Comunidades | Presidência de Rui Marcelo confirmada

O diferendo na secção local de Macau do Conselho das Comunidades Portuguesas continua a marcar as reuniões do Conselho Permanente. Desta vez, foi revelado que Rita Santos tentou marcar uma reunião para escolher o presidente da secção local

O Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas confirmou Rui Marcelo como presidente da secção local da China/Macau. A decisão foi tomada a 21 de Março, era contestada por Rita Santos, e consta da acta da reunião do Conselho Permanente.
Segundo o documento que relata o encontro de 21 de Março, é possível perceber que Rui Marcelo marcou uma reunião electrónica para 10 de Março com os membros efectivos da secção de Macau do Conselho das Comunidades Portuguesas: o próprio, a secretária do conselho Marília Coutinho e ainda Rita Santos.
No dia da votação apenas terão comparecido Rui Marcelo e Marília Coutinho, com o actual presidente a ser eleito com os dois votos necessários, entre os três membros efectivos do conselho.
Todavia, a data da votação foi contestada por Rita Santos, que tentou marcar a reunião para 11 de Março, embora sem sucesso, porque estaria ocupada na data de 10 de Março: “A Conselheira Rita Santos contestou, afirmando que havia convocado reunião para 11 de Março, a qual foi declarada ilegal por Rui Marcelo, que em alternativa marcou eleições para 10 de Março, data incompatível com as suas obrigações associativas”, pode ler-se no documento oficial.
Rita Santos criticou também Rui Marcelo por não ter convocado os conselheiros suplentes para a reunião electrónica. “Rita Santos criticou ainda a exclusão dos conselheiros suplentes da reunião electrónica”, é indicado.

Suplentes com Rita
As críticas de Rita Santos foram apoiadas pelos suplentes Luís Nunes e Maria João Gregório: “Os suplentes do Círculo da China, Luís Nunes e Maria João Gregório, lamentaram a ruptura com a prática anterior de inclusão, afirmando que, desde que Rui Marcelo assumiu a coordenação, os suplentes foram afastados das reuniões e das actividades, e que o tom utilizado pelo Presidente da Secção era frequentemente inquisitivo”, foi relatado.
No encalço das dúvidas, Maria João Gregório “solicitou formalmente” e “por escrito” um “esclarecimento definitivo sobre o papel, os direitos de participação e os limites de actuação dos suplentes”.
Na resposta, Flávio Alves Martins, presidente do Conselho Permanente, “reconheceu a legitimidade da eleição do Conselheiro Rui Marcelo, baseada na maioria dos membros efectivos presentes”, dado que houve uma maioria de dois membros efectivos num total de três. O presidente do Conselho Permanente também indicou que “qualquer juízo de valor sobre o desempenho deverá ser emitido futuramente pela comunidade local em sede eleitoral”.
Sobre o papel dos conselheiros suplentes, Flávio Alves Martins prometeu uma resposta por escrito, mas esclareceu que podem “ser convidados a participar nas reuniões com direito de voz, mas não de voto”.
Flávio Alves Martins avisou também os membros suplentes que não podem emitir “qualquer documento escrito em nome do CCP” se que haja a assinatura de um membro efectivo, que “assume a responsabilidade perante o Conselho”.