João Santos Filipe Manchete SociedadeAlvin Chau recorre de sentença de condenação a 18 anos Após um dos mais polémicos julgamentos do território desde a transição, que motivou queixas da Associação de Advogados de Macau e até de um deputado, o caso segue para o Tribunal de Segunda Instância O empresário Alvin Chau recorreu da condenação a 18 anos de prisão, de acordo com a informação publicada ontem pela TDM-Canal Macau. O prazo para apresentação do recurso de um dos processos mais mediáticos dos últimos anos na RAEM tinha terminado na terça-feira. Na decisão da primeira instância, Alvin Chau foi condenado a 18 anos de prisão pela prática de um crime de associação ou sociedade secreta, 103 crimes de exploração ilícita de jogo em local autorizado, 54 crimes de burla de valor consideravelmente elevado, 3 crimes de burla na forma tentada e ainda um crime de exploração ilícita de jogo. A defesa do principal junket do território vai agora tentar reverter a condenação ou, pelo menos, diminuir os anos de encarceramento que o empresário enfrenta. Também Ali Celestino, assistente de Tecnologia de Informação da Suncity, foi condenado com uma pena de 15 anos de prisão e apresentou recurso, segundo a emissora. Na primeira instância, o trabalhador da Suncity foi condenado por um crime de associação secreta, 103 crimes de exploração ilícita de jogo em local autorizado, 54 crimes de burla de valor consideravelmente elevado, 3 crimes de burla na forma tentada e crime de exploração ilícita de jogo. Ellute Cheung e Si Tou Chi Hou, ambos condenados com penas de 10 anos de prisão, terão igualmente apresentado recurso. A ferro e fogo A detenção de Alvin Chau causou uma onda de choque na principal indústria do território, com um grande impacto para as receitas do jogo. Além disso, foi um dos factores a contribuir, numa altura de crise, para o aumento do desemprego local, com a desintegração da empresa, uma das principais empregadoras locais. No entanto, a polémica não se ficou apenas pela acusação. No Tribunal Judicial de Base, a condução dos trabalhos pela juíza Lou Ieng Ha assumiu contornos pouco usuais e nem sempre pacíficos. Além do tratamento que dirigiu aos advogados de defesa, e que gerou muita polémica, com interrupções, ameaças e aconselhamento para que desistissem do caso, também a falta de espaço no tribunal foi alvo de contestação. A Associação dos Advogados de Macau, então dirigida por Jorge Neto Valente, chegou a enviar uma carta para o Conselho dos Magistrados Judiciais a queixar-se sobre a falta de condições na sala de audiência. Também o deputado Leong Hong Sai, ligado aos Moradores de Macau, tomou uma posição sobre a polémica e apelou aos tribunais para que criassem condições que permitissem aos advogados defender os arguidos, de forma a que se pudesse fazer justiça.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEstudo sobre Barragem de Marés no Porto Interior custou mais de 40 milhões O estudo de viabilidade da construção da Barragem de Marés no Porto Interior foi atribuído à empresa AF Tecnhology de Zhuhai, sem concurso público. A Administração optou antes pelo processo de “consulta” O estudo com as várias simulações sobre o impacto da Barragem de Marés no Porto Interior custou aos cofres do território 43,5 milhões de patacas. A informação consta do portal Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) tendo a adjudicação sido realizada por consulta de propostas. Segundo a informação disponibilizada, o contrato intitulado “Modelagem Digital para Atestar, em Tempo Real, a Barragem de Maré no Porto Interior” foi atribuído à empresa AF Tecnhology, sem nome em português, com sede em Zhuhai. Em alternativa ao concurso público, o Governo optou por uma consulta do serviço junto de empresas, de onde resultou a escolha da AF Tecnhology. A empresa, fundada em 1988, é uma entidade privada e tem como presidente You Jingyu, que esteve ontem em Macau na apresentação do estudo aos deputados. No entanto, a companhia reconhece que ao longo dos anos “foi fortemente apoiada” por líderes nacionais, provinciais e municipais. Entre os nomes mencionados constam os anteriores Presidentes da China, Deng Xiaoping, Hu Jintao, Jiang Zemin, o ex-primeiro-ministro Zhu Rongji e o ex-vice-primeiro-ministro Wu Bangguo. Em 1992, a empresa foi uma das visitadas por Deng Xiaoping durante a sua viagem ao Sul da China, quando o anterior líder supremo do país fez um último esforço para transmitir a mensagem do país se abrir e reformar. Outras opções Na terça-feira, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, reconheceu perante os deputados que está inclinado para não avançar com a barragem de marés. Segundo as simulações da AF Tecnhology, a barragem de marés não vai resolver o problema das inundações nas zonas adjacentes ao Porto Interior. “Perante condições extremas, a barragem de marés consegue impedir a inundação do Porto do Interior, mas não nas zonas circundantes. É esta a conclusão das simulações”, afirmou o secretário. “Não se trata de uma obra barata, e não consegue resolver todos os problemas”, acrescentou. Como alternativa, o Governo vai dar prioridade a outras intervenções, na zona sul do Porto Interior, que vão custar mais de 300 milhões de patacas e deverão estar terminadas no terceiro trimestre de 2025. O secretário admitiu assim “esperar pelas obras na zona sul para saber da viabilidade da barragem”. A decisão não deixou de ser criticada por alguns dos deputados presentes, como Ron Lam, por considerarem que o Governo está a levar muito tempo para avançar com uma solução e que esta forma de conduzir os trabalhos vai ter um impacto no comércio naquela zona da cidade.
João Santos Filipe Política SociedadeDeputado afirma que máscaras impedem alunos de fazerem amigos As crianças do ensino primário são incapazes de identificar expressões faciais, reconhecer emoções e fazer amigos. Na origem do problema, está a utilização de máscaras nas escolas, de acordo com o deputado Lam Lon Wai Os excessos das medidas de prevenção estão a prejudicar a aprendizagem das crianças, principalmente no ensino de línguas e na interacção com o reconhecimento de emoções. O impacto está a ser sentido numa altura em que o Governo promove a ideia de Macau como Centro Mundial de Lazer e tenta internacionalizar o mercado do turismo. A revelação do impacto na aprendizagem de línguas foi feita ontem pelo deputado Lam Lon Wai, na Assembleia Legislativa, com base em relatos de professores, mas também no Relatório da Avaliação da Condição Física da População de Macau 2020. “O desenvolvimento físico e mental dos alunos durante a epidemia foi muito afectado. Segundo o ‘Relatório da Avaliação da Condição Física da População de Macau 2020’, divulgado recentemente, o nível geral subiu ligeiramente, mas o das crianças e dos jovens e adolescentes (estudantes) diminuiu”, afirmou Lam Lon Wai. O também subdirector da Escola Secundária para Filhos e Irmãos dos Operários, mencionou ainda que a utilização de máscaras tem levado a que as crianças tenham dificuldade na aprendizagem de línguas e em fazer amigos. “Segundo alguns professores, este ano, o nível de aprendizagem de línguas dos alunos do 1.º ano do ensino primário diminuiu, e devido ao uso de máscara, as crianças não conseguem ver as expressões faciais nem as caras, o que afectou a sua capacidade de reconhecer as emoções e fazer amigos”, sublinhou. Menos restrições Apesar de identificar o problema, o deputado dos Moradores não apelou directamente ao Governo para que as crianças deixem de ser obrigadas a usar máscara nas escolas. Contudo, apelou para que sejam levantadas mais restrições, tal como aconteceu recentemente com a Direcção de Serviços de Educação e Desenvolvimento de Juventude (DSEDJ) a deixar cair a exigência da realização de testes rápidos, para quem não tivesse sido infectado com covid-19. “Vi que os Serviços de Educação estão a ajustar gradualmente as medidas, e espero que continuem a comunicar com as escolas, pais e alunos, para relaxar gradualmente as medidas de prevenção epidémica nas escolas, para que o funcionamento volte à normalidade, permitindo que os alunos retomem a sua vida escolar normal”, desejou Lam.
João Luz Sociedade“Somos” e “Sílaba” organizam formação em português Começa amanhã o primeiro módulo da formação “Estreitar Relações: Cooperação e Integração da Língua Portuguesa no Sistema Económico” que irá decorrer na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. Os cursos, orientados para os negócios, estão a cargo das associações de cariz português Sílaba e Somos É a falar que a gente se entende. Uma máxima do imaginário português que descreve na perfeição a acção de formação, que começa amanhã e decorre até Abril, intitulada “Estreitar Relações: Cooperação e Integração da Língua Portuguesa no Sistema Económico”. A sessão de cursos de português resulta da parceira de duas associações locais, a Sílaba – Associação Recreativa e Literária e a Somos – Associação de Comunicação em Língua Portuguesa, e do convite da Escola de Negócios da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST na sigla em inglês). “A formação é destinada a profissionais de diferentes áreas de actividade cuja língua de comunicação não materna é o português; profissionais chineses que exerçam a sua actividade em organismos governamentais de Macau ou em estreita relação com outros países de língua portuguesa”, indica um comunicado das associações envolvidas no projecto. O objectivo é oferecer um conjunto de ferramentas pedagógicas que permitam aperfeiçoar técnicas de negociação, compreender a integração do português na área económica e financeira, mas também se destina a falantes não nativos de português que queiram adquirir um grau de competências escritas e faladas de nível intermédio no domínio económico e financeiro. A Sílaba e a Somos acrescentam que, no final do curso, é esperado que os formados compreendam “técnicas discursivas específicas em língua portuguesa num contexto económico e cultural”, e sejam capazes de “distinguir características e funcionalidades lexicais” e “aplicar terminologias em língua portuguesa tipicamente utilizadas em reuniões e parcerias de negócio”. Unidos na língua O projecto conta com a participação das docentes Maria José Madeira do departamento de Gestão e Economia e Gisela Gonçalves da Faculdade de Artes e Letras da Universidade da Beira Interior. Além disso, será promovido um intercâmbio online entre alunos da universidade portuguesa e da Faculdade de Finanças da Universidade de Estudos Estrangeiros de Guangdong. A formação será composta por cinco módulos e os cursos serão ministrados nas instalações da MUST amanhã e nos dias 10 de Março e 11, 14 e 25 de Abril. O projecto conta com financiamento do Fundo Educativo do Governo de Macau, assim como com os financiamentos especiais para formação de quadros qualificados bilingues em chinês e português e para a cooperação do ensino e da investigação das instituições do ensino superior de Macau de 2022-2023.
João Luz Manchete SociedadeFuncionário da DICJ detido por gerir rede de prostituição A Polícia Judiciária desmantelou uma rede de prostituição que operava há mais de 10 anos através da internet e que já havia resultado em detenções no final de Setembro. Os homens agora detidos são um gestor de restauração e um funcionário da DICJ com quase 30 anos de casa. Ao longo de mais de uma década, o esquema rendeu mais de 12 milhões de patacas Um funcionário público, dos quadros da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) há quase 30 anos, foi detido por suspeitas de gerir uma rede de prostituição através de fóruns e sites de internet. O funcionário, de 58 anos de idade, tinha como cúmplice um gestor de um restaurante, com 38 anos, que foi igualmente detido. Segundo informação veiculada ontem pela Polícia Judiciária, a rede operava há mais de 10 anos e terá rendido mais de 12 milhões de patacas de lucros ilegais. A investigação das autoridades policiais culminou no ano passado, com a detenção de 19 pessoas e a deportação de 54 alegadas prostitutas oriundas do Interior da China. A PJ adiantou ontem que o grupo criminoso operava o website onde publicitava serviços de prostituição desde 2009, que incluía um fórum de discussão onde os clientes podiam fazer os seus pedidos. A DICJ reagiu prontamente, através de comunicado. “A DICJ foi informada pela Polícia Judiciária de que um funcionário da DICJ terá praticado actos que violam a lei”. A direcção liderada por Adriano Ho vincou prestar “elevada atenção às suspeitas de violação da lei por parte do seu pessoal, reiterando que as mesmas serão tratadas de acordo com a lei e punidas severamente”. Mais adianta que foi instaurado “um processo disciplinar interno contra o funcionário envolvido e aplicada a suspensão preventiva, no sentido de efectivar a responsabilidade disciplinar do infractor nos termos da lei”. História repete-se As detenções anunciadas ontem foram feitas na sequência de uma investigação cujo primeiro capítulo aconteceu há menos de seis meses. No final de Setembro de 2022, a PJ resultou deteve nove pessoas, entre as quais dois agentes da Direcção de Serviços Correccionais (DSC). Segundo informação veiculada pelas autoridades na altura, a rede de prostituição terá gerado mais de 15 milhões de patacas, através de uma plataforma online onde prostitutas promoviam os seus serviços pagando 300 patacas por cada anúncio. Valor que destoa do anunciado ontem de 12 milhões de patacas. À altura, a DSC respondeu de forma semelhante à DICJ reiterando que “se forem constatados actos por parte do pessoal que violem a lei e a disciplina”, estes serão tratados “severamente nos termos da lei”.
Nunu Wu SociedadeColina da Ilha Verde | Proprietária recupera mais um terreno A Companhia de Desenvolvimento Wui San tomou ontem posse de mais um terreno na Colina da Ilha Verde, depois de recentemente ter assumido o controlo do lote onde fica o Antigo Convento Jesuíta. Citado pelo jornal Ou Mun, o responsável da Companhia de Desenvolvimento Wui San, Jack Fu, indicou que o lote recuperado fica perto da habitação social Edifício Cheng Choi, tendo sido ocupado durante os últimos anos por uma empresa de ferro-velho. Segundo Jack Fu, apesar de a empresa ter assinado um acordo com a Wui San em que se comprometia a deixar o terreno no prazo de 30 dias, nunca cumpriu a obrigação. O responsável explicou também que esta empresa ocupa outros lotes na mesma zona e que devido aos materiais armazenados existem riscos para a higiene e segurança pública. Jack Fu reconheceu também que actualmente há cerca de 20 famílias a viver na colina, que a empresa pretende despejar.
Andreia Sofia Silva SociedadeTurismo | Primeiras seis excursões trouxeram 135 turistas da China No primeiro dia do regresso das excursões, entraram em Macau seis grupos, num total de 135 turistas oriundos de Xangai e das províncias de Guangdong e Liaoning. O Governo pondera criar um plano de subsídios para atrair excursões de Hong Kong, Taiwan e estrangeiro O momento era tão solene e esperado que o Governo fez-se representar no primeiro dia que Macau recebeu excursões de visitantes após três anos de pandemia e restrições fronteiriças e de emissões de vistos. O ponto de encontro com representantes da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) fez-se na zona do Posto Fronteiriço de Macau no Posto Fronteiriço de Hengqin para dar as boas-vindas aos primeiros grupos de excursionistas oriundos de Guangdong, e no Aeroporto Internacional de Macau, para acolher turistas vindos de Xangai. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, os seis grupos trouxeram 135 turistas divididos em duas excursões da província de Guangdong, três de Xangai e uma da província de Liaoning, na zona nortedeste do país. Cheng Wai Tong, subdirector da DST, disse que o programa das excursões é semelhante criado para residentes de Macau, focado nos passeios pelo centro histórico, na descoberta da gastronomia e dos resorts. “Muitos dos percursos organizados pelas agências de viagens incluem os locais mais importantes do projecto ‘Passeios, gastronomia e estadia para os residentes de Macau”, como a visita aos principais monumentos ou a Coloane, realizando uma viagem mais ligada ao meio ambiente”, disse. De Guangdong vieram 27 turistas que passaram uma noite e dois dias em passeio por locais como a vila de Ka-Hó, o centro histórico da vila da Taipa e zonas pedonais junto à avenida da Praia Grande. Por volta do meio-dia, chegou a excursão oriunda de Xangai que trouxe a Macau 17 pessoas, que vão ficar no território quatro noites e cinco dias. Cheng Wai Tong disse esperar que estes grupos apreciem os percursos turísticos realizados em Macau e visitem diversos locais, incentivando a economia dos bairros comunitários. Subsídios a caminho Uma das novidades anunciadas ontem passa pela possível criação de um plano de subsídios para excursões oriundas de Hong Kong, Taiwan e de países estrangeiros, a fim de diversificar a origem dos turistas. O plano prevê que quem durma uma noite em Macau receba um apoio de 350 patacas, enquanto quem pernoitar duas ou mais noites no território terá direito a 500 patacas de desconto. Cheng Wai Tong referiu que está a ser organizada uma excursão de turistas oriundos do Sudeste Asiático para a RAEM ao mesmo tempo que o novo plano de subsídios está ainda a ser analisado. Cheng Wai Tong adiantou ainda que, desde sexta-feira, foram registadas 15 inscrições de novas excursões para Macau, que incluem cerca de 400 turistas. Tendo em conta a necessidade de cumprir certos procedimentos para a realização de excursões, o subdirector da DST disse não conseguir adiantar, para já, quantas excursões vai Macau receber este ano, uma vez que a situação da pandemia e a resposta do mercado turístico ainda estão a ser analisadas.
João Luz Manchete SociedadeAvenida Almeida Ribeiro | Encerramento ao trânsito elogiado Após o sucesso da iniciativa, há quem defenda a repetição com mais frequência e também a “exportação” para outros locais da cidade. Contudo, há quem peça calma face à euforia provocada pelo encerramento da Avenida Almeida Ribeiro O director do Instituto Internacional (Macau) de Investigação Académica, Kou Seng Man, defende o encerramento ao trânsito de mais ruas do território, de forma a promover o turismo e a economia comunitária. Numa opinião publicada no Jornal do Cidadão, o académico da Universidade Cidade de Macau considerou que o encerramento da Avenida Almeida Ribeiro foi um sucesso e que permitiu a residentes e turistas “experimentar novos ângulos e disfrutar de uma experiência que integra o rico ambiente cultural com o turismo”. Kou Seng Man indicou também que a iniciativa ajudou a revitalizar as comunidades e promover o desenvolvimento económico. Por isso, afirma que actividades como estas constroem em Macau “uma base, uma plataforma, um centro”, um dos slogans utilizado pelas autoridades locais para destacar as tentativas de internacionalização. Kou Seng Man sugeriu ainda que iniciativas semelhantes sejam testadas na Rua 5 de Outubro, Rua da Felicidade, Travessa do Auto Novo, Rua Camilo Pessanha, Rua das Estalagens e Rua dos Ervanários. Também Nelson Kot, presidente da Associação de Estudos Sintético Social de Macau e ex-candidato a deputado, considera que o encerramento ao trânsito da Avenida Almeida Ribeiro foi positivo para a comunidade. Sobre o orçamento de 2,6 milhões de patacas para o encerramento e enfeitamento da avenida, Kot apontou que o preço foi “razoável” e que iniciativas semelhantes devem ser adoptadas em outras áreas da cidade. Proprietários afectados Se, por um lado, Nelson Kot acredita que o encerramento de mais ruas pode ser positivo, por outro, admite ser necessário pensar mais a questão e falar com as pessoas que vão ser directamente afectadas. Apesar dos elogios à iniciativa de encerramento da Avenida Almeida Ribeiro, dois comerciantes revelaram ao jornal Ou Mun que os negócios foram afectados negativamente. O proprietário de um restaurante de marisco apontou que o fecho da avenida fez com que as pessoas deixassem de circular nas áreas adjacentes, tendo, por isso, menos clientes durante os dois fins-de-semana. Outro proprietário de uma loja afirmou que apesar de haver mais pessoas na zona que estavam menos predispostas a consumir, porque o principal interesse estava no encerramento da avenida como atracção turística. Aguentem os cavalos O sucesso da iniciativa na atracção de turistas multiplicou os pedidos para que o encerramento ao trânsito da Avenida Almeida Ribeiro se tornasse frequente. Contudo, Wong Man Pan, vogal do Conselho Consultivo do Trânsito, apelou à calma devido às implicações para a rede de transportes local. O responsável alertou para a grande importância da artéria no contexto do trânsito local. Com o regresso dos turistas e das excursões, o encerramento vai significar grandes engarrafamentos em outras estradas do território, com prejuízo para a mobilidade dos residentes. Wong sugeriu assim que o encerramento apenas aconteça durante os principais festivais do território, como o Ano Novo Lunar, o Dia do Trabalhador ou a Semana Dourada. O vogal recordou também que fenómenos como o encerramento da Avenida Almeida Ribeiro tendem a ser muito populares, mas que passado algum tempo deixam de ser concorridos, por falta de interesse. Por isso, pediu cautela no alargamento da iniciativa.
Hoje Macau SociedadeDSI | Procura obriga a funcionar sete dias por semana Para fazer face à grande procura pela renovação de Bilhetes de Identidade de Residente e de documentos de viagem, a Direcção de Serviços de Identificação (DSI) anunciou que os serviços vão estar abertos todos os dias, entre as 9h e as 21h. O anúncio foi feito ontem, através de uma conferência de imprensa, em que foram apresentados os planos do novo horário de funcionamento, que implica o atendimento dos residentes de segunda-feira a domingo. De acordo com a informação apresentada, há cerca de 30 mil bilhetes de identidade e 120 mil passaportes caducados ou em vias de caducar, que precisam de ser renovados. A necessidade de estender o horário foi explicada com a falta de capacidade para fazer face à procura. Segundo a DSI, mesmo depois de terem sido adoptados procedimentos internos, e do ritmo de renovação de documentos ter aumentado de 3.200 para 7.500 por semana, considerou-se ser mesmo necessário avançar para o prolongamento do horário de serviço. Além dos balcões passarem a funcionar durante os sete dias da semana, a DSI disponibiliza igualmente quiosques electrónicos de atendimento 24 horas por dia. Nestes locais, vão estar funcionários para auxiliar no preenchimento das formalidades para a renovação dos documentos. A DSI vai ainda receber o auxílio de cerca de 30 funcionários do Instituto para os Assuntos Municipais que vão estar na linha da frente a atender quem necessita de renovar os documentos. As medidas especiais entram em vigor esta manhã e prolongam-se até ao final de Março.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeUM prevê crescimento económico entre 20 e 44% este ano Investigadores do Centro de Estudos de Macau e do Departamento de Economia da Universidade de Macau (UM) acreditam que a economia local deverá crescer entre 20,5 e 44,1 por cento ainda este ano, com uma maior visibilidade do crescimento a notar-se a partir da “segunda metade do ano”. Numa nota de imprensa ontem divulgada, espera-se ainda que as exportações cresçam entre 35,2 e 82,8 por cento, sendo que as receitas da Administração deverão situar-se entre as 55,4 mil milhões e as 66,1 mil milhões de patacas. Os investigadores basearam-se em “três diferentes cenários” para prever os valores do Produto Interno Bruto (PIB), receitas públicas e exportações, sendo que um dos cálculos aponta para o crescimento do PIB em 20,5 por cento para 211,8 mil milhões de patacas, atingindo 47,7 por cento dos valores registados em 2019. Outro dos cenários, aponta para um crescimento do PIB na ordem dos 44,1 por cento. Cautelas e caldos de galinha As previsões da UM apontam para um aumento do número de visitantes não sem antes considerarem ser importante um cenário de “cautela”, tendo em conta as “diferenças na adaptação da sociedade de Macau e na vontade dos estrangeiros em visitar Macau”. No cenário mais cauteloso, estima-se que o território venha a receber cerca de dois milhões de visitantes no primeiro trimestre, 20 por cento dos níveis de 2019, valor que aumentará para 2,48 milhões de pessoas no segundo trimestre e finalmente 3,22 milhões no último trimestre. Já o segundo cenário sobre o número de turistas é “mais optimista”, apontando para 3,11 milhões de visitantes logo no primeiro trimestre do ano, depois 3,97 milhões e, por fim, 5,52 milhões no quarto trimestre. O terceiro cenário, “ainda mais optimista” do que o anterior, estima um “crescimento mais rápido” do número de turistas na segunda metade do ano, com o número de visitantes a poder chegar aos 7,36 milhões de patacas no quarto trimestre. “Os cenários acima descritos presumem que não haverá grandes mudanças na situação epidémica que levarão a um rápido ajuste das políticas”, lê-se ainda.
Hoje Macau SociedadeGastronomia | Programa sobre Macau com 240 milhões de visionamentos No passado dia 28 de Janeiro estreou no canal CCTV-2 o programa de gastronomia, cultura e turismo “Viagem de duas vias em Macau”, que “gerou aumento de 81 por cento da taxa de audiência na CCTV-2 e mais de 240 milhões visionamentos do tema no Weibo”, indicou a Direcção dos Serviços de Turismo (DST). O programa que mostra as especificidades de Macau é transmitido na televisão nacional ao abrigo do acordo firmado entre o Governo de Macau e o China Media Group. A DST indicou que o número de telespectadores jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos aumentou 191 por cento. Além do canal financeiro CCTV-2, foram divulgadas informações sobre o programa através do serviço noticioso principal da CCTV-1, do bloco Notícias da China da CCTV-4, e blocos noticiosos da CCTV-13 News, da CCTV News, Central Video, bem como dos canais do China Media Group nas redes sociais Weibo, Wechat, Douyin, Kuaishou, difundindo também informações através dos seus serviços radiofónicos da voz da China, da voz da economia, da voz do Estreito de Taiwan, da voz da Grande Baía, da voz de Hong Kong, da rádio global e da voz de Shenzhou.
João Luz Manchete SociedadeTurismo | Excursões do Interior da China retomadas hoje As excursões turísticas do Interior da China regressam hoje a Macau, depois de quase três anos de interrupção. O anúncio do fim das restrições fronteiriças entre a China, Macau e Hong Kong permitirá o regresso do turismo massificado às regiões administrativas especiais, factor visto pelo Governo local como um “impulso para a recuperação económica” A China anunciou na sexta-feira o fim de todas as restrições devido à pandemia de covid-19 nas deslocações para Hong Kong e Macau, permitindo o reinício das excursões organizadas para as duas cidades, a partir de hoje. O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, disse, em conferência de imprensa, que a medida vai servir de “impulso para a recuperação da economia” do território, dependente do turismo. O Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado confirmou o cancelamento da necessidade de registo e das quotas para atravessar as fronteiras que ligam as duas regiões à China continental, de acordo com um comunicado. A decisão “é uma boa notícia”, acrescentou, na mesma conferência, a directora dos Serviços para o Turismo (DST), Maria Helena de Senna Fernandes, sublinhando que a reabertura às excursões organizadas “é nacional”. Em Setembro, o chefe do Governo de Macau, Ho Iat Seng, tinha anunciado para Novembro o reinício das excursões organizadas, a começar pelas províncias de Guangdong (sudeste), Fujian (sudeste), Zhejiang (leste) e a cidade de Xangai (na costa leste da China). Senna Fernandes disse que Macau está também “a preparar medidas para explorar novos mercados” no estrangeiro, a começar por um ‘roadshow’ no Sudeste Asiático. A directora da DST indicou que as autoridades da China continental estão “a apreciar medidas para permitir excursões organizadas do Sudeste Asiático”. “Tailândia é um dos [mercados] que consideramos, porque tem um voo directo” para Macau, acrescentou. A caravana do amor Macau registou um recorde de 39,4 milhões de visitantes em 2019, incluindo 8,3 milhões em excursões organizadas. Senna Fernandes disse acreditar que o território tem agora capacidade para acolher ainda mais turistas do que antes da pandemia. “Temos mais de 46 mil quartos de hotel e ainda temos mais de dois mil quartos que serão disponibilizados em breve”, acrescentou a governante. Com o alívio das medidas de controlo e prevenção pandémico, a cidade registou 451 mil visitantes durante a semana do Ano Novo Lunar, quase o triplo de 2022. A média da taxa de ocupação hoteleira foi de 85,7 por cento, com um pico no terceiro dia do Ano Novo Lunar (24 de Janeiro), de 92,1 por cento. De forma a atrair turistas da área da Grande Baía, a DST relança na segunda quinzena deste mês a promoção de rua itinerante “Sentir Macau, Sem Limites”, que passará por Guangzhou, Jiangmen, Shenzhen, entre outras cidades. Ao mesmo tempo, estão a ser preparados planos de promoção e ofertas turísticas na região de Taiwan e mercados no exterior, indicou a DST em comunicado. Com Lusa
Hoje Macau SociedadeConstrução civil | Salários desceram no quarto trimestre No quarto trimestre do ano passado, o salário diário médio dos trabalhadores da construção foi de 798 patacas, menos 0,9 por cento em termos trimestrais, de acordo com dados revelados pela Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Neste período, o salário diário médio dos trabalhadores residentes era de 974 patacas por dia, e dos não-residentes 722 patacas, com reduções de 1,8 por cento e 0,1 por cento, respectivamente, entre o terceiro e quarto trimestre. Eliminado o efeito da inflação, no quarto trimestre de 2022 o índice do salário real dos trabalhadores da construção desceu 1,2 por cento, em termos trimestrais. Em termos anuais, em 2022 o índice do salário real médio dos trabalhadores da construção subiu 1,0 por cento, em relação a 2021 e o de residentes que trabalham na construção aumentou 4,4 por cento.
Andreia Sofia Silva SociedadeBIR | TSI nega residência a filho de cidadão português O Tribunal de Segunda Instância (TSI) decidiu manter a recusa de atribuição do Bilhete de Identidade de Residente (BIR) ao filho de um português e de mãe chinesa, por entender que “não é possível cumular o estatuto de residente permanente do pai, que não tem nacionalidade nem ascendência chinesa, com a nacionalidade chinesa da mãe, que não é residente permanente, para dessa forma se atribuir o estatuto de residente permanente” à criança. O TSI aponta ainda que o menino “não pode ser considerado como filho de pais de ascendência portuguesa e chinesa, uma vez que os seus progenitores não reúnem o requisito de ascendência sanguínea mista”. O menino nasceu em Hong Kong a 30 de Maio de 2019 e é residente permanente da região vizinha, além de ter a nacionalidade chinesa. A mãe é residente permanente de Hong Kong e de nacionalidade chinesa, enquanto o pai nasceu em Portugal e tem, portanto, nacionalidade portuguesa. Além disso, o progenitor da criança é residente permanente de Macau, tendo sido autorizado a residir em Macau em 2001. Em 2009, o homem declarou ter em Macau o seu domicílio permanente e ter ascendência portuguesa. O pedido de residência permanente para a criança foi submetido à Direcção dos Serviços de Identificação a 15 de Outubro de 2019, mas este foi recusado devido ao facto de o pai da criança “ter declarado expressamente que apenas tem ascendência portuguesa e não tem ascendência chinesa”. O pai decidiu então recorrer da decisão junto do Tribunal Administrativo, mas este deu razão ao Governo.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJustiça | Li Canfeng foi avisado por “alto quadro” de que estava a ser investigado Apesar da revelação indicar a prática do crime de violação de segredo de justiça, a juíza Lou Ieng Ha deixou seguir a sessão sem pedir que fosse extraída certidão para investigar o potencial crime. No entanto, avisou os advogados que queria ir almoçar a horas O ex-director das Obras Públicas Li Canfeng foi avisado por um “superior” de que estava a ser investigado. A revelação foi feita pelo responsável pela investigação do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) aos ex-directores das Obras Públicas, Jaime Carion e Li Canfeng. Segundo o relato do jornal All About Macau, na sessão, o investigador principal do CCAC admitiu que os dados recolhidos indicam que houve um “quadro superior” da RAEM que avisou Li sobre a existência de uma investigação. No entanto, esse “quadro superior” não foi acusado, e o investigador afirmou que “não era conveniente” revelar nem a identidade nem a forma como o CCAC conduziu esta parte da investigação. Ao contrário do que aconteceu com outros casos, em que a dupla constituída pela juíza Lou Ieng Ha e pelo delegado-procurador Lai U Hou se mostrou muito activa a extrair certidões do processo e a iniciar investigações contra testemunhas, desta vez a revelação foi praticamente ignorada. Apesar dos indícios do crime de violação de segredo de justiça, que é punido com pena que pode chegar a dois anos de prisão, segundo o artigo 335.º do Código Penal, a juíza não se mostrou interessada. Quando a defesa dos arguidos focou as revelações, Lou Ieng Ha considerou que a testemunha tinha prestado todos os esclarecimentos e que os advogados deviam actuar com “boa educação”. Falta de tempo Segundo o Canal Macau, a sessão de sexta-feira ficou igualmente marcada por um ambiente de “muita tensão” entre a juíza Lou Ieng Ha e os vários advogados. Em causa, esteve o esforço da juíza, auxiliada pelo delegado-procurador Lai U Hou, de interromper constantemente as perguntas colocadas pelos advogados, que muitas vezes nem puderam ser completamente formuladas. Entre as considerações feitas para interromper as questões, Lou Ieng Ha apontou que as perguntas tinham sido respondidas anteriormente, criticou a “falta de qualidade” e até se virou para um dos advogados, de acordo com o jornal Ou Mun, afirmando estar “muito desapontada” com uma das questões. Também quando um dos advogados afirmou que não tinha percebido uma das respostas, a juíza respondeu que fosse ouvir as gravações com um colega que falasse chinês. Ainda durante a sessão, segundo o Canal Macau, Lou Ieng Ha avisou várias vezes os advogados da falta de tempo devido ao elevado número de testemunhas, e admitiu, pelo menos uma vez, que não queria ir “almoçar tarde”.
João Luz SociedadeEscolas | Mais de 90% com pessoal de promoção de saúde No ano lectivo anterior, mais de 90 por cento das escolas de Macau contaram nos quadros de pessoal com profissionais de promoção de saúde, indicou a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), em resposta a uma interpelação escrita do deputado Lam Lon Wai divulgada ontem. “Tendo em conta a situação das condições físicas dos alunos, o Fundo Educativo, através do Plano de Desenvolvimento das Escolas, financiou as escolas na contratação de pessoal de promoção da saúde”, indicou a DSEDJ de forma a responder aos resultados a um relatório que avaliou a condição física da população de Macau. Segundo o estudo, verificou-se um declínio da qualidade da constituição física da maioria dos estudantes e crianças, com particular incidência em problemas de visão. Endereçando a preocupação do deputado, a DSEDJ salientou a realização, em parceria com o Instituto de Enfermagem Kiang Wu, do programa “Preservação da Saúde dos Olhos e Dentes na Escola”. A iniciativa teve como objectivo avaliar, preliminarmente, a situação da visão dos alunos, “sensibilizando-os, ensinando-lhes exercícios para a saúde dos olhos e distribuindo-lhes manuais de protecção dos olhos”, para que conheçam a importância de proteger a visão. No plano geral, a DSEDJ recorda que no “‘Planeamento a Médio e Longo Prazo do Ensino Não Superior (2021-2030)’, a ‘Promoção da segurança e saúde física e mental dos alunos’ foi definida como uma das medidas importantes para o desenvolvimento da educação”. O plano estabeleceu que na organização curricular da educação fosse assegurado que os alunos dos ensinos primário e secundário tivessem tempo dedicado à prática desportiva não inferior a 150 minutos por semana, incluindo a área de aprendizagem obrigatória “Educação Física e Saúde” com duração não inferior a 70 minutos semanais.
João Luz Manchete SociedadeCovid-19 | Académicos projectam pequena segunda vaga em Maio Académicos da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau estimam que Macau atravesse uma segunda vaga de infecções de covid-19 no próximo mês de Maio, de menor dimensão da vivida na altura do Natal, com cerca de 5 por cento da população infectada, à medida que a imunidade vai baixando Dois anos e meio depois de Portugal ter registado uma segunda vaga de infecções de covid-19, Macau pode passar por uma situação semelhante no próximo mês de Maio. Pelo menos, de acordo com as estimativas de académicos Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST na sigla em inglês). Segundo as previsões de um centro da Faculdade de Engenharia e Inovação da MUST que estuda fenómenos pandémicos, Macau não deverá ser afectado por uma nova variante da SARS-CoV-2, mas é expectável que em meados de Maio a resistência imunológica da população do território seja baixa, abrindo caminho a uma nova vaga de infecções. Em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, o professor Han Zitian, da Faculdade de Engenharia e Inovação da MUST, estimou que o território seja afectado por uma vaga de menor dimensão da verificada no Natal passado, mas com capacidade para infectar cerca de 5 por cento da população. Outra diferença apontada pelo académico em relação à primeira vaga pandémica, é a redução da velocidade de transmissão do vírus, com o pico de infecções diárias a atingir cerca de 6.000 pessoas. Por etapas O académico da MUST realça que Macau entrou numa nova fase depois da vaga de Dezembro do ano passado, rumo à imunidade de grupo. Segundo Han Zitian, antes da vaga de infecções que se seguiu ao levantamento de restrições de controlo e prevenção, a larga maioria da população encontrava-se numa situação de elevada propensão a ser infectada por não ter anticorpos. O docente estima que no passado mês de Dezembro, cada caso positivo tenha contagiado entre nove a 12 pessoas, contribuindo para a elevada e veloz taxa de propagação do vírus, algo que não se deverá verificar em Maio. Por esta altura, Han Zitian calcula que entre 80 a 90 por cento da população de Macau tenha sido infectada com covid-19. Na generalidade, os sintomas verificados nos casos positivos de Dezembro de 2022 foram mais severos que os da gripe comum, com a recuperação também a ser mais longa e a chegar quase a um mês, indicou Iam Lap Fong, médico do Serviço de Pneumologia do Centro Hospitalar Conde de S. Januário. Em declarações à mesma fonte, o médico do hospital público procurou apaziguar os receios da população em relação à covid longa, ou seja, infecções que podem produzir sintomas durante três meses. “Até agora, a larga maioria dos casos reportados de covid longa dizem respeito a variantes como a Delta, e às variantes anteriores. Existem poucos casos reportados de covid longa nas variantes BA.1 e BA.2 da Ómicron também resultaram poucas. Em relação à BA.4 da Ómicro, não circula há tempo suficiente para termos dados”, explicou Iam Lap Fong.
Hoje Macau SociedadeHabitação | Vendas registam nova quebra Após 2022 ter sido o pior ano no território desde 1984, ao nível do número de transacções imobiliárias, o mercado entrou na primeira quinzena deste ano a confirmar a tendência negativa. De acordo com os dados da Direcção de Serviços de Finanças (DSF), na primeira metade de Janeiro, a venda de fracções habitacionais sofreu uma nova redução. Segundo a DSF, na primeira metade do mês passado foram transaccionadas 106 apartamentos no território. Este número indica uma redução de 29 por cento face à primeira metade de Janeiro de 2022, quando tinham sido transaccionadas 150 habitações. Contudo, em relação ao mês de Dezembro de 2022, os dados indicam um ligeiro aumento das transacções, quando se comparam as primeiras metades de cada vez. As 106 transacções de Janeiro indicam um crescimento de mais 10 transacções face à primeira quinzena de Dezembro, quando tinham sido concluídos 96 negócios. Em termos de preço, as transacções em Janeiro deste ano foram, em média, mais baratas em Macau e Coloane, quando comparadas com o período homólogo. O preço do metro quadrado caiu de 90.262 patacas por metro quadrado para 81.057 patacas por metro quadrado na Península de Macau e em Coloane baixou de 118.117 patacas por metro quadrado para 98.028 patacas por metro quadrado. No pólo oposto, os registos mostram uma valorização do preço por metro quadrado na Taipa, que subiu de 83.557 patacas para 101.822 patacas.
Hoje Macau SociedadeJogo | Bancos de investimento optimistas Após a revelação de que as receitas do jogo tinham atingido 11 mil milhões de patacas no primeiro mês do ano, os relatórios de vários bancos de investimento traçam um cenário optimista para o sector. Segundo o banco JP Morgan Securities (Asia Pacific) Ltd, num relatório citado pelo portal GGR Asia, a maior parte das concessionárias do jogo deverá gerar resultados positivos de caixa durante este trimestre. Este é um “marco” considerado muito importante de viragem para a principal indústria do território, pós covid-19, na perspectiva do analista DS Kim, da JP Morgan, porque a expectativa apontava para que os resultados positivos apenas chegassem dentro de três trimestres. “Até os cépticos admitem que uma recuperação desta forma era inimaginável até há umas semanas”, frisou. A JP Morgan Securities indica também que a única excepção a este cenário poderá ser a concessionária SJM, devido “às despesas com a operação” do hotel e casino Grand Lisboa Palace, que abriu as portas durante a pandemia. Por sua vez, a Morgan Stanley Asia Ltd estima que Fevereiro gere receitas nas ordem dos 11,2 mil milhões de patacas, mesmo tendo em conta que este mês apenas tem 28 dias, em comparação com os 31 de Janeiro. Também John DeCree, analista na CBRE Securities LLC, citado pelo portal GGR Asia, considerou que Fevereiro pode trazer ainda melhores resultados. “As restrições de viagem não foram levantadas até 8 de Janeiro, o que sugere que o ritmo das receitas diárias é mais elevado do que aquilo que é transmitido pelos resultados totais do mês”, justificou. No ano passado, as receitas brutas do jogo de Fevereiro foram de 7,6 mil milhões de patacas.
Hoje Macau Manchete SociedadeAMCM | Taxas de juro com valor mais elevado em 17 anos A Autoridade Monetária de Macau voltou a subir a principal taxa de juro de referência para 5 por cento, a oitava subida consecutiva para o nível mais elevado desde Dezembro de 2007. A inevitável posição tomada pelo regulador local segue a igual atitude das autoridades de Hong Kong, seguindo a subida de juros decretada pela Reserva Federal norte-americana A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) anunciou ontem uma nova subida da principal taxa de juro de referência para 5 por cento, o nível mais alto desde Dezembro de 2007, em plena crise financeira e económica mundial. A AMCM aprovou um aumento de 0,25 pontos percentuais, a oitava subida desde Março de 2022, fixando em 5 por cento a taxa de redesconto, valor cobrado aos bancos por injeções de capital de curta duração, de acordo com um comunicado. O regulador financeiro da região administrativa especial chinesa seguiu assim o aumento anunciado na quarta-feira pela Reserva Federal (Fed) norte-americana. A AMCM disse que a subida era inevitável, por a moeda de Macau, a pataca, estar indexada ao dólar de Hong Kong, pelo que “a taxa de juros em Macau é consistente com a taxa de juros em Hong Kong”. A decisão da AMCM surgiu pouco depois de a Autoridade Monetária de Hong Kong ter anunciado a subida da taxa de juro de referência, devido ao aumento imposto pelo banco central dos EUA. O dólar de Hong Kong está indexado ao dólar norte-americano. Travão na inflação Depois do anúncio, a bolsa de valores de Hong Kong negociou em alta, com o principal índice, o Hang Seng, a subir 0,57 por cento até às 10h de ontem. Na quarta-feira, a Fed anunciou um aumento de 25 pontos base, um abrandamento face à subida de 50 pontos base na última reunião. O Comité Federal de Mercado Aberto (FOMC) “procura alcançar o pleno emprego e uma inflação próxima de 2 por cento no longo prazo. Para apoiar esses objectivos, o Comité decidiu subir a taxa dos fundos federais para um intervalo entre 4,50 e 4,75 por cento”, anunciou o banco central norte-americano, em comunicado. Após quatro reuniões consecutivas em que anunciou uma subida dos juros de 75 pontos base, o banco central norte-americano decidiu em Dezembro uma subida de 50 pontos base, tendo agora desacelerado o ritmo.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHong Kong | Artigo aponta palco de discussão criado por macaenses Um artigo publicado na revista The Journal of Imperial and Commonwealth History destaca o estabelecimento da comunidade macaense em Hong Kong e a criação de uma esfera pública que permitia opinar com mais liberdade sobre o governo colonial de Macau Um espaço com uma liberdade relativa que permitia que a comunidade macaense discutisse os problemas políticos e sociais de Portugal e de Macau como território sob administração colonial. É desta forma que a historiadora Catherine S. Chan, ligada à Universidade de Macau, caracteriza Hong Kong e a relação com a imprensa em língua portuguesa criada pela primeira vaga de emigrantes macaenses na cidade vizinha. Num artigo publicado na revista científica “The Journal of Imperial and Commonwealth History”, com o título “An Alternative Macanese Public Sphere: Discussing Portuguese Macau’s Problems in British Hong Kong”, Catherine S. Chan explica que após o estabelecimento da colónia britânica, durante a década de 1840, os macaenses encontraram em Hong Kong um espaço onde podiam discutir Portugal, Macau e até criticar algumas das políticas. No século XIX, a colonização britânica de Hong Kong surgiu como uma oportunidade para alcançar melhores condições de vida para a população que vivia em Macau e atraiu mesmo muitos macaenses. Também os aspirantes a editores de jornais não deixaram passar a oportunidade, relata o artigo, que aponta que em cerca de 50 anos surgiram no território vizinho mais de 10 jornais em língua portuguesa. Alguns artigos publicados na imprensa em língua inglesa também eram comuns, havendo grande influência da comunidade macaense nos jornais do território vizinho. “Os aspirantes a editores de jornais encontravam em Hong Kong um ambiente relativamente liberal que lhes permitia instalarem jornais que falavam para a comunidade Macaense”, é indicado. “Entre a década de 1840 e os finais da década de 1890, mais de dez jornais em língua portuguesa emergiram em Hong Kong, embora alguns tenham tido uma vida muito curta”, é acrescentado. Entre os exemplos apresentados constam as publicações Verdade e Liberdade, de José Maria da Silva e Sousa, ou Impulso às Letras. Fuga à censura Um dos principais objectivos da criação de jornais em Hong Kong passava por fugir à forte censura do Império Português, que também se estendia a Macau. Foi esta realidade que permitiu a criação de uma esfera pública de discussão de Portugal e de Macau. “A governação repressiva do governo colonial português criou descontentamento entre muitos macaenses, fazendo com que procurassem ambientes mais liberais para se poderem exprimir”, é justificado. “Entre a década de 1840 e 1860, surgiram em Hong Kong como cogumelos sete jornais em língua portuguesa, e alguns com ligações anteriores à imprensa de Macau”, é acrescentado. Apesar dos jornais em português em Hong Kong terem mais liberdade face à censura da administração colonial em Macau, onde o encerramento de jornais era uma prática comum, nem todas as vozes eram críticas e havia um grande fervor patriótico. A pátria não se discute O ambiente nem sempre era fácil para as publicações em português de Hong Kong, uma vez que o Governo não tinha problemas em pressionar as autoridades britânicas, quando se sentia incomodado com o que era publicado. Como exemplo deste ambiente, a autora indica o caso do jornal The China Mail, que a 5 de Maio de 1868 publicou um artigo a acusar o ex-governador de Macau José Coelho Amaral de ter recebido 2 mil libras para fechar os olhos ao tráfico de coolies. Após a notícia, as autoridades portuguesas ficaram incomodadas com o conteúdo do artigo e pressionaram a congénere para “controlar” o jornal. Como consequência, o Procurador de Hong Kong acusou o jornal de ter difamado o governo de Macau e de ter colocado “em risco a amizade entre Portugal e o Reino Unido”. A acusação acabaria por cair, mas devido a vícios do processo. Ainda assim, a autora conclui que a imprensa de Hong Kong preparou o palco para críticas liberais às políticas portuguesas, o que permitiu o despertar de uma esfera de pública alternativa em Hong Kong, que por vezes criou tensões entre os dois territórios. A autora indica também que com o passar dos anos, principalmente no século XX, e uma maior identificação da comunidade macaense com Hong Kong, a discussão sobre Macau na cidade vizinha perdeu fulgor, sedo relegada para segundo lugar, face à discussão em torno dos assuntos da colónia britânica.
Andreia Sofia Silva SociedadeRelatório | Português ainda domina em algumas áreas nos tribunais O relatório do Ano Judiciário de 2021/2022 revela que a língua portuguesa ainda domina em algumas áreas judiciais em relação ao chinês, nomeadamente no Tribunal de Segunda Instância (TSI), onde “o número de acórdãos em chinês redigidos pelo tribunal colectivo, em recursos de processo civil, foi relativamente baixo”. Tal “deve-se a factores estruturais, como a hierarquia do TSI, a afectação dos juízes e as línguas utilizadas pelos advogados”. O documento adianta que “é difícil o TSI utilizar plenamente a língua chinesa no conhecimento dos recursos em processo civil, uma vez que os autos e as decisões em matéria civil dos tribunais de primeira instância são maioritariamente escritos em português”, além de que “os advogados utilizam sobretudo a língua portuguesa nas actividades judiciais”. Uma vez que a base do Direito de Macau é portuguesa, “tecnicamente é mais demorado, custoso e difícil encontrar o vocabulário correspondente e usar a língua chinesa para a expressão”, pelo que “a maioria dos acórdãos [no TSI] são ainda redigidos em português”. Dificuldades linguísticas Ainda assim, o chinês é bastante utilizado pelos tribunais, tendo em conta que esta é a língua mais falada pela população. Ainda relativamente ao TSI, dos 938 acórdãos proferidos no Ano Judiciário de 2021/2022, 583 foram realizados em chinês, com uma taxa de 62,15 por cento, e 355 em português. Dos 547 acórdãos proferidos na secção dos processos em matéria criminal, também no TSI, 79 foram redigidos em português e 468 em chinês, representando estes uma taxa de 85,56 por cento. O português dominou nos acórdãos em processos civis e laborais, pois, da totalidade dos 206 acórdãos proferidos, 156 foram escritos em português e os restantes 50 em chinês. No caso do Tribunal Judicial de Base (TJB) o português continua a estar em minoria. O relatório dá conta que, das 8.999 decisões proferidas pelo TJB, 8.333 foram-no em chinês, o que representa 92,60 por cento, por oposição aos 623 em português, o que representa 6,92 por cento. Em comparação com o ano judiciário de 2020/2021, o número de sentenças proferidas em chinês diminuiu em 1.564 processos, menos 15,80 por cento. O número de sentenças proferidas em português desceu 152, uma queda de 19,61 por cento. Lê-se ainda que, no caso do TJB, “uma vez que a língua materna da maioria dos intervenientes do juízo de instrução criminal, nos últimos anos, ser o chinês, as peças processuais, como os relatórios de inquérito elaborados pelos órgãos policiais, são principalmente redigidas em chinês”. Desta forma, “a utilização da língua chinesa no Juízo de Instrução Criminal atingiu mais de 90 por cento”.
João Luz SociedadeSaúde | Adolescente intoxicada com monóxido de carbono Os Serviços de Saúde indicaram ontem terem sido notificados de mais um caso de intoxicação por monóxido de carbono num apartamento em Macau, depois de na semana passada terem falecido três pessoas devido à inalação de gases produzidos por um esquentador. Desta feita, não se registaram mortes e apenas uma rapariga de 13 anos foi afectada pelo incidente. O caso ocorreu num apartamento na Areia Preta, mais concretamente no Complexo Residencial LA CITÉ, na Avenida 1.º de Maio, quando uma jovem residente secava o cabelo depois de tomar duche numa casa-de-banho onde está instalado um esquentador a gás. Passada uma hora, começou a sentir tonturas e fraqueza e acabou por cair inanimada no chão. Depois de ser encontrada por um familiar, foi chamada uma ambulância que a levou para as urgências do Hospital Kiang Wu para tratamento. Após a realização de testes laboratoriais, foram detectadas concentrações de hemoglobina de monóxido de carbono, e a jovem foi diagnosticada como um caso de intoxicação por monóxido de carbono. A doente recebeu tratamento de oxigenoterapia hiperbárica e encontra-se neste momento em estado estável. Os familiares co-abitantes não apresentaram sintomas de indisposição. Os Serviços de Saúde concluíram que o incidente foi causado pela acumulação de gás residual nocivo num ambiente com má ventilação.
Andreia Sofia Silva SociedadeEstoril-Sol | Grupo ganha nova concessão. “Longa” batalha judicial na calha O grupo Estoril-Sol acaba de ganhar uma nova concessão para operar, em Portugal, os casinos Lisboa e Estoril até 2037, mas a concorrente, Bidluck, já apresentou uma providência cautelar para anular a decisão. O advogado Óscar Madureira lamenta que o concurso não tenha conseguido atrair mais concorrentes internacionais Foi anunciada, esta segunda-feira, a atribuição de uma nova concessão para a operação dos casinos Lisboa e Estoril ao grupo Estoril-Sol, que tem Pansy Ho, directora-executiva da MGM China, como presidente do conselho de administração e Ambrose So, vice-presidente e director-executivo da Sociedade de Jogos de Macau, como vogal. Em comunicado, foi declarado que o novo contrato de concessão, com duração até 2037, contou com as assinaturas, esta segunda-feira, do Governo português e da Estoril Sol (III) – Turismo, Animação e Jogo S.A., subsidiária do grupo. Para operar o casino da Figueira da Foz, surgiu apenas um concorrente, a Sociedade Figueira Praia, da Amorim Turismo, actual concessionária. No entanto, esta concessão será contestada nos tribunais pela Bidluck, a outra empresa concorrente, afastada do concurso pelo facto da sua proposta de terreno para albergar um novo casino em Lisboa não ter ido de encontro à vontade das autoridades portuguesas. Segundo a imprensa portuguesa, a Bidluck apresentou uma providência cautelar para anular esta decisão, falando de “cumplicidade entre o Governo e a Estoril-Sol”. Contactado pelo HM para comentar este caso, o advogado Óscar Madureira assegura que iremos assistir a uma “longa” batalha judicial, lamentando que o Estado português não tenha conseguido atrair mais concorrentes internacionais para este concurso. “O Estado português poderia ter aproveitado esta oportunidade e o facto de Portugal ser um destino turístico apetecível para lançar um concurso público que fosse atractivo do ponto de vista económico e financeiro, a fim de atrair grandes empresas e operadoras internacionais. Isso não aconteceu, o que é demonstrativo da falta de interesse que um concurso destes espoletou. Talvez seja um caso raríssimo no mundo tendo em conta as infra-estruturas que Portugal tem e o facto de ser um grande destino turístico.” Óscar Madureira entende que o grupo Estoril-Sol ganhou “por exclusão de partes” e devido à questão específica do terreno, uma vez que a proposta da Bidluck era até melhor do ponto de vista financeiro. O advogado recorda que a anterior concessão terminava em Dezembro e foi prolongada por mais dois anos tendo em conta a pandemia e outros contextos. Ainda assim, na sua visão, o Estado português teve tempo para fazer um concurso “mais apetecível para ter mais entidades interessadas” além do grupo Estoril-Sol, como grandes operadores de jogo americanos ou asiáticos, por exemplo. “Os termos do concurso parecem financeiramente e economicamente pouco apetecíveis para outras empresas além do grupo Estoril-Sol. Tenho esse feeedback de entidades que eu sabia estarem interessadas em concorrer”, declarou. Da estagnação É histórica a ligação do grupo Estoril-Sol em Portugal devido à figura carismática de Stanley Ho, cujo legado é agora seguido pela filha, Pansy Ho. No entanto, Óscar Madureira entende que, nos dez anos que antecederam 2020, a empresa não soube inovar no mercado do jogo. “Nos últimos anos o grupo poderia ter feito mais para tentar adaptar a oferta do produto que opera junto dos clientes. Os tempos não foram fáceis, e não incluo aqui o período da pandemia. Mas antes disso, talvez nos últimos dez anos até 2020, o grupo acabou por não tentar modernizar-se ou oferecer algo diferente. Mas atribuo também alguma responsabilidade ao Estado português por não ter tentado motivar o grupo no sentido de lhes fazer ver que Portugal teria outras possibilidades, rematou.
