Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTempo parcial | Patrões e empregados rejeitam proposta do Governo [dropcap]N[/dropcap]ão agrada nem a uns nem a outros e parece ser necessário mais tempo para que se chegue a um consenso. Dentro do Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS), a legislação do trabalho a tempo parcial continua a gerar discórdia. Patrões e empregados defendem que a lei deve ser feita, mas não assim. O patronato não concorda com a regra, proposta pelo Executivo, de que o trabalho a tempo parcial não deve ser superior a 72 horas. “Não estamos contra a lei, mas esta proposta não é operacional e é inaceitável”, disse António Chui Yuk Lam, da Associação Industrial de Macau. Sobre este diploma, Leong Wai Fong, representante dos trabalhadores, também se mostrou contra. “Não podemos aceitar esta lei porque tem critérios inferiores aos da lei laboral. Temos de aumentar os seus critérios.” Em termos da revisão da diploma das relações do trabalho, relativamente à introdução dos cinco dias de licença de paternidade e aditamento de 14 dias da licença de maternidade, os patrões também se mostram contra, pois acreditam que já atribuem regalias suficientes. “Não concordamos porque, da nossa parte, já demos um grande espaço para que os trabalhadores gozem as faltas, e por isso acho que as remunerações não devem ser suportadas pela parte patronal.” Wong Chi Hong, director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), referiu que não se coloca a questão de uma lei ser inferior a outra. “O trabalho a tempo parcial é diferente do trabalho a tempo inteiro. A tempo parcial há uns direitos e regalias que não estão abrangidos e estão na lei laboral. Achamos que as disposições estão de acordo com as convenções internacionais de trabalho.” Aumentos da discórdia Implementado em 2006, o salário mínimo para trabalhadores de segurança e da limpeza não é aumentado desde então. Em cima da mesa do CPCS está um aumento de 6,7 por cento, ou seja, 32 patacas por hora, mas, mais uma vez, os patrões também não estão de acordo. “Este aumento vai afectar os residentes porque o aumento do salário significa que vão aumentar as despesas de condomínio e isso vai afectar a vida da população. O Governo não nos deu tempo suficiente sobre o aumento deste valor”, disse António Chui Yuk Lam. Pelo contrário, Leong Wai Fong, representante dos empregados, afirmou concordar com a proposta. “Achamos que o aumento mostra uma revisão sobre o desenvolvimento económico. Esperamos que este aumento possa ajudar os residentes contra a inflação e aumentar o seu poder de compra.” Wong Chi Hong não se quis comprometer com datas para esta alteração que, a ser aprovada, vai exigir uma mudança na lei. “Não houve aumento do salário mínimo desde 2016. Portanto, vamos esperar durante uma semana as reacções, fazer um relatório final e submeter ao superior hierárquico. Se for aprovado um aumento, a lei terá de ser alterada.” Também não foram dadas garantias sobre a extensão do salário mínimo para toda a população já em 2019, tal como foi prometido pelo secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong. O director da DSAL apenas conseguiu prometer celeridade no processo. Maternidade | Licenças aumentam A alteração da lei das relações laborais inclui o aditamento de mais 14 dias de licença de maternidade, o que, no total, perfaz 70 dias, bem como o estabelecimento de cinco dias úteis de licença de paternidade. Wong Chi Hong, director dos Serviços para os Assuntos Laborais, esclareceu que o Governo vai subsidiar as licenças de maternidade nos primeiros dois anos. “No primeiro ano, vamos suportar os 14 dias da remuneração da trabalhadora que está sob licença, mas tudo depende do requerimento do trabalho. No segundo ano, vamos apoiar uma remuneração equivalente a 7 dias. Esta é a nossa intenção.”
Hoje Macau SociedadeMacau | Turismo cresce a um “ritmo incrível” graças à China [dropcap]O[/dropcap] turismo em Macau cresce a “um ritmo incrível” e a transformação no território e no cenário mundial deve-se à China, disse hoje a presidente do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC, na sigla em inglês). “Não só está a crescer a um ritmo incrível, como as projeções são impressionantes”, sublinhou Gloria Guevara-Manzo, na cerimónia de abertura do Fórum de Economia de Turismo Global, que começou hoje em Macau. O relatório anual das cidades do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC, na sigla em inglês) divulgado na segunda-feira mostra que a região Administrativa especial de Macau (RAEM) foi a segunda que mais cresceu em 2017, com um contributo do turismo para o PIB na ordem dos 14,2%. No discurso proferido na cerimónia de abertura do Fórum de Economia de Turismo Global, Gloria Guevara-Manzo lembrou que o turismo vale 10,4% do PIB mundial e que um em cada dez empregos pertence ao setor, sendo que um em cada cinco foram criados por esta indústria em 2017. O sector privado vai criar nos próximos dez anos 100 milhões de empregos na indústria do turismo, destacou, defendendo que uma das prioridades da organização passa por “criar pontes entre os Governos e criar empregos”.
Hoje Macau SociedadeChineses e americanos são os turistas que gastam mais dinheiro em Portugal [dropcap]O[/dropcap]s turistas chineses e os norte-americanos são aqueles que mais gastam em Portugal, disse hoje a secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, que participa em Macau num evento mundial dedicado ao sector. “Estamos a falar de turistas [os chineses] que gastam bastante, a par do mercado norte-americano”, disse Ana Mendes Godinho, no âmbito do Fórum de Economia de Turismo Global que teve hoje início em Macau e que termina esta quarta-feira. Em 2017, as receitas turísticas relativas ao mercado chinês aumentaram 80%, em relação ao período homólogo do ano anterior, atingindo os 130 milhões de euros, sublinhou a governante. “O enoturismo é algo a que o mercado chinês responde muito bem”, adiantou a secretária de Estado, defendendo a aposta na diversificação da oferta turística, em produtos que promovam um turismo em todo o território e ao longo de todo o ano. “Tal como Macau é uma plataforma de entrada na China, Portugal quer ser a plataforma de entrada na Europa”, afirmando-se como um país para “visitar, investir e estudar”, concluiu. As declarações da secretária de Estado do Turismo de Portugal foram feitas no Fórum de Economia de Turismo Global que vai debater “o impacto da cooperação estratégica de turismo China-União Europeia”, segundo a organização. A sétima edição do evento conta com mais de mil participantes e reúne autoridades e líderes de empresas privadas de vários países do mundo.
Diana do Mar SociedadeTribunal valida reversão de terreno da Yat Yuen [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) deu razão ao Chefe do Executivo que, em Fevereiro do ano passado, declarou a caducidade da concessão de um terreno, com uma área de 5.235 metros quadrados, à Companhia de Corridas de Galgos (Yat Yuen) por termo do prazo. O terreno, designado por lote SK1, localizado na zona industrial de Seac Pai Van, foi concedido em 30 de Novembro de 1990, sendo o prazo de aproveitamento de 24 anos e o de concessão de 25. Segundo um comunicado do gabinete do presidente do Tribunal de Última Instância, o TSI concluiu que “não existem os vícios de violação de lei e de erro nos pressupostos de facto e de direito”, dado que “a Administração se limitou a cumprir as cláusulas do contrato e a acatar as normas imperativas do regime legal das concessões”. “Tanto na Lei de Terras antiga como na nova, a referida declaração da caducidade da concessão é inevitável”, sublinha. O TSI validou ainda a reversão de outros dois terrenos em acórdãos distintos. O primeiro diz respeito a um terreno de 7.324 metros quadrados, na Estrada de Lou Lim Ieok, na Taipa, cuja caducidade da concessão foi declarada em Abril de 2015 por falta de aproveitamento dentro do prazo por “culpa exclusiva” da concessionária, segundo o TSI. O prazo de aproveitamento da parcela, entregue em Dezembro de 1993 à Companhia de Investimento Predial Setefonte, era de 30 meses. Já o segundo envolve um terreno situado na Estrada Marginal da Ilha Verde, com uma área de 385 metros quadrados, concedido em Janeiro de 1991, a Mak Kam Tou. O despacho a declarar a caducidade da concessão foi publicado em Março de 2015. O prazo de aproveitamento era inicialmente de 18 meses, mas acabou por ser alargado na sequência da alteração de finalidade, tendo-se somado outros 18 contados a partir da mudança. O TSI entendeu que também neste caso a falta de aproveitamento se deveu a motivos imputáveis ao concessionário.
Hoje Macau Manchete SociedadePonte HMZ também é para turista ver [dropcap]A[/dropcap] directora dos Serviços de Turismo de Macau, Helena de Senna Fernandes, disse hoje que a maior travessia marítima do mundo que liga Macau, Hong Kong e Zhuhai também vai assumir-se como uma atracção para os viajantes. “A própria ponte vai ser uma atracção turística, para os turistas tirarem fotografias e para a atravessarem”, afirmou Maria Helena de Senna Fernandes, durante uma entrevista conjunta organizada no âmbito do Fórum de Economia de Turismo Global que teve hoje início em Macau e termina esta quarta-feira. “Este é o tempo para capitalizar oportunidades para Macau”, tanto no comércio como no turismo, defendeu a responsável, poucas horas depois de ter sido inaugurada a mega ponte que vai servir o projecto da Grande Baía, que visa criar uma metrópole mundial a partir dos territórios de Hong Kong, Macau e nove localidades da província chinesa de Guangdong (Cantão, Shenzhen, Zhuhai, Foshan, Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen e Zhaoqing), com mais de 60 milhões de habitantes. Para Senna Fernandes, este é um desafio para o turismo, mas também para outros sectores da economia de Macau. Com a mega ponte, agora inaugurada, e perante o projeto da Grande Baía, “vamos ver como as empresas chinesas vão encarar as oportunidades, bem como as empresas de Macau”, afirmou. O Fórum de Economia de Turismo Global vai debater “o impacto da cooperação estratégica de turismo China-União Europeia”, segundo a organização. A sétima edição do evento conta com mais de um milhar de participantes e reúne autoridades e líderes de empresas privadas de vários países do mundo, num encontro em que a secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, é um dos oradores convidados. O impacto no PIB DRHelena de Senna Fernandes referiu ainda que “é encorajador” o facto do território ser apontado como o segundo a nível mundial que mais cresceu em 2017 em termos de contributo do turismo para o PIB. “É encorajador” e “é benéfico para todos os sectores, desde a cultura, indústria criativa e de eventos”, sublinhou Maria Helena de Senna Fernandes, durante uma entrevista conjunta organizada no âmbito do Fórum de Economia de Turismo Global que teve hoje início em Macau e termina esta quarta-feira. O relatório anual das cidades do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC, na sigla em inglês) divulgado na segunda-feira mostra que Macau foi a segunda que mais cresceu em 2017, com um contributo do turismo para o Produto Interno Bruto (PIB) na ordem dos 14,2%. Entre as 72 cidades turísticas mais importantes do mundo, Macau ficou atrás do Cairo, capital do Egipto, que registou 34,4% da contribuição do setor do turismo para o PIB.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCheias | Barreira no Porto Interior pode inundar Zhuhai, diz engenheiro Presidente da Associação de Engenharia Geotécnica de Macau e membro do Conselho do Planeamento Urbanístico defende que o projecto que o Executivo pretende construir na zona do Porto Interior para travar as inundações pode levar a água para as regiões vizinhas, como Zhuhai [dropcap]É[/dropcap] membro do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) e presidente da Associação de Engenharia Geotécnica de Macau e não concorda com o projecto que o Governo quer erguer na zona do Porto Interior para travar as inundações em alturas de tempestade. Ao HM, Lee Hay Ip defendeu que a construção de barreiras no Porto Interior pode vir a causar inundações nas regiões vizinhas, como Zhuhai, Ilha de Hengqin ou Wanchai. O engenheiro não põe de parte que outras cidades do sul da China possam ser afectadas, mas diz que são necessárias mais informações para chegar a essa conclusão. “Quando a barreira fechar, teremos de ver o que vai acontecer com a circulação da água, e esta questão tem de ser respondida pelo Governo”, apontou. “O Governo propôs uma solução permanente para a construção de uma barreira ao longo de Macau até Wanchai. De acordo com as nossas informações, esta zona pode assemelhar-se à zona do rio Tamisa, em Londres. A minha preocupação é que, depois da construção desta barreira, pode não só não ter capacidade para parar as inundações como pode levar a um aumento das inundações nas regiões vizinhas de Macau”, acrescentou. Lee Hay Ip duvida, portanto, que este projecto, que tem o aval do Governo Central, possa ser bem sucedido. “A água pode ir para Zhuhai. Do ponto de vista da engenharia, poderíamos dizer que vamos ser bem sucedidos com este projecto? Apenas estamos a levar a água para fora de Macau, o que vai causar inundações em Zhuhai. Este esquema pode então ser bem sucedido?”, questionou. “Parece-me que quantas mais barreiras forem construídas, mais a água será empurrada para o redor de Macau. Depende de como o projecto será desenvolvido, mas não vejo como pode funcionar sem afectar as nossas regiões vizinhas”, apontou o engenheiro. Como alternativa, Lee Hay Ip acredita que pode ser criado um lago artificial no Porto Interior com ligação aos lagos nas zonas Sai Van e Nam Van, que possa expelir a água de volta para o delta do Rio das Pérolas. “Este esquema baseia-se na ideia de que não devemos lutar contra a água. Poderíamos formar um lago na zona do Porto Interior, semelhante aos lagos das zonas de Sai Van e Nam Van. Aí iríamos construir uma linha paralela na zona do Porto Interior, desde a zona do Fai Chi Kei até à Barra, e iria formar-se o lago do Porto Interior.” Aí, “se fosse necessário, poderíamos ligar o lago do Porto Interior aos outros dois lagos, e aí iria formar-se uma zona amortecedora, com três reservas temporárias, e poderíamos bombear a água dos lagos para o rio, criando um sistema de circulação”. “Às escuras” Lee Hay Ip não pretende, para já, abordar o caso nas próximas reuniões do CPU, mas assegurou que o sector de engenharia e toda a sociedade têm estado “às escuras” sobre o projecto do Porto Interior. “O Governo tem de responder a essas questões. Não há informações para nós, não questionaram as pessoas de Macau, incluindo os engenheiros. Apenas poderemos questionar e ficar preocupados. Continuamos às escuras, e parece que não têm consultado ninguém em Macau e apenas submeteram este conceito junto do Governo chinês. Não sei até onde foram em termos de concepção.” Lee Hay Ip remata ainda com ironia. “Vamos fazer parte do projecto da Grande Baía, mas com este esquema poderemos afectar as nossas regiões vizinhas (sorrisos). Não queremos criar problemas para os nossos vizinhos, mas com este projecto parece que isso vai acontecer. Ao resolvermos os nossos problemas vamos causar problemas em Zhuhai”, concluiu.
Diana do Mar SociedadeFinanças públicas | Receitas subiram 16 por cento até Setembro [dropcap]A[/dropcap] Administração fechou os primeiros nove meses do ano com receitas de 99.293 milhões de patacas, valor que traduz um aumento de 16 por cento em termos anuais homólogos, indicam dados provisórios disponíveis no portal da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF). Os impostos directos sobre o jogo – 35 por cento sobre as receitas brutas dos casinos – foram de 80.319 milhões de patacas, reflectindo uma subida anual de 17 por cento e uma execução de 97,5 por cento relativamente ao orçamento autorizado para 2018. A importância do jogo encontra-se patente no peso que detém no orçamento: 80,8 por cento nas receitas totais, 82,1 por cento nas correntes e 93,2 por cento nas derivadas de impostos directos. Já as despesas cifraram-se em 53.521 milhões de patacas até Setembro, de acordo com os mesmos dados. Cumpridas em 54,4 por cento, aumentaram 7,2 por cento comparativamente ao período homólogo do ano passado. Neste capítulo destacam-se os gastos ao abrigo do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) que alcançaram 9.627 milhões de patacas, valor que reflecte um aumento de 18,4 por cento. A taxa de execução correspondeu, por seu turno, a 45,5 por cento. Entre receitas e despesas, a Administração acumulou nos primeiros nove meses do ano um saldo positivo de 45.772 milhões de patacas, mais 28,3 por cento face a igual período de 2017. No entanto, a almofada financeira excede largamente o orçamentado para todo o ano (6,9 mil milhões de patacas), com a taxa de execução a corresponder a 661,2 por cento.
Diana do Mar Entrevista Sociedade“Uma Faixa, uma Rota” | Rui Lourido realça oportunidade para relações sino-lusófonas O presidente do Observatório da China, Rui Lourido, defende que a iniciativa “Uma Faixa, uma Rota” vai ser um “grande motor” também no âmbito das relações sino-lusófonas. Já a Macau cabe afirmar a sua diferença na China e destacar-se como um ponto de exportação da Grande Baía, diz [dropcap]A[/dropcap] iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” vai ser, “sem dúvida”, um “grande motor de desenvolvimento económico mundial”, em particular também para as relações entre a China e os países de língua portuguesa. É o que considera o presidente do Observatório da China, Rui Lourido, que entende que cabe a Macau destacar-se pela “diferença” e “como um ponto de exportação da Grande Baía”. “A China é hoje o maior incentivador do multilateralismo e da globalização e o país que mais contribui para relações diplomáticas fundamentadas por relações económicas ‘win-win’”, observou ao HM, Rui Lourido, para quem tal fica patente na iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. “Esta visão de encarar o comércio como uma forma de estabelecer relações de ganho recíproco que se projectem e possam garantir um ambiente de paz é fantástica”, realçou o também historiador. “Poder-se-ia dizer que é egoísta traçar linhas férreas que são de todo o interesse para a importação e exportação dos seus bens, mas para os países atravessados pelo investimento nessas grandes vias de comunicação é altamente positivo”, dado que “contribui para o seu desenvolvimento”, apontou Rui Lourido. Em paralelo, a iniciativa promove um “relacionamento pacífico”, “em contraposição à actual postura de desestabilização dos Estados Unidos”, realçou. “Todos os países estão ansiosos”, argumentou, referindo-se ao projecto chinês de investimentos em infra-estruturas, que ambiciona reavivar simbolicamente o corredor económico que uniu o Oriente o Ocidente. “Para além da possibilidade de desenvolvimento económico, o que me parece interessante é que, agora, ao fazer comércio, a China também começa a ter a percepção que tem de ter uma vertente mais cultural”, o que “possibilita realmente a multiculturalidade”, sustentou Rui Lourido. “A China compreendeu que as relações culturais dão estrutura e coluna vertebral ao interesse económico”, afirmou, apontando que tal sucede depois dos “anticorpos” que Pequim gerou na sequência dos primeiros passos dados em África. Embora o mundo lusófono seja “uma vertente importante para a China”, Rui Lourido reconhece que “não é a fundamental”. Neste contexto, e sobre o papel de Macau, o historiador entende que o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa joga um papel estratégico. “Naturalmente, Portugal ou Brasil negoceiam directamente com a China e o principal das relações não passa por Macau, mas [o Fórum] tem uma importância política que ultrapassa em muito essa diminuta importância económica”, defendeu. Na sua perspectiva, tal advém do facto de “dar visibilidade a oito países que não a teriam se o Fórum não existisse”. Por outro lado, acrescentou, o Fórum “é muito importante” para Macau que se distingue de outras regiões da China por via de uma identidade que “lhe permite dizer que “tem algo mais que as outras não têm”. No entanto, admitiu, “é um projecto em desenvolvimento, que pode melhorar e muito”. Questionado sobre a coerência de Macau se apresentar como uma plataforma entre a China e os países de língua portuguesa quando o seu comércio com África, por exemplo, é praticamente nulo, Rui Lourido reconheceu, porém, que “há todo um caminho a fazer”. Iniciativas para 2019 O Observatório da China, criado em 2005, vai publicar no próximo ano uma edição trilingue da Crónica dos Mares – Hailu Zhu, com o apoio da Universidade de Macau e da Fundação Macau e da Academia de Ciências Sociais da China e de Cantão. Esta será uma das iniciativas para 2019, ano em que se assinalam três efemérides importantes: os 40 anos do restabelecimento de relações diplomáticas entre Portugal e a China, os 70 anos da República Popular da China e os 20 anos da Região Administrativa Especial de Macau. Para Junho, por exemplo, está programada uma conferência, a ter lugar na Gulbenkian, precisamente sobre a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” e as relações da China com Portugal e a lusofonia”, indicou Rui Lourido, dando ainda conta de outras iniciativas de cariz cultural, que incluem levar Ópera de Cantão a cinco cidades portuguesas em Dezembro.
João Santos Filipe Manchete SociedadePonte HKZM | Entre receios de investimento perdido e o desenvolvimento do Delta do Rio das Pérolas A ponte em Y teve um custo superior a 20,65 mil milhões de renminbis e é inaugurada esta manhã. Xi Jinping é esperado na cerimónia de abertura, mas as regiões de Macau e Hong Kong devem ficar de fora do roteiro do Presidente chinês [dropcap]O[/dropcap]u um elefante branco ou o motor do desenvolvimento da margem Oeste do Delta do Rio da Pérolas, que pode ser uma grande esperança para as províncias de Zhongshan, Foshan, Jiangmen e Zhaoqing. Em relação a Macau, as expectativas são mais moderadas, poderá haver um impacto positivo no transporte de produtos, mas no turismo as esperanças deverão ser mais moderadas. É esta a opinião das pessoas ouvidas pelo HM, face às expectativas para a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, que teve um custo superior a 20,65 mil milhões de renminbis. Só os cofres da RAEM entraram com um montante de 2,6 mil milhões de renminbis, o equivalente a 12,59 por cento. “A ponte vai ser muito mais importante para Hong Kong do que para Macau. Aqui, o jogo é a principal indústria, mas o território já recebeu no ano passado cerca de 32 milhões de turistas, por isso não é plausível que o número cresça muito mais, até pelos problemas que também causa aos residentes. Por isso, acho que a construção da ponte não vai trazer grandes mudanças”, disse Camões Tam, comentador e académico na Universidade Macau. Também sobre o turismo local, Bob McKercher, professor na área do turismo na Universidade Politécnica de Hong Kong, acredita que os efeitos serão moderados para Macau, uma vez que a cidade está bem servida com a ligação de barcos para Hong Kong. Contudo, admite que poderá haver algum impacto ao nível do turismo de excursões. “A maior parte do novo tráfego vai ser no sentido Hong Kong-Macau ou Zhuhai. Porém, não consigo imaginar que vá haver uma subida muito significativa no número de chegada de visitantes às duas regiões. Se olharmos para a alternativa do barco, acaba por ser mais rápida para quem pretende ir para o centro de Hong Kong, e também não é de excluir que tenha custos reduzidos”, explicou Bob McKercher, em declarações ao HM. “Mas no que diz respeito ao turismo, Macau vai beneficiar mais do que Hong Kong, porque tem cerca de meio milhão de habitantes, enquanto a RAEHK tem sete milhões”, acrescentou. No entanto, Éric Sautedé, comentador político, tem uma perspectiva diferente e acredita que poderá haver benefícios ao nível dos visitantes de Hong Kong, principalmente entre os que vivem nos Novos Territórios. “Os analistas que criticam o projecto por dizerem que a ligação através da ponte não vai ser mais rápida do que o ferry, talvez tenham razão, caso o objectivo seja ir para o centro de Hong Kong”, começou por reconhecer Sautedé. “Porém, a grande maioria dos habitantes de Hong Kong vive nos Novos Territórios ou Sha Tin, por exemplo, e essas pessoas passam a ter ligações mais rápidas 30 ou 45 minutos. Isto se tivermos em conta a necessidade de se deslocarem para o centro de Hong Kong para apanharem o barco”, defendeu. Em relação ao sector da logística e da importação e exportação de produtos, poderá haver benefícios no curto prazo, até porque grande parte dos produtos importados vêm de Hong Kong. Para os camiões o percurso fica mais reduzido. “O sector da logística vai ser o mais beneficiado, principalmente no que diz respeito à circulação de camiões entre as duas regiões. Não há dúvidas que vai haver benefícios e uma maior interligação”, apontou Bob McKercher. “Os benefícios no transporte de produtos para os sectores da hotelaria e da restauração vão deixar os proprietários muito contentes. Nesse aspecto a ligação é muito bem-vinda”, afirmou Éric Sautedé. Motor do desenvolvimento As regiões mais beneficiadas com a ponte poderão ser mesmo as que estão localizada a Oeste do Delta do Rio da Pérolas, como Zhongshan, Foshan, Jiangmen e Zhaoqing, e que fazem parte da Grande Baía. De acordo com esta perspectiva, as empresas em Hong Kong também terão muito a ganhar, uma vez que fica disponível uma nova zona para investimentos. “Em 1997, quando Hong Kong encomendou o “Estudo de Viabilidade Sobre Outras Ligações Transfronteiriças”, foi previsto que a maior parte da circulação de pessoas e produtos nas próximas duas décadas seria entre Hong Kong e as as zonas situadas a Leste do Delta do Rio das Pérolas. Foi isso que aconteceu”, indica Sautedé. “Com a nova ponte, as atenções vão ser focadas nas regiões na Zona Oeste, que à excepção de Zhuhai, onde houve um desenvolvimento mais acelerado, são áreas que ainda estão relativamente subdesenvolvidas. O movimento de produtos poderá alterar esta situação”, frisou. Camões Tam tem uma perspectiva semelhante e destaca as trocas de dois elementos fundamentais para o desenvolvimento: recursos humanos e capitais. “Vai ser muito importante para Hong Kong. As pessoas da RAEHK procuram neste momento novos mercados para investirem em Cantão e quando querem ir a locais como Zhongshan ou mesmo Zhuhai, não é fácil”, justificou. “Com a ponte haverá uma maior circulação de recursos humanos e capitais, que se espera que seja o motor para levar ao desenvolvimento da área Oeste do Delta do Rio das Pérolas e da Grande Baía. Esta é uma região subdesenvolvida face à zona Leste e o principal factor é a falta de infra-estruturas”, acrescentou. Elefante branco? Mas depois de um investimento de 20,65 mil milhões de renminbis para uma ponte que tem uma esperança de vida de 120 anos, será que o projecto arrisca mesmo ser um elefante branco? Para os analistas ouvidos pelo HM não há unanimidade, nem certezas. A falta de informação geral sobre o projecto também complica qualquer previsão. “No meu ponto de vista esta ponte vai ser um elefante branco. Acredito que são poucas as empresas que vão sentir os benefícios da ligação, apesar desse ter sido um dos argumentos para a construção. Mesmo nas comissões de discussão do projecto no Conselho Legislativo de Hong Kong houve várias dúvidas que ficaram sem resposta em relação ao retorno”, referiu Bob McKercher. “Há vários analistas que apontam que o projecto vai ser um elefante branco, e efectivamente é um ‘presente caro’, mas ainda não é possível ter qualquer certeza”, realçou Sautedé. “Por enquanto não é de admirar que possa haver essa opinião e que o projecto seja visto puramente como político, uma vez que as razões por trás do investimento e da construção da ponte não foram muito transparentes e a informação que existe não é actualizada”, destacou. Camões Tam também nega o cenário de uma infra-estrutura sem retorno, mesmo que não seja puramente financeiro: “Vai ser um projecto quase essencial para a Grande Baía. Talvez as pessoas de Macau não devam esperar grandes benefícios directos, mas em Hong Kong e Zhuhai vai ter um grande impacto”, sublinha. Independentemente de ser um elefante branco ou um projecto bem sucedido, a realidade é que durante esta manhã vai decorrer a inauguração da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Depois de ontem ter passado o dia na Província de Cantão, inclusive na Ilha da Montanha, existe a expectativa que o presidente Xi Jinping esteja presente no momento que marca a concretização de um projecto que começou a ser sonhado ainda na década de 80. A circulação do trânsito começa amanhã de manhã, mas só para os veículos autorizados, uma vez que são necessárias licenças especiais para poder circular. Imprensa portuguesa excluída Os órgãos de comunicação social em língua portuguesa de Macau não foram convidados para a inauguração da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, que tem lugar hoje. Contactado pelo HM, o presidente da Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM), José Carlos Matias, afirmou que “a AIPIM é da opinião de que a generalidade dos órgãos de comunicação social, incluindo os jornais em língua portuguesa e inglesa, deviam ter oportunidade de marcar presença na abertura de um projecto tão importante para a região como a abertura da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau”. “Consideramos que seria muito importante que os jornais pudessem estar no local para fazer a cobertura de modo a prestar um melhor serviço aos seus leitores e ao público que servem”, acrescentou José Carlos Matias. Xi Jinping na Ilha da Montanha O presidente Xi Jinping esteve em Hengqin, durante a tarde de ontem, onde visitou o Parque de Medicina Tradicional Chinesa, de acordo com a informação do China Daily. Esta é a primeira visita de Xi à Província de Cantão, desde Dezembro de 2012. No programa consta ainda a inauguração da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e, segundo o South China Morning Post, o Presidente da China visitará igualmente um centro de inovação em Qianhai, Shenzhen, naquela que era uma vila piscatória e se tornou na primeira Zona Económica Especial, aquando da abertura económica liderada por Deng Xiaoping. Cronologia da Ponte 1983 – Empresário Gordon Wu sugere construção de uma ponte ao longo do Delta do Rio das Pérolas 2002 Setembro – Encontro entre governantes de Hong Kong e do Interior da China decidem realização de estudo sobre viabilidade da ponte 2003 Agosto – Criado o Grupo de Coordenação Avançada para os Trabalhos da ponte, que inclui representantes dos governos de Cantão, Hong Kong e Macau 2004 – Concepção preliminar da ponte com a forma de Y 2008 Agosto – Governos acordam financiamento do projecto e responsabilidade de construção das diferentes partes 2009 15 de Dezembro – Cerimónia de arranque das obras de construção na parte do Interior da China 2010 Julho – Criada a Autoridade da Ponte HKZM 2011 Dezembro – Início das obras em Hong Kong, após um atraso causado pela necessidade de realizar estudos sobre o impacto ambiental 2016 Junho – Instalação da última torre do tabuleiro principal da ponte e início da colocação do asfalto 2016 Setembro – Conclusão das obras do tabuleiro principal da ponte 2017 Maio – Detenção de 21 pessoas ligadas à construção da ponte na parte de Hong Kong devido a irregularidades nos testes de segurança 2017 Junho – Conclusão das obras do túnel subaquático principal 2017 Julho – Conclusão da colocação do asfalto 2017 Novembro – Conclusão das obras de todas as estruturas 2017 Dezembro – Cerimónia de iluminação da ponte 2018 Março – Conselho de Estado autoriza a entrega da Zona de Administração de Macau na Ilha Fronteiriça Artificial à RAEM. Visita de Chui Sai On às instalações 2018 Junho – Finalização da inspecção das obras e entrega para gestão dos diferentes Governos 2018 23 de Outubro – Cerimónia de inauguração 2018 24 de Outubro – Abertura à circulação Os números da ponte 55,5 quilómetros; extensão da ponte 20,65 mil milhões; custo em reminbis do projecto 2,6 mil milhões; reminbis pagos pelo Governo de Macau 120 anos; vida útil da ponte 29.100 veículos; estimativa do número de a circular na ponte em 2030 126 mil; estimativa sobre o volume diário de passageiros em 2030 170 e 200 dólares de Hong Kong, preço para o percurso entre o centro das duas RAE no serviço de autocarro privado 60 e 70 patacas; preço pelos shuttles disponibilizados que fazem a ligação entre as diferentes fronteiras 420 mil toneladas de aço utilizadas 20 mortos, número de vítimas, 11 em Hong Kong e pelo menos 9 no Interior da China
Diana do Mar Manchete SociedadeRui Lourido, presidente do Observatório da China, defende afirmação de Macau [dropcap]O[/dropcap] presidente do Observatório da China, Rui Lourido, defende que a iniciativa “Uma Faixa, uma Rota” vai ser um “grande motor” no âmbito das relações sino-lusófonas. Já a Macau cabe afirmar a sua diferença na China e destacar-se como um ponto de exportação da Grande Baía, diz. “A China é hoje o maior incentivador do multilateralismo e da globalização e o país que mais contribui para relações diplomáticas fundamentadas por relações económicas ‘win-win’”, observou ao HM, Rui Lourido, para quem tal fica patente na iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. Não perca a entrevista amanhã na edição impressa do Hoje Macau
Hoje Macau SociedadeTaxa de inflação em Macau foi de 2,66% em Setembro [dropcap]A[/dropcap] taxa de inflação em Macau foi de 2,66% nos 12 meses terminados em Setembro, em relação a igual período do ano anterior, segundo dados oficiais divulgados hoje. De acordo com os Serviços de Estatística e Censos (DSEC), o Índice de Preços no Consumidor (IPC) registou as maiores subidas nos preços no vestuário e calçado (+5,47%), dos transportes (+4,79%) e da saúde (+4,73%). Só em setembro, o IPC Geral cifrou-se nos 3,51, mais 0,19 pontos percentuais face a agosto (3,32%).
João Santos Filipe Manchete SociedadeSin Fong Garden | Relatório de 2013 questionado em tribunal Uma carta de um representante de Joaquim Ernesto Sales acusa o Relatório de Análise dos Dados Estruturais no Edifício Sin Fong Garden de ter sido feito com base em elementos defeituosos e promete responsabilizar civil e criminalmente os autores [dropcap]O[/dropcap] director técnico responsável pela direcção de obras do edifício Sin Fong Garden, Joaquim Ernesto Sales, tem a intenção de avançar com um processo criminal e civil contra os responsáveis pelo testes periciais à qualidade do betão. A revelação foi feita ao HM, pelo advogado do engenheiro, através de uma carta onde é referida “uma diferença significativa” entre os resultados dos testes sobre a qualidade do betão apresentados em 2012 – logo após serem descobertos os problemas no edifício – e os resultados dos testes feitos já este ano, no âmbito da investigação do Ministério Público em relação ao edifício que teve de ser evacuado. “O engenheiro Joaquim Ernesto Sales afirmou que, a curto prazo, pretende apresentar uma queixa exigindo responsabilidade penal e civil contra os professores universitários de Hong Kong e contra o laboratório de Hong Kong responsável pela elaboração dos testes em 2012”, consta na missiva. Segundo a versão de Ernesto Sales, os ensaios que serviram como base para o “Relatório de Análise dos Dados Estruturais no Edifício Sin Fong Garden”, apresentado a 28 de Janeiro de 2013, tem dois problemas: não respeitam duas das normas de construção de Hong Kong, que normalmente são aplicadas na construção em Macau, e carecem do carimbo da entidade certificadora dos testes, a Hong Kong Accreditation Service (HKAS). “Verificados os certificados de ensaio emitidos pelo laboratório de Hong Kong no que respeita aos testes ao betão do edifício Sin Fong Garden realizados em Outubro de 2012, estes revelam que os ensaios realizados não respeitam as normais legais em vigor em Hong Kong”, lê-se na carta. Em causa estão as normas sobre obtenção de amostras e determinação da força de betão e sobre análise química do betão solidificado. “Acresce ainda que os aludidos certificados não exibem o carimbo da ‘HKAS’, existindo, portanto, dúvidas quanto aos resultados dos ensaios que não são reconhecidos”, é frisado no documento. “Inacreditavelmente, os ensaios efectuados e seu respectivos certificados foram feito num só dia, o que constitui indubitavelmente um ‘recorde mundial’”, é também acrescentado. Responsabilidade criminal O relatório apresentado em 2013 está disponível online, em chinês, e está assinado pelos académicos Albert Kwan, actualmente professor da disciplina de Engenharia de Estruturas, na Universidade de Hong Kong, Peter Lee, antigo chefe do departamento de Engenharia Civil na Universidade de Hong Kong e ainda Ray Su, professor na mesma instituição. “Baseado nos dados constantes no relatório emitido pelo laboratório de Hong Kong em 2012, os três professores universitários, que dispõem de vasta experiência, deviam saber claramente que a realização dos ensaios necessita de respeitar todas as regras e requisitos técnicos estipulados nas normas legais em vigor”, sublinha o documento. “Os três professores aproveitaram ainda o duvidoso relatório de ensaios para elaborar o “Relatório de Análise dos Danos Estruturais no Edifício Sin Fong Garden”, consta também no documento. O HM tentou contactar os académicos, ontem ao final do dia, mas sem sucesso. As conclusões de Joaquim Ernesto Sales têm também como base a opinião de Sammy Chan, especialista em construção civil da Universidade Cidade de Hong Kong, a quem foi pedida uma comparação entre os dois relatórios. Joaquim É de salientar que Ernesto Sales obteve os testes das perícias através do Tribunal Judicial de Base. Os problemas no edifício Sin Fong Garden foram conhecidos em Outubro de 2012, depois de terem sido detectadas fissuras em pilares do segundo piso. Após a descoberta foi ordenada a evacuação da construção devido ao risco de derrocada, o que deixou mais de 100 proprietários fora das suas casas. Decorre actualmente um processo em tribunal para apurar as responsabilidades sobre os defeitos de construção, após ter sido desencadeada uma investigação pelo Ministério Público (MP). Contudo, os trabalhos de reconstrução do edifício já arrancaram no início deste mês.
Sofia Margarida Mota SociedadeRui Leão, Carlotta Bruni e Maria José de Freitas distinguidos com prémios de arquitectura [dropcap]O[/dropcap] projecto de habitação social do Fai Chi Kei e o projecto de reconstrução da Estação de Correios da Taipa foram dois dos trabalhos premiados este ano com a distinção de excelência atribuída pela Associação dos Arquitectos de Macau (AAM), nas categorias de habitação e de conservação, respectivamente. O galardão, entregue bianualmente pela AAM, representa um “reconhecimento por parte dos pares”, disse ao HM Carlotta Bruni, co-autora, juntamente com Rui Leão, do projecto para o Fai Chi Kei. O trabalho vencedor incluiu cerca de 750 apartamentos com características muito particulares. “Estamos a falar de habitação concebida nos seus limites mínimos de espaço”, explicou. Por outro lado, há que ter em conta a importância dos espaços comunitários associados às estruturas de habitação social e que a dupla de arquitectos fez questão de implementar. “São espaços que albergam muita gente e é necessário que estas pessoas tenham locais para se encontrarem”, disse. Antigo vs Contemporâneo Já o projecto de reconstrução dos correios da Taipa, da autoria da arquitecta Maria José de Freitas, ganhou o prémio de excelência na categoria de conservação. Para a arquitecta, “receber um prémio destes é sempre saudável e é o reconhecimento de uma actividade que tem vindo a ser exercida em Macau durante muitos anos”, contou ao HM. Como em qualquer obra de reconstrução, um dos maiores desafios acontece logo ao princípio, quando o arquitecto se depara com a realidade do estádio de conservação do imóvel. Para Maria José de Freitas, “o próprio edifício já tinha um desenho apelativo: era uma construção estilo português suave com anexo posterior mais modernista”, começou por explicar. O projecto galardoado respeitou estas linguagens e acrescentou “elementos numa linguagem mais minimal e muito contemporânea”, referiu a arquitecta.
Diana do Mar SociedadeNova ponte entra em funcionamento esta quarta-feira A Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau vai entrar em funcionamento na quarta-feira, um dia depois da cerimónia oficial de inauguração. Do trânsito à migração, as autoridades de Macau garantem estar tudo a postos [dropcap]É[/dropcap] já depois de amanhã, pelas 9h, que a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau vai entrar em funcionamento. A abertura acontece no dia seguinte à cerimónia oficial de inauguração, que terá lugar no edifício do posto fronteiriço de Zhuhai, onde vai estar o Chefe do Executivo, Chui Sai On. A confirmação foi feita na sexta-feira pelo Governo que garante estar tudo a postos para a abertura da ponte, nove anos depois do lançamento da primeira pedra. Com uma extensão total de 55 quilómetros, esta passa a ser maior ponte do mundo a fazer travessia sobre mar. O trânsito figura como uma das principais preocupações. Em conferência de imprensa, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) assegurou que “todas as instalações rodoviárias envolventes estão preparadas”, mas reconheceu que o arranque das operações da Ponte do Delta vai exercer “pressão” sobre o tráfego na zona norte de Macau. Em particular entre as Portas do Cerco e a Rotunda da Amizade, junto à qual fica a via de acesso à zona A dos novos aterros que, por sua vez, faz a conexão à ilha artificial onde se encontra instalado o posto fronteiriço de Macau. Carreiras novas Duas carreiras de autocarros públicos (101X e 102X) vão ligar Macau e a Taipa ao novo posto fronteiriço, que serve a Ponte do Delta, conhecida pelo seu design em forma de Y. A primeira vai funcionar durante 24 horas, com uma frequência entre 8 e 30 minutos; enquanto a segunda das 7h às 23h, com uma frequência entre 12 e 20 minutos. De resto, o acesso pode ser feito por táxi ou através de ‘shuttles’ das operadoras. Até 250 mil na fronteira Também no posto fronteiriço de Macau na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, erguido em menos de um ano, as autoridades asseguram estar tudo a postos, tanto ao nível de pessoal como de equipamentos. As instalações, com uma área superior a 600 mil metros quadrados, estão prontas para receber até um máximo de 250 mil entradas e saídas por dia, a capacidade para que foram projectadas, segundo números do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). No caso das passagens de e para Hong Kong, pode lidar com até 150 mil pessoas por dia, enquanto no de Zhuhai com um máximo de 100 mil. A fronteira de Macau começa a funcionar 24 horas por dia, ao contrário da de Zhuhai que, numa fase inicial, apenas estará aberta das 8h às 22h. O facto de ainda não haver instalações para a emissão de visto à chegada figura como outro problema do lado de Zhuhai. Com efeito, como explicou a PSP, entre Macau e Zhuhai vai ser aplicado o “modelo de inspecção fronteiriça integral”, descrito como “um modelo inovador na China e no mundo”. Os canais electrónicos de três portas destinam-se aos residentes de Macau com idade superior a 11 anos que tenham na sua posse o salvo-conduto de entrada e saída da China. “Para efeitos de inspecção fronteiriça, os utilizadores dos canais têm que dar consentimento na transmissão dos seus dados pessoais e elementos biométricos recolhidos ‘in loco’ para os sistemas informáticos dos serviços congéneres de Zhuhai e de Macau”, refere um painel explicativo, ressalvando que os dados servem apenas para a verificação imediata da entrada/saída, não sendo conservados pelas autoridades de Zhuhai. Além dos canais automáticos, o posto fronteiriço tem balcões semi-automáticos e manuais, num total de 68 passagens. Já para o caso de Hong Kong, foi adoptado o modelo do Terminal Marítimo do Porto Exterior e do Pac On, estando disponíveis 44 canais entrada/saída, ou seja, 22 em cada sentido, e 60 canais electrónicos, com 30 em cada sentido. Já no caso dos veículos existem 36 faixas. Os autocarros de ligação vão figurar como o principal meio de transporte da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, assegurando a conexão entre os postos fronteiriços de Hong Kong e de Macau e os de Hong Kong e Zhuhai, respectivamente. No total, estão previstas mais de 200 partidas por dia, com intervalos, em média, de cinco minutos durante a hora de ponta. Os autocarros de Hong Kong e de Macau têm percursos e horários pré-definidos, tendo sido atribuídas 50 quotas: 34 a Hong Kong e as restantes 16 a Macau. O transporte vai ser assegurado pela Shun Tak, que lidera as ligações marítimas entre Macau e Hong Kong por via da TurboJet, estando o preço dos bilhetes fixado em 80 patacas. Pela Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau vão ainda poder circular os que conseguiram uma das 600 quotas atribuídas por sorteio a automóveis (300 a particulares e 300 a empresas de Macau com ligações a Hong Kong). Foram ainda entregues 40 quotas a Macau para veículos de aluguer transfronteiriço que não podem, contudo, entrar na China. Para dar resposta ao fluxo encontram-se disponíveis mais de 8.000 lugares de estacionamento nos dois auto-silos da zona de administração de Macau. O primeiro (Este) oferece 3.000 para automóveis ligeiros do exterior de Macau, enquanto o segundo (Oeste) oferece 5.143 lugares (3.089 para carros e 2.054 para motos), destinando-se aos residentes de Macau. No caso de um carro, por exemplo, o preço por cada hora ou fracção é de seis patacas durante o horário diurno. Segundo a DSAT, os governos de Macau e Hong Kong estão actualmente “a acelerar os planeamentos dos automóveis transfronteiriços de mercadorias e autocarros ‘shuttle’ para o Aeroporto Internacional de Hong Kong”. “A abertura da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau vai incrementar o fluxo de pessoas, mercadorias e de capital entre estes três territórios, contribuir para o desenvolvimento da economia local, a cooperação regional, alargando a dimensão e a escala do mercado para Macau, oferecendo novas oportunidades de negócio a empresas e investidores, como beneficiará uma melhor integração de Macau na estratégia nacional de desenvolvimento, tais como a Grande Baía”, realçou o porta-voz do Governo, Victor Chan, na mesma conferência de imprensa. A inauguração da ponte deve contar com a presença do Presidente da China, Xi Jinping.
Hoje Macau SociedadeANIMA responsável por esterilizações dos galgos do antigo Canídromo [dropcap]A[/dropcap] Sociedade Protectora dos Animais – ANIMA – volta a estar responsável pelos cuidados de saúde e pelas operações de esterilização dos galgos que se encontram nas instalações do Canídromo. A informação foi avançada por Albano Martins, responsável pela ANIMA. “Podemos ir buscar os animais ao Canídromo quando quisermos, temos autorização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), e podemos levá-los para clínicas privadas”, revela o dirigente associativo. Os trabalhos da ANIMA vão começar já esta semana, tendo como prioridade identificar os animais que precisam de ser submetidos com urgência à esterilização, de acordo com as sugestões da equipa veterinária que os tem acompanhado e que realizou uma primeira triagem. Entretanto, as despesas ficam a cargo da Companhia de Corridas de Galgos de Macau Yat Yuen, antiga detentora dos cães que corriam no Canídromo. A ANIMA já estava responsável pela adopção dos cerca de 500 animais que se encontram a cargo do IACM. Até agora, cerca de 30 animais foram adoptados ou mandados para o exterior e há uma reserva de 130 animais que vão ser enviados para a Europa, esclareceu Albano Martins.
Hoje Macau SociedadeVítor Sereno, ex-cônsul em Macau, distinguido com Ordem do Mérito [dropcap]O[/dropcap] ex cônsul-geral de Portugal em Macau, Vítor Sereno, foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito pelo presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa. O reconhecimento foi divulgado na página pessoal de Facebook do actual embaixador de Portugal no Senegal. Seguindo a linha que marcou o seu consulado no território, Vítor Sereno dedicou a distinção a “toda a comunidade portuguesa” com quem trabalhou. A Ordem do Mérito destina-se a galardoar actos ou serviços meritórios praticados no exercício de quaisquer funções, públicas ou privadas, que revelem abnegação em favor da colectividade, segundo o portal da presidência da república portuguesa.
Sofia Margarida Mota SociedadeUniversidade de Coimbra cria Academia Sino-Lusófona A troca de conhecimentos de direito português e chinês é um dos grandes objectivos da recém-criada Academia Sino-Lusófona na Universidade de Coimbra. A entidade representa mais um espaço de aproximação académica entre a centenária instituição de ensino superior e a República Popular da China [dropcap]A[/dropcap] Universidade de Coimbra criou a Academia Sino-Lusófona, uma entidade que visa “desenvolver estudos avançados e efectuar acções de formação focadas nas relações entre a China, Portugal e os Países de Língua Portuguesa”, revela um comunicado emitido pela instituição de ensino superior. O foco dos trabalhos da academia será a área jurídica analisada segundo uma perspectiva interdisciplinar, acrescenta o mesmo documento. A Academia Sino-Lusófona terá entre as suas principais funções a organização de eventos científicos, gestão de parcerias com entidades chinesas, promoção, elaboração e a publicação de estudos científicos, em especial em matéria de direito comparado chinês e português. Terá ainda a seu cargo a realização de cursos não conferentes de grau e outras acções de formação em matérias de direito chinês e/ou português, ciência da administração, ciência política e políticas públicas e ainda a prestação de serviços de consultoria jurídica e o desenvolvimento actividades de intercâmbio cultural. O novo organismo, com sede no Colégio da Trindade-Casa da Jurisprudência, tem como director Rui Manuel de Figueiredo Marcos, também director da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e como presidente honorário António Pinto Monteiro, professor catedrático dessa mesma faculdade. Reatar de laços A entidade tem ainda como objectivo reatar as antigas relações entre a instituição de ensino superior portuguesa e a China. “A criação da Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra (ASL-UC) assume-se como mais um passo na reaproximação entre a instituição conimbricense e a República Popular da China (RPC), uma das prioridades estratégicas da UC nos últimos anos”, refere o comunicado. Trata-se de uma entidade que, juntamente com o Instituto Confúcio da Universidade de Coimbra, criado em 2016, aposta no reforço das parcerias com instituições académicas da RPC, e que terá ainda como objectivos o desenvolvimento de canais de divulgação da UC em língua chinesa e a criação de bolsas de estudos dirigidas ao fomento das relações académicas. Ainda de acordo com o comunicado, a UC recorda tempos em que “Coimbra foi um elemento fundamental da comunicação científica e circulação de estudiosos entre a Europa e a China”. Uma fase à qual se sucedeu um período de algum distanciamento institucional, “que se tem vindo a superar através de várias iniciativas de relevo”, lê-se. “A criação da Academia Sino-Lusófona é, assim, um marco importante no desenvolvimento das nossas relações com a República Popular da China, que já estão num nível sem igual num passado recente, fruto do investimento estratégico que temos feito”, refere o Reitor da Universidade de Coimbra, João Gabriel Silva.
Hoje Macau SociedadeBNU Macau pronto para apoiar investimentos em Portugal, África e China [dropcap]O[/dropcap]presidente executivo do Banco Nacional Ultramarino (BNU) em Macau, Carlos Álvares, disse que a instituição está preparada para apoiar os empresários que queiram investir em Portugal, África e China. O BNU “é líder em cinco dos sete países de língua portuguesa” em África, “pode assumir-se como uma porta de entrada na China” e, uma vez que beneficia “de uma relação estreita com o universo do grupo Caixa Geral de Depósitos”, do qual faz parte, pode ser importante na promoção de “investimento de empresas chinesas em Portugal”, argumentou o responsável. No caso de Portugal, Álvares destacou “a grande abertura para o investimento estrangeiro”, o regime fiscal, a qualidade de vida, a segurança e os vistos ‘gold’ como actrativos para os empresários lusófonos e chineses. As declarações de Carlos Álvares foram realizadas durante o IV Fórum de Jovens Empresários entre a China e os Países de Língua Portuguesa, que decorreu na Feira Internacional de Macau (MIF, na sigla em inglês). O BNU em Macau espera atingir lucros superiores a 64 milhões de euros no final do ano, segundo o líder daquela instituição. O banco fechou o primeiro semestre do ano com lucros de 310,8 milhões de patacas, menos 3,15% em relação ao mesmo período de 2017. Os lucros daquela instituição tinham registado uma subida de 26% em 2017 para 706 milhões de patacas.
Sofia Margarida Mota SociedadeAlterações fiscais no interior da China não afectam residentes [dropcap]O[/dropcap]s residentes de Macau que trabalham na China não precisam de se preocupar com as alterações legislativas ao regime que regula o imposto de rendimento das pessoas singulares da República Popular da China. A garantia foi dada em Pequim pelo ministro das Finanças, Liu Kun, a Lionel Leong, secretário para a Economia e Finanças, refere um comunicado do gabinete do secretário para a Economia e Finanças. “A população não deve estar preocupada porque o país vai continuar a promoção de medidas de benefícios para os residentes de Macau, Hong Kong e de Taiwan”, sendo que “não vai agravar os encargos fiscais no interior da China por parte da população de Macau”, disse Liu, de acordo com a mesma fonte. Como tal, “em princípio a alteração ao imposto não vai agravar os encargos fiscais no interior da China por parte da população de Macau”, acrescenta. A alteração legislativa em causa, aprovada a 31 de Agosto pelo Comité Permanente do Congresso Nacional do Povo (CPCNP), estabelece que se considera “residente individual qualquer pessoa que possua ou não residência na China e permaneça nela por um período de 183 dias acumulados no mesmo ano fiscal”. De acordo com o mesmo diploma, “os rendimentos obtidos pelos residentes individuais na China e no exterior estão sujeitos ao pagamento do imposto de rendimento das pessoas singulares”. O secretário manifestou as preocupações da população local com esta alteração, na medida em que teme o impacto que pode ter nos seus encargos fiscais. Desenvolvimento sustentável No mesmo encontro, em que também participou o subdirector da Administração Tributária da China, Sun Ruibiao foi ainda discutido o projecto de integração regional da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Para Liu Kun, a construção da Grande Baía é “uma oportunidade importante para o desenvolvimento sustentável de Macau”. Já Sun Ruibiao frisou estar “em pleno no apoio à construção da RAEM como a plataforma de serviço entre a China e os Países de Língua Portuguesa”. O responsável propôs ainda que os serviços de finanças de Macau e os departamentos de finanças do Estado continuem a aprofundar e promover a cooperação conjunta na construção de Macau enquanto plataforma de serviços entre a China e os países de língua portuguesa.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeCalçada de Macau é única no mundo A calçada portuguesa chegou a Macau tardiamente, mas já marcou a diferença para a original assumindo características muito locais. As académicas Vanessa Amaro e Sheyla Zandonai debruçaram-se sobre o tópico e publicaram um artigo científico que destaca a singularidade da calçada de Macau [dropcap]M[/dropcap]acau tem uma identidade única em várias dimensões. Uma delas é a calçada, de acordo com um trabalho desenvolvido pelas investigadoras Vanessa Amaro e Sheyla Zandonai num artigo publicado no conceituado Journal Current Athropology, com a chancela da University of Chicago Press. Para sustentar a premissa, as académicas lançaram-se na exploração do pavimento que cobre várias zonas da cidade e na forma como se diferencia da calçada que se vê em Lisboa, no Rio de Janeiro ou noutras cidades em que os portugueses deixaram a sua marca. As diferenças começam na altura em que esta técnica de “cobrir o chão de preto e branco” começou a ser utilizada enquanto projecto urbano em Macau. Apenas nos anos 90, foi concretizado o primeiro projecto público com a pavimentação da Praça do Leal Senado, pelas mãos do arquitecto Francisco Caldeira Cabral. Antes, a calçada portuguesa apenas tinha sido utilizada no Hotel Bela Vista, enquanto projecto privado, para adornar o terraço do edifício que é hoje a residência consular, apontaram ontem numa de apresentação dos resultados da investigação, na Universidade de Macau (UM). O projecto para o Senado materializava a intenção dos portugueses, que em “vésperas de partida, deixaram a sua marca no território”, disseram citando testemunhos que recolheram durante a pesquisa. Motivos auspiciosos A ideia era fazer uma obra neutra em termos culturais e por isso o padrão escolhido foi o das ondas, explicaram, sendo que era necessário ter em conta as referências da cultura chinesa. Mas, com a pavimentação de mais áreas públicas, e tendo em conta a cultura chinesa, os espaços preenchidos com calçada começaram a seguir as normas do Feng Shui, referiram. “Os padrões começaram a ter formas mais arredondadas, as figuras integraram aquilo que seria admitido dentro da cultura chinesa, os mestres calceteiros foram sendo substituídos por mestres de Feng Shui.” É esta associação a elementos “auspiciosos” que confere ao chão de muitas zonas de Macau a característica única e que só por cá se encontra, apontaram as investigadoras. “Peixes, caranguejos ou estrelas, que são considerados elementos auspiciosos na cultura popular local, foram incorporados nos padrões das calçadas, assim como o uso de pedra vermelha e sem dúvida a necessidade de aprovação do mestre de Feng Shui”, explica Vanessa Amaro. Transformação cultural Se os portugueses quiseram deixar a sua marca antes da transferência de administração, os chineses com as alterações que introduziram estão a diluir isso mesmo. Prova disso são as várias denominações que dão à calçada que cobre o território. “Pavimento de influência mediterrânea, europeia ou mesmo ibérica” são algumas das caracterizações que se encontram nos panfletos turísticos distribuídos pelo território, sendo que a denominação de calçada portuguesa já só se encontra nos materiais turísticos em língua portuguesa, referem com preocupação. Mas esta alteração cultural não é nova. “Passou-se pelo processo de localização, em que há uma dissociação de uma herança ou de uma carga cultural que é transformada num produto de uma cultura local”, explicou Sheyla Zandonai. “Vemos isso na calçada que é agora uma expressão artística ou um projecto urbano, que é exclusivamente local, e que não se repete de outra maneira em mais lado nenhum do mundo”, rematou.
Hoje Macau SociedadeEmpresas de Macau e Zhuhai esperam mais negócios com abertura de mega ponte [dropcap]R[/dropcap]esponsáveis de pequenas e médias empresas de Macau e da cidade chinesa de Zhuhai disseram hoje à Lusa que esperam garantir mais negócios com a abertura da maior travessia marítima do mundo que vai ligar os dois territórios e Hong Kong. Com a abertura agendada para terça-feira, a ponte é um marco do projeto de integração regional da Grande Baía, que visa criar uma metrópole mundial a partir dos territórios de Hong Kong, Macau e nove localidades da província chinesa de Guangdong (Cantão, Shenzhen, Zhuhai, Foshan, Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen e Zhaoqing). “Vai ser mais fácil para nós em termos logísticos, tanto na relação com Hong Kong como com a China [continental]”, defendeu a responsável pela Refresh Moment, Joyce Fong. “Esperamos mais negócios e oportunidades quando a ponte abrir”, indicou a proprietária da empresa de Macau, até porque “vai ser possível ir mais vezes lá porque fica tudo mais perto”, sobretudo Hong Kong para onde estão a tentar expandir a atividade. Já a responsável pela San Meng, uma empresa de tecnologia de Macau no setor turístico e cultural, destacou que “vai ser mais fácil e mais rápido” chegar ao mercado também de Hong Kong, o que considerou ser vital para o crescimento da companhia. Phoenix Wong disse acreditar que, com a nova ponte, Macau será um dos territórios mais beneficiados, em especial na capacidade de atração de turistas para aquele território que é já considerado a capital mundial do jogo. Do lado da China continental, mais propriamente da cidade de Zhuhai, o proprietário da Hengoin Finantial Investment Group destacou “a grande importância da infraestrutura”. “Mais dinheiro, pessoas e produtos na Grande Baía” vão, por sua vez, criar a oportunidade de “desenvolver grandes companhias e mais oportunidades para uma maior cooperação”, argumentou o empresário. Já o coordenador de Comunicação e Marketing do Instituto Internacional de Macau, António Monteiro, disse à agência Lusa que era crucial ser realizado um esforço por parte das autoridades “em apostar na promoção” de um projeto, como é o caso da Grande Baía, sobretudo quando pode estar em causa uma oportunidade para eventuais investidores lusófonos. A ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau vai abrir na próxima terça-feira numa cerimónia em Zhuhai, cidade adjacente a Macau. As autoridades de Hong Kong, Macau e Zhuhai realizaram, no final do mês passado, três dias de testes na ponte, cujos resultados foram enviados para Pequim e determinaram a data da inauguração. A estrutura principal mede 29,6 quilómetros, com uma secção em ponte de 22,9 quilómetros e um túnel subaquático de 6,7 quilómetros, numa extensão total de 55 quilómetros. A construção começou em 2011 e previa-se a abertura para 2016, mas vários problemas, como acidentes de trabalho, uma investigação de corrupção, obstáculos técnicos e derrapagens orçamentais obrigaram a um adiamento da inauguração.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeMIF | Consultores de imobiliário queixam-se da burocracia dos vistos Gold [dropcap]A[/dropcap] edição deste ano da Feira Internacional de Macau (MIF, na sigla inglesa) conta com a presença de algumas empresas ligadas ao sector imobiliário que buscam oportunidades de negócio na China e Portugal, sempre com Macau como elo de ligação. Numa altura em que o mercado imobiliário em Portugal atravessa um boom, com pouca oferta e muita procura por parte de estrangeiros, o HM falou com três empresas que trabalham com processos de vistos Gold e que assumem que é preciso flexibilizar o programa de captação de investimento e torná-lo menos burocrático. “É um programa a que se tem de dar um pouco mais de credibilidade e rapidez no desenrolar dos processos. Continua a existir muita burocracia e é um grande obstáculo”, contou ao HM Vítor Rodelo, representante da agência imobiliária Casa 10, que pela primeira vez marca presença na MIF. Vera Zhou, consultora da empresa de consultadoria Perfeição, radicada em Macau, defendeu que existe uma menor procura dos investidores chineses por casas em Portugal dado o aumento dos preços no mercado. Além disso, não gostam da lentidão do processo. “A obtenção dos vistos Gold em Portugal é um processo muito lento, os chineses ouviram falar de casos onde existe de facto esta lentidão e eles gostam de processos rápidos e fáceis, e assim acho que será mais difícil atrair chineses para investimento.” Amy Wong, advogada na Wong and Partners, tem em mãos cinco casos relacionados com vistos Gold. “Dois deles são de clientes chineses que compraram propriedades a um preço bastante mais elevado do que o seu valor real.” A advogada nota um decréscimo na procura por estes pedidos de residência por via do investimento. “No inicio dos vistos Gold, em finais de 2012, e em 2013 e 2014 havia muitos chineses à procura, mas actualmente não temos recebido muitos pedidos”, concluiu.
Diana do Mar Manchete SociedadeRádio-táxis | Admitidas cinco empresas para a exploração de 200 licenças especiais [dropcap]C[/dropcap]inco empresas foram admitidas ao concurso público para a concessão de 200 licenças especiais para a exploração de táxis, anunciou a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) que realizou na terça-feira a abertura de propostas. Os primeiros 100 devem entrar em circulação sensivelmente dentro de um ano. A concessão das licenças especiais, para viaturas que respondem exclusivamente a pedidos por telefone e pela Internet, tem a validade de oito anos. Entre as candidatas figura a Rádio Táxi Macau, vencedora do último concurso para o serviço de rádio-táxis, em que foram atribuídas 100 licenças, realizado em Outubro de 2015, bem como a Companhia de Rádio Táxi Van lek, empresa que operava os chamados táxis amarelos. Segundo a DSAT, integradas na proposta encontram-se três taxas especiais, nomeadamente a de chamada, cujos valores apresentados pelas empresas vão até uma pataca, enquanto as taxa de hora marcada e a de ausência correspondem a zero. Por cada prestação de serviço apenas uma das taxas especiais será cobrada aos passageiros. Segundo os requisitos do concurso, a sede e administração central dos concorrentes devem estar localizadas na RAEM. Os táxis só podem prestar serviços de transporte de passageiros, de marcação imediata ou com antecedência, através do centro de serviços de táxis. À luz das regras, os veículos devem ter lotação de seis ou mais passageiros (sem incluir o condutor), ser automóveis ligeiros híbridos movidos a gasolina e electricidade ou movidos a energia limpa, devendo a frota incluir pelo menos cinco táxis acessíveis e dez táxis com maior capacidade. Em comunicado, a DSAT indica que as taxas especiais propostas, o plano de exploração e de serviços e a experiência de gestão constituem critérios de apreciação.
Hoje Macau SociedadeAssédio sexual | Alexis Tam aplaude grupo recém-criado por associação de estudantes [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura aplaudiu, na terça-feira, a iniciativa da Associação de Estudantes Chong Wa que criou, na semana passada, um grupo para ajudar na prevenção dos casos de assédio sexual. Alexis Tam evitou, porém, tecer comentários sobre a proposta defendida pelo recém-criado grupo para que o crime de importunação sexual passe a ser tipificado como público, em vez de semipúblico, de modo a não ficar dependente da apresentação de queixa por parte da vítima. “Não posso pronunciar-me. Os meus assessores jurídicos vão analisar o assunto, porque está ligado a muitos serviços. Acho que é melhor os Serviços dos Assuntos de Justiça pronunciarem-se”, afirmou, em declarações reproduzidas pela Rádio Macau. Recentemente vieram a público novas denúncias de abuso sexual, alegadamente praticados por um instrutor de música, de 78 anos. Um dos casos diz respeito a duas irmãs, de 8 e 9 anos, reportado pela mãe das alegadas vítimas à Polícia Judiciária (PJ) que, entretanto, o reencaminhou para o Ministério Público. Após ter estalado o caso, que terá ocorrido durante actividades recreativas no Verão, uma jovem denunciou nas redes sociais ter também sido vítima de abusos sexuais por parte do mesmo homem há oito anos. Essa jovem, que não participou a ocorrência à PJ, alegou ter dado conta do episódio a um assistente social em 2016 que, por sua vez, o terá supostamente comunicado à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). Em conferência de imprensa, no dia seguinte à publicação da denúncia , a DSEJ garantiu desconhecer por completo o caso. A Associação de Estudantes Chong Wa indicou, no final da semana passada, ter acompanhado um total de oito denúncias de assédio sexual desde o início do ano, contra dez em 2017.
