admin PolíticaOrçamento | Despesas com saúde, IAM e IC aumentam mais de mil milhões Os Serviços de Saúde querem contratar no próximo ano 555 trabalhadores, entre os quais médicos e enfermeiros, e as despesas com o pessoal vão aumentar. Já no IAM os custos prendem-se com a gestão de mais espaços que estavam na alçada do ID e IC [dropcap]O[/dropcap]s deputados estiveram a analisar em sede de comissão o orçamento para o próximo ano e o aumento de 1,18 mil milhões de patacas nas despesas dos Serviços de Saúde (SSM), Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) e Instituto Cultural (IC) levantaram várias questões. A situação foi apontada pelo presidente da 2.ª Comissão da Assembleia Legislativa, Chan Chak Mo, mas as perguntas foram respondidas pelo Executivo e justificaram-se com a contratação do pessoal ou aumento de competências ou obras. No que diz respeito ao Serviços de Saúde, entre este ano e o próximo, o orçamento dispara 674 milhões de patacas, o que representa oito por cento. Segundo as explicações dadas aos deputados, e que constam do parecer elaborado pela comissão, a principal despesa prende-se com o “aumento de pessoal previsto para 2020” e que contabiliza 370 milhões de patacas. Durante o próximo ano, os SSM vão perder 37 trabalhadores, mas esperam contratar 555, entre os quais 90 médicos, 75 profissionais em regime de internatos, 270 enfermeiros, 23 farmacêuticos, 63 técnicos superiores de saúde e 89 técnicos superiores. Por sua vez, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) vai ter um aumento de aproximadamente 400 milhões de patacas no orçamento, no que representa um agravar da despesa de 13,8 por cento. Os gastos são explicados com a gestão de espaços que estavam sob a alçada do Instituto do Desporto (ID) ou do IC, obras na Galeria Comemorativa da Lei Básica de Macau e com a promoção da Lei Básica, mas também com os trabalhos de renovação de mercados ou modernização da rede de depósitos de lixo. Horas extra no IC Em 2017, o IC teve de resolver a situação de cerca de 94 trabalhadores com contratos ilegais e o aumento de 106 milhões de patacas previsto para o próximo ano é explicado, em parte, com a necessidade de pagar horas extra. Segundo o parecer, com base nas explicações do Executivo, o aumento do orçamento “decorre de obras de renovação que devem ocorrer no Centro Cultural, de despesas relacionadas com a prestação de trabalho extraordinário, que se espera que seja necessário na organização de vários eventos culturais e festivos de larga escala”. Além disso, o instituto liderado por Mok Ian Ian vai passar a assumir igualmente as despesas com a Orquestra de Macau e a Orquestra Chinesa de Macau, que anteriormente estavam a ser financiadas pelo Fundo de Cultura. A Lei do Orçamento de 2020 vai agora ser votada até ao final do mês no plenário. As previsões apontam para receitas no valor de 122 mil milhões de patacas e despesas de 100 mil milhões, no que deverá gerar um superavit de cerca de 20,7 mil milhões. Porém, as contas poderão sofrer alterações em Abril, quando o futuro Governo apresentar as Linhas de Acção Governativa.
Hoje Macau PolíticaAmCham | Activista e deputados criticam recusas de entradas Agnes Lam e Sulu Sou criticaram ontem a decisão de impedir a entrada de responsáveis da Câmara Americana de Comércio, considerando que pode prejudicar a imagem da região e o futuro dos casinos detidos por empresas norte-americanas [dropcap]D[/dropcap]a direcção da Associação Sinergia de Macau, movimento cívico e político, Johnson Ian disse à Lusa acreditar que a decisão está ligada à proibição de navios e aeronaves militares norte-americanas de estacionar em Hong Kong, anunciada pela China a 2 de Dezembro. Na mesma altura, Pequim decidiu ainda punir cinco organizações não-governamentais com sede nos Estados Unidos, incluindo a Human Rights Watch. “Mas a China não barrou a entrada de empresários norte-americanos por isso é difícil vislumbrar que razões terá Macau para o fazer”, disse à Lusa o antigo candidato à Assembleia Legislativa de Macau. Já a deputada de Macau Agnes Lam considerou a decisão “um erro”, enquanto o mais jovem deputado pró-democracia da cidade, Sulu Sou, afirmou que o incidente pode dar a entender que o Governo do território está envolvido na guerra comercial entre a China e os Estados Unidos. No sábado, os líderes da Câmara Americana de Comércio de Hong Kong (AmCham), Tara Joseph e Robert Grieves, foram impedidos de entrar em Macau, onde iriam participar no baile anual promovido pela AmCham Macau. A Lusa tentou contactar o presidente da AmCham Macau, mas a organização indicou que Paul Tse não se encontrava na cidade. Também o consulado-geral dos Estados Unidos em Hong Kong e Macau preferiu não fazer qualquer comentário, ao ser contactado pela Lusa, e indicou que a AmCham de Hong Kong tinha já emitido uma nota sobre o incidente. Divulgado no sábado à noite, o comunicado sublinhou que não foram dadas razões para impedir a entrada em Macau dos dois responsáveis da AmCham. No passado, Tara Joseph e Robert Grieves tornaram pública a oposição à proposta de alteração da lei de extradição, que desencadeou os protestos que há precisamente seis meses afectam Hong Kong. A AmCham de Hong Kong assinalou esperar que o incidente se trate de “apenas uma reacção exagerada aos eventos actuais e que os negócios internacionais possam avançar construtivamente”. Cidade internacional Johnson Ian sublinhou que “a comunidade internacional poderá pensar que Macau é uma cidade fechada, pouco amigável e mais difícil até que a China continental”. Embora a cidade não tenha um papel económico tão importante como a vizinha Hong Kong, “não importa quanto mude o contexto internacional, Macau sempre foi uma janela da China para o mundo e essa janela deve permanecer aberta o mais possível”, acrescentou. Johnson Ian afirmou ainda temer que o caso possa “criar dúvidas” sobre o futuro dos casinos geridos por empresas norte-americanas em Macau. Para Agnes Lam, este incidente mostra que as autoridades já estão em alerta máximo, numa altura em que Macau prepara as comemorações do 20.º aniversário da transferência para a China do território anteriormente administrado por Portugal, em 20 de Dezembro próximo, coincidindo com a posse do novo chefe do Governo, Ho Iat Seng. “Acredito que tenha sido um erro porque havia muita gente norte-americana vinda de Hong Kong, incluindo o cônsul-geral dos Estados Unidos” em Hong Kong, Hanscom Smith, disse à Lusa a professora universitária, que esteve no baile anual promovido pela AmCham em Macau. Por seu lado, Sulu Sou antecipou a presença do Presidente chinês, Xi Jinping, nas comemorações dos 20 anos da transferência de Macau, mas considerou um “exagero inexplicável” começar já a proibir a entrada de pessoas em Macau. Sulu Sou lamentou ainda que seja difícil saber quantas pessoas foram impedidas, nos últimos anos, de entrar em Macau. A falta de informação “torna impossível à Assembleia Legislativa verificar se tem ou não havido abusos”, afirmou o deputado pró-democracia à Lusa. No domingo, o secretário para a Segurança de Macau recusou comentar a decisão das autoridades de fronteira de impedirem a entrada, no sábado, no território, dos dois responsáveis da AmCham. Em comunicado, Wong Sio Chak reiterou que, na aplicação da Lei de Bases da Segurança Interna da Região Administrativa Especial de Macau, “a identidade do indivíduo e a profissão não são objectos de ponderação, os riscos e ameaças à segurança são a única consideração e a aplicação deste regulamento sempre foi analisada caso a caso”.
admin PolíticaAmCham | Activista e deputados criticam recusas de entradas Agnes Lam e Sulu Sou criticaram ontem a decisão de impedir a entrada de responsáveis da Câmara Americana de Comércio, considerando que pode prejudicar a imagem da região e o futuro dos casinos detidos por empresas norte-americanas [dropcap]D[/dropcap]a direcção da Associação Sinergia de Macau, movimento cívico e político, Johnson Ian disse à Lusa acreditar que a decisão está ligada à proibição de navios e aeronaves militares norte-americanas de estacionar em Hong Kong, anunciada pela China a 2 de Dezembro. Na mesma altura, Pequim decidiu ainda punir cinco organizações não-governamentais com sede nos Estados Unidos, incluindo a Human Rights Watch. “Mas a China não barrou a entrada de empresários norte-americanos por isso é difícil vislumbrar que razões terá Macau para o fazer”, disse à Lusa o antigo candidato à Assembleia Legislativa de Macau. Já a deputada de Macau Agnes Lam considerou a decisão “um erro”, enquanto o mais jovem deputado pró-democracia da cidade, Sulu Sou, afirmou que o incidente pode dar a entender que o Governo do território está envolvido na guerra comercial entre a China e os Estados Unidos. No sábado, os líderes da Câmara Americana de Comércio de Hong Kong (AmCham), Tara Joseph e Robert Grieves, foram impedidos de entrar em Macau, onde iriam participar no baile anual promovido pela AmCham Macau. A Lusa tentou contactar o presidente da AmCham Macau, mas a organização indicou que Paul Tse não se encontrava na cidade. Também o consulado-geral dos Estados Unidos em Hong Kong e Macau preferiu não fazer qualquer comentário, ao ser contactado pela Lusa, e indicou que a AmCham de Hong Kong tinha já emitido uma nota sobre o incidente. Divulgado no sábado à noite, o comunicado sublinhou que não foram dadas razões para impedir a entrada em Macau dos dois responsáveis da AmCham. No passado, Tara Joseph e Robert Grieves tornaram pública a oposição à proposta de alteração da lei de extradição, que desencadeou os protestos que há precisamente seis meses afectam Hong Kong. A AmCham de Hong Kong assinalou esperar que o incidente se trate de “apenas uma reacção exagerada aos eventos actuais e que os negócios internacionais possam avançar construtivamente”. Cidade internacional Johnson Ian sublinhou que “a comunidade internacional poderá pensar que Macau é uma cidade fechada, pouco amigável e mais difícil até que a China continental”. Embora a cidade não tenha um papel económico tão importante como a vizinha Hong Kong, “não importa quanto mude o contexto internacional, Macau sempre foi uma janela da China para o mundo e essa janela deve permanecer aberta o mais possível”, acrescentou. Johnson Ian afirmou ainda temer que o caso possa “criar dúvidas” sobre o futuro dos casinos geridos por empresas norte-americanas em Macau. Para Agnes Lam, este incidente mostra que as autoridades já estão em alerta máximo, numa altura em que Macau prepara as comemorações do 20.º aniversário da transferência para a China do território anteriormente administrado por Portugal, em 20 de Dezembro próximo, coincidindo com a posse do novo chefe do Governo, Ho Iat Seng. “Acredito que tenha sido um erro porque havia muita gente norte-americana vinda de Hong Kong, incluindo o cônsul-geral dos Estados Unidos” em Hong Kong, Hanscom Smith, disse à Lusa a professora universitária, que esteve no baile anual promovido pela AmCham em Macau. Por seu lado, Sulu Sou antecipou a presença do Presidente chinês, Xi Jinping, nas comemorações dos 20 anos da transferência de Macau, mas considerou um “exagero inexplicável” começar já a proibir a entrada de pessoas em Macau. Sulu Sou lamentou ainda que seja difícil saber quantas pessoas foram impedidas, nos últimos anos, de entrar em Macau. A falta de informação “torna impossível à Assembleia Legislativa verificar se tem ou não havido abusos”, afirmou o deputado pró-democracia à Lusa. No domingo, o secretário para a Segurança de Macau recusou comentar a decisão das autoridades de fronteira de impedirem a entrada, no sábado, no território, dos dois responsáveis da AmCham. Em comunicado, Wong Sio Chak reiterou que, na aplicação da Lei de Bases da Segurança Interna da Região Administrativa Especial de Macau, “a identidade do indivíduo e a profissão não são objectos de ponderação, os riscos e ameaças à segurança são a única consideração e a aplicação deste regulamento sempre foi analisada caso a caso”.
João Santos Filipe PolíticaLíderes da Câmara do Comércio Americana impedidos de entrar em Macau Numa altura em que as relações entre a China e os Estados Unidos estão cada vez mais crispadas, os líderes da Câmara de Comércio Americana em Hong Kong, Robert Grieves e Tara Joseph, foram impedidos de entrar em Macau [dropcap]O[/dropcap]s dois presidentes da Câmara do Comércio Americana em Hong Kong, Robert Grieves e Tara Joseph, foram impedidos de entrar em Macau no passado sábado, quando vinham à RAEM participar num evento promovido pela congénere do território. A informação foi divulgada logo nesse dia e o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirmou só ter tido conhecimento do caso através dos órgãos de comunicação social. Segundo a informação da Reuters, Grieves e Tara Joseph tentaram entrar em Macau em alturas distintas no sábado, mas foram ambos convidados a assinar um papel em que “voluntariamente” concordavam regressar a Hong Kong sem tentarem entrar em Macau. Durante o procedimento nunca foi explicado aos dois elementos a razão de não poderem entrar. A versão foi avançada num comunicado conjunto: “Temos a esperança de que este episódio seja apenas uma reacção exagerada aos eventos recentes e que os negócios internacionais possam continuar a ser construídos de forma positiva”, consta do documento assinado pelos dois presidentes da AmCham. Tara Joseph revelou ainda à agência noticiosa que esteve detida durante duas horas. “Não faço a mínima ideia [sobre a razão de não ter entrado]. Fiquei muito surpreendida. Eles não foram antipáticos, trataram da situação de forma profissional e nunca foram antipáticos”, frisou, em declarações à Reuters. A proibição de entrada surge depois dos Estados Unidos terem aprovado a Lei dos Direitos Humanos e Democracia em Hong Kong, na sequência dos meses de manifestações da RAEHK. Em resposta, a China criou mais restrições à entrada de diplomatas americanos no País. Por outro lado, espera-se que Xi Jinping visite este mês Macau, o que já levou às restrições à entrada por parte de turistas vindos do Interior. Ninguém sabe nada No entanto, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirmou desconhecer o caso e só ter tido conhecimento através dos órgãos de comunicação social. “A Polícia tem a obrigação de manter a ordem nos postos fronteiriços. Não conheço esse caso concreto nem quero referir-me a ele. Não comentamos casos pontuais”, começou por responder Wong, à margem da marcha de caridade. “Só estou a falar de uma forma geral, durante a execução da lei a única coisa que temos em consideração é o risco para a segurança, ordem ou a existência de ameaças para Macau. A identidade e a profissão da pessoa não é um factor ponderado”, foi acrescentado, citado pelo Canal Macau. Já ontem, à Macau News Agency, o presidente da Câmara do Comércio Americana em Macau, Paul Tsé, confirmou que Robert Grieves e Tara Joseph tinha sido convidados para um evento no sábado, mas recusou fazer comentários sobre o que aconteceu na fronteira. “Não temos comentários a fazer sobre as nossas opiniões. Soubemos através dos órgãos de comunicação social que o Governo de Macau tem certas políticas de imigração que não estamos em posição de saber […] Não conheço a natureza dessas políticas”, apontou.
Hoje Macau PolíticaHo Iat Seng e titulares de altos cargos receberam formação em Pequim [dropcap]O[/dropcap] futuro Chefe do Executivo, secretários e titulares de altos cargos do próximo Governo estiveram a receber formação em Pequim e prometeram seguir todas as instruções do Governo Central durante o mandato, de acordo com a agência oficial Xinhua. Segundo os relatos, durante um encontro na sexta-feira com representante do Governo Central, entre eles o vice-primeiro-ministro Han Zheng, “a equipa comprometeu-se a seguir as instruções do Governo Central, cumprir as suas obrigações e activamente tomar medidas no sentido de novas conquistas na prática de ‘um país, dois sistemas’ com as características de Macau”. No mesmo encontro Han Zheng elogiou ainda os feitos da RAEM ao longo dos últimos 20 anos e apontou o facto de na Administração Portuguesa haver períodos de depressão económica em Macau que foram ultrapassados com a transição. Também durante o fim-de-semana foi emitida a entrevista de Ho Iat Seng com a agência noticiosa estatal chinesa, em que o futuro Chefe do Executivo afirmou ir fazer de Macau uma RAEM “mais bonita”. “Eu vou continuar a unir todos os sectores da sociedade de Macau para impulsionar o princípio ‘Um país, Dois Sistemas’, de forma a avançar em frente, mantendo a estabilidade, para fazer Macau mais próspera e bonita”, declarou. Orgulho nacional No âmbito do princípio ‘Um país, Dois sistemas’, Ho Iat Seng frisou que Macau sempre teve uma colaboração muito próxima com o Governo Central e que o sucesso da região se deve a ter cumprido todas as exigências vindas do norte. “A implementação precisa do ‘Um país, Dois sistemas’ ajudou Macau a manter sua harmonia e estabilidade, criando uma base sólida para o desenvolvimento económico rápido e para a melhoria contínua da vida da população”, respondeu sobre a questão. Outro dos pontos destacados por Ho Iat Seng para o sucesso de Macau é a educação patrióticas nas escolas. Segundo o futuro Chefe do Executivo as instituições de ensino utilizam livros escolares patrióticos e fazem regularmente cerimónias de hastear da bandeira o que fortalece o “sentimento de orgulho nacional e a identidade nacional” entre os mais jovens.
João Luz PolíticaAlexis Tam quer continuar a contribuir para a pátria e Macau Apesar de ficar de fora do Executivo de Ho Iat Seng, Alexis Tam vai continuar a trabalhar na Administração em prol de Macau e da pátria. O ex-secretário, em jeito de despedida, destacou o seu contributo na elevação do sentimento de pertença dos jovens ao país e a proibição do fumo nos casinos [dropcap]D[/dropcap]epois de cinco anos à frente da pasta dos Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam despede-se do Executivo com a promessa de continuar a trabalhar na Administração e de dar tudo pela pátria e por Macau. Depois de falar à comunicação social, o gabinete do secretário que vai ser substituído por Ao Ieong U, declarou que Alexis Tam “vai continuar no Governo e a contribuir para o país, Macau e a população local, envidando esforços para promover um futuro melhor para a RAEM”. Em tom de agradecimento pela oportunidade dada, Alexis Tam elencou alguns dos feitos conquistados durante o mandato. Antes de tomar posse, o governante referiu que “o sentimento de pertença ao país na camada juvenil era relativamente baixo”. Como tal, ao longo de cinco anos, a aposta da tutela foi para “a sensibilização e educação relativa ao “amor pela pátria e amor por Macau”. Ainda no capítulo do ensino, Alexis Tam realçou o progresso dos alunos de Macau na classificação alcançada no Programa Internacional de Avaliação de Alunos, “um desempenho muito positivo, ocupando actualmente o 3.º lugar a nível mundial em termos de literacia em leitura, matemática e ciências”. Na área da saúde, Alexis Tam destaca a esperança média de vida da população local, que atingiu 83,7 anos, a boa prestação da Equipa Internacional de Emergência Médica que se tornou na 5.ª equipa nacional e a 25.ª equipa aprovada e acreditada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Ainda no capítulo do reconhecimento de entidades internacionais, impossível não mencionar a classificação, em 2017, de Macau como cidade criativa de gastronomia pela UNESCO. Hospital nas ilhas O comunicado do gabinete de Alexis Tam menciona ainda o novo Hospital das Ilhas, começando por sublinhar que a construção não pertence aos Assuntos Sociais e Cultura. Face à demora na construção da infra-estrutura, o secretário explica que isso o levou a implementar, logo em 2015, o prolongamento do horário de funcionamento do Centro Hospitalar Conde de São Januário e dos centros de saúde. Outras medidas destacadas são o prolongamento do horário de funcionamento das consultas externas e a prestação dos serviços de cirurgia aos fins-de-semana, que resultaram na redução do tempo de espera. O comunicado do gabinete de Alexis Tam sublinha ainda o progresso registado na taxa de cobertura das vacinas contra doenças infecto-contagiosas. A proibição total do fumo os recintos públicos fechados foi outro destaque no legado de Alexis Tam à frente dos Assuntos Sociais e Cultura. “Foram autorizadas mais de 630 salas de fumadores instaladas de acordo com exigências rigorosas, distribuídas por 37 casinos e existem, actualmente, cerca de 30 salas de fumadores em apreciação”, especifica o comunicado.
Inam Ng PolíticaChefes do Executivo | Partilhadas visões sobre futuro de Macau Em entrevistas ao canal estatal, Edmund Ho, Chui Sai On e Ho Iat Seng apontaram todos que o caminho de Macau passa pela estabilidade e pelo amor ao país [dropcap]N[/dropcap]uma altura em que caminha para deixar o Governo, após 20 anos, primeiro como secretário e depois como Chefe do Executivo, Chui Sai On defendeu que o aspecto mais importante de Macau é a estabilidade e que o valor “Amar a Pátria, amar Macau” tem de ser transmitido às próximas gerações. Quando questionado sobre o futuro da RAEM, Chui afirmou que a chave para um futuro bem sucedido é a estabilidade. “Considero que a estabilidade é o mais importante para o desenvolvimento de uma cidade”, respondeu, numa entrevista à CCTV. Esta foi igualmente a palavra que Chui Sai On utilizou para fazer um balanço dos seus 10 anos como líder do Governo da RAEM. No mês em que se cumprem os 20 anos da transferência de soberania, o canal estatal entrevistou os três Chefes do Executivo, Edmundo Ho, o primeiro, Chui Sai On, o actual, e Ho Iat Seng, o futuro. Apenas a entrevista de Chui foi publicada e as restantes deverão ser tornadas públicas nos próximos dias. Um dos aspectos mais focados por Chui Sai On foi o papel de Macau e o resumo do que tem sido feito para promover a Grande Baía: “Nesta fase inicial, encorajamos os residentes de Macau a visitarem as outras cidades da Grande Baía para procurarem as oportunidades”, indicou. Já sobre o sucesso dos princípios “Um país, dois sistemas” e “Macau governado pelas suas gentes”, o ainda Chefe do Executivo apontou que está intimamente ligado ao facto de o Governo da RAEM e os residentes reconhecerem e defenderam que contam sempre com o apoio do País. Ainda sobre a relação com o Interior, Chui Sai On disse estar muito grato por ter sido dada a oportunidade de Macau participar como uma das cidades-chave do projecto. Estabilizar pelos dois Nos pequenos excertos das entrevistas da CCTV com Edmundo Ho e Ho Iat Seng, também foi destacada a necessidade de estabilidade política e o amor pelo País. O primeiro Chefe do Executivo fez a previsão que se o princípio “Um país, dois sistemas” for seguido a estabilidade vai ser mantida e que a RAEM vai continuar a prosperar. Edmundo Ho defendeu igualmente que Macau está intimamente ligado ao Interior e que depende dele. “O destino de Macau tem de ser traçado com o do país”, frisou. Ho defendeu ainda que as oportunidades de crescimento vão surgir sobretudo dentro da Grande Baía, que é igualmente vista como o remédio para “a falta de talentos” e terrenos para Macau. No entanto, no excerto revelado ontem, não ficou claro que Edmund Ho defendeu a contratação pelas empresas de Macau de mais trabalhadores não-residentes. Por sua vez, Ho Iat Seng apontou que o desenvolvimento na RAEM vai sofrer mudanças para diversificar, mas que a estabilidade e a tradição de “Amar a Pátria e amar Macau” vão permanecer inalteráveis.
admin PolíticaChefes do Executivo | Partilhadas visões sobre futuro de Macau Em entrevistas ao canal estatal, Edmund Ho, Chui Sai On e Ho Iat Seng apontaram todos que o caminho de Macau passa pela estabilidade e pelo amor ao país [dropcap]N[/dropcap]uma altura em que caminha para deixar o Governo, após 20 anos, primeiro como secretário e depois como Chefe do Executivo, Chui Sai On defendeu que o aspecto mais importante de Macau é a estabilidade e que o valor “Amar a Pátria, amar Macau” tem de ser transmitido às próximas gerações. Quando questionado sobre o futuro da RAEM, Chui afirmou que a chave para um futuro bem sucedido é a estabilidade. “Considero que a estabilidade é o mais importante para o desenvolvimento de uma cidade”, respondeu, numa entrevista à CCTV. Esta foi igualmente a palavra que Chui Sai On utilizou para fazer um balanço dos seus 10 anos como líder do Governo da RAEM. No mês em que se cumprem os 20 anos da transferência de soberania, o canal estatal entrevistou os três Chefes do Executivo, Edmundo Ho, o primeiro, Chui Sai On, o actual, e Ho Iat Seng, o futuro. Apenas a entrevista de Chui foi publicada e as restantes deverão ser tornadas públicas nos próximos dias. Um dos aspectos mais focados por Chui Sai On foi o papel de Macau e o resumo do que tem sido feito para promover a Grande Baía: “Nesta fase inicial, encorajamos os residentes de Macau a visitarem as outras cidades da Grande Baía para procurarem as oportunidades”, indicou. Já sobre o sucesso dos princípios “Um país, dois sistemas” e “Macau governado pelas suas gentes”, o ainda Chefe do Executivo apontou que está intimamente ligado ao facto de o Governo da RAEM e os residentes reconhecerem e defenderam que contam sempre com o apoio do País. Ainda sobre a relação com o Interior, Chui Sai On disse estar muito grato por ter sido dada a oportunidade de Macau participar como uma das cidades-chave do projecto. Estabilizar pelos dois Nos pequenos excertos das entrevistas da CCTV com Edmundo Ho e Ho Iat Seng, também foi destacada a necessidade de estabilidade política e o amor pelo País. O primeiro Chefe do Executivo fez a previsão que se o princípio “Um país, dois sistemas” for seguido a estabilidade vai ser mantida e que a RAEM vai continuar a prosperar. Edmundo Ho defendeu igualmente que Macau está intimamente ligado ao Interior e que depende dele. “O destino de Macau tem de ser traçado com o do país”, frisou. Ho defendeu ainda que as oportunidades de crescimento vão surgir sobretudo dentro da Grande Baía, que é igualmente vista como o remédio para “a falta de talentos” e terrenos para Macau. No entanto, no excerto revelado ontem, não ficou claro que Edmund Ho defendeu a contratação pelas empresas de Macau de mais trabalhadores não-residentes. Por sua vez, Ho Iat Seng apontou que o desenvolvimento na RAEM vai sofrer mudanças para diversificar, mas que a estabilidade e a tradição de “Amar a Pátria e amar Macau” vão permanecer inalteráveis.
João Santos Filipe SociedadeMédica mandou fazer exame a cadela no Hospital São Januário Uma chefe funcional do Hospital Conde São Januário foi condenada a pagar uma multa de 18 mil patacas por ter ordenado que fosse feito um exame a um canino para detectar um eventual cancro [dropcap]U[/dropcap]ma médica do Centro Hospital Conde São Januário foi condenada a pagar uma multa de 18 mil patacas pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI), devido à prática do crime de abuso de poder. Em causa está o facto de em Junho de 2013, a então chefe funcional do Serviço de Anatomia e Patológica ter ordenado que os equipamentos fossem utilizados para detectar se a sua cadela, de nome Becca, tinha cancro. Na primeira instância, a médica, que foi contratada em 1987 e que conta no currículo com várias distinções e louvores pelos serviços à sociedade, tinha sido condenada com pena de prisão suspensa de 9 meses. Porém, o TSI considerou que por ser primária e o código penal prever tendencialmente penalizações que não sejam privativas da liberdade justificava-se uma multa de 18 mil patacas em vez da pena de prisão. De acordo com o acórdão do TSI, datado de 24 de Outubro, a chefe funcional “a arguida, na qualidade de Chefe dos Serviços de anatomia Patológica do C.H.C.S.J., levou uma amostra de tecido da sua cadela ao seu local de trabalho, e pediu aos seus colegas para efectuar uma análise à referida amostra, o que sucedeu”. A médica defendia que desde 2007 havia indicações do director do CHCSJ que em casos especiais e urgentes permitia que as instalações fossem utilizadas para exames a animais. No entanto, não se conseguiu provar que esta indicação tivesse efectivamente sido dada, apesar de ter havido duas situações especiais de análise a tecidos de animais, nomeadamente a pedido do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) e da Polícia Judiciária (PJ). O tribunal sublinhou com análise das provas que os equipamentos serviam apenas para analisar tecidos de seres-humanos. Na atenuação da pena face à primeira instância, o TSI teve igualmente em conta o facto da chefe funcional do Serviço de Anatomia e Patológica ter procurado obter uma “benefício ilegítimo” devido aos sentimentos pela cadela. “No caso, colhe-se de factualidade provada que a ora recorrente também agiu movida por instituto de estima à sua cadela, tentando assegurar a saúde e bem-estar, não se mostrando intenso, ou elevado, o seu dolo, assim como o grau da ilicitude da conduta”, foi sublinhado. Pedidos para Hong Kong O acórdão explica igualmente que em Macau não existe uma unidade que permita detectar a natureza de tumores animais e que por isso é necessário enviar os tecidos para Hong Kong. A operação tem um custo de cerca de 1.500 patacas e dos resultados demoram aproximadamente uma semana a chegar. Quando confrontada com esta possibilidade por uma clínica privada de animais, a profissional do sector da saúde recusou a ideia e pediu para ficar com o tecido da cadela Becca. Na primeira instância este aspecto foi focado principalmente pelo facto de ter ficado provado que a vida do animal não estava em perigo de vida e que nada impedia que se pudesse esperar cerca de uma semana.
Hoje Macau PolíticaMandato marcado pela estabilidade, crescimento económico e lealdade ao país, diz Chui Sai On à Xinhua [dropcap]O[/dropcap] chefe de executivo de Macau, que cessa funções em 20 de Dezembro, afirmou que os seus dez anos de mandato foram marcados pela estabilidade, pelo crescimento económico e pelo reforço da lealdade ao país. Em entrevista à agência estatal chinesa Xinhua, divulgada ontem, Chui Sai On, saudou o Governo central por ter “cuidado do bem-estar dos residentes de Macau”, acrescentando que foi graças a Pequim que o Governo de Macau conseguiu melhorar as condições de vida da população do território. “Desde que Macau voltou à pátria”, enfatizou Chui, “a constituição da China e a Lei Básica [mini-Constituição de Macau] foram promovidas em toda a sociedade, estabelecendo uma base legal para a região”. “As comunidades leais ao país e a Macau uniram-se ao Governo de Macau no desenvolvimento económico e na melhoria dos meios de subsistência”, disse Chui, acrescentando que o setor da educação também não poupou esforços para promover o valor central de ser leal ao país e a Macau. Em relação a este último ponto, o ainda chefe do executivo lembrou que todas as instituições educacionais de Macau exibem a bandeira nacional, onde a educação sobre patriotismo é uma prática regular. O Governo de Macau lançou em 2004 um programa “para melhorar o conhecimento e a paixão dos professores e estudantes de Macau na pátria”, lê-se na entrevista. Cerca de 65.000 pessoas já participaram no programa e desde 2016 mais de 3.000 estudantes de Macau visitaram o continente chinês para estudos e intercâmbios culturais, em programas patrocinados pelo Governo do território, enfatizou. “Estas atividades ajudam o povo de Macau a conhecer mais sobre a história da pátria, incentivando assim os compatriotas a nutrir a lealdade ao país e à região”, sublinhou. A agência noticiosa chinesa recorda ainda o “orgulhoso PIB per capita de mais de 82.000 dólares em 2018 e uma humilde taxa de desemprego de 1,8% em agosto de 2019”. Neste ponto, Chui Sai On, afirmou que o desenvolvimento económico e a melhoria dos meios de subsistência foram uma orientação importante durante os seus dez 10 anos à frente do executivo de Macau. Para o futuro, o chefe do executivo do território disse que a aposta deve continuar a ser no turismo, na plataforma de cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa, mas também nos novos projetos de Pequim: a Grande Baía e o projeto Uma Faixa, Uma Rota. “Os talentos e a educação são cruciais para o futuro”, afirmou Chui, acrescentando que Macau incentiva os jovens a participar no desenvolvimento da Grande Baía, no qual Pequim pretende criar uma metrópole mundial que integra Hong Kong, Macau e nove cidades da província de Guangdong, numa região com cerca de 70 milhões de habitantes e com um Produto Interno Bruto (PIB) que ronda os 1,2 biliões de euros, semelhante ao PIB da Austrália, Indonésia e México, países que integram o G20. Quanto à diversificação da economia de Macau, altamente dependente da indústria do jogo, o chefe do executivo afirmou que o território precisa de formar mais talentos locais, e recrutar de fora, em áreas como a indústria de conferências e exposições, inovação cultural, medicina tradicional chinesa, finanças, etc. Desta forma, Chui disse que entende os riscos decorrentes da esmagadora dependência da indústria de jogos, único local na China onde o jogo é legal, e acrescentou que se deve continuar o desenvolvimento de uma economia mais diversificada. “Esse desenvolvimento é o nosso dever, pois atribuímos grande importância às necessidades básicas das pessoas, incluindo educação, saúde, previdência social e prevenção e redução de desastres”, afirmou. Depois de ter cumprido dois mandatos, cada um de cinco anos, o atual líder do executivo será substituído no cargo pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa Ho Iat Seng, de 62 anos.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Vistos ‘gold’ de Portugal são plano de contingência face a crise política na região [dropcap]A[/dropcap] crescente fuga de capitais de Hong Kong, como plano de contingência dos residentes locais face à crise política na região semiautónoma, tem beneficiado o regime dos vistos ‘gold’ em Portugal, revelam profissionais do setor. “Os clientes oriundos de Hong Kong deixaram de ser exceção e passaram a ser a regra no nosso escritório”, conta à agência Lusa um advogado da sociedade Caiado Guerreiro, Rosendo Guimarães da Costa, radicado há cinco anos em Pequim. “Antes, os clientes de Hong Kong correspondiam a menos de 5% do total da procura na China, mas desde há três meses passaram a constituir cerca de 80%”, detalha. O advogado nota que a “concorrência também tem tido bastantes clientes de Hong Kong” e que recentemente se passaram a realizar mais eventos no território para atração de investimento, não só para Portugal, mas também para Malta, Grécia, Espanha ou Chipre, outros países europeus que mantêm regimes semelhantes. A imprensa de Hong Kong tem também noticiado o fenómeno: em agosto passado, agências de imobiliário de luxo citadas pelo jornal South China Morning Post (SCMP) revelaram crescentes pedidos de informação sobre a compra de propriedades em Portugal. “Temos notado mais pedidos de informação sobre propriedades em Portugal por parte de compradores de Hong Kong, nos últimos meses. Muitos veem a residência portuguesa como uma opção alternativa na Europa”, disse então a diretora de operações da List Sotheby’s, Binoche Chan, citada pelo jornal. Rosendo Guimarães da Costa nota, porém, que no caso da Caiado Guerreiro, a maioria dos processos de pedido de vistos ‘gold’ iniciados por clientes de Hong Kong são feitos por via de transferência de capital, em contraste com os clientes do continente, que investem sobretudo em imóveis. “[Os clientes de Hong Kong] investem sobretudo em fundos de investimento, porque é um investimento líquido: uma forma de transferir dinheiro para Portugal que permite manter a liquidez”, explica. O advogado nota ainda que os clientes da região semiautónoma chinesa recorrem sempre ao reagrupamento familiar, ao contrário de alguns dos clientes da China continental. A lei permite o reagrupamento familiar para os titulares de visto ‘gold’ a descendentes e ascendentes, desde que sejam seus dependentes. “Demonstra que eles têm interesse em ter um pé na Europa”, aponta. A procura surge numa altura em que milhares de residentes de Hong Kong estão a abrir contas bancárias em Singapura e em outros centros financeiros, como plano de contingência, face a um período prolongado de agitação no território. A região é há seis meses palco de manifestações, cada vez mais violentas, na mais grave crise política desde a transferência de soberania do Reino Unido para a China, em 1997, desencadeada pela apresentação de uma proposta de alteração à lei da extradição, que permitiria extraditar suspeitos de crimes para jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental. A proposta foi, entretanto, retirada, mas as manifestações generalizaram-se e reivindicam agora medidas para a implementação do sufrágio universal no território, a demissão da atual chefe do Governo, uma investigação independente à violência policial e a libertação dos detidos ao longo dos protestos. Para a Região Especial Administrativa de Hong Kong foi acordado um período de 50 anos, com elevado grau de autonomia, a nível executivo, legislativo e judiciário, após a transferência da soberania pelo Reino Unido para a China. Face ao agravar da crise no território, a Assembleia Nacional Popular – o órgão máximo legislativo da China, onde mais de 70% dos deputados são membros do Partido Comunista Chinês, partido único do poder no país – revelou que vai estabelecer e fortalecer o sistema legal e um mecanismo de execução para salvaguardar a segurança nacional em Hong Kong. No mês passado, o Governo central alertou também que usaria a sua autoridade para invalidar a decisão de um tribunal de Hong Kong, que anulou a proibição do uso de máscaras faciais que permitem aos manifestantes proteger as suas identidades da polícia, numa tomada de posição inédita de Pequim que poderia abalar a independência do judiciário local.
admin China / ÁsiaHong Kong | Vistos ‘gold’ de Portugal são plano de contingência face a crise política na região [dropcap]A[/dropcap] crescente fuga de capitais de Hong Kong, como plano de contingência dos residentes locais face à crise política na região semiautónoma, tem beneficiado o regime dos vistos ‘gold’ em Portugal, revelam profissionais do setor. “Os clientes oriundos de Hong Kong deixaram de ser exceção e passaram a ser a regra no nosso escritório”, conta à agência Lusa um advogado da sociedade Caiado Guerreiro, Rosendo Guimarães da Costa, radicado há cinco anos em Pequim. “Antes, os clientes de Hong Kong correspondiam a menos de 5% do total da procura na China, mas desde há três meses passaram a constituir cerca de 80%”, detalha. O advogado nota que a “concorrência também tem tido bastantes clientes de Hong Kong” e que recentemente se passaram a realizar mais eventos no território para atração de investimento, não só para Portugal, mas também para Malta, Grécia, Espanha ou Chipre, outros países europeus que mantêm regimes semelhantes. A imprensa de Hong Kong tem também noticiado o fenómeno: em agosto passado, agências de imobiliário de luxo citadas pelo jornal South China Morning Post (SCMP) revelaram crescentes pedidos de informação sobre a compra de propriedades em Portugal. “Temos notado mais pedidos de informação sobre propriedades em Portugal por parte de compradores de Hong Kong, nos últimos meses. Muitos veem a residência portuguesa como uma opção alternativa na Europa”, disse então a diretora de operações da List Sotheby’s, Binoche Chan, citada pelo jornal. Rosendo Guimarães da Costa nota, porém, que no caso da Caiado Guerreiro, a maioria dos processos de pedido de vistos ‘gold’ iniciados por clientes de Hong Kong são feitos por via de transferência de capital, em contraste com os clientes do continente, que investem sobretudo em imóveis. “[Os clientes de Hong Kong] investem sobretudo em fundos de investimento, porque é um investimento líquido: uma forma de transferir dinheiro para Portugal que permite manter a liquidez”, explica. O advogado nota ainda que os clientes da região semiautónoma chinesa recorrem sempre ao reagrupamento familiar, ao contrário de alguns dos clientes da China continental. A lei permite o reagrupamento familiar para os titulares de visto ‘gold’ a descendentes e ascendentes, desde que sejam seus dependentes. “Demonstra que eles têm interesse em ter um pé na Europa”, aponta. A procura surge numa altura em que milhares de residentes de Hong Kong estão a abrir contas bancárias em Singapura e em outros centros financeiros, como plano de contingência, face a um período prolongado de agitação no território. A região é há seis meses palco de manifestações, cada vez mais violentas, na mais grave crise política desde a transferência de soberania do Reino Unido para a China, em 1997, desencadeada pela apresentação de uma proposta de alteração à lei da extradição, que permitiria extraditar suspeitos de crimes para jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental. A proposta foi, entretanto, retirada, mas as manifestações generalizaram-se e reivindicam agora medidas para a implementação do sufrágio universal no território, a demissão da atual chefe do Governo, uma investigação independente à violência policial e a libertação dos detidos ao longo dos protestos. Para a Região Especial Administrativa de Hong Kong foi acordado um período de 50 anos, com elevado grau de autonomia, a nível executivo, legislativo e judiciário, após a transferência da soberania pelo Reino Unido para a China. Face ao agravar da crise no território, a Assembleia Nacional Popular – o órgão máximo legislativo da China, onde mais de 70% dos deputados são membros do Partido Comunista Chinês, partido único do poder no país – revelou que vai estabelecer e fortalecer o sistema legal e um mecanismo de execução para salvaguardar a segurança nacional em Hong Kong. No mês passado, o Governo central alertou também que usaria a sua autoridade para invalidar a decisão de um tribunal de Hong Kong, que anulou a proibição do uso de máscaras faciais que permitem aos manifestantes proteger as suas identidades da polícia, numa tomada de posição inédita de Pequim que poderia abalar a independência do judiciário local.
Hoje Macau SociedadeBanco Popular da China e Autoridade Monetária de Macau assinam acordo ‘swap’ de moeda chinesa [dropcap]O[/dropcap] Banco Popular da China e a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) assinaram ontem um acordo de ‘swap’ para evitar possíveis faltas de liquidez de moeda chinesa em Macau. “Apoiar o desenvolvimento económico e financeiro e consagrar os suportes dispensados pelo Estado em relação ao desenvolvimento em Macau das operações em renmimbis e à construção da ‘Plataforma de Prestação de Serviços Financeiros entre a China e os países de língua portuguesa’”, é o objetivo deste acordo assinado em Pequim, depois da aprovação do Conselho de Estado, apontou a AMCM em comunicado. O acordo assinado pelo Governador do Banco Popular da China, Yigang e pelo Presidente do Conselho de Administração da AMCM, Chan Sau San, tem a duração de três anos, “renovável e actualizável mediante o consentimento mútuo”, lê-se no comunicado. Ao abrigo das disposições neste Acordo, o limite máximo acumulado das transacções de “Swaps” ascenderá a 30 mil milhões de Renminbis [RMB] ou a 35 mil milhões de patacas sendo que este mecanismo será accionado pela AMCM apenas nas situações em que se verifique falta de liquidez em RMB no mercado financeiro, pelo que este mecanismo de ‘Swap’ tem natureza meramente preventiva.
Hoje Macau China / ÁsiaRAEM, 20 anos | Quadro jurídico de Macau inquestionável, diz Marcelo Rebelo de Sousa O Presidente da República portuguesa falou ontem numa conferência comemorativa dos 20 anos da RAEM, promovida pela Fundação Jorge Álvares. O momento foi de avisos: Marcelo Rebelo de Sousa disse ser imperativo respeitar aquilo que ficou acordado em 1999 quando se efectivou a transferência de soberania de Macau para a China e se instituiu a RAEM [dropcap]M[/dropcap]arcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República portuguesa, afirmou ontem que “nenhuma mudança de contexto mundial, regional ou outra” pode colocar em causa o quadro jurídico de Macau e que a solução de 1999 deve ser respeitada “em todas as circunstâncias”. Marcelo Rebelo de Sousa falava numa sessão comemorativa do 20.º aniversário da transferência da administração de Macau de Portugal para a China, promovida pela Fundação Jorge Álvares, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, onde esteve presente o antigo chefe de Estado António Ramalho Eanes. Num discurso de cerca de sete minutos, o Presidente da República começou por subscrever declarações dos seus antecessores Jorge Sampaio e Aníbal Cavaco Silva sobre esta matéria, defendendo que os princípios e regras acordados são para cumprir e “não supõem nem dúvidas, nem desvios, nem esquecimentos”, e dando destaque à língua portuguesa. “Sem a componente económica, social e cultural, abrangendo com natural destaque o sublinhado da língua portuguesa, o direito correrá o risco de ficar letra morta, forma sem conteúdo, reminiscência mais facilmente apagável do passado, sem perspectivas de presente e de futuro”, sustentou. Depois, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que “Portugal continua a pensar que o quadro jurídico de Macau e o seu desenvolvimento harmonioso, sempre concitando o contributo conjunto dos dois Estados, mantêm virtualidades que nenhuma mudança de contexto mundial, regional ou outra pode questionar”. “Dito de forma ainda mais clara: para Portugal, Macau é uma realidade específica, fruto de um processo histórico único e irrepetível, e a solução a que se chegou em 1999 é por isso mesmo única e irrepetível, e como tal deve ser respeitada e valorizada em todas as circunstâncias”, acrescentou. Perante o embaixador da República Popular da China em Lisboa, Cai Run, o chefe de Estado assegurou que “Portugal não muda ao sabor de conjunturas, naquilo que entende, como é o caso de Macau, ter sido e ser um exemplo singular, que assim tem de ser acolhido, cultivado e afirmado”. “Em suma, tal como os presidentes Jorge Sampaio e Aníbal Cavaco Silva, o atual Presidente da República Portuguesa reafirma a posição de Portugal sobre Macau, no quadro das relações seculares e presentes, seguro de que todos a compreenderão e respeitarão. A palavra foi por nós dada em 1999. Continua a ser cumprida em 2019”, concluiu. Estiveram também presentes nesta iniciativa o último governador de Macau, Vasco Rocha Vieira, e o antigo presidente do partido político português CDS-PP Adriano Moreira, entre outros convidados. Reafirmar a Declaração Conjunta Marcelo Rebelo de Sousa, que encerrou a sessão, disse que esta ocasião “permite reafirmar tudo quanto a Declaração Conjunta consagrou em 1987”, bem como as declarações feitas no momento da transição de poderes, em 1999, pelo então Presidente da República, Jorge Sampaio, e 10 anos mais tarde pelo seu sucessor, Aníbal Cavaco Silva. Neste contexto, referiu que “ambos os Estados se vincularam a respeitar um acervo de compromissos jurídicos relativamente a Macau, visando garantir a permanência de um corpo de princípios e de regras”. Respeitar e valorizar esse acervo é, por isso, segundo o chefe de Estado, cumprir os compromissos assumidos, que não supõem dúvidas, desvios ou esquecimentos. “Portugal considera crucial para a plena prossecução dos objetivos jurídicos definidos em 1999 o desenvolvimento económico, social e cultural de Macau, num espírito de conjugação de vontades entre os dois Estados e a própria Região Administrativa Especial, alargando esse espírito a outros universos, com particular enfoque naquele que junta os povos falantes de português”, prosseguiu. O Presidente da República aproveitou também para reiterar “tudo quanto tem sido dito no atual mandato presidencial”, no qual se assinalam “quatro décadas de significativo relacionamento diplomático”. Quando o Presidente da República Popular da China, Xi Jinping, visitou Portugal, em dezembro de 2018, Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que Macau “foi sempre um elo de ligação” e “nunca um motivo de separação ou desentendimento” entre os dois países, “por nunca ter sido uma possessão colonial, mas sim o resultado de um entendimento sereno que portugueses e chineses sempre souberam respeitar”. Cinco meses mais tarde, Marcelo Rebelo de Sousa passou por Macau, no dia 1 de Maio deste ano, no final da sua visita de Estado à China. Na sua passagem pelo território, que durou menos de 24 horas, elogiou “a diferença de Macau” e disse ter falado desse tema com Xi Jinping. “Quando se é igual a tudo o resto, o que é maior esmaga o que é mais pequeno. E a diferença significa o quê? Um cruzamento de culturas, de línguas, de tradições, de usos, de gastronomia. É essa a riqueza de Macau, e por isso aqui vem tanta gente e admira essa diferença de Macau, que tem de continuar, na presença da língua portuguesa, na presença dos nomes de ruas portugueses, no património construído, nos hábitos, na gastronomia, em tanta coisa que faz a diferença de Macau”, considerou. Macau como exemplo de “Um País, Dois Sistemas”, diz Cai Run O embaixador chinês em Portugal, Cai Run, afirmou ontem que os últimos 20 anos, desde a transferência da administração portuguesa de Macau para a China, foram “um período de práticas bem-sucedidas do princípio de ‘um país, dois sistemas’”. “Nos últimos 20 anos, temos aderido ao princípio de ‘um país, dois sistemas’, ‘Macau governado pelas suas gentes’ e um alto grau de autonomia, assegurando a prosperidade e estabilidade de Macau”, para que as práticas sejam “estáveis e duradouras”, afirmou o embaixador, em Lisboa, numa sessão solene comemorativa do 20.º aniversário da transferência da administração portuguesa de Macau para a China. O diplomata acrescentou que “o grande apoio do Governo central chinês e do interior da China” na RAEM permitiu um crescimento rápido da economia da região. “A economia de Macau tem crescido rápido, a vida do povo tem melhorado constantemente, a sociedade tem estado estável e harmoniosa”, referiu o embaixador chinês. Cai Run acrescentou que, entre 1999 e 2018, o produto interno bruto (PIB) macaense “cresceu de 47,3 mil milhões de patacas para 440,3 mil milhões de patacas”. O embaixador assinalou que, a nível social, Macau tem “uma sociedade pacífica e harmoniosa”. “Os habitantes gozam de vida e trabalho felizes, enquanto as diferentes culturas convivem harmoniosamente”, referiu. Cai Run sublinhou que o Governo central chinês “presta alta importância ao desenvolvimento de Macau” e que “apoia firmemente a administração” de acordo com a lei do Governo da RAEM. Nesse sentido, o embaixador destacou também que o Governo de Xi Jinping “encoraja e apoia Macau” a integrar em iniciativas como a ‘Uma Faixa, Uma Rota’ – a nova Rota da Seda –, a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau ou a Cooperação da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas. Quanto às relações entre Portugal e China, o embaixador chinês em Portugal considerou que Macau tem “desempenhado um papel de ligação da amizade sino-portuguesa”. “Nos últimos 20 anos, graças às suas vantagens singulares de idioma, história e cultura, à sua localização geográfica privilegiada, à sua infraestrutura e ambiente de negócios perfeitos, Macau vem sendo a ponte e plataforma de destaque entre a China e Portugal, assumindo importância cada vez maior no relacionamento entre China e os países de língua portuguesa”, frisou. Cai Run destacou que as relações entre Portugal e China se encontram “no seu melhor momento” desde que foram estabelecidas, há 40 anos. Para 2021, quando se assinala o 15.º aniversário do estabelecimento da Parceira Estratégica Global China-Portugal, o embaixador disse haver vontade da parte chinesa em “trabalhar juntamente com a parte portuguesa” para “impulsionar o desenvolvimento sustentável e saudável” dessa parceria.
admin China / ÁsiaRAEM, 20 anos | Quadro jurídico de Macau inquestionável, diz Marcelo Rebelo de Sousa O Presidente da República portuguesa falou ontem numa conferência comemorativa dos 20 anos da RAEM, promovida pela Fundação Jorge Álvares. O momento foi de avisos: Marcelo Rebelo de Sousa disse ser imperativo respeitar aquilo que ficou acordado em 1999 quando se efectivou a transferência de soberania de Macau para a China e se instituiu a RAEM [dropcap]M[/dropcap]arcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República portuguesa, afirmou ontem que “nenhuma mudança de contexto mundial, regional ou outra” pode colocar em causa o quadro jurídico de Macau e que a solução de 1999 deve ser respeitada “em todas as circunstâncias”. Marcelo Rebelo de Sousa falava numa sessão comemorativa do 20.º aniversário da transferência da administração de Macau de Portugal para a China, promovida pela Fundação Jorge Álvares, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, onde esteve presente o antigo chefe de Estado António Ramalho Eanes. Num discurso de cerca de sete minutos, o Presidente da República começou por subscrever declarações dos seus antecessores Jorge Sampaio e Aníbal Cavaco Silva sobre esta matéria, defendendo que os princípios e regras acordados são para cumprir e “não supõem nem dúvidas, nem desvios, nem esquecimentos”, e dando destaque à língua portuguesa. “Sem a componente económica, social e cultural, abrangendo com natural destaque o sublinhado da língua portuguesa, o direito correrá o risco de ficar letra morta, forma sem conteúdo, reminiscência mais facilmente apagável do passado, sem perspectivas de presente e de futuro”, sustentou. Depois, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que “Portugal continua a pensar que o quadro jurídico de Macau e o seu desenvolvimento harmonioso, sempre concitando o contributo conjunto dos dois Estados, mantêm virtualidades que nenhuma mudança de contexto mundial, regional ou outra pode questionar”. “Dito de forma ainda mais clara: para Portugal, Macau é uma realidade específica, fruto de um processo histórico único e irrepetível, e a solução a que se chegou em 1999 é por isso mesmo única e irrepetível, e como tal deve ser respeitada e valorizada em todas as circunstâncias”, acrescentou. Perante o embaixador da República Popular da China em Lisboa, Cai Run, o chefe de Estado assegurou que “Portugal não muda ao sabor de conjunturas, naquilo que entende, como é o caso de Macau, ter sido e ser um exemplo singular, que assim tem de ser acolhido, cultivado e afirmado”. “Em suma, tal como os presidentes Jorge Sampaio e Aníbal Cavaco Silva, o atual Presidente da República Portuguesa reafirma a posição de Portugal sobre Macau, no quadro das relações seculares e presentes, seguro de que todos a compreenderão e respeitarão. A palavra foi por nós dada em 1999. Continua a ser cumprida em 2019”, concluiu. Estiveram também presentes nesta iniciativa o último governador de Macau, Vasco Rocha Vieira, e o antigo presidente do partido político português CDS-PP Adriano Moreira, entre outros convidados. Reafirmar a Declaração Conjunta Marcelo Rebelo de Sousa, que encerrou a sessão, disse que esta ocasião “permite reafirmar tudo quanto a Declaração Conjunta consagrou em 1987”, bem como as declarações feitas no momento da transição de poderes, em 1999, pelo então Presidente da República, Jorge Sampaio, e 10 anos mais tarde pelo seu sucessor, Aníbal Cavaco Silva. Neste contexto, referiu que “ambos os Estados se vincularam a respeitar um acervo de compromissos jurídicos relativamente a Macau, visando garantir a permanência de um corpo de princípios e de regras”. Respeitar e valorizar esse acervo é, por isso, segundo o chefe de Estado, cumprir os compromissos assumidos, que não supõem dúvidas, desvios ou esquecimentos. “Portugal considera crucial para a plena prossecução dos objetivos jurídicos definidos em 1999 o desenvolvimento económico, social e cultural de Macau, num espírito de conjugação de vontades entre os dois Estados e a própria Região Administrativa Especial, alargando esse espírito a outros universos, com particular enfoque naquele que junta os povos falantes de português”, prosseguiu. O Presidente da República aproveitou também para reiterar “tudo quanto tem sido dito no atual mandato presidencial”, no qual se assinalam “quatro décadas de significativo relacionamento diplomático”. Quando o Presidente da República Popular da China, Xi Jinping, visitou Portugal, em dezembro de 2018, Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que Macau “foi sempre um elo de ligação” e “nunca um motivo de separação ou desentendimento” entre os dois países, “por nunca ter sido uma possessão colonial, mas sim o resultado de um entendimento sereno que portugueses e chineses sempre souberam respeitar”. Cinco meses mais tarde, Marcelo Rebelo de Sousa passou por Macau, no dia 1 de Maio deste ano, no final da sua visita de Estado à China. Na sua passagem pelo território, que durou menos de 24 horas, elogiou “a diferença de Macau” e disse ter falado desse tema com Xi Jinping. “Quando se é igual a tudo o resto, o que é maior esmaga o que é mais pequeno. E a diferença significa o quê? Um cruzamento de culturas, de línguas, de tradições, de usos, de gastronomia. É essa a riqueza de Macau, e por isso aqui vem tanta gente e admira essa diferença de Macau, que tem de continuar, na presença da língua portuguesa, na presença dos nomes de ruas portugueses, no património construído, nos hábitos, na gastronomia, em tanta coisa que faz a diferença de Macau”, considerou. Macau como exemplo de “Um País, Dois Sistemas”, diz Cai Run O embaixador chinês em Portugal, Cai Run, afirmou ontem que os últimos 20 anos, desde a transferência da administração portuguesa de Macau para a China, foram “um período de práticas bem-sucedidas do princípio de ‘um país, dois sistemas’”. “Nos últimos 20 anos, temos aderido ao princípio de ‘um país, dois sistemas’, ‘Macau governado pelas suas gentes’ e um alto grau de autonomia, assegurando a prosperidade e estabilidade de Macau”, para que as práticas sejam “estáveis e duradouras”, afirmou o embaixador, em Lisboa, numa sessão solene comemorativa do 20.º aniversário da transferência da administração portuguesa de Macau para a China. O diplomata acrescentou que “o grande apoio do Governo central chinês e do interior da China” na RAEM permitiu um crescimento rápido da economia da região. “A economia de Macau tem crescido rápido, a vida do povo tem melhorado constantemente, a sociedade tem estado estável e harmoniosa”, referiu o embaixador chinês. Cai Run acrescentou que, entre 1999 e 2018, o produto interno bruto (PIB) macaense “cresceu de 47,3 mil milhões de patacas para 440,3 mil milhões de patacas”. O embaixador assinalou que, a nível social, Macau tem “uma sociedade pacífica e harmoniosa”. “Os habitantes gozam de vida e trabalho felizes, enquanto as diferentes culturas convivem harmoniosamente”, referiu. Cai Run sublinhou que o Governo central chinês “presta alta importância ao desenvolvimento de Macau” e que “apoia firmemente a administração” de acordo com a lei do Governo da RAEM. Nesse sentido, o embaixador destacou também que o Governo de Xi Jinping “encoraja e apoia Macau” a integrar em iniciativas como a ‘Uma Faixa, Uma Rota’ – a nova Rota da Seda –, a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau ou a Cooperação da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas. Quanto às relações entre Portugal e China, o embaixador chinês em Portugal considerou que Macau tem “desempenhado um papel de ligação da amizade sino-portuguesa”. “Nos últimos 20 anos, graças às suas vantagens singulares de idioma, história e cultura, à sua localização geográfica privilegiada, à sua infraestrutura e ambiente de negócios perfeitos, Macau vem sendo a ponte e plataforma de destaque entre a China e Portugal, assumindo importância cada vez maior no relacionamento entre China e os países de língua portuguesa”, frisou. Cai Run destacou que as relações entre Portugal e China se encontram “no seu melhor momento” desde que foram estabelecidas, há 40 anos. Para 2021, quando se assinala o 15.º aniversário do estabelecimento da Parceira Estratégica Global China-Portugal, o embaixador disse haver vontade da parte chinesa em “trabalhar juntamente com a parte portuguesa” para “impulsionar o desenvolvimento sustentável e saudável” dessa parceria.
Hoje Macau China / ÁsiaPaquistão | Denunciadas redes de tráfico de mulheres para a China Uma lista revelada ontem pela agência Associated Press expõe uma larga rede de venda de meninas e mulheres paquistanesas para casamentos de fachada na China, num fenómeno que afecta vários outros países da região. [dropcap]A[/dropcap] lista, composta por 629 nomes, foi compilada por investigadores paquistaneses, determinados a romper com redes de tráfico humano que exploram as populações mais pobres e vulneráveis do país. Segundo fontes citadas pela AP, a polícia paquistanesa não tem combatido o tráfico, devido a pressão de funcionários do Governo, que temem prejudicar os lucrativos laços económicos com Pequim. No maior julgamento até à data, realizado em Outubro passado, um tribunal em Faisalabad absolveu 31 cidadãos chineses acusados de tráfico. Várias das mulheres que foram inicialmente entrevistadas pela polícia recusaram-se a testemunhar após terem sido ameaçadas ou subornadas para manterem o silêncio, segundo fontes citadas pela AP. Vários altos funcionários contaram à agência noticiosa que as investigações a casos de tráfico humano diminuíram e que a imprensa paquistanesa tem sido pressionada a não reportar sobre as redes. A investigação revelou como a minoria cristã do Paquistão se tornou um alvo de traficantes, que pagam a pais empobrecidos para casar as suas filhas, algumas delas ainda adolescentes, com maridos chineses. Muitas das noivas são então isoladas e sujeitas a abusos ou forçadas a prostituírem-se na China, mas muitas vezes conseguem entrar em contacto com o lar e imploram para regressar. Os cristãos são o principal alvo porque são uma das comunidades mais pobres do Paquistão, país cuja população é maioritariamente muçulmana. Todos ao barulho As redes de tráfico são compostas por intermediários chineses e paquistaneses e incluem pastores cristãos, principalmente de pequenas igrejas evangélicas, que recebem subornos para incentivar os pais a venderem as suas filhas. Segundo as fontes citadas pela AP, os intermediários chineses e paquistaneses cobram entre quatro milhões e 10 milhões de rupias (entre 22.600 e 58.700 euros) ao noivo, mas apenas cerca de 200.000 rúpias (1.350 euros) são entregues à família. Os investigadores afirmam que muitas das mulheres relataram tratamentos forçados de fertilidade, abuso físico e sexual e, em alguns casos, prostituição forçada. Pelo menos um relatório de investigação contém alegações de coleta de órgãos. Em Setembro passado, a agência de investigação do Paquistão enviou um relatório chamado “casos de casamentos chineses falsos” ao primeiro-ministro do país, Imran Khan. O relatório, citado pela AP, forneceu detalhes sobre 52 cidadãos chineses e 20 cúmplices paquistaneses, que operam em duas cidades da província de Punjab e também em Islamabad. Os suspeitos chineses incluíam os 31 absolvidos posteriormente em tribunal. Negócios protegidos Activistas e defensores dos direitos humanos dizem que o Paquistão tenta manter o tráfico de noivas em silêncio, para não comprometer o relacionamento económico cada vez mais importante com a China. A China é aliada do Paquistão há várias décadas e prestou assistência militar a Islamabad, incluindo através do fornecimento de dispositivos nucleares pré-testados e mísseis com capacidade nuclear. Hoje, o Paquistão está a receber dezenas de milhares de milhões de dólares em investimento chinês, no âmbito da iniciativa chinesa ‘Uma faixa, uma Rota’, um gigantesco projecto de infraestruturas que visa reforçar as vias comerciais chinesas, ligando o Sudeste Asiático, Ásia Central, África e Europa. A procura por noivas estrangeiras na China deve-se à composição da população chinesa, com 34 milhões de homens a mais do que mulheres, resultado da política de filho único, que vigorou entre os anos 1980 e 2015, e uma preferência por meninos, que levou a abortos selectivos e infanticídio feminino. Um relatório divulgado este mês pela organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch apontou que a prática se está a generalizar, afetando também Birmânia, Camboja, Indonésia, Laos, Nepal, Coreia do Norte ou Vietname. “Todos se tornaram países de origem para este negócio brutal”, refere.
admin China / ÁsiaPaquistão | Denunciadas redes de tráfico de mulheres para a China Uma lista revelada ontem pela agência Associated Press expõe uma larga rede de venda de meninas e mulheres paquistanesas para casamentos de fachada na China, num fenómeno que afecta vários outros países da região. [dropcap]A[/dropcap] lista, composta por 629 nomes, foi compilada por investigadores paquistaneses, determinados a romper com redes de tráfico humano que exploram as populações mais pobres e vulneráveis do país. Segundo fontes citadas pela AP, a polícia paquistanesa não tem combatido o tráfico, devido a pressão de funcionários do Governo, que temem prejudicar os lucrativos laços económicos com Pequim. No maior julgamento até à data, realizado em Outubro passado, um tribunal em Faisalabad absolveu 31 cidadãos chineses acusados de tráfico. Várias das mulheres que foram inicialmente entrevistadas pela polícia recusaram-se a testemunhar após terem sido ameaçadas ou subornadas para manterem o silêncio, segundo fontes citadas pela AP. Vários altos funcionários contaram à agência noticiosa que as investigações a casos de tráfico humano diminuíram e que a imprensa paquistanesa tem sido pressionada a não reportar sobre as redes. A investigação revelou como a minoria cristã do Paquistão se tornou um alvo de traficantes, que pagam a pais empobrecidos para casar as suas filhas, algumas delas ainda adolescentes, com maridos chineses. Muitas das noivas são então isoladas e sujeitas a abusos ou forçadas a prostituírem-se na China, mas muitas vezes conseguem entrar em contacto com o lar e imploram para regressar. Os cristãos são o principal alvo porque são uma das comunidades mais pobres do Paquistão, país cuja população é maioritariamente muçulmana. Todos ao barulho As redes de tráfico são compostas por intermediários chineses e paquistaneses e incluem pastores cristãos, principalmente de pequenas igrejas evangélicas, que recebem subornos para incentivar os pais a venderem as suas filhas. Segundo as fontes citadas pela AP, os intermediários chineses e paquistaneses cobram entre quatro milhões e 10 milhões de rupias (entre 22.600 e 58.700 euros) ao noivo, mas apenas cerca de 200.000 rúpias (1.350 euros) são entregues à família. Os investigadores afirmam que muitas das mulheres relataram tratamentos forçados de fertilidade, abuso físico e sexual e, em alguns casos, prostituição forçada. Pelo menos um relatório de investigação contém alegações de coleta de órgãos. Em Setembro passado, a agência de investigação do Paquistão enviou um relatório chamado “casos de casamentos chineses falsos” ao primeiro-ministro do país, Imran Khan. O relatório, citado pela AP, forneceu detalhes sobre 52 cidadãos chineses e 20 cúmplices paquistaneses, que operam em duas cidades da província de Punjab e também em Islamabad. Os suspeitos chineses incluíam os 31 absolvidos posteriormente em tribunal. Negócios protegidos Activistas e defensores dos direitos humanos dizem que o Paquistão tenta manter o tráfico de noivas em silêncio, para não comprometer o relacionamento económico cada vez mais importante com a China. A China é aliada do Paquistão há várias décadas e prestou assistência militar a Islamabad, incluindo através do fornecimento de dispositivos nucleares pré-testados e mísseis com capacidade nuclear. Hoje, o Paquistão está a receber dezenas de milhares de milhões de dólares em investimento chinês, no âmbito da iniciativa chinesa ‘Uma faixa, uma Rota’, um gigantesco projecto de infraestruturas que visa reforçar as vias comerciais chinesas, ligando o Sudeste Asiático, Ásia Central, África e Europa. A procura por noivas estrangeiras na China deve-se à composição da população chinesa, com 34 milhões de homens a mais do que mulheres, resultado da política de filho único, que vigorou entre os anos 1980 e 2015, e uma preferência por meninos, que levou a abortos selectivos e infanticídio feminino. Um relatório divulgado este mês pela organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch apontou que a prática se está a generalizar, afetando também Birmânia, Camboja, Indonésia, Laos, Nepal, Coreia do Norte ou Vietname. “Todos se tornaram países de origem para este negócio brutal”, refere.
Pedro Arede SociedadeTurismo | Macau entra no pódio das cidades mais visitadas do mundo Em 2019, Macau deverá ser a terceira cidade mais visitada do mundo. De acordo com o ranking da Euromonitor International, a posição é para manter até ao final do ano, altura em que a região já terá recebido mais de 20 milhões de visitantes. Hong Kong, apesar da turbulência política, deverá manter o primeiro lugar [dropcap]M[/dropcap]acau deverá chegar ao final do ano no terceiro lugar do relatório da Euromonitor International, que divulga anualmente o “Top 100” das cidades mais visitadas a nível mundial. De acordo com as informações divulgadas ontem pelo Macau Daily acerca do relatório, a região, que subiu uma posição no ranking relativamente ao ano passado, relegando Singapura para a quarta posição, deverá receber, até ao fim de 2019, 20.6 milhões de visitantes. De referir, contudo, que este número contrasta com os dados oficiais do Governo, que apontam para que, só durante os primeiros 10 meses do ano, Macau tenha já recebido 33.4 milhões de turistas. A descrepância é explicada, de acordo com a mesma publicação, pelo facto da fórmula de cálculo que está na base do ranking da Euromonitor International, fazer a conta aos turistas internacionais que visitam uma cidade por, pelo menos, 24 horas e menos de um ano, que pernoitam no destino. Ao passo que os dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) incluem visitantes que atravessam a fronteira por duas vezes no próprio dia, não permanecendo no território por mais de 24 horas. De acordo com a DSEC, estes visitantes de curta duração representaram mesmo 52 por cento do total de visitantes entre Janeiro e Outubro de 2019, despendendo cerca de duas horas e meia no território. Já Hong Kong, apesar de ter registado quebras em Agosto, na ordem dos 40 por cento ao nível do número de visitantes, deve manter o primeiro lugar do ranking da Euromonitor International onde, até ao final de 2019, deverá ter acolhido 26.7 milhões. Isto porque, de acordo com o analista do Euromonitor Simon Haven, citado pelo pelo Macau Daily, o número de visitantes na primeira metade do ano “foi capaz de reduzir os efeitos provocados pelos protestos”. “Entre Janeiro e Junho de 2019 (…) o número de chegadas a Hong Kong Kong cresceu 14 por cento em relação ao ano passado”, explicou o analista. Ásia no topo Segundo o ranking da Euromonitor International, o turismo no continente asiático está a viver um crescimento muito acentuado, pelo simples facto de, entre as 10 cidades mais visitadas a nível mundial, metade pertencem à Ásia. Depois de Hong Kong (26.7 milhões), Banguecoque (25.8 milhões) e Macau (20.6 milhões), fazem também parte do “Top 10” as cidades de Singapura, na quarta posição, com 19.8 milhões de visitas esperadas e Kuala Lumpur, na décima posição, com 14.1 milhões de visitantes em 2019. Segundo o relatório da Euromonitor International desde 2013 “a região tem contribuído mais do que qualquer outra, com novos locais”, apontando a subida “do nível de vida na região, o aumento das viagens realizadas por jovens e o aumento do número de visitantes chineses a países estrangeiros”, como principais factores para o aumento exponencial do turismo na região.
admin SociedadeTurismo | Macau entra no pódio das cidades mais visitadas do mundo Em 2019, Macau deverá ser a terceira cidade mais visitada do mundo. De acordo com o ranking da Euromonitor International, a posição é para manter até ao final do ano, altura em que a região já terá recebido mais de 20 milhões de visitantes. Hong Kong, apesar da turbulência política, deverá manter o primeiro lugar [dropcap]M[/dropcap]acau deverá chegar ao final do ano no terceiro lugar do relatório da Euromonitor International, que divulga anualmente o “Top 100” das cidades mais visitadas a nível mundial. De acordo com as informações divulgadas ontem pelo Macau Daily acerca do relatório, a região, que subiu uma posição no ranking relativamente ao ano passado, relegando Singapura para a quarta posição, deverá receber, até ao fim de 2019, 20.6 milhões de visitantes. De referir, contudo, que este número contrasta com os dados oficiais do Governo, que apontam para que, só durante os primeiros 10 meses do ano, Macau tenha já recebido 33.4 milhões de turistas. A descrepância é explicada, de acordo com a mesma publicação, pelo facto da fórmula de cálculo que está na base do ranking da Euromonitor International, fazer a conta aos turistas internacionais que visitam uma cidade por, pelo menos, 24 horas e menos de um ano, que pernoitam no destino. Ao passo que os dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) incluem visitantes que atravessam a fronteira por duas vezes no próprio dia, não permanecendo no território por mais de 24 horas. De acordo com a DSEC, estes visitantes de curta duração representaram mesmo 52 por cento do total de visitantes entre Janeiro e Outubro de 2019, despendendo cerca de duas horas e meia no território. Já Hong Kong, apesar de ter registado quebras em Agosto, na ordem dos 40 por cento ao nível do número de visitantes, deve manter o primeiro lugar do ranking da Euromonitor International onde, até ao final de 2019, deverá ter acolhido 26.7 milhões. Isto porque, de acordo com o analista do Euromonitor Simon Haven, citado pelo pelo Macau Daily, o número de visitantes na primeira metade do ano “foi capaz de reduzir os efeitos provocados pelos protestos”. “Entre Janeiro e Junho de 2019 (…) o número de chegadas a Hong Kong Kong cresceu 14 por cento em relação ao ano passado”, explicou o analista. Ásia no topo Segundo o ranking da Euromonitor International, o turismo no continente asiático está a viver um crescimento muito acentuado, pelo simples facto de, entre as 10 cidades mais visitadas a nível mundial, metade pertencem à Ásia. Depois de Hong Kong (26.7 milhões), Banguecoque (25.8 milhões) e Macau (20.6 milhões), fazem também parte do “Top 10” as cidades de Singapura, na quarta posição, com 19.8 milhões de visitas esperadas e Kuala Lumpur, na décima posição, com 14.1 milhões de visitantes em 2019. Segundo o relatório da Euromonitor International desde 2013 “a região tem contribuído mais do que qualquer outra, com novos locais”, apontando a subida “do nível de vida na região, o aumento das viagens realizadas por jovens e o aumento do número de visitantes chineses a países estrangeiros”, como principais factores para o aumento exponencial do turismo na região.
Andreia Sofia Silva PolíticaIntegração regional | Rui Lourido defende flexibilização de mão-de-obra em Macau O Presidente do Observatório da China defende que Macau deve apostar cada vez mais na flexibilização da sua mão-de-obra para responder aos desafios dos projectos “Uma Faixa, Uma Rota” e Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. A ideia foi defendida no âmbito da palestra “Ligações lusófonas da iniciativa chinesa: Continuidades ou rupturas?”, promovida pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [dropcap]R[/dropcap]ui Lourido, presidente do Observatório da China, disse ao HM que o Governo de Macau deveria, cada vez mais, apostar numa flexibilização da mão-de-obra, sobretudo no que diz respeito à contratação de quadros qualificados ao exterior. “Naturalmente que as dificuldades devem ser encaradas como grandes desafios ao desenvolvimento presente. Os recursos humanos são um elemento determinante no papel que Macau irá desempenhar” nos projectos “Uma Faixa, Uma Rota” e Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, comentou ao HM à margem da palestra “Ligações lusófonas da iniciativa chinesa: Continuidades ou rupturas?”, promovida pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Para Rui Lourido, Macau tem “de importar esses recursos humanos, de países que tenham as potencialidades [procuradas], como Portugal, país com o qual Macau deve ter uma maior relação umbilical possível”. O presidente do Observatório da China frisa que o papel de Macau no contexto da Grande Baía “destaca-se pela sua potencialidade para apoiar actividades não só ao nível do lazer, jogo e turismo”, mas também com a possibilidade de “trazer investimentos ao tecido produtivo e dar a Macau outro pulmão de sustentabilidade no futuro, desenvolvendo uma rede de relações económicas ou financeiras”. O presidente do Observatório da China acrescenta ainda que deve ser providenciada formação a residentes por parte de quem sabe, mesmo que essa formação venha de quadros qualificados importados. Aposta na educação Dentro deste contexto de integração regional, Rui Lourido defende que o caminho deve ser o da educação. “Macau faria a diferença apostando mais no sector educativo com as línguas a desempenharem um papel fundamental, através da aprendizagem da língua chinesa, com o mandarim a ser determinante, mais o inglês e o português. Isso tornará a população jovem de Macau mais habilitada para fazer esta ligação entre o mundo lusófono e o chinês.” Ao nível do ensino superior, Rui Lourido defende que “Macau deve abrir as suas fronteiras aos alunos chineses da China”, para que haja “uma aposta numa educação mais acessível”. Nesse sentido, o presidente do Observatório da China gostaria de ver resolvido o impasse na Universidade de São José, que ainda não recebeu autorização para ter alunos oriundos da China. “Isso é fundamental [uma abertura], porque é disso que depende a capacidade das universidades privadas de poderem disputar com justiça os alunos do mercado chinês, pois Macau é China e a China é a grande potência do século XXI.”
admin PolíticaIntegração regional | Rui Lourido defende flexibilização de mão-de-obra em Macau O Presidente do Observatório da China defende que Macau deve apostar cada vez mais na flexibilização da sua mão-de-obra para responder aos desafios dos projectos “Uma Faixa, Uma Rota” e Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. A ideia foi defendida no âmbito da palestra “Ligações lusófonas da iniciativa chinesa: Continuidades ou rupturas?”, promovida pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [dropcap]R[/dropcap]ui Lourido, presidente do Observatório da China, disse ao HM que o Governo de Macau deveria, cada vez mais, apostar numa flexibilização da mão-de-obra, sobretudo no que diz respeito à contratação de quadros qualificados ao exterior. “Naturalmente que as dificuldades devem ser encaradas como grandes desafios ao desenvolvimento presente. Os recursos humanos são um elemento determinante no papel que Macau irá desempenhar” nos projectos “Uma Faixa, Uma Rota” e Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, comentou ao HM à margem da palestra “Ligações lusófonas da iniciativa chinesa: Continuidades ou rupturas?”, promovida pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Para Rui Lourido, Macau tem “de importar esses recursos humanos, de países que tenham as potencialidades [procuradas], como Portugal, país com o qual Macau deve ter uma maior relação umbilical possível”. O presidente do Observatório da China frisa que o papel de Macau no contexto da Grande Baía “destaca-se pela sua potencialidade para apoiar actividades não só ao nível do lazer, jogo e turismo”, mas também com a possibilidade de “trazer investimentos ao tecido produtivo e dar a Macau outro pulmão de sustentabilidade no futuro, desenvolvendo uma rede de relações económicas ou financeiras”. O presidente do Observatório da China acrescenta ainda que deve ser providenciada formação a residentes por parte de quem sabe, mesmo que essa formação venha de quadros qualificados importados. Aposta na educação Dentro deste contexto de integração regional, Rui Lourido defende que o caminho deve ser o da educação. “Macau faria a diferença apostando mais no sector educativo com as línguas a desempenharem um papel fundamental, através da aprendizagem da língua chinesa, com o mandarim a ser determinante, mais o inglês e o português. Isso tornará a população jovem de Macau mais habilitada para fazer esta ligação entre o mundo lusófono e o chinês.” Ao nível do ensino superior, Rui Lourido defende que “Macau deve abrir as suas fronteiras aos alunos chineses da China”, para que haja “uma aposta numa educação mais acessível”. Nesse sentido, o presidente do Observatório da China gostaria de ver resolvido o impasse na Universidade de São José, que ainda não recebeu autorização para ter alunos oriundos da China. “Isso é fundamental [uma abertura], porque é disso que depende a capacidade das universidades privadas de poderem disputar com justiça os alunos do mercado chinês, pois Macau é China e a China é a grande potência do século XXI.”
João Luz PolíticaSegurança | Novo Macau questiona base legal de reconhecimento facial A Associação Novo Macau voltou a questionar a legalidade do sistema de vigilância assente na tecnologia de reconhecimento facial. Entre as preocupações dos pró-democratas está a falta de fé nas garantias dadas pelo Governo e na falta de regulação do sistema de forma a salvaguardar os direitos dos cidadãos [dropcap]A[/dropcap] Associação Novo Macau (ANM) “fará tudo para parar” a introdução do sistema de reconhecimento facial. Assim termina o comunicado dos pró-democratas, enviado ontem às redacções, onde argumentam que não existe uma base legal para o estabelecimento do sistema de vigilância que usa câmaras equipadas com reconhecimento facial. Conclusão apurada após a consulta a juristas e especialistas na matéria. A associação queixa-se da falta de leis de regulamentação e mecanismos de supervisão, de o plano não estar sujeito às opiniões vinculativas do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais e de os detalhes específicos de funcionamento não serem claros. Depois do anúncio de que o sistema de reconhecimento facial irá entrar em fase de testes no primeiro trimestre do próximo ano, a Novo Macau levantou algumas dúvidas que só se aprofundaram com as respostas das autoridades. Um dos pilares argumentativos da associação é que não existe base legal para recolha e processamento das imagens de vídeo das câmaras públicas de CCTV. “Mesmo que os vídeos sejam recolhidos legalmente, isso não significa que possam ser processados arbitrariamente. Por exemplo, a polícia tem autorização explicita para usar o sistema de reconhecimento de matrículas de automóveis, mas não existem disposições legais que autorizem a polícia a usar o reconhecimento facial no processamento dos vídeos recolhidos”, lê-se no comunicado. Separar as águas Outro dos pontos da ANM é a necessidade de distinguir entre “revisão manual” e “reconhecimento automático”, dois conceitos que não se podem misturar. Isto porque “o reconhecimento facial fortalece imenso a habilidade do Governo para recolher informação da vida privada dos residentes, algo que não é permitido pelas leis actuais”. Também os objectivos do sistema de reconhecimento facial não são muito claros para a ANM. O comunicado dos pró-democratas salienta que no início as autoridades recusaram prometer que não seria construída uma base de dados de larga escala, o que pode significar que mesmo que os vídeos sejam apagados, de acordo com a lei, não fica excluída a possibilidade de reter dados adicionais, tais como os movimentos diários de cada cidadão. “É óbvio que os procedimentos não estão regulamentados e que os direitos fundamentais dos cidadãos continuam em risco. Dizer apenas que tudo será feito ‘de acordo com a lei’ não ajuda.”
admin PolíticaSegurança | Novo Macau questiona base legal de reconhecimento facial A Associação Novo Macau voltou a questionar a legalidade do sistema de vigilância assente na tecnologia de reconhecimento facial. Entre as preocupações dos pró-democratas está a falta de fé nas garantias dadas pelo Governo e na falta de regulação do sistema de forma a salvaguardar os direitos dos cidadãos [dropcap]A[/dropcap] Associação Novo Macau (ANM) “fará tudo para parar” a introdução do sistema de reconhecimento facial. Assim termina o comunicado dos pró-democratas, enviado ontem às redacções, onde argumentam que não existe uma base legal para o estabelecimento do sistema de vigilância que usa câmaras equipadas com reconhecimento facial. Conclusão apurada após a consulta a juristas e especialistas na matéria. A associação queixa-se da falta de leis de regulamentação e mecanismos de supervisão, de o plano não estar sujeito às opiniões vinculativas do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais e de os detalhes específicos de funcionamento não serem claros. Depois do anúncio de que o sistema de reconhecimento facial irá entrar em fase de testes no primeiro trimestre do próximo ano, a Novo Macau levantou algumas dúvidas que só se aprofundaram com as respostas das autoridades. Um dos pilares argumentativos da associação é que não existe base legal para recolha e processamento das imagens de vídeo das câmaras públicas de CCTV. “Mesmo que os vídeos sejam recolhidos legalmente, isso não significa que possam ser processados arbitrariamente. Por exemplo, a polícia tem autorização explicita para usar o sistema de reconhecimento de matrículas de automóveis, mas não existem disposições legais que autorizem a polícia a usar o reconhecimento facial no processamento dos vídeos recolhidos”, lê-se no comunicado. Separar as águas Outro dos pontos da ANM é a necessidade de distinguir entre “revisão manual” e “reconhecimento automático”, dois conceitos que não se podem misturar. Isto porque “o reconhecimento facial fortalece imenso a habilidade do Governo para recolher informação da vida privada dos residentes, algo que não é permitido pelas leis actuais”. Também os objectivos do sistema de reconhecimento facial não são muito claros para a ANM. O comunicado dos pró-democratas salienta que no início as autoridades recusaram prometer que não seria construída uma base de dados de larga escala, o que pode significar que mesmo que os vídeos sejam apagados, de acordo com a lei, não fica excluída a possibilidade de reter dados adicionais, tais como os movimentos diários de cada cidadão. “É óbvio que os procedimentos não estão regulamentados e que os direitos fundamentais dos cidadãos continuam em risco. Dizer apenas que tudo será feito ‘de acordo com a lei’ não ajuda.”
Inam Ng PolíticaNovo Governo | Associações esperam mudanças mas confiam no novo elenco Várias associações reagiram ontem ao anúncio dos novos titulares nomeados por Ho Iat Seng para os principais cargos do quinto Governo de Macau. Se, por um lado, as características do novo elenco governativo agradam à maioria, os dirigentes associativos esperam também ver melhorias nas suas áreas de actuação [dropcap]A[/dropcap]s associações de Macau estão com o novo Governo, mas esperam mudanças. É esta a ideia que fica das opiniões expressas por vários líderes associativos acerca do novo Executivo. O presidente da Associação Comercial de Macau, Ma Iao Lai apontou que, embora existam muitas caras novas no próximo Governo, está confiante na capacidade do novo Executivo de continuar a exercer o modelo “Um país, dois sistemas”, dado que os novos responsáveis estavam actualmente a desempenhar cargos na função pública. Ma espera ainda, de acordo com o jornal Ou Mun, que o próximo secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, lance medidas inovadoras que ajudem a resolver os problemas relacionados com a falta de recursos humanos e a legislação, existentes no sector de indústria e do comércio. Segundo a mesma publicação, também o vice-presidente executivo da Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau, Chan Pou Sam, sublinhando que todos os responsáveis do novo Governo vieram da função pública, diz acreditar que Ho Iat Seng tem as capacidades necessárias para liderar a nova equipa, onde a experiência ocupa um lugar de destaque. Por outro lado, Chan Pou Sam espera que o novo Governo preste mais atenção às Pequenas e Médias Empresas de Macau e se foque também no projecto da Grande Baía, de forma a promover um ambiente mais empreendedor para os jovens. Habitação no centro Já Ng Siu Lai, presidente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, espera mais proximidade do novo Governo, considerando que é importante a criação de mais medidas focadas na resolução de problemas relacionados com a habitação e com o trânsito. Também segundo o jornal Ou Mun, Lam Un Mui, o presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau espera que o novo Governo implemente políticas e medidas focadas nas necessidades dos residentes de Macau, promovendo uma economia diversificada em prol do bem-estar social. Mostrando também confiança no novo Executivo, a Associação da Nova Juventude Chinesa de Macau entendeu, pela voz de Ieong Man Un, que Macau está a enfrentar mudanças desafiantes e potenciais em termos de oportunidades que precisam de encontrar eco nas ambições dos jovens de Macau, sobretudo, em áreas como o ensino, o emprego e a habitação, dado que esta franja da população pertence à classe média que não consegue candidatar-se à compra de casas do Governo, a já intitulada “classe sanduíche”.
