Andreia Sofia Silva SociedadeDefendido concurso público para todas as concessionárias A concessão da Sociedade de Jogos de Macau e da sua subconcessionária MGM termina mais cedo que as restantes. Para o advogado Nuno Sardinha da Mata, o Governo deve estender o prazo desta concessão para que não se realizem dois concursos públicos diferentes. O causídico defende ainda que se deve repensar a percentagem de imposto a pagar pelas concessionárias [dropcap]S[/dropcap]ão poucas as informações avançadas pelo Governo quanto à renovação das concessões de jogo, mas para o advogado Nuno Sardinha da Mata deveria ser realizado um único concurso público para a renovação das seis concessões. Isto porque a concessão da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), e da sua subconcessionária MGM, termina em 2020, mais cedo do que as restantes. “Um dos problemas que se põe agora é saber o que é que o Governo vai fazer com o novo concurso. Vai fazer um para a SJM e MGM e depois outro para as outras? Valerá a pena, será prático, fazer dois concursos? Parece-me que não”, defendeu ao HM à margem da 11ª Conferência internacional sobre as reformas jurídicas de Macau em contexto global, que terminou sexta-feira na Universidade de Macau. A solução apontada pelo advogado passa pela realização de um “concurso para tudo”, uma vez que “está previsto na lei um prolongamento do prazo da concessão da SJM e MGM para que cheguem ao mesmo prazo que as outras concessionárias”. “Haveria vantagem que as coisas fossem niveladas com a mesma data”, frisou. Relativamente às subconcessões, o advogado não considera que estas sejam ilegais por não constarem na lei. Contudo, aquando da revisão das concessões, deve haver uma alteração. “Num novo modelo, e a assumir que os actuais concessionários e subconcessionários continuarão, fará todo o sentido que sejam todos concessionários. Uma das coisas que fará sentido é definir quantas são e se são todas concessões. O Governo é que terá de fazer essa escolha, que é política.” Quanto pagamos? Na sua apresentação, intitulada “O enigma da esfinge e o futuro do Direito do jogo de Macau”, Nuno Sardinha da Mata, partner no escritório de advocacia fundado por Rui Cunha, também defende que o Executivo deve repensar a percentagem de impostos que as actuais concessionárias pagam. “É mais uma solução política que o Governo tem de tomar. Por um lado, pode deixar tudo na mesma e as pessoas já sabem com o que contam. Por outro lado, o Governo tem de ter em consideração que esta é uma indústria importante para o território. Interessa-lhe proteger a sua indústria principal, e não lhe interessa carregar os operadores de jogo de impostos para que, ou a exploração do jogo fique desinteressante, ou ela represente um encargo de tal forma que seja mais vantajoso operar noutras jurisdições que estão agora a operar. É importante que isso seja ponderado.” Na visão do advogado, o desenvolvimento do jogo em países como Singapura, Japão ou Filipinas pode obrigar a uma mudança de paradigma. “Macau passou da condição de exclusividade para mais um mercado de oferta de jogo. Novos mercados, como os do Japão, Vietname, Singapura e Filipinas, deverão ser tidos em conta, não somente em futuras estratégias de captação de mercado mas, sobretudo, na definição das condições dadas pelo Governo aos futuros operadores, tal como o valor da tributação aplicada e as contrapartidas exigidas aos novos concessionários”, apontou. Na sua apresentação, e do ponto de vista académico, Nuno Sardinha da Mata colocou a hipótese do Executivo vir a adoptar o modelo das licenças ao invés das concessões, tal como existe em Las Vegas, Estados Unidos. Mas ao HM garantiu que o modelo das concessões deve continuar no território. “Não é uma boa solução, porque a tradição de Macau não é essa. Creio que as concessões, relativamente à forma e formalidades legais que estão criadas, são uma melhor solução para Macau do que as licenças. Contudo, com o estabelecimento de um novo concurso, todas as hipóteses são possíveis.” Efeitos da guerra Para Nuno Sardinha da Mata, temos ouvido poucas informações da parte do Governo quanto às futuras decisões neste campo, o que põe em causa a preparação de possíveis candidatos num concurso internacional. O advogado recorda que é necessário traçar bem um rumo tendo em conta o panorama da guerra comercial entre a China e os Estados Unidos. “Numa altura em que a República Popular da China é um dos principais líderes do comércio mundial, e num tempo em que a guerra comercial assume dimensões nunca antes vistas, urge perceber se este complicado xadrez internacional não poderá constituir um móbil para a China diminuir a presença dos investidores estrangeiros no território, privilegiando uma estratégia mais proteccionista no seio de uma indústria altamente lucrativa”, rematou.
João Santos Filipe SociedadeLeonel Alves apoia Neto Valente na corrida à AAM Ex-deputado diz que actual presidente sempre teve como orientação “o bem-servir da comunidade” [dropcap]L[/dropcap]eonel Alves foi um dos cerca de 200 subscritores da recandidatura de Jorge Neto Valente à presidência da Associação dos Advogados de Macau (AAM). A revelação foi feita pelo causídico, na sexta-feira, à saída do tribunal. “Fui um dos subscritores da lista do Dr. Jorge Neto Valente”, afirmou. “Conheço o Dr. Neto Valente há 30 ou 40 anos e teve sempre como orientação o bem-servir da comunidade”, frisou. O ex-deputado e membro do Conselho do Executivo pensa que o actual presidente da AAM está a fazer um sacrifício em prol do serviço à comunidade, tal como ele fez, quando assumiu as funções de deputado durante 33 anos. “É um sacrifício, como também foi para mim, durante os 33 anos que fui deputado. Estamos a falar do desempenho de uma função pública que tem grande impacto na sociedade e acaba por ser um misto de prazer e desprazer. É um prazer porque dá a oportunidade de servir, mas é um desprazer quando é durante um longo prazo, como também foi no meu caso”, considerou. Leonel Alves revelou ainda que está a ponderar retirar-se da profissão de advogado, após ter sido questionado se tinha equacionado candidatar-se à presidência da AAM: “Estou a pensar retirar-me da profissão”, respondeu. Alternativa pouco madura Sobre a eventual existência de uma lista encabeçada por Sérgio de Almeida Correia, que ainda não formalizou a candidatura, o ex-deputado elogiou a oportunidade para o debate de ideias. “É sempre bom haver trocas de opiniões, haver propostas diferentes, um diálogo constante, dentro do âmbito do máximo de civismo e pugnando todos para a realização de um objectivo comum, que é o interesse público e a existência de uma boa advocacia em Macau e uma boa Justiça”, realçou. Ainda sobre a lista alternativa ao actual presidente da AAM, Leonel Alves considerou que deveria ter sido planeada mais cedo. “Para um projecto desta natureza devia ter iniciado o processo há bastante mais tempo. Isto é como nas eleições para a Assembleia Legislativa, não se preparam as eleições para ganhar apenas com dois meses de antecedência”, indicou. O prazo para apresentação de candidaturas à presidência da AAM termina no dia 31 de Outubro. O acto eleitoral está agendado para Dezembro.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCandidato Sérgio de Almeida Correia defende maior igualdade entre as línguas nos tribunais Regulamentação das sociedades de advogados, preparação da revisão dos estatutos do advogado e da associação, maior diálogo com tribunais e magistraturas e reforço da cooperação com as autoridades do Governo Central. Estes são alguns dos pontos do programa eleitoral de Sérgio de Almeida Correia na corrida à presidência da Associação dos Advogados de Macau [dropcap]M[/dropcap]aior igualdade entre as línguas chinesa e portuguesa nos tribunais da RAEM. Este é um dos 18 pontos do programa eleitoral da candidatura de Sérgio de Almeida Correia à presidência da Associação dos Advogados de Macau (AAM), divulgado na semana passada. Na base do objectivo está a necessidade de fazer com que a Justiça seja imediatamente acessível a todos os que dominam uma das línguas oficiais. “Qualquer que seja a língua em que uma decisão seja produzida, é essencial que os seus destinatários, sejam os advogados ou as próprias partes, possam inteirar-se de imediato do seu conteúdo na língua que dominam”, é defendido. A ausência de traduções, por parte dos tribunais, de sentenças em português para chinês e de chinês para português tem sido uma críticas recorrentes da classe quanto ao funcionamento dos tribunais. Sérgio de Almeida Correia acredita que existem meios suficientes para disponibilizar a tradução: “A RAEM tem vastos recursos em matéria económica e financeira que lhe permitem suportar os custos da tradução de sentenças e despachos judiciais”, aponta. Num programa que teve como um dos principais critérios as “garantias de exequibilidade”, contam algumas questões debatidas anteriormente, mas que ainda não foram concretizada. Como, por exemplo, a regulação das Sociedade de Advogados, que esteve em discussão pelo menos desde 2012. “Estamos em 2018 e o projecto [para remeter ao Governo] continua na gaveta, não obstante o trabalho que deu a alguns colegas. É hora de retomar esse projecto e avançar com a regulamentação das sociedades de advogados, promessa antiga e jamais cumprida.” Revisão dos estatutos Outra da questões que remonta a 2012 é a actualização dos estatutos do Advogado e da Associação. Neste sentido, a candidatura de Sérgio de Almeida Correia compromete-se a preparar até ao final do mandato os documentos necessários às revisões. É deixada a garantia que a revisão não deve “beliscar o respectiva estatuto de associação pública e a autonomia e auto-regulação da profissão”. No que diz respeito ao diálogo com os tribunais e magistraturas, é apontado o “aumento da conflitualidade verbal” entre a AAM e os tribunais, pelo que a candidatura defende a “construção de um clima saudável” entre os diferentes agentes. “A AAM tem um papel fundamental na administração da justiça. Para que este papel possa ser devidamente cumprido afigura-se necessário que haja uma mudança de interlocutores. A AAM precisa de ter interlocutores que sejam escutados pelos seus destinatários, e que o diálogo estabelecido com as instituições judiciárias não tenha somente natureza formal, nem se destine apenas a cumprir calendários”, defende o candidato. Já sobre a relação com as autoridades do Interior da China é defendida uma cooperação permanente, com respeito pelo princípio um país, dois sistemas, e o primado da lei. “A sensibilização para a necessidade da preservação do “princípio um país, dois sistemas” e de todas as garantias do ‘rule of law’ insere-se no pensamento do Presidente Xi Jinping, não representando uma qualquer bizarria da RAEM”, é sublinhado. Outro dos pontos do programa incide sobre a informatização dos tribunais e a eliminação do papel, o levantamento da situação dos estagiários, para perceber as principais dificuldades, a melhor definição das questões da deontologia, a redução dos conflitos entre a classe, e ainda o repensar das celebrações do Dia do Advogado.
Diana do Mar SociedadeSuspensos três funcionários do IPIM, incluindo presidente, por suspeita de crimes funcionais Três funcionários do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) foram suspensos do desempenho de funções públicas por suspeita da prática de “crimes funcionais” na apreciação de pedidos de fixação de residência. Além de Jackson Chang, presidente do conselho de administração, estarão em causa Glória Batalha e Ian Iat Chun, segundo a imprensa chinesa [dropcap]O[/dropcap] caso estalou na sexta-feira com o anúncio do CCAC de que o presidente do conselho de administração, um vogal executivo e um ex-director-adjunto do gabinete jurídico e de fixação de residência do IPIM estão a ser investigados judicialmente por terem alegadamente praticado crimes funcionais na apreciação de pedidos de fixação de residência. O CCAC não especifica os delitos nem identifica os funcionários mas, segundo a imprensa chinesa, além do ‘número um’ do IPIM, Jackson Chang, os outros dois implicados serão Glória Batalha e Ian Iat Chun. O HM tentou contactar a vogal executiva do IPIM, mas sem sucesso. Foi num breve comunicado que o CCAC revelou que, na sequência da investigação, os três foram encaminhados na quinta-feira para o órgão judicial competente “por terem alegadamente praticado crimes funcionais na apreciação e autorização dos pedidos de ‘imigração por investimentos em imóveis’, ‘imigração por investimentos relevantes’ e ‘imigração por fixação de residência dos técnicos especializados’”. Suspensão do desempenho de funções públicas e proibição de saída da RAEM foram as medidas de coacção aplicadas, adiantou o organismo liderado por André Cheong, sem facultar mais detalhes, comprometendo-se apenas a divulgar mais informações quando se verificarem “novos desenvolvimentos” relativamente ao caso. Os implicados Jackson Chang, como também é conhecido Cheong Chou Weng, assumiu a presidência do IPIM no dia 1 de Fevereiro de 2010, na sequência da exoneração do cargo do seu antecessor. Lee Peng Hong foi afastado após dez anos em funções na sequência de uma decisão, nunca clarificada, tomada pelo então secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam. Já Glória Batalha Ung, que integra os quadros do IPIM desde 1995, foi nomeada em Março de 2015 para vogal executiva do IPIM – função também desempenhada por Irene Lau, Luiz Jacinto e Agostinho Vong Vai Lon. Em Maio último, Glória Batalha foi igualmente escolhida para desempenhar o cargo de secretária-geral adjunta do Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau), substituindo Echo Chan, que renunciou a essa posição. O terceiro implicado é – segundo indicou o CCAC – um ex-director-adjunto do gabinete jurídico e de fixação de residência do IPIM, actualmente a exercer funções de chefe de departamento no Fundo de Pensões. Segundo a imprensa chinesa, trata-se de Ian Iat Chun que é, desde 2012, chefe do Departamento do Regime de Aposentação e Sobrevivência do Fundo de Pensões. Processos disciplinares O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, reagiu no mesmo dia ao caso, dando conta de que vão ser abertos processos disciplinares na sequência da investigação do CCAC, uma vez obtida anuência do Chefe do Executivo para contratar um instrutor independente. Em comunicado, Lionel Leong diz atribuir “elevada importância ao caso”, prometendo “tolerância zero para com quaisquer actos corruptos”. Na mesma nota, o secretário para a Economia e Finanças avançou que vai apresentar, “com maior brevidade possível”, o relatório de investigação ordenado pelo Chefe do Executivo, do qual devem constar sugestões para a revisão dos diplomas relativos à “imigração por investimentos” e à “imigração por fixação de residência dos técnicos especializados”. “Com base nos trabalhos de curto, médio e longo prazo ora em curso, irá ser aperfeiçoada a construção dos regimes de apreciação e de verificação desses pedidos, colmatando as lacunas existentes”, sublinhou Lionel Leong. O secretário para a Economia e Finanças realçou ainda que, no início do mês, deu instruções ao IPIM para proceder, o mais cedo possível, a uma revisão global do regime disciplinar previsto no Estatuto Privativo do Pessoal do IPIM e à introdução de alterações conforme o Estatuto dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, “no sentido de reforçar o rigor do regime disciplinar aplicável ao pessoal dessa instituição”. Trabalhos que, segundo declarou, se encontram na “recta final” e devem ser concluídos “num curto espaço de tempo”. A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, também se pronunciou, reiterando que os assessores jurídicos estão a analisar o Estatuto Privativo do Pessoal do IPIM, para se proceder ao devido acompanhamento do caso, em particular no tocante ao funcionário que actualmente exerce funções no Fundo de Pensões. Uma tarefa que, a avaliar pela estimativa de Sónia Chan, deve ter sido entretanto concluída, dado que antecipou na passada sexta-feira que seriam precisos “um a dois dias” para o efeito. O início de tudo Tudo começou com uma investigação do CCAC sobre a apreciação pelo IPIM dos pedidos de imigração por investimentos relevantes e de imigração por fixação de residência dos técnicos especializados, levada a cabo na sequência de uma série de denúncias apresentadas ao longo dos anos. No relatório, publicado em Julho, o CCAC detectou problemas relacionados com a falta de rigor na apreciação e verificação dos pedidos de imigração por investimentos relevantes – com valores demasiado baixos ou com demasiada enfâse em investimentos em imóveis – e nos de imigração por fixação de residência de técnicos especializados. O organismo liderado por André Cheong apontou a ausência prolongada dos requerentes de Macau e situações de obtenção de autorização de residência temporária através da simulação de contratação, entre outros. No início do mês, em declarações aos jornalistas, o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, tinha afirmado, porém, que com base no resultado das averiguações desencadeadas ao regime de apreciação de residência temporária, não tinham sido detectadas quaisquer acções ilícitas por parte do pessoal do IPIM. De acordo com dados do IPIM, entre 2008 e 2017, foram recebidos 574 pedidos no âmbito da imigração por investimentos relevantes, dos quais 186 foram autorizados, tendo sido autorizada residência temporária na RAEM a 410 pessoas. Já os pedidos no âmbito da imigração por fixação de residência dos técnicos especializados ascenderam a 5.039 durante o mesmo período, dos quais 3.296 receberam luz verde, tendo sido autorizada residência temporária na RAEM a universo de 5.376 pessoas. Na sequência do relatório do CCAC, o IPIM anunciou uma série de medidas para melhorar o processo de apreciação e autorização de pedidos de fixação de residência. Do pacote delineado para curto prazo – para aplicação até ao final do ano – constava a revisão das autorizações de residência temporária prestes a completar sete anos e a inspecção ‘in loco’ dos projectos relativos à imigração por investimentos relevantes. Até ao final de Setembro, tinham sido examinados mais de 20 projectos, segundo o IPIM. Outras medidas incluíam a introdução de um mecanismo de confirmação final pelo IPIM de que o requerente, antes de se qualificar para a obtenção de residência permanente, continuou a investir em Macau e que a respectiva empresa se mantinha em funcionamento e a contratar trabalhadores locais; bem como o reforço do limiar do investimento mínimo para 15 milhões de patacas. Isto é, dez vezes mais do que o valor de alguns investimentos na base dos primeiros pedidos de residência temporária que obtiveram luz verde por parte do IPIM, segundo o relatório do CCAC.
Hoje Macau SociedadePonte HZM | Universidade de Macau ajuda na manutenção [dropcap]A[/dropcap] Universidade de Macau (UM) vai apostar em projectos de inovação tecnológica e ajudar na manutenção da nova ponte que liga ao território a Hong Kong e a Zhuhai. Num comunicado, divulgado ontem, a instituição de ensino revela que assinou com a autoridade que gere a ponte um acordo de “colaboração estratégica” que prevê a realização, em conjunto, de projectos de investigação dedicados ao avanço da tecnologia de transportes. “A colaboração vai permitir que ambas as partes combinem os pontos fortes (…) para promover a manutenção da ponte e o avanço da tecnologia de transportes”, lê-se na mesma nota. De acordo com a UM, as duas partes planeiam criar, em conjunto, um centro de investigação de engenharia. “Ambas as partes vão aprofundar a colaboração na operação e manutenção de infra-estruturas de transportes de larga escala e aumentar o intercâmbio de dados e pesquisas (…) a fim de promover avanços tecnológicos nas infra-estruturas de transporte”, refere o comunicado. A nova ponte, a maior travessia sobre o mar do mundo, foi inaugurada na terça-feira.
Hoje Macau SociedadeTrânsito | 15 mil casos de excesso de velocidade [dropcap]E[/dropcap]ntre Janeiro e Setembro, as autoridades registaram 15.288 casos de excesso de velocidade por parte dos condutores. Os número foram avançados ontem pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública, e são citados pelo canal chinês da Rádio Macau. De acordo com as informações disponibilizadas, 633 acidentes, ou seja 6,2 por cento, foram causados devido à velocidade excessiva e ao facto de não ter sido respeitada a distância de segurança para o veículo da frente. A PSP encontra-se neste momento a realizar uma acção intensa de fiscalização do trânsito com a duração de duas semanas e só ontem foram passadas duas multas por excesso de velocidade e três devido à utilização do telemóvel ao volante.
Hoje Macau SociedadeTufão Yutu | Baixa probabilidade até segunda-feira [dropcap]A[/dropcap] probabilidade do super tufão Yutu chegar ao Mar do Sul da China antes de segunda-feira é considerada “baixa”, de acordo com o comunicado de ontem dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. “As previsões actuais revelam que a probabilidade do super tufão entrar no Mar do Sul da China, antes do dia 29, é baixa”, pode ler-se no comunicado. “O super tufão “YUTU” localizado no Oceano Pacífico está a mover-se de oeste para noroeste. Nos próximo dias, vai dirigir-se, genericamente, para a área marítima entre “Taiwan” e o leste das Filipinas”, é sublinhado.
Hoje Macau SociedadeBullying | Alexis Tam espera perdão entre alunas [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, deixou o desejo que as alunas envolvidas no caso de bullying na Escola Luso-Chinesa Técnico Profissional consigam ultrapassar a situação e perdoarem-se. “Esperamos que as alunas se consigam entender, devem dar-se melhor, e esperamos que as agressoras peçam desculpa à vítima. Por outro lado, também esperamos que a estudante agredida consiga perdoar às agressoras”, disse Alexis Tam, ontem, de citado pelo Canal Macau.
Andreia Sofia Silva SociedadeGalgos | ANIMA pede apoio a clínicas veterinárias para tratamentos [dropcap]A[/dropcap]lbano Martins, presidente da Sociedade Protectora dos Animais de Macau (ANIMA), emitiu ontem um comunicado na sua página oficial do Facebook onde afirma necessitar de apoio das clínicas veterinárias para a continuação do tratamento dos galgos do antigo Canídromo que ainda não foram dados para adopção. “ANIMA, com o apoio financeira da Companhia de Corridas de Galgos Yat Yuen e com a autorização do presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), José Tavares, está a tentar o seu melhor para evitar que haja mais mortes no Canídromo”, apontou, estando em causa o elevado número de animais ao cuidado da ANIMA. “Depois de 21 de Julho, quando o Governo de Macau retirou os galgos do Canidromo, morreram seis cães apesar dos bons e consideráveis esforços do IACM. São demasiados animais para uma estrutura muito pequena. Depois de muitas conversações, conseguimos a permissão do IACM para levar os animais para clinicas veterinárias em carrinhas da ANIMA. Precisamos do apoio de todas as clínicas para levarmos a cabo este trabalho colossal”, escreveu Albano Martins. São necessárias esterilizações dos animais, testes de sangue e exames à boca. “Na próxima semana já estão agendados seis galgos do sexo feminino para seguirem para tratamento e esterilização, mas gostaríamos que mais galgos tivessem um tratamento mais imediato.” O presidente da ANIMA assegura que toda a transparência será garantida. “Não queremos fazer negócio com nenhuma clínica em particular, o nosso trabalho é apenas ajudar os galgos”, rematou.
Hoje Macau SociedadeGalaxy | Receitas líquidas aumentam 6 por cento [dropcap]T[/dropcap]ambém ontem a concessionária Galaxy Entertainemnt Group apresentou os resultados para o terceiro trimestre, com as receitas líquidas a aumentarem para 13 mil milhões de dólares de Hong Kong, ou seja 6 por cento face ao período homólogo do ano passado. No que diz respeito ao EBITDA ajustado (ou seja lucros antes de impostos, amortizações e depreciações) houve um aumento de 10 por cento face ao ano passado para os 3,9 mil milhões de dólares Hong Kong.
Diana do Mar SociedadeJurista Luís Pessanha pede regulação do jogo além dos casinos O jurista Luís Pessanha defende que seria oportuno criar uma lei para regular as apostas desportivas, em corridas de cavalos e lotarias e, em simultâneo, repensar todo o jogo extra casino [dropcap]É[/dropcap] normalmente o parente pobre do sector do jogo. Tanto que, ao contrário do que sucede com os casinos, o grosso das regulações das apostas desportivas, em corridas de cavalos e lotarias figura nos respectivos contratos de concessão. Neste sentido, o jurista Luís Pessanha defende uma espécie de chapéu legal para cobrir todas as modalidades de jogos à excepção dos de fortuna ou azar. “Na minha opinião, seria oportuno pensar-se em fazer uma lei para o resto do jogo [além dos casinos] para tentar enquadrar melhor a actividade e estabelecer um padrão de regulação”, afirmou, à margem de uma conferência internacional sobre jogo na Universidade de Macau. Embora reconhecendo que o território tem “vivido bem” com a tradição antiga – em que o “mais relevante” consta dos contratos de concessão” –, Luís Pessanha entende que uma lei permitiria uma “solução mais uniforme e coerente no sistema para as apostas desportivas, em corridas de cavalos e lotarias”, uma “área menos desenvolvida” no seio do sector. “Estamos sempre mais preocupados com o jogo em casino, por razões financeiras evidentes e, às vezes, não damos tanta atenção ao resto”, observou. Para se ter uma ideia, as receitas brutas combinadas das apostas em futebol, basquetebol, em corridas de cavalos e nas lotarias representam sensivelmente 0,4 por cento dos proventos de todo o sector do jogo, dado que os casinos granjeiam a fatia de leão. Essa regulação não teria que seguir necessariamente a bitola da lei sobre a exploração de jogos de fortuna ou azar, nomeadamente no que toca ao limite máximo da validade das concessões, ressalvou. “As regras podiam ser essas ou outras. Até poder-se-ia permitir a renovação ou prorrogação dos contratos– como temos actualmente –, ao contrário do que acontece com os casinos”, em que a lei obriga a um concurso público, após o limite máximo de 20 anos e uma eventual extensão por cinco, exemplificou. Em simultâneo, na opinião de Luís Pessanha, seria igualmente “importante repensar” o que se pretende fazer com todo o sector que existe para além dos casinos. “Há quem diga que Macau devia ter um produto de jogo mais diversificado, uma espécie de menu mais completo”, comentou o jurista, observando que poder-se-á entender eventualmente que há vantagens para além do jogo bancado e das ‘slot machines’. “Isso deve ser pensado, porque há uma questão de viabilidade económica que – se nada for feito – pode pôr em causa o que não é casino”, observou o jurista, para quem a vertente das apostas de jogo ‘online’ também tem sido esquecida. Pensar o futuro O futuro dos casinos também esteve em foco na intervenção de Luís Pessanha que apresentou um novo olhar sobre as concessões de jogo em Macau. Para o jurista, a actual lei que regula a exploração de jogos de fortuna ou azar “tem de ser revista”, seja para afastar a obrigatoriedade de concurso público ou para aumentar o número de operadoras. Se a opção política passar por manter o actual número, o jurista entende que “não faz sentido” avançar com o concurso público, sendo mais “pragmático” rever a lei de modo a permitir a renovação e a adjudicação directa. Já se a intenção for abrir o mercado de jogo a mais operadoras então torna-se “inevitável”, complementou. Os actuais contratos de concessão e de subconcessão expiram entre 2020 e 2022, mas não há sinais sobre futuro. Luís Pessanha, à semelhança de outros juristas e de analistas de jogo, está a contar que os primeiros dois (SJM e MGM) vão ser prorrogados por dois anos, para que todos se alinhem e terminem no mesmo ano para se fazer o concurso público como exige a lei. “Tal quer dizer que temos tempo para tratar do assunto, mas está na altura de começar a estudar e a ponderar”, realçou.
Hoje Macau SociedadeSands | Equacionada construção de mais um pavilhão de grande dimensão [dropcap]A[/dropcap] operadora Sands China está a equacionar construir uma segunda arena de grande dimensão em Macau. A revelação foi feita, ontem, por Sheldon Adelson, presidente da empresa, durante a apresentação dos resultados financeiros da empresa no terceiro trimestre do ano. “Talvez venhamos a construir outra arena. Colocámos alguma parte dos nossos terrenos de lado para construir uma piscina com ondas, mas agora já houve alguém [Galaxy] que construiu uma piscina deste género, o que faz com que não seja uma oferta única. Por isso, acho que podemos utilizar a terra para construir uma arena”, afirmou Sheldon Adelson. A operado do jogo está neste momento a renovar o hotel Sands Cotai Central e a transformá-lo no hotel “Londrino”, que imita a cidade inglesa. Inicialmente estava previsto um investimento de cerca de 8,2 mil milhões de dólares de Hong Kong, mas a empresa anunciou que o valor vai ser aumentado para 17,2 mil milhões. Parte do montante vai ser igualmente gasto em melhoramentos nos hotéis Four Seasons e St. Regis. Em relação ao terceiro trimestre do ano, os lucros da Sands China aumentaram 13 por cento para cerca de 3,56 mil milhões de dólares de Hong Kong, quando no período homólogo tinham sido de 3,16 mil milhões. Já quanto aos resultados da empresa-mãe, Las Vegas Sands, que inclui as operações nos Estados Unidos e Singapura, os lucros foram de 4,47 mil milhões de dólares, um aumento de 1,4 por cento face ao período homólogo, quando o lucro tinha atingido os 4,46 mil milhões de dólares de Hong Kong.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeClínica Malo reabriu ontem portas no centro de Macau Depois de meses com a actividade suspensa, a clínica Malo abriu ontem portas na avenida da Praia Grande, nas instalações da Pedder Clinic. Os Serviços de Saúde não receberam novo pedido de licenciamento em nome da Malo [dropcap]O[/dropcap]s serviços dentários da clínica Malo estão desde ontem disponíveis ao público, informaram os responsáveis pelo espaço na sua página oficial do Facebook. As consultas decorrem nas instalações da clínica Pedder entre segunda-feira a sábado, das 9h15 às 13h00 e das 14h15 às 18h00. O HM tentou ontem chegar à fala com Paulo Malo, fundador da clínica com o seu nome, mas até ao fecho da edição não foi possível estabelecer contacto. Este é o regresso de um projecto de saúde de matriz portuguesa que se viu envolto em polémica depois da suspensão do licenciamento do hospital Taivex/Malo no Venetian, por alegadas práticas ilegais noutros serviços que não a medicina dentária. Os Serviços de Saúde de Macau (SSM) garantiram ao HM que a parceria com a Pedder é uma mera ligação comercial e que, até ao momento, não receberam em nome da Malo qualquer pedido para um novo licenciamento para uma clínica em nome próprio. A aposta num novo projecto depois da perda da licença foi anunciada por Paulo Maló em Maio. “Na parte dentária vamos abrir uma nova clínica, que não tem nada a ver com a anterior, com um parceiro novo”, referiu à Lusa. Licença suspensa A PHC-Pacific Health Care, dona de 90% da marca Maló em Macau e que detém a licença da clínica TaivexMalo, recebeu uma ordem de despejo do Venetian Macau, hotel-casino onde se encontravam as instalações que incluíam o consultório dentário Malo. A 24 de Novembro do ano passado, os SSM anunciaram a suspensão da licença da TaivexMalo por seis meses, devido à prática ilegal de procriação médica assistida, tráfico e contrabando de medicamentos de oncologia e falta de condições de higiene e segurança. Paulo Malo afirmou que a ordem de encerramento das instalações da PHC-Pacific Health Care não abrangia directamente a sua empresa, mas afectou na prática o seu funcionamento, uma vez que partilhavam o mesmo espaço. Meses depois, continuam a não existir novidades sobre a suspensão da licença no Venetian, sendo que os materiais da Malo continuam no mesmo espaço, bem como as placas que indicam a localização da clínica. Apesar disso, Paulo Malo acrescentou, também em Maio, que pretende continuar com a PHC, para continuar a fazer turismo médico, que inclui a parte dentária, cirurgia cosmética, dermatologia ou pediatria, mas que desta vez não abdicará da gestão. “Precisamos do espaço do Venetian, que foi feito para ser o maior centro de turismo médico na Ásia, mas não vamos abrir mão do controlo do ‘management’, até porque temos muito a perder, como aconteceu agora, não só do ponto de vista económico, como de reputação”, afirmou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCriada associação sobre Xi com morada em centro de ensino que nega qualquer ligação [dropcap]M[/dropcap]acau tem desde ontem uma associação que estuda e divulga a doutrina de Xi Jinping, mas a morada oficial apresentada fica num centro de ensino, que nega qualquer ligação à recém-criada instituição. A informação foi publicada ontem em Boletim Oficial, com o nome Associação de Pesquisa do Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas para Uma Nova Era em Macau. O objectivo passa por promover e estudar o pensamento de Xi e a morada divulgada para a sede fica no 4.º andar, apartamento O do Centro Comercial Cheng Feng, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção. No entanto, no apartamento indicado, funciona o centro de formação “Elite Institute”, onde se pode frequentar cursos de inglês, maquilhagem, ter aulas de ioga ou de box. O HM contactou o centro, que negou ter qualquer ligação à associação divulgada ontem. “Nunca ouvi falar dessa associação. Isto é um centro de ensino. Temos estudos de inglês e outros cursos que qualquer pessoas pode frequentar. Tenho a certeza que nunca criei essa associação”, disse, ao HM, Roby Kwok, presidente do Grupo AES, que tem o centro de ensino. “Não temos qualquer ligação com essa associação”, acrescentou. Roby Kwok admitiu que o espaço em que o centro de ensino opera é arrendado, mas que não teve qualquer indicação do senhorio que seria utilizado como morada para a associação. Kwok avançou ainda com a possibilidade de contactar os advogados para seguir com o caso para tribunal. Segundo a informação publicada no BO, a associação Research Association of Xi Jinping Thought on Socialism with Chinese Characteristics for A New Era of Macao, que não tem nome em português, define como primeiro objectivo: “Analisar, estudar, promover e analisar a nova Era do socialismo com características chinesas”. Ainda no que diz respeito aos propósitos, constam o apoio à Lei Básica de Macau, a promoção do princípio Um País, Dois Sistemas, o Amor à Pátria e contribuição para o desenvolvimento sustentável de Macau.
Diana do Mar Manchete SociedadeColoane | Propostas para travar inundações nos próximos 200 anos Foi apresentado ontem no Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) um esboço do plano de reordenamento urbano da zona marginal de Coloane. Em cima da mesa figuram duas propostas com o mesmo objectivo: elevar a capacidade de resiliência a inundações nos próximos 200 anos [dropcap]E[/dropcap]stá traçado o esboço do plano de reordenamento urbano da zona marginal de Coloane desde a Rua dos Navegantes até à Avenida de Cinco de Outubro. Dado a conhecer ontem aos membros do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU), o estudo apresenta duas soluções distintas para elevar a capacidade de resposta às cheias nos próximos 200 anos. Não há, no entanto, um calendário para o início das obras, como reconheceu o director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), ao apontar que o plano figura ainda como “o primeiro passo”, até porque tem de ser escolhida a solução mais viável. “Ainda há muito trabalho para fazer”, afirmou Li Cafeng, dando conta de que, além de serem precisos “mais de dez estudos”, incluindo sobre “o impacto para o ecossistema”, ambas as propostas implicam negociações com as autoridades da China nomeadamente no tocante às condições técnicas da solução que for seleccionada, embora nenhuma ultrapasse a área marítima de Macau. O Governo incumbiu uma instituição académica da China de estudar soluções que integrem “harmoniosamente” intervenções de fundo para o problema das cheias e o planeamento urbanístico da zona. Desconhece-se, porém, qual e a que custo, com o director da DSSOPT a remeter essas informações para a página electrónica do CPU, as quais, até à hora de fecho da edição, ainda não estavam disponíveis. Do estudo saíram então duas propostas preliminares. A primeira denominada de “Margem” prevê um caminho marginal ajardinado desde a Rua dos Navegantes até à Avenida de Cinco de Outubro, mediante o aumento da largura do antigo dique em cerca de 30 metros e o alteamento do novo de modo a alinhar-se com o existente. Do ponto de vista do tratamento paisagístico, além do alargamento do espaço marginal, sugere-se designadamente que seja criado um miradouro com traços característicos do espaço urbano. Já a segunda solução prevê que a nova paisagem fique centrada no lago, formada, no seu limítrofe, pela ponte-cais de Coloane e pelas palafitas da Rua dos Navegantes, estendendo-se ao longo do Canal Shizimen até às colinas junto do Templo Tam Kong. Junto ao actual dique, cujo topo será destinado a acesso pedonal, prevê-se a construção de duas comportas para controlar o nível da água. Em ambos os projectos, a cota até ao topo da costa será de 4,5 metros e a cota até ao murete de maré de 5,4 metros. A título de exemplo, aquando da passagem do tufão Hato, no ano passado, o nível da água ascendeu a 3,7 metros, a altura mais elevada dos últimos anos. As duas propostas também contemplam a ampliação e melhoria da rede de drenagem, dado que um dos objectivos fundamentais do planeamento passa por garantir a capacidade de desaguamento num cenário de cheias para os próximos 50 anos. Lago agrada A maioria dos membros do CPU mostrou-se a favor da segunda solução (a do lago), por contemplar “mais contacto com a água” e “mais espaços de lazer”, mas também por ter à primeira vista um “menor impacto” na paisagem e por parecer “mais eficaz” no âmbito da prevenção de cheias. Do ponto de vista técnico estão em jogo assim duas alternativas: a que prevê a requalificação do dique existente e a que sugere a construção de barragens de maré a norte e sul do Canal Shizimen. Numa análise comparativa, constante do mesmo estudo, é a solução do dique (a da “Margem”) que congrega mais argumentos a favor. Tem um menor impacto do desaguamento na área a jusante do canal, exige o aproveitamento de uma área mais reduzida de terreno para a execução da obra, a manutenção quotidiana é mais simples e o grau de dificuldade afigura-se menor. As propostas para o futuro plano de reordenamento urbano da zona marginal de Coloane não vão ser sujeitas a consulta pública. O director da DSSOPT garantiu, com efeito, que os moradores vão ser ouvidos a propósito do futuro plano.
Diana do Mar SociedadeEducação |Taxa de abandono escolar foi de 0,08% em 2016/2017 Trinta e nove alunos que frequentavam o ensino obrigatório desistiram dos estudos no ano lectivo 2016/17, mantendo a taxa de abandono escolar em Macau em valores mínimos [dropcap]O[/dropcap] abandono escolar em Macau manteve-se em níveis mínimos no ano lectivo 2016/2017, período a que se reportam os dados mais recentes facultados pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) ao HM. A taxa correspondeu a 0,08 por cento, com 39 alunos a desistirem da escolaridade obrigatória, ou seja, mais dois do que no ano lectivo anterior. Segundo a DSEJ, existe uma série de “razões subjacentes”, mas “é sobretudo o desinteresse pelos estudos, o mau aproveitamento e o excesso de faltas” que leva os estudantes a dizerem adeus às salas de aula. Trata-se da mais baixa taxa de abandono escolar – a mesma alcançada em 2014/2015 – desde 2001/02, ano lectivo em que atingiu 0,66 por cento, o equivalente na altura a um universo de 509 estudantes. Desde então, o abandono escolar manteve-se estável, com ligeiros altos e baixos. A título de exemplo, em 2010/11 foi de 0,19 por cento, enquanto em 2013/14 atingiu 0,12 por cento, voltando a recuar para 0,09 por cento em 2015/16, segundo as estatísticas disponibilizadas pela DSEJ. Mais chumbos no secundário As taxas de retenção também mantiveram um ritmo estável em 2016/17. No ensino infantil foi de 0,1 por cento – tal como no ano lectivo imediatamente anterior. Já no ensino primário correspondeu a 1,8 por cento (contra 2,2% em 2015/16). No ensino secundário geral a taxa de retenção ascendeu a 7,3 por cento, enquanto no complementar foi de 3,5 por cento, exactamente as mesmas do ano lectivo imediatamente precedente. “Após longos anos de esforço em vários domínios, registou-se uma melhoria notável da situação de retenção”, sublinha a DSEJ, na mesma resposta escrita, fazendo o paralelismo com 2001/02. Nesse ano lectivo, a percentagem de repetentes situou-se em 16,7 por cento no ensino secundário geral e em 8,1 no ensino secundário complementar.
Hoje Macau SociedadeTurismo | Macau e Portugal acordam estágios em hotelaria [dropcap]C[/dropcap]erca de 200 alunos de Macau vão estagiar em Portugal no próximo ano, uma forma de capacitar a oferta hoteleira nacional perante a crescente procura do mercado chinês, disse ontem à Lusa a secretária de Estado do Turismo. “Vamos desenvolver acções de intercâmbio com o objetivo de levar cerca de 200 alunos para fazerem estágios em hotéis em Portugal” já em 2019, avançou à agência Lusa Ana Mendes Godinho, após um encontro com o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura de Macau, Alexis Tam. “Este ano tivemos 20 alunos de Macau” num projecto-piloto, num estágio nas escolas de turismo, mas agora “o objectivo é ampliar este número significativamente”, sublinhou a governante. Ana Mendes Godinho revelou ainda que Portugal e Macau acordaram avançar com a realização de “um grande evento” em 2019 ligado à gastronomia – uma iniciativa que vai decorrer no território administrado pela China. “Vamos desenvolver acções em torno da gastronomia”, nas quais se procura expressar as influências e a cultura de ambos os territórios”, adiantou. “Este é um exemplo prático de como pode haver interligação entre a Europa e a China”, a partir destes dois territórios, destacou a secretária de Estado, acrescentando que em Março está agendada uma visita a Portugal de Alexis Tam, durante a qual “serão desenvolvidas outras acções”. As declarações de Ana Mendes Godinho foram feitas à margem do Fórum de Economia de Turismo Global de Macau que terminou ontem e que reuniu mais de um milhar de participantes, autoridades e líderes de empresas privadas de vários países do mundo durante dois dias.
João Luz SociedadeEnsino | Universidade de Macau entre as 100 melhores universidade da Ásia A Universidade de Macau é uma das 100 melhores de toda a Ásia, de acordo com o ranking da QS – Quacquarelli Symonds, que todos os anos elabora a lista das 500 melhores instituições de ensino superior. A outra instituição local no ranking é a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, que ocupa o lugar 229 [dropcap]A[/dropcap] Universidade de Macau (UM) é a 98ª melhor universidade da Ásia, de acordo com a edição de 2019 do ranking da QS – Quacquarelli Symonds, consultora britânica da área da educação. A posição deste ano da UM representa uma subida de 27 lugares em relação ao ano passado, quando ficou na 125ª posição. No panorama global de ensino superior, a UM fica em 443º lugar. Na lista, divulgada ontem, consta apenas outra instituição de ensino superior local, a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, que sobe ao 229º lugar, depois de em 2017 ter ficado na 300ª posição. No pódio das três melhores universidades figuram duas instituições de Singapura. A Universidade Nacional de Singapura ficou com o ouro nesta edição, enquanto a Universidade de Tecnologia de Nanyang conseguiu o bronze, depois de na edição anterior ter ficado em primeiro lugar. O segundo lugar foi para a Universidade de Hong Kong, o que representa uma subida de três postos. Domínio chinês A prestigiada Universidade de Tsinghua, que ocupa o primeiro lugar em termos de instituições de ensino superior da China, ficou em terceiro lugar, empatada, com a Universidade de Tecnologia de Nanyang, em Singapura. A Tsinghua, que no panorama global este ano é a 17ª melhor universidade do mundo, é uma das 112 instituições chinesas a ocupar o ranking das 500 melhores universidades asiáticas, marcando o domínio quantitativo da China na lista da QS. Neste aspecto, importa salientar que entre as 100 melhor classificadas, 23 são chinesas. Virando o foco para a região vizinha, Hong Kong coloca sete universidades no ranking, seis delas entre as 100 melhores. Entre os países com mais universidades na lista da QS, o Japão é o segundo país com mais instituições no ranking da consultora britânica. De acordo com o comunicado emitido pela QS, para a elaboração do ranking global foram realizados 83.877 inquéritos a académicos e 42.862 inquéritos a recrutadores. Os indicadores analisados foram a reputação académica, reputação de empregadores, número de estudantes e doutorados, citações em papers académicos e participação em redes internacionais de pesquisas científica.
Hoje Macau SociedadeAir Macau inaugura voo directo para Kota Kinabalu, na Malásia [dropcap]É[/dropcap] inaugurado no próximo dia 5 de Novembro o voo directo de Macau para Kota Kinabalu, na Malásia, que será operado pela Air Macau. A companhia aérea do território irá operar todas as segundas, quartas, sextas e sábados dois voos, cujo horário de ida é das 10h05 às 13h10, e o horário de regresso é 13h35 às 16h40. Em Agosto deste ano, a companhia aérea inaugurou uma ligação directa para a cidade de Qingdao, somando atualmente 18 ligações directas de e para o interior da China. “Vai ser mais uma oportunidade [para os chineses] conhecerem e visitarem Macau”, afirmou o director de Marketing da Air Macau, Eric Fong, à margem da cerimónia da abertura da nova rota.
Hoje Macau Manchete SociedadeMultimilionária Pansy Ho avisa para desafios que nova ponte traz a Macau [dropcap]A[/dropcap] multimilionária Pansy Ho avisou que o território pode ficar a perder no sector do turismo com a mega ponte ontem inaugurada, se não diversificar a sua oferta tradicional, muito focada no jogo. Falando na qualidade de secretária-geral do Fórum de Economia de Turismo Global, Pansy Ho, filha do magnata do jogo Stanley Ho, afirmou que a construção da nova ponte constitui um desafio para o território. “Com a ponte, temos a hipótese de diversificar o turismo, mas pode ser crítico e podemos perder se não o conseguirmos fazer”, afirmou Pansy Ho, à margem de um evento que conta com mais de um milhar de participantes e reúne autoridades e líderes de empresas privadas de vários países do mundo. “Não temos que nos preocupar apenas com a quantidade de turistas” e com a capacidade de Macau em os acolher, mas com a mudança de paradigma a partir do momento que existe a mega ponte, explicou Pansy Ho. “Tudo fica mais perto” e vai ser possível visitar Macau por impulso, “para jantar e regressar a casa na mesma noite”, mas esta é uma situação que os outros territórios agora ligados também podem beneficiar, sublinhou. Sócia de uma das concessionárias do jogo no território, a MGM, a vice-presidente e secretária-geral do Fórum de Economia de Turismo Global salientou que “Macau está bem, mas precisa de fazer mais”, alertando para “os picos” da procura turística e para a necessidade de apostar na diversificação do setor. Recorde-se que na segunda-feira foi divulgado o relatório anual das cidades do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC, na sigla em inglês), no qual se indica que a Região Administrativa especial de Macau foi a segunda que mais cresceu em 2017, com um contributo do turismo para o PIB na ordem dos 14,2%. Entre as 72 cidades turísticas mais importantes do mundo, Macau ficou atrás do Cairo, capital do Egito, que registou 34,4% da contribuição do setor do turismo para o PIB.
Diana do Mar SociedadeTIR para instrutor de música suspeito de abuso sexual [dropcap]O[/dropcap] instrutor, de 78 anos, que terá alegadamente tocado nas partes íntimas de duas irmãs, de 8 e 9 anos, foi sujeito a três medidas de coacção: Termo de identidade e residência (TIR), apresentação periódica mensal às autoridades e proibição de contacto com as vítimas e os seus familiares. O caso, tornado público no início do mês depois de a mãe das meninas o ter participado à Polícia Judiciária (PJ), remonta às férias de Verão. Tudo terá acontecido durante aulas de música e de desenho, que as meninas frequentavam desde Abril, organizadas por uma entidade particular na freguesia de Santo António. A informação foi facultada ao HM pelo Ministério Público (MP) que indicou que recebeu recentemente os autos remetidos pela PJ e decidiu “instaurar um inquérito para proceder às diligências de investigação”. As três medidas de coacção foram aplicadas pelo juiz de instrução criminal, após proposta do MP, “no sentido de se realizar mais diligências de investigação e obtenção de provas”. “Caso se recolham indícios criminais suficientes, o delegado do Procurador titular do inquérito irá acusar o arguido da prática de dois crimes de abuso sexual de crianças”, diz a mesma resposta. Após ter estalado o caso, uma jovem denunciou nas redes sociais ter também sido vítima de abusos sexuais por parte do mesmo homem há oito anos. Essa jovem, que pelo menos até ao início do mês não tinha participado a ocorrência à PJ, alegou ter dado conta do episódio a um assistente social em 2016 que, por sua vez, o terá supostamente comunicado à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). Em conferência de imprensa, no dia seguinte à publicação da denúncia nas redes sociais, a DSEJ garantiu desconhecer por completo o caso.
João Santos Filipe SociedadePJ investiga caso de bullying na Escola Luso Chinesa Técnico Profissional Após a divulgação do caso através das redes sociais, a instituição de ensino alertou as autoridades e o caso está sob investigação por parte da Polícia Judiciária. A DSEJ enviou psicólogos à escola para prestarem apoio aos estudantes e encarregados de educação [dropcap]A[/dropcap]s autoridades estão a investigar o caso de uma uma aluna da Escola Luso Chinesa Técnico Profissional que surge num vídeo, gravado na rua, a pontapear uma colega da mesma instituição. A gravação começou a circular, ontem, nas redes sociais e a Polícia Judiciária (PJ) está a investigar a situação. As imagens não permitem identificar o local em que as agressões aconteceram, mas é possível ver uma estudante a gritar e pontapear a colega na zona do abdómen. O caso ocorreu durante a noite, alegadamente de ontem, e é ainda possível ver a vítima de bullying a cair no chão, devido ao pontapé. “Após termos conhecimento do acidente, entrámos em contacto com a estudante e os pais e iniciámos a investigação. A Direcção de Serviços de Educação e Juventude [DSEJ] também já foi informada sobre o sucedido”, afirmou uma porta-voz da PJ, em declarações ao HM. “Também convidámos uma estudante a vir à estação para prestar declarações e assistir-nos na investigação. Mas, de momento, não podemos revelar mais informações”, foi acrescentado. Por este motivo, a PJ escusou-se a revelar a idade das pessoas envolvidas e os motivos que levaram à agressão. Segundo a DSEJ, a denúncia do caso partiu da própria instituição de ensino, depois de ter dado conta do sucedido, através das redes sociais. “Na sequência da tomada de conhecimento, na manhã do dia 23, do caso de agressão física entre estudantes, através duma plataforma de rede social, a Escola Luso-Chinesa Técnico- Profissional informou, de imediato, o núcleo de acompanhamento de menores da Polícia Judiciária, bem como prestou apoio aos encarregados de educação na denúncia do caso à Polícia Judiciária, para tratamento futuro”, revelou a Direcção de Serviços de Educação e Juventude, numa resposta enviada ao HM. Além deste procedimento, foram ainda disponibilizados serviços de “aconselhamento aos alunos e encarregados de educação”, um procedimento habitual neste tipo de situações. Apelo à prevenção Por outro lado, a DSEJ prometeu acompanhar a situação com a maior das atenções e afirma estar empenhada no reforço da “segurança escolar”, com o objectivo de criar “um ambiente seguro para os estudos e o crescimento dos alunos” com o objectivo de que pais e crianças não tenham de se preocupar e possam focar as atenções na aprendizagem. Ainda no mesmo comunicado, a DSEJ alerta que “a ofensa à integridade física é um crime grave, podendo ser punido com pena de prisão ou multa, e etiquetado como antecedente criminal”. Segundo o código penal de Macau a prática deste crime é castigada com pena de prisão até três anos, se for considerada simples. No caso de ser uma ofensa grave a moldura penal vai dos dois aos 10 anos.
Hoje Macau SociedadeTurismo | Estendido acordo na área educativa com UNWTO [dropcap]F[/dropcap]oi renovado por um ano um acordo na área educativa ao nível do turismo entre Macau e a Organização das Nações Unidas para a Organização do Turismo (UNWTO, na sigla inglesa), em parceria com o Instituto de Formação Turística (IFT). O protocolo foi assinado pela primeira vez em Outubro de 2015 e prevê parcerias ao nível da formação com o Centro Global para a Educação e Formação no Turismo do IFT, que tem “desempenhado um papel fundamental na implementação do memorando de entendimento e o trabalho a ser desenvolvido no período de extensão do acordo”, segundo um comunicado oficial. O objectivo deste acordo é “reforçar a qualidade dos recursos humanos na área do turismo e na capacidade dos destinos turísticos ao nível da formulação de políticas, regulamentos e mecanismos que criem competitividade e que promovam também um turismo sustentável na região”. No âmbito deste protocolo foram realizados cinco cursos de formação entre 2016 e Maio de 2018, com um total de 111 participantes, bem como representantes de órgãos institucionais. Os participantes desses cursos vieram de países tão distintos como Afeganistão, Irão, Ilhas Fiji, Maldivas, Mongólia ou Myanmar, entre outros. O mesmo comunicado aponta que “um novo curso está agendado para ter lugar em Novembro, em colaboração com a UNWTO, em parceria com os países de língua portuguesa”.
Diana do Mar Manchete SociedadeYan Pat-to, dramaturgo de Hong Kong, proibido de entrar em Macau Yan Pat-to, dramaturgo de Hong Kong, viu-lhe ser negada a entrada em Macau na tarde de segunda-feira, sob o argumento de que poderia comprometer a segurança pública [dropcap]V[/dropcap]inha para dar uma palestra sobre peças europeias, mas foi obrigado a voltar para trás. Yan Pat-to, dramaturgo de Hong Kong, foi proibido de entrar em Macau na tarde de segunda-feira por haver “fortes indícios” de que pretendia participar “em actividades passíveis de colocar em risco a ordem e segurança públicas”. A notícia foi avançada ontem pelo South China Morning Post que cita a notificação dada pelos Serviços de Migração a Yan Pat-to. Segundo o jornal, o documento foi emitido às 17h25, mas, de acordo com o escritor, foi por volta dessa hora que chegou ao Terminal Marítimo do Porto Exterior e o documento apenas lhe foi entregue depois das 19h. Yan Pat-to, que esteve sensivelmente duas horas retido antes de receber um bilhete de barco de volta para Hong Kong, explicou que um agente o informou de que “as regras tinham mudado” pouco depois de o conduzir a uma sala. “Perguntei de que forma é que poderia comprometer a ordem e segurança públicas, mas ele não soube explicar”, contou ao mesmo jornal. “Quando estava sentado na sala, senti que estava à espera de Godot”, afirmou Yan Pat-to, autor da primeira peça chinesa a ser seleccionada pelo Berliner Festspiele Theatertreffen Stückemarkt em 2016. “Foi a primeira vez na minha vida que vi ser-me recusada entrada”, sublinhou o dramaturgo, apontando que ainda há cerca de uma semana viajou normalmente para Shenzhen. O escritor tinha sido convidado para uma iniciativa organizada pela Associação Internacional de Críticos de Teatro, de Hong Kong, e pelo Instituto da Cultura do Teatro de Macau. “Fui convidado para dar uma palestra sobre novas peças europeias e eles [autoridades] disseram-me que poderia ameaçar a sua segurança”, escreveu o escritor no Facebook. “Simultaneamente, o Presidente Xi estava em Zhuhai, que fica ao lado de Macau. Talvez seja essa a razão [para me recusarem entrada]. Mas não quero especular mais, tal como um Governo totalitário pretende. Seja como for, estou a salvo em casa agora”, acrescentou. Renovar o convite Em declarações à Rádio Macau, o presidente do Instituto da Cultura do Teatro de Macau afirmou desconhecer o que se passou, indicando que não conseguiu contactar o escritor de Hong Kong. Mok Sio Chong sublinhou que não vê Yan Pat-to como “uma pessoa perigosa”, dando conta à emissora pública de que planeia renovar o convite ao dramaturgo no futuro. O impedimento de entrada em Macau acontece com alguma regularidade, com a grande maioria dos casos a serem tornados públicos pelos próprios visados, muitos dos quais são políticos ou activistas de Hong Kong. A PSP não tem por hábito apresentar motivos concretos, invocando, com frequência, razões de segurança. As autoridades de Macau recusam revelar porém, o número de pessoas que proíbem de entrar, argumentando serem confidenciais. Contudo, nem sempre foi assim, dado que durante o mandato do anterior secretário para a Segurança – que terminou em Dezembro de 2014 – a PSP chegou a divulgar, a pedido dos jornalistas, dados relativos às pessoas proibidas de entrar em Macau.
