Vozes – Página 85

17 de Setembro

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]orque é que o dia 17 de Setembro vai ser uma data importante? Porque é o dia em que os residentes de Macau vão ser chamados às urnas para eleger os deputados da 6ª. Assembleia Legislativa. Esta data esteve também na origem da demissão de Jason Chao da vice-presidência da Associação de Novo Macau e da sua saída de membro deste grupo político. Jason não se vai candidatar à Assembleia, mas pretende monitorizar o processo eleitoral como independente para impedir irregularidades como subornos, intimação ou coerção dos eleitores, troca de favores, compra e venda de votos etc., e garantir que esta eleição venha a ser verdadeiramente equitativa, justa, transparente e integra. A monitorização não pode ser apenas efectuada pela Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa e não se pode esperar que os grupos que se candidatam tenham auto-disciplina suficiente.

Os gastos de cada candidatura têm um tecto de 3,5 milhões, uma soma elevadíssima para candidatos sem grandes meios financeiros, mas que para os ricos e poderosos não passa de uma gota de água no oceano. Muitos deles terão gasto bem mais que este valor antes do início da campanha eleitoral. Os alvos da monitorização de Jason também incluem os candidatos da Associação de Novo Macau. Foi por este motivo que se demitiu, para garantir que a sua avaliação venha a ser equitativa e justa.

Se alguém afirmar que não houve corrupção nos anteriores processos eleitorais para a Assembleia não passa de um mentiroso. Se por outro lado alguém acreditar nesta afirmação não passa de um idiota! A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa já teve ocasião de convocar uma reunião com representantes dos media para os sensibilizar para uma certa disciplina no tratamento dos candidatos. Pede-se que façam a cobertura de todas as campanhas de forma equitativa, objectiva e justa. Os membros da Comissão têm vindo a sublinhar que durante o período eleitoral os media só podem cobrir as campanhas relatando as actividades desenvolvidas pelos candidatos, abstendo-se de fazer propaganda a favor de qualquer um deles. Infelizmente, alguns órgãos de comunicação social promovem candidatos potenciais trazendo-os constantemente para as luzes da ribalta. Saliente-se, no entanto, que representantes dos jornais de língua portuguesa tentaram informar-se junto da Comissão sobre os procedimentos a adoptar e não receberam qualquer resposta satisfatória sobre o assunto. Por este motivo, a monitorização independente do processo eleitoral para a Assembleia torna-se cada vez mais necessária.

Mas não são só os media locais que estão interessados na demissão de Jason. Os jornalistas da China continental estão a seguir-lhe os passos de perto, devido à singularidade da sua personalidade no panorama do movimento social de Macau e à originalidade do seu pensamento e da sua acção. Em 2013, dos três grupos que se candidataram às Legislativas pela Associação de Novo Macau, só o que era liderado por Jason causou preocupação às autoridades locais, apreensão que as levou a tentar diminuir a sua influência. Podemos afirmar que, dos democratas de Macau, Jason é o único que se mantém fiel ao seu ideal e que nunca coloca os seus interesses pessoais no prato da balança.

Quanto à questão do casamento entre pessoas do mesmo sexo defendo uma posição diferente da de Jason, mas, no entanto, não posso negar que a sua insistência nos princípios e nos procedimentos é bem mais honesta do que as tácticas dos políticos experientes. Conheci Jason na altura em que colaborei com o jornal “Macau Concealers” dirigido pela Associação de Novo Macau. A sociedade local não lhe deu muitas oportunidades. A falha em atingir os objectivos eleitorais da Associação de Novo Macau para a Assembleia em 2013 não pode ser-lhe atribuída, mas sim a alguns membros da Associação egoístas e auto-centrados. O tempo e os factos já o provaram amplamente.

Já que Jason suspendeu a sua ligação à Associação de Novo Macau em prol da monitorização do processo eleitoral de 17 de Setembro, só podemos esperar da população de Macau uma atitude pró-activa e um voto massivo que diga “NÃO” à corrupção eleitoral.

Isabel Castro

Vozes

A lei muda

[dropcap style≠’circle’]Q[/dropcap]uem conhece a política de Macau sabe bem como é que isto funciona. Pelo modo como o sistema está organizado, há poucos políticos na terra. Além de serem poucos, são ainda menos aqueles que têm vontade – e interesse ou interesses – em dizerem o que pensam, o que não pensam, o que querem e o que gostariam de ver acontecer.

Não temos candidatos em posição de partida para a corrida à poltrona do Chefe do Executivo que digam umas coisas de vez em quando. Temos uma Assembleia Legislativa em que a maioria continua a não ser eleita por sufrágio directo e universal. Não temos uma assembleia municipal. Não temos partidos políticos, com os desejos próprios de quem quer subir na estrutura e, por isso, vai dando nas vistas com umas ideias mais ou menos arejadas. Os politólogos cabem numa mão cheia, sendo que ainda sobram dedos para os especialistas em economia.

A escassez de gente a falar de política tem consequências cívicas e sociais, e tem também impacto para quem faz jornalismo. Colocando o problema em termos mais práticos: é uma grande chatice. É difícil arranjar quem fale de política para alimentar secções sobre a matéria num jornal. Não é, por isso, de espantar que os protagonistas não sofram grandes variações.

Para os órgãos de comunicação social, sobretudo os de língua portuguesa, as eleições legislativas são sempre uma oportunidade de conseguir perceber o que vai na alma de gente que, durante a legislatura, se fecha em copas. Os meses que antecedem o momento do voto tornam-se, por isso, ligeiramente mais interessantes: quem não fala português, nem inglês lá arranja maneira de se fazer entender; quem por norma se mantém sossegado põe o dedo no ar a acusar a presença.

No momento em que escrevo este texto, paira uma grande incerteza sobre o que podem ou não os jornalistas escrever no próximo Verão. Há uns dias, a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa “exigiu” que, no período entre a afixação das listas e o início da campanha eleitoral, o “período de proibição da propaganda, os amigos da comunicação social tomem medidas para não sugerirem aos eleitores a votação em algumas listas ou candidatos”.

Se o fizerem, estarão a desrespeitar a lei eleitoral em vigor, que foi recentemente alterada – e umas das alterações prende-se, precisamente, com a propaganda eleitoral. Pelas notícias que me chegaram, depreendo que a comissão pretende fazer uma ultra-extensiva interpretação do artigo em causa e aplicá-lo aos órgãos de comunicação social.

Em termos práticos, a mensagem deixada pela comissão eleitoral significa que, a partir do momento em que se souberem, oficialmente, quem são as listas que se propõem a sufrágio, um jornalista não poderá fazer entrevistas a candidatos por correr o risco de estar a prevaricar. Seguindo a lógica do que foi dito, terá de fazer 20 entrevistas a 20 cabeças-de-lista, se ao acto eleitoral se apresentarem 20 candidaturas, e publicá-las todas no mesmo dia, para que nenhum dos candidatos tenha mais destaque do que os outros. Escusado será dizer que esta solução é inviável. Como também é impossível passar 15 dias – os tais do período que se pretende apolítico – sem entrevistar candidatos, os poucos políticos de Macau.

Corri a lei de trás para a frente e vice-versa. Não consegui encontrar base jurídica que sustente as afirmações que foram feitas pelo presidente da comissão. O artigo que versa sobre propaganda eleitoral não se aplica à comunicação social.

Diz a lei que se entende por propaganda eleitoral “a actividade realizada, por qualquer meio, para divulgar mensagem que reúne, cumulativamente, os seguintes requisitos: dirige a atenção do público para um ou mais candidatos; sugere, de forma expressa ou implícita, que os eleitores votem ou deixem de votar nesse candidato ou candidatos”. Explica-se ainda no artigo em questão que se entende por “público” os residentes da RAEM e as pessoas colectivas que gozam de capacidade eleitoral.

Ora um jornal não é uma actividade realizada para divulgar uma mensagem. O jornal é um conjunto de páginas que se fazem todos os dias, ou todas as semanas, conforme a periodicidade, e que não se realiza para divulgar esta ou aquela mensagem. Sucede ainda que a lei determina ser necessário, em simultâneo, chamar a atenção para determinado candidato e sugerir de forma explícita ou implícita (a subjectividade é uma treta), que os eleitores votem nele. Por último, mas não menos importante, o artigo sobre a propaganda eleitoral aplica-se a um público que são os residentes da RAEM e pessoas colectivas que gozem de capacidade eleitoral. Deixa de fora turistas, não residentes e também pessoas que moram nos nossos antípodas, e que lêem os jornais através dessa invenção chamada Internet. Não consigo compreender, assim, como é que esta norma poderá ser aplicada à comunicação social no exercício das suas funções diárias: falar com pessoas e escrever sobre pessoas, para as pessoas.

Não sou a única com estas dúvidas que ganharão contornos cada vez mais problemáticos à medida que as eleições se aproximam. O assunto voltou a ser abordado esta semana junto da comissão que, uma vez mais, não foi capaz de deixar uma ideia clara sobre a matéria. Aguardam-se esclarecimentos, que já foram solicitados pela Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau, e que, a bem da garantia dos direitos mais elementares, deverão chegar quanto antes.

Como sou do entendimento que a liberdade de expressão, a liberdade de informação, e o dever e o direito de ser informado devem ser respeitados – e o respeitinho é muito bonito –, jamais serei capaz de escrever meios textos, falar com meios entrevistados, fingir que o que está a acontecer só existe pela metade e que o resto se vê daqui uns dias.

Tânia dos Santos

Sexanálise

O Complexo Materno

[dropcap style=’circle’]N[/dropcap]ão acreditem se alguém insistir na naturalidade da maternidade. Se Freud referia-se aos impulsos sexuais da forma enfatizada como o fazia, era porque acreditava numa perspectiva de ser humano onde o sexo é a actividade biologicamente determinada mais importante. O sexo leva à gestação e a gestação traz-nos, depois de uns ideais nove meses, um bebé. Todos estes passos são naturais, o que levou a crer que tudo o que venha para além disso também será normal, fácil e natural. Ser-se mãe (ou pai) está de facto associado a complexas formas hormonais de vinculação, mas isso não é evidência de absolutamente nada. Não torna nada ‘natural’ só porque falamos de formas de activação fisiológica.
Pensemos nas mães, por exemplo, quando se tornam responsáveis pelo bem-estar de um bebé que se desenvolveu dentro de si durante uns bons largos meses – nem sempre sentem as suas emoções alinhadas com a expectativa do que é ser uma (boa) mãe. O susto que não será quando se apercebem nos tempos conturbados que ainda virão. As dores de parto são simplesmente o fim da gestação, mas o início de tudo. Dores de peito, bebés que não param de chorar, ou que têm preguiça de mamar! Noites sem dormir que pioram o desespero de tentar fazer as coisas bem feitas enquanto completamente exaustas. Suponho que já tenham ouvido falar das famosas depressões pós-parto, resultantes de uma predisposição hormonal para a tristeza acompanhada da sensação de podermos estar a falhar como mães. A nossa cabeça entra em curto circuito quando nos pressionamos ao limite para ser aquilo que não podemos: não podemos ser mães geneticamente programadas e preparadas para tudo.
O lado negro da maternidade está um tanto ou quanto envolvido em tabu. Como entendemos as mulheres naturalmente cuidadoras e maternais, é muito estranho pensarmos que existem mulheres arrependidas por terem filhos, ou que, de forma ainda mais dramática, tenham fantasias homicidas. As dificuldades emocionais que muitas mulheres têm que ultrapassar quando se vêem com filhos nos braços não são do conhecimento geral. Estas dificuldades são vistas como atípicas – mas contribuem para um entendimento da maternidade de uma forma mais inteira, mais complexa, mais real. Percebemos melhor que não basta ligar os fusíveis para o mecanismo maternal funcionar, é preciso tempo e alguma esperança de que estamos a fazer o melhor que podemos.
E mais – fala-se no relógio biológico que todas as mulheres sentem em alguma altura das suas vidas, o desespero do corpo de não ter sido fecundado e não ter gerado vida. Dizem as vozes mais experientes que lá para os 30 e poucos que o tic-tac não nos deixará em paz (e vai nos pôr a babar sempre que virmos as bochechas redondinhas daqueles seres humanos pequeninos e amorosos). Ser mulher também é sonhar em ter filhos e ter uma família, mas não conseguirmos. Este é o (ainda outro) lado negro da maternidade: estarmos convencidas que estamos neste mundo para procriar e não estarmos biologicamente preparadas para o fazer. O útero prega-nos partidas e priva-nos desta possibilidade – há mulheres que nem útero têm! Percebem o drama? Brincámos com bonecas toda a infância para não poder ter um filho de verdade. Para além de uma sentida desilusão pessoal, a sociedade também não é muito simpática para com as mulheres inférteis. No pior dos casos tratam-nos como se fossemos defeituosas ou incompletas.
Talvez esta tentativa de complexificar a maternidade tenha saído mais dramática do que desejaria. Simplesmente tento reforçar uma perspectiva mais abrangente de certos fenómenos que estão intimamente relacionados com expectativas de género, que prendem os movimentos das mulheres que fazem o melhor que podem nas condições que nos são oferecidas. Há mulheres que não foram feitas para ser mães e que o são. Há mulheres que até seriam umas mães porreiras e não querem sê-lo. Há mulheres que não podem ser mães biológicas, mas que ainda assim conseguem ser mães de crianças com quem criam laços fortes de vinculação. Há mulheres que deprimem assim que vêem o seu bebé, há outras mulheres que se apaixonam perdidamente. Não nascemos mulheres para naturalmente tornarmo-nos mães. Aprendemos.

Hoje Macau

Vozes

O silêncio dos inocentes – o lado negro e insidioso da violência escolar

[vc_row][vc_column][vc_column_text][dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]ra uma vez uma escola, uma pequena escola de bairro, sem problemas sociais conhecidos.

Apesar de ser uma terra de abundância de meios e nada lhe faltar, esta escola tem meninos e meninas que, tal e qual os de outras escolas com menos meios, agridem física e verbalmente outros meninos e meninas, desrespeitam professores e funcionários da escola.

Todos eles necessitam urgentemente de ajuda… vítimas e agressores… pessoal docente e não docente…

Qual tem sido o papel do Sr. Reitor[1] e da Vice-reitora? Quais os procedimentos instituídos e que medidas têm tomado para assegurar a manutenção/restauração da disciplina? Recebeu e falou com algum agressor? Acareou alguma vez agressor e vítima? Congregou os respectivos pais e encarregados de educação? Quantos processos disciplinares por violência escolar levantou? Quantos Conselhos de Turma? Algum registo escrito?

Ou, pelo contrário, sistematicamente têm sacudido a incómoda “água do seu capote do poder” com a mofenta estola de arminho? Ou tudo não passa de alucinações dos “caladinhos” nas conversas de café na “Fusta”?

E o Serviço de Psicologia? Que relatórios tem feito? Que abordagem tem tido nos casos de violência escolar? Que seguimento tem proporcionado e que medidas tem proposto à direcção da escola, quer para às vítimas quer para os agressores, quer para os docentes e não docentes?

Toda a violência é geradora de sobressalto, mesmo a que é praticada em jeito de Talião. Mas a violência física é apenas parte do drama que um número indeterminado de crianças vive, tantas vezes silenciosamente, e que as afasta da escola e de tudo o que de bom esta deveria representar: há a violência verbal, a marginalização por este ou aquele motivo, que passa despercebida, pois enquanto os professores tomam o merecido café na sala do corpo docente ninguém está vigilante nos claustros e o sistema de videovigilância tem outros destinatários e propósitos que não a segurança dos alunos.

Para quando uma dinamização profissional dos recreios? Por que não se aposta nos jogos tradicionais que transmitem regras de forma didáctica? Para quando a introdução destes temas com a devida pedagogia em acções destinadas aos alunos e ao corpo docente e não docente?

Sim, há alunos que sofrem, há alunos que são marginalizados, há alunos que fogem (para a biblioteca ou para qualquer sitio onde haja um adulto) para não serem humilhados e que, por isto, não gostam desta escola.

Mais grave, estes actos e factos foram banalizados e como todos os processos de “banalização do mal” gera uma resignação por parte da comunidade escolar que vai exigir medidas extraordinárias para reverter a violência exercida sobre os “patinhos feios” desta escola.

O ambiente escolar é uma preocupação de todos, dos docentes, mas também dos pais, nomeadamente este fenómeno da violência escolar mais isolada ou, no anglicismo “Bullying”[2], que é mais grave, pelo carácter reiterado.

Também não é de estranhar uma identificação com a vítima, com o seu sofrimento, tantas vezes silente e pelo carácter insidioso da agressão, algumas vezes grupal.

Mas esta identificação não se pode ficar pela compaixão, pela mera comiseração, ou com uma lágrima de circunstância, ou compunção encenada por dever de ofício.

Nem se deve deixar a vítima cristalizar em processo de vitimização.

A direcção da escola tem um dever de guarda e protecção das crianças que, por seu lado, estão em processo de socialização e de aprendizagem das regras elementares de vida em sociedade. Estes fenómenos de violência têm de ter uma atenção e resposta pronta por parte dos responsáveis da escola, seja ela dos Lusitanos, dos Francos ou dos Chins.

Estes fenómenos não se auto resolvem e a escola tem de ter mecanismos de prevenção, de mediação e de repressão da indisciplina e da violência escolar (que estão bem plasmados no regulamento interno).

Até porque a violência não tem como destinatário exclusivo típico uma criança designada a “gorda”, o “trinca-espinhas”, o “caixa de óculos”, a “coxa” ou simplesmente o que não ostenta, desde o 1º ciclo, o iPhone topo de gama, e como tal é ridicularizado na sua particularidade, diferença ou falta de denominador comum que lhe dá salvo conduto de acesso ao grupo.

A “lei da selva”, onde o mais forte imperava, não convém a uma Escola Humanista do século XXI. A escola não pode ser uma incubadora que potencia a violência grupal ou individual contra os mais fracos.

Violência que já galgou os muros e inunda o relacionamento privado em que o fenómeno passa desapercebido aos pais que convivem despreocupadamente, enquanto este fenómeno escolar se reproduz…

A escola tem de ser garante da formação e da transmissão dos valores correctos.

Cumpre a cada um dos pais, cujos filhos frequentam essa escola da paróquia, indagar o que lá se passa, para além das portas, janelas e postigos, cuja obra, equívoco crasso do Sr. Reitor[3], manifestamente não é idónea a resolver este gravíssimo problema, mas apenas para permitir que o mesmo seja escamoteado!

Quantas vítimas, em silêncio, tiveram de mudar de escola e até de continente para fugir à crueldade da violência escolar numa instituição que não protege os mais fracos e com manifesto insucesso no que tange a aprendizagem dos valores essenciais que devem ser ministrados na disciplina de formação cívica?

Quantos professores e funcionários auxiliares são diariamente humilhados e ofendidos, por angélicos meninos e meninas de tenra idade, sem que lhes seja restaurada a dignidade e autoridade devida?!

Quantos professores e funcionários se encontram desmoralizados e sem esperança por esta desdita de terem de trabalhar diariamente, entregues a si próprios, sem reforço com a inacção duma direcção procrastinadora que os devia apoiar?

Será aceitável deixar os agressores reincidentes sem castigo e as vítimas sem reparação ?

Será aceitável que os adultos docentes adoptem como resposta defensiva: “não quero saber de queixinhas!!”

Todos os indícios e todas as barreiras físicas criadas só servem para escamotear toda esta gravíssima situação, sendo de concluir que há falta de cumprimento do dever de zelo da direcção desta escola, no que respeita à sua função de garante da disciplina, da segurança e da saúde física e moral dos alunos cuja guarda, durante o tempo lectivo, lhes foi confiada pelos respectivos pais e encarregados de educação.

Dever de zelo que também se lhes impõe para respeitar e fazerem respeitar os direitos e deveres dos alunos, legalmente consagrados[4], e replicados no regulamento interno aprovado (?) pela entidade competente (?).

Longe vão os tempos dos “putos” cantados pela voz timbrada de Carlos do Carmo: estes nossos putos já não jogam com bola de pano, não sabem o que é o arco que rola e as caricas, berlindes, abafadores e piões só os conhecem de ouvir falar, como peças de museu de brincadeiras d´antanho. Muitos já nem quando a tarde cai lhes passa a revolta, nem tão pouco já se sentam ao colo do pai… nem a ternura lhes volta…

Talvez esteja na altura de lhes proibir o uso, dentro da escola, de smartphones e máquinas de jogos electrónicos, objectos do tipo estupidificante que servem para discriminar e os alienam das brincadeiras e dos jogos que lhes são próprios da idade. A escola já disponibiliza telefone fixo para as comunicações com os pais, que é o que importa assegurar bidireccionalmente.

Este fenómeno da violência escolar exige medidas proactivas de vigilância, prevenção e mediação[5] para gestão e resolução de conflitos, de modo a construir uma escola segura e sã, onde as crianças cresçam sem medo, de forma empática, sabendo distinguir, uns e outros, quais os comportamentos que são aceitáveis e inaceitáveis. Este últimos devem ser reprovados, denunciados e os danos, quando ocorram, devidamente reparados.

Urge declarar TOLERÂNCIA ZERO À VIOLÊNCIA ESCOLAR, seja ela de que tipo for.

Nos diversos ciclos devem ser promovidos grupos ad hoc com pessoal docente, não docente e chamar os pais a participar neste projecto.

Sempre que necessário promover reuniões com os alunos e encarregados de educação (dos alunos envolvidos) para debater os factos ocorridos, e colher quer a censura quer as medidas de restauração do bem jurídico violado, e assegurando que todos os alunos tomaram conhecimento.

Se isto for feito, recorrendo desde logo ao bom senso e às regras duma sã vida em sociedade, terá como efeito necessário uma aprendizagem efectiva dos valores essenciais que devem ser objecto da formação cívica. A criança deve ser confrontada com os factos, com os seus actos, procurar saber por que o fez, e convidá-la a verbalizar e tomar consciência da gravidade e reprovação social dos mesmos, para que se arrependa e sinceramente procure ressarcir a vítima sujeitando-se a uma pena, por exemplo, que o grupo ou a turma considere adequada.

Estas práticas, muitas vezes desenvolvidas em círculo (onde todos têm oportunidade de se confrontar cara a cara), permitem que os alunos partilhem as suas emoções e desenvolvam um sentimento de pertença e de comunidade, no respeito pelas suas diferenças, individualidade e até, quando é o caso, pelas deficiências ou limitações do seu colega, estimulando a entreajuda, e até a salutar defesa do terceiro, mais fraco, normalmente a vítima deste jogo de poder.

Da escola esperamos que forme cidadãos conscientes e honrados, não cobardes que se comprazem com o sofrimento infligido ao seu colega mais fraco, ou que assistam passivamente a estes actos inaceitáveis.

Os pais, cujo tempo útil, durante a semana, é diminuto, comparativamente ao tempo lectivo, têm o direito de ser informados do comportamento e evolução do processo de socialização dos seus educandos e até, de preferência, em participar activamente neste processo. Têm o direito e o dever de saber se o seu educando foi vítima ou agressor para o apoiar ou repreender, como educador e ultimo garante da sua formação cívica e moral.

Por uma escola segura, sadia e civicamente evoluída:

Basta do fazdecontaquesenaoescrevermosefingirmosquenadasepassounada-sepassou!!

Porque se nada mudar, se nada se fizer, um dia destes, como noutros dias, em muitos sítios do mundo, pode haver um menino, dos 6 aos 18 anos, que se desespera e que, no seu desespero sem esperança, pode fazer algo definitivo para se livrar duma violência escolar sem controlo, conscientemente negligenciada, pelas múltiplas denúncias de que tem tido conhecimento!

Foi na esperança de poder evitar uma fatalidade destas, bem como para ajudar a parar o sofrimento silencioso das vítimas, que foram escritas estas linhas, para que algo mude… decisivamente!

Manuel Gouveia, Pai

[/vc_column_text][vc_message style=”square” message_box_color=”white”][1] Cf, historicamente o artigo 16.º do Decreto n.º36:508, de 17/09/1947, já mais coevamente o Decreto-Lei n.º24/97/M, de 16/6 os passou a designar Director e subdirector,

Artigo 3.º
(Órgão de direcção)

O órgão de direcção do Liceu é constituído por um director e quatro subdirectores.

O director e os subdirectores são equiparados, para efeitos de vencimento, respectivamente, a chefe de divisão e a chefe de sector.

[2] “uma forma particular de violência associada sempre a uma relação de poder entre alguém que se apresenta como superior e um seu igual que se considera inferior e incapaz de responder à agressão” – enquanto outros autores amplificam o significado do conceito, integrando nesta categoria diferentes formas de indisciplina escolar.

[3] Não fora a exiguidade circundante e a próxima obra do Sr Reitor seria a construção dum fosso, com crocodilos de estimação famintos, para melhor impedir o acesso dos pais ao recinto escolar.

[4] Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro (República Portuguesa) Aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação (cujas normas, designadamente direitos e deveres dos alunos se devem repercutir nos regulamentos internos e de disciplina das Escolas dos Lusos):

Artigo 7.º
Direitos do aluno

São direitos do Aluno, nomeadamente:

a) Ser tratado com respeito e correção por qualquer membro da comunidade educativa, não podendo, em caso algum, ser discriminado em razão da origem étnica, saúde, sexo, orientação sexual, idade, identidade de género, condição económica, cultural ou social ou convicções políticas, ideológicas, filosóficas ou religiosas;

…

f) Ver salvaguardada a sua segurança na escola e respeitada a sua integridade física e moral;

Artigo 10.º
Deveres do aluno

São deveres do Aluno, nomeadamente:

…

d) Tratar com respeito e correção qualquer membro da comunidade educativa, não podendo, em caso algum, discriminar alguém em razão da origem étnica, saúde, sexo, orientação sexual, idade, identidade de género, condição económica, cultural ou social, ou convicções políticas, ideológicas, filosóficas ou religiosas:

…

f) Respeitar a autoridade e as instruções dos professores e do pessoal não docente;
g) Contribuir para a harmonia da convivência escolar e para a plena integração na escola de todos os alunos;

…

i) Respeitar a integridade física e psicológica de todos os membros da comunidade educativa, não praticando quaisquer atos, designadamente violentos, independentemente do local ou dos meios utilizados, que atentem contra a integridade física, moral ou patrimonial dos professores, pessoal não docente e alunos;

j) Prestar auxílio e assistência aos restantes membros da comunidade educativa, de acordo com as circunstâncias de perigo para a integridade física e psicológica dos mesmos;

x) Reparar os danos por si causados a qualquer membro da comunidade educativa ou em equipamentos ou instalações da escola ou outras onde decorram quaisquer atividades decorrentes da vida escolar e, não sendo possível ou suficiente a reparação, indemnizar os lesados relativamente aos prejuízos causados;

[5] A mediação escolar possibilita uma gestão positiva de conflitos e tem sido objecto de trabalhos, designadamente de licenciatura e mestrado. Tem sido implementada em diversos países. Um programa de Mediação Escolar global pretende:

Um programa de Mediação entre colegas, que trata de conflitos entre estudantes (dimensão horizontal), entre estudantes e adultos (dimensão vertical), e entre adultos (dimensão horizontal).
Os pais compreendem o programa, usando as habilidades em casa, dando apoio constante aos filhos.
A direcção da escola, os professores, o pessoal auxiliar e administrativo fazem parte activa do programa, usando os princípios da Mediação, implementando o programa e dirigindo os conflitos para a Mediação.
Tem de existir formação para todos os intervenientes na escola.
O mediadores devem ser os próprios estudantes (no caso de conflitos entre eles);
Ensina-se na aula, a todos os estudantes, a resolverem conflitos através da comunicação eficaz e no desenvolvimento de habilidades pessoais (Mediação entre-Pares).
Essas aulas devem ser ministradas por professores com capacitação prévia fornecida por Formadores em Mediação.
No caso de conflitos de dimensão vertical, o mediador deverá ser externo à instituição.
Os adultos procuram resolver os seus conflitos através da Mediação (conflitos entre professores, entre professores e pais, etc.)

[/vc_message][/vc_column][/vc_row]

David Chan

Difamação

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o dia 7 deste mês a “apple.nextmedia” publicou um artigo sobre o processo de difamação instaurado por Leung Chun-ying, Chefe do Executivo de Hong Kong, contra Kenneth Leung K C., membro do Conselho Legislativo da cidade. A propósito o “China Morning Post” escreveu,

“A ordem judicial apresentada na segunda-feira pelos advogados de Leung Chun-ying acusa Kenneth Leung de difamação alegando que o Chefe do Executivo “ainda estava a ser investigado pela Comissão Independente Contra a Corrupção e também pelas autoridades tributárias de Hong Kong e de outros países, a propósito de uma receita de 4 milhões de libras da UGL”.

A ordem judicial também especificava que Kenneth Leung tinha proferido declarações difamatórias quando afirmou que “as autoridades centrais irão ficar numa posição muito embaraçosa, na eventualidade de este vir a ocupar o cargo de Vice-Presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês.”

Para além do pedido de uma indemnização monetária, Leung Chun-ying solicitou ao Tribunal uma “Ordem de Injunção” a fim de travar os procedimentos difamatórios.

A ordem judicial é uma intimação emitida pelo queixoso contra o réu e que dá inicio à acção judicial. Neste documento é habitual ser apresentada uma descrição dos factos e ser mencionado o valor da indemnização exigida pelo queixoso.

Em Hong Kong, a difamação tanto pode dar origem a um processo cível como a um processo criminal. No entanto, é muito raro um caso desta natureza dar origem a um processo criminal, a menos que sejam postas em causa a paz e a ordem públicas. O queixoso costuma desencadear um processo cível para proteger a sua reputação. Em Macau é diferente, a difamação dá origem a um processo semi-criminal e, assim que a vítima dá o seu consentimento, o Governo formula a acusação.

O artigo adiantava que uns dias antes do envio da acção judicial Kenneth tinha recebido uma carta-aviso.

Numa acção por difamação, o queixoso costuma enviar uma carta elaborada pelo advogado, onde explica que as declarações do acusado prejudicaram a sua reputação. O destinatário da carta é intimado a apresentar prova que sustente as afirmações proferidas ou então a retratar-se e a apresentar um pedido de desculpas. Nestas situações, o pedido de desculpas e um desmentido público é a melhor forma de resolver o problema. No caso de Leung Chun-ying, é muito pouco provável que se chegue a um acordo antes da acção judicial.

De qualquer modo, Leng Chun-ying não vai para já apresentar a ordem judicial a Tribunal para dar início à acção legal. Cabe agora a vez a Kenneth Leung de apresentar a Defesa aos magistrados. A “Defesa” consiste num documento apresentado pelo acusado ao Tribunal a expor as suas razões. Terá de apresentar provas da seriedade e da legalidade das suas afirmações.

Em Hong Kong, os casos de difamação sobem ao Tribunal de Primeira Instância (em Macau, ao Tribunal da Relação). Estes julgamentos têm a presença de um júri. A presença do advogado também é requerida. É preciso ter em conta que os seus honorários são muitíssimo elevados. Se não se estabelecer um acordo antes da audiência, podem alcançar os dez milhões. Donde se concluí que a difamação é um jogo para milionários.

De acordo com a Lei de Bases, o dever do legislador é monitorizar o desempenho do Governo e por isso é natural que os seus membros sejam alvo de críticas. No entanto, não é permitido proferir afirmações falsas. É preciso não esquecer que os membros do Governo também são residentes de uma Região Administrativa Especial e que a Lei protege os seus direitos. Combater a difamação é uma das armas que podem usar para defender a sua reputação.

Mas se Leung Chun-ying usar o seu direito legal para processar Kenneth, o preço político pode ser muito elevado. Não é de admirar que existam comentários sobre “a quebra de relações entre o poder executivo e o poder legislativo”. Como é a primeira vez que em Hong Kong um Chefe do Executivo processa um deputado, os comentários “surpresa” irão surgir um após outro.

Ninguém gosta destes constantes burburinhos que destabilizam Hong Kong. Embora a ordem judicial já esteja preparada para ser apresentada em tribunal, ainda estamos a tempo de resolver a situação pacificamente. Fazemos votos para que os litigantes cheguem a um acordo o mais breve possível. Será o melhor para Hong Kong e para as partes envolvidas.

Professor Associado do Instituto Politécnico de Macau

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau

Fa Seong

Terror é dizer que nunca se errou

[dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]odos nós cometemos erros, mas é raro que uma pessoa esteja sempre a errar. O essencial é mesmo admitir um erro quando ele acontece.

Desde o princípio da educação que as crianças aprendem quando cometem erros ou quando fazem boas acções. Aprendem a admitir os seus comportamentos, a pedir desculpa e a corrigir más acções. No processo de crescimento podem aprender mais rapidamente através dessas falhas, memorizando os sentimentos que experimentaram ou as consequências do que correu mal, ganhando, por isso, experiência.

Quando alguém pede desculpas com sinceridade, os outros conseguem perdoar, mesmo que o comportamento ou a acção não tenham sido os melhores.

Acho terrível, no entanto, que na sociedade actual a verdade nem sempre seja uma coisa imediata para quem faz o mal e para quem mente. Muitas vezes, mesmo perante o público, os conflitos tendem a ser cada vez mais polarizados.

Passa-se quase o mesmo com todas as denúncias e suspeitas apresentadas pelos doentes nos últimos anos, sobre eventuais erros médicos ou negligências cometidas pelos profissionais dos Serviços de Saúde (SS). Todas foram negadas, foi dito que não foi bem assim, que fizeram tudo o que podiam fazer. Do outro lado há sempre uma versão completamente diferente daquela que os médicos e os serviços públicos de saúde apresentam. Há sempre um desmentido daquilo que os SS afirmam.

Em princípio a verdade será sempre uma, mas o público não consegue julgar quem fez mal. Não acredito que os SS e os seus médicos nunca cometeram erros no meio de tantas suspeitas.

Pode utilizar-se o argumento de que os familiares e os doentes estão nervosos e que, por esse motivo, culpam apenas os médicos pelos diagnósticos errados. Pode-se sempre pensar como o próprio organismo, cujos responsáveis afirmaram o seguinte: “os diagnósticos podem não corresponder às expectativas criadas pelos doentes originando, eventualmente, insatisfação nos utentes”.

Não creio que os cidadãos que apresentam queixas sejam doidos varridos e que estejam a inventar coisas. Acredito que os seus argumentos terão o seu fundamento.

Falhas na prescrição de medicamentos, falta de inspecção, diagnósticos errados. Mesmo que o organismo negue todas as denúncias, dá que pensar o facto da população de Macau recear ser atendida no serviço público de saúde e alguém se preocupar com o facto de que, um dia, os problemas lhes vão bater à porta.

O pior é que, quando os problemas acontecem, quem lidera os SS acredita piamente nos seus médicos, confiando a cem por cento nas equipas. Parece-me que não há um devido esclarecimento sobre o que de facto aconteceu antes das respostas concedidas às dúvidas apresentadas.

No caso da ocorrência de verdadeiros erros médicos, as consequências não serão sentidas apenas pelos doentes mas pode existir perigo para a população de Macau, porque quer dizer que, eventualmente, um erro de um médico poderá receber a conivência do Governo. Tais actos podem continuar a acontecer e o público nunca saberá onde está a verdade. Talvez seja a isto que podemos entender como a “predominância do poder Executivo”.

Isabel Castro

Vozes

A história não morde

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]ão quero saber de quem é a culpa. Não me interessa se foram os concessionários que não fizeram o que deviam. Não me interessa se o Governo deixou um ultimato, dois ou três, se avisou ou não. Nem sequer dou qualquer valor ao facto de, em rigor, não estar a ser violada qualquer lei ou regulamento administrativo. Também não importa o argumento da segurança, porque existem sempre opções para que não nos caia o tecto em cima. Não quero saber.

Quem destrói tem capacidade para construir, para reconstruir. Quem pode deitar abaixo pode evitar que vá ao chão. Pode segurar, pode manter, pode preservar. Pode dar uma nova vida ou então, apenas e só, pode deixar estar a vida que já existe, mas mais composta e digna.

Lai Chi Vun começou a ir abaixo esta semana, apesar de tudo. Aparentemente, quem vive lá não queria que Lai Chi Vun fosse abaixo. Apesar de tudo, os estaleiros começaram a ser destruídos. Entra uma máquina e desaparece tudo. E tudo passa a ser lixo e pó e passado e não interessa, o Governo avisou. Não quero saber de quem é a culpa.

A história é complicada. Por isso, agora, também não interessa. O que me preocupa são os olhos vazios de quem manda deitar abaixo, argumentando que o que vai restar chega para que o pitoresco se mantenha. É a lógica do very typical, indeed, very typical.

Lai Chi Vun é um corpo. Vale pelo conjunto que permitiu que ali se criasse uma vida, muitas vidas, uma povoação. Lai Chi Vun tem passado, tem histórias para contar, tem um ambiente que é só dali. Lai Chi Vun deixa de fazer sentido se for apenas uma amostra de Lai Chi Vun.

Todos os que deixaram que Lai Chi Vun se degradasse têm culpa, mas eu não quero saber de quem ela é. Prefiro pensar que, há um mês ou dois, ainda se ia a tempo de se pensar de novo. Às tantas ainda se vai a tempo – foram dois estaleiros abaixo, quem destrói pode construir, pode reconstruir o que está em risco de desaparecer.

O problema é que as reconstruções, em Macau, têm sempre objectivos muito específicos, demasiado economicistas. Reconstrói-se para um museu, refaz-se para chamar gente de fora, põe-se tudo direitinho para ter quilómetros de turistas empacotados, a acotovelarem-se de sacos de bolachas nas mãos.

Lai Chi Vun não serve para isso, como não servem os pátios do bazar chinês que são esqueletos com árvores lá dentro. Lai Chi Vun não serve, nem pode servir. Os estaleiros deveriam ser mantidos só porque sim, porque são o último lado físico de um passado cada vez mais distante. Lai Chi Vun deveria ter uma nova oportunidade sobretudo porque tem vida ali. Há gente que dorme naquele sítio, que cria ali os filhos e que deveria ter o direito a continuar a acordar com o som da água na madeira. Numa madeira reconstruída, limpa, segura.

Quem pode destruir pode preservar, só porque sim, só porque é importante manter a memória colectiva, sem lojas de tralha inútil disfarçada de produto criativo, sem visitantes com malas cheias de leite em pó para crianças, sem gente a fotografar as casas e as caras e as mãos como se fizéssemos todos parte de um jardim zoológico, very typical, indeed, very typical.

Quem pode destruir tem de ter a capacidade de ouvir. Nestes anos que levo e Macau, raras vezes vi a imprensa de língua chinesa tão envolvida na manutenção do passado como agora. A população já percebeu que a história não volta. Resta ao Governo entender que a história não morde. O passado não tem sete cabeças.

Leocardo

Vozes

Mea culpa (pois)

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]assei um destes últimos fins-de-semana em Hong Kong, e mais uma vez levei “um banho” de aquilo que não temos aqui deste lado. Já sei que fazer comparações entre os dois lados do delta não é de bom tom, é território minado, e não me livro com toda a certeza de alguns “estás mal muda-te” sussurrados entre dentes, mas é assim mesmo: isto é a minha opinião, e é aquilo que os meus sentidos apuraram. A culpa é minha, que tal? Primeiro “Mea culpa”, pronto. Não dói assim tanto. Não dói de todo.

Primeiro a descontracção, que é um valor que eu prezo. Saí à noite em Tsim Sha Tsui, e depois de tentar um ou dois bares (que estavam cheios) em Knutsford Terrace, deparei um bar catita, situado num dos andares de um edifício comercial ali perto. Talvez por este último motivo podia-se fumar dentro do bar – pasme-se. Mas não foi só com esse pormenor que deparei quando subi entrei; havia música, “snooker”, dardos, muita animação. Gente toda ela mais jovem que eu, mas num ambiente super-descontraído, onde entre a risota e a música podia-se berrar “Daaarby!” sem ninguém ficar a pensar que estamos escangalhados da cachola. Foi uma mudança em relação à noite aqui em Macau, onde se nota o constrangimento em dar um murro na mesa, ou se dizer alto que se está ou é feliz. Há muito olhar por cima de um ombro, muitos “ai tu aqui?” ou o risco de no dia seguinte alguém nos dizer “ontem vi-te” – sabem como é. Mas mesmo assim deixem lá, que vos carregos essa cruz também: a culpa é só minha. Mea culpa ao quadrado. Aguenta-se bem.

Falemos de comida para o estômago e para a alma. Em Hong Kong come-se bem, barato e caro, e há sempre qualquer coisa para se ver ou para comprar. Fazem-se coisas mais ousadas, também, que houve quem ensinasse às gentes aqui do lado a pensar fora do chapéu, e olhar para além do próprio nariz. Aqui tivemos agora o Festival Rota das Letras, que vai na sexta edição. Acho óptimo, e cada ano tem sido melhor, e o futuro da iniciativa parece assegurado. No entanto não posso deixar de concordar com um opinador de uma publicação compita deste jornal, que lamentou a “falta de tempo”. Sim, de facto o Rota das Letras é muito coelheiro: vai ser tão bom, não foi? Eu espero com mais tempo e mais orçamento se possa dar mais atenção e apreciar com mais cuidado uma iniciativa destas, que este ano trouxe a Macau nomes como Raquel Ochoa, Sérgio Godinho e José Rodrigues dos Santos – só este ano. Mas aí está, eu é que não tive lugar na agenda, paciência, e salta o terceiro Mea culpa. Amén.

Falámos de Hong Kong e do Festival Rota das Letras, falemos agora dos Doçi Papiaçam de Macau, que vão estar no Festival de Artes com uma nova peça, onde a RAEHK entra também no enredo. O título ficou qualquer coisa como “Sorte em Terra de Tufões”, não sei ao certo, mas conta a história de um maquista que ganha o “Mark Six”, e por culpa de um tufão fica impedido de ir à Sociedade de Lotarias de HK reclamar o prémio. Consigo imaginar o que vem a seguir, pois tendo em conta que a tal sociedade entrega o prémio a qualquer um que apareça com o bilhete, o tal sortudo vai ter um dia cheio de novas “amizades”. Se calhar era melhor ter ficado calado, e eu calo-me já também. Dos Doçi nunca sei bem o que esperar – e isso é óptimo – mas de mim eles podem contar com o mesmo dos últimos 9 anos: uma “review” no blogue. Ok, pode ser que alguém ache isto mau, ou que eu “não devia”, mas penso que não estaria a fazer-lhes nenhum ficando calado. Não sai uma Mea culpa aqui, que de boas intenções está um certo lugar cheio. E não é Hong Kong. Pois…

Jorge Rodrigues Simão

A liderança ambiental no Grande Delta do Rio das Pérolas

“Environmental leaders confront complicated and seemingly intractable problems. They consider the impacts of a growing world population, increased energy demand, and resource scarcity. They wrestle with misconceptions of the trade-offs between economic growth and environmental protection. Environmental leaders help us understand the environmental impacts of our actions and design the educational programs that reach out to the world’s inhabitants.”
“Environmental Leadership: A Reference Handbook” – Deborah R. Gallagher

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Grande Delta do Rio das Pérolas (GPRD na sigla em língua inglesa) é uma região de megacidade no sul da China, composta por Dongguan, Foshan, Guangzhou, Hong Kong, Huizhou, Jiangmen, Macau, Shenzhen, Zhaoqing, Zhongshan e Zhuhai como principais cidades na província de Guangdong, e duas regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau. O GPRD tem uma população de mais de cinquenta milhões de habitantes e abrange uma superfície de quarenta e três mil quilómetros quadrados. Além da província de Guandong e das Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e Macau, ainda engloba as províncias de Fujian, Jiangxi, Hunan, Guangxi, Hainan, Sichuan, Guizhou e Yunnan, representando na sua totalidade um quinto da superfície do país, um terço da sua população e do seu PIB.

A sua população é similar à dos Estados-Membros da União Europeia. Tendo em consideração apenas a província de Guangdong como parte do GPRD, é de recordar que há aproximadamente vinte e cinco anos a província de Guangdong era constituída em grande parte por aldeias rurais subdesenvolvidas. A partir de 1991 tem-se produzido uma enorme transformação. A política de reforma e abertura da China teve um impacto dramático na sociedade e na economia nos últimos trinta e cinco anos, permitindo que o país entrasse numa era de rápido desenvolvimento.

As regiões de megacidade, como o GPRD, são um dos precursores desta transformação. Mas esta rápida mudança levou a um desenvolvimento que não só é enviesado em termos de progresso económico, mas também criou uma sociedade com desigualdades e carências. O GPRD, economicamente, tornou-se uma fábrica de renome mundial, enquanto Hong Kong foi reestruturado como um centro de serviço regional, fornecendo indústrias com funções “frontend”, tais como pesquisa, marketing e distribuição. Uma divisão regional do trabalho, o modelo das “front shops, back factories” começou a tomar forma na década de 1990.

O GPRD, em termos espaciais, como um todo tornou-se cada vez mais policêntrico e muitas cidades e vilas que antes eram áreas periféricas e rurais desenvolveram-se em centros económicos activos. A forma espacial policêntrica combinou-se com a ascensão do empreendedorismo urbano, resultando em um ambiente político em rápido desenvolvimento que incentiva as cidades a competir umas com as outras por mobilidade do capital. Ao contrário do que muitos defendem não se descortinam consequências indesejáveis da fragmentação política que estão a tornar-se cada vez mais agudas, bem como os impactos de Hong Kong e Macau, sob o modelo de um país, dois sistemas, possam vir a ser complicações adicionais a esta fragmentação. Assim, não será também de levar em conta que as fronteiras políticas impedem o planeamento coordenado, bem como socialmente, o GPRD tenha enfrentado desafios causados pelo aumento da população residente, que tem esmagado os governos locais.

A inundação da migração rural para as áreas urbanas agravou a infra-estrutura nas cidades e levou a um tremendo crescimento de áreas urbanas mal preparadas, onde milhões de trabalhadores migrantes não têm acesso a serviços básicos. Há também uma necessidade urgente de enfrentar os problemas de uso generalizado da terra, expansão urbana, congestionamento do tráfego, saneamento deficiente e qualidade de vida em declínio em todas as cidades, especialmente naquelas que estão ameaçadas por crescimento rápido e frequentemente descontrolado, inadequado e mal conservadas infra-estrutura, industrialização e a crescente circulação de automóveis e motocicletas.

A sustentabilidade na urbanização está estreitamente ligada à competitividade, especialmente a económica. No entanto, a competitividade não inclui o sucesso não económico ou aceita as consequências, como a polarização social e a poluição ambiental. O favorecimento do crescimento económico tem consequências sociais problemáticas mais amplas. Logo, o conceito de competitividade está a ser modificado para incorporar critérios sociais e ambientais, pois afecta a qualidade de vida. O estudo “Measuring the urban competitiveness of Chinese cities in 2000” de Yihong Jianga e Jianfa Shen, publicado em 2010, sugere que a competitividade global de Guangzhou entre 20 cidades chinesas está a cair devido ao menor desempenho social e ambiental.

A competitividade de Guangzhou exige um equilíbrio do crescimento económico com o desempenho social e ambiental, o que, por sua vez, afecta significativamente a qualidade de vida. É importante referir neste contexto o “Programa Asiático de Incubação de Líderes Ambientais (APIEL sigla na língua inglesa) da Universidade de Tóquio, que se recomenda e propôs ajudar a entender esse equilíbrio. A APIEL é um programa educacional projectado para promover líderes ambientais, especialmente direccionados para questões de sustentabilidade na Ásia, em que parte do seu conteúdo descreve a estrutura e discute as circunstâncias sob as quais a teoria da actividade, pode ser usada para um programa de liderança ambiental, e para ajudar a construir uma melhor qualidade de vida nas cidades, dentro da região do GPRD, que se urbanizam rapidamente.

Tal unidade assume a liderança ambiental como uma ferramenta para melhorar a qualidade de vida durante a rápida urbanização, bem como o desenvolvimento sustentável no GPRD. Além disso, essa unidade ilustra o uso da liderança ambiental para um futuro sustentável nas cidades do GPRD, utilizando a estrutura da teoria da actividade e estudos de casos, concentrando-se principalmente em domínios importantes para a qualidade de vida urbana, explorando o intrincado relacionamento com a urbanização, bem como são utilizados métodos baseados na teoria da actividade para conduzir a dita unidade e gerir os processos de colheita e análise de dados, concluindo com uma discussão da relevância e adequação da teoria da actividade como modelo para os problemas complexos actuais na promoção de futuros líderes ambientais.

A teoria da actividade é sócia psicológica com raízes no trabalho do psicólogo russo Lev Vygotsky, realizado durante a primeira metade do século XX. A percepção importante de Vygotsky sobre a dinâmica da consciência, é de ser essencialmente subjectiva e moldada pela experiência social e cultural de cada pessoa. Além disso, o psicólogo viu a actividade humana como distinta de entidades não humanas. É mediada por ferramentas, sendo a mais significativa, a linguagem. A teoria da actividade teve várias influências posteriores, tendo actualmente como fundamento, a ideia de que as pessoas mudam ou aprendem quando se envolvem na actividade produtiva, e nessa actividade também mudam o seu sistema.

A teoria da actividade para promover futuros líderes futuros sugere que a liderança ocorre através da interacção do líder com outros componentes de um sistema de actividade, como as ferramentas que têm disponíveis e as pessoas com quem interagem numa divisão de trabalho. A procura por um futuro sustentável tornou essencial a promoção de líderes ambientais, especialmente para a mediação entre as sociedades do conhecimento e a comunidade. Estudos têm mostrado três comportamentos que parecem relevantes para a liderança ambiental, como sejam os de articular uma visão atraente com elementos ambientais, mudar percepções sobre questões ambientais e tomar acções simbólicas, para demonstrar um compromisso pessoal com as questões ambientais.

A APIEL relativamente ao GPRD enfatiza seis atributos para a educação em liderança ambiental, como a informação, ou a capacidade de encontrar, entender e transmitir a inclusão de informações necessárias ou ouvir e usar todas as habilidades e ideias disponíveis; a decisão ou definir e prosseguir uma agenda de acção; a expedição (acção), ou fazer as coisas agora, em vez de mais tarde; a definição de padrões, ou formular a definição de sucesso e a humanidade, ou usando empatia e humor a lidar com os outros. A APIEL, nos últimos anos, construiu redes amplas entre as universidades da Ásia. Os laços com a Universidade de Ciência e Tecnologia de Hong Kong (HKUST na sigla na língua inglesa) e a Universidade de Sun Yat-sen (SYSU na sigla na língua inglesa) cresceram fortemente através da realização de um exercício de campo denominado GRPD Unit durante três anos consecutivos.

Durante o primeiro ano do programa (2010), usando estudos de casos, foram analisadas matérias relativas às questões ambientais e a necessidade de líderes ambientais na Ásia. Os temas amplos de discussão incluíram o ambiente, a necessidade de líderes ambientais, exemplos de liderança na Ásia, bem como um ambiente sustentável e gestão no GPRD. O programa nos anos seguintes focou o desenvolvimento urbano sustentável no GPRD, tendo sido discutidas a deslocalização urbana sustentável e a regeneração de regiões industriais. Desde que o GPRD é uma das principais regiões económicas no sul da China e um grande centro de manufactura, combinado com a economia em expansão e as influências ocidentais de Hong Kong, criou um portal económico atraindo capital estrangeiro para a China. Nesse âmbito, vários tópicos foram escolhidos para os participantes discutir, e ao fazê-lo, construir as suas habilidades de liderança.

Os temas incluíram questões transfronteiriças e programas colaborativos para combater a poluição atmosférica regional e por sua vez, lidar com as alterações climáticas, a regeneração urbana e a deslocalização da indústria para o desenvolvimento sustentável no GPRD. Foram ainda revistas as abordagens que foram utilizadas para o desenvolvimento urbano do GPRD e as cargas ambientais relacionadas nas últimas três décadas, ou seja, as abordagens utilizadas na orientação do desenvolvimento urbano foram estudadas e discutidas. Além disso, o peso ambiental relacionado com as últimas três décadas foi estudado, tendo em Março de 2008, o ex-chefe executivo da Região Administrativa Especial de Hong Kong, Sir Donald Tsang Yam-kuen, proposto ao secretário do partido de Guangdong, Wang Yang, que os dois territórios deviam formar conjuntamente um “Círculo de Vida de Qualidade Verde no Grande Delta do Rio das Pérolas”.

Os princípios norteadores foram a promoção da protecção ambiental e do desenvolvimento sustentável. O exercício foi realizado em 2012 e os estudos recaíram sobre o desenvolvimento urbano do GPRD, incluindo a formação urbana, a deslocalização da indústria, o desenvolvimento económico, a equidade social e a conservação da biodiversidade. A liderança ambiental é sobre crescimento pessoal ou mudança dentro de um grupo para orientar o desenvolvimento positivo em direcção a uma visão de um futuro ambientalmente amigável e melhor, pelo que encontrar assunto comum, negociação e cooperação são mais adequados para a maioria dos problemas complexos e de longo prazo enfrentados pelos líderes ambientais. Sendo o GPRD uma das regiões de maior desenvolvimento mundial e tendo a liderança ambiental um papel preponderante, é de considerar as futuras estratégias e políticas futuras neste âmbito.

David Chan

Xadrez eleitoral

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s candidatos a Chefe do Executivo de Hong Kong foram-se perfilando um após outro; John Tsang, Carrie Lam e Kwok-hing Woo. A semana passada a numeração das candidaturas foi sorteada. A Tsang coube o número 1, a Carrie Lam o número 2 e a Kwok-hing o número 3.

Dois dos três candidatos são antigos funcionários públicos e o terceiro é juiz do Tribunal da Relação (High Court). Nesta eleição existem algumas questões obviamente incontornáveis, a saber: as futuras alterações aos métodos de eleição do Chefe do Executivo e do Conselho Legislativo, a gestão da resolução 8.31 tomada no Congresso Nacional Popular, etc.

Para já é interessante tentar perceber qual dos candidatos tem o beneplácito do Governo Central. Sobre o assunto a “Wikipedia” adianta,

“O Chefe do Executivo em funções, Leung Chun-ying, anunciou que não se iria recandidatar. Logo a seguir a esta comunicação, a secretária para a Administração Carrie Lam, que por diversas vezes anunciou a sua saída de cena, reconsiderou e candidatou-se à liderança do governo. Encarada pela maioria como a favorita de Pequim, Lam concorre contra o Secretário das Finanças John Tsang. Apesar da sua experiência governativa e de ser favorito nas sondagens, Tsang lutou para obter as nomeações do Comité Eleitoral. Especula-se que a sua candidatura não caiu nas boas graças de Pequim e que depende fortemente do apoio dos pró-democratas, que, por seu lado não patrocinaram um candidato doméstico para darem algum “gás” a uma candidatura alternativa dentro do sistema. Tsang obteve 165 nomeações das quais apenas 38 vieram das alas pró-Pequim.”

Sexta-feira passada, o website “Yahoo” de Hong Kong publicou um artigo onde se afirmava que os votos lançados às urnas nestas eleições serão levados para o Continente para verificação das impressões digitais. O Governo da RAEHK apresentou de imediato um desmentido, afirmando que se tratava de um rumor sem provas que o sustentassem.

Em Hong Kong os rumores não são nenhuma novidade. Como é do conhecimento geral, o mandato de John Tsang terminava muito antes do de Carrie, mas o Poder Central autorizou que os dois terminassem na mesma data. A partir daí criou-se o rumor de que o Governo Central favorecia a candidatura de Carrie. Quanto a Kwok-hing, quase todos estão de acordo que tem muito poucas hipóteses de vencer as eleições.

A RAEHK e a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) são províncias chinesas com estatutos muito especiais devido ao seu elevado grau de autonomia. Têm por exemplo a capacidade de assinar tratados internacionais nas áreas do desporto, da cultura, e não só, capacidade que está vedada a outras províncias da China. Para além disso estas duas regiões têm sistemas jurídicos próprios e estilos de vida independentes, garantidos pelas respectivas Leis de Bases durante 50 anos.

Acresce ainda que as vozes a favor da independência continuam a fazer-se ouvir em Hong Kong. É evidente que a China continental não aprecia estas “vozes” e que é do conhecimento geral que Hong Kong deve permanecer uma parte indissociável do País. A separação da China nunca deverá acontecer.

O Governo Central está particularmente preocupado com a forma como o próximo Chefe do Executivo vai exercer o poder que lhe vai ser confiado e como irá lidar com os problemas levantados pelos que defendem a independência do território. O rumor da verificação das impressões digitais nos boletins de voto tem aqui a sua origem.

Todos sabemos que o Governo Central da República Popular da China tem poderes para indigitar o Chefe do Executivo de Hong Kong. O que se poderá esperar se um candidato ganhar a eleição, mas não conquistar a “confiança e a conivência” da China continental? Por enquanto ninguém sabe a resposta exacta. Só podemos fazer votos para que o binómio “confiança e conivência” continuem a existir entre a China e Hong Kong. Será o cenário ideal para todos.

Professor Associado do Instituto Politécnico de Macau

Tânia dos Santos

Meter a boca no trombone

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]u não sei tudo sobre sexo, sou bastante humilde no meu conhecimento. Gosto de pensar sobre o sexo, teorizar sobre o sexo e praticá-lo em quantidades suficientes para satisfazer o corpo e a mente. Suponho que o sexo tenha tantas e incríveis facetas que é impossível sabermos tudo (absolutamente tudo) sobre o acto. Pois que, surpresa das surpresas, muito recentemente deparei-me com um jeitinho sexual que não conhecia (nem nunca tinha ouvido falar!). Se calhar até é uma técnica bem conhecida pelo mundo espectador de pornografia, da qual situava-me em pura ignorância.

As práticas, truques, técnicas mais populares entre público que se interessa por coisas do foro sexual encontram-se nas variâncias entre o sexo vaginal, oral, anal, consoante a posição que se toma. Assim de repente podemos enumerar o 69, a posição de missionário, à canzana, por trás, em pé, sentado ou de lado. Há quem goste de dar nomes específicos às possíveis nuances posicionais, por exemplo, a ‘Montanha Mágica’, a ‘Ostra Vienense’ ou ‘Canzana com asa de Galinha’ (para mais informações não se acanhem em pesquisar). Não se queixem porque há de tudo para toda a gente, salvaguardando que as diferenças anatómicas femininas e masculinas tenderem para certas preferências, dependendo da forma como o órgão funciona (se já sabemos que se os homens gostam de enfiar o mais fundo possível, a pornografia faz crer que as mulheres também! E às vezes não é bem assim, por isso reforço a minha constante lenga-lenga que o prazer sexual deve ser descoberto a dois, e não prescrito pelos ditos ‘especialistas’ do sexo). Entre a panóplia de posições que possam estar detalhadamente a ruminar, sugiro que juntem uma mais: o Rusty Trombone. O trombone enferrujado.

Vou deixar que a ideia assente nas vossas mentes e que explorem o sentido sexual do termo. Trombone… sugere um sopro de qualquer tipo, mas e a ferrugem? De onde vem a ferrugem?

O trombone enferrujado resulta da simultaneidade de um trabalho anal com um trabalho de mãos. Normalmente é uma técnica associada ao prazer masculino, apesar de não ser exclusivo (a versão feminina entitula-se de trompete enferrujado, pela ausência de vara no instrumento). Explicitando, imaginem um homem em pé, e o seu parceiro a soprar-lhe para o ânus enquanto massaja pulsantemente o seu pénis, como se uma vara de trombone se tratasse. Dizem as várias fontes que publicitam a técnica que é preciso muita coordenação para conseguirem fazer a música desejada. Tal como tocar música, é preciso feeling, ritmo, concentração e muita vontade. Coordenam-se os elementos para uma combinação potenciadora de prazer. Há homens mais analo-tímidos que com dificuldade abraçam o potencial prazeroso da prostata, mas não vejo porque uma peça musical não possa desinibir o sentimento sexual de certas zonas mais… obscuras. Por isso eu diria que não é a técnica de todos os dias, mas a técnica para os dias especiais, para quando vos apetecer inovar.

Também bem sabemos que o ânus não é dos ambientes mais hospitaleiros que se conhecem, para além da timidez masculina, há outros factores que fazem com que esta zona seja lidada com algum temor. Pois bem, não há nada como uma boa preparação prévia. Uma boa ensaboadela (podem fazê-la a dois!) para depois tocar o instrumento de melodias eróticas de amor.

Estou a tentar meter a boca no trombone no verdadeiro sentido português porque esta diversidade de actuação tem que ser partilhada. Incita a reflexão e a criatividade semântica daquilo que o sexo é e das novas formas que podem surgir. Experimentem, por vossa própria conta e risco.

Rui Flores

Vozes

Medo e dissuasão

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]casionalmente, as grandes cadeias internacionais de televisão conseguem fazer reportagem na Coreia do Norte. Sempre acompanhadas por funcionários do Ministério da Informação (ou da Propaganda ou dos Serviços Secretos, as instituições que representam não são particularmente relevantes, o que importa é que o exercício de recolha de informação não é livre, estando por isso fora daquilo que é considerado liberdade de imprensa), vão aos locais que lhes é permitido ir, falar com as pessoas que estão ali, à mão do microfone do repórter, seguramente “por acaso”. A narrativa que se escuta nestas reportagens espontâneas é extraordinária: os Estados Unidos estão à beira de invadir o território e, por isso, o supremo líder (não sei se esta é a hipérbole em uso pela nomenclatura do regime, mas aceitemo-la, na falta de melhor) está empenhado na construção de armamento nuclear para defender a Coreia do Norte. Di-lo o jovem estudante, repete-o o engenheiro, mais tarde afirma-o a enfermeira. Cada lançamento de um míssil balístico é saudado com o mesmo entusiasmo quer pela pivot do telejornal quer pela populaça. Foi isso que se pôde ver recentemente na CNN, que obteve um raro acesso a Pyongyang e autorização para falar nas circunstâncias já referidas com alguns transeuntes “anónimos”.

O que impressiona nesta construção argumentativa debitada com convicção é que não se encontra um resquício de possível alternativa, de dúvida contraditória. É assim. Na Coreia do Norte o acesso ao mundo exterior é totalmente controlado. A internet é uma rede interna na qual só se tem acesso a um número reduzido de sítios previamente aprovados. A televisão a que se pode aceder é apenas a estatal, que emite a propaganda oficial. Não há acesso a DVDs ou a filmes. Enfim, o resultado de políticas de isolamento de décadas deve traduzir-se, se o pudéssemos aferir, na maior aproximação alguma vez tentada ao imaginário mundo descrito por George Orwell em 1984.

Para combater este estado de coisas e permitir que os norte-coreanos tenham um pouco mais de mundo do que aquele que a elite lhes dá, há uma organização na Coreia do Sul que contrabandeia USB, discos de memória, cheios de filmes, de documentários, de séries, de música e de livros electrónicos, que são depois distribuídos num circuito (evidentemente) ilegal e perigoso que permite a uns quantos saber um pouco mais do que se passa no mundo. O exercício é notavelmente arriscado. A polícia de fronteira, por exemplo, tem instruções para passar a pente fino os computadores portáteis dos visitantes que chegam ao país, para verificar se possuem uma cópia da péssima sátira de Hollywood a Kim Jung-un, The Interview. Há relatos que dão conta de que os sortudos que têm acesso a estas preciosidades as vêem na cama, debaixo dos lençóis, de auscultadores nos ouvidos, para não correrem o risco de serem denunciados pelos vizinhos. É claro que isto só é possível, porque a corrupção é uma instituição que mina todas as sociedades. Particularmente as mais fechadas, onde o acesso às mordomias é reservada apenas a uma camada muito reduzida da elite.

A pequeníssima minoria que duvida e a que tem acesso a estes fragmentos de liberdade sabe bem que não pode falar sobre o que poderia ser a outra visão do que se passa na Coreia do Norte. A grande maioria nem estará preocupada por parecer alinhada. É assim. Nem se pode falar de medo. É como se vivessem na Idade Média. O Iluminismo está por chegar.

Ao contrário, o que impele o regime de Kim Jong-un é o medo. É ele que tem impulsionado o Norte a recorrer ao armamento nuclear, com o objectivo de se manter incólume, a salvo de uma possível invasão do sul, apoio pelos norte-americanos. Numa lógica realista das relações internacionais, o investimento de Pyongyang no nuclear faria sentido. Na incerteza de a China estar ao seu lado, como em 1950, recorrer ao nuclear para contrabalançar o poderio dos Estados Unidos seria a única forma de assegurar que a invasão nunca teria lugar. Pyongyang e Seoul estão apenas a 200 quilómetros uma da outra, o que as torna em alvos fáceis para o vizinho. E garantiria que o povo continuaria alinhado com o supremo líder, orgulhoso dos feitos que ele (pai e o avô) lhes têm alcançado. Povo que assim não se sentiria tentado a querer experimentar um outro tipo de regime político.

Também no sul, é o medo que comanda as acções. Fustigada pela guerra – quase toda a Coreia do Sul foi tomada pelos comunistas, mas antes tinha também sido ocupada pelos japoneses –, a aproximação ao amigo norte-americano foi uma espécie de garantia de sobrevivência. É o medo da possível ameaça que pode vir do norte que mantém esta relação forte ainda hoje. Os Estados Unidos estão, por exemplo, a expandir a sua presença em Camp Humphreys, a pouco mais de uma hora de carro a sul de Seoul, aumentando a sua capacidade dos actuais 11 mil militares para um total de 40 mil, transformando-o numa das maiores bases norte-americanas do mundo.

A pergunta que todos fazem é como se lida com Pyongyang e a sua política agressiva? É de facto um jogo muito difícil de se aprender. Com Seoul e os seus 10 milhões de habitantes localizados tão perto do ninho de vespas, qualquer opção militar colocaria em risco milhares de vidas humanas. A possibilidade de o norte contra-atacar imediatamente com mísseis balísticos é um cenário que ninguém no sul quererá arriscar. Com um líder errático em Pyongyang, que elimina meio-irmãos, tios, embaixadores e generais, a capacidade de influência de Pequim é diminuta. Torna qualquer diálogo numa conversa sem sentido. A solução diplomática não tem produzido os efeitos desejados. As resoluções das Nações Unidas são totalmente ignoradas por Pyongyang. A hipótese mais prática seria talvez a de garantir que as sanções que ameaçam a elite e que visam travar as actividades ilegais de Pyongyang – contrabando, tráfico humano, tráfico de droga – sejam eficazes. O que até hoje não se tem revelado particularmente persuasivo.

Paul Chan Wai Chi

Lembrando Roosevelt

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o dia 26 de Fevereiro apresentei um seminário sobre as “Relações da China com o Vaticano” numa iniciativa da revista que dirijo. O Cardeal Joseph Zen Ze-kiun, representante da Diocese de Hong Kong, e o Cardeal John Tong Hon, ex-colaborador do Centro do Espírito Santo de Hong Kong, participaram como oradores convidados.

O Cardeal John Tong Hon tem 500 artigos publicados sobre o relacionamento da China com o Vaticano que alimentaram imensos debates e discussões. Por seu lado, o Cardeal Joseph Zen é um homem de posições bem definidas e um pastor fiel aos princípios da fé. Um dos motivos que determinou o convite ao Cardeal Joseph Zen foi proporcionar aos cristãos de Macau a possibilidade de entrarem em contacto com as suas diversas perspectivas sobre esta matéria. Durante os preparativos do seminário vários amigos partilharam comigo a preocupação sobre a possibilidade do Cardeal Joseph Zen não poder entrar em Macau. Na verdade, nunca me inquietei com este assunto e, lembrei-me das famosas palavras do Presidente Roosevelt, “só devemos temer o medo”. Estas palavras continuam a ser aplicáveis aos dias de hoje, porque se ultrapassarmos os nossos medos, já não há mais nada a temer!

Quando os preparativos chegaram ao fim, o Cardeal Joseph Zen entrou em Macau sem problemas e o seminário foi um completo sucesso. Embora tenha exigido um grande esforço, compensou ver que os cristãos de Macau puderam assistir a debates de grande sabedoria e à queda de barreiras invisíveis.

Chip Tsao, um ilustre académico de Hong Kong, também citou Roosevelt num dos seus artigos, “Só um optimista insensato pode negar a realidade ameaçadora que vivemos”. Na minha opinião, o verdadeiro optimista deve, em primeira mão, compreender as realidades ameaçadoras e depois acreditar nas suas capacidades e na sua coragem para derrotar a escuridão e lutar para que a luz regresse.

O Cardeal Joseph Zen é um verdadeiro optimista porque, embora reconheça a crise, está disposto a encará-la com coragem e, sujeitando-se a críticas, luta para despertar aqueles que ainda não se aperceberam dos perigos da situação.

Apesar das suas pequenas dimensões, Macau ganhou um lugar na História moderna. Sun Yat-sen deu os primeiros passos como revolucionário em Macau. O Instituto Cultural restaurou recentemente a Antiga Farmácia Chong Sai e abriu-a ao público. Foi aqui que Sun Yat-sen prestou serviço como médico. Macau é considerado como um dos principais centros missionários do Extremo Oriente a desenvolver trabalho na altura do Natal. É também a porta de entrada de muitos missionários que vêm pregar na China. Depois da fundação da República Popular, na década de 50, grandes grupos de missionários estrangeiros foram expulsos do País. Alguns deles fixaram-se em Macau, como o missionário e Padre Jesuíta Luis Ruiz Suárez S.J., que contribuiu para aumentar o trabalho de caridade e para o desenvolvimento da educação. A Santa Sé encara o papel da Diocese de Macau como um agente de ligação entre a Igreja Católica e a China. Embora as relações entre a China e o Vaticano sejam tratadas ao mais alto nível, Macau é indissociável desta discussão.

O Cardeal Joseph Zen revelou-nos toda a sua generosidade durante a visita a Macau, e provou-se que os receios que certas pessoas alimentavam se devem a uma falta de conhecimento sobre a realidade dos Governos da RAEM e da China. O desenvolvimento das relações entre a China e o Vaticano não está dependente de optimismos nem de pessimismos, mas sim de empenho e coragem. Esta posição é defendida pelo Cardeal John Tong Hon num dos seus artigos, onde afirma “ambas as partes (a China e o Vaticano) precisam de confiar uma na outra, de paciência e de diálogo para resolver os problemas de boa fé e sem comprometer os princípios de cada uma delas.” É sem dúvida uma tarefa extremamente difícil que requer comunicação, negociações e boa vontade.

Já que o Cardeal Joseph despendeu algum do seu tempo para vir a Macau, penso que no mínimo os residentes não devem desperdiçar as suas boas intenções.

No meu próximo artigo vou falar-vos da demissão de Jason Chao da vice-presidência da Associação de Novo Macau e da sua saída de membro da associação.

Isabel Castro

Vozes

Os maus e os outros

[dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi um acontecimento raro sobre um episódio que, infelizmente, nada tem de invulgar. Esta semana, os jornais de Macau publicaram uma corajosa carta de uma residente do território que conta um episódio assustador que teve com a polícia. Em termos muito sucintos, devido a uma multa por excesso de velocidade – da qual não teve conhecimento e que deu origem a um julgamento à revelia –, a autora da carta acabou na esquadra, identificada e detida, depois de ter sido levada pela polícia à chegada a Macau.

Pelo modo como todo o processo decorreu, sentiu-se ultrajada e humilhada. Por considerar injusto o tratamento que teve, deu voz à sua indignação, coisa pouco frequente por estas bandas. Quase sempre por cansaço, outras vezes por sabermos de que nada adianta, habituámo-nos a engolir os sapos tal e qual nos são colocados no prato. Crus e amargos, sem direito a sobremesa para adoçar a boca.

A partilha da carta nas redes sociais teve o resultado que se esperava: a indignação de uns foi acompanhada por relatos de outros acerca de episódios semelhantes. O caso desta residente não é único, não se tratou de um equívoco no modo de lidar com um cidadão, não foi (apenas) um problema de comunicação. É uma questão de atitude.

Há várias histórias do género, com algumas diferenças de contexto, de objecto, da natureza da prevaricação. Em todas elas, sobressai um facto: a polícia de Macau, em termos gerais, tem tendência a tratar um condutor que comete a maluqueira de andar a 74 quilómetros à hora numa estrada em Coloane como se estivesse a lidar com um bandido a sério, daqueles maus e feios e muito, mas muito perigosos.

Não sei o que é que se anda a ensinar na escola da polícia da terra, mas há um princípio que deveria ser trabalhado: os agentes das forças de segurança existem para servir a população. É neste conceito abrangente que cabe tudo o resto: a prevenção, a protecção, a acção, o combate ao que não vai de encontro à lei.

Aos agentes policiais deveria ser também incutida a noção de que é necessário separar o trigo do joio. Uma contravenção ao volante não é o mesmo que um sequestro num quarto de hotel por dívidas de jogo. Um condutor que ultrapassa o tempo do parquímetro não é um doidivanas a 150 quilómetros à hora no Iao Hon, à procura de velhinhas para atropelar. Um residente desesperado por um lugar de estacionamento, que aguarda por um lugar vazio à porta de um auto-silo, não é um agiota. Um pai que pára o carro à porta de uma escola para ir apanhar o filho não é um serial killer. Um doente que estaciona cinco minutos à frente da farmácia não foi branquear capitais através da aquisição de paracetamol.

A polícia não pode ser vista como o bicho-papão da cidade, pelo que não pode comportar-se como tal. Multas para passar e multas por pagar devem ser tratadas como aquilo que são. Os direitos dos cidadãos devem ser respeitados, começando pela informação. Fala-se hoje menos português, mas é inadmissível que um polícia desate aos berros em chinês quando o seu interlocutor, visivelmente, não percebe a língua.

Há que ensinar que o excesso de zelo é de evitar, porque facilmente descamba em abuso de poder. E que medo e respeito não devem ser confundidos porque são conceitos incompatíveis: é impossível respeitar alguém de quem se tem, apenas e só, medo pela farda que veste.

Leocardo

Vozes

Gernika

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]assavam alguns minutos das dez da manhã do último dia 1 de Agosto quando saí da minha casa na Rua Urritibide, em Bilbau, e minutos depois estava na estação de Casco Viejo, onde menos de meia hora de metro me levaram à estação do ajuntamento de Gernika-Lumo. A cidade de Gernika, completamente destruída em Abril de 1937 pelos bombardeamentos da Luftwaffe nazi, tem hoje 16 mil habitantes, e um outro tanto de histórias para contar. Situada na região de Basturialdea, no vale do rio Oka, a cidade ficou imortalizada naquele que é provavelmente o quadro mais famoso de Pablo Picasso, “Guernica” – o seu nome em castelhano.

Cheguei pouco antes da hora de almoço, e depois de me deliciar com algumas guloseimas na conceituada pastelaria Bidaguren, fui visitar um pouco da cidade, sentir-lhe o pulso, e depois de queimar as calorias do “brunch”, arranjei lugar para os deliciosos pimentos verdes de Gernika – os melhores do mundo, sem exagero. Era então altura de realizar um sonho de infância: ir ver a “Gernikako arbola” – o carvalho centenário de Gernika, símbolo vivo da identidade basca.

A primeira “arbola” (“árvore”, em basco), conhecida entre os locais como “o pai”, foi plantada no século XIV, e ali ficou durante 450 anos, até dar lugar à “velha árvore”, cujo tronco se encontra rodeado de um pequeno gazebo perto da actual. A terceira, e provavelmente a mais famosa, foi plantada em 1860, sobrevivendo ao bombardeamento de Gernika e às tentativas das tropas falangistas de a destruir durante a Guerra Civil espanhola. Contudo não resistiu a um fungo, que acabaria por a matar já em 2004, mas o ajuntamento preservou algumas pernadas, entre elas a actual “arbola”, plantada em 2015.

Quando cheguei às “juntas generales”, onde se encontra o carvalho de Gernika, deparei com o tal gazebo onde se encontra o tronco já ressequido e praticamente oco, e resolvi confirmar junto de um funcionário que se encontrava à porta do museu se era aquela a segunda encarnação da árvore. Não sei se me fiz entender, mas o simpático senhor colocou-me a mão no ombro, levou-me por uma pequena sala dedicada à heráldica basca, e deixou-me à porta do jardim onde se encontrava a “arbola”, dizendo em voz baixa, quase sussurrando: “esta é a nossa árvore, a original, e a alma do nosso povo”. Agradeci-lhe, e lá me deixou ali, completamente só, perante a famosa “arbola”, junto da qual e ainda hoje os mandatários do povo basco prestam juramento quando tomam posse de cargos públicos. Não me comovo com facilidade, e nem senti nada que se parecesse com um nó na garganta, mas antes uma espécie de apertão no peito: perante mim estava a árvore que um dia Adolf Hitler quis para si, crendo que possuía poderes mágicos. Foi um momento especial, e ainda mais sabendo que aguardei tantos anos até estar perante aquele pedaço do meu imaginário.

Não sou muito dado a nacionalismos de nenhum tipo, mas simpatizo com a causa basca, pois é um pretensão que além de justificada pela História, é também inclusiva – na eventualidade de um dia ser criado o estado independente do Euskal Herria (País Basco espanhol e francês e Navarra), pode ser basco quem quiser, quem se sentir basco. Para quem ainda não o fez, recomendo a todos que incluam na lista de destinos a visitar enquanto ainda por cá andam a cidade de Gernika, e a sua “arbola”, o orgulho de um povo que resistiu às mais violentas intempéries da História. Denok Gernikako dira – somos todos cidadãos de Gernika.

Jorge Rodrigues Simão

Perspectivas

O longínquo futuro sustentável

“Most people in the world today have an immediate and intuitive sense of the urgent need to build a sustainable future. The stories that carry the message may be about pollution alerts or the bans on driving and closed beaches that result from them, or about hunger and famine, growing health problems such as asthma and allergies, unsafe drinking water, ’greenhouses gases’ and the threat of global warming and rising ocean levels, the destruction of the world’s forests and the expansion of its deserts, the disappearance of species, the large-scale death of fish and birds caused by oil spills and pollution, or about forest fires, floods, dust storms, droughts and other so-called ’natural’ disasters.”
“United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization – Educating for a Sustainable Future” – UNESCO (1997)

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap] fotografia tirada pelo astronauta William Anders durante a missão Apollo 8 à Lua, em 24 de Dezembro de 1968, permite-nos ter a certeza de que os recursos da Terra são limitados, carecendo de resposta o estudo, acerca de qual será o seu significado para a humanidade, durante o século que vivemos, e se poderemos prever quais serão os acontecimentos históricos existentes, que sofrerão um processo de alargamento ou reversão, e se iremos desfrutar de um estado permanente de capitalismo liberal, irradiando o pico da nossa civilização nos séculos vindouros, bem como o tipo de mundo que os nossos descendentes vão herdar.

É difícil acreditar conscientemente na mudança da nossa natureza de forma a adequá-la à individualidade de cada um, podendo existir um erro de pensamento, pois talvez pudéssemo-nos tornar criaturas dóceis, modestas, com pequenos egos e desejos, cultivando humildemente pequenas áreas de terreno e facilmente dissuadidos de procriar um grande número de crianças. O escritor alemão Kurt Vonnegut, sugeriu no seu romance “Galapagos”, publicado em 1985, que podíamos evoluir para mamíferos aquáticos peludos com cabeças aerodinâmicas, cérebros menores e mais simples e uma propensão para peixes.

É de duvidar que tal aconteça nessa linha de sugestão, pois o nosso esforço para a reprodução em quantidades cada vez maiores mais em uns locais que em outros, sustenta o nosso sucesso como espécie e historicamente permitiu-nos reconstruir as nossas comunidades rapidamente após um surto de fome ou praga. Além disso, a ambição pessoal é parte da nossa natureza e sempre existirão pessoas que vão querer dominar outras, sendo de suspeitar que uma proporção significativa da população vai continuar a ser atraída por essas pessoas de destorcida personalidade, quer sexualmente, como socialmente, forçando a uma maior competição dentro da comunidade, e mesmo que houvesse algum acordo político internacional que moderasse o nosso comportamento, logo seria minado ou derrubado.

É um facto sem margem para dúvidas, que os seres humanos não gostam de ser humilhados por sistemas, regras e limitações. Adoramos escutar os que se libertam da restrição e da opressão. A nossa paixão pela liberdade é intrínseca ao espírito humano, pois somos como a República de Veneza; condenados porque não podemos suportar o pensamento de ser algo diferente do que somos. O petróleo de entre todos os recursos é o que está configurado para reduzir a sua oferta e existência. O petróleo como bem escasso e não renovável é talvez o mais importante que conforma a mente das pessoas, pois sustenta as nossas vidas, desde a alimentação e transportes à lei e ordem, defesa e recreação, sendo certo que terminará em algum momento do actual século ou milénio. É apenas uma questão de tempo. As reservas actuais e comprovadas representam cerca de cinquenta vezes o consumo mundial anual, mas esse índice está sujeito a flutuações consideráveis que podem ser alargadas, à medida que forem encontrados mais campos petrolíferos.

As reservas comprovadas totais foram significativamente maiores em 2012 do que em 2000 e alternativamente, poderão diminuir à medida que o aumento da população e da industrialização consumissem essas reservas mais rapidamente. As reservas de petróleo existentes e a descobrir podem prolongar a sua existência por mais cinquenta ou setenta anos, mas mais importante, é que os fornecimentos de petróleo deixarão de atender à procura mundial em algum momento, e muito provavelmente na vida dos nossos filhos. O mesmo acontecerá com gás natural, do qual depende a produção de fertilizantes. As jazidas de gás natural existentes representam cerca de sessenta vezes o consumo mundial anual, que aumenta anualmente em 2 a 3 por cento.

O gás de xisto alargou muito essas reservas e provavelmente as estenderá ainda mais, mas essa energia extra começou a ser vendida a baixo custo. Poder-se-ia acreditar que os governos procurassem racionalizar esta herança inesperada, de forma a durar o tempo suficiente, para que seja possível encontrar e produzir fontes alternativas e viáveis de energia aos combustíveis fósseis. A Fábula de Esopo: A cigarra e a formiga, em que esta trabalha duramente todo o verão preparando-se para o início do inverno, enquanto a cigarra apenas canta ao sol e não tem nada para viver quando a estação muda, mostra o que acontece com aqueles que não conseguem proteger-se contra futuras faltas, pelo que os preguiçosos sempre colherão o que merecem.

Apenas os ditadores planeiam para um milhar de anos e nessa perspectiva, abre-se diante de nós uma série de possibilidades, sendo que numa extremidade do espectro está o futuro sustentável e dentro deste cenário, descobrimos como produzir toda a nossa energia e fertilizantes a partir de fontes sustentáveis, para que a sociedade possa continuar a existir, como sempre aconteceu, e no outro extremo do espectro está a “crise universal”, ou seja, uma calamidade de proporções maiores que a da “Peste Negra”, pandemia, que durante o século XIV matou cerca de setenta e cinco milhões de pessoas, e que será o resultado de uma falha mundial, em substituir os combustíveis fósseis antes de começarem a esgotar-se.

O problema é de que ambas as extremidades do espectro envolvem a sociedade tornando-se mais hierárquica e menos liberal. Se começarmos por considerar o tipo de resultado mais suave que é o futuro sustentável, que não sendo ficção, permite imaginar uma realidade futura em que cada quinta com geradores hidroeléctricos nos seus riachos nas encostas, painéis solares nos seus campos e turbinas eólicas que elevam nas colinas, as casas e edifícios industriais em todas as cidades brilhando com células fotovoltaicas nas suas paredes e telhados, e as casas rurais com uma caldeira de biomassa. Moinhos de vento enormes no mar aproveitam o poder da brisa do mar, e a cada onda, enormes pistões alojados em túneis nos penhascos conduzem a energia para a rede de distribuição aérea convencional a nível nacional.

As aeronaves voam com biocombustíveis, o que acontece já com a United Airlines, cujo modelo Boeing 737 está a voar na rota Los Angeles – São Francisco, desde 2015, com 30 por cento de biocombustíveis derivado de fezes e gorduras animais. Os tractores e as máquinas agrícolas usam biodiesel à base de soja, como acontece por exemplo, no Brasil. As carrinhas eléctricas levam grãos e animais para os mercados urbanos, de onde são transportados por comboios eléctricos para os seus locais de abate e processamento. Mas mesmo neste estado harmonioso, haverá uma concorrência muito maior por recursos, em particular, haverá uma luta inflexível sobre o solo.

Imaginemos o Reino Unido como um exemplo, e supormos que investimos significativamente em energia solar, eólica e hídrica nas próximas décadas, para que em 2050 possamos produzir toda a nossa electricidade a partir dessas fontes. Trata-se de uma enorme suposição; no entanto, por razões de argumentação, suponhamos que seja possível. Na verdade, vamos ainda mais longe e imaginemos que pelo tempo que o petróleo leva a atingir um ponto de crise, não apenas satisfazemos todas as nossas necessidades de electricidade, mas também, geramos tanta electricidade a partir de fontes renováveis que podemos reduzir o consumo de petróleo, gás e carvão pela metade, que ainda deixaria o problema de substituir a restante metade da energia derivada dos combustíveis fósseis. Todas as formas de biocombustível actualmente em experiência, incluindo a colza, várias nozes, algas, milho e beterraba precisam de terras.

O cálculo para satisfazer apenas metade da procura de transporte rodoviário do Reino Unido em termos de diesel e gasolina, mostra que seria necessário o uso exclusivo de 11,3 milhões de hectares, ou seja, quase 87 por cento da área total do país, representando muito mais que todas as terras agrícolas disponíveis, não incluindo as necessidades de transporte não rodoviário, a produção industrial e de plásticos, máquinas agrícolas e combustível para aviação e também, não tendo em conta o aumento da procura à medida que a população cresce. Ainda que se possa defender a construção de várias dezenas de centrais nucleares, mesmo que fosse politicamente e ambientalmente aceitável, seria apenas uma solução temporária.

As reservas mundiais de urânio são cem vezes menores que o consumo mundial anual, e à medida que o carvão, gás e o petróleo diminuem, a probabilidade é da sua procura aumentar drasticamente, mas que não ultrapassará o petróleo por muitas décadas. Assim, a longo prazo, o futuro sustentável não só requer níveis astronomicamente elevados de investimento em electricidade a partir de fontes renováveis, mas também uma quantidade incrivelmente grande de terras agrícolas a serem dedicadas à produção de biodiesel, bioetanol ou algum outro combustível novo, criando uma tensão entre a produção de alimentos e combustíveis, que já é politicamente explosiva em alguns países duramente pressionados. O crescimento da população e a consequente necessidade de construir cada vez mais habitações, contribuem para essa competição por terra. As cidades, vilas, aldeias e infra-estrutura urbana representam 10,6 por cento da superfície do Reino Unido.

Os bosques, orlas costeiras, dunas e estuários, lagos de água doce, rios, montanhas, e charnecas representam mais 15,9 por cento da superfície do país. Os restantes 73,5 por cento são terras agrícolas, existindo por consequência muito espaço para a construção de novas habitações. No entanto, actualmente, todas as terras agrícolas produzem apenas cerca de 59 por cento das necessidades alimentares totais dos ingleses, ou seja são apenas 72 por cento auto-suficientes, para os alimentos que são vendidos no seu mercado interno. Isso significa que até mesmo as colheitas que tiveram em abundância, como o trigo, cevada, aveia, sementes de linho e colza, não são produzidas em quantidades que permitam reduzir a produção. Tiveram um excedente de trigo em 2008, colhendo 10 por cento a mais do que necessitavam.

O inverso aconteceu em 2012, pois tiveram uma colheita pobre, tendo importado mais do que exportaram. O Reino Unido não é auto-suficiente em carne e construir em terras agrícolas, pode fornecer telhados para as pessoas, mas não vai ajudá-las a alimentarem-se a longo prazo. Os que discordam sempre poderiam argumentar que construir habitações ajudaria a alimentá-los, criando rendimento que permitiria comprar excedentes de outros países. Tal ideia só pode ser uma estratégia de curto prazo, pois sempre que uma parcela de terra é usada para habitação, deixa de ser produtiva para alimentos ou combustível.

Se supusermos que se tinha de entregar uma pequena porção da terra agrícola para ser desenvolvida como habitação todos os anos, em um montante equivalente ao aumento da população actual, e considerando que a terreno cultivado valia cerca de vinte mil libras por hectare, e que a terreno para construção valia um milhão de libras ou mais por hectare, dependendo do local, o balanço patrimonial é assim melhorado em novecentas e oitenta mil libras por hectare de terra de cultivo, e este dinheiro extra nutre a economia, apoiando empregos e aumentando lucros. Agora, suponhamos que os ingleses continuam com tal prática até ao final do século.

A taxa actual de crescimento da população é de 0,76 por cento por ano e quase duplicará em 2100, atingindo cerca de cento e quatro milhões de pessoas e prover habitações, postos de trabalho e infra-estrutura para mais cinquenta milhões de pessoas exigiria que cerca de 6,8 por cento do país fosse desenvolvido, dependendo do uso que puderem dar aos locais previamente desenvolvidos, o que representa 9 por cento das terras agrícolas produtivas no Reino Unido, sugerindo que a produção doméstica total seria 9 por cento menos do que os níveis actuais, a menos que os terrenos restantes fossem cultivados de forma mais intensiva. Mas esses terrenos de cultivo teriam que alimentar um número significativamente maior de bocas e ao invés de satisfazer 72 por cento das necessidades alimentares domésticas, as terras agrícolas reduzidas só poderiam alimentar 33 por cento.

Os ingleses seriam dependentes de alimentos de origem estrangeira. E aí reside o problema, pois dois terços das nações do mundo têm populações a crescer mais rapidamente que o Reino Unido, pois a média mundial actual é de 1,2 por cento anual. Todos estes países estão ocupados a transformar terras agrícolas em habitações para venda, afastando gradualmente a sua capacidade de produzir alimentos suficientes para as próprias populações, muito menos criando excedente necessário para a exportação.

O volume total de culturas de base oferecidas para venda nos mercados internacionais atingirá um máximo em algum momento e, em seguida, começará a diminuir rapidamente. Os preços irão subir em todo o mundo e, inevitavelmente, menos pessoas serão capazes de os comprar. As organizações de ajuda internacional e instituições de caridade serão pressionadas a não gastar o seu dinheiro alimentando vítimas da fome no exterior, mas a aliviar a pobreza nos seus países.

Além disso, o modelo actual não leva em consideração as enormes quantidades de terra necessárias para a criação de electricidade e produção de biocombustíveis, e sem grandes extensões de terra consagradas a essas formas de energia, não haverá cultivo, e nenhum progresso em direcção a um futuro sustentável. A situação imaginada para o Reino Unido poderá bem acontecer em apenas oitenta e três anos.

Tânia dos Santos

Pêlos, para que vos quero?

[dropcap style≠’circle’]G[/dropcap]anhei consciência da obsessão contemporânea pelos pêlos femininos quando me apercebi que fotografias de mulheres de bikini, com pêlos a saírem dos lados da linha do razoável, são censuráveis. Tentem publicar uma fotografia nas redes sociais de alguém com uns pêlos púbicos à vista desarmada e vejam o que acontece. Os pêlos (os púbicos, especialmente) são grotescos, são obscenos, são um atentado à nossa ideologia anti-pêlo! Não fossemos nós parte do grupo que objectifica a forma feminina como se não houvesse amanhã – o amanhã vem sempre, com exigências cada mais absurdas de como os nossos pêlos se devem comportar.

Claro que esta não é uma perspectiva particular de agora, há evidências de que já existiriam sofisticadas técnicas de remoção de pêlos durante o apogeu da civilização egípcia, por exemplo. A partir daí as mulheres de ‘classe’ tiveram períodos de maior ou menor pressão para se depilarem, de forma a parecerem mais ‘limpas’. A ideia é de que o pêlo é sinónimo de sujidade, e no entanto esta relação pêlo-sujidade não é tão absurda, os pêlos de facto são os causadores dos odores indesejáveis. Na bela puberdade bem que nos assustámos da forma como começamos a cheirar, e de como os pêlos começaram a crescer como que plantados pelas nossas pernas, sovacos e genitais. Para os rapazes ainda cresce na cara (a chatice que não há-de ser fazer a barba…)!

Por isso, se os pêlos aparecem em tempos conturbados como a puberdade, é normal que o relacionamento com estes seja de particular dificuldade, dentro das diferenças de género. Os rapazes/homens quase que fazem rezas para que qualquer pelito apareça no buço – e assim ser carregado com respeito e orgulho. Ai pêlos que vos quero para confirmar a minha virilidade! Mas para as meninas/mulheres os pêlos são reprimidos – em todas as áreas. O que é confuso, e surpreendente, porque são a forma mais natural de assinalar a nossa maturidade sexual. Se desde muito cedo as raparigas começam a ver as miúdas em placards gigantes a apresentarem pernas totalmente lisas de pêlos, e sovacos macios, quando começam a entrar no mundo do sexo deparam-se com outras ausências, principalmente, de pêlos púbicos. Parece anedota, mas a verdade é que os rapazes, frutos de uma educação pornográfica, não estão à espera que as miúdas tenham pêlos lá em baixo. Isto, no mundo ocidental, claro, porque nem todas as mulheres foram apanhadas na obsessão que é de ter uma vulva lisa, macia e sem pêlos.

O que os investigadores começam a reparar (a correlacionar) é que quem mais depila as partes de baixo tem maior tendência para apanhar uma DST’s. Não é uma informação que me surpreenda especialmente, porque os pêlos não são tão inúteis para serem perpetuamente retirados assim que avistam a luz do dia. Pensem lá nos pêlos do nosso nariz que conseguem prevenir imensas infecções e doenças. Podemos também ponderar que se usamos lâminas em zonas tão íntimas podem causar micro-lacerações, o ambiente ideal para infecções se propagarem… Os pêlos podem constituir uma temível floresta negra para quem se aproxima dos zonas íntimas femininas, mas não passam disso mesmo, uma floresta negra – mas útil e protectora.

Quanto às outras zonas corpóreas, há quem diga que vivamos tempos mais simpáticos para dispor com alguma segurança os nossos tão naturais pêlos. Há quem o faça a pintar os pêlos das axilas com cores exuberantes, há quem tire fotografias das suas pernas peludíssimas com o hashtag ‘as princesas têm pêlos’ e publiquem pelas redes sociais. Há tentativas, de facto, de normalizar o pêlo feminino, mas caramba – é difícil. Por mais que tente não passar a lâmina pelas pernas de duas em duas semanas, sinto que vou ser julgada por ter estes naturais folículos pilosos que me fazem sentir mais próxima do mundo dos primatas… do que do complexo mundo feminino.

David Chan

Ninguém escapa ao braço da lei

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] dia 22 de Fevereiro foi o dia do Juízo Final para Donald Tsang, antigo Chefe do Executivo de Hong Kong. Foi acusado de conduta indevida durante a governação e condenado a 20 meses de prisão. Andrew Chan, juiz do Supremo Tribunal, não autorizou a liberdade condicional devido à gravidade das acusações.

A Wikipedia faz uma breve descrição do caso de Tsang,

“Em 5 de Outubro de 2015, “Tsang foi confrontado com duas acusações de conduta indevida durante o exercício de cargo púbico pela Comissão Independente Contra a Corrupção (ICAC) (CCAC em Macau).

A 11 de Outubro de 2016, o Tribunal da Relação de Hong Kong (High Court), deliberou a favor da acusação e decidiu que Tsang deveria enfrentar uma acusação adicional por aceitação de benefícios e por suposta violação do Regulamento para a Prevenção do Suborno. O julgamento, que contou com a presença de um júri, teve início a 10 de Janeiro tendo o réu declarado-se inocente de todas as acusações. A 17 de Fevereiro o júri considerou Tsang culpado de uma das acusações de conduta indevida (da primeira) e inocente da segunda. Por enquanto o júri foi inconclusivo quanto à acusação de aceitação de benefícios por parte de terceiros. Foi condenado a 20 meses de prisão no dia 22 de Fevereiro.”

O sistema jurídico de Hong Kong é diferente do de Macau. A presença de um júri para crime graves foi estipulada através do artigo 86 da Lei Básica da cidade. O júri é composto por jurados. Os jurados são pessoas comuns que terão de ser residentes em Hong Kong. O processo de selecção tem duas fases. Inicialmente a escolha é feita pelo Tribunal e depois o grupo seleccionado é sujeito à aprovação do réu. A rejeição de um jurado por parte do réu não precisa de ser justificada. No entanto este direito tem um limite, o réu só pode rejeitar no máximo cinco pessoas. Devido à seriedade deste caso o júri foi composto por nove jurados. Para que o veredicto seja proferido, o júri tem de tomar uma decisão maioritária. Ao juiz cabe apenas decidir a pena a aplicar, caso o réu tenha sido declarado culpado.

O South China Morning Post divulgou a 11 de Novembro de 2016 as três acusações imputadas a Donal Tsang nos seguintes termos,

“A primeira das três acusações alega que Tsang, enquanto exerceu as funções de Chefe do Executivo e presidiu ao seu gabinete, o Conselho Executivo, revelou conduta indevida por ter ocultado transacções comerciais com Wong Cho-bau relativas ao aluguer de uma penthouse.

Na altura, Tsang era responsável pela atribuição de licenças para concessão de espaço radiofónico, lê-se na acusação.

Na segunda incriminação de conduta indevida, Tsang é acusado de ter sugerido a nomeação do designer de interiores – Barrie Ho para um prémio e uma distinção honorífica atribuídos pela cidade. Estes acontecimentos tiveram lugar entre Dezembro de 2010 e Julho de 2011.”

A terceira acusação é a aceitação de benefícios por parte do Chefe do Executivo”.

O júri não chegou a um veredicto quanto a esta última acusação e por isso o Secretário da Justiça pediu um novo julgamento. O novo julgamento está provisoriamente agendado para o próximo mês de Setembro.

É previsível que Tsang entreponha recurso para anular esta decisão.

Este caso é de vital importância para Hong Kong. Antes do mais, porque é a primeira vez que um representante do mais alto cargo oficial de Hong Kong é processado judicialmente pelo ICAC. A sua condenação é uma mensagem clara para que todos entendam que a corrupção é ilegal e estritamente proibida em Hong Kong. Mesmo um antigo Chefe do Executivo não está à margem da lei, não existe excepção para esta regra. A mensagem “todos devem obedecer à lei” foi claramente transmitida. O respeito pelo Estado de Direito em Hong Kong está bem patente nesta situação.

Para além disto, a condenação de Tsang funciona como um aviso para todos os governantes de Hong Kong porque, para além da sentença normal, será implementada uma sentença preventiva para impedir que casos semelhantes venham a acontecer no futuro. A sentença preventiva é um castigo adicional imposto ao réu. É aplicada para impedir a ocorrência de casos similares posteriormente. Esta punição só pode ser aplicada em situações especiais. O caso de Tsang pertence a esta categoria.

Acresce ainda que, a sentença preventiva em conjunto com a condenação de Tsang são uma prova inequívoca para todos os investidores, em especial para os investidores estrangeiros, da coragem do Governo de Hong Kong na luta contra o suborno e a corrupção.

Neste momento Tsang está na prisão. Devido ao seu estatuto, é natural que tenha uma cela só para ele e que não esteja em contacto com os outros prisioneiros.

O novo julgamento terá lugar em Setembro. Por agora não fazemos ideia de qual será o veredicto. Fiquemos atentos aos desenvolvimentos.

Hoje Macau

Vozes

Ad impossibilia nemo tenetur

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]odia ser uma cena de filme, uma passagem de telenovela ou de qualquer outra narrativa de ficção. Mas foi real, uma realidade extravagante e à medida da desproporção que tanto se tem exibido nos tempos que correm.

Aconteceu-me aquilo que, infelizmente, aconteceu já a tantos outros residentes de Macau, e é tão absurdo que me sinto impelida a deixar estampada a perplexidade e indignação sobre o desajuste da actuação das autoridades da RAEM.

Desembarcava no terminal marítimo da Taipa após a longa viagem que começa do outro lado do mundo e termina quase 24 horas depois. Se a viagem é habitualmente cansativa, pior ainda com gripe, febre e ouvidos bloqueados, o que foi o caso.

Ansiando por um antipirético, um duche quente e uma boa noite de sono, colocava o polegar direito na máquina de identificação destinada a residentes e que abre portas automaticamente após o devido reconhecimento.

As portas não abriram, nada que não possa acontecer. Chegou um polícia, o que é normal nestas circunstâncias em que compete às autoridades desbloquear a situação. Só que toda a normalidade acabou nesse preciso momento e o que se seguiu foi, aos meus olhos, pura aberração.

O polícia conduziu-me a uma sala ao canto esquerdo de quem chega ao terminal e deu-me indicações para ali ficar. Saiu e deixou-me na sala com algumas cadeiras vazias e um balcão de atendimento sem ninguém.

Aturdida pela viagem, gripe e ouvidos bloqueados, tudo me parecia estranho e no vago estava longe de imaginar o que viria a seguir. Não terá passado muito tempo até que um segundo polícia, do lado de dentro do balcão e com uns papéis na mão, me diz num inglês rudimentar “you go court”. Nada me ocorria, absolutamente nada que me levasse a pensar em tribunais. Julguei, por momentos, tratar-se de um caso antigo em que fui roubada, mas esse caso estava resolvido e encerrado. Teria algo ficado por esclarecer? Entre os pontos de interrogação e exclamação que se erguiam, não conseguia perceber coisa alguma a não ser que tinha de ir a tribunal. Continuei a aguardar por informações ou esclarecimentos. A espera foi longa até que surge um novo dado transmitido no mesmo inglês tosco, mas suficiente para perceber que estava relacionado com o carro ou com a condução. Enquanto a espera prosseguia contactei por telemóvel alguns amigos contando o absurdo de estar na polícia do terminal marítimo da Taipa por qualquer coisa que se tinha passado com o carro, alguma multa por pagar, ou algo do género… fosse o que fosse, “pelo amor da santa”, não haveria outra forma de me darem conhecimento?

A espera continuava longa. A dada altura e num inglês um pouco mais elaborado sou informada de que seria levada num carro da polícia para a esquadra número 3 e que não poderia usar mais o telemóvel a partir do momento em que entrasse nesse veículo. Não queria crer! O que teria eu feito de tão danoso para ser levada à polícia e ser privada da liberdade de deslocação e de comunicação?

Incrédula, angustiada e consumida por tudo o que se estava a passar, fiz a última chamada antes de entrar no carro da polícia. Pela voz de um amigo que domina o cantonês e que falou directamente com o agente da autoridade, fiquei a saber que tinha um mandado de detenção!

Um mandado de detenção dirigido a uma pessoa que tem os seus direitos, cumpre os seus deveres, uma pessoa de bem que respeita a lei e os bons costumes. É muito grave! Que teria eu feito de tão atentatório para ser detida à chegada à RAEM e conduzida num carro da polícia à esquadra número 3 em Macau? Estava em choque total. Passavam-me pela cabeça flashes saídos do X-Files, do Twilight Zone, Histórias insólitas, do incrível…

Com a mala de viagem, entro na esquadra número 3. Vejo homens e mulheres virados contra uma parede, um polícia a fotografar e a tirar as impressões digitais aos detidos, outras pessoas a serem levadas para uma sala onde ficavam trancadas. Face ao cenário penso: era só o que me faltava fazerem-me isto também!

E não é que o fizeram?! Contra tudo o que me era possível supor, fui fotografada, tiram-me as impressões digitais e trancaram-me numa cela onde outras pessoas, como eu detidas, aguardavam o momento seguinte.

Qual foi afinal a minha culpa? Soube na esquadra. Ultrapassei a velocidade permitida numa estrada em Coloane que tem por limite máximo 60 km. O radar registou 74 km ao passar o meu carro. Foi em Maio de 2016 e nunca soube da infracção até ao momento em que fui detida. Porquê? Porque mudei de casa e a notificação da multa por excesso de velocidade foi enviada para a morada anterior. Ao mudar de casa fiz a actualização de morada em todos os documentos, incluindo a carta de condução, mas escapou-me um documento: o registo de propriedade automóvel. Foi precisamente esse o documento usado pelas autoridades para chegarem ao meu contacto, mesmo sabendo do meu número de telemóvel que constava do processo escrito em chinês e que me foi mostrado na polícia. Com a multa por pagar, o caso seguiu os trâmites habituais previstos na lei e acabou em tribunal, onde fui julgada à revelia em Novembro de 2016, tendo sido condenada ao pagamento de uma multa de mil patacas ou 10 dias de pena de prisão, caso a multa não fosse paga. Tudo isto aconteceu sem que alguma vez pudesse sequer suspeitar, muito menos saber, que estava obrigada ao pagamento de uma multa ou a ser julgada em tribunal. Entre a infracção cometida e o julgamento à revelia, estive sempre em Macau, a trabalhar no mesmo sítio onde trabalho há mais de 30 anos e sem a mínima intenção de fugir à lei ou às autoridades. Por que é que me trataram como se fosse uma foragida?

Ad impossibilia nemo tenetur, ou seja, ninguém está obrigado ao impossível.

Ora, para mim era impossível executar uma ordem que nunca conheci e que nunca me chegou.

Senti-me tratada como criminosa e por tal humilhada.

E para quê tanto aparato em torno de uma situação que, no final, se resolveu na esquadra da polícia com o pagamento da multa e custas do tribunal acrescentadas à conta?

Tenho por princípio e norma cumprir as minhas obrigações. Pergunto, estará a RAEM a cumprir as obrigações que lhe competem tratando desta forma os seus cidadãos? Quantos residentes da RAEM foram já importunados à saída de Macau ou à entrada por questões deste género?

Sei que não sou caso único e, espantosamente, até há quem ache normal este procedimento das autoridades. Preocupante entendimento. Para mim é completamente defeituoso e por isso não posso calar-me.

ANA ISABEL DIAS, Residente Permanente da RAEM

Hoje Macau

Vozes

Direito de resposta

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]xmo. Senhor Director :

Relativamente à reportagem sobre o Centro UNESCO de Macau, publicada no V/ Jornal no dia 23 de Fevereiro de 2017 e onde está escrito: “a fraca divulgação e a pouca utilização do lugar perdido no meio do NAPE / pouco respeito por um dos edifícios que melhor deveria defender a cultura em Macau”, vem esta Fundação, na sua modesta opinião, afirmar que o que foi dito naquela reportagem não corresponde à verdade.

No dia 21 de Fevereiro de 2017, uma jornalista do V/ Jornal questionou esta Fundação com a seguinte pergunta: “What kind of project Macau Foundation is developing for this space?” e “Does Macau Foundation is thinking to expand activities in UNESCO Center in Macau, to promote more heritage?”. Como na altura a Fundação não se apercebeu qual era a “verdadeira intenção” da questão colocada, deu como resposta as informações resumidas sobre a situação da utilização diária do Centro UENSCO e não foram dados, efectivamente, muitos pormenores sobre os trabalhos desta Fundação e do Centro UNESCO.

Futuramente esta Fundação gostaria de reforçar e aperfeiçoar as suas comunicações com o V/ Jornal, dado o interesse do V/ Jornal sobre as actividades da Fundação Macau.

Para que o V/ Jornal e o público tenham o correcto conhecimento sobre os trabalhos da Fundação Macau, nomeadamente na promoção da concretização dos objectivos da UNESCO em Macau, entende esta Fundação dever esclarecer os seguintes pontos:

O Centro UNESCO de Macau é uma subunidade da Fundação Macau. Com o desenvolvimento desta Fundação não é somente o Centro UNESCO de Macau mas antes a Fundação Macau, no seu conjunto, que assume a concretização dos objectivos da UNESCO. Assim, ao longo dos últimos anos, a Fundação Macau tem vindo a manter contactos assíduos com a UNESCO, efectuando muitos dos seus trabalhos para prosseguir o cumprimento das missões da UNESCO em Macau, nomeadamente:

Organização, várias vezes, de grupos de estudantes de Macau para participar no “Festival das Artes de Crianças da Ásia Oriental” (sigla em inglês: CPAF);
Apoio ao “Prémio de Protecção de Património Cultural da Ásia-Pacífico da UNESCO” (UNESCO Asia-Pacific Awards for Cultural Heritage Conservation), sendo a Escola Portuguesa de Macau uma das entidades premiadas;
Para além disto, a Fundação Macau tem colaborado na conferência internacional em Macau, juntamente com o Comité da Ásia-Pacífico “Memória do Mundo da UNESCO” (MOWCAP), organizando todos os anos representantes para participar nas reuniões internacionais promovidas por este Comité, dando assistência aos seus membros tanto na participação nas reuniões realizadas no Interior da China como no apoio aos contactos necessários entre o País e a UNESCO;
Através da concessão de subsídios às associações locais, a Fundação Macau promove, de uma forma muito dinâmica, o desenvolvimento da educação, ciência e tecnologia, e cultura da sociedade do Território;
A Fundação Macau está neste momento a preparar o “Programa de Estágios na UNESCO dos Finalistas do Ensino Superior de Macau” com o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior e a Comissão de Desenvolvimento de Talentos, de modo a apoiar os jovens que mais se distinguem nos estudos para poderem realizar estágios na sede ou nas delegações da UNESCO.
A Fundação Macau dedica todo o seu esforço para promover a conservação e o desenvolvimento da história e cultura de Macau.

É desejo da Fundação Macau fazer uma apresentação de alguns dos seus trabalhos referentes à preservação, organização e promoção do patrimómio intangivel de Macau que é, efectivamente, uma das área mais importantes para a UNESCO.

Ao longo dos últimos anos, a Fundação publicou ou apoiou a edição de um grande número de colectâneas de arquivos e documentos históricos de Macau depositados na China, em Portugal e noutros países do mundo, incluindo as chapas sínicas da Torre de Tombo e os mapas espalhados pelo mundo, para além da edição da Cronologia da História de Macau. A Fundação, tem vindo a dedicar muito esforço aos trabalhos editoriais do Projecto “Memória de Macau” e à “Colectânea das Crónicas das 10 Artes – Tomos de Macau”. O Projecto “Memória de Macau” foi iniciado no ano de 2012, dando eco ao Projecto “Memória do Mundo” da UNESCO, que foi iniciado no ano de 1992, tendo como objectivo promover a conservação dos elementos histórico-culturais em todo o mundo. O Projecto “Memória de Macau” implica a criação dum banco de dados de multimédia na plataforma de internet para disponibilizar a interacção com o público interessado, procedendo-se para tal à recolha, organização e integração dos dados histórico-culturais de Macau do passado ao presente espalhados pelo mundo e a sua digitalização para serem preservados futuramente.

Os trabalhos da “Colectânea das Crónicas das 10 Artes – Tomos de Macau” também arrancaram em 2012, sendo este um trabalho de grande relevância ligado às artes e cultura locais. Trata-se de uma cooperação entre a Fundação Macau e o Centro de Desenvolvimento das Artes e Cultura Étnicas e Folclóricas do Ministério da Cultura da China, com vista a recolher e organizar todos os elementos disponíveis sobre as artes e cultura folclóricas tradicionais de Macau, de modo a promover e conservar a riqueza multicultural popular e mostrar as realizações de Macau no âmbito das artes e cultura. A publicação compreende canções e músicas folclóricas, música instrumental, óperas, baladas, contos, provérbios e danças, entre outros temas.

Estes dois importantes projectos contam com mais de uma centena de especialistas, académicos e estudantes na participação dos trabalhos. Depois dos esforços dedicados ao longo dos últimos cinco anos, já se compilaram 6 dos tomos da “Colectânea” que foram já definitivamente aprovados. Quanto ao Projecto “Memória de Macau”, prevê-se a publicação dos resultados no fim deste ano.

A Fundação Macau, além de promover, com grande esforço, a organização, estudos e investigação e publicação das fontes histórico-culturais de Macau, também incentiva e apoia muitas acções das associações ligadas à conservação histórico-cultural local como, por exemplo, os apoios que foram dados, desde o ano de 2008, à Associação de História Oral de Macau para realizar projectos como, por exemplo, “Estudos de História Oral do Bairro da Rua de Felicidade de Macau, Estudos da História Oral das Tendas de Jornais de Macau e a Exposição das Tendas de Jornais de Macau, entre outras acções.

Por outro lado, a Fundação promoveu e apoiou a candidatura “Os Arquivos da Diocese de Macau” para concorrer à “Memória do Mundo” da Região Ásia-Pacífico, assim como a organização dos “Arquivos e manuscritos do Templo Kong Tac Lam de Macau” que também foram integrados na “Memória do Mundo”, ainda apoiou a digitalização destes arquivos tão preciosos e as instituições locais para desenvolverem actividades, tais como palestras, conferências e estudos para a conservação dos patrimónios culturais e na formação de embaixadores do património.

Finalmente, e para concluir, a Fundação, há uns tempos atrás, organizou a acção estudantil “Passeio de Estudo pelo Centro Histórico de Macau” que contou com a participação de mais de 20 mil estudantes e professores oriundos de mais de 40 escolas e o Concurso Escolar de “Perguntas sobre o Património Mundial de Macau” que contou com 77 equipas concorrentes. Estas actividades evidenciam que a Fundação tem vindo a apoiar, sem reservas, a conservação do Património Cultural de Macau.

Com o espaço quase totalmente ocupado, o Centro UNESCO de Macau é utilizado não só para organizar as próprias actividades da Fundação Macau como também é cedido a outras instituições e grupos para as suas actividades de diferentes categorias e modalidades. Em 2015, no Centro UNESCO de Macau realizaram-se um total de 35 exposições, 14 seminários / concertos / cerimónias de atribuição de prémios, sendo a taxa de utilização do espaço de 322 dias. Em 2016, foram realizadas lá 41 exposições, 7 seminários / concertos / cerimónia de atribuição de prémios, sendo a taxa de utilização do espaço de 311 dias.

Acresce-se que, no Centro UNESCO de Macau foi instalado o “Centro de Aconselhamento ao Ensino Superior (FM – AECM)” que presta diariamente informações aos estudantes, tendo recebido um total de 38,923 consultas.

Pelo tudo o que aqui foi exposto, é notório que a Fundação não pode concordar de modo algum com o título – Centro UNESCO, um espaço sub-aproveitado: Esquecimento Global nem com o teor da reportagem: “Centro UNESCO com pouca utilização/ fraca divulgação e com pouca utilização do lugar perdido no meio do NAPE / pouco respeito por um dos edifícios que melhor deveria defender a cultura em Macau”.

Quanto ao edifício do Centro UNESCO, a Fundação planeou há alguns anos atrás uma obra de ampliação, contudo, devido às exigências do planeamento urbano naquela zona, a obra não foi aprovada pelos serviços competentes. Actualmente, a Fundação procede à manutenção e reparação do Centro UNESCO regularmente e sempre que as necessidades o justifiquem, pois a taxa de utilização do Centro UNESCO é muito alta e, por esta razão, é desejo da Fundação, no futuro, aperfeiçoar e optimizar aquelas instalações que o fará no momento certo e mais adequado para melhor servir a sociedade.

Actualmente, as notícias sobre as actividades realizadas no Centro UNESCO, em língua chinesa e portuguesa, estão disponíveis no website desta Fundação. Se pretender adquirir informações sobre as actividades realizadas no Centro UNESCO, pode ser consultado o website desta Fundação (https://www.fm.org.mo). O antigo website do Centro UNESCO de Macau (https://www.unesco.org.mo) já não funciona, desde o mês de Outubro do ano passado, mas se clicar na opção “Actividades do Centro” no antigo website será redireccionado para o website desta Fundação. O antigo website do Centro UNESCO irá ser eliminado mais tarde.

Para terminar, a Fundação aproveita a oportunidade para agradecer o V/ Jornal para advertir e chamar a nossa atenção aos nossos trabalhos.

Com os melhores cumprimentos e um abraço amigo.

Macau, 24 de Fevereiro de 2017.

O Presidente do Conselho de Administração,

Wu Zhiliang

Rui Flores

Vozes

Fortaleza Europa

[dropcap style=’circle’]H[/dropcap]á um risco muito sério de a Europa deitar por terra quase 60 anos de integração política e os valores liberais que a têm marcado. Seis décadas após a constituição da Comunidade Económica Europeia, solidariedade, igualdade e fraternidade são chavões pouco populares. Esta deriva iliberal tem acontecido um pouco por toda a Europa, quer a ocidente quer a oriente, mas tornou-se evidente quando o Reino Unido votou pela saída da União Europeia em Junho do ano passado.
Isto tem acontecido quer por acção quer por inacção. Por acção, por exemplo, as vedações construídos pela Hungria, nas suas fronteiras, para evitar que os refugiados por lá passassem a caminho da Alemanha e dos países nórdicos; por inacção, por exemplo, dos governos que se comprometeram a acolher no prazo de dois anos 160 mil refugiados que se encontram na Grécia e em Itália. No início deste mês, tinham apenas recebido pouco mais do que 14 mil pessoas, ou cerca de 9 por cento do total com que se haviam comprometido. O programa de recolocação de refugiados, que começou em Setembro de 2015, foi adoptado pelo Conselho Europeu com o objectivo de aliviar os governos de Atenas e de Roma da pressão migratória de milhares de candidatos a asilo que estavam então a inundar a Europa. A probabilidade de os Estados-membros da União Europeia cumprirem a promessa de acolher os restantes 146 mil nos próximos sete meses parece muito pouco provável.
A Europa está pois, paulatinamente, de eleição em eleição, de medida em medida, de lei em lei, a transformar-se numa espécie de fortaleza, incapaz de receber quem lhe bate à porta e incapaz de integrar os outros europeus.
A Áustria que esteve recentemente à beira de eleger o primeiro presidente de extrema-direita na repetição uma segunda volta eleitoral controversa, acaba de adoptar legislação laboral em que se privilegia os trabalhadores nacionais em relação aos estrangeiros. Privilegia? Melhor seria escrever “discrimina os trabalhadores estrangeiros”, pois é disso que se trata, de uma discriminação.
Na Holanda, que vai a votos no dia 15 de Março, o Partido da Liberdade, de Geert Wilders, com um discurso anti-imigração, anti-islâmico, está à frente nas sondagens. Não é por isso de estranhar que a força política que segue em segundo lugar nas sondagens, o Partido Popular para a Liberdade e Democracia, do primeiro-ministro Mark Rutte tenha definido a contenda eleitoral como uma luta pela “identidade”. Da Holanda, dos holandeses, dos valores que o país abraça.
E em França, Marine Le Pen continua a subir nas sondagens.
Enquanto, nos Estados Unidos, Donald Trump promete erguer mais barreiras, quer à circulação de pessoas – a vedação com o México já existe em quase 1200 quilómetros, vem aí agora o muro – e de mercadorias – a promessa de cobrar tarifas de 45 por cento sobre certos produtos oriundos da China ainda não foi alvo de uma ordem executiva, mas também não parece ter sido abandonada –, na Europa essas barreiras parece que já têm alguns metros de altura.
Neste fim-de-semana, um antigo colega meu em Portugal, que vive há anos na Estónia, tornou pública, no Facebook, uma certa aversão que os estónios sentem pelos estrangeiros. A coisa piorou tanto que já é visível nos bares, em que, ao final do dia, os imigrantes são perseguidos e ameaçados, sem que ninguém intervenha para acalmar os ânimos.
Esta falta de entusiasmo no acolhimento tem levado, por exemplo, milhares de iraquianos que chegaram à Europa no pico da crise migratória a regressar à sua terra. O New York Times deu à estampa há dias uma reportagem, com nomes, com rostos, com imagens, de iraquianos que não aguentaram o ambiente hostil em que foram recebidos e voltaram a casa. Alguns estavam na Finlândia. A Organização Internacional para as Migrações reconhece que só no ano passado ajudou 3.500 iraquianos a deixarem a Europa de regresso ao Médio Oriente.
Os muros estão construídos. E não vão desaparecer durante uma noite, deitados abaixo por hordas de europeus empenhados na solidariedade, fraternidade, na igualdade, na internacionalização. A Europa está a fechar-se sobre si própria.
Temos vivido em quase permanente crescimento económico durante décadas. Estamos hoje melhor do que quando os nossos pais tinham a nossa idade. Trabalhamos menos horas do que eles trabalhavam e ganhamos mais por isso. A entrada em circulação do euro ocorreu há quinze anos. Para muitos jovens, a realidade do euro é a única que conhecem. Os universitários do programa de mobilidade Erasmus, que têm agora 20 e poucos anos, não têm memória do escudo, peseta ou franco. Assimilámos ao longo das seis décadas de integração europeia que somos europeus. Temos um passaporte que nos lembra isso. Os cursos superiores obedecem todos às mesmas regras de validação. A divisa que usamos é a mesma numa maioria de Estados. As marcas da roupa da moda estão disponíveis em todas as grandes cidades europeias. E ao mesmo preço. Os salários e os impostos é que ainda são muito diferentes… Os tempos da viagem fácil, da deslocalização – o termo imigrante foi dando lugar ao termo mais vago e menos negativo de expatriado – e do dinheiro barato parecem um longínquo passado.
A realidade é que temos dado por adquirido algo que pode estar à beira do colapso. Este estado de coisas parece não ser permanente. A crise financeira, económica e social de 2008 não passou. As suas ondas de choque continuam a ser sentidas, com esta reacção social contra o que não é daqui, aquele que é de fora. Os anos da internacionalização que marcaram a segunda metade do Século XX e os primeiros anos do Século XXI parecem fazer agora parte de uma memória feliz de um tempo em que a vida era mais fácil.

Fa Seong

A Canhota

A supremacia humana e os animais

[dropcap]O[/dropcap]s seres humanos são (ou assim se consideram) os seres vivos mais inteligentes, tão inteligentes que acreditam poder dominar todos os restantes seres vivos do planeta Terra. Tudo porque constroem comunidades, casas de luxo, desenvolveram idiomas, sabem usar a alta tecnologia, algo que os animais não conseguem fazer.

Por um lado os humanos comem numa base diária várias espécies de animais em diversos pratos, mas, por outro, não comem. Optam por tratá-los como seres de “segunda classe”, como se servissem apenas como caçadores de insectos e ratos, ou como uma forma de ganharem dinheiro.

Na sociedade actual há cada vez mais pessoas que olham para os animais de uma melhor forma, encarando-os como autênticos companheiros, membros da família. Observei que há muitas pessoas solteiras que tratam os seus animais de estimação como se fossem seus filhos.

Não é, portanto, possível controlar os mal-entendidos ou os desgostos sentidos pelos humanos que não gostam de animais, que nem sequer suportam ficar um minuto junto deles.

No caso de cães ou gatos, é comum ouvir-se dizer que ter animais é algo “sujo”, porque largam muito pêlo, ou porque podem atacar pessoas a qualquer momento e, com isso, tornarem-se perigosos. Há também quem pense que os animais transmitem bactérias ou vírus quando entram em contacto com as nossas mãos ou com a nossa cara, ou apenas quem fique de mau humor só porque o animal está perto de si.

Há muitas pessoas alérgicas ao pêlo dos animais, mas de uma maneira geral, basta fazer a limpeza do local onde eles se encontram da forma devida, porque o facto de se ter um animal como companhia não é sinónimo de transmissão de doenças.

Segundo o conceito de natureza, todos as espécies dependem umas das outras. Portanto seria importante que pelo menos uma parte dos seres humanos deixasse para trás a sua supremacia imaginária.

À volta dos animais existem também muitas ideias feitas e falta de conhecimento. É comum dizer-se que faz mal a uma mulher grávida ter animais por perto, e muitos dos familiares acabam por abandonar o animal doméstico por causa disso. Existe também a ideia de que o bebé pode ficar prejudicado por estar em contacto com um animal.

Mas há provas e experiências de que, se houver o máximo cuidado com a limpeza, não existem quaisquer problemas de higiene.

Mesmo com a existência de muitas associações e entidades criadas para lidar com os animais, não é solução levar todos os animais para os abrigos, porque estes têm capacidades limitadas. Muitos conseguem ser adoptados novamente, mas a maioria não tem essa sorte e acaba na rua, e o seu destino é a morte. Podemos ter muitas coisas para além dos animais, mas para eles nós somos a única coisa que eles têm.

Segundo o conceito de natureza, todos as espécies dependem umas das outras. Portanto seria importante que pelo menos uma parte dos seres humanos deixasse para trás a sua supremacia imaginária

Leocardo

Vozes

A grande divisória

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] que é que nos divide, hoje, agora, neste preciso momento? A política. As redes sociais. As “fake news”. O “photoshop”, os “emoticons”, os “ad-ons”, todas essas coisas com nomes em estrangeiro, e já agora porque não as “selfies”? É um mundo de “selfies”, este em que vivemos, mas não derivados da palavra que designa “o próprio” (“one self”), mas do nosso egoísmo (“selfish”). Um mundo egoísta este, portanto.

Para entender melhor o que acabei de dizer no último parágrafo, tenho uma explicação que pode parecer para alguns um tanto ou quanto “socialista”, mas aqui vai – tentem seguir o raciocínio. Para todos nós, pessoas de bem e outras que nem por isso, mas que vão fazendo o que podem e sabem, o que se entende por “sociedade ideal”? Uma sociedade em que as coisas funcionam, haja pão e circo, além de saúde, educação e justiça, mas onde exista ainda “solidariedade”, e uma atenção especial com os mais desfavorecidos. Vá lá, sem os desfavorecidos, como é que alguém tem uma medida de quão bem ou mais ou menos está na vida? “Um mal necessário”, se preferirem assim.

Nesta “sociedade ideal” existem autoridades, claro, senão seria a anarquia. Dentro dessas autoridades existe a polícia, que para ter legitimidade, precisa que exista “crime”. Mas alto lá, crime numa sociedade perfeita? E quem são estes criminosos? Ora deixa lá puxar da minha câmara e tirar uma “selfie(sh)” – os “criminosos” são sempre “os outros”. Aquilo que serve para mim e para os meus serve para todos, e quem pensar de outra forma, só pode estar a querer o meu mal – e o mal de todos, lógico.

Pode parecer um cenário pessimista, este que aqui descrevo, mas não fica muito longe da verdade, infelizmente. Para o vincar de posições e o cimentar de convicções recorre-se a todo o tipo de truques de manga, sejam eles manipulação ou fabricação de notícias, distorção de factos históricos, quer através de interpretações delirantes de acontecimentos, quer com recurso a associações escabrosas de pessoas a factos. Insulta-se o Papa, a classe política convencional (toda ela, ora de um ou de outro lado do espectro político), em suma, tudo o que que possa interferir com a tal “selfie” e provocar um “photo bomb” (vão procurar o que é, se o conceito vos for estranho). Imaginem que até um país como a Suécia, que tem um dos maiores índices de desenvolvimento do planeta, foi transformado assim numa espécie de Sodoma 2.0, onde acontecem “várias violações a cada minuto”. Nem adianta os pobres suecos negarem, e eles que lá vivem e mais teriam a lamentar caso isto fosse mesmo verdade. Tenho a certeza que pediriam ajuda, caso não conseguissem resolver qualquer problema sozinhos. Afinal não são partidários de “Swexits”, nem de derrubar pontes.

Estamos a assistir a um verdadeiro festival de extremismos, inverdades, toda a forma de manipulação, seja através dos média, seja – especialmente, aliás – pelas redes sociais. A verdade, a transparência, e ultimamente a justiça obtêm-se pela resolução de problemas que existem, e não daqueles que gostávamos que existissem para dizermos que “Afinal tinhamos razão”. Que perfeitinha que ficou a nossa selfie!”. Eu temia que isto viesse a acontecer mais cedo ou mais tarde, e a confirmação chegou quando assisti a meio mundo rejubilar-se com a promessa de um muro, pensando ainda em mais muros, fronteiras, barreiras, cadeados, tudo, mas tudo que se coloca no caminho do que seria afinal a tal “sociedade perfeita”. Cada um sabe com que linhas se cose, e eu não mudo. Falta-me engenho e paciência para tirar “selfies” a torto e a direito. São os dias da grande divisória, agora também perto de si.

Jorge Rodrigues Simão

A questão migratória

“Refugees are people who cannot assume protection by their own states. In many refugees crisis of the modern era, ethnicity has been one, if not the major criterion according to which people have been denied the protection of their own governments.”
“Ethnic conflict and refugees” – Kathleen Newland

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s anos de 2014 e 2015 caracterizaram-se por uma crescente consciencialização nos círculos políticos, meios de comunicação e na sociedade civil global da situação dos imigrantes no mundo. Os relatos de centenas de pessoas a morrer em naufrágios no Mediterrâneo; milhares de refugiados a escalar cercas de arame farpado erigidas na Hungria; milhares a viverem em acampamentos, em Calais, esperando para fugir através do Canal para o Reino Unido e navios repletos de refugiados rohingyas a serem empurrados de volta ao mar no Sudeste Asiático, publicitou sobremaneira a extensão global da crise.

A cobertura mediática, neste caso, não foi excessivamente sensacional e os dados confirmaram a escala sem precedentes da migração global. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, na altura liderado pelo actual Secretário-Geral, António Guterres, descobriu que catorze milhões de pessoas foram deslocadas pela guerra em 2014, o maior número em um único ano, desde a Segunda Guerra Mundial. A ONU, em 2014, registou cinquenta e nove milhões e quinhentas mil pessoas deslocadas em todo o mundo, quase o dobro de deslocados de 2005, constituindo o maior número de deslocados quantificados, e essa cifra nem sequer considera os milhões de pessoas que se deslocam por razões económicas ou ambientais, à procura de uma vida melhor para si e para a sua família.

A nível global e de acordo com a Organização Internacional para as Migrações, cerca de quarenta mil pessoas morreram ao tentar atravessar uma fronteira entre 2005 e 2014. Trata-se de mortes de civis que perdem as suas vidas ao tentar deslocar-se de um lugar a outro e não de mortes militares. As crianças que morrem, têm protagonizado cenas dantescas, e nunca foi efectuado qualquer estudo acerca da responsabilidade que devem sentir os governos e os cidadãos dos países ricos por essas mortes de refugiados, ao tentarem atingir as fronteiras do mundo livre, para além dos habituais actos de comoção e consternação.

Após séculos de práticas estatais destinadas a regular e a controlar o movimento de refugiados, porque razão tantas pessoas continuam a morrer nas margens dos Estados ditos modernos, civilizados e democráticos? Existe a ideia poderosa nos meios de comunicação sociais e nas sociedades ricas de que a violência nas fronteiras é inevitável, quando os países menos desenvolvidos e menos organizados se arremessam contra os países ricos e desenvolvidos do mundo.

Tal versão das fronteiras é ilustrada na descrição dada pelo então candidato presidencial e actual presidente dos Estados Unidos, de rotular migrantes como criminosos, traficantes de drogas e estupradores e que pretende levar a sua promessa eleitoral a cabo, com a continuação da construção do muro da vergonha da América, que a separa do México, e a ser pago pelos mexicanos, pela recusa da entrada de cidadãos de alguns países árabes que vivem conflitos armados e crises humanitárias, muitos deles provocados pelos Estados Unidos, e em programas de televisão como a das Guerras de Fronteira da National Geographic, que, como o título sugere, apresenta o México como uma zona de guerra onde os agentes da Patrulha de Fronteira dos Estados Unidos estão sob constantes ataques de traficantes de drogas, criminosos e grupos de crime organizado que invadem o país.

Segundo esta perspectiva, continuar a endurecer e a proteger as fronteiras é necessário para conter a violência ilegal no outro lado, e construir muros e militarizar a fronteira são as únicas opções para proteger os cidadãos do país. As práticas adicionais de segurança nas fronteiras, são descritas, como acções virtuosas que podem proteger os migrantes inocentes, de traficantes humanos, sem escrúpulos, que têm um desprezo irrestrito pela vida da sua carga humana.

A resposta da União Europeia às mortes no Mediterrâneo demonstra esta lógica, ao sugerir que o problema pode ser resolvido utilizando a força militar contra os traficantes de seres humanos, destruindo os seus barcos e atacando os seus acampamentos. A brilhante estratégia, baseia-se no pressuposto de que a situação dos refugiados é estimulada principalmente pelos traficantes, não pelas condições nos países de origem dos imigrantes, ou pelas políticas de imigração restritivas dos países que não oferecem sistemas seguros e organizados para pedidos de concessão do estatuto de refugiado e asilo, pelo que contesta a ideia de que as fronteiras são uma parte natural do mundo humano, e que a migração é impulsionada principalmente por traficantes e contrabandistas, pois em vez disso, a própria existência da fronteira produz a violência que a rodeia.

A fronteira cria as descontinuidades económicas e jurisdicionais que passaram a ser vistas como suas características, proporcionando um ímpeto para o movimento de pessoas, bens, drogas, armas e dinheiro através delas. O endurecimento da fronteira através de novas práticas de segurança é a fonte da violência, não uma resposta. O então Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, a 21 de Novembro de 2014, afirmou que o sucesso da América como nação, está enraizado no compromisso contínuo de acolher e integrar os recém-chegados no tecido do país. É importante que se desenvolva uma estratégia federal de integração de imigrantes, que seja inovadora e competitiva, com as de outras nações industrializadas, e apoie mecanismos para garantir que as diversas pessoas do país, contribuam para a sociedade com o seu máximo potencial.

Os Estados Unidos são, de longe, o líder mundial no destino dos imigrantes. O Departamento do Censo dos Estados Unidos informou que em 2013, tinha registado um número olímpico de quarenta e um milhões e trezentos mil imigrantes, ou seja, mais de 13 por cento da população que vivia no país, calculando que cerca de doze milhões permaneciam no país sem autorização legal. A Rússia encontrava-se na segunda posição com doze milhões e trezentas mil pessoas residentes nascidas no estrangeiro. A ONU relata que os Estados Unidos são o lar de mais de 19 por cento dos imigrantes do mundo e comprometer-se actualmente com a integração dos imigrantes é mais urgente do que nunca. O tamanho da população imigrante só obriga à tomada imediata de uma acção. O Pew Research Center refere que de 1990 a 2012, o número de imigrantes nos Estados Unidos aumentou mais de cinco vezes – 106 por cento, que a população nascida no país – 19 por cento, e em 2013, uma em cada quatro crianças no país viveu com pelo menos um pai imigrante.

O número de imigrantes na sociedade americana é enorme pelo que é fácil concluir que se os imigrantes não prosperarem, então o país não crescerá e desenvolver-se-á. Os imigrantes nas duas últimas décadas instalaram-se em novas áreas do país, particularmente no Sul, e em novos tipos de comunidades, incluindo subúrbios e cidades rurais. Os professores, assistentes sociais, membros do clero e funcionários públicos em tais locais, tendem a ter pouca experiência com imigrantes da América Latina, Ásia ou África, cujas experiências, culturas e línguas nativas diferem das dos imigrantes europeus que chegaram ao país em gerações anteriores.

A integração durante as grandes vagas migratórias anteriores, foi alcançada pelo Instituto de Política Migratória dos Estados Unidos e que denomina de mediação de instituições que não têm uma forte presença na sociedade americana, e que incluem sindicatos de trabalhadores e instrumentos dos partidos políticos, que concorrem pela adesão dos imigrantes e fornecem orientação, ligações sociais e um sentimento de pertença em novas comunidades. Ao contrário de outras nações como a Austrália, alguns países da Europa Ocidental e o Canadá, que também recebem um número significativo de imigrantes, os Estados Unidos não têm uma política sistemática para ajudar os imigrantes a tornarem-se auto-suficientes, membros que plenamente contribuam para a sua nova sociedade.

A política federal de imigração americana, em vez disso, tende a concentrar-se principalmente nas questões contenciosas de quem será permitido entrar, ficar e retornar. O governo federal não tem nenhuma instituição identificável, especificamente preocupada com a integração de imigrantes na sociedade. A integração dos imigrantes continua a ser uma reflexão tardia nas discussões sobre políticas e depende de escolas públicas, instituições religiosas, homens e mulheres de boa vontade e organizações sem fins lucrativos. Ainda que a integração de imigrantes seja tipicamente defendida por organizações progressistas, o movimento das pessoas de pés bem assentes no chão tem carácter não ideológico e evita atrair atenções, incluindo os directores de centros de inglês como segunda língua, membros da Câmara de Comércio, presidentes dos municípios, conselheiros municipais, líderes de comunidades religiosas e de organizações sem fins lucrativos. Talvez por isso o conceito e a prática da integração dos imigrantes tenham obtido o apoio de pensadores liberais e conservadores.

Os defensores da integração imigrante há muito tempo trabalhavam amarrados a uma mensagem simples e não ideológica, apoiada por factos, que enfatizavam o destino compartilhado, como a saúde da economia e da democracia que depende dos imigrantes encontrarem sucesso, felicidade e compromisso nas suas comunidades e nos Estados Unidos a longo prazo, ou melhor, por outras palavras, dependiam uns dos outros. Se os imigrantes não encontrarem sucesso nos Estados Unidos, o país também não o encontrará. As pesquisas de opinião sugerem que os americanos podem apoiar um esforço pro-activo para trazer os imigrantes de forma plena à vida cívica, económica e social dos Estados Unidos.

A pesquisa Gallup de 2013, descobriu que 88 por cento dos adultos auxiliavam os imigrantes indocumentados no caminho para a cidadania, desde que passem na verificação de antecedentes, aprendam Inglês e paguem uma taxa. A pesquisa Gallup de 2012 revelou que 72 por cento dos americanos concordaram que a imigração é um valor acrescentado para o país. As pequenas comunidades rurais e as pequenas cidades estão a mudar. Se forem dados aos jovens um local para progredir, crescer e realmente integrarem-se, e se forem criadas as oportunidades para todos à integração, será bom para as pessoas, para as comunidades e para a América, país de imigrantes cuja divisa é “E Pluribus Unum”, que o Presidente americano quer destruir com tresloucadas ideias e práticas de bloqueio à entrada de refugiados contrárias à história, natureza e essência dos Estados Unidos.

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Jornal em Língua Portuguesa

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