Justiça | Caso da criptomoeda leva filho de Rita Santos ao tribunal

Está decidido: Frederico Rosário vai responder pelo crime de fraude. Quando o caso surgiu, a PJ apontou perdas de 14,2 milhões de patacas e se esse valor for confirmado o filho da conselheira das comunidades portuguesas arrisca uma pena de prisão de 10 anos

 

[dropcap]F[/dropcap]rederico Rosário, filho de Rita Santos, vai ser julgado por burla devido a investimentos relacionados com criptomoeda. A primeira audiência do julgamento está agendada para 2 de Junho e a notícia foi avançada pela Rádio Macau, na passada sexta-feira.

O empresário, de 34 anos, foi detido em Setembro do ano passado devido a um caso que envolve igualmente o sócio Dennis Lau, residente de Hong Kong, que também é arguido no caso. Nessa altura, Frederico Rosário foi libertado depois do pagamento de uma caução de 50 mil patacas e ficou ainda sujeito a apresentações semanais.

O caso gerou controvérsia uma vez que, segundo os dados apresentados pela Polícia Judiciária, há 71 pessoas de Macau envolvidas que totalizam perdas de 14,2 milhões de patacas. Porém, na altura do investimento tinha havido promessas de retornos elevados, em alguns casos superiores a 25 por cento. Por isso, houve alguns lesados que chegaram inclusive a investir quantias de 1,8 milhões de patacas.

Frederico Rosário era o responsável pelo negócio da criptomoeda em Macau e foi nesse papel que houve uma sessão, organizada na sede da Associação dos Trabalhadores da Função Pública (AFTPM), de promoção do projecto. Rita Santos, mãe do empresário, é presidente da assembleia-geral da ATFPM.

No entanto, quando sugiram as notícias os dois vieram negar qualquer ilegalidade e terá mesmo sido Frederico Rosário a apresentar queixa.

O crime de burla é punido com uma pena de prisão que pode chegar aos 3 anos. Porém, e como deve acontecer nesta situação, o montante em causa pode ser visto à luz da lei como “consideravelmente elevado” e a pena de prisão passa a ser de 2 a 10 anos de prisão.

Depois de Coutinho, Rita

O caso que emergiu em Setembro do ano passado volta a colocar familiares dos principais dirigentes da ATFPM, e conselheiros das comunidades portuguesas, debaixo de fogo.

Também em Outubro de 2017, os filhos de José Pereira Coutinho, presidente da associação para funcionários públicos e deputado, foram condenados com penas de oito anos de prisão devido à prática de tráfico de droga.

O caso envolveu o envio por correio de um pacote com estupefacientes. Apesar de ter sido dado como provado que a polícia de Hong Kong tinha aberto o pacote antes deste chegar a Macau, a prova foi aceite e Benjamin e Alexandre foram mesmo condenados. Após recurso, a sentença acabou mesmo por ser validada pelo Tribunal de Segunda Instância.

Agora é Frederico Rosário quem vai a julgamento e no pior dos cenários pode mesmo apanhar uma pena semelhante ou superior à dos filhos de José Pereira Coutinho.

16 Dez 2019

Ponte HKZM | Cidadão de Hong Kong “desapareceu” quando vinha para Macau

Antes de ficar incontactável, o homem enviou uma mensagem ao filho a dizer que tinha sido detido pelas autoridades do Interior da China. A detenção terá acontecido num dos postos fronteiriços instalados para proteger a visita de Xi Jinping a Macau

 
[dropcap]U[/dropcap]m cidadão de Hong Kong vinha para Macau de autocarro através da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e “desapareceu”. A notícia foi avançada pela Cable TV News, de Hong Kong, e confirmada ontem pelas autoridades da RAEHK.
De acordo com o relato do filho do desaparecido, o pai terá sido detido pela Polícia da China do Interior, num dos postos fronteiriços instalados nas ilhas artificiais da ponte, a pensar na segurança de Xi Jinping, que esta semana visita Macau.
O desaparecimento aconteceu na sexta-feira de acordo com a denúncia do filho, que afirma ter recebido uma mensagem do pai a informar sobre a detenção. “Fui preso”, foi este o conteúdo da mensagem que o denunciante terá recebido.
O momento em que a liberdade do pai foi restringida terá acontecido ainda antes da entrada em Macau, uma vez que o homem diz ter contactado as autoridades da RAEM à procura do progenitor. A resposta que alegadamente terá recebido é que o seu pai nunca chegou a entrar na RAEM.
Na semana passada foi anunciado pelas entidades do Interior que seria instalado um novo posto fronteiriço numa das ilhas artificiais do traçado da ponte. Segundo a informação revelada, que ontem foi apontada pelo Hong Kong Free Press, o controlo alfandegário conta com máquinas de Raio-X e reconhecimento facial.
Além de servirem como forma de garantir a segurança do Presidente Xi Jinping, um dos objectivos passa igualmente por evitar que qualquer pessoa de Hong Kong tente aproveitar a ocasião para demonstrar o descontentamento com a situação da RAEHK. Este aspecto foi apontado como “um ambiente social favorável” para a visita de Xi Jinping, no âmbito das comemorações dos 20 anos da transferência de soberania.

Déjà vu

Os controlos alfandegários entre as fronteiras permanentes da ponte vão estão em vigor até 22 de Dezembro, o que pode fazer com que as pessoas que pretendam voar a partir de Hong Kong, vindas de Macau, tenham de passar por mais um controlo.
Depois de ter recebido a queixa, a Polícia de Hong Kong afirmou que ia ficar à espera de ser contactada pelas autoridades do Interior, uma vez que considerou que não é “apropriado” interferir nos assuntos de outras jurisdições.
Em Hong Kong a detenção está a merecer comparações com o caso dos livreiros raptados na RAEHK pelas autoridades do Interior e levados para o outro lado da fronteira, para onde enviavam livros com conteúdos considerados sensíveis sobre o Partido Comunista Chinês.

16 Dez 2019

Ponte HKZM | Cidadão de Hong Kong “desapareceu” quando vinha para Macau

Antes de ficar incontactável, o homem enviou uma mensagem ao filho a dizer que tinha sido detido pelas autoridades do Interior da China. A detenção terá acontecido num dos postos fronteiriços instalados para proteger a visita de Xi Jinping a Macau

 

[dropcap]U[/dropcap]m cidadão de Hong Kong vinha para Macau de autocarro através da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e “desapareceu”. A notícia foi avançada pela Cable TV News, de Hong Kong, e confirmada ontem pelas autoridades da RAEHK.

De acordo com o relato do filho do desaparecido, o pai terá sido detido pela Polícia da China do Interior, num dos postos fronteiriços instalados nas ilhas artificiais da ponte, a pensar na segurança de Xi Jinping, que esta semana visita Macau.

O desaparecimento aconteceu na sexta-feira de acordo com a denúncia do filho, que afirma ter recebido uma mensagem do pai a informar sobre a detenção. “Fui preso”, foi este o conteúdo da mensagem que o denunciante terá recebido.

O momento em que a liberdade do pai foi restringida terá acontecido ainda antes da entrada em Macau, uma vez que o homem diz ter contactado as autoridades da RAEM à procura do progenitor. A resposta que alegadamente terá recebido é que o seu pai nunca chegou a entrar na RAEM.

Na semana passada foi anunciado pelas entidades do Interior que seria instalado um novo posto fronteiriço numa das ilhas artificiais do traçado da ponte. Segundo a informação revelada, que ontem foi apontada pelo Hong Kong Free Press, o controlo alfandegário conta com máquinas de Raio-X e reconhecimento facial.

Além de servirem como forma de garantir a segurança do Presidente Xi Jinping, um dos objectivos passa igualmente por evitar que qualquer pessoa de Hong Kong tente aproveitar a ocasião para demonstrar o descontentamento com a situação da RAEHK. Este aspecto foi apontado como “um ambiente social favorável” para a visita de Xi Jinping, no âmbito das comemorações dos 20 anos da transferência de soberania.

Déjà vu

Os controlos alfandegários entre as fronteiras permanentes da ponte vão estão em vigor até 22 de Dezembro, o que pode fazer com que as pessoas que pretendam voar a partir de Hong Kong, vindas de Macau, tenham de passar por mais um controlo.

Depois de ter recebido a queixa, a Polícia de Hong Kong afirmou que ia ficar à espera de ser contactada pelas autoridades do Interior, uma vez que considerou que não é “apropriado” interferir nos assuntos de outras jurisdições.

Em Hong Kong a detenção está a merecer comparações com o caso dos livreiros raptados na RAEHK pelas autoridades do Interior e levados para o outro lado da fronteira, para onde enviavam livros com conteúdos considerados sensíveis sobre o Partido Comunista Chinês.

16 Dez 2019

Portugal – Grande Baía | Nova associação aposta na cooperação cultural e tecnológica

[dropcap]T[/dropcap]em representações em Portugal, Macau, Hong Kong e China e promete promover iniciativas ligadas às culturas portuguesa e chinesa, mas também ao ambiente, tecnologia e economia. É esta a agenda da recém-criada Associação para a Cooperação e Desenvolvimento Portugal-Grande Baía, para já representada em Portugal por Miguel Lemos Rodrigues e em Macau por Tiago Pereira.
À margem da conferência “Macau 20 anos como plataforma sino-lusófona”, que decorreu esta sexta-feira no Palácio da Bolsa, no Porto, Miguel Lemos Rodrigues contou ao HM os objectivos primordiais desta iniciativa.
“Os objectivos concretos desta associação passam pela promoção da cultura com iniciativas cá e lá, e depois pela cooperação ao nível do ambiente e da tecnologia, para que possamos colocar as universidades em contacto umas com as outras e para que possamos também estabelecer algumas políticas de cidade, na lógica das cidades inteligentes.”
A associação, um projecto da “sociedade civil que nasceu de um conjunto de pessoas que, de alguma forma, estão ligadas a Macau”, não esquece também o papel que a língua portuguesa irá desempenhar no contexto da Grande Baía.
“Queremos também preservar a língua portuguesa numa altura em que a procura pelos cursos em Macau e na China tem vindo a aumentar. Pretendemos reforçar a presença da língua portuguesa na Ásia”, acrescentou.
As eleições para os corpos sociais da associação acontecem em Janeiro, mas já existem alguns projectos concretos na forja. “A ideia era constituir uma associação que pudesse fazer a ligação e a cooperação não só com Macau, mas também com o projecto da Grande Baia”, disse Miguel Lemos Rodrigues, sempre com base nas linhas governamentais definidas pelas autoridades chinesas.

“Uma Macau muito diferente”

A palestra de sexta-feira contou com a presença do embaixador da China em Portugal, Cai Run, e com o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva (ver texto principal). A nível académico, esteve presente Bruno Maçães, ex-secretário de Estado português, consultor e autor do livro “Belt and Road: A Chinese World Order”.
O académico destacou o facto de “em Portugal não existir a noção de como Macau é excepcional, tendo falado também da importância da visita do Presidente Xi Jinping ao território no âmbito das celebrações do aniversário da RAEM.
Daqui para a frente, iremos acompanhar “uma Macau muito diferente dos últimos 20 anos”, previu Bruno Maçães, tendo alertado também para o facto de “o projecto ‘Uma Faixa, Uma Rota’ continuar a ter um défice de transparência”.
Carmen Amado Mendes, investigadora da Universidade de Coimbra, marcou também presença no debate tendo alertado para as deficiências ainda existentes no acesso de empresas portuguesas ao Fundo do Fórum Macau.
“As regras têm sido muito difíceis de interpretar para as empresas portuguesas e apenas as empresas chinesas têm tido acesso (ao financiamento de projectos). Do lado português deveria haver um esforço de interpretação”, rematou.
A palestra ficou ainda marcada por uma actuação musical de Lu Yanan. Nos corredores do Palácio da Bolsa pode ser visitada uma exposição com obras e poemas de autores de Macau, numa parceria com a Casa de Portugal em Macau.

16 Dez 2019

Portugal – Grande Baía | Nova associação aposta na cooperação cultural e tecnológica

[dropcap]T[/dropcap]em representações em Portugal, Macau, Hong Kong e China e promete promover iniciativas ligadas às culturas portuguesa e chinesa, mas também ao ambiente, tecnologia e economia. É esta a agenda da recém-criada Associação para a Cooperação e Desenvolvimento Portugal-Grande Baía, para já representada em Portugal por Miguel Lemos Rodrigues e em Macau por Tiago Pereira.

À margem da conferência “Macau 20 anos como plataforma sino-lusófona”, que decorreu esta sexta-feira no Palácio da Bolsa, no Porto, Miguel Lemos Rodrigues contou ao HM os objectivos primordiais desta iniciativa.

“Os objectivos concretos desta associação passam pela promoção da cultura com iniciativas cá e lá, e depois pela cooperação ao nível do ambiente e da tecnologia, para que possamos colocar as universidades em contacto umas com as outras e para que possamos também estabelecer algumas políticas de cidade, na lógica das cidades inteligentes.”

A associação, um projecto da “sociedade civil que nasceu de um conjunto de pessoas que, de alguma forma, estão ligadas a Macau”, não esquece também o papel que a língua portuguesa irá desempenhar no contexto da Grande Baía.

“Queremos também preservar a língua portuguesa numa altura em que a procura pelos cursos em Macau e na China tem vindo a aumentar. Pretendemos reforçar a presença da língua portuguesa na Ásia”, acrescentou.

As eleições para os corpos sociais da associação acontecem em Janeiro, mas já existem alguns projectos concretos na forja. “A ideia era constituir uma associação que pudesse fazer a ligação e a cooperação não só com Macau, mas também com o projecto da Grande Baia”, disse Miguel Lemos Rodrigues, sempre com base nas linhas governamentais definidas pelas autoridades chinesas.

“Uma Macau muito diferente”

A palestra de sexta-feira contou com a presença do embaixador da China em Portugal, Cai Run, e com o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva (ver texto principal). A nível académico, esteve presente Bruno Maçães, ex-secretário de Estado português, consultor e autor do livro “Belt and Road: A Chinese World Order”.

O académico destacou o facto de “em Portugal não existir a noção de como Macau é excepcional, tendo falado também da importância da visita do Presidente Xi Jinping ao território no âmbito das celebrações do aniversário da RAEM.

Daqui para a frente, iremos acompanhar “uma Macau muito diferente dos últimos 20 anos”, previu Bruno Maçães, tendo alertado também para o facto de “o projecto ‘Uma Faixa, Uma Rota’ continuar a ter um défice de transparência”.

Carmen Amado Mendes, investigadora da Universidade de Coimbra, marcou também presença no debate tendo alertado para as deficiências ainda existentes no acesso de empresas portuguesas ao Fundo do Fórum Macau.
“As regras têm sido muito difíceis de interpretar para as empresas portuguesas e apenas as empresas chinesas têm tido acesso (ao financiamento de projectos). Do lado português deveria haver um esforço de interpretação”, rematou.

A palestra ficou ainda marcada por uma actuação musical de Lu Yanan. Nos corredores do Palácio da Bolsa pode ser visitada uma exposição com obras e poemas de autores de Macau, numa parceria com a Casa de Portugal em Macau.

16 Dez 2019

Paulo Cunha-Alves | “Crise criou vaga de migrantes portugueses que não devem ficar para sempre”

O cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong acredita que a vaga mais recente de portugueses em Macau não tenciona ficar no território, ao contrário do que aconteceu nos anos 80 e 90. Apesar de elogiar os esforços da manutenção do legado português, Paulo Cunha-Alves defendeu que é preciso alargar o uso do português na Justiça e ainda, apostar na melhoria das ligações aéreas Macau-Lisboa

 
[dropcap]O[/dropcap] cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong disse, numa entrevista por escrito à agência Lusa, que a crise económica e a falta de oportunidades motivaram a mais recente vaga de portugueses no território, acreditando que estes “talvez (…) não tencionem ficar para sempre”.
Paulo Cunha-Alves traçou uma distinção entre os expatriados portugueses que se encontram em Macau há 20 ou mais anos e aqueles que emigraram na última década: “Diria que a principal diferença tem a ver com a experiência que os primeiros têm do território e das mudanças a que este foi sujeito nos últimos 20 anos”. Já a comunidade mais recente, segundo o diplomata, “veio para Macau à procura de oportunidades que escassearam em Portugal, no período subsequente à crise financeira internacional iniciada em 2008/2009”.
O embaixador defendeu que “talvez estes últimos não tencionem ficar para sempre em Macau, ao contrário de muitos que aqui chegaram nos anos 80 e 90 do século passado, ainda antes da transição da administração do território para a RPC [República Popular da China]”.
Estimando que existam 170 mil portadores de passaporte português entre os residentes em Macau e em Hong Kong, embora destes apenas cerca de seis ou sete mil serão expatriados, Paulo Cunha-Alves sublinhou que a actual comunidade portuguesa está “bem integrada no meio” e que o seu “papel tem sido reconhecido pelas autoridades da RAEM em diversas ocasiões”.
“É uma comunidade constituída essencialmente por quadros profissionais liberais, como engenheiros, arquitectos, médicos, professores, advogados, jornalistas, que aqui encontraram boas condições de trabalho e de vida”, assinalou o diplomata.
Em relação a Hong Kong, especificamente, Paulo Cunha-Alves retratou-a como “uma comunidade antiga, ali existente há já várias gerações, com origem em Macau e Xangai, muito bem integrada na sociedade e bem sucedida do ponto de vista económico e social”.
Com os protestos pró-democracia há mais de seis meses naquele território vizinho, têm crescido as solicitações. “Sim, temos notado esse aumento. As principais razões (…) estão relacionadas com a revalidação de cartões de cidadão, de passaportes, pedidos de nacionalidade e pedidos de informação sobre a obtenção de vistos Gold (Autorização de Residência para Investimento)”, explicou o embaixador.

Português na Justiça

Paulo Cunha-Alves elogiou ainda os esforços locais na preservação, manutenção e consolidação do legado português, mas defendeu que é possível melhorar a utilização do português na administração da Justiça em Macau.
“No que respeita ao património, material e imaterial, edifícios e língua portuguesa, penso que o Governo da RAEM tem feito um esforço de investimento considerável pela sua preservação, manutenção e consolidação, também fruto da orientação estabelecida pelo Governo central da RPC”, sublinhou na mesma entrevista.
“Obviamente que será sempre possível fazer melhor, em particular no que respeita ao uso mais alargado do português, por exemplo, na administração da Justiça”, defendeu o diplomata.
Questionado se o compromisso sino-português tem sido respeitado em Macau, desde a liberdade de expressão até outros direitos básicos da população, Paulo Cunha-Alves disse que se encontra “plenamente reflectido na Lei Básica” da RAEM.
“O Governo português tem acompanhado a sua implementação ao longo dos últimos 20 anos e considera que os compromissos assumidos em matéria da especificidade jurídica de Macau têm sido cumpridos de forma satisfatória”, sustentou.
Quanto às queixas e situações mais relevantes com as quais o consulado é confrontado, o cônsul admitiu que “as principais dificuldades (…) estão relacionadas com escassez de recursos humanos e com o ritmo de rotação do pessoal que é elevado”.

Nos dois sentidos

Na mesma entrevista escrita, o Embaixador considerou que melhorar as ligações aéreas Macau-Lisboa, desenvolver parcerias empresariais e falar-se mais de Macau em Portugal seria importante para reforçar a cooperação mútua. Paulo Cunha-Alves disse ainda que para se reforçar a diplomacia económica e cultural “seria também importante desenvolver o turismo nos dois sentidos e melhorar as ligações aéreas entre Macau e Lisboa”.
“Julgo ainda pertinente o desenvolvimento de parcerias empresariais entre empresários de Portugal e da RAEM, com a disponibilização de ambas as partes para acções de investimento nos dois sentidos”, sustentou o diplomata.
O embaixador salientou que, “sem que exista um conhecimento mais aprofundado entre os dois povos, não será fácil convencer empresários, artistas e outros agentes da cultura a visitarem Macau e a relacionarem-se com a RAEM”.

16 Dez 2019

Paulo Cunha-Alves | “Crise criou vaga de migrantes portugueses que não devem ficar para sempre”

O cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong acredita que a vaga mais recente de portugueses em Macau não tenciona ficar no território, ao contrário do que aconteceu nos anos 80 e 90. Apesar de elogiar os esforços da manutenção do legado português, Paulo Cunha-Alves defendeu que é preciso alargar o uso do português na Justiça e ainda, apostar na melhoria das ligações aéreas Macau-Lisboa

 

[dropcap]O[/dropcap] cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong disse, numa entrevista por escrito à agência Lusa, que a crise económica e a falta de oportunidades motivaram a mais recente vaga de portugueses no território, acreditando que estes “talvez (…) não tencionem ficar para sempre”.

Paulo Cunha-Alves traçou uma distinção entre os expatriados portugueses que se encontram em Macau há 20 ou mais anos e aqueles que emigraram na última década: “Diria que a principal diferença tem a ver com a experiência que os primeiros têm do território e das mudanças a que este foi sujeito nos últimos 20 anos”. Já a comunidade mais recente, segundo o diplomata, “veio para Macau à procura de oportunidades que escassearam em Portugal, no período subsequente à crise financeira internacional iniciada em 2008/2009”.

O embaixador defendeu que “talvez estes últimos não tencionem ficar para sempre em Macau, ao contrário de muitos que aqui chegaram nos anos 80 e 90 do século passado, ainda antes da transição da administração do território para a RPC [República Popular da China]”.

Estimando que existam 170 mil portadores de passaporte português entre os residentes em Macau e em Hong Kong, embora destes apenas cerca de seis ou sete mil serão expatriados, Paulo Cunha-Alves sublinhou que a actual comunidade portuguesa está “bem integrada no meio” e que o seu “papel tem sido reconhecido pelas autoridades da RAEM em diversas ocasiões”.

“É uma comunidade constituída essencialmente por quadros profissionais liberais, como engenheiros, arquitectos, médicos, professores, advogados, jornalistas, que aqui encontraram boas condições de trabalho e de vida”, assinalou o diplomata.

Em relação a Hong Kong, especificamente, Paulo Cunha-Alves retratou-a como “uma comunidade antiga, ali existente há já várias gerações, com origem em Macau e Xangai, muito bem integrada na sociedade e bem sucedida do ponto de vista económico e social”.

Com os protestos pró-democracia há mais de seis meses naquele território vizinho, têm crescido as solicitações. “Sim, temos notado esse aumento. As principais razões (…) estão relacionadas com a revalidação de cartões de cidadão, de passaportes, pedidos de nacionalidade e pedidos de informação sobre a obtenção de vistos Gold (Autorização de Residência para Investimento)”, explicou o embaixador.

Português na Justiça

Paulo Cunha-Alves elogiou ainda os esforços locais na preservação, manutenção e consolidação do legado português, mas defendeu que é possível melhorar a utilização do português na administração da Justiça em Macau.

“No que respeita ao património, material e imaterial, edifícios e língua portuguesa, penso que o Governo da RAEM tem feito um esforço de investimento considerável pela sua preservação, manutenção e consolidação, também fruto da orientação estabelecida pelo Governo central da RPC”, sublinhou na mesma entrevista.

“Obviamente que será sempre possível fazer melhor, em particular no que respeita ao uso mais alargado do português, por exemplo, na administração da Justiça”, defendeu o diplomata.

Questionado se o compromisso sino-português tem sido respeitado em Macau, desde a liberdade de expressão até outros direitos básicos da população, Paulo Cunha-Alves disse que se encontra “plenamente reflectido na Lei Básica” da RAEM.

“O Governo português tem acompanhado a sua implementação ao longo dos últimos 20 anos e considera que os compromissos assumidos em matéria da especificidade jurídica de Macau têm sido cumpridos de forma satisfatória”, sustentou.

Quanto às queixas e situações mais relevantes com as quais o consulado é confrontado, o cônsul admitiu que “as principais dificuldades (…) estão relacionadas com escassez de recursos humanos e com o ritmo de rotação do pessoal que é elevado”.

Nos dois sentidos

Na mesma entrevista escrita, o Embaixador considerou que melhorar as ligações aéreas Macau-Lisboa, desenvolver parcerias empresariais e falar-se mais de Macau em Portugal seria importante para reforçar a cooperação mútua. Paulo Cunha-Alves disse ainda que para se reforçar a diplomacia económica e cultural “seria também importante desenvolver o turismo nos dois sentidos e melhorar as ligações aéreas entre Macau e Lisboa”.

“Julgo ainda pertinente o desenvolvimento de parcerias empresariais entre empresários de Portugal e da RAEM, com a disponibilização de ambas as partes para acções de investimento nos dois sentidos”, sustentou o diplomata.

O embaixador salientou que, “sem que exista um conhecimento mais aprofundado entre os dois povos, não será fácil convencer empresários, artistas e outros agentes da cultura a visitarem Macau e a relacionarem-se com a RAEM”.

16 Dez 2019

Relações laborais | Futuros pais vão poder gozar de dispensa antecipada

Os cinco dias de licença de paternidade previstos na proposta de alteração da lei das relações de trabalho vão poder ser gozados antecipadamente, a partir de um período superior a três meses de gravidez e anterior ao nascimento da criança. A lei actual dá apenas direito a dois dias de faltas justificadas

 
[dropcap]A[/dropcap] segunda versão do texto de trabalho da alteração à lei das relações de trabalho entregue pelo Governo, esteve ontem em discussão pela 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL). Em análise estiveram as condições e propostas de melhoria da aplicação da licença de paternidade, que pode, segundo o novo diploma, ser gozada antecipadamente, a partir dos três meses de gravidez, devendo os pedidos dirigidos à entidade patronal ser feitos com cinco dias de antecedência.
“Caso pretenda gozar a licença de paternidade a partir de um período superior a três meses de gravidez e anterior ao nascimento da criança, o trabalhador deve comunicar ao empregador essa intenção com uma antecedência mínima de cinco dias”, explicou Vong Hin Fai, presidente da 3ª Comissão Permanente da AL. Já para os casos em que não é possível prever, mais cedo, a vontade de gozar esse direito, “o trabalhador deve comunicar ao empregador com a maior brevidade possível”, concluiu.
A proposta de lei discutida pela 3ª Comissão Permanente prevê ainda que a licença de paternidade possa ser gozada “de forma consecutiva ou intercalada”, desde que o pedido seja feito a partir dos três meses de gravidez ou até 30 dias após o nascimento da criança. Sobre o tema, Vong Hin Fai partilhou também que para gozar do direito, “o trabalhador tem que apresentar certidão de nascimento da criança, emitida pelo Governo da RAEM ou pelas autoridades competentes do país ou região fora da RAEM, bem como um atestado médico”.
Contudo, os deputados tiveram dúvidas nos casos em que existe dificuldade na entrega dos documentos ou quando a documentação alternativa apresentada pelos pais não é aceite pelo empregador. Nestas situações, explicou o Governo, “o caso é resolvido pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais [DSAL]”.
Segundo Vong Hin Fai, o tema da licença de paternidade não foi discutido “para o caso dos trabalhadores não-residentes”. Já no caso da licença de maternidade mantém-se o aumento proposto de 56 para 70 dias pagos na totalidade.

À terceira é de vez?

A compensação da prestação de trabalho em dia de descanso foi outros dos temas abordados na reunião que a 3ª Comissão teve com o Governo. No novo diploma, em vez de fixada pelo empregador, a compensação pelo trabalho em dia de descanso deve agora basear-se num acordo entre trabalhador e empregador. Caso o trabalhador não queira receber a compensação poderá assim optar “por um dia de descanso compensatório”, que na versão inicial da lei era definido pela entidade empregadora.
Os deputados da 3ª Comissão Permanente aguardam agora a terceira versão da nova lei laboral, sendo que a redacção do novo texto deverá fazer com que a votação e a apreciação na especialidade seja adiada para 2020.

13 Dez 2019

Relações laborais | Futuros pais vão poder gozar de dispensa antecipada

Os cinco dias de licença de paternidade previstos na proposta de alteração da lei das relações de trabalho vão poder ser gozados antecipadamente, a partir de um período superior a três meses de gravidez e anterior ao nascimento da criança. A lei actual dá apenas direito a dois dias de faltas justificadas

 

[dropcap]A[/dropcap] segunda versão do texto de trabalho da alteração à lei das relações de trabalho entregue pelo Governo, esteve ontem em discussão pela 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL). Em análise estiveram as condições e propostas de melhoria da aplicação da licença de paternidade, que pode, segundo o novo diploma, ser gozada antecipadamente, a partir dos três meses de gravidez, devendo os pedidos dirigidos à entidade patronal ser feitos com cinco dias de antecedência.

“Caso pretenda gozar a licença de paternidade a partir de um período superior a três meses de gravidez e anterior ao nascimento da criança, o trabalhador deve comunicar ao empregador essa intenção com uma antecedência mínima de cinco dias”, explicou Vong Hin Fai, presidente da 3ª Comissão Permanente da AL. Já para os casos em que não é possível prever, mais cedo, a vontade de gozar esse direito, “o trabalhador deve comunicar ao empregador com a maior brevidade possível”, concluiu.

A proposta de lei discutida pela 3ª Comissão Permanente prevê ainda que a licença de paternidade possa ser gozada “de forma consecutiva ou intercalada”, desde que o pedido seja feito a partir dos três meses de gravidez ou até 30 dias após o nascimento da criança. Sobre o tema, Vong Hin Fai partilhou também que para gozar do direito, “o trabalhador tem que apresentar certidão de nascimento da criança, emitida pelo Governo da RAEM ou pelas autoridades competentes do país ou região fora da RAEM, bem como um atestado médico”.

Contudo, os deputados tiveram dúvidas nos casos em que existe dificuldade na entrega dos documentos ou quando a documentação alternativa apresentada pelos pais não é aceite pelo empregador. Nestas situações, explicou o Governo, “o caso é resolvido pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais [DSAL]”.

Segundo Vong Hin Fai, o tema da licença de paternidade não foi discutido “para o caso dos trabalhadores não-residentes”. Já no caso da licença de maternidade mantém-se o aumento proposto de 56 para 70 dias pagos na totalidade.

À terceira é de vez?

A compensação da prestação de trabalho em dia de descanso foi outros dos temas abordados na reunião que a 3ª Comissão teve com o Governo. No novo diploma, em vez de fixada pelo empregador, a compensação pelo trabalho em dia de descanso deve agora basear-se num acordo entre trabalhador e empregador. Caso o trabalhador não queira receber a compensação poderá assim optar “por um dia de descanso compensatório”, que na versão inicial da lei era definido pela entidade empregadora.

Os deputados da 3ª Comissão Permanente aguardam agora a terceira versão da nova lei laboral, sendo que a redacção do novo texto deverá fazer com que a votação e a apreciação na especialidade seja adiada para 2020.

13 Dez 2019

Artigo 23 da Lei Básica | Conselho de Estado chinês aplaude postura de Macau

[dropcap]Z[/dropcap]hang Xiaoming, director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado chinês, escreveu um artigo de opinião no jornal Diário do Povo, ligado ao Partido Comunista Chinês (PCC), onde defende ser urgente a legislação do artigo 23 da Lei Básica em Hong Kong, relativo aos crimes relacionados com a segurança e defesa do Estado.
De acordo com o jornal Global Times, o responsável do Conselho de Estado destacou o facto de Macau ter desempenhado um bom papel a este nível. “Macau completou a legislação sobre o artigo 23 da Lei Básica, criou uma comissão para a garantia da segurança nacional e, de forma pró-activa, adicionou artigos anti-separatistas na lei eleitoral para a Assembleia Legislativa. O próximo passo será formular e modificar as leis de apoio relevantes”, apontou Zhang Xiaoming, citado pelo Global Times.
Na visão do responsável do Conselho de Estado, “Hong Kong ainda não terminou a legislação do artigo 23 da Lei Básica. Esta é uma das razões principais pelas quais as actividades das forças separatistas dos radicais locais, tal como os ‘secessionistas de Hong Kong’, se intensificaram nos últimos anos”.

Mudanças a caminho?

O artigo faz ainda referência à forma como as duas regiões administrativas especiais se devem relacionar com o desenvolvimento da China e à garantia da autoridade do Governo Central sobre Macau e Hong Kong autorizada pela Constituição chinesa e pelas respectivas Leis Básicas, além de expressar que se deve criar um mecanismo contra a penetração das chamadas forças estrangeiras em Hong Kong.
Especialistas ouvidos pelo Global Times referiram que a publicação deste artigo de opinião, numa altura em que Hong Kong ainda enfrenta manifestações e Macau se prepara para celebrar os 20 anos de transferência de soberania de Portugal para a China, significa que Pequim pode estar a rever as suas políticas e princípios de governação relacionados com os dois territórios.
Ao mesmo tempo, o Governo Central pode estar a tentar “clarificar alguns mal- entendidos” bem como introduzir “soluções e planos para resolver os problemas de longo prazo e outros desafios emergentes”, aponta o artigo do Global Times.
O Governo de Hong Kong chegou a apresentar uma proposta de lei sobre o artigo 23 no Conselho Legislativo, mas a proposta gerou protestos nas ruas e o diploma acabou por ser retirado. Em Macau, a lei relativa à segurança e defesa do Estado foi implementada em 2009.

13 Dez 2019

Artigo 23 da Lei Básica | Conselho de Estado chinês aplaude postura de Macau

[dropcap]Z[/dropcap]hang Xiaoming, director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado chinês, escreveu um artigo de opinião no jornal Diário do Povo, ligado ao Partido Comunista Chinês (PCC), onde defende ser urgente a legislação do artigo 23 da Lei Básica em Hong Kong, relativo aos crimes relacionados com a segurança e defesa do Estado.

De acordo com o jornal Global Times, o responsável do Conselho de Estado destacou o facto de Macau ter desempenhado um bom papel a este nível. “Macau completou a legislação sobre o artigo 23 da Lei Básica, criou uma comissão para a garantia da segurança nacional e, de forma pró-activa, adicionou artigos anti-separatistas na lei eleitoral para a Assembleia Legislativa. O próximo passo será formular e modificar as leis de apoio relevantes”, apontou Zhang Xiaoming, citado pelo Global Times.

Na visão do responsável do Conselho de Estado, “Hong Kong ainda não terminou a legislação do artigo 23 da Lei Básica. Esta é uma das razões principais pelas quais as actividades das forças separatistas dos radicais locais, tal como os ‘secessionistas de Hong Kong’, se intensificaram nos últimos anos”.

Mudanças a caminho?

O artigo faz ainda referência à forma como as duas regiões administrativas especiais se devem relacionar com o desenvolvimento da China e à garantia da autoridade do Governo Central sobre Macau e Hong Kong autorizada pela Constituição chinesa e pelas respectivas Leis Básicas, além de expressar que se deve criar um mecanismo contra a penetração das chamadas forças estrangeiras em Hong Kong.

Especialistas ouvidos pelo Global Times referiram que a publicação deste artigo de opinião, numa altura em que Hong Kong ainda enfrenta manifestações e Macau se prepara para celebrar os 20 anos de transferência de soberania de Portugal para a China, significa que Pequim pode estar a rever as suas políticas e princípios de governação relacionados com os dois territórios.

Ao mesmo tempo, o Governo Central pode estar a tentar “clarificar alguns mal- entendidos” bem como introduzir “soluções e planos para resolver os problemas de longo prazo e outros desafios emergentes”, aponta o artigo do Global Times.

O Governo de Hong Kong chegou a apresentar uma proposta de lei sobre o artigo 23 no Conselho Legislativo, mas a proposta gerou protestos nas ruas e o diploma acabou por ser retirado. Em Macau, a lei relativa à segurança e defesa do Estado foi implementada em 2009.

13 Dez 2019

20 Anos | Xi Jinping vem a Macau anunciar medidas financeiras e mais terras

A vinda de Xi Jinping a Macau não servirá apenas para dar posse ao Governo de Ho Iat Seng. De acordo com a agência Reuters, o Presidente chinês traz um pacote de medidas financeiras para ajudar Macau a diversificar a economia e vai anunciar a cedência de mais terrenos em Hengqin

 
[dropcap]O[/dropcap] Natal está à porta e também a vinda do Presidente Xi Jinping a Macau para dar posse ao Executivo liderado por Ho Iat Seng e celebrar o 20º aniversário da RAEM. O líder chinês traz na bagagem algumas prendas para o território. Xi irá anunciar um pacote de medidas financeiras destinadas a servir o objectivo da diversificação económica, de acordo com mais de uma dúzia fontes ouvidas pela agência Reuters, entre dirigentes políticos e empresários.
As medidas foram interpretadas pelas fontes ouvidas pela Reuters como recompensas pela forma como Macau evitou protestos anti-Governo, como os que têm paralisado Hong Kong há mais de meio ano.
Deverá ser anunciado o estabelecimento de uma bolsa de valores em moeda chinesa, assim como um centro de liquidação de renminbi, que já está a ser preparado, além da atribuição de mais terrenos em Hengqin. A mesma fonte informativa refere que, depois de muita especulação, as medidas já foram aprovadas pelo Governo Central.
Um oficial chinês citado pela Reuters, na condição de anonimato, contextualizou referindo que “o sector financeiro costumava ser uma ideia reservada para Hong Kong, para onde eram dirigidas todas as políticas favoráveis, mas agora é preciso diversificar”.
A viagem de Xi para a celebração dos 20 anos da RAEM acontece numa altura em que Pequim tem elogiado Macau na aplicação do princípio “Um País, Dois Sistemas”, pilar da governação das regiões administrativas especiais. Uma postura que contrasta com a posição do Governo Central face a Hong Kong.

Centro financeiro

Segundo a Reuters, Pequim já instruiu alguns bancos públicos e empresas a estabelecerem infra-estruturas em Macau de forma a serem instrumentais na diversificação económica, uma das metas para Macau estabelecidas nas linhas mestras do projecto de integração regional da Grande Baía.
Aliás, foi noticiado também que dois dos mentores que ajudaram a estabelecer a bolsa de valores de Xangai vieram para Macau este ano para ajudar à fundação da bolsa de valores em moeda chinesa.
Segundo fontes ligadas à banca da região vizinha, esta aposta no desenvolvimento de infra-estruturas financeiras em Macau faz parte de um plano para evitar que disrupções de larga escala no mercado de Hong Kong afectem negócios de empresas chinesas. Este pacote de medidas não pretende fazer com que Macau substitua Hong Kong, mas que funcione como uma espécie de “plano b” caso a situação política na região vizinha não melhore.
A bolsa de valores terá inicialmente um foco na negociação de obrigações, para encorajar empresas locais e chinesas a emitirem títulos de dívida em Macau. Além disso, será também dirigida a start-ups e empresas de países de língua portuguesa, para assegurar que não entra em conflito e competição com o mercado de Shenzhen.
Também serão atribuídos mais terrenos na Ilha da Montanha, destinados ao desenvolvimento de infra-estruturas ligadas à saúde e educação.
Ouvido pela Reuters, o comentador político Larry So trocou por miúdos as medidas que vão ser anunciadas. “Estes são os doces que Hong Kong não quis aceitar. Além disso, são prendas para premiar Macau, que se tem portado muito bem”.

13 Dez 2019

20 Anos | Xi Jinping vem a Macau anunciar medidas financeiras e mais terras

A vinda de Xi Jinping a Macau não servirá apenas para dar posse ao Governo de Ho Iat Seng. De acordo com a agência Reuters, o Presidente chinês traz um pacote de medidas financeiras para ajudar Macau a diversificar a economia e vai anunciar a cedência de mais terrenos em Hengqin

 

[dropcap]O[/dropcap] Natal está à porta e também a vinda do Presidente Xi Jinping a Macau para dar posse ao Executivo liderado por Ho Iat Seng e celebrar o 20º aniversário da RAEM. O líder chinês traz na bagagem algumas prendas para o território. Xi irá anunciar um pacote de medidas financeiras destinadas a servir o objectivo da diversificação económica, de acordo com mais de uma dúzia fontes ouvidas pela agência Reuters, entre dirigentes políticos e empresários.

As medidas foram interpretadas pelas fontes ouvidas pela Reuters como recompensas pela forma como Macau evitou protestos anti-Governo, como os que têm paralisado Hong Kong há mais de meio ano.

Deverá ser anunciado o estabelecimento de uma bolsa de valores em moeda chinesa, assim como um centro de liquidação de renminbi, que já está a ser preparado, além da atribuição de mais terrenos em Hengqin. A mesma fonte informativa refere que, depois de muita especulação, as medidas já foram aprovadas pelo Governo Central.

Um oficial chinês citado pela Reuters, na condição de anonimato, contextualizou referindo que “o sector financeiro costumava ser uma ideia reservada para Hong Kong, para onde eram dirigidas todas as políticas favoráveis, mas agora é preciso diversificar”.

A viagem de Xi para a celebração dos 20 anos da RAEM acontece numa altura em que Pequim tem elogiado Macau na aplicação do princípio “Um País, Dois Sistemas”, pilar da governação das regiões administrativas especiais. Uma postura que contrasta com a posição do Governo Central face a Hong Kong.

Centro financeiro

Segundo a Reuters, Pequim já instruiu alguns bancos públicos e empresas a estabelecerem infra-estruturas em Macau de forma a serem instrumentais na diversificação económica, uma das metas para Macau estabelecidas nas linhas mestras do projecto de integração regional da Grande Baía.

Aliás, foi noticiado também que dois dos mentores que ajudaram a estabelecer a bolsa de valores de Xangai vieram para Macau este ano para ajudar à fundação da bolsa de valores em moeda chinesa.

Segundo fontes ligadas à banca da região vizinha, esta aposta no desenvolvimento de infra-estruturas financeiras em Macau faz parte de um plano para evitar que disrupções de larga escala no mercado de Hong Kong afectem negócios de empresas chinesas. Este pacote de medidas não pretende fazer com que Macau substitua Hong Kong, mas que funcione como uma espécie de “plano b” caso a situação política na região vizinha não melhore.

A bolsa de valores terá inicialmente um foco na negociação de obrigações, para encorajar empresas locais e chinesas a emitirem títulos de dívida em Macau. Além disso, será também dirigida a start-ups e empresas de países de língua portuguesa, para assegurar que não entra em conflito e competição com o mercado de Shenzhen.

Também serão atribuídos mais terrenos na Ilha da Montanha, destinados ao desenvolvimento de infra-estruturas ligadas à saúde e educação.

Ouvido pela Reuters, o comentador político Larry So trocou por miúdos as medidas que vão ser anunciadas. “Estes são os doces que Hong Kong não quis aceitar. Além disso, são prendas para premiar Macau, que se tem portado muito bem”.

13 Dez 2019

Cooperação | Jerónimo de Sousa defende que Portugal só tem" a ganhar" com a China

Jerónimo de Sousa considera positiva a entrada de capitais chineses em Portugal se vigorar “o princípio de vantagens mútuas”. Quanto à transição de Macau, o líder do PCP destaca “a forma pacífica como se procedeu o retorno”. Na mesma ocasião, o embaixador da China em Portugal argumentou que a prosperidade e estabilidade de Macau comprovam o valor do princípio “Um País, Dois Sistemas”

 
[dropcap]U[/dropcap]ma exposição de fotografia que celebra o 20º aniversário da RAEM serviu de pano de fundo para ouvir Jerónimo de Sousa e Cai Run, Embaixador da China em Lisboa.
O secretário-geral do Partido Comunista Português, disse ontem, em Lisboa, que Portugal só tem a ganhar no relacionamento com a China, baseado no princípio das vantagens mútuas e considerou haver sinais de investimento chinês no sector produtivo
“Portugal só tem a ganhar no relacionamento com a China, como com qualquer outro país, desde que vigore o princípio de vantagens mútuas para ambos os países”, afirmou à Lusa Jerónimo de Sousa, à margem da inauguração da exposição de fotografia que assinala o 20º aniversário do retorno de Macau para a administração chinesa, no Centro Científico e Cultural de Macau.
Questionado sobre o tipo de investimento chinês em Portugal, mais de capital e não no sector produtivo, gerador de emprego, o político ressalvou que da parte do PCP “não existe nenhum preconceito, antes pelo contrário, em relação ao investimento estrangeiro”. “Nós saudamos o investimento estrangeiro que beneficie o nosso país, onde haja vantagens significativas, não só na criação de emprego, mas no próprio desenvolvimento económico, desenvolvimento territorial, e na diversidade”, afirmou o único líder partidário presente na inauguração da exposição chinesa.
Porém, considerou que “tem havido algum investimento chinês na produção”. Sobre a transição de Macau para a China, há 20 anos, Jerónimo de Sousa disse que “todos os elementos reconhecem” e demonstram que correu bem. “Houve um processo de diálogo permanente, procura das soluções, tranquilidade, e a forma pacífica como se procedeu a esse retorno é de valorizar, na medida em que as duas partes consideraram aquilo que era fundamental, que Macau de facto pertencia à China”, sublinhou.
Para o líder do PCP, as vantagens que Portugal retirou da presença de séculos naquele território foram “os laços, que se reforçaram” e, além da cultura portuguesa numa região tão longínqua, “também a própria língua, que facilita o desenvolvimento e o aprofundamento dessas relações”.
“Creio que podemos afirmar que, no quadro da normalização das relações e da sua própria evolução, fundamentalmente os dois povos e os dois países beneficiaram disso. Naturalmente com culturas e história diferentes”, salientou.
Jerónimo de Sousa notou que, “hoje, a evolução da própria humanidade é muito determinada por um relacionamento entre os povos”. “Num quadro de vantagens mútuas, pensamos que isso é importante. Independentemente de qualquer sistema social que vigore, o relacionamento entre os povos e os países é importante, não só numa perspectiva de paz e de relacionamento, mas também de desenvolvimento e de progresso”, considerou.

Vitória pelo socialismo

Há uns meses, em entrevista à agência Xinhua, o secretário-geral do PCP teceu considerações sobre o contexto político chinês desde a fundação da República Popular da China. Para Jerónimo de Sousa, o progresso da China nos últimos 70 anos demonstra que só o socialismo é que pode salvar o país.
“Dando conta destes últimos 70 anos, o preceito fundamental do Partido Comunista da China de ‘só o socialismo pode salvar a China’ tem toda a razão”, disse Jerónimo de Sousa, secretário-geral do Partido Comunista Português, em uma entrevista exclusiva à Xinhua.
Jerónimo de Sousa disse que sob a liderança do Partido Comunista da China (PCC), a China obteve sua independência e libertação nacional, e se tornou a segunda maior economia do mundo e um importante participante no cenário internacional. “Em diferentes etapas e tempos, foram realizados progressos a nível político, económico, social e cultural”, disse ele, acrescentando que “os sucessos notáveis são o resultado da luta e da dedicação dos comunistas, trabalhadores e povo chineses”.
O dirigente partidário destacou que o alívio da pobreza na China tem sido o maior sucesso num país com 1,4 mil milhões de pessoas. Citado pela Xinhua, Jerónimo de Sousa referiu que a erradicação da pobreza até 2020 será um feito significativo e histórico.

Palavra de diplomata

O embaixador da China em Portugal, Cai Run, disse ontem que “a prosperidade e estabilidade” de Macau, nos últimos 20 anos, mostrou ao mundo uma prática bem-sucedida de “um país, dois sistemas”.
“A prosperidade e estabilidade de Macau revelaram a grande vitalidade de ‘Um País, Dois Sistemas’, demonstrou ao mundo a prática bem-sucedida do princípio, com características de Macau e evidenciou que é viável, realizável e apoiado pelo povo”, afirmou Cai Run, num discurso para algumas dezenas de pessoas, entre elas personalidades da vida política.
O responsável diplomático da China em Lisboa falava na cerimónia de inauguração da exposição de fotografia que assinala o 20º aniversário do retorno da administração de Macau para a China, que decorreu ontem no Centro Científico e Cultural de Macau.
“Nos últimos 20 anos, temos aderido ao princípio de ‘Um País, Dois Sistemas’, ‘Macau governado pela sua gente’ e um alto grau de autonomia, assegurando a prosperidade e estabilidade de Macau, para que as práticas “Um País, Dois Sistemas’ em Macau sejam estáveis e duradouras”, reforçou.
O diplomata recordou que, com o apoio do Governo Central chinês, e do Interior da China, “sob a liderança dos chefes executivos e do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e graças aos esforços envidados por todos os círculos de Macau, a economia (…) tem crescido rápido, a vida do povo tem melhorado constantemente, a sociedade tem sido estável e harmoniosa, e têm-se verificado novos progressos nas mais diversas áreas”.
Tal como em Macau, em Honk Kong também vigora a prática de ‘Um País, Dois Sistemas’. Mas nos últimos tempos têm-se verificado violentos protestos em Hong Kong, virando as atenções do mundo para a região e para a forma como a China vai repor a estabilidade naquele território outrora, também até ao final dos anos 1990, administrado pelos ingleses.

Imagens do progresso

A exposição ontem inaugurada pretende mostrar, de forma abrangente, os “grandes êxitos” obtidos por Macau depois do “seu retorno à pátria”, em áreas como “a economia, política, bem-estar do povo, sociedade, cultura, entre outras”, explicou a embaixada da China.
O objectivo, ainda de acordo com a representação diplomática de Pequim em Lisboa, é que quem a visite fique com “uma ideia melhor sobre o fascínio encantador e futuro brilhante do desenvolvimento desta Terra de Lótus”.
A cerimónia contou ainda com a presença de antigos governadores portugueses do território, como Rocha Vieira e Garcia Leandro, e da secretária de Estado das Comunidade Portuguesas, Berta Nunes.
Uma ocasião que foi ainda aproveitada pelo embaixador chinês para frisar que os últimos 20 anos, ou seja depois do retorno de Macau “à pátria mãe”, com a transição da administração portuguesa do território para as mãos do Governo de Pequim, aniversário que se celebra em 20 de Dezembro, “foi um período de práticas bem-sucedidas do princípio ‘Um País, Dois Sistemas'”.

13 Dez 2019

Cooperação | Jerónimo de Sousa defende que Portugal só tem” a ganhar” com a China

Jerónimo de Sousa considera positiva a entrada de capitais chineses em Portugal se vigorar “o princípio de vantagens mútuas”. Quanto à transição de Macau, o líder do PCP destaca “a forma pacífica como se procedeu o retorno”. Na mesma ocasião, o embaixador da China em Portugal argumentou que a prosperidade e estabilidade de Macau comprovam o valor do princípio “Um País, Dois Sistemas”

 

[dropcap]U[/dropcap]ma exposição de fotografia que celebra o 20º aniversário da RAEM serviu de pano de fundo para ouvir Jerónimo de Sousa e Cai Run, Embaixador da China em Lisboa.
O secretário-geral do Partido Comunista Português, disse ontem, em Lisboa, que Portugal só tem a ganhar no relacionamento com a China, baseado no princípio das vantagens mútuas e considerou haver sinais de investimento chinês no sector produtivo

“Portugal só tem a ganhar no relacionamento com a China, como com qualquer outro país, desde que vigore o princípio de vantagens mútuas para ambos os países”, afirmou à Lusa Jerónimo de Sousa, à margem da inauguração da exposição de fotografia que assinala o 20º aniversário do retorno de Macau para a administração chinesa, no Centro Científico e Cultural de Macau.

Questionado sobre o tipo de investimento chinês em Portugal, mais de capital e não no sector produtivo, gerador de emprego, o político ressalvou que da parte do PCP “não existe nenhum preconceito, antes pelo contrário, em relação ao investimento estrangeiro”. “Nós saudamos o investimento estrangeiro que beneficie o nosso país, onde haja vantagens significativas, não só na criação de emprego, mas no próprio desenvolvimento económico, desenvolvimento territorial, e na diversidade”, afirmou o único líder partidário presente na inauguração da exposição chinesa.

Porém, considerou que “tem havido algum investimento chinês na produção”. Sobre a transição de Macau para a China, há 20 anos, Jerónimo de Sousa disse que “todos os elementos reconhecem” e demonstram que correu bem. “Houve um processo de diálogo permanente, procura das soluções, tranquilidade, e a forma pacífica como se procedeu a esse retorno é de valorizar, na medida em que as duas partes consideraram aquilo que era fundamental, que Macau de facto pertencia à China”, sublinhou.

Para o líder do PCP, as vantagens que Portugal retirou da presença de séculos naquele território foram “os laços, que se reforçaram” e, além da cultura portuguesa numa região tão longínqua, “também a própria língua, que facilita o desenvolvimento e o aprofundamento dessas relações”.

“Creio que podemos afirmar que, no quadro da normalização das relações e da sua própria evolução, fundamentalmente os dois povos e os dois países beneficiaram disso. Naturalmente com culturas e história diferentes”, salientou.

Jerónimo de Sousa notou que, “hoje, a evolução da própria humanidade é muito determinada por um relacionamento entre os povos”. “Num quadro de vantagens mútuas, pensamos que isso é importante. Independentemente de qualquer sistema social que vigore, o relacionamento entre os povos e os países é importante, não só numa perspectiva de paz e de relacionamento, mas também de desenvolvimento e de progresso”, considerou.

Vitória pelo socialismo

Há uns meses, em entrevista à agência Xinhua, o secretário-geral do PCP teceu considerações sobre o contexto político chinês desde a fundação da República Popular da China. Para Jerónimo de Sousa, o progresso da China nos últimos 70 anos demonstra que só o socialismo é que pode salvar o país.

“Dando conta destes últimos 70 anos, o preceito fundamental do Partido Comunista da China de ‘só o socialismo pode salvar a China’ tem toda a razão”, disse Jerónimo de Sousa, secretário-geral do Partido Comunista Português, em uma entrevista exclusiva à Xinhua.

Jerónimo de Sousa disse que sob a liderança do Partido Comunista da China (PCC), a China obteve sua independência e libertação nacional, e se tornou a segunda maior economia do mundo e um importante participante no cenário internacional. “Em diferentes etapas e tempos, foram realizados progressos a nível político, económico, social e cultural”, disse ele, acrescentando que “os sucessos notáveis são o resultado da luta e da dedicação dos comunistas, trabalhadores e povo chineses”.

O dirigente partidário destacou que o alívio da pobreza na China tem sido o maior sucesso num país com 1,4 mil milhões de pessoas. Citado pela Xinhua, Jerónimo de Sousa referiu que a erradicação da pobreza até 2020 será um feito significativo e histórico.

Palavra de diplomata

O embaixador da China em Portugal, Cai Run, disse ontem que “a prosperidade e estabilidade” de Macau, nos últimos 20 anos, mostrou ao mundo uma prática bem-sucedida de “um país, dois sistemas”.
“A prosperidade e estabilidade de Macau revelaram a grande vitalidade de ‘Um País, Dois Sistemas’, demonstrou ao mundo a prática bem-sucedida do princípio, com características de Macau e evidenciou que é viável, realizável e apoiado pelo povo”, afirmou Cai Run, num discurso para algumas dezenas de pessoas, entre elas personalidades da vida política.

O responsável diplomático da China em Lisboa falava na cerimónia de inauguração da exposição de fotografia que assinala o 20º aniversário do retorno da administração de Macau para a China, que decorreu ontem no Centro Científico e Cultural de Macau.

“Nos últimos 20 anos, temos aderido ao princípio de ‘Um País, Dois Sistemas’, ‘Macau governado pela sua gente’ e um alto grau de autonomia, assegurando a prosperidade e estabilidade de Macau, para que as práticas “Um País, Dois Sistemas’ em Macau sejam estáveis e duradouras”, reforçou.

O diplomata recordou que, com o apoio do Governo Central chinês, e do Interior da China, “sob a liderança dos chefes executivos e do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e graças aos esforços envidados por todos os círculos de Macau, a economia (…) tem crescido rápido, a vida do povo tem melhorado constantemente, a sociedade tem sido estável e harmoniosa, e têm-se verificado novos progressos nas mais diversas áreas”.

Tal como em Macau, em Honk Kong também vigora a prática de ‘Um País, Dois Sistemas’. Mas nos últimos tempos têm-se verificado violentos protestos em Hong Kong, virando as atenções do mundo para a região e para a forma como a China vai repor a estabilidade naquele território outrora, também até ao final dos anos 1990, administrado pelos ingleses.

Imagens do progresso

A exposição ontem inaugurada pretende mostrar, de forma abrangente, os “grandes êxitos” obtidos por Macau depois do “seu retorno à pátria”, em áreas como “a economia, política, bem-estar do povo, sociedade, cultura, entre outras”, explicou a embaixada da China.

O objectivo, ainda de acordo com a representação diplomática de Pequim em Lisboa, é que quem a visite fique com “uma ideia melhor sobre o fascínio encantador e futuro brilhante do desenvolvimento desta Terra de Lótus”.

A cerimónia contou ainda com a presença de antigos governadores portugueses do território, como Rocha Vieira e Garcia Leandro, e da secretária de Estado das Comunidade Portuguesas, Berta Nunes.

Uma ocasião que foi ainda aproveitada pelo embaixador chinês para frisar que os últimos 20 anos, ou seja depois do retorno de Macau “à pátria mãe”, com a transição da administração portuguesa do território para as mãos do Governo de Pequim, aniversário que se celebra em 20 de Dezembro, “foi um período de práticas bem-sucedidas do princípio ‘Um País, Dois Sistemas'”.

13 Dez 2019

Impostos | Mais de 380 empresas abrangidas pelo aumento do montante do lucro tributável

No total, a proposta de lei sobre a alteração ao Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos prevê que 6,6 por cento das empresas da RAEM sejam abrangidas pelo aumento do montante do lucro tributável de 500 mil para 1 milhão de patacas, utilizando a média dos últimos três anos

 

[dropcap]A[/dropcap] proposta de lei sobre o imposto complementar que tem como objectivo cumprir as exigências da OCDE e a denominada “Acção 13 – Plano de Combate à Erosão da Base Tributável e à Transferência de Lucro”, foi assinada ontem pela 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL).

Sugerido que está na nova legislação que o lucro tributável das empresas nos últimos três anos (2016-2018) aumente para um milhão de patacas, quando anteriormente era de 500 mil patacas, o Governo avançou ontem à 2ª Comissão Permanente da AL que, ao todo, são 382 as empresas abrangidas pelo aumento do montante do lucro tributável, de um total de 5796, que vão cumprir os requisitos para ser incluídas no grupo B.

“Segundo o Governo, existem 382 contribuintes que satisfazem estes requisitos, representando 6,6 por cento do total dos contribuintes”, referiu Chan Chak Mo, presidente da 2ª Comissão Permanente

De acordo com a proposta de lei, em média, por ano “apenas cerca de 50 contribuintes do grupo A são autorizados a passar a ser incluídos no grupo B, representando apenas dois por cento dos contribuintes que satisfazem os requisitos para mudança do grupo, que são 2848”.

Das entidades-mãe

Outra das novidades do diploma é a obrigatoriedade de as empresas classificadas como entidades-mãe de multinacionais informarem as finanças quando os rendimentos forem superiores a 7 mil milhões de patacas.
“De acordo com o nº7 do artigo 4º do Regulamento do Imposto complementar de Rendimentos, alterado pelo 1º artigo desta proposta de lei, as empresas que cumpram ou deixem de cumprir os requisitos da entidade-mãe final devem comunicar esse facto, por escrito, às finanças [DSF].”

Segundo informações avançadas pelo Governo aos deputados por ocasião de outra reunião da 2ª Comissão Permanente, existem 12 empresas nesta situação.

12 Dez 2019

Impostos | Mais de 380 empresas abrangidas pelo aumento do montante do lucro tributável

No total, a proposta de lei sobre a alteração ao Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos prevê que 6,6 por cento das empresas da RAEM sejam abrangidas pelo aumento do montante do lucro tributável de 500 mil para 1 milhão de patacas, utilizando a média dos últimos três anos

 
[dropcap]A[/dropcap] proposta de lei sobre o imposto complementar que tem como objectivo cumprir as exigências da OCDE e a denominada “Acção 13 – Plano de Combate à Erosão da Base Tributável e à Transferência de Lucro”, foi assinada ontem pela 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL).
Sugerido que está na nova legislação que o lucro tributável das empresas nos últimos três anos (2016-2018) aumente para um milhão de patacas, quando anteriormente era de 500 mil patacas, o Governo avançou ontem à 2ª Comissão Permanente da AL que, ao todo, são 382 as empresas abrangidas pelo aumento do montante do lucro tributável, de um total de 5796, que vão cumprir os requisitos para ser incluídas no grupo B.
“Segundo o Governo, existem 382 contribuintes que satisfazem estes requisitos, representando 6,6 por cento do total dos contribuintes”, referiu Chan Chak Mo, presidente da 2ª Comissão Permanente
De acordo com a proposta de lei, em média, por ano “apenas cerca de 50 contribuintes do grupo A são autorizados a passar a ser incluídos no grupo B, representando apenas dois por cento dos contribuintes que satisfazem os requisitos para mudança do grupo, que são 2848”.

Das entidades-mãe

Outra das novidades do diploma é a obrigatoriedade de as empresas classificadas como entidades-mãe de multinacionais informarem as finanças quando os rendimentos forem superiores a 7 mil milhões de patacas.
“De acordo com o nº7 do artigo 4º do Regulamento do Imposto complementar de Rendimentos, alterado pelo 1º artigo desta proposta de lei, as empresas que cumpram ou deixem de cumprir os requisitos da entidade-mãe final devem comunicar esse facto, por escrito, às finanças [DSF].”
Segundo informações avançadas pelo Governo aos deputados por ocasião de outra reunião da 2ª Comissão Permanente, existem 12 empresas nesta situação.

12 Dez 2019

AL | Mak Soi Kun diz que serviços desconhecem regras para obras públicas

Os legisladores estiveram a analisar o PIDDA e depararam-se com um cenário em que os governantes desconhecem as competências e burocracias relacionadas com as leis que regulam as empreitadas públicas

 

[dropcap]O[/dropcap]s deputados estiveram a analisar a execução do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) e chegaram à conclusão que há vários serviços do Governo com problemas para compreenderem as regras das empreitadas públicas. Por isso, segundo Mak Soi Kun, que preside à comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, os responsáveis pelos serviços deviam receber formação ou cursos para saberem como proceder.

“Não são todos os serviços [com problemas]. Mas há serviços onde falta clareza em termos das competências. Há serviços que não tem uma percepção clara dos projectos que precisam de passar primeiro pela apreciação das Obras Públicas para depois poderem avançar”, contou Mak Soi Kun. “Houve casos em que foram enviados projectos para apreciação prévia das Obras Públicas, mas passado um ano concluiu-se que não era necessária a apreciação ou aprovação pelas Obras Públicas”, acrescentou.

Entre os exemplos mencionados, o presidente da comissão falou do projecto para o Centro de Formação dos Serviços de Administração e Função Pública, que esteve um ano à espera da aprovação das Obras Públicas, quando tal não era necessário. É este tipo de “vai e vem” de documentação desnecessária que a comissão quer ver chegar ao fim, porque considera que as esperas desnecessárias “prejudicam a sociedade”.

Face a este desconhecimento das leis em vigor, os membros da AL defendem que é necessário dar acções de formação: “Podemos sugerir a realização de acções de formação ou sessões de esclarecimento juntos dos serviços para haver uma compreensão melhor das competências”, afirmou.

Ao mesmo nível, houve igualmente serviços que pediram às Obras Públicas que executassem determinados projectos, porém, à luz das leis em vigor esses mesmos serviços tinham a autonomia para serem eles os encarregados pelos trabalhos. Em relação a estes casos, Mak Soi Kun não avançou com exemplos.

Falta de coordenação

Outro dos problemas identificados pelos deputados passa pela falta de coordenação entre os diferentes serviços para a realização de obras.

Por exemplo, a construção do Departamento Policial das Ilhas na Taipa teve de ser cancelada porque não foram cumpridas as exigências do concurso público.
Os deputados consideram que se tivesse havido uma melhor comunicação, o problema teria sido logo detectado no início.

Os membros da comissão debruçaram-se ainda sobre a execução dos gastos do PIDDA e, segundo os dados apresentados pelo Governo, até ao final do terceiro trimestre havia 39 projectos sem qualquer gasto das verbas orçamentadas. Foram ainda contabilizados 96 projectos que tinham despendido uma quantia inferior a 50 por cento do orçamentado.

12 Dez 2019

AL | Mak Soi Kun diz que serviços desconhecem regras para obras públicas

Os legisladores estiveram a analisar o PIDDA e depararam-se com um cenário em que os governantes desconhecem as competências e burocracias relacionadas com as leis que regulam as empreitadas públicas

 
[dropcap]O[/dropcap]s deputados estiveram a analisar a execução do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) e chegaram à conclusão que há vários serviços do Governo com problemas para compreenderem as regras das empreitadas públicas. Por isso, segundo Mak Soi Kun, que preside à comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, os responsáveis pelos serviços deviam receber formação ou cursos para saberem como proceder.
“Não são todos os serviços [com problemas]. Mas há serviços onde falta clareza em termos das competências. Há serviços que não tem uma percepção clara dos projectos que precisam de passar primeiro pela apreciação das Obras Públicas para depois poderem avançar”, contou Mak Soi Kun. “Houve casos em que foram enviados projectos para apreciação prévia das Obras Públicas, mas passado um ano concluiu-se que não era necessária a apreciação ou aprovação pelas Obras Públicas”, acrescentou.
Entre os exemplos mencionados, o presidente da comissão falou do projecto para o Centro de Formação dos Serviços de Administração e Função Pública, que esteve um ano à espera da aprovação das Obras Públicas, quando tal não era necessário. É este tipo de “vai e vem” de documentação desnecessária que a comissão quer ver chegar ao fim, porque considera que as esperas desnecessárias “prejudicam a sociedade”.
Face a este desconhecimento das leis em vigor, os membros da AL defendem que é necessário dar acções de formação: “Podemos sugerir a realização de acções de formação ou sessões de esclarecimento juntos dos serviços para haver uma compreensão melhor das competências”, afirmou.
Ao mesmo nível, houve igualmente serviços que pediram às Obras Públicas que executassem determinados projectos, porém, à luz das leis em vigor esses mesmos serviços tinham a autonomia para serem eles os encarregados pelos trabalhos. Em relação a estes casos, Mak Soi Kun não avançou com exemplos.

Falta de coordenação

Outro dos problemas identificados pelos deputados passa pela falta de coordenação entre os diferentes serviços para a realização de obras.
Por exemplo, a construção do Departamento Policial das Ilhas na Taipa teve de ser cancelada porque não foram cumpridas as exigências do concurso público.
Os deputados consideram que se tivesse havido uma melhor comunicação, o problema teria sido logo detectado no início.
Os membros da comissão debruçaram-se ainda sobre a execução dos gastos do PIDDA e, segundo os dados apresentados pelo Governo, até ao final do terceiro trimestre havia 39 projectos sem qualquer gasto das verbas orçamentadas. Foram ainda contabilizados 96 projectos que tinham despendido uma quantia inferior a 50 por cento do orçamentado.

12 Dez 2019

Edmund Ho destaca patriotismo dos residentes de Macau

O primeiro Chefe do Executivo de Macau, Edmund Ho, elogia a implementação da Lei Básica na região sob soberania de Pequim, numa entrevista à imprensa estatal chinesa, que está a usar o aniversário da transição para credibilizar a fórmula ‘Um País, Dois Sistemas’

 

[dropcap]O[/dropcap]s residentes de Macau de todas as idades têm uma compreensão completa e precisa da Lei Básica [miniconstituição de Macau] e da Constituição nacional, o que levou à implementação sem contratempos da fórmula ‘Um País, Dois Sistemas’ com características de Macau”, afirmou Edmund Ho, em entrevista à agência noticiosa oficial Xinhua.

Apontando a melhoria nos índices económicos, sociais ou de segurança da região, Ho concluiu que “Macau não teria alcançado essas conquistas sem o forte apoio do Governo Central, as suas políticas e os esforços dos residentes locais”. “Algo importante de ressaltar é que, nos últimos 20 anos, Macau combinou organicamente o seu próprio destino e desenvolvimento com os da pátria, o que não só ajudou Macau a alcançar progressos, mas também estabeleceu uma base sólida para a região desempenhar um importante papel no desenvolvimento nacional”, acrescentou.

O actual vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, o principal órgão de consulta do Governo da República Popular, sublinhou que, “depois de um período de altos e baixo”, Macau conquistou várias realizações, “apoiada por uma pátria forte e por mais de mil milhões de compatriotas no continente chinês”.

“Todos sentem gratidão pela pátria, pelo qual o espírito patriota de toda a sociedade de Macau tem vindo a aumentar”, sublinhou.

Baía fértil

Macau celebra este mês 20 anos da aplicação no território da fórmula “Um País, Dois Sistemas”, um modelo que confere autonomia administrativa, mas que foi originalmente pensado para Taiwan, que o recusou, e que é hoje também posto em causa por uma grave crise política em Hong Kong.

As autoridades chinesas têm aproveitado o aniversário do retorno de Macau para enfatizar a viabilidade da fórmula ‘Um País, Dois Sistemas’, sublinhando a importância do “patriotismo” na sociedade local e a integração do território nos planos de desenvolvimento de Pequim para a província vizinha de Guangdong.

“A Área da Grande Baía é uma oportunidade de ouro para o povo de Macau”, afirmou Edmund Ho, referindo-se ao plano de Pequim para criar uma metrópole mundial, construída a partir de Hong Kong e Macau, e nove cidades de Guangdong, através da criação de um mercado único e da crescente conectividade entre as vias rodoviárias, ferroviárias e marítimas.

Citado pela Xinhua, o antigo Chefe do Executivo enalteceu ainda o posicionamento de Macau como plataforma para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa. “Se Macau puder fazer bom uso desse papel singular, poderá maximizar plenamente as suas características e vantagens, o que ajudará a resolver muitas dificuldades no processo de diversificação adequada da economia”, afirmou.

12 Dez 2019

IFFAM | Give me Liberty arrecada prémio para melhor filme

Na Competição Internacional, o prémio de melhor filme foi para Give me Liberty, dos Estados Unidos da América. Lynn + Lucy, uma co-produção de Inglaterra e França arrecadou os galardões de melhor realizador e melhor actriz. Já na competição dedicada ao Novo Cinema Chinês o melhor filme foi Dwelling in the Fuchun Mountains, de Gu Xiaogang

 

[dropcap]E[/dropcap] no final, o amor do Milwaukee acabou mesmo por vencer. Give me Liberty, filme nascido das profundezas do cinema independente dos Estados Unidos da América e realizado pelo russo Kirill Mikhanovsky venceu o galardão de melhor filme da Competição Internacional do Festival Internacional de Cinema e Cerimónia de Entrega de Prémios de Macau (IFFAM). Cinco anos depois de um conturbado processo, quer a nível financeiro, quer a nível de produção, até pelo “simples” facto de o filme contar com actores não-profissionais (alguns com mais de 80 anos) e outros, portadores de deficiências, o realizador russo e a argumentista norte-americana Alice Austen mostraram-se radiantes após a distinção.

“É um sentimento incrível, sobretudo pelo trabalho de todas as pessoas que fizeram parte deste filme, que por pouco não existia. Cada momento que contribuíu para a produção deste filme é um milagre. Estamos aqui para celebrar a comédia da vida, pois essa é a única maneira de enfrentar a realidade”, disse Kirill Mikhanovsky. “Este filme é muito dramático mas conseguimos sempre encontrar sentido de humor nos momentos mais difíceis”, acrescentou Alice Austen.

Acerca do filme, passado num dia da vida de um jovem que conduz uma carrinha de transporte de pessoas que necessitam de cuidados de saúde na “segregada” e complexa cidade do Milwaukee, o realizador disse há dias, numa entrevista concedida ao HM, que o filme “não é sobre pessoas com deficiência, nem sobre racismo. É um filme sobre humanidade, com uma história muito simples, que se assume como um pretexto para um tema maior, uma ponderação filosófica quase, acerca do destino da América e também do mundo”.

Lynn + Lucy foi outro dos vencedores da noite, ao arrecadar dois prémios da Competição Internacional do IFFAM: Melhor Realizador, atribuído a Fyzal Boulifa, e Melhor Actriz, atribuído a Roxanna Scrimshaw. Lynn e Lucy fala da história de duas amigas desde os tempos da escola, que acabam por desenvolver uma relação tão intensa como qualquer romance.

“Depois do prémio de melhor actriz nunca pensei que pudessemos ganhar mais um. Fico muito contente por todos os que fizeram parte deste filme e em especial pela Roxanna Scrimshaw porque ela não tinha qualquer experiência prévia em cinema”, foi desta forma que reagiu Fyzal Boulifa após Lynn + Lucy ter sido distinguido com dois prémios.

Já o prémio de Melhor Actor foi a tribuído a Sarm Heng, pelo seu desempenho em Buoyancy, filme realizado pelo australiano Rodd Rathjen que conta a história de Chakra, um jovem do Cambodja com 14 anos, que acaba juntamente com o seu colega Kea, por ser escravizado por um capitão de um barco de pesca tailandês, após ter partido em busca oportunidade de ter um trabalho remunerado numa fábrica. Buoyancy foi ainda galardoado com o prémio do público.

Por fim, o prémio de Melhor Argumento foi para o neo-zelandês Hamish Bennet, realizador e argumentista de Bellbird, filme que a história de Ross, um agricultor parco em palavras, que parece perder o rumo da vida, a partir do momento em que a sua mulher Beth, morre inesperadamente.

O presidente do Júri da Competição Internacional, Peter Chan sublinhou o facto de os membros do júri terem “uma ideia comum” e de não ter havido discussões para encontrar os vencedores. “Decidimos rapidamente os prémios e isso, para mim, é um sucesso”, disse Peter Chan. O presidente do júri enalteceu ainda a juventude dos realizadores presentes no festival que estão a produzir as suas primeiras ou segundas obras.

Os melhores da China

Dwelling in the Fuchun Mountains, de Gu Xiaogang venceu o prémio de melhor filme na competição dedicada ao Novo Cinema Chinês. Inspirado no título de uma famosa pintura chinesa de Huang Gongwang, Dwelling in the Fuchun Mountains conta o drama familiar de quatro irmãos que assistem ao declínio de saúde da mãe, ao longo das quatro estações do ano. Já com o troféu nas mãos, o realizador agradeceu o apoio de todos os que ajudaram a obra a tornar-se realidade e falou da homenagem à cultura chinesa que o filme pretende também ser.

“Este filme conta a história de uma família contemporânea (…) que tem de cuidar da sua mãe, assumindo-se como um reflexo actual da sociedade chinesa. O processo de gravação foi muito difícil pois o filme passa-se em quatro estações, o que implicou fazer gravações durante dois anos”, referiu.

Já o prémio de Melhor Realizador foi atribuído a Anthony Chen, pelo seu trabalho em Wet Season, filme que tem como pano de fundo Singapura. “É um honra ganhar este prémio e agradeço ao Festival de Cinema de Macau. Acho que este filme é muito especial até porque, no início, não estava à espera de voltar a utilizar os mesmos actores”, apontou Anthony Chen.

Zhou Dong Yu foi a vencedora do prémio de Melhor Actriz pela sua prestação em Better Days, filme realizado por Derek Kwok-cheung Tsang. Adaptado do romance “In His Youth”, Better Days conta a história de uma jovem estudante vítima de bullying, no contexto da preparação dos exigentes exames de admissão à Universidade na China, intitulados de gaokao.
Para a actriz receber este prémio foi “um momento muito emocionante. Penso que este tema do bullying das escolas é uma questão social que conseguimos chamar à atenção do público”, explicou Zhou Dong Yu.

Já o prémio de Melhor Actor foi atribuído a Wu Xiao Liang pela sua prestação em Wisdom Tooth. O melhor actor da competição do Novo Cinema Chinês admitiu que o prémio “foi uma surpresa” e sublinhou que este foi um filme “muito difícil de fazer e que tem muita paixão”, até pelas condições climatéricas adversas que encontraram no norte da China. “Havia momentos em que estava tanto frio que era impossível abrir a boca para dizer as deixas”, partilhou.

Por fim, o prémio de Melhor Argumento distinguiu Johnny Ma pelo seu trabalho em To Live to Sing, que o próprio também realizou. Para Ma, apesar de o processo ter sido “muito difícil” é depois compensador quando “oferecemos uma história ao público”. “Quero, por isso, agradecer à minha equipa, pois comparado com outros lugares, a China é o lugar mais difícil para se fazer um filme”, desabafou Johnny Ma.

Distinções Honrosas

Além dos principais prémios, outras menções foram também anunciadas por ocasião da Cerimónia de Entrega de Prémios.

2019 Asian Blockbuster Film 2019: Parasite (Coreia do Sul)
NETPAC Award: “To Live to Sing”, de Johnny Ma
“Spirit of Cinema” Achievement Award: Li Shao Hong (A City Called Macau)
Cinephilia Critic’s Award: “Wet Season”, de Anthony Chen
Cinephilia Critic’s Award for Best Macau Film: “Years of Macao, de Tou Kim Hong, Penny Lam, Albert Chu, Emily Chan, Peeko Wong, Chao Koi Wang, Maxim Bessmertny, Ao Leong Weng Fong e António Caetano de Faria

11 Dez 2019

IFFAM | Give me Liberty arrecada prémio para melhor filme

Na Competição Internacional, o prémio de melhor filme foi para Give me Liberty, dos Estados Unidos da América. Lynn + Lucy, uma co-produção de Inglaterra e França arrecadou os galardões de melhor realizador e melhor actriz. Já na competição dedicada ao Novo Cinema Chinês o melhor filme foi Dwelling in the Fuchun Mountains, de Gu Xiaogang

 
[dropcap]E[/dropcap] no final, o amor do Milwaukee acabou mesmo por vencer. Give me Liberty, filme nascido das profundezas do cinema independente dos Estados Unidos da América e realizado pelo russo Kirill Mikhanovsky venceu o galardão de melhor filme da Competição Internacional do Festival Internacional de Cinema e Cerimónia de Entrega de Prémios de Macau (IFFAM). Cinco anos depois de um conturbado processo, quer a nível financeiro, quer a nível de produção, até pelo “simples” facto de o filme contar com actores não-profissionais (alguns com mais de 80 anos) e outros, portadores de deficiências, o realizador russo e a argumentista norte-americana Alice Austen mostraram-se radiantes após a distinção.
“É um sentimento incrível, sobretudo pelo trabalho de todas as pessoas que fizeram parte deste filme, que por pouco não existia. Cada momento que contribuíu para a produção deste filme é um milagre. Estamos aqui para celebrar a comédia da vida, pois essa é a única maneira de enfrentar a realidade”, disse Kirill Mikhanovsky. “Este filme é muito dramático mas conseguimos sempre encontrar sentido de humor nos momentos mais difíceis”, acrescentou Alice Austen.
Acerca do filme, passado num dia da vida de um jovem que conduz uma carrinha de transporte de pessoas que necessitam de cuidados de saúde na “segregada” e complexa cidade do Milwaukee, o realizador disse há dias, numa entrevista concedida ao HM, que o filme “não é sobre pessoas com deficiência, nem sobre racismo. É um filme sobre humanidade, com uma história muito simples, que se assume como um pretexto para um tema maior, uma ponderação filosófica quase, acerca do destino da América e também do mundo”.
Lynn + Lucy foi outro dos vencedores da noite, ao arrecadar dois prémios da Competição Internacional do IFFAM: Melhor Realizador, atribuído a Fyzal Boulifa, e Melhor Actriz, atribuído a Roxanna Scrimshaw. Lynn e Lucy fala da história de duas amigas desde os tempos da escola, que acabam por desenvolver uma relação tão intensa como qualquer romance.
“Depois do prémio de melhor actriz nunca pensei que pudessemos ganhar mais um. Fico muito contente por todos os que fizeram parte deste filme e em especial pela Roxanna Scrimshaw porque ela não tinha qualquer experiência prévia em cinema”, foi desta forma que reagiu Fyzal Boulifa após Lynn + Lucy ter sido distinguido com dois prémios.
Já o prémio de Melhor Actor foi a tribuído a Sarm Heng, pelo seu desempenho em Buoyancy, filme realizado pelo australiano Rodd Rathjen que conta a história de Chakra, um jovem do Cambodja com 14 anos, que acaba juntamente com o seu colega Kea, por ser escravizado por um capitão de um barco de pesca tailandês, após ter partido em busca oportunidade de ter um trabalho remunerado numa fábrica. Buoyancy foi ainda galardoado com o prémio do público.
Por fim, o prémio de Melhor Argumento foi para o neo-zelandês Hamish Bennet, realizador e argumentista de Bellbird, filme que a história de Ross, um agricultor parco em palavras, que parece perder o rumo da vida, a partir do momento em que a sua mulher Beth, morre inesperadamente.
O presidente do Júri da Competição Internacional, Peter Chan sublinhou o facto de os membros do júri terem “uma ideia comum” e de não ter havido discussões para encontrar os vencedores. “Decidimos rapidamente os prémios e isso, para mim, é um sucesso”, disse Peter Chan. O presidente do júri enalteceu ainda a juventude dos realizadores presentes no festival que estão a produzir as suas primeiras ou segundas obras.

Os melhores da China

Dwelling in the Fuchun Mountains, de Gu Xiaogang venceu o prémio de melhor filme na competição dedicada ao Novo Cinema Chinês. Inspirado no título de uma famosa pintura chinesa de Huang Gongwang, Dwelling in the Fuchun Mountains conta o drama familiar de quatro irmãos que assistem ao declínio de saúde da mãe, ao longo das quatro estações do ano. Já com o troféu nas mãos, o realizador agradeceu o apoio de todos os que ajudaram a obra a tornar-se realidade e falou da homenagem à cultura chinesa que o filme pretende também ser.
“Este filme conta a história de uma família contemporânea (…) que tem de cuidar da sua mãe, assumindo-se como um reflexo actual da sociedade chinesa. O processo de gravação foi muito difícil pois o filme passa-se em quatro estações, o que implicou fazer gravações durante dois anos”, referiu.
Já o prémio de Melhor Realizador foi atribuído a Anthony Chen, pelo seu trabalho em Wet Season, filme que tem como pano de fundo Singapura. “É um honra ganhar este prémio e agradeço ao Festival de Cinema de Macau. Acho que este filme é muito especial até porque, no início, não estava à espera de voltar a utilizar os mesmos actores”, apontou Anthony Chen.
Zhou Dong Yu foi a vencedora do prémio de Melhor Actriz pela sua prestação em Better Days, filme realizado por Derek Kwok-cheung Tsang. Adaptado do romance “In His Youth”, Better Days conta a história de uma jovem estudante vítima de bullying, no contexto da preparação dos exigentes exames de admissão à Universidade na China, intitulados de gaokao.
Para a actriz receber este prémio foi “um momento muito emocionante. Penso que este tema do bullying das escolas é uma questão social que conseguimos chamar à atenção do público”, explicou Zhou Dong Yu.
Já o prémio de Melhor Actor foi atribuído a Wu Xiao Liang pela sua prestação em Wisdom Tooth. O melhor actor da competição do Novo Cinema Chinês admitiu que o prémio “foi uma surpresa” e sublinhou que este foi um filme “muito difícil de fazer e que tem muita paixão”, até pelas condições climatéricas adversas que encontraram no norte da China. “Havia momentos em que estava tanto frio que era impossível abrir a boca para dizer as deixas”, partilhou.
Por fim, o prémio de Melhor Argumento distinguiu Johnny Ma pelo seu trabalho em To Live to Sing, que o próprio também realizou. Para Ma, apesar de o processo ter sido “muito difícil” é depois compensador quando “oferecemos uma história ao público”. “Quero, por isso, agradecer à minha equipa, pois comparado com outros lugares, a China é o lugar mais difícil para se fazer um filme”, desabafou Johnny Ma.

Distinções Honrosas

Além dos principais prémios, outras menções foram também anunciadas por ocasião da Cerimónia de Entrega de Prémios.
2019 Asian Blockbuster Film 2019: Parasite (Coreia do Sul)
NETPAC Award: “To Live to Sing”, de Johnny Ma
“Spirit of Cinema” Achievement Award: Li Shao Hong (A City Called Macau)
Cinephilia Critic’s Award: “Wet Season”, de Anthony Chen
Cinephilia Critic’s Award for Best Macau Film: “Years of Macao, de Tou Kim Hong, Penny Lam, Albert Chu, Emily Chan, Peeko Wong, Chao Koi Wang, Maxim Bessmertny, Ao Leong Weng Fong e António Caetano de Faria

11 Dez 2019

Lee Chong Cheng regressa à política e entra no Conselho Executivo ao lado de Iau Teng Pio e Frederico Ma

[dropcap]O[/dropcap] deputado Iau Teng Pio, nomeado pelo Chefe do Executivo, e o antigo deputado Lee Chong Cheng, ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau, são os dois novos rostos que fazem parte do Conselho Executivo, que alberga 11 membros. A notícia foi avançada ontem pela TDM Rádio Macau, que destaca ainda a escolha de Frederico Ma, actual presidente do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, para substituir Alexandre Ma, membro do Conselho Executivo desde 1999.

Chan Meng Kam, empresário e ex-deputado à Assembleia Legislativa deixa este organismo que aconselha o Chefe do Executivo na tomada de decisões. A TDM Rádio Macau assegura, no entanto, que a comunidade de Fujian vai continuar a estar representada.

Por sua vez, a comunidade macaense mantém-se representada por Leonel Alves, onde desempenha funções desde 2004. Chan Chak Mo e Peter Lam mantêm-se nos cargos. André Cheong, o novo secretário para a Administração e Justiça, também deverá estrear-se neste organismo.

Alexis Tam em Lisboa

O ainda secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, deixa o Governo, mas vai continuar ligado à Administração, uma vez que irá chefiar a delegação económica e comercial de Macau em Lisboa, noticiou também a TDM Rádio Macau. Alexis Tam tomou posse como secretário em 2014.

Sónia Chan, que ainda detém o cargo de secretária para a Administração e Justiça, vai assumir a liderança da futura comissão de fiscalização das empresas públicas, que se espera seja criada a curto prazo. Já Lionel Leong, secretário para a Economia e Finanças, decidiu fazer uma pausa na vida pública e política e deverá ingressar na vida académica, para fazer um doutoramento.

Ainda de acordo com a TDM Rádio Macau, Alex Vong, responsável pelos Serviços de Alfândega, deverá regressar a uma casa que conhece bem, o Instituto do Desporto, organismo que já presidiu. O Lam, chefe de gabinete do Chefe do Executivo nos dois mandatos de Chui Sai On, vai assumir a vice-presidência do Instituto para os Assuntos Municipais. Ma Io Kun, responsável pelos Serviços de Polícia Unitários, deverá afastar-se da vida política e aposentar-se.

11 Dez 2019

Orçamento | Despesas com saúde, IAM e IC aumentam mais de mil milhões

Os Serviços de Saúde querem contratar no próximo ano 555 trabalhadores, entre os quais médicos e enfermeiros, e as despesas com o pessoal vão aumentar. Já no IAM os custos prendem-se com a gestão de mais espaços que estavam na alçada do ID e IC

 

[dropcap]O[/dropcap]s deputados estiveram a analisar em sede de comissão o orçamento para o próximo ano e o aumento de 1,18 mil milhões de patacas nas despesas dos Serviços de Saúde (SSM), Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) e Instituto Cultural (IC) levantaram várias questões. A situação foi apontada pelo presidente da 2.ª Comissão da Assembleia Legislativa, Chan Chak Mo, mas as perguntas foram respondidas pelo Executivo e justificaram-se com a contratação do pessoal ou aumento de competências ou obras.

No que diz respeito ao Serviços de Saúde, entre este ano e o próximo, o orçamento dispara 674 milhões de patacas, o que representa oito por cento. Segundo as explicações dadas aos deputados, e que constam do parecer elaborado pela comissão, a principal despesa prende-se com o “aumento de pessoal previsto para 2020” e que contabiliza 370 milhões de patacas.

Durante o próximo ano, os SSM vão perder 37 trabalhadores, mas esperam contratar 555, entre os quais 90 médicos, 75 profissionais em regime de internatos, 270 enfermeiros, 23 farmacêuticos, 63 técnicos superiores de saúde e 89 técnicos superiores.

Por sua vez, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) vai ter um aumento de aproximadamente 400 milhões de patacas no orçamento, no que representa um agravar da despesa de 13,8 por cento. Os gastos são explicados com a gestão de espaços que estavam sob a alçada do Instituto do Desporto (ID) ou do IC, obras na Galeria Comemorativa da Lei Básica de Macau e com a promoção da Lei Básica, mas também com os trabalhos de renovação de mercados ou modernização da rede de depósitos de lixo.

Horas extra no IC

Em 2017, o IC teve de resolver a situação de cerca de 94 trabalhadores com contratos ilegais e o aumento de 106 milhões de patacas previsto para o próximo ano é explicado, em parte, com a necessidade de pagar horas extra.

Segundo o parecer, com base nas explicações do Executivo, o aumento do orçamento “decorre de obras de renovação que devem ocorrer no Centro Cultural, de despesas relacionadas com a prestação de trabalho extraordinário, que se espera que seja necessário na organização de vários eventos culturais e festivos de larga escala”.

Além disso, o instituto liderado por Mok Ian Ian vai passar a assumir igualmente as despesas com a Orquestra de Macau e a Orquestra Chinesa de Macau, que anteriormente estavam a ser financiadas pelo Fundo de Cultura.

A Lei do Orçamento de 2020 vai agora ser votada até ao final do mês no plenário. As previsões apontam para receitas no valor de 122 mil milhões de patacas e despesas de 100 mil milhões, no que deverá gerar um superavit de cerca de 20,7 mil milhões. Porém, as contas poderão sofrer alterações em Abril, quando o futuro Governo apresentar as Linhas de Acção Governativa.

11 Dez 2019