Suncity | Recurso de Alvin Chau recusado pelo TUI João Santos Filipe - 31 Jul 2024 O Tribunal de Última Instância recusou o recurso mais recente apresentado pelo junket mais famoso do território. Alvin Chau vai continuar a ter de cumprir 18 anos de prisão O Tribunal de Última Instância (TUI) recusou mais um recurso apresentado por Alvin Chau. A decisão foi tomada na segunda-feira e os fundamentos ainda não são conhecidos. Segundo o HM apurou, o recurso visava pedir ao TUI que considerasse nulas partes do acórdão que condenou o junket a 18 anos de prisão, de forma a conseguir reduzir o tempo de prisão. No início do mês, após várias decisões nos tribunais, foi confirmado que Alvin Chau foi considerado culpado da prática dos crimes de associação criminosa, 103 crimes de exploração ilícita de jogo em local autorizado, e 57 crimes de burla de valor consideravelmente elevado e um crime agravado de branqueamento de capitais. Este não foi o único recurso ligado ao caso Suncity decidido na segunda-feira pelo TUI. O tribunal superior da RAEM também analisou um pedido do arguido Lou Seak Fong, que pretendia que partes do acórdão condenatório fossem igualmente anuladas, para reduzir a pena. O pedido não foi bem-sucedido, com o TUI a manter as decisões tomadas anteriormente. Lou Seak Fong tem pela frente uma pena de 12 anos e três meses, devido à prática de um crime de associação criminosa, 229 de exploração de jogo em local autorizado e 1 crime de exploração ilícita de jogo. História que se repete O primeiro recurso do caso Suncity em que se tentou anular uma condenação foi decidido em Novembro do ano passado, tendo partido de Ellute Cheung, ex-membro do Departamento de Planeamento de Desenvolvimento de Negócios da Suncity. Ao contrário dos recursos mais recentes, o apresentado por Cheung tinha sido feito junto do Tribunal de Segunda Instância (TSI). O pedido foi recusado e Ellute Cheung tem pela frente uma pena de 10 anos de prisão, entretanto confirmados pelo TUI. O caso Suncity foi um processo altamente mediático, e surgiu num contexto em que as autoridades de Macau lançaram uma campanha contra o jogo VIP no território, a reboque do que estava a acontecer no Interior. Na semana passada, também o Tribunal Supremo da China (TSC) se pronunciou sobre a Suncity, que definiu como um “exemplo típico da prática do jogo transfronteiriço”. Em comunicado, o TSC referiu que o grupo liderado por Alvin Chau tinha uma “hierarquia clara” com membros fixos e que desde 2015, tinha lançado várias plataformas de jogo online para atrair jogadores para as Filipinas e outros locais. A Suncity foi também acusada de ter facilitado a deslocação de cidadãos chineses para jogar em Macau ou para apostarem online através de agentes intermediários.
Terrenos | TSI dá razão ao Executivo contra duas concessionárias Andreia Sofia Silva - 31 Jul 2024 O Tribunal de Segunda Instância (TSI) manteve a decisão de absolvição do Executivo num processo contra duas antigas concessionárias de terrenos, na zona da Praia Grande e em Coloane. Segundo o acórdão ontem divulgado, as empresas exigiam ao Governo o assumir da responsabilidade civil extracontratual no decorrer do processo de perda da concessão dos referidos terrenos. Um deles, situado na zona denominada “Fecho da Baía da Praia Grande”, tem 4.169 metros quadrados e foi concessionado à Sociedade de Investimento Imobiliário Hio Keng Van, S.A. O prazo de arrendamento terminou a 30 de Julho de 2016 sem que o terreno tenha sido aproveitado, tendo sido declarada nula a sua concessão em 2018. O segundo terreno situa-se em Coloane, mais concretamente na zona industrial de Seac Pai Van, no lote “SQ1” com 4.870 metros quadrados, tendo sido concessionado à Ieng Four Limitada. O arrendamento durava até 8 de Novembro de 2015, tendo sido declarada nula a sua concessão a 15 de Dezembro de 2016. Recorde-se que já o Tribunal Administrativo tinha absolvido a RAEM quanto aos pedidos de responsabilidade civil das antigas concessionárias.
TUI | Governo vence processo marcado por polémica com Sam Hou Fai João Santos Filipe - 31 Jul 2024 Acusado de violar o Estatuto dos Magistrados e o princípio da imparcialidade dos tribunais, Sam Hou Fai não só não pediu escusa como participou num processo que tinha comentado em 2020. Antes da decisão, o magistrado elogiou as alterações legais por permitirem ao Governo apresentar mais um recurso, após duas decisões desfavoráveis O Tribunal de Última Instância (TUI) decidiu a favor do Governo o diferendo sobre a propriedade de um terreno que opunha a RAEM e o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) à empresa Iao Tin. Este foi um caso polémico em 2020, devido às declarações de Sam Hou Fai, presidente do TUI, que participou na decisão. O caso arrastava-se há anos nos tribunais, e tanto a RAEM como a empresa defendiam terem o direito de propriedade sobre um terreno na Taipa. As decisões do tribunal de base e de segunda instância foram favoráveis à companhia privada. E se a decisão tivesse acontecido antes de 2020, a questão teria ficado resolvida a favor da empresa. Só que nesse ano houve uma alteração à lei que permitiu que o Governo da RAEM apresentasse mais um recurso. Foi neste contexto, que na Abertura do Ano Judiciário 2020/2021, Sam Hou Fai se pronunciou sobre as alterações aprovadas na Assembleia Legislativa para elogiar as mudanças que prejudicaram a empresa e beneficiaram a RAEM. “Cabe aqui uma referência ao processo do Tribunal de Segunda Instância que há pouco tempo foi tornado público, em que, por causa duma expropriação não registada de terreno, realizada pelo Governo há cem anos, a RAEM e o IAM foram condenados pelo tribunal colectivo do Tribunal de Segunda Instância à restituição do terreno expropriado e ao ressarcimento dos danos causados. Note-se que, neste processo, foram precisamente as alterações recém-introduzidas à Lei de Bases de Organização Judiciária e ao Código de Processo Civil que possibilitaram ao Governo da Região recorrer deste acórdão para o Tribunal de Última Instância”, comentou Sam, na altura. Polémica instalada As declarações de Sam Hou Fai foram proferidas diante dos outros participantes na Abertura do Ano Judicial e principalmente de Neto Valente, que era não só presidente da Associação dos Advogados de Macau, mas também um dos interessados no processo. Apesar de não ser o representante da empresa, o escritório de Neto Valente era representante legal do Banco Industrial e Comercial da China (ICBC, em inglês), que tinha feito um empréstimo à Iao Tin, e recebido como garantia de cumprimento uma hipoteca sobre o terreno. Neto Valente não explicou o seu envolvimento em público, mas não deixou as declarações passar em branco, falando de pressão sobre os juízes e de violação do Estatuto dos Magistrados. “Referindo especificamente uma questão, [Sam Hou Fai] resume o processo todo a um registo que não teria sido feito de uma expropriação, que ninguém falou. […] Focar este ponto de um processo e apontar um caminho que é o contrário às duas decisões anteriores, isto não é pressionar os outros magistrados do Tribunal de Última Instância? Sentem-se à vontade para julgar este caso?”, questionou Jorge Neto Valente, em reacção às declarações, numa entrevista à Rádio Macau. “Na minha opinião não deve julgar [este caso]. Isso depende de ele se considerar impedido devido a estas infelizes declarações, ou depende de ser levantada suspeição pela parte, ou por uma das partes, sobre a isenção e imparcialidade dele. Mas o estrago está feito, o dano está feito. O que se viu em público, estas declarações são públicas, o que está em causa é o princípio da imparcialidade dos tribunais”, acrescentou o advogado. As acusações tiveram impacto, e numa rara tomada de posição, o Conselho de Magistrados Judiciais, presidido pelo próprio Sam Hou Fai, defendeu a conduta do seu presidente. Impedimento recusado A polémica acabou por ser levada para os tribunais da RAEM, e em 2021, por iniciativa da empresa Iao Tin, foi apresentado um pedido de declaração de impedimento que visava Sam Hou Fai. Caso o pedido tivesse sido aceite, o presidente do TUI teria ficado impedido de decidir sobre o caso polémico, o que significaria que os tribunais da RAEM reconheciam que Sam Hou Fai se tinha excedido nas declarações. No entanto, a decisão tomada pelo TUI, através dos colegas José Maria Dias Azedo, Song Man Lei e ainda pelo juiz do TSI Choi Mou Pan foi favorável ao presidente do TUI. O tribunal considerou que as declarações de Sam Hou Fai, como o próprio defendeu, não tinham levado a “qualquer espécie de ‘pronúncia’ – ou mera e implícita ‘observação’ – sobre o ‘mérito’ (ou bondade) da decisão [anterior sobre o caso] do Tribunal de Segunda Instância”. Resolvida em Fevereiro deste ano a polémica com o impedimento, a decisão final sobre o caso foi tomada e divulgada esta segunda-feira, através do portal dos Tribunais da RAEM. Até ontem, à hora de fecho da edição do HM, o acórdão não tinha sido publicado na plataforma online dos tribunais. No entanto, a informação divulgada revela que Sam Hou Fai foi um dos participantes na decisão, embora não seja indicado o sentido do seu voto. A decisão teve como relator o juiz José Maria Dias Azedo e contou também com a participação de Song Man Lei. A par de Sam Hou Fai, estes são os únicos juízes do TUI.
Economia | Comércio entre países lusófonos e Macau caiu 13,1% Hoje Macau - 31 Jul 2024 O comércio externo de mercadorias entre os países lusófonos e Macau caiu 13,1 por cento no primeiro semestre do ano, em comparação com igual período de 2023. Nos primeiros seis meses do ano, as importações e exportações entre os países de língua portuguesa e Macau foram de 656,4 milhões de patacas, contra 755 milhões de patacas no primeiro semestre de 2023, indicou ontem a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). O Brasil e Portugal foram os países de língua portuguesa com os valores mais elevados no comércio externo de mercadorias com a RAEM, no período em análise, com um total de 494,3 milhões de patacas e de 159 milhões de patacas, respectivamente. O Brasil exportou mercadorias no valor de 494,1 milhões de patacas para Macau, nos primeiros seis meses deste ano, e importou 200 mil patacas m mercadorias. Portugal exportou mercadorias no valor de 156,8 milhões de patacas e importou 2,1 milhões de patacas de Macau, no primeiro semestre de 2024.
Segurança | Governo prepara lei de combate ao terrorismo Nunu Wu - 31 Jul 2024 O gabinete do secretário para a Segurança revelou que estão em curso trabalhos para reformar a legislação para a prevenção e repressão dos crimes de terrorismo, em resposta a uma interpelação escrita de Lei Chan U. O deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) defendeu na interpelação enviada ao Governo a actualização das leis antiterrorismo, recordando que o secretário Wong Sio Chak havia prometido lançar uma consulta pública sobre o tema ainda este ano. A resposta assinada pela chefe do gabinete, Cheong Ioc Ieng, revela que estão a ser estudadas estratégias para produzir uma lei eficaz. “Estamos a realizar estudos específicos de optimização sobre estratégias de prevenção, seguindo as tendências e características das actividades terroristas internacionais verificadas nos últimos anos, com vista a definir propostas aperfeiçoadas que correspondam mais efectivamente às necessidades de defesa,” lê-se na resposta. Quanto à cooperação regional de combate ao terrorismo, Cheong Ioc Ieng indicou que “Macau participa no mecanismo de colaboração com Guangdong e Hong Kong, estabelecido em 2005, em termos de cooperação transfronteiriça”. O responsável salientou a participação da RAEM em reuniões regulares, formações e exercícios, troca de informações e reforço da capacidade de coordenação conjunta. No plano da sensibilização do público para a importância do combate ao terrorismo, o chefe do gabinete de Wong Sio Chak afirma que o Governo tem usado exposições e campanhas de educação para a segurança nacional para mostrar à população as vitórias nacionais no combate ao terrorismo.
Fórum Macau | Fundo entre a China e PLP investiu 527 milhões de euros Hoje Macau - 31 Jul 2024 O Fundo de Cooperação e Desenvolvimento China – Países de Língua Portuguesa investiu 527 milhões de euros em 11 projectos em Portugal, Brasil, Angola, Moçambique e Macau desde a sua criação em 2013. Os investimentos foram feitos em áreas estratégicas como infra-estruturas, novas energias, agricultura e sector financeiro Desde a sua criação, em Junho de 2013, o Fundo de Cooperação e Desenvolvimento China – Países de Língua Portuguesa investiu 527 milhões de euros em 11 projectos em Portugal, Brasil, Angola, Moçambique e Macau, declarou na segunda-feira o secretário-geral adjunto do Secretariado Permanente do Fórum Macau. “É o primeiro fundo de investimento de capital chinês especializado em investimentos nos Países de Língua Portuguesa e tem garantido apoio de financiamento para as empresas da China [incluindo Macau] e dos países lusófonos, em prol do investimento, cooperação e mútuo desenvolvimento da China e destes países”, explicou o secretário-geral adjunto, Casimiro de Jesus Pinto na sessão de “Promoção, Intercâmbio e Recepção do Secretariado Permanente do Fórum Macau”, em Lisboa. Segundo Casimiro de Jesus Pinto, os projectos financiados são “em sectores como infra-estruturas, novas energias, agricultura e o sector financeiro”. Traves mestras O fundo tem um capital total de mil milhões de dólares norte-americanos (cerca de 924 milhões de euros no câmbio actual), e é de gestão exclusiva do Fundo de Desenvolvimento China-África (CADFund), “sem direito de supervisão do Fórum Macau”, afirmou o responsável. Tem como accionistas o Banco de Desenvolvimento da China, o Fundo de Desenvolvimento China-África e o Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Macau. Os seus princípios de investimento são: Promoção da cooperação de investimento entre a China e os Países de Língua Portuguesa, seguir o princípio de preservação do capital com retorno moderado, expansão gradual de investimento a mais países, seguir os princípios de operação do mercado e de rigorosa prevenção e controlo de riscos, salientou Casimiro de Jesus Pinto. “Os meios de investimento são em participações, através do investimento directo em acções ordinárias de empresas ou projectos, e na participação em projectos através de formas variadas, tais como acções preferenciais e financiamento de dívidas, ou desempenhar activamente o papel de consultoria e de ligação”, concluiu.
Itália-China | Visita de Meloni pode marcar nova relação com Pequim Andreia Sofia Silva - 31 Jul 2024 Georgia Meloni termina hoje a visita oficial a Pequim. Apesar do acordo de cooperação assinado, não se vislumbra o regresso imediato da Itália à iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. Analistas ouvidos pelo HM referem que a aproximação italiana é “surpreendente”, pautada por interesses económicos, sobretudo do sector automóvel, marcando a entrada numa “nova fase” A primeira-ministra italiana, Georgia Meloni, está em Pequim desde domingo para uma visita oficial que termina hoje, e que não só é a primeira visita na qualidade de governante como é a primeira desde que Itália deixou a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. Analistas contactados pelo HM consideram que nesta ida à China está em causa a tentativa de um novo posicionamento estratégico de Itália, numa atitude “pragmática” e influenciada pelos interesses de alguns sectores económicos chave, como a indústria automóvel italiana. Na segunda-feira decorreu um encontro com o Presidente Xi Jinping, depois de ter sido assinado um acordo de cooperação por um período de três anos. Porém, à margem deste encontro, Georgia Meloni frisou que a ida a Pequim não significa que Itália volte a aderir a “Uma Faixa, Uma Rota”. A governante disse, segundo a agência Lusa, que o afastamento da iniciativa não afecta os laços com Pequim. Meloni adiantou que a participação do seu país na iniciativa de Pequim “evidentemente não funcionou”, tendo em conta o défice comercial de Itália com a China e o facto de outros países com laços comerciais mais intensos com o país não fazerem parte da iniciativa. “A minha decisão foi uma escolha coerente, mas sempre disse que esta não era a única forma de ter relações ou de fomentar as relações com a China”, acrescentou. No domingo, juntamente com o homólogo chinês, Li Qiang, Meloni assinou um plano de três anos para dar um novo impulso às relações bilaterais. Ontem, Meloni apresentou o pacto como uma “alternativa” à iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, para “reconstruir laços mais estreitos” e “abrir uma nova fase”. “Acredito que as relações devem também crescer no respeito e na lealdade dos nossos laços económicos e comerciais”, disse a política italiana, que apontou especificamente acordos para a protecção das denominações de origem ou da propriedade intelectual. Meloni assinou vários pactos com a China em matérias como a segurança alimentar, questões ambientais, educação e veículos eléctricos, este último um “acordo-quadro” cuja implementação dependerá de negociações técnicas. Segundo a chefe do governo, a Itália pretende “reforçar a cooperação com a China, mas fazê-lo com o objectivo de reequilibrar a balança comercial”, face a um défice de longa data, e também no âmbito do investimento: “Actualmente, os investimentos italianos são três vezes superiores aos investimentos chineses em Itália”, sublinhou. “Queremos trabalhar para eliminar os obstáculos ao acesso dos nossos produtos ao mercado chinês e garantir a igualdade de tratamento das nossas empresas [na China]”, acrescentou. Questão de pragmatismo Ao HM, Luís Bernardino, especialista em relações internacionais e académico da Universidade Autónoma de Lisboa, entende estar em causa uma “nova dimensão estratégica” no relacionamento entre as duas nações. Para o académico, a saída de Itália da iniciativa chinesa foi algo “precipitada”. “Esta política macroeconómica assinada pelo Presidente Xi Jinping coloca Itália, pela sua relevância geoestratégica e geopolítica, no caminho da cooperação estratégica da China com o mundo ocidental, especialmente na dimensão económica e comercial, não só pelo papel da Itália na Europa e da política comercial da União Europeia (UE), que já merecia especial destaque, mas na relação comercial com o Ocidente em áreas estratégicas como a energia e a produção automóvel.” Luís Bernardino aponta que a Itália “continua interessada em desenvolver um relacionamento económico forte com a China e tornar-se, no contexto do G7 e da UE, um actor relevante numa ‘nova’ dimensão estratégica que releva no acordo agora assinado”. O académico destaca o foco na “poderosa indústria automóvel italiana e na venda de veículos eléctricos que se tornaram símbolo de crescentes tensões comerciais entre a China e a UE”. Luís Bernardino recordou que, antes da ida de Meloni a Pequim, já a primeira-ministra se tinha reunido com o primeiro-ministro chinês, Li Qiang, em Nova Deli, em Setembro do ano passado, por ocasião da cimeira do G20. “Tudo aponta para que Itália queira ter, no contexto da política externa e da política económica global, um papel mais relevante na aproximação ao Oriente. Teremos muito em breve novos sinais desta cooperação estratégica entre a China e a Itália.” Já Jorge Tavares da Silva, professor assistente na Universidade da Beira Interior entende ser “surpreendente” a aproximação da Itália à China nesta fase, mesmo estando de fora da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” e após “as relações bilaterais se terem deteriorado”. “Trata-se de uma acção de ‘realpolitik’, pragmatismo, em que estão em causa os interesses da Itália em primeiro lugar, mais do que os interesses da Europa. Presumo que haverá aqui alguma pressão dos lóbis económicos para que haja alguma abertura económica, cujo corte de relações prejudica seriamente certas áreas de negócio. O sector automóvel italiano pode estar por detrás deste processo.” Jorge Tavares da Silva dá o exemplo do grupo automóvel “Stellantis”, que engloba a Fiat, que “recentemente anunciou uma ‘joint-venture’ com a Leapmotor, uma startup chinesa de carros eléctricos, para vender este tipo de viaturas na Europa. É a força do dinheiro a pressionar as vontades políticas. Em boa verdade, é isto que muitos países europeus fizeram, nomeadamente a França de Mácron ou a Espanha de Sanches, para não falar da Hungria de Orbán”, declarou Jorge Tavares da Silva. Para o docente, as preocupações de Itália “são muito idênticas às da UE, com uma dependência comercial enorme com este gigante asiático e em que as relações são assimétricas”. “Pequim certamente que aproveitará este contexto, para ganhar mais alguns pontos para a sua política externa. Resta saber se estas acções não abrem fissuram na unidade da UE ou se abrem uma frente de desunião”, acrescentou. Tiago André Lopes, professor na Universidade Lusíada do Porto, destaca que o acordo assinado por Meloni e Xi Jinping “visa um aprofundamento multinível e multisectorial das relações entre os dois países”, estando “em rota de colisão com os intentos da Comissão Europeia, que tem falado sobre a necessidade de se fazer uma desacoplagem económica entre os 27 [Estados-membros da UE] e a China”. Tiago André Lopes entende que Meloni “está a copiar a fórmula de Viktor Órban, que garante a participação da Hungria nos fóruns do chamado Norte Global (UE, OTAN, OCDE, OSCE), sem abdicar de ter relações permanentes, institucionais e estáveis com Pequim – Moscovo e Teerão de modo a ter sempre várias possibilidades”. O acordo assinado é também “um braço de ferro silencioso com Bruxelas, particularmente a Alta Representante da UE, assinalando que as escolhas italianas serão o reflexo daquilo que o Parlamento e o Governo de Itália quiserem”. Em termos económicos, o acordo “tenta relançar a indústria italiana, permitindo, ao mesmo tempo, à China firmar uma nova parceria que se pode revelar útil no Conselho Europeu onde todos os Estados têm direito ao veto”. Aposta nos automóveis Meloni viajou ontem para Xangai, onde procurou atrair mais investimentos chineses para, por exemplo, o sector automóvel. Segundo a agência Xinhua, Xi Jinping declarou na segunda-feira que “a China e Itália se encontram nas duas extremidades da antiga Rota da Seda”, acrescentando que os dois países “devem defender e promover o espírito da Rota da Seda, encarar e desenvolver as relações bilaterais a partir de uma dimensão histórica, altura estratégica e perspectiva de longo prazo, e fazer com que as suas relações avancem com firmeza e longevidade”. Xi Jinping disse ainda que “a China está disposta a trabalhar com a Itália para optimizar e actualizar a cooperação tradicional em comércio e investimento, industrialização, inovação tecnológica e outros campos”, bem como “explorar áreas emergentes, como veículos eléctricos e inteligência artificial”. O Presidente chinês sublinhou que “as empresas italianas são bem-vindas para investir na China” e que o país está disposto “a importar mais produtos de qualidade da Itália”. Xi Jinping frisou esperar que Itália “também proporcione um ambiente empresarial justo, transparente, seguro e não discriminatório para as empresas chinesas se desenvolverem” no país, rematou. Por outro lado, o Global Times, jornal oficial do Partido Comunista Chinês, descreveu a chegada de Meloni à China como uma oportunidade para “esclarecer mal-entendidos”. Especialistas chineses citados pela imprensa estatal sugeriram que a decisão de Roma se deveu “à influência dos Estados Unidos da América e de outras potências ocidentais” e não à recusa da Itália em cooperar com o país asiático ou à ideologia da chefe do Governo italiano. Com agências
Paris2024: Natação lança três novos campeões perante ascensão do Japão Hoje Macau - 30 Jul 2024 O Japão isolou-se esta segunda-feira no comando da tabela de medalhas de Paris2024, cujo terceiro dia ofereceu os primeiros títulos olímpicos dos nadadores David Popovici, Thomas Ceccon e Summer McIntosh, sem conceder novos recordes mundiais. Numa apertada final dos 200 metros livres, o romeno Popovici gastou 1.44,72 minutos e bateu o britânico Matthew Richards e o norte-americano Luke Hobson por apenas dois e sete centésimos, respetivamente, melhorando o quarto posto alcançado em Tóquio2020. O nadador, de 19 anos, iniciou com êxito o objetivo de se sagrar campeão dos 100 e 200 livres em Paris, onde o italiano e recordista mundial Thomas Ceccon também passou por dificuldades para ‘vingar’ a sua ausência do pódio dos 100 costas nos derradeiros Jogos. O transalpino cumpriu a distância em 52 segundos, relegando para segundo o chinês Xu Jiayu, a somente 32 centésimos, com o norte-americano Ryan Murphy em terceiro, a 39. Autoritária foi a vitória nos 400 estilos da canadiana Summer McIntosh (4.27,71 minutos), de 17 anos, que, dois dias depois da medalha de prata nos 400 livres, foi hegemónica na disciplina em que se tornou recordista mundial há praticamente dois meses, tendo como maiores perseguidoras as americanas Katie Grimes (4.33,40) e Emma Weyant (4.34,93). Uma das surpresas foi protagonizada nos 100 metros bruços, com a sul-africana Tatjana Smith (1.05,28 minutos) a bater a chinesa Tang Qianting por 26 centésimos e a irlandesa Mona McSharry por 31, deixando a recordista Lilly King, ouro no Rio2016, atrás do pódio. A australiana Mollie O’Callaghan também causou furor nos 200 livres, ao gastar 1.53,27 minutos para renovar o máximo olímpico da sua compatriota e recordista mundial Ariarne Titmus, ‘vice’, a 54 centésimos, com Siobhán Haughey, de Hong Kong, a 1,28 segundos. O Japão ficou em ‘branco’ na natação, mas isolou-se no comando do medalheiro global, com seis ouros em 12 ‘metais’ – contra cinco títulos da anfitriã França, China, Austrália e Coreia do Sul, fruto de vitórias em competições masculinas de ginástica artística e skate. Três anos depois de terem sido destronados em Tóquio pelo então Comité da Rússia no concurso por equipas, os ginastas nipónicos impuseram-se com reviravolta à China, que, na quinta e última rotação, claudicou com dois erros de Su Weide na barra fixa, aliados à execução categórica de Daiki Hashimoto, campeão olímpico e mundial daquele aparelho. O Japão garantiu o oitavo título com 259.594 pontos, contra 259.062 da China e 257.793 dos Estados Unidos, que não faziam parte de um pódio desde o bronze em Pequim2008. No dia seguinte à vitória da jovem Coco Yoshizawa, os nipónicos lograram a ‘dobradinha’ na variante de street do skate, tendo Yuto Horigome, campeão na estreia da modalidade em Jogos Olímpicos, atualizado esse estatuto com 281,14 pontos, em outra final intensa. Um derradeiro ‘trick’ de 97,08 permitiu-lhe passar do sétimo lugar para o topo, superando os norte-americanos Jagger Eaton (281,04), segundo, e Nyjah Huston (279,38), terceiro, num evento que tinha sido adiado no sábado, face à chuva contínua na capital francesa. Com 17 desportos em ação, o terceiro dia trouxe 19 finais e afastou os Estados Unidos, país mais laureado desde Londres2012, do top 5 do medalheiro, com apenas três ouros. A Grã-Bretanha pisou pela primeira vez o lugar mais elevado do pódio em Paris2024, ao revalidar os triunfos no concurso completo por equipas de equestre e no ciclismo ‘cross-country’ masculino, com Tom Pidcock a recuperar do atraso de mais de meio minuto provocado por um furo na roda dianteira para cronometrar 1:26:22 horas, acima do gaulês Victor Koretzky, a nove segundos, e do sul-africano Alan Hatherly, a 11. Já o torneio de singulares masculinos de ténis ofereceu um ‘choque’ de titãs entre Novak Djokovic, segundo jogador mundial, e Rafael Nadal, 161.º e campeão em Pequim2008, com o sérvio a triunfar naquele que pode ter sido o último duelo de uma das maiores rivalidades da história (6-1 e 6-4), no court central de Roland Garros, onde o espanhol cimentou um recorde de 14 troféus no segundo Grand Slam da temporada, três dos quais sobre ‘Nole’. Detentor de um máximo de 24 vitórias em ‘majors’ masculinos e bronze em Pequim2008, Djokovic continua na luta pelo único título em falta na carreira e defrontará nos ‘oitavos’ o alemão Dominik Koepfer, 70.º ATP, enquanto Nadal, que junta 22 Grand Slams e perdeu pela 31.ª vez em 60 desafios com ‘Nole’, ainda ladeia Carlos Alcaraz no evento de pares.
Médio Oriente | Liga Árabe expressa preocupação com “guerra regional” Hoje Macau - 30 Jul 2024 O secretário-geral da Liga Árabe, Ahmed Aboul Gheit, manifestou-se ontem preocupado com a possibilidade de “uma guerra regional” no Médio Oriente, indica um comunicado da organização pan-árabe divulgada no Cairo. A preocupação de Aboul Gheit foi avançada na sequência da morte de 12 crianças nos Montes Golã ocupados num ataque no sábado passado, num momento de maior tensão entre Israel e o grupo xiita libanês Hezbollah. “[Há a preocupação] com a possibilidade de os confrontos militares entre Israel e o Hezbollah libanês se alargarem e conduzirem o Médio Oriente a uma guerra regional”, lê-se no comunicado da Liga Árabe, que inclui 22 países de língua árabe. O diplomata advertiu que “qualquer possível escalada constituirá uma ameaça à segurança e à estabilidade de toda a região”, ao mesmo tempo que denunciou “as ameaças israelitas ao Líbano”, depois de o Governo israelita ter repetido em várias ocasiões que está preparado para lançar ataques em grande escala no Líbano. A este respeito, Aboul Gheit afirmou “total solidariedade” para com o Governo e as instituições libanesas, que não participam na troca de tiros entre Israel e o Hezbollah, iniciada a 8 de Outubro, um dia após o início da guerra na Faixa de Gaza. Corda a partir As tensões entre as duas partes atingiram um nível sem precedentes desde o início das hostilidades, depois de 12 crianças terem sido mortas no sábado na cidade drusa de Majdal Shams, nos Montes Golã ocupados por Israel, quando um projéctil caiu num campo de futebol onde estavam a jogar. O Hezbollah negou o envolvimento no ataque, enquanto Israel insiste em culpar o grupo aliado do Irão e prometeu responder com força, uma ameaça que fez soar o alarme no Líbano e levou várias embaixadas a aconselhar os seus cidadãos a evitarem viajar para o país mediterrânico. O Governo libanês, por seu lado, também questionou se o Hezbollah terá lançado intencionalmente o ataque a Majdal Shams e apelou à realização de um inquérito independente para esclarecer o sucedido, um apelo a que a Liga Árabe se associou ontem.
Gestão de fortunas familiares David Chan - 30 Jul 2024 Recentemente, um noticiário de uma estação de televisão de Hong Kong analisou o tema dos “family offices”. Hoje, vamos também explorar este tópico. O conceito de “family office”, como o nome indica, tem como elementos base a família e o escritório (no sentido de negócio). Do ponto de vista financeiro, aqui “família” refere-se geralmente a um agregado familiar ou a uma família alargada possuidora de investimentos no valor de pelo menos 100 milhões de dólares americanos em activos; enquanto “escritório” (ou negócio) indica uma empresa que gere e opera anualmente aproximadamente um milhão e meio de fundos. Os fundos de um “family office” provêm dos enormes patrimónios das famílias. Portanto, um “family office” é essencialmente uma empresa que presta serviços de gestão de activos e de heranças patrimoniais de famílias muito abastadas. Visa ajudar estas famílias a alcançar o crescimento da riqueza inter-geracional e a aumentar o seu património. O âmbito dos serviços é amplo, abrangendo planeamento de investimento, de património e de impostos, gestão de riscos, educação patrimonial e muitos outros aspectos. Dado que os “family offices” fornecem serviços mais especializados às famílias, estas precisam de ter bens consideráveis para suportarem os honorários cobrados. Se uma família não tiver bens suficientes, deve considerar contratar advogados, contabilistas, e gerentes bancários para tratarem dos seus assuntos, o que poderá ser financeiramente benéfico. Antes da pandemia, os “family offices” geriam a nível global aproximadamente 5,9 biliões em activos. No passado dia 24 de Maio, o UBS Group AG publicou o ‘Relatório Global dos Family Offices de 2024’, após ter realizado um estudo detalhado de 320 “family offices” sediados nas sete maiores regiões do mundo. Os resultados demonstraram que o total das fortunas geridas por estas empresas excedia os 600 mil milhões de dólares americanos. Estes dados provam em toda a linha a existência de enormes quantias em activos controladas pelos “family offices” e a sua enorme influência à escala da economia global. A capacidade de qualquer região do mundo para atrair “family offices” terá, sem dúvida, um impacto profundo e positivo no desenvolvimento económico local. Hong Kong, enquanto centro financeiro internacional, já está muito atento à tendência de desenvolvimento dos “family offices”. Em 2022, no seu discurso político, o Governo de Hong Kong afirmou claramente o seu propósito: apoiar pelo menos 200 “family offices” para se estabelecerem ou expandirem os seus negócios na cidade até ao final de 2025. Para o efeito, Hong Kong aprovou a 10 de Maio de 2022 “Inland Revenue (Emenda) e a Lei para Redução de Impostos para os Instrumentos de Controlo de Investimentos, que estipula claramente que o limite mínimo de activos para os “family offices” da cidade é 240 milhões de dólares de Hong Kong, e prevê uma série de medidas para reduzir os impostos sobre os lucros para promover o estabelecimento destes negócios em Hong Kong. No entanto, os benefícios fiscais são apenas uma das muitas vantagens de Hong Kong para atrair “family offices”. Como região administrativa especial da China, o princípio ‘um país, dois sistemas’ que vigora na cidade, e o seu enquadramento internacional proporcionam condições únicas, facilitando aos “family offices” a contratação de colaboradores muito qualificados. Como maior centro de renminbi offshore do mundo, Hong Kong tem livre circulação de moeda e nenhum obstáculo à entrada e saída de fundos, o que é da maior conveniência para os “family offices”. Para além disso, Hong Kong possui um sistema de tributação simples, com impostos baixos e sem taxação sobre o valor acrescentado, nem imposto sucessório, ou sobre dividendos, ou imposto sobre juros de poupança. Ao mesmo tempo, assinou acordos de prevenção de dupla tributação com muitos países, o que reduz efectivamente os encargos para os contribuintes e evita terem de pagar múltiplos impostos para vários países com uma única fonte de rendimentos. Existe livre circulação de mercadorias e de informação em Hong Kong. Uma formação de alta qualidade produziu quadros muito qualificados. Em Hong Kong, as universidades ensinam em inglês. O Artigo 9 da Lei Básica de Hong Kong estipula que as línguas oficias da cidade são o chinês e o inglês. O inglês abre muitas portas e permite uma comunicação fácil entre Hong Kong e outros países. O sistema jurídico de Hong Kong baseia-se no direito consuetudinário (common law). Os tribunais podem usar qualquer uma destas línguas nas audiências. É a única região especial da China que usa o direito consuetudinário. Estas condições são, sem dúvida, muito atractivas para países e regiões que estejam familiarizados com o inglês e com o direito consuetudinário. Como a construção dos projectos da China continental “Nova Rota da Seda” e “Área da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau” avança a grande velocidade, Hong Kong está, como nunca antes, perante um mundo de novas oportunidades. Resumindo, com as suas vantagens particulares e políticas preferenciais, Hong Kong está a tornar-se o local ideal para estabelecer “family offices”. Simultaneamente, os “family offices” podem trazer mais fundos para Hong Kong e promover o desenvolvimento da economia local, obtendo-se uma situação em que todos saem a ganhar. Para atrair mais “family offices” a estabelecerem-se na cidade, o Governo tem de considerar as necessidades das famílias, optimizar continuamente o sistema e as políticas que se lhes aplicam para assegurar o desenvolvimento sustentável das famílias e dos seus negócios. Ao mesmo tempo, os “family offices” também precisam de ajudar de forma activa as famílias a explorar a melhor forma de escolher um caminho para a transmissão do património à geração seguinte. Neste sentido, Hong Kong pode vir a ser o local modelo para estabelecer a gestão global de fortunas e de heranças. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Fotografia | José Carvalho vence 5.º concurso da associação SOMOS Hoje Macau - 30 Jul 2024 Já são conhecidos os vencedores da quinta edição do concurso de fotografia da associação Somos, intitulado “Somos – Imagens da Lusofonia”. José Carvalho venceu com uma fotografia tirado em Moçambique e que retrata a difícil situação política e humanitária em Cabo Delgado. Timothy Lima e Luís Godinho foram também premiados José Carvalho é o grande vencedor do concurso de fotografia da associação Somos! – Associação de Comunicação em Língua Portuguesa, intitulado “Somos – Imagens da Lusofonia”, que já vai na quinta edição e que, desta vez, teve como tema “Em cada rosto, um legado colectivo”. O concurso decorreu entre 20 de Maio de 2023 e 10 de Julho deste ano. O fotógrafo português venceu com um retrato tirado em Moçambique que personifica a tragédia humana vivida no Norte desse país, na sequência de ataques terroristas na província de Cabo Delgado. Timothy Lima e Luís Godinho completam o trio de premiados, com fotografias da Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, respectivamente. A imagem de José Carvalho tem como título “A caminho de sítio nenhum”, e remete, segundo um comunicado da Somos!, para os “graves problemas vividos no norte de Moçambique, local em contínua mutação devido aos ataques armados recorrentes na província de Cabo Delgado, imputados ao grupo terrorista Daesh, que têm provocado a fuga em massa da população local. A Ilha de Moçambique acaba por ser o refúgio de muitas das famílias deslocadas”. Na imagem de José Carvalho surge Manila, menina de 15 anos. “Na sala onde aprende a costurar com o avô, Ali, a menina de 15 anos surge no centro da fotografia a olhar para trás com um semblante apreensivo, iluminado pela cor bordô do seu hijabe. Este retrato de grande beleza estética, que ganha especial força pelo contraste luz e sombra que ilumina a face de Manila e espelha a sua alma e o legado que carrega, demonstra que o fotógrafo consegue aliar a destreza técnica e a boa composição à revelação da complexidade da natureza humana”, descreve a associação. O primeiro prémio no concurso rendeu a José Carvalho dez mil patacas. O segundo prémio, no valor cinco mil patacas, foi conquistado pelo português Timothy Lima, autor da fotografia “Filhos da Luz”, captada no contexto de uma missão humanitária à Guiné-Bissau. O retrato de duas crianças a comerem num banco de rua, na região de Bolama, traduz o triunfo da esperança sobre a pobreza extrema e adversidades. Já o português Luís Godinho, recebeu o terceiro prémio, no valor de 3.500 patacas, com a fotografia intitulada “São Tomé e Príncipe”, que pretende demonstrar a alegria sentida pelas crianças desse pequeno país, que tem uma população jovem cada vez mais instruída. Segundo a organização, o retrato é de uma menina que, depois de ter chegado da escola e ajudado a sua mãe nas tarefas diárias, se deita a relaxar à sombra, numa antiga roça em São Tomé, num contraste de luz e sombra que dá dimensão ao seu estado de espírito”. Menções honrosas O concurso da Somos! atribuiu também três menções honrosas, através de certificado, a três concorrentes. São eles Jorge Bacelar, de Portugal, com “Momento de descanso”, que é “um retrato de um agricultor, sentado ao lado de uma das suas vacas de raça marinhoa e com os seus cães”. Bruno Pedro, também de Portugal, foi distinguido pela imagem “Paz em Cabo Delgado”, que é “o retrato de uma menina a sorrir no coração do bairro mais antigo de Pemba (Paquitequete), na província moçambicana de Cabo Delgado, que, segundo a organização, “mostra a capacidade humana de encontrar alegria mesmo nas circunstâncias mais difíceis”. Destaque ainda para as menções a Raphael Alves, do Brasil, com a fotografia “Milena Kukama”, o retrato da líder indígena que sorri no meio das manifestações de povos indígenas em Manaus, Amazonas, Brasil. A organização do concurso dá conta que foram submetidas mais de 200 imagens “com elevada qualidade”, tendo o painel de jurados sido composto por fotojornalistas que trabalham em Macau, Portugal, Brasil e Angola, tendo sido presidido por Gonçalo Lobo Pinheiro, representante da Somos – ACLP. Este destaca, citado pelo mesmo comunicado, a “qualidade das imagens submetidas a concurso”, com mais uma “edição recheada de grandes imagens”. “Este ano, com o tema centrado no retrato, o grande vencedor acabou por ser o fotojornalista português José Carlos Carvalho com um fantástico retrato captado em Moçambique. Em nome do júri, quero agradecer a todos os participantes que, ano após ano, são cada vez mais em número. Parabéns aos vencedores.” No dia 27 de Setembro será inaugurada no Albergue da Santa Casa da Misericórdia uma exposição com os retratos vencedores do concurso e mais 40 imagens seleccionadas dos participantes. Além disso, em jeito de celebração dos cinco anos do concurso, será editado um catálogo que reúne as melhores imagens das edições do concurso realizadas até este ano. Trata-se de “imagens que capturam a essência e a diversidade do mundo lusófono, revelando a conexão humana e cultural que une Macau e os países da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa], servindo este catálogo de registo e de suporte para memória futura, no âmbito destas relações”, é descrito na mesma nota.
Taiwan | Tufão Gaemi causa 10 mortes, 904 feridos e milhões em prejuízos Hoje Macau - 30 Jul 2024 Pelo menos 10 pessoas morreram, duas desapareceram e 904 ficaram feridas à passagem do tufão Gaemi por Taiwan, em meados da semana passada, onde causou milhões de dólares de prejuízos, referem os últimos dados. De acordo com o Comando Central de Operações de Emergência (CEOC), o Gaemi causou mais de 15.000 incidentes de gravidade variável em toda a ilha, a maioria dos quais relacionados com a queda de árvores, e provocou cortes de electricidade em cerca de 900.000 habitações e interrupções no abastecimento de água em mais de 160.000. A tempestade provocou também cerca de 3.300 casos de inundações no centro e sul da ilha, embora todos tenham sido resolvidos, de acordo com o Ministério dos Assuntos Económicos. A passagem do tufão afectou particularmente a agricultura e a pesca de Taiwan, com perdas no valor de cerca de 2,2 mil milhões de dólares taiwaneses, indicou o Ministério da Agricultura. As zonas mais afectadas foram as de Yunlin e Pingtung, Chiayi e Tainan, que representam cerca de 70 por cento das perdas económicas, e o sector mais afectado foi a agricultura, com mais de 18.000 hectares de culturas danificadas. Relativamente aos oito navios de carga encalhados ao longo da costa sul de Taiwan, as autoridades já conseguiram resgatar 65 tripulantes, com 29 a aguardar transferência para terra, de acordo com a Guarda Costeira de Taiwan. Entre os nove membros da tripulação do navio tanzaniano Fu Shun, que sofreu um acidente ao largo da cidade de Kaohsiung durante a tempestade, quatro foram resgatados, enquanto o capitão morreu e outros quatro continuam desaparecidos. A tempestade atingiu o leste de Taiwan à meia-noite da passada quarta-feira e continuou a avançar em direcção à costa do sudeste da China.
Venezuela | Pequim felicita Maduro pela reeleição Hoje Macau - 30 Jul 2024 A China felicitou ontem Nicolás Maduro pela sua reeleição como chefe de Estado da Venezuela, após uma eleição contestada pela oposição e por vários governos estrangeiros. “A China felicita a Venezuela pelo sucesso das suas eleições presidenciais e felicita o Presidente Maduro pela sua reeleição”, declarou o porta-voz da diplomacia chinesa Lin Jian, em conferência de imprensa. “A China está disposta a enriquecer a parceria estratégica [com a Venezuela] e a fazer com que os povos dos dois países beneficiem desta”, acrescentou. Pequim mantém boas relações com o Presidente venezuelano, que está isolado na cena internacional, e é um dos principais credores do país latino-americano, cujo produto interno bruto caiu 80 por cento, em 10 anos, devido a uma grave crise económica. A Venezuela almeja o apoio da China para reanimar a sua economia, que foi atingida por uma das piores taxas de inflação do mundo. Em Setembro, durante uma reunião em Pequim com Nicolás Maduro, o Presidente chinês, Xi Jinping, elevou as relações entre a China e a Venezuela ao seu mais alto nível protocolar. Apenas alguns países – Paquistão, Rússia e Bielorrússia – têm direito a este tratamento. Maduro foi reeleito para um terceiro mandato à frente da Venezuela com 51,2 por cento dos votos, mas a oposição reclama a vitória e rejeita os resultados anunciados no domingo à noite pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que acusa de receber ordens do governo. A oposição recebeu rapidamente o apoio de parte da comunidade internacional. Ontem, o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, expressou “sérias dúvidas” sobre a exatidão dos resultados eleitorais. O chefe da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell, apelou à “total transparência do processo eleitoral”.
Hunan | Sobe para 15 o número de mortos em aluimento de terras Hoje Macau - 30 Jul 2024 Pelo menos 15 pessoas morreram e seis ficaram feridas, na sequência de um deslizamento de terras no centro da China, foi ontem noticiado. O desastre na cidade de Yuelin, na província de Hunan, ocorreu no domingo às 08:18 quando o aluimento de terras, causado por chuvas fortes, varreu parte de um edifício residencial, informou o jornal China Daily. O balanço inicial dava conta de 11 mortos. Os esforços de busca e salvamento, que envolveram mais de 300 trabalhadores, foram concluídos no final da noite de domingo, enquanto os feridos foram levados para hospitais locais para receberem cuidados médicos. No sábado, o Ministério da Gestão de Emergências chinês disse que Hunan ia registar tempestades intensas e que algumas zonas da província iam enfrentar “tempestades extremamente fortes entre sábado à tarde e segunda-feira” devido à influência do tufão Gaemi. A tempestade atingiu a China continental na quinta-feira à noite, depois de ter causado pelo menos dez mortos e 904 feridos em Taiwan (ver texto ao lado). Também em Hunan, província com cerca de 66 milhões de habitantes, uma barragem rebentou no domingo devido às fortes chuvas, sem que tenham sido registadas vítimas até ao momento. Desde meados de Junho, Hunan tem registado as chuvas mais intensas do ano, com recordes históricos locais em algumas regiões.
Visita | Meloni considera Pequim fundamental para paz e estabilidade no mundo Hoje Macau - 30 Jul 2024 A líder do governo italiano reuniu com Xi Jinping em Pequim com o intuito de relançar as relações entre as duas nações após a saída da Itália da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, destacou ontem o papel da China para garantir a paz e a segurança internacional durante um encontro com o Presidente chinês, Xi Jinping, em Pequim. “Existe crescente insegurança a nível internacional e penso que a China é inevitavelmente um interlocutor muito importante para lidar com todas estas dinâmicas, partindo dos nossos respectivos pontos de vista, a fim de reflectirmos em conjunto sobre a forma de garantir estabilidade, paz e o comércio livre”, afirmou Meloni, citada pela agência noticiosa ANSA. Meloni sublinhou ainda a necessidade de relações comerciais equilibradas durante o encontro com Xi. “Penso que Itália também pode desempenhar um papel importante nas relações com a União Europeia (UE) para tentar criar relações comerciais tão equilibradas quanto possível”, afirmou. A Itália e a UE no seu conjunto têm um défice comercial significativo com a China. Em 2023, o défice do comércio de mercadorias da UE com a China situou-se em 291 mil milhões de euros, o que representou uma queda de 106 mil milhões de euros, em relação a 2022 (-27 por cento). Xi recebeu ontem no Grande Palácio do Povo a primeira-ministra italiana, que anunciou no domingo um plano para “relançar a cooperação bilateral” com a China, após Roma ter abandonado a Iniciativa Faixa e Rota, o principal programa da política externa chinesa, sinalizando uma mudança de postura face à China. Meloni optou por não renovar um acordo com Pequim por mais cinco anos, em Dezembro passado, no âmbito de um programa com o qual Pequim procura cimentar a sua influência global. No entanto, o Executivo italiano espera salvaguardar as relações com a segunda maior economia do mundo. Meloni disse, no domingo, que a sua viagem é uma “demonstração da vontade de iniciar uma nova fase e relançar a cooperação bilateral no ano que marca o 20º aniversário da parceria estratégica abrangente” entre os dois países. Às claras O Global Times, jornal oficial do Partido Comunista Chinês, indicou que a chegada de Meloni à China serviria para “esclarecer mal-entendidos”. Especialistas chineses citados pela imprensa estatal sugeriram que a decisão de Roma se deveu “à influência dos EUA e de outras potências ocidentais” e não à recusa da Itália em cooperar com o país asiático ou à ideologia da chefe do Governo italiano. Uma das principais queixas de Roma sobre a iniciativa foi o aumento do défice no comércio com o país asiático. Itália era o único país do G7, grupo que reúne algumas das maiores economias do mundo, que assinou um memorando de entendimento no âmbito do programa chinês. Durante a viagem, que inclui uma paragem na cidade de Xangai, espera-se também a assinatura de acordos comerciais e industriais bilaterais. De acordo com fontes italianas, Meloni pretende atrair mais investimentos chineses – por exemplo, no setor automóvel – para impulsionar o crescimento económico de Itália.
Centro histórico | Centro comercial abre em Setembro Andreia Sofia Silva - 30 Jul 2024 Chama-se M8 e é o novo centro comercial situado no centro histórico, bem próximo do Largo do Senado. A abertura, ainda em regime experimental, acontece em Setembro. Além da conhecida marca de retalho DFS, residentes e turistas podem ter acesso a espaços gastronómicos que, pela primeira vez, têm representação em Macau, oriundos da Tailândia, Coreia do Sul e Hong Kong O que antes foi o dormitório dos funcionários dos Correios de Macau transformou-se num espaço de cultura e retalho bem no centro da península. O M8, novo centro comercial localizado na Travessa do Roquete, bem perto do Largo do Senado, começa a abrir portas, ainda de forma experimental, em Setembro. Segundo um comunicado dos promotores, os turistas e residentes poderão desfrutar não apenas de espaços comerciais da marca de retalho DFS como poderão experimentar os pratos de marcas gastronómicas que, pela primeira vez, estão representadas no território. É o caso do Mango Tree, da Tailândia, Modern Shanghai Imperial, de Hong Kong e Terrace in Seaside, da Coreia. Desta forma, “reforça-se a diversidade gastronómica de Macau”, sendo que haverá ainda “marcas internacionais de moda e boutiques europeias, tornando o M8 num local de eleição para clientes exigentes”, lê-se na mesma nota. O M8 será composto por três pisos, com a zona de restauração a funcionar no último andar. O projecto foi construído pela empresa China State Construction Engineering (Macau) Co. Ltd., uma subsidiária da China State Construction International Holdings Limited, empresa estatal. Os promotores dizem que o M8 visa “encarnar a missão de desenvolvimento sustentável em Macau, transportando as emoções e memórias dos habitantes locais”. Além disso, o M8 promete “transformar o centro de Macau num marco cultural, destino turístico, centro comercial e um complexo de experiências, tornando-se num novo marco cultural e comercial” no território. M de Macau A letra M, do nome M8, diz respeito a Macau, enquanto o número oito simboliza “a localização dentro de oito por cento do território”, bem como o facto de o centro comercial estar rodeado por oito locais de património mundial num raio de cem metros. São eles o Largo do Senado, o edifício do Instituto para os Assuntos Municipais, a Santa Casa da Misericórdia, a Catedral, o Largo da Catedral, a Mansão Lou Kau, a Igreja de S. Domingos e o Largo de S. Domingos. Desta forma, o novo empreendimento comercial “funde-se profundamente com as áreas urbanas circundantes, comunidades, ruas e edifícios antigos, criando um edifício que ‘cresce’ naturalmentae a partir do terreno que liga o Largo do Senado às ruas antigas circundantes”. Os promotores do projecto falam ainda diversidade de prémios internacionais que este edifício já ganhou mesmo antes da sua inauguração. Um deles foi atribuído em Junho do ano passado, com o recorde mundial do Guinness para o material da fachada, considerado o “Maior Vidro Curvo Laminado de Pedra”. Em Dezembro do ano passado, o projecto do M8 ganhou o Prémio de Ouro para o “Melhor Desenvolvimento de Retalho” na Ásia, nos PropertyGuru Asia Property Awards. Este ano, em Maio, o M8 obteve ainda o Prémio de Platina para “Desenvolvimento Imobiliário – Desenvolvimento de Retalho” nos TITAN Property Awards.
Jogo | Quatro operadoras de Macau podem apostar na Tailândia Hoje Macau - 30 Jul 2024 A correctora CLSA Ltd. divulgou ontem, num relatório, que quatro das seis operadoras de jogo com licenças em Macau podem apostar no mercado de jogo tailandês. Segundo o portal GGR Asia, o relatório refere que quatro concessionárias “manifestaram interesse em investir na Tailândia”, tendo em conta que o país está a trabalhar na legislação sobre os casinos. A CLSA Ltd. considera que o valor anual das receitas brutas de jogo da indústria tailandesa poderá ser de 8,5 mil milhões de dólares, apontando que este sector será impulsionado, na sua maioria, por jogadores estrangeiros. “Entre as concessionárias de jogo de Macau, acreditamos que a Galaxy [Entertainment Group Ltd], a Las Vegas Sands [Corp], a MGM Resorts [International] e a Wynn Resorts [Ltd] manifestaram interesse em investir na Tailândia”, refere o relatório. Pelo contrário, “a Melco [Resorts & Entertainment Ltd] e a SJM [Holdings Ltd] são menos susceptíveis de mostrar interesse, dadas as suas limitações de balanço”, acrescentaram os analistas Jeffrey Kiang e Leo Pan, da CLSA, com sede em Hong Kong, juntamente com o seu colega Naphat Chantaraserekul, responsável pela investigação na Tailândia.
Hotéis | Mais de sete milhões de hóspedes em seis meses João Santos Filipe - 30 Jul 2024 Entre os 7,3 milhões de hóspedes, mais de 90 por cento eram provenientes da China. Segundo os dados oficias, o país continua a ser o principal mercado para dormidas em hotéis e viagens em excursões Na primeira metade do ano os hotéis do território receberam 7,3 milhões de hóspedes, de acordo com os números divulgados ontem pela Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC). O registo significa que em termos de hóspedes, o Macau acolheu mais pessoas do que em 2019, o último ano antes da pandemia. Segundo a DSEC, os 7,3 milhões de hóspedes representam um aumento de 5,3 por cento face à primeira metade de 2019. No entanto, quando a comparação é feita com 2023, o crescimento da ocupação hoteleira é superior, fixando-se em 20,4 por cento. A informação da DSEC adianta que entre os hóspedes, 542 mil eram provenientes do estrangeiro, o que representa 7,4 por cento do total. As autoridades sublinharam tratar-se de um aumento de 136,6 por cento face ao ano passado. Na primeira metade de 2023 ainda vigoravam várias medidas justificadas com a covid-19. Por exemplo, só no início de Janeiro a circulação entre Macau e Hong Kong passou a poder ser feita sem apresentar o resultado negativo do teste de ácido nucleico à covid-19. A nível do mercado internacional, segundo a DSEC, o maior número de hóspedes é proveniente da Coreia do Sul, com 149 mil pessoas, uma média de cerca de 25 mil por mês. O período médio de permanência dos hóspedes situou-se em 1,7 noites, sendo idêntico ao do primeiro semestre do ano precedente. Face a 2019, nos primeiros seis meses de 2024 verificou-se um aumento de 0,2 noites. Na primeira metade do ano operavam em Macau 143 hotéis, mais 12 do que na primeira metade do ano passado. O número de quartos disponíveis era de 47 mil, um crescimento de 9 por cento. A taxa de ocupação média dos quartos de hóspedes fixou-se em 84 por cento, com a taxa de ocupação dos hotéis de 5 estrelas a cifrar-se nos 85,8 por cento, enquanto nos hotéis de 4 estrelas se ficaram por 80,4 por cento. Interior domina excursões Com o número das dormidas nos hotéis foram igualmente anunciadas as estatísticas relativas às excursões que Macau recebeu nos primeiros seis meses do ano. Como tradicionalmente acontece, o mercado das excursões foi dominado pelos excursionistas do Interior da China. Em seis meses, houve 968 mil turistas a visitar Macau integrados em excursões, um aumento de 166 por cento face a 2023. Do universo global de excursionistas, 851 mil visitantes eram provenientes do Interior da China (88 por cento, enquanto 102 mil vinham do exterior (12 por cento). “O número de entradas de visitantes em excursões da República da Coreia (42 mil) subiu 1.431,6 por cento e o da Índia (13 mil) cresceu 2.045,1 por cento”, destacou a DSEC em comunicado. Em relação ao turismo dos residentes de Macau, entre Janeiro e Junho foram feitas 259 mil compras de viagens para o exterior nas agências locais. Estas compras foram feitas por 55 mil residentes.
Habitação Pública | Torres na Venceslau de Morais concluídas Hoje Macau - 30 Jul 2024 A Direcção dos Serviços das Obras Públicas indicou ontem que a empreitada de construção de três torres de Habitação Pública na Avenida de Venceslau de Morais foi concluída e aceite provisoriamente. O edifício de habitação pública terá um terminal de autocarros, auto-silo em cave e instalações sociais. As habitações serão no nível superior do pódio e distribuídas por três torres. Após a conclusão do projecto, serão disponibilizados um total de 1.590 fracções habitacionais, de uma sala e um quarto (modelo T1) e de uma sala e dois quartos (modelo T2), e também cerca de 800 lugares de estacionamento para os veículos ligeiros e motociclos. O custo total do projecto foi de 1,278 mil milhões de patacas, incluindo controlo de qualidade, controlo de qualidade das instalações electromecânicas, fiscalização, serviços de apreciação e verificação de projecto no âmbito de engenharia electromecânica e serviços de medição de trabalhos e materiais. A adjudicação da empreitada da super-estrutura foi para a Companhia de Construção e Investimento Predial Ming Shun por um preço superior a 1,250 mil milhões de patacas. A obra sofreu um atraso de 43 dias de trabalho devido ao impacto da pandemia.
Obras | Criticadas políticas por ignorarem anseios da população João Santos Filipe e Nunu Wu - 30 Jul 2024 O ex-candidato a deputado e número dois do deputado Ron Lam considera que o Governo ignora os assuntos mais importantes para a população a nível do trânsito e das obras públicas. A prioridade é sempre injectar dinheiro em obras a qualquer custo Johnson Ian, presidente da Associação de Sinergia de Macau criticou as políticas de obras públicas e de trânsito do Governo, por considerar que não corresponderem às expectativas da população. A posição de Ian, ex-número dois da lista de Ron Lam à Assembleia Legislativa, foi tomada em declarações ao jornal Son Pou. Um dos aspectos visados pelo ex-candidato a deputado, é a construção de um viaduto entre a Zona A e a Zona B dos novos aterros, devido ao impacto visual na paisagem do Farol da Guia. O projecto está a ser alvo de várias críticas, inclusive de urbanistas, como aconteceu com Manuel Iok Pui Ferreira. Apesar do ambiente hostil, o Governo recusa abdicar do viaduto, e optar por um túnel, que não teria qualquer impacto. Sem responder sobre o impacto visual, o Executivo justifica-se ao afirmar que o viaduto não é um edifício e que por isso não está abrangido pelos limites da construção em altura. Todavia, Johnson Ian recusa que a escolha tenha em conta o “maior interesse público”. Segundo o dirigente associativo, o Governo apenas quer fazer obras para injectar dinheiro na economia, “ignorando o planeamento urbano, o património mundial, a conservação cultural e protecção ambiental”. Ian considera também que ao ignorar estas áreas, o Executivo está a tomar medidas que não correspondem às expectativas nem às prioridades da população. Por outro lado, o ex-jornalista critica a comunicação do Governo, que indicou ser cada vez menos eficaz e desadequada à evolução da sociedade. “Ao contrário do que acontecia nas décadas anteriores, o Governo não consegue resolver as polémicas com comunicados de imprensa em se limita a meter algumas justificações”, opinou. “A população é cada vez mais instruída porque beneficia da frequência do ensino superior, tem acesso à internet, e também porque há cada vez mais especialistas nesta área [urbanismo”], indicou, sobre o que afirma serem as novas necessidades de explicação sobre as políticas públicas. Erros monumentais A área do trânsito também mereceu correcções por parte do ex-candidato a deputado. Em causa, está o mais recente concurso público para a atribuição de novas licenças de táxis. Durante o concurso, o júri escolhido pela DSAT excluiu três empresas por considerar que não reuniam os requisitos legais. Contudo, as empresas recorreram para o tribunal, e foi decretada a sua readmissão. Na perspectiva de Johnson Ian, os concursos públicos são frequentes e este tipo de problemas não deveriam ocorrer: “O concurso público para a concessão de novas licenças de táxi não é um procedimento novo. Já no passado, a DSAT lançou este tipo de concursos muitas vezes, e por isso devia ter experiência suficiente para evitar que as coisas corressem mal”, declarou. Mas não foi o que aconteceu”, lamentou. O dirigente associativo acusou ainda a DSAT de tomar outras medidas prejudiciais para o desenvolvimento económico, não só devido ao número limitado de licenças e táxis, mas também por impedir o estabelecimento de aplicações online de táxis, como a Uber ou a DiDi.
200 entidades participam em programa público de amamentação Andreia Sofia Silva - 30 Jul 2024 Mais de 200 entidades públicas e privadas registaram-se, até Junho deste ano, no programa promovido pelos Serviços de Saúde (SS) de incentivo à amamentação, intitulado “Um local de trabalho amigável à amamentação”. Além disso, foram criadas quase 370 salas de amamentação, situadas em locais como o Museu do Grande Prémio de Macau e o Edifício Ritz. Estes dados constam na resposta à interpelação escrita do deputado Ho Ion Sang assinada pelo director dos SS, Alvis Lo. Na mesma resposta, é referido que não existe ainda legislação para que as empresas sejam obrigadas a ter espaços destinados à amamentação, além de que não foi regulamentada a sua duração. Fala-se, assim, de “medidas de trabalho amigáveis no âmbito do aleitamento materno”, referindo-se que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) sugere a aplicação do “princípio de boa-fé” por parte de empregadores e trabalhadores no que diz respeito “às dificuldades práticas encontradas por ambas as partes”, a fim de existir “compreensão mútua e negociações para as resoluções”. Flexibilidade precisa-se Uma vez que não está explícito na lei o tempo de amamentação nem a obrigatoriedade de espaços para o efeito, é referido que “sempre que as condições permitam o empregador deve conceder, sempre que possível, um período adequado de amamentação, bem como um ambiente adequado e amistoso às trabalhadoras que estão a amamentar”. Refere-se também que “a formulação de qualquer política de trabalho deve ser considerada de forma holística e equilibrar os direitos e interesses dos empregadores e dos trabalhadores”. Da parte do Governo, fica a promessa de um estudo e avaliação sobre o panorama da amamentação no mercado de trabalho local. “O Governo da RAEM vai continuar a auscultar as opiniões e sugestões dos diversos sectores da sociedade sobre uma melhor protecção dos direitos e interesses dos trabalhadores, procedendo a um estudo prudentemente em conjugação com a situação real de Macau”, é referido na resposta.
TUI | Confirmado despedimento na função pública João Santos Filipe - 30 Jul 2024 O Tribunal de Última Instância (TUI) confirmou o despedimento de um funcionário público que faltou ao trabalho mais de 60 dias. Após um período de doença e de ter sido avaliado, a junta médica considerou que o trabalhador tinha uma incapacidade de 5 por cento, mas que devia regressar ao trabalho, por estar apto. No entanto, o funcionário continuou a não ir trabalhar depois do parecer e acabou por ser despedido, por decisão do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak. Na decisão mais recente, o TUI considerou que o facto de o despedido não ter seguido as recomendações da junta médica significa que estava apto para trabalhar. Além disso, a partir da recomendação de regresso ao trabalho deixou de ter baixa médica como justificação para as faltas, pelo que o período de 60 dias correspondem a uma falha do dever de assiduidade.
Segurança Social | Lei Chan U quer que população assuma custos João Santos Filipe - 30 Jul 2024 O deputado dos Operários considera necessário que os beneficiários aumentem a comparticipação para o Fundo de Segurança Social, para reduzir as contribuições do jogo e do orçamento da RAEM Lei Chan U espera que o Governo convença a população a assumir uma maior contribuição para o Fundo de Segurança Social (FSS). O assunto é abordado pelo deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) através de uma interpelação oral que vai ser levada à Assembleia Legislativa (AL) nas próximas semanas. De acordo com o cenário traçado pelo legislador, com base nas Projecções da População de Macau 2022-2041 do Governo, até 2041 a população idosa vai ascender a 164.400 pessoas, praticamente o dobro em relação a 2021, quando a população idosa era de 83.200 pessoas. “A taxa de natalidade continua a diminuir, logo, vai haver uma redução gradual da população activa, que é a fonte das contribuições para o Fundo de Segurança Social”, avisa o deputado. Com o envelhecimento populacional, o deputado afirma que as “diversas prestações” vão aumentar “tendo em conta o desenvolvimento socioeconómico” e que a pressão a nível das despesas do FSS vai ser “cada vez mais pesada”. Actualmente, o FSS é financiado através das contribuições do jogo, com um por cento das receitas correntes do orçamento geral de cada ano, três por cento do saldo de execução do orçamento central, as contribuições dos beneficiários, a taxa de contratação de trabalhadores não-residentes e o rendimento dos investimentos do fundo. No entanto, com a redução das receitas do jogo durante a pandemia, Lei afirma que o cenário não é sustentável, mesmo que actualmente se verifique uma recuperação da indústria. O deputado critica ainda o facto de as contribuições do jogo e as transferências do orçamento da RAEM serem as contribuições “mais importantes” para o FSS, enquanto as “contribuições dos beneficiários” apenas ocupam “uma pequena parte”. Intenção envergonhada Neste sentido, e apenas assumindo a intenção através do slogan “construção e partilha conjunta”, Lei Chan U pretende ver a população a contribuir mais. “O conceito de ‘construção e partilha conjunta’ no âmbito da segurança social ainda não é amplamente aceite pela sociedade. Como vai FSS o reforçar a divulgação deste conceito, para elevar a consciência da sociedade sobre a assunção conjunta das responsabilidades inerentes à segurança social?”, questiona. “De que planos dispõe o FSS para a criação do mecanismo de ‘assunção conjunta de responsabilidades, e construção e partilha conjunta’?”, acrescenta. O deputado quer também perceber se o Governo vai fazer mais estudos sobre a sustentabilidade do FSS e possíveis formas de financiamento. Lei Chan U pergunta ainda se será anunciada uma data concreta para tornar obrigatório o regime de previdência central. Desde 2021 que este sistema funciona de forma não-obrigatória e experimental. Contudo, o Governo demonstrou a intenção de torná-lo obrigatório.
Gripe | Uso de máscara recomendado apesar de diminuição de imunidade João Luz - 30 Jul 2024 Apesar de reconhecer que o uso prolongado de máscaras diminuiu a imunidade colectiva da população, e com a gripe a aumentar 500 por cento em Junho, as recomendações do ano passado que aconselham o uso são para manter. Nova variante FLuQE de covid-19 detectada em Macau, sem aumento de casos graves Em Junho, os casos de gripe voltaram a ter um aumento exponencial de 500 por cento em relação ao mesmo mês do ano passado e, ainda assim, com uma descida de 62,2 por cento em relação a Maio deste ano. Já em Abril, as autoridades davam conta da sobrelotação das urgências do Hospital São Januário com casos severos de gripe e covid-19, entre eles 5.570 crianças. Na altura, a médica Leong Iek Hou, que dirige a Divisão de Prevenção e Controlo de Doenças Transmissíveis, atribuiu esta situação ao enfraquecimento da imunidade de grupo da população devido ao uso prolongado de máscaras. Face a este cenário, o HM perguntou aos Serviços de Saúde (SS) se havia planos para lançar uma campanha de promoção para um uso mais pontual e reduzido de máscaras, em especial para crianças. O organismo dirigido por Alvis Lo começou por enumerar várias razões para a redução das defesas imunológicas. “A diminuição da imunidade colectiva contra doenças transmissíveis do trato respiratório superior pode ser causada por vários factores, como o uso prolongado de máscaras, a melhoria da qualidade da higiene pessoal dos residentes, a manutenção de uma distância social adequada, o reforço da consciência sobre a prevenção de infecções, a mutação das estirpes prevalentes do SARS-CoV-2 (Covid-19), entre outras situações”, indicaram os SS. Perante a multiplicidade de factores, as autoridades concluem que “tudo isto reduz a possibilidade de os residentes serem expostos a vírus respiratórios infecciosos e, consequentemente, a imunidade gerada pela infecção natural”. Porém, em relação aos grupos de alto risco, “nomeadamente crianças, idosos e portadores de doenças crónicas, as medidas mais eficazes são a vacinação anual contra a gripe sazonal e a vacinação atempada da vacina contra a covid-19”, é indicado. Equipa que não muda Mesmo com os números da gripe a aumentar exponencialmente, os SS vão continuar a apostar nas orientações emitidas no final de Abril do ano passado, realçando que mesmo face às “orientações sobre o uso de máscara para a prevenção de doenças transmissíveis do tracto respiratório”, “os residentes podem decidir o uso de máscara de acordo com a situação real”. Entre as situações em que as autoridades indicam não ser necessário usar máscara, o guia de orientações refere actividades ao ar livre ou quando a máscara causar dificuldades respiratórias. Além disso, é apontado que crianças com 3 anos de idade, ou inferior estão dispensadas do uso de máscara. Ainda assim, permanecem as recomendações do uso de máscara nos transportes públicos, para cidadãos que não tenham recebido a vacina contra a covid-19 e gripe, idosos, grávidas, pessoas com doenças crónicas enquanto estiverem em locais com grande aglomeração de pessoas, especialmente durante os picos de transmissão de covid-19 e gripe. A outra barreira Os SS sublinham que a forma mais eficaz de combater os efeitos dos vários tipos de gripe passa por focar a atenção nas pessoas mais vulneráveis e na vacinação. “No que diz respeito à gripe, os Serviços de Saúde dão prioridade aos grupos de alto risco para a administração da vacina antigripal antes do período de pico da gripe, enviando, por iniciativa própria, pessoal médico e de enfermagem a todas as escolas, creches e lares de Macau para vacinação colectiva”. O organismo indica que tem incentivado, através dos profissionais de saúde da linha da frente, “os grupos de alto risco a vacinarem-se durante as consultas médicas, bem como aumentado a taxa de vacinação da população através de vários meios de divulgação”. O organismo liderado por Alvis Lo afirmou ao HM que “no âmbito do programa de vacinação contra a gripe desta temporada, foram administradas cerca de 175 mil doses, o que representa um aumento de cerca de 20 por cento em comparação com o período homólogo do ano passado”. Em relação aos grupos de alto risco, a taxa de vacinação também aumentou. Nos lares de idosos, foi superior a 90 por cento, “nos jardins-de-infância e escolas primárias aproximou-se dos 80 por cento, nas crianças com menos de três anos e nos idosos com mais de 65 anos ultrapassou os 50 por cento”, segundos os dados revelados ao HM pelos SS. Sob vigilância Em meados deste mês, o director-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, alertou para o perigo da redução da taxa de vacinação contra a covid-19, indicando que as diversas variantes do coronavírus continuam a matar cerca de 1.700 pessoas por semana a nível global. Desde o início da pandemia, a OMS reportou mais de 7 milhões de mortes por infecção de covid-19, apesar de realçar que a verdadeiro impacto deve ser bem superior. Apesar da taxa de mortalidade não ser elevada actualmente, Tedros Adhanom Ghebreyesus afirmou que “os dados mostram que a cobertura da vacina tem caído entre profissionais de saúde e pessoas com mais de 60 anos de idade, os dois grupos que correm mais riscos”. A nova variante FLuQE (ou KP.3) da covid-19, que se tornou prevalente na Austrália e que a OMS classificou em Maio como uma “variante sob vigilância”, foi também detectada em Macau. “De acordo com os dados do Laboratório de Saúde Pública, entre as amostras positivas à SARS-CoV-2 no período de 12 e 25 de Junho em Macau, 100 por cento das variantes pertenceram à sub-linhagem da Ómicron JN.1, das quais, a variante Ómicron KP.3 representou 8,4 por cento”, segundo dados facultados ao HM pelos SS. As autoridades de saúde salientam que “a variante JN.1 tornou-se a mais contagiosa, em relação às outras variantes, mas não subiu a proporção de casos graves, a maioria das pessoas infectadas tiveram sintomas ligeiros ou foram consideradas assintomáticas”. Na passada quarta-feira, o regulador britânico para a saúde aprovou a vacina da Pfizer/BioNTech para a subvariante JN.1 da covid-19, uma tendência mundial de adaptação à constante mutação do coronavírus. Para já, os SS afirmam que “têm prestado a maior atenção ao estudo e desenvolvimento mais recente da vacina contra a covid-19, de forma a efectuar atempadamente os devidos ajustamentos”, não confirmando que vão adquirir lotes da nova vacina. No entanto, o organismo garantiu ao HM que “a vacina contra a variante XBB da COVID-19, fornecida pelos Serviços de Saúde, ainda tem efeito de protecção contra a variante JN.1, por isso, os Serviços de Saúde apelam às pessoas que ainda não foram vacinadas para se submeterem o mais rápido possível à vacina”. Viver bem Além da vacinação, os SS fazem algumas recomendações para diminuir as infecções de doenças do trato respiratório superior, nomeadamente, gripe e covid-19. As recomendações passam por “assegurar que todos os membros do agregado familiar têm um sono adequado, alimentação equilibrada e prática frequente de desporto”, e que se mantenha “boa ventilação de ar e higiene ambiental”. É também indicada a importância de manter o hábito de “boa higiene pessoal e lavar frequentemente as mãos”, assim como cobrir a boca e o nariz quando espirrar ou tossir, bem como manusear cautelosamente as secreções orais e nasais expelidas com um lenço de papel e deitá-lo num caixote de lixo com tampa e depois limpar imediatamente as mãos”. Entre as recomendações, mantém-se o alerta para evitar lugares densamente povoados, sugestão difícil de cumprir especialmente para quem reside em áreas de grande fluxo de turistas.
