João Santos Filipe SociedadeTaxista que enfrenta 39.ª acusação foi suspenso À 39.ª infracção, um taxista do território foi suspenso pelo Juiz de Instrução Criminal como medida de coacção. O homem vai ter de responder pelo crime de denúncia caluniosa, depois de ter acusado quatro clientes do roubo do cartão profissional e 1.000 yuan [dropcap]O[/dropcap] taxista que tentou cobrar 300 patacas por uma corrida entre o Cotai e as Portas do Cerco foi suspenso pelo Juiz de Instrução Criminal para “prevenir o possível perigo de perturbar continuamente a ordem social”. A decisão sobre o caso que aconteceu no dia 25 de Janeiro foi divulgada ontem e o condutor, que conta no currículo com outras 38 infracções, viu ainda serem-lhe aplicadas também como medidas de coacção o termo de identidade e residência e apresentação periódica. O taxista está acusado da prática do crime de denuncia caluniosa, uma vez que ligou às autoridades a denunciar quatro residentes do Interior da China pelo roubo 1.000 yuan e o cartão de profissional. Esta foi uma acusação que surgiu depois dos quatro se terem negado a pagar 300 patacas pela corrida e de terem mostrado intenção de apresentar queixa contra o taxista. “Tendo em conta a gravidade dos factos participados e as circunstâncias concretas do respectivo inquérito, nomeadamente, o facto de o arguido ter já as circunstâncias de diversos registos de violação do Regulamento do Transporte de Passageiros em Táxis, no sentido de prevenir o possível perigo de perturbar continuamente a ordem social, o Juiz de Instrução Criminal, aceitou a promoção da Delegada do Procurador e ordenou a aplicação ao arguido das medidas de coacção do termo de identidade e residência, apresentação periódica e suspensão do exercício da profissão de taxista”, anunciou o Ministério Público, em comunicado. Segundo a informação das autoridades, antes do caso do dia 25 de Janeiro, o motorista já tinha no currículo outras 38 infracções, entre elas recusa de transporte de clientes e cobranças excessivas. Caso seja considerado culpado, o homem enfrenta uma pena de prisão que pode chegar até aos três anos. Corridas douradas Foi no dia 25 de Janeiro que o caso ocorreu, quando o taxista pediu a quatro turistas que lhe pagassem 300 patacas por uma viagem entre o Cotai e as Portas do Cerco. Como os turistas não quiseram pagar o montante exigido, o homem fez com que saíssem do carro, com a desculpa e que tinha de ir à casa-de-banho, o que acabou por fazer. Quando regressou à viatura, que não tinha ficado trancada, o taxista reparou que os indivíduos do Interior da China tinham mexido no seu cartão profissional, para apresentarem queixa sobre o que tinha acontecido. Face à situação, o condutor pegou no telefone e também ele ligou para as autoridades e acusou os quatro de terem roubado não só o cartão profissional, como também 1.000 yuan. Mais tarde, depois da polícia ter ouvido as duas versões, as autoridades chegaram à conclusão que o taxista, também devido ao seu historial, estava a mentir.
João Luz PolíticaPortugal | Presidente da República vem à RAEM depois de visitar Pequim O Presidente da República portuguesa tem na agenda uma visita a Macau para o final de Abril. A passagem de Marcelo Rebelo de Sousa pelo território acontece depois da visita a Pequim, onde está previsto chegar depois das comemorações do 25 de Abril em Lisboa [dropcap]C[/dropcap]onfirma-se o que se esperava. Marcelo Rebelo de Sousa vem a Macau depois da visita de Estado a Pequim, de acordo com fonte da Presidência da República Portuguesa. No passado dia 4 de Dezembro, na sequência da visita de Xi Jinping a Portugal, o Presidente português anunciou que iria retribuir na mesma moeda e visitar Pequim em Abril. O HM confirmou junto da Presidência da República que a partida de Marcelo Rebelo de Sousa para a capital chinesa acontecerá depois da sessão solene comemorativa dos 45 anos do 25 de Abril e Macau é a paragem que se segue. Para já, ainda não há uma data concreta e continua em aberto a possibilidade de uma terceira paragem, ainda igualmente desconhecida, durante a “tour” asiática de Marcelo Rebelo de Sousa. Segundo informação apurada pelo HM, está marcada para meados de Fevereiro uma viagem preparatória à República Popular da China para acertar todos os detalhes logísticos e a agenda da visita oficial. Tradição presidencial A vinda de Marcelo Rebelo de Sousa a Macau marca a continuidade de uma tradição diplomática de visitas presidenciais. Aliás, não é a primeira vez que vem ao território oficialmente, depois de ter integrado a comitiva de Mário Soares aquando da visita que começou a 27 de Fevereiro de 1989. Neste ponto, importa referir que o PS regressaria mais duas vezes ao longo da sua presidência. Sensivelmente quatro anos antes da primeira visita de Mário Soares, Ramalho Eanes visitava a China e Macau, no final de Maio de 1985, altura em que o Chefe de Estado português se encontra com Deng Xiaoping para acertar agulhas sobre a futura transferência de soberania. Jorge Sampaio viria a Macau, enquanto Presidente da República, quatro vezes. A primeira vez em 1997. Em 1999, Jorge Sampaio passou pelo território em Março de 1999 e em Dezembro para as cerimónias da transferência de soberania. A última vez que passou por Macau foi pela ocasião da sua última visita oficial à China, em Janeiro de 2005. Finalmente, Cavaco Silva visita a RAEM em Maio de 2014, data que marcaria o regresso depois de o ter feito enquanto Primeiro-Ministro em 1987, na viagem que fez para assinar em Pequim a Declaração Conjunta Sino-Portuguesa sobre a Questão de Macau.
Diana do Mar PolíticaGoverno | Novo edifício vai permitir poupar 21 milhões por ano O novo edifício multifuncional, nos aterros do Pac On, vai permitir ao Governo poupar 21 milhões de patacas em rendas, uma ínfima parcela do valor que gasta anualmente na ordem dos mil milhões de patacas [dropcap]A[/dropcap] transferência de serviços públicos para o novo edifício multifuncional do Governo, no Pac On, vai permitir ao Executivo abater anualmente 21 milhões de patacas nas despesas com o arrendamento de imóveis que, no ano passado, ascendeu a 960 milhões de patacas. O anúncio foi feito ontem pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, na Assembleia Legislativa, em resposta a uma interpelação oral de Ella Lei, que criticou o “elevadíssimo valor” que anualmente sai dos cofres públicos para pagar o arrendamento de imóveis privados. “Está previsto que o Governo da RAEM possa poupar anualmente despesas com rendas no valor de cerca de 21 milhões de patacas – não incluindo as novas despesas com rendas derivadas de novos arrendamentos no mercado devido ao primeiro pedido, por parte dos serviços, de utilização de espaços de armazenamento”, estimou Alexis Tam, citando pareceres do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) e da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF). Isto, ressalvou, “no caso de correr bem a proposta da distribuição do edifício e de os serviços conseguirem, também, devolver parte dos bens imóveis arrendados”. “Vão ser precisos 30 anos para compensar”, atirou Au Kam San. A empreitada do edifício multifuncional, adjudicada à Companhia de Engenharia e de Construção da China (CECC) por 291 milhões de patacas, o equivalente, a 6.300 patacas por metro quadrado, foi concluída no Verão passado e entregue, em Novembro, ao Governo. “Actualmente, a DSF está a acompanhar os trabalhos da ocupação do edifício – incluindo os procedimentos subsequentes de decoração das divisões, etc.”, complementou o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, sem adiantar, porém, quando vai a nova valência entrar em funcionamento. Localizado no Lote O1 dos aterros do Pac On, o edifício multifuncional tem uma área total de 4.392 metros quadrados. Alexis Tam facultou ainda dados sobre o outro edifício público, com uma área de 1.636 metros quadrados, a ser erigido no Lote 6K na Zona de Aterros do Porto Exterior (ZAPE), junto à Avenida da Amizade. A obra, adjudicada por sensivelmente 188 milhões de patacas, o equivalente a 14.000 patacas por metro quadrado, foi iniciada em Dezembro e deve ser concluída em Maio de 2021. “Após a conclusão do referido edifício serão fornecidas decorações básicas nos espaços públicos, tais como instalações sanitárias e corredores públicos, entre outros, sendo que as restantes partes do edifício serão objecto de obras de remodelação a serem implementadas, no futuro, pelos serviços utilizadores”, detalhou o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. Já sobre a parte leste da zona B dos novos aterros, destinada a serviços administrativos e judiciais, Alexis Tam afirmou não dispor de informações: “Uma vez que as áreas previstas se encontram ainda numa fase inicial dos trabalhos de concepção não há, de momento, condições para uma estimativa dos custos de construção”. Discrepâncias várias Apesar das respostas de Alexis Tam, vários deputados, como Leong Sun Iok ou Pereira Coutinho, questionaram as “grandes discrepâncias” das rendas, incluindo entre serviços que funcionam no mesmo edifício, e os elevados montantes pagos por determinadas entidades públicas, como o Fundo de Pensões e o Gabinete do Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos. Em causa os dois serviços que pagam rendas mais elevadas por metro quadrado, de acordo com o relatório, publicado no Verão passado, pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da AL. “Vinte anos depois, muitos serviços funcionam em edifícios privados, incluindo gabinetes dos secretários. Isto é um pouco estranho”, afirmou, por seu turno, Sulu Sou, defendendo que está na hora do Governo definir um plano de retirada dos serviços públicos de fracções ou prédios detidos por particulares.
Hoje Macau China / ÁsiaCondições de trabalho de correspondentes na China deterioraram-se em 2018 [dropcap]R[/dropcap]eceio de ter o telefone sob escuta, atraso na emissão do visto, vigilância ou detenções durante reportagens: as condições de trabalho dos jornalistas estrangeiros na China deterioraram-se ainda mais, em 2018, segundo um relatório divulgado ontem. Um inquérito elaborado pelo Clube dos Correspondentes Estrangeiros da China (FCCC, na sigla em inglês), e a que responderam 109 jornalistas, “relata as piores condições para trabalhar na história recente da China”. No total, 55% dos jornalistas inquiridos acreditam que as suas condições de trabalho se deterioraram, em 2018 – contra 40%, no ano anterior. O receio de estar a ser monitorizado foi uma preocupação para quase metade dos que responderam à pesquisa, enquanto 91% estavam preocupados de que os seus telefones estivessem sob escuta pelas autoridades. Zona dura Na região do Xinjiang, onde se estima que cerca de um milhão de membros de minorias étnicas chinesas de origem muçulmana estejam detidos em campos de doutrinação política, 24 dos 27 jornalistas que viajaram até à região afirmam terem sido perturbados no seu trabalho. Inicialmente, a China negou a existência daqueles centros, mas alega agora que estes visam combater o extremismo, oferecendo “treino vocacional” aos detidos. Jornalistas estrangeiros que realizaram reportagens na região tiveram de apagar fotos ou gravações, interromper entrevistas e alguns foram detidos, segundo o inquérito. “Fui seguido ao longo de quase 1.600 quilómetros, por pelo menos nove carros e 20 pessoas”, relatou Nathan VanderKlippe, correspondente do jornal canadiano Globe and Mail. A China diz que os jornalistas estrangeiros têm o direito de entrevistar pessoas à sua escolha, desde que os entrevistados concordem, mas correspondentes denunciam a crescente pressão das autoridades. Muitos dizem que tiveram dificuldades em renovar os seus vistos, segundo a investigação da FCCC, uma organização que Pequim considera “ilegal”. Segundo a pesquisa, os jornalistas chineses em órgãos estrangeiros também foram perseguidos ou intimidados.
Diana do Mar PolíticaMetro | Forma de ligação da linha leste à espera do estudo de viabilidade O Governo continua à espera do estudo de viabilidade da linha leste para determinar como vai ser feita a ligação de metro entre o Terminal Marítimo do Pac On e as Portas do Cerco, afirmou Raimundo do Rosário [dropcap]P[/dropcap]or cima ou por baixo? A pergunta continua sem resposta. O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, insistiu ontem que o Governo está à espera do estudo (em curso) sobre a viabilidade da linha leste para determinar de que forma vai ser efectuada a ligação por mar entre o Terminal Marítimo do Pac On e as Portas do Cerco. “Não tenho resposta neste momento” sobre se o metro passará pela ponte ou por túnel. “Isso é o que está a ser feito pelo estudo de viabilidade da linha leste, que vai do Pac On pelo mar – por baixo ou por cima – entra na zona A, atravessando-a longitudinalmente, chegando à zona da Rotunda da Amizade até seguir até às Portas do Cerco”, explicou. “Esta linha tem mais ou menos a extensão da linha da Taipa”, ou seja, à volta de nove a dez quilómetros, adiantou Raimundo do Rosário, aos jornalistas, na Assembleia Legislativa, onde se deslocou para uma ronda de interpelações orais. O metro também foi tema abordado no plenário, durante o qual o secretário para os Transportes e Obras Públicas deixou claro que mantém-se o plano, “de há muito tempo”, de reservar o tabuleiro inferior da Ponte Sai Van para o metro, afastando a possibilidade levantada pelos deputados de o abrir à circulação de motociclos. O tabuleiro inferior da Ponte Sai Van vai servir para fazer a ligação de metro entre os Jardins do Oceano (na Taipa) e a Barra, a qual deve ser concluída, segundo estimativas divulgadas anteriormente, em 2024. Relativamente aos motociclistas – um ponto abordado por diferentes deputados que questionaram inclusive quantas vítimas são precisas para que o Governo tome medidas –, Raimundo do Rosário revelou que a quarta ligação – que vai ligar a zona A e o Pac On – vai estar dotada de uma faixa exclusiva para motociclos. O acto público de abertura de propostas do concurso para a concepção e construção da quarta ponte, que vai ligar Macau à Taipa, está marcado para o próximo dia 28 de Fevereiro, mas os deputados também insistiram em saber mais informações, como prazos de execução e orçamento. Na réplica, o Governo recordou que o anúncio do concurso limitado por prévia qualificação define um prazo de execução máximo de 1.440 dias, ou seja, sensivelmente três anos, estimando que a empreitada tenha um orçamento na ordem dos “mil milhões”. O forte impacto no trânsito provocado na Rotunda da Amizade devido à abertura da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau foi, de resto, outro dos principais temas abordados no plenário de ontem, com deputados a lamentarem a falta de planeamento. “Sabemos que há muito trânsito na Pérola Oriental, mas como se resolve? O Governo desenvolve trabalhos, mas não com uma visão prospectiva ou pró-activa. Por que não fez trabalhos preparatórios suficientes?”, criticou Kou Hoi In. “Tentamos envidar todos os esforços, mas temos de ser pragmáticos [e] com o novo acesso vai haver novos problemas, novos desafios”, reconheceu Raimundo do Rosário, antecipando uma “pressão ainda maior” resultante também dos novos postos fronteiriços. Estudos sobre estudos O plano geral urbanístico das Portas do Cerco também esteve em foco na ronda de interpelações orais, com Lei Chan U a indagar por que razão foram revistos anteriores estudos, tocando na ferida no desperdício do erário público. Raimundo do Rosário justificou-se com a força das circunstâncias: “Tínhamos feito um plano conceptual que previa um centro modal com 27 metros de profundidade, mas depois da passagem do tufão Hato já não sei se é bom. Acho que citei um exemplo bom para justificar [a mudança]”, afirmou, sustentando que “devido a vários factores” a visão sobre um determinado plano pode alterar-se. Já eventuais mudanças nas políticas decorrentes da mudança de Governo, quando faltam 11 meses para o fim do actual mandato, foram relativizadas por Raimundo do Rosário. “Acho que o próximo secretário vai ter opiniões diferentes e terá o direito de opinar sobre determinada obra”, observou. “Por exemplo, quando tomei posse como secretário alterei por completo todo o plano da ilha artificial porque, na altura, o silo automóvel era todo subterrâneo. Falei com o Chefe do Executivo e propus a alteração do plano inicial”, exemplificou. “Há opções que têm de ser tomadas e quem as toma tem de assumir responsabilidade e eu assumo”, reiterou. Questionado pelos jornalistas, à saída do plenário, sobre se estará disponível para cumprir um segundo mandato, Raimundo do Rosário foi evasivo. “Não respondo”, gracejou.
João Santos Filipe SociedadeEmpresa que investiu 3,5 mil milhões na Taipa com acções suspensas [dropcap]A[/dropcap] empresa Jiayuan International, que comprou em Dezembro de 2017 dois lotes de terra na Taipa, tem as acções suspensas na bolsa de Hong Kong, desde 21 de Janeiro. A decisão de suspender a transacção dos títulos foi tomada após o valor ter registado uma quebra de quase 80 por cento, entre 15 e 18 de Janeiro. No momento das primeiras quebras no valor, a administração da Jiayuan International sempre garantiu que não via uma razão para uma desvalorização em ritmo acelerado, ao mesmo tempo que assegurava aos investidores a boa condição da saúde da empresa. Contudo, o caso gerou mais dúvidas quando, no dia 17 de Janeiro, o próprio presidente do grupo, Shum Tin Ching, e a esposa, Wang Xinmei, que foram apanhados a vender parte das acções da empresa, cortando a participação de 57,65 por cento para 53,92 por cento. A venda foi feita a um valor com 79 por cento de desconto face ao valor dos títulos no dia anterior. Porém, Shum limitou-se a justificar que tinha feito a venda, depois de ter dado a participação como garantia de um outro empréstimo. Esta foi uma acção que causou estupefacção, mesmo entre os analistas. “O facto de estarem a reduzir a participação na empresa é uma movimentação muito confuso”, disse Castor Pang, líder do departamento de pesquisa do banco de investimento Core Pacific-Yamaichi International Hong Kong, em declarações à Bloomberg. “Normalmente se os directores reduzem as suas participações tem de haver uma razão para isso. Mas quando se registou a quebra maior, a empresa sempre disse que não havia razão para a quebra”, acrescentou. Altas residências Apesar da instabilidade vivida em Hong Kong, o negócio de Macau não sofreu quaisquer consequências. A garantia foi dada por Oliver Tong, responsável da JLL, que intermediou o negócio na RAEM. “Tudo está bem com o negócio de Macau. A transacção foi feita há mais de um ano e está tudo dentro do normal. A entrada foi feita a tempo, assim como os pagamentos”, disse Oliver Tong, ao HM. “Li os jornais e sei que em Hong Kong houve problemas, mas em Macau está tudo bem”, acrescentou. Foi em Dezembro de 2017 que se soube que a Jiayuan International ia pagar 3,51 mil milhões de dólares de Hong Kong à empresa Companhia de Fomento Predial San Kin Tai, detida a 40 por cento por William Kuan. Os dois terrenos ficam na Taipa, na Avenida Dr. Sun Yat-Sen, estão identificados como Lote TN20 e Lote TN24 e vão ser utilizados para a construção de residências de luxo.
Hoje Macau SociedadeCrime | Canadá em contacto com Macau após detenção de canadiano O Consulado Geral do Canadá em Hong Kong está em contacto com as autoridades de Macau relativamente à detenção do cidadão canadiano, de origem chinesa. O homem, de 61 anos, é suspeito de ter tentado defraudar uma empresa em 249 milhões de euros [dropcap]“F[/dropcap]uncionários consulares estão em contacto com as autoridades locais sobre o assunto”, afirmou o Consulado Geral do Canadá em Hong Kong, em resposta à Lusa, referindo-se ao canadiano detido na sexta-feira em Macau, acrescentando ainda que, “de acordo com as leis de privacidade do Canadá, informações adicionais sobre este assunto não poderão ser reveladas”. O canadiano foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) nas Portas do Cerco, quando se preparava para deixar o território, após ter alegadamente tentado transferir 249 milhões de euros da conta bancária de uma empresa de entretenimento para a de uma empresa em Hong Kong. O homem, de apelido Liao, foi presente ao Ministério Público no dia seguinte, desconhecendo-se eventuais medidas de coacção. O HM contactou o MP, mas até ao fecho da edição não obteve resposta. O caso remonta ao passado dia 21, quando o sino-canadiano se dirigiu a um banco local para transferir os fundos. Uma pretensão que, segundo explicou a PJ, viu ser-lhe negada após a descoberta por parte de um funcionário que a assinatura dos documentos de autorização que apresentou não correspondia à da conta bancária da empresa de entretenimento. Na sequência do incidente, o banco contactou a empresa em causa, que garantiu não ter dado luz verde para nenhuma transferência de fundos, e na sexta-feira decidiu reportar o caso à Polícia Judiciária. Na tarde do mesmo dia, o homem acabou então por ser detido na fronteira. Segundo a investigação preliminar da PJ, o sino-canadiano terá utilizado um documento de autorização forjado para tentar defraudar a empresa (cujo nome não foi divulgado pelas autoridades), recaindo sobre ele a suspeita da prática dos crimes de falsificação de documentos e fraude. Sem ligações Não há qualquer indício que aponte, de momento, para a possibilidade de o caso estar relacionado com a crescente tensão entre a China e o Canadá. Pequim e Otava vivem uma crise diplomática desde que, em 1 de Dezembro, a directora financeira da Huawei, Meng Wanzhou foi detida em Vancouver, a pedido dos Estados Unidos, por suspeita de que o grupo chinês das telecomunicações tenha exportado produtos de origem norte-americana para o Irão e outros países visados pelas sanções de Washington, violando as suas leis. Após terem ameaçado o Canadá com “graves consequências” caso não libertasse Meng, as autoridades chinesas detiveram Michael Kovrig, antigo diplomata do Canadá, e Michael Spavor, empresário que organiza viagens turísticas e eventos desportivos na Coreia do Norte. As detenções levaram mais de cem académicos e antigos diplomatas a pedir à China a sua libertação. De acordo com a petição, assinada por especialistas sobre a China e dirigida ao Presidente chinês, as detenções dos dois canadianos, por “prejudicarem a segurança nacional da China”, são um sinal preocupante para aqueles que fazem pesquisa sobre o país. Um tribunal no norte da China anunciou ainda a repetição do julgamento do canadiano Robert Lloyd Schellenberg, condenado, em 2016, a 15 anos de prisão, por tráfico de droga, mas cujo último veredicto, na semana passada, ditou a sua condenação à pena de morte.
Andreia Sofia Silva PolíticaLei do Hino | “Mais um instrumento de repressão”, diz António Katchi [dropcap]S[/dropcap]e Hong Kong só agora está a legislar sobre o hino nacional, Macau fê-lo nas vésperas da transferência de soberania, em 1999, com a lei relativa à “Utilização e protecção da bandeira, emblema e hino nacionais”. A legislação previa uma moldura penal de três anos ou multa até 360 dias, que não sofreu alterações com o novo diploma. Em Portugal, não existe lei do hino, mas o Código Penal prevê uma pena de prisão de dois anos ou pena de multa até 240 dias para quem “publicamente, por palavras, gestos ou divulgação de escrito, ou por outro meio de comunicação com o público”, ultrajar a bandeira ou “faltar ao respeito”. A título de exemplo, em 2014, a polémica em torno do assunto estalou quando um estudante do curso de Artes Visuais, da Universidade do Algarve, foi acusado do crime de ultraje à bandeira nacional por ter exibido a bandeira portuguesa “enforcada”. Na Alemanha também não há uma lei do hino, mas o Código Penal alemão contém uma parte dedicada à difamação do Estado e dos seus símbolos, que prevê pena máxima de prisão até cinco anos. Contudo, não está definido o que constitui o crime de insulto. No caso do Reino Unido e Austrália, há apenas protocolos oficiais sobre o comportamento que se deve ter quando toca o hino nacional, e, em Singapura, quem não respeitar o hino paga apenas uma multa de 5.720 dólares de Hong Kong. Na Malásia, a polícia pode deter de imediato a pessoa em causa, caso considere que houve falta de respeito ao hino ou à bandeira, sendo exigido o pagamento de 184 dólares de Hong Kong de multa. Em declarações ao HM, o jurista António Katchi defende que a nova lei “vem representar mais um instrumento de repressão ao dispor do regime crescentemente autoritário da RAEM, por sua vez subordinado ao regime totalitário da RPC”. O jurista vais mais longe. “A afinidade textual entre a lei de Macau e leis congéneres de outros países, nomeadamente europeus, não garantiria, por si só, que a sua utilização em Macau fosse análoga.” E dá exemplos. “Lembremo-nos de como tem sido utilizada em Macau, ao longo dos anos, a Lei de Bases da Segurança Interna para fins manifestamente diferentes daqueles que o seu teor literal revela, de como foi usada no ‘Verão Quente’ de 2014 a lei sobre a protecção de dados pessoais contra os organizadores do chamado ‘referendo civil’ (na verdade, uma mera sondagem).” Fora do Direito Katchi recorda também o último caso que envolveu o deputado pró-democrata Sulu Sou e o activista Scott Chiang, relativamente à lei reguladora dos direitos de reunião e manifestação. “Refira-se, aliás, que a utilização abusiva desta lei tem sido um problema recorrente, nomeadamente pela forma como a PSP tem exercido o seu poder discricionário de redefinir trajectos”, acrescentou. O jurista e professor universitário defende ainda que “a ofensa a símbolos não deveria constituir crime”, mas sim, “como alternativa menos gravosa”, “constituir uma mera infracção administrativa”. “O problema da ofensa a símbolos deveria mesmo ser excluído do domínio do Direito: a ofensa a um símbolo deveria ficar circunscrita à esfera da ordem do trato social, isto é, ao domínio das regras de cortesia. Seria, portanto, um problema de educação, e não de Direito”, concluiu.
Andreia Sofia Silva SociedadeCaso John Mo | Oriana Pun defende que o seu cliente “é inocente” Oriana Pun, advogada de defesa de John Mo, ex-director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau acusado de violação, considera que o seu cliente “está inocente”. A primeira sessão de julgamento foi na sexta-feira e decorreu à porta fechada [dropcap]J[/dropcap]ohn Mo, ex-reitor da Escola de Pós-Gradução da Universidade de Macau (UM), e também antigo director da Faculdade de Direito da mesma instituição, começou a ser julgado na última sexta-feira pelo crime de violação, pelo qual tem estado em prisão preventiva desde Junho do ano passado. O julgamento decorreu à porta fechada e começou às 10h00, tendo durado o dia todo. Na pausa para almoço, a advogada de defesa de John Mo, Oriana Pun, não quis adiantar quaisquer detalhes da sessão em tribunal, pelo facto de se tratar de um processo julgado à porta fechada. Não foi sequer avançado se a alegada vítima esteve presente em tribunal. Oriana Pun, advogada de defesa de John Mo, disse apenas que este “está a colaborar com a justiça” e que prestou declarações defronte o juiz. Além disso, acredita que o seu cliente “está inocente”. “Temos de aguardar pela decisão do tribunal. Mas, para mim, é inocente. Por isso, peguei no processo”, frisou. O caso envolve mais dois arguidos, de nome Lei Iok Pui e Yang Manman. No processo estão arroladas “cerca de 20 testemunhas”, adiantou Oriana Pun, sendo que, de acordo com a Rádio Macau, Priscilla Leung, deputada em Hong Kong e professora associada da Faculdade de Direito da City University de Hong Kong é uma delas. De frisar que John Mo trabalhou nesta universidade. Também de acordo com a Rádio Macau, Shui Bing, docente da Faculdade de Direito da UM, é outra das testemunhas do processo. De acordo com a edição desta segunda-feira do jornal Ponto Final, a sentença deste caso será conhecida já a 15 de Fevereiro. Crime na noite O processo começou quando uma aluna do interior da China, que estuda numa outra instituição do ensino superior em Macau, fez queixa na Polícia Judiciária (PJ) por violação. John Mo e os restantes dois arguidos terão jantado com a aluna e depois feito uma deslocação a um “local de entretenimento”, onde terá ocorrido a violação. “Recentemente, um indivíduo de sexo masculino de apelido Mo, por suspeita de ter abusado sexualmente de um indivíduo de sexo feminino, foi detido pela PJ e encaminhado para o Ministério Público no sentido de se proceder às diligências de investigação criminal”, informaram as autoridades em Junho. “Realizado o primeiro interrogatório judicial, tendo em consideração a gravidade dos factos participados sobre o arguido e as circunstâncias concretas do respectivo inquérito, o Juiz de Instrução Criminal, aceitando a promoção da Delegada do Procurador, ordenou a aplicação ao arguido da medida de coacção de prisão preventiva, aguardando-se o julgamento”, foi acrescentado. Assim que as primeiras notícias começaram a ser divulgadas, John Mo foi despedido pela UM. Caso o tribunal o considere culpado, está sujeito a uma pena de prisão superior a 12 anos. A chegada de John Mo a Macau, em 2012, esteve envolta em polémica, uma vez que a comunidade jurídica local criticou o facto do novo director da Faculdade de Direito da UM não ter conhecimentos de Direito de Macau. Uma polémica que viria a ser ultrapassada.
Andreia Sofia Silva PolíticaGoverno promete divulgar valor de indemnizações pagas a concessionárias de obras públicas [dropcap]N[/dropcap]a sessão plenária do hemiciclo, na passada sexta-feira, o Governo revelou reservas em divulgar os valores pagos às empresas responsáveis pela construção da fase 2 da habitação social em Mong-Há e reconstrução do pavilhão desportivo, bem como do parque de materiais e oficinas do Metro Ligeiros. Em ambos os casos, o tribunal decretou a realização de novos concursos públicos devido a erros na adjudicação, mas o Executivo tomou outra decisão. Ainda assim, o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, prometeu entregar dados das indemnizações e dos acordos feitos com as empresas à comissão de acompanhamento das finanças públicas. “Creio que esta matéria não tem a ver com a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF), mas sim com a entidade tutelar que emitiu as instruções. Esta questão pode ser submetida à comissão de acompanhamento, para que as coisas fiquem mais claras. Estamos dispostos a fazer isso”, referiu. O debate serviu para a aprovação, na especialidade, da execução orçamental de 2017, mas os deputados não ignoraram as indemnizações, apesar das decisões do Tribunal de Última Instância só terem sido conhecidas o ano passado. Má postura Au Kam San, da bancada pró-democrata, foi um dos primeiros a abordar o assunto. “O Governo chegou a ter um acordo com o empreiteiro anterior [do parque de materiais e oficinas do Metro Ligeiro] e pagou uma indemnização. Por uma questão de sigilo, não se falou da indemnização paga no caso da habitação social [de Mong-Há]. Aproveito a ocasião para perguntar de onde veio esse dinheiro”, questionou. Em resposta ao deputado, um membro do Executivo referiu que a questão estava agora nas mãos de advogados e que por uma questão de confidencialidade era impróprio comentar os casos. José Pereira Coutinho defendeu que a postura do Executivo é “ridícula”. “Fico chocado por o Governo dizer que o montante pago no caso da obra de Mong-Há não pode ser revelado, porque isso é ridículo”, acrescentou, pedindo esclarecimentos sobre o processo de escolha das empresas de advogados. É também “ridículo” a existência de acordos de confidencialidade, de acordo com a opinião de Pereira Coutinho. “Não sei se pode apresentar este acordo para lermos, para saber quem é que propõe este acordo, se é a empresa ou o Governo. Quem elaborou as orientações? Quem decide os valores, como vai ser reflectido no nosso orçamento?”, questionou. Agnes Lam quis saber quanto dinheiro o Executivo já gastou em processos judiciais, mas a pergunta não obteve resposta. “Compreendo que por causa do sigilo não é possível revelar mais pormenores. Peço o valor [da indemnização] no caso do Metro Ligeiro, porque sabemos algumas contas, mas outras não. É um pouco ridículo, porque no Metro Ligeiro há dinheiro gasto na indemnização”, frisou. O secretário apenas adiantou que o essencial é conseguir reflectir o que foi gasto através do orçamento. “Pretendemos fazer o melhor, por isso elaboramos a nova lei de execução orçamental. As indemnizações foram classificadas como despesas. Vou deixar os meus colegas estudarem as questões”, comentou Lionel Leong.
Diana do Mar SociedadePJ | Crimes contra liberdade e autodeterminação sexual subiram 30 por cento A Polícia Judiciária (PJ) registou, ao longo do ano passado, 89 crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual – mais 30 por cento do que em 2017. Seis em cada dez casos diziam respeito à prática de violação e abuso sexual de crianças [dropcap]O[/dropcap]s crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual têm vindo a aumentar. No ano passado, a Polícia Judiciária (PJ) contabilizou 89 casos, contra 68 em 2017, ou seja, mais 30 por cento. Do total de inquéritos e denúncias, 30 diziam respeito a casos de violação (menos um) e 24 a abuso sexual de crianças (mais oito) que, juntos, representaram sensivelmente 60 por cento dos crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual. Os dados foram divulgados ontem, no encontro anual da PJ com os órgãos de comunicação social, durante o qual foi apresentado um balanço de 2018, ano em que foram instaurados 5.998 inquéritos e denúncias – mais 8 por cento do que em 2017. Os relacionados com o jogo ascenderam a 1.884 – mais 3 por cento face a 2017. Se, por um lado, os casos de agiotagem cresceram a dois dígitos (29 por cento para 554), por outro, os de sequestro relacionados com o crime de usura diminuíram em idêntica medida (caíram 34 por cento para 308). “O reforço do combate aos crimes de agiotagem fez com que os demais crimes não chegassem a desenvolver até à fase de cárcere privado, sendo esse o motivo principal para o controlo e redução contínua desse tipo de situação”, diz o relatório anual. Burlas em alta Já as burlas, excluindo as em casinos e praticadas através da Internet, geraram 519 inquéritos e denúncias, mais 71 do que em 2017. Em contrapartida, os casos de burla telefónica baixaram de 146 para 128. No plano da criminalidade violenta, foram registados dois casos de homicídios e sete de ofensa grave à integridade física (menos um em ambos), num ano com zero raptos. O roubo (66 contra 101) e extorsão (57 contra 50 também recuaram comparativamente a 2017. Em sentido inverso, os casos de fogo posto subiram de 52 para 61, mais de metade dos quais causados por pontas de cigarro mal apagadas. Droga em baixa Já os casos de tráfico de droga diminuíram 5 por cento no ano passado para 92 casos. Apesar da descida, o director da PJ chamou a atenção para um maior número de ocorrências envolvendo residentes de Hong Kong, com 40 casos – contra 20 em 2017 – a resultarem em 53 detidos (contra 37 em 2017). O consumo de droga desceu significativamente em 2018, tendo sido instaurados 31 inquéritos, ou seja, menos 37 por cento em termos anuais. Em queda livre estiveram também os casos de tráfico de pessoas: em 2018 foi sinalizado apenas um caso, contra dois em 2017 e quatro em 2016. “Isto não significa que o nosso combate está a enfraquecer ou que não temos trabalhado. Também nos preocupamos com este tipo de casos”, disse o director da PJ, aos jornalistas. Para 2019, um dos focos de actuação da PJ vai estar nos “grandes eventos”, como a eleição do Chefe do Executivo (no Verão), os 70 anos da República Popular da China (Outubro) ou os 20 anos da RAEM (Dezembro), indicou o director da PJ, apontando, porém, que tal não significa que baixem as armas relativamente ao combate da criminalidade, designadamente nos casinos. “Nos próximos anos, os prazos dos contratos de concessão para a exploração do jogo terminarão, por consequência novos concursos irão realizar-se, a PJ acompanhará de perto o eventual impacto para a segurança resultante das mudanças na indústria de jogo”, afirmou Sit Chong Meng. Paradeiro incerto A Polícia Judiciária (PJ) não confirma se tem conhecimento do paradeiro da empresária Isabel Chiang, apontada como suspeita de um esquema de burla imobiliária que veio recentemente a público. “Está em fase de investigação. Temos de manter sigilo”, afirmou o director da PJ, Sit Chong Meng, dando conta de que o número de queixas subiu para 52. Os queixosos terão sido lesados no valor global de 270 milhões de dólares de Hong Kong. O caso estalou depois de o empresário e membro do Conselho Executivo Chan Meng Kam ter dito que foi enganado após ter concedido um empréstimo de 96 milhões à imobiliária ligada ao bairro criativo localizado perto da Rua dos Ervanários. O antigo deputado não terá, no entanto, apresentado queixa junto das autoridades.
Andreia Sofia Silva PolíticaChefe do Executivo almoçou com representantes da comunidade macaense [dropcap]C[/dropcap]hui Sai On realizou ontem o almoço com representantes da comunidade macaense, naquele que foi o último encontro na qualidade de Chefe do Executivo. No seu discurso, Chui Sai On voltou a referir, à semelhança dos anos anteriores, que “atribui grande importância à cultura [dos macaenses] e respeita os seus hábitos, costumes e as suas crenças religiosas”. O governante disse também esperar que “a comunidade continue a ter uma participação activa nos diversos trabalhos da RAEM, de forma a dar, com toda a população, novos contributos para a construção deste lar comum, que é Macau”. A advogada Paulina Alves dos Santos foi uma das 40 pessoas presentes e referiu ao HM que o discurso do Chefe do Executivo não divergiu em relação aos anos anteriores, muito menos revelou conter palavras de despedida. Contudo, a advogada fala da cada vez menor presença de macaenses e portugueses em lugares de destaque na Administração, tendo dado o exemplo dos poucos deputados macaenses que se sentam no hemiciclo. “Não vejo uma diminuição dos apoios, porque vejo muitas associações de matriz portuguesa ou macaense que continuam a ter apoio da RAEM. Mas não sei se os macaenses e os portugueses estão a ser devidamente aproveitados, vejo um retrocesso na sua presença na Administração”, disse Paulina Alves dos Santos, que falou também da saída dos juristas Paulo Cardinal e Paulo Taipa da Assembleia Legislativa. Presença “hercúlea” Quem também não notou palavras de despedida no discurso foi o arquitecto Carlos Marreiros, outro dos convidados do almoço. Porém, Marreiros não concorda com as palavras de Paulina Alves dos Santos. “As pessoas têm de fazer por merecer estes lugares. Os portugueses e os macaenses que têm talento têm de fazer para que este possa ser devidamente utilizado. Também há gente com talento que não está interessada em trabalhar na Administração.” Para o arquitecto, a representação dos macaenses “é até hercúlea, se tivermos em mente que somos uma minoria e, em termos numéricos, pouco expressivos”. O arquitecto lembrou que, ainda assim, “temos um secretário macaense”, referindo-se a Raimundo do Rosário, que está na tutela dos Transportes e Obras Públicas. Paulina Alves dos Santos questionou se o próximo Executivo terá representação da comunidade. “Vamos ver se teremos um secretário macaense, isso é o mais importante. Ainda teremos de esperar uns meses para ver”, concluiu.
Sofia Margarida Mota PolíticaDeputados querem rever a lei para alargar restrições ao ruído durante o dia A maioria dos deputados aprovou ontem na generalidade a alteração à lei que facilita a produção de ruído em obras públicas durante a noite. Contudo, muitos dos tribunos salientaram a necessidade de uma revisão legislativa mais profunda que seja capaz de controlar o barulho produzido durante o dia [dropcap]A[/dropcap] proposta de alteração à lei do controle do ruído ambiental, que prevê a simplificação dos procedimentos de autorização de ruído nocturno em caso de necessidade para a execução de obras públicas, foi aprovada ontem na generalidade com as abstenções dos deputados José Pereira Coutinho e Sulu Sou. Em causa, apontaram os tribunos, está o facto de a mudança não contemplar uma revisão legislativa mais profunda que regule também o barulho produzido durante o dia. “Peço ao proponente para aditar na proposta de lei sobre o controlo do ruído da parte do dia e alargar o seu âmbito para regular o ruído a qualquer momento em espaços públicos” referiu Sulu Sou. A opinião foi partilhada por Pereira Coutinho, que considera que “não se deve regular apenas o ruído nocturno e descurar o ruído do dia”. De acordo com o deputado, “quase todos os dias muitos residentes estão a ser perturbados”, uma situação que é do conhecimento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental sem que haja resolução. Mas houve vários deputados que, apesar de terem votado a favor da alteração na generalidade, deixaram recados para discussão na especialidade. Para Leong Sun Iok, o que deveria estar em causa não é o barulho que acontece durante a noite, mas sim o ruído em geral “muitas vezes provocado pelas obras que também decorrem durante o dia”. Discoteca silenciosa Além disso, Leong considera necessário legislar e tomar medidas para prevenir sons incomodativos do quotidiano, que podem ter origem em espectáculos e outras actividades de lazer realizadas em espaços públicos. “E espetáculos e actividades de diversão que incomodam as pessoas? Macau é uma cidade pequena, muitas pessoas trabalham por turnos e muitas destas actividades afectam a vivência destas pessoas”, apontou. Aliás, Leong Sun Iok sugeriu uma solução para a situação: o Governo deveria proceder à distribuição de auscultadores sem fios para que os envolvidos em actividades lúdicas em espaços públicos possam utilizar sem incomodar as outras pessoas. “Há auscultadores sem fios. São leves e há quem ofereça este tipo de equipamento para que as danças na rua não produzam ruídos perturbadores”, disse. Já Chan Iek Lap destacou a necessidade de medidas mais restritivas que controlem ruídos que incomodem vizinhos. “O que me tem chegado da população é que os cidadãos não se importam com as obras de remodelação interna de casas ou com demolições, e que podem aguentar o barulho. Mas não conseguem aguentar quando se trata de pessoas a jogar Mahjong ou a tocar piano”, avançou Chan para justificar a necessidade de controlo de ruído com regras mais apertadas. O deputado sugeriu ainda alterações aos horários agora estabelecidos. Actualmente, a legislação prevê o controle do barulho das 22h às 9h da manhã, mas segundo Chan Iep Lap poderia ser alterado para “as 21h, por exemplo”. Para outra altura Alterações mais abrangentes ficam para outra altura, esclareceu o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário. “Nesta alteração só ponderamos a parte referente a obras e não ao ruído do quotidiano. Mas como tantos deputados falaram sobre este ruído se calhar vou estudar como optimizar o articulado nesse sentido”, apontou. Raimundo do Rosário acrescentou que a futura análise na especialidade poderá ser um espaço para debater as opiniões dos deputados. Já Raimond Tam, responsável pela DSPA, aproveitou a ocasião para recordar que na consulta pública efectuada para a elaboração da lei que actualmente vigora apenas 15 por cento das pessoas se mostraram a favor do controle de ruído ao longo das 24h diárias. Durante a reunião de ontem foi também aprovada na generalidade a proposta de lei sobre o estatuto das escolas particulares do ensino não superior. O deputado Pereira Coutinho foi o único legislador que se absteve na votação. “O projecto precisa ser melhorado”, justificou,
João Santos Filipe DesportoPiloto Sophia Flörsch aponta início de Março para voltar ao volante A piloto alemã admite que ficou “chocada” quando viu as imagens do acidente em Macau e quer regressar à competição em Março. Vencer na Fórmula 1 continua a ser uma ambição futura [dropcap]S[/dropcap]ophia Flörsch, a piloto de 18 anos, que sofreu um aparatoso acidente na edição do ano passado do Grande Prémio de Macau, acredita que vai voltar a competir já no próximo mês. Em entrevista a estação britânica ITV, a alemã admitiu ter ficado “chocada” quando viu as imagens do acidente. “Estou completamente bem. A nível físico sinto-me igual ao que sentia antes do acidente. Ao nível da confiança, sinto que até estou mais confiante. A verdade é que sinto que quero mesmo voltar à competição, até porque não me lembro de estar tanto tempo afastada da competição”, disse Flörsch. Quando questionada sobre o regresso ao volante de um carro de competição não teve dúvidas: “Vai ser no início de Março”, apontou. Sophia recusou também a ideia de ter qualquer medo de regressar e justificou que é viciada no que faz: “Os pilotos adoram este desporto, para nós é como se fosse uma droga que amamos e que não conseguimos parar de consumir”, apontou. A jovem frisou que tem tudo para chegar à Fórmula 1 e que o objectivo da carreira passa mesmo por ganhar nesta categoria, onde Lewis Hamilton é o seu ídolo. “Não vejo qualquer razão para não poder vencer na Fórmula 1. Acredito mesmo que vamos ver brevemente uma mulher a correr na Fórmula 1”, afirmou. À pergunta sobre quem seria essa mulher, a piloto foi assertiva “Vou ser eu. Acredito que sou a mulher mais rápida no desporto motorizado nesta altura”, declarou, em tom divertido. Choque visual Na mesma ocasião, a piloto admitiu ainda que ficou “chocada” com as imagens, mas que o sentimento por dentro foi muito diferente. “Já vi o filme várias vezes, não me faz impressão. Mas quando vejo as imagens não sinto que sou eu quem vai a conduzir. Até porque as imagens não reflectem bem o que eu senti no carro. Também fiquei chocada quando vi as imagens pela primeira vez. Nunca pensei parecesse tão horrível”, confessou. “Para mim o sentimento foi muito diferente, mesmo quando estava no ar, como foi tudo muito rápido, não senti que houvesse uma grande diferença de perder o controlo dentro dos limites da pista”, explicou. Sophia deixou ainda elogios à segurança dos carros, uma vez que acredita que o acidente mostra a evolução que houve na modalidade. Também não perdeu a oportunidade de elogiar o trabalho realizado pela equipa médica em Macau e o trabalho dos comissários de pista. Sophia Flörsch sofreu um acidente a cerca de 270 km/h, na zona da curva do Lisboa e acabou catapultada contra a rede de lateral e para a zona para os fotógrafos. Na altura, a piloto teve de ser operada a uma fractura da coluna, numa intervenção que durou mais de 11 horas.
João Santos Filipe SociedadeDST vai organizar evento de grande escala em Lisboa e Porto O Governo antecipa que quase 40 milhões de turistas vão visitar o território este ano e revela que os residentes mostram abertura para alojamento em residências particulares… desde que não seja na sua rua [dropcap]O[/dropcap] Executivo está a preparar um evento de grande dimensão em Lisboa e no Porto com o objectivo de promover o turismo da RAEM. A iniciativa foi abordada ontem pela directora da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), Maria Helena de Senna Fernandes, a apresentada no quadro da celebração do 40.º aniversário do restabelecimento das relações diplomáticas entre Portugal e a China. “Vamos ter uma acção de grande escala em Lisboa e no Porto, durante o mês de Março. Ainda estamos a decidir os elementos que vão estar presentes, mas alguns já estão identificados”, disse Maria Helena de Senna Fernandes. “Vai ser uma semana intensa para promover Macau em Portugal. O Instituto Cultural também vai estar presente e vai ser uma grande mostra de Macau num espaço público”, acrescentou. A responsável não quis avançar mais pormenores sobre o evento que vai decorrer na semana de 12 de Março, uma vez que ainda não estão ultimados todos os detalhes. No que diz respeito ao IC, vão igualmente haver actuações de artistas. Dado que na apresentação de ontem sobre o calendário dos eventos organizados pela DST para este ano foi referida a vontade de juntar a todos elementos gastronómicos, não é de excluir que haja neste evento a oportunidade de experimentar a gastronomia macaense. À beira dos 40 milhões A DST explicou ontem que para este ano vai ter um orçamento de cerca de 2,04 mil milhões de patacas para eventos e elementos de turismo local. Para este valor contam os fundos do orçamento do Governo, do programa PIDDA e do Fundo do Turismo. Entre o destino dos fundos, que Maria Helena de Senna Fernandes anteviu que não vão ser gastos na totalidade, encontra-se o Museu do Grande Prémio. O Governo quer reabrir o espaço a tempo da celebração do Grande Prémio de Macau, que se realiza entre 14 e 19 de Novembro, e a tempo do 20.º Aniversário da RAEM. No evento organizado ontem na Torre de Macau ficou-se ainda a saber o número de turistas que visitaram o território ao longo do ano passado. No total foram 35,8 milhões os visitantes que vieram a Macau. Segundo a DST, só a abertura da nova ponte entre Hong Kong-Zhuhai-Macau foi responsável por um acréscimo de um milhão. Em relação a este ano, a DST está a apontar para um crescimento do número de turistas entre os cinco e os seis por cento, ou seja, por volta dos 37,6 milhões e 37,9 milhões. Alojamento privado Outro dos assuntos abordados foi as pensões ilegais e o conceito BNB, sigla que em inglês significa cama e pequeno-almoço em casas particulares. Neste aspecto, a directora da DST referiu que foi feito um estudo que revela a abertura dos residentes para esta opção. Porém, as pessoas que aceitam o fenómeno, não querem que este aconteça junto às suas casas, querem que sejam em outras partes da cidade. A directora falou também dos guias ilegais, um fenómeno que as associações do sector local dizem ter disparado com a abertura da nova ponte. Sobre este aspecto, Maria Helena de Senna Fernandes disse não ter havido qualquer multa aplicada e explicou que é muito difícil fazer prova deste tipo de infracções administrativas. Autocarros directos A DST quer a implementação de um transporte directo entre o aeroporto de Hong Kong e Macau, de forma a evitar que as pessoas precisem de entrar na RAEHK e de tratar dos procedimentos fronteiriços. A sugestão já foi enviada aos Serviços para os Assuntos Tráfego (DSAT). Ontem, a directora da DST admitiu que um sistema semelhante ao ferry, em que as pessoas conseguem fazer check-in das malas em Macau, ainda depende de infra-estruturas em Hong Kong, algo que ainda não é possível.
Diana do Mar PolíticaEnsino Superior | GAES transformado em direcção de serviços a partir do próximo mês O Gabinete de Apoio ao Ensino Superior vai dar lugar à Direcção dos Serviços de Ensino Superior. A alteração surge devido ao aumento de competências e atribuições, e deve ser concretizada no próximo mês [dropcap]O[/dropcap] aumento de competências e atribuições do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) na sequência da entrada em vigor do novo Regime do Ensino Superior, em Julho do ano passado, esteve na base da decisão do Governo de transformar o GAES numa direcção de serviços. A denominada de Direcção dos Serviços do Ensino Superior (DSES) deve substituir o GAES no próximo mês. “Para implementar eficazmente as disposições do novo Regime do Ensino Superior e realizar os trabalhos relacionados, em articulação com a modernização, a internacionalização e a garantia da qualidade das instituições e cursos do ensino superior, bem como o apoio aos estudantes, é necessário fazer ajustamentos às atribuições, estrutura e quadro de pessoal”, justificou o porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng, que deu ontem a conhecer os principais contornos do projecto de regulamento administrativo que fixa a organização e funcionamento da nova DSES. A DSES vai manter uma estrutura equivalente ao GAES, com o coordenador e os dois coordenadores-adjuntos, a transitarem para os cargos de director e subdirectores, mantendo as comissões de serviço até ao respectivo termo. O GAES tem desde 2011 Sou Chio Fai como coordenador. Sílvia Ho e Chang Kun Hong desempenham funções de coordenadores-adjuntos. O universo de pessoal manter-se-á também inalterado, em 65, assim como a carreira, categoria e escalão que os trabalhadores detêm, de acordo com o porta-voz do Conselho Executivo, mas o orçamento vai sofrer um aumento na ordem dos quatro milhões por ano devido ao aumento de cargos de chefia. Quatro departamentos A nova direcção vai dividir-se em quatro departamentos: o de Coordenação das Instituições de Ensino Superior, o de Estudantes, o de Cooperação, Ciências e Tecnologia e, por fim, o de Assuntos Genéricos. Segundo Leong Heng Teng, tem entrada em funcionamento prevista para o próximo mês, após a publicação do regulamento administrativo em Boletim Oficial. Em conferência de imprensa, foi ainda divulgada a extensa lista de 24 atribuições da nova direcção, com o actual coordenador do GAES e futuro director da DSES a destacar a “garantia da qualidade dos cursos”, que “segue a tendência mundial” com a tónica da apreciação a ser colocada na autoridade académica em detrimento da autoridade administrativa, bem como a “cooperação com o exterior”, outro aspecto “muito importante”. Criado no final da década de 1990, como equipa de projecto, o GAES passou depois a gabinete técnico.
Sofia Margarida Mota PolíticaRenovação urbana | Deputados questionam participação do CCAC na produção da proposta de lei Três deputados da 3ª Comissão Permanente onde está a ser discutida na especialidade a proposta de lei sobre a habitação para alojamento temporário e de habitação para troca no âmbito da renovação urbana, questionaram a presença do adjunto do comissário do CCAC, Lam Chi Long, na reunião de ontem. Para Pereira Coutinho, o CCAC, enquanto órgão independente, não deveria participar nos processos legislativos em curso [dropcap]O[/dropcap]s deputados Sulu Sou, Zheng Anting e José Pereira Coutinho manifestaram-se ontem preocupados com a presença do adjunto do comissário do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), Lam Chi Long, na reunião de discussão na especialidade da proposta de lei sobre a habitação para alojamento temporário e de habitação para troca no âmbito da renovação urbana a cargo da 3ª Comissão Permanente. De acordo com Pereira Coutinho, trata-se de uma situação incomum. “É muito estranho que estando presente a secretária para Administração e Justiça e o responsável pela Direcção dos Serviços de Justiça, tenha sido um adjunto do comissário do CCAC a fazer a apresentação do projecto em nome do Governo” referiu ao HM. Em causa está o facto do CCAC ser um órgão independente, acrescentou, explicando que a presença do comissário na reunião de ontem é mesmo incompatível com as suas funções. Para Pereira Coutinho, o facto da proposta em análise ser complexa e “mexer com muitos interesses dos construtores civis”, pode ser a razão para a presença do organismo de combate à corrupção. Por outro lado, a intervenção do CCAC nesta matéria pode ainda provocar a “desconfiança da população” se alguma coisa no futuro correr mal com a aplicação da lei que está agora em processo legislativo. “O CCAC devia alhear-se nesta matéria e manter-se independente para poder intervir quer na provedoria de justiça quer no combate à corrupção”, apontou. Trabalho de equipa A preocupação de “alguns deputados” foi também referida pelo presidente da 3ª Comissão Permanente, Vong Hin Fai depois da reunião de ontem. “Trata-se de uma equipa de trabalho de leis do governo e [estes deputados] acham que o CCAC não pode ter competência para isso”, referiu Vong. Em resposta, o Governo esclareceu que se trata de “um trabalho de equipa que conta com a ajuda de um adjunto do comissário”, apontou o presidente da comissão. “O Governo disse ainda que já em outras reuniões, como no caso da análise da proposta da lei eleitoral, também se contou com representantes do CCAC porque esta entidade também compunha a equipa de trabalho nesse processo legislativo”, acrescentou Vong Hin Fai. Questionado acerca da frequência deste cenário em sede de comissão, Vong Hin Fai recordou que, além da presença de representantes do CCAC no processo legislativo sobre a lei eleitoral, já teve lugar uma situação “em 2005 na lei sobre a privacidade dos dados pessoais em que o CCAC participou e apresentou pareceres”. O presidente da 3ª comissão não afasta a participação futura do CCAC nos trabalhos legislativos de outras leis.
Sofia Margarida Mota SociedadeCoronel Mesquita | Casas abertas para celebração dos 20 anos da RAEM As casas da Avenida Coronel Mesquita que estão sob a alçada do Instituto Cultural (IC), vão estar este ano abertas ao público para comemorar o vigésimo aniversário da transferência de soberania, apontou ontem o presidente do IC. No entanto, a responsável não adiantou datas para o efeito e ainda não se sabe se a cedência destes espaços vai ser concedida a associações ou a particulares [dropcap]A[/dropcap]s casas de arquitectura portuguesa que serviram de residência a funcionários públicos na altura da administração portuguesa, situadas na Avenida Coronel Mesquita, vão estar abertas ao público já este ano. A informação foi adiantada ontem pela presidente do Instituto Cultural (IC), Mok Ian Ian à margem da cerimónia de tomada de posse do novo vice-presidente daquela entidade, Chan Kai Chon. “Este ano celebra-se o estabelecimento dos 20 anos da RAEM pelo que vamos abrir ao público, de forma faseada, as casas da Avenida Coronel Mesquita” apontou. No entanto, ainda não há datas nem inquilinos definidos para todas as moradias. “Ainda não se sabe se será para serem aproveitadas por associações culturais ou por pessoas particulares”, acrescentou. Recorde-se que, segundo declarações no passado mês de Setembro da então vice- presidente do IC, Leong Wai Man, quatro das 12 vivendas situadas ao longo da Avenida do Coronel Mesquita estavam agendadas para abrir no início deste ano, estando em processo de restauração para que ficassem disponíveis para acolher os trabalhos “de artistas locais”, apontou. Na altura, a responsável referiu ainda que uma daquelas casas seria aproveitada como memorial do compositor chinês Xian Xing Hai. Mok Ian Ian salientou também que em 2019 vão ser abertos dez locais para apresentação dos trabalhos levados a cabo por associações culturais. O objectivo é combater a falta de espaço que estas entidades enfrentam no território para desenvolver as suas actividades. Professores de improviso Entretanto, a contratação de professores para a Escola de Teatro do Conservatório de Macau só vai acontecer no próximo mês de Setembro. O processo de recrutamento de três docentes está a decorrer desde 2016 e a demora é justificada por Mok Ian Ian, pela dificuldade em encontrar profissionais capazes de preencher os requisitos, sendo que a falta de docentes tem vindo a ser colmatada por funcionários do IC. “Estes colegas também têm, de certa forma, experiência na área de teatro. Neste momento têm competências para a formar novos estudantes”, referiu a responsável. Por último, Mok Ian Ian salientou que o IC não contribuiu com qualquer verba para o Festival da Travessa do Armazém Velho que envolve o nome da empresária local acusada de burla Isabel Chiang. Recorde-se que Cheang Ka Hang (tradução fonética), sobrinho de Isabel Chiang, é presidente da direcção da Associação de Promoção ao Desenvolvimento de Distritos Históricos de Macau, que tem vindo a organizar o festival. Desde o ano passado que Isabel Chiang está desaparecida. O sobrinho adiantou à TDM que esta não se encontra em Macau.
Diana do Mar SociedadeImobiliário | Maior número de casas vendidas no ano passado, apesar da subida do preço Ao longo do ano passado, foram transaccionadas 10.585 fracções para habitação, apesar do aumento do preço médio por metro quadrado que atingiu 111.237 patacas. Quase um terço dos residentes que compraram casa já tinha pelo menos um imóvel [dropcap]O[/dropcap] preço médio por metro quadrado das casas continuou a aumentar no ano passado, alcançando 111.237 patacas, ou seja, mais 10.668 patacas do que em 2017. Apesar da subida, foram transaccionadas 10.585 fracções autónomas destinadas à habitação, isto é, mais 133. Segundo dados publicados no portal da Direcção dos Serviços de Finanças, contabilizados a partir das declarações para liquidação do imposto de selo por transmissões de bens, a península figura como a ‘campeã’ de vendas – com 7.410 – contra 1.639 na Taipa e 1.536 em Coloane. Cenário ao qual não terá sido alheio também o facto de o preço médio por metro quadrado ser o mais baixo: 10.194 patacas em 2018. Já na Taipa correspondeu a 112.176 patacas, enquanto em Coloane ascendeu a 137.396 patacas. Apesar de em termos gerais, o número de fracções destinadas à habitação ter aumentado face a 2017, o desempenho do mercado imobiliário teve nuances consoante a zona. Na península, por exemplo, foram vendidas menos 351 casas, apesar da subida do preço médio por metro quadrado (mais 12.791 patacas). Já na Taipa o preço médio por metro quadrado (menos 3139 patacas) diminuiu, assim como as casas transaccionadas (menos 717), ao passo que em Coloane foram vendidas mais 1.201 do que em 2017, não obstante o aumento (de 7.879 patacas) do preço médio por metro quadrado. Já em termos de área útil, a média das fracções transaccionadas foi de 61 metros quadrados no ano passado, ou seja, mais seis do que em 2017. As casas vendidas na península eram mais pequenas (54 metros quadrados contra 58 em 2017), seguindo-se as de Coloane (67 metros quadrados contra 106 em 2017) e as da Taipa (86 metros quadrados contra 90 em 2017). Mais do que uma casa Os dados publicados pelos Serviços de Finanças indicam ainda que, ao longo do ano passado, dos 10.035 residentes de Macau que adquiriram uma fracção autónoma destinada à habitação, quase um terço tinham pelo menos um imóvel. Em concreto, 1.705 (16,99 por cento) já possuía uma casa; enquanto 1.522 (15,17 por cento) tinha mais de uma. Uma proporção que, em 2017, superava a metade, dado que 5.533 (ou 54,7 por cento) dos 10.099 residentes de Macau que adquiriram uma fracção destinada à habitação nesse ano já estava na posse de um ou mais imóveis com a mesma finalidade.
Andreia Sofia Silva ReportagemPortuguês, uma língua de nicho em Hong Kong Em Hong Kong, ensina-se português graças à iniciativa de um pequeno grupo de privados e instituições. O Club Lusitano organiza cursos apenas para membros, enquanto que Alexandre Lui decidiu arrendar duas salas para ensinar a língua. Nota-se um ligeiro aumento da procura dos cursos por questões familiares, económicas e até históricas, mas Hong Kong continua a não aderir ao sucesso que o português faz pelo mundo [dropcap]E[/dropcap]studar português num território onde o idioma não é língua oficial, como é o caso de Hong Kong, é um desafio que poucos abraçam, apesar da popularidade do idioma um pouco por todo o mundo. Nem o facto de Hong Kong ter uma comunidade portuguesa ou fortes ligações à comunidade macaense aumentou a procura pela língua de Camões. São poucos a aprender, mas fazem-no por várias razões. Roy Tse, natural de Hong Kong, é casado com uma mulher de Macau e nunca teve qualquer ligação com a cultura portuguesa ou o país. Mas está tão desiludido com a situação sócio-económica do território que pondera ir viver para Portugal daqui a três anos. “Aprender português é obrigatório para se viver em Portugal”, contou ao HM. “Perdemos a esperança. Estamos desapontados com o Governo de Hong Kong, que não está a servir as necessidades dos que são de cá. Viver em Hong Kong é muito difícil e muito caro. Tanto a cidade como o próprio Governo estão cheios de mentiras. Então é mais fácil mudar para termos uma vida mais simples, e não apenas por causa do dinheiro”, acrescentou. Roy Tse foi um dos alunos de Alexandre Lui, natural de Hong Kong mas nascido no Brasil graças à mudança dos pais para São Paulo. Quando voltou, e depois de ter estudado o curso de tradução e interpretação do Instituto Politécnico de Macau (IPM), decidiu apostar na organização de cursos lúdicos de português em 2016, que ainda acontecem em dois locais na zona de Wan Chai. Ainda que não seja oficialmente uma escola, o projecto chama-se “Língua Portuguesa em Hong Kong”. “Neste momento, não consigo expandir mais [o projecto] para ter uma escola, porque, como o português em Hong Kong não é língua oficial, é difícil atrair o pessoal para vir sempre às aulas. Comecei ontem [17 de Janeiro] um curso novo, mas esperei quase quatro meses para conseguir arranjar dez pessoas”, frisou. Uma das ambições de Alexandre Lui era expandir o projecto até Shenzhen, não só pela proximidade com Hong Kong, mas também pela existência de muitas empresas, com ligações aos países de língua portuguesa. Antes de vir para Macau tirar a licenciatura, de onde saiu porque não conseguiu obter o bilhete de identidade de residente, Alexandre já dava aulas em Hong Kong devido ao contacto com o português que teve desde criança. Chegou a dar aulas no instituto CAC, ligado à Federação dos Operários de Hong Kong, que disponibiliza vários cursos de línguas e na área das artes. O HM tentou chegar à fala com a federação, que nos disse não prestar declarações a jornalistas. Aulas só para membros Além do instituto CAC e das aulas privadas de Alexandre Lui, o centro SPACE, ligado à Universidade de Hong Kong, também disponibiliza aulas de português. Contudo, o responsável pelos cursos recusou responder às perguntas do HM por estar ocupado com outros planos. O Club Lusitano arrancou o ano passado com a primeira edição do curso de português, do nível básico ao mais avançado, mas as inscrições destinam-se apenas a membros do clube e convidados. “O nosso clube tem origem portuguesa e era importante organizarmos este curso. Temos muitos membros que, ao longo de gerações, foram perdendo a prática de falar e escrever português, e decidimos apostar nesta vertente, procurando professores. Tínhamos uma grande procura por parte de 34 membros e das suas famílias”, adiantou Steve Andley, responsável pelo curso. Também ele é aluno, uma vez que, apesar das raízes portuguesas por parte da mãe, nunca aprendeu a língua. Foram organizados quatro cursos, com dez pessoas em cada turma, mas a segunda edição está suspensa devido ao facto da docente, Isabel Pinto, se encontrar em Portugal. Mas tal deverá ser uma realidade no próximo ano. O curso tem, contudo, uma contrapartida: apenas aceita membros do clube, que por sua vez só podem convidar seis pessoas cada. Alexandre Lui critica o facto do Club Lusitano não se abrir mais à comunidade neste campo. “É difícil [o curso] divulgar porque o clube está um pouco fechado a pessoas que não sejam membros. A associação brasileira em Hong Kong, pelo contrário, tem feito muitas coisas. É pena que o Club Lusitano não tenha um maior acesso à comunidade.” Isabel Pinto, a professora de português do Club Lusitano, foi viver para Hong Kong devido à mudança profissional do marido e, desde cedo, percebeu que existia uma lacuna na oferta formativa em português. A aposta agora é abrir uma escola onde se ensine português. “Abri a minha actividade há poucos meses para poder começar como freelancer no ensino da língua e também noutros serviços linguísticos como tradução, interpretação e escrita de conteúdos. A minha ideia é expandir mais tarde, quando for o momento para isso”, garantiu ao HM. Para Isabel Pinto, há várias razões que podem ser apontadas para esta escassa oferta formativa. “A comunidade portuguesa parece ser bem menos representativa em Hong Kong do que em Macau. Geralmente, são pessoas com competências muito específicas e difíceis de encontrar na zona, como as áreas de engenharia, medicina e hotelaria. É raro encontrar pessoas da área das humanidades, e aquelas que o são podem já ter carreiras intensas que não lhes dão motivos para começar a ensinar português.” Além disso, “também vejo alguma falta de interesse, também por não haver uma tradição de querer aprender português em Hong Kong”. “Tenho visto procura por línguas como o japonês, espanhol ou francês. O português aqui não tem raiz histórica importante como em Macau; é uma língua de nicho”, assegurou. Isabel Pinto chegou a propôr a Alexandre Lui a realização de aulas em conjunto, pois, para a docente do Club Lusitano, era importante apostar “em cursos mais formais e intensivos”. “O português de Portugal e do Brasil são bastante diferentes. Já tinha falado com o Alexandre no sentido de unirmos esforços, pois há uma procura pelas duas variantes, mas foi da parte dele que não houve vontade de colaboração. Os meus cursos são mais formais e intensivos, vocacionados para exames, enquanto os dele são mais lúdicos”, referiu. Para a docente, “se houvesse mais visão e abertura para unir as iniciativas, talvez fosse até proveitoso para ele [Alexandre Lui], já que eu tive de recusar pedidos de alunos por falta de disponibilidade fora do Club, e é difícil encaminhar os alunos para o português do Brasil, pois as pessoas preferem aprender a língua e a gramática originais de Portugal, que são compreendidas em qualquer país lusófono”. Alexandre Lui explica as razões pelas quais decidiu não aceitar esta parceria. “Como ela [Isabel Pinto] disse que o curso era intensivo e formal, não era o meu tipo. O meu curso é mais de lazer, serve apenas para dar alguns conhecimentos sobre a língua para quem nunca conheceu. Para que as pessoas consigam frequentar cursos formais têm de ter uma base de conhecimento [da língua] primeiro. Se não tiverem estes conhecimentos básicos, um curso formal é apenas um desperdício de tempo e dinheiro.” Além disso, Alexandre Lui não tinha disponibilidade. “Durante o dia tenho um trabalho normal numa empresa de importação e exportação. Os meus cursos estão disponíveis apenas no período pós-laboral.” O professor recusa que as suas aulas sejam mais viradas para o português do Brasil. “Na verdade, apesar de eu ser brasileiro, o meu curso é baseado no português europeu. Nos últimos anos, com a presença em Portugal e Macau, o meu português mudou muito, não apenas ao nível do sotaque, mas também ao nível da gramática. Vistos Gold e afins Isabel Pinto defende que o seu público alvo está, sobretudo, na ilha de Hong Kong, onde reside a maior parte dos expatriados, mas não ignora o interesse que os chineses possam vir a ter. “Todos partilham um interesse por Portugal. Há um legado cultural e emocional por explorar, ou um objectivo profissional ou financeiro. Quando digo financeiro, é preciso notar que a política dos vistos Gold é um claro atractivo para esse público.” Também Alexandre Lui defende que a procura por aulas de português nos próximos tempos vai depender do sucesso da política dos vistos Gold em Portugal. “Graças à política de emigração dos vistos Gold, tenho muitas pessoas que querem aprender a língua, porque querem investir ou viver em Portugal. Eles não têm uma visão positiva sobre o futuro de Hong Kong, então procuram outras saídas.” Ainda assim, Alexandre Lui prefere por organizar os interessados nos cursos de português em três grupos. “A maioria das pessoas aprendem por motivos de emigração, em segundo pelo trabalho, porque há pessoas que trabalham em empresas portuguesas ou brasileiras, e depois há quem estude mesmo pelo interesse. A Anita quis estudar, e foi uma das minhas primeiras alunas, por interesse, porque gosta mesmo de Portugal.” Anita Wong, que acompanhou Alexandre Lui na entrevista ao HM, escreveu um guia turístico em chinês sobre Portugal e entregou na passada sexta-feira alguns exemplares em Macau. Quando decidiu partir para uma nova aventura linguística, Anita Wong tentou o Instituto CAC, mas não teve aulas de imediato. “O português não é a língua mais popular, então tive de esperar três vezes para que tivessem alunos suficientes para abrir o curso.” Anita Wong decidiu aprender português por mero interesse, depois de ter conhecido um amigo luso através do seu blogue na plataforma Yahoo, em 2009, onde escrevia sobre a sua equipa de futebol preferida: a Juventus. Hoje, viaja para Portugal todos os anos, apesar de saber dizer algumas palavras na língua de Camões. Números “insignificantes” Jason Santos, nascido no Canadá, é outro dos portugueses que reside em Hong Kong e que, em tempos, investiu numa escola de línguas que fechou o ano passado por questões financeiras. “Não fechei por falta de alunos, porque tinha muitos, felizmente, sobretudo de inglês. Fechei devido a problemas de renda. Não quero voltar a tentar porque os custos em Hong Kong, seja onde for, são muito altos e o próprio investimento inicial é demasiado elevado. Tenho sempre querido fazer as coisas com qualidade”, contou ao hm. Jason Santos nota que “há mais gente que procura [o ensino do português] mas incomparavelmente menos que outras línguas europeias”. Ao contrário do que pensam Alexandre Lui e Isabel Pinto, Jason Santos não vê um aumento de interesse associado aos vistos Gold. “No que toca a Hong Kong, não posso concordar com a afirmação de que tenha qualquer relacionamento com vistos Gold e afins. Pelo que tenho visto e ouvido, os alunos são movidos por uma série de razões bastante pessoais, desde antigas famílias ou membros de família que vieram a dada altura de Macau, por exemplo, ou pelo facto dos descendentes sentirem interesse pessoal ou por outras razões. Haverá gente que procura português simplesmente por querer algo diferente.” Perdido no meio de tantas línguas europeias, os números da procura pelo português continuam a ser “insignificantes”, assegura o professor, hoje a trabalhar numa escola pública. “A haver um aumento seria muito pequeno e por razões anómalas, e não uma tendência.” Steve Andley nota algum interesse pela língua por questões económicas, mas assegura que no Club Lusitano os objectivos dos membros são diferentes. “O nosso clube representa isso, temos essa ligação à comunidade portuguesa, quer sejam nacionais ou de Macau. Para nós, [a situação] é diferente da generalidade do resto do público, porque os nossos membros querem voltar a ter uma ligação a Portugal e à cultura ao invés de quererem sair de Hong Kong.” Ainda assim, o responsável nota mais interesse pela língua da parte de chineses que não só querem aprender coisas novas como têm interesses económicos. “Alguns têm vistos Gold e compraram casa em Portugal, ou desejam ter um visto.” Perda de identidade Jason Santos dá outro exemplo de como o português na região vizinha é mesmo um nicho, apesar de se notar uma ligeira procura. O professor chegou a dar aulas no St. Joseph’s College, uma escola que “há 140 anos era portuguesa”. Contudo, “hoje em dia esse legado praticamente não é conhecido ou referido”. “Existem antigos alunos com quem tive a oportunidade de falar que se motivaram a aprender português devido a esse sentimento de pertença que tinham para com a escola, e daí saíram grandes oportunidades de negócios. Mas continuam a ser muito poucas as pessoas a querer estudar a língua.” Isto porque “um indivíduo com passaporte de Hong Kong consegue entrar na União Europeia com relativa facilidade, são pessoas sempre mais viajadas que os compatriotas do outro lado da fronteira”. “Todos os dias falo com pessoas que querem emigrar, Portugal nunca vem à tona”, frisou Jason Santos. Gonçalo Ramos, a residir em Hong Kong há 11 anos, acredita que “há cada vez mais pessoas à procura [de aulas de português], de dentro e fora da comunidade”. “Há pessoas que pedem para ser adicionadas ao grupo ‘Portugueses no Facebook’, com intenção de procurarem quem as possa ensinar. Há também indicações de quem ensina português que diz não ter tempo livre e que inclusive procuram encaminhar solicitações para outros educadores.” Casado e com duas filhas, Gonçalo Ramos tem, ele próprio, dificuldade em encontrar um professor para elas. Na sua visão, além das aulas do Club Lusitano, que “tiveram uma boa resposta”, deveria haver mais oportunidades. “As ofertas resumem-se a iniciativas privadas de indivíduos ou de poucas escolas e institutos”, assegurou. Roy Tse conta que ele próprio teve dificuldade em encontrar alguém que o ensinasse. “É muito diferente encontrar lições ou um professor para aprender português em Hong Kong [comparativamente com Macau]. Em Hong Kong é mais fácil encontrar cursos de espanhol, holandês ou até grego. Felizmente, encontrei o Alexandre no grupo ‘Portugueses em Hong Kong, mas não tenho a certeza se ele é o melhor tutor, pois é do Brasil.” O estudante de português assegura que, pelo menos, Alexandre Lui transmitiu-lhe os sons da Bossa Nova. “Também me falou da história de Portugal e de Macau. Seria óptimo se me ensinasse mais sobre fado”, rematou.
Diana do Mar SociedadeCasos de cobrança abusiva de tarifas de táxis subiram 20,94 por cento em 2018 [dropcap]A[/dropcap]s irregularidades praticadas por taxistas continuam a aumentar. Dados da PSP indicam que, ao longo do ano passado, foram sinalizados 3.846 casos de cobrança abusiva de tarifas, ou seja, uma média superior a dez por dia. A cobrança abusiva de tarifas representa seis em cada dez irregularidades detectadas que, em termos anuais, sofreram um aumento de 11,56 por cento para 6.126 casos. Em sentido inverso esteve a prática de recusa de transporte – diminuiu 15,12 por cento para 1.336 ocorrências, segundo estatísticas do trânsito divulgados pela PSP. Em termos gerais, os mesmos dados indicam que as estradas de Macau foram palco de 13.763 acidentes de viação, ou seja, menos 6,47 por cento do que em 2017. Não obstante, houve um aumento dos casos fatais: dez mortes contra oito em 2017. Já o número de feridos recuou de 4.706 para 4.380, ainda que mais tenham carecido de internamento hospitalar (106 contra 91). As infracções à Lei do Trânsito Rodoviário e ao Regulamento do Código da Estrada diminuíram (de 875.268 para 868.805), mas o valor total das multas aumentou quase um quinto de 175,59 milhões em 2017 para 209,38 milhões de patacas no ano passado. O estacionamento ilegal (em vias públicas ou em lugares de estacionamento com parquímetros), que representou a maioria, aumentou ligeiramente (0,36 por cento) em termos anuais homólogos. Já os casos de remoção e de bloqueamento de veículos (em vias públicas ou lugares de estacionamento tarifados ou com parquímetros) sofreram um aumento na ordem de um terço. A condução sob influência de estupefacientes ou substâncias psicotrópicas desceu 40 por cento para três ocorrências. Em baixa esteve também o número de casos de falta de uso do cinto de segurança durante a condução (5.917 ou menos 7,81 por cento). Em sentido contrário, em 2018, foram detectados mais casos de uso de telemóvel (5.352 ou mais 20,84 por cento).
Sofia Margarida Mota SociedadeTurismo | Alexis Tam quer diversidade dos visitantes de Macau Macau precisa de turistas de “qualidade” e capazes de apreciar a cultura local, afirmou ontem o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam [dropcap]O[/dropcap] elevado número de turistas no território não é preocupação para o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, e o importante agora é a diversificação dos visitantes e conseguir atrair “turismo de qualidade”. A ideia foi deixada ontem pelo governante à margem do Fórum Internacional de Gastronomia. “Não digo para não recebermos mais turistas, essa não é a ideia do Governo. Penso que o que é importante agora é atrair mais turistas de qualidade, ou seja melhores turistas para virem a Macau apreciar o nosso património mundial e a nossa gastronomia e cultura” afirmou o secretário. O alvo é o turista oriundo da Europa na medida em que representa uma população capaz de apreciar o que Macau tem para oferecer. “A nossa política é sempre para atrair melhores turistas para Macau: turistas europeus, portugueses, espanhóis, ingleses que vêm a Macau para apreciar a cultura chinesa e a cultura mista entre Portugal e a China”, acrescentou o governante. Tudo controlado No ano passado o território recebeu mais de 35 milhões de visitantes sendo a maioria oriundos da China continental. Recordado pelos jornalistas de que há quatro anos Alexis Tam revelava que seria sua intenção limitar a entrada de visitantes do interior da China, o responsável afirma agora que tal não é necessário visto já existirem limitações a este respeito. “Já temos controlo de turistas individuais do continente. Apenas os cidadãos de 49 cidades podem vir a Macau com mais facilidade. O resto da China não pode. Macau não está aberto para todas as cidades chinesas”, sublinhou. Alexis Tam participou ontem no Fórum Internacional de Gastronomia que reuniu no Hotel Marriot 21 cidades criativas da gastronomia da Unesco. De acordo com a especialista sénior em programas de políticas culturais e desenvolvimento do sector cultural da Unesco, Denise Bax, Macau vai ser avaliado em 2021 por esta entidade internacional. Nessa altura, o Governo vai ter que apresentar o plano para os quatro anos subsequentes que englobe, além dos projectos na área da gastronomia, acções noutras áreas criativas. Recorde-se que Macau entrou para a Rede de Cidades Criativas da UNESCO na área da Gastronomia a 31 de Outubro de 2017, tornando-se na terceira cidade na China, a seguir a Chengdu e Shunde, a desempenhar esse papel.
Hoje Macau InternacionalReunião anual de Davos sem estrelas políticas olha para Bolsonaro [dropcap]A ausência de estadistas como Donald Trump, Emmanuel Macron ou Theresa May faz com que a estreia em Davos do Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, seja um dos pontos de interesse político no Fórum Económico Mundial 2019, que começa hoje. O Presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou que não estará presente na reunião anual do Fórum Económico Mundial, que decorre em Davos, Suíça, entre hoje e sexta-feira, alegando os afazeres à volta da paralisação parcial do governo norte-americano, que entra na quinta semana. Também a primeira-ministra britânica, Theresa May, cancelou a viagem a Davos, no meio das negociações para um acordo do ‘Brexit’, e o Presidente francês, Emmanuel Macron, invocou uma agenda sobrecarregada, incluindo as manifestações do movimento “coletes amarelos”, para anular a sua presença. Em termos políticos, a atenção em Davos vira-se este ano para a estreia do Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, que prometeu levar ao Fórum a agenda das reformas económicas que pretende realizar, durante o mandato que agora iniciou. Os assessores de Bolsonaro já disseram que o Presidente irá a Davos anunciar que pretende “um Brasil diferente, livre de qualquer amarra ideológica e da corrupção generalizada”. O Presidente brasileiro, crítico da globalização e céptico relativamente às alterações climáticas pode ser um interveniente incómodo, na reunião de Davos. Em 2018, o então Presidente do Brasil, Michel Temer , teve ao seu lado o homólogo angolano, João Lourenço, mas este ano não está programada a ida do Presidente de Angola. A lista de deserções aumentou com o anúncio, sexta-feira, de que também a primeira-ministra da Noruega, Erna Solberg, estará ausente de Davos, a braços com uma reorganização do seu executivo governamental. Ainda assim, os organizadores do Fórum Económico Mundial dizem que terão no seu seio 25% do Produto Interno Bruto mundial, com vários líderes políticos e muitos dos mais abastados empresários globais. Dos Estados Unidos, deslocam-se mais de 800 participantes, mas a China não fica muito atrás, na lista de presenças e também como tema de discussão, na altura em que o Presidente Xi Jinping anda a fazer uma apresentação do seu programa da “nova rota da seda”. A guerra comercial entre os EUA e a China será certamente um dos tópicos de discussão nos palcos e nos corredores, debaixo da atenção de muitos políticos e empresários. E a lista de famosos é longa, contando com a habitual presença de Bill Gates, o bilionário filantropo fundador da Microsoft, Christine Lagarde, directora do Fundo Monetário Internacional, David Attenborough, naturalista e documentarista britânico, Will.I.Am, músico de hip hop, ou o Príncipe William, herdeiro da coroa britânica.
João Santos Filipe PolíticaHino | Deputados aceitam justificação do Governo e levam lei ao Plenário Sónia Chan tinha dito que não haveria mais discussão sobre a hipótese do Executivo solicitar a cooperação dos média na divulgação do hino e os deputados concordaram. O diploma retorna à AL apesar da Associação de Jornalistas pedir a revisão deste ponto [dropcap]A[/dropcap]s opiniões sobre a alteração à lei do hino por parte da Associação de Jornalistas de Macau (AJM) são “bem-vindas”, mas o parecer já foi assinado e vai ser levado à votação no Plenário. Foi desta forma que os deputados da 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa recusaram eliminar o artigo da futura lei que permite ao Governo “solicitar” aos órgãos de comunicação social que ajudem na promoção do hino nacional. Segundo o presidente da comissão, Ho Ion Sang, a carta com a sugestão da associação foi distribuída aos deputados antes da reunião de sexta-feira. Mas o facto de os órgãos de comunicação social “não precisarem de assumir responsabilidades”, caso optem por não cooperar com o Governo, fez com que os legisladores concordassem com Sónia Chan. Na quinta-feira, a secretária para a Administração e Justiça tinha justificado que não ia haver mais discussão [sobre a lei], uma vez que o artigo criticado pela Associação de Jornalistas de Macau não tinha qualquer punição para quem não cumprir com as solicitações. Ainda de acordo com a governante, esta parte da lei serve essencialmente para responsabilizar o Governo por tomar a iniciativa de procurar a cooperação dos órgãos de comunicação social. Na quinta-feira, a AJM tinha divulgado uma carta a defender que o artigo em causa restringe a liberdade dos órgãos de comunicação social e a recusar que os média sejam utilizados como ferramentas de propaganda da ideologia do Governo. Contudo, o documento vai agora ser votado na especialidade e, caso seja aprovado pelos deputados, vai entrar em vigor no dia a seguir à publicação no Boletim Oficial da RAEM. Carimbos como no Interior De acordo com o parecer da comissão, uma das dúvidas levantadas pelos deputados durante a discussão do diploma foi o facto dos emblemas nacionais não constarem nos carimbos da RAEM, uma vez que são utilizados os emblemas regionais. A dúvida foi suscitada pelos deputados, após compararem a lei do hino do Interior da China com a lei que agora vai ser aplicada em Macau e que surge na sequência da actualização da lei no Interior. Segundo a explicação do Executivo, tal deve-se ao facto da RAEM não ser um órgão nacional, antes um órgão regional, o que faria com que não fosse adequado o uso de carimbos com o desenho do emblema nacional. Ao mesmo tempo, o Governo considera que o formato actual, com a utilização da flor do Lótus é suficiente para identificar a RAEM: “além do desenho do emblema regional, existe ainda o texto e a designação dos respectivos serviços públicos, conseguindo-se assim, em princípio, o efeito de identificação”, consta no parecer, sobre a resposta do Governo.