João Santos Filipe Grande Plano MancheteAssociativismo | Jorge Fão acha que APOMAC está a ser tratada injustamente Jorge Fão considera que o papel da APOMAC está a ser esquecido e que a inflexibilidade governativa face ao financiamento da clínica está longe do espírito de respeito pelos idosos verificado no Interior da China Na sequência da crise de financiamento à clínica da Associação de Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), o presidente da Assembleia-Geral, Jorge Fão, sente que a instituição e os associados estão a ser tratados como “descartáveis”. Em causa, estão as alterações quanto à distribuição de subsídios, no final do ano passado, que fizeram com que a clínica da APOMAC só possa ser subsidiada pelos Serviços de Saúde (SSM) e, nesse caso, abrindo as portas a toda a população. A associação recusa o modelo, porque, nos últimos 20 anos, a clínica funcionou exclusivamente para os associados, através do financiamento da Fundação Macau, que era feito para todas as actividades, incluindo a clínica. “Tenho a impressão que somos descartáveis, após anos de uso”, lamentou Jorge Fão ao HM, pedindo que o Governo da RAEM aprenda com as políticas do Governo Central: “A verdade pura é que no Interior têm uma política precisamente contrária, o que é altamente louvável, uma vez que mostram um carinho e um apoio dos quadros aposentados”, atirou. Segundo o representante da associação, é difícil de compreender como é possível deixar de apoiar uma associação virada para a população idosa, quando as Linhas de Acção Governativa prometem este tipo de acção social. Para Fão, esta é uma realidade que contrasta demasiado com o que acontece no Interior. “Fizemos visitas ao Interior para conhecer a situação das associações para quadros aposentados. E eles têm tudo, salas de dança, de música, aulas de computador, medicina, refeitórios. Visitamos algumas províncias e todas as instalações eram melhores do que a nossa”, recordou. “Nós aqui tentámos replicar esse modelo, mas nunca chegamos nem aos calcanhares deles. A única coisa que tínhamos mais próxima era a clínica, porque sentimos que era uma necessidade, face à idade dos nossos sócios”, sublinhou. O peso da História Jorge Fão lamenta também a inflexibilidade de quem mudou as regras sem olhar para as situações das associações do território, por isso, pede que se reconheça a história e o modelo de operar da APOMAC. “As regras de agora não funcionam connosco. Estávamos há 20 anos a receber um subsídio para o bolo todo da APOMAC, em que a clínica está integrada. A Fundação Macau reconhece que temos de ser subsidiados, mas mudaram as regras”, explicou. “Todas as regras e as leis são feitas pelos homens. Se não querem mudar o que está na lei e nos regulamentos dos Serviços de Saúde, adoptem uma estratégia diferente”, apelou. Por outro lado, o dirigente associativo e ex-deputado deixou o desejo que o Governo de Macau imite o Governo Central. “Se no Interior, o Governo apoia todas as associações de quadros aposentados, e nós também somos uma associação de quadros aposentados, porque temos um tratamento diferente?”, questionou “O Governo Central nesse aspecto fez bem em criar aqueles organismo e instituições. Em muitas coisas, Macau copia o Interior. Mas, numa política para tratar de forma preferencial os quadros aposentados, que contribuíram para o País, não o faz. Eu pergunto-me porque é que este apoio não está a acontecer em Macau”, desabafou. Trabalho aos sócios Jorge Fão vincou ao HM que a contestação à actual política decorre exclusivamente da vontade de servir os sócios e que ninguém procura protagonismo. “A APOMAC não funciona porque alguém se quer meter em bicos de pés. Antes, porque a associação assume a responsabilidade social, se não política, devido a problemas legados pela história, que só vão terminar com a morte de todos os aposentados antes de 1999, acrescidos dos seus cônjuges vivos”, indicou o responsável. De acordo com o acordo da transferência, Portugal ficou responsável pelo pagamento de todas as pensões dos reformados antes de 20 de Dezembro de 1999. A situação sempre foi um grande desafio para os pensionistas, principalmente para os que não dominam a língua portuguesa. A APOMAC nasceu para responder a estas situações: “Todo o nosso trabalho vai ao encontro das necessidades da sociedade, porquanto existem centenas de sócios que precisam do nosso apoio para fazerem prova de vida junto de Portugal e preencherem toda a burocracia para a isenção do imposto profissional actual”, recordou. “E isto é sem contar com a constituição da pensão de sobrevivência para os cônjuges que sobreviveram e que também são velhinhos”, sublinhou.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteCovid-19 | Primeiro caso foi há dois anos. Residentes lamentam medidas restritivas Faz amanhã dois anos que Macau registou o primeiro caso de infecção com o novo vírus SARS-Cov-2, que leva à doença covid-19. Quase um ano depois da chegada do primeiro lote de vacinas ao território, a taxa de vacinação continua a não ser a desejável e as medidas que, aos olhos de alguns, são demasiado restritivas, não deixam a economia avançar. Em dois anos, muitas famílias deixaram o território mais cedo do que esperavam face a este cenário Foi a 22 de Janeiro de 2020 que Macau registou o primeiro caso de covid-19. A primeira infectada foi uma paciente com 52 anos de idade de Wuhan, a cidade chinesa que foi o epicentro do novo vírus SARS-Cov-2, que origina a covid-19. O somatório de casos é hoje de 79, sem qualquer caso mortal, e com a ocorrência de alguns surtos comunitários que obrigaram a rondas de testagem em massa, fecho temporário de fronteiras e confinamento de algumas zonas da cidade. Em Fevereiro de 2020, ocorreu o impensável: o fecho dos casinos durante 15 dias, num território onde as apostas nunca tinham parado desde a liberalização do jogo. Ao longo destes dois anos, foram encerrados, por diversos períodos, escolas, teatros, cinemas, parques e ginásios, o que trouxe alguns constrangimentos à economia e às pequenas, médias e grandes empresas. O Governo lançou cartões de consumo para incentivar a população a comprar no pequeno comércio e criou linhas de empréstimos às empresas sem juros. Foram ainda atribuídos subsídios aos profissionais liberais. Se no início as medidas impostas pelas autoridades para lidar com a pandemia foram elogiadas em todo o mundo, a verdade é que começaram a surgir críticas e descontentamento em relação a algumas políticas consideradas demasiado restritivas, como a imposição de quarentenas de 21 dias. Além disso, continua a não se vislumbrar, a curto prazo, a possibilidade de viajar até Hong Kong sem cumprir quarentena ou, pelo menos, com algumas medidas restritivas. Nestes meses, muitos portugueses e estrangeiros deixaram Macau perante a impossibilidade de verem os seus familiares com a frequência habitual, por não terem dias de férias suficientes para uma quarentena tão longa. Disso dá conta Marisa Peixoto, directora do jardim de infância D. José da Costa Nunes, que não vê a sua família há mais de dois anos. “Obviamente que me custa, é difícil, mas emigrar foi uma opção que tomei. Estamos a sentir, na escola, em relação ao pessoal docente, agentes de ensino e famílias, que há pessoas a ir embora mais cedo do que iriam se continuássemos com as facilidades [de viagem] que tínhamos antes”, contou ao HM. Marisa Peixoto considera “exagerado” o período de quarentena, principalmente tendo em consideração que quem chega da China cumpre, na maioria dos casos, um isolamento que não vai além de 14 dias. Relativamente s medidas no jardim de infância, a directora recorda que, no início, foi “um pouco confuso”, seguindo-se um período de natural adaptação. “As directrizes que recebemos da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) foram entrando na nossa rotina, na dos pais e crianças. Hoje continuamos a fazer o mesmo que fazíamos há dois anos.” Francisco Ricarte, arquitecto e fotógrafo, está neste momento a cumprir quarentena de 21 dias num quarto de hotel, sendo submetido a vários testes de ácido nucleico por semana e sem ter qualquer contacto com o exterior. Na sua visão, a taxa de vacinação dos idosos em lares ou centros de acolhimento, na ordem dos 30 por cento, é uma “situação problemática. “A pandemia e o conhecimento que temos evoluíram muito nestes dois anos”, defendeu o arquitecto, resignado por essa evolução não ter sido acompanhada pelas autoridades e população de Macau. “Dois anos mudaram mentalidades, modos de procedimento. Começaram as primeiras situações que encaro com alguma perplexidade, que é o facto de não ter havido uma adesão imediata à vacinação.” O residente lamenta que o Governo não tenha assumido “uma posição pró-activa no sentido de comunicar aos residentes que a vacina é um método seguro e eficaz”. Hoje continuam a existir “medidas de prevenção extremamente restritivas e detalhadas”. “As pessoas que vêm de fora estão sujeitas a um escrutínio extremamente rigoroso em termos de saúde. O código de saúde passou de ser um mecanismo de mera gestão para ter um outro nível de rastreio, pois permite detectar onde as pessoas estiveram.” Regresso a casa Albano Martins, economista e presidente honorário da ANIMA – Sociedade Protectora dos Animais de Macau, está de regresso a Portugal, depois de décadas a residir em Macau. Voltou por motivos de saúde, embora a pandemia o tenha afectado. “Voltei em definitivo por não me rever mais na Macau de hoje. Sob o manto da segurança, estamos a entrar em áreas muito perigosas”, alertou. O responsável destaca que, no início da pandemia, as autoridades tomaram as decisões mais correctas. “Os primeiros meses de intervenção do Governo foram inteligentes, mas a partir de determinada altura deixou-se comandar toda a economia por decisões muito discutíveis. Ficámos confinados convencidos de que é possível ter uma política de casos zero, mas não é possível.” Para Albano Martins, Macau acabou por seguir “o caminho mais doentio, que é o de restringir as saídas das pessoas e, ao mesmo tempo, não se conseguir convencer a população a vacinar-se”. “As restrições são naturais, o que não é natural é a quarentena de 21 dias, mais o período de auto-gestão de saúde. As pessoas, do ponto de vista psicológico, estão a ficar muito abaladas.” José Sales Marques, economista, confessa que “já perdeu a noção do tempo” desde que a pandemia começou. “Podemos dizer que as medidas tomadas foram acertadas, pois Macau conseguiu manter-se como um lugar seguro do ponto de vista sanitário. Não têm havido praticamente casos comunitários em Macau. Mas sem dúvida que a política de zero casos exige uma grande perseverança, que tem uma lógica própria que devemos respeitar.” Para Sales Marques, Macau “tem tido pouca sorte”, pois ocorrem surtos nas regiões vizinhas perto das épocas festivas que, por norma, atraem mais visitantes a Macau, como foi o caso da semana dourada, em Outubro, e agora no ano novo chinês, com a ocorrência do surto em Zhuhai. “O Governo conseguiu acumular algumas reservas que são agora fundamentais para a continuidade da sua capacidade de produzir medidas e levar a cabo políticas públicas de apoio à economia, mas há muitas empresas mais pequenas que não têm essa capacidade [de recuperação]. O pequeno comércio e restauração tem vindo a mudar de seis em seis meses, mas não deixa de haver alguma vontade de procurar soluções.” O economista e presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau destaca, contudo, que a população tem sabido reagir com alguns projectos de empreendedorismo. “Houve mexidas e vemos a tentativa de encontrar soluções através de um certo tipo de empreendedorismo. [Essas pessoas] podem basear-se em empréstimos ou investimentos de capital acumulado, mas vemos uma forte tentativa de resposta.” Em relação ao sector do jogo, fortemente abalado pela pandemia, Sales Marques destaca a chegada ao hemiciclo da nova proposta de lei do jogo, que permite pôr fim a uma situação que não estava clarificada. “Tem havido uma reacção positiva do mercado em relação a isso e ajuda a trazer alguma esperança. Se houver uma certa recuperação do jogo e alguma abertura… todos pensávamos numa abertura com Hong Kong e de repente as coisas acontecem. É tudo imprevisível.” Em relação às comunidades estrangeiras, “é evidente a pressão psicológica”. “Há famílias e pessoas que depois de tantos anos de Macau acabam por ir embora, quando talvez ficassem mais tempo”, apontou. Recorde-se que, em Novembro, as imposições de quarentena foram criticadas pelo epidemiologista português Manuel Carmo Gomes. Apontando o dedo à política de zero casos, seguida pela China, Macau e Hong Kong, o especialista destacou que “é muito difícil, sem ter uma [taxa] de vacinação muito alta, aguentar com medidas dessas”. “Estão apenas a atrasar o inadiável”, frisou. “Países que apostaram na política de zero casos rapidamente perceberam que a população não adere à vacinação, porque não sente que existe um perigo real. É o caso da Nova Zelândia e da Austrália, que já abandonou a política de casos zero e está a apostar na vacinação. Se houver muito poucos casos devido a esses confinamentos muito rigorosos as pessoas não sentem necessidade de se vacinar”, reforçou.
João Santos Filipe Grande Plano MancheteAPOMAC | Desilusão com falta de flexibilidade que forçou clínica a fechar as portas A clínica sem fins lucrativos da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) está encerrada desde o final do ano passado. Os associados lamentam a situação e estão preocupados com o tempo de espera nos serviços públicos para fisioterapia e com os preços proibitivos no sector privado São duas da tarde e, tal como faz todos os dias, João Brito da Silva está na sede da APOMAC para almoçar com os amigos. No local a que chama cantina, a tarde prolonga-se até às três e meia. Depois, chega a hora de fazer uma caminhada na Colina da Guia, ritual que repete todos os dias. No entanto, desde o ano novo, que a vida do pensionista mudou radicalmente. As manhãs já não começam tão cedo, devido ao encerramento da clínica que servia os sócios. “Acho que fui a pessoa mais afectada. Devia ser quem mais utilizava os serviços, porque sou diabético, tenho de levar injecções de insulina. Por isso, vinha para aqui mais cedo todos os dias, para saber os meus níveis”, lamentou João Brito da Silva, de 74 anos. “Fiquei muito triste com este desfecho, agora tenho de ir ao Centro de Saúde do Tap Seac, é mais complicado ser atendido, tenho de esperar mais e fica mais longe”, lamentou. Além dos diabetes, o sócio 19 da APOMAC lida também com alergias, que o levam a consultas médicas regularmente, por ficar facilmente “mal de garganta”. Para estas consultas recorria à APOMAC, por considerar que a espera nos Centro de Saúde é demasiado longa. Agora, a alternativa passa por um consultório privado. “Quando há alterações no tempo fico logo mal de garganta. Por isso, vou ter de ir mais vezes a uma médica na rua Sacadura Cabral… Ela faz um bom serviço, não me posso queixar, mas é bem mais caro”, explicou João Brito da Silva. “Quando ela pergunta se quero medicamentos, sei que vou gastar 200 patacas para medicamentos de um dia e 400 patacas para dois dias…”, indicou. Clínicas gratuitas Sentado ao lado de João Brito da Silva, Domingos Borges, reformado com 69 anos, e sócio número 1.380 da associação, explica ao HM o que significa em termos financeiros o encerramento da clínica. “Aqui não temos de pagar pelas consultas, são gratuitas. E quando temos de pagar medicamentos, pagamos 20 patacas para cinco dias, porque a associação cobre o resto com os apoios que recebe”, justificou Borges. “Para a fisioterapia, a consulta e as sessões era um pagamento de 50 patacas, o que é um preço baixo, até porque é muito mais fácil arranjar aqui várias sessões do que nos serviços públicos”, complementou. Domingos Borges admite utilizar menos os serviços da clínica que o amigo João da Silva, contudo, diz que vários associados ficaram desiludidos, principalmente pela forma como o processo foi conduzido. “Foi um encerramento muito repentino. Fomos avisados a duas semanas do fim do ano passado e foi isso. Eu utilizava a clínica para medir a tensão e fazer fisioterapia. Agora tenho a vida bem mais complicada. Acho que o Governo, antes de anunciar medidas tão drásticas, devia ter tido o cuidado de perceber o impacto e dar tempo para que houvesse preparação. Mas não, fomos todos apanhados de surpresa”, confessou Domingos Borges. À semelhança de João Silva, Domingos Borges também considera que o serviço público não é uma alternativa fiável. “Como tenho mais de 65 anos, posso recorrer ao serviço público e não pago, só que tenho de esperar tanto que não é conveniente”, vincou “Só usamos o hospital quando temos algo muito urgente, de resto o tempo de atendimento é lento. Mesmo que seja grátis tem demasiada gente”, acrescentou. Questão burocrática A decisão de fechar a clínica partiu da APOMAC, um desenlace que se espera ser temporária, depois de o Governo alterar os métodos de atribuição de apoios públicos, no final do ano passado. As mudanças deixaram a associação numa posição em que para ser subsidiada tem de violar os seus estatutos, como explicou ao HM o presidente da APOMAC, Francisco Manhão. “Até ao ano passado, a clínica recebia o apoio da Fundação Macau, junto aos outros apoios da APOMAC. Porém, mudaram as regras, e disseram-nos que a clínica agora precisa de uma licença autónoma, para obter o apoio que antes recebia e que, com as mudanças, tem de passar a ser pago pelos Serviços de Saúde”, explicou Francisco Manhão. “Só que a nossa clínica não tem fins lucrativos, por isso, não é aberta ao público, serve os sócios. Para termos a licença que nos pedem, eles exigem-nos a abertura ao público, o que viola os nossos estatutos. Nós não temos uma clínica para obter lucros”, justificou. Por outro lado, os SSM consideram que se financiarem a APOMAC nas condições actuais que estão a violar as regras. “Dizem-nos que o financiamento à APOMAC viola as regras internas, mas deviam ter outra flexibilidade. Nós ajudamos os nossos sócios, a clínica não tem fins lucrativos, nós tomamos conta das pessoas da terceira idade, que o Governo diz sempre proteger com as suas políticas. O serviço aqui é mais rápido do que no privado”, argumentou. Numa situação difícil, Francisco Manhão diz que até ao final do mês estão entre a espada e a parede e têm de decidir se existem condições para manter os três trabalhadores da clínica, ou se estes terão de ser despedidos por falta de verbas para pagar salários. Contudo, há a esperança de que o problema seja resolvido. “O Ano do Búfalo é um ano difícil em que se trabalha muito e não se consegue alcançar o que se espera. Espero que o Ano do Tigre traga a agilidade para resolver a situação”, desejou. Pandemia afectou serviços Entre os utentes do serviço há ainda quem se mostre incrédulo com a opção, em tempos de pandemia, de fechar uma clínica e contribuir para uma maior concentração de pessoas. É o caso de Mónica Cordeiro, reformada que durante vários anos foi enfermeira nos Serviços de Saúde, e que é a sócia número quatro da associação. “Agora os nossos sócios precisam de ir para o hospital público e têm de esperar seis a sete horas, o que é muito prejudicial. Não percebo como é tomada uma opção, principalmente nesta altura, que aumenta os riscos de contágio de covid-19, com as deslocações aos serviços públicos. Aqui havia uma solução melhor, com menos pessoas”, desabafou. Mónica Cordeiro faz fisioterapia regularmente, depois de ter sido operada às pernas, há cerca de oito anos. Por isso, foi afectada directamente pelo fecho do serviço. “Fui muito afectada na minha vida, porque tenho de fazer fisioterapia e no público é tudo muito complicado. Com a pandemia os serviços ficaram piores, há mais pessoas a recorrer à fisioterapia, a piscina disponível é pequena e tem muitas pessoas”, relatou. “Eu preciso de fazer fisioterapia regularmente, como fazia aqui na APOMAC. Agora vou ter de fazer no privado, e é muito mais caro. No entanto, se não fizer sei que vou ficar sem andar, numa cadeira de rodas”, reconheceu a pensionista de 70 anos. Numa situação semelhante à de Mónica Cordeiro encontra-se Alice Mak. Aos 80 anos, a reformada está a pouco tempo de ser operada a uma rótula. A seguir à cirurgia terá de fazer fisioterapia regularmente. O fecho da clínica foi assim um “choque”. “Já tenho dificuldades em mexer-me e estava a contar vir aqui e fazer fisioterapia, almoçar e ter as outras consultas, para medir os diabetes, tudo no mesmo sítio”, contou. “Só que agora mudou tudo, vou ter de esperar pelo serviço público que não tem sessões suficientes, em vez de fazer três sessões por semana, como conseguia fazer aqui. Vou acabar a esperar meses. Estou mesmo triste”, confessou. Em tom triste, Alice Mak deixou um apelo ao Chefe do Executivo, Ho Iat Seng: “Estamos todos muito desiludidos. O meu maior desejo e de todos os sócios é que a clínica volte a operar e que o Governo arranje uma solução”, apelou. “Espero que o Executivo seja generoso, esta clínica é a coisa mais importante para nós”, concluiu.
João Luz Grande Plano MancheteCovid-19 | Pequim aperta restrições depois de descoberta de caso de infecção com ómicron Um caso positivo de covid-19 da variante ómicron colocou as autoridades da capital em alerta máximo, a apenas três semanas do início dos Jogos Olímpicos de Inverno. As deslocações durante o Ano Novo Lunar estão desaconselhadas e sujeitas a restrições, lugares turísticos foram encerrados e aulas presenciais nas escolas em distritos de risco passaram para o online Com agências Com agências A China registou ontem o maior número de novos casos positivos de covid-19 desde Março de 2020, totalizando 223 novas infecções. Porém, uma infecção em particular, registada preliminarmente no sábado, fez soar os alarmes: o primeiro caso positivo da variante ómicron detectado em Pequim. As preocupações agigantaram-se porque a mulher infectada não tem registo de contacto próximo com outros infectados e não saiu de Pequim nos últimos 14 dias, sem que as autoridades conseguissem traçar a origem da infecção até ontem à tarde. Um oficial das autoridades sanitárias de Pequim afirmou que um rastreio para determinar a origem da infecção ligou o caso positivo a uma embalagem de correio internacional recebido pela paciente. A agência Xinhua refere que a mulher recebeu uma encomenda no dia 11 de Janeiro vinda do Canadá e que até chegar a Pequim passou pelos Estados Unidos e Hong Kong. O vice-director do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças de Pequim, Pang Xinghuo, relevou que a paciente terá tocado no exterior da encomenda e na primeira página do documento que estava no interior. As autoridades sanitárias recolheram 22 amostras ambientais de correio internacional e os resultados dos testes de ácido nucleico deram positivo. Após a descoberta da primeira infecção da variante ómicron, as autoridades reforçaram de imediato as medidas de prevenção pandémicas na capital, quando estamos a três semanas da cerimónia de inauguração dos XXIV Jogos Olímpicos de Inverno, marcada para 4 de Fevereiro. Dez horas depois do teste ter dado positivo, foi montado um aparato de resposta em vários níveis. Cerca de 13.000 pessoas foram testadas no distrito de Haidian, onde a paciente mora e trabalha. Todos os locais que frequentou nos últimos 14 dias foram submetidos a testes ambientais e desinfectados, incluindo o Centro Comercial SKP de produtos de luxo. Funcionários dos sítios frequentados pela paciente foram testados e todos os resultados deram negativo. Os esforços das autoridades sanitárias tiveram como objectivo interromper possíveis cadeias de infecção, aponta o Global Times. Importa recordar que esta semana começaram a chegar a Pequim as primeiras comitivas e atletas que vão competir nos Jogos Olímpicos de Inverno. Quanto a medidas concretas, o governo municipal de Pequim emitiu no domingo um aviso a determinar que entre 22 de Janeiro e o fim de Março, semanas após o final dos Jogos Paraolímpicos de Inverno, quem viajar para a capital é obrigado a fazer um teste de ácido nucleico 72 horas depois da chegada, além da exigência prévia de teste válido 48 horas antes da chegada. As medidas foram alargadas a outras dimensões da vida em Pequim, com muitas escolas primárias e preparatórias dos distritos de Haidian e Xicheng a recomendarem aos alunos para recorrerem ao ensino online, antes das férias do Ano Novo Lunar. Prioridade olímpica Além das escolas dos distritos relacionados com o caso positivo, as autoridades mandaram encerrar temporariamente ao público alguns sítios turísticos incontornáveis, como o Templo Baiyunguan e Yonghegong Lama, ficando também suspensas as respectivas actividades religiosas nos locais, “dada a mudança geral da situação de prevenção da covid-19 de Pequim”, afirmaram as autoridades, citadas pelo Global Times. Também a secção de Juyongguan da Grande Muralha vai fechar ao público amanhã e assim ficará até 12 de Março. O secretário do comité municipal de Pequim do Partido Comunista da China, Cai Qi, que também preside ao comité organizador de Pequim 2022, afirmou que a tarefa mais importante para garantir a segurança dos Jogos Olímpicos de Inverno é uma intensa campanha de prevenção da pandemia. “Uma cidade segura, a salvaguarda da saúde da população e a gestão em circuito fechado são pontos-chave, assim como um trabalho integrado de segurança, transportes e resposta preventiva contra a pandemia são tarefas essenciais”, afirmou. As olimpíadas de Inverno vão trazer a Pequim o maior volume de tráfego aéreo internacional desde o início da pandemia. No passado fim-de-semana, chegaram à capital mais de 200 pessoas vindas do exterior, num total de 12 voos. Estima-se que o número de chegadas atinja o pico até à próxima sexta-feira. Assim sendo, não é de estranhar que a organização dos Jogos tenha um comité exclusivamente dedicado às chegadas e partidas de atletas e comitivas olímpicas a Pequim. O seu director, Zhang Liang, referiu à Xinhau que a gestão do fluxo de passageiros durante o evento desportivo sairá bem fora do âmbito normal do funcionamento aeroportuário. A coordenação da chegada de voos terá em conta medidas de prevenção pandémica. “Enquanto um dos maiores eventos desportivos, os Jogos Olímpicos de Inverno e os Jogos Paraolímpicos têm muitos participantes. Portanto, vamos enfrentar uma situação em que o padrão para assegurar que os serviços de chegadas e partidas é mais elevado, face ao impacto que a pandemia teve na aviação civil”. A logística implica uma cuidada gestão do planeamento dos voos, incluindo análise de declarações de saúde, testes de ácido nucleico, acreditação e desalfandegamento de mercadorias de pessoal das comitivas. Também os voos são especiais, com a opção a recair em charters e voos temporários. Também nas partidas, as comitivas olímpicas não podem apanhar voos comerciais, mantendo a aposta na gestão de circuito fechado. O que pode vir aí “É muito possível que surjam novos casos, se a fonte da infecção não for clara”, referiu Wang Guangfa, especialista em doenças respiratórias do Hospital da Peking University, citado pelo Global Times antes de ter sido avançada a hipótese da infecção ter sido provocada por correio internacional. O médico previu que se surgirem mais casos positivos na capital as autoridades podem alargar o âmbito da testagem à população global da metrópole, restringir a mobilidade e o trânsito em certas áreas e mesmo isolar bairros ou zonas de risco. Entretanto, na cidade portuária de Tianjin, às portas de Pequim, que registou um surto preocupante na semana passada, acrescentou ontem mais 80 casos positivos à contabilidade pandémica. Apesar de ter alguma zonas da cidade confinadas, as autoridades responsáveis pelo porto de Tianjin garantem que não vão faltar mercadorias e o abastecimento à capital durante os Jogos. Aliás, as autoridades portuárias revelaram que no sábado foi batido um recorde em Tianjin de tempo de desembarque de mercadorias, com três embarcações de linhas mediterrâneas. Um total de 9.066 contentores foram despachados do terminal em 34 horas e meia, com cerca de 262 contentores por hora de cada navio, o que, segundo a transportadora Maersk, constitui um novo recorde de desembarque e despacho.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteCasinos | Proposta de lei determina seis concessões e prazos de dez anos A nova proposta de lei do jogo está pronta para dar entrada na Assembleia Legislativa. O documento foi apresentado na sexta-feira e propõe seis concessões, bem como a redução do prazo de 20 para dez anos. O imposto sobre as receitas mantém-se em 35 por cento, enquanto que os junkets serão regulados por uma lei própria Terminou a discussão do Conselho Executivo em torno da nova proposta de lei do jogo, o que significa que o documento está finalmente pronto para entrar na Assembleia Legislativa (AL), depois de vários anos de espera e silêncio. Em conferência de imprensa na sexta-feira, André Cheong, porta-voz do Conselho Executivo, apresentou os principais detalhes da proposta de lei, que determina a manutenção das seis concessões de jogo, proibindo subconcessões. Além disso, as licenças passam a ser atribuídas por um período de dez anos, ao invés dos actuais 20, podendo ser renováveis por um máximo de três anos. A lei actual prevê a renovação da licença por um período máximo de cinco anos. Relativamente ao valor do investimento, as empresas concessionárias passam a ter de apresentar um capital social de cinco mil milhões de patacas, quando nos contratos anteriores a exigência era de 200 milhões de patacas. O Executivo pretende ainda, segundo uma nota de imprensa, “reforçar os mecanismos de verificação e de fiscalização da idoneidade das concessionárias, dos indivíduos e das sociedades que participam nas actividades do jogo”. Relativamente aos administradores delegados, com residência permanente na RAEM, foi aumentada a percentagem de participação social mínima de 10 para 15 por cento das acções em circulação cotadas em bolsa de valores da concessionária ou das sociedades de que é sócio dominante, “de modo a estabelecer uma relação mais estável entre a actividade da concessionária e Macau”. Em matéria de responsabilidade social corporativa, o Governo apenas avançou que serão definidas as “responsabilidades sociais a cumprir”, assim como as regras para os casinos-satélite. Segundo a proposta de lei, estes só poderão funcionar nas instalações das concessionárias às quais estão ligados. São, desta forma, criadas “disposições transitórias” para que as operadoras em causa “tenham um tempo razoável para tratar dos assuntos dos respectivos casinos no período de três anos, a fim de estar em conformidade com o disposto na proposta de lei sobre a obrigatoriedade de os casinos estarem localizados em bens imóveis pertencentes às concessionárias”. Segundo a TDM – Rádio Macau, o Executivo irá manter inalterado o imposto sobre as receitas do jogo, na ordem dos 35 por cento, enquanto os junkets serão sujeitos a uma lei própria. “Temos de reforçar a fiscalização para os promotores de jogo e para isso vamos aperfeiçoar o mecanismo. O actual regulamento administrativo vai tornar-se numa lei”, disse o secretário para a Administração e Justiça André Cheong. O responsável frisou que as actuais concessões de jogo terminam a 26 de Junho deste ano, podendo o Governo prolongar esse prazo. No entanto, não foram avançados mais detalhes. A proposta possível Ouvido pelo HM, o docente da Universidade de Macau (UM) e especialista na área do jogo, Jorge Godinho, considera que esta é a proposta de lei possível, tendo em conta as actuais circunstâncias de crise económica causada pela pandemia. “É uma solução de continuidade, possível tendo em conta as condições actuais.” Para o responsável, “faz todo o sentido” proibir as subconcessões e manter o número de seis concessões. “Atendendo às condições em que estamos, e devido à pandemia, bem como os prejuízos gigantes dos últimos dois anos, não seria uma boa altura para tentar acatar novos investimentos. É a solução intermédia, não aumenta nem reduz o mercado.” “Não vai haver nada de novo neste concurso público, à partida, porque há seis grandes operadoras e seria uma surpresa extraordinária se as licenças não fossem atribuídas às actuais operadoras. O concurso público não é, no entanto, uma brincadeira, e podem ocorrer imprevistos. Se fossem cinco concessões seria uma coisa terrível pois iria gerar uma incerteza muito grande, porque alguém iria ficar de fora”, acrescentou. Sobre a manutenção do imposto em 35 por cento, Jorge Godinho também considera uma medida positiva. “Não havia razão para aumentar a tributação, que já é bastante elevada. Uma redução seria difícil de explicar. Também aí surge uma solução de continuidade.” Jorge Godinho estima que os efeitos negativos da crise ainda se façam sentir por mais dois anos. “Dá a sensação que só em 2024 estaremos num ambiente económico melhor, com a abertura das fronteiras, para que se possam ver [estas questões] num outro contexto. Esta não é a altura de introduzir grandes alterações no sistema.” Ouvido pela agência Lusa, o advogado Pedro Cortés acredita que reduzir a concessão dos actuais 20 para dez anos pode afastar potenciais investidores. “Leva a crer que, além das que já cá estão, não haverá grande interesse para novos operadores se apresentarem a concurso, visto que se quiserem fazer investimento o prazo é demasiado curto”, frisou o advogado, sócio da Rato, Ling, Lei & Cortés – Advogados, escritório que presta consultoria na área do jogo. O causídico português fez as contas e declara: “dois a três anos para pôr de pé um ‘resort’ integrado e sete anos para retorno do investimento? Não creio que seja possível no quadro actual”. Pedro Cortés frisou que o término das subconcessionárias é uma “alteração importante” porque vão passar a ser seis concessionárias, em vez de três concessionárias e três subconcessionárias. “Na prática, o que já tínhamos”, disse. Não é o momento certo Ao HM, o advogado Óscar Madureira, que também trabalha na área do jogo há muitos anos, defendeu que a proposta é “equilibrada”, embora o momento ideal para a apresentar tivesse sido “há um ano, ou então no período pré-pandemia”. Isto porque “não sabemos qual vai ser a reacção dos mercados e das empresas cotadas em bolsa”. “Parece-me que o Governo teve a capacidade de perceber quais as necessidades e exigências do mercado. Soube lançar uma proposta que é coerente e fazível do ponto de vista do regulador e do operador.” Além disso, Óscar Madureira acredita que o novo documento “ajuda a credibilizar o sector e o Governo como regulador”. Sobre a redução da licença para dez anos, o advogado defende que é “razoável”, tendo em conta que “as próximas concessionárias terão de enfrentar menos exigências em termos de investimento”. No passado, “as concessionárias estavam sujeitas a um plano de investimento muito exigente em termos de números e seria necessário um prazo muito longo. Tendo em conta que, neste momento, o Governo não vai exigir que sejam construídas tantas infra-estruturas, isso fará baixar os montantes a serem investidos ou recuperados”. Sobre a aposta em seis concessões, o advogado lembrou que aumentar ou reduzir o número de licenças “não faria muito sentido”, pois não há nenhuma operadora em situação de incumprimento. Apoio à proposta Após terem sido apresentados alguns aspectos que fazem parte da nova proposta da lei do jogo, cinco concessionárias emitiram mensagens de apoio ao diploma. As operadoras que vieram a público expressar o apoio foram a Sands China, MGM China, SJM, Melco e Wynn, o que significa que apenas a Galaxy ficou de fora. O texto da proposta do Governo para revisão da lei do jogo ainda não é conhecido do público, o que só deve acontecer quando o documento for publicado no portal da Assembleia Legislativa.
João Santos Filipe Grande Plano MancheteCovid-19 | Caso em Zhongshan leva para quarentena de mais de 200 pessoas O território está em alerta máximo depois da descoberta de que duas pessoas que residem em Macau jantaram com um infectado no passado domingo em Zhongshan. As autoridades estimam que perto de 3 mil habitantes de Macau tenham passado na vila de Tanzhou, onde foi registado o caso positivo local de covid-19 A confirmação de uma infecção por covid-19 na vila de Tanzhou, em Zhongshan, cidade adjacente a Zhuhai, motivou uma onda de novas quarentenas em Macau. Em causa, está o facto de duas pessoas que circularam nos últimos dias na comunidade terem participado num banquete com um indivíduo infectado, no domingo em Zhongshan, antes de regressarem à RAEM. A contaminação tornou-se pública na manhã de ontem. Nas redes sociais surgiram vários vídeos a testemunhar o pânico vivido na vila de Tanzhou, antes de serem impostos confinamentos obrigatórios, com muitas pessoas a tentarem fugir da área. A onda de choque em Macau não se fez esperar. Por volta das 13h, as autoridades confirmavam a imposição de quarentenas, enquanto eram partilhadas nas redes sociais fotografias de equipas médicas a chegarem ao Lar da Terceira Idade Sol Nascente e à Creche Fong Chong, na Taipa. Ao mesmo tempo, surgiam os primeiros relatos de pais e familiares de frequentadores das instituições das quais seriam levados para quarentena. Também os alunos que diariamente atravessam a fronteira entre Zhuhai e Macau começavam a ser encaminhados para o centro de testes. Horas depois, às 17h, o director dos Serviços de Saúde (SSM), Alvis Lo, confirmou a existência de dois casos de contacto próximo com o infectado na cidade vizinha, na habitual conferência de imprensa sobre a pandemia. “Os primeiros testes às pessoas foram negativos, mas como são contactos próximos temos de ter muito cuidado”, afirmou Alvis Lo. “Estamos preocupados porque há casos numa região vizinha e um caso com contactos próximos em Macau com origem desconhecida”, reconheceu. Trabalhadores de Lar e Creche Segundo a informação oficial, o primeiro contacto próximo é um trabalhador não residente chinês, com 45 anos, assistente no Lar Sol Nascente, na Areia Preta. O segundo contacto é a uma residente com 59 anos, que desempenha as funções de ama na Creche Fong Chong da Taipa. Os dois contactos próximos estiveram no dia 9 de Janeiro com o indivíduo infectado, no edifício International Flower City de Tanzhou, durante um banquete, cuja natureza não foi revelada. Devido ao contacto com o trabalhador do lar na Areia Preta estão obrigados a cumprir quarentena 145 pessoas, entre trabalhadores e idosos. O isolamento vai ser cumprido na instituição. Na primeira análise ao percurso do homem considerado contacto próximo, as autoridades revelaram que nos dias 10, 11 e 12 de Janeiro, as suas deslocações incluíram o local de trabalho e o mercado do Iao Hon. O caso da trabalhadora da creche resultou na imposição de quarentena obrigatória a 38 crianças, por serem consideradas contactos secundários. Fazem parte das turmas C, D e E e tinham aulas no 5.º andar da creche. Cerca de 40 funcionários também vão ter de fazer quarentena, pelos mesmo motivos, o que faz com que as pessoas enviadas para isolamento sejam 47. Após o regresso a Macau, a residente frequentou duas aulas de dança na Taipa, na segunda-feira e na terça-feira, e um jantar com colegas de trabalho na quarta-feira. Outras nove pessoas também vão ter de cumprir quarentena, por habitarem com os dois casos de contacto próximo. No total, ontem foram enviados para quarentena 241 pessoas por estarem ligados ao caso de Tanzhou. Quase 3 mil em Tanzhou Além dos contactos próximos e por segunda via, as autoridades locais revelaram existirem quase 3 mil pessoas de Macau, que estiveram na vila de Tanzhou nos últimos 14 dias. Segundo a informação revelada ontem por Alvis Lo, 2.898 pessoas estiveram naquela vila de Zhongshan e 18 pessoas frequentaram o edifício “Cidade Internacional das Flores de Jinxiu”, onde teve lugar o banquete com o caso confirmado. Estes últimos vão ser colocados de quarentena. Os restantes vão fazer autogestão em casa. “As pessoas que estiveram na zona de Tanzhou têm apenas de fazer uma autogestão e vão ser chamadas para fazer teste de ácido nucleico cinco vezes nos próximos 14 dias. Os testes foram iniciados hoje [ontem]”, explicou Lo. O director dos SSM elogiou ainda o comportamento dos envolvidos: “Têm cooperado com os nossos esforços e surgiram voluntariamente para ser testados”, acrescentou. Até às 17h de ontem, entre os 2.898 que estavam em Macau, 1.098 já tinham sido testados. No caso dos 18 indivíduos que estiveram no edifício Cidade Internacional das Flores de Jinxiu, seis também tinham sido igualmente testados. Aulas continuam, mas app que regista percurso é obrigatória para entrar na escola Os casos de contacto próximo não vão levar, para já, à suspensão das escolas, mesmo face à possibilidade de antecipar as férias referentes ao Ano Novo Lunar. Contudo, a Direcção de Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) deu indicações para que a utilização da aplicação que regista o percurso dos residentes seja obrigatória à entrada das instituições educativas. “As aulas não vão ser suspensas, mas comunicámos com as escolas para que instalem os códigos para gravar o percurso das pessoas”, afirmou Wong Ka Ki, Chefe de Departamento do Ensino Não Superior da DSEDJ. “Não temos uma decisão tomada para a suspensão das aulas, mas vamos manter-nos em comunicação com o sector da saúde. Se for necessário suspender as aulas e passar para o ensino online, avisamos”, acrescentou. Wong Ka Ki revelou também que 200 alunos do ensino superior e 300 alunos do não-superior que estudam em Macau são residentes da zona de Tanzhou e, como tal, serão testados. Para os alunos que não conseguirem regressar às respectivas casas, devido às restrições de circulação, a DSEJD tem um plano de alojamento em casa de familiares ou instituições locais. Mais de 200 mil com a app Ainda em relação à aplicação para gravar entradas em locais, Alvis Lo informou que até quarta-feira tinham sido feitos 224 mil downloads. “Só no dia 12 de Janeiro, 40 mil cidadãos fizeram o download, o que faz com que agora 224 mil cidadãos utilizem a aplicação”, indicou. “Apelamos a toda a população que faça o download, para que nos ajude a registar o seu percurso”, pediu. “Queremos que nesta fase inicial comecem a ganhar o hábito de registar o seu percurso, para sabermos com facilidade onde estiveram”, frisou. Até segunda-feira, o número era pouco superior a 100 mil, o que a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura definiu como “aquém” das expectativas do Governo. Associação Comercial | Apoio a medidas mais restritivas A Associação Comercial de Macau promete fazer todos os esforços para cooperar com o Governo na implementação dr medidas contra a pandemia, principalmente nos próximos tempos. A posição foi tomada por Frederico Ma Chi Ngai, presidente da Associação Comercial de Macau, em declarações à imprensa em língua chinesa, e diz respeito às medidas para guardar o percurso de residentes, quando entram em instalações públicas ou restaurantes. Apesar de reconhecer o impacto financeiro das medidas, Frederico Ma indicou que apenas desta forma, e com alguns ajustes adequados à situação real, é possível trabalhar para a recuperação. No entanto, Ma não deixou de advertir para a necessidade de pensar nas pequenas e médias empresas, que considerou serem as mais afectadas com toda a incerteza. Táxis | Registo de percurso de passageiros A Associação dos Comerciantes e Operários de Automóveis de Macau acredita que o Governo vai obrigar o sector a implementar a obrigatoriedade de registo da identidade de todos os clientes. Segundo Leng Veng Sai, presidente da associação, a Direcção dos Serviços dos Assuntos de Tráfego iniciou um processo para recolher informações de todos os táxis em circulação, como matrículas, e deverá atribuir um código único para cada viatura. A medida está actualmente em vigor nas instalações públicas, e deverá tornar-se obrigatório também em restaurantes. Ao Macau Daily, Leng Veng Sai destacou ainda que o sector apoia de forma unânime a necessidade de registo dos veículos, para tomar as medidas necessárias em caso de um novo surto. Apelos contra aglomerações Alvis Lo apelou ontem aos residentes para não se juntarem nem fazerem eventos de grandes dimensões e concentrações. “Se as pessoas continuarem a festas grandes e eventos, a situação vai ser muito mais difícil de controlar”, afirmou o director dos Serviços de Saúde. Sobre o Ano Novo Lunar, que se realiza a 1 de Fevereiro, Lo insistiu que por enquanto as indicações são para evitar ajuntamentos. Contudo, os eventos agendados para esta fase do ano, como o fogo-de-artifício não foram cancelados. Segundo Lau Fong Chi, representante dos Serviços de Turismo, qualquer decisão vai ter em conta a “evolução epidémica”.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteVistos Gold | Investigadoras dão conta das mudanças de perfil do investidor chinês A socióloga Sofia Gaspar entende que surgiu, nos últimos anos, um novo perfil de investidor chinês através da política dos vistos gold. Outro paradigma novo, é o residente de Hong Kong que compra casa em Portugal como “segunda opção”, sem se mudar de imediato. As conclusões constam de um novo livro, editado por Sofia Gaspar e Irene Rodrigues, sobre a comunidade chinesa em Portugal e no espaço lusófono Quem são hoje os chineses que investem hoje em dia em Portugal através de vistos gold? Anos depois da criação de uma política de captação de investimento no sector imobiliário, que muitas críticas têm gerado junto da classe política portuguesa, uma nova realidade emerge com uma classe média/alta que sai da China para fugir à poluição ou para inscrever os filhos num sistema de ensino europeu. Para a socióloga Sofia Gaspar, ligada ao Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), o investimento pela via dos vistos Gold “é um fenómeno cada vez mais diversificado e mais complexo do que alguns partidos políticos querem fazer crer”. A investigadora entrevistou nos últimos meses investidores chineses para um trabalho académico, ainda por publicar, e assegura que este fenómeno “contraria muito a ideia existente de que entre os requerentes de vistos gold existe apenas um grupo investidores que compra casas para investir e que está muitas vezes associado à corrupção internacional”. Desta forma, “há uma heterogeneidade de perfis que está muito ligada à procura de cidadãos chineses por estilos de vida no Ocidente”. “Não digo que não exista a vontade de aceder à cidadania ou residência privilegiada em relação a outros imigrantes económicos, porque é evidente que existe. Uma pessoa que tenha 500 mil euros para viver em Portugal, investindo, tem esse privilégio económico e financeiro. E é evidente que há desigualdade no acesso à residência legal; mas penso também que não podemos apenas ver os vistos gold como uma ‘simples lavagem de dinheiro’. É um fenómeno muito mais complexo do que aparenta ser”, acrescentou. Sofia Gaspar e a antropóloga Irene Rodrigues, do Instituto do Oriente, editaram recentemente um livro que aborda os vistos gold ao longo de vários capítulos. “A presença da China e da diáspora chinesa em Portugal e nos territórios de língua portuguesa” é editado pela Brill e conta a história da emigração chinesa desde os primórdios do século XX, ao longo dos vários fluxos que foi conhecendo. Mães deixam empregos O trabalho de campo realizado por Sofia Gaspar até à data visa compreender as motivações dos investidores chineses ao optarem por Portugal. Alguns compram casas como investimento, com o objectivo de arrendamento, mas tem surgido ultimamente “um outro grupo de pessoas, não falado e descrito, e que os meios de comunicação social não incluem, e muito menos os dirigentes políticos que muitas vezes usam os vistos gold para fins partidários, que são os cidadãos de uma classe média privilegiada”. Estes “têm capacidade económica e vêm para Portugal essencialmente para educar os filhos num ambiente europeu e ocidental, e eventualmente para ‘fugirem’ de uma certa degradação ecológica e da poluição que existem em algumas cidades chinesas”. Sofia Gaspar confessa ter ficado surpreendida com estas motivações, “referentes a um melhor estilo de vida em países mais relaxados, onde se saboreia a vida de uma forma mais lenta”. Ao contrário da comunidade chinesa que tem os seus próprios negócios, a maioria com restaurantes e lojas, estes cidadãos chineses tentam integrar-se na comunidade portuguesa. “Esta nova classe média alta vende as suas casas na China e compram cá apartamentos bons e confortáveis. E muitos colocam os filhos em escolas privadas portuguesas ou estrangeiras. E nem todos vivem entre grupos de expatriados. De facto, entre eles, existe grande diversificação dos estilos de vida e uma tentativa de se aproximarem da sociedade portuguesa. Este grupo é mais acessível e tenta integrar-se mais.” O investimento através de um visto gold implica, muitas vezes, uma forte mudança na estrutura familiar, assegura a socióloga. “Normalmente, as mães têm formação superior e empregos estáveis na China e demitem-se para poderem acompanhar os filhos cá. Alguns pais, muitas vezes trazem os negócios para cá, e outros vivem de rendimentos. Outros ficam na China. Mas, estas pessoas querem, sobretudo, sair da China por motivos ecológicos e de educação dos filhos, e o esquema dos vistos gold permite-lhes facilmente ter acesso à residência em Portugal.” “Segunda opção” para Hong Kong Irene Rodrigues, que também tem dedicado a carreira académica a estudar alguns fenómenos da emigração chinesa, conta que os investidores de vistos gold “às vezes trabalham, abrem negócios além da compra do imobiliário, mas nem sempre”. “Não é isso que, à partida, os traz para Portugal. Isso acontece depois. Das pessoas que entrevistei, nenhuma delas tinha pensado em Portugal, mas sim em outros países. Quando lhes foi colocada a hipótese de Portugal acharam uma boa ideia. Isso reflecte-se depois noutras pessoas que também pensam que é uma boa ideia.” A antropóloga defende que está na altura de repensar o objectivo inicial da política dos vistos gold. “Neste momento, não haverá já tanta oferta disponível para estes investidores, e sei que nos últimos anos houve esta construção propositadamente para este tipo de investimento. Isso deve ser motivo de reflexão. O modelo já teria aqui outro tipo de objectivo que não o inicial, dar dinamismo ao imobiliário de luxo que tinha ficado algo parado. Já não estamos exactamente na mesma situação.” Relativamente ao interesse de residentes de Hong Kong na compra de imobiliário em Portugal pela via dos vistos Gold, Sofia Gaspar assegura que a maioria procura “uma segunda opção” caso decida, um dia, deixar o território vizinho. “Este tipo de investidor não vem logo para Portugal, pois tem normalmente um bom emprego em Hong Kong. Mas uma vez que a situação política se está a agravar, eles precisam de uma segunda opção, caso queiram sair.” As duas editoras do livro assinam um capítulo que traça um olhar histórico sobre a emigração chinesa para o Ocidente a partir de meados do século XIX, com o comércio dos cules. Mas depois surgiram outros fluxos migratórios. Irene Rodrigues destaca que os cidadãos chineses só começaram a emigrar para Portugal, de forma directa ou a partir de outros países europeus, nos anos 80 e 90 do século XX. Antes dos vistos gold, a principal vaga migratória era constituída, essencialmente, por pessoas sem grande capital para investir e que usaram o seu próprio capital para fazer a viagem. “Numa primeira fase, estas pessoas iam à procura de oportunidades de trabalho. Numa segunda fase, procuraram abrir os seus próprios negócios como uma maneira mais rápida de conseguirem sucesso económico em sociedades onde dominam mal a língua, por não terem qualificações suficientes ou por dominarem mal o mercado de trabalho”, concluiu. Numa outra acepção, Sofia Gaspar considera que é ainda cedo para avaliar o verdadeiro impacto da pandemia nesta política. “O crescimento dos vistos gold sempre foi bastante expressivo, sendo que a maioria dos requerentes destes vistos continuam a pertencer à comunidade chinesa. Mas é evidente que houve um constrangimento na mobilidade. Veremos agora no período pós-pandemia como é que isso se recupera e se altera, porque a lei também sofreu alterações.” “A presença da China e da diáspora chinesa em Portugal e nos territórios de língua portuguesa” é uma das primeiras obras a nível europeu a abordar, de uma forma multidisciplinar, a presença da comunidade chinesa em Portugal. O livro contém ainda um capítulo dedicado ao papel de Macau como plataforma entre a China e os países de língua portuguesa, da autoria da investigadora Cátia Miriam Costa. Vistos ‘gold’: Investimento chinês cai 13% em 2021 para 136,8ME O investimento oriundo da China captado pelo programa vistos ‘gold’ no ano passado caiu 13%, face a 2020, para 136,8 milhões de euros, segundo dados do SEF pedidos pela Lusa. Entre janeiro e dezembro de 2021, o investimento proveniente da China atingiu os 136,8 milhões de euros, o que corresponde à concessão de 270 vistos (ou Autorização de Residência para Investimento – ARI). Aquele valor compara com 158,1 milhões de euros captados em 2020, num total de 296 ARI atribuídas. Também o investimento vindo do Brasil registou igual tendência, tendo diminuído 41% entre 2020 e 2021. No ano passado, o investimento brasileiro totalizou 49,5 milhões de euros, num total de 70 vistos ‘dourados’ atribuídos, o que compara com 83,9 milhões de euros um ano antes (126 ARI). Em sentido inverso, o investimento de origem norte-americana aumentou no ano passado face a 2020. De acordo com os dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o investimento oriundo dos Estados Unidos totalizou 51,6 milhões de euros em 2021, um aumento de 4,6% face ao ano anterior, com 101 vistos ‘gold’ concedidos. Em 2020, o investimento norte-americano somou 49,3 milhões de euros, com 75 ARI concedidos. No ‘top 5’ de investimento por nacionalidades no ano passado constam ainda a Rússia e a Índia. A Rússia foi responsável por 33,6 milhões de euros de investimento captado por este instrumento, tendo sido concedidos 65 ARI no ano passado. Por sua vez, o investimento indiano somou 17,1 milhões de euros, a que correspondem 34 vistos ‘gold’ concedidos ao longo de 2021. Em 2020, integravam o ‘top 5’ a África do Sul e a Turquia, com investimentos de 36,2 milhões de euros e 34 milhões de euros, respetivamente, a que correspondeu a concessão de 74 e 72 vistos ‘gold’, segundo a mesma ordem. O investimento captado via vistos ‘gold’ caiu 28,7% no ano passado, face a 2020, para 460,8 milhões de euros. No ano passado foram atribuídos 865 vistos ‘dourados’, dos quais 55 em janeiro, 100 em fevereiro, 73 em março, 98 em abril, 52 em maio, 67 em junho, 41 em julho, 64 em agosto, 61 em setembro, 87 em outubro, 83 em novembro e 84 em dezembro. Em mais de nove anos deste instrumento, os vistos ‘gold’ somam mais de seis mil milhões de euros.
João Santos Filipe Grande Plano MancheteJogo | Fitch com perspectivas negativas para o nível de risco de operadoras A manutenção da política de zero casos de covid-19, as incertezas sobre a nova lei do jogo, a campanha contra o sector VIP e a obrigação de entrada de capital chinês nas operadoras americanas são vistas como riscos para as concessionárias A agência de notação Fitch tem uma perspectiva negativa quanto aos riscos de crédito das operadoras de jogo no território. Num relatório publicado ontem, a agência acredita que a indústria vai continuar a enfrentar dificuldades com o baixo número de visitantes, campanhas contra o sector VIP/empresas junkets e incertezas sobre a renovação das concessões. Para a Fitch, as expectativas negativas só poderão ser invertidas quando se verificarem duas condições: a clarificação, por parte do Governo, do “ambiente regulativo” e sobre a renovação das concessões. “Mesmo que a Fitch receba explicações de curto-prazo sobre o processo de atribuição das concessões, e também da forma como vão ser implementados os novos regulamentos para o sector, a garantia da emissão das licenças de jogo às operadoras vai provavelmente ser fundamental para alterar as perspectivas negativas”, é explicado no relatório. Contudo, o cenário de baixar as notas de risco das empresas está em cima e não é tão distante. A notas das operadoras podem ser agravadas caso a recuperação do nível de visitantes e receitas do jogo seja mais lenta do que o esperado. Segundo o documento, se as previsões para as receitas do jogo de 2023 não atingirem 90 por cento dos valores de 2019, ou seja, 262,21 mil milhões de patacas, a classificação a nota dos créditos das concessionárias vai piorar. No ano passado as receitas foram de 86,86 mil milhões de patacas. Fechados em 2023 A agência explica as expectativas e previsões para os factores que afectam a notas de crédito das operadoras. No que diz respeito ao turismo, não é esperado um grande número de visitantes até 2023, porque não haverá mudança da política de zero casos de covid-19. “Em termos globais, não se deve esperar um aumento significativo no número de turistas do Interior até, pelo menos, 2023, dada a política de zero casos de covid-19 e os riscos das variantes do vírus, além de eventos políticos chave”, é constatado. Os eventos políticos mencionados são os Jogos Olímpicos de Inverno, em Fevereiro, e o Congresso Nacional do Partido Comunista da China, no Outono. “Os riscos para a reputação de alterar a política de zero casos de covid-19 antes destes eventos, e de atrair a atenção dos média internacionais, são provavelmente considerados demasiado elevados”, é explicado. Por outro lado, a Fitch reconhece que foi informada pelas operadoras que os vistos do Interior para as visitas a Macau não têm sido um problema, desde que não haja surtos de covid-19, e que os turistas têm gastado montantes elevados nas deslocações ao território. No entanto, a agência não considera as explicações suficientes para evitar adoptar uma perspectiva negativa, porque entende que existe uma volatilidade extrema e a probabilidade de surgirem novos surtos na província de Guangdong. Fantasma das “campanhas” No documento é ainda feita uma comparação entre as campanhas do Interior contra os sectores privados das novas tecnologias e da educação, que atingiram empresas tão famosas como a gigante Alibaba, e o sector do jogo local. Estas campanhas tiveram consequências pesadas como a proibição de algumas empresas entrarem na bolsa, multas milionárias, implementação de limites ao número de horas para jogos electrónicos e encerramento obrigatório de todos os centros de explicações privados. No entanto, os analistas da Fitch acham que a indústria do jogo em Macau está mais protegida. “Ao contrário de outros sectores que têm uma pressão de supervisão cada vez mais elevada, em Macau, nos últimos 20 anos, o jogo sempre foi um sector muito regulado, com barreiras e controlos”, foi defendido. Como exemplos de controlos, são referidos os limites às mesas de jogo, participação de empresas estrangeiras nas concessionárias, condições de acesso aos casinos, assim como o limite de três concessões e três subconcessões. Além do controlo da actividade, a Fitch vê o jogo como uma actividade com menores riscos sociais para o Interior, uma vez que só pode ser feita através de visitas de turismo e não pode ser acedida fora de Macau. Neste sentido, a agência argumenta que o jogo da RAEM apenas “chega” a dois por cento da população chinesa, ou seja, que tem um impacto social muito menor que os centros de ensino ou o alcance das grandes empresas tecnológicas. Impacto da Guerra Comercial Um dos aspectos igualmente mencionado e considerado para a avaliação do risco das empresas são relações entre a China e os Estados Unidos, assim como a consequência para as operadoras norte-americanas, Sands China, MGM e Wynn Macau. A Fitch acredita que até agora “não há provas evidentes” que estas operadoras “vão ser tratadas de forma diferente pelo Governo Central”. Para sustentar que poderá haver tratamento igual, a agência de notação refere que as concessionárias controladas por ocidentais estão ligadas a companhias com sede em Hong Kong. Por outro lado, é apontado que as operadoras empregam vários trabalhadores locais, que fizeram investimentos de milhares de milhões para promover os objectivos políticos e sociais do Governo e que, em alguns casos, estão ligadas a figuras importantes chinesas, como a MGM China e Pansy Ho, filha de Stanley Ho. “São empresas que garantiram os empregos dos locais durante a pandemia, apesar da redução das receitas e que pagaram milhares de milhões de dólares norte-americanos em impostos ao longo dos anos”, é igualmente destacado. No entanto, é deixado o alerta que a política de prosperidade comum de Xi Jinping mesmo obrigar as empresas norte-americanas a desfazerem-se de parte do capital, em prol de investimentos chineses. “Este seria um factor que de certeza ia afectar de forma negativa a notação financeira”, é indicado pela Fitch. O relatório divulgado ontem foca as concessionárias Sands China, Wynn Macau, MGM, Melco e SJM, deixando de foram a Galaxy, que tradicionalmente não é alvo de análise pela Fitch. Ano Novo Chinês | Bancos de investimento pessimistas Além da Fitch, os bancos de investimento Jefferies e Bank of America também publicaram ontem as expectativas para o jogo durante o Ano Novo Chinês. Segundo a análise da Jefferies, os últimos surtos de covid-19 vão ter um impacto profundo nas receitas do jogo durante aquela que tradicionalmente é uma época alta para o turismo. Outra consequência negativa para os negócios nascida da multiplicação da variante ómicron é fazer com que a circulação entre Macau e Hong Kong, sem necessidade de quarentena, seja adiada. O analista David Katz, da Jefferies, referiu mesmo que, tendo em conta a incerteza em torno do jogo em Macau, é “preferível” apostar em empresas viradas para o mercado dos Estados Unidos. Também o analista Shaun Kelley, do Bank of America, está preocupado com a política de zero casos: “Vemos um risco continuado do mercado ser afectado por casos de covid-19, e não vemos uma saída próxima ou fácil para a política de zero casos, adoptada pelo Governo de Macau”, referiu.
João Luz Grande Plano MancheteCovid-19 | Tianjin testa 15 milhões e aperta restrições a três semanas das olimpíadas A três semanas do início dos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim, Tianjin vê-se a braços com uma luta para conter um surto de covid-19. A metrópole que fica a pouco mais de 100 quilómetros da capital testou 15 milhões de habitantes, restringiu saídas da cidade e cortou ligações com Pequim Com agências A megametrópole portuária de Tianjin, a pouco mais de 100 quilómetros de Pequim, trava uma batalha intensa para conter a pandemia e a disseminação da variante ómicron. As autoridades municipais começaram no domingo testar os cerca de 15 milhões de habitantes, e ontem a Comissão Nacional de Saúde revelou que os casos positivos locais passaram de 3 para 21, com infecções sintomáticas. Destes casos, pelo menos dois correspondem à nova variante ómicron. As autoridades de saúde nacionais e locais não têm dúvidas em definir Tianjin como o primeiro verdadeiro campo de batalha contra a nova variante da covid-19 na China, além de fazer soar alarmes na capital. O Global Times adianta que o surto criou um ambiente de incerteza em Pequim, elevando probabilidades de alastramento. Para já, os esforços focam-se em assegurar respostas prontas, nomeadamente através de rastreios rápidos para interromper o desenvolvimento de cadeias virais antes das celebrações do Ano Novo Chinês e dos Jogos Olímpicos de Pequim, que arrancam no dia 4 de Fevereiro. Todas as infecções foram encontradas nos distritos de Jinnan e Nankai e os pacientes enviados para isolamento hospitalar. Até ontem, ainda não era claro quantos dos casos correspondiam à variante ómicron. Os dois casos identificados com a variante que está a alastrar no mundo inteiro foram detectados no sábado em testes voluntários. De acordo com o Global Times, os restantes 18 casos foram encontrados em testes de rastreio a grupos de risco devido à proximidade, sem ligação a um caso importado que foi notícia no mês passado. Entre as cerca de duas dezenas de infectados, 15 são crianças com idades compreendidas entre os 8 e os 13 anos. Uma das maiores preocupações das autoridades prende-se com o facto de os dois indivíduos infectados com ómicron não terem viajado recentemente para fora de Tianjin. Esforços de campanha Para já, as autoridades impuseram barreiras que isolaram zonas e edifícios consoante as classificações de risco de transmissão. Um prédio num complexo residencial em Jinnan foi isolado devido ao alto nível de risco, enquanto três outros edifícios residenciais no mesmo complexo e dois edifícios num outro bloco de apartamentos foram classificados como de risco médio. Além das residências e percursos de casos positivos, a determinação do risco por zonas foi feita também recorrendo a testes ambientais. Segundo o Global Times, entre os 70 testes ambientais, 14 acusaram positivo, enquanto nos testes realizados em áreas comuns de edifícios e elevadores foram encontrados dois locais infectados. Na noite de domingo, as autoridades de Tianjin fecharam a cidade, impedindo que os habitantes saíssem, excepto em situações estritamente necessárias e devidamente autorizadas. À luz verde das autoridades, ou aprovação dos empregadores para a saída, soma-se a necessidade de apresentar resultado negativo no teste de ácido nucleico válido em 48 horas e código de saúde verde. Além dos testes em massa, que estavam previstos terminar ontem à noite, desde sábado à noite e até ao início de segunda-feira, as autoridades tinham colocado em quarentena 75.680 pessoas. Outra medida preventiva está no telemóvel, com o código de saúde dos residentes que não receberem o resultado do teste de ácido nucleico dentro de 24 horas a mudar para cor de laranja, o que os impede de entrar em locais públicos, incluindo transportes como o metro ou os autocarros. Os habitantes vacinados nas últimas 48 horas estão isentos de efectuar o teste de ácido nucleico. Cavar um fosso Uma reunião de emergência do centro de comando da luta contra a pandemia, que incluiu o líder da cidade do Partido Comunista da China, Li Hongzhong, e presidente do município, Liao Guoxun, foi definida a resposta rápida “para cumprir a responsabilidade de Tianjin ser como um ‘fosso’ de castelo para proteger Pequim”, cita o jornal oficial. Uma das frentes para cavar o fosso entre Tianjin e a capital é o controlo da intensa rede de transportes que liga as duas cidades. Além da proibição de viagens para e de Pequim, as autoridades estabeleceram postos de controlo e canais especiais nas auto-estradas e estações de transportes. Desde domingo, que duas linhas da rede de metropolitano foram encerradas, enquanto no Aeroporto Internacional de Tianjin Binhai foram cancelados 144 voos. Face ao iminente encerramento da cidade, a população acorreu em massa aos mercados e lojas para comprar mantimentos. Em declarações ao Global Times, um cidadão de apelido Liu contou que o supermercado perto de sua casa estava completamente lotado às 7 da manhã de domingo, com uma fila de espera a alongar-se por mais de 200 metros. Os media locais deram conta também de casos de ruptura de stock de legumes e outros alimentos e da suspensão de serviços de entregas de mercearias. Para apaziguar as preocupações da população, o gabinete de comércio de Tianjin emitiu um comunicado a referir que os dois distritos mais afectados pelas restrições vão ser auxiliados com um plano de emergência para assegurar o abastecimento de bens essenciais. Foi também garantido que as reservas de vegetais são suficientes para alimentar a metrópole durante três ou quatro dias, enquanto as reservas de arroz, farinha e óleo podem durar 30 dias. A raiz do mal Imunologistas e responsáveis das autoridades de saúde apontam em uníssono que Tianjin é o epicentro da primeira grande batalha em solo chinês contra a variante ómicron. Apesar de a origem do surto ser desconhecida, as possibilidades são várias. Um imunologista, que não se identificou, ouvido pelo Global Times, afirmou que o surto em Tianjin pode facilmente chegar à centena de casos e que bens importados são uma forte possibilidade quanto à fonte da infecção. Recorde-se que Tianjin é uma cidade portuária com um avolumado tráfego de mercadorias e que passou a ser uma espécie de capital não oficial do Governo Central, em especial para assuntos internacionais. Por exemplo, no ano passado foi cidade anfitriã de várias delegações diplomáticas estrangeiras para reuniões de alto nível, incluindo norte-americanas. Além do papel institucional, a cidade concentra também importantes terminais de petróleo e gás natural, tem uma grande base fabril de construção de aviões da Airbus e centros de armazenamentos de dados de empresas tecnológicas chinesas, como a Tencent. Uma das principais preocupações das autoridades face à provável paralisia da cidade é o facto da CanSino Biologics, fabricante de vacinas contra a covid-19, estar baseada em Tianjin. Os meios de comunicação locais citam fontes da companhia que garantem que a produção e as operações não foram, por enquanto, afectadas pelo surto e que só serão tomadas decisões nesses aspectos quando forem apurados os resultados dos testes de ácido nucleico em toda a cidade. O fabricante de vacinas, que está cotado nas bolsas de valores de Xangai e Hong Kong, não prestou informações quanto à possibilidade de interromper as operações. Independentemente das repercussões empresariais, a grande preocupação é Pequim, a escassas semanas da inauguração dos Jogos Olímpicos de Inverno. O director adjunto do departamento de biologia patogénica da Universidade de Wuhan, Yan Zhanqiu, afirmou que o facto de estarmos no Inverno potencia a disseminação das infecções, mas que a resposta capaz e eficiente pode contornar a situação e limitar os danos do surto. “Faltam apenas três semanas para o Ano Novo Chinês. Se conseguirmos identificar a fonte da infecção e tomar as medidas adequadas, o surto em Tianjin será extinto a tempo”, disse Yang ao Global Times. Capital de risco Os viajantes diários entre Tianjin e Pequim, estimados em cerca de 100.000 em 2020, são encorajados a trabalhar a partir de casa. Qualquer pessoa em Pequim que tenha visitado os distritos de Jinnan e Nankai em Tianjin desde 23 de Dezembro de 2021 será sujeita a quarentena domiciliária e testada. A outras pessoas que tinham viajado para Tianjin desde a data acima mencionada foi pedido que se apresentassem imediatamente aos funcionários da comunidade local, empregadores e hotéis. Os postos de controlo de entrada de Tianjin a Pequim implementaram protocolos de inspecção epidémica reforçados. Muitos veículos e pessoas foram persuadidos a regressar. Alguns residentes que regressaram de Tianjin a Pequim nos últimos dias foram convidados a permanecer em quarentena em casa. Mais 157 casos nas últimas 24 horas A Comissão Nacional de Saúde da China anunciou ontem a detecção de 157 casos positivos de covid-19, nas últimas 24 horas, 97 dos quais por contágio local. Entre os casos locais, 60 foram diagnosticados na província de Henan (centro). O município de Tianjin detetou 21 casos, a província de Shaanxi (centro) 15 e a província de Guangdong (sudeste) um. Entre os 60 casos “importados”, 26 foram detectados no município de Xangai (leste). As autoridades de saúde também informaram sobre a detecção de 42 casos assintomáticos, todos oriundos do estrangeiro, embora Pequim não os contabilize como casos confirmados, a menos que manifestem sintomas. O número total de pacientes activos na China continental é de 3.404, entre os quais 27 encontram-se em estado grave. Desde o início da pandemia, 103.776 pessoas foram infectadas no país e 4.636 morreram.
Hoje Macau Grande Plano MancheteA origem da cozinha Macaense em Macau (Segunda Parte) Ritchie Lek Chi, Chan (*Artigo publicado no jornal Macau Daily em 13 de Junho de 2021) Alguns sites na Internet indicam que, o desenvolvimento da cozinha Macaense “parece ignorar a contribuição dos chineses locais”, esta afirmação na verdade tem um pouco de compreensão da história da cozinha Macaense. Se quiser realmente compreender a cultura alimentar dos macaenses, deve primeiro compreender a sua aparição em Macau e a sua história de desenvolvimento. Carlos Piteira, investigador da Universidade de Lisboa em Portugal, realizou um webinar no Centro de Ciência e Cultura de Macau a 28 de Maio de 2021. O título da palestra, “A história de Macau é a história dos macaenses” (Nota 1), enquadra-se no conteúdo deste artigo. Os macaenses de Macau não pom podem representar todo o desenvolvimento histórico de Macau, mas este grupo étnico reflecte a principal parte histórica de Macau desde a abertura dos portos. Portanto, a exploração da cozinha Macaense ou do Patuá também deve ser combinada com o estudo da história dos macaenses. Por outro lado, o processo de desenvolvimento desta etnia pode ser dividido em duas fases, a influência dessas duas etapas no Patuá e na cultura da culinária é extremamente importante. A primeira fase da cozinha Macaense Nos séculos XV e XVI, os portugueses enfrentaram as turbulentas ondas do mar, ao longo da Cisjordânia da África, contornando o Cabo da Boa Esperança da África do Sul, chegou a Índia e depois em Mianmar, Camboja e Tailândia na Península da Indochina. Em seguida, atravessaram o Mar de Andaman no Estreito de Malaca para chegar a Malaca. Depois disso, continuaram navegando em direção ao estreito de Sunda até as ilhas da Indonésia e Batávia (Jacarta), fazendo um desvio para a China e para o norte do Japão. Durante a longa viagem, os viajantes portugueses casaram-se com mulheres nos países por onde passaram e este comportamento foi aprovado e incentivado pelo Governador de Portugal na Índia. Até 1557, o governo Qing permitiu que os portugueses se instalassem em Macau, trouxeram seus familiares e navegaram através das ondas para chegar a “Hao Jing Ao” (o antigo nome de Macau) na foz do Rio das Pérolas. No entanto, “as primeiras pessoas que seguiram os portugueses para a China foram as mulheres indianas e malaias, podendo haver uma ou duas mulheres portuguesas (europeias)” (Nota 2). A sua família começou a florescer na próxima geração sem ascendência chinesa na Península de Macau. Os chineses em Macau chamam-as de Macaenses, que é também a fase inicial dos Macaenses. Marinheiros portugueses chegaram à península de Macau com um grande número de famílias estrangeiras, essas mulheres que são diferentes dos hábitos da vida dos chineses e são boas no uso de especiarias como material de cozinha, elas podiam combinar habilmente os métodos de cozinha de Portugal e dos seus próprios países para criar alimentos que são diferentes dos outros. Assim, a comida macaense manteve duas características desde o seu início, além de misturar os métodos de cozimento de vários países ou regiões. Até agora, as habilidades da culinária macaense continuam a absorver as habilidades culinárias de outros lugares para criar pratos novos e mais deliciosos. Quando recentemente provei pratos nativos num restaurante macaense, sem querer, provei ” Sambel Margoso”, 0 nome deste prato é misturado com as palavras indonésias e portuguesas, que na verdade é uma mistura de especialidades indianas e portuguesas. O sabor é uma mistura de pratos portugueses e indonésios. Alimentos macaenses contam com recursos locais Outra característica da cozinha macaense é que ela é boa em escolher ingredientes locais, embora este método de cozedura seja principalmente português, mas quando faltam ingredientes da cozinha portuguesa, utilizam-se ingredientes locais. Esta abordagem pode não só manter as características da cozinha portuguesa, mas também potenciar os pratos distintos e deliciosos, Tacho é um exemplo. O Tacho é similar ao cozido à portuguesa, embora o método de cozimento seja o mesmo, os ingredientes dos alimentos são diferentes, os cozinheiros usam ingredientes locais de Macau em vez dos ingredientes habituais em Portugal, por exemplo, a salsicha chinesa em vez do chouriço português. De acordo com a informação, os condimentos culinários comuns dessas mulheres são azeite de oliva, molho de soja, gengibre, alcaparras, leite de coco, pasta de camarão salgada, etc. Existem também especiarias da Índia, Indonésia, Malásia e outras partes do Sudeste Asiático, incluindo caril, anis estrelado, pimenta, chá de frutas, cravo, canela, cúrcuma em pó, açafrão, cominho, pimenta e baunilha. Portanto, quando o sabor rico “Caril de Caranguejo”, ”Frango Africano”, “Tacho (chao-chao pele)” ou “Bolinhos de Bacalhau” e outros pratos nativos são trazidos para a mesa. É como um pequeno palco encenando o multiculturalismo de Macau, onde as culturas de diferentes países se fundem harmoniosamente neste pequeno local. Provas de identidade dos macaenses no início de Macau O sítio web do Instituto de História Qing da Universidade Renmin da China em Pequim reimprimiu um artigo na terceira edição da revista “Estudos Étnicos” em 2017. Artigo co-editado pelos Professores Tang Kaijian e Yan Xuelian do Departamento de História da Universidade de Macau “Casamento dos portugueses em Macau durante as dinastias Ming e Qing. O primeiro ponto da segunda secção do artigo “Formas de Casamento de Portugueses em Macau”, “Casamento misto com estrangeiros”, descreve após a abertura de Macau como porto comercial. Estes portugueses “cuidariam dos velhos e dos jovens e seguiriam-se ainda mais” (Nota 3). A maioria destes portugueses casaram e tiveram filhos em Goa ou Malaca. Eles deixaram suas famílias no local ou para áreas costeiras da China. Além de mulheres da Malásia e da Índia, também haviam mulheres mestiças portuguesas-asiáticas. Ana Maria Amaro, professora da Faculdade de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Nova de Lisboa, Portugal, na sua opinião, as mulheres mestiças luso-asiáticas, na sua maioria, pertenciam a famílias legais e com um dote generoso. Portanto, “as mulheres eurasianas que já eram numerosas quando Macau abriu como porto podiam ser as mães dos primeiros macaenses.” (Nota 4). Ao mesmo tempo, não se pode ignorar que estas famílias de comerciantes portugueses também tinham um grande número de escravas provenientes da Índia, Malásia, Indonésia, África, Japão e China. Visto que os portugueses que se estabeleceram em Macau também tinham um grande número de marinheiros pobres e não de empresários ricos, também podiam casar com essas mulheres como esposas. O historiador britânico Charles Ralph Boxer afirmou:“A cidade de Macau, que foi construída entre 1555 e 1557, quase que não haviam mulheres brancas entre os residentes iniciais. No início, eles (os portugueses) não se fundiram com as chinesas do vizinho condado de Xiangshan. As mulheres que viviam com eles eram geralmente do Japão, Malásia, Indonésia e Índia, e a maioria delas eram escravas. No entanto, em um curto período de tempo, um grande número de chineses começaram a migrar para Macau. Naquela época, a Dinastia Ming proibia o comércio com o Japão, então Macau formou rapidamente um entreposto comercial sino-japonês. Os homens portugueses também começaram a casar com mulheres chinesas nessa época, mas essas mulheres chinesas eram principalmente concubinas ou empregadas domésticas. Embora estas empregadas eram indistinguíveis dos escravos, na verdade, alguns são adoptados por casais sem filhos, viúvos e viúvas e tornaram-se membros plenos da família. “(Nota 5) A partir dos argumentos dos estudiosos acima referidos, pode-se concluir que os primeiros macaenses não tinham ascendência chinesa. Portanto, a sua cultura alimentar é definitivamente diferente da chinesa. Notas: “A história de Macau é a história dos macaenses”, Andreia Sofia Silva, Hojemacau, Entrevista 28.5.2021. “Lendas sobre a origem dos macaenses”, Manuel Teixeira, Revista de Cultura Edição Chinesa 20ª Edição, Terceiro Trimestre de 1994, Página 59. Pang Shangpeng (Dinastia Ming): “Trechos de Baiketing”, volume 1 “Descreva e sugira como proteger a estabilidade a longo prazo das costas remotas”, “Série de bibliografia preservada de Siku Quanshu (Biblioteca Completa em Quatro Ramos da Literatura)”, Livro 129, fotocópia do 27º ano de Wanli da Dinastia Ming, Edição impressa em bloco de Pang Yingshan, página 131. Ana Maria Amaro, “Filhos da Terra : a primeira década da diplomacia luso-chinesa” A Revista de Cultura, 20º número da edição chinesa, do terceiro trimestre de 1999, páginas 13 e 18, editada pelo Instituto Cultural de Macau. Charles Ralph Boxer: Marv and Misogyny: Women in Iberian Expansion Overseas, 1415-1815: Some Facts, Fancies and Personalities, New York: Oxford University Press, 1975, p.84.
Hoje Macau Grande PlanoCazaquistão: As razões da agitação num país rico em petróleo As agências noticiosas internacionais Agence France-Presse e a Associated Press compilaram alguns dados e informações para se compreender melhor esta crise O Cazaquistão, uma ex-república soviética na Ásia Central, está a viver os piores protestos de rua desde que conquistou a independência há três décadas, desencadeados pelo aumento do preço dos combustíveis. Os protestos degeneraram em motins em várias cidades e, desde 02 de janeiro, dezenas de pessoas foram mortas, incluindo 13 elementos das forças de segurança, com o registo de um milhar de feridos e a detenção de milhares de manifestantes. A contestação foi desencadeada pelo aumento dos preços do gás liquefeito, um dos combustíveis mais utilizados nos transportes do país, de 60 tengues por litro (0,12 euros) para o dobro, 120 tengues (0,24 euros). Face à situação, o Presidente do Cazaquistão, Kassym-Jomart Tokayev, decretou o estado de emergência em todo o país e pediu a intervenção de uma força da Organização do Tratado de Segurança Coletiva, uma aliança militar de seis antigas repúblicas soviéticas. A organização anunciou o envio de militares da Rússia, Bielorrússia, Arménia, Quirguizistão e Tajiquistão para “estabilizar e normalizar a situação” no território cazaque. O Cazaquistão vende a maior parte das suas exportações de petróleo à China e é um aliado estratégico da Rússia, países seus vizinhos. Com mais de 2,7 milhões de quilómetros quadrados, o Cazaquistão é o nono maior país do mundo, abrangendo um território do tamanho da Europa Ocidental. Tem fronteiras com Rússia, China, Quirguistão, Uzbequistão e Turcomenistão, além de uma parte do território nas margens do mar Cáspio, considerado o maior lago do mundo. É na vasta estepe cazaque que se situa o Cosmódromo de Baikonur, operado pela Rússia: seis décadas após Yuri Gagarin ter descolado da sua plataforma, é a única base de lançamento para enviar naves espaciais para a Estação Espacial Internacional (ISS). Orgulhoso da sua História e tradições nómadas, o Cazaquistão celebrou o 550.º aniversário do primeiro Estado cazaque em 2015. As celebrações foram vistas como uma resposta à alegação do Presidente russo, Vladimir Putin, de que o Cazaquistão nunca tinha sido um Estado antes da sua independência de Moscovo em 1991. O território nómada foi gradualmente conquistado nos séculos XVIII e XIX pelo Império Russo, cujos colonos fundaram Alma-Ata (hoje Almaty). Em 1936, o país tornou-se uma das 15 repúblicas federadas da União Soviética. Embora os cazaques representem quase 70% dos 18 milhões de habitantes, maioritariamente muçulmanos, o país teve sempre uma grande minoria russa, que é agora estimada em um quinto da população (em comparação com mais de 40% nos anos de 1970). Porque é que a população cazaque está zangada? Das cinco repúblicas da Ásia Central que conquistaram a independência após a dissolução da União Soviética, o Cazaquistão é de longe a maior e a mais rica: possui colossais reservas de petróleo, gás natural, urânio e metais preciosos. Habituado a taxas de crescimento de dois dígitos, o país tem vindo a sofrer desde 2014 com a queda dos preços dos hidrocarbonetos e a crise económica no seu aliado russo, o que levou a uma inflação elevada. O petróleo representou 21% do Produto Interno Bruto (PIB) do Cazaquistão em 2020, segundo o Banco Mundial, que prevê um crescimento económico de 3,7% este ano. Dependente do mercado chinês para exportar o seu petróleo e gás, o Cazaquistão integra o vasto projeto da China das “novas rotas da seda”. Embora as riquezas naturais do Cazaquistão tenham ajudado a cultivar uma sólida classe média, as dificuldades financeiras são generalizadas: o salário mensal médio nacional é ligeiramente inferior a 600 dólares (530 euros), o sistema bancário tem vivido crises profundas e a corrupção é galopante (o país ocupa o 94.º lugar no Índice de Perceção da Corrupção da Transparency International). O protesto que desencadeou a atual crise ocorreu na cidade petrolífera ocidental de Zhanaozen, onde os ressentimentos há muito que se manifestam devido à sensação de que as riquezas energéticas da região não têm sido distribuídas de forma justa entre a população local. Quando os preços do gás de petróleo liquefeito, que as pessoas da região utilizam para abastecer os seus carros, duplicaram de um dia para o outro, a paciência esgotou-se. Os residentes das cidades próximas juntaram-se rapidamente e, em poucos dias, os grandes protestos espalharam-se pelo resto do país. Quem está a liderar os protestos? A supressão das vozes críticas no Cazaquistão tem sido a norma há muito tempo. Quaisquer figuras que aspirem a opor-se ao Governo ou são reprimidas, marginalizadas ou cooptadas. Embora estas manifestações tenham sido invulgarmente grandes – algumas atraíram mais de 10.000 pessoas, um grande número para o Cazaquistão –, não surgiram líderes de movimentos de protesto. Durante a maior parte da história recente do Cazaquistão, o poder esteve nas mãos de Nursultan Nazarbayev, primeiro secretário do Partido Comunista Cazaque em 1989. O “Pai da Nação” (“Elbassy”, no Cazaquistão), entregou a presidência ao seu aliado Kassym-Jomart Tokayev em 2019, mas manteve o cargo de chefe do conselho de segurança, que supervisiona os serviços militares e de segurança. Foi também estabelecido um culto à sua personalidade: a capital Astana foi renomeada Nursultan, o seu primeiro nome, logo após ter deixado a Presidência. Foi o antigo Presidente que ordenou, em 1997, que a cidade de Astana, localizada no meio das estepes no norte do país, se tornasse a nova capital do Cazaquistão em vez de Almaty, que continua a ser a maior cidade e a capital económica. Grande parte da ira manifestada nas ruas nos últimos dias foi dirigida não a Tokayev, mas a Nazarbayev: “Shal ket!” (o correspondente a “Vai embora, velhote! “) tornou-se um dos principais ‘slogans’ dos manifestantes. Como é que as autoridades estão a responder? As autoridades disseram hoje que dezenas de pessoas morreram nos motins, incluindo pelo menos 13 elementos das forças de segurança. A cidade de Almaty tem sido a mais afetada, e houve tentativas de invadir edifícios durante a noite, quando “dezenas de atacantes foram liquidados”, segundo disse uma porta-voz da polícia ao canal de notícias estatal Khabar-24. As tentativas relatadas de invasão dos edifícios vieram depois da agitação generalizada em Almaty na quarta-feira, incluindo a ocupação do edifício da Câmara Municipal, que foi incendiado. A reação inicial estava de acordo com a política habitual, com o destacamento de um grande número de efetivos das forças de segurança. Mas, ao contrário do que acontece normalmente, em que a polícia dispersa as manifestações com facilidade, o número de pessoas nas ruas de Almaty era demasiado elevado desta vez. Com edifícios governamentais a serem assaltados em várias grandes cidades, Tokayev apelou à ajuda da Organização do Tratado de Segurança Coletiva, uma aliança militar liderada por Moscovo. Tokayev justificou o apelo à intervenção externa alegando que os manifestantes estavam a operar a mando de grupos terroristas internacionais, mas não forneceu pormenores sobre o que queria dizer com isso. Pode o Governo ser derrubado? Esta é uma situação sem precedentes no Cazaquistão, onde já ocorreram grandes manifestações, como em 2016 e em 2019, mas nunca com esta escala e estas consequências, incluindo um pedido de ajuda a forças externas. Num dos seus apelos ao público na quarta-feira, Tokayev comprometeu-se a prosseguir as reformas e deu a entender que a liberalização política poderia ser possível. Os seus comentários posteriores, no entanto, sugeriram que, em vez disso, poderá enveredar por um caminho mais repressivo. Ainda assim, porque os protestos de rua estão pouco concentrados, pelo menos por agora, é difícil antecipar como poderão terminar. Mas mesmo que não consigam derrubar o regime, parece possível que possam levar a uma transformação profunda. O que não é claro é o que isso pode significar, segundo a AP. Hoje de manhã, o governo do Cazaquistão decidiu impor limites máximos nos preços dos combustíveis durante seis meses, medida que visa “estabilizar a situação socioeconómica” no país, segundo uma nota no ‘site’ do primeiro-ministro, citada pelas agências internacionais.
Hoje Macau Grande PlanoArmas nucleares | Cinco potências assinam acordo contra proliferação China, Rússia, Estados Unidos, França e Reino Unido assinaram um acordo de não proliferação de armas nucleares. A ideia é evitar uma guerra sem vencedores A China manifestou na segunda-feira a convicção de que o compromisso assumido pelos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU para evitar a propagação de armas nucleares vai reduzir tensões e aumentar a confiança. “A China continuará a contribuir com sua sabedoria e propostas para a governação nuclear global e está disposta a cooperar com todos os países amantes da paz”, disse segunda-feira o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Ma Zhaoxu. “A declaração conjunta dos líderes dos cinco países detentores de armas nucleares ajudará a aumentar a confiança mútua e a substituir a concorrência entre as grandes potências por coordenação e cooperação”, acrescentou o diplomata. O compromisso para impedir a propagação de armas atómicas “aumentará a confiança” e reduz o risco de conflito nuclear, considera Pequim, qualificando o acordo de “positivo e de peso”. “Esta é a primeira vez que os líderes dos cinco Estados com armas nucleares emitem uma declaração conjunta, o que demonstra a sua vontade política de prevenir guerras nucleares e, dada a sua voz comum, de manter a estabilidade estratégica global e reduzir o risco de conflitos nucleares”, disse ainda Ma. A declaração “encarna a vontade política dos cinco países para prevenir a guerra nuclear e expressa a voz comum de manter a estabilidade estratégica global e reduzir o risco de conflito nuclear”, continuou, reforçando que “os cinco países devem assumir a declaração conjunta como um novo ponto de partida para aumentar a confiança mútua, reforçar a cooperação e desempenhar um papel activo na construção de um mundo de paz duradoura e segurança universal”. A China sempre defendeu a ideia de que “uma guerra nuclear não pode ser vencida e nunca deve ser travada” e tem desempenhado um papel de liderança para incentivar os cinco países a tomar acções conjuntas. Graças aos esforços da China, o conteúdo de “reafirmar que nenhuma de nossas armas nucleares tem como alvo uma à outra ou a qualquer Estado” está incluído na declaração conjunta, de acordo com Ma. “A China sempre manteve uma estratégia nuclear de natureza defensiva, seguiu uma política de não uso inicial de armas nucleares e manteve a sua força nuclear no nível mínimo necessário para salvaguardar a segurança nacional. Isso por si só é uma contribuição importante para a estabilidade estratégica global”, sublinhou Ma. Uma cimeira inevitável Por seu lado, a Rússia disse esperar que o compromisso assumido com Washington, Pequim, Londres e Paris para impedir a propagação de armas nucleares ajude a reduzir as “tensões”, ao mesmo tempo que considera “ainda necessária” uma cimeira dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas. “Esperamos que, nas actuais circunstâncias difíceis para a segurança internacional, a aprovação de tal declaração política contribua para a redução do nível de tensões internacionais”, disse o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo em comunicado. O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, sublinhou, contudo, que Moscovo ainda considera “necessária” uma cimeira das cinco potências nucleares. Segundo o ministério, o compromisso assumido pelas cinco potências nucleares é o resultado de uma iniciativa de Moscovo. “Este documento foi preparado por iniciativa e com a participação mais activa dos representantes russos”, refere-se no comunicado. O Ministério dos Negócios Estrangeiros russo disse esperar que o compromisso assumido pelos cinco países signatários “ajude a construir a confiança e a construir as bases para o futuro controlo das armas ofensivas e defensivas”. Três de fora e um contra Os cinco países comprometeram-se hoje a “evitar a propagação” das armas nucleares, num comunicado conjunto emitido antes de uma conferência de revisão do Tratado de Não Proliferação (TNP). No comunicado, os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança afirmam “que uma guerra nuclear não pode ser vencida e nunca deve ser combatida”. O TNP, que entrou em vigor em 1970 para impedir a disseminação de armas nucleares, foi assinado por 191 Estados. Os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança são os Estados legalmente reconhecidos como “equipados com armas nucleares” pelo tratado. Três outros países considerados como possuindo a bomba atómica – Índia, Paquistão e Israel – não são signatários do tratado. A Coreia do Norte, por seu turno, denunciou o TNP. Pequim | Modernizar, sim; expandir, não obrigado A China disse ontem que vai continuar a “modernizar o seu arsenal nuclear por questões de confiabilidade e segurança” e pediu a Moscovo e Washington que reduzam as suas reservas de armas atómicas, as maiores do mundo. A posição de Pequim surge após o compromisso assumido na véspera pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU de prevenir a disseminação de armamento atómico. De acordo com o Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (Sipri), os Estados Unidos têm 5.550 armas nucleares. A China tem, oficialmente, 350. Washington acusa regularmente Pequim de estar rapidamente a aumentar o seu arsenal nuclear. Fu Cong, diretor-geral do serviço de controlo de armas do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, disse ontem que aquelas alegações são “falsas”. “A China sempre adoptou a política de não usar primeiro as armas nucleares e mantemos as nossas capacidades nucleares no nível mínimo exigido para a nossa segurança nacional”, disse, em conferência de imprensa. “A China vai continuar a modernizar o seu arsenal nuclear por questões de confiabilidade e segurança. Temos de ter a certeza de que as nossas armas nucleares estão actualizadas e podem servir como dissuasão”, frisou. Pequim rejeita frequentemente os convites de Washington para participar nas negociações entre os EUA e a Rússia sobre a redução do armamento nuclear, enfatizando que o seu arsenal é muito menor. “Os Estados Unidos e a Rússia ainda possuem 90% das ogivas nucleares do planeta e devem reduzir o seu arsenal nuclear de forma irreversível e juridicamente vinculativa”, disse Fu Cong. Guterres saúda declaração conjunta O secretário-geral da ONU, António Guterres, emitiu um comunicado saudando a declaração conjunta dos líderes dos cinco Estados com armas nucleares sobre a prevenção de guerras nucleares e evitar uma corrida às armas. Na sua declaração, Guterres elogiou os cinco Estados com armas nucleares por reconhecerem a necessidade de cumprir os acordos e compromissos bilaterais e multilaterais de não proliferação, desarmamento e controlo de armas, incluindo o compromisso com o desarmamento nuclear sob o Tratado de Não Proliferação. Guterres disse estar confiante com o facto dos países com armas nucleares se terem comprometido a tomar medidas para prevenir a guerra nuclear, o que está de acordo com o seu apelo de longo prazo para o diálogo e a cooperação para esse fim. Guterres reiterou que a única forma de eliminar todos os riscos é eliminando todas as armas nucleares e reiterou a sua disposição de cooperar com os Estados com armas nucleares e todos os Estados membros para atingir essa meta.
Pedro Arede Grande Plano ManchetePlano Quinquenal | Regime eleitoral vai ser revisto para garantir patriotismo O Governo divulgou ontem o 2º Plano Quinquenal da RAEM com o objectivo de articulação com o 14º Plano Quinquenal da China e o desenvolvimento da Grande Baía através de Hengqin. A lei eleitoral será aperfeiçoada para garantir que o poder permanece “firmemente nas mãos de patriotas”. A educação patriótica será reforçada e os mecanismos de salvaguarda da Segurança Nacional optimizados O 2º Plano Quinquenal da RAEM (2021-2025) divulgado ontem pelo Governo, prevê que o regime eleitoral seja aperfeiçoado e revisto para garantir que a governação permanece em “mãos de patriotas” e assegurar a “qualidade das eleições democráticas.” Desta feita, para salvaguardar o poder decisório do Governo Central sobre o sistema político de Macau e a implementação do princípio “Macau Governado por patriotas”, o plano compromete-se a regular o exercício das funções dos deputados e a criar um mecanismo de verificação de qualificação. “Através do aperfeiçoamento do regime eleitoral da RAEM, com recurso, (…) à elaboração das listas positiva e negativa sobre os requisitos relativos à prestação de juramento de fidelidade, ao estabelecimento de um mecanismo de verificação de qualificação, entre outros, será regulado o exercício das funções dos deputados à Assembleia Legislativa, garantindo que o poder de governação da RAEM permaneça firmemente nas mãos de patriotas”, pode ler-se no documento. De acordo com o plano, só assim será possível criar uma cultura eleitoral “saudável” e “melhorar continuamente a qualidade das eleições democráticas”. Ainda dentro da área que o documento define como “aperfeiçoamento do sistema de governação baseado no primado da lei”, está prevista a optimização de mecanismos de expressão da opinião pública, o reforço da comunicação entre o Governo e a sociedade e a elevação da eficácia das consultas públicas para suportar “decisões científicas”. Nota ainda para a garantia “nos termos da lei” da liberdade de imprensa, edição e expressão, com o objectivo de potenciar “as funções de crítica, sugestão e fiscalização da opinião pública”. Em linha O 2º Plano Quinquenal de Macau ontem divulgado, visa delinear uma “clara direcção de desenvolvimento” a longo prazo do território em articulação com o 14º Plano Quinquenal da China, que entrou numa “nova fase de desenvolvimento”, na qual a construção da Grande Baía e da zona de cooperação em Hengqin desempenham um papel de relevo. “O 2.º Plano Quinquenal tem como pano de fundo a entrada do país numa nova fase de desenvolvimento em direcção à plena construção de um país socialista moderno, a promoção contínua e aprofundada da construção da Grande Baía (…), a entrada da construção da Zona de Cooperação (…) em Hengqin numa nova fase de negociação, construção e administração conjuntas e compartilha de resultados entre Guangdong e Macau e trazer uma nova ocasião histórica ao desenvolvimento da RAEM”, pode ler-se no plano. Deste ponto de partida, o programa de governação prevê que nos próximos cinco anos se alcance um desenvolvimento “trabalhado, excelente, especial e lindo” e a transformação de Macau numa cidade moderna, bonita, feliz, segura e harmoniosa, assente em cinco pilares: a aceleração da diversificação da economia, a optimização do bem-estar da população; construção de uma cidade com condições ideais de vida, elevação do nível da governação pública e maior integração na conjuntura geral do desenvolvimento nacional. É ainda sublinhado que o mundo está a viver “mudanças inéditas”, com uma nova revolução tecnológica e industrial “radical” e que do ponto de vista do desenvolvimento de Macau é “crucial” persistir na continuação, exploração e inovação do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”. Isto, tendo em conta, não só o grande impacto da pandemia de covid-19 que aumentou “pressão” sobre os residentes, mas também a sua estrutura “monolítica” da economia que torna urgente a sua diversificação. Recorde-se que antes da sua divulgação, o 2º plano Quinquenal da RAEM esteve em consulta pública durante 60 dias, a contar a partir de 15 de Setembro de 2021. Aprender e proteger No capítulo dedicado à cultura, educação, juventude e talentos é ainda referida a aposta na educação patriótica nas escolas, através da criação de materiais didáticos e enriquecimento de conteúdos. “Iremos reforçar a educação patriótica nas escolas, enriquecer o conteúdo da educação patriótica, aperfeiçoar o sistema de materiais didácticos sobre o patriotismo que corresponda à realidade de Macau e promover a reforma curricular nos ensinos primário e secundário”, antecipa o plano. Para optimizar o sistema de educação, além do reforço de vários regimes legislativos, o Governo prevê resolver, sucessivamente, a questão do funcionamento das escolas localizadas em pódios de prédios e promover o desenvolvimento da Zona A e dos outros novos terrenos para fins educativos. A generalização do ensino da ciência e tecnologia para “elevar o interesse e a capacidade prática dos estudantes na invenção tecnológica”, é outros dos desígnios do plano nesta matéria. Sobre o aperfeiçoamento do sistema de defesa da segurança nacional o Governo promete reforçar a respectiva legislação em várias frentes, incluindo ao nível do controlo de migração para “prevenir e conter a infiltração e a interferência das forças do exterior”, assegurando assim a “estabilidade da conjuntura geral”. Neste campo é também sublinhada a necessidade de elevar o nível da segurança cibernética e a consolidação da educação sobre a segurança nacional na população em geral e do princípio “Amar a Pátria e Amar Macau”. “Iremos continuar a incentivar os trabalhadores dos serviços públicos de diferentes categorias a participarem nas acções de formação relacionadas com a Lei relativa à defesa da segurança do Estado, de modo a que os mesmos possam ter conhecimentos mais abrangentes e um entendimento mais aprofundado sobre a segurança do Estado”, é acrescentado. Ambiente | 90% de autocarros movidos a energia limpa até 2025 De acordo com o 2º Plano Quinquenal de Macau, até 2025, a percentagem de autocarros movidos com recurso novas energias será de 90 por cento. Isto, quando em 2020 o número de autocarros operados com energias limpas era de apenas 8,0 por cento. Na mesma linha, o Governo promete elaborar planos e estratégias de trânsito para promover o transporte ecológico e reforçar a construção de infra-estruturas. Quanto ao Metro Ligeiro, o Executivo espera implementar no sistema a construção de “Uma estação, Três linhas”, que irá resultar na conclusão da extensão da Linha da Taipa até à Estação da Barra, à Linha de Hengqin e à Linha Seac Pai Van, bem como no início do Projecto da Linha Leste. No âmbito da protecção ambiental será impulsionada “a conservação da energia, a redução de emissões e a diminuição dos resíduos a partir da fonte” e aperfeiçoada a “harmonia entre o desenvolvimento urbano e a protecção ambiental”, transformando Macau numa “cidade verde, de baixo carbono e “com condições ideais de habitabilidade”. Até 2025, o Governo promete ainda promover o tratamento seguro de esgotos domésticos e resíduos sólidos, a construção da estação de tratamento de águas residuais na Ilha Artificial do Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e “impulsionada a reciclagem e a reutilização de recursos”. Classe sanduíche | Entre 7 e 10 mil fracções na mira O Governo assumiu o compromisso de iniciar a construção de entre 7 e 10 mil fracções de habitação dedicadas à classe sanduíche e a criar os respectivos regimes jurídicos até 2025. De acordo com o 2º Plano Quinquenal da RAEM, nos próximos cinco anos serão ainda concluídas as três obras da habitação social em curso e iniciados os empreendimentos de habitação social da Zona A, bem como as obras de habitação pública da Zona A dos Novos Aterros e na Avenida Wai Long, com mais de 20.000 fracções de habitação pública. Sobre a residência para idosos, o plano prevê a edificação de 1.800 fracções destinadas à classe, no âmbito do “plano piloto da residência para idosos”, sobre o qual serão criados os respectivos diplomas legais.
Andreia Sofia Silva Grande PlanoHistória | Carlos da Maia, o Governador que imaginou a San Ma Lou, morreu há 100 anos Antes de Carlos da Maia a zona cristã da península de Macau não se misturava com a chinesa. Foi durante o seu mandato como Governador (1914-1916) que começou a construção da Avenida Almeida Ribeiro, entre outras obras importantes para o território, mas o seu Governo não esteve isento de críticas. Republicano convicto e maçom, acabaria assassinado em Lisboa a 19 de Outubro de 1921 naquela que ficaria para a história como a “Noite Sangrenta” Faz hoje 100 anos que José Carlos da Maia, Governador de Macau entre 1914 e 1916, foi assassinado no episódio trágico da I República em Portugal que ficaria conhecido como a “Noite Sangrenta”. Mais do que um republicano convicto, com ligações à Maçonaria e ao pai da primeira República na China, Sun Yat-sen, José Carlos da Maia foi um governante que, em Macau, avançou com a construção de uma série de obras importantes para o território, uma delas a Avenida Almeida Ribeiro. A via estabeleceu, assim, a ligação entre a Praia Grande, onde funcionava o centro político e financeiro de Macau, e em que as elites portuguesa e macaense dominavam, com o Porto Interior, onde vivia a maior parte da comunidade chinesa. Arnaldo Gonçalves, num artigo intitulado “A Primeira República, Macau e os Maçons”, escreve que este projecto de Carlos da Maia “uniu a cidade cristã e a cidade chinesa”, além de que o Governador “deixou, segundo vários repórteres, uma imagem de competência, rigor e dinâmica”. Num texto publicado no HM em 2010, da autoria de Margarida Saraiva, e intitulado “Um Jovem Romântico, uma Nova Avenida e um Beco sem Saída”, o arquitecto Mário Duque falou da importância do projecto urbanístico, que foi concluído em 1918. “Nesta avenida configurou-se o mesmo esquema urbanístico que muitas das cidades europeias adoptaram, não só por vias das profundas transformações que sofreram, para se adaptarem aos transportes mecânicos e a novos moldes da vida urbana. Neste contexto, conduziram-se os novos meios de locomoção aos centros das cidades, fazendo do local da “gare” a nova recepção da cidade e dotando esse local de hotéis ao novo estilo da vida, os “hotéis de gare” (que muitas vezes pertenciam à mesma empresa que explorava o meio de transporte).” Mas o mandato de Carlos da Maia foi também importante pela introdução de uma série de novas obras, como recorda o jornalista e autor João Guedes no artigo “Atribulações de um republicano português na República da China (1914-16). Foi neste período que Macau e as ilhas ficaram ligadas pelo primeiro sistema de comunicações através da telegrafia sem fios, foi criada a inspecção de incêndios e implementada a construção de um sistema de escolas primárias. Na área da saúde foi construída a leprosaria na antiga ilha de D. João, além de ter passado a ser atribuído um subsídios aos três principais hospitais do território, Kiang Wu, S. Rafael e S. Januário. As críticas Mas a visão de José Carlos da Maia nem sempre foi fácil de implementar e não esteve isenta de críticas. João Guedes destaca, no mesmo artigo, que “a par dos sucessos que a história lhe reconhece, Carlos da Maia também conheceu o fracasso em dois pontos importantes do seu mandato”. Um deles foi “a tentativa de levar a cabo e concluir as obras de regularização do Porto Interior”, enquanto que o outro foi “a implementação uma Carta Orgânica de Macau”. Num artigo publicado na Revista Cultura do Instituto Cultural, intitulado “João Tamagnini de Sousa Barbosa e a Primeira República Portuguesa”, o investigador Fernando Mendonça Fava, da Universidade de Coimbra, aborda as críticas que se ouviam na Câmara do Parlamento, em Portugal, em 1916, e de como o macaense Tamagnini Barbosa sempre defendeu Carlos da Maia. “Ainda quanto à actividade parlamentar de Tamagnini Barbosa, foi notável a empenhada defesa que fez, na arena parlamentar, do comandante Carlos da Maia, governador de Macau de 1914 e 1916. Este, um dos heróis da República, por actos de bravura cometidos durante a Revolução de 5 de Outubro de 1910, era agora acusado de, enquanto no exercício do cargo de governador de Macau, ter feito uma gestão danosa dos negócios e interesses do território.” As críticas versavam sobre “um conjunto vasto de assuntos respeitantes à administração de Carlos da Maia” e uma delas prendia-se com o facto de existir “um projecto de obras aprovado superiormente pelo Ministério das Colónias, no qual se recomendava a empreitada geral como método de execução mais rápido, mais económico e mais eficiente”. Alegadamente, “o governador Maia acabara por ignorar a recomendação e por fazer as referidas obras por administração directa, contra a indicação de opiniões mais autorizadas e com prejuízo para a Fazenda Nacional”. No entanto, conforme recorda Fernando Mendonça Fava, a intervenção de Tamagnini Barbosa “esvaziou de sentido e conteúdo muitas dessas acusações”. A veia republicana O período em que José Carlos da Maia governou Macau ficou marcado por grandes tensões políticas. Do lado da metrópole caía a Monarquia e instaurava-se a República, a 5 de Outubro de 1910. No ano seguinte, seria também instaurada a República na China, atribuindo indirectamente o papel de abrigo a Macau com muitos refugiados chineses que queriam escapar ao novo regime. Carlos da Maia nunca se opôs a esta vaga de refugiados. Ao mesmo tempo vivia-se o período da I Guerra Mundial (1914-1918). Nascido na cidade algarvia de Olhão, em 1878, José Carlos da Maia foi oficial da Marinha de Guerra Portuguesa. “Na panóplia dos militares republicanos, Carlos da Maia era sem dúvida o segundo dos seus mais prestigiados líderes, quase a par de Machado Santos”, descreve João Guedes. Antes da sua partida para Macau, Carlos da Maia foi deputado à Assembleia Constituinte de 1911 e à Câmara de Deputados do Congresso da República. Já depois de deixar o cargo de Governador, Carlos da Maia foi presidente da Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Lisboa, de Janeiro a Março de 1918, e Ministro da Marinha durante três meses e meio em 1918. Os primeiros anos da República portuguesa foram marcados por intensa instabilidade política, social e económica, não só devido à participação de Portugal na I Guerra, mas também por questões intrínsecas ao novo regime político. Morte em Lisboa A revolta radical conhecida como “Noite Sangrenta” levaria à morte não apenas Carlos da Maia mas também outros republicanos, como António Granjo, então primeiro-ministro demissionário, Machado Santos, considerado o “fundador” da República, o chefe de gabinete do ministro da Marinha, um ex-colaborador de Sidónio Pais e um motorista. Num artigo sobre o centenário da efeméride, publicado no jornal Público, e intitulado “A Noite Sangrenta. Como há cem anos a República se suicidou”, David Pontes escreve que circulou nas ruas de Lisboa a chamada “camioneta-fantasma” que transportou o grupo de revoltosos comandados por Abel Olímpio, um cabo da Marinha, também conhecido como “O Dente de Ouro”, bem como soldados da GNR e outros voluntários. A “camioneta-fantasma” chegou à casa de José Carlos da Maia e foi Abel Olímpio que terá usado o argumento de que Carlos da Maia “era responsável por marinheiros terem sido ‘deportados para África’ no período de Sidónio Pais”, lê-se no artigo. Levado na camioneta, Carlos da Maia seria assassinado pouco tempo depois. Após a morte do marido, Berta Maia ainda tentou perceber as verdadeiras razões que conduziram ao assassinato, mas em vão. A viúva ainda perseguiu “a pista da conspiração monárquica”, mas, “aos poucos, o assunto foi sendo esquecido, mesmo quando, em 1926, novos dados indiciavam a existência de ‘mandantes políticos’”, descreve o historiador Luís Farinha ao Público. O episódio da “Noite Sangrenta” foi uma revolta radical movida por interesses políticos e tensões governativas, que “matou a I República, por mais tentativas de reorganização à direita e à esquerda que se sucedessem; foi uma sombra sobre os últimos cinco anos da I República; a ideia de que o país é ingovernável”, concluiu Luís Farinha à mesma publicação.
João Santos Filipe Grande Plano MancheteTeatro D. Pedro V | Descendentes de fundadores negam legitimidade de presidente Um grupo de descendentes dos fundadores do Teatro D. Pedro V levanta dúvidas sobre a legalidade das mudanças de estatutos feitas à sua margem. Por sua vez, o presidente da associação dos proprietários do teatro, Ma Lin Chong, defende-se e diz que tudo foi executado de forma legal. O caso está em tribunal Um grupo de descendentes dos fundadores do Teatro D. Pedro V contesta a legitimidade de Ma Lin Chong como presidente da Direcção da Associação dos Proprietários do Theatro D. Pedro V. Ao HM, Henrique Nolasco da Silva e José Gonçalo Basto da Silva, em nome de um grupo de seis descendentes, questionam a entrada de Ma na associação. Além disso, contestam as alterações estatutárias levadas a cabo, das quais se dizem afastados de forma ilegítima e que conduziram à perda de controlo dos destinos do teatro. Um dos receios prende-se com a possibilidade da actual direcção tentar vender o espaço. Fundada em 1896, a Associação dos Proprietários do Theatro D. Pedro V tornou-se formalmente proprietária do teatro em 1912. De acordo com os estatutos originais, os sócios eram detentores de acções, que lhes permitiam participar nas decisões sobre o futuro da associação e do teatro. Segundo as versões ouvidas pelo HM, as acções da associação eram transmissíveis de forma livre apenas entre os membros e para os descendentes dos fundadores, em caso de morte. Porém, para haver transmissão para um terceiro, ou seja, uma pessoa que estivesse fora da associação, a mudança das acções tinha de ser aprovada pela direcção. Se a direcção chumbasse o processo, o interessado podia recorrer para a assembleia-geral, que tinha a última palavra. A transmissão podia ser vetada. Era este o modelo estatutário da associação em vigor em 2004, quando foi assinado com o Instituto Cultural o protocolo de recuperação e gestão do teatro, que ainda está em vigor. Alterações surpresa O acordo que garante que o IC gere o espaço tem a assinatura de João Souza Sales, como representante da associação. Foi também a partir dessa data e até 2016 que terá sido feita a alteração dos estatutos que apanhou de surpresa o grupo de descendentes e alterou as condições para o controlo da entrada de associados. A situação foi relatada por Henrique Nolasco da Silva, ao HM. “O grupo de descendentes dos fundadores acolheu no seu seio o Sr. João Sales, essencialmente por motivo de amizade com um deles, o meu pai, Frederico Nolasco da Silva, que era reconhecido como o presidente da direcção. Quando o meu pai se retirou para Portugal, o Sr. João Sales ficou com uma procuração que lhe conferia poderes específicos para lidar com os assuntos do teatro”, contou o descendente. “O Sr. João Sales assumiu-se como presidente interino e, por morte do meu pai, passou a autointitular-se presidente. Pedimos-lhe que convocasse eleições e ele foi dizendo que tratava disso assim que pudesse. Esta era a situação quando fizemos o Protocolo com o IC”, indicou. Com o protocolo em vigor, o grupo de fundadores apercebeu-se em 2016 que os estatutos tinham sido alterados à sua margem, com uma alegada tentativa de venda do teatro ao Instituto Cultural. A tentativa de venda do teatro foi relatada, ao HM, em duas ocasiões diferentes, não só pelo grupo de fundadores, mas também por Eugénio Novikoff Sales, descendente de João Souza Sales. A nova presidência A tentativa de venda fez com que os fundadores voltassem a focar as atenções nas questões do teatro. Foi nessa altura que se aperceberam da entrada na associação de Ma Li Chong, que não conheciam. “Não sabemos como é que entraram o Sr. Ma Lin Chong e as outras pessoas. Aliás, temos informação de que entre essas pessoas [que entraram para a associação] estarão a mulher e os dois filhos dele”, explicou Henrique Nolasco da Silva. Estas mudanças levantaram várias questões, que os descendentes dizem que ainda hoje não têm resposta. “Quem decidiu a admissão do Sr. Ma e dos outros? Não sabemos. Entraram todos ao mesmo tempo ou em vagas sucessivas? Não sabemos. Quanto são? Não sabemos. Chamaram direcção ou membros da direcção às pessoas que possivelmente se reuniram para decidir sobre essa admissão? Não sabemos. Há actas ou outros papéis a relatar isso? Não sabemos. Onde estão os livros de actas que ficaram à guarda do Sr. João Sales? Não sabemos. Desapareceram? Não sabemos”, questiona Henrique Nolasco da Silva. Em declarações ao HM, Eugénio Novikoff Sales, descendente de João Souza Sales e herdeiro das acções deste, questionou igualmente a legitimidade de Ma à frente da associação. Novikoff Sales admite que terá sido o pai a colocar Ma dentro da associação, mas desconhece os moldes e levanta dúvidas sobre as alterações dos estatutos. O pintor confirmou também que os associados tinham de ser descendentes dos fundadores ou aprovados pelos outros membros da direcção. O gosto pelas artes Além da entrada para a presidência de Ma, a alteração dos estatutos passou a permitir que qualquer pessoa seja membro da Associação dos Proprietários do Theatro D. Pedro V. A admissão de associados deixou assim de ser controlada, como no passado. “Agora, para se ser sócio, basta escrever a dizer que se quer ver o teatro conservado e se gosta de cultura, música, artes e teatro para se entrar, desde que o Sr. Ma e outras pessoas que aparecem no registo dos Serviços de Identificação como elementos da direcção digam que sim”, relatou Henrique Nolasco. O HM questionou Ma Lin Chong, que se assume como presidente da associação, sobre as acusações de falta de legitimidade. Contudo, o presidente mostrou-se perplexo com a posição do grupo de descendentes. “É difícil reagir porque ninguém me acusou [cara a cara] […] Também não sei quem me está a acusar [de falta de legitimidade]. Para ser honesto, todos os procedimentos foram feitos de forma legítima pelo Governo”, afirmou Ma. O nosso jornal tentou igualmente perceber junto de Ma em que ano tinha sido eleito pela primeira vez presidente e os moldes da relação com João Souza Sales. Na resposta, Ma Lin Chong indicou ter problemas de memória: “Já não me lembro, porque tenho uma idade avançada, tenho demência, não sei essas coisas de forma clara.” Tribunais e venda Enquanto as dúvidas sobre os procedimentos dentro da associação persistem, o grupo de descendentes dos fundadores decidiu levar a questão para tribunal. Foi o que relatou ao HM José Basto da Silva, também descendente dos fundadores. “Não estamos de braços cruzados. Há um procedimento judicial em curso sobre o qual não nos podemos alongar porque está em segredo de justiça. Esperamos que os desenvolvimentos desse procedimento nos ajudem a encontrar o caminho”, afirmou. No entanto, e num momento em que os descendentes estão afastados das decisões sobre o teatro, existe o receio que possa haver uma tentativa de venda. “O que impulsionou essa [primeira] tentativa [de venda] foi uma perspectiva de fazer dinheiro. Não temos qualquer razão para acreditar que se desistiu da ideia. Pelo contrário, na nossa análise, a ambição está viva, à espera duma oportunidade para se concretizar”, sustentou José Basto da Silva. Caso surja um interessado privado na compra do teatro, a RAEM tem direito de preferência, pelo que pode adquirir o espaço, se igualar a proposta privada. Ao HM, Ma diz que a associação não comenta uma potencial venda: “Não temos qualquer opinião [sobre esse assunto]”, respondeu. A entrega à RAEM Com a gestão do teatro entregue ao IC até 2024, o grupo de descendentes considera que a melhor solução para o futuro seria manter o espaço sob a alçada da RAEM. Este objectivo é encarado pelo grupo como prioritário, não afastando mesmo uma doação ao IC. “Não queremos e nunca quisemos fazer dinheiro com o teatro e achamos que ele tem de continuar confiado à RAEM, mas sem sobressaltos e com interlocutores legítimos e responsáveis”, disse José Basto da Silva. “Qual é o caminho para chegar lá, vamos ver”, acrescentou. O descendente sublinhou ainda que, como património da Humanidade, o teatro “é uma questão de interesse público” e que a reflexão sobre os seus destinos “cabe também às entidades competentes e aos amigos da cultura de todos os quadrantes”. Mesmo no cenário em que propriedade se mantenha com a associação é defendida a renovação do protocolo do IC: “Os motivos que nos levaram a propor o Protocolo que, aliás, até fomos nós que minutámos, embora depois a minuta tenha sido trabalhada pelo IC, continuam actuais”, afirmou Nolasco da Silva. “Nós não temos condições financeiras para manter o teatro. É o IC quem tem os recursos, o saber e a experiência de dinamização cultural que são necessários”, completou. Também Eugénio Novikoff Sales afirmou ao HM que considera viável a hipótese de doação ao Instituto Cultural. Porém, no seu caso diz que devido à situação financeira pessoal tem necessidade de uma compensação. Ao HM, diz que aceita transferir o teatro a troco de o arrendamento de uma habitação pública, ou seja, uma casa com renda acessível. No entanto, para o presidente da Associação dos Proprietários do Theatro D. Pedro V o futuro do protocolo ainda não está a ser equacionado nem se compromete com a renovação. “Nunca pensei neste assunto [do futuro do protocolo]”, respondeu. “Não sabemos como vão ser as coisas no futuro, sobretudo nesta fase de pandemia, em que é difícil cuidar de muitas coisas. Não estamos a pensar no dia de amanhã, mas a viver um dia de cada vez”, sublinhou. “Se calhar nesse próximo dia até eu estarei morto, quem sabe?”, concluiu.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteEvergrande | Potencial falência pode levar a uma nova crise sistémica O gigante chinês do sector imobiliário Evergrande Real Estate Group acumulou um passivo preocupante, com uma dívida cinco vezes superior à do banco de investimento Lehman Brothers em 2008, quando caiu. Economistas alertam para os muitos tentáculos do grupo empresarial na economia chinesa e para o potencial impacto a nível mundial e local Há 13 anos os mercados financeiros entravam em pânico com a crise do subprime nos EUA. A queda do banco Lehman Brothers acabaria por rebentar numa enorme crise económica com repercussões mundiais, mas desta vez a bolha parece estar a rebentar deste lado do mundo. Nos últimos tempos multiplicam-se as notícias do passivo estrondoso, e do consequente perigo de falência, do gigante imobiliário chinês Evergrande, que tem uma dívida na ordem dos 300 mil milhões de dólares americanos, cujos juros vencem esta semana, valor cinco vezes maior do que o Lehman Brothers devia em 2008. Esse montante é ainda sete vezes superior ao que os casinos de Macau ganharam no seu melhor ano em termos de receitas, 2013. Outro dos aspectos que tem vindo a lume são as dívidas a empreiteiros e fornecedores de um grupo que, nos últimos anos, se dedicou a outras áreas de actividade que não apenas o imobiliário, incluído produtos de investimento. E esse pode ter sido o seu principal erro. Com sede em Shenzhen e listado na bolsa de valores de Hong Kong há mais de uma década, o grupo Evergrande depara-se hoje com um enorme problema por resolver que pode causar um impacto em cadeia na economia chinesa. O portal chinês Caixin, na edição de segunda-feira, falava de uma crise parecida com a queda do Lehman Brothers e referiu que nos últimos dois meses centenas de pessoas têm reclamado o dinheiro a que têm direito no 43º andar do Zhuoyue Houai Center, em Shenzhen. Segundo o jornal The New York Times (NYT), as palavras de ordem são o espelho da revolta dos lesados. “Evergrande, devolvam o dinheiro que ganhei com sangue e suor!”, gritavam alguns dos presentes. A 14 de Setembro, o NYT noticiou que o grupo imobiliário admitiu enfrentar uma “tremenda” pressão financeira, tendo já contratado especialistas para “explorar todas as soluções possíveis” para resolver o quebra-cabeças. No domingo, o diário noticiou que têm sido discutidas soluções para que o grupo devolva dinheiro investido pelos seus próprios funcionários. Jin Cheng, de 28 anos, disse ao jornal que investiu 62 mil dólares na Evergrande Wealth, o ramo do grupo dedicado a produtos de investimento. “Não temos muito mais tempo”, apontou. O grupo está ainda a tentar desfazer-se de 1,6 milhões de casas que tem em seu nome. O grupo emprega hoje 200 mil trabalhadores directos e dá também trabalho, de forma indirecta, a 3,5 milhões de pessoas. Analistas ouvidos esta terça-feira pelo South China Morning Post garantem que o grupo pode começar a liquidar alguma da sua dívida a partir de hoje, apesar de ser “pouco provável” que isso aconteça. Matthew Chow e Christopher Yip, analistas da Standard and Poor’s Global Ratings, não acreditam na intervenção estatal. Pelo menos, para já. “Não esperamos acções governamentais para ajudar a Evergrande a não ser que haja risco sistémico de instabilidade. Um resgate por parte do Governo iria abalar a campanha de disciplina financeira no sector imobiliário.” Um risco “sistémico” Ao HM, o economista Albano Martins declarou que a crise não surgiu com a pandemia, mas é “sistémica”. O grupo “cresceu, entrou para outros mercados e o seu negócio não produziu liquidez suficiente para pagar as dívidas a tempo. Tem vindo a recorrer à emissão de dívida, que nem tão pouco é garantida.” O seu “crescimento fortíssimo”, com aposta em várias áreas que nem sempre o grupo dominou, pode levar agora a uma crise “com um risco sistémico” na economia chinesa. “A China cresceu muito desde 1989 e a explosão da economia fez-se muito à base do investimento em imobiliário. Esta foi uma das grandes empresas que contribui para a explosão do PIB. O regulador [Banco Central Chinês] sabe que se houver incumprimento, e se gerar pânico, espalha-se a todo o sistema chinês e também lá fora”, acrescentou o economista. Apesar das comparações com a crise do subprime serem imediatas, a economia chinesa não tem o mesmo posicionamento que a economia norte-americana tinha em 2008. “A China vai ter de se habituar a viver à custa de uma economia que é de mercado”, comenta. O economista António Félix Pontes, que exerceu funções de direcção e administração na Autoridade Monetária e Cambial de Macau, acredita que as autoridades chinesas não vão deixar que esta crise se transforme num caos financeiro e económico. “‘A Evergrande’ é dos casos que podemos tipificar como ‘Too big too fail’, mas, neste momento, todas as hipóteses estão em aberto. A intervenção das autoridades de supervisão chinesas tarda, o que está a criar sentimentos de pânico entre os clientes, investidores e demais credores, situação que se deveria conter.” Félix Pontes está, no entanto, “convencido” de que “ainda há tempo para reverter a situação com a reestruturação da dívida [do grupo], o que implicará a injecção de fundos colossais”. O grupo “terá, em contrapartida, de ceder terrenos, edifícios e outros activos relevantes”, aponta. “Só assim se salvará [a empresa] do desastre financeiro para que está destinada. No entanto, desconfio que a bolha imobiliária na China não começa e acaba no grupo Evergrande. Só se fosse ingénuo”, revela ainda o economista. HK e Macau, que impacto? Albano Martins não sabe até que ponto o risco de falência do gigante imobiliário pode ter repercussões em Macau. Desconhece-se a penetração dos bancos locais nesta rede e não existe uma bolsa de valores como em Hong Kong. No entanto, a situação “pode afectar os bancos que estejam em Macau”, já que, mesmo que não tomem os activos das empresas de outros sectores, podem emprestar dinheiro ou colocar as suas obrigações no mercado. A queda do grupo, a concretizar-se, terá “efeitos nefastos nos mercados imobiliário e financeiro da China e de Hong Kong, e o fenómeno de contágio para outras economias, incluindo Macau, tem alto grau de ocorrer”, alerta António Félix Pontes. A nível local “estamos a viver um período de grande instabilidade financeira com a elevada quebra na cotação das acções das operadoras de jogo, e agora com uma eventual crise imobiliário e financeira regional”, rematou. Rose Lai, docente da Universidade de Macau e especialista na área do imobiliário, defende que o mercado “será ligeiramente afectado devido à venda das casas com grande desconto para que haja saída de dinheiro. Propriedades semelhantes poderão ser afectadas e, consequente, os preços podem baixar um pouco, mas provavelmente não muito”. EUA prontos a reagir Na segunda-feira as bolsas registaram com quebras significativas, mas questionada sobre estas inquietações, a porta-voz do presidente dos EUA, Joe Biden, Jen Psaki, relativizou: “Trata-se de uma empresa chinesa, cujas actividades estão sobretudo concentradas na China”. Mas acrescentou: “Dito isto, acompanhamos sempre os mercados mundiais, incluindo a avaliação de todos os riscos para a economia dos EUA e estamos prontos a reagir de maneira apropriada, se necessária”. Para Karl Haeling, do LBBW, “o risco de contágio só existe se as autoridades chinesas deixarem a Evergrande cair totalmente na falência, mas isto não faz sentido para a China, dados os problemas internos e os cortes de emprego que isso ia causar”. Além do receio de um efeito dominó, outros factores enervaram os investidores, num panorama de instabilidade, avançou Gregori Volokhine, da Meeschaert Financial Services. “Não estou convencido de que a China, um país comunista, intervencionista, deixe cair a Evergrande. Para mim, os ventos contrários ao mercado vêm nitidamente de Washington”, contrapôs o analista, citando o impasse sobre a subida do limite da dívida pública dos EUA, “que se tornou uma questão política”. Pagar obrigações A Evergrande disse ontem ter chegado a acordo com os detentores de obrigações para evitar o incumprimento de uma das suas dívidas. Numa declaração à Bolsa de Shenzhen, o grupo afirmou que uma das suas filiais, Hengda Real Estate, tinha negociado um plano de pagamento de juros sobre uma obrigação com vencimento em 2025. Segundo a Bloomberg, Evergrande reembolsa hoje 232 milhões de yuan da dívida devida sobre a obrigação de 5,8 por cento, que se destina ao mercado obrigacionista doméstico. Mas o gigante imobiliário baseado em Shenzhen está longe de estar fora de perigo, dado o montante total da sua dívida. Outros reembolsos são devidos hoje e o grupo ainda não disse como planeia cumpri-los.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteJogo | Analistas alertam para controlo do Governo sobre distribuição de dividendos No documento que está em consulta pública sobre a revisão da lei do jogo, o Governo propõe a definição de critérios que regulem a distribuição de dividendos das operadoras aos accionistas. Analistas alertam para instabilidade económica que pode resultar da intervenção do Executivo e do impacto no funcionamento na economia de mercado. Entretanto, as operadoras registaram ontem acentuadas quebras na bolsa “Controlo exagerado”, “bomba” que introduz mais “fiscalização, que peca por excesso”. É desta forma que analistas ouvidos pelo HM falam do documento de consulta pública sobre a revisão do regime jurídico da exploração de jogos de fortuna ou azar em casino. Um dos pontos considerado como potencial causador de grande perturbação é a vontade do Governo de fiscalizar a distribuição de dividendos das operadoras pelos accionistas. O Executivo sugere que a distribuição, “independentemente da sua forma de realização em numerário ou em acções, não possa ser feita se não preencher antecipadamente os requisitos específicos definidos para esse efeito e obtiver previamente a devida autorização junto do Governo da RAEM”. Uma fonte ligada ao jogo, que não quis ser identificada, considera que esta mudança vai contra as regras das economias de mercado e pode trazer grande instabilidade ao sector. “Isso pode provocar uma guerra enorme nas bolsas de valores, porque a partir do momento em que o Governo diz ‘vocês só distribuem o que nós quisermos, quando quisermos’, deixa de haver um regime completamente livre e parece-se mais com um regime socialista. Falamos da Lei Básica, de restrições a empresas, cotações em bolsa. Qualquer investidor estrangeiro, nomeadamente americano, vai ter graves problemas com isso. É a medida mais brutal, e por isso acho que a fiscalização peca por excesso.” Para esta fonte, a alteração pode levar à “queda do jogo por falta de investimento”, uma vez que o sector “já não vai ser tão atractivo, pois as operações e a distribuição de lucros dependem do Governo”. “O Governo entrou por uma área que é extremamente sensível”, acrescentou. Para o economista Albano Martins, a proposta é “absurda face às regras das economias de mercado”. “A capacidade de distribuir dividendos é dos accionistas e os Governos não podem interferir nisso, viola as regras do mercado. Mesmo na China isso não acontece. Se o objectivo da empresa é distribuir lucros, e se só o podem fazer com o aval do Governo, isso vai criar insegurança aos próprios operadores.” Para o advogado Óscar Madureira, o controlo da distribuição de dividendos vai obrigar à alteração da legislação local, nomeadamente ao Código Comercial. “As concessionárias são detidas por entidades que estão cotadas em bolsa. Qual será o impacto no capital distribuído e cotado em bolsa e quais as consequências para os actuais accionistas? É difícil de prever.” O causídico considera que “o Governo não está impedido” de adoptar a resolução, “mas é estranho numa economia de mercado, onde essas regras estão definidas há muito tempo, em linha com padrões internacionais”. “Não sabemos ainda como vão funcionar estas novas regras e é preciso ter algum cuidado para não prejudicar a confiança dos investidores”, apontou. Na óptica do advogado Carlos Coelho, a necessidade de autorização para distribuir lucros é “algo controverso”. “O documento não apresenta os detalhes sobre os requisitos que o Governo tem em mente para permitir a distribuição de lucros. É uma questão importante do ponto de vista internacional e é bom que fique bem definido, pois levará ao afastamento de investidores importantes”, adiantou. Onde ficam os casinos satélite? Em 2016 a Universidade de Macau apresentou o relatório intercalar sobre o sector do jogo. Desde então, o Executivo teve tempo suficiente para preparar esta consulta pública, dada a proximidade do fim das concessões de jogo, mas Albano Martins lamenta estarmos perante um “documento tecnicamente muito fraco”, que é “uma bomba” e que vai criar “muita tensão e instabilidade”. “Tem orientações claras, que é a redução do número de operadoras. Qual delas vai sair?”, questionou o economista. No documento em consulta pública é proposto “o estudo e revisão do número de concessões” além de se expressar “a proibição da sua subconcessão”. Este é um ponto que não surpreende os analistas, uma vez que as subconcessões sempre funcionaram como concessões, embora com “fragilidades” do ponto de vista jurídico. No entanto, “o texto parece indiciar que talvez tenham sido demasiadas concessões, e que vão diminuir, então quem salta fora”, questionou a mesma fonte ligada ao jogo. O especialista em jogo, que não se quis identificar, destaca a questão dos casinos satélite. “Até que ponto são considerados subconcessões ou não? O Governo não é tido nem achado nesta história, e pelo que se vê no documento esta é a linha mestra: o Governo vai tomar mão da indústria do jogo.” Óscar Madureira alerta para a total ausência dos casinos satélite na legislação local. “Não existem formalmente e não sei como é que o legislador vai prever isso”, comenta o jurista. “Tudo dependerá da capacidade de controlo e de fiscalização da realidade operacional. Não há nenhum ponto da lei que legitime a operação dos casinos satélite.” Albano Martins defende que a operadora mais afectada com a possível eliminação dos casinos satélite será a Sociedade de Jogos de Macau (SJM). “Esse modelo de exploração vai ser posto em causa. Se o que foi escrito é mesmo o que o Governo quer, é claro que não podem haver tantos casinos. E quem a operadora que mais casinos tem? A SJM.” Jorge Godinho, académico da Universidade de Macau, defende que as subconcessões “foram um expediente para resolver um problema e há todas as razões para que acabem”. “Faz todo o sentido fechar este ciclo que começou em 2002. Voltamos às concessões e a questão passa pelo seu número. Há uma avaliação política e económica que tem de ser feita, e se se entender que tudo está bem assim, então será melhor prolongar as actuais e não fazer concurso público.” O académico, especialista em jogo, considera que ao conceito de concurso público acarreta um grau variável de imprevisibilidade, sujeito a circunstâncias “que podem correr mal”. Assim sendo, se é para manter o número de seis concessões, “não faz sentido fazer o concurso”. “Se é para fazer um concurso tem de haver algo novo”, frisou. Mercado laboral altera-se Óscar Madureira não tem dúvidas de que esta não é a melhor altura para realizar um concurso público internacional para atribuir novas concessões, tendo em conta o encerramento de fronteiras e a crise no turismo devido à pandemia. “Se o Governo acrescenta ainda um número de requisitos e reivindicações que torna as concessões ainda menos apetecíveis, claro que provocará instabilidade ou pouca vontade dos competidores de concorrerem às novas concessões.” Albano Martins destaca também o impacto da redução do número de operadoras no mercado de trabalho. “Este documento vai criar muitos problemas, nomeadamente uma grande instabilidade às próprias operadoras e trabalhadores. Os recursos humanos serão reduzidos, necessariamente. Com este tipo de projecto, o Governo vai reduzir a mão-de-obra da indústria. Se calhar, o objectivo é irmos todos para Hengqin ou para as cidades da Grande Baía.” Carlos Coelho não tem dúvidas de que o documento em consulta pública vem espelhar a vontade política de reduzir o peso dos casinos na economia. “É uma mudança que já se vinha adivinhando, fala-se sempre na necessidade de diminuir a dependência de Macau do sector do jogo e este é mais um passo nesse sentido. O documento concretiza isso”, rematou. Hecatombe na bolsa As acções das operadoras de jogo sofreram ontem perdas significativas na bolsa de valores de Hong Kong. No fecho da sessão, as acções registaram quebras entre 20 e 32 por cento, sendo que as maiores verificaram-se nas empresas com capital norte-americano. A Sands China caiu 32,51 por cento, a Wynn Macau 28,97 por cento e a MGM China teve uma quebra de 26,81 por cento. As restantes operadoras registaram quebras menores, como é o caso da SJM Holdings, com 24,01 por cento, a Melco Entertainment, com 20,12 por cento, e a Galaxy Entertainment, com 20,02 por cento.
Pedro Arede Grande Plano MancheteGoverno quer restringir concessões de jogo e apertar fiscalização dos casinos Duas décadas depois, o Governo acha que chegou a altura de rever a lei do jogo e ponderar “os impactos positivos e negativos” que o sector trouxe a Macau. Rever o número e prazo das concessões, proibir as subconcessões, aumentar a fiscalização das operadoras e promover actividades não-jogo estão entre os principais tópicos do texto disponível para consulta pública a partir de hoje O ponto parece ser de viragem. O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong anunciou ontem que o documento de consulta pública referente à lei do jogo está disponível a partir de hoje e até 29 de Outubro. Entre os nove principais pontos de análise propostos pelo Governo [ver tabela], está a revisão do número e prazos de concessão, a proibição de subconcessões, o aumento de requisitos legais e responsabilidades sociais e criminais de operadoras, e ainda a introdução de delegados do Governo junto das concessionárias, para efeitos de fiscalização. Em conferência de imprensa, Lei Wai Nong frisou a importância de, volvidos 20 anos desde a liberalização do jogo, reformular a lei que permitiu a Macau e ao sector crescer a um ritmo “galopante”, à luz do actual contexto social e económico, tirando ilações das consequências positivas e negativas que isso tem trazido ao território. Questionado sobre o número de concessões que o Governo pretende atribuir ou se a nova lei pretende definir um limite máximo, o secretário deixou tudo em aberto, dizendo que é tempo de ouvir o que a população tem a dizer, e que o objectivo é garantir o equilíbrio entre a estabilidade da dimensão do mercado do jogo e a liberalização do sector. “Gostaria de sublinhar que, desde liberalização do sector do jogo, Macau tem verificado o aumento das suas receitas e o desenvolvimento da dimensão e envergadura do sector. O aumento ilimitado desta envergadura é uma questão que vamos colocar na ponderação. Pensando num limite adequado, com base na nossa experiência, podemos trabalhar (…) para assegurar a estabilidade da concorrência”, explicou Lei Wai Nong. Mais não é melhor No documento que vai a consulta pública pode ler-se que, para assegurar a estabilidade da dimensão do mercado do jogo, na determinação do número de concessões a atribuir, é preciso ter em consideração “a ‘qualidade’ e não a ‘quantidade’ de empresas operadoras”, dado que “restringir o número de concessões não significa reduzir a competitividade do sector no mercado”. Prevista na revisão da lei está também a proibição expressa de subconcessões de jogo. “A lei proíbe a subconcessão e não encorajamos a existência da subconcessão no futuro regime. Ao longo do desenvolvimento do sector de jogo, uma determinada envergadura do sector pode garantir uma quantidade de impostos que possibilite [cobrir] as nossas despesas, ou seja fazer investimentos para melhorar a vida dos residentes. No entanto, não podemos expandir o sector de forma indefinida e, por isso, considero que [haver] um limite ao número de concessões é adequado. Mas qual é o número exacto para as futuras concessões? Queremos auscultar as opiniões do publico”, apontou o secretário para a economia e finanças. Sobre a revisão do prazo de concessão das licenças de jogo, o documento de consulta refere que o actual limite de 20 anos, pode levar “as concessionárias a demonstrarem-se menos proactivas no aperfeiçoamento dos seus serviços para captação de novos clientes”, perante a imposição de uma janela temporal “excessivamente longa ou inflexível”. A revisão também é proposta no caso das prorrogações das licenças de jogo. Recorde-se que em Macau existem três concessionárias (Sociedade de Jogos de Macau, Galaxy e Wynn resorts) e três subconcessionárias (Venetian, MGM Resorts e Melco). Em Março, o Executivo prolongou até 2022 o prazo dos contratos de concessão da (SJM) e de subconcessão da operadora MGM, igualando assim o prazo final dos contratos das outras duas concessionárias e subconcessionárias. Questionado sobre a renovação das licenças de jogo do próximo ano e de que forma as alterações à lei poderiam influenciar as mesmas, Lei Wai Nong escusou-se a tecer comentários. Apertar o cerco Outra das traves-mestras do novo regime vai passar pelo estabelecimento de requisitos mais rigorosos sobre a “idoneidade e a capacidade financeira das concessionárias”. Além da avaliação de propostas de adjudicação e da avaliação regular de acções de fiscalização após a adjudicação, prevê-se que seja também tida em conta a situação financeira das sociedades com sócios dominantes, entidades associadas e titulares de valor igual ou superior a 5,0 por cento. “As actividades do jogo operadas por parte das concessionárias têm ainda que se orientar para um desenvolvimento saudável e ordenado, contribuindo para prevenir e atenuar os impactos negativos que o sector do jogo tem provocado na sociedade”, pode ler-se no texto de consulta. Também os promotores de jogo (junkets) estarão debaixo de maior escrutínio à luz da nova lei do jogo ficando, juntamente com algumas pessoas que desempenham cargos na concessionária ou nas sociedades gestoras, “sujeitos ao mecanismo de idoneidade”. Com estas medidas, o Executivo procura reduzir o número de crimes relacionados e reforçar a regulamentação das actividades desenvolvidas pelos promotores de jogo. “Queremos que haja um mecanismo de verificação de idoneidade dos promotores de jogo porque eles também são intervenientes do sector. Através da apreciação da sua idoneidade, vamos assegurar a sua legalidade em vários aspectos como a capacidade financeira. Queremos aperfeiçoar o mecanismo de fiscalização”, sublinhou Lei Wai Nong. Também para assegurar mais supervisão, a futura legislação pretende introduzir normas relativas à constituição de delegados do Governo nas concessionárias. “Quanto aos delegados do Governo, o que pretendemos (…) é aumentar as competências da fiscalização de forma directa nos casinos, para que o trabalho diário possa ser assegurado com maior competência e seja possível acompanhar a situação da operação e exploração por parte das concessionárias, eliminando assim todas as irregularidades que possam acontecer neste quadro”, explicou o secretário. Com o objectivo de reduzir casos de “aceitação ilegal de depósitos do público nos casinos”, o Governo propõe ainda que sejam criados dois novos tipos de responsabilidade criminal: crime de depósito de dinheiro ou outros montantes aceites ilegalmente e o crime de desobediência simples por impedir o acesso ou permanência do pessoal da DICJ em determinados locais. Neste campo, está ainda prevista a definição de sanções administrativas para dissuadir a prática de infracções por parte das operadoras. Mais que um jogo Ponto assente no novo documento de consulta é também que as concessionárias deverão pender para o desenvolvimento de projectos não associados ao jogo, como forma de contribuir, não só para a diversificação económica, mas também para a construção de Macau como centro mundial de turismo e lazer. “O sector do jogo deve ainda assumir um papel de vanguarda na exploração de novos polos que sustentem o crescimento económico, impulsionando o desenvolvimento diversificado e sustentável da economia, a fim de reforçar a resiliência do tecido económico local”, pode ler-se no documento. Por último, as concessionárias do sector do jogo deverão assumir uma quota parte maior em termos de responsabilidade social. De acordo com a proposta, o Governo sugere que as operadoras assumam responsabilidades sociais [ver tabela] em áreas como a prestação de apoio ao desenvolvimento das pequenas e médias empresas e indústrias locais, contratação de portadores de deficiências e ascensão profissional de trabalhadores locais. A consulta pública sobre a alteração do “regime jurídico da exploração de jogos de fortuna ou azar em casino” tem a duração de 45 dias. De seguida, o Governo tem 180 dias para apresentar o respectivo relatório final. Durante o período de consulta, serão realizadas cinco sessões para auscultar opiniões do sector e do público. Jogo online descartado Lei Wai Nong descartou a possibilidade de a reforma do regime legal de jogo contemplar a legalização do jogo online. Para o secretário, se Macau se quer assumir como um centro mundial de turismo e lazer, deve apostar essencialmente em elementos presenciais, que contribuam, a longo prazo, para trazer visitantes a Macau. “Neste momento, o jogo online não é legal. Devemos ter em consideração que, sendo centro de turismo e lazer a nível mundial, os sectores da restauração e os hotéis precisam de ter um elemento presencial. Isto é uma forma importante para garantir empregos. Temos de ter uma visão a longo prazo, pois se introduzirmos o jogo online, isso pode causar muitos problemas sociais. Achamos que devemos ter uma atitude mais prudente em relação ao jogo online”, argumentou o secretário.
Andreia Sofia Silva Grande PlanoÓbito | As mensagens que Jorge Sampaio deixou durante as visitas oficiais a Macau A preservação da vida das gentes locais, garantia do Estado de Direito e continuidade do bilinguismo nas instituições públicas. Estas foram algumas das ideias deixadas por Jorge Sampaio nos discursos que proferiu em várias ocasiões públicas nas duas visitas oficiais que realizou a Macau antes de 1999. A documentação dos arquivos da Presidência da República traça uma rota de memórias dos momentos antes do retorno de Macau para a China. Em Fevereiro de 1997, na cerimónia de inauguração do edifício dos tribunais de primeira instância, Sampaio destacou a importância da Declaração Conjunta, que estabeleceu “a preservação da maneira de viver [do território], servida por um largo grau de autonomia das suas instituições, nas quais se compreende o poder judicial independente”. Sampaio referia que é nos tribunais que “sempre residirá a última garantia de que Macau é um território submetido ao Estado de Direito e aos inalienáveis princípios que o integram”. Era importante “dotar os tribunais dos meios adequados para o bilinguismo ser uma realidade integral”. O Presidente da República alertava, na mesma ocasião, para a importância do respeito dos princípios consagrados “para que os tribunais de Macau possam ser, agora e no futuro, os garantes da aplicação da justiça e o lugar seguro em que sempre encontrarão protecção os direitos, liberdades e garantias dos residentes neste território”. Uma AL multicultural Também em Fevereiro de 1997, Jorge Sampaio falou numa sessão solene na Assembleia Legislativa (AL), onde lembrou que a Declaração Conjunta acarretava “a prudência de quem sabe não poder comandar todo o destino de toda a História”, mas que tinha um “inequívoco apreço pelos valores essenciais desta comunidade”. O limite temporal de 50 anos estabelecido pelo documento, assinado dez anos antes por Portugal e China, deixava “caminho aberto, transcorrido tal período, para a vontade dos homens e para as oportunidades do tempo”. A declaração, lembrou Sampaio, estabelecia um “paradigma essencial”, que era a “preservação da maneira de viver de Macau”. Dirigindo-se aos deputados, Jorge Sampaio destacou a importância de estes “trazerem ao debate político o que melhor se poderá adequar ao aperfeiçoamento das condições de exercício da actividade económica” e “à mais proficiente definição de uma política de trabalho e de segurança social”. O discurso dava conta de alguns dos problemas de que já então o território sofria, tal como a necessidade de “ultrapassagem de bloqueios do comércio imobiliário” e “da atribuição a todos de habitação condigna”, sem esquecer a “redefinição da política industrial”, a “hierarquização das prioridades sectoriais de desenvolvimento e de iniciativa cultural” e “o aperfeiçoamento da escolaridade e dos seus sistemas”. O lugar dos macaenses No contexto global do final de milénio, Jorge Sampaio dava conta do lugar que Macau poderia ocupar, tal como Hong Kong, num seminário internacional em 1997. O pequeno território representava “um singular elo de união entre os dois extremos do grande continente”, passando “a ocupar uma posição central na política internacional, onde se revelará o futuro das relações entre as duas principais entidades regionais do pós-Guerra Fria”. Já em Março de 1999, a meses da transição, Jorge Sampaio marcava presença na abertura do terceiro Encontro das Comunidades Macaenses, onde começava por alertar que a transferência do exercício da soberania que se avizinhava não podia ser vista, em caso nenhum, “como o fim de Macau e das comunidades que aqui, ou pelo mundo além, têm esta terra como sua”. “Portugal deixará em breve de administrar Macau. Mas os laços que o ligam às suas gentes e ao seu destino, vivam elas no território, ou algures no mundo, vão manter-se”, assegurava o então Presidente, destacando o lugar importante da comunidade macaense. “A plena viabilidade da autonomia convencionada para Macau depende, em larga medida, da participação, em todos os domínios, dos ‘filhos da terra’, intérpretes fiéis daquela identidade”, concluiu.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteÓbito | Morreu Jorge Sampaio, o Presidente que testemunhou a transferência de Macau Faleceu na sexta-feira Jorge Sampaio, Presidente da República portuguesa no momento da transferência de soberania. Várias personalidades ouvidas pelo HM destacaram a perda de “um bom amigo” de Macau, que quis assegurar “uma transição suave e tranquila” Jorge Sampaio faleceu na sexta-feira, aos 81 anos, no Hospital de Santa Cruz em Carnaxide na sequência de problemas respiratórios e cardíacos. O antigo Presidente da República portuguesa e Chefe de Estado no momento da transferência da administração de Macau para a República Popular da China, a 20 de Dezembro de 1999, é recordado como alguém que fez de tudo para que a transição decorresse sem sobressaltos e de acordo com a Declaração Conjunta, assinada em 1987. “Nessa altura, já quase tudo o que era importante estava decidido”, lembrou ao HM Vitalino Canas, membro do Partido Socialista (PS), partido de Sampaio, e à data secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. Foi nessa qualidade que Vitalino Canas acompanhou de perto o dossier Macau. “Ele teve a vontade de assegurar uma transição suave, tranquila, cumprindo o que estava internacionalmente acordado entre o Estado português e a China. Jorge Sampaio era uma pessoa muito rigorosa e tinha muito o sentido de responsabilidade.” Fernando Lima, ex-assessor de Cavaco Silva, recorda que Jorge Sampaio “foi sempre uma pessoa muito interessada e empenhada para que tudo corresse bem, porque [Macau] era a última referência do tempo do Império português”. Nesse sentido, Jorge Sampaio “fez tudo para que Portugal saísse com a maior dignidade de Macau e para que os portugueses sentissem orgulho por tudo o que tinham feito em Macau”. Em declarações à TDM Rádio Macau, Anabela Ritchie, ex-presidente da Assembleia Legislativa, falou da perda de “um bom amigo” de Macau. “Recordo-me de ter falado muito com ele, sobretudo nos últimos anos antes da transição. Tivemos muitas ocasiões para conversar, trocar impressões sobre assuntos de Macau e sempre vi no Doutor Jorge Sampaio o mesmo empenho, o mesmo interesse, a mesma atenção aos assuntos de Macau.” Anabela Ritchie destacou também a preocupação de Sampaio com o projecto da Escola Portuguesa de Macau. “A maneira como ele lidava com as pessoas, o carinho, a amizade, é uma coisa que eu guardo de uma pessoa que deixa memórias muito especiais”, afirmou. Visão longínqua Arnaldo Gonçalves, que fez parte da Administração de Rocha Vieira, lamenta a falta de visão de Jorge Sampaio relativamente à manutenção de alguns quadros portugueses após 1999. Havia “a imposição de Lisboa de se fazer um levantamento dos quadros portugueses que estavam na Administração de Macau e pôr fim a contratos. O Presidente era contra a continuação de uma comunidade portuguesa significativa em Macau. A mim pareceu-me mau e uma falta de estratégia. Porque é que os portugueses tinham de sair de Macau, se havia o conceito de autonomia associado à continuação da presença portuguesa?”, questionou. Apesar desta “pedra no sapato”, Arnaldo Gonçalves recorda Jorge Sampaio como “uma pessoa afável, que tinha uma relação franca e simpática com a comunidade portuguesa”. A ligação de Sampaio ao processo de transição ficaria ainda marcada por tensões políticas com o Governador Rocha Vieira. Arnaldo Gonçalves disse ter sentido “alguma preocupação [do Presidente] para tentar saber tudo o que se passava e dar orientações muito concretas em aspectos relativos à transição”. Mesmo com as tensões, Rocha Vieira manteve-se, em 1996, à frente do último Governo português em Macau, decisão elogiada por Jorge Neto Valente, que preside à Associação dos Advogados de Macau. Dessa forma foi possível que “a transição fosse tranquila, efectivamente, como se fez”, disse à TDM Rádio Macau. “Teria sido muito mau para Macau e para os portugueses ter havido uma alteração” dessa natureza, destacou. Numa nota de pesar publicada nas redes sociais, a secção do PS em Macau lembrou um político que “institucionalmente sempre respeitou Macau” e “tratou sempre com alto nível de consideração todas as autoridades”. “No momento da transição de Macau para China conseguiu estabelecer uma transição harmoniosa, pacifica e respeitadora da história de Portugal, evitando uma via de afrontamento e usando uma estratégia de cooperação. Sempre atento aos problemas da comunidade, Sampaio colocou-se na linha da frente daqueles que protegiam os valores de Macau e censurou os que do território se aproveitavam”, acrescenta a mesma nota. De Lisboa para a presidência Jorge Rangel, presidente do Instituto Internacional de Macau e ex-secretário adjunto de Rocha Vieira, destacou que “o papel de Jorge Sampaio não foi determinante, nem especialmente relevante”, pois tudo já estava decidido. “Creio mesmo que ele, por tudo quanto pude ver e sentir, nem terá alguma vez compreendido Macau, nem terá acreditado no papel que o território poderia desempenhar, após a transição, como plataforma de cooperação entre a China e os países de língua portuguesa”, criticou. Formado em Direito, Jorge Sampaio foi secretário-geral do PS entre 1989 e 1992, presidente da Câmara Municipal de Lisboa entre 1990 e 1995 e depois Presidente da República, tendo cumprido dois mandatos entre 1996 e 2006. Após a passagem pela Presidência da República, Sampaio foi nomeado em 2006 pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas enviado especial para a Luta contra a Tuberculose e, entre 2007 e 2013, foi alto representante da ONU para a Aliança das Civilizações. Actualmente, presidia à Plataforma Global para os Estudantes Sírios, que fundou em 2013 com o objectivo de dar resposta à emergência académica que o conflito na Síria criara, deixando milhares de jovens sem acesso à educação. A última homenagem O funeral de Jorge Sampaio realizou-se ontem com honras de Estado. Um longo aplauso marcou a paragem do cortejo fúnebre de Jorge Sampaio junto ao Palácio de Belém, Lisboa, residência oficial do Presidente da República, cargo que ocupou entre 1996 e 2006. Também à chegada aos Jerónimos foi aplaudido por centenas de pessoas, que permanecem no exterior para assistir ao funeral através de um ecrã gigante. A urna foi retirada do antigo picadeiro real, local onde decorreu o velório do antigo Presidente da República, pelas 10h04, de Lisboa, por cadetes das Forças Armadas, e seguiu em cortejo com escolta de honra, parando minutos depois à porta do Palácio de Belém, como estava previsto no programa das cerimónias. Rosas brancas adornaram a charrete da GNR que transporta a urna, coberta pela Bandeira Nacional, e puxada por quatro cavalos brancos, num cortejo escoltado pela Guarda de Honra da GNR a cavalo. O cortejo fúnebre do antigo Presidente da República Jorge Sampaio chegou ao Mosteiro dos Jerónimos às 10h35 e foi aplaudido por centenas de pessoas, que permanecem no exterior para assistir ao funeral através de um ecrã gigante. Alexis Tam presente Numa nota divulgada ao final da noite de domingo, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, disse “lamentar profundamente” o falecimento de Jorge Sampaio, tendo enviado uma carta de condolências ao actual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Na carta, foram enviadas “as mais sentidas condolências” à família. A RAEM destacou ainda Alexis Tam, chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau em Lisboa, para participar nas cerimónias fúnebres.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteHengqin | Plano de cooperação é “oportunidade histórica”, diz André Cheong Os planos de cooperação para as zonas de Hengqin e Qianhai foram ontem oficialmente apresentados pelo gabinete de informação do Conselho de Estado. André Cheong, secretário para a Administração e Justiça, destacou a “oportunidade histórica” que o projecto representa para a diversificação económica do território e para os residentes, sobretudo em termos de oportunidades de emprego e negócios Uma grande oportunidade para Macau diversificar a economia e para potenciar o mercado de trabalho e as chances de negócio. Para o Governo da RAEM, estas são as grandes vantagens do plano de cooperação com Hengqin, ontem oficialmente apresentado em conferência de imprensa em Pequim, promovida pelo gabinete de informação do Conselho de Estado. O evento serviu também para apresentar o plano de criação da zona de cooperação económica entre Qianhai, Shenzhen e Hong Kong. André Cheong, secretário para a Administração e Justiça, disse que a ligação a Hengqin constitui uma “oportunidade histórica” e apresentou quatro acções que o Governo pretende desenvolver a curto prazo. “Em primeiro lugar, [iremos] estudar com seriedade e dominar com precisão as linhas orientadoras das políticas da construção da Zona de Cooperação Aprofundada, a fim de estabelecer uma base para os trabalhos subsequentes”. Segue-se a promoção do plano e a apresentação do seu conteúdo “aos diversos sectores da sociedade”, para que “a população em geral conheça o grande significado da construção” da zona de cooperação. Uma das ideias-chave do projecto é o desenvolvimento das “vantagens próprias [de Macau] em conjunto com a província de Guangdong, de modo a construir uma grande sinergia” que irá proporcionar uma “conjuntura que favorece a cooperação e ganhos mútuos”. O Executivo da RAEM prometeu “empenhar-se na implementação” do projecto de cooperação e “dividir bem as tarefas”, além de “clarificar as responsabilidades dos serviços”. André Cheong referiu ontem que o plano de Hengqin traduz “uma nova dinâmica na oferta de novos espaços e na criação de novas oportunidades para o desenvolvimento de Macau a longo prazo”. Para o governante, a concepção do projecto “é inovadora” e traz “uma grande reforma”, com “um amplo âmbito de aplicação”. Está em causa o estabelecimento “de uma nova plataforma para promover o desenvolvimento da economia de Macau” e de “um novo espaço para facilitar a vida e o emprego dos residentes de Macau”. O plano de cooperação com Hengqin visa ainda “enriquecer a prática do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ e proporcionar um novo patamar para impulsionar a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”. Espaço para os jovens Em resposta aos jornalistas ontem em Pequim, André Cheong destacou ainda que as indústrias fundamentais a desenvolver no âmbito do plano de cooperação passam pela medicina tradicional chinesa, área financeira, convenções e exposições e alta tecnologia. “O presidente Xi Jinping referiu que um dos objectivos da zona de cooperação com Hengqin é apoiar o desenvolvimento da economia de Macau. E para levarmos a cabo este plano temos de ter esta ideia em mente. Vamos ter em consideração as vantagens de Macau e as expectativas dos residentes”, apontou o governante. Os dirigentes deram também grande destaque às oportunidades geradas para os jovens que pretendem estudar, trabalhar e viver em Hengqin e também nas cidades da Grande Baía, sem esquecer os que querem abrir negócios. “Temos adoptado políticas em matéria de recrutamento, reconhecimento mútuo de qualificações profissionais, coordenação de sistemas de segurança social e planos de impostos. Com estas medidas temos vindo a alargar o mercado de emprego de Guangdong aos jovens de Hong Kong e Macau, para que desfrutem de igualdade de oportunidades em relação aos cidadãos de Guangdong”, disse Lin Keqing, membro permanente do Comité Provincial e vice-governador executivo da província de Guangdong. André Cheong adiantou que o Governo da RAEM tem “apoiado os jovens a começarem negócios em Hengqin” e destacou que já existem mais de 500 projectos implementados em termos de incubadoras de negócios, bem como programas de apoio ao empreendedorismo. Para o secretário, “um dos principais papéis de Hengqin será facilitar a vida dos residentes de Macau”. “O Governo vai criar maiores condições para que os residentes de Macau possam viver e trabalhar em Hengqin. Vamos encorajar os jovens a irem para lá e fazerem lá os seus estudos, e também trabalhar. O plano vai mudar a estrutura económica de Macau e criar mais empregos para os jovens de Macau”, frisou o governante. Anunciado no domingo, o plano de cooperação com Hengqin foi aprovado pelo Comité Central do Partido Comunista da China e pelo Conselho de Estado, e abrange uma área de 106 quilómetros quadrados. Além de apontar à mudança da economia de Macau, o plano visa também reforçar a Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau. Além dos quatro sectores chave já mencionados, inclui-se ainda a criação de vários incentivos fiscais e medidas para atrair quadros qualificados. Felicidade em Qianhai O lugar dos jovens foi também referido por John Lee Ka-chiu, secretário para a Administração da Região Administrativa Especial de Hong Kong. “A China promove estas acções na área do empreendedorismo, o que dará muitas oportunidades aos jovens de Hong Kong. Estas políticas têm atraído muitos jovens de Hong Kong para abrirem startups e incubadoras”, disse, referindo-se ao projecto de criação da zona de cooperação económica entre Qianhai, Shenzhen e Hong Kong. “Com o apoio da província de Guangdong, o Governo de Hong Kong vai adoptar um plano de emprego para a juventude na Grande Baía, a fim de encorajar e apoiar os licenciados a encontrar empregos nestas cidades, incluindo Qianhai”, disse John Lee Ka-chiu. O governante concluiu que a zona económica especial “vai trazer maiores desenvolvimentos para a juventude de Hong Kong”, e afirmou que o Governo liderado por Carrie Lam irá “continuar a implementar programas com foco na juventude, em prol da sua integração em todo o país”. A zona económica especial vai ter uma expansão para um limite máximo de 120 quilómetros quadrados e a ideia é atrair universidades de Hong Kong, Macau e também do estrangeiro para que estabeleçam polos. O foco é também dirigido para empresas do sector financeiro, uma vez que Hong Kong é, desde há muito, um importante centro financeiro na Ásia e a nível global. O objectivo é que, em 2035, “Qianhai proporcione um ambiente de negócios de nível mundial e que seja um local de desenvolvimento de alta qualidade com grande capacidade de alocação de recursos, trazendo inovação e desenvolvimento em matéria de coordenação”, lê-se no plano, citado pelo canal RTHK. Na conferência de imprensa de ontem estiveram presentes Cong Liang, subdirector da Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Reforma e subdirector do Gabinete do Grupo de Líderes para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, bem como Xu Hongcai, vice-ministro das Finanças da China. Participaram também Pan Gongsheng, vice-governador do Banco da China e director da Administração Estatal de Divisas Estrangeiras, bem como Zhou Zhiwu, subdirector da Administração Geral da Alfândega, e ainda Tan Weizhong, vice-secretário geral do Comité Municipal de Shenzhen e presidente do Município.
Pedro Arede Grande Plano MancheteAnálise | Zona de cooperação em Hengqin vai acelerar investimento, mas faltam detalhes José Luís Sales Marques e Jorge Neto Valente consideram que o anúncio do projecto de cooperação em Hengqin é uma “excelente notícia” para Macau. Contudo, para Neto Valente, os empresários precisam de “certezas” para avançar, até porque não é certo se os portugueses com BIR terão a mesma facilidade de circulação. O plano prevê para 2029 uma “economia altamente articulada” entre Macau e a Ilha da Montanha Depois de, em 2009, o Comité Central do Partido Comunista da China e o Conselho de Estado terem decidido o destino da Ilha da Montanha (Hengqin), foi dado mais um passo para reforçar a integração e o desenvolvimento económico de Macau. O Governo Central anunciou no passado domingo, o plano geral para a construção de uma zona de cooperação aprofundada entre Macau e Guangdong em Hengqin. No seguimento do anúncio, analistas contactados pelo HM consideram que o “Projecto geral de construção da zona de cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin” é uma “excelente notícia” que pode “apressar” o investimento na Ilha da Montanha e acelerar o desenvolvimento de Macau. Para o empresário Jorge Neto Valente o projecto surge como resposta a uma ideia que tem estado “em águas de bacalhau” e se tem desenvolvido “muito devagar”. “Este novo modelo parece ser uma fórmula para podermos apressar o investimento em Hengqin e dar apoio a Macau”, apontou o empresário. Entre as possíveis vantagens, Jorge Neto Valente destaca as facilidades de circulação de pessoas e mercadorias e ainda a previsível redução do custo de arrendamento de espaços comerciais, que poderá trazer vantagens para pequenas e médias empresas (PME). “[Actualmente] a importação é difícil. Há mercadorias que temos aqui e não existem na China. Pode ser que na zona de Hengqin haja mais produtos iguais aos de Macau. A longo prazo, a zona de cooperação pode levar também à redução do preço dos espaços comerciais. As PME têm um problema grande em conseguir espaços de baixo custo. E em Hengqin o que não falta é espaço”, disse ao HM, referindo-se aos 106 quilómetros quadrados da Zona de Cooperação. Copo meio cheio Para o economista José Luís Sales Marques, apesar de haver aspectos que precisam de ser definidos posteriormente, a promulgação do Projecto de Cooperação entre Macau e Guangdong em Hengqin surge numa altura em que “todas as boas notícias são bem-vindas” e tem o condão de “criar excelentes oportunidades para Macau e para a população em geral”. “Numa primeira abordagem, [o projecto] responde a várias questões. Em geral, acho que é um plano muito interessante e cria novas oportunidades para Macau. A questão da própria plataforma de serviços entre a China e os países de língua portuguesa, os produtos ‘Made in Macau’ e a medicina tradicional chinesa (…) implicam arranjos que estão relacionados com as regras internacionais e regularização da Organização Mundial do Comércio [OMC]”, referiu. Sobre o sistema de administração conjunta entre os Governos de Macau e Guangdong, previsto no plano, através da criação da Comissão de Gestão da Zona de Cooperação, Sales Marques acredita que este é um passo que serve o propósito de acelerar a integração de Macau na Grande Baía. “Haverá uma supervisão muito forte do Governo Central e do próprio partido no que diz respeito ao processo de acelerar a integração de Macau na Grande Baía. Diria que a Ilha da Montanha é quase uma zona de demonstração do que podem ser os esforços conjuntos de Macau, Guangdong e Zhuhai no que diz respeito à criação de novas oportunidades”, explicou. Detalhes por apurar Contudo, Jorge Neto Valente aponta haver ainda detalhes por afinar no projecto, nomeadamente quanto às condições que as empresas de Macau vão gozar se decidirem rumar a Hengqin. “O formato e as directivas gerais estão definidas, mas ainda faltam detalhes. Esse é o lado negativo, porque nós, as PME, precisamos de ter certezas na implementação de coisas para poder planear e avançar”, defendeu. Outro dos pontos que para o empresário não é claro, prende-se com a circulação de residentes de Macau detentores de passaporte estrangeiro, já que, para todos os efeitos, não vão deixar de existir fronteiras. “Para residentes chineses com salvo conduto, vai ser mais fácil [circular], mas com a ressalva de que não se aplica a portugueses e outros estrangeiros. Vamos ter um problema que é o facto de estas facilidades não chegarem a toda a população e é uma pena. Os portugueses com BIR permanente deveriam ter as mesmas regalias, mas, como há uma fronteira, não vai ser tão fácil como para os cidadãos chineses. Não está bem definido e é um problema”, apontou Jorge Neto Valente. Campo fértil O plano, aprovado pelo Comité Central do Partido Comunista da China e pelo Conselho de Estado, foi tornado público no domingo, noticiou a agência Xinhua segundo a Lusa, com as autoridades a salientarem que se trata de um acordo importante para enriquecer a prática do princípio “Um País, Dois Sistemas” e uma importante força motriz para o desenvolvimento de Macau a longo prazo. A zona de cooperação vai abranger uma área total de 106 quilómetros quadrados, que servirá de casa a uma nova plataforma para impulsionar a “diversificação económica de Macau, um novo espaço que proporciona conveniência à vida e emprego dos residentes”. Por outro lado, vai permitir reforçar também o projecto da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau. Segundo o plano, a zona de cooperação irá desenvolver novas indústrias para ajudar a promover a diversificação económica de Macau, com um foco nas áreas de investigação e tecnologia de ponta, além da promoção da medicina tradicional chinesa, das indústrias associadas à cultura e ao turismo, do sector das convenções e exposições, bem como das finanças. As políticas fiscais sobre o rendimento das sociedades serão alvo de incentivos e vão ser desenvolvidas medidas para atrair quadros qualificados, de Macau e do estrangeiro, sublinha-se. A zona de cooperação pretende ainda ser um novo lar para os residentes de Macau habitarem e trabalharem. De acordo com o plano, está previsto o encorajamento dos residentes para encontrarem emprego ou criarem as suas próprias empresas, com a promessa de que a conectividade das infra-estruturas e os serviços públicos serão também impulsionados. Os procedimentos de declaração de mercadorias que saem e entram entre Macau e a zona de cooperação “serão ainda mais simplificados”, prevendo-se ainda a introdução de medidas “inovadoras em termos de gestão financeira transfronteiriça”, acrescentou a Xinhua. Segundo o projecto, em 2024, ano em que se comemora o 25.º aniversário da transferência de soberania, o mecanismo do sistema de negociação, construção e administração conjuntas entre Guangdong e Macau “irá funcionar bem”. Seis anos depois, em 2029, prevê-se que haja uma economia “altamente articulada” entre a zona de cooperação e Macau. Por fim, em 2035 estarão “basicamente concretizados os objectivos da promoção do desenvolvimento da diversificação da economia de Macau”. Circulação e Habitação . Articulação de serviços públicos de educação, saúde e serviços sociais . Aceleração do projecto “Novos Moradores de Macau” . Liberalização total de entrada e saída de veículos motorizados . Extensão do Metro Ligeiro à zona de cooperação e à rede ferroviária de Zhuhai . Eliminação gradual das tarifas de roaming . Construção de uma via verde de ligação da rede fixa à internet a nível internacional Regime fiscal Residentes Imposto sobre rendimento pessoal cobrado à taxa de imposto de Macau Talentos de alto nível Imposto sobre rendimento pessoal cobrado à taxa de 15% Empresas . Taxa de imposto sobre o rendimento de 15% para empresas qualificadas . Permitida dedução de uma vez do cálculo do imposto no período corrente das despesas . Isenção de imposto sobre investimentos do exterior obtidos por empresas de turismo, serviços modernos e tecnologia Mercadoria . Isenção de pagamento de impostos à saída de Macau (há excepções) . Isenção de imposto aduaneiro de importação para mercadoria ao entrar no Interior da China a partir da zona de cooperação FAOM defende iniciativa Lee Chong Cheng, presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau, acredita que só com a organização conjunta da Ilha da Montanha vai ser possível avançar com a diversificação da economia. Segundo o representante da FAOM, no últimos anos, Macau apostou na investigação científica e desenvolvimento tecnológico, produção de alta tecnologia, medicina chinesa tradicional e no sector das convenções. Contudo, as apostas esbarraram em vários obstáculos, como a falta de espaço. Por isso, o presidente da FAOM mostrou-se confiante que a organização conjunta permita à RAEM alcançar a meta de diversificar a economia. Alexandre Ma apoia cooperação Alexandre Ma, presidente da Associação Comercial de Macau, diz que está comprometido com o projecto e que a associação vai trabalhar para que a cooperação entre Macau e Zhuhai, através da Ilha da Montanha, seja bem sucedida. O empresário sublinhou também que a criação de um Conselho de Administração para a Zona de Cooperação com representantes das altas esferas de Macau e Guangdong mostra que o projecto é de extrema importância. O empresário também desejou que a população se empenhe na diversificação da economia. Ligação directa O Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau reagiu em comunicado ao anúncio da Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, afirmando ser um projecto a que o Presidente Xi Jinping atribuiu grande importância. O organismo acrescentou que a zona tem um grande significado para o impulsionamento da diversificação económica de Macau, o enriquecimento da prática do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ e o desenvolvimento da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau. Grande prenda Joey Lao, o deputado e presidente da Associação Económica de Macau, reagiu ao anúncio do projecto de Hengqin caracterizando-o como um presente gigante que o Governo Central deu a Macau, permitindo a integração no desenvolvimento nacional, imprimindo uma nova dinâmica à região. No seu entender, o projecto cria uma plataforma para a diversificação económica de Macau, e é um factor positivo na criação de emprego, inovação e empreendedorismo.
João Luz Grande Plano MancheteHM/20 anos | Edições iniciais mostram primeiros passos da RAEM e história circular Volvidas duas décadas sobre o nascimento do Hoje Macau, olhámos para as primeiras edições do jornal que testemunham os passos inaugurais da RAEM e notícias que atestam a natureza cíclica da história. Macau preparava-se para as primeiras eleições desde a transferência de soberania, os Censos tinham sido um sucesso e, enquanto se caminhava para a liberalização do jogo, o Hoje Macau esclarecia a natureza da concessão do antigo Hotel Bela Vista No dia 5 de Setembro de 2001 era publicada a edição inaugural do Hoje Macau, com a capa a incidir sobre a polémica questão da titularidade do antigo Hotel Bela Vista, que passou a ser a residência consular de Portugal em Macau, uma entrevista a Ng Kuok Cheong e a notícia do encerramento de websites “críticos à adesão de capitalistas ao Partido Comunista Chinês”. Numa altura em que a Região Administrativa Especial de Macau tinha pouco mais de um ano e meio de idade, a actualidade local vivia dos primordiais passos institucionais e económicos, com destaque para as primeiras eleições para a Assembleia Legislativa desde a transferência e o aceleramento do processo de liberalização do jogo. Lá fora, a Europa preparava-se para a revolução cambial da chegada do Euro, António Guterres, longe dos horizontes internacionais da ONU, visitava as obras da Barragem do Alqueva na condição de primeiro-ministro e o mundo estava prestes a ser abalado pelo ataque terrorista que derrubou as Torres Gémeas em Nova Iorque. No Afeganistão, os talibãs governavam, como uma espécie de testemunho do tempo. Numa altura de ressaca do êxodo de parte da comunidade portuguesa pós-1999, a manchete inaugural do Hoje Macau trazia claridade a um assunto que agigantava boatos e sentimentos crispados. A questão da propriedade do edifício do antigo Hotel Bela Vista abria chagas emocionais entre as comunidades, nos primeiros tempos em que a presença oficial portuguesa no território passava para o âmbito diplomático. O HM publicou o documento da Conservatória do Registo Predial que atesta que o edifício da residência do cônsul de Portugal em Macau não era propriedade do Estado português, mas uma concessão gratuita, com o prazo de arrendamento até 19 de Dezembro de 2042. O documento especifica que o edifício é “afecto às instalações do Consulado-Geral da República Portuguesa em Macau, nomeadamente como residências do Cônsul-Geral e de outros membros do Consulado-Geral”. Na segunda edição do HM, é acrescentada a voz do cônsul-geral da altura, Carlos Frota, confessando pensar que a publicidade à situação jurídica do edifício teria ficado resolvida com a publicação em Boletim Oficial, a 10 de Dezembro de 1997, do acordo alcançado sobre as instalações consulares. No dia seguinte, 7 de Setembro, o assunto ainda mexia, mas apenas no formato leve de uma breve opinativa que comentava o facto de o jornal Ou Mun ter publicado a “não novidade” de que o antigo Hotel Bela Vista não pertencia ao Estado português. Voto na matéria Também em destaque no número um do HM, esteve a entrevista a Ng Kuok Cheong, candidato que viria a ser o mais votado nas eleições que se avizinhavam. Em discurso directo, o histórico deputado dava voz a algumas das reivindicações que marcaram a sua carreira na vida política. Afastando radicalismos, Ng Kuok Cheong gostava que em 2009 o Chefe do Executivo fosse eleito por sufrágio directo, desejo que seria usado, 20 anos depois, para o desqualificar das eleições. De resto, o deputado almejava à abertura das comissões da Assembleia Legislativa, criticava a falta de eficácia da fiscalização do poder legislativo e defendia que a língua portuguesa devia continuar a ser oficial. Dois dias depois, o HM colocava Ng Kuok Cheong “em alta” na “bolsa de valores”, uma coluna de opinião, como um político “mais crescido, mais lúcido, menos radical” e com uma visão “correcta e desassombrada da comunidade portuguesa”. No capítulo das eleições, a comissão eleitoral já se pautava pela confusa regulamentação e vigilância do que era permitido e proibido durante a campanha. O HM citou mesmo uma fonte que dava conta da “fobia regulamentadora da comissão”, que “acabou por ter um resultado castrador nas acções de propaganda das listas, mesmo em pleno período de campanha eleitoral”. Ainda assim, nem tudo era cinzento na actuação da comissão eleitoral em 2021, como demonstra a notícia de 7 de Setembro onde se refere que a entidade teria chegado a acordo com as companhias de transportes públicos para não se pagar bilhete entre as 09h e as 20h do dia das eleições. Coisas da política e da terra Na terceira página do segundo número do HM, o assunto de um pequeno artigo viria a mudar para sempre a face de Macau. O texto versava sobre o aceleramento do processo de liberalização do jogo, uma semana depois da aprovação da lei que permitiria transformar Macau na capital mundial do jogo. O secretário para a Economia e Finanças da altura, Francis Tam, anunciava que estavam em curso “trabalhos para a respectiva regulamentação e para a criação de um grupo coordenador para o efeito”. Fora dos assuntos eleitorais e das questões locais, Macau abraçava e era abraçado pela China e projectava-se no plano global enquanto RAEM. O HM noticiava no dia 10, na sua primeira edição de segunda-feira, a visita de Florinda Chan, secretária para a Administração e Justiça a Pequim para participar no Fórum Internacional “A China e o Mundo no século XXI”. A reunião teria a participação de figuras internacionais como Helmut Kohl, Jacques Santer, Boutros Ghali e Henry Kissinger. Voltando à natureza cíclica da história, há 20 anos, as autoridades agradeciam à população a colaboração nos Censos 2001. No plano desportivo, a grande notícia local era a ausência do piloto português André Couto do Grande Prémio de Macau 2001, depois da participação vitoriosa no ano anterior. Entre notícias sobre novos métodos usados no Matadouro, o desejo da Casa de Portugal em Macau em conseguir voos charters para fazer viagens entre Lisboa e Macau no Natal de 2001, ou uma burla com água mineralizada importada de Zhuhai que afinal era da torneira, o HM surge num momento de ruptura da cena internacional. Com laivos premonitórios, a quinta edição do HM dava conta de um surto de cólera em Hong Kong, a um ano do grande pavor em que a SARS mergulhou a região, lançando alertas que chegaram rapidamente a Macau. Ainda assim, à altura, sem confirmação de casos pelos Serviços de Saúde, uma fonte do HM garantia que Macau não tinha “condições técnicas e de monitorização para fazer face a um hipotético surto de cólera com maiores dimensões”. Este artigo foi publicado no dia 11 de Setembro. No dia seguinte, Osama Bin Laden tornava-se no homem mais procurado do mundo. Planeta de ontem Quanto a notícias sobre Portugal, o futebol era um dos maiores elos de ligação, o cordão umbilical desportivo, com notícias que relatavam as lesões de Mantorras, os voos goleadores de Jardel e os desaires da selecção nacional orientada por António Oliveira. No plano político, o primeiro HM divulgava o aparato de segurança que implicava a chegada do euro a Portugal. O artigo não era sobre o campeonato europeu de futebol, mas sobre a revolução económica, política e cambial do fim da moeda escudo e o início do euro. A operação implicou a chegada de aviões carregados de dinheiro, destinado ao Banco de Portugal e à banca privada, à Base Aérea de Alcochete, com supervisão militar e de grupos privados. Na segunda edição, este jornal noticiava a visita do Engenheiro António Guterres, enquanto primeiro-ministro, às obras da barragem do Alqueva. Porém, o mundo estava prestes a ser abalado por um sismo geopolítico com epicentro em Manhattan. No dia 12 de Setembro, a sexta edição do HM, na capa lia-se “Terror na América – Milhares de Mortos”, com a manchete “Apocalypse Now” e a ilustração mostrava três momentos, desde os embates dos aviões nas Torres Gémeas à derrocada. O mundo mudava, atirando estilhaços que ainda hoje se sentem, moldando a nova configuração da geopolítica e da forma como é concebida a política internacional. Uma mudança de viragem de século, que o HM testemunhou, como tantas outras que foram passando pelas nossas páginas nos últimos 20 anos.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteTurismo de Macau | Livraria fecha portas em Lisboa. RAEM fora da Feira do Livro O fim da representação do Turismo de Macau em Lisboa levou à ausência na Feira do Livro de Lisboa deste ano. A Delegação Económica e Comercial de Macau não deixa de lado a hipótese de voltar a participar no evento. A livraria fechou portas e, para já, não há planos de reabertura, estando “em análise” a continuação do projecto. Editores receberam cartas para levantar livros no prazo de um ano Os livros que se editam em Macau, ou que versam sobre Macau, deixaram de ter o seu principal ponto de venda em Portugal desde o dia 16 de Junho. Isto, porque o fecho da representação do Turismo de Macau em Lisboa levou ao encerramento da livraria que funcionava nas instalações da Delegação Económica e Comercial de Macau (DECM) em Lisboa, na avenida 5 de Outubro. A decisão do Governo de Macau fez também com que as obras editadas na RAEM não estejam representadas na edição deste ano da Feira do Livro de Lisboa. A DECM não está inscrita na APEL – Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, entidade responsável pela organização do evento. Na lista de associados da APEL não consta nenhuma outra entidade ou editora ligada a Macau. Em resposta ao HM, a DECM garante estar “a equacionar a futura participação no evento”, enquanto que a reabertura da livraria parece estar fora da equação, uma vez que os editores foram notificados para levantar as suas obras no prazo de um ano. “Foi dado início ao processo de transferência e liquidação do espólio da livraria da Representação do Turismo de Macau em Lisboa”, assegurou a DECM, sendo que “os livros consignados já se encontram em levantamento”. Este procedimento “tem vindo a desenvolver-se de forma muito positiva”, acrescentou a DECM. O HM fez ainda uma pergunta adicional sobre as razões que levaram ao encerramento da livraria e se há possibilidade de esta vir a abrir portas noutro local, tendo a DECM dito apenas que “está em aberto e em análise a possível continuidade da mesma”. O HM sabe ainda que a presença na Feira do Livro chegou a render receitas na ordem dos 10 mil euros (cerca de 100 mil patacas). Além do conjunto de obras que estava disponível para venda ao público, resta ainda um espólio de 25 mil livros que são propriedade do Governo da RAEM, mas que não estavam disponíveis para venda ao público. Questionada sobre como será feita a promoção das obras de Macau em Portugal, a DECM apenas disse que o Governo da RAEM “continuará a promover os produtos e serviços turísticos e culturais de Macau no exterior, tendo em vista o reforço da imagem de Macau enquanto destino de qualidade”. Sem acerto de contas Rogério Beltrão Coelho foi um dos editores contactado para levantar o que resta em Lisboa das obras editadas pela Livros do Oriente que não foram vendidas. No entanto, este lamenta que o processo não tenha tido uma discussão prévia. “A DECM tem todo o direito de tomar as decisões que julgue mais convenientes, mas este processo foi feito de forma estranha e sem qualquer diálogo prévio com os editores de Macau, que se limitaram a receber uma carta solicitando que os livros fossem levantados. Em circunstância alguma foi colocada a hipótese de uma alternativa em prol da continuidade da livraria.” O editor refere ainda que “não houve acerto de contas”, além de que “não se sabe em que estado estarão os livros”. O transporte e levantamento das obras também irá obrigar a uma “despesa inesperada, avultada e sem qualquer compensação”, lamentou. No caso da Livros do Oriente, há mais de mil obras por levantar, o que implica “contratar uma empresa para o efeito e transportá-los para fora de Lisboa para o armazém” da própria editora. Uma livraria diferente Na visão de Rogério Beltrão Coelho, a livraria que funcionava nas instalações da DECM nunca funcionou na perfeição, pois cada cliente ou visitante tinha de se apresentar primeiro a um recepcionista. “Verificaram-se sempre vários factores que impediram que exercesse a sua função como qualquer outra livraria. A grande fragilidade foi a falta de promoção das edições de Macau.” No entanto, o editor destaca o facto de a livraria ter tido “o mérito de encaminhar para ela qualquer leitor de Portugal que contactasse as editoras interessado nos seus livros”. Além disso, “muitas vezes era a única oportunidade para dar a conhecer os livros de Macau e servir de ponto de encontro para quem, estando em Portugal, vive ou passou por Macau”. Tendo sido “o único posto de venda organizado dos livros de Macau em Portugal”, é agora difícil integrar estas edições em outras livrarias. “A intensa actividade editorial em Portugal, mesmo com pandemia, não permite às livrarias do país ter disponíveis todos os títulos editados, optando [estas] pelos mais comercializáveis, designadamente os dos autores mais conhecidos. Portanto, não dá para encaixar os livros de Macau neste circuito comercial”, frisou. Que solução? Na opinião do editor da Livros do Oriente, “Macau precisará sempre de uma livraria em Lisboa, no Porto ou em Coimbra”, mas num espaço que seja “de fácil e atraente acesso”, e onde o leitor possa encontrar “os livros que quer”. Beltrão Coelho diz ainda que a aposta deveria passar também por um serviço de vendas online e por “muitas acções de promoção”. Só assim, e também com a presença na Feira do Livro de Lisboa, “se conseguirá manter e divulgar a presença lusófona de Macau e as edições chinesas produzidas” no território, apontou. João Botas, jornalista e um dos autores de obras sobre a história de Macau, diz ter ficado surpreendido com o encerramento da representação dos Serviços de Turismo de Macau em Lisboa e, por consequência, da livraria. “Respeito a decisão, mas não posso concordar [com ela], tendo em conta o elo especial que Portugal sempre teve e terá com Macau”, começou por dizer. Com livros publicados com a chancela do Instituto Cultural e do Instituto Internacional de Macau, incluindo edições de autor, João Botas destaca o facto de, para alguém que escreve livros, ser sempre difícil o encerramento de uma livraria, tendo em conta “a especificidade” do mercado editorial de Macau. João Botas frisou também “as múltiplas manifestações culturais sobre Macau que esta delegação fez ao longo das últimas décadas e que muito serviram para levar mais longe, de forma honrosa, o nome de Macau”. Alterações espaciais Numa entrevista concedida ao HM em Maio do ano passado, Paula Machado, então coordenadora da representação do Turismo de Macau em Lisboa, disse ter novos planos para dinamizar a livraria. “Acaba por ser um importante complemento às nossas actividades promocionais, pois participamos na Feira do Livro de Lisboa e na Festa do Livro de Belém. Nestas feiras acabamos por vender mais livros do que em nos outros meses do ano. Ainda assim, penso que ainda há muito a fazer para atrair mais pessoas às nossas instalações”, defendeu. Muito recentemente a livraria foi alvo de uma reestruturação, pedida por Paula Machado, tendo sido realizado um novo inventário, que implicou “a implementação de um novo sistema informático e o abate de livros antigos e desactualizados”. Além disso, “foram feitas obras no armazém para podermos organizar os livros por ordem alfabética e por autor”. Na mesma entrevista, Paula Machado revelava a vontade de criar “um novo sistema de gestão das consignações em conformidade com o que se faz nas outras livrarias em Portugal”, bem como um site reestruturado para a venda de obras. Paula Machado não quis prestar novas declarações sobre o encerramento da livraria, por não se encontrar em funções. O presidente da Casa de Macau em Portugal, Rodolfo Faustino, também se recusou a prestar comentários sobre o encerramento deste espaço. O HM tentou ainda chegar à fala com outras entidades ligadas a Macau, no sentido de perceber se uma nova livraria poderá abrir portas, mas até ao fecho desta edição não foram obtidas respostas.
