Tradução | Universidade de S. Paulo vence concurso

Três alunas da Universidade de São Paulo, Camila Vieira Baccarin, Barbara Mascarenhas Morgado e Simone Baptista Oliveira, venceram a sexta edição do Concurso Mundial de Tradução Chinês-Português, organizado pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) e pela Universidade Politécnica de Macau (UPM).

Participaram nesta edição do concurso mais de 100 equipas provenientes de mais de 40 instituições de ensino superior do Interior da China, Macau e dos Países de Língua Portuguesa.

Em segundo ligar ficou a equipa da UPM composta pelos alunos Benedict Valentine Sheryl Lei, Xiong Zhiyan e Xu Xiaoke, orientados por Maria de Lurdes Nogueira Escaleira, enquanto em terceiro lugar ficou a equipa de Zhang Jingfan, Zhang Yiqi e Zheng Lingxin, da Universidade de Língua e Cultura de Pequim, orientada por Zhou Ning.

Relativamente aos “Prémios Especiais para as Equipas das Instituições de Ensino Superior da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau” ficou em primeiro lugar um grupo de três alunos da Universidade de Estudos Estrangeiros de Guangdong. Em segundo lugar ficou a equipa da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.

O concurso incluiu ainda os “Prémios Especiais para as Equipas das Instituições de Ensino Superior dos Países de Língua Portuguesa”, ganhos por Ana Rafaela Oliveira Marques Macedo e Fengping Zhu, da Universidade do Minho, e Qian Kaixuan, Rong Yunting e Fang Jiaqi, da Universidade Católica Portuguesa.

O concurso realiza-se desde 2017 e já contou com “a participação de milhares de professores e alunos de instituições de ensino superior de Macau, do Interior da China e dos Países de Língua Portuguesa, em áreas relacionadas com a língua portuguesa”.

3 Abr 2023

Lai Chi Vun | Estaleiros abrem no início do Verão

Os estaleiros Navais de Lai Chi Vun vão abrir ao público entre os meses de Junho e Julho deste ano, de acordo com a Presidente do Instituto Cultural (IC), Deland Leong.

A responsável acrescentou que o novo espaço de lazar terá um palco para espectáculos, exposições sobre a indústria naval e áreas de restauração e venda de produtos. “Tal como previsto, as obras de renovação dos estaleiros navais de Lai Chi Vun estão a chegar ao fim.

Na próxima fase vamos tratar das instalações de infra-estruturas, incluindo o espaço dedicado à exposição das oficinas navais. Além disso, vamos ter um espaço para realizar ao fim-de-semana mercados de venda de produtos e uma área de restauração. Tudo isto para que os residentes possam desfrutar do espaço nos seus tempos de lazer”, indicou a presidente do IC, citada pelo Canal Macau da TDM.

A responsável acrescentou que apesar de a existência de um parque de estacionamento no local ser “do interesse da população”, neste momento, “não existem condições para construir junto aos estaleiros navais”.

3 Abr 2023

Lei Básica | Exposição de fotografia no Centro de Ciência até 2 de Junho

Decorre até 2 de Junho, no Centro de Ciência, a exposição comemorativa do 30.º Aniversário da Promulgação da Lei Básica, uma iniciativa organizada pela Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Instituto para os Assuntos Municipais, Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude e ainda a Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau.

Na mostra inaugurada hoje podem ser vistas mais de 350 fotografias que registam as mudanças significativas ocorridas em Macau nos últimos 180 anos, incluindo fotografias históricas que testemunham momentos importantes, tais como as Negociações Sino-Portuguesas, a Assinatura da Declaração Conjunta, em 1987, e ainda a promulgação e a implementação da Lei Básica, a 31 de Março de 1993.

Serão ainda organizadas visitas guiadas com docentes e alunos de várias escolas primárias e secundárias, “com vista a aprofundar o conhecimento dos jovens sobre a Lei Básica e aumentar o sentido de identidade nacional”, aponta um comunicado divulgado ontem pela organização do evento.

Além desta exposição, serão lançadas, em meados deste mês, exposições itinerantes em zonas comunitárias de Macau, Taipa e Coloane para sensibilizar para divulgação da Lei Básica. Aos domingos a Associação dos Advogados de Macau irá destacar pessoal para prestar serviços de consulta jurídica aos residentes que estejam presentes nas exposições itinerantes.

3 Abr 2023

FRC | He Jianguo expõe peças de cerâmica em “Phoenix Rising”

A Fundação Rui Cunha acolhe a partir de amanhã a exposição “Phoenix Rising”, uma mostra de cerâmica que reúne trabalhos do mestre He Jianguo. Vão estar patentes, até 15 de Abril, 45 peças concebidas através de uma técnica ancestral com mais de 3000 anos de existência

 

Chai Kiln é uma técnica ancestral de produção de cerâmica em que é usado um forno de lenha para fazer louça fina de barro. O método artesanal, um dos mais antigos de que há registo na China, é o tema central da nova exposição da Fundação Rui Cunha (FRC), intitulada “Phoenix Rising”, composta por obras do mestre He Jianguo.

A mostra estará patente ao público entre amanhã e o dia 15 de Abril. A iniciativa organiza-se em parceria com a Associação de Pesquisa para a Arte Contemporânea [Contemporary Art Research Association] e o Grupo de Media SkyScape Times.

Esta é a primeira exposição especial de cerâmica de Chai Kiln organizada em Macau, cabendo as honras de estreia ao mestre He Jianguo, residente em Macau, mas nascido em 1969 na província de Jiangsu. Também conhecido como Heizi ou Sunspot, o artista começou por interessar-se por cerâmica através da descoberta das suas origens e evolução desta arte, até culminar na escrita da primeira monografia sobre o tema no contexto de toda a China.

A cerâmica Chai Kiln é considerada como um advento que marca o início da civilização humana. Após a descoberta de que alguma argila pode ser endurecida através da queima, o homem começou a amassar esta matéria-prima e a criar peças e utensílios, despedindo-se assim das formas primitivas de vida.

Um comunicado da FRC descreve que “na longa história do desenvolvimento humano, a cozedura de cerâmica com madeira passou a ser a forma por excelência de se obter utensílios diários”. Desde então, os “métodos de cozedura foram sendo melhorados e refinados, desde a queima inicial a céu aberto à cozedura em fossa, o forno de casca fina até ao forno de furo vertical, desde o forno de furo horizontal até ao forno dragão, com progressos contínuos ao longo do tempo”, refere o memorando que acompanha a mostra.

Da China ao Japão

Nos dias de hoje, o termo Chai Kiln refere-se ao forno de lenha com pura conotação artística, tradicional e moderna. “É um trabalho de vidrado natural cinzento, colocado directamente sobre as chamas, deixando o fogo abraçá-lo, deixando a cinza da madeira borrifar livremente a obra e, finalmente, reagindo com os minerais da argila sob alta temperatura e ganhando forma nesta atmosfera escaldante”, pode ler-se ainda.

É um trabalho com características rústicas, com origem na China, mas adoptado e muito popularizado no Japão, que pode ser apreciado pela beleza de cada peça imperfeita e única.

Este tipo de porcelana foi produzido na China durante cinco dinastias até à dinastia Zhou, tendo sido muito utilizada pelas várias famílias imperiais.

3 Abr 2023

Óbito | Ryuichi Sakamoto morreu aos 71 anos

A notícia da morte do compositor japonês Ryuichi Sakamoto deixou ontem o mundo das artes em estado de choque. O incontornável compositor morreu aos 71, vítima de cancro, no passado dia 28 de Março, noticiou ontem a agência noticiosa AFP, citando um comunicado emitido pela agência artística que representava o japonês.

Segundo a AFP, Sakamoto foi sepultado numa cerimónia em que esteve presente apenas a família, tal como o próprio tinha pedido. Em 2014, Ryuichi Sakamoto foi diagnosticado com cancro na garganta, cujo tratamento foi concluído com sucesso.

Porém, no ano passado, o compositor voltou a ser assolado pela doença. Entre as muitas distinções que recebeu ao longo da carreira, Sakamoto foi o primeiro compositor japonês a receber um Oscar com a banda sonora do filme de 1987 “O Último Imperador”.

3 Abr 2023

Tradição | Ma Ying-jeou visitou túmulo dos seus antepassados

Ma Ying-jeou, ex-presidente do Partido Kuomintang, que governou Taiwan, e sua família visitaram na manhã de sábado o túmulo de seu avô na província de Hunan e homenagearam os antepassados da família no local. O túmulo está localizado no distrito de Xiangtan, em Hunan.

Ma e as suas quatro irmãs ficaram em frente ao túmulo, que está bem preservado, e realizaram uma cerimónia solene baseada na tradição local para prestar homenagens aos antepassados. Ma apresentou flores e frutas como oferenda e usou um dialecto local de Hunan ao ler um texto de homenagem ao seu avô. Após a cerimônia, a família tirou fotos no local.

Durante uma entrevista, Ma disse que ao longo dos anos sempre desejou visitar o local e prestar homenagem ao seu avô, e esse desejo agora finalmente foi cumprido. Ele também observou que valorizar o respeito pelos antepassados é “uma parte muito importante da educação ética do nosso povo chinês”.

Na sua visita, quando a população local o cumprimentou dizendo “bem-vindo a casa”, Ma usou o dialecto local e respondeu “o menino de Xiangtan está de volta!”

A família também visitou um cais, cuja construção foi financiada pelo avô de Ma e outros moradores na década de 1910, para fornecer um serviço de barcos gratuitos na época.

3 Abr 2023

China | Homem rejeitado passa a noite na rua à porta do trabalho da ex-namorada

Um homem chinês apaixonado, que passou uma noite inteira de joelhos à chuva à porta do local de trabalho da ex-namorada a implorar-lhe que o levasse de volta, provocou uma agitação nos meios de comunicação social chineses.

O namorado abandonado ajoelhou-se à entrada do edifício de escritórios da mulher em Dazhou, no sudoeste da província chinesa de Sichuan, das 13h00 do dia 28 de Março até às 10h00 do dia seguinte com um grande ramo de rosas. Um vídeo do seu extremo apelo amoroso de 21 horas foi visto 150 milhões de vezes em Weibo.

Enquanto ele implorava à sua ex-parceira que o aceitasse de volta, os residentes locais reuniram-se à sua volta e instaram-no a desistir dos seus esforços, noticiou o canal de vídeo Jiupai News. Apesar das acções extremas do homem e do ramo de flores, a sua ex-namorada não apareceu nem se sabia do seu paradeiro.

“Muitos de nós tentaram convencê-lo a sair”, um homem, com o apelido, Li foi citado como dizendo: “Não é preciso continuares ajoelhado. A tua namorada não está disposta a aparecer, mas tu ainda estás aqui, a perder face”, disse Li, que informou ainda ter estado a chover durante todo o tempo em que o homemali esteve, acrescentando que ele saiu às 10 da manhã do dia 29 de Março “provavelmente porque não aguentava mais o frio”.

A polícia disse ter recebido relatórios de transeuntes sobre o homem e também tentou persuadi-lo a sair. “Ele disse que a sua namorada acabou com ele há alguns dias, quer pedir-lhe perdão e esperava que ela pudesse estar com ele novamente”. Um agente foi citado como tendo dito: “Quando os agentes tentaram movê-lo, o homem disse-lhes, alegadamente: “É ilegal para mim ajoelhar-me aqui? Se não é ilegal, por favor deixem-me em paz”.

As acções do homem apaixonado causaram um grande alvoroço nas redes sociais. “Uma pessoa que toma este tipo de extremos é horrível”, disse uma pessoa no Weibo: “Menina, afasta-te dele”, um segundo observador online aconselhou a ex-parceira, enquanto outro acrescentou: “O amor não se mendiga”. Outra pessoa comentou: “Isto não é amor, mas sequestro moral”.

3 Abr 2023

Cooperação | Líderes da ASEAN prometem aprofundar relações, promover multilateralismo

Os primeiros-ministros de Malásia e Singapura estiveram em Pequim para reforçar a cooperação. Xi pugna pelo direito dos asiáticos a “uma vida melhor e mais feliz”

 

O Grande Salão do Povo em Pequim assistiu a uma sexta-feira movimentada quando o presidente chinês se reuniu com líderes de Espanha, Malásia e Singapura. Xi Jinping encontrou-se com o primeiro-ministro espanhol Pedro Sanchez, o primeiro-ministro da Malásia Datuk Seri Anwar Ibrahim e o primeiro-ministro de Singapura Lee Hsien Loong.

Durante as reuniões, especialmente com dois convidados estrangeiros da ASEAN, os líderes também sublinharam “a defesa do multilateralismo e o aprofundamento da cooperação para impulsionar o desenvolvimento regional e global, jurando apoiar a posição central da ASEAN e rejeitar a mentalidade da Guerra Fria e do confronto de blocos”, informa a Xinhua.

Durante a visita de Anwar, “a China e a Malásia chegaram a um consenso para construir conjuntamente uma comunidade China-Malásia com um futuro comum, o que certamente abrirá um novo capítulo na história das relações bilaterais”, disse Xi, que exortou as duas partes a fazerem esforços coordenados para fazer avançar o desenvolvimento das relações bilaterais e a cooperação em vários campos na próxima fase, impulsionar o crescimento constante e sustentado das relações China-Malásia, e injectar novo ímpeto na prosperidade e desenvolvimento dos dois países e da região em geral.

“A busca inabalável da China de abertura de alto nível e a modernização chinesa trarão novas oportunidades para o desenvolvimento da Malásia e de outros países”, disse Xi, apelando aos dois lados para que continuem a elevar o nível de cooperação de alta qualidade na iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, avancem em projectos-chave, fomentem áreas de crescimento na economia digital, desenvolvimento verde e novas energias, e explorem a cooperação na subsistência das pessoas de modo a que as relações China-Malásia tragam mais benefícios para os dois povos.

O presidente chinês também salientou que a China está disposta a trabalhar com a Malásia para apoiar a posição central da ASEAN, de rejeição da “mentalidade da Guerra Fria e o confronto de campos”.

Por seu lado, Anwar disse que a Iniciativa de Segurança Global (GSI), a Iniciativa de Desenvolvimento Global (GDI) e a Iniciativa de Civilização Global (GCI) propostas pela China fazem eco da Malásia Madani – um quadro político que se concentra na boa governação e no desenvolvimento sustentável. Reconheceu também a protecção da China das mesquitas e o respeito pela liberdade de crença religiosa, e disse que a Malásia está disposta a aprofundar o diálogo sobre civilização com a China.

“A China intermediou recentemente com sucesso o diálogo Irão-Arábia Saudita em Pequim, que também mostrou que está a desempenhar um papel construtivo na promoção da paz”, disse o líder malaio.

Singapura, a favorita

Durante a reunião entre Xi e Lee, os dois líderes salientaram também a importância de salvaguardar os benefícios da paz e desenvolvimento regionais e de rejeitar firmemente hegemonias.

Xi disse que a China dá “prioridade diplomática a Singapura na sua diplomacia de vizinhança”. Xi observou que durante a visita de Lee, “os dois lados elevaram os laços bilaterais a uma parceria de alta qualidade orientada para o futuro, traçando o rumo para o desenvolvimento futuro das relações bilaterais. A China está pronta a reforçar a comunicação estratégica com o lado de Singapura, aprofundar o alinhamento estratégico, e fazer da ‘alta qualidade’ a característica mais distinta da cooperação China-Singapura”, disse o Presidente chinês.

Contra o pano de fundo de mudanças aceleradas no mundo não vistas num século, Xi disse que “os países asiáticos deveriam acarinhar e manter a dinâmica de desenvolvimento duramente conquistada na região, salvaguardar conjuntamente os dividendos de paz da região, manter a direcção certa da globalização económica e da integração económica regional, e opor-se firmemente ao bullying, à dissociação ou ao corte das cadeias de abastecimento e industriais. Nenhum país deve ser autorizado a privar o povo da Ásia do seu direito a uma vida melhor e mais feliz”, disse Xi.

Lee disse ter firme confiança na resiliência da economia chinesa e acredita que esta se desenvolverá ainda mais. “Os países vizinhos, incluindo Singapura, estão desejosos de aprofundar ainda mais a cooperação económica com a China”, afirmou. Ele também enfatizou que mesmo que haja concorrência, esta tem de basear-se no respeito mútuo e na confiança e não se deve ter de escolher lados.

Sobre a questão de Taiwan, Lee salientou que “quase todos os países reconhecem que existe apenas uma China. Aqueles que defendem ‘Ucrânia hoje, Taiwan amanhã’ trazem consequências graves, e os países devem respeitar-se mutuamente e evitar conflitos, e lidar conjuntamente com desafios e riscos”.

Grandes expectativas

Alguns líderes empresariais e representantes da indústria esperam que tais interacções de alto nível aprofundem ainda mais os laços económicos China-Malásia e China-Singapura. Kian Chuan, chefe das Câmaras de Comércio e Indústria Associadas da China da Malásia (ACCCIM), disse que “a comunidade empresarial malaia tem grandes expectativas em relação à visita e espera que ela induza as empresas malaio-chinesas a cooperar em mais campos e a ajudar as empresas de ambos os lados a explorar conjuntamente o mercado da RCEP. Os dois países têm potencial para alcançar resultados mais frutuosos na cooperação em parques industriais, infra-estruturas, comunicações 5G, economia digital e turismo, e criar uma situação vantajosa para todos”, afirmou.

Uma cooperação mais estreita entre a China e a Malásia poderia também ajudar a impulsionar o renascimento do projecto ferroviário de alta velocidade Kuala Lumpur-Singapura, disseram alguns peritos. O Ministro dos Transportes da Malásia, Anthony Loke, disse recentemente que “utilizará a visita para realizar discussões com funcionários chineses sobre a promoção da parceria existente e a exploração de novas parcerias”.

Quanto à cooperação China-Singapura, peritos afirmaram que a cooperação bilateral está agora a estender-se dos tradicionais serviços financeiros, telecomunicações, transportes e imobiliário à biotecnologia, fabrico farmacêutico, desenvolvimento verde e investigação e desenvolvimento científico.

3 Abr 2023

Turismo | Governo subsidia 42 projectos comunitários

A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) concedeu subsídio a 42 projectos turísticos que promovem a economia de bairro, ao abrigo das iniciativas “Dinamizar a economia comunitária no âmbito do turismo”, “Promover a cultura gastronómica” e “Turismo Marítimo”. No total, a DST recebeu 80 candidaturas.

Os projectos terão de ser desenvolvidos até finais deste ano e incluem actividades ou projectos inseridos na iniciativa “Turismo +”, apresentações, realização de passeios costeiros, actividades gastronómicas e culturais de vinhos, actividades ou projectos de extensão de eventos turísticos de marca, entre outros.

Este mês decorrem as actividades “Origem dos caracteres”, um projecto que junta turismo comunitário com tecnologia e que constitui uma “viagem de aprofundamento da cultura local”, em que os participantes podem conhecer mais sobre a Macau de antigamente.

No segundo trimestre irá realizar-se a iniciativa “Memórias do Passado X Armazém Velho” e ainda “Navegar à Beira-Mar em Macau”, que ensina os participantes a velejar e manejar barcos à vela. Seguem-se as “Aventuras dos Desbravadores Turísticos” com a mascote da DST, Mak Mak.

A DST, com recurso ao Fundo de Turismo, lançou este programa de apoio financeiro “com o objectivo de incentivar e apoiar activamente as associações sem fins lucrativos a organizarem e desenvolverem diversas actividades e projectos turísticos”, a fim de “dinamizar a economia e promover o desenvolvimento do turismo nas zonas comunitárias”.

3 Abr 2023

Fórum Macau | Delegação visita Hengqin

Uma delegação do Fórum Macau, composta por representantes dos nove países de língua portuguesa, nomeadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, realizou na passada quarta-feira uma visita à Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin.

Segundo um comunicado emitido pelo Fórum Macau, que só ontem foi divulgado, os representantes deslocaram-se a Macau para participar na 18ª reunião ordinária do secretariado permanente do Fórum Macau. Em Hengqin foi realizada uma sessão de intercâmbio para reforçar “os conhecimentos sobre o desenvolvimento da Zona e as oportunidades de negócios para os Países de Língua Portuguesa”.

As delegações também visitaram o Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong e Macau e participaram no Fórum de Cooperação e Desenvolvimento Global das Empresas Unicórnio.

A mesma nota indica que “as partes aproveitaram para trocar impressões sobre a cooperação entre a China e os países lusófonos no campo da inovação e do empreendedorismo, no sentido de facilitar a cooperação entre empresas unicórnio e os Países de Língua Portuguesa”.

3 Abr 2023

Duas Sessões | Melco organiza sessão de debate

A Melco Resorts & Entertainment organizou na sexta-feira um debate sobre as duas sessões anuais da Assembleia Popular Nacional (APN) e Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), no âmbito do programa “Esplendores da China”, criado em 2016 para aumentar a consciencialização em torno da segurança nacional e o patriotismo.

Lawrence Ho, Presidente e CEO da Melco, referiu que os relatórios de trabalho do XX Congresso do Partido Comunista Chinês e as palavras do Presidente Xi Jinping “clarificaram o objectivo de desenvolvimento de Macau baseado na integração e na situação geral do país”. O empresário disse ainda que a implementação do princípio “Um País, Dois Sistemas” é “encorajadora para Macau, cuja economia está a registar uma recuperação gradual depois da pandemia”.

3 Abr 2023

APOMAC | Maló de Abreu visita instalações

O deputado eleito para a Assembleia da República (AR) pelo Círculo Fora da Europa, António Maló de Abreu, visitou na última quinta-feira as instalações da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) juntamente com o cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong, Alexandre Leitão.

Segundo um comunicado, Jorge Fão, dirigente da APOMAC, falou “dos problemas que mais afligem os seus associados, alguns pensionistas da Caixa Geral de Aposentações, nomeadamente no que diz respeito à mudança de certos procedimentos administrativos que acabam por dificultar a vida dos aposentados residentes fora de Portugal”.

Foi ainda referido que os dirigentes da APOMAC “têm trabalhado em prol da comunidade aposentada independentemente da sua nacionalidade, até porque, mesmo sendo de nacionalidade portuguesa, alguns não dominam a língua portuguesa”. Maló de Abreu terá prometido “envidar esforços para agilizar os procedimentos administrativos no futuro e aprofundar a amizade com a APOMAC”.

2 Abr 2023

Covid-19 | Alvis Lo nega sobrecarga dos hospitais durante pico pandémico

Durante a visita de uma delegação da Comissão Nacional de Saúde a Macau, o director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo, referiu que “no período de pico da epidemia, com um elevado número de infectados, não se registou nenhuma sobrecarga do sistema de saúde, o que demonstra o sucesso do Governo da RAEM na resposta à epidemia causada pelo novo coronavírus”.

Recorde-se que durante o período em que dispararam os casos positivos, na altura do Natal, foram muitas as queixas de profissionais de saúde, inclusive com cartas escritas à comunicação social e a deputados.

“Estamos tão sobrecarregados que não conseguimos responder às mais básicas solicitações e cuidados primários dos pacientes. Não temos pessoal suficiente para mudar roupa das camas, providenciar oxigénio, comida, nem tratar das necessidades fisiológicas dos doentes”, escreveu o profissional, que não se identificou, numa missiva divulgada pelo deputado Ron Lam.

Sem revelar em que unidade hospitalar trabalha, sublinhou a inexistência de camas nas urgências, situação que chega ao ponto de cadeiras de rodas serem as únicas alternativas para receber idosos que estão acamados em instituições de acção social há muito tempo.

“Enquanto profissional médico, sinto-me profundamente envergonhado e desiludido. Mesmo a trabalhar sem descanso, não consigo assegurar que os doentes recebem tratamento médico digno. Nem consigo oferecer cuidados básicos que respondam às mais simples necessidades humanas”, referiu na altura.

Das maravilhas

Apesar de outras admissões por parte de membros do Governo, Alvis Lo pintou um cenário idílico às autoridades nacionais.

“Na sequência da publicação pelo Estado, a 7 de Dezembro de 2022, da ‘Comunicação sobre a optimização e implementação das medidas de prevenção e controlo da epidemia causada pelo SARS-Cov-2’ (os “dez princípios”), Macau entrou no dia 8 de Dezembro no período de transição, que terminou no dia 8 de Janeiro do corrente ano”, indicaram ontem os Serviços de Saúde, acrescentado que “a vida da população de Macau voltou à normalidade e a sociedade mantém-se estável”.

O director acrescentou que “o Governo da RAEM tem-se mantido em sintonia com as políticas antiepidémicas nacionais, empenhando-se na resposta aos desafios trazidos pela epidemia, salvaguardando a saúde física e mental e a segurança da vida dos residentes.

O comunicado divulgado ontem não menciona que Alvis Lo tenha explicado à comitiva da Comissão Nacional de Saúde que no último mês de Janeiro a mortalidade devido a doenças do aparelho respiratório aumentou quase 1.700 por cento face ao mesmo mês de 2022, nem o recorde de mortalidade registado no ano passado, com particular incidência no mês de Dezembro, no “período de transição”.

30 Mar 2023

30º Aniversário da Promulgação da Lei Básica da RAEM

A implementação correcta e precisa da Lei Básica é a garantia da manutenção da estabilidade e prosperidade de Macau

Por Oriana Pun, advogada

 

No dia 31 de Março celebra-se o 30.º aniversário da promulgação da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau. Com o decorrer do tempo e a prova de factos, podemos concluir que a aplicação da Lei Básica foi bem sucedida, continuando a ser uma lei viva, que resiste ao teste do tempo.

O sucesso da Lei Básica revela-se, nomeadamente, nos seguintes aspectos:

Após o retorno de Macau à Pátria, a China retomou o exercício do poder de soberania no território de Macau. Por um lado, o Governo Central, no cumprimento da responsabilidade constitucional em relação à RAEM, concretizou o poder pleno de governação sobre Macau, dando conteúdo ao pressuposto “Um país”. Por outro lado, segundo os princípios de “Macau administrado pelas suas gentes” e “Alto grau de autonomia” afirmados na Lei Básica, a RAEM é dotada de um sistema liderado pelo executivo, e os órgãos administrativo, legislativo e judicial, por seu turno, exercem as suas competências segundo a Lei Básica, e em todos eles se tem verificado bom funcionamento ao longo dos anos.

Acresce que a maneira de viver dos residentes da RAEM se manteve inalterada, em todos os aspectos; entre eles, os usos e costumes, a cultura e a religião mereceram respeito e protecção, tendo Macau obtido um desenvolvimento satisfatório, com baixa taxa de desemprego, e proporcionando aos residentes viverem numa sociedade harmoniosa e estável, dando dessa forma cabal conteúdo ao pressuposto “dois sistemas”.

Além disso, a Lei Básica garante o gozo dos direitos e liberdades dos residentes. Estipula a Lei Básica que os residentes de Macau gozam da liberdade de expressão de imprensa, de edição, de associação, de reunião, de desfile e de manifestação, bem como do direito e liberdade de organizar e participar em associações sindicais e em greves.

A RAEM foi estabelecida de acordo com a “Constituição da República Popular da China”, e a Lei Básica de Macau foi elaborada de acordo com a Constituição, sendo necessária e indubitável a aplicação da Constituição na RAEM, não obstante aqui vigorar um sistema diferente do que vigora na Mãe Pátria.

A Constituição é a lei suprema do Estado, com eficácia suprema, e vigora em toda a China. É a própria Constituição da República Popular da China que permite que em determinadas regiões do seu vasto Território se aplique sistema distinto do resto do País. Caso paradigmático, mas não único, o de Macau, onde não se vigora o sistema socialista, no entanto, apesar disso, Macau assume a obrigação de respeitar a Constituição Nacional, bem como, a de respeitar o sistema socialista que vigora no Interior da China.

A Constituição prevalece sobre a Lei Básica, e em conjunto constituem a fundação constitucional de Macau, pelo que, em Macau não só temos de conhecer a Lei Básica, mas também conhecer e compreender a Constituição. O princípio “Um país, dois sistemas” está assegurado mas também vinculado pela Constituição, na sua implementação correcta e precisa, a qual exige que se tenha sempre em conta a Constituição o que, em conjunto com a Lei Básica, constitui a linha mestra dessa mesma implementação.

É na Lei Básica que se encontram afirmados os princípios fundamentais do sistema da RAEM: “Um país, dois sistemas”, “Alto grau de autonomia”, “Macau governado pelas suas gentes”, “Macau governado por patriotas”, “Garantia dos direitos e liberdades dos cidadãos”, “Manutenção do sistema capitalista e a maneira de viver anteriormente existentes durante 50 anos”.

Ao longo dos últimos 23 anos, quer o Governo quer diversos sectores da sociedade, empenharam-se na divulgação da Lei Básica, cujo conteúdo é matéria de ensino nas escolas. Em particular, na advocacia, a Lei Básica constitui matéria de estudo e exames nos cursos ministrados na Associação dos Advogados de Macau. Porém, não obstante a Lei Básica ter merecido conhecimento geral da população, e obtido resultados muito satisfatórios, continua a ser necessário reforçar a sua divulgação, nomeadamente aos jovens e aos funcionários públicos, a fim de afirmar os princípios, valores e interesses assegurados na Lei Básica.

Entrando no período pós pandemia, e tendo em conta a conjuntural internacional sempre em mudança, Macau enfrenta grandes desafios, mas ao mesmo tempo também surgem novas oportunidades. É nossa missão reforçar a divulgação da Lei Básica e da Constituição, defender o princípio “Um país, dois sistemas”, promover a governação de Macau conforme a lei, fornecendo protecção legal para o desenvolvimento económico diversificado e adequado de Macau, nomeadamente para o desenvolvimento de alta qualidade.

Só com a implementação correcta e precisa da Lei Básica, é garantida a estabilidade e prosperidade a longo prazo de Macau; no pressuposto da salvaguarda da unidade nacional e integridade territorial da China, bem como da defesa nacional, com o apoio grande e incessante da China, Macau poderá integrar-se na conjuntura geral do desenvolvimento do País, participar na construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, e desenvolver a Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin. Sempre sem se esquecer, as nossas especificidades e características, factores que constituem as qualidades e vantagens de Macau. Só assim, conseguiremos superar as dificuldades e avançar para um futuro melhor.

30 Mar 2023

Gás | Gazprom diz que fornecimento à China está quase no nível máximo

A Gazprom está a aumentar o fornecimento de gás para a China e espera atingir em breve o nível máximo planeado através de um gasoduto na Sibéria, disse o presidente da empresa estatal russa na quarta-feira.

Durante um fórum económico que está a decorrer na ilha de Hainan, no sul da China, Viktor Zubkov disse ainda que a Gazprom está a negociar com o país asiático um possível projecto de fornecimento adicional através da Mongólia. Zubkov afirmou que a empresa está aberta para atender outros mercados asiáticos.

O líder chinês Xi Jinping vê Moscovo como um parceiro diplomático crucial para contrapor o domínio dos EUA nos assuntos globais. Pequim recusou criticar a invasão da Ucrânia e pediu um cessar-fogo e negociações, mas não uma retirada russa.

As importações chinesas da Rússia, principalmente petróleo e gás, aumentaram 31,3 por cento, em Janeiro e Fevereiro, para 18,6 mil milhões de dólares. Isto ajuda o Presidente russo, Vladimir Putin, a compensar a perda de receitas, depois de os Estados Unidos, a Europa e o Japão terem bloqueado ou reduzido as importações.

“A Rússia está a aumentar o fornecimento de gás para a China”, disse Zubkov, no Fórum Boao para a Ásia. “O fornecimento de gás através do gasoduto Força da Sibéria vai atingir em breve o volume anual contratado de 38 mil milhões de metros cúbicos”, avançou.

Também no fórum, o vice-presidente da agência de planeamento do Conselho de Estado chinês disse que Pequim vai equilibrar os seus planos de reduzir as emissões de carbono com a necessidade de garantir a segurança energética. A China é o maior emissor de gases poluentes do mundo.

30 Mar 2023

Fórum Boao | Economia tem bases sólidas, diz Li Qiang

O primeiro-ministro chinês Li Qiang expressou o seu optimismo na quarta-feira sobre a economia da China e pediu à comunidade internacional que defenda o multilateralismo e mantenha a segurança e a estabilidade das cadeias industriais e de suprimentos globais.

Li fez as declarações durante uma reunião com Kristalina Georgieva, directora-gerente do Fundo Monetário Internacional, em Boao, província de Hainan. A chefe do FMI está na China para participar da Conferência Anual do Fórum Boao para a Ásia 2023.

Li disse que desde o início deste ano, a economia chinesa estabilizou e manteve o ritmo de recuperação, indica o Diário do Povo.

Observando que a economia da China desfruta de bases sólidas, amplas perspectivas e um futuro promissor, o primeiro-ministro afirmou que o país fortalecerá a coordenação macropolítica, esforçar-se-á para libertar o potencial de consumo e investimento, expandirá inabalavelmente a abertura e prevenirá e neutralizará os riscos de maneira adequada.

“Temos confiança e capacidade para cumprir as metas e cumprir as tarefas traçadas para o crescimento deste ano”, afirmou. O primeiro-ministro destacou também a necessidade de defender o multilateralismo e pediu à comunidade internacional que proteja a segurança e a estabilidade das cadeias industriais e de abastecimento globais.

A China continuará aprofundando a cooperação com o FMI e avançando no desenvolvimento da governança global numa direção mais justa e equitativa, acrescentou. Georgieva prevê que a China responderá por mais de um terço do crescimento económico global este ano.

O FMI aprecia o apoio da China ao multilateralismo e suas importantes contribuições para prevenir crises de dívida em países em desenvolvimento, destacou, acrescentando que o FMI está pronto para aprofundar ainda mais a sua cooperação com a China.

30 Mar 2023

Brasil e China dão os primeiros passos para negociar usando moeda local

O Brasil e a China deram na quarta-feira os primeiros passos para estabelecer o comércio bilateral em moedas locais, excluindo o dólar, conforme anunciou a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) do país sul-americano.

Os dois primeiros acordos para a implementação do mecanismo foram assinados durante o Seminário Económico Brasil-China, realizado em Pequim com a participação de representantes dos dois países e cerca de 500 empresários.

A primeira delas estabelece que o banco brasileiro BBM, com sede em Salvador e controlado pelo Banco Chinês de Comunicações (BoCom), ingresse no CIPS (China Interbank Payment System), alternativa do país asiático ao Swift internacional.

“A expectativa é a redução dos custos das transações comerciais com câmbio directo entre o real e o yuan” e o BBM será o “primeiro participante directo desse sistema na América do Sul”, disse um comunicado da Apex.

Da mesma forma, foi acordado que a filial brasileira do Banco Industrial e Comercial da China (ICBC, na sigla em inglês) “passa a actuar como banco de compensação do yuan no Brasil”.

Chile e Argentina têm acordos semelhantes com o ICBC para obter créditos chineses para melhorias de infra-estrutura. “As reduções nas restrições ao uso do yuan visam promover ainda mais o comércio bilateral e facilitar o investimento com o yuan”, acrescentou o Apex.

Grandes parceiros

A China assinou recentemente acordos semelhantes com a Arábia Saudita e a Rússia, esperando aumentar a participação do yuan no comércio mundial, actualmente estimada em 2 por cento.

A secretária de Relações Internacionais do Ministério da Fazenda do Brasil, Tatiana Rosito, disse no final do seminário que a etapa inicial permite maior previsibilidade das taxas de câmbio e reduz custos de transação.

Do seminário, do qual foram assinados mais 18 acordos em diferentes áreas, também participaram o ministro da Agricultura do Brasil, Carlos Fávaro, e o vice-ministro do Comércio da China, Guo Tingting.

O encontro fez parte da programação paralela à visita oficial que o Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, faria nestes dias ao país asiático, que cancelou a viagem à última hora devido a uma pneumonia.

A China é, desde 2009, o maior parceiro comercial do Brasil e uma das principais origens de investimentos em território brasileiro. Em 2022, a corrente de comércio entre os dois países atingiu o recorde de 150,5 mil milhões de dólares.

30 Mar 2023

Brasil | Custo de financiamento “proibitivo” trava oportunidades geradas pela China

O ministro da Agricultura e Pecuária do Brasil, integrado na extensa comitiva presidencial brasileira, lamenta os impedimentos financeiros que impedem o país sul-americano de agarrar todas as oportunidades de negócio ao dispor na segunda maior economia mundial

 

O ministro da Agricultura e Pecuária do Brasil, Carlos Fávaro, disse na passada quarta-feira, em Pequim, que a taxa de juros no Brasil, de 13,75 por cento, constitui um obstáculo para os empresários aproveitarem as oportunidades geradas pela China.

“É frustrante gerar tantas oportunidades aqui na China e os empresários brasileiros depois não conseguirem arrecadar investimentos com os juros nesse patamar”, afirmou Carlos Fávaro, durante um fórum empresarial realizado na capital chinesa.

O Banco Central do Brasil decidiu, na terça-feira, manter a taxa de juros base em 13,75 por cento ao ano – o patamar mais alto desde Dezembro de 2016.

O governante brasileiro considerou aquele valor “proibitivo” e defendeu que o país sul-americano tem a inflação e gastos públicos “sob controlo”.

Carlos Fávaro enalteceu ainda a decisão das autoridades chinesas de levantar o embargo às importações de carne bovina brasileira, que estavam suspensas desde Fevereiro. O embargo foi suspenso pela China após 29 dias de negociação.

“Essa rapidez, não comprometendo de forma alguma a qualidade e a segurança necessária para a relação comercial, mostra a relação afectuosa e profícua entre os dois países”, vincou. “A última vez que aconteceu um caso semelhante, foram precisos mais de 100 dias para o embargo ser levantado”, disse o ministro.

O ministro também comemorou a habilitação de quatro novas plantas frigoríficas brasileiras para exportar para a China, o que não ocorria desde 2019, além da retoma de duas plantas frigoríficas que estavam suspensas.

“Temos hoje mais de 50 plantas frigoríficas cadastradas para serem avaliadas pelo governo chinês. As oportunidades estão postas na mesa e tenho a certeza de que teremos mais produtos comercializados com a China”.

O responsável afirmou também que houve avanços na negociação de outros produtos como algodão, milho, uva fresca, noz, sorgo e gergelim.

Moeda em crescimento

Em Fevereiro, os bancos centrais do Brasil e da China assinaram um memorando de entendimento para o estabelecimento de acordos de compensação do yuan, como parte dos esforços de Pequim para internacionalizar a moeda chinesa.

O estabelecimento desses arranjos “vai beneficiar as transacções transfronteiriças e promover ainda mais o comércio bilateral e a facilitação de investimentos”, disse então, em comunicado, o Banco Popular da China (banco central).

A China tem tentado internacionalizar o yuan desde 2009, visando reduzir a dependência do dólar em acordos comerciais e de investimento e desafiar o papel da moeda norte-americana como a principal moeda de reserva do mundo.

Esta questão tornou-se mais urgente à medida que fricções políticas e a prolongada guerra comercial e tecnológica entre Pequim e Washington resultaram na imposição de sanções contra várias entidades chinesas.

30 Mar 2023

Imobiliário | Centaline aponta recuperação de rendas

O mercado de arrendamento das lojas nas zonas turísticas e nos resorts recuperou para 73 por cento e 68 por cento, respectivamente, dos valores praticados antes da pandemia. A informação foi avançada pela agência imobiliária Centaline, durante o balanço referente ao primeiro trimestre.

Segundo Roy Ho, director da Centaline de Macau e Hengqin, o número de novos arrendamentos mostra uma subida óbvia, motivada pela retoma da circulação entre Macau e o Interior e a recuperação económica e do turismo. Roy Ho revelou igualmente que no primeiro trimestre houve vários arrendamentos novos de montante elevado, entre os quais 14 contratos novos com renda mensal superior a 200 mil patacas.

Além disso, houve ainda dois contratos de arrendamento em que as rendas são superiores a um milhão de patacas. Um destes contratos diz respeito a um prédio no Largo do Senado, que foi integralmente arrendado pelo valor mensal de 1,5 milhões patacas.

30 Mar 2023

IPIM | Feira de Produtos de Macau – Guangzhou em Junho

A “Feira de Produtos de Macau – Guangzhou 2023” terá lugar entre os dias 22 e 24 de Junho, no Poly World Trade Expo Center, em Guangzhou, anunciou ontem o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM).

As inscrições para empresas de Macau abriram ontem. Os interessados podem submeter candidatura até ao próximo dia 10 de Abril através do sistema online disponibilizado no site do IPIM.

A “Feira de Produtos de Macau – Guangzhou 2023”, co-organizada pelo IPIM e Serviços de Comércio de Guangzhou, é um evento de grande escala em termos de cooperação económica e comercial entre Guangzhou e Macau, indica o IPIM.

Durante os três dias serão “exibidos e comercializados produtos com características próprias de Macau e de Guangzhou”, como por exemplo “lembranças, produtos de moda chinesa, produtos culturais e criativos, produtos dos jovens empreendedores, produtos de propriedade intelectual, alimentos, vinhos, produtos de uso doméstico, vestuário e acessórios”.

O IPIM irá disponibilizar a empresas de Macau expositores “stand padrão, armazenamento público e coordenação de trabalhadores temporários”, a troco de uma taxa de inscrição no valor de 1.000 patacas.

30 Mar 2023

Excursões | Maior número de entradas desde pandemia

Macau recebeu em Fevereiro quase 29.200 visitantes em excursões organizadas, o valor mais elevado desde o início da pandemia, após o fim da política ‘zero covid’ na região, segundo dados oficiais.

De acordo com a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), o número aumentou mais de quatro vezes em comparação com o mesmo mês de 2022, altura em Macau recebeu pouco mais de 6.600 turistas em excursões.

A esmagadora maioria das excursões (97,9 por cento) veio do Interior, registando ainda grupos de visitantes de Hong Kong, Tailândia, Indonésia, Estados Unidos, Reino Unido e Austrália. Ainda assim, os visitantes em excursões ficaram longe dos 713 mil registados em Fevereiro de 2019, antes do início da pandemia.

30 Mar 2023

AirAsia | Retomados voos diários de Macau para Banguecoque

A companhia aérea de baixo custo Air Asia anunciou na quarta-feira o regresso dos voos de Macau para Banguecoque, dois por dia para o aeroporto de Don Mueang e dois voos diários de Hong Kong também para a capital tailandesa.

De Hong Kong vão também operar um voo diário para Chiang Mai e outro diário para Phuket. Krid Pattanasan, Chefe das Relações Governamentais da Thai AirAsia, adiantou que o regresso destes voos a partir de Macau e Hong Kong se deve “ao grande potencial e procura que existe entre os viajantes em relação à Tailândia, que continua a ser um destino de eleição para os turistas” de ambas as regiões.

30 Mar 2023

ID | Assinado acordo de cooperação com universidade de Pequim

O Instituto do Desporto (ID) assinou ontem um memorando de cooperação com a Universidade do Desporto de Pequim. Segundo uma nota de imprensa, o objectivo desta iniciativa é “fortalecer a cooperação na formação de agentes desportivos” e também ao nível dos recursos humanos, como na formação de mais técnicos especializados e na construção de infra-estruturas.

Pretende-se que a Universidade do Desporto de Pequim dê maior “apoio na gestão e formação dos atletas, treinadores e equipa técnica local”, para que se possa obter “uma melhor preparação para as futuras competições de grande envergadura”. O objectivo é, assim, elevar “o nível do desporto de alto rendimento da RAEM”.

O ID tem vindo a colaborar com esta instituição do ensino superior, sendo que esta já disponibilizou “vários especialistas para a prestação de apoio aos atletas e treinadores de Macau nos treinos científicos”, além de que “atletas de natação e de atletismo de Macau efectuaram também estágios na Universidade do Desporto de Pequim”, com a obtenção de “excelentes resultados”, aponta o comunicado.

30 Mar 2023

Governo português quer diálogo com sindicatos de funcionários consulares

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, que se encontra em Timor-Leste, disse ontem que o Governo continua empenhado nas negociações com os sindicatos representativos dos funcionários consulares, apesar da greve convocada para Abril.

“Não faz sentido uma greve a meio da negociação, mas não é isso que nos vai impedir de continuar o diálogo e em breve, muito brevemente, voltaremos às negociações que nunca foram interrompidas”, disse Paulo Cafôfo em declarações à Lusa em Díli.

“Obviamente que há aqui um trabalho interno do Governo que tem de ser feito, entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Ministério das Finanças, a administração pública portuguesa. Nada foi parado e bloqueado, queremos valorizar estes nossos funcionários e é nisso que estamos apostados com as negociações com o sindicato e a que vamos dar continuidade”, vincou.

O STCDE – Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros convocou uma greve de 13 dias para o mês de Abril. A greve decorrerá nos dias 3 a 6, 10 a 13, 17 a 20 e 24 de Abril nos postos consulares, missões diplomáticas e centros culturais do instituto Camões no estrangeiro.

A ausência de resposta da tutela à proposta sindical para a revisão das tabelas salariais, a não publicação de diplomas, como o novo mecanismo de correcção cambial e a regulamentação dos trabalhadores do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua no estrangeiro são alguns dos motivos da paralisação.

Cafôfo vincou que continua a acreditar “na negociação e no diálogo” e disse que o Executivo iniciou as negociações para revisão das tabelas remuneratórias, que não são mexidas desde 2013, “porque tem vontade política de as alterar”.

“Iniciámos esse processo, apresentámos uma proposta, recebemos uma contraproposta. O Governo está num trabalho continuo e intenso para responder ao sindicato e a nossa perspectiva é sempre de diálogo porque acreditamos que é digno, uma aposta na dignidade destes trabalhadores, que em algumas geografias tem salários que não são condignos a servidores, a trabalhadores do Estado”, afirmou.

Conselho apoia

Na terça-feira, a presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia das Comunidades Portuguesas, Rita Santos, disse que o órgão apoia “por unanimidade” a greve dos funcionários consulares. Rita Santos disse que “os baixos salários” pagos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português têm levado “à falta de pessoal e à dificuldade de contratação de funcionários”.

Em Macau, os funcionários recebem um salário líquido pouco superior a sete mil patacas, “incompatível com o nível da economia de Macau e inferior aos que trabalham na limpeza dos grandes hotéis”, acrescentou a conselheira.

Em resultado, os portugueses que vivem em Macau estão a esperar sete meses pela renovação de documentos de identificação, lamentou Rita Santos.

30 Mar 2023