Wong Sio Chak defende-se de críticas a consulta pública do “bom amigo” Valente

[dropcap]O[/dropcap] secretário para a Segurança respondeu ontem às críticas feitas pelo presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), que na quarta-feira havia questionado de forma indirecta a imparcialidade da Polícia Judiciária para fazer uma consulta pública sobre as escutas telefónicas. Wong Sio Chak frisou que “é amigo” de Jorge Neto Valente, que o respeita, mas que o “Senhor Advogado” não estava na posse de toda a informação.

“Prestei atenção às críticas de Neto Valente. Reparei que referiu a consulta pública a cargo da Polícia Judiciária. Como sabem as regras processuais fazem com que seja a entidade responsável pela consulta que depois também elabore o relatório. Se fizermos uma separação entre quem faz a consulta pública e elabora o relatório não é tão razoável”, começou por explicar.

“Acho que o Senhor Advogado não sabe, nem domina, toda a informação sobre as consultas públicas. [….] A consulta teve por base o processo adoptado em Portugal. Mas acho que a versão de Macau é uma versão melhorada”, acrescentou.

Segundo Wong Sio Chak a consulta pública sobre a Lei da Intercepção e Protecção de Comunicações teve por base os “pareceres dos órgãos jurídicos” e que reflecte de forma generalizada as “opiniões globais”. O secretário para a Segurança falou ainda que para a auscultação se fez um esforço extra em relação a outros diplomas para ouvir o máximo de opiniões possíveis.

“Muito bons amigos”

Ainda sobre Jorge Neto Valente, Wong Sio Chak fez questão de sublinhar a amizade. “Somos bons amigos, muito bons amigos e respeito-o”, sublinhou.

Na quarta-feira, Neto Valente criticou a consulta pública ao referir que a maior parte das opiniões ouvidas recusavam a criação de uma comissão independente para supervisionar os pedidos de escutas e intercepções de comunicações por parte da PJ. “Agora a PJ concluiu, depois de uma consulta pública, que 80 por cento das pessoas achava que não devia haver [fiscalização externa], mas eu não vi consulta nenhuma. Perguntaram-me e eu disse que devia haver supervisão externa”, disse Neto Valente.

Na mesma ocasião, o presidente da Associação dos Advogados de Macau questionou indirectamente a imparcialidade da PJ: “Perguntar à PJ se deve haver fiscalização externa é o mesmo que perguntar aos prisioneiros de Coloane se querem ficar lá dentro ou vir cá para fora”, apontou.