Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteHistória | Análise a relatos de época da primeira viagem de avião entre Portugal e Macau As académicas Cátia Miriam Costa e Olívia Pestana analisaram a forma como os jornais Diário de Lisboa e O Comércio do Porto noticiaram a aventura dos aviadores José Manuel Sarmento de Beires e António Jacinto da Silva Brito Pais, que em 1924 voaram de Vila Nova da Milfontes com destino a Macau acabando por aterrar em Cantão. Ambas as publicações deram grande destaque à viagem, que serviu de bandeira nacional, e cujo 97º aniversário se celebra daqui a duas semanas No dia 2 de Abril de 1924 os aviadores portugueses José Manuel Sarmento de Beires e António Jacinto da Silva Brito Pais partiram de Vila Nova de Milfontes, em Portugal, para fazer aquela que seria a primeira viagem de avião entre Portugal e Macau, apenas dois anos depois da célebre travessia entre Lisboa e o Rio de Janeiro feita por Gago Coutinho e Sacadura Cabral. No entanto, os dois aviadores, que se fizeram acompanhar por um alferes mecânico, Manuel Gouveia, acabariam por aterrar nos arredores de Cantão a 23 de Junho, depois de terem percorrido 16.380 quilómetros. Foram usados dois aviões, com os nomes “Pátria” e “Pátria II”. Cátia Miriam Costa, do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL) e Olívia Pestana, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, analisaram a forma como dois jornais portugueses da época, o Diário de Lisboa e O Comércio do Porto, noticiaram a viagem, no trabalho académico “De Lisboa a Macau: A conquista dos ares vista pela imprensa portuguesa do ponto de vista comparativo”, publicado recentemente no Portuguese Journal of Social Science. Além de olharem para a cobertura do evento do ponto de vista jornalístico, as autoras analisaram “o compromisso [dos jornais] com a recolha de fundos e o seu papel na mobilização do público como intermediários entre os pilotos e as autoridades públicas”. Apesar do entusiasmo gerado, as académicas concluem que a aventura acabou por cair no esquecimento. “Apesar dos investigadores das ciências aeroespaciais considerarem ainda esta viagem como essencial para o conhecimento técnico e científico, o voo é geralmente desconhecido e pouco estudado. Enquanto Portugal celebra outras aventuras aéreas, esta parece ter caído no esquecimento, e as referências oficiais são pequenas e escassas”, pode ler-se no documento. As explicações para este esquecimento foram dadas por Cátia Miriam Costa à agência Lusa, em 2019, e devem-se a questões políticas. “Esta viagem foi apagada da memória portuguesa não porque seja menos importante que a viagem de Gago Coutinho e Sacadura Cabral. Mas, sobretudo, porque Sarmento de Beires é um opositor ao regime que se anunciava.” “Apesar de militar, não concorda com a Ditadura militar, nem posteriormente com o Estado Novo, é um homem perseguido durante o período das ditaduras em Portugal”, recordou. Um “evento nacional” e não só Porquê estes jornais? Segundo as autoras, “a escolha reflecte a necessidade de comparar diferenças abordagens à viagem aérea e detectar eventuais estratégias editoriais que poderiam justificar as diferenças existentes”. Além disso, os familiares dos aviadores tinham estreitas ligações às cidades de Lisboa e do Porto, “o que ajudou a aumentar o interesse do seu desafiante voo na experiência destas famílias”. As autoras concluem que “o Diário de Lisboa publicou mais notícias sobre este assunto do que O Comércio do Porto”, embora com “visíveis diferenças”. “Do ponto de vista do discurso jornalístico, o orgulho pelos pilotos e pelo projecto é uma realidade desde o início. No entanto, há também um discurso patriótico que emerge à medida que as dificuldades aumentam e a aventura avança. O uso de pontos de exclamação era também um padrão”, acrescenta-se. No caso do Diário de Lisboa, foi usada com “frequência a expressão ‘aqui e agora’, convidando o leitor a tomar parte desta iniciativa que é sempre apresentada como um evento nacional envolvendo todos os portugueses”. Quando não havia informações para publicar sobre a viagem propriamente dita, os jornais recorriam a histórias em torno dos seus protagonistas. “O Diário de Lisboa publicava notícias sobre a campanha de recolha de fundos, com entrevistas aos apoiantes do projecto em Portugal (como por exemplo, o Director de Aviação) ou artigos sobre as dificuldades que os aviadores e as suas famílias iam enfrentando”, descrevem as investigadoras. No caso d’O Comércio do Porto, as notícias “eram em menor número”. “Os acontecimentos em torno do voo transformaram-se numa narrativa que preencheu páginas de jornal quando não havia notícias sobre os pilotos. Conteúdos sobre a campanha de fundos são sempre noticiados em relação com o projecto e como parte da aventura, devido ao facto de uma das dificuldades mais significativas durante a viagem foi a falta de fundos, sejam de fontes públicas ou privadas”, pode ler-se. No início do século XX, as fontes usadas pelos jornais passavam pelas entrevistas, telegramas e agências noticiosas. Segundo as autoras, “o discurso directo foi usado algumas vezes no Diário de Lisboa, muitas vezes transcrito em forma de diálogo, enquanto que em outras alturas foi usado o discurso indirecto, apresentando linhas gerais da narrativa enquanto cita declarações (em geral pessoas directamente envolvidas com o projecto ou com o campo da aviação”. No caso do jornal do Porto, foi muito usado o discurso indirecto, “provavelmente devido ao facto de ter citado fontes de informação”. Em ambos os jornais “os telegramas oficiais e as notícias de agências internacionais eram transcritas, tal como outra correspondência (cartas a familiares, por exemplo), em adição de informação com base em telefonemas”. Foi detectado, por parte das autoras do estudo, “um forte compromisso de afirmar a credibilidade da informação e a sua verosimilhança através (…) do uso de fontes, recursos de estilo no discurso, a busca pela identificação e envolvimento do leitor na aventura”. Este compromisso “é evidente em ambos os jornais, mas O Comércio do Porto mostra a credibilidade da informação ao citar notícias de outras fontes de informação”. Apesar do esquecimento a que ficou votada a jornada, ela teve, à época, uma dimensão equiparada às viagens feitas internacionalmente. “Outro aspecto que merece ser enfatizado é o panorama nacional e internacional deste evento: as notícias publicadas sobre o estado da aviação em Portugal, bem como o seu significado político. O mesmo tipo de projectos desenvolvidos pelos aviadores de outras nacionalidades são também mencionados, o que nos permite posicionar este evento ao mesmo nível dos outros [a nível internacional]”, denotam as investigadoras. O Diário de Lisboa foi fundado em 1921 e publicou-se na capital portuguesa até 1990. A publicação “orgulhava-se da independência das opiniões dos jornalistas”, assumindo-se, pelos fundadores, como um jornal republicano, moderado e independente. No caso d’O Comércio do Porto, foi fundado em 1854 e fechou portas a 30 de Julho de 2005. Uma viagem importante Cátia Miriam Costa e Olívia Pestana apontam que, quando Brito Pais e Sarmento Beires começaram os planos depararam-se de imediato com a necessidade de recolha de fundos. “Nem o poder político estabelecido nem as forças armadas tinham fundos necessários para patrocinar a viagem, então a primeira vez que esta viagem captou a atenção do público foi através da ideia de obter fundos para comprar um avião.” Com uma crise económica e divisões políticas, o primeiro voo entre Portugal e Macau acabou por ganhar “um significado de unificação e uma forma de confirmar a presença portuguesa no radar dos céus”. O primeiro avião, “Pátria”, cairia perto de Cantão devido a uma tempestade. Durante o voo, “os aviadores perderam a aeronave e tiveram de esperar pela sua substituição”. Novamente os pilotos conseguiram comprar um segundo avião através da recolha de fundos, e desta vez com um maior envolvimento da imprensa portuguesa. Tratou-se de uma viagem “com várias paragens” e acompanhada também pelos media internacionais, “o que transformou o projecto num evento internacional”. Os jornais analisados pelas investigadoras noticiaram a viagem “desde o início”, tendo os leitores “respondido aos apelos por fundos e mantendo-se fiéis” às notícias e reportagens sobre o voo. O feito serviu também para Portugal se “comparar a outra nação poderosa”. Neste período “as relações com a China eram tensas devido ao debate em torno das águas que circundavam Macau”, pelo que o voo “era um símbolo de como Portugal era ainda um poder político com capacidade externa para lutar pelos seus territórios”. “A ligação com as relações sino-portuguesas não é clara mas a aventura emerge como algo acima dos eventos políticos em Portugal, que exalta a presença portuguesa no mundo”, apontam as autoras. Em 1924 estava no auge o conflito entre a I República, que já estava na sua fase terminal [a Ditadura Militar foi instituída em 1926], e os aviadores da Força Aérea. O voo serviu também “para desviar as atenções dos jornalistas e leitores dos problemas das Forças Armadas e as tensões entre o Governo, o parlamento e os militares”. Brito Pais não esteve envolvido intelectualmente nem ideologicamente com esse tipo de lutas. No entanto, acaba por sofrer do mesmo ostracismo que vem do facto de não se poder reconhecer o seu companheiro de viagem”, indicou Cátia Miriam Costa à Lusa . Em Macau os pilotos foram recebidos de forma “triunfal”, descreveu a investigadora, ainda que o voo não tenha terminado no território. Ainda assim, nas páginas do Diário de Lisboa a aventura foi considerada um sucesso. “As dificuldades causadas por uma tempestade sazonal e o facto de não haver nenhum lugar preparado em Macau para a aterragem foram aspectos noticiados pelo Diário de Lisboa antes do fim da viagem.” Desta forma, as publicações “acabaram por baixar as expectativas e preparar o público para a possibilidade da viagem ser incompleta. O jornal celebrou o fim da viagem como se o avião tivesse aterrado em Macau.” Em Lisboa os pilotos também foram bem recebidos e receberam condecorações militares ainda das mãos dos governantes da I República. Com a instauração do Estado Novo, em 1933, a viagem e os pilotos acabariam por ser despenhar num profundo esquecimento.
Hoje Macau Grande Plano MancheteCovid-19 | Êxito na prevenção criou falsa segurança e comprometeu taxa de vacinação Porque é que a taxa de vacinação em Macau continua tão baixa? Académicos ouvidos pela agência Lusa defendem que há uma desconfiança generalizada nas vacinas, uma vez que nunca houve um surto comunitário no território. No caso de Hong Kong, a desconfiança no Executivo é apontada como uma das razões para o facto de uma grande fatia da população não confiar nas vacinas contra a covid-19 Académicos especializados na área da saúde ouvidos pela Lusa consideram que a fraca taxa de vacinação em Macau prende-se com a habituação a um ‘novo normal’, mas também à desconfiança das vacinas num território que nunca teve um surto comunitário. O programa de vacinação começou há quase quatro meses, é gratuito, os residentes podem escolher entre duas vacinas, não faltam doses disponíveis. Contudo, os resultados têm sido muito pouco animadores e até o Governo já admitiu que Macau pode ficar numa “situação embaraçosa”: apenas cerca de 10 por cento da população recebeu as duas doses. Há mais de um ano, a situação era a oposta: Macau, um dos primeiros locais a registar os primeiros casos, foi considerado um caso de sucesso no mundo, controlou as fronteiras, rastreou os casos suspeitos, impôs pesadas quarentenas obrigatórias a todos os que regressavam, disponibilizou máscaras a toda a população e o seu uso sempre foi generalizado. Essa receita mostrou-se um sucesso já que Macau detectou apenas 51 casos desde o início da pandemia, não tendo registado qualquer surto local ou infectados entre os profissionais de saúde. “A falsa segurança não deriva apenas do facto de não haver infecção comunitária em Macau, mas também do facto de haver uma taxa de infecção relativamente baixa na China continental desde que o Governo assumiu o controlo da situação no ano passado”, explicou à Lusa antropóloga e investigadora na área da saúde Loretta Lou. “O povo de Macau obedece ao uso de máscaras e ao distanciamento social porque estas medidas repercutem-se nos seus conhecimentos leigos sobre higiene pública e na sua experiência anterior com a epidemia SARS” (Síndrome Respiratória Aguda Grave), que entre 2002 e 2003 causou a morte a 774 pessoas em todo o mundo, a maioria das quais na China. Também ouvido pela Lusa, Ray Choy, professor da Faculdade de Humanidades e Ciências Sociais da Universidade Cidade de Macau, disse que os residentes habituaram-se às medidas sanitárias e “por isso não vêem a urgência de tomar a vacina”, frisando ainda que a epidemia no território se encontra estável e isso contribui para que as pessoas se sintam confortáveis. Em relação à reduzida taxa de vacinação no território, o professor explica que a sensação geral da população de Macau é que a preparação e a produção das vacinas demoraram relativamente pouco tempo em relação a outras vacinas convencionais. “Penso que a maioria dos residentes ainda está preocupada com a segurança e eficácia”, sublinhou, acrescentando que as pessoas continuam com a abordagem de “vou esperar e deixar ver”. “Acho que o tempo ajudará a que mais pessoas tomem a vacina”, frisou. Também a antropóloga Loretta Lou refere a desconfiança em relação às vacinas por serem uma novidade, “mas também porque a vacinação não se enquadra na experiência quotidiana das pessoas comuns em matéria de saúde e doenças”. “As pessoas esquecem que as vacinas salvaram muitas vidas ao longo do último século. É por isso que vemos um crescente movimento anti-vacinas a nível mundial”, explicou, detalhando que no caso de Macau “a maioria dos residentes recebeu a sua vacinação programada quando era bebé”. “Para aqueles que não tomaram as vacinas contra a gripe sazonal no passado, a vacina contra a covid-19 é a sua ‘primeira vacina desde há algum tempo”, sendo compreensível que as pessoas estejam um pouco preocupadas”. Contudo, a antropóloga deixa uma crítica às autoridades do antigo território administrado por Portugal: “Os funcionários da saúde pública poderiam ter feito mais educação pública”. O Governo tem feito constantes apelos à vacinação e já avisou que a fronteira com a China continental pode endurecer restrições. Casinos ajudam Nas últimas semanas, e para contrariar a inação dos residentes, os casinos de Macau prometeram dinheiro, dias de férias extra e sorteios para quem se vacinar. Uma das operadoras de jogo, a Melco Crown, avançou mesmo com uma campanha ‘milionária para a qual destinou 16 milhões de patacas e que contempla a organização de seminários, pagar mil patacas a cada funcionário “plenamente vacinado” e promover ainda sorteios que podem valer seis prémios de um milhão de patacas. Estes incentivos coincidiram com o surgimento de casos na província de Guangdong, de onde provem a maioria de turistas para Macau e parte substancial da força de trabalho de Macau. Guangdong detectou dezenas de infeções locais desde 21 de Maio, situação que levou as autoridades locais a impor, esta semana, restrições à circulação interna de pessoas, ao ditar que quem quiser sair da província deve fazer um teste à covid-19, e a isolar bairros inteiros. “Penso que a população de Macau se sente um pouco confortável demais com o ‘novo normal’, uma vez que os novos casos estão a aumentar rapidamente em Guangzhou e Taiwan. À medida que a sensação de crise se torna iminente, vemos mais residentes a reservar as suas vagas para as vacinas Covid-19 nestes últimos dias”, explicou Loretta Lou. Por outro lado, Ray Choy faz uma relação directa entre o aumento de residentes que fizeram reservas para vacinação na última semana e o surgimento de novos casos tanto em Guangdong como em Taiwan. “Na semana passada, mais de 40.000 residentes fizeram a reserva para obter a vacina, que é o número mais alto desde que o programa foi introduzido em Fevereiro deste ano”, disse. Taxa de vacinação em Hong Kong é superior a Macau Ray Choy afirmou à Lusa que a fraca taxa de vacinação em Hong Kong resulta da desconfiança no Governo, mas em Macau a razão está relacionada com os bons resultados na prevenção da pandemia. Segundo os últimos dados oficiais, 52.246 foram inoculadas com a 1.ª dose da vacina e 68.149 tomaram as duas doses da vacina. Já em Hong Kong, 1.442.878 (22 por cento) de pessoas receberam a primeira dose e 1.059.737 (16,2 por cento) já estão completamente inoculados. Para o professor da faculdade de humanidades e ciências sociais da Universidade Cidade de Macau, esta é uma questão peculiar já que ambas as populações são chinesas. “A taxa de vacinação em Hong Kong é um pouco mais elevada do que a de Macau, porque agora temos cerca de 16 por cento das pessoas de Hong Kong que receberam duas injecções da vacinação, o que é um pouco mais elevado do que a de Macau”, detalhou. “A pandemia em Macau foi contida e controlada bastante bem em comparação com Hong Kong é por isso que os residentes de Macau podem sentir-se um pouco à-vontade e adoptam uma atitude de descontração, esperar para ver e assim por diante”, explicou. Um caso de sucesso Macau detectou apenas 51 casos desde o início da pandemia, não registou qualquer surto local ou infectados entre os profissionais de saúde. Já em Hong Kong, também com bons resultados iniciais, a situação foi menos bem controlada. Desde o início da pandemia da covid-19, a região administrativa especial chinesa registou 210 mortos e 11.848 casos da doença. Ainda assim, o território não regista casos locais da doença há mais de um mês. A desconfiança em relação às vacinas está na confiança no Governo, disse Ray Choy, que foi Chefe da Unidade Central de Educação em Saúde, Centro de Protecção da Saúde, Departamento de Saúde, Governo de Hong Kong e membro do Conselho Tutelar, Subcomité do Fundo de Promoção e Cuidados de Saúde no território vizinho. “Os residentes não estão confiantes, ou podem dizer que não confiam no Governo de Hong Kong. Alguns até adoptam uma atitude anti-governo de Hong Kong que pode não ser boa em termos de saúde pública”, disse. “Não estamos a falar de política e questões sociais, estamos apenas a falar de proteger a sua saúde”, afirmou. A vacinação contra a covid-19 ultrapassou os dois mil milhões de doses em todo o mundo em seis meses, num total de 215 países ou territórios abrangidos, anunciou segundo a Agência France Presse (AFP).
Hoje Macau Grande Plano MancheteInundações | Junho começou com o dia com mais chuva desde que há registos O período com mais chuva foi registado às 06h, altura em que por cada metro quadrado caíram 119,6 litros de água. Até às 16h o Corpo de Bombeiros foi chamado para 33 casos de cheias, quatro deslizamentos e ainda 10 acidentes de viação, que causaram 11 feridos Durante o período de chuva intensa que ocorreu ontem em Macau tiveram lugar 33 casos de cheias, quatro deslizamentos de terras e 10 acidentes de viação, com 11 feridos nas estradas locais. O balanço do número de casos foi ontem apresentado pelo Corpo de Bombeiros ao HM, e engloba o espaço entre as 04h25, altura em que foi emitido o sinal de chuva intenso vermelho, até às 16h00. O período mais crítico aconteceu a partir das 05h, quando foi emitido o sinal preto, o mais elevado da escala para chuvas intensas. Também por essa altura, as cheias afectaram não só o Porto Interior, uma das zonas tradicionalmente mais atingidas pela subida do nível da água, mas também outras artérias como a Avenida Vensceslau Morais, na Areia Preta, Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues ou mesmo a Avenida do Infante Dom Henrique. Segundo os dados oficiais dos Serviços de Meteorologia e Geofísica (SMG), a precipitação diária de ontem registada pela estação da Fortaleza do Monte até às 19h50 era de 408,8 milímetros (mm). Esta escala significa que por cada metro quadrado havia o equivalente a 408,8 litros de água. O valor até às 19h50 já ultrapassava o recorde de chuva por dia desde 1952, que segundo os SMG, tinha sido registado a 10 de Maio de 1972, com 348,2 mm, ou seja 348,2 litros de água por metro quadrado. O ano de 1952 é o primeiro em que existem dados sobre os valores da precipitação. No que diz respeito à chuva por hora, os valores de ontem foram os mais altos desde 1964. Na estação da Fortaleza do Monte, às 06h, foram registados 119,6 mm, enquanto em 1964, no dia 6 de Setembro, tinha havido o registo de 125,1 mm. Na sequência das cheias foram várias as imagens a circular online de zonas submersas, de carros afectados pela subida do nível da água ou de autocarros cheios não só de passageiros, mas também com muita água no interior, assim como de acidentes. No entanto, e apesar do principal período das chuvas ter acontecido de madrugada, foi às 13h que se registou um dos momentos mais icónicos, com o aparecimento de uma tromba de água. O fenómeno com o “tornado sobre a água” durou alguns minutos e foi captado a leste da Ponte da Amizade por várias pessoas a circular no tabuleiro. Posteriormente, os SMG atestaram a veracidade das imagens e explicaram que o “tornado” acabou por se dissipar numa questão de minutos. Cheias antecipadas Na zona do Porto Interior e na Rua 5 de Outubro, as cheias não deixaram de apanhar alguns comerciantes desprevenidos, apesar de a situação ser recorrente. Foi o que admitiu a cidadã com o apelido Ng, dona de uma loja de ferragens na Zona do Porto Interior. “Nunca imaginei que a chuva ia ser tão intensa nem que durasse durante tanto tempo, por isso não coloquei as protecções contra inundações na porta”, reconheceu a senhora de 60 anos. Segundo a responsável, o nível da água dentro da loja de ferragens atingiu os 10 centímetros, entre as 5h e as 7h. “A água entrou-me dentro da loja e tive de passar muito tempo a fazer as limpezas. Cheguei às 5h e limpei até às 7h. Depois a situação acalmou, saí para fazer outras coisas e voltei para terminar as limpezas”, apontou. Por sua vez, a proprietária de uma loja de roupa na Rua 5 de Outubro mostrou-se surpreendida com o surgimento das cheias tão cedo, apesar de ser ter preparado para a possibilidade. “Este ano as inundações chegaram mais cedo, porque estamos a 1 de Junho e já há cheias”, afirmou a empresária Lam. “Felizmente as inundações não foram muito graves, e o nível da água apenas atingiu alguns centímetros”, acrescentou. A dona da loja afirmou ainda não ter tido prejuízos. “Como fiz as preparações cedo não tive qualquer perda. Cheguei às 5h e o chão estava inundado. Comecei logo a fazer as limpezas, mas não limpei tudo porque achei que ia continuar a chover. Mais tarde, quando achei que o pior tinha passado, limpei o resto”, explicou sobre a forma como lidou com a subida do nível da água. Antigos e vulneráveis Ao HM, o arquitecto Mário Duque explicou que as cheias são cada vez mais frequentes devido à urbanização do Delta do Rio das Pérolas. “Quando a maré sobe, o volume de água vai precisar de um estuário para se espraiar, ou seja, do Delta [do Rio das Pérolas]. A província de Cantão urbanizou o Delta todo, e a água como não tem lugar para onde ir, entra pela cidade [de Macau]”, explicou. “As inundações são cada vez mais frequentes, porque as condições do estuário se alteraram substancialmente. Da mesma maneira que Macau triplicou de dimensão por causa dos aterros, não é difícil imaginar quantas vezes triplicaram as ocupações litorais do Rio das Pérolas”, acrescentou. No mesmo sentido, o Porto Interior é uma das zonas mais afectadas devido à altura dos aterros em comparação com os mais novos. “Os aterros mais novos são mais altos que os aterros antigos, feitos na Península de Macau, como é o caso do Porto Interior, por isso este acaba por estar numa situação mais vulnerável”, completou. No entanto, para o arquitecto, as consequências das cheias estão igualmente relacionadas com factores relacionados com a capacidade de preparação e resposta do território. Neste campo, Mário Duque nota que a população está mais preparada do que no passado, e aponta a existência de sacos com areia ou tábuas para isolar as portas nas zonas mais afectadas. Porém, para resolver o problema é preciso uma solução e esta passa por impedir que a água da chuva entre na rede de escoamento durante os períodos com marés altas. “Uma inundação adiada, é uma inundação evitada. Se conseguirmos segurar as águas, para que não sejam logo lançadas na rede [de escoamento], que na altura de cheias não tem capacidade recebê-la ou despejá-la no mar, porque a maré está alta, temos uma solução”, afirmou. “Ao segurarmos as águas e ao tentarmos adiar a inundação, adiamos as ocorrências. E mais tarde, quando finalmente se libertam as águas, numa situação de maré baixa, a rede consegue escoar essa água”, finalizou. Homem aproveitou para tomar banho Durante um dos períodos intensos de chuva, um homem aproveitou para tomar banho na rua. Nas imagens, que se tornaram virais nas redes sociais, é possível ver um homem coberto com espuma a esfregar o corpo, enquanto está encostado a grades na estrada junto a uma das bocas de escoamento. Ao mesmo tempo que o homem toma banho, é ainda possível ver carros a circular, assim como uma transeunte. Túnel da Avenida Rodrigo Rodrigues encerrado Durante o dia de ontem, o Túnel da Avenida Rodrigo Rodrigues foi uma das zonas mais inundadas. Por motivos de segurança, a estrutura teve mesmo de ser encerrada ao trânsito e a reabertura do troço entre o túnel e a estação de gasolina da Caltex só deverá acontecer esta manhã entre as 9h30 e as 12h. Durante o período do encerramento, os veículos que circularem no túnel da Guia estão proibidos de virar para a esquerda, ou seja para o troço da Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues que permite seguir para a Estrada do Reservatório.
Pedro Arede Grande Plano MancheteApoio ao consumo | Comerciantes pouco optimistas quanto à nova ronda de apoios Os residentes inscritos no “Plano de benefícios de consumo por meio electrónico” já podem começar a utilizar o montante total de 8.000 patacas. Ao HM vários comerciantes revelam estar pouco optimistas, havendo, contudo, quem esteja a planear campanhas para a ocasião. Do lado dos consumidores, a ajuda é bem-vinda, com a maioria a preferir o cartão de consumo ao pagamento móvel. Cerca de 540 mil residentes já se inscreveram No meio do deserto lá passa uma aragem. A partir de hoje, os residentes permanentes e não permanentes de Macau inscritos no “Plano de benefícios de consumo por meio electrónico”, podem começar a utilizar, por via digital ou através de cartão de consumo, os montantes destinados a apoiar a economia de Macau, no valor total de 8.000 patacas por pessoa. Até ao meio-dia de ontem, aproximadamente 540 mil residentes já tinham efectuado a inscrição para obter o montante inicial de 5.000 patacas e outro, para desconto imediato, no valor de 3.000 patacas, sendo que, do total de inscritos, 405 mil residentes já receberam os valores do apoio, podendo começar a gastá-lo a partir de hoje. De referir ainda que, até ao momento, a maioria dos inscritos, ou seja 303 mil residentes, optou pelo cartão de consumo em detrimento da utilização de pagamentos móveis, ou seja 203 mil residentes. Uma ronda por alguns estabelecimentos localizados no centro da cidade, revelou que a maioria dos comerciantes está pouco optimista relativamente aos efeitos práticos que o programa do Governo vai ter ao nível do negócio, apontando, contudo, que existem sempre alguns benefícios. Com o fantasma da pandemia a persistir, outra das preocupações reveladas pelos lojistas com quem o HM falou, prende-se com o facto de a maioria dos consumidores canalizarem grande parte dos gastos dos apoios para as grandes superfícies e supermercados. Chang é responsável por uma banca de venda de carne, localizada no Mercado de São Domingos e vê com bons olhos a nova ronda de apoios, apesar de não ter grandes expectativas quanto à melhoria do negócio. “Acho que o plano de benefícios ao consumo pode contribuir para melhorar o negócio, mas as vendas têm sido muito más [devido à pandemia] e, por isso, não estou a ver que o programa possa trazer assim tantos benefícios. Além disso, devido ao calor que se faz sentir agora, as pessoas preferem fazer compras nos supermercados em vez de vir aos mercados municipais”, partilhou. Dois andares abaixo, na área da peixaria, Chao conta que na banca onde trabalha não houve despedimentos devido à situação causada pela pandemia, mas que o seu salário foi cortado. Sobre o plano de apoio ao consumo espera que “beneficie o negócio” e deixa elogios à utilização do cartão de consumo em detrimento dos pagamentos electrónicos, pois “só os jovens sabem utilizá-los”. Às compras naquela zona está Lito, residente de Macau natural das Filipinas, que assegura já ter efectuado antecipadamente a inscrição no plano de apoio. Questionado sobre o meio de pagamento seleccionado, o residente de 59 anos revela ter optado pelo cartão de consumo por ter “medo de ser alvo de ciberataques”. Uma cliente do mercado municipal de São Domingos de apelido Ieong confirma também a preferência pelo formato físico, revelando ter optado pelo cartão de consumo. “Já me inscrevi no plano e fui carregar o meu cartão de consumo. Não tenciono gastar o montante em nenhuma área específica, até porque ao longo de meio ano é fácil gastar a totalidade do valor”, contou ao HM. Recorde-se que, a partir do momento em que os valores são atribuídos aos residentes, os apoios poderão ser utilizados até ao final do ano, ou seja, 31 de Dezembro de 2021. O “Plano de benefícios do consumo por meio electrónico” é uma das iniciativas que integram a estratégia do Governo de salvaguarda do emprego e estabilização da economia. O objectivo, passa por “aliviar as dificuldades da população” e estabilizar a economia”, salientou o director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), Tai Kin Ip, por ocasião da apresentação do programa. É melhor aproveitar Na rua o negócio já viu melhores dias e mais turistas, mas nem por isso, alguns comerciantes vão tentar capitalizar com o início do plano de apoio ao consumo para atrair clientela local. O responsável de uma farmácia localizada na rua de São Domingos, de apelido Kuok aponta que, apesar de a maioria dos clientes serem do Interior da China e virem, sobretudo, à procura de comprar leite em pó, a partir de hoje vai introduzir descontos entre os 10 e os 20 por cento em todos os produtos. Até porque, nas rondas de apoio anteriores, o programa do Governo contribuiu para que o volume de negócios do estabelecimento aumentasse cerca de 20 por cento. “[Nas rondas anteriores], a utilização do cartão do consumo fez aumentar em cerca de vinte por cento o volume total do negócio. Espero que o novo plano de benefícios ao consumo possa trazer um aumento semelhante. Os supermercados são os maiores beneficiários do plano, mas as pessoas acabam normalmente por comprar leite em pó nas farmácias. No ano passado, 10 por cento do consumo feito aqui na loja através do cartão de consumo foi para comprar leite em pó”, revelou ao HM. Por seu turno, a gerente de uma cadeia de lojas de cosmética, de apelido Tong, revela que no ano passado houve “pouco volume de negócio impulsionado pelo cartão de consumo”, embora tenha visto o consumo dos clientes locais a aumentar. Questionada se iriam ser aplicadas promoções a pensar na nova ronda de apoios, a responsável partilhou tal não vai acontecer, não só porque a maioria dos consumidores são habitualmente turistas do Interior da China, mas também porque desde o início da pandemia a maioria dos produtos já têm desconto. Sol de pouca dura Em Abril, durante a apresentação do “Plano de benefícios de consumo por meio electrónico”, Tai Kin Ip apontou que, através do programa, o Governo espera injectar mais de seis mil milhões de patacas, embora o efeito na economia possa ser mais abrangente. Contactado pelo HM, Albano Martins revela que o plano apoia de facto a economia, mas de uma forma “fragilizada”, pois o valor a injectar no mercado representará apenas cerca de 10 por cento de um trimestre. Além disso, o economista aponta que depois dos incentivos acabarem “vão continuar a haver layoffs”, até porque o apoio não chega a todos os sectores e, ao contrário da primeira ronda de apoios, as medidas de retenção de trabalhadores não existem. “Se o incentivo ao consumo não for feito de forma continuada não funciona e não tem significado na economia. Os valores representaram cerca de 4,0 por cento do PIB por trimestre ou, de outra forma, representa cerca de 10 por cento de um trimestre. Não estou muito convencido que é por aí que se vai dar a volta até porque grande parte desse consumo é feito, sobretudo, no mesmo tipo de empresas como supermercados e restaurantes. As outras PME não recebem esses apoios”, começou por dizer. “Acabado o consumo, as pessoas são colocadas outra vez em layoff ou despedidas. Não há garantias nenhumas de que isso não vá acontecer. No passado, quando o Governo lançou o primeiro pacote de apoio, impediu que as empresas despedissem trabalhadores porque deu incentivos com a condição de não despedir. Não há nada disso neste momento. O que há é literalmente algo para alegrar a malta toda mas, na prática, quando acabar o consumo (…) empresas ficam na mesma”, rematou. Ainda há esperança Apesar de o plano prever originalmente a inclusão de trabalhadores não residentes (TNR), os actuais moldes em que o plano foi pensado após forte contestação da população, não incluem os trabalhadores migrantes. O Governo já admitiu a possibilidade de o plano, ou pelo menos a vertente das 3.000 patacas em descontos, poder ser alargada aos TNR. Contudo o tema continua “em estudo”, de acordo com as palavras proferidas por Tai Kin Ip no passado mês de Abril. Contactada pelo HM, a presidente da União Progressista dos Trabalhadores Domésticos de Macau, Jassy Santos, considera que, se tal vier a acontecer, seria uma “grande ajuda”, até por muitos trabalhadores migrantes estão actualmente a viver da caridade, por terem perdido os postos de trabalho. “Temos esperança de ainda vir a ser incluídos no programa porque isso seria uma grande ajuda para os muitos trabalhadores não residentes que, actualmente, estão a viver apenas à custa da caridade. Espero sinceramente que o Governo venha a incluir os trabalhadores migrantes. Era uma grande ajuda”, referiu. Sobre as razões da exclusão, Jassy Santos aponta que, em Macau, a classe que representa não é tratada com dignidade. “Em Macau não somos tratados como trabalhadores. Na verdade, nem somos tratados como seres humanos. Devem pensar que não temos de comer ou que não consumimos. O Governo é realmente discriminatório em relação aos TNR. Nós também consumimos, na verdade, somos bons consumidores. O nosso salário apenas é gasto aqui”, apontou a responsável. Fraudes | DSEDT e CC alertam comerciantes para cumprimento da lei Dias antes do início da utilização dos “benefícios de consumo por meio electrónico”, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) e o Conselho de Consumidores (CC) deslocaram-se a vários bairros da cidade para apelar aos comerciantes para o cumprimento rigoroso das regras de utilização do programa. O objectivo, segundo um comunicado oficial passa, sobretudo, por proteger os direitos dos consumidores e evitar a utilização ilícita dos montantes afectos à nova ronda de apoio. “Os comerciantes não podem aceitar, de forma ilícita, o pagamento com subsídio de consumo, nem praticar actos que prejudiquem os direitos e interesses dos consumidores, nomeadamente a prestação de informações enganosas sobre o preço ou o aumento do preço sem justa causa, devendo ainda os mesmos prestar plena cooperação”, pode ler-se na nota. Caso se verifiquem irregularidades, lembra a DSEDT, o organismo pode, dependendo da gravidade da situação “fazer cessar, no prazo indicado, a aceitação do pagamento com benefícios de consumo por meio electrónico por todos ou parte dos estabelecimentos comerciais do empresário comercial ao qual pertence aquele estabelecimento”. Relativamente a receios de eventuais oscilações de preço, a DSEDT revelou que entre 1 de Maio de 2020 e 28 de Maio de 2021, efectuou 7.500 inspecções a estabelecimentos comerciais, tendo sido inspeccionados aleatoriamente cerca de 75.000 unidades de produtos. Por seu turno, o CC aponta que, nos últimos dias afixou a etiqueta do código QR e cartazes do serviço “Consumidor Online” em vários estabelecimentos comerciais, permitindo que, no momento da transação, os consumidores possam apresentar reclamações por via de texto ou fotografia.
Salomé Fernandes Grande Plano MancheteCovid-19 | Mais de oito mil inscrições para vacinação num só dia A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura anunciou que está a ser planeada a vacinação contra a Covid-19 nos centros de saúde sem necessidade de marcação online, apesar de na semana passada se ter registado um fluxo grande de inscrições. O Governo disse que a pandemia está a abrandar na Europa e na América do Norte por causa da vacinação, mas alertou para um agravamento nas regiões vizinhas Na última semana “houve um grande registo da população” para a toma da vacina contra a Covid-19. Num único dia, as marcações atingiram as 8.600 pessoas, indicou a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U. Em comunicado do Gabinete de Comunicação Social, é ainda adiantado que o Governo está a planear mudanças nos procedimentos para a vacinação, para permitir que a população vá directamente aos centros de saúde sem precisar de fazer marcação online. A secretária reiterou o apelo à vacinação de forma a criar uma barreira imunológica comunitária, recordando que se detectou recentemente em Macau um caso confirmado da variante indiana, casos de recaída, bem como variações à situação epidemiológica em regiões vizinhas. Além disso, a responsável apontou que cidades com contactos estreitos com Macau, como Cantão, Foshan e Shenzhen, se tornaram zonas de médio risco. Motivos pelos quais “não se exclui a possibilidade de surgir epidemia em Macau pelo que se apela à população para continuar a manter as medidas de prevenção”. Os trabalhos de prevenção associados ao aumento de visitantes ao longo dos últimos meses também receberam a atenção da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, que reconheceu poder “tornar-se mais difícil” agora procurar hotéis para quarentena, em comparação com o ano passado. Ainda assim, Elsie Ao Ieong U indicou que há comunicação com o sector hoteleiro e que se acredita que “será providenciado o número suficiente de quartos destinados ao isolamento para observação médica”. Além disso, o Governo criou um grupo de trabalho para coordenar o regresso de residentes no exterior que querem voltar ao território. A secretária avançou que mais de 1.600 estudantes preencheram os formulários disponibilizados pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude para regressarem a Macau. Destes, 1.100 encontram-se em Taiwan e alguns na Europa e nos EUA. Altos e baixos “A pandemia da Covid-19 está a diminuir na Europa e América do Norte devido às altas taxas de vacinação, contudo em países ou regiões com taxas de vacinação relativamente baixas, como Japão, Malásia, Tailândia e região de Taiwan da China a pandemia recentemente agravou-se”, comunicou o Centro de Contingência. Sobre a situação no Interior da China, é apontado que a tendência se tem mantido boa desde os feriados do Ano Novo Lunar mas que o impacto de “factores externos” levaram o vírus a propagar-se, ficando várias regiões sinalizadas como de médio risco. “A situação da Província de Cantão (Guangdong) merece mais atenção pois possui um relacionamento muito próximo com Macau pois diariamente há um elevado fluxo de pessoas entre dois lados, o que pode causar grande impacto em Macau”, pode ler-se. A partir das 12h de sábado, a passagem por várias zonas de Shenzhen, Foshan e Guangdong passou a exigir quarentena. Relativamente a Guangdong, é requerida quarentena aos indivíduos que nos 14 dias anteriores à entrada em Macau tenham estado na cidade de Cantão, com zonas do Distrito de Liwan (na comunidade de Jinlong e em áreas dos subdistritos de Zhongnan, Baihedong, Dongnao e Chongkou) e na Comunidade Pequena de Nanzhou Mingyuan, do Distrito de Haizhu. Segurança líquida Até às 16h de ontem, foram administradas 169.965 vacinas contra Covid-19, que representam 106.437 pessoas vacinadas. Mais de 64 mil pessoas foram vacinadas com a segunda dose, enquanto 42.256 levaram a primeira. Desde o início da vacinação registaram-se 749 notificações de eventos adversos, das quais 746 relacionadas com situações ligeiras.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteCovid-19 | Académico considera que Hong Kong não se preparou para a pandemia No livro “Coronavirus Politics: The Comparative Politics and Policy of COVID-19”, lançado recentemente, John P. Burns, professor da Universidade de Hong Kong, defende que continua a falhar em Hong Kong cooperação entre o sector público e privado de saúde. O académico acredita que reformar o sistema fiscal facilitaria a missão do sector da saúde no acesso a financiamento Apesar de ter lidado com a SARS em 2003, as autoridades de Hong Kong não demonstraram capacidade para lidar com a pandemia da covid-19. A conclusão é do académico John P. Burns, professor do departamento de política e administração pública da Universidade de Hong Kong, no livro “Coronavirus Politics: The Comparative Politics and Policy of COVID-19”. Recentemente publicado, a obra traça o panorama de como vários países lidaram com a pandemia nos últimos meses. John P. Burns conclui, assim, que “Hong Kong aprendeu com a sua experiência com a SARS-1” mas “a preparação foi incompleta”. “Com a preparação obtida por parte de especialistas e burocratas, os planos revelaram a falta de reforma de um sistema de finanças públicas [que vigora] desde o período colonial e um sistema de saúde frágil e com pouca capacidade para cooperar com o serviço público de saúde”, pode ler-se. O académico considera que “o sistema político de Hong Kong provou ser incapaz de produzir líderes políticos capazes de uma mudança”. Ainda assim, esse mesmo sistema levou “à prevenção da ocorrência de divisões políticas profundas e de uma desconfiança em relação ao Governo”. O HM contactou John P. Burns no sentido de estabelecer um paralelismo com a forma como Macau lidou com a pandemia da covid-19, mas o académico recusou por nunca ter estudado a situação em Macau. Neste momento, Hong Kong tem a situação epidémica bem mais controlada, mas corre o risco de ter de deitar fora milhões de vacinas contra a covid-19 dada a desconfiança da população. Apesar de ter conseguido adquirir vacinas para toda a população, actualmente contabilizada em 7,5 milhões de pessoas, apenas 1,2 milhões de vacinas foram administradas. Segundo a agência AFP, 19 por cento da população recebeu a primeira dose da vacina da Pfizer-BioNtech, tendo 14 por cento completado a vacinação. Tanto as autoridades de Hong Kong como de Macau continuam a analisar a possibilidade de reabertura de ligações entre os dois territórios, embora não haja ainda uma data concreta para isso acontecer. Eficiência não chega John P. Burns recorda que Hong Kong possui um dos mais eficientes sistemas de saúde do mundo, mas que, ainda assim, não conseguiu travar “um surto comunitário descontrolado de covid-19”. Desde Janeiro de 2020, e durante cinco meses, “Hong Kong teve apenas seis mortes por covid-19”. No entanto, “a 26 de Agosto de 2020, Hong Kong registava 4,736 casos confirmados ou prováveis e 78 mortes nas três vagas de infecção por covid-19”. Apesar da reforma das instituições implementada depois da ocorrência da SARS, continua a prevalecer um sistema de financiamento da saúde que é alvo de críticas do académico. “Os sucessivos governos em Hong Kong estabeleceram um sistema de saúde público-privado”, em que o sistema público, gerido pela Autoridade Hospitalar (HA, na sigla inglesa), providencia cerca de 90 por cento de serviços a todos os residentes que necessitam de cuidados médicos a um preço “acessível”. Uma rede de 43 hospitais, com 40 por cento dos médicos locais opera este sistema, descreve o autor do artigo, citando dados da HA relativos a 2020. Enquanto isso, o sector privado providencia cerca de 70 por cento de cuidados médicos pagos para residentes, além de que o HA “disponibiliza [os restantes tratamentos] através de clínicas públicas, de novo com a cobrança de uma taxa nominal”. No entanto, John P. Burns lembra que “o sistema da HA enfrenta uma crónica falta de profissionais de saúde públicos, e os pacientes enfrentam longas listas de espera para serviços não urgentes”. O académico traça depois uma ligação com a falta de reforma do sistema fiscal, uma vez que “apenas 40 por cento da população empregada paga impostos sobre os seus salários e apenas dez por cento dos empresários pagam impostos”. “Nem os empregadores nem os empregados em Hong Kong contribuem para o esquema de seguros de saúde obrigatório. Think-tanks fundados por empresários argumentam que o sistema público de saúde é financeiramente insustentável tendo em conta os actuais níveis de serviço, acessibilidade e receitas”, pode ler-se. Embora o Governo de Hong Kong conceda subsídios à HA, e mesmo com os “investimentos substanciais a nível financeiro e de infra-estruturas na preparação da epidemia da SARS-1”, o autor lembra que “o sistema de saúde pública baseado em hospitais é frágil e financeiramente insustentável”. “Em finais de Agosto de 2020, Hong Kong tinha gerido os três surtos de covid-19 de uma forma relativamente bem-sucedida. Este resultado partiu da experiência de Hong Kong com a SARS-1”, escreveu o autor, alertando, no entanto, para o peso excessivo da burocracia sistemática e “investimento suficiente em saúde para apoiar um frágil sistema público de saúde”. Um difícil cenário político John P. Burns destaca também o facto de Hong Kong ter vindo a lidar com a crise pandémica num contexto de “baixa confiança no Governo”, embora “a saúde pública não se tenha tornado, em grande parte, numa questão política”, devido ao espírito comunitário na luta contra a pandemia. “A experiência de Hong Kong com a SARS preparou a população de Hong Kong para meses de uso de máscara, mais cuidados com a higiene pessoal e distanciamento social”, descreve o autor. “Os hong kongers são pragmáticos e procuram proteger-se a si mesmos e às suas famílias. São geralmente cumpridores da lei e a gestão das regras de combate à covid-19 foi feita de acordo com a lei. O respeito pelos especialistas e a pressão dos pares também contribuiu para este resultado, que foi largamente afectado por profundas divisões políticas, meses de protestos anti-Governo e falta de confiança no Governo”, analisou John P. Burns. E na China? O livro aborda também a resposta da China em relação à covid-19 através da análise feita por Victor C. Shih, um economista político autor de várias obras sobre o país. No capítulo “China’s Leninist response to covid-19 – From Information Repression to Total Mobilization”, o autor considera que a forma bem-sucedida como o país lidou com as piores fases da pandemia está relacionada com a forma como a Administração Pública está organizada, ou seja, fortemente ligada às estruturas do Partido Comunista Chinês (PCC). “Além da estrutura leninista do partido, o esforço para controlar contágios foi apoiado fortemente por organizações pró-estatais e comités comunitários onde o partido decretou a implementação de objectivos relacionados com [o cumprimento] da quarentena. Sem este esforço frenético, os resultados na China teriam sido muito piores”, considera o autor. Além disso, Victor C. Shih destaca também “o programa de vigilância digital que facilitou a monitorização dos contactos”, embora “não tenha tido um papel decisivo no controlo da covid-19 na China”. Segundo o autor, as regras do PCC acabaram por desempenhar um papel importante na gestão da pandemia. “Assim que a mobilização para travar os contágios foi decretada, as autoridades locais ficaram de imediato sob uma enorme pressão por parte das autoridades superiores para implementar o regime de quarentena tanto ao nível da província como dos bairros [urbanos]”, conclui-se.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteAcordo China-UE | A “validade” de um documento marcado por “tensões” geopolíticas O Parlamento Europeu interrompeu a análise do Acordo China-União Europeia em matéria de investimentos enquanto vigorarem sanções. O compasso de espera não invalida a qualidade do documento, defende Paulo Canelas de Castro, docente da Universidade de Macau. Carmen Amado Mendes chama atenção para a possível fuga de empresas chinesas dos Estados Unidos em busca do mercado europeu Com Lusa Depois de sete anos de diálogos, tudo parecia encaminhar-se no bom sentido para a assinatura do Acordo China-União Europeia (UE) em matéria de investimentos, a fim de assegurar um maior equilíbrio e transparência na forma como as empresas europeias chegam ao mercado chinês. No entanto, no passado dia 20, houve uma espécie de retrocesso, uma vez que o Parlamento Europeu (PE) recusou analisar o Acordo enquanto Pequim não levantar as sanções impostas a responsáveis europeus, incluindo cinco eurodeputados. O PE condenou, através de uma resolução, as sanções “infundadas e arbitrárias” recentemente impostas pelas autoridades chinesas a várias entidades europeias e responsáveis políticos, incluindo cinco membros do PE e da subcomissão de Direitos Humanos. Para Paulo Canelas de Castro, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Macau (UM) e um dos oradores de uma palestra promovida pelo Instituto de Estudos Europeus de Macau (IEEM) sobre o tema, defendeu ao HM que continua a estar em causa um documento de qualidade, mas que tensões geopolíticas estão a afectar as negociações. “Era previsível. O quadro geral das relações entre os grandes parceiros na comunidade internacional não está propriamente sereno. Há tensões e um reaparecimento de tendências geopolíticas que estão a afectar vários dossiês da governação global. Claramente estão a ter um impacto neste dossier.” O docente fala que “era previsível que no PE houvesse alguns estados de alma sobre esta matéria, mas o discurso adensou-se politicamente”. Apesar de considerar que “a governação global não permite divórcios entre os grandes players”, a verdade é que “não há, para já, uma expectativa de que isto venha a ter o desenlace feliz que se esperava”. “O Acordo é, em si mesmo, válido e pode ser criador de boas tendências no âmbito da governação global, mas [o lado político] está a afectar uma boa parte”, acrescentou. A verdade é que o lado económico vai estar sempre presente. “Ninguém tem dúvidas de que a China ainda vai ter muita necessidade de investimento, como também não há dúvidas de que a UE, saída da pandemia, também vai estar aberta a um investimento [chinês] que sempre viu como criador de riqueza e de inovação.” A resolução adoptada em Bruxelas a 20 de Maio sublinha que qualquer consideração pelo PE do chamado Acordo Global sobre Investimento (CAI), objecto de um acordo de princípio entre a UE e a China em Dezembro de 2020, fica “justificadamente congelada” devido às sanções chinesas, bem como qualquer discussão sobre a ratificação obrigatória do pacto por parte dos eurodeputados. Apontando o levantamento das sanções como condição fundamental para a análise do acordo, o PE advertiu que continua completamente em aberto o “resultado final do processo de ratificação do CAI” e sublinha que “irá levar em consideração a situação dos direitos humanos na China, incluindo em Hong Kong, ao decidir se subscreve ou não” o Acordo. O PE apontou, no entanto, que outros acordos comerciais e de investimento com parceiros regionais, incluindo Taiwan, não devem ser mantidos reféns pela suspensão da ratificação do CAI. Uma questão de imagem Carmen Amado Mendes, académica na área das relações internacionais, com estudos sobre Macau e China, citou um estudo do Pew Research Center, publicado em Outubro do ano passado, sobre a mudança de posturas de 14 economias em relação à China entre os anos de 2007 e 2020. E o cenário é negativo. “Na maior parte dos países revelou-se um aumento de avaliações negativas em relação à China. O único país da UE onde não se verificou uma mudança significativa foi Itália, com uma média de 62 por cento de avaliação negativa nesse período”, disse. Para a académica, que dirige o Centro Cultural e Científico de Macau (CCCM), “o facto de a visão negativa em relação à China continuar a crescer de forma contínua desde 2007, e que é abrangente em várias áreas da população da UE, é o problema central para a China implementar de forma bem-sucedida as suas relações com a UE”. Neste sentido, “a falha da China em estabelecer iniciativas de soft-power bem-sucedidas, e providenciar um elevado nível de transparência em diversas actividades e iniciativas em curso, mantém obstáculos à aceitação de muitos dos seus objectivos”, acrescentou ainda. O lado Biden Carmen Amado Mendes defendeu na palestra online promovida pelo IEEM que as sanções impostas pela Administração Biden poderão obrigar a China a olhar para outros mercados. “O capital chinês não é infinito e, como resultado, a China necessita garantir um constante fluxo de Investimento Estrangeiro Directo (FDI, sigla inglesa). Depois da eleição do Presidente Biden, a necessidade da China de um constante fluxo de FDI vai tornar-se mais importante devido ao facto de a Administração Biden continuar a sancionar as empresas chinesas.” Segundo a responsável, tal “significa que, mais cedo ou mais tarde, as empresas chinesas vão ser forçadas a deixar o mercado americano e a procurar novas possibilidades”. Nesse sentido, “o Acordo iria permitir à Europa posicionar-se como receptor de uma nova onda de investimento chinês”. Com Joe Biden na presidência dos EUA, poderá haver “uma adaptação à presumível partida de um número de empresas chinesas dos EUA com uma correspondente afluência para a UE, em resultado do que poderemos chamar de efeito Biden”. Pelo contrário, Paulo Canelas de Castro diz não notar uma imediata relação causa-efeito. “Não estou convencido de que as sanções tenham imediatamente um efeito no desvio do comércio. Mas há de facto uma concorrência a nível global relativamente a investimento. Mas é em ambos os sentidos, o investimento estrangeiro directo hoje em dia não é apenas da UE para a China, mas também no sentido oposto.” O docente da UM fala da possibilidade de uma “enorme margem de crescimento”, até porque os números de investimento são “ainda escassos para a dimensão dos dois players no mercado global dos investimentos internacionais”. Ainda sobre a Administração Biden, Paulo Canelas de Castro lembrou que o país tem vindo a assumir uma postura ambivalente. “Da mesma forma que trouxeram muitas críticas relativamente a alguns players importantes no plano internacional, não só a China, mas também a Rússia, o que redundou em sanções que têm sempre uma consequência sobre projectos de cooperação, também têm aberto portas de diálogo.” Carmen Amado Mendes lembrou que o Acordo China-UE sempre teve como objectivos “a definição de regras mais equilibradas” entre os dois actores mundiais. “Hoje em dia continua a ser relativamente difícil às empresas europeias entrarem no mercado chinês. As empresas de saúde europeias são um exemplo que iriam beneficiar com um maior acesso ao mercado chinês.”
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteMedia | arquivo.pt preserva antigos sites de jornais de Macau e da Lusa O arquivo.pt, plataforma da Fundação para as Ciências e Tecnologia, ligada ao Governo português, preservou os primeiros sítios na Internet dos jornais Hoje Macau, Futuro de Macau e da agência Lusa, que datam do período compreendido entre 1996 e 2002. Passadas duas décadas, propomos uma viagem aos primórdios dos media digitais do território “Magalhães e Silva na equipa do Presidente Sampaio – O conselheiro para Macau”. Escrita pelo falecido jornalista Luís Andrade de Sá, esta notícia que integrou a edição de 13 de Outubro de 1996 do jornal Futuro de Macau pode ser lida online graças ao trabalho de preservação de antigos websites feito pelo arquivo.pt, da Fundação para as Ciências e Tecnologia (FCT), ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Governo português. No arquivo.pt encontra-se ainda o primeiro portal do jornal Hoje Macau, do ano de 2002, bem como várias notícias, em português e inglês, do serviço noticioso digital que a agência Lusa criou no período da transferência de soberania de Macau para a China, entre 1998 e 1999. Clara Gomes, professora universitária e investigadora na área do jornalismo, e também ex-repórter em Macau, trabalhou no Futuro de Macau e não se recorda sequer de se falar do online. “Estive lá um ano, entre 1995 e 1996, e a presença dos jornais online era mínima”, disse ao HM. “Nem me recordo de existir alguma coisa, os jornais eram publicados em papel. Quando comecei a trabalhar como jornalista em Portugal, em 1989, não havia computadores. Escrevíamos à máquina”, acrescentou. Depois de o Futuro de Macau, uma publicação diária, Clara Gomes passou a dar aulas na Universidade de Macau, onde chegou a fazer um jornal online com os seus alunos. “Era uma novidade”, frisou. Ricardo Pinto, hoje director do jornal Ponto Final, revelou que à época nem sequer existiam meios humanos e financeiros para apostar no online, algo embrionário em quase todo o mundo. “Era mais difícil e caro fazer um website, e havia menos pessoas com capacidade técnica a quem recorrer aqui em Macau”, contou. Ricardo Pinto, que entrou para o Ponto Final em 1998, recorda que “o jornal já tinha um site que se manteve inalterado durante alguns anos”. “Depois, em boa parte por falta de meios, acabámos por transferir a nossa presença online para blogues e só agora é que vamos voltar a ter um website para o Ponto Final.” Carlos Morais José, que em 2002 já era director do Hoje Macau, à data recentemente fundado graças ao fecho do Macau Hoje, diz não se recordar da existência de um website. Mas a verdade é que no arquivo.pt se podem encontrar edições de 24, 25, 28, 29 e 30 de Janeiro de 2002. A 30 de Janeiro, por exemplo, era notícia o facto de Winnie Ho, irmã de Stanley Ho, ter recorrido aos tribunais para ter o “direito de informação” sobre documentos da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM). Segundo o HM, a STDM já teria fornecido uma parte desses documentos. Já Carlos Morais José, no seu editorial intitulado “Lusofagia”, escrevia que “o diálogo que se estabeleceu entre o IPOR [Instituto Português do Oriente] e a Fundação Oriente para a resolução dos problemas que os afectam pode ser – espero que seja – um bom prenúncio para a comunidade portuguesa”. Na mesma edição do Futuro de Macau, acima referida, lia-se ainda uma notícia sobre o que um relatório do departamento de Estado norte-americano dizia sobre Macau. “A auto-censura nos jornalistas tende a aumentar”, lia-se em Outubro de 1996. “Há deficiências na legislação laboral e o sistema de recursos no TSJ suscita dúvidas. Mesmo assim, em Macau está garantido o respeito pelos direitos humanos e pela prática democrática. Com um único senão: o dos cidadãos não poderem decidir sobre o seu próprio destino.” A 8 de Março de 1996, escrevia o Futuro de Macau que o então Governador Vasco Rocha Vieira viajava para Lisboa para “pedir uma audiência ao Presidente Sampaio e colocar o cargo à disposição”. Rocha Vieira manter-se-ia no cargo. A aposta da Lusa Ainda na década de 90, a agência Lusa seria visionária ao nível dos media digitais ao criar um serviço noticioso em três línguas, a anos da transferência de soberania de Macau. Também no arquivo.pt encontram-se vários textos deste período, em inglês, de Agosto de 1999 e de Junho de 1998. Neste ano, uma das notícias era o facto de “o número de cidadãos de Hong Kong a visitar Macau nos primeiros quatro meses [ter aumentado] 6,5 por cento”, além de serem muitas as peças sobre o período da transição. Ao HM, Gonçalo César de Sá, jornalista e então director regional da Lusa, recorda o momento em que foi a própria Administração portuguesa, ainda em 1999, a solicitar à Lusa a criação de um centro de imprensa para fazer a cobertura da cerimónia da transferência de soberania. Este centro incluiu “uma rede digital para divulgar a informação da Lusa em três línguas, em simultâneo, com fotografias e infografias”. “Ao mesmo tempo foi criada uma outra rede digital com meios instalados pelo centro de imprensa que permitia aos jornalistas enviar os seus artigos gratuitamente para o exterior. Foi uma operação única em Macau pela sua dimensão, tecnologia e inovação, que permitiu, através das novas tecnologias da época, cobrir a 100 por cento, e em três línguas, a cerimónia da transferência da administração de Macau”, destacou Gonçalo César de Sá. Além disso a equipa de fotógrafos tinha também uma rede de computadores próprios, “o que permitia a distribuição digital de fotos e a sua impressão”, tendo sido instaladas ainda “linhas para o acesso à internet através de dezenas de computadores instalados no centro de imprensa”. Fundou-se, assim, “uma rede digital que permitia que o jornalista escrevesse a notícia na redacção que foi criada no centro de imprensa e fosse colocada de imediato nos monitores instalados no centro”. Desta forma, entre os dias 18 e 21 de Dezembro de 1999, os jornalistas estrangeiros puderam aceder “a uma rede de informação digital que distribuía notícias da Lusa”, adiantou Gonçalo César de Sá. Para preservar antigos websites que, caso contrário, acabariam por desaparecer, os responsáveis do arquivo.pt acederam à informação sobre a web portuguesa disponível no InternetArchive, considerada “uma espécie de arqueologia do digital”. “Tornamos a informação mais pesquisável e utilizável para fins de investigação”, disse ao HM Daniel Gomes, gestor do arquivo.pt. “Os websites mais antigos que temos, de 1995 e 1996, saíram de um cd-rom que estava anexo a um livro intitulado ‘O novo roteiro da Internet’. Um livro que explicava o que era a Internet, uma nova tecnologia. Os conteúdos relacionados com Macau, e outros, de perto do ano 2000 foram obtidos através de doações de conteúdos históricos que foram integrados no arquivo.pt”, acrescentou o responsável. Uma nova interpretação Implementada em 1990, ainda Carlos Melancia era Governador, a lei de imprensa não sofreu quaisquer alterações até à data, o que significa que os meios digitais ficaram numa espécie de vazio legal. O diploma faz apenas referência à imprensa, publicações periódicas e não periódicas, empresas jornalísticas, editoriais e noticiosas, notas oficiosas e publicidade. Nos últimos anos foram surgindo alguns meios informativos exclusivamente digitais como o GGRAsia ou Macau News Agency (MNA), entre outros. Para José Carlos Matias, director do grupo que edita o portal MNA e a revista Macau Business, houve “uma evolução significativa nos anos mais recentes” no que ao digital diz respeito. “É necessária uma adaptação da linguagem aos formatos multiplataforma e ao que isso implica, bem como uma abordagem às diferentes aplicações e redes sociais, e aí há um caminho a percorrer”, disse. Com redacções de pequena dimensão, colocam-se constrangimentos ao nível de recursos humanos e financeiros para apostar nessas vertentes. “Os jornalistas precisam de ter essa abordagem dupla e, tendo em conta a dimensão das empresas jornalísticas não é fácil ter um foco oleado para as duas vertentes. Na MNA temos um foco para a edição online para termos informação constante a rolar. A operação da revista é paralela”, frisou José Carlos Matias. O Governo mostrou vontade de melhorar a regulamentação dos media digitais na lei de imprensa, que José Carlos Matias considera ser um bom diploma. “Deve encontrar-se uma fórmula de forma pragmática e com razoabilidade, que possa responder a essa questão e olhar para o que está na lei de imprensa relativamente ao registo das publicações, no sentido de haver uma interpretação que se estende para os meios online dos critérios aplicados aos meios impressos.” Para o jornalista, há “interesse por parte das autoridades em explorar uma solução e que não faz sentido não haver um reconhecimento”, dos media digitais.
Salomé Fernandes Grande Plano MancheteParque Oceanis | Novo Macau quer terreno na Taipa aproveitado como espaço de lazer Preocupada com o aumento populacional e a necessidade de espaços públicos abertos, a Associação Novo Macau defende que o terreno anteriormente destinado ao “Parque Oceanis” não deve ser transformado em zona comercial. Rocky Chan argumenta que a opinião geral na consulta pública “foi muito clara” De crachá ao peito, os membros da Associação Novo Macau (ANM) distribuíram ontem panfletos por quem passava junto a uma das entradas para o Parque Central da Taipa. A acção de rua teve como objectivo endereçar a finalidade do terreno que chegou a destinar-se ao projecto “Parque Oceanis”, que o Governo pretende aproveitar como zona comercial. A ANM entende que seria preferível usar a área como zona aberta de lazer. “A ideia passa por equilibrar o volume de terrenos destinados a espaços de lazer. “Não é apenas porque a localização é adequada a um espaço aberto para os cidadãos de Macau, mas também [porque] conseguimos ver que os espaços públicos abertos têm decrescido ao longo da última década. (…) No entanto, com a população a aumentar torna-se um problema público cada vez mais sério”, disse o vice-presidente da Novo Macau, Rocky Chan. Na folha distribuída, a ANM sugere a integração de vários elementos no terreno: um corredor verde e pista de bicicletas, parque infantil, parque de skate, zona para passear cães, espaços desportivos, zona de pesca, espaços de espectáculo ao vivo e de exposições artísticas e culturais, relvados e local para piqueniques – mas também um centro comercial. “A opinião geral foi muito clara durante a consulta [pública], por isso o Governo não a pode ignorar e insistir na sua proposta”, indicou Rocky Chan. Recorde-se que na consulta pública sobre o Plano Director, registaram-se 77 opiniões sobre o desenvolvimento de uma nova zona comercial marginal no lote que estava destinado ao Parque Oceanis, 53 delas “discordantes”. O relatório final indica que estas vozes defendem que devia destinar-se a zonas verdes ou espaços públicos abertos, que além de preservar a paisagem visual ao longo da costa respondesse à procura de espaços para o crescimento da população dos próximos 20 anos. Entre as opiniões consideradas neutras sugeriu-se disponibilizar uma parte da zona comercial para espaços verdes ou parques, através dos planos de pormenor. Em resposta às preocupações expressas, o Governo disse que a nova área comercial “será desenvolvida em conjunto com a construção do espaço de lazer marginal, um corredor verde à beira-mar e uma ciclovia”. Está também previsto o encorajamento de “concepções arquitectónicas que possam elevar a classe da cidade e o estilo de paisagem mais homogéneo da zona habitacional, quebrando a monotonia da homogeneidade das zonas residenciais”. Preocupação crescente A iniciativa da ANM surge no seguimento da recente divulgação dos resultados da consulta pública do Plano Director, com Rocky Chan a indicar que depois da publicação do relatório final o Conselho do Planeamento Urbanístico tem 30 dias para expressar a sua opinião, até 15 de Junho. “De momento, não vemos discussão pública sobre a diferença entre a proposta do governo e a opinião geral, e o Governo nunca respondeu publicamente a esta questão: vão transformar a proposta num espaço público aberto ou vão insistir em planear o ‘Ocean World’ como uma área comercial? Estamos muito preocupados com isso”, explicou. Além da actividade de rua para comunicar com o público, o vice-presidente indica que a associação enviou uma carta à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, bem como ao Conselho de Planeamento Urbanístico. Rocky Chan deixou também a ideia de que combinar a zona comercial com espaços verdes não tem dado os resultados necessários. “Foi o que fizeram na década passada. Estabelecem um espaço aberto na área residencial ou comercial, mas não é suficiente. De acordo com o nosso relatório do meio ambiente (…) o espaço público aberto e verde tem decrescido na última década. É por isso que acho que esta política não teve sucesso”, comentou. A recente abertura da Zona de Lazer da Marginal da Estátua de Kun Iam foi apresentada como exemplo da procura dos cidadãos por espaços públicos abertos, com Rocky Chan a apontar que em apenas três dias foi visitada por mais de 16 mil pessoas. Terrenos | Historial do lote do Parque Oceanis marcado por reviravoltas A concessão por arrendamento à sociedade Chong Va – Entretenimento Limitada do terreno com mais de 134 mil metros quadrados na Taipa foi publicada em boletim oficial em 1997. O lote estava então destinado à construção do “Parque Temático – Parque Oceanis”. O arrendamento era válido pelo prazo de 25 anos, e previa-se que na zona fossem instaladas diversas atracções como um santuário de aves, minigolf, um museu de cera, escorregas de água, e um aquário. O aproveitamento do espaço deveria acontecer dentro de 36 meses, tendo o prazo sido prorrogado até Março de 2001. Anos depois, em 2018, o então Chefe do Executivo, Chui Sai On, proferiu o despacho que declarou a caducidade da concessão por falta do aproveitamento nas condições contratualmente definidas. Mas a empresa concessionária, cujo principal accionista é Fong Chi Keong, recorreu da decisão para os tribunais. Em Setembro do ano passado, o Tribunal de Última Instância negou provimento ao recurso imposto pela sociedade Chong Va – Entretenimento Lda. No início do ano passado, a directora dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) indicou que caso as condições fossem adequadas, era ponderado aproveitar o terreno situado em frente ao Hotel Art Regency para habitações ou instalações públicas. Mas meses depois o rumo do terreno voltaria a mudar. Desta vez, com o Plano Director, o lote onde deveria ter sido construído o “Parque Oceanis” passou a ser destinado a uma zona comercial. Em Setembro de 2020, o secretário para os Transportes e Obras Públicas argumentou que Macau sofre de escassez de terrenos com finalidade comercial, frisando a necessidade de equilíbrio entre as oito finalidades de terrenos.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteAssociação dos Advogados de Macau | 30 anos de adaptação a novos tempos A Associação dos Advogados de Macau foi criada em 1991 para garantir a manutenção da classe e a autorregulação após a transferência de soberania do território. Advogados e antigos dirigentes falam de um projecto bem-sucedido, da importância de manter o Direito de matriz portuguesa e lamentam que não surjam nomes para substituir Jorge Neto Valente na presidência da associação A advocacia é hoje a única profissão liberal em Macau com autorregulação e isso deve-se à visão dos advogados que, ainda na década de 90, ainda durante a Administração portuguesa, pensaram no futuro. Em 1991 seria oficialmente criada a Associação dos Advogados de Macau (AAM), provando-se que uma mera extensão da Ordem dos Advogados (OA) não iria funcionar. Eram os tempos em que a “ideia de associação era uma coisa peregrina”, conforme lembrou o advogado Miguel de Senna Fernandes. Isto porque “o tradicional advogado sempre foi independente, um profissional liberal”. “Não havia muito a tradição dos escritórios de advogados”, lembrou. “Os advogados começaram a ter a percepção da necessidade de se organizarem (…) para que a transição fosse harmoniosa. A base de autonomia, independência e autorregulação é a coisa mais preciosa que os advogados têm”, destacou Frederico Rato, sócio e fundador do escritório Lektou. Para o causídico, o percurso da AAM, nos últimos 30 anos, “não tem tido grandes solavancos, mas não é fácil”. “Tem sido um percurso com coerência, homogeneidade e dignidade, respeitando o carácter técnico e ético da nossa actividade”, frisou. Amélia António, advogada e presidente da Casa de Portugal em Macau (CPM), esteve ligada à criação do primeiro escritório de advogados no território. ao HM, faz um “balanço bastante positivo” do trabalho da AAM. “Se esse passo não tivesse sido dado [a criação da associação] os advogados não tinham hoje o estatuto que têm, não tinham um órgão autorregulador.” Para Amélia António a associação foi sabendo viver com condicionantes momentâneas e conseguiu “pôr acima de tudo a defesa das condições do exercício da profissão, que continua a ser um ponto extremamente importante para todos os advogados”, acrescentou. Miguel de Senna Fernandes também destaca a importância da associação “que foi um marco fundamental e estrutural da ideia e prática do Direito em Macau”. “Sem a associação, a prática do Direito estaria muito desorganizada. Está mais consolidada, é uma associação que se adaptou aos novos tempos. O universo dos colegas é radicalmente diferente daquele que era no início e ainda bem que assim é”, adiantou o advogado macaense. João Miguel Barros, que foi secretário-geral da AAM, recorda o facto de a associação ter começado “de forma mais cautelosa, ganhando depois credibilidade”. “É a única associação pública profissional que existe na RAEM. Nem tudo é perfeito, mas é importante que se mantenha assim. Acima de tudo é importante ter presente o que é ser advogado e o papel da advocacia em qualquer sociedade”, adiantou. Olhando para estes 30 anos, Barros destaca a criação dos centros de arbitragem e mediação, um processo que começou “tarde”. “Uma das últimas coisas em que me empenhei foi na criação de um centro de arbitragem, mas só agora é que se começam a dar passos mais seguros no sentido de desenvolver a arbitragem e a mediação”, frisou. Neto Valente, o rosto de sempre Jorge Neto Valente tem sido o presidente da AAM nos últimos anos e, à excepção de uma tentativa de candidatura de Sérgio de Almeida Correia, que acabou por não avançar, mais ninguém tem dado esse passo. João Miguel Barros lamenta que “a associação não tenha tido capacidade de renovação”. “Sou a favor da limitação de mandatos, embora isto não tenha uma crítica implícita a ninguém. Vale tanto para este presidente como para qualquer outro, é uma questão de princípio. Não é saudável para a associação que sejam sempre os mesmos rostos que estejam a exercer o poder.” Para Amélia António, não basta apontar o dedo a quem assume estes cargos. “As pessoas não estão impedidas de concorrer e de manifestar as suas posições. Se a associação mantém uma determinada gestão ao longo dos anos é porque as condicionantes apontaram para aí, porque não se colocam alternativas, as pessoas não aparecem. Com associações de peso, com impacto social, não é fácil que surjam alternativas credíveis assim de repente.” Miguel de Senna Fernandes considera que Jorge Neto Valente tem sido um presidente “consensual”. “Naturalmente, há sempre vozes contra e respeita-se isso, mas neste momento não vejo outra pessoa com perfil para presidir à AAM. Obviamente que haverá e terá de haver, caso contrário a associação morre numa pessoa”, frisou. A manutenção do Direito Numa altura em que a integração regional do território, no contexto da Grande Baía, é palavra de ordem, já existem alguns escritórios de advogados do lado de lá da fronteira. Cabe então à AAM assegurar a manutenção do Direito local, de matriz portuguesa, e da língua portuguesa. “É fundamental que se defenda a matriz própria de Macau, que assenta na igualdade de línguas. Oxalá que os futuros dirigentes da associação defendam esta matriz específica. Apesar de os colegas chineses estarem em maioria, não se esqueceu da matriz muito própria de Macau que passa pelo uso da língua portuguesa.” Para Amélia António, “o Direito não é estático e tem de acompanhar a evolução” da sociedade. Ainda assim, “há princípios basilares em que assenta toda a estrutura que têm de ser defendidos e preservados”. Hoje há cada vez mais advogados formados em Macau e que dominam o português e o chinês, o que faz com que o cenário da prática do Direito tenha mudado em relação aos primeiros tempos da AAM. “É inevitável que isto aconteça [mais advogados bilingues]. Mas o não domínio da língua chinesa não pode significar redução de direitos para os advogados de língua portuguesa em Macau. Não podemos abdicar da língua portuguesa e esse problema vem sempre ao de cima na abertura do Ano Judiciário. O bilinguismo é um facto, e é por aí que se deve caminhar”, disse João Miguel Barros. O advogado não está contra a entrada de escritórios locais na Grande Baía, mas pede a manutenção dos princípios já consagrados nas leis. “Temos uma Lei Básica e uma configuração judiciária que está garantida por um período de 50 anos. A AAM tem o dever de zelar para que se cumpram os princípios orientadores que são próprios da RAEM. Mas outra coisa é manter o isolamento, e a AAM tem anunciado um conjunto vasto de acções para promover o intercâmbio com outras associações do continente. Acho que é importante que esse caminho seja prosseguido.” Miguel de Senna Fernandes considera que é cedo para ver a ligação do sector ao projecto da Grande Baía, mas a integração é, sem dúvida, um passo. “É fundamental que em Macau haja respeito pelas especificidades do Direito local. Se no futuro tende a misturar-se e a diluir, não tenho dúvidas. A tendência natural é da uniformização, mas Macau continua a ter essa especificidade. Há escritórios que já estão na Grande Baía porque têm condições para o fazer. Mas é necessário ver o que isto significa para escritórios de menor dimensão e projecção e ainda não há nada visível que possa atrair isso de forma generalizada. Mas é uma questão de tempo.” Criticar ou não criticar? Nos últimos anos Jorge Neto Valente tem feito intervenções públicas pontuais, mas é no habitual discurso de abertura do Ano Judiciário que o presidente da AAM aproveita para fazer os devidos reparos ao estado da justiça. Nos últimos anos, as suas bandeiras têm sido, por exemplo, o aumento do número de magistrados no Tribunal de Última Instância (TUI) e a valorização do papel dos tribunais. Além disso, não têm faltado reparos quanto à necessidade de apostar mais no sistema de arbitragem e mediação, à qualidade dos cursos de Direito no território ou às falhas de interpretação da lei em muitos serviços públicos. No discurso de 2019, Jorge Neto Valente falou também da “preocupação” sobre a situação que se vivia em Hong Kong, com protestos nas ruas. “O nosso quotidiano depende, em muitos aspectos, da normalidade da vida em Hong Kong. As imagens que a toda a hora nos chegam pelos noticiários e redes sociais revelam a destruição criminosa de propriedades públicas e privadas sem qualquer razão, agressões a residentes pacíficos só porque não apoiam os manifestantes e, sobre tudo, ataques armados aos agentes policiais que tentam fazer cumprir a Lei e proteger os cidadãos. É sabido que a violência gera violência; mas há que escolher entre restabelecer a ordem nas ruas e regressar à paz social, ou permitir que os motins se arrastem até situações caóticas de que será muito difícil recuperar.” Para Frederico Rato, “a associação tem tido uma voz activa e participante”. “Há associados que defendem que a AAM deveria ter uma voz ainda mais crítica para determinadas situações, e há outros que dizem que exagera nas suas posições, mas as coisas são assim. A AAM tem de ter uma actuação que seja, de algum modo, coadunada com a realidade em que vai actuando, que tem alterações às quais é necessário estar atento e tomar medidas”, apontou. João Miguel Barros é uma das vozes que pede maior intervenção. “Noto uma grande diferença de posicionamento entre a direcção da AAM e a associação de advogados de Hong Kong, que tem um papel mais interveniente na defesa de princípios e de valores fundamentais. A AAM é muito silenciosa relativamente a esse aspecto e isso é uma coisa que me custa, porque faz parte do código genético dos advogados defender direitos e as liberdades das pessoas. A AAM tem de começar a ter uma intervenção pública mais acutilante sempre que estejam em causa certas situações.” João Miguel Barros considera “inaceitável que não exista um impedimento ou incompatibilidade para o exercício de cargo na AAM em relação aos advogados que exerçam actividades comerciais e empresarias executivas em empresas”. “Não vejo inconveniente em pertencer a mesas de assembleias-gerais ou a conselhos consultivos, mas vejo potenciais conflitos de interesses quando em simultâneo se exerçam actividades em conselhos de administração ou de direcção de empresas. E esta exigência de transparência deve ser reforçada em relação a todos aqueles que se proponham exercer cargos socais na AAM”, adiantou o advogado. O HM tentou chegar à fala com Jorge Neto Valente, mas até ao fecho desta edição não foi possível estabelecer contacto. Também não foi possível obter um esclarecimento sobre em que fase está o processo de negociações com a OA para um novo protocolo relativo à vinda de advogados portugueses para o território. Hoje a AAM tem 446 advogados inscritos e 133 advogados estagiários, segundo dados do ano passado. Estes agrupam-se em 100 escritórios independentes. De entre os advogados, há 91 notários privados.
João Santos Filipe Grande Plano MancheteJogo | Operadores e economistas acham que concessões serão prolongadas e concurso público adiado A pouco mais de um ano do fim das actuais concessões de jogo, e face à incerteza no mercado causada pela covid-19, os operadores do sector e economistas locais acreditam que o adiamento do concurso público é cada vez mais uma possibilidade, que acaba por ser mais vantajosa Com as actuais concessões do jogo a terminar em Junho de 2022, os operadores do sector e economistas locais acreditam que o futuro passa pelo adiamento do concurso público. Esta é uma opção cada vez mais encarada como possível, não só devido à pandemia da covid-19, que afectou o sector com quebras de receitas quase únicas, mas também devido aos procedimentos legais exigidos para fazer uma lei nova. Tudo factores que conjugados parecem materializar o ditado popular “a pressa é inimiga da perfeição”. Na semana passada, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, esteve na Assembleia Legislativa (AL) a ouvir a opinião dos deputados sobre a atribuição das novas concessões. Quando, horas depois, falou sobre o encontro, Lei limitou-se a dizer que o Governo estava a seguir um planeamento e reafirmou que a consulta pública sobre o futuro do jogo vai ser realizada na segunda metade do ano. Lei Wai Nong foi parco em palavras e não quis revelar se a consulta pública vai começar no terceiro ou no quarto trimestre. No entanto, os prazos para procedimentos formais começam a encurtar. Nesta altura, além da consulta pública, que poderá ter uma grande participação e exigir um maior esforço para organizar a apresentação dos resultados, o Governo vai ter de transpor as conclusões para uma proposta de alteração à lei. A seguir a ser elaborado o documento legal, este terá de passar pela AL, ser aprovado na generalidade, discutido na especialidade, com a elaboração de parecer que poderá ser longo, e submetido a votação final, que é realizada praticamente artigo a artigo. Com vários interesses envolvidos, não é de excluir que os deputados aproveitem a oportunidade para tentar canalizar mais fundos para as suas bases de apoio, o que poderá prolongar a discussão. Após a aprovação da lei, o Executivo vai finalmente poder organizar o concurso público, que exige a escolha de um júri e tempo para que os interessados apresentem propostas. Só depois ficarão a ser conhecidas as futuras empresas do sector, o que pode envolver a entrada e saída de operadores do mercado. O processo ainda poderá sofrer mais atrasos, no caso de alguma operadora optar por recorrer aos tribunais para contestar a decisão do júri. Com muita cautela Para o economista José Sales Marques, o Governo tem adoptado uma postura de cautela face ao futuro do sector do jogo, o que o leva a considerar que o prolongamento das actuais concessões, e o adiamento do concurso, deverá ser o caminho seguido. “As circunstâncias actuais parecem indicar que a viabilidade de se fazer um concurso no próximo ano, ou mesmo daqui a dois anos, é cada vez mais difícil. Nada parece ser, ainda, completamente impossível, mas a questão é saber se será desejável”, afirmou Sales Marques, ao HM. “Por isso, penso que a probabilidade de o concurso acontecer [até Junho] e ter um efeito positivo para o futuro do jogo em Macau não é muito evidente”, acrescentou. O economista acredita que a atitude do Governo reflecte “um certo pragmatismo” para entender melhor o valor de uma indústria que está a lidar com os impactos da covid-19 e, ao mesmo tempo, a sofrer mudanças estruturais. “Obviamente que o Governo está a agir de acordo com a conjuntura. […] O sector ainda não recuperou do impacto da covid-19, embora esteja a dar sinais positivos, e há vários factores cuja evolução é de difícil previsão”, indicou. “Não são factores relacionados apenas com a procura no mercado, mas estão relacionadas com a própria estrutura da procura do jogo. Qualquer observador atento percebe que a estrutura do jogo está a mudar muito no sentido de que o sector VIP vai perdendo peso”, sublinhou. Neste sentido, o economista crê que o Governo está a ganhar tempo para “fazer o concurso numa altura em que a indústria esteja mais consolidada”. Quanto vale o mercado? Também o economista José Morgado acredita que o Governo vai seguir o caminho do adiamento do concurso público. Segundo Morgado, todas as partes têm a ganhar com esta opção porque vai permitir a entrada numa fase de “normalidade” perceber melhor o valor do jogo. “O adiamento parece-me adequado e acho que deveria ser a situação a curto prazo, pelo menos para a indústria normalizar. E depois, com base na normalidade, poderem-se cumprir as previsões de cashflow [fluxos de capital] mais ajustadas à realidade”, afirmou Morgado, ao HM. “Caso não haja adiamento, é complicado para os actuais operadores poderem ajuizar o que vai acontecer no mercado e apresentar propostas bem fundamentadas [no concurso]”, opinou. Em relação aos interesses do Governo, José Morgado acredita que o tempo joga a favor e que vai legitimar maior exigências ao nível da responsabilidade social das concessionárias. “O adiamento seria benéfico para todos, de outra maneira vai estar a jogar-se com base em mais incerteza […] Com mais tempo, o Governo vai conhecer melhor o valor do mercado e vai ter melhor capacidade para estabelecer as contrapartidas às concessionárias”, disse. Neste cenário, o economista defende o prolongamento do prazo: “Não seria mal prorrogar o prazo durante mais um ano, porque haveria mais segurança em relação ao que se conhece do mercado”, vincou. Apesar da posição, José Morgado acredita que “é possível” fazer o concurso até Junho, “desde que a máquina funcione e haja pessoas capazes de fazerem os procedimentos”. Porém, o adiamento, na opinião do economista, pode contribuir para melhores resultados a todos os níveis. Prolongamento das concessões Entre os operadores do sector do jogo existe a opinião que o prolongamento das concessões é a melhor opção. Em declarações ao jornal Hong Kong Economic Journal, citadas pelo portal GGR Asia, Ambrose So, vice-presidente da SJM [Sociedade de Jogos de Macau] Holdings, defendeu o prolongamento da concessão pelo período de pelo menos um ano. Ainda segundo o vice-presidente da empresa responsável pelos casinos Lisboa e Grand Lisboa, o prolongamento permitia às concessionárias recuperar a nível económico do impacto da covid-19, sem prejuízos para a economia local. Ambrose So explicou igualmente que o adiamento permitiria ao Governo ter mais tempo para decidir os critérios do concurso público. Segundo as leis actuais, o Executivo pode prolongar as concessões um máximo de cinco anos, sem ter de recorrer a concurso público. Quanto a argumentos a favor do adiamento do concurso público, o vice-presidente da SJM holdings defendeu que no cenário actual os interessados do exterior estão em desvantagem e que é contranatura realizar um concurso público para atribuir concessões às empresas que já se encontram a operar no sector. A voz da experiência A dificuldade de terminar o processo legislativo antes do fim das actuais licenças foi igualmente reconhecida por Melinda Chan, ex-deputada e membro da direcção da Macau Legend, empresa que gere os casinos Macau Legend Palace e Landmark, através de um acordo com a concessionária Sociedade de Jogos de Macau. Ao portal GGR Asia, Melinda Chan afirmou que finalizar o processo legal para o concurso público a tempo seria “difícil” e não afastou a hipótese de o Governo prolongar as actuais concessões das operadoras de jogo. Por outro lado, Melinda Chan apelou ainda ao Executivo para consultar as operadoras de casinos satélites, como a Macau Legend, na altura de ouvir opiniões sobre o futuro da indústria. Os casinos satélites são geridos por empresas independentes das concessionárias, mas com as quais é acordada a gestão de espaços de jogo. A empresária e ex-deputada deixou ainda o desejo que com as novas concessões se mantenha o mesmo estatuto dos casinos satélite.
Hoje Macau Grande Plano MancheteGaza | Mortandade sobe com ataques israelitas, enquanto Nações Unidas discutem solução Depois de uma semana de hostilidades, à hora do fecho desta edição o número de mortos do lado palestiniano ronda as duas centenas, com mais de 50 crianças mortas, enquanto do lado israelita as baixas contam-se pelos dedos de duas mãos. O Conselho de Segurança da ONU reuniu ontem para tentar encontrar uma via que conduza ao cessar-fogo, com a China a culpar Washington pela inacção das Nações Unidas A reunião, inicialmente marcada para sexta-feira com carácter de urgência, foi solicitada por 10 dos 15 membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas (China, Tunísia, Noruega, Irlanda, Estónia, França, Reino Unido, São Vicente e Granadinas, Níger e Vietname). Os últimos dados do Ministério da Saúde palestiniano apontam para a existência de 181 vítimas mortais na Faixa de Gaza na sequência dos bombardeamentos do exército israelita. Do lado de Israel, o último balanço dá conta de 10 mortos. Os Estados Unidos, que tinham rejeitado a data de sexta-feira para a reunião, mostraram-se favoráveis a que o encontro se realizasse no início da próxima semana, “para dar um pouco mais de tempo à diplomacia para conseguir resultados”, nas palavras do chefe da diplomacia norte-americana, Antony Blinken. Porém, Washington acabou por concordar em realizar a reunião de emergência ontem, numa solução de compromisso entre as duas datas, segundo fontes diplomáticas. A realização deste tipo de reuniões de urgência por videoconferência requer o consenso dos 15 Estados membros do Conselho de Segurança, mas tem sido prática comum nos últimos meses, devido à pandemia de covid-19. O Ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, foi uma das vozes que apelou à intervenção do Conselho de Segurança para procurar o alívio da escalada de violência e culpou os Estados Unidos pela inacção da ONU. “Infelizmente, o conselho tem falhado sem chegar a consensos, com os Estados Unidos a apostarem numa posição que contraria a justiça internacional”, referiu no sábado Wang, citado pela Xinhua, numa conversa telefónica com o seu homólogo palestiniano Shah Mahmood Qureshi. O governante chinês voltou a expressar o apoio à chamada solução de dois estados independentes, via que deve ser a prioridade das Nações Unidas, com vista a colocar de novo Israel e Palestina na mesa de negociações. Cruz que se carrega O Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) pediu ontem aos membros do Conselho de Segurança da ONU que “exerçam influência máxima para acabar com as hostilidades entre Israel e Gaza”, um conflito de “intensidade nunca antes vista”. “As populações de Gaza e de Israel enfrentam o mais intenso ciclo de hostilidades registado em anos”, refere o CICV num comunicado publicado a poucas horas de ter lugar uma reunião virtual do Conselho de Segurança da ONU dedicada ao conflito no Médio Oriente. No mesmo comunicado, citado pela Agência France-Presse (AFP), o CICV apela a todas as partes que “ponham fim à escalada (da violência) e garantam o melhor acesso às pessoas afectadas na Faixa de Gaza”. “A intensidade deste conflito é algo que nunca tínhamos visto antes, com ataques aéreos incessantes contra Gaza, uma zona densamente povoada, e com foguetes a atingirem grandes cidades de Israel, provocando a morte de crianças de ambos os lados”, refere o director-geral do Comité Internacional da Cruz Vermelha, Robert Mardini. Leve reprimenda A Casa Branca advertiu Israel de que garantir a segurança dos jornalistas é “primordial”, após uma investida israelita ter destruído um edifício em Gaza onde funcionava a agência de notícias Associated Press, que ficou “chocada e horrorizada” com o ataque. “Dissemos directamente aos israelitas que garantir a segurança dos jornalistas e dos meios de comunicação independentes é uma responsabilidade de importância crítica”, disse a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki. As forças armadas israelitas destruíram no sábado um edifício que albergava os escritórios da agência de notícias Associated Press (AP) e outras organizações jornalísticas em Gaza, num ataque à capacidade de os meios de comunicação reportarem o que se passa no território. O ataque, cujas razões continuam por explicar, aconteceu uma hora depois de os militares terem avisado o proprietário que iam atacar o edifício, ordenando a sua evacuação. Através de uma declaração, a AP manifestou-se “chocada e horrorizada” com o ataque israelita, que destruiu a torre que albergava os seus escritórios e os da Al Jazeera, em Gaza, que classificou de um “desenvolvimento incrivelmente inquietante”. “Estamos chocados e horrorizados com o facto de os militares israelitas terem atacado e destruído o edifício que alberga o escritório da AP e outros meios de comunicação em Gaza”, disse o presidente da agência norte-americana de notícias, Gary Pruitt. E acrescentou: “Há muito que conhecem a localização do nosso escritório e sabiam que os jornalistas estavam lá. Fomos avisados de que o edifício seria atingido”. “Este é um desenvolvimento incrivelmente perturbador. Evitámos por pouco a terrível perda de vidas. Cerca de 10 jornalistas e ‘freelancers’ da AP estavam no edifício e, felizmente, conseguimos retirá-los a tempo”, disse. Pruitt referiu que a AP solicitou informações ao governo israelita e que está em contacto com o Departamento de Estado norte-americano para tentar saber mais. “O mundo estará menos informado sobre o que está a acontecer em Gaza por causa do que aconteceu hoje”, concluiu. Ex-vizinhos de escritório Por seu lado, o chefe do gabinete da Al Jazeera na Palestina e em Israel classificou o ataque como um “crime” e uma tentativa de o exército israelita “silenciar os media”. Falando em directo no canal de notícias em língua árabe, o chefe do gabinete da Al Jazeera para a Palestina e Israel, Walid al-Omari, disse que este “crime” era mais um de uma “série de crimes perpetrados pelo exército israelita”, em Gaza. Israel não quer “apenas espalhar a destruição e a morte em Gaza, mas também silenciar os meios de comunicação social que vêem, documentam e dizem a verdade sobre o que está a acontecer”, adiantou, advertindo que tal “é obviamente impossível”. O proprietário da Torre Jala, Jawad Mehdi, disse que um oficial dos serviços secretos israelitas o avisou, antes do ataque, que tinha uma hora para evacuar o edifício. Mehdi pediu mais 10 minutos para os jornalistas levarem o seu equipamento, o que foi recusado. A Al Jazeera confirmou na rede social Twitter que os seus escritórios estavam no edifício e transmitiu imagens ao vivo do desmoronamento da torre, envolta numa nuvem de poeira. O exército israelita alegou que equipamento militar do Hamas se encontrava no edifício, onde os profissionais dos meios de comunicação estavam a ser utilizados como “escudos humanos”. Disse ainda que avisou previamente “os civis” no seu interior. Rotas de fuga A passagem de Rafah, aberta excepcionalmente pelo Egipto para a entrada das ambulâncias na Faixa de Gaza, não é controlada por Israel, que impôs um bloqueio ao enclave palestiniano há cerca de 15 anos. Por norma, esta passagem fronteiriça está encerrada aos feriados, incluindo a Eid al-Fitr, a celebração muçulmana que marca o fim do jejum do Ramadão e que começou na quarta-feira. Uma criança foi o único sobrevivente depois de um bombardeamento das forças israelitas ter pulverizado no sábado de manhã uma casa no campo de refugiados de al-Shati. Entre os escombros foram encontrados 10 corpos, oito deles de crianças, de acordo com a agência de notícias palestiniana WAFA. Ontem de manhã, um ataque aéreo das forças israelitas atacou vários prédios em zonas residenciais e estradas numa parte da cidade de Gaza. Fotos de residentes e jornalistas mostraram os danos provocados pelas bombas, incluindo uma cratera que bloqueou um dos principais acessos a Shifa, o maior hospital da faixa de Gaza. Num comunicado, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse estar “desolado” com o número de baixas civis. “O secretário-geral recorda todas as partes que atacar indiscriminadamente alvos civis e meios de comunicação social são violações das leis internacionais e devem ser evitados a todo o custo”, afirmou em comunicado. O chefe da diplomacia europeia convocou para amanhã uma reunião de emergência dos ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) por videoconferência para discutir a escalada da violência entre Israel e palestinianos. “Tendo em conta a escalada em curso entre Israel e a Palestina e o número inaceitável de vítimas civis, convoco uma videoconferência extraordinária dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE para terça-feira”, escreveu Josep Borrell na sua conta na rede social Twitter. Segundo o alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, os ministros irão “coordenar e discutir a maneira como a UE pode contribuir para pôr fim à violência actual”.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteJornalista José Pedro Castanheira recorda ligação com Roque Choi: “Uma fonte absolutamente excepcional” A forte ligação profissional que uniu o tradutor-intérprete Roque Choi ao jornalista de investigação José Pedro Castanheira foi recordada esta quarta-feira numa masterclass online promovida pelo Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa. Castanheira diz “dever-lhe muito” e recordou o “silêncio total” que ainda permanecia sobre o 1,2,3 na década de 80 O jornalista de investigação português José Pedro Castanheira, autor de dois livros sobre Macau, recordou esta quarta-feira a ligação profissional intensa que desenvolveu com Roque Choi, que foi intérprete-tradutor de todos os governadores de Macau a partir dos anos 40, e até 1999, e uma importante figura nas comunidades portuguesa, chinesa e macaense. O diálogo aconteceu numa masterclass promovida pelo Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa, intitulada “Encontros de um repórter com Salazar”. “Ajudou-me muito a escrever a reportagem sobre o 1,2,3”, começou por dizer. “Quando estive em Macau, no final da Administração portuguesa, voltei a cruzar-me com Roque Choi que me confirmou a sua confiança e simpatia por mim.” Mas já antes, em 1987, José Pedro Castanheira se havia cruzado com ele, aquando de uma visita realizada ao território na qualidade de presidente do Sindicato de Jornalistas. “Quando ele apareceu foi, precisamente, como intérprete. Falei com os directores dos jornais chineses de Macau e foi ele que traduziu. Eu poderia ser filho dele, pois nasceu nos anos 20, respeitávamo-nos e tivemos uma colaboração magnífica. Foi uma fonte absolutamente excepcional. Todo o meu trabalho sobre Macau tem a impressão digital do senhor Roque Choi.” Para escrever o livro sobre o 1,2,3, intitulado “Os 58 dias que abalaram Macau”, José Pedro Castanheira conseguiu também outro acesso valioso a fontes documentais. “O Arquivo Histórico-Diplomático [em Lisboa] desclassificou a meu pedido toda a correspondência entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros em Lisboa e o Governador de Macau dessa época. É uma documentação riquíssima.” Roque Choi, que esteve “no centro do furacão”, uma vez que “todos os segredos passaram por ele”, voltaria a cruzar-se com Castanheira nos anos 90, quando deu uma longa e talvez a última entrevista, publicada na íntegra anos mais tarde no livro “Roque Choi – Um homem, dois sistemas”, de Cecília Jorge e Rogério Beltrão Coelho. “Acabou por me dar uma longuíssima entrevista de dezenas de horas no seu gabinete do banco, de que era administrador, e através da conversa e da sua vida fui capaz de reconstituir a vida de Macau e da Administração portuguesa, e das relações com o poder político em Pequim. Foi um privilégio inacreditável ter tido acesso a essa fonte, que é única. É a melhor fonte sobre a história de Macau dos últimos 50 anos, não tenho qualquer dúvida.” “Silêncio” sobre o 1,2,3 José Pedro Castanheira recordou ainda que, aquando da sua primeira visita ao território, ouviu falar do 1,2,3, mas havia ainda muito por dizer e explorar, em 1987. “Falaram-me logo de uma coisa chamada 1,2,3 que achei estranhíssima, um nome de código. E depois explicaram-me que era o nome conhecido dos reflexos da Revolução Cultural em Macau.” “Havia um silêncio total sobre o 1,2,3. As pessoas tinham vergonha, medo de falar nisso. Achei isso tão estranho que prometi a mim mesmo que a próxima vez que fosse a Macau haveria de tentar encontrar pistas e fontes que me iriam levar a perceber o que se tinha passado nesse mês de Dezembro de 1966 que se prolongou até Março e Abril de 1967, mas em Hong Kong”, recordou ainda. Confiança de Rosa Casaco Na mesma masterclass, o jornalista, que começou a exercer em 1974 e é jornalista do semanário Expresso desde 1989, lembrou ainda a sua entrevista a António Rosa Casaco, o agente da PIDE [polícia política do tempo do Estado Novo] responsável pelo assassinato do general Humberto Delgado, candidato à Presidência da República em 1958 e que disse, caso fosse eleito, que demitiria Salazar, então presidente do Conselho. Essa conversa, publicada na revista do Expresso em 1998, é fundamental pela “importância que tem na nossa memória colectiva do assassinato do general Humberto Delgado”, tido como “o maior crime pessoal e político cometido pela ditadura em território continental português”. Nas ex-colónias portuguesas, “o maior crime cometido foi o do assassinato de Amílcar Cabral”, apontou Castanheira. “Tive sorte”, respondeu quando questionado como conseguiu a entrevista com Rosa Casaco, que à data tinha sido condenado, à revelia, a oito anos de prisão. “Tenho tido acesso a muitas boas fontes e no caso particular do Rosa Casaco tive acesso a uma que resultou. Tentei usar várias, lancei o anzol, e tive a sorte de uma delas morder o isco. E revelou-se de uma tremenda eficácia, pois levou-me directamente ao Rosa Casaco. Era uma pessoa muito próxima dele que merecia a confiança.” O jornalista recorda que teve de esperar dois anos até estar frente a frente com Rosa Casaco. “A fase final foi de intensas negociações, porque o Rosa Casaco impôs uma série de condições, por escrito, mandou-me um documento que ainda guardo e tenciono usá-lo quando escrever as minhas memórias como repórter, porque tem mais de 20 páginas. Inclusivamente é engraçado porque é um documento onde assina todas as páginas autenticando, e a última página tem a sua assinatura e impressão digital.” Com a confiança a aumentar, Rosa Casaco acabaria por se deixar fotografar, condição que inicialmente recusou. “A entrevista foi publicada com uma série de fotografias do próprio Rosa Casaco junto à Torre de Belém, feitas pelo meu colega Luís Carvalho.” José Pedro Castanheira não tem dúvidas de que esta entrevista foi dada com o intuito de passar uma clara mensagem. “Na nossa gíria, como costumamos dizer, não há entrevistas grátis. Durante muitos anos achava que sim, hoje não tenho ilusões. Mas só percebi a intenção dele depois da entrevista. Rosa Casaco, quando me deu a entrevista, calculou muito bem o timing. Percebi que ele fez as contas e considerou que em 1998, quando me deu a entrevista, em Fevereiro, prescrevia a pena pela qual tinha sido condenado. Ele apostou forte nisso e nesse momento pensou que já podia falar e ajustar contas com a democracia. A entrevista foi uma tentativa de ajuste de contas com a democracia.” “Tentei convencer o Luís Carvalho a fazer as fotografias junto à sede da PIDE, mas o Rosa Casaco preferiu que essas fotografias fossem feitas na Torre de Belém e tiveram muito mais impacto. A ideia era vingar-se da democracia e humilhar a Polícia Judiciária e a Interpol, pois havia um mandato de captura. Ele acabaria por ter razão, porque houve depois uma pugna judicial que foi até ao Supremo Tribunal de Justiça. Posteriormente o Tribunal Constitucional foi chamado a intervir, e o último acordão do TC considerou que a pena de Rosa Casaco havia caducado. Ele podia estar em Portugal”, rematou Castanheira. Ainda sobre as diferenças do aparelho censório entre os períodos em que Salazar e Marcelo Caetano estiveram no poder, José Pedro Castanheira não tem dúvidas de que houve uma mudança. “É inquestionável que houve uma grande descompressão por parte da censura, sobretudo a partir do momento em que Marcelo Caetano toma posse. Até à posse de Caetano era tudo controlado à minúcia, ao segundo, à palavra. É o próprio secretário de Estado [Paulo Rodrigues] que tutela a censura que dá a notícia da morte de Salazar e é ele que leva o comunicado oficial à Emissora Nacional para ser lido pelo locutor de serviço. E antes de passar o comunicado para as mãos dele, o Paulo Rodrigues decide fazer ainda mais uma alteração no comunicado”, exemplificou.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteGastronomia | Patuá, a casa da comida macaense em Lisboa É na rua Ilha de São Tomé, em Lisboa, que mora o restaurante Patuá, de Francisco Rodrigues e Daniela Silvestre. Ele é um macaense que nunca pôs um pé em Macau, mas cresceu a ouvir histórias do território e a aprender as receitas da família. Ela estudou antropologia e sempre foi fascinada pela cultura oriental. O Patuá é, neste momento, o único restaurante que serve comida macaense em Lisboa “Isto aqui são caixas de cigarros que o tio Rogério trouxe.” A decoração do restaurante Patuá, em Lisboa, é feita de memórias familiares, coisas que se foram buscar às vivências antigas em Macau e que se trouxeram para Portugal depois de muitas viagens. O menu também tem pedaços dessas memórias, com receitas que foram passando de boca em boca, feitas com ingredientes partilhados. Aberto em Outubro de 2019, o Patuá, de Francisco Rodrigues e de Daniela Silvestre, tem vindo a resistir à crise gerada pela pandemia e é hoje o único restaurante em Lisboa de comida macaense. Além do tradicional minchi – e há também uma versão vegan, com soja – servem-se pratos como o bacalhau macaísta ou o caril de quiabos. Francisco Rodrigues nunca viveu em Macau, mas os laços que o unem ao território são muitos. A família regressou a Portugal após o 25 de Abril de 1974 com receio de um novo 1,2,3 e fixou-se em Torres Vedras. Francisco foi crescendo a ouvir histórias de uma Macau que já não existe e a aprender umas palavras de cantonês. O interesse pela gastronomia macaense foi crescendo e materializou-se na abertura do seu próprio negócio ao lado da companheira, Daniela Silvestre que, além de ser formada em antropologia e cozinha, sempre foi uma apaixonada pela comida chinesa e pela cultura oriental. “Eu é que trago a bagagem da comunidade macaense do lado da minha mãe”, contou Francisco ao HM. “A minha avó era chinesa, o meu avô de Castelo Branco. A influência macaense sempre foi ecoando nos anos em que trabalhei na cozinha, de forma inconsciente. Assumir o lado macaense foi também para não deixar isto morrer”, adiantou. Depois de uns meses fechado ou a funcionar apenas em regime de take-away, o Patuá quer agora regressar em força e manter a clientela que conseguiu conquistar. “Uma das grandes inspirações para o nosso menu são aquelas fotografias antigas de que o Francisco fala, de Macau, que são fascinantes porque vemos uma série de pessoas de todo o mundo a partilharem comida. Queríamos que o Patuá fosse reflexo disso, uma casa onde o regime alimentar não fosse um constrangimento à comensalidade. queremos que o Patuá seja um sítio de partilha de comidas e de conversas. Temos também a premissa de que cozinhamos o que gostamos de comer”, contou Daniela. Há quem vá ao Patuá para ter “uma experiência macaense”, e aí são escolhidos pratos como o minchi, o porco balichão, o bacalhau à macaísta ou o peixe à Cantão. Mas há depois grupos de macaenses “discretos”, que se revelam pelos pedidos que fazem. Daniela e Francisco recordam um macaense vegan que, depois de anos sem comer minchi, provou a versão com soja. “Disse-nos: voltei a casa, achei que nunca mais ia comer minchi na minha vida.” Viagem de sonho Francisco e Daniela mostram os livros que têm folheado nos últimos anos e nos quais se inspiram para as suas criações. Na prateleira está “Sabe comer com pauzinhos?”, de Cecília Jorge, mas também receitas africanas e da Índia. Os ingredientes da comida macaense misturam-se com sabores de outros lugares e não há como fugir a esse paradigma. “Costumo dizer que o minchi é tão bom como a tua empregada era chinesa”, exemplifica Francisco. “[A origem do minchi] depende sempre das gerações de macaenses que vou conhecendo. Há quem diga que vem da comida malaia ou indiana. Na base do molho do balichão temos o óleo de Palma. Se formos a ver bem, havia guineenses em Macau, e são exímios em usar marisco seco desidratado. O balichão é isso, camarão seco pisado com banha, alhos. Não devia haver controvérsia [sobre a origem da comida macaense], deveria haver aceitação”, frisou Francisco. Além de querer introduzir no menu o minchi de peixe, os chefes gostariam de ver sessões de cozinha ao vivo com comida macaense com idosas que guardam as suas receitas. Mas ir a Macau e fazer trabalho de campo é um dos grandes sonhos do casal. “Queríamos passar uma temporada em Macau para investigar a comida. Queremos ver livros e falar com pessoas, recolher informação. Infelizmente a D. Aida de Jesus já não está entre nós, seria um sonho conhecer essa pessoa”, disse Daniela Silvestre. Apesar do trabalho de preservação que é feito a nível institucional, nomeadamente com a Casa de Macau em Lisboa, Francisco Rodrigues defende que, para que a gastronomia macaense resista no tempo, “é preciso haver vontade do povo”, além da “vontade política”. “É necessário primeiro a preservação cultural parte do colectivo, em manter vivas as receitas e transmiti-las. Há montes de famílias com essa documentação que se vai perder”, rematou. Restaurantes fecham portas, mas prometem regressar Além do Patuá, Lisboa tinha ainda mais dois locais onde se podiam provar pratos verdadeiramente macaenses, mas que fecharam portas devido à pandemia. Um deles era a Taberna Macau, projecto do chefe André Magalhães, que funcionava na zona do Martim Moniz. “Sempre achei que Macau estava muito mal representado em Lisboa e que era preciso fazer alguma coisa. Estávamos muito empenhados no projecto e acabamos por fechar, com muita pena. Não era viável, tínhamos muitos empregados e deixamos de ter clientes”, contou ao HM. André Magalhães confirma que, neste momento, o restaurante Patuá é o único espaço que resta “com essa identidade” da comida macaense. Mas mesmo com a crise, o chefe de cozinha promete voltar ao conceito da Taberna Macau, um projecto que considera “interrompido”. “Teve algum sucesso e percebemos que aquele sítio não era o mais indicado, pois as pessoas mereciam um serviço mais cuidado. Temos o nome e a marca e gostávamos um dia de voltar a este projecto. Conseguimos fidelizar clientes e tivemos pessoas que pela primeira vez descobriram a comida macaense. Foi muito gratificante enquanto durou.” Outro restaurante em Lisboa com pratos macaenses que fechou portas devido à crise foi a Cozinha Urbana, de Sara Veríssimo. No entanto, a chefe de cozinha, que viveu em Macau entre os 3 e os 13 anos, vai abrir um novo espaço em Évora, chamado Kantu, com pratos asiáticos e minchi. “Será um espaço com comida de rua asiática. Vamos reunir os melhores pratos de alguns países asiáticos e fazer um restaurante com esta fusão.” Sara Veríssimo fez o curso de cozinha em Portugal aos 25 anos. “Esta parte da Ásia que me tem acompanhado nas cozinhas por onde passei vem da minha lembrança pessoal de sabores e cheiros. Não aprendi isto em Macau, porque era muito nova, mas depois de ter estudado cozinha fui fazendo alguns pratos e fui investigando. O que me guia aqui é a memória, as coisas que provei e cheirei em Macau.” Pouca aposta Também Sara Veríssimo denota que, além do Patuá, não restam em Lisboa mais espaços onde a gastronomia macaense seja protagonista. “Ninguém apostou nisso a sério até agora, à excepção do Francisco [Rodrigues]. São poucos os que enveredaram pela área da cozinha. E depois Macau não é um sítio assim tão conhecido como são as outras ex-colónias. Macau ficou assim um pouco esquecido.” André Magalhães, que além de chefe de cozinha também faz trabalho académico na área da gastronomia, explica que a pouca representatividade da comida macaense em Lisboa “é uma questão de conjuntura e de contexto. “Há uma diáspora macaense em Lisboa que está bastante envelhecida. São pessoas que têm os mesmos hábitos e que frequentam sempre o mesmo restaurante. Infelizmente os jovens macaenses não têm apostado no conceito de comida macaense. A maior parte do público também a confunde muito com a comida chinesa, nomeadamente a cantonense. E depois é difícil ter cozinheiros que saibam executar este tipo de comida”, rematou André Magalhães.
João Santos Filipe Grande Plano MancheteRenovação Urbana | Problemas sobre direito de propriedade afectam Bairro do Iao Hon Estudo sobre a renovação urbana no Bairro do Iao Hon aponta que em pelo menos 5 por cento das casas existem disputas legais sobre o direito de propriedade. Apesar de só haver respostas de cerca de metade dos proprietários da zona, maioria está contra pagamentos para a renovação Os problemas relacionados com a propriedade das casas no Bairro do Iao Hon e a vontade dos proprietários assumirem os custos são alguns dos principais desafios à renovação urbana da área. A conclusão faz parte do estudo sobre o Iao Hon, encomendado pela empresa Macau Renovação Urbana, apresentado na sexta-feira e que teve por base a realização de questionários em 2.556 fracções residenciais e não-residenciais em sete edifícios do bairro. A taxa de sucesso das respostas foi de 1.886 imóveis. Até sexta-feira passada, a Root Planning Cooperative, responsável pelo estudo, apenas tinha conseguido entrar em contacto com 55 por cento dos proprietários das fracções habitacionais e não-habitacionais da zona. Por isso, a apresentação serviu para deixar um apelo: “Só quando houver contactos e consensos com 100 por cento dos moradores dos blocos dos edifícios é que podemos avançar. Por isso, esperamos que as pessoas do Iao Hon entrem em contacto connosco para discutirmos a questão”, apelou So Man Yun, ex-docente do IPIM e uma das responsáveis pelo trabalho. Contudo, o estudo indica que existem disputas legais que impedem a identificação dos proprietários legais. Por exemplo, em pelos menos 5 por cento das fracções, a Macau Renovação Urbana identificou casos em que a propriedade dos imóveis está a ser questionada. As dificuldades advêm de questões como heranças e distribuição de bens ou divórcios litigiosos. Por outro lado, os autores reconhecem que as pessoas se sentem “relutantes” em falar da posse dos imóveis por motivos de “privacidade”. A taxa de imóveis cuja posse é alvo de disputa identificada pela Macau Renovação Urbana é superior aos casos revelados nas respostas aos questionários. Os autores do estudo acreditam que há proprietários que não sabem que vivem este tipo de problemas com as casas que dizem possuir. Esta tese é justificada com o facto de nas casas que eram ocupadas pelos proprietários apenas 3,4 por cento revelou que havia questões legais sobre a posse dos imóveis. O número sobe para a percentagem de 3,6 por cento quando se tratam de fracções não habitacionais ocupadas pelos proprietários. As taxas contrastam com os 5 por cento identificados pela Macau Renovação Urbana. Sobre as disputas, a Macau Renovação Urbana diz estar disponível para “oferecer serviços de consultadoria” e “organizar seminários sobre as questões legais”, para ajudar a clarificar as questões sobre o direito de posse dos imóveis. Apoio à renovação No que diz respeito aos proprietários das 647 fracções habitacionais que habitam nas mesmas, 455 mostraram um “forte apoio” ao projecto de renovação urbana, o que representa uma percentagem de 70,32 por cento das pessoas ouvidas. Ao mesmo tempo, 134 proprietários que habitam essas casas afirmaram “apoiar” a renovação, uma taxa de 20,71 por cento. Entre esta classe, mais de 90 por cento é a favor das obras. No polo oposto, apenas 4 fracções mostraram “forte oposição” à renovação urbana, enquanto 13 proprietários a viver nas casas disseram ser “contra” a reparação. A percentagem de proprietários contactados com sucesso que se mostrou contra o projecto é inferior a 3 por cento. Se, por um lado, a renovação urbana gera um apoio superior a 90 por cento dos proprietários que vivem nas casas, o mesmo não acontece, apesar de também haver uma maioria, quando se fala da forma preferida de compensação aos proprietários dos imóveis. Entre os 647 proprietários inquiridos, 65,8 por cento, o equivalente a 426, afirmou preferir a troca de apartamento por apartamento. Porém, estas pessoas recusam receber uma habitação pública e dizem que têm de ver a futura casa antes de aceitarem abdicar da residência actual. Entre os ouvidos, a segunda opção preferida foi a troca por troca, desde que a casa recebida não seja habitação pública. Esta preferência reúne o apoio de 37,7 por cento dos inquiridos. O top três das preferências fica concluído com a opção de regressar à casa original depois das obras, que foi mencionada em 32,2 por cento dos casos, ou pelos donos de 209 fracções. Entre as 11 opções de compensação estudadas, a possibilidade de o Governo comprar as fracções aos proprietários foi uma das menos preferidas, ficando no décimo lugar. Apenas 17 proprietários se mostraram dispostos a aceitar esta solução. Abaixo da compra das fracções, só a troca por uma das habitações para idosos, um projecto do Governo de Ho Iat Seng, que vai funcionar numa lógica de residência-lar. Paga tu… A renovação urbana reúne o apoio dos donos das casas, mas o mesmo não acontece se as pessoas tiverem de pagar o projecto. Entre os proprietários das 647 fracções, apenas 81 se mostraram disponíveis para assumir os custos da renovação. Por sua vez, um total de 158 proprietários mostrou-se a favor de pagar “parcialmente” pelas obras, o que representa uma percentagem de 24,4 por cento. Os números mostram que pouco mais de um terço dos proprietários, 36,9 por cento, está disposto a assumir os custos. Todavia, a maioria, uma percentagem de 55,2 por cento, que representa 357 proprietários, opõe-se a fazer qualquer pagamento. No entanto, os autores acreditam que dependendo da forma de compensação e eventuais ganhos para os proprietários, os apoios para a renovação podem aumentar. Na sexta-feira os representantes da Root Planning Cooperative foram igualmente questionados sobre eventuais tensões sociais que podem surgir junto das classes sem casas e que podem ter de assistir aos proprietários receberem espaços renovados, sem terem de efectuar qualquer pagamento. Na resposta, Lam Iek Chit, planeador urbanístico envolvido no estudo, sublinhou que é importante transmitir à sociedade que a renovação vai beneficiar todos os cidadãos e não apenas os moradores: “O apoio aos pagamentos vai depender da forma como se vai encarar a renovação urbana. Se o projecto só beneficiar os moradores, temos um cenário, se for explicado que vai beneficiar toda a sociedade teremos outro”, admitiu. “Vai depender de como a renovação urbana avançar”, acrescentou. Neste momento, Macau ainda não viu aprovada a Lei da Renovação Urbana. Apesar de já ter sido feita uma consulta pública, o diploma ainda não está a ser discutido na Assembleia Legislativa nem deverá chegar ao hemiciclo até Outubro. Só nessa altura os deputados eleitos nas eleições de Setembro assumem os lugares no hemiciclo. O facto de não haver ainda um modelo para a renovação, não impediu que o estudo recolhesse dados para formular uma política, mas Lam Iek Chit admite que limitou algumas das conclusões, porque não permite respostas definitivas. Por isso, uma das recomendações das conclusões do estudo é que seja definido um modelo de renovação urbana, para se poder avançar. Por outro lado, foi ainda defendido que é necessário continuar a acompanhar a situação dos donos das casas, identificar aqueles que ficaram por contactar, definir a forma de compensação e explicar a situação das eventuais casas que sejam utilizadas para troca ou acolhimento temporário. O Raio X de um Bairro População envelhecida e densidade populacional elevada com cinco pessoas por casa Além de permitir apurar a informação sobre os donos dos prédios, os resultados disponibilizados com o estudo, que na versão em português ocuparam 44 páginas, permitem fazer uma leitura sobre o tecido social do Bairro do Iao Hon. Entre as 2.556 fracções residenciais e não-residenciais de sete blocos no Iao Hon, apurou-se que em média as casas são habitadas por 5,3 pessoa, o que contrasta com a realidade média da RAEM, em que cada fracção habitacional conta com três moradores. Segundo as estimativas do estudo, 50,9 por cento das casas tem mais de 5 moradores. Em 23,5 por cento dos casos há mesmo habitações onde moram sete ou mais pessoas. O Bairro do Iao Hon é também um local de arrendamento. Segundo o trabalho, apenas 30 por cento dos donos de casas e lojas habita ou ocupa as mesmas, enquanto 45 por cento dos espaços são arrendados. Quanto aos restantes 25 por cento ainda não foi possível reunir informação. No que diz respeito aos proprietários que vivem e ocupam os espaços, o Iao Hon revela-se um bairro envelhecido, com mais de 52,86 por cento dos inquiridos a dizer que têm 61 anos ou mais. Se forem consideradas as pessoas com 51 anos ou mais, a percentagem dos proprietários das casas sobe para 73,11 por cento. Por outro lado, as fracções de habitação onde vivem os donos tendem a estar ocupadas há vários anos. Em 49,6 por cento das situações em que os donos vivem nas casas, a ocupação decorre há mais de 30 anos. Se o período de habitação for há mais de 20 anos, a percentagem sobe para 70,4 por cento das habitações. Em relação à população não residente, entre as 1.886 respostas obtidas, identificaram 803 fracções onde viviam trabalhadores não-residentes. Entre estas, a maioria das habitações era ocupadas por pessoas do Interior, que representam 81,94 das fracções. A área aparenta ser igualmente popular entre os TNR do Vietname, que ocuparam 9,71 por cento das casas na zona.
Hoje Macau Grande Plano MancheteDia Mundial da Língua Portuguesa | Marcelo diz que são precisas “mais condições” para se ler e falar o idioma O Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu ontem a necessidade de existirem “mais condições para se falar e ler mais português”, considerando que se tal não for feito “o português tenderá não a crescer, mas a morrer”. “É preciso haver mais condições para se falar mais e se ler mais o português”, afirmou o Presidente da República, à margem de uma visita à Escola Secundária Carolina Michaëlis, no Porto, a propósito do Dia Mundial da Língua Portuguesa. Marcelo Rebelo de Sousa destacou a importância de se dar “uma vida nova” ao Plano Nacional de Leitura, em Portugal, às escolas, às famílias e comunidade em geral. “Foi muito importante esse plano e a presença do português nos grandes órgãos de comunicação social, nos novos órgãos de comunicação social, no convívio do dia-a-dia dos portugueses, na relação de Portugal e dos países irmãos que falam português”, disse. Destacando que a língua portuguesa é “a mais importante no hemisfério sul e uma das quatro ou cinco línguas mais faladas no mundo”, o Presidente da República disse ser necessário “um esforço diário” para celebrar o português. Questionado pelos jornalistas sobre a actual situação das editoras portuguesas, o chefe de Estado afirmou ser necessário “olhar para o livro e para a política do livro”, mas também para a comunicação social. “Quanto menos se editarem jornais e revistas, quanto mais crítica for a situação das rádios e televisões que falam português, quanto mais difícil for o acesso e leitores à leitura em Portugal, naturalmente, mais o português tenderá não a crescer, mas a morrer”, salientou. Na visita à escola secundária, Marcelo Rebelo de Sousa assistiu a vários momentos que assinalaram o Dia Mundial da Língua Portuguesa, que se celebrou ontem, e em conversa com os alunos, alertou para a importância da leitura, mas também da escrita. PM destaca acordo de mobilidade da CPLP O primeiro-ministro português, António Costa, destacou a importância da assinatura, este ano, do tratado de mobilidade entre os cidadãos dos países de língua portuguesa, que constituem o modo de assinalar os 25 anos da CPLP. Este ano a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) assinala os 25 anos da sua fundação e ontem, nas celebrações oficiais do Dia Mundial da Língua Portuguesa, em Lisboa, António Costa disse esperar em breve a “aprovação do tão ambicionado tratado da mobilidade entre os cidadãos” da organização. A CPLP é hoje “uma comunidade que se une pela língua”, não é uma “comunidade que pode estar separada pelas fronteiras que existem”, afirmou. Em Julho, a CPLP organiza uma cimeira de chefes de Estado e de Governo em Luanda, ocasião em que deverá ser assinado o acordo. A língua portuguesa “é de todos e de cada um de nós”, transformando-se em cada uma das geografias onde existe um país que fala o português, considerou Costa. O governante português salientou a “relevância global do português, que oferece um contributo essencial para a afirmação dos países de língua portuguesa no contexto regional em que se inserem”. Essa é, considerou, “uma das maiores vantagens competitivas do português: tirar partido das diferentes dinâmicas demográficas, sociais e geopolíticas onde está presente”. “Hoje já somos 260 milhões de falantes que representam quase 5 por cento do PIB global”, recordou o primeiro-ministro português. Homenageando o escritor angolano Pepetela, a quem foi entregue o prémio dstangola/Camões pelo romance “Sua Excelência, de Corpo Presente”, António Costa estendeu o elogio a “todos os escritores” que “dão um contributo decisivo para o enriquecimento e renovação da língua portuguesa”. “Só não se renovam as línguas mortas” e “o português é uma língua viva que se diversifica”, afirmou, reafirmando o empenho em elevar o idioma a “língua oficial da ONU”, um “desígnio comum dos Estados que compõem a CPLP”. O português é uma língua que “garante a continuidade do conhecimento da cultura e da literatura entre gerações”, afirmou António Costa, acrescentando: “A língua une e nunca separa”. MNE: um “arco-íris onde todas as cores cabem” O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, destacou o português como uma “língua arco-íris onde todas as cores cabem”, defendendo o reforço preservação do idioma com projectos concretos. Presente na cerimónia oficial de celebração do Dia Mundial da Língua, o ministro salientou a importância do português como língua que une vários países, num património cultural e económico partilhado, e que deve ser protegida e valorizada na área da literatura, estudo linguístico, ensino e promoção das artes. “O Dia Mundial da Língua portuguesa é um dia de celebração da nossa língua”, mas também um momento de “consciencialização sobre o valor” do idioma, “pertença de um património comum”, afirmou Santos Silva. O português é hoje uma “língua pluricêntrica” que é “de todos e que pertence a todos sem nenhuma hierarquia nem nenhuma hierarquia nem nenhuma precedência” e que é “hoje bem da humanidade”, frisou. No seu discurso, o governante destacou vários projectos ligados à preservação da língua, entre os quais o programa de financiamento à tradução de obras de língua portuguesa para língua estrangeira que, no ano passado – primeira edição -, “apoiou 152 projectos editoriais de 110 editoras em 44 países”. Na sessão de ontem foi também apresentado o primeiro dicionário do português de Moçambique, dirigido por Inês Machungo, da universidade Eduardo Mondlane, um projecto “a todos os títulos emblemático”, porque é a primeira obra do género fora de Portugal e do Brasil. Trata-se do “primeiro dicionário atento às variedades africanas da língua portuguesa”, afirmou. Um dia especial O Dia Mundial da Língua Portuguesa, instituído pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em 2019, assinala-se a 5 de Maio e as celebrações decorrem em 44 países, com mais de 150 actividades, em formato misto, presencial e virtual, devido à pandemia de covid-19. O português é falado por mais de 260 milhões de pessoas nos cinco continentes, estimando-se que, em 2050, esse número cresça para quase 400 milhões e, em 2100, para mais de 500 milhões, segundo estimativas das Nações Unidas. Globalmente, 3,7% da população mundial fala português, que é língua oficial dos nove países membros da Comunidade dos Países (CPLP) e em Macau. Em conjunto, as economias lusófonas valem cerca de 1,54 biliões de euros, o que faria deste grupo a décima maior economia do mundo, se se tratasse de um país, de acordo com dados de maio de 2021 do Fundo Monetário Internacional (FMI). Os países de língua portuguesa representam 3,6% da riqueza mundial. O português é também língua oficial ou de trabalho de cerca de 20 organizações internacionais.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteLíngua Portuguesa | Do “investimento notável” aos avisos sobre o futuro Celebra-se hoje o Dia Mundial da Língua Portuguesa e, em Macau, vários especialistas afirmam que o idioma está de pedra e cal no território, tanto ao nível do ensino como dos apoios institucionais. No entanto, deixam avisos e apontam falhas: há uma necessidade de mudança e de reinvenção, pois a China pode tornar-se auto-suficiente no ensino e investigação da língua dentro de poucos anos. Rui Rocha diz que não há uma política linguística efectiva O Dia Mundial da Língua Portuguesa, celebrado hoje, constitui o mote para se traçar um retrato do estado do idioma em Macau, onde o português é língua oficial até 2049. Em declarações à agência Lusa, o director do Instituto Português do Oriente (IPOR) defendeu que as autoridades de Macau estão a fazer um “investimento notável” no seu ensino. “Por parte da Direção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude [DSEDJ] está a ser feito um investimento notável. E se olharmos especificamente para o trabalho do Centro de Difusão de Línguas [CDL] da DSEDJ, acho que esse trabalho está a ser desenvolvido não só em quantidade, mas também em qualidade”, sustentou Joaquim Coelho Ramos. “Não só o ensino da língua portuguesa em escolas oficiais e particulares do ensino não superior tem vindo a crescer, mas também em qualidade, e tem sido colocada à disposição das escolas actividades complementares que ajudam este processo de ensino de aprendizagem”, sublinhou. A justificação pode estar no papel que Pequim atribuiu ao antigo território administrado por Portugal até 1999, para se assumir como plataforma para a cooperação comercial entre a China e os países lusófonos e como base de formação de quadros qualificados bilingues em chinês e português. O director do IPOR salientou que “isso pode estar ligado ao desenvolvimento da visão da língua portuguesa como língua global e do interesse que existe, prático, do trabalho, através da língua portuguesa, de colaboração, cooperação com os países que a têm como língua oficial”. O interesse tem-se traduzido no acréscimo de solicitações junto do IPOR, acrescentou Joaquim Coelho Ramos: “Também notamos algumas instituições que vêm pedindo ao IPOR cursos de formação em língua portuguesa para os seus funcionários, com a intenção de melhor servir a população que fala português, mas também com a intenção de fazerem investimentos exteriores”. Ou seja, concluiu, “quer numa dimensão lúdica, quer numa dimensão pedagógica, quer numa dimensão pragmática ligada à economia, (…) há um desenvolvimento muito sério e muito bem feito, estrategicamente bem orientado para a língua portuguesa aqui [em Macau]”. No último ano lectivo, o curso de português realizado pelas escolas públicas subordinadas à DSEDJ contabilizava um total de 136 turmas, com 2.409 estudantes, e 27 turmas de actividades extracurriculares, com 429 alunos participantes, segundo dados oficiais. Também em 2019/2020, um total de 43 escolas particulares leccionaram o curso de português, que envolveu 5.591 alunos. Desde 2007 que a mesma entidade encarregou a Escola Portuguesa de Macau (EPM) de promover o curso intensivo de língua portuguesa, em horário após as aulas, para estudantes, com a DSEDJ a proporcionar ainda, gratuitamente, às escolas primárias e secundárias, uma plataforma de leitura ‘online’ de português. Isto além da atribuição de bolsas extraordinárias dedicada a formar quadros qualificados em cursos nas áreas de língua portuguesa ou tradução chinês-português, bem como para apoiar licenciaturas em Portugal frequentadas por residentes de Macau. Ainda no último ano, segundo a DSEDJ, 4.598 residentes foram subsidiados para participarem em cursos de português. Instituições como o Instituto Politécnico de Macau têm desenvolvido parcerias com universidades de países lusófonos na formação de docentes, intercâmbio de alunos e cooperação nos cursos de pós-graduação. Em declarações à Lusa, no final de 2020, o novo coordenador do Centro Internacional Português de Formação do IPM, Joaquim Ramos de Carvalho, assumiu a existência de um caderno de encargos para responder a crescentes exigências que vão da integração na China à criação de redes sino-lusófonas e de cooperação internacional. Os avisos No final de 2019, números enviados à Lusa pelo Governo de Macau indicavam que o ensino do português tinha crescido em Macau, nas escolas, em alunos e professores, nos últimos 20 anos sob administração chinesa. Os mesmos números apontavam para um aumento dos estudantes locais em cursos leccionados em português no ensino superior e para um crescimento dos alunos em mobilidade em Portugal. Em declarações ao HM, Carlos André, anterior director do Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa do IPM, fala de uma língua que continua “muito pujante” em Macau. “É um veículo de afirmação de um passado de que Macau se orgulha muito, num exemplo universal de diálogo entre culturas, e temos de olhar sempre com esperança para o futuro da língua portuguesa no território.” Sendo um idioma que nunca foi falado na rua, uma vez que a população de Macau sempre foi, na sua maioria, falante de cantonês, Carlos André recorda que essa característica faz com que encare a evolução da língua “com o maior optimismo”. “Há um legado histórico e é uma língua que continua a ter esta força, o que é surpreendente e não muito natural.” No entanto, deixa um aviso: as instituições académicas e institucionais têm de reinventar o papel que Macau desempenha nesta área, sob pena de o território ficar para trás. “Não pode distrair-se porque é muito importante para esse desenvolvimento [do idioma na China], mas se não der importância a isso vai ser descartado, porque com tantos doutorados na China vão podendo dispensar o apoio de Macau. Há o risco de Macau perder a importância que tem para o interior da China quanto ao ensino do português. As universidades chinesas tornam-se auto-suficientes com o seu corpo docente”, frisou. Hoje em dia, na China, há mais de cinco mil estudantes, mais de 200 professores e cerca de 50 universidades a ensinar o idioma. “A China é um case study”, aponta Carlos André. Também Rui Lourido, presidente do Observatório da China e coordenador cultural da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), diz que “há sempre imensas coisas a valorizar”, esperando que os apoios oficiais ao idioma continuem. “Num território onde a percentagem dos falantes de português é diminuta, o grande desafio é que, com o apoio das autoridades, os jornais continuem a ser impressos em português e que se faça a difusão do português.” Para o responsável, “é muito claro o apreço que o Governo de Macau e o Governo Central [em Pequim] fazem da presença da língua portuguesa e do interesse em desenvolver essa presença, apoiando e pagando uma série de jornais em português, e apoiando o idioma como língua oficial e no apoio, através do Instituto Cultural, de actividades em língua portuguesa. Temos o desenvolvimento da EPM, que tem um papel importantíssimo.” Ausência de política Para Rui Rocha, ex-director do IPOR e do departamento de língua portuguesa da Universidade Cidade de Macau, há ainda muito a fazer na área da tradução. “Macau tinha a obrigação de ter melhores intérpretes-tradutores português-chinês e chinês-português, e deixo ao critério das pessoas para avaliar a qualidade da tradução.” “Os bons intérpretes-tradutores vêm da China. A qualidade daquilo que nós vemos, por exemplo, nas placas das ruas e anúncios privados, a forma como o português está escrito… Isto significa que não há uma política linguística a partir da Lei Básica e das leis que determinam qual é o estatuto da língua portuguesa e chinesa.” Para o responsável, a tradução e interpretação é um dos nichos mais importantes do português, a par do Direito e da Administração pública. “Há um discurso oficial sobre o número de pessoas que estão interessadas na aprendizagem da língua portuguesa. Mas uma coisa são os números, que não são tão relevantes assim. Confunde-se um bocadinho o valor do investimento em língua portuguesa com aquilo que é o seu resultado efectivo. Portanto há muita ficção à volta daquilo que é a língua portuguesa. Esta não pode ser, em Macau, uma língua de divulgação massiva.” Rui Rocha diz que nestes três nichos “não se investe muito”, pelo que “não faz grande sentido dizermos que o português está em franca expansão”. E dá exemplos. “Na China, por exemplo, deve haver cerca de cinco ou seis mil alunos a aprender português. Ora o investimento não é grande, tendo em conta que há cerca de 45 mil a aprender espanhol, 50 mil a aprender francês, ou 800 mil a aprender inglês. Na China isto não acontece porque não se quer, pois as escolas de línguas ensinam uma multiplicidade de idiomas, incluindo não só o português, mas também o francês, o inglês, o russo, o coreano, japonês, tailandês. Há quotas para cada língua.” No caso de Macau “é uma língua que não é tratada como oficial”. “Para ser tratada como tal, o sistema educativo tinha que reflectir a função e o estatuto das línguas oficiais num sistema educativo. Como não reflecte, há um défice de aprendizagem da língua portuguesa.” O responsável fala da lei quadro publicada em 1991, sobre o sistema educativo não superior, que referia que as línguas obrigatórias de ensino eram o português e o chinês. “O português nunca foi de facto e em 2006 retira-se completamente a obrigatoriedade do ensino português como segunda língua oficial”, destaca. Para o ex-director do IPOR, “não há efectivamente uma política linguística, porque se houvesse as línguas oficiais estariam vertidas no sistema educativo e as pessoas eram obrigadas a estudar as duas línguas oficiais”. Erros na avaliação Rui Rocha não deixa de apontar o dedo ao sistema de avaliação, desde “os resultados efectivos dos alunos à própria avaliação dos professores”. “Esta é uma questão que me preocupa bastante. Não há uma avaliação daquilo que é produzido em termos de ensino, ou seja, os resultados em termos de aprendizagem.” A DSEDJ “dá muito dinheiro para as escolas”, que não implementam “um ensino estruturado mas sim um bocado aleatório e errático”. “No ensino superior era importante haver uma avaliação dos resultados finais daquilo que é ensinado, quer numa licenciatura, quer numa disciplina que seja curricular. Isso não é feito, porque nós não sabemos qual é a qualidade real daquilo que sai”, rematou. Entrega de Livros O IPOR promove hoje, no Consulado de Portugal, pelas 18h30, a doação de uma colecção de livros em língua portuguesa com vista a enriquecer os acervos das bibliotecas das escolas locais, de todos os níveis de educativos, que ensinam o Português. A cerimónia contará com a presença dos representantes consulares dos países de língua portuguesa em Macau, bem como com os directores das escolas da RAEM que ensinam Português, informa o IPOR em comunicado.
Salomé Fernandes Grande Plano ManchetePlano Director | Consulta pública registou oposição a habitação no Alto de Coloane Depois da consulta pública sobre o Plano Director registar quase duas centenas de opiniões contra a criação de uma zona habitacional no Alto de Coloane, o Chefe do Executivo disse que se vai manter o espaço verde. A construção de instalações governamentais nas zonas C e D junto ao Lago Nam Van foi também rejeitada, mas o Governo defendeu a necessidade de aproveitar os terrenos para instalações colectivas O Governo recolheu um total de 1.265 opiniões na consulta pública sobre o projecto do Plano Director, subdivididas em 4.939 opiniões sobre os diversos tópicos. Mais de metade das opiniões foram sobre as finalidades dos solos, entre as quais 533 sobre as zonas habitacionais. A classificação do Alto de Coloane como zona habitacional esteve entre os tópicos mais discutidos, registando 193 opiniões discordantes. “Não concordam com a classificação do Alto de Coloane como zona habitacional, uma vez que o mesmo é considerado como pulmão e jardim de Macau, o Governo da RAEM deve proteger as colinas de Coloane”, refere o relatório. Além disso, registam-se opiniões como a construção de habitação não ajuda os cidadãos, tratando-se antes de “um tipo de transferência de benefícios aos grupos financeiros”, além de preocupações com a destruição das colinas. Em resposta às opiniões apresentadas, o Governo defende que o projecto do Plano Director prevê a construção de um edifício de baixa densidade que “não irá afectar as colinas existentes e terá uma distância e zona de protecção adequada” entre a área e a zona de protecção ecológica. O Executivo explicou ainda que o objectivo inicial era desenvolver uma zona habitacional no Alto de Coloane para que as pessoas que trabalham no Cotai pudessem ter casa na zona. No entanto, face às preocupações apresentadas o Governo compromete-se a reavaliar a proposta. “A Comissão Interdepartamental analisará o ambiente circundante do respectivo terreno, em conjugação com a relação global entre o vizinho Parque de Seac Pai Van Lai Chi Vun e reexaminará as vantagens e desvantagens do Projecto do Plano Director, de modo a procurar mais espaço que poderá ser aperfeiçoado para satisfazer as necessidades da sociedade de reservar mais espaços verdes”, pode ler-se no relatório. De acordo com o Gabinete de Comunicação Social, Ho Iat Seng já reagiu ao relatório da consulta pública e indicou que vai seguir a vontade das pessoas. “Quanto ao planeamento no Alto de Coloane, o Chefe do Executivo afirmou que o Governo aceitou as opiniões públicas emitidas sobre esta matéria, ou seja, irá manter a zona na qualidade de espaços verdes e não para fim habitacional”, diz a nota. Sem cedência A sociedade reagiu também com oposição à construção de instalações governamentais nas zonas C e D junto ao Lago Nam Van. “De um modo geral, a sociedade não concorda com a construção de instalações governamentais nesta zona e considera que esta deve ser considerada zona verde ou destinada a espaços públicos abertos e instalações culturais e recreativas”, indica o documento. As opiniões discordantes apresentadas focavam-se principalmente no “desperdício” que a construção representa numa zona em que a localização e paisagem “são excelentes”. O Governo defendeu que “é necessário aproveitar ao máximo os terrenos e construir as instalações indispensáveis para o desenvolvimento urbano”, alegando escassez de solos e insuficientes instalações colectivas. No entanto, explicou que a proporção dos terrenos destinados a construções e a zonas verdes será clarificada nos planos de pormenor. Foram ainda apresentadas 160 opiniões contra a altura máxima de 62,7 metros para os edifícios a construir nas zonas C e D, por entenderem que “é necessário proteger a sua paisagem”. No entanto, o Governo entende que o projecto do Plano Director propõe directrizes que têm em conta a preservação das paisagens do Centro Histórico de Macau. Também o Chefe do Executivo manteve que se vão construir instalações de utilização colectiva nas zonas C e D, que terão “baixa densidade e altura, de acordo com os critérios da Lei do planeamento urbanístico”. Ponto de equilíbrio Outra questão a gerar atenção foi a Zona Industrial de Ká-Hó, com opiniões a defenderem a troca de finalidade de terrenos industriais para fins habitacionais. Por outro lado, há quem seja a favor do desenvolvimento industrial e da criação de uma indústria complementar ao turismo. Com instalações como o terminal de combustíveis localizadas nessa zona, o Governo propõe que as zonas industriais se mantenham, elevando-se antes a actividade económica e a modernização industrial. No entanto, as sugestões e o parecer do Conselho do Planeamento Urbanístico serão analisados para “optimizar a instalação de zonas industriais e equilibrar as necessidades do desenvolvimento económico e da conservação”. Já o controlo de poluição foi um ponto que reuniu dezenas de opiniões favoráveis, muitas delas semelhantes e a considerarem necessário que a poluição da zona industrial de Ká-Hó seja supervisionada e a zona tampão fiscalizada, dado que “afecta as zonas habitacionais no seu redor”. Duas dezenas de opiniões focaram-se ainda nas necessidades de habitação dos jovens, propondo, por exemplo, que sejam criadas medidas de concessão para a aquisição ou arrendamento de casa. As ideias apresentadas abrangeram ainda explorar a viabilidade de “comunidades partilhadas” que ofereçam aos jovens “um novo modo de vida e de habitação. Reconhecendo que os residentes sempre mostraram preocupação com a procura de habitação, o Governo declara que vai atribuir zonas habitacionais “adequadas para grupos etários, incluindo jovens e idosos, de acordo com a situação demográfica e as suas mudanças dinâmicas”. Com o envelhecimento populacional em mente, houve quem pedisse a instalação de mais equipamentos colectivos, como lares e espaços verdes. O documento indica que as sugestões vão ser analisadas em conjunto com as opiniões do Conselho de Planeamento Urbanístico, para serem tidas em conta na elaboração do Plano de Pormenor de cada zona. Areia a mais Relativamente a novos aterros, 41 pessoas concordaram em pedir ao Governo Central a construção de um aterro para aumentar os espaços verdes na zona norte e na zona A. Em sentido oposto, houve mais vozes contra do que a favor da realização de aterros na Zona D, por preocupações com a protecção do meio ambiente e marinho. Note-se que o Chefe do Executivo já disse que o Governo aceita as opiniões sobre o aterro da Zona D e que o plano do aterro no lado oeste da Zona A implica a autorização do Governo Central. Ho Iat Seng referiu que as obras do aterro da Zona C “encontram-se muito atrasadas” devido à falta do fornecimento de areia, enquanto “o andamento das obras do aterro da Zona D também depende da evolução da situação”. Quanto às zonas de conservação ecológica, 88 por cento das 444 opiniões recolhidas mostraram-se favoráveis à sua existência. Já no âmbito dos espaços verdes e de lazer, 189 pessoas concordaram que é necessário aumentá-los, proporcionando mais espaços para actividades do público. “Nos últimos anos, os residentes têm dado mais importância à qualidade de vida em família e a espaços de actividades ao ar livre para as crianças, especialmente durante este ano, devido à epidemia”, pode ler-se. Numa vertente distinta, o desenvolvimento de uma nova zona comercial marginal no lote que estava destinado ao Parque Oceanis gerou 53 opiniões discordantes. Estas vozes consideram mais adequada a transformação do terreno em zonas verdes ou espaços abertos, como forma de preservar a paisagem visual e responder à procura de espaços públicos. Neste ponto, o Governo disse que a área será desenvolvida em conjunto com o espaço de lazer marginal, um corredor verde à beira-mar e uma ciclovia. Além disso, observou que a zona comercial deverá “encorajar concepções arquitectónicas que possam elevar a classe da cidade”.
Andreia Sofia Silva Grande Plano ManchetePatuá | Miguel de Senna Fernandes quer passar peças dos Dóci Papiaçam di Macau para livro Miguel de Senna Fernandes quer editar em livro as quase 30 peças levadas à cena pelos Dóci Papiaçam di Macau. Por ocasião da palestra online “Os Crioulos de Origem Portuguesa na Ásia”, o advogado afirmou que o idioma continua vivo e a evoluir, por exemplo, na forma de falar português dos macaenses. Os académicos Mário Pinharanda Nunes e Raúl Gaião apresentaram estudos sobre o crioulo e discorreram sobre a sua evolução Miguel de Senna Fernandes, advogado e director do grupo teatral Dóci Papiaçam di Macau revelou ter planos para publicar em livro, pelo menos em patuá, português e chinês, os textos que estiveram na base das peças levadas à cena pelo grupo. O projecto, contou ao HM, está a ser delineado com a investigadora académica macaense, Elisabela Larrea. “Ainda vou publicar as peças de teatro [em livro]. Já lá vão 28 ou 29 peças. Seriam vários volumes. Tenho um projecto pensado para isto com a Elisabela Larrea. É fundamental. O trabalho dos Dóci Papiaçám tem de ser convertido em obra escrita. Suspendemos este trabalho, mas temos mais ou menos uma ideia de como fazer a coisa. Não nos interessa ter um livro só em patuá, isso ninguém vai ler, mas, naturalmente, uma edição também em português e em chinês”, partilhou. O director dos Dóci Papiaçam vinca ainda que, por isso mesmo, “é muito importante definir bem uma estratégia”, considerando ser uma obra “sobre o património intangível de Macau”, que poderá ser apoiada pelo Instituto Cultural (IC) As várias vidas do patuá O Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM) realizou ontem a sessão “Os Crioulos de Origem Portuguesa na Ásia”. Contando com presença de vários linguistas e académicos especializados na área, a sessão abordou temáticas como as “ecologias endógenas e diaspóricas do patuá”, o português de Malaca e iniciativas de revitalização destes crioulos luso-asiáticos. Miguel de Senna Fernandes, que também participou na sessão “Resgate do Patuá”, considera que, apesar de o idioma já não ter expressão prática, é necessário “olhar para o fenómeno linguístico do patuá de uma perspectiva actual e compreender o seu estado, onde é que se utiliza e porque é que se utiliza”. Isto porque continua a ser usado, de forma mais ou menos inconsciente, por muitos macaenses quando se exprimem em português. “O patuá não morreu, há é várias formas de o falar. Muitos dos macaenses, quando se exprimem em português, falam a partir do patuá e, essa forma de falar e mesmo como constroem as frases, misturada com o português e o cantonês, por exemplo, tem muito de patuá. São registos e padrões de linguagem que denunciam uma sub-língua”, partilhou Miguel de Senna Fernandes, ainda antes do início da sessão de ontem. Quando questionado sobre se é efectivamente possível resgatar o patuá, sublinha que um “resgate” não pode ser entendido com a finalidade de “pôr as pessoas a falar patuá outra vez”, pois é uma língua que já não tem razão prática para existir. “As condições do aparecimento da língua já não existem. O patuá formou-se há mais de 200 anos, num contexto social muito próprio da altura. Hoje em dia, este contexto não existe e, se existisse, teria que ter características muito especial e uma função para que as pessoas voltassem a utilizar com frequência o patuá como veículo de comunicação”, acrescentou. No entanto, aponta que o patuá enquanto língua “veiculadora de cultura” tem também o condão de transmitir aquilo que é a maneira de ser da comunidade macaense e que, por isso, deve ser preservada. “Através desta língua é possível descobrir aspectos inerentes à comunidade macaense como, por exemplo, o seu próprio humor, a forma como se olha para as coisas da vida e o olhar crítico sobre as questões do seu dia a dia”, aponta. Sublinhando que “o palco tem sido o local onde o patuá sobreviveu”, Miguel de Senna Fernandes lembra que é a língua do povo macaense, da “comicidade”, que representa “crítica e sátira” e que e que tem evoluído “em muitos sentidos” “Quando falamos do patuá, muitas pessoas esquecem-se que o próprio patuá evoluiu em muitos sentidos, por exemplo em termos lexicais. Não se pode pensar que o patuá que se utiliza agora, que usamos no palco, é a mesma língua que se falava há 200 anos. Há outros elementos lexicais que foram importados no início do século XX, que vêm directamente do cantonês, mas traduzindo para português, que é a base linguística do patuá”, acrescentou. Um crioulo em evolução A ideia de evolução do patuá esteve patente em toda a palestra. Ana Cristina Alves, académica do CCCM, falou de “um crioulo moderno trilingue, que já não é tradicional, mas que se baseia no português, chinês e inglês”. “O crioulo do patuá começou quando os portugueses foram para Macau e depois foi-se desenvolvendo a partir do século XX. O que estes macaenses podem fazer? As elites têm-no feito com muita consistência e podem reavivar este crioulo para funcionar como um marcador sociocultural”, acrescentou. Mário Pinharanda Nunes, professor da Universidade de Macau (UM), focou a sua intervenção nas “Ecologias endógenas e diaspóricas do patuá”, lembrando que o crioulo “existe hoje na diáspora, que não é sequer do século XX”, tendo começado “no século XIX com as concessões europeias nos portos da China e sobretudo com a criação de Hong Kong”. Autor da primeira tese de doutoramento sobre a parte gramatical do patuá, nomeadamente o tempo, o modo e o aspecto, Mário Pinharanda Nunes disse que “quando analisamos textos escritos em patuá, e os mais antigos são do século XIX, vemos que não há uma grande regularidade nas formas”. “Quando falamos na ausência de marcação de género ou do plural, não podemos afirmar que o patuá não tem marcação de género, porque mesmo em textos do século XIX ocasionalmente essa marcação ocorre”, explicou. O académico disse que o facto de ser o primeiro a fazer um doutoramento nesta área não é mais do que um “reflexo da ostracização e do esquecimento a que estiveram devotadas as línguas crioulas de base lexical portuguesa”. “Portugal, de todos os países colonizadores, foi dos últimos a reconhecer o valor dessas línguas.” A importância do contexto Mário Pinharanda Nunes referiu que, para analisar o patuá, temos de olhar para a sociedade de Macau na época e as suas gentes. “Na comunidade inicial não havia em Macau apenas portugueses e chineses. Havia indianos e escravos africanos, pois em 1555 não seriam os portugueses da chamada metrópole, mas sim euroasiáticos. Isto porque quando os portugueses chegaram a Macau já Vasco da Gama tinha chegado a Goa há 150 anos, e havia comunidades euroasiáticas.” O docente da UM lembrou que é necessário “olhar para as diferentes línguas de substracto do patuá e daí ser complexo nesse sentido, porque surge num território onde os falantes de português não são em maioria, mas sim os que falam os crioulos portugueses asiáticos. Daí a influência de palavras indianas, do Sri Lanka, do Japão”. “No fundo, o patuá, como outras línguas crioulas, viveu e vive esse contínuo crioulo. É uma língua, como outra qualquer, em contínua evolução”, frisou Mário Pinharanda Nunes, que destacou o facto de hoje “existir uma realidade animadora de jovens que aprendem o patuá por interesse, e essa é uma outra realidade que seria interessante estudar”. Raúl Gaião, também docente da UM, fez uma intervenção sobre os Dóci Papiaçam di Macau com base nos textos do macaense Adé dos Santos Ferreira e no Dicionário do Crioulo de Macau, publicado pelo académico em 2019. Este abordou as influências indianas, malaias e japonesas na formação do Patuá. Este crioulo “teve provavelmente a sua formação em finais do século XVI, sendo falado pela comunidade macaense até às primeiras décadas do século XX, tornando-se num elemento característico da comunidade” e uma das formas de identificação dos macaenses.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteDiplomacia | Portugal busca “equilíbrio” nas relações com Pequim e Washington O último relatório do European Think Tank Newtwork on China conclui que Portugal tem procurado o equilíbrio “diplomático” nas relações com a China e os Estados Unidos, tendo em conta os novos desafios trazidos pela turbulência internacional. Por outro lado, o relatório refere que a diplomacia chinesa em Portugal é baseada em laços históricos e culturais A relação histórica entre Portugal e a China enfrenta desafios causados pelos novos tempos vividos no plano internacional, e o caminho que Portugal quer seguir parece ser o constante equilíbrio tendo em conta a sua também histórica relação com os Estados Unidos da América (EUA) e organizações como a NATO e a própria União Europeia (UE). Por outro lado, a diplomacia chinesa em Portugal tem sido feita muito com base nos laços históricos e culturais já existentes, ao invés de investir em uma estratégia específica. As conclusões são do académico Carlos Rodrigues, da Universidade de Aveiro (UA), cuja análise integra o último relatório do think tank europeu “European Think Tank Network on China” (ETNC). O documento intitula-se “China’s Soft Power in Europe – Falling on Hard Times” [A diplomacia chinesa na Europa – Queda em tempos difíceis” e foi elaborado com base na análise de várias entidades oriundas de 17 países e instituições da UE. Segundo Carlos Rodrigues, “a crescente turbulência vivida recentemente nas relações internacionais traz novos desafios” à relação entre Portugal e China. “Ainda assim, Portugal parece estar ansioso por manter o equilíbrio relacional, tal como é evidenciado em comunicados públicos emitidos por uma diversidade de políticos e órgãos governamentais, desde o primeiro-ministro de Portugal ao Presidente da nação.” Carlos Rodrigues apresenta como exemplo a entrevista concedida ao semanário Expresso em Setembro do ano passado pelo então embaixador norte-americano em Lisboa, George Glass, que comentou o posicionamento das autoridades portuguesas em relação à rede 5G e a eventual influência chinesa. O autor do artigo descreve que Portugal assumiu uma posição de “resistência e repúdio em relação à tentativa dos Estados Unidos de interferir com o processo de tomada de decisão de Portugal em relação à China, nomeadamente o investimento chinês em sectores importantes e no eventual papel da Huawei nos desenvolvimentos da rede 5G em Portugal”. À data, o ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva disse que “o Governo português regista as declarações. Mas o ponto fundamental é este: em Portugal, quem toma as decisões são as autoridades portuguesas, que tomam as decisões que interessam a Portugal, no quadro da Constituição e da lei portuguesa e das competências que a lei atribui às diferentes às diferentes autoridades relevantes”. “Sem admiração” Apesar de Portugal querer manter o equilíbrio, “o estado das coisas não traz qualquer tipo de admiração [por parte das autoridades portuguesas] para com o modelo político e de governação chinês”, escreve Carlos Rodrigues. Isto porque Portugal nunca mostrou intenção de afastamento de instituições como a NATO ou a própria UE para se aproximar da China. “O discurso favorável, mesmo entusiasta, sobre o investimento directo estrangeiro chinês, tal como a participação de Portugal na política ‘Uma Faixa, Uma Rota’ evidencia, de forma geral, uma avaliação positiva. Curiosamente, tal originou a ideia de que Portugal se tornou no ‘amigo especial’ da China na UE. O Governo português, apesar de reconhecer as especificidades [da relação] trazidas pela história, rejeitou vigorosamente a ideia, na essência, que colocaria Portugal em discordância com a UE e a NATO.” O académico da UA citou as palavras de Augusto Santos Silva, que declarou ter sido criado “um mito” que “não fazia qualquer tipo de sentido”. “Uma questão gerada por analistas é se a posição de Portugal em relação à China é proeminentemente conduzida por necessidade. Sem negar a existência de interesses económicos e financeiros como um foco importante, e tendo em conta que esta é uma questão que não está relacionada com um país em específico, a necessidade, por si só, não ajuda quando olhamos para quaisquer particularidades na relação bilateral entre Portugal e a China”, frisou Carlos Rodrigues. Mais história do que outra coisa No que diz respeito à diplomacia chinesa em Portugal, o relatório aponta que a China se baseia mais em ligações históricas e culturais já existentes do que noutro tipo de estratégia. “O papel que a diplomacia chinesa tem desempenhado nas relações Portugal-China está relacionado com as paixões (históricas e culturais) e interesses (económicos no presente e futuro), mais do que com qualquer outra estratégia específica orquestrada pelo Governo chinês.” Carlos Rodrigues apresenta como exemplo o combate à covid-19 e a solidariedade demonstrada pela China em relação a Portugal. “É difícil identificar qualquer tentativa explícita ou criada pelas autoridades chinesas ou políticos locais para instrumentalizar o apoio chinês, em contraste com o que aconteceu em muitas outras zonas da Europa.” “Foi mantido, pelo contrário, o habitual perfil discreto do Embaixador chinês em Lisboa, Cai Run [entretanto substituído por Zhao Bentang], apesar da publicação de uma série de artigos de opinião nos principais jornais portugueses” sobre a ajuda atribuída no combate ao novo coronavírus. Verificou-se, por oposição, “um habitual debate político apagado sobre a China e prevaleceu uma apática opinião pública” sobre o assunto. “O interesse disperso dos media portugueses nas idas e vindas do papel desempenhado pela China na crise da covid-19 não dissipou a percepção de uma sensação geral de desprendimento. O conflito EUA-China sobre a covid-19, no entanto, parece ter causado uma intensa vontade de discutir a relação bilateral entre Portugal e a China no contexto do equilíbrio desafiante do triângulo China-Portugal-EUA. Não obstante o debate está longe de estar disseminado, sobretudo entre as organizações políticas”, lê-se no relatório. Carlos Rodrigues acrescenta que “se há algo relacionado com uma política de diplomacia em relação a Portugal, os laços históricos parecem ser o foco”. A importância da língua Para o académico português, “a promoção cultural e a cooperação emergem como o principal veículo para moldar as preferências e comportamento [das autoridades chinesas] em Portugal, compensando a quase não utilização das redes sociais pelos chineses”. O relatório destaca o facto de o 20º aniversário da transferência de soberania de Macau para a China ter sido amplamente celebrado em Portugal, com actividades culturais e académicas desenvolvidas por entidades como a Fundação Oriente ou o Centro Cultural e Científico de Macau. “A preparação de eventos culturais que decorreram em Portugal e na China durante o ano de 2019 – em comemoração dos 40 anos do estabelecimento de relações diplomáticas e os 20 anos da transição de Macau – constituíram uma peça chave da agenda de Xi Jinping quando visitou a capital portuguesa”, descreve o relatório. Além das manifestações culturais, o documento destaca a importância do ensino da língua chinesa. “O poder atractivo da língua chinesa pode ser medido pelas mais de 130 instituições portuguesas, incluindo universidades, institutos politécnicos, escolas básicas e secundárias onde esta se ensina. Além disso, o crescente interesse da população chinesa pela língua portuguesa também funciona como um elemento de ligação.” Na prática, “uma mistura de laços históricos, culturais e económicos traçam o quadro relacional da relação entre Portugal e a China”. Tal “tem impacto na relação específica, e não ‘especial’, no estatuto relacional, desenhando uma distinção entre Portugal e outros países da UE. Obviamente que o impacto se estende ao domínio político”. “Juntamente com uma forte defesa do multilateralismo como princípio, o poder da história não trouxe quaisquer problemas aos Governos portugueses na manutenção de uma boa parceria com a China enquanto que se mantém um alinhamento com as alianças ‘naturais’ estabelecidas com a NATO e a UE.” Resposta aos EUA O think tank traça um cenário pessimista no que à diplomacia chinesa na Europa diz respeito. “Com base na análise dos 17 países e instituições da UE, o relatório conclui que a “diplomacia chinesa na Europa – definida pela habilidade de influenciar preferências através da atracção ou da persuasão – tem vindo a cair nos tempos difíceis”. “Identificámos três abordagens proeminentes da diplomacia chinesa na Europa: promover a língua chinesa e a sua cultura, remodelar a imagem da China através dos media e usar efeitos secundários da diplomacia na destreza económica. Recentemente, e em particular no último ano, a China tornou-se mais assertiva na tentativa de remodelar a sua imagem ao expandir capacidades, em particular na transmissão da sua mensagem política. Tal inclui o sistemático uso dos media”, acrescenta o relatório. Nesse sentido, “na maioria dos países a diplomacia chinesa começou a actuar nas redes sociais”. O think tank conclui que “as oportunidades de acesso ao mercado, comércio e investimento são talvez o único grande factor que determina a atracção da China pela Europa, mas também a maior fonte do seu poder coercivo”. Analisando “diferentes padrões” das projecções da diplomacia chinesa no continente europeu, o relatório entende que Portugal está no grupo de países como a Áustria, Hungria, Polónia e Eslováquia com os quais a China “parece estar obrigada a projectar de forma activa a sua diplomacia, em grande parte devido à falta de interesse público nestes países”. Por sua vez, a UE “parece seguir a tendência de vigilância crescente, uma vez que os riscos colocados pelas ambições geopolíticas da China têm sido enfatizados”. “A China tem vindo a demonstrar uma postura mais pró-activa e um tom mais assertivo, muitas vezes reagindo veemente a um aumento da politização do debate público sobre a China em muitos países europeus, usando as redes sociais para chegar a uma maior audiência. Este recente desenvolvimento parece resultar mais da competição com os EUA do que com uma estratégia específica talhada para os públicos europeus”, remata o documento.
Hoje Macau Grande Plano Manchete“Um País, Dois Sistemas” | Sales Marques considera que as Leis Básicas existem para prosseguir interesses nacionais Numa conferência sobre o princípio “um país, dois sistemas”, foram divergentes as posições de Sales Marques e Carlos Monjardino, que ainda não aceitou o fim do colonialismo ocidental José Luís Sales Marques, presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau (IEEM), sublinhou que as Leis Básicas de Macau e Hong Kong existem para prosseguir interesses nacionais, como a sua integração nas dinâmicas políticas do país, na sua intervenção na videoconferência “China/Macau: Um país, dois sistemas”, organizada pelo Instituto do Oriente. “As Leis Básicas de Macau ou de Hong Kong são leis da RPC e existem para prosseguir interesses nacionais”, não só os da unificação e da soberania, mas também os da integração das regiões administrativas especiais “nas dinâmicas políticas, sociais e económicas da nação chinesa”, afirmou Sales Marques, que preside também ao Conselho da comunidade macaense. “E esse é um processo que não vai acontecer só quando chegarmos ao final de 50 anos [do período de transição]. Acontece desde o primeiro dia que as regiões administrativas especiais existem e que se vai acentuar ao longo do tempo”, sublinhou na sua intervenção. Na conferência, o responsável recordou que este princípio foi criado com o objectivo de permitir a reunificação da China, há 40 anos, com “particular destaque para a situação de Taiwan”. “Mas por razões históricas as situações de Hong Kong e Macau surgiram primeiro, com percursos negociais profundamente distintos”. Para o presidente do IEEM, as leis básicas das duas regiões têm algumas diferenças, mas no essencial são similares. Assim, “por muito que se tenha dito acerca de ‘um país, dois sistemas’, nomeadamente no que diz respeito à autonomia das regiões administrativas especiais, essa autonomia nunca foi nem pode ser dissociada dos princípios “inabaláveis, dois verdadeiros pilares do sistema de governança” construído sobre este princípio, que são a soberania chinesa e a unificação da nação chinesa. “Estes são os limites para o elevado grau de autonomia das regiões administrativas especiais”, frisou. China “tem respeitado” Lei Básica “A China tem respeitado a Lei Básica e tem procurado manter a estabilidade e prosperidade de Macau, e isso é conseguido através de medidas de estímulo económico que o Governo central criou”, disse o professor. Mas “há as outras componentes, que têm a ver com a integração da população de Macau no próprio processo chinês, a começar pelo político, económico e social e pelo reforço de conceitos de nacionalismos chinês ou do amor à pátria e reforço de uma narrativa nacional, também para Macau, sobretudo dirigida aos chineses de Macau”, sublinhou. Por outro lado, considerou que “há questões” que não devem ser esquecidas e que, pelo contrário, devem ser analisadas com objectividade. “Em primeiro lugar, existem factores externos que hoje estão muito mais acentuados. A China é colocada como um adversário maior no contexto internacional. E o reflexo dessa situação faz-se sentir no dia-a-dia aqui”, afirmou. Em segundo lugar, “há questões que ocorrem em Hong Kong e aquilo que acontece de mau em Hong Kong reflecte-se em Macau”, admitiu. Apesar disso, assegurou, que a situação em Macau “mantém-se estável” e referiu que representava uma parte da comunidade de Macau, que “esteve e está sempre e estará de futuro ligada” ao território. Monjardino desligado da realidade Noutro tom, o presidente da Fundação Oriente (FO), Carlos Monjardino, disse na quinta-feira que existe um novo ciclo de ‘sinofobia’ a nível europeu e internacional e defendeu que no actual contexto “é indispensável” avaliar a evolução de Hong Kong e de Macau “no momento presente”. Para o presidente da FO, o último ano, dominado pela pandemia de covid-19, “assinala uma viragem radical da imagem da China no conjunto dos Estados europeus, incluindo Portugal”. “A origem da epidemia, a relação da China como uma grande potência, a demonstração de poder e repressão em Hong Kong conjugaram-se para mudar a opinião pública europeia. E uma maioria significativa passou a ter uma percepção negativa da China, vista agora como um factor de instabilidade internacional”, sublinhou, alinhando pela actual propaganda norte-americana. Por último, as sondagens de opinião demonstram isso mesmo e “marcam o fim de um ciclo longo de ‘sinofilia” e com toda a probabilidade o início de um ciclo longo de ‘sinofobia’ na política europeia”, sublinhou. Essa alternância, porém, de ciclos face à China é “clássica na história europeia”, considerou, adiantando a que a sua própria geração conheceu “um período intenso de sinofobia”, que precedeu um ciclo de ‘sinofilia’ exuberante desde o fim do século passado. Porém, para o gestor da FO, esses ciclos “não têm de mudar a natureza dos interesses nacionais”, mas “determinam as condições políticas em que podem evoluir as relações internacionais, nomeadamente com a China, que todos reconhecem ser um factor estratégico decisivo à escala global”. Assuntos “inseparáveis” Quanto às questões de Macau e Hong Kong, Monjardino defendeu que “são inseparáveis da alternância dos ciclos” acima descritos, lembrando que a declaração conjunta sobre Hong Kong, em 1984, tal como a declaração conjunta sobre Macau, em 1987, só foram possíveis “num quadro de abertura externa e de reforma interna da República Popular da China (RPC)”. Assim, sublinhando a importância de Portugal manter as suas relações diplomáticas com a China e o empenho em relação a Macau, Carlos Monjardino considerou ser “indispensável avaliar a evolução de Hong Kong e de Macau no momento presente”. “Durante vinte anos o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ pôde gerar, no essencial, um quadro de autonomia política e institucional das duas Regiões Administrativas Especiais”, mas as “circunstâncias externas mudaram significativamente (…) nesse período, desde logo mudou a balança entre Hong Kong e Macau”. Por outro lado, “mudou a importância única de Hong Kong para a integração internacional da economia chinesa, designadamente com o desenvolvimento de Xangai como um centro financeiro alternativo”. Por último, “mudou o estatuto internacional da China e essa mudança condiciona a política de unificação pacífica com Taiwan”, enumerou o responsável. Assim, “em termos formais a RPC continua a defender o princípio ‘um país, dois sistemas’, que devem por a Pequim o respeito pela autonomia de Hong Kong e de Macau e deixar a porta aberta à unificação com Taiwan”. Mas, sublinhou: “a interpretação oficial chinesa” sobre esse mesmo princípio “é hoje certamente diferente da interpretação que é feita pela oposição democrática de Hong Kong e do princípio defendido pelas duas partes. Tanto mais que este é invocado para limitar os direitos políticos da antiga colónia britânica”, sublinhou. Além disso, as autoridades de Taiwan anunciaram a sua solidariedade política com a oposição democrática em Hong Kong e, nesse sentido, recusam qualquer passo significativo com vista à unificação com a RPC, recordou. “Esse impasse é intolerável para uma grande potência e a China não exclui a possibilidade de recorrer à força para forçar a unificação com a Taiwan”, frisou Monjardino. Para Carlos Monjardino, não há grandes dúvidas que a questão de Taiwan está no centro da escalada de tensões entre a RPC e os EUA, continuando este último país “duplamente vinculado” à defesa daquele território. Portanto, está também no centro “do pior dos cenários de conflito internacional que opõe Washington e Pequim, as duas maiores potências marítimas que são também ambas potências nucleares”. Assim, defendeu que este contexto estratégico “não pode ser ignorado na análise e evolução do princípio ‘um país, dois sistemas’, que foi sempre apresentado como uma forma de transição”. Além disso, sublinhou que tanto a declaração sino-portuguesa como a sino-britânica “indicam um prazo de 50 anos para a transição, findo o qual as regiões administrativas especiais deixam de existir e se completa a integração de Hong Kong e de Macau na RPC”. “No novo ciclo de ‘sinofobia’, a China volta a ser representada como um império cuja expansão pode ameaçar a estabilidade internacional”, afirmou. Além disso, “o seu comportamento em Hong Kong, a tendência nacionalista e as demonstrações de poder confirmam essa percepção”, considerou. Porém, alertou, que o futuro da mais antiga das civilizações deve “ser tratado com a maior prudência” e concluiu que as relações de Portugal com a China “não começaram ontem nem terminam amanhã, e hoje tal como no passado têm de ser salvaguardadas da alternância dos ciclos”. A videoconferência contou ainda com as intervenções do embaixador Duarte de Jesus, que é também investigador da Universidade de Lisboa e do presidente do Conselho Científico do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, Heitor Romana. Raquel Vaz-Pinto, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, foi outro dos oradores.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteAmbiente | Académico da USJ defende criação de zonas de baixa emissão de poluentes Thomas Lei, doutorado pela Universidade de São José, defende, numa tese, a transformação da avenida de Almeida Ribeiro numa zona de baixa emissão de poluentes, não permitindo a circulação de veículos mais antigos, à semelhança do que já acontece em algumas cidades europeias como Lisboa. Com este trabalho, Thomas Lei conclui ainda que é possível aplicar em Macau modelos estatísticos para fazer uma previsão fidedigna da emissão de poluentes atmosféricos A transformação da avenida de Almeida Ribeiro, junto à zona do Senado, numa zona de baixa emissão de poluentes (low emission zone, LEZ, na sigla inglesa) é a ideia defendida por Thomas Lei, académico da Universidade de São José (USJ) na sua tese de doutoramento, intitulada “Air quality management in Macao – Assessment, development of an operational Forecast and future perspectives” (Gestão da qualidade do ar em Macau – Avaliação, desenvolvimento de um modelo de previsão operacional e perspectivas futuras). No trabalho, recentemente defendido, Thomas Lei defende o estabelecimento de LEZ em Macau à semelhança do que já acontece em várias cidades europeias, como é o caso de Lisboa, onde veículos mais antigos estão proibidos de circular em zonas como a Avenida da Liberdade, dada a elevada emissão de gases para a atmosfera por comparação a veículos eléctricos, movidos a gás natural ou híbridos. “A fim de melhorar a qualidade do ar em Macau, um conjunto de medidas implementadas por grandes cidades europeias e asiáticas podem ser exploradas. As LEZ têm sido plenamente implementadas em capitais europeias como Lisboa, Londres e Berlim nos últimos anos, enquanto que a restrição de chapas de matrícula e medidas de sorteio de matrículas têm vindo a ser implementadas em capitais asiáticas como Pequim e Nova Deli nos últimos anos”, lê-se na tese de doutoramento. Em declarações ao HM, Thomas Lei disse que a avenida de Almeida Ribeiro seria um bom local para o arranque da implementação das LEZ em Macau dado o “elevado número de transeuntes e turistas”, num exemplo semelhante “ao que foi implementado na Avenida da Liberdade em Lisboa”. “Nesta fase, diria para implementar primeiro as LEZ na península de Macau devido à elevada densidade populacional e ao elevado número de pessoas a circular e turistas. Este problema não é tão significativo na Taipa ou Coloane devido ao facto de as ilhas terem zonas mais abertas e menos fluxo de trânsito. Mas sem dúvida que poderemos implementar as LEZ nestas zonas num futuro próximo”, adiantou. O objectivo da eliminação de veículos mais antigos em determinadas zonas urbanas é a redução de partículas inaláveis PM10 e PM2.5, bem como o NO, “um dos maiores poluentes oriundos das emissões de veículos”. Para se ter uma ideia, o nível de concentração de PM10 em algumas LEZ em Lisboa baixaram 29 e 23 por cento entre 2009 e 2016, numa média anual, enquanto que a concentração de NO2 [dióxido de azoto] baixou para 12 e 22 por cento, no mesmo período, em duas zonas analisadas. Relativamente às restrições de circulação através de sorteio ou redução da emissão de matrículas, “têm sido bem-sucedidas para reduzir as emissões de poluentes por parte dos veículos e para promover o uso de transportes amigos do ambiente e transportes públicos no centro da cidade”. No caso da China, as restrições nas matrículas baseiam-se na circulação “Uma vez por Semana [ODPW – One Day Per Week] e “Par e Ímpar” [Odd and Even]. Isto porque Pequim “continua a ter um sério problema de poluição do ar, em particular relacionado com elevadas concentrações de partículas PM10, PM2.5, SO2, NO2, CO e O3”. Além de Pequim também foram implementadas restrições através da circulação de matrículas em cidades como Hangzhou, Lanzhou, Langfang e Tianjin. Governo em acção Na tese, Thomas Lei defende também a aposta em incentivos para a aquisição de veículos eléctricos, apesar de terem sido adoptadas algumas medidas pelo Governo. “A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) tem promovido a aquisição de veículos eléctricos em alternativa aos tradicionais veículos movidos a energias não renováveis, com esforços no aumento do número de estações de carregamento de baterias e parques.” O território possui actualmente um total de 172 carros e motociclos eléctricos. “Espera-se que o número de estações de carregamento possa atingir as 200 no final de 2020”, lê-se na tese. Além disso, no âmbito do Plano de Desenvolvimento Quinquenal (2016-2020) e do Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020), foram implementados “padrões restritos na importação de novos veículos ou veículos movidos a energias fósseis”, além da “promoção de veículos amigos do ambiente através de incentivos fiscais”. Thomas Lei destaca também a criação de um corredor exclusivo para autocarros por parte da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), em funcionamento desde Junho de 2016. “A isenção fiscal para veículos eléctricos, o aumento de estações de carregamento para estes veículos e a criação de corredores exclusivos para transportes públicos são as medidas mais importantes adoptadas pelo Governo de Macau numa tentativa de reduzir as emissões dos veículos e de promover o uso de veículos verdes, bem como dos transportes públicos, no centro da cidade”, frisou. Modelos estatísticos Mais do que sugestões, Thomas Lei propôs-se analisar, no seu doutoramento, a possibilidade de recorrer a modelos estatísticos para prever a qualidade do ar em Macau. As conclusões apontam para a possibilidade de usar os métodos MLR [Regressão Múltipla Linear] e CART [Classification and Regression Trees – Árvores de Classificação e Regressão]. “Estas análises foram desenvolvidas de forma bem-sucedida para Macau para prever as concentrações dos níveis de poluentes de NO2 [dióxido de nitrogénio], PM10 e PM2.5 [partículas inaláveis] e O3 [ozono trosposférico]. Foram seleccionadas, de uma extensa lista, variáveis meteorológicas, incluindo altitude, humidade relativa, estabilidade atmosférica e temperatura do ar em diferentes níveis verticais.” Thomas Lei realizou este trabalho em duas fases, sendo que na primeira foram usadas as variáveis meteorológicas e da qualidade do ar com base em dados relativos a um período de cinco anos, de 2013 a 2017. “Os dados de 2013 a 2016 foram usados para desenvolver modelos estatísticos [de previsão da qualidade do ar] e os dados de 2017 foram usados para a validação. Todos os modelos desenvolvidos revelaram-se válidos em termos estatísticos com um nível de fiabilidade de 95 por cento, com elevados coeficientes de determinação (de 0.78 a 0.93) para todos os poluentes.” Numa segunda fase “estes modelos foram usados para os dados de validação de 2019, enquanto que um novo conjunto de modelos estatísticos baseados numa série mais extensiva de dados históricos, de 2013 a 2018, foram também validados com os dados de 2019.” Thomas Lei analisou também a aplicação destes modelos estatísticos em dois episódios de elevada poluição, como o Ano Novo Chinês em 2019, e um episódio de baixa poluição em 2020, durante o confinamento devido à pandemia da covid-19. “Em termos gerais, os resultados demonstram que o modelo estatístico de previsão é robusto e permite reproduzir de forma correcta episódios de poluição atmosférica extrema tanto em níveis de concentração baixos ou elevados. Podem ser adoptados equipamentos que possam providenciar uma combinação do modelo MLR e CART para melhorias na fiabilidade do modelo estatístico de previsão.” “Problema sério” em Ka-Hó O académico da USJ concluiu ainda que “há uma tendência de quebra na concentração dos níveis de poluentes de N02, PM10 e PM2.5, o que se pode dever à implementação de padrões mais restritos de emissão de poluentes para veículos em circulação e importados, bem como à promoção do uso de veículos eléctricos em Macau”. Além disso, “as medidas de prevenção da poluição atmosférica na província de Guangdong podem também ter contribuído para esta tendência”. “Em contraste, há um aumento da tendência dos níveis de concentração de O3 [ozono trosposférico], o que se pode dever à natureza complexa dos precursores e químicos por detrás da sua formação e consumo”, pode ler-se. O autor deixou ainda um alerta sobre o problema de poluição do ar na zona de Ka-Hó. “A estação de monitorização da qualidade do ar em Ka-Hó só se tornou operacional em anos recentes e não há dados suficientes para prever a performance da qualidade do ar nesta estação, o que exige, pelo menos, dados dos últimos cinco anos. No entanto, a área envolvente desta estação de monitorização é conhecida por ter um problema sério de poluição do ar.” Neste sentido, Thomas Lei defende que “a previsão da qualidade do ar é essencial e necessária para a saúde e bem-estar dos residentes da zona”.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteClima | Xi Jinping participa hoje em cimeira organizada por Biden O Presidente chinês faz hoje um “discurso importante” numa cimeira global sobre o clima promovida pelo seu homólogo norte-americano, numa altura em que as relações entre os dois países são afectadas por um ambiente de tensão contínua. Dois académicos portugueses defendem que Joe Biden está a tentar recuperar a tradição norte-americana do liberalismo tradicionalista que Trump abandonou, bem como a estabelecer a “abertura de uma frente unida” com países aliados, em resposta ao crescente poder da China Xi Jinping participa hoje na cimeira virtual do clima organizada pelo seu homólogo norte-americano, Joe Biden, informou ontem o ministério dos Negócios Estrangeiros da China. O chefe de Estado chinês vai fazer um “discurso importante” via videoconferência, a partir de Pequim, revelou o ministério, poucos dias depois de os dois países se comprometerem a “cooperar” na questão das alterações climáticas. Joe Biden convidou cerca de 40 líderes mundiais para a cimeira que se estende até sexta-feira. A China e os Estados Unidos são os dois maiores emissores de gases de efeito estufa, a fonte do aquecimento global. O acordo entre os dois países é, portanto, considerado crucial para o sucesso dos esforços internacionais na redução das emissões. Os dois países comprometeram-se no sábado a “cooperar” na questão do clima, após uma visita a Xangai do enviado dos EUA para o clima, John Kerry, que se encontrou com o seu homólogo chinês, Xie Zhenhua. O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, retirou o país do Acordo de Paris para o clima. Após assumir o poder, em Janeiro, Joe Biden retrocedeu nessa decisão. Grande consumidor de carvão, a China é, em termos absolutos, o maior emissor mundial de gases de efeito estufa, mas também o país que mais investe em energias renováveis. “Não podemos resolver esta crise climática sem a China na mesa de negociações”, disse Kerry, na semana passada, durante a sua viagem a Xangai. Pequim prometeu começar a reduzir as suas emissões de CO2 “antes de 2030” e alcançar a “neutralidade nas emissões de carbono” até 2060, ou seja, absorver tanto quanto emite. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Wenbin, disse numa conferência de imprensa esperar que esta cimeira “sirva como uma plataforma de comunicação em prol da cooperação global para enfrentar o desafio das alterações climáticas, promovendo uma implementação plena e efectiva do Acordo de Paris”. Segundo uma nota publicada pela agência Xinhua, as autoridades chinesas esperam que se possa promover, através desta cimeira, “uma promoção conjunta da governança global em prol do clima e do ambiente”. Contra o isolacionismo Este encontro, ainda que virtual, acontece poucos meses depois da tomada de posse de Joe Biden como Presidente dos EUA. O cenário de isolacionismo e proteccionismo decretado por Donald Trump parece ter-se alterado de forma significativa e Biden quer agora associar-se a aliados com uma filosofia diplomática comum, conforme defendeu ao HM Jorge Tavares da Silva, professor da Universidade de Aveiro (UA) e especialista nas questões da China-Taiwan. “Joe Biden mantém uma postura intransigente em relação à China, sobretudo nos assuntos comerciais, tecnológicos e de investimento, mudando a sua estratégia internacional. O novo Presidente americano, ao contrário do isolacionismo da era de Donald Trump, tem vindo a reforçar as ligações com os aliados.” Jorge Tavares da Silva é um dos oradores da palestra online “China, Ásia e Mundo”, que acontece hoje e que conta ainda com a participação da académica Diana Soller, da Universidade Nova de Lisboa (UNL), e Nuno Magalhães, do Instituto de Defesa Nacional. Para Tavares da Silva, “Joe Biden é, ao contrário do seu antecessor, politicamente muito experiente, tem um longo currículo de relações com a China, conhece pessoalmente Xi Jinping, conversaram os dois de forma informal tanto na China como nos Estados Unidos”. Joe Biden e Xi Jinping devem ter “posturas assertivas”, sendo que “não é de excluir que, de um momento para o outro, se encontrem soluções de cooperação”, adiantou o professor da UA. Isto porque “as hostilidades não trazem benefício para ninguém”. “Ambos os países estão interessados em cooperar, embora no futuro as relações económicas internacionais se tenham de basear em regras maior reciprocidade”, previu. Regresso ao passado Para Diana Soller, Joe Biden está, na relação com a China, a tentar recuperar o passado. “A grande inovação que a Administração Trump trouxe para os EUA foi romper com uma longa tradição de liberalismo internacionalista que vinha desde Woodrow Wilson e do início do século XX. Esta interrupção causou uma grande estranheza. Biden tenta retomar essa tradição de liberalismo internacionalista.” A académica defende que esta aposta da Administração Biden visa “a recuperação da ordem liberal internacional, mas mais globalizada, com a inclusão de mais países, e que não se centre no eixo atlântico como antigamente”. Há também a “renovação das alianças com as democracias, não apenas com os Estados europeus mas com as democracias asiáticas que fazem parte do quadro quadrilateral, como o Japão, Índia ou a Austrália”. Diana Soller recorda que o primeiro-ministro japonês, Yoshihide Suga, foi o primeiro a visitar a Casa Branca na última sexta-feira, antes do arranque do Fórum Boao para a Ásia, que terminou ontem. Biden está também, segundo a académica, a tentar apostar na “divisão do mundo entre democracias e autocracias, sendo que as autocracias pela sua natureza são os rivais naturais das democracias. Biden quer juntar o mundo livre para se opor a que as autocracias, especialmente a China e a Rússia (em segundo lugar) tenham um papel importante no sistema internacional futuro”. Quanto à guerra comercial, Diana Soller acredita que vai manter-se, até porque “não há novos contornos”. “Há um desacoplamento da economia americana face à economia chinesa que já vinha de Trump e transita para Biden. A segunda estratégia tem a ver com a reorganização e reforma das organizações internacionais que regulam a vida económica internacional, que os EUA estão a tentar transformar com o apoio dos aliados europeus e asiáticos, mas que está muito dependente dos aliados económicos que os EUA podem ter”, frisou. Guerra “pouco provável” O mundo vive hoje vários focos de tensão entre diversas potências, mas a académica da UNL não prevê que venhamos a assistir a uma guerra global. “Isso é altamente improvável. Podem acontecer conflitos que envolvam grandes potências, mas que sejam localizados e contidos, como por exemplo no Mar do Sul da China ou no Mar do Leste da China, onde a tensão tem aumentado bastante nos últimos meses.” Outra possibilidade de conflito, é na fronteira dos Himalaias, “onde a tensão entre China e Índia já foi bastante elevada”. No fundo, “pode haver aquilo que acontecia na Guerra Fria, uma espécie de guerras de procuração”, adiantou Diana Soller. De frisar que esta terça-feira, por ocasião do Fórum Boao para a Ásia, Xi Jinping deixou claro que a China não quer enveredar pelo caminho diplomático traçado por uma nova Guerra Fria. “A pandemia da covid-19 tornou mais claro para as pessoas em todo o mundo que devemos opor-nos a uma nova ‘Guerra Fria’ e a um confronto ideológico sob quaisquer formas.” E a Europa? No meio deste cenário, Diana Soller acredita que os aliados europeus “estão um bocadinho reticentes em apoiar os EUA na reforma das instituições económicas”, uma vez que “têm interesses económicos já relacionados com a China, especialmente a Alemanha”. “A Europa não vai poder dar-se bem com deus e o diabo, independentemente de quem for deus e o diabo nesta equação. Mais tarde ou mais cedo vai ter de escolher o aliado que quer ter, e espero que essa escolha sejam os EUA, por razões não de preferência pessoal, mas porque a Europa tem uma ligação muito importante com o país, relacionada com a manutenção da sua própria segurança através da NATO.” Relativamente à área da Defesa, Diana Soller acredita que a Europa, por si só, “não consegue defender-se num mundo competitivo como aquele em que estamos a entrar”. O continente não pode “dar-se ao luxo, por razões económicas ou outras, de perder o seu guarda-chuva de segurança”, até porque “não parece existir vontade política nem tempo por parte da Europa para criar forças armadas competitivas”. “A prioridade europeia deve ser garantir que não se coloca numa posição de fragilidade”, tendo em conta os polos de conflito que vão surgindo, concluiu Diana Soller. Perigos do Estreito Na palestra de hoje Jorge Tavares da Silva vai falar da relação entre a China e Taiwan. O docente da Universidade de Aveiro acredita que “não podemos hoje assegurar que um conflito armado não possa acontecer”. “Há um novo clima no Estreito de Taiwan, de uma China ferida pela história, desiludida pelo rumo político de Taiwan e fortalecida pelos resultados do seu crescimento, traduzido em poder. Depois do período de governação de Ma Ying-jeou, Taiwan volta a ter no governo o Partido Democrático Progressista, de tendências independentistas, o que desagrada fortemente a Pequim”, disse ao HM. Para o académico, “a reunificação de Taiwan pela via pacífica tornou-se muito difícil”. “As instituições democráticas taiwanesas estão fortalecidas. As manifestações em Hong Kong foi o pior que aconteceu a Xi Jinping na sua tentativa de recuperar Taiwan”, concluiu.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteFórum Boao | Xi Jinping alerta para perigos do unilateralismo e rejeita nova Guerra Fria Xi Jinping falou ontem por ocasião do Fórum Boao para a Ásia, que termina hoje em Hainão. Sem mencionar directamente os Estados Unidos, o Presidente chinês afirmou que o unilateralismo “levado a cabo por alguns países não deve determinar o ritmo de todo o mundo”. Sobre a vacinação contra a covid-19, Xi Jinping realça a importância de se evitar “uma nova ‘Guerra Fria’ e um confronto ideológico sob quaisquer formas” O multilateralismo foi a palavra de ordem no discurso de Xi Jinping proferido ontem no Fórum Boao para a Ásia, que este ano tem como tema “Um mundo em mudança: dar as mãos para fortalecer a governança global e avançar na cooperação da ‘Uma Faixa, Uma Rota’”. Sem nunca referir directamente os Estados Unidos, Xi Jinping deixou claro que a China se opõe a qualquer forma de unilateralismo e que a harmonia mundial deve ser o caminho a seguir. “Não devemos deixar que as regras implementadas por um ou alguns países sejam impostas aos outros, ou permitir que o unilateralismo seguido por certos países determine o ritmo de todo o mundo”, disse no seu discurso, divulgado pela agência Xinhua. “O que necessitamos hoje no mundo é de justiça, não hegemonia. Os grandes países devem comportar-se de maneira apropriada e com grande sentido de responsabilidade”, acrescentou. Xi Jinping destacou a importância de assegurar “o sistema internacional centrado nas Nações Unidas” e preservar “a ordem internacional sustentada pelo Direito internacional”, sempre mantendo sistema de comércio mundial com a Organização Mundial de Comércio como núcleo”. Apostando nas ideias de “partilha de benefícios mútuos” e igualdade, Xi Jinping destacou que a governança global deve ser feita “mantendo um verdadeiro multilateralismo” para que seja “mais justa e igualitária”. O Fórum Boao para a Ásia 2021 é a primeira conferência global a realizar-se de forma presencial, contando com cerca de dois mil participantes, apesar de estarem agendados eventos online. Apesar disso, o discurso de Xi Jinping foi transmitido por videoconferência. O Presidente chinês deixou também claro que uma nova Guerra Fria não é o caminho certo para a diplomacia mundial. “A pandemia da covid-19 tornou mais claro para as pessoas em todo o mundo que devemos opor-nos a uma nova ‘Guerra Fria’ e a um confronto ideológico sob quaisquer formas”, apontou. “Nas relações entre Estados os princípios de igualdade, respeito e confiança mútuos devem ser destacados. Devemos advogar pela paz, desenvolvimento, igualdade, justiça, democracia e liberdade, que são valores comuns da humanidade”, frisou Xi Jinping. O Presidente chinês deixou claro que a China “nunca vai procurar atingir a hegemonia, expansão ou uma esfera de influência”, nem mesmo “uma corrida ao armamento”. “A China vai assumir parte activa numa cooperação multilateral na área do comércio e do investimento, através da plena implementação da Lei do Investimento Estrangeiro”, disse, lembrando a aposta no porto franco de Hainão. A cooperação com a OMS No ano em que o Partido Comunista Chinês (PCC) celebra 100 anos, Xi Jinping recordou “a incansável busca pela felicidade do povo chinês” bem como “o rejuvenescimento da nação chinesa” graças ao partido. Na área da saúde, “a China vai continuar a manter a cooperação contra a covid-19 em parceria com a Organização Mundial de Saúde (OMS) e outros países, para que as vacinas sejam um bem público a nível global”, frisou. Xi destacou o facto de algumas empresas chinesas terem iniciado a produção de vacinas contra a covid-19 em parceria com países participantes da política “Uma Faixa, Uma Rota” como a Indonésia, Brasil, Malásia, Emirados Árabes Unidos e Paquistão. “Vamos expandir a cooperação com as várias partes no controlo das doenças infecciosas, saúde pública, medicina tradicional e outras áreas, para proteger a vida e a saúde das populações de todos os países.” Sobre a política “Uma Faixa, Uma Rota”, Xi Jinping lembrou que “está aberta a todos”, não sendo “um caminho privado seguido por uma única parte”. “Todos os países interessados são bem-vindos a assumir parte na cooperação e a partilhar os seus benefícios. Vamos continuar a trabalhar com todas as partes para uma cooperação de alta qualidade ao nível de ‘Uma Faixa, Uma Rota’”, concluiu. Segundo a CGTN, que cita dados do Ministério do Comércio da China, um total de 126 países e 29 organizações internacionais assinaram acordos de cooperação com o país na área de “Uma Faixa, Uma Rota”, sendo que o comércio neste contexto cresceu de 1 por cento no ano passado, atingido 9.37 biliões de yuan. Recorde-se que antes do arranque oficial do Fórum Boao para a Ásia, no domingo, o Presidente norte-americano, Joe Biden, teve um encontro com o primeiro-ministro japonês, Yoshihide Suga, onde foram debatidas algumas “preocupações” sobre a política externa chinesa. A China reagiu a esse encontro bilateral, rejeitando as ideias expressas pelos dois governantes. Ho Iat Seng reuniu com membro do PCC de Hainão O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, reuniu na segunda-feira com o secretário do comité provincial de Hainão do Partido Comunista da China, Shen Xiaoming. Segundo um comunicado oficial, o encontro serviu para partilhar opiniões sobre as áreas do comércio, economia, turismo, alta tecnologia, sector financeiro, medicina tradicional chinesa e ainda “o significado da formação de quadros qualificados para o desenvolvimento”. Ho Iat Seng destacou a forma bem-sucedida como Macau lidou com a pandemia da covid-19, o que torna o território “uma cidade saudável para turismo”, sem casos há mais de um ano. O governante destacou o facto de o território registar “actualmente mais de 300 mil entradas e saídas diárias”, apesar de possuir “infra-estruturas e equipamentos turísticos com capacidade para receber 40 milhões de visitantes por ano”. Ho Iat Seng destacou o facto de “haver espaço para maior cooperação entre Hainão e Macau nas áreas do turismo e educação”, recordando que as duas regiões estão ligadas “por um voo curto”, e que pode ser feito “um maior reforço da colaboração no sector turístico”. No mesmo encontro, o Chefe do Executivo destacou o facto de no segundo semestre deste ano o Governo planear “o impulsionamento da diversificação adequada da economia em quatro áreas, designadamente na indústria da medicina tradicional chinesa, sector financeiro moderno, seguros e alta tecnologia”. Reforço da cooperação Shen Xiaoming realçou, por sua vez, “o desenvolvimento económico da província nos últimos anos e o andamento dos trabalhos relativos ao estabelecimento do porto franco” em Hainão. O responsável destacou as semelhanças entre os dois territórios na área do turismo e indicou que, “apesar do impacto da pandemia na ilha, trouxe também oportunidades para o mercado do consumo, ensino, cuidados de saúde, alta tecnologia, desenvolvimento de quadros qualificados”, além de tornar possível “alavancar projectos ecológicos e ambientais”. O secretário do comité provincial de Hainão indicou também que “o processo de desenvolvimento da província tem espaço para melhorar e, por isso, espera reforçar a cooperação com os países de língua portuguesa através da ponte que é Macau”. Nesse sentido, os governos e as associações devem reforçar a colaboração com base no modelo turístico “multi-destinos”. Há também “um espaço muito grande para a cooperação em alta e nova tecnologia”, frisou.
