Rui Flores VozesA quem interessa a tensão em Calais? [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]omecemos com um facto: entre refugiados, deslocados, pessoas em busca de asilo e apátridas há presentemente 55 milhões de seres no mundo. Isto equivale a cinco vezes a população de Portugal! Estes 55 milhões de pessoas são potenciais imigrantes a caminho de países em desenvolvimento. Entre esses, a Europa é uma das zonas do globo às quais os imigrantes mais apostam em chegar. Os refugiados partem sobretudo de África – Sudão, Somália, Líbia, Eritreia – ou do Médio Oriente, da Síria e do Iraque, com a Europa ali tão perto. Mas saem também do Afeganistão. Fogem à guerra, a conflitos internos, a perseguições políticas, à pobreza. Nada têm a perder. Partem com uma pequena réstia de esperança numa vida melhor, na possibilidade de poderem dar um futuro à família e a eles próprios. Para muitos, as precárias condições de vida que criaram nos acampamentos improvisados nos arredores de Calais, no norte de França, enquanto aguardam a oportunidade de se enfiarem no atrelado de um camião ou de conseguirem fazer a travessia no túnel no Canal da Mancha, são apenas um pouco piores do que aquelas que experimentaram nos campos de acolhimento para onde fugiram quando eclodiram os conflitos nos seus países de origem. Noutros casos, também as suas aldeias não têm água canalizada nem electricidade. Quem nada tem, nada tem a perder. No fundo, têm muito: uma força irresoluta que lhes permite não ceder aos milhares de quilómetros que tiveram de percorrer, às intempéries, à polícia. A sua capacidade de resiliência é enorme. São pois algumas destas pessoas que se encontram por estes dias em França. Depois da ilha italiana de Lampedusa, bem perto do continente africano, no início do ano, a tragédia humana dos que esperam chegar a um oásis de civilização mudou-se para Calais. E o circo noticioso mudou-se para lá também. É vê-los a todos – CNN, BBC… RTP – a transmitir em directo desde a porta de saída da Europa continental para o Reino Unido. É curioso, no entanto, que a imprensa internacional não mostre o drama dos refugiados que entram na Europa pela Hungria. Foi por essa fronteira a leste da União Europeia que muitos dos que aguardam a passagem para o outro lado do Canal da Mancha começaram a sua odisseia no interior da Europa. E é lá, na Hungria, que o governo conservador do primeiro-ministro Viktor Órban está a construir um muro de 170 km na fronteira com a Sérvia para travar um fluxo migratório sem precedentes. Até Junho, segundo os dados oficiais, ascendiam a 80.000 pessoas as que tinham atravessado a fronteira. Já em Itália o número era de 55.000. Na Grécia, 45.000. O total europeu andaria pelos 175.000. A partir de Calais, segundo os dados disponíveis, apenas 3.000 pessoas conseguiram chegar ao Reino Unido. Os refugiados procuram sobretudo chegar à Alemanha. No primeiro trimestre deste ano, Berlim teve de lidar com quase 50.000 pedidos de asilo, seguida pela França a uns distantes 17.000 requerimentos e o Reino Unido com menos de 13.000. [quote_box_right]Esta crise reforça sentimentos nacionalistas que estão a ganhar terreno na Europa. A repetição das imagens de Calais permitem que quem quer fechar a Europa a mais imigrantes ganhe popularidade[/quote_box_right] Devemos pois interrogarmo-nos: se a “crise” em Calais é de uma dimensão muito menor do que a que se vive na Itália, na Hungria ou na Grécia, porque é que a imprensa internacional está agora tão preocupada em narrar o que ali se passa? E porque é que o Governo britânico está tão empenhado em mostrar como esta crise sem precedentes afecta a estabilidade do reino de Sua Majestade? Dito de outra forma, ao contrário de se olhar apenas para Calais, é preciso ver o quadro geral. E no quadro geral está um primeiro-ministro britânico – que agora apela à União Europeia ajuda na resolução da crise dos refugiados – que aquando das últimas negociações, a pedido de Itália, se recusou a acolher refugiados. Este mesmo primeiro-ministro britânico comprometeu-se a fazer um referendo sobre a continuidade britânica nos tratados da União Europeia. Tem no interior do seu país partidos nacionalistas a crescer – partidos que recusam o carácter pacifista do Islão, como, por exemplo o UKIP – e que procuram acabar com o apoio concedido a quem consegue atravessar o estreito e encontra asilo no Reino Unido. A continuidade desta crise – as negociações no interior da União Europeia deram em nada nesta segunda-feira – tenderá a reforçar sentimentos contra a integração. Já esta semana a presidência da câmara de Calais clamou que a Europa não estava a ajudar, mas que eles franceses haviam ajudado a Grécia. Onde está a solidariedade europeia? Onde está a partilha da responsabilidade? Perguntava o presidente da Câmara de Calais, mas havia dito também o primeiro-ministro italiano quando no passado os Estados se revelaram reticentes em ajudar Roma a lidar com o problema de ter uma ilha tão perto da Líbia. Esta crise reforça sentimentos nacionalistas que estão a ganhar terreno na Europa. Viu-se com a questão grega, quando de certa forma o norte continental se opôs ao sul europeu, mediterrâneo. Viu-se com a crise dos imigrantes na Itália. Vê-se de novo agora, com Marine Le Pen, líder da Frente Nacional francesa, a vociferar que é preciso mais navios de guerra no Mediterrâneo para impedir que alguém passe. Os sinais de desunião são evidentes. O ministro sueco da justiça e da imigração acusou David Cameron de estar a pagar o preço de não ter aceitado mais refugiados; e o Presidente da República Checa veio afirmar que a crise de imigrantes é uma consequência da estratégia militar europeia e americana no Médio Oriente. A repetição das imagens de Calais e a manutenção deste status quo permitem que quem quer fechar a Europa a mais imigrantes ganhe popularidade. No final, é a Europa como um projecto comum de integração política que sai a perder. Aqueles que estão interessados nisso estão claramente por cima.
Hoje Macau VozesConteúdo de um livro. O sossego a que todo o movimento conduz * por Rui Cascais Parada [dropcap style=’circle’]D[/dropcap]e regresso à cidade de Ulisses, Lorde Gin viajou só com um punhado de livros: traduções inglesas de Georges Bataille, a Obra Poética de Pessoa, Opus Posthumous de Stevens, um diário de Tanizaki, escritos de Hal Foster, uma novela de Lagerkvist e uma colecção de poemas de A.R. Ammons intitulada Glare. Em Bangkok ficaram duas toneladas de livros. Dois mil quilos de papel e tinta que hipoteticamente terão um dia qualquer de flutuar pelo Oceano Índico, subir o Mar Vermelho, esgueirar-se pelo Suez, velejar pelo Mediterrâneo, passar Gibraltar e saborear uma breve espuma atlântica antes de se juntarem a seu amo. O exemplar de Glare, publicado pela Norton em 1997, foi oferecido a Lorde Gin em 2009. Encontrou-o uma musa que visitava Nova Iorque e vasculhava as prateleiras inchadas e colossais da Strand Bookstore, ali à esquina da 12th Street & Broadway, perto da sempre garrida Union Square. Trata-se, claro, de um exemplar em segunda mão. Nas páginas 3 e 5, alguns versos sublinhados a fina caneta vermelha, respectivamente: “our deepest concerns\such as death or love or child-pain\ arousing a belly laugh or a witty dismissal” e “the stillness all the motions add up to”. As linhas vermelhas são trémulas, denunciando que o (ou a) sublinhante as desenhou sentado num qualquer meio de transporte em movimento. Ou então tremiam-lhe as mãos devido a uma possível aflição do corpo ou do espírito, enquanto buscava com que preencher, justificar, explicar a existência. Para isso servirão os sublinhados de poemas, pois acredita-se ainda, e de um modo algo piedoso, que neles se poderão descobrir destilações úteis, conclusões lapidares. Porém, as restantes páginas, quase trezentas, não apresentam mais nenhuma mutilação, o que talvez indique enfado com o material poético, ou uma infecção neurótica de impaciência e desinteresse. O exemplar encontra-se em muito boas condições, confirmando o pouco uso que lhe foi dado. Prosseguindo a autópsia, Lorde Gin deparou-se com os seguintes detritos que para lá foi lançando: 1) A páginas 77, um cartão do Warung Pasir Putih, uma cabana de praia no sul do Bali onde se podia ingerir uma beberagem de cogumelos psicotrópicos e observar os diversos anzóis azuis do mar. Lá se lê: “how wonderful to be able to write:\it’s something you can’t do, like\ playing the piano, without thinking”. 2) A páginas 127, dois bilhetes de entrada no Botanic Garden de Ubud, onde Lorde avistou, numa tarde chuvosa e deserta, uma curta serpente brilhante que se balançava de um talo vegetal apenas segura pela cauda, esticada como uma pequena lança verde. E, aqui, o poema número 45 diz: “will I will the will to go on – what? –\from here where does going go, except\ to gone?” 3) A páginas 181, um marcador de livros do “Reading Room” do antigo hotel Oriental (hoje desgovernado pela cadeia Mandarin), na margem nascente do rio Chao Praya, mostra, impressa a prata, uma citação banal do magistral Graham Greene: “The world is not black and white. More like black and grey”. E, aí, o poema número 66 de Archibald R. Ammons retorque: “well, it’s true, clarity is in the extremes,\ whereas truth muddles in the middle”. 4) Por fim, a páginas 231, num anónimo pedaço de papel cor-de-rosa rasgado sem compunção, um dos sobrinhos de Gin gatafunhou uma primeira observação de infância ao sol de um estio espanhol ultravioleta: “O hotel de Conil. A piscina era muito garde [leia-se, “grande”]”. E, a isto, o poema 87, intitulado “Old Age”, rasga uma dentadura podre e sábia: “Whatever is wrong\won’t be wrong long”.
Fernando Eloy VozesPrivacidade ou transparência? [dropcap sttyle=’circle’]P[/dropcap]arece-me uma questão essencial nos dias que correm e um absurdo advogar as duas. A sensação que tenho é que a transparência vai acabar por ganhar. Transparência absoluta, isto é. De governos, de corporações e de indivíduos. Não me parecem conceitos compatíveis. Não me parece sequer que a privacidade seja viável no mundo que se vive e, especialmente, no que se avizinha. Provavelmente ainda podemos passar por um temível buraco negro onde nada é transparente antes de conseguirmos ver alguma luz, mas não me parece que o futuro seja esse. O grande paradoxo disto tudo é que são precisamente as mentes mais liberais que mais advogam… as duas. Para um conservador a questão pura e simplesmente não existe – privacidade e pronto, pública e privada. Mas para um pensador liberal a transparência de corporações e governos é um dado absolutamente fundamental tal como a preservação da nossa privacidade individual. A primeira por querermos governos e empresas mais justas e, acima de tudo, mais responsáveis. A preservação da privacidade de cada um precisamente para prevenir comportamentos abusivos de corporações e governos. Mas também para impedir perseguições políticas, religiosas ou outras, para prevenir a invasão da nossa esfera individual por “marketeiros” e, inclusivamente, por questões tão prosaicas como o acesso ao emprego numa altura em que é cada vez mais frequente um candidato, ou funcionário, ser sujeito a uma análise criteriosa do seu comportamento nas redes sociais e alvo de discriminação, ou despedimento, se elas não se ajustarem aos princípios do empregador. A privacidade do indivíduo é, portanto, um direito fundamental de uma sociedade que se pretenda moderna e tolerante. Parece-me claro. Ou não. A questão não é a do direito, perfeitamente compreensível, a questão é onde a privacidade individual leva e até que ponto ela é vantajosa para o bem comum e, consequentemente, para o bem de cada um de nós. Haverá com certeza muitos que concordarão que a possibilidade de termos uma persona para a família, outra para os colegas, mais uma para os amantes e ainda outra para os amigos de café faz parte das nossas liberdades inalienáveis e, naturalmente, essa possibilidade deve ser preservada a todo o custo. Mas faz mesmo sentido esta multiplicidade de comportamentos? Todos nós, ou a grande maioria, o pratica mas faz mesmo falta? Que temos nós a ganhar como indivíduos e, principalmente, que temos nós a ganhar como sociedade com esta multiplicidade de personas? Se para o indivíduo pode gerar a incapacidade de alguma vez fruir completamente a persona que realmente é, para os seus interlocutores cria realidades alternativas as quais duvido nos façam falta. No limite, temos aquele testemunho típico do vizinho: “Não, nunca dei por nada, era uma pessoa extremamente calma, muito cordata…” mas acabou de assassinar a família ou de colocar uma bomba no metropolitano. Eu sei, isto é o limite. Mas podemos ir para a versão leve do marido que se casou para fazer figura perante família e sociedade mas na realidade é gay e vive amarfanhado naquela realidade alternativa que até obriga a mulher a servir para fora. Um dia é apanhado com a boca na botija e… pronto, vida desgraçada. A dele, a da mulher e até da avó de Trás-os-Montes que já tinha desconfiado da coisa e até dava de barato mas não vai conseguir aguentar a vergonha lá na aldeia, agora que toda a gente sabe. Foi ele, podia ter sido ela. (Estes meus artigos seguem rigorosamente critérios de igualdade de oportunidades mas não necessariamente de quotas…) Voltando à vaca fria, se é que ela alguma vez aqueceu, nós próprios somos os primeiros a violar a nossa privacidade ao postarmos nos facebooks e twitters a nossa vida e mais um par de botas. No fundo, e aparentemente, a necessidade de não ser privado parece maior do que a do ser privado. Dirá agora o leitor que isso é uma necessidade de afirmação, de combate à solidão, até de exibicionismo não fazendo parte das características gerais da populaça. Pode até ser, mas é cada vez mais frequente e penso que terá de concordar comigo neste ponto, senão atente nisto: Em 2010, o homem-cadeira da Google, Eric Schmidt, dizia que desde o dealbar da civilização até 2003 tinham sido recolhidos 5 exabytes (Eb) de informação (sendo 1 Eb igual a 1 quintilião de bytes) e que naquela altura já eram recolhidos os mesmos 5 Eb mas a cada dois dias… Há quem diga que ele exagerou um pouco mas não por muito pois hoje, segundo dados da IBM publicados no ano passado, em 2012 o Google recebeu mais de 2 milhões de pesquisas por minuto valor que dobrou em 2014… Hoje, o Google recebe mais de 4 milhões de pesquisas por minuto provindas da população internáutica mundial estimada em cerca de 2.4 biliões de utilizadores. Mas estes números, naturalmente, tendem a aumentar com mais países cobertos pela internet e com a proliferação de acessos móveis, porque hoje apenas 40% da população mundial tem acesso à Internet… E a partilha de informação, porque é essa razão que me levou para estes meandros da “Byto-contabilidade”, num futuro não muito distante vai conhecer contornos completamente diferentes ao ponto do mesmo homem-cadeira dizer este ano na conferência de Davos que a Internet como a conhecemos vai desaparecer em breve, e justifica: “Há tantos IP’s, tantos dispositivos, sensores, coisas que nós vestimos, coisas com que interagimos que nem sentimos. Vai ser parte da nossa existência a todo o momento. Imagine que entra numa sala e a sala é dinâmica. E que com a sua permissão, e por aí fora, está a interagir com as coisas que se passam na sala.” Isto já nem sequer cheira a ficção cientifica. É uma questão de meses, nem de meia dúzia de anos. Em resumo, todos nós sabemos que esta dinâmica de partilha e troca de informação deixa pegadas digitais. Algures, alguém com o devido algoritmo conseguirá compilar sem grande esforço toda a nossa vida internáutica que é, cada vez mais, a vida toda. Sem grande esforço, o nosso retrato virtual pode ser pintado por um curioso na Índia ou por um policia em Chicago. Há umas semanas, um grupo de hackers afirmava que em breve vão conseguir publicar as preferências porno de cada um de nós, ou daqueles que o consomem, e que não me parece serem tão poucos assim a julgar pelos dados que o Pornhub vai frequentemente divulgando – Ui! A fronteira da sexualidade, esse grande tabu. Já nem esse escapa. A perda de privacidade é um processo em curso e, parece-me, inevitável. Por mais que possamos argumentar em favor dela nós somos os primeiros a dinamitá-la. Por isso as minhas questões: a privacidade é compatível com a transparência? Será que precisamos realmente de privacidade? Nesta fase sim, porque a informação pode ser usada contra nós, porque os governos não são suficientemente transparentes, nem de confiança, porque muitos empregadores são uns cretinos. Mas existe alguma razão de facto para as reuniões de um conselho ministros não serem públicas, por exemplo? Só as vigentes, ou seja, não pode ser apenas um governo a tornar-se transparente têm de ser vários. Todavia, caminhamos a passos largos para um mundo onde a transparência será cada vez maior e a privacidade vai provavelmente acabar no caixote das recordações. Estamos no limiar de uma nova era da história da humanidade. Em boa verdade, quando ninguém tiver nada a esconder que mais resta para esconder? Que chantagem será possível quando todos soubermos tudo de todos? O conhecimento dos hábitos sexuais do vizinho, ou o ordenado do colega passa a ser informação tão corriqueira que mais ninguém ligará. Talvez seja o caminho para uma vida mais plena, mais verdadeira, mais próxima do que somos de realmente e não consigo imaginar nada melhor do que isso. O único travão que nos atira para a necessidade da privacidade é o medo. Mas medo do quê? Por mim, concordo com o Astérix, só tenho medo que o céu me caia em cima da cabeça. MUSICA DA SEMANA Androcell – “Process of Unfolding” “We experience the feeling that this body right Here and now, is only a cross- section of a Process that has been going on for Four billion years on this section of space It’s not a story about processes out of control It’s a story, which gives honor To every part of the unfolding experience” (…)
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesImportação paralela III [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]m artigos anteriores, temos vindo a discutir os recentes casos de importação paralela verificados em Hong Kong, e hoje vou discutir o mais recente desenvolvimento desta polémica. Nos últimos dias de Julho, a “Magistrate Court” de Tuen Mun foi palco de um processo referente à importação paralela de bens da China para a RAEHK, região especial em que se utiliza um sistema legal diferente do de Macau, registando-se semelhanças apenas no que toca à organização dos tribunais. Neste caso, o julgamento teve lugar numa “Magistrate Court”, os tribunais onde todos os casos-crime se iniciam ou onde se julgam os crimes menos severos, equivalentes ao Tribunal de Primeira Instância da RAEM. Neste caso em particular, quatro suspeitos foram considerados culpados das acusações contra si apresentadas, estando os detalhes dos mesmos contidos na tabela abaixo: Réu Crime Sentença Ng Lai-Ying Assaltar agente da autoridade 3 meses e ½ de prisão Kwong Chun-lung Obstrucção de justiça Centro de formação * Poon Tsz-hang Obstrucção de justiça 5 meses e 1 semana de prisão Identidade não revelada Assaltar agente da autoridade Centro de reabilitação por ser menor de idade (14 anos) ** * Centro onde os infractores recebem formação profissional para facilitar a sua reinserção na sociedade após o cumprimento da pena ** Centro onde são albergados os indivíduos que não tenham ainda completado 18 anos de idade Todos os réus foram libertados mediante o pagamento de uma fiança, para aguardar em liberdade o resultado dos apelos à sentença que foram solicitados pelos seus advogados. Quando questionado pela imprensa sobre os motivos que o levaram a permitir esta liberdade provisória, o juiz Michael Chan Pik-kiu defendeu que a apresentação destes apelos era na realidade uma perda de tempo, pois quando estes viessem a ser ouvidos por um tribunal superior, a sentença dos arguidos já teria sido quase comprida na totalidade. Assim, o magistrado achou que seria mais justo o pagamento de uma fiança em troca da redução da pena de prisão em favor de liberdade provisória. Durante a leitura da sentença, o juiz argumentou ainda que “necessito, no caso em questão, de aplicar uma pena severa para que possa servir de dissuasor para outros no futuro, de modo a que não pensem que agredir um agente da autoridade seja um acto trivial, nem mesmo durante a realização de protestos”. Ao mesmo tempo, o magistrado revelou ainda estar a “temer pela sua segurança”, visto ter recebido ameaças à sua integridade física de parte desconhecida, mas que estas não haviam influenciado a sua decisão, nem tendo sequer chegado a conseguir perturbar o seu estado de espírito. Desta forma, o magistrado cumpriu com rigor os requisitos da sua profissão, limitando-se a exercer o seu papel e a analisar as provas apresentadas sem pressões políticas e livre de quaisquer ameaças. Mas que ameaças terão sido a si dirigidas? Sobre esta questão, o site “news.theheadline.com” publicou no dia 31 do mesmo mês uma peça com mais pormenores, onde ficou demonstrado o conteúdo do prenúncio, conforme abaixo descrito: – linguagem grosseira e abusiva – ameaças de um acidente envolvendo o mesmo – possibilidade de danos corporais contra a sua família Até mesmo durante a realização do julgamento, a audiência foi interrompida por alguém que manifestava o seu desagrado em voz alta, do lado de fora da sala, com palavrões contra o magistrado, que solicitou imediatamente a detenção do prevaricador pelos agentes da polícia, que todavia não tiveram sucesso na detenção. Mesmo assim, o insólito foi o suficiente para justificar a intervenção do Departamento de Justiça de Hong Kong, que prometeu numa notificação pública abrir uma investigação sobre este caso. Torna-se assim impossível negar o grave impacto social que este tipo de actividade económica tem tido sobre a RAEHK. Entre as reclamações mais frequentes, encontram-se os engarrafamentos frequentes, a deterioração da higiene pública e ainda o aumento em flecha das rendas nos locais onde os mesmos se concentram, por exemplo. Na maioria dos casos, as áreas afectadas estão concentradas junto à fronteira entre Hong Kong e a China, onde uma grande parte dos residentes não hesita em manifestar o seu desagrado para com estas novas agravantes. Tudo isto culminou em negociações entre os responsáveis da RAEHK e os seus colegas de Shenzhen, onde foi decidido mudar os vistos concedidos aos visitantes do continente. Onde no passado os mesmos podiam gozar do “Multiple Entry Visa” (ou vistos de entrada múltipla), estes agora podiam apenas solicitar vistos segundo o “Individual Visit Scheme”, ou vistos de visita individual, permitindo os mesmos apenas uma visita ao território por semana. Mas tiveram estas restrições algum sucesso em impedir a importação paralela de bens? A resposta não é, até ao momento, fácil de fornecer, mas esperamos que as novas medidas consigam solucionar eficientemente os problemas correntes. Se estas novas políticas de imigração forem suficientes para reduzir o grau de insatisfação manifestado pela população da RAEHK, considero então que o Governo agiu de forma correcta, tendo este encontrado a melhor fórmula para resolver o problema. Mas a questão debatida neste artigo não se limita à importação clandestina empreendida entre a China e Hong Kong, vai mais além e inclui ainda as ameaças feitas contra um juiz da RAEHK, assim como os distúrbios verificados fora da sala de audiências e os palavrões dirigidos a este oficial de justiça. Se o leitor se colocar na pessoa de Michael Chan, e se imaginar como a pessoa encarregada de presidir sobre este julgamento, estaria preocupado com a sua integridade física, como ainda a da sua família? Se sim, teria demonstrado a mesma integridade pessoal, continuando a desempenhar as suas funções, chegando mesmo a considerar os quatro suspeitos presentes a julgamento como culpados do crime de que tinham sido acusados? Não é difícil imaginar que, caso o juiz tivesse ficado assustado com esta ameaça, a sentença poderia ter sido diferente e os mesmos arguidos poderiam mesmo ter sido considerados inocentes. Mas caso assim fosse, os residentes desta região especial ficariam com a impressão que obstruir ou mesmo assaltar um agente da autoridade não constitui uma ofensa séria, não passando este acto de uma trivialidade banal. Pior ainda, os mesmos poderiam no futuro vir a assumir que a sentença de qualquer caso-crime pode ser influenciada através de ameaças dirigidas aos magistrados em causa. Agora, podiam estes desenvolvimentos ser aceites numa sociedade que se diz justa e obediente? A resposta para esta questão é óbvia, e não requer mais nenhuma explicação. Não nos podemos esquecer que todos temos a obrigação de apoiar e defender qualquer juiz que se encontre a desempenhar as suas funções de acordo com a lei. Isto é o mesmo que dizer que o estado de direito (rule of law) tem de estar sempre presente nas nossas mentes, pois todos temos a obrigação de cumprir a lei e não perturbar a ordem pública. Todos desejamos que os magistrados possam desempenhar o seu papel sem pressões externas, e para que isto aconteça é necessário garantir que o sistema jurídico tenha poderes suficientes para garantir a protecção efectiva dos agentes de justiça, sem a qual não seria possível garantir o cumprimento da lei por parte da população. O estado de direito é uma componente fundamental de qualquer sistema legal, quer se trate de um caso julgado em Macau como num que tenha ocorrido na RAEHK, e no caso em que este não seja defendido, o território ou localidade em questão virá invariavelmente a ser afectado.
Isabel Castro VozesAs coisas lá dos States [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Departamento de Estado Norte-Americano divulgou esta semana o relatório anual sobre o tráfico humano e, mais uma vez, Macau não sai bem no retrato. Aos olhos de Washington, o território faz parte do grupo de jurisdições esforçadas, mas que não passam disso mesmo: são esforçadinhas, mas ainda têm muito para fazer. No caso de Macau, critica-se a forma como se aplica a lei e a capacidade jurídica de avaliar este tipo de processos, muitas vezes classificados como meros casos de lenocínio. Os números de casos de tráfico humano descobertos e de vítimas resgatadas diminuíram no último ano, o que – tanto para os Estados Unidos, como para quem trabalha no terreno – não é sinónimo de que as coisas estejam no caminho certo, antes pelo contrário: é sinal de que as autoridades não têm sido capazes de serem pró-activas na identificação de vítimas. Ao Centro do Bom Pastor, dirigido por Juliana Devoy, têm chegado muito menos raparigas menores de idade, vítimas de tráfico humano, do que no passado. A responsável não acredita que estas meninas não estejam por aí – a questão é que ninguém sabe delas. Estes americanos têm cada uma. O Governo foi célere a reagir ao relatório dos Estados Unidos e diz que as acusações carecem de fundamento. Estes americanos têm cada uma. O Secretário para a Segurança encontra no relatório “factos básicos e juízos de valor infundados”. Estes americanos têm cada uma. É dos filmes a mais, é a influência de Hollywood: lá porque em Macau há casinos e máfias e prostituição, isso não significa que as autoridades não estejam empenhadíssimas em combater o tráfico humano. Tráfico quê, mesmo? O relatório assinala ainda o facto de não ter sido identificada uma única vítima de trabalho forçado. Os Estados Unidos voltam a escrever que Macau tem uma lei em relação aos não residentes que os coloca em posição de fragilidade, sujeitos a exploração laboral: o período de seis meses sem trabalho a que estão sujeitas as pessoas com bluecard que se despeçam ou sejam despedidas. Para os americanos, esses que se lembram de cada uma, como para qualquer pessoa que tenha dois dedos de testa, é óbvio que a invenção deste período de nojo veio piorar as condições laborais dos não residentes, que perderam qualquer margem – por mais pequena que já fosse – de negociação das condições de trabalho. Os (muitos) únicos que lucram são aqueles a quem dá jeito ter trabalhadores atados pelo pé ao salário que lhes apetecer pagar. O documento sugere que se faça um inquérito junto da população imigrante para identificar a vulnerabilidade a abusos. Estes americanos têm cada uma. No passado, houve sugestões deste relatório anual que foram acatadas por Macau. Duvido que esta proposta seja seguida. Estes americanos têm cada uma. Havia de ser bonito. O Governo a gastar dinheiro com os não residentes, esse conjunto de gente que, a avaliar pelas declarações de alguns deputados, está entre o grupo dos mais privilegiados de Macau. Estes americanos têm cada uma. Não nutro particularmente simpatia pelas teorias universalistas dos Estados Unidos, por esta mania bastante irritante que têm de analisar os outros, de apontarem o dedo ao que os outros não fazem bem. Mas, num mundo que está cada vez mais de pernas para o ar, com uma Europa extraordinariamente enfraquecida e uma China que só soube crescer em cifrões, é bom que, de vez em quando, alguém de fora olhe para dentro. Para que, cá dentro, não se tape o sol com a peneira sem que ninguém dê por isso.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesA corrupção eleitoral é um crime que faz com que os candidatos errados sejam eleitos [dropcap style=’circle’]R[/dropcap]ecentemente, os tribunais locais pronunciaram dois membros de uma associação que concorreu na quinta sessão eleitoral para a Assembleia Legislativa como culpados do crime de corrupção eleitoral, tendo para o efeito recebido sentenças de 18 e de 15 meses de prisão. Mas mesmo assim, várias pessoas manifestaram o seu desagrado com esta decisão, defendendo que esta sentença não vai conseguir mudar os resultados eleitorais já obtidos nem tão pouco deve conseguir dissuadir a própria tradição de corrupção eleitoral. Mesmo atendendo ao facto de esta decisão judicial não ter poder para reverter os resultados do acto eleitoral em questão, conforme está estipulado na Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa agora em vigor, não nos devemos esquecer que pode contudo servir de aviso para aqueles que aceitam receber ordens de outros em troca de recompensas materiais. No mínimo esta história serve para demonstrar que de facto se verificaram casos de fraude eleitoral durante o processo eleitoral para a quinta constituição da AL, sendo no entanto necessário realçar que os dados agora comprovados em tribunal representam apenas a ponta do icebergue. De forma a garantir que tal não volte a acontecer no futuro mas também que as próximas eleições decorram de uma forma justa e equitativa, o Governo da RAEM deve rever a Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa e colmatar as eventuais lacunas que esta revelar. Ao mesmo tempo, o Comissariado Contra a Corrupção assim como a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa devem igualmente trabalhar de uma forma pro-activa para impedir que qualquer indivíduo se aproveite de possíveis falhas de rigor legislativas para assim se dedicar ao crime de fraude eleitoral. Isto deve ser feito o mais rápido possível de forma a prevenir que membros do público façam uso de associações para transferir favores ou outros benefícios a terceiras partes, sendo este um dos truques utilizados no passado para comprar votos, não obstante ser realizado de forma dissimulada. Além disso, a decisão do Tribunal vem informar o público que aqueles que se dedicam à compra de votos, quer através da oferta ou aceitação de subornos, estão de facto a quebrar a lei, constituindo este acto um crime que deve ser punido de acordo com a lei. E, mesmo que a Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa não seja capaz de anular os resultados das eleições em causa, conforme acima mencionado, esta pode contudo acarretar consequências graves para os candidatos eleitos. As leis são sempre justas e correctas. Quem quiser acusar qualquer um dos candidatos da prática de corrupção eleitoral, tem invariavelmente de apresentar provas para corroborar essa mesma acusação. E, quando ficar provado que os membros de uma qualquer associação com candidatos eleitos para a AL cometeram de facto corrupção eleitoral, o caso assume contornos semelhantes ao que se verifica quando um empreiteiro contrata imigrantes ilegais para uma das muitas obras locais. Pois mesmo quando este se encontra numa situação de falta de mão-de-obra, o mesmo não pode deixar de ser responsável pela contratação ilegal de trabalhadores empreendida pelos seus subempreiteiros, nem que seja devido a uma obrigação moral. Da mesma forma, quando uma associação pratica corrupção eleitoral para conseguir a eleição dos seus candidatos, todas as outras associações são injustamente prejudicadas. Já no que diz respeito aos candidatos eleitos, e de acordo com a premissa de que todos são inocentes até serem provados culpados, estes não são considerados como culpados de corrupção a não ser que existam fortes provas para o mesmo, e da mesma forma o seu estatuto de candidato eleito permanece válido e não deve ser desacreditado. Existem porém casos em que os membros de uma qualquer associação local utilizam o seu próprio dinheiro para proceder à compra de eleitores, mas estes casos devem contudo ser encarados de uma maneira diferente. Não nos podemos esquecer que o factor crucial para o sucesso de uma candidatura à Assembleia Legislativa é a escolha dos eleitores. Durante o acto de 2013, todas as assembleias de voto foram supervisionadas por fiscais de modo a garantir o cumprimento das normas. Mas que táctica foi então utilizada para garantir que certos eleitores votassem nos candidatos especificados por aqueles que procederam à compra de votos? Foi por esta mesma razão que eu decidi dedicar todos os meus esforços nos anos transactos ao fortalecimento da consciência cívica da população de Macau, ao mesmo tempo que procuro encorajar aqueles que considero serem não só incorruptíveis mas também como dispostos a servir a RAEM, a se candidatarem para a AL nas próximas eleições. Tenciono desta forma contribuir para que as gentes de Macau desenvolvam um novo respeito pelo processo eleitoral, ao mesmo tempo que se fortalece a tradição democrática na RAEM. Mas para que isto se torne numa realidade, vai ser necessário não só melhorar a qualidade dos próprios eleitores como ainda rever e melhorar as leis que supervisionam todo este acto eleitoral. Na minha opinião, o Governo da RAEM tem de tornar público o relatório final que lhe foi submetido pela Comissão de Assuntos Eleitorais da AL, referente este às eleições legislativas de 2013, para que a população em geral possa compreender os problemas que temos de resolver. Assim sendo, qualquer futura revisão da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa deve obedecer a uma análise analítica com vista a colmatar as lacunas aí contidas, especialmente no que diz respeito a um eventual cancelamento do próprio acto eleitoral. Por fim, teremos de melhorar a educação cívica dos nossos cidadãos para que estes compreendam que, nas lides políticas, nada se colhe gratuitamente. Cada processo eleitoral acarreta os seus riscos específicos, mas como as penas para os infractores não são severas, muitos candidatos acabam por cair na tentação de quebrar a lei de modo a garantir a sua eleição. Mas, se estes mesmos indivíduos conseguirem na realidade conquistar o lugar e chegar ao cargo de legisladores, que futuro nos espera então? Em Macau, é comum ouvir as gentes do território compararem a AL a uma “assembleia de lixo” (em cantonense), mas será que algum destes dissuasores chegou a perder tempo para reflectir no que é necessário para impedir que esse lixo consiga entrar na Assembleia?
Rui Flores VozesQue sociedade é esta? [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]cartaz pode ser encontrado numa paragem de autocarro qualquer da cidade. Nele pode ler-se, em chinês tradicional, português e inglês: “Cumprimente verbalmente ou com gestos quando encontrar alguém conhecido” e “Agradeça quando lhe for prestada alguma atenção ou ajuda”. Duas frases em que a polémica está ausente e com as quais todos estaremos de acordo. Certo? O cartaz tem a chancela do Instituto de Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) do Governo da Região Administrativa Especial de Macau. É um cartaz, entre outros, de uma campanha de educação cívica, que inclui mensagens como pedir às pessoas que ensinem aos seus cães a fazer “as necessidades em casa no sítio certo”. Sublinho o “em casa”. A minha experiência profissional tem-me levado a países em que abundam este tipo de mensagens, de campanhas destinadas a contribuir para alterar comportamentos sociais, associados, normalmente, a riscos de saúde. Ao lado da destruição da guerra civil, em Bangui, na capital da Republica Centro-Africana, ainda é possível encontrar hoje em dia mensagens que exortam os cidadãos a praticar sexo seguro, usando sempre o preservativo, ou que apelam a que as pessoas durmam debaixo de um mosquiteiro, de forma a prevenirem a malária. Ou então mensagens de educação política; em que se deixa claro, a possíveis eleitores, que o voto é secreto e que não devem deixar “vender” o seu por uma qualquer saca de arroz. O problema com o “nosso” cartaz, que nos exorta a cumprimentar as pessoas que conhecemos, não é a mensagem que ele transmite, um comportamento social tido por adequado em várias culturas. Estes comportamentos são inculcados nas crianças, até à exaustão, desde bem pequenas quando lhes é dito, por exemplo, dá aqui um beijinho a esta senhora, prima, vizinha ou outra coisa qualquer. Cumprimenta. Sorri! O problema deste cartaz é tudo aquilo que ele engloba, o quadro mais vasto que não cabe no escaparate da paragem de autocarro. É tudo o que está à sua volta. “The big picture” diria um anglófono. O problema deste cartaz é que nos leva a pensar: que sociedade é esta, a de Macau, em 2015? Poderia ser a de Macau ou outra, porque noutras culturas e noutras latitudes talvez não seja assim tão diferente. Mas é, de facto, sobre Macau que estamos a falar. É aqui que está o cartaz e é esta sociedade que impele pessoal dirigente, com capacidade de decidir estratégias de educação cívica, a incluir na sua campanha, em que são usados outros meios como a rádio ou a internet, uma coisa tão simples quanto “cumprimente quem conhece”! Dito de outra forma, este cartaz interroga-nos: o que somos quando dizemos cumprimente quem conhece? A actual vida em sociedade tem levado a um cada vez maior distanciamento em relação ao contacto pessoal directo, físico, não intermediado por uma qualquer plataforma de comunicação. Embora comuniquemos cada vez mais, fazemo-lo à distância. Temos todos os “amigos” disponíveis na ponta de um clique ou de um “sent”, seja no Viber, no Messenger, no Wechat, no Whatsapp, o que se quiser. Mesmo aí não cumprimentamos o nosso interlocutor. Vamos logo directos ao assunto: já viste isto? Já leste isto? Fiz isto! Conseguimos cada vez mais estar a par de tudo o que se passa – há cada vez mais pessoas a aprenderem o que acontece no mundo pelo que os “amigos” colocam online, do que por estarem a ver a BBC, a CNN ou a Al-Jazeera, ou por irem aos seus websites. Este homo telecomunicantes não vive bem com o contacto pessoal, frente a frente. À mesa, com os amigos (sem aspas), enquanto engolimos o jantar, temos o nosso telefone à frente; em vez de falarmos, de partilharmos as últimas com aqueles que ali estão, estamos a comentar o novo corte de cabelo do A ou a ver o vídeo que se tornou viral de um homem que caiu na rua sem que ninguém o ajudasse a levantar. Em grupo, em vez de pedirmos a alguém para nos tirar uma fotografia, esticamos o braço, ajeitamos o cabelo, sorrimos, e cá vai selfie. É por isso que o aluno deixou de cumprimentar o professor na sala de aula. E o professor deixou de olhar para o aluno, usando o microfone para se fazer ouvir, de olhos postos no powerpoint que exibe no ecrã ou no chão. É só ir à aula e ver o que se passa. No escritório, deixámos de pedir ao nosso colega sentado na sala ao lado para nos fazer isto ou aquilo em pessoa. Enviamos-lhe uma mensagem electrónica e já não partilhamos com ele o que nos está a acontecer na nossa vida. E muitas das vezes não escrevemos por favor. Quando entramos no autocarro, ocupamos, primeiro, o lugar da coxia na esperança que ninguém se sente ao nosso lado, no lugar da janela. Assim, talvez não nos incomodem e sigamos a viagem toda sozinhos. Vamos a ouvir música no telefone, com os nossos auscultadores, e a jogar Candy Crush, para o qual já convidámos todos os nossos “amigos” no Facebook. Segundo um estudo recente sobre o uso dos diferentes media, passamos em média 11 horas por dia ligados a plataformas de comunicação, entre as quais a internet, telefone, rádio ou televisão. Outros tipos de estudos, ainda numa fase embrionária, mostram que, em termos de afecto e de satisfação, conseguimos tirar o mesmo tipo de prazer e de consolo destas relações intermediadas. É por isso que o cibersexo foi alcandorado a estratégia para combater o perigo de contágio de doenças sexualmente transmissíveis. Precisamos pois que nos lembrem que devemos cumprimentar quem conhecemos. Como os nossos pais nos haviam ensinado quando éramos pequenos, mas que entretanto esquecemos. Há um certo hedonismo exacerbado, notório na ostentação dos nossos pequenos prazeres – o novo telefone, o novo tablet, o novo carro, a nova mala Louis Vuitton – aos quais podemos aceder sem ter de cumprimentar o vizinho quando o encontramos. Vizinho? Conheço eu o meu vizinho? Sei o que faz, de onde veio, quantos filhos tem? Não sei. Nem sei se seria capaz de o reconhecer na rua; afinal, quando passo à sua porta de manhã, já tenho os olhos postos no ecrã do meu telefone. Somos uma sociedade asséptica, focada em nós próprios e nos nossos pequenos prazeres quotidianos. Tenho dúvidas que isto se “corrija” com cartazes e campanhas na rua. Parece-me que será preciso mais.
Tânia dos Santos Sexanálise VozesO sexo e a cultura [dropcap style=’circle’]V[/dropcap]iva a globalização e intercâmbio sexo-cultural que sempre existiu mas agora mais comum se tornou! Pois viva. Precisaria de dois pares de mãos (ou talvez mais) para contar todos aqueles que perto de mim tiveram um romance de idiossincrasias culturais. O exotismo de fenótipos de uma pluralidade sem igual, e concepções mais ou menos taradas com correspondência ao país de passaporte. Estereótipos há muitos seus palermas! E parece que sexo na sua essência não difere por aí além. Todos assim concordaram, quando na minha informalidade lhes perguntava detalhes mais tórridos de experiências potencialmente anedóticas. Contudo, presa em meditações semânticas, se mal entendidos existissem, teriam que ver com um vocabulário inexistente ou inconsistente. Acho que se pensarmos bem não é de todo o tipo de aulas que nos são dadas aquando aprendemos um novo idioma. E vá lá que palavrões nos são fornecidos aqui e ali, que já é meio caminho andado. Sobre sexo – sexo – há uma carência formal que, de qualquer modo, facilmente será colmatada no acto em si. Na formalidade, faz-se o que as convenções nos permitem, e olhem que já estiquei a corda para os que se interessavam. Ao ‘Amor é Fodido’ de Miguel Esteves Cardoso eu agradeço por tão esclarecedoras explicações e pelas tão profundas discussões que incentivou entre os meus alunos de língua Portuguesa. Nunca houve nada mais curioso que explorar estes tabus na timidez que os meus alunos mostravam. Na minha contínua pesquisa, as histórias mais hilariantes ficam-se no meio do Atlântico, na confusão que a incoerência entre o Português do Brasil e o de Portugal cria. Amigos brasileiros em Portugal bem avisam que ‘vir-se na cara’ soa a uma oferta de porrada. Há que anotar: vir-se = gozar. E muitas outras às quais não faço qualquer intenção de destruir o prazer da descoberta. Um incentivo ao empirismo. Porque até as técnicas de sedução se mostram fonte de discussões culturais. Há formalidades que terão que ser respeitadas na farra, diz me um amigo que em Cabo Verde danças três vezes com a mesma menina/menino e uma noite divertida é garantida. Na Polónia sei eu que o dançar de movimentos altamente sexuais são o menos que se relaciona com uma noite de loucura, é a norma que me confundiu de como a sedução de facto funciona. No Brasil os rapazes andam à caça agressiva enquanto as moças (no Brasil não se diz rapariga!) se decidem pela amostra presente. Em países nórdicos dizem os rumores que a frontalidade reina. E de facto aconteceu-me: ‘Tenho um quarto lá em cima, queres vir comigo e foder?’ ‘Não, mas obrigada’, respondi eu com surpresa do surgimento de qualquer interesse sexual quando as únicas palavras trocadas foram somente a perguntar se conhecia uma tal banda Norueguesa. Os desafios mostram-se ainda mais complexos quando analisados relacionamentos de longo-prazo. Como podem calcular casais biculturais têm o potencial de se mostrarem confusos, mas que contudo esta diferença está a favor da intimidade. Há estudos que mostram que a satisfação conjugal em casais biculturais é alta porque os desafios, sejam linguísticas, familiares e etc., são ultrapassados. Assim, há um sentimento de conquista que em casais monoculturais talvez seja menos óbvia – existem mais metas a serem ultrapassadas e mais satisfação sentida quando bem sucedidas. Uma delas provavelmente será reconstruir o sexo na sua vida a dois. Porque se já sabemos que há palavras diferentes para as coisas, também há concepções diferentes para as coisas (e.g. sexo anal: uma raridade vs uma banalidade). Há todo um reportório de expectativas que potencialmente incentivam o desejo destes envolvimentos que a globalização disponibilizou. Pensem no Vicky Cristina Barcelona e nas histórias de loucura com Javier Bardem e toda a fantasia ibérico-latina. É na procura do desconhecido, por mares nunca dantes navegados, que se encontram novidades sensuais e a excitação, muita excitação. Os Portugueses nas suas vagas migratórias bem o sabem e bem o sentem. De Portugal à China temos Macau na sua encruzilhada amorosa e sexual, de casais de todos os formatos e feitios que trazem muitos mais do que um mero charme Macaense. E para encher o peito do povo lusitano, teimo em acrescentar que nunca encontrei uma tradução fiel à palavra ‘minete’, calão usado como substantivo de sexo oral feminino. Há substantivação de verbos, há expressões idiomáticas, mas nada que se compare ao da bela língua Portuguesa. Se há fama portuguesa a ser estereotipada, sugiro que seja esta.
Sérgio de Almeida Correia VozesPara que serve a mediação imobiliária em Macau? [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]uito se tem falado sobre os preços exorbitantes – a nível mundial – que atingiu o mercado imobiliário na RAEM. Pouco se tem dito sobre o papel das empresas de mediação imobiliária e seus agentes para a desregulação desse mesmo mercado. Se em relação à compra e venda de imóveis as comissões praticadas andam por volta de 1% do valor do imóvel transaccionado, já no mercado de arrendamento esse valor anda pelo equivalente a um mês de renda por contrato, sendo de metade do valor da renda no caso do inquilino, findo cada período de dois anos, se mantiver no mesmo local. Na RAEM a actividade da mediação imobiliária é, aparentemente, disciplinada pela Lei 16/2012 (Lei da Actividade de Mediação Imobiliária), com as alterações introduzidas pela Lei n.º 7/2014, pelo Regulamento Administrativo n.º 4/2013 e pelos Despachos do Chefe do Executivo n.ºs 60 e 61/2013. Aparentemente, digo eu, porque na verdade esses normativos se limitam a definir em que consiste a actividade, a reger o licenciamento e condições do exercício, a elencar um conjunto de direitos e de deveres, penalidades para as infracções e a fixar as taxas devidas pelo seu exercício. No entanto, o que na prática se verifica é que fica fora desse regime o controlo daquilo que se afigura importante a um exercício honesto e sério da actividade. Refiro-me à falta de transparência que envolve o exercício da actividade e no valor das comissões que devem ser pagas por um serviço que é prestado tanto aos proprietários, senhorios, como aos arrendatários. O primeiro ponto em que se verifica a opacidade do regime reside na prática dos mediadores impedirem o contacto directo entre senhorios e inquilinos. Na maioria dos casos funciona como uma barreira ao entendimento entre as partes. Essa opacidade começa logo no momento da visita ao imóvel e negociação, onde o senhorio nunca aparece, estendendo-se depois ao próprio contrato, que normalmente é levado aos então ainda futuros arrendatários pela agência de mediação ou agente já depois de assinado pelo senhorio. Isto é, senhorio e inquilino nunca se encontram, nem falam directamente, e quanto ao primeiro normalmente apenas se sabe o nome e quando muito o número do respectivo documento de identificação, já que os modelos de contratos, aliás decalcados e muitas vezes mal dos modelos de Hong Kong, usados pelas agências e que circulam por aí, omitem a morada dos primeiros. Se os inquilinos forem diligentes conseguirão, por sua iniciativa e recorrendo aos registos públicos, obter os dados do imóvel, podendo então confirmar a titularidade do mesmo. Mas jamais terão acesso ao número de telefone ou morada do senhorio para se tiverem necessidade de lhe enviar uma carta ou quererem contactá-lo poderem fazê-lo. Não são poucos os inquilinos que tentam, até para resolverem problemas que se prendem com o mau estado de conservação dos locados, por vezes exigindo reparações urgentes por falta de manutenção, entrar em contacto com os senhorios, sem que todavia o consigam, mais do que não lhes restando a alternativa de, em última instância, avisar a agência de mediação, que entretanto deixou de responder aos telefonemas e “sms” após a celebração dos contratos e o recebimento da comissão, de que no mês seguinte as reparações serão feitas a expensas do inquilino, sendo o custo descontado na renda, ou que não será efectuado de todo o pagamento desta até que a situação se resolva. Nessa altura aparecem para, a contragosto, enviarem um biscateiro que servirá para reparar esquentadores, dar um jeito nos eléctricos, no exaustor ou nas canalizações. Depois, a opacidade continua no momento da renovação dos contratos, altura em que os agentes reaparecem, sorridentes, para anunciarem aumentos de renda, em nome dos senhorios, e relembrarem o seu sagrado direito à comissão em caso de renovação. Ultimamente são frequentes os casos em que a iniciativa do aumento de renda parte dos próprios agentes, que contactam os senhorios para lhes recordarem o final dos contratos e sugerirem os valores dos aumentos a propor aos desgraçados inquilinos, que ainda terão de suportar os custos da “actividade de mediação”. Não se vê, aliás, por que razão a renovação de um contrato em curso, quando tal acontece por simples ajustamento do valor da renda, há-de conferir ao mediador o direito ao recebimento de uma nova comissão, igual a 50% do valor de um mês de renda, numa espécie de lenocínio imobiliário. Já anteriormente sugeri uma intervenção legislativa, no sentido dos custos da actividade de mediação serem repartidos entre senhorios e inquilinos, ou apenas suportados pelos primeiros que são quem beneficia com os valores da rendas, como aliás acontece noutros países, em vez do custo das comissões ser integralmente suportado pela parte mais fraca, em termos económicos e negociais, acrescendo em abono deste entendimento ser também aos primeiros que os mediadores prestam, nos casos em que tal acontece, o serviço de acompanhamento do arrendamento e aqueles com quem os senhorios contactam. Não se vê porque hão-de ser os inquilinos a pagar os custos desses contactos a que são alheios e que não foram por si solicitados. Seria igualmente importante que as relações directas entre senhorios e inquilinos, em especial quando ambos residem na RAEM, não fosse impedido e dificultado pela acção dos mediadores, devendo tornar-se obrigatório, sob pena de nulidade, inserir nos contratos os números de telefone e endereços de uns e outros para o caso de necessitarem de entrar em contacto, tanto mais que há mediadores que não asseguram o acompanhamento dos arrendamentos durante a sua vigência. Em muitos casos, se o inquilino pretender enviar uma carta registada ao senhorio não tem como fazê-lo, pois que não raro a única morada conhecida é a que consta do registo predial, ou seja, a do próprio local arrendado. Importaria ainda que o legislador clarificasse as situações em que os mediadores devem ter um direito à comissão, como contrapartida de um serviço efectivamente prestado, regulando os seus termos, isto é, valor e prazo de pagamento, se possível diferindo este pelo tempo de vigência do contrato. A mediação imobiliária, nos termos em que actualmente existe, é uma forma de inflacionar o mercado, contribuindo para os preços especulativos que se praticam e para o descontrolo destes. É isso que justifica o aparecimento, como cogumelos, de novas agências e franchisings. Tal como está, funcionando sem rei nem roque e à mercê dos impulsos especulativos, a actividade de mediação contribui para a cartelização dos valores das rendas e das comissões, explicando o aumento da pressão sobre os arrendatários e o desaparecimento de estabelecimentos do comércio tradicional, substituídos, à medida que vão fechando, por novas agências que hoje ocupam os melhores espaços comerciais de Macau.
Hoje Macau VozesCarta Aberta ao Arquitecto Siza Vieira Maria José de Freitas (arquitecta) mjf@aetecnet.com [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]ão está em causa a admiração que tenho por si e pelo trabalho que tem desenvolvido, o qual é excelente e motivador. A razão que me traz aqui é outra e passo a dizer: 1. Vivo e trabalho em Macau, desde 1987, já tivemos ocasião de nos encontrar por aqui umas duas vezes, sendo sempre possível trocar opiniões sobre a cidade, seu desenvolvimento, arquitectura, planeamento e o futuro que nunca se conseguia perceber bem nos seus contornos voláteis… 2. Esta é uma cidade que sempre atrai pela força, pelo dinamismo, pela história que cruza lições do Ocidente com o Oriente. Histórias bem contadas, a merecer reconhecimento universal; outras nem por isso, e a merecerem reprovação total. Macau sempre foi crescendo feita de contrastes, antagonismos e assimilações: novo e antigo, ocidente e oriente, aprovado e reprovável, santos e pecadores e tantos outros parâmetros que se podem encontrar. Basta andar por aí, olhar e sentir… Não obstante esta dialéctica que por vezes trai os sentidos, perturba as emoções e envenena o raciocínio, gosto desta cidade e é uma desafio exercer a profissão em Macau. 3. Creio que partilhamos esse gosto por este terra, sabendo-se que há bem pouco tempo abraçou o desafio de recuperar um pequeno hotel junto ao Porto Interior. Fiquei, ficamos, nós arquitectos de Macau, contentes com a situação: finalmente tínhamos uma obra do mestre, bem aqui, no centro da cidade para a podermos desfrutar. Recebemos com o maior contentamento a notícia do prémio Archdaily ao “edifício sobre a água” em Huaian, aqui tão perto. 4. As novidades sobrepunham-se e estávamos esperançados de tê-lo em Macau, mais uma vez, numa obra maior. 5. E a notícia não se fez esperar, chegou de forma subtil. A propósito do debate que tem havido sobre o futuro do Hotel Estoril, lemos nos jornais em 21 de Julho que o secretário Alexis Tam, após um encontro em Portugal com o arquitecto Siza Vieira, tinha registado que o “O arquitecto propôs o desenvolvimento de um novo projecto, ou seja, não manter a fachada, porque considera que esta não integra o importante património cultural de Macau, e caso a fachada seja preservada, será necessário uma obra maior com um período de construção mais longo”. 6. A noticia caiu como uma bomba sobre todos nós, colegas e cidadãos aqui em Macau, dando azo a inúmeras especulações. Especulações, conversas cruzadas e diga-se também: desalento! 7. Somos agora postos perante a circunstância de o ter a projectar para Macau, o que é sem dúvida uma honra, mas que traz consigo uma novidade: para haver construção terá de ocorrer a destruição do antigo Hotel Estoril! Ora, esse hotel que vai ser destruído tem um rosto, representa uma história e essa história tem relevo no panorama da arquitectura modernista na cidade. 8. Só para lembrar recordo que este foi o primeiro hotel casino a ser construído pela STDM, antecedendo o hotel Lisboa. A sua construção data de Novembro de 1963, tendo o Hotel Lisboa sido inaugurado em Fevereiro 1970. Tem um lugar na história da cidade, tem um lugar na nossa estória… Estamos a procurá-la e a fortalecê-la, porque faz parte do nosso património. 9. Há imagens que mesmo por semelhança não se esquecem, a do Hotel Estoril deve prevalecer, mesmo sobre outras também ligadas à indústria do jogo, como a do Hotel Lisboa que, segundo se diz será classificado em breve. 10. Enfim critérios há muitos, mas sempre sabemos que o arquitecto Siza Vieira, o nosso Mestre, saberá encontrar a resposta mais coerente para o desafio que lhe está lançado, nós os arquitectos de Macau queremos vê-lo por cá e falar sobre tudo isto, estamos inconformados com a possível perda de algo que faz parte de Macau… o Hotel Estoril e a sua fachada emblemática na Praça do Tap Seac são parte de todos nós… Obrigada e até Setembro,
André Ritchie Sorrindo Sempre VozesNoite de Natal no Karaoke [dropcap style= ‘circle’]P[/dropcap]olítica e acontecimentos locais à parte, e ultrapassada a tragédia grega, um dos assuntos quentes da actualidade é a chegada da sonda New Horizons a Plutão. E, com isso, toda a discussão que se gerou em torno da questão de Plutão ser ou não um planeta. Caríssimo leitor, deixe-me dizer-lhe uma coisa: esse assunto não me interessa nem um pouco e estou-me completamente borrifando se Plutão é planeta ou se é planeta-anão. Regressando à Terra. No outro dia alguém questionou-me quanto à persistente inclusão de expressões em chinês, inglês ou em patuá nos meus artigos desta coluna. Pelo que me pareceu interessante esclarecer por que motivo escrevo assim. E, com isso, surgiu-me a ideia de desenvolver o tema que vou hoje abordar. A mistura de línguas é uma característica genuinamente Macaense. No nosso dia-a-dia é assim que falamos entre nós e é assim que nos entendemos, misturando o português, o chinês e o inglês, por vezes até utilizando expressões em patuá. E por que razão não haveria de ser assim? Se posso dizer que vou comer um van tan min, para quê me vou dar ao trabalho de dizer que vou comer uma sopa de fitas com pastéis de camarão? E repare, caríssimo leitor, que nunca coloco aspas quando introduzo essas expressões em chinês, inglês ou patuá, pois são palavras em língua estrangeira que, na verdade, também não são. A mistura de línguas faz parte da nossa identidade e fazemo-lo com naturalidade, consoante o que o nosso cérebro entender mais adequado para o contexto específico. Quantos Macaenses não memorizam números de telefone em chinês, por ser mais fácil? Quando subitamente mudamos de língua, alteramos em conformidade o tom de voz, a linguagem gestual e porventura – e o que vou agora dizer é pertinente – até o nosso raciocínio e a posição que podemos tomar perante um assunto em concreto. Essa nossa característica permite-nos uma aproximação especial ao nosso interlocutor, o que por vezes poderá revelar-se extremamente útil e vantajoso para nós. Costumo dizer às pessoas que a inclinação para línguas está por natureza nos genes do Macaense desde nascença. Todavia, há que perceber que as coisas não caiem do céu e, se não nos pusermos a pau, as gerações futuras poderão vir a perder esses genes. Passo a explicar. Nos anos 80-90, com o receio da transferência de poderes que se aproximava, muitos foram os Macaenses que destinaram estrategicamente aos seus filhos um ensino integralmente em chinês, neste processo descartando por completo a língua portuguesa. Ironicamente, crescidos e já na idade da razão, agora esses filhos questionam os pais, revoltados com o facto de não saberem falar português. Posso compreender e até tolerar situações que tiveram lugar ainda antes da transição, já que naqueles tempos era impossível adivinharmos o que seria o Macau do pós-99. Aliás, sobre esse tema até já me debrucei numa peça desta coluna. (*) No entanto, custa-me aceitar que essas situações persistam ainda hoje. Muitos são os Macaenses que preferem não falar português com os seus filhos, deixando também de fora o sistema português de ensino. Quando toco nesse assunto, ficam surpreendidos com a minha posição e alguns até não escondem um certo desprezo que têm pelo ensino português. Algo que não consigo compreender. Para já, não se venha agora dizer que o português é uma língua que não tem futuro. Era esse o argumento mais comum na era pré-99, mas parece-me mais que óbvio que se encontra desactualizado, para não dizer incorrecto. E não apenas pelo facto de o Governo Central ter definido Macau como plataforma para o intercâmbio com os PALOPs. Para começar, não duvido que em Macau, em termos de trabalho, saber português é uma mais-valia. Aliás, dominar com naturalidade ambas as línguas oficiais só poderá, suponho, enriquecer o currículo dos nossos filhos. Mas, mais do que isso, é o facto de o português ser uma língua de origem latina e, como tal, o acesso que nos permite às outras línguas de origem similar e as portas que podemos abrir em consequência. Exemplo rápido? O espanhol e toda a América Latina. Por outro lado, até hoje não me foi ainda apresentado um único argumento convincente para justificar a não inclusão do sistema de ensino português como uma opção para os nossos filhos. Vejo muitos pais Macaenses da minha geração a darem preferência ao ensino chinês ou às chamadas “escolas internacionais”. Não tenho nada contra esses dois últimos sistemas, apenas acho que não devemos rejeitar logo à partida o ensino português. De qualquer forma, não é meu desejo mergulhar aqui nessa discussão e apresentar argumentos para provar que este sistema de ensino é melhor do que aquele. Tudo é relativo e não tenho dúvidas que cada escola, seja ela chinesa, portuguesa ou “internacional”, terá as suas vantagens e desvantagens. O que me parece – e este é o peixe que quero vender – é que não vejo razões para se deixar de falar português com os nossos filhos, independentemente do sistema de ensino que se vier a escolher para eles, porque uma coisa não impede a outra. Dito isto, deixe-me partilhar o seguinte com o caríssimo leitor: o meu filho, que está a seguir o sistema português de ensino, tem 4 anos e fala fluentemente português, chinês e inglês. E isto porque, desde cedo, ficou programado que (1) comigo e com a minha mulher, fala português; (2) com a minha sogra, fala chinês; (3) com a empregada, que é filipina, fala inglês e (4) com os restantes membros da família, é tudo champorado e fala as línguas que entender. O que o acabou de ler não é nada do outro mundo: foi assim em muitas casas Macaenses ao longo de séculos. E não vejo razões para que assim não seja durante mais outros tantos séculos. Portanto, se é Macaense e tem crianças ainda pequeninas, caríssimo leitor, pense seriamente nisso: tem a possibilidade de proporcionar aos seus filhos um ambiente espectacularmente multicultural e multilinguístico, mais internacional que qualquer “escola internacional”, em que poderá incluir pelo meio, com naturalidade, o português, o chinês, e ainda as línguas que bem entender. Porque, se não o fizer, está a privar os seus filhos de uma herança cultural a que deviam obrigatoriamente ter direito, condenando-os a não poderem usufruir de uma mais-valia que no futuro os poderá distinguir do Chan Fok Soi da esquina. E, numa análise mais alargada e profunda, estará a deitar para o lixo todo o saber acumulado dos nossos antepassados que, de geração em geração, foram transmitindo os seus conhecimentos, hábitos e costumes, consolidando assim a nossa rica identidade Macaense. A transmissão do conhecimento é crucial para a nossa futura existência e sobrevivência. Se achar desnecessário fazê-lo – e a língua portuguesa é uma componente essencial nesse processo – no dia em que o seu filho lhe perguntar por que motivo não fala português, não lamente. Igualmente, se um dia celebrar a noite de Natal com os seus netos num karaoke, com um capuz de Pai Natal cheio de luzes na cabeça e a comer amendoins com sabor a wasabi, e se sentir saudades dos velhos tempos em que se convivia à mesa em português e em chinês e se comia tacho, genete e cuscurão antes da missa do Galo, não lamente. A culpa é inteiramente sua porque não teve visão. Sorrindo Sempre O volume de lixo que por vezes uma embalagem consegue criar e a sua total desproporção com as dimensões do produto propriamente dito é algo que me irrita visceralmente. O pior de tudo são as camisas: dobradas sobre uma folha grossa de cartão; presas por não sei quantos alfinetes; cartolina no colarinho; etiqueta da marca presa por um cordel; saquinho com botões sobressalentes; e essa parafernália toda colocada dentro de uma caixa de cartão ou uma embalagem de plástico transparente. Uma absurdidade total. Onde está a consciência ecológica? No outro dia comprei seis camisas de uma assentada e decidi desempacotar tudo logo depois de pagar. Para quê levar aquela porcaria toda para casa? Ficou ao balcão da loja um volume enorme de lixo. Os empregados ficaram incomodados, mas antes que pudessem dizer o que quer que fosse, lancei o meu preemptive strike: “Eu vim para comprar camisas, não preciso de alfinetes nem dessas coisas todas”. A piada da coisa é que o cliente que vinha atrás de mim na fila de pagamento decidiu fazer o mesmo. E eu só me ria. Os funcionários da loja não acharam a mesma graça. Sorrindo sempre. (*) “A Casinha no Bombarral”, Sorrindo Sempre de 15 de Maio de 2015.
Isabel Castro VozesA pequena política [dropcap style= ‘circle’]C[/dropcap]omo se fosse uma grande novidade. O Verão de Macau, que já começa a ser noticiosamente tonto, agita-se por estes dias com a condenação por corrupção de dois funcionários da associação que ajudou a eleger Chan Meng Kam e outros dois deputados da lista de Fujian. A associação chamou os jornalistas para dizer que está a ser alvo de pressão política, para dizer que é tudo mentira e para fazer ver, aos olhos do mundo, o quão injustiçada está a ser. Song Pek Kei, a menina Song, a terceira da lista de Chan Meng Kam, também já veio garantir que não houve qualquer ilegalidade eleitoral, que os votos nela depositados são do mais limpo que há. Pelo meio, a deputada deixa ainda acusações graves ao Comissariado contra a Corrupção. Ela lá sabe o que faz. A justiça concluiu, por ora, uma coisa diferente. O tribunal entende que houve tentativa de compra de votos – votos que custam o preço de refeições, bebidas ou transportes grátis. Partindo do princípio de que a justiça está certa e de que aquilo que se ouve por aí na altura da campanha eleitoral corresponde à realidade, deste caso só é possível retirar uma de duas conclusões: a Associação dos Cidadãos Unidos de Macau tem funcionários extraordinariamente diligentes, cheios de iniciativa, que fazem tudo o que está ao seu alcance para que os homens que mais veneram politicamente sejam eleitos, incluindo gastar o dinheiro que tanto lhes custou a ganhar para angariarem votos sem que alguém lhes tenha encomendado semelhante tarefa; ou os três deputados com mandato válido até 2017 sabem perfeitamente dos métodos usados pela máquina que os elege. Como se fosse uma grande novidade. Não é – este caso vem mostrar o quão frágil é a vida política de Macau. Tem razão Leonel Alves que, num comentário à Rádio Macau, destacou as características do eleitorado local: Macau tem um conjunto de eleitores com contornos muito específicos, por ser uma terra de grande mobilidade, terra de acolhimento de imigrantes que não trazem na bagagem a cultura da democracia. São eleitores para quem a política tem como principal função resolver os pequenos grandes dramas do quotidiano – aquilo a que chamaríamos a política de junta de freguesia. [quote_box_left]Temos freguesias, mas não temos juntas; não temos câmaras nem assembleias municipais que se preocupem com as pequenas grandes coisas. Quem deveria ter outro tipo de causas e de discurso aproveita-se com facilidade destas fragilidades locais[/quote_box_left] Dizem-me que Chan Meng Kam e os seus dois pares são bons na resolução deste tipo de dilemas junto da comunidade que os elege: o deputado tem dinheiro e ambição política também não lhe falta, pelo que, ao primeiro sinal de desagrado, manda alguém meter mãos à obra para que o seu eleitorado seja feliz. Numa cidade onde a política é um conceito muito peculiar, continua a faltar uma política de proximidade. Temos freguesias, mas não temos juntas; não temos câmaras nem assembleias municipais que se preocupem com as pequenas grandes coisas. Quem deveria ter outro tipo de causas e de discurso aproveita-se com facilidade destas fragilidades locais. Atendendo às características de parte significativa do eleitorado de Macau – convém recordar que Chan Meng Kam tem os seus apoiantes concentrados na freguesia com maior densidade populacional de Macau, que parece fazer parte de outra cidade do que aquela onde fica a Assembleia Legislativa –, é impossível mudar, a curto prazo, a mentalidade de que o voto está para venda e tem um preço. Como diz Leonel Alves, de nada adianta proibir os jantares que se multiplicam por altura das eleições: se não puderem ser feitos cá, mudam-se para Zhuhai ou para as terras de origem. Neste contexto, sendo muito difícil convencer cada eleitor de que o sentido de voto só a ele lhe diz respeito e que o voto é um exercício de liberdade, a solução tem de ser encontrada junto de quem pretende ser eleito. Esta semana ouvimos várias sugestões do que deve ou não deve ser feito: repensar a questão da imunidade é a que me parece, desde logo, mais eficaz. Se pessoas que trabalham na máquina eleitoral de candidatos a deputados são condenadas, a culpa não pode ser assumida apenas por quem agiu a mando, sem qualquer responsabilidade política. Como se fosse uma grande novidade. O Verão vai passar e o tempo político talvez se torne menos tonto. E, como tudo, também isto vai cair no esquecimento. Gostava de estar enganada, mas os mecanismos de transparência que se prometem na revisão da lei eleitoral de pouco ou nada servirão. Em 2017 há mais eleições e vai ser tudo na mesma. Como se fosse uma grande novidade.
Hoje Macau Manchete VozesOlhem de novo Eduardo Flores* [dropcap style= ‘circle’]B[/dropcap]oca amiga já mo tinha soprado à orelha. Duvidei, mas não muito. Tenho Macau entranhado na pele, como o sarro de um mineiro de carvão. O Tap Seac é a Ágora cultural de Macau. Salvou-se de desaparecer por via de lhe cobrirem o relvado com a “coisa desportiva” – ou coisa assim – que afinal foi esmagar a Escola Sir Robert Ho Tung. Não se livrou, a Norte, felizmente com um bom desenho, da tampa do túnel. Que sanha haverá contra ele? A seu tempo defendi que a nova Biblioteca Pública deveria ser uma ampliação para o outro lado da Praça. Mais tarde, quando o inevitável parecia aí, do mal o menos, por que não lá colocar a Escola Portuguesa, já com piscina e tudo? Talvez uma boa maneira de salvar a piscina. Piscina que é só mais um exemplo a precisar de reabilitação e restauro, não de liquidação. Foi a Escola Sir Robert Ho Tung, a Escola Primária Oficial, o neo-mourisco das Conservatórias na Sidónio Pais e, aqui também, mas mais acima, as vivendas da “Secessão”. Sobra o edifício da antiga Escola Comercial Pedro Nolasco “preso pelos fios” que são a Escola Portuguesa. Sem falar no Jardim Vasco da Gama, “levantado do chão”. O pequeno bairro chinês da Av. Coronel Mesquita; no Porto Interior, o edificiozinho dos CTT, decadente e violentado no rés-do-chão… Claro que temos as raridades da Casa do Mandarim e da Casa do Loucau. É muito longa a lista das pequenas peças do nosso importante património. Quase todas pequenas, modestas até, inclassificadas… Quase todas abatidas. O “novo Estoril” (peço desculpa, é o que dizem, mas já duvidei do “diz que disse” que aqui me traz) vai ter o volume da “coisa desportiva”, sobretudo se a Piscina Municipal for mesmo à vida e incluída no plano do novo edifício. É mentira ou estão a esquecer-se de falar nisso? A relação ainda existente entre a Praça e a Colina da Guia desaparece, mas isso não é património de valor, parece. Triste, desapontado mas, confesso, não demasiado surpreso. Os Arquitectos não são advogados, (enfim… um pouco, por vezes, até somos) e é difícil, admitamo-lo, todos por lá passámos – muito difícil – recusar um contrato. Mas não temos a obrigação sequer de fingir que acreditamos na causa. Cumprimos programas. Não nos podem obrigar a gostar deles. E temos, isso sim, a obrigação do conselho crítico ao cliente. [quote_box_left]Deixemo-nos de tretas, o Siza não gera controvérsia. É por valor próprio incontroverso. O prédio que ele ali fizer será, no mínimo, tão bom quanto o velho Hotel. A questão não deveria sequer passar por aí. É se deverá ali estar[/quote_box_left] Sei-o por mim. Sei-o pelos meus pecados. Mas nenhum cliente me tratou mal ou me despediu por lhe dizer a verdade. Podem “obrigar-nos” a defendê-los. Podemos querer defendê-los. Mas não devemos, que isso é muito feio. Que fique claro, sou um simples e pequeno arquitecto, daqueles que vão morrer. Sei que falo para o Olimpo. De mim fiquemos por aqui. São os Desígnios. Persistem os Desígnios Superiores, a que temos vindo a ser sujeitos, para suportar subtracções impunes à paisagem da memória. Da gratuita subtracção do edificiozinho dos Serviços de Meteorologia – substituição por pastiche, como também os do Largo de S. Domingos – ao prédio do Fai Chi Kei, ao… Hotel Estoril? Como disse, a lista é enorme. O importante património de Macau é este, feito de pequenos edifícios e até pequenas memórias. Algo parecido com Grande Património temos as Ruínas de São Paulo. Talvez qualquer coisa mais, mas não me lembro. Foi a opção incontroversa. Já a reconstrução da ardida Baixa de Lisboa foi assim. Deixemo-nos de tretas, o Siza não gera controvérsia. É por valor próprio incontroverso. O prédio que ele ali fizer será, no mínimo, tão bom quanto o velho Hotel. A questão não deveria sequer passar por aí. É se deverá ali estar. Não vai é ser a história do Estoril, épica e pecaminosa. Ombro a ombro com famílias em lazer de águas. A não contar história nem estória – a menos que seja esta, triste. Não vai ser uma forma identificadora assim tão cedo, se alguma vez o for. Nem vai provocar a tristeza de um Dédalo, a quem estas asas queimadas nada dizem. Não sei o que leva alguém a achar o Estoril abatível, nem de perto quanto mais assim à distância. Removível, sem mágoa, da memória, quando ele é memória. Em fim de vida, o Estoril foi, eventualmente, o maior lupanar de Macau. Antes disso foi, para o melhor e, muito, para o pior, seminal na moderna indústria do jogo em Macau. Mesmo assim, e por isso tudo, merece o nosso respeito. Além disso o prédio é bom. É delicado. Ao menos a fachada… E a piscina – história, arquitectura e a importância de bairro – é para outra ocasião. Ver a cidade como um amontoado de prédios, onde uns têm valor porque são plasticamente interessantes e os restantes não importam, não me parece um processo humanístico de construir e manter uma cidade. Mas o processo é, no fundo, confrangedoramente simples, só a ganância o complica. Até há patrimónios artificiais que é preciso respeitar, como o memorial ao Dr. Sun Iat Sen (apesar de raramente se lembrarem do Dr.) e a casinha do General, na Coelho do Amaral. Mas isso é outra conversa, embora coubesse aqui, no nosso importante património. Citando não sei bem quem: “o arquitecto Siza Vieira terá aconselhado o Executivo a demolir a fachada do espaço”; “aconselhou a que a fachada do edifício não fosse mantida”. Isto tudo após “trocar impressões sobre a protecção do património cultural”, e “porque considera que esta (fachada) não integra o importante património cultural de Macau.” Esta declaração pública, da ausência de qualidade arquitectónica do velho Hotel e da sua insignificância destrutível, é agressiva, cruel e ofensiva. Do Siza?! Reflecte a opinião dos que querem pensar assim, fazer pensar assim e dos convencidos a pensar assim. Se calhar, depois, até pensam que pensam mesmo assim. Complicada a frase? Esperem até ouvir os que pensam mesmo assim… Parecem esquecer que o património edificado não se estabelece apenas na qualidade arquitectónica do construído – por aí, mais facilmente admitiria eu (mas não admito) que se demolisse o velho Tribunal – o Palácio (!) das Repartições, chamavam-lhe. Aliás, vendo bem, tudo isto é difícil de acreditar. Vejamos o que dirá agora o Arquitecto Siza Vieira, quer se digne quer se indigne. Ainda espero que se indigne por a história estar mal contada, mesmo que seja também comigo. Depois há o tempo e o dinheiro, que parecem escassos nesta rica cidade de tanto frenesim. Dez anos a deixar apodrecer uma estrutura sem préstimo para de repente ser urgentemente necessária. E o Grande Hotel, para lá caminha? O património sai caro? Pois sai, por aí era melhor nem ter havido candidatura a Património da Humanidade. E que tal poupar no património para se aumentarem ainda mais as participações pecuniárias? Há pressões incomportáveis sobre a malha antiga? Já nos anos 80 se falava que se deveriam criar instrumentos legais que transferissem direitos das áreas históricas para as novas áreas de expansão. Entretanto passaram a Baixa da Taipa, a ZAPE, os NAPE, a Areia Preta, o COTAI e, agora, os Novos Aterros – 5 ATERROS. Cinco. É, é de se ficar aterrado. *arquitecto
Leocardo VozesCarta de um fã [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]xistem dois tipos de pessoas no mundo: as que não gostam de mim, e depois o resto da humanidade, que desconheço e vice-versa. Isto não é necessariamente mau, pois não fazendo o mínimo esforço para agradar a ninguém, já me considero satisfeito por não ter a cabeça a prémio – um desempenho “positivo”, pode-se dizer. Mas nem tudo é tão simples, pois neste grupo de pessoas que ficaram por cativar há aquelas que não me interessam (muitas) e as que nem sempre tenho paciência para aturar (as restantes). Como produto final ficam as que me detestam, e desses até só posso dizer maravilhas, pois mantêm-se à distância ou evitam cruzar-se comigo; as que já me conhecem, o que no fim acaba por ser uma coisa…não diria nem agradável, nem pelo contrário, mas antes “útil”; e finalmente os badamecos, aqueles mais rústicos a quem a minha presença incomoda, pois sabem que não conseguem conter a sua boçalidade a toda a prova, e eu vou lá estar para apitar para falta, ou algo do género. Se pelo menos para alguma coisa sirvo, é para que finalmente alguém se deixe de considerar uma dádiva de Deus ao mundo. Dependendo do grau, posso até nem dizer nada, mas de uma coisa tenho a certeza: se for um pantomimeiro especialmente esforçado, mas na mesma medida incompetente, e às vezes sem vergonha na cara, aconselho-o a que mude de carreira, antes que se enxergue tarde de mais, e acabe no chão a pedir esmola. Por culpa da minha actividade de desanimador de festas e interruptor de orgasmos (tenho no próximo mês uma promoção em “bêbado de casamento” e “adulto chato em festa de aniversário infantil”), e cujo menu pode ser consultado no blogue Bairro do Oriente, ganho uma legião de fãs enorme! Os fãs de que eu parta uma mão e fique uma boa temporada sem escrever, e os fãs de uma boa peixeirada, onde participam tipos que passam a vida dizer que “detestam peixeirada”. Quanto a essa matéria, recebi a carta de um fã, que demorei a entender por duas razões: a pobre ortografia, a falta de pontuação e o uso impróprio dos artigos, por um lado, e por outro lado a intenção daquela missiva, ou da própria mensagem em si. Ao fim de três leituras e muita decifração, cheguei à conclusão que o autor da carta será uma criança em fase de pré-escolarização, ou um adulto sofredor de retardação mental profunda – se não for como eu digo, peço desculpa, mas os conceitos ali expressos apontam para uma idade mental de não mais de seis ou sete anos de idade. O teor da carta é que me apanhou de surpresa. Parece que a intenção é dar-me a provar do meu próprio veneno, e “atacar-me”. É possível que queira alguns conselhos da minha parte, de como melhorar essa mixórdia de letras que acabou de fazer, mas isso seria uma perda de tempo. Posso no entanto apontar-lhe onde errou tragicamente: quase tudo. Para começar o texto tem três frases, quando as ideias lá contidas (mesmo as incompletas) fariam umas cinco seis. Vamos ver a primeira: “Os Loucos como o Leocardo querem sempre estar à frente de todo o mundo, ganhar de todos o que lhe não pertence e ser primeiro que o outro, é definitivamente um louco infeliz.” Isto aqui mais parecia um relato de futebol: “louco para mundo, que lateraliza para todos, dá de volta para muuuundo, remata e …golo!”. Os “loucos” são normalmente denunciados por um comportamento errático, mas quando se organizam para “ganhar de todos o que não lhes pertence”, isto cai mais no âmbito da invasão do planeta por uma frota intergaláctica. Se “louco” é suposto servir de insulto, não, é uma condição médica, e não faz lá muito sentido que o louco em questão se sinta “infeliz” após ter conquistado o mundo naquela renhida situação que descreve. Mas adiante. “E(É) anti-social e não convive em sociedade vivendo e acreditando a sua própria loucura. Esta é a frase mais curta das três, mas pode ser eventualmente umas das maiores do universo; depende de quanto tempo demora o autor a decidir-se entre anti-social e aquela outra alternativa, completamente antígona. Uma vez que se decida, o que se segue não é mau de todo – quem não gostaria de viver a própria loucura? A dos outros parece-me menos convidativo. Isto da loucura é um pouco como a roupa interior. “Um sábio encara a competitividade sempre de uma forma positiva e dialoga sempre com palavras saudáveis, tem a haver com o superar a cada dia é faz de um homem um ser sábio!! Leocardo o egocêntrico a miséria do mundo!!” Finalmente a conclusão daquilo que nunca chegou a ter início, e é mais do mesmo, mas com um toque de zen macrobiótico: o Sábio, que se percebe logo ser um monge budista devido às inúmeras referências ao “tofu”, “yoga”, “meditação” e outras palavras “saudáveis”, chega a CEO de uma multinacional alemã, devido à forma como “encara a competitividade de forma positiva” – e mais uma facadinha ou outra nas costas de alguém, claro. Só que mais à frente esbarra com o analfabetismo lusitano: ter e haver são dois verbos, e o que se segue não faz mais sentido, acabando o tal homem por não ficar mais sábio. A última parte são palavras completamente distintas, sem pontuação, e por isso ao mesmo nível do resto do texto que me mandou, mas que agradeço na mesma, pois terá lugar de honra na ala dos “burlões incompetentes”. Bom dia.
Arnaldo Gonçalves Vozes2015: Ano de todas as eleições [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]presente ano de 2015 é por razões do calendário político, o ano eleitoral na Europa. Já tiveram lugar eleições legislativas na Grécia, no Reino Unido, na Dinamarca, bem como eleições regionais em Itália. Estão agendadas eleições regionais na Catalunha em Setembro e legislativas em Portugal e na Polónia no mês de Outubro, concluindo-se o roteiro com as eleições gerais em Espanha em Dezembro. O pesado calendário eleitoral ocorre quando o velho continente se confronta com inúmeras transformações e desafios ditados quer por circunstâncias internas quer externas. Entre as primeiras o enorme descontentamento que grassa nos eleitores na forma como a Europa tem sido gerida e como têm sido desenhadas prioridades tanto a nível do espaço comunitário como a nível nacional. Também a relativa surdez dos partidos tradicionais, à esquerda e à direita, aos apelos de mudança e de suavização das políticas macroeconómicas na União impostas pelo Tratado de Estabilidade, Coordenação e Governança da União Económica e Monetária. Já no campo das segundas os receios trazidos pela ameaça do expansionismo russo às fronteiras orientais da Europa e o cerco do terrorismo de inspiração islamita. O ano de 2015 ficará, provavelmente, na história contemporânea europeia como o ano de todas as dúvidas, de todas as desilusões. O ano em que a percepção de um destino comum, de valores partilhados, de solidariedade europeia que pontua os tratados foi corroído pelos estritos cálculos do deve-haver ao sabor das tendências das praças financeiras e dos humores dos especuladores nas bolsas de valores. A política europeia tornou-se um jogo de cartas viciadas em que os políticos os governos nacionais se comprazeram a ter um papel meramente decorativo e a funcionar segundo os ditames de poderes ocultos que se mexem na sombra. Saberemos nos dias finais do ano se as eleições em Portugal, na Polónia e em Espanha confirmam o apoio contrariado dos eleitores aos partidos tradicionais já visível nas eleições que tiveram lugar. Não creio que assistiremos, até por acontecimentos recentes, à repetição da vitória de um qualquer outro Syrisa europeu. Foi um fenómeno limitado que terá o seu acaso tão depressa como teve o apogeu. Não significa isto que o paradigma bipartidário europeu criado na lógica do pós-Guerra, estruturado entre partidos à esquerda – socialistas e social-democratas e à direita -partidos conservadores, democrata-cristãos e populistas – esteja estabilizado. Sendo cada vez mais inverosímil a conquista, em eleições legislativas, de maiorias absolutas assistiremos a reagrupamentos, a cisões nos grandes partidos, à fusão de pequenos grupos e grupúsculos e à afirmação de plataformas radicais tanto à esquerda como à direita. Historiadores, sociólogos e cientistas políticos têm alertado para a repetição das condições económicas, políticas e sociais que conduziram à explosão dos movimentos autoritários no velho continente na década de 1930 e à emergência dos fascismos, dos nazismos e de outras expressões políticas de xenofobia, racismo e extremismo. Segundo dados do Eurostat, de Maio de 2015, existem vinte e três mil milhões de desempregados na União Europeia, dos quais dezassete mil milhões na zona Euro. As maiores taxas de desemprego são na Grécia (25.6%), em Espanha (22.5%), a menor na Alemanha (4.7%). Em Maio de 2015, quatro mil e setecentos milhões de jovens (com menos de 25 anos) faziam parte deste enorme exército de desempregados. Em termos nacionais o desemprego jovem cifrava-se em 49.7% na Grécia, 49.3% em Espanha e 41.5% em Itália. É um enorme exército de desempregados, muitos desesperados, à disposição dos movimentos extremistas e disponíveis para embarcarem no primeiro projecto utópico que lhes for vendido, de forma convincente. Temos já uma primeira amostra desta ameaça preocupante pelo que se retira de relatórios sobre o recrutamento de europeus pelas organizações terroristas do Médio Oriente. Segundo o mais recente relatório da Europol “TE-SAT 2014’, a Al Qaeda e o ISIS mantêm intacta a sua capacidade de recrutarem jihadistas na Europa, aumentando a ameaça posta à Europa. Em 2014, diz o mesmo relatório, os estados-membros identificaram um crescendo de viagens de mulheres e crianças para a Síria e para o Iraque, o que indiciar o surgimento de uma nova geração de jihadistas na Europa. Também o número de combatentes que regressou à União Europeia vindo dessas paragens, aumentou significativamente. Tais combatentes adquiriram ali experiência de combate e operacional que os tornam ícones para jovens desempregados e socialmente desenraizados. Mas não se limita a este tipo de movimentos a ameaça colocada à segurança europeia. Também em 2014 verificou-se um crescendo de prisões em Itália, Grécia e Espanha associadas a operações de grupos da extrema-esquerda e anarquistas. De acordo com o relatório citado, os grupos terroristas gregos mantêm ligações ao crime organizado para obtenção de armas e explosivos e estas conexões poderão reforçar a sua capacidade operacional em ambiente de instabilidade social ou pré-rebelião. O mesmo tipo de práticas (e associações) criminosas tem sido imputado à extrema-direita em França, na Polónia e em Itália visando a organização de atentados contra políticos, magistrados e polícias. A Europa está assente pelas condições referidas num enorme paiol de pólvora à espera de ser incendiado. Daí que importaria que os dirigentes europeus tivessem uma outra visão, uma outra abrangência, ditada não exclusivamente por razões economicistas mas sobretudo pela gestão política e de segurança de uma situação que pode descambar, a qualquer tempo. s
Jorge Rodrigues Simão VozesTsipras não é Teseu “It is always a sure sign that corruption is institutionalized and culturally acceptable when there is a familiar, colloquial term in use for the act. In Greece, we have two. A fakelaki (literal translation: small envelope) is an accepted way of speeding up service in Greece. The term miza applies to kickbacks or introduction fees, typically for procurement- say a briefcase full of banknotes or a wire transfer. More than a million citizens paiy a bribe (fakelaki) last year for better service in the public sector, according to the latest survey of the Greek department of Transparency International.” Greece’s ‘Odious5 Debt: The Looting of the Hellenic Republic by the Euro, the Political Elite and the Investment Community Jason Manolopoulos [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]O primeiro labirinto de que fala a história é de um mito grego que teria sido construído por Dédalo, para o rei Minos, com o fim de prender, em Creta, o Minotauro, um monstro filho da sua mulher. Os historiados mais versados em mitologia grega, discutiram durante séculos se a lenda tinha por referência o palácio de Cnossos, uma construção tão imensa, como sofisticada e intrincada na gruta Gortina, nessa ilha do mar Egeu. O monstro morava no labirinto, e exigia o sacrifício de sete jovens do sexo feminino e outros tantos do sexo masculino, destinados a ser devorados, como tributo que Atenas devia pagar, depois de ter perdido a guerra contra o rei Minos. A oblação ocorria a cada nove anos, até que Teseu, filho do rei Egeu, foi incluído entre os sete jovens, e apenas teve de desenrolar um novelo de lã, à medida que avançava no labirinto, e que Ariadne lhe ensinou e segurava à entrada do palácio, e ao matar o Minotauro, encontrou a saída da gruta e fugiu com a sua amada. O primeiro-ministro grego, passados mais de quatro milénios sonhou ser o moderno Teseu que derrotaria o monstro tricéfalo, (FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) e que conseguiria sair do labirinto no qual tinha entrado, quando prometeu aos gregos, o que nunca poderia cumprir, e que tudo complicou com a convocação de um referendo impossível de ser satisfeito. O radical primeiro-ministro grego, não tem uma Ariadne, filha de Minos e de Pasífae, que lhe proporcionasse os meios, o fio, que o guiasse a sair do labirinto em que se meteu e ao seu povo, com um conjunto de restrições de tipo argentino, numa Europa do século XXI, nunca implantadas por outro anterior Governo no seu país e imposto aos seus cidadãos. O primeiro-ministro grego e o Syriza, independente da forma como terminasse a crise, com referendo positivo ou negativo, não é Teseu e tinha perdido a sua grande oportunidade. Se tivesse aceitado a 1 de Julho de 2015, as condições que previamente tinha recusado, teria colocado o seu país e os seus cidadãos na pior situação de sempre, sem grandes benefícios. Se, pelo contrário, os gregos votassem favorável ou desfavoravelmente relativamente às propostas da “Troika”, denominadas de “Instituições”, também enfrentariam um dilema impossível, quer ganhasse ou perdesse o referendo, pelo que só existiam duas opções, a demissão, tanto a sua, como a do seu Governo, ou fazer sair a Grécia do euro, o que arruinaria os gregos durante uma ou duas gerações. O desacordo num dos pontos quentes das negociações, era simples, ou seja, a aceitação das condições da “Troika” que resultaria num corte para os pensionistas de 2 por cento. A negativa no referendo, se acaso não tivesse claudicado o primeiro-ministro grego perante a famigerada “Troika”, a 13 de Julho de 2015, conduziria à saída do euro, o que representaria uma perda de riqueza para a Grécia de mais de 50 por cento. O primeiro-ministro grego, obviamente, não sendo Teseu, nem tendo nenhum fio de Ariadne, por muito hábil que tenha querido ser, segundo os seus seguidores, aquando das negociações não conseguiu passar a cortina de aço da austeridade alemã, e de nada serviram os jogos malabaristas do seu ex-ministro das Finanças, que é um dos poucos políticos gregos que tem capacidade para subir a todos os palcos, porque sempre tem como opção, muito bem remunerada, de dar conferências pelo mundo para explicar como o seu modelo fracassou. Ao fundo do túnel, não obstante, a trágica comédia grega sobressaem, além do caos e da corrupção na Grécia, os enormes receios que sempre teve e tem a extrema-esquerda europeia ao projecto e à realidade da moeda única, que tem defeitos óbvios de desenho, mas que foi um grande passo em frente, como o demonstra, entre outras situações, a animosidade que sempre despertou entre os peritos americanos, como Paul Krugman e Joseph Stiglitz inclusive, que não querem nenhum competidor, por novo que seja, do dólar. O problema do primeiro-ministro grego e do Syriza é de que, apesar de tudo, os gregos têm por certo que fora do euro seriam mais pobres e viveriam pior. É a verdadeira linha vermelha que o primeiro-ministro grego não se atreveu a cruzar, ainda que lhe tivesse agradado, porque num país sem euro, com soberania monetária, poderia fabricar todo o dinheiro que quisesse, ainda que não tivesse quase nenhum valor, e continuar no poder. É o modelo argentino e também o venezuelano, cujos resultados estão mais que experimentados, muito combatidos dado o desastre que provocaram, e os gregos, por muito que tenham sofrido durante a crise, não querem saber dessas falhadas experiências. É também a grande contradição de uma esquerda radical que durante décadas se proclamou internacionalista e que sonhou com palcos que soam demasiado a velhas autarquias que são inviáveis em pleno século XXI. A Europa, o mundo, e em particular a Espanha e Portugal, no outro extremo do Mediterrâneo, perscrutaram a peripécia grega. Todos o negam, mas o desenlace da crise helena, qualquer que fosse, repercutiria nas próximas eleições espanholas e portuguesas. O primeiro-ministro grego e o Syriza demonstraram que uma compartimentação à moda argentina na Europa não é uma ficção científica e, por consequência, não é neutral. É o labirinto grego, que alguns querem tornar europeu, mas não sendo ninguém é Teseu, e o ponto de partida sendo diferente e no caso grego é o pagamento da dívida. Aquando do referendo as bolsas sofreram um golpe inicial que aumentou a volatilidade (subidas e descidas), deixando nervosos os investidores. A ideia antes do referendo era de que a crise iria durar semanas, e talvez não terminasse tão mal como pensavam os investidores e inclusive os gregos, pois podiam ser mais sensatos que o seu Governo. Se ganhasse no referendo com o “Sim”, tudo se ajustaria e se fosse o “Não”, a Grécia sairia da “Zona Euro”, mas não contagiaria o resto da Europa, sendo graves os precedentes que se criariam, dado pôr em dúvida o euro e todo o projecto europeu. Após os avanços dos últimos anos (particularmente a União Bancária) e os compromissos para a construção do futuro, a “Zona euro”, encontra-se melhor preparada que em 2012 para fazer face uma possível saída da Grécia do euro. Ainda que não seja de menosprezar os riscos, reformas, ajustes e correcção de desequilíbrios realizados pela Irlanda, Portugal e Espanha nos últimos anos permitiam prever que o contágio e os efeitos sobre a recuperação dessas economias seriam mais limitados se o acontecimento tivesse ocorrido há três anos. A crise grega tem como origem a necessidade de ajuda financeira porque o país não podia pagar a dívida pública assumida, pois teve que reconhecer que o deficit declarado, em 2010, era dez vezes inferior ao real. A partir desse momento os organismos internacionais, e com muito maior protagonismo o “Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEDE)”, foram injectando dinheiro na economia helena, a troco de reformas no país. As injecções financeiras fizeram que dos trezentos e doze mil milhões de euros da dívida grega, duzentos e cinco mil milhões de euros correspondentes a 66 por cento, são empréstimos concedidos pelo MEDE, FMI e créditos bilaterais feitos pelos seus parceiros da “Zona euro”. O partido que suporta o Governo grego ganhou as eleições com a promessa de renegociar a dívida sem fazer mais reformas que originassem reduções nos gastos sociais. A Grécia vive do turismo e da agricultura e perdeu 24 por cento do seu PIB, e é um país em permanente instabilidade política e social. Os 68 por cento da dívida grega encontram-se nas mãos de instituições oficiais. Quem terá interesse em investir na Grécia, um país que se tem vindo a tornar em paradigma de trabalhar mal e do sofrimento não rentável de um povo metido num cúmulo de desgraças? O Governo do Syriza levou a Grécia a dar um tiro no pé e a jogar cartas erradas depois de tanto orgulho bipolar. O acordo efectuado “in extremis” foi uma aposta que perdeu, ainda que fique a prazo na “Zona euro”, se não tiverem capacidade de mudar toda a sua mentalidade existencial e encontrarem um modelo sério de gestão das contas públicas e controlo orçamental. A credibilidade do euro, da UE e de todos os seus parceiros na “Zona Euro” foi fatalmente prejudicada, a troco de mais melhoria nas ajudas financeiras que eram o objectivo do primeiro-ministro grego, depois de ter criado o espectáculo do referendo ultimato que a todos poderia ter poupado. A Grécia é um aluno falaz, porque carrega uma má previsão, se saísse da “Zona euro” seria um estorvo e ficando será um nó górdio, porque continuará a criar problemas no futuro, com uma dívida impagável e a necessidade de crescer a qualquer custo. O acordo aprovado pelo Parlamento grego, a 15 de Julho de 2015, sobre o acordo de princípio com o Eurogrupo que permitirá iniciar as negociações para um terceiro programa de assistência à Grécia colocou irremediavelmente o país à beira do precipício. O reconhecimento da “Troika” às más políticas de austeridade resultou hipocritamente em austeridade sufocante. A Grécia recebe ajuda mas contínua a não fazer os deveres de casa. Se a Grécia não se aplicar e ajudar-se, de nada serve esta terceira ajuda concedida, pois será impossível sair do fosso que cavou. Na vida colhe-se o que se semeia, valendo quer para as pessoas, como para os países.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesTáxis de Macau [dropcap style=’circle’]No[/dropcap]dia 6 de Julho deste ano, o jornal local “Hou Kong” publicou uma peça que continha a informação mais recente sobre a fiscalização efectuada aos táxis do território, tendo em especial atenção as recentes queixas de comportamento ilegal ou inapropriado por parte dos seus condutores. Segundo a mesma notícia, durante a primeira parte de 2015, a Polícia Judiciária e o Departamento de Trânsito conduziram operações conjuntas de forma a combater os operadores de táxis ilegais. No total realizaram-se 3.037 processos judiciais, cobrindo ofensas diversas, conforme especificado na tabela abaixo: Queixas apresentadas Número de casos processados Percentagem Cobrar em demasia 730 24.04% Recusar passageiros 919 30.26% Utilização de outro veículo 124 4.08% para transporte de passageiros Recolha de passageiros 100 3.29% em local indevido Outras 1.164 38.33% TOTAL 3.037 100% A mais recente operação deste género destinava-se não só a combater a operação de táxis ilegais, mas também a realização de ofensas por parte dos condutores devidamente registados, para desta forma melhorar a imagem dos transportes públicos de Macau e ainda para garantir a defesa dos direitos dos utentes deste tipo de transporte. Uma grande parte da população local tem vindo a manifestar o desejo de se proceder a uma maior inspecção e monitorização desta forma de transporte público. Nos meses transactos, tem sido praticamente impossível obter um táxi à noite, pois durante este período os condutores de táxis conseguem distinguir se o potencial passageiro é local ou porventura estrangeiro, grupo este que constitui o cliente preferencial dos taxistas, visto dirigem-se norma geral a um hotel, casino ou sauna, que são locais de fácil acesso. Já quanto aos residentes locais, nunca se sabe onde estes tencionam ir, e se surgir por exemplo a necessidade de se dirigirem ao Hospital Kiang Wu, o percurso já apresenta um maior número de problemas e de atrasos, tendo em conta as ruas apertadas e congestionadas que rodeiam este centro hospitalar local. Se a viagem for realizada durante o dia, podemos facilmente imaginar o condutor a reclamar, dizendo coisas como “não sei como, mas parece que segui pelo caminho errado, agora vamos ter de dar uma volta maior”. Este tipo de esquema costuma acontecer quando a tarifa a receber não cobre, no entender do taxista, todo o tempo despendido nessa viagem, facto que justifica este solicitar uma compensação maior, mas também por vezes resolvido com umas voltas adicionais de forma a encarecer o trajecto. Agora, estou convicto que o serviço prestado por estes taxistas tem vindo a registar uma melhoria em virtude da fiscalização recentemente efectuada. Ao que parece, e até mais ver, a maioria dos táxis tem estado a obedecer à lei desde então. Isto não quer dizer, contudo, que não possam ser feitas melhorias ao serviço, e para o efeito pretendo aqui fazer algumas observações que devem ser resolvidas no futuro. Em primeiro lugar, se observarmos a estação de táxis do Terminal Marítimo do Porto Exterior, assim como a que fica localizada nas Portas do Cerco, verificamos que os táxis seguem sempre em apenas uma faixa de rodagem, que é normalmente a do lado esquerdo. Assim, não é possível apanhar um táxi na faixa do lado direito, pois normalmente não se encontram aqui veículos a aguardar passageiros. Por estas razões, os taxistas costumam ter opiniões diversas sobre qual das duas faixas representa a possibilidade de maiores receitas, preferindo uns a faixa da direita e outros a da esquerda. Mas, regra geral, a faixa da esquerda é a mais procurada, pois regista um maior número de percursos longos, que são obviamente os mais rentáveis. Salientamos, porém, que isto não é uma regra matemática, nem sequer chega o Governo a fazer qualquer diferenciação, por meio de sinais, entre as duas faixas, depreendendo-se então que esta observação é derivada exclusivamente da experiência dos motoristas. Por fim, a dúvida permanece por esclarecer, não sendo possível determinar com exactidão qual das faixas permite um maior encaixe financeiro por táxi, nem sequer perceber se seria vantajoso ou não permitir a recolha de passageiros quer do lado direito como do lado esquerdo, ou se seria possível oferecer mais conveniência aos passageiros caso se invertesse a ordem agora verificada. Outro serviço que merece uma maior reflexão é o chamado tele-táxi. Muitos residentes têm manifestado o seu descontentamento por não conseguir a marcação de um táxi desta forma, apesar de inúmeras tentativas. Mas, após uma breve conversa com alguns motoristas locais, foi possível perceber as razões que impossibilitam uma melhor oferta deste tipo de serviço. Vamos aqui imaginar uma situação em que um passageiro telefona para reservar um veículo, sendo ao mesmo oferecido um táxi, aqui chamado de A. Porém, quando este chega ao local pré-determinado, este verifica que o passageiro em causa acabou na verdade por apanhar um outro táxi, B, que se encontrava vazio. Neste caso, é o passageiro que se encontra em falta, e não o táxi A. Mas o que pode ser feito para evitar a repetição deste tipo de situações? Se por um lado temos necessidade de combater aqueles motoristas que praticam ilegalidades, temos também a necessidade de recompensar aqueles outros que operam com rigor e pontualidade. Assim sendo, compreende-se que o passageiro em causa, que apanhou o táxi errado, deve naturalmente ser penalizado pelo incumprimento do contrato, mesmo que feito por via oral, pois tal facilitaria a repetição deste tipo de situações. Ultimamente, um outro tipo de modelo tem vindo a aparecer nas ruas da RAEM, em que carros particulares são utilizados para o transporte de passageiros, em substituição dos tradicionais táxis. Isto é mais frequente em certas zonas da cidade, e varia conforme a hora do dia. Certas manhãs, nas Portas do Cerco, é possível encontrar vários carros particulares a transportar clientes de um lado para o outro, serviço este que é remunerado por via monetária, entrando estes em competição directa com os táxis. Enquanto que certos passageiros preferem esta opção, visto os carros serem na maior parte dos casos mais confortáveis do que os táxis, outros há que não aceitam este desenvolvimento, pois consideram que os tais carros particulares não têm licença para operarem de uma maneira comercial, como aqui mesmo descrevemos. Além disso, as apólices de seguro de um e de outro não são iguais, nem e custo nem no tipo de cobertura oferecida. Regra geral, o seguro de um carro particular não cobre os passageiros, e no caso de um acidente, este não recebem nenhuma compensação por parte da seguradora. Este pode sempre optar por abrir um processo judicial para o efeito, mas não é garantido que venha a receber nenhum dinheiro, mesmo caso o Tribunal lhe venha a dar razão. Tendo isto em conta, sou da opinião que as autoridades não devem permitir o uso de carros particulares para o transporte comercial de passageiros, pois estes não se encontram devidamente assegurados, e também por isto vir na verdade a prejudicar financeiramente os condutores de táxis propriamente licenciados. Em forma de remate, acrescento aqui o meu agrado pessoal em verificar que a indústria de táxis de Macau está a ser fiscalizada, ao mesmo tempo que se têm verificado melhorias no serviço. Toda a população pretende ver a continuação desta tendência, pois não só os residentes como os próprios operadores de táxis só têm a beneficiar do adicional aperfeiçoamento da indústria.
Rui Flores VozesConsequências do drama grego [dropcap style=’circle’]Os[/dropcap] dias de tremenda tensão negocial à volta da grave crise financeira da Grécia vieram pôr em evidência algumas tendências da “nova” Europa. Principalmente três. As tensões nacionalistas estão a crescer por toda a Europa. Os partidos políticos pró-europeus, aqueles a que nos habituámos a chamar do “centrão”, preocupados com o crescimento dos extremismos, tanto à direita como à esquerda, foram criando as condições para que a coligação da esquerda radical grega (o Syriza) não conseguisse chegar a bom porto. A estrutura político-administrativa da União Europeia é incapaz de gerar consensos políticos. Todas estas conclusões podem ser resumidas através de uma só ideia: a construção político-administrativa da União Europeia (UE) está em risco. A forma como os dirigentes nacionais vierem a lidar no curto prazo com os desafios que a crise grega lançou ditará o futuro da União. A Europa institucional lidou com o Syriza com muita condescendência. Desde as primeiras reuniões em Bruxelas, nas quais participaram Alexis Tsipras e Yanis Varoufakis, no início do ano, que essa condescendência é visível. Deram aos radicais gregos o tratamento que era dispensado aos “miúdos” traquinas pelos directores de turma de um certo período da história (representados pela imagem do tradicional professor da escola primária, de régua na mão, sempre pronta a usar, mas não para medir uma qualquer distância entre dois pontos). A imagem do Presidente da Comissão Europeia numa dessas primeiras reuniões, abraçado a Tsipras, a puxar a sua própria gravata para ocupar o vazio da ausência de uma no colarinho do primeiro-ministro grego, acaba por ser uma excelente síntese da relação recente entre a União Europeia e a Grécia. Para dançar tango é preciso que haja uma convergência de vontades das duas personagens envolvidas. No caso de uma revisão estrutural da dívida grega e do processo de refinanciamento do país proposto pelo governo grego, Tsipras dançou sempre a solo. A UE, enquanto tal, optou por tocar uma outra música: a do pagamento dos empréstimos, no calendário que havia sido acordado com a Grécia no âmbito do primeiro e segundo resgates. Como se veio a ver mais tarde – através do olhar de fora da UE trazido para o debate político pelos relatórios do Fundo Monetário Internacional (FMI) – a ideia de uma reestruturação da dívida grega, leia-se perdão de dívida, não apenas fazia sentido como se tornou agora num imperativo que o FMI coloca como condição essencial para continuar a ser envolvido no affair grego. Como em quase tudo na vida, as análises externas dão-nos uma perspectiva muito mais realista sobre um qualquer conflito. É isso que explica, por exemplo, a popularidade dos conselheiros matrimoniais. Quando um casal deixa de conseguir lidar com as tensões internas e recorre a um serviço de aconselhamento profissional fá-lo, em muitos dos casos, para obter uma análise aprofundada das raízes do conflito na esperança de as poder resolver. Em muitas das situações – e não apenas na vida familiar –, essa perspectiva externa traz uma nova luz aos problemas, que as partes envolvidas, com interesses específicos no conflito, não conseguem ou não querem reconhecer. Na questão da crise europeia espoletada pela pré-insolvência grega, as análises mais certeiras e desapaixonadas que tenho tido a oportunidade de ler provêm de fora da UE. O FMI é uma dessas leituras obrigatórias. Até porque estão desprovidas das mensagens que o tal “centrão” europeu quer fazer passar. A dissimulada condescendência tinha apenas como objectivo fazer o Syriza saltar fora na primeira curva da estrada. A bem da “normalidade” política europeia, do pagamento dos empréstimos e da estabilidade do euro. Mas o problema grego veio, ao mesmo tempo, exacerbar um conflito latente entre nortistas e sulistas. Há uma linha de fractura que se agudiza entre o Norte e o Sul da Europa. Uma linha que teve na questão grega um momento de expressão das dissensões sobre o conteúdo da própria UE. A Europa é cada vez menos a Europa da solidariedade. Há uma narrativa que perpassa no Norte da Europa contra um Sul, imaginado a trabalhar menos horas, num ritmo mais descansado e que tem no Estado uma espécie de santo protector contra todas as intempéries. Esta narrativa fez escola quer nas elites, quer nas opiniões públicas da Alemanha, Holanda, Finlândia e Eslováquia, por exemplo, e foi escutada nas reuniões do Conselho Europeu pelo discurso de que já chegava de apoiar a Grécia. Este ressurgimento dos nacionalismos europeus não é de hoje. Agravou-se com a crise financeira que assola a Europa desde 2008. E põe autores credenciados a questionar se a Europa continuará em paz na ausência de prosperidade. O euro, infelizmente, ao contrário de ter aproximado as diferentes economias da Europa – ou as diferentes Europas – veio agudizar as diferenças entre elas. Em países onde o desemprego jovem chegou aos 50 por cento e a ausência de ocupação atinge um quarto da população, a crise potencia situações em que europeus acabam por ficar contra europeus. A tendência – com o aumento da dimensão eleitoral dos partidos nas extremidades do sistema – será a de o discurso contra a integração se tornar mais e mais popular. O futuro da Europa joga-se muito na resposta que os principais líderes políticos nacionais venham a dar às consequências que a crise grega teve nas estruturas político-administrativas da União Europeia. O combate aos nacionalismos emergentes não será fácil, sobretudo porque, a um certo nível, a construção europeia tem exaltado a existência do Estado-nação. A profusão de Estados-nação interessa naturalmente ao centro político-administrativo da União para reforçar o seu papel de facilitador de consensos. Mas esse é um dos seus principais problemas. A União não tem conseguido gerar consensos – além do caso grego, com todas as suas consequências políticas, outro exemplo recente é a abordagem ao fluxo de imigrantes africanos na Europa, em que a proposta inicial da Comissão foi simplesmente destruída pelos Estados-membros. Juncker é um eurocrata experiente, mas acaba de chegar à presidência da Comissão Europeia. Poderá estar a pagar o preço de uma certa indefinição de estilo inicial, mas o seu mandato adivinha-se extremamente difícil. E, no fundo, é a sobrevivência da própria União, tal como a conhecemos hoje, que poderá estar comprometida.
Isabel Castro VozesTerra de azar [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]hama-se Chyn, tem três meses de existência incompletos e uma vida cheia de azares. A bebé que esta semana mereceu a atenção dos jornais nasceu com uma série de problemas de saúde – problemas graves de saúde. Tem síndrome de Down, malformação cardíaca congénita, deficiência na artéria do ventrículo direito e hipertensão pulmonar. Como se não lhe bastasse a má sorte de ter nascido frágil, Chyn teve ainda o azar de nascer em Macau. Um azar nunca vem só. Chyn é filha de filipinos. Lia ontem num jornal que os pais vivem em Macau há mais de dez anos, um facto que não tem qualquer importância para o sistema. São trabalhadores não residentes e, nessa estranha condição em que se encontram, não têm direito a cuidados de saúde para a filha. Chyn precisou de assistência médica à nascença e continua a precisar. Pelo que sei, os pais necessitam de 300 mil patacas para que possa ser operada, para que tenha uma vida mais ou menos condigna, no quadro de azares com que nasceu. É dinheiro que não têm, dinheiro impossível de ganhar com os salários que lhes são pagos. Chyn nasceu em Macau mas não é de cá – o sistema não a reconhece como sendo de cá. Chyn não é de lugar algum. Não aceito o argumento da abertura de precedentes: não me interessa se o caso de Chyn poderá causar um problema ao Governo. Esta bebé precisa de ajuda, precisa de assistência médica que os pais não podem pagar, e as autoridades de Macau devem apoiar esta família. É a obrigação moral de quem tem responsabilidades políticas. Macau não pode continuar a ser a terra onde nascer pode ser sinónimo de azar. Cabe ao Chefe do Executivo e ao secretário para os Assuntos Sociais e Cultura definirem, com urgência, uma nova política de saúde para os trabalhadores não residentes e para os seus filhos. As consultas públicas sobre a matéria são perfeitamente dispensáveis: todos sabemos já que há uma série de deputados e alguns sectores em Macau que são contra um catálogo de direitos mínimos para os trabalhadores não residentes. Para as Ellas Lei desta cidade, os trabalhadores não residentes têm apenas o direito a serem remunerados pelo trabalho que fazem, de preferência a valores mais baixos do que aqueles que cá residem. O resto não interessa. Porque a melhoria de condições para os trabalhadores não residentes jamais será motivada por uma mudança de mentalidades, por um apelo social mais ou menos generalizado, torna-se ainda mais importante que seja o Governo a tomar uma decisão política, por mais difícil que possa ser. A crise no jogo também não serve de desculpa: Macau continua a ter dinheiro para que possam ser respeitados os mais básicos direitos dos homens. É urgente inventar um sistema para que os trabalhadores não residentes tenham apoios diferentes das pessoas que estão aqui de passagem. Recorrendo a um jargão político muito apreciado localmente: o contributo dos pais de Chyn para Macau é muito maior do que o de um turista que passa uma noite na cidade, entre as Ruínas de São Paulo e um casino no Cotai. Trabalhadores com bluecard, crianças nascidas em Macau e turistas não podem ser metidos no mesmo saco no que diz respeito à saúde. Invente-se um sistema – e outro para que os filhos dos não residentes tenham acesso à educação. O argumento da sobrecarga dos serviços – de saúde e de educação – também não me convence. A maioria dos trabalhadores não residentes opta por deixar os filhos no país de origem. Os custos da saúde e da educação contribuem para esta opção, mas as questões práticas da vida quotidiana pesam ainda mais. Macau não ia ter uma enchente de bebés filipinos na pediatria do São Januário se fossem alteradas as regras com que se joga com quem tem muito pouco. Inventem um sistema qualquer. Já. Hoje, de preferência. Há uma bebé nascida em Macau ignorada por Macau – valer-lhe-á a solidariedade de Macau, da Macau dos cidadãos, não da Macau política, aquela que devia estar cá para todos os cidadãos, independentemente da cor do cartão que transportam na carteira. Macau hoje envergonha-me. E sei que vai continuar a envergonhar.
Tânia dos Santos Sexanálise VozesDevaneios fálicos [dropcap style=’circle’]D[/dropcap]espedidas de solteira convidam a um exagero fálico, quer queiramos ou não. Tivemos a sorte de a meio da organização de uma despedida de solteira de referências sci-fi a pedido da noiva, caírem do céu uns bilhetes para um espectáculo musical com homens nus. Muito apropriado. Lá fomos ver e ouvir as danças e canções de um grupo de homens que orgulhosamente exibiam os seus pénis. Provavelmente foi esta a primeira oportunidade de ficar a admirar assim de certa distância pénis na sua pluralidade e diferença. Timidamente (a corar!) ficámos a calcular proporções entre alturas e tamanhos quando estrategicamente alinhados estes homens nus ficavam cantarolando versos contra o preconceito do nu masculino. Tenho ideia que é generalizado que o pénis é objectivamente feio (note-se: a vulva também). Não erecto então, é ainda mais aborrecido, sem graça e sem jeito definido. Houve quem então se focasse nos rabinhos, outras nas barrigas semi-tonificadas ou tonificadas de todo. Um festival para os olhos, passe a expressão inglesa. E dançavam bastante, abanavam-se bastante. Enfim, foi tema de conversa para este grupo de mulheres todo um fim-de-semana. Devaneios fálicos na sua mais pura forma de partilhas e confissões que não o seriam de outra forma, se não tivessem um contexto tão óbvio. Desde pénis com formas de lápis invertido, virado para a esquerda ou para a direita, em todas as tonalidades de cor-de-rosa. Há de tudo. [quote_box_right]Entenda-se que há mulheres para toda uma diversidade de critérios, por isso, e por razões óbvias, não há uma fórmula universal para uma masculinidade atraente, e é o que nos salva, porque senão andávamos sempre atrás dos mesmos espécimes[/quote_box_right] Claro que estas conversas tiveram que passar pelas múltiplas definições de masculinidade e atracção. A conclusão a que chego é que nós (o nosso grupinho de mulheres) não precisamos de provas empíricas de um pénis lustroso e gigantesco para uma masculinidade assumida. O Paul Newman em “Cool Hand Luke”, parece que assume uma masculinidade normalmente entendida e suportada por homens, da qual eu pouco entendo. Quem conhece o filme há-de saber. O que há de heróico em comer muitos ovos de uma só vez? Não sei, digam-me vocês. Pelo Paul Newman derreto-me totalmente, mas pela sensibilidade e o sentido artístico que um actor de tamanhas proporções e tamanha beleza podem esperar. Mas esta sensibilidade artística a roçar o romântica já faz parte das expectativas de muitas mulheres, com mais ou menos legitimidade. Ou seja, se cruzarmos as expectativas de engate entre homens e mulheres muito provavelmente encontramos discrepâncias. Entenda-se que há mulheres para toda uma diversidade de critérios, por isso, e por razões óbvias, não há uma fórmula universal para uma masculinidade atraente, e é o que nos salva, porque senão andávamos sempre atrás dos mesmos espécimes. Recentemente à conversa com uma conhecida numa festa qualquer, vim a descobrir que ela participava num fórum de ajuda aos homens. Nada de patológico ou especialmente grave, mas é qualquer coisa como uma plataforma onde homens expressam as suas dúvidas e pedem conselhos na busca de coragem – para abordar aquela gaja toda boa, com classe e confiança. Baixos, gordinhos, carecas, o que quer que seja. O objectivo é explicar ao sexo masculino sobre a atracção na mais óbvia das concepções, i.e., segurança e auto-estima. De bem verdade que há concepções masculinas sobre a masculinidade na minha opinião deveras preocupantes, e.g., os homens que se ficam na fundamental estupidez quando pensam que conseguem comprar alguém no séc. XXI no mundo ocidental. Talvez em países de percepção mais tradicional de género como, por exemplo, na China, onde se acredita que os homens mais ricos presenteiam orgasmos muito mais potentes – dizem os estudos “científicos” – nunca confessados na minha estadia na China continental. Uma apropriação evolutiva, quem sabe. E assim vos deixo com o Hallelujah na versão mangalho: Maaan-galho, maaaaan-galho, man-galho, man-galho, man-ga-lho-o!.
Leocardo VozesJuvenis, Delirantes, Juvenis [dropcap style=’circle’]J[/dropcap]oshua Wong Chi-Fung, natural de Hong Kong, 18 anos de idade, estudante e activista, doravante referido pelo nome de “Joshua”. Amos Yee Pang-San, natural de Singapura, 16 anos de idade, estudante, doravante referido apenas pelo seu nome inglês “Amos”. Dois jovens, duas caras larocas, duas cabecinhas pensadoras, só que muito confusas. Joshua e Amos são o paradigma do jovem ideólogo da burguesia nas cidades mais capitalistas da Ásia. Se no clássico de 1955 que o imortalizou, James Dean era o “rebelde sem causa”, estes serão com toda a certeza os “rebeldes sem causa alguma” – e andam desesperadamente procurando uma. Joshua apareceu em 2011 durante os protestos contra o plano de Pequim de implementar nas escolas de Hong Kong uma disciplina de Educação Patriótica, algo que nesta região do sul da China tem inevitavellmente a conotação de “lavagem cerebral”. Com apenas 14 anos de idade na altura, o jovem Joshua destacou-se pela sua postura de confrontação com as autoridades, que muito provavelmente ficaram saber como lidar com a situação – afinal era uma criança que ali estava. Além da componente de “street fighter”, sempre de megafone em punho e rosto pueril, que mal consegue segurar os óculos, o activista adolescente destacou-se ainda pelos seus dotes de retórica, bastante desenvolvidos para a idade. Enquanto os outros jovens de 14 anos escutavam Justin Bieber e seguiam apaixonadamente a quadrologia “Twilight”, Joshua fazia activismo político, e chegou mesmo a fundar um movimento a que se deu o nome de “schoolarism”, e quando ouvi falar disto pela primeira vez, juro que pensei tratar-se de uma escola de pensamento já existente. Poucos se podem orgulhar de ter fundado uma ideologia antes de ter barba. Só que nem Joshua tem barba, nem a sua retórica pernas para andar. Foi um nascimento prematuro. Comecei a seguir de perto a sua actividade há pouco mais de um ano, e fiquei espantado com a forma como debita as frases feitas colhidas do jardim da pró-democracia chinesa, um eufemismo que designa o que não passa de oposição ao Governo Central, e ao próprio regime. Abandonado o plano de Pequim no sentido de “ensinar” aos patriotas de Hong Kong como a mãe deles é uma mãe, como tal deve ser respeitada, surgiu o fenómeno “Occupy Central”, que paralisou o centro financeiro de Hong Kong durante semanas em nome de coisa nenhuma, a não ser a prática de um desporto radical muito na berra aqui na região: “chatear a China”. Joshua exibiu o seu imberbe ego de uma forma que se pode considerar quase pornográfica, demonstrando muita vontade de derrubar, nenhuma de construir, e ainda menos em propor alternativas. O pináculo do ridículo deu-se quando levou a cabo uma greve de fome que nem chegou a cinco dias, pois aparentemente esta modalidade de activismo dá “fome” – o que ajuda a explicar o sentido do seu nome. O preocupante é a forma como fala de “desobediência civil”, que confunde com uma espécie de “birra do sono”. O melhor era alguém lhe explicar que se tudo o que se lê nos livros fosse aplicável por qualquer um, bastando para tal apenas “querer”, aprendia-se qualquer língua lendo uma vez uma vez um dicionário dessa mesma língua. Ou em alternativa podiam ver se ele tem chichi. [quote_box_left]“Nem Joshua tem barba, nem a sua retórica pernas para andar. Foi um nascimento prematuro”[/quote_box_left] Amos é uma variante de Joshua que se pode considerar na linha do “same same, but different”. Ambos adolescentes (Joshua é dois anos menos novo), ambos de etnia chinesa, ambos muito longe de saber o que implica nascer de etnia chinesa para um quinto da população mundial. A diferença entre os dois génios ingénuos? O “habitat”: o “quasi-homo protestis paranadis” conhecido por Amos move-se por Singapura, a cidade-estado por excelência, que para os olhos de muitos ocidentais é uma sociedade faraónica onde o povo leva chicotadas todo o dia, todos os dias, enquanto arrasta os blocos de pedra para construir as pirâmides. O “faraó”, para uns, e “pai de Singapura” para outros foi Lee Kuan Yew, desaparecido a 23 de Março último aos 91 anos, mais de uma década depois de se retirar da cena política. Enquanto primeiro-ministro de Singapura, Lee foi muitas vezes acusado de excesso de autoridade, ficando talvez um patamar acima do ditador comum, com a diferença dos singaporeanos que supostamente o deviam temer viverem uma vida consideravelmente próspera. Se em termos de qualidade da democracia em Singapura, ou da falta dela, ninguém melhor que os próprios singaporeanos para julgar, e talvez a maior parte não tenha razão de queixa – digo eu, que não tenho percepção de qualquer estrangulamento das liberdades civis naquele local em particular, e mesmo tendo lá estado, não dei conta de um povo oprimido. Mas quem sou eu, quando Amos, que tinha cinco ou seis quando Lee saiu de cena, consegue em 15 segundos dizer dele o que nem o mais audaz dos seus opositores diria em dez anos? Decorriam ainda as cerimónias fúnebres do fundador da cidade estado, e este jovem, que chegou a ganhar um prémio de realização quando tinha 11 anos, faz um vídeo onde insulta Lee a um ponto que mesmo em qualquer democracia ocidental lhe valeria um belo sarilho. Não foi esfolado e mergulhado em sal, e foi necessário recorrer a uma tecnalidade para agir judicialmente contra ele. As imagens de Amos ao lado dos pais cada vez que vai responder a tribunal dizem tudo; um casal com um rosto pesaroso, furioso até, e ele sorridente, como quem pregou uma partida que fez toda a gente rir. Pobres pais. É possível que muito boa gente com mais que idade para ter juízo aprecie este tipo de chicana política, e mesmo muitos jovens batem palmas a estes dois exemplares do que a “democracia” representa nesta região do globo. Para mim não passa senão de aparecer num jogo decisivo e da maior responsabilidade, a contar para o campeonato da gente grande, e apresentar em campo a equipa de juvenis. Sai goleada, certamente.
António Conceição Júnior VozesPedaços do passado [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Tempo é Espaço onde a Memória reside, onde flui e se vivifica, ressurgindo como viagem dimensional para retomar o fio da meada, à maneira de Teseu. Esse Tempo que tudo leva ou traz é, em si, o novelo que transporta o passado e com ele uma parte pequena do que era Macau: O Hotel Riviera ficava na Rua da Praia Grande. Grandes arcos de volta perfeita, ornados de janelas em madeira escura, rematavam o rés-do-chão da fachada. Os dois pisos superiores tinham aprazíveis varandas que repetiam os mesmos arcos. A porta principal giratória dava para o salão de jantar, de sobrado escuro, onde, num palco à esquerda, uma orquestra tocava nas matinées dançantes. O ambiente era sombrio, apropriado a combater a canícula do verão. Silenciosas ventoinhas giravam no tecto. A área sob as varandas dos andares superiores era o lugar de eleição de tertúlias, que ali faziam os seus convívios frente à placidez da pacata Praia Grande e do aterro ainda parcamente povoado. Ao lado, entre o edifício do Tribunal e o Riviera, ficava uma simpática vivenda, sede da Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, propriedade de Pedro José Lobo. Saindo pela porta lateral do Hotel Riviera, onde um balcão vendia famosos pães-de-leite, abria-se ao passeante o início da Avenida de Almeida Ribeiro e, defronte, o ainda sólido edifício do Banco Nacional Ultramarino. Mais adiante, na esquina da Rua Central, um polícia mouro, turbante verde rubro com franjas da mesma cor, estrela de seis pontas no centro da atadura da cabeça e barba negra colhida numa rede, desenhava uma figura imponente que causava algum temor. No quarteirão seguinte, antes de se chegar ao edifício do Leal Senado, uma porta dava acesso a um salão de bilhar no primeiro andar, funcionando no rés-do-chão o Café Ruby, onde a juventude se reunia, e que se distinguia pela coluna com um dragão de olhos acesos. Depois ficava a loja do senhor Lemos e uma outra do Paquistanês “Moosa & Cia.”. Pintada de cor creme, em estilo Art Deco, a Tabacaria Filipina oferecia cigarros, cigarrilhas, charutos, tabaco para cachimbo e toda a parafernália necessária. Seguia-se-lhe uma pequena banca, onde um homem baixo, de cabelo à escovinha, vendia cigarros, bebidas, pastilhas elásticas e tudo o que se desejasse para uma tarde no cinema Apollo. Do outro lado da rua, no edifício dos Correios, viam-se pessoas nas janelas, recorrendo a umas maquinetas rolantes para dispensar goma-arábica para os selos das cartas, portadoras de saudades e notícias. O edifício do Leal Senado, virado para o Largo onde a estátua do Coronel Mesquita ameaçava sacar da espada, com portas secundárias na fachada, permitia, a quem por lá passava, discernir, por uma, um posto de enfermagem e sua maca de grandes rodas, e, pela outra, um ar sombrio que o calor apertava e os fiscais revezavam-se a sorver a frescura do piso de granito. O Long Kei como que acenava das arcadas do edifício no Largo Senado, chamando as gentes a saborear a cozinha cantonense. Outros, mais devotos à comida macaense, subiam a calçada do Tronco Velho para irem almoçar ao Clube de Macau, mesmo defronte à Igreja de Sto. Agostinho. [quote_box_left]Não se trata de um antagonismo ao verdadeiro desenvolvimento. Trata-se, isso sim, do desejo que o desenvolvimento seja autêntico e em todas as frentes, preservando a identidade deste lugar e a sua história patrimonial, cuja existência futura depende inteiramente do que hoje se decidir[/quote_box_left] A Pharmácia Popular, ao lado da Misericórdia, ali estava, o toldo abrigando dos raios solares. Os armários claros, com frascos de todos os tamanhos, ocupavam grande parte do espaço, competindo com uma belíssima caixa registadora, atrás da qual se sentava o senhor Ventura, homem de grande porte. No meio do silêncio, uma balança com pesos de correr constituía a maior atracção dos que lá entravam. Mais próximo da igreja de S. Domingos, debaixo das arcadas, um carpinteiro talhava, na madeira de uma arca, histórias de guerra da velha China, trabalhos então muito procurados pelos militares. Bem próximo estava a Po Man Lau, simultaneamente Livraria, Tipografia, Papelaria e Venda de produtos fotográficos. De quando em vez, um autocarro, corpo pintado de rubro e tejadilho creme, passava pela Almeida Ribeiro e pelo Largo do Senado. Era escasso, escassíssimo, o trânsito no tempo do Hotel Riviera. Muito do aqui narrado já não existe. Esfumou-se na voragem do tempo e da progressiva transformação da cidade. O Largo do Senado, cuja identidade o actual governo protege, era o paradigma de uma praça portuguesa, como se pode ainda sentir no pavimento de calçada. Contudo, muito do comércio tradicional desapareceu, como a leitaria e outras lojas que davam ao largo um carácter próprio. Importa que este ressurja, porquanto também é parte do legado patrimonial, simultaneamente tangível e intangível. Fazem falta esplanadas a assumir a pedonização. Faz falta espaço a este espaço, para que respire no seu conjunto. Faz falta que certas actividades lúdicas sejam desviadas para outros lugares e deixem este núcleo do Centro Histórico, património que agora celebra o seu 10.o aniversário de classificação pela UNESCO, ser usufruído na sua inteireza. Como dizia Fernando Pessoa, a Memória é a Consciência inserida no Tempo. Não se trata de um antagonismo ao verdadeiro desenvolvimento. Trata-se, isso sim, do desejo que o desenvolvimento seja autêntico e em todas as frentes, preservando a identidade deste lugar e a sua história patrimonial, cuja existência futura depende inteiramente do que hoje se decidir.
Fernando Eloy VozesDinheiro, Dinheiro e apenas o Dinheiro. Eles, sempre eles e… os SS [dropcap style=’circle’]D[/dropcap]a crise grega à proibição do fumo em Macau, um denominador comum: o dinheiro. O vil papel, que de ouro já nada tem e muito menos de metal, nem de papel, pois é mais números, serve de justificação para tudo, até para nos proibir de fumar. Na Grécia depois de negociações mais difíceis que um divórcio litigioso daqueles bravos e depois de um referendo que serviu apenas para vender notícias, foi tudo reduzido ao que já se esperava à partida: ao poder do dinheiro, ou dos detentores dele, que assim ignoraram olimpicamente referendos ainda que atenienses e passaram por cima de toda a folha, que nem carro de assalto. Como dizia um deputado do Parlamento Europeu há uns dias, “vivemos os tempos do totalitarismo do capital”. Nem mais. Já nem sequer é capitalismo. Está muito para além disso. A culpa é de quem? De seres sombrios invisíveis acantonados em vilas remotas? Dos extraterrestres? De poderes ocultos emanados por sociedades ainda mais dissimuladas? Não, o problema é nosso. Da grande maioria de todos nós. Podemos barafustar contra a alienação motivada pelo lucro, contra os potentados económicos que nos disciplinam em favor dos seus desejos de controle global, contra os governos, esses corruptos danados que só estorvam, contra os carros e as indústrias que arruínam o nosso planeta… Podemos até protestar contra os que já morreram ou contra as dinastias passadas que nos deixaram nesta situação lastimável, mas esquecemo-nos de uma coisa fundamental: de olhar para o espelho. Nem os governos eram corruptos, nem as empresas perigosas máquinas imperialistas, nem os carros poluiriam tanto se nós, esses que protestam, não andássemos de carro por tudo e por nada, se nós não fossemos todos loucos por dinheiro, se nós não fossemos consumistas empedernidos e corruptos quando a ocasião propicia, se nós não poluíssemos os rios e as praias e as florestas que frequentamos com a famelga, se nós não fossemos uns anormais que passamos a vida a colocar a culpa “neles”. Eles! Esses sim, os verdadeiros bandidos que nos atormentam. Caso contrário, a nossa vida poderia ser um maná. É por isso que os Serviços de Saúde, ou SS, pela facilidade e pela sigla muito a propósito, podem ter a lata para dizer que “fumar não é uma necessidade de vida”. Eles podem dizer este tipo de coisas porque vêm escudados no dinheiro. No caso vertente na “astronómica” quantia de 6 milhões de patacas, já com as adendas e as migalhinhas possíveis e imaginárias adicionadas (mas não especificam quanto desse dinheiro vai para as Nicorets oferecidas pelos SS) e partindo do princípio que os SS sabem fazer contas, porque de saúde… Mas dando de barato que até sabem, que são mestres em contas públicas, gostava agora que continuassem na sala da contabilidade e aproveitassem para fazer as contas aos prejuízos causados PELO FUMO DOS CARROS! E, já que estão a com a mão na massa, aproveitem e telefonem às Obras Públicas e ao IACM e eles que vos enviem os números dos impactos da poluição dos veículos motorizados no património edificado e na fauna e flora locais. Deve dar um número giro. Bem melhor que os vossos miseráveis 6 milhões. Porque ao fumo do tabaco normalmente consigamos escapar, mas o dos carros é penetrante além de ser muito mais e mais nocivo, atinge todos sem excepção (não apenas os croupiers) pois nem em casa se está a salvo. Não interessa, isto não interessa?… Pois… A culpa é deles, eu sei. Os SS apenas podem vir para a praça pública defender a sua dama sem fumo porque surgem com o discurso politicamente correcto do dinheiro. Ao ouvirmos o tilintar mágico dos cifrões amochamos prontamente, damos umas palmadas nas costas aos SS e ainda agradecemos efusivamente aos benditos por nos pouparem o nosso rico dinheirinho, na esperança de que, talvez assim, consigam aforrar para construírem o tal do novo hospital e comprem as máquinas em falta no único hospital existente apesar de, no fundo, todos sentirmos que será mais fácil encontrarmos um melão fresquinho no meio do Saará. Este tipo de mentalidade dinheiro-motivada provoca uma insensibilidade brutal para as diferenças, obriga-nos como sociedade a tornar-nos maniqueístas (onde tudo é branco ou preto) nuns freaks que passam por cima de tudo e mais alguma coisa se o belo do dinheiro estiver em causa, em sociedades amorfas alinhadas por um mesmo diapasão seja ele qual for. Por isso surgem insensibilidades práticas como a proferida pelos tais dos SS de Macau quando afirmam, no auge da sua prelecção aos peixes, que “fumar não é uma necessidade vida”. Mas quem são estes SS para dizerem uma coisa destas? Estão assim tão apaixonados pela sigla ao ponto de se porem a fazer propaganda barata? Só quem nunca fumou pode dizer uma coisa dessas, ou então um ex-fumador, duas das espécies mais tenebrosas ao cimo do planeta: os abstinentes e os ex. Uns fundamentalistas porque nunca experimentaram e têm medo de o fazer pois podem gostar, os outros porque experimentaram tanto e exageraram mais ao ponto de terem medo de voltar pois não têm um pingo de confiança neles próprios – para simplificar, burros, fanáticos e esquizofrénicos. Pois, caros amigos dos SS: estão completamente enganados! Fumar é uma necessidade de vida para milhões de pessoas desde há milénios e até muito antes de se inventar a saúde! Caso contrário, comer fast food também não é uma necessidade de vida, beber chá ou um café muito menos e então ingerir álcool nem se fala! Ainda por cima martelado como ele é em Macau… e vendido ao pé de paragens de autocarros e tudo!… Ou estão também a pensar aumentar os impostos sobre este tipo de produtos? Ou proibir cadeias de fast food junto das escolas e hospitais para evitar a tentação? Ou aumentar os impostos ao café e ao chá de tal ordem nos obrigue a pensar várias vezes no assunto antes de enfiarmos a cafeína pela goela abaixo? E o açúcar?!… E as carnes que congelam e descongelam nos nossos supermercados?… Enfim, esta página tem o tamanho que tem. Que sabem vocês da vida SS? Ah.. e já que gostam tanto de citar a OMS não se esqueçam que Macau é o 3º território no mundo com a maior esperança de vida e desde há muitos anos. Sim, nos tempos em que se fumava e tudo. Mas vou até mais longe e pergunto-vos: que é a vida para vós? Qual o sentido? Picar o cartão de segunda à sexta e aturar a família ao fim de semana? Dormir cedo, acordar cedo e respirar o ar puro dos lótus em flor pelos boulevards de Macau? Levar uma vida direitinha e controladinha para morrermos todos direitinhos e controladinhos e, de preferência, de uma doença aceitável para os vossos serviços? Pois bem caros amigos, eu pouco sei da vida mas pelo que fui vendo, é muito mais que um cigarro como também é muito mais do que um café ou até do que uma volta ao mundo. A vida é muito mais do que conceitos estreitos de moralidade e de comportamento como pretendem fazer crer. A vida faz-se de grandes e pequenos prazeres, de amores e de desamores. Por isso, caros SS, afirmações dessas soam a paternalismo, a fundamentalismo e são em tudo contrárias daquilo que, de facto, a vida deve ser: uma celebração de infinitas possibilidades. Talvez devessem especializar-se na morte, pois parecem perceber mais desse assunto. Mas pronto, porque estou eu a encarniçar-me contra vocês? Eu sei… a culpa não é vossa. É deles. Pois… eu sei. Desculpem.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesLicença de parto [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]o dia 6 de Julho, o periódico local “Macau Daily Times” publicou um artigo sobre o pedido que a “Women’s General Association of Macau” apresentou junto do “Standing Committee for the Coordination of Social Affairs” (CPCS), para que a licença de parto seja aumentada de modo a passar a proporcionar um mínimo de 90 dias de férias, em vez dos 56 dias actualmente defendidos pela lei. De momento, e segundo o artigo 54(1) da Lei de Relações Laborais de Macau nº 7/2008, uma mulher que trabalhe consecutivamente no mesmo local por mais de um ano tem direito a gozar de 56 dias de licença de parto. Além do pedido para aumentar o número de dias de que a mulher dispõe para se ausentar do trabalho com salário pago, a Associação manifestou também a intenção de, no futuro próximo, poder passar a atribuir aos pais cinco dias de férias pagas para estes acompanharem as suas esposas durante o nascimento dos filhos. De forma a demonstrar que a ideia recolhe o apoio da população, a Associação recolheu 12,000 assinaturas junto de apoiantes desta iniciativa. Ao mesmo tempo, a “Women’s General Association of Macau” sugeriu às autoridades que ponderassem se deve ser o próprio Governo a oferecer este benefício aos trabalhadores, ou se por sua vez esta responsabilidade deva ser acarretada pela entidade patronal. Para melhor auscultar a opinião da população, a Associação realizou um inquérito nas ruas do território, tendo para o efeito conduzido entrevistas junto de 3.017 residentes locais, todos do sexo feminino, tendo 85% dos inquiridos manifestado o seu apoio à proposta de alargamento do período de licença de parto, passando dos 56 dias actuais a 90 com a maior brevidade possível. Wong Kit Cheng, o vice-presidente desta entidade, adiantou ainda na mesma peça que “vamos submeter os resultados deste inquérito ao Departamento de Relações Laborais assim como ao “Standing Committee for the Coordination of Social Affairs” (CPCS), para que estas entidades estejam a par da opinião pública quando procederem à próxima revisão da Lei das Relações de Trabalho. A maior parte dos inquiridos mostrou interesse em ver o pai da criança a ser igualmente beneficiado com alguns dias de férias pagas durante a altura do parto, além de desejarem poder beneficiar, no futuro, de 90 dias de licença de parto, tal como acontece em vários outros pontos do mundo”. Quando um mulher dá à luz, aconselha-se que ambos desfrutem de amplo descanso. Assim, se a mulher tiver de comparecer no local de trabalho durante este período, facilmente se compreende que a sua saúde seria prejudicada. Além disso, caso o seu marido também tenha a possibilidade de gozar de uns dias de férias nesta mesma altura, a mulher beneficiaria de mais apoio durante esta fase tão importante. Mas o bebé também beneficiará da eventual extensão do período de licença de parto, pois o ideal é este passar o mais tempo possível com a mãe, da qual o mesmo depende para tudo. Tendo tudo isto em consideração, sou da opinião que os pedidos da Associação são perfeitamente aceitáveis. Mas quem deve então suportar as despesas decorrentes da atribuição da licença de maternidade e de paternidade? No presente, a nossa sociedade apenas dispõe de subsídios para casamentos e nascimentos. Estes dois benefícios são os mais relevantes quando procedermos à análise da licença de maternidade e de paternidade. Se o Governo decidir suportar por si próprio estas despesas, isto seria o mesmo do que passar a incluir estes dois encargos nas provisões do nosso sistema de segurança social, pois estas férias passariam a fazer parte dos benefícios sociais a que os residentes de Macau estão intitulados. Mas, caso assim seja feito, será então necessário rever a política de atribuição dos subsídios de casamento e de nascimento? Para além disso, quando a licença de maternidade e paternidade passarem a ser incluídas no pacote de benefícios sociais da RAEM, estes passam então a assumir um carácter obrigatório. Quando o Governo incluir estas medidas na lei, qualquer residente permanente que preencha os requisitos legais tem então automaticamente direito a estas regalias. Mas nesse momento estas medidas passam também a ser um encargo financeiro para o nosso Governo. Torna-se assim necessário fazer a próxima pergunta – será que as nossas autoridades dispõem de verbas suficientes para realizar estes ajustes ao nosso pacote de benefícios sociais? Uma outra opção seria pedir à entidade patronal que assumisse este encargo e suportasse por si própria a atribuição de férias pagas, tanto ao pai como à mãe, aos funcionários que tivessem acabado de ser pais. Mas esta alternativa acarreta também uma série de dificuldades acrescidas. Acima de tudo devido ao facto de qualquer companhia ser movida por interesses financeiros, e por isso mesmo se encontrar obrigada a registar lucros sucessivos de forma a continuar em operação. Mas se estes se encontrarem no futuro deparados com a obrigação de oferecer licenças de maternidade e de paternidade aos seus funcionários de modo a cumprir as suas obrigações legais e sociais, isto viria sem dúvida a aumentar os encargos financeiros destas mesmos empregadores. Atendendo a todas as dificuldades que os mesmos têm de enfrentar diariamente, seria então legítimo impor ainda mais esta obrigação às entidades profissionais da RAEM? Talvez seja exactamente por esta razão que a maior parte das pessoas parece ser a favor de uma solução que estipule que o Governo venha a cobrir estes encargos em nome das entidades patronais, para que estas possam então oferecer as respectivas licenças de maternidade e de paternidade aos seus funcionários. Mas se considerarmos esta questão com mais atenção, vamos sem dúvida perceber que esta opção pode no entanto não ser a melhor solução. Pois, mesmo que os empregadores não sejam obrigados a suportar este encargo, visto o Governo estar disposto a reembolsá-los nessa eventualidade, os mesmos acabam sempre por sair lesados, visto serem obrigados a encontrar alguém que possa substituir os indivíduos que se encontrem de férias. E, se a licença de parto for aumentada para 90 dias, isto implica que o indivíduo em causa se ausente do seu local de trabalho por um período de três meses. Uma lacuna tão prolongada não é fácil de colmatar, ainda mais se os trabalhos tiverem forem altamente especializados ou dotados de uma forte componente técnica, pois nestas situações um trabalhador temporário dificilmente estará preparado para trabalhar por conta própria. E estas considerações são igualmente válidas para outras circunstâncias, fora do âmbito das licenças de maternidade e de paternidade. A 12 de Maio de 2014, publicamos aqui um artigo intitulado “Dia da Mãe”, em que mencionamos que as necessidades físicas de um homem e de uma mulher são na realidade bastante diferentes. Aí podiam os nossos leitores encontrar o seguinte parágrafo: “As necessidades psicológicas e físicas de uma mulher diferem muito das de um homem, pois as mulheres estão sujeitas à menstruação. Durante este período de menstruação, uma mulher pode vir a sofrer de dores menstruais. Quando afligidas por este fenómeno, algumas mulheres não conseguem sequer comer nem beber, limitando-se assim a passar o tempo deitadas na cama. Por esta razão, as mesmas encontram-se impossibilitadas de trabalhar durante este período”. De forma a poder oferecer mais protecção às mulheres, no dia 17 de Outubro de 2013 analisamos a possibilidade de criar legislações específicas para este mesmo efeito. Na altura, discutimos que Taiwan oferece um bom exemplo nesta matéria, visto este país ter implementado uma lei denominada “Lei para a Igualdade dos Sexos no Trabalho”, que defende que uma mulher tem direito a solicitar baixa durante a sua menstruação. No total, esta lei estipula um número máximo de 12 dias por ano para estas situações, mas apenas três destes dias são pagos. A partir do quarto dia de baixa causada por menstruação, uma mulher pode na mesma gozar de férias mas o seu salário será deduzido de acordo. Já que estamos a considerar a possibilidade de rever os parâmetros das licenças de maternidade, assim como de paternidade, talvez fosse boa ideia fazer um estudo sobre esta baixa devido a menstruação para as mulheres, de modo a que as mesmas gozem de protecção adequada nos locais de trabalho. Mas, seja qual for o caso, não nos podemos esquecer de analisar todos os pontos descritos neste artigo. O Governo têm a função de investigar e equilibrar as diferentes necessidades de um homem assim como de uma mulher, nunca se esquecendo dos requisitos do próprio empregador, assim como os das autoridades. Uma lei propriamente dita aparece assim como a fase final destas negociações entre as diferentes partes interessadas.