Ensino Superior | GAES transformado em direcção de serviços a partir do próximo mês

O Gabinete de Apoio ao Ensino Superior vai dar lugar à Direcção dos Serviços de Ensino Superior. A alteração surge devido ao aumento de competências e atribuições, e deve ser concretizada no próximo mês

[dropcap]O[/dropcap] aumento de competências e atribuições do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) na sequência da entrada em vigor do novo Regime do Ensino Superior, em Julho do ano passado, esteve na base da decisão do Governo de transformar o GAES numa direcção de serviços. A denominada de Direcção dos Serviços do Ensino Superior (DSES) deve substituir o GAES no próximo mês.

“Para implementar eficazmente as disposições do novo Regime do Ensino Superior e realizar os trabalhos relacionados, em articulação com a modernização, a internacionalização e a garantia da qualidade das instituições e cursos do ensino superior, bem como o apoio aos estudantes, é necessário fazer ajustamentos às atribuições, estrutura e quadro de pessoal”, justificou o porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng, que deu ontem a conhecer os principais contornos do projecto de regulamento administrativo que fixa a organização e funcionamento da nova DSES.

A DSES vai manter uma estrutura equivalente ao GAES, com o coordenador e os dois coordenadores-adjuntos, a transitarem para os cargos de director e subdirectores, mantendo as comissões de serviço até ao respectivo termo. O GAES tem desde 2011 Sou Chio Fai como coordenador. Sílvia Ho e Chang Kun Hong desempenham funções de coordenadores-adjuntos.

O universo de pessoal manter-se-á também inalterado, em 65, assim como a carreira, categoria e escalão que os trabalhadores detêm, de acordo com o porta-voz do Conselho Executivo, mas o orçamento vai sofrer um aumento na ordem dos quatro milhões por ano devido ao aumento de cargos de chefia.

Quatro departamentos

A nova direcção vai dividir-se em quatro departamentos: o de Coordenação das Instituições de Ensino Superior, o de Estudantes, o de Cooperação, Ciências e Tecnologia e, por fim, o de Assuntos Genéricos. Segundo Leong Heng Teng, tem entrada em funcionamento prevista para o próximo mês, após a publicação do regulamento administrativo em Boletim Oficial.

Em conferência de imprensa, foi ainda divulgada a extensa lista de 24 atribuições da nova direcção, com o actual coordenador do GAES e futuro director da DSES a destacar a “garantia da qualidade dos cursos”, que “segue a tendência mundial” com a tónica da apreciação a ser colocada na autoridade académica em detrimento da autoridade administrativa, bem como a “cooperação com o exterior”, outro aspecto “muito importante”.

Criado no final da década de 1990, como equipa de projecto, o GAES passou depois a gabinete técnico.