de licenciatura”.
Hoje Macau Manchete SociedadeTurismo | Hotéis com quase 4,9 milhões de hóspedes até Abril Desde que há estatística, os hotéis de Macau nunca tinham recebido tantos hóspedes. A taxa de ocupação entre Janeiro a Abril atingiu 91,8 por cento Os estabelecimentos hoteleiros de Macau acolheram 4,87 milhões de hóspedes até Abril, um novo recorde máximo para os primeiros quatro meses de um ano, foi anunciado na sexta-feira. De acordo com dados oficiais da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), este valor representa um aumento de 1,9 por cento em comparação com igual período de 2025. Além disso, é o número mais elevado desde que a DSEC começou a compilar estes dados, em 1998, ainda antes da transição de Portugal para a China. O anterior recorde máximo para os primeiros quatro meses de um ano (4,66 milhões de hóspedes) tinha sido fixado em 2019, antes do início da pandemia de covid-19. Com mais hóspedes, os estabelecimentos hoteleiros do território tiveram 91,8 por cento dos quartos ocupados entre Janeiro e Abril, mais 2,2 pontos percentuais do que no mesmo período de 2025. No final de Abril, Macau tinha 147 hotéis e pensões, um máximo histórico, disponibilizando cerca de 45.400 quartos, mais 500 do que um ano antes, referiu a DSEC. Também no mês passado, a Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana de Macau disse que estavam a ser construídos três hotéis, com um total de 204 quartos, e em fase de projecto mais 10, que poderão disponibilizar 1.310 quartos. Toca a subir Só em Abril, a taxa de ocupação média dos estabelecimentos hoteleiros subiu 2,4 pontos percentuais, para 90,2 por cento, enquanto o número de hóspedes recuou 0,8 pontos percentuais em comparação com o mesmo mês do ano passado, para 1,19 milhões. Isto depois de os hotéis terem aumentado em 1,7 por cento, para 1.323 patacas, os preços médios em Abril, de acordo com dados da Associação de Hotéis de Macau, que reúne 48 estabelecimentos locais. Segundo o relatório divulgado pela Direcção dos Serviços de Turismo na semana passada, a maior subida registou-se nos hotéis de quatro estrelas, cujo preço médio aumentou 4,1 por cento, para 1.043 patacas. Em 2025, os estabelecimentos que fazem parte da Associação de Hotéis de Macau tinham cortado em 3,5 por cento os preços médios. A região recebeu nos primeiros quatro meses 14,7 milhões de visitantes, mais 13,1 por cento do que no mesmo período de 2025 e o valor mais elevado de sempre para um arranque de ano. No entanto, 62,1 por cento dos visitantes (14,7 milhões) chegaram em excursões organizadas e passaram menos de um dia na cidade.
Hoje Macau Manchete SociedadeUM | João Veloso sai do departamento de português João Veloso, com formação na área da linguística e vindo da Universidade do Porto, era director do departamento de português da Universidade de Macau desde 2022. Está agora de saída e, em entrevista à Lusa, falou das reformulações levadas a cabo durante o seu mandato e na necessidade de maior internacionalização desta área O director do departamento de Português da Universidade de Macau, João Veloso, disse à agência Lusa que deixa o cargo, após quatro anos, com uma “forte renovação do corpo docente” e a reformulação dos cursos de pós-graduação. João Veloso chegou a Macau em 2022 para dirigir o departamento de Português da Faculdade de Letras da Universidade de Macau (UM), que conta hoje com mais de 30 docentes e cerca de 400 alunos. Deixa a direcção “por motivos pessoais” e regressa dentro de dois meses à Universidade do Porto, onde é o único professor catedrático de Linguística. Sobre o percurso profissional em Macau, o responsável admitiu deixar a instituição com sentido de dever cumprido, nomeadamente no que diz respeito à “forte renovação do corpo docente”. “Quer da parte da faculdade, quer da parte da universidade, houve sempre um apoio total a esta vontade de trazer professores novos, altamente qualificados, todos com doutoramento, e que vêm dar uma força muito grande ao ensino pós-graduado e à investigação”, disse. Outra das “principais inovações” destes quatro anos foi a reformulação dos cursos de pós-graduação, quer dos mestrados, quer dos doutoramentos, com um “reforço da formação curricular”, a partir do próximo ano lectivo. “Em grande medida, porque, neste momento, temos recursos humanos para isso. Isso também foi um esforço muito grande que eu fiz e é o resultado da forma como procurei responder o mais profissionalmente possível àquilo que foram as determinações superiores”, indicou à agência Lusa. Mais dinamismo Num balanço à liderança do maior departamento de Português na Ásia, fundado em 1990, o responsável notou ainda que “o dinamismo do ensino do português sofreu também uma melhoria”. Neste sentido, especificou, aumentou o número de universidades com as quais a UM estabeleceu protocolos para um período de estudo num país de língua portuguesa. O departamento passou a ser também um “local de estágio para estagiários do mestrado em Português Língua Estrangeira da Universidade do Porto”, adiantou o responsável, dizendo tratar-se de outra das “mudanças positivas” da direcção. Os cursos do departamento de Português chegam a mais de mil alunos em toda a UM, entre estudantes de licenciatura, mestrados e doutoramentos deste departamento da faculdade de Letras, alunos da faculdade de Direito e outros que frequentam as disciplinas de língua oferecidas transversalmente em todos os cursos da instituição de ensino superior. Internacionalização precisa-se João Veloso defendeu também, na mesma entrevista, uma maior internacionalização do Departamento de Português, que pode passar pelo contacto com países que não são de língua portuguesa, mas com “investigação de ponta”. O responsável considerou que o futuro do departamento deve passar por uma aposta mais firme na internacionalização, até em regiões fora do circuito tradicional dos países de língua portuguesa. O departamento que dirige conta neste momento com cerca de 20 alunos internacionais, sendo a maioria dos cerca de 400 estudantes oriundos de Macau e do interior da China. Seria “muito interessante” trazer alunos de outras geografias, como Tailândia, Coreia do Sul ou Vietname, declarou Veloso. Mas admite: “sabemos que estudar em Macau é caro, os alunos que vêm normalmente são alunos que estão dependentes de uma bolsa e o número de bolsas é limitado”. No entanto, Veloso aponta para o outro lado do mundo, onde “alunos de países que não são de língua portuguesa querem estudar Linguística do português ou Literatura em português”. “Os estudos sobre o português são uma área de estudos muito importante na academia internacional. Se nós formos ao Canadá, aos Estados Unidos, à França ou à Alemanha, há muitas pessoas que não são falantes nativas do português e que estão ali a fazer ensino e investigação de ponta na área da linguística,” disse. E Macau tem-se esquecido deste vector, constatou o responsável, notando que no território persiste “a ideia de que o português é algo que interessa sobretudo aos falantes nativos da língua – portugueses, brasileiros, angolanos, moçambicanos – [e] aos alunos das universidades da China”, onde “o português tem uma projecção muito grande”. Nos cursos de Verão, porém, “houve avanços”, com a presença de estudantes da Austrália e de países asiáticos, em parte devido à promoção do “curso em circuitos que não são os mais habituais”. Ainda no que diz respeito à internacionalização, o responsável considera que a aposta em línguas estrangeiras por parte da Universidade de Macau continua “pouco diversificada”. “Há uma visão um bocadinho fechada do ensino de línguas estrangeiras em Macau”, observou à Lusa, notando que a UM tem potencial para ensinar línguas asiáticas. A Faculdade de Letras não tem departamentos específicos para o ensino de línguas como espanhol, alemão, italiano, russo ou francês, tendo o Departamento de Português, por exemplo, duas disciplinas opcionais de espanhol. Veloso interpreta esta opção com a preocupação que a instituição de ensino superior tem “com a qualidade e a presença nos ‘rankings'”, o que “implica direcionar muitos recursos para áreas específicas”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAtropelamento | Governo envia condolências à família da criança A mensagem de condolências após a morte do menino de 10 anos foi enviada pelo Chefe do Executivo, através de Wong Sio Chak, secretário para a Administração e Justiça e porta-voz do Conselho Executivo. Sam Hou Fai pediu uma revisão rápida da lei do trânsito, com o lançamento para breve de uma consulta pública Com a cidade de luto, após a morte de um menino de 10 anos atropelado numa passadeira na Avenida do Conselheiro Borja, o Chefe do Executivo enviou condolências à família, numa conferência do Conselho Executivo, através do porta-voz Wong Sio Chak. A mensagem foi deixada na sexta-feira, numa altura em que as críticas às políticas de trânsito e à desvalorização da governação de Macau se propagavam online. “Através de mim, o Chefe do Executivo pretende apresentar as condolências à família do rapaz”, afirmou Wong Sio Chak. Embora Sam Hou Fai não tenha estado presente nem tenha dado a cara após o acidente, a ocasião foi utilizada por Wong para revelar as “ordens” do líder do Governo. “O Chefe do Executivo dá grande importância ao acidente, pediu imediatamente ao secretário para a Segurança para organizar as entidades e ir ao local tratar do caso e investigar rigorosamente”, leu o porta-voz do Conselho Executivo e secretário para a Administração e Justiça. “Também pediu à DSEDJ [Direcção de Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude] para prestar as condolências do Governo da RAEM”, acrescentou. Sam Hou Fai terá ainda indicado à DSEDJ e ao Instituto de Acção Social para “prestarem todo o apoio necessário” e “acompanharem” a família a “ultrapassar este momento difícil”. A missiva revelou igualmente que Sam Hou Fai “ordenou” às entidades governamentais que “tomem medidas preventivas para evitar o acontecimento destas tragédias”. “Falta de consenso” Durante a conferência de imprensa Wong Sio Chak foi também confrontado com o facto de a Assembleia Legislativa ter deixado cair a proposta do Governo para alterar a lei de trânsito. Na altura, os deputados afirmaram que não havia condições para aprovar o diploma devido a “problemas técnicos”, “operacionais” e “por falta de maturidade”. Segundo o secretário, a queda do diploma no hemiciclo ficou a dever-se à falta de consenso da sociedade. “Como sabem a Lei de Trânsito Rodoviário, por vários motivos, não conseguiu obter o consenso da sociedade. Durante o processo de revisão legislativa houve certas dificuldades, por isso, no final, com muita pena, não se conseguiu avançar [com a aprovação do diploma]”, apontou. E face às críticas da sociedade face à inacção na revisão da lei, Wong Sio Chak revelou que Sam Hou Fai quer lançar uma nova consulta pública o mais rapidamente possível para alterar a legislação: “No início o nosso plano era de abrir uma consulta pública fazer rever a lei em 2028”, confessou Wong. “Mas, o Chefe do Executivo pediu que se faça a revisão o mais rapidamente possível. Não vamos esperar por 2028, mas ainda não consigo adiantar uma data para o início da consulta”, contou. Doadas mais de 700 mil patacas Uma campanha de doações do jornal Ou Mun arrecadou mais de 700 mil patacas para a família da criança falecida. Segundo a publicação, foram recebidos donativos que totalizaram 667.909 patacas, 52.630 dólares de Hong Kong e 2.000 renminbis. O jornal Ou Mun informou, na noite da sexta-feira, que entregou o dinheiro à Escola Lin Fong Pou Chai, onde a criança estudava. O director da escola, Ho Man Fai, confirmou ter recebido o dinheiro e prometeu entregá-lo à família. Os donativos foram recolhidos, apesar de a família enlutada ter comunicado a partir da escola que não tem dificuldades financeiras. Ainda assim, agradeceu o dinheiro recolhido.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaTabaco | Proibido fumar em “áreas de grande concentração de pessoas” A proposta de lei da prevenção e controlo do tabagismo contempla a proibição de fumar em “áreas de grande concentração de pessoas” e reforça as proibições junto a escolas e hospitais. Já os cigarros electrónicos só vão poder ser usados em casa O Conselho Executivo terminou a discussão sobre as alterações ao regime de prevenção e controlo do tabagismo, cuja nova proposta de lei será agora submetida à Assembleia Legislativa (AL). Uma das principais mudanças prende-se com a chegada das proibições em ruas muito movimentadas. “A proposta de lei prevê igualmente a criação, por despacho do Chefe do Executivo, de áreas de proibição de fumar em determinadas áreas de grande concentração de pessoas”, pode ler-se na nota do Conselho Executivo, divulgada na sexta-feira. Outra alteração prende-se com o consumo de tabaco electrónico, propondo a proibição “do consumo ou a posse de cigarros electrónicos e dos respectivos componentes e acessórios nos locais de utilização colectiva onde seja proibido ou excepcionalmente permitido fumar”. Esse consumo é ainda proibido “em quaisquer áreas ao ar livre de utilização colectiva, sendo estabelecido um período transitório de seis meses”, mas pode ser feito em casa. Outra proposta do Executivo passa pela proibição de fumar em “áreas a menos de dez metros de distância de entradas e saídas de hospitais, centros de saúde, infantários, creches e outros estabelecimentos de assistência infantil, bem como de estabelecimentos de ensino primário e secundário”. Estas áreas passam a ser classificadas “como locais onde é proibido fumar”. Ficam também proibidos “produtos de tabaco emergentes como as bolsas de nicotina, cigarros à base de plantas e narguilés”, tendo em conta a “crescente popularidade entre adolescentes e “malefícios para a saúde”. Impacto visual É também proposta que “a área de rotulagem de advertência sanitária nas embalagens de produtos do tabaco seja aumentada para 85 por cento nas duas faces maiores da unidade da embalagem”. Quanto a charutos e cigarrilhas, “a área de rotulagem de advertência sanitária deve cobrir, pelo menos, 70 por cento de uma das faces maiores e 100 por cento da outra face maior”. “Além disso, a proposta de lei prevê o estabelecimento de um período transitório de 18 meses, por forma a permitir que os sectores se adaptem às novas disposições”, lê-se ainda. O Governo pretende também permitir a utilização de “câmaras portáteis pelos agentes de fiscalização do controlo do tabagismo no exercício das suas funções”, para garantir “a segurança dos agentes de fiscalização do controlo do tabagismo e elevar a eficiência do seu trabalho”.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteConsulta pública | Aumento da licença de maternidade quase unânime O relatório da consulta pública sobre as alterações à lei laboral indica que mais de 94 por cento das opiniões vão de encontro à proposta do Executivo para alargar a licença de maternidade de 70 para 90 dias. Também o aumento dos dias de férias anuais, de seis para 12, mereceu a concordância dos consultados Foi divulgado na sexta-feira o relatório da consulta pública relativo à revisão da lei laboral, no que diz respeito à actualização dos dias de licença de maternidade e dias de férias anuais. Relativamente à licença de maternidade, lê-se no documento que 94,3 por cento dos participantes na consulta concorda com o aumento dos dias de licença de maternidade de 70 para 90 dias, representando 9.420 posições concordantes. Destaca-se o facto de a proposta prever ainda que, dos 90 dias, 30 poderem ser gozados antes ou depois do parto, sendo pago um subsídio às empresas para cobrir o salário das trabalhadoras, no máximo de 20 dias. O relatório dá conta que o aumento dos dias de licença “vai garantir que as trabalhadoras tenham mais tempo suficiente para descanso, beneficiando a recuperação da saúde física e o ajustamento psicológico para adaptação”, dando também resposta “às necessidades de apoio familiar, criando um ambiente mais amigável à natalidade para as trabalhadoras”. Destaca-se o facto de, das opiniões discordantes, 276, apenas 2,8 por cento, a maioria considerar que a proposta do Governo de aumento dos dias é ainda tímida tendo em conta as necessidades sociais. Assim, 71 por cento dos que discordam fazem-no por considerar que 90 dias “continua a ser inferior aos padrões das regiões vizinhas”, sendo “insuficiente para satisfazer as necessidades das trabalhadoras na recuperação do estado de saúde após o parto e na prestação de cuidados com o recém-nascido, sendo melhor aumentá-la para 98 dias ou mais”. A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) destaca, no relatório, que foram proferidas opiniões “atentas à viabilidade de um aumento gradual do número de dias da licença de maternidade no futuro, esperando-se que seja promovido o melhoramento dos direitos e interesses laborais de Macau e da articulação com os padrões das regiões vizinhas ou com os padrões internacionais”, ou seja, além dos 98 dias. Ai os homens Porém, foram expressas “opiniões com a questão dos custos operacionais das empresas e pressões na alocação de recursos humanos”. Foi assim dito que as empresas, “além de terem de pagar a remuneração durante a licença de maternidade, têm ainda de suportar o custo de pessoal substituto, o que agrava a pressão financeira e, consequentemente, afectando a operação das empresas”. Outro alerta dado prende-se com a preocupação de as empresas se tornarem “mais conservadoras no recrutamento, podendo dar prioridade à contratação do sexo masculino ou do sexo feminino que já não se esteja em idade fértil”. Tal trará “prejuízo às oportunidades de desenvolvimento profissional das trabalhadoras”. O Executivo mantém, para já, uma atitude prudente, considerando que, nesta fase, “é mais adequado proceder, prioritariamente, ao aumento do número de dias da licença de maternidade para 90 dias, permitindo reforçar as garantias às trabalhadoras e atender às necessidades de operação das empresas”. No tocante às políticas de apoio à família, foram apresentadas 502 opiniões sobre a necessidade do aumento da licença de paternidade, considerando “insuficiente o actual número de dias de licença”; enquanto 255 considera que deveriam ser criadas outros tipos de licença, como parental, para consultas pré-natais, ou ainda a “consideração das consultas pré-natais como faltas justificadas”, ou a “licença para acompanhar a criança a consultas médicas ou vacinação, de modo a aliviar a pressão parental sobre os pais”. Pede-se ainda, às empresas, a adopção de “mecanismos como horários flexíveis, teletrabalho e dispensa do turno nocturno, para permitir que as trabalhadoras possam cuidar do recém-nascido”. O Governo deixa para depois as mudanças na licença de paternidade. “Relativamente às opiniões sobre a licença de paternidade, medidas favoráveis à família e ajustamento do tempo de trabalho, embora estas matérias não se insiram no âmbito da presente revisão legislativa, (…) as mesmas foram devidamente registadas e servirão de referência para futuras revisões do regime laboral.” “Falta de equidade” No tocante aos dias de férias anuais, o Governo quer que se passe dos actuais seis previstos na lei para “um mecanismo de aumento do número de férias anuais em função da antiguidade do trabalhador”. O objectivo é aumentar “um dia útil de férias anuais remuneradas por cada dois anos de trabalho completo”, passando assim a “12 dias úteis de férias anuais para os trabalhadores com antiguidade igual ou superior a 12 anos”. Das 9.973 opiniões apresentadas sobre este tópico, 9.150 concorda com o aumento de seis para 12 dias. Apenas 5,1 por cento discorda, num total de 509 opiniões. Destas, 63,7 por cento entende que “os dias de férias anuais deveriam ser aumentados directamente para um determinado número de dias, em vez de estarem vinculados à antiguidade, de modo a garantir que os trabalhadores recém-contratados também gozam do mesmo direito ao descanso”. Além disso, defende-se que a proposta do Executivo não atinge “grupos mais jovens, com maior probabilidade de mudarem de emprego, e os sectores de alta mobilidade profissional”, havendo “falta de equidade”. Férias geram debate O relatório demonstra que “cerca de 50 por cento das opiniões são discordantes” quanto à proposta do Executivo em não ir além dos 12 dias de férias anuais. Os que não concordam declaram que este número de dias é “insuficiente”, havendo “algumas opiniões a sugerir o aumento do número de dias de férias iniciais e do número máximo de dias de férias, o que reflecte uma solicitação relativamente forte por parte dos trabalhadores”. Porém, o Executivo chama a atenção para o facto de “a grande maioria das empresas em Macau serem PME [pequenas e médias empresas]”, com a “elaboração da política laboral a abranger diferentes sectores de actividade”, pelo que “é necessário ponderar com cuidado as solicitações das diversas partes interessadas, bem como o impacto sobre o a economia em geral de Macau”. “Partindo dos actuais seis dias de férias anuais previstos na lei, um aumento significativo do número de dias afectaria não só o funcionamento das PME, como também teria um impacto considerável na gestão de recursos humanos nos sectores dos serviços e naqueles com elevada intensidade de mão-de-obra”, declara o Governo no relatório. É referido ainda que é importante “ponderar se tal ajustamento poderia vir a afectar os direitos laborais dos trabalhadores com maior antiguidade”, pelo que se considera “mais adequado, nesta fase, manter o número de dias de férias anuais proposto no documento de consulta”. Houve ainda posições e “dúvidas sobre o âmbito de aplicação, o cálculo e as formas de compensação” dos dias de férias, mas o Governo declara que esta alteração se aplica “tanto a trabalhadores residentes como a trabalhadores não residentes, constituindo apenas a garantia mínima prevista na lei, sem prejuízo de acordos mais favoráveis entre as partes empregadora e trabalhadora”. Neste contexto, “o calculo da antiguidade conta-se de forma contínua a partir da data do início de funções e, para assegurar o direito ao descanso do trabalhador, o empregador é obrigado a conceder o gozo efectivo das férias, não podendo substituí-lo por dinheiro ou outra compensação”. A consulta pública foi realizada entre 31 de Janeiro e 16 de Março, com seis sessões de consulta e ainda recolha de opiniões online. Foram recolhidas 10.025 opiniões e sugestões, sendo que 98,8 por cento foram apresentadas de forma digital. O relatório descreve que 88 por cento das opiniões são de trabalhadores, seguindo-se 4,4 por cento do patronato. Na sexta-feira o Conselho Executivo terminou a discussão em torno desta proposta de lei, que está agora pronta para seguir para o hemiciclo para votação e discussão.
