Hoje Macau SociedadeNovo Macau | ID terá resolvido falta de pagamento de horas extraordinárias [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Associação Novo Macau (ANM) recebeu uma resposta do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) onde é garantido que o Instituto do Desporto (ID) começou a regularizar a situação de falta de pagamento de horas extraordinárias a um grupo de trabalhadores. O caso remonta a Abril do ano passado, quando foi divulgada uma carta, assinada por 30 funcionários do ID, que revelava a falta de pagamento de horas extraordinárias relativas a um período de três anos. Os funcionários seriam chamados pelo ID para cumprirem serviço nas folgas, fins-de-semana e feriados, não tendo recebido a devida compensação. O ID explicou ao CCAC que as horas extra funcionaram apenas como reforço da sua capacidade de trabalho. Contudo, Sulu Sou, adiantou que todas as horas cumpridas por trabalhadores sob decisão de uma chefia, devem ser consideradas horas de trabalho. O ID prometeu também que, no futuro, irá cumprir a lei quando decretar a realização de horas extraordinárias aos seus funcionários. O CCAC decidiu arquivar o caso.
João Santos Filipe Manchete SociedadePedofilia | Funcionário do Costa Nunes suspeito de abusos sexuais Um auxiliar do jardim-de-infância D. José Costa Nunes terá alegadamente abusado de crianças. O caso já está a ser investigado pela Polícia Judiciária, após queixas da escola e dos pais, tendo o funcionário sido imediatamente suspenso [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m funcionário do jardim de infância Costa Nunes está a ser investigado por alegadamente ter cometido abusos sexuais a várias crianças. A situação foi reportada à Polícia Judiciária, ontem, depois do surgimento de várias queixas por parte de pais de crianças do género feminino e o funcionário foi suspenso com efeitos imediatos. As crianças são todas da mesma turma. “Estamos todos em estado de choque. A educadora da turma em causa está em estado de choque, os pais estão em estado de choque. Era um funcionário com vários anos de escola, que tinha a total confiança de todos e aconteceu isto”, contou, ontem, Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), responsável pela escola. “Se calhar, é nestas situações em que menos se espera que as coisas acontecem”, acrescentou. O número de crianças afectadas ainda não é totalmente conhecido. O perpetuador dos alegados abusos é um servente da turma afectada, tem cerca de 30 anos e é de nacionalidade filipina. De acordo com o presidente da APIM, o funcionário trabalhava no jardim-de-infância há mais de dois anos. O caso foi descoberto depois de várias crianças terem relatado aos pais os abusos. O primeiro caso terá sido comunicado em Outubro, altura em que a escola ficou em alerta para a possível existência de outros casos. “Ao que parece o primeiro alerta tinha sido dado em Outubro, mas também não ficou muito claro, nessa primeira conversa, entre a educadora e o pai, que houvesse motivos para uma suspeita total”, comentou Miguel de Senna Fernandes. “Quando se identificou mais do que um caso, a escola agiu logo. Mas é uma acusação grave e uma coisa é dizer: ‘falta-me uma coisa’, outra é: ‘Aquela pessoa roubo-me’. São situações diferentes”, acrescentou. Reunião Aberta Em relação à reunião de ontem, Miguel de Senna Fernandes explicou que a direcção se disponibilizou para responder a qualquer pergunta dos pais. A situação foi igualmente comunicada à Direcção de Serviços para a Educação e Juventude, que prestou apoio com um serviço de psicólogos. Também a psicóloga da instituição se mostrou imediatamente disponível para prestar o apoio necessário. “Ao fim da tarde, houve uma reunião com os pais das crianças da sala. Foi uma reunião em que as partes se mostrarem abertas ao diálogo e em que respondemos às dúvidas que conseguimos”, revelou o presidente da APIM. Ainda sobre a situação, o também advogado reconheceu que este é um caso que coloca em causa o trabalho da instituição e a confiança dos pais: “Está em causa a confiança na escola. Sabemos que qualquer pai que procura uma escola, o aspecto mais básico é a segurança das crianças e um episódio destes coloca tudo em causa”, reconheceu. O Jardim-de-infância foi inaugurado em Janeiro de 1999 e recebe crianças com idades entre os dois e seis anos. Por sua vez, o funcionário suspeito, se for condenado pela prática de crimes de abuso sexual de crianças, pode incorrer numa pena de prisão de 1 a 8 anos.
Hoje Macau SociedadeTorre de Macau ilumina-se de azul para celebrar ponte simbólica com UE [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Torre de Macau foi ontem iluminada em tons de azul para celebrar uma “ponte simbólica de luz” entre a China e a União Europeia, potências que reforçam este ano a cooperação no turismo. Na quarta-feira, dia da Europa, vários locais de referência na China juntam-se à celebração: a Muralha da China, em Pequim, a Torre Pérola do Oriente, em Shanghai, a Torre do Relógio, em Hong Kong, e muitos outros vão também projetar a cor da União Europeia. A iniciativa faz parte do “ambicioso” programa de atividades preparado para o Ano do Turismo União Europeia-China (ECTY, na sigla em inglês), lançado em Veneza no início do ano. A embaixadora Carmen Cano, chefe do gabinete da União Europeia para Hong Kong e Macau, enfatizou no discurso de cerimónia o simbolismo desta iluminação. “É uma lembrança dos fortes laços que unem o povo da União Europeia e de Macau. Esperamos que promova o turismo e encoraje o povo de Macau a aprender mais sobre a União Europeia”, afirmou. Por sua vez, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, lembrou as adversidades e as incertezas que a União Europeia tem conseguido enfrentar, nomeadamente o ‘Brexit’. Na opinião do responsável, “a recuperação da Europa é um poderoso catalisador para o desenvolvimento global”. Wong Sio Chak também sublinhou o desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong Macau, que “reforçará a cooperação bilateral de longa data no intercâmbio económico e cultural”. De acordo com o Fórum de Economia de Turismo Global (GTEF, na sigla em inglês), um dos parceiros oficiais do Ano do Turismo, estas iniciativas visam promover a União Europeia como um destino de viagem na China, mas também aumentar a cooperação bilateral, a compreensão mútua e os progressos na abertura do mercado e na facilitação de vistos. Em outubro, nos dias 22 e 23, o GTEF realiza-se na estância de lazer MGM Cotai, em Macau. A China é o maior emissor mundial de turistas. No ano passado, 129 milhões de chineses viajaram para o estrangeiro – mais 5,7% do que no ano anterior. Em Portugal, entre 2013 e 2016, o número de turistas chineses quase duplicou, tendo em julho passado sido inaugurado o primeiro voo direito entre Pequim e Lisboa. Instituído em 1985, o Dia da Europa celebra a proposta do antigo ministro dos Negócios Estrangeiros francês Robert Schuman, que, a 09 de maio de 1950 – cinco anos após o final da II Guerra Mundial -, sugeriu à então República Federal da Alemanha, e a outros países que se quisessem associar, a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), que viria a tornar-se a primeira de uma série de instituições europeias supranacionais que deram origem à atual União Europeia.
Hoje Macau SociedadeCrime | 280 identificados em cinco dias de operações policiais [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o decurso de uma série de operações policiais levadas a cabo entre sexta-feira e ontem, as autoridades de Macau identificaram 280 indivíduos, a maioria dos quais (226) suspeitos de envolvimento na prática de câmbio ilegal. Foram ainda identificados três homens por entrada ilegal, com um a ser encaminhado para o Ministério Público pela suspeita da prática do crime de usura, indicaram os Serviços de Polícia Unitários (SPU), que conduziram as acções levadas a cabo pela Polícia de Segurança Pública e pela Polícia Judiciária. No total, foram mobilizados 282 agentes.
Diana do Mar SociedadeDados pessoais | Aplicadas oito sanções em 2017, incluindo ao GIT O Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP) aplicou no ano passado oito sanções por infracções à lei contra cinco indivíduos, duas empresas e um serviço público. As multas oscilaram entre 8.000 e 16.000 patacas. De acordo com o coordenador da entidade, a falta de recursos humanos explica que menos de trinta por cento das investigações abertas do ano passado tenham sido concluídas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) foi multado em 10 mil patacas por divulgar dados pessoais (como endereço, número de telemóvel ou do bilhete de identidade) de cidadãos que expressaram as suas opiniões durante uma consulta pública. O GPDP considerou que a infracção decorreu de um “lapso técnico” e não foi praticada com dolo, tratando-se apenas de um caso de “deficiente fiscalização”. A informação foi revelada ontem em conferência de imprensa pelo coordenador do GPDP, Yang Chongwei, que fez um balanço dos trabalhos realizados em 2017. Este foi um dos raros casos que o GPDP acompanhou por iniciativa própria. Segundo estatísticas facultadas ontem, no ano passado, por exemplo, o gabinete abriu 217 investigações (contra 224 em 2016), das quais apenas sete foram por iniciativa própria, com a esmagadora maioria a ser desencadeada por queixas ou denúncias. Mais de metade dizia respeito à falta de legitimidade do tratamento dos dados, seguindo-se a não observância dos princípios de tratamento de dados e protecção inadequada dos direitos do titular. A maioria das investigações versou sobre entidades privadas (175 casos), com os particulares a surgirem em segundo lugar (70) e os serviços públicos em terceiro (12). Recursos humanos precisam-se Dos 217 processos, o GPDP apenas deu por concluídos 64, ou seja, 29,5 por cento do total. Yang Chongwei reconheceu que para tal pode ter contribuído o facto de o GPDP ter “falta de recursos humanos” – um problema que diz ser transversal à Administração Pública – e “um grande volume de trabalho”. “É difícil responder a todas essas diferentes situações de tratamento de dados pessoais”, afirmou, destacando as dificuldades que o GPDP enfrenta também no plano da investigação, particularmente no que toca à recolha de provas. Contando com os 191 processos transferidos de 2016, o GPDP tratou, ao longo do ano passado, 408 casos, dos quais 187 foram concluídos. Com efeito, 60 (ou 32,1 por cento do total) chegaram ao fim por falta de provas. Olhando ainda para o desfecho dos casos concluídos, houve 33 casos em que o GPDP apresentou sugestões às entidades alvo de investigação e 16 processos classificados como ficando fora das suas competências. Já entre as oito sanções, a mais elevada – 16.000 patacas – foi aplicada a uma empresa. Segundo o GPDP, a sociedade em causa reuniu números de telefone publicados em anúncios imobiliários de jornais e enviou-os a uma outra, sediada na China, encarregando-a de enviar mensagens publicitárias para os referidos contactos, incorrendo na prática de duas infracções administrativas, com cada uma a valer-lhe uma multa de 8.000 patacas. Fenómeno social Outro dos casos descritos pelo GPDP que resultou na aplicação de sanção prendeu-se com a publicação numa rede social de dados pessoais. Em concreto foram publicadas imagens de um casal, sem o seu consentimento, na sequência de uma disputa com uma terceira pessoa que acabou por ser multada em 10.000 patacas. “Nos últimos anos, temos reparado nessa tendência, em que algumas pessoas aproveitam as redes sociais para publicitar dados pessoais de outrem por motivos de vingança ou ‘bullying’”, observou Yang Chongwei. GPDP sem calendário para ser entidade permanente Existe uma proposta de revisão da lei orgânica do GPDP com vista a torná-lo numa entidade permanente, mas não há um calendário para a sua apresentação. “Vamos tentar concluir o mais rapidamente possível”, afirmou Yang Chongwei. O GPDP, instituído em 2007, tem estatuto de equipa de projecto, pelo que o seu funcionamento depende de renovação. A mais recente prorrogação, em Janeiro, estendeu a sua duração até 12 de Março de 2020. A ideia de tornar o GPDP numa entidade de cariz permanente tem-se arrastado no tempo. O anterior coordenador do GPDP, Vasco Fong, afirmou em 2016 que estava optimista quanto à restruturação do organismo e que esperava poder ter uma proposta para elevar o GPDP a um Comissariado para a Privacidade concluída nesse ano. Palestra sobre novas regras na UE O GPDP vai realizar várias actividades no âmbito da “Semana da Privacidade”, a decorrer até domingo, incluindo uma palestra sobre a influência do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados da União Europeia. Com a entrada em vigor do diploma, no próximo dia 25, vai passar a existir um conjunto único de regras de protecção de dados para todas as empresas activas na UE, independentemente da sua localização. Neste sentido, a iniciativa tem como objectivo esclarecer os empresários de Macau relativamente às mudanças e às novas tendências.
Diana do Mar SociedadeBranqueamento | Transacções suspeitas aumentaram 14,5 por cento até Março [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Gabinete de Informação Financeira (GIF) recebeu, entre Janeiro e Março, 909 participações de transacções suspeitas de branqueamento de capitais e/ou financiamento de terrorismo. Trata-se de uma subida de 14,5 por cento face aos primeiros três meses do ano passado. Segundo dados constantes no portal do GIF, tal ficou dever-se principalmente ao “aumento significativo” no número de transacções suspeitas reportadas por outras instituições. A indústria do jogo manteve-se como a actividade que deu origem ao maior número de transacções suspeitas reportadas (541 ou 59,5 por cento), seguindo-se o sector financeiro, que inclui a banca e as seguradoras, (235 ou 25,9 por cento). Já as participações de transacções suspeitas por parte de outras instituições ascenderam a 133 (14,6 por cento do total), contra as 27 reportadas no primeiro trimestre do ano passado. Macau registou, em 2017, o mais elevado número de participações de transacções suspeitas de branqueamento de capitais e/ou financiamento de terrorismo da década. Segundo dados divulgados anteriormente pelo GIF, aumentaram um terço em termos anuais para 3.085. O GIF atribuiu o “crescimento significativo” de transacções suspeitas aos “contínuos e crescentes programas de divulgação” que têm realizado no âmbito do combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo que, a seu ver, aumentaram a consciencialização e o sentido de alerta dos operadores de diferentes sectores. Os sectores referenciados, como as operadoras de jogo, são obrigados a comunicar às autoridades transacções financeiras que considerem suspeitas e todas as que incluem montantes de valor igual ou superior a 500 mil patacas.
Hoje Macau SociedadePedro Cardoso sai do BNU em Junho com “balanço seguramente positivo” [dropcap style=’circle’] O [/dropcap] presidente do BNU de Macau confirmou à Lusa que vai sair do grupo Caixa Geral de Depósitos (CGD) no primeiro semestre, fazendo um balanço dos sete anos à frente desta filial da banco português. “Faço um balanço seguramente positivo”, disse Pedro Cardoso, que confirmou a decisão de “mudar em termos de percurso profissional” e sair do grupo CGD. “Quando cheguei a Macau, em 2011, o banco tinha 240 mil clientes, agora tem mais 50 mil, com os clientes mais fidelizados, tínhamos 2,4 produtos por cliente em 2011 e agora temos 3,6 produtos, o que pode parecer pouco, mas é um aumento de 40% de produtos por cliente”, sublinhou Pedro Cardoso. Em termos de dimensão do balanço, o responsável disse que em 2011 contribuíam com 30 milhões de euros para os resultados líquidos da CGD, e em 2017 contribuíam com 70 milhões de euros. “Portanto, durante seis anos consecutivos tivemos aumento de resultados, o que não é um desempenho fácil de igualar, seja por aqueles lados, seja por aqui em Portugal”, acrescentou Pedro Cardoso. Questionado sobre a possibilidade de a operação em Macau ser reduzida ou terminada face à política externa da CGD, Pedro Cardoso disse que “o BNU é considerado um activo estratégico do Grupo CGD e não está no grupo das operações para venda ou encerramento no âmbito do processo de reestruturação associado à capitalização efetuada em 2017”. Pedro Cardoso acompanhou à distância a intervenção financeira externa sobre Portugal no âmbito do programa de ajustamento financeiro e passou por várias administrações da CGD, acompanhando de perto o aumento das relações entre a China e Portugal. “Portugal tem evoluído, do ponto de vista económico, de forma bastante favorável nos últimos anos, com melhorias significativas nos indicadores do PIB [Produto Interno Bruto], da taxa de desemprego e das contas externas e orçamentais, e isso não deixa de ser reconhecido pelos chineses como factor adicional de confiança para investir em Portugal”, disse. O banqueiro nota ainda a “visão bastante positiva da China relativamente a Portugal” e o facto de o país se ter “destacado como um dos principais destinos de investimento chinês na Europa”. Pedro Cardoso deixou ainda um conselho às empresas portuguesas que procuram expandir a sua actividade para o gigante asiático: “É um mercado bastante atractivo para as empresas portuguesas, mas a minha experiência aponta no sentido de as empresas pensarem que por ser tão grande é fácil entrar, bastando exporem os produtos e serviços e garantindo mercado”. Isso, apontou, “é um erro bastante grande, porque o mercado é bastante competitivo, é preciso uma boa base de fundamentação estratégica e uma execução exemplar” do plano de negócios. O ideal, defende, “é olhar para o mercado chinês estudando bem os pormenores, a cultura, a língua e os hábitos, e apelava a essas empresas que se associassem entre si dentro do mundo e do espaço português, como fazem as empresas espanholas e francesas”. Isso, concluiu, “seria muito útil em termos de partilha de experiência e conhecimento para actuar naquele mercado”.
Victor Ng SociedadeDeficiência | Angela Leong pede mais apoios para empresas sociais [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada Angela Leong emitiu um comunicado onde defende que o Governo deve dar mais apoio à formação e promover o desenvolvimento sustentável das empresas para que aumente a taxa de emprego dos portadores de deficiência. Angela Leong, empresária ligada ao jogo, frisou que as empresas sociais são importantes porque acabam por ser dos poucos sítios onde os deficientes podem trabalhar a tempo inteiro, além de poderem receber formação. A empresária lembrou, no entanto, que o funcionamento destas empresas sociais não é fácil, uma vez que enfrentam a pressão do mercado, a concorrência de outras empresas e disponibilizam serviços a grupos mais vulneráveis da sociedade.
João Santos Filipe Manchete SociedadeImobiliário | Residentes alvo de fraude na Ilha da Montanha Cerca de 50 pessoas manifestaram-se em Macau, no domingo, devido a uma fraude no Interior da China. Cerca de 15 residentes investiram em imobiliário do outro lado da fronteira e quando finalmente receberam as fracções, as dimensões não correspondiam ao prometido [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m grupo de 15 residentes locais comprou lojas com sete metros de alturas num projecto na Ilha da Montanha, mas quando tiveram acesso às fracções, a altura não ultrapassava os 4,5 metros, nuns casos, e os 3,5 metros, noutros. Por essa razão, segundo o jornal Ou Mun, cerca de 50 pessoas manifestaram-se, no domingo, à frente da agência local que vendeu as fracções, exigindo que lhes fosse devolvido o dinheiro gasto. A sede da agência imobiliária onde decorreram os protestos situa-se em Macau. Contudo, a agência não é a promotora do empreedimento, que está sedeado do outro lado da fronteira, pelo que o objectivo dos compradores era agendar um encontro com o promotor. Ao jornal em língua chinesa, um comprador com o apelido Cheong explicou que o caso envolve um total de 30 compradores, dos quais 15 são residentes do território. Cheong clarificou também que o total das transacções ascendem a 100 milhões de dólares de Hong Kong e que o promotor agiu de forma intencional, com o propósito de enganar os compradores. Cheong sustentou esta posição com o facto das vendas terem sido feitas desde 2015 a partir de uma intermediária, que anunciou que a altura das lojas era de sete metros. Por sua vez, a promotora explicou, a 15 de Março, aos proprietários que tinha havido um erro dos seus funcionários na informação divulgada e que as lojas deviam ter sido anunciados com uma altura entre 3,5 a 4,5 metros. A justificação não convence os compradores, que defendem que o seu dinheiro deve ser devolvido na íntegra porque o que havia sido acordado não foi respeitado. Casos repetidos Este não é o primeiro caso de investidores de Macau que são vítimas de fraudes e promessas por cumprir por parte de promotores que estão no outro lado da fronteira. Também em Junho de 2016, cerca de 200 famílias locais foram enganadas com a compra de condomínios de luxo em Tau Mun, em Zhuhai. Este caso foi lidado, na altura, por José Pereira Coutinho, que levou uma petição ao Gabinete do Chefe do Executivo. No caso de Tau Mun, os compradores tinham sido iludidos com a promessa de uma floresta privada e de um clube com ginásio. Porém, quando as pessoas se deslocaram ao local verificaram que afinal estes equipamentos se tratavam de instalações públicas. José Pereira Coutinho não foi o único deputado a lidar com casos deste género. Quando era legislador, Chan Meng Kam também recebeu queixas semelhantes. Também em Julho de 2016, 40 residentes de Macau e Hong Kong entregaram uma carta junto do Chefe do Executivo e Gabinete de Ligação do Governo da RAEM porque depois de terem comprado lojas no Centro Comercial Mo, em Zhuhai, arrendaram os espaços por 10 anos, a troco de uma renda. No entanto, a empresa que arrendou os espaços forçou uma redução unilateral de 50 por cento no valor da renda.
Hoje Macau SociedadeIlha Verde | Sinergia Macau pede investigação do CCAC [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] associação Sinergia Macau pediu ao Comissariado contra a Corrupção (CCAC) que faça uma investigação ao terreno na Ilha Verde onde está localizado um histórico convento jesuíta. A associação suspeita que possa estar em causa a ocupação ilegal do terreno, à semelhança do que aconteceu com o caso do Alto de Coloane e da Fábrica de Panchões, na Taipa. O caso do terreno da Ilha Verde ainda está em tribunal por não se conhecer o verdadeiro proprietário, mas a Sinergia Macau lembra que o imóvel é privado há mais de 130 anos, existindo dúvidas ao nível do seu registo e respectivas informações do pedaço de terra, algo semelhante a outros casos já denunciados pelo CCAC.
João Santos Filipe Manchete SociedadeChuva | Inundações causaram prejuízos em lojas e encerraram escolas As fortes chuvadas que ontem se abateram sob o território causaram inundações em vários sítios, as escolas foram encerradas e houve mesmo lojas em que a água dos esgotos e dejectos inundaram os espaços comerciais [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] chuva que caiu ontem de manhã sob Macau causou uma situação de caos para alunos, com as escolas a encerrarem, e proprietários de lojas, que sofreram inundações. Na zona atrás do antigo Hotel Lisboa, os prejuízos declarados pelos funcionários de farmácias e lojas de venda de mariscos ao HM chegaram às 300 mil patacas, devido aos produtos que ficaram danificados. Numa lojas de mariscos, a inundação teve origem na rede de esgotos, com a água a subir através da sanita, trazendo consigo dejectos humanos. Os prejuízos causados variam entre as 200 mil e 300 mil patacas, de acordo com uma funcionária da cadeia JBT, que preferiu não ser identificada. “Fomos o espaço comercial mais afectado pelas inundações nesta área e com os maiores prejuízos. Nos últimos três anos, esta é a terceira vez que a situação se regista, com a água a vir dos esgotos”, contou, ao HM, a funcionária da loja. “Após os casos anteriores, vieram cá duas ou três pessoas para solucionar o problema e disseram que estava tudo bem e resolvido. Só que, no final, a situação voltou a repetir-se. Entre produtos e electrodomésticos danificados devido à água temos prejuízos num valor entre 200 mil e 300 mil patacas”, explicou. A funcionária explicou ainda que tinha chegado ao espaço comercial por volta das 8h e que só terminou as operações de limpeza depois das 17h. Situação recorrente Na mesma toada, um funcionário de uma farmácia naquela zona, com apelido Wong, queixou-se que as inundações são recorrentes. “Há dez anos que esta farmácia abriu nesta parte da cidade e esta situação acontece sempre, principalmente nos últimos anos. Acho que se deve ao envelhecimento dos canos e dos esgotos”, disse Wong, ao HM. “O IACM [Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais] esteve aqui de manhã, mas disse-nos que o problema não faz parte da sua tutela. Também a empresa que gere condomínio esteve a ver o problema e negou igualmente que tenham responsabilidade”, explicou. Porém, a farmácia não teve danos tão avultados quando a loja de mariscos, fixando-se o prejuízo em cerca de duas mil patacas, devido a uma carpete que ficou inutilizável e aos matérias de limpeza. “Felizmente, trabalhamos 24 horas por dia e pudemos reagir a tempo. Se abríssemos só às 8h da manhã, como muitas outras lojas neste local, não íamos ter tempo de agir para reduzir os prejuízos”, reconheceu. O HM também ouviu o empregado de outra farmácia na zona, que não quis ser identificado e que não teve quaisquer prejuízos. “As nossas mercadorias estão guardadas em caixas de papelão e em locais alto. Já sabemos o que costuma acontecer e por isso não tivemos prejuízos”, frisou. Escolas encerradas Além da zona atrás do Lisboa, houve outras áreas que acumularam mais água do que o normal, como o Tap Seac e a Biblioteca do Pavilhão Octogonal. Também por essa razão, as escolas encerraram para os alunos do secundários durante a manhã. Os alunos do ensino básico, infantil e pré-infantil ficaram dispensados o dia todo. No entanto, por falta de atenção, houve alunos que mesmo assim compareceram nas aulas. Em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, houve pais que se queixaram da situação, considerando que os avisos deviam ter sido anunciados mais cedo. Também houve situações de pais que admitiram não terem prestado atenção aos sinais do tempo, uma vez que vivem em Zhuhai e quando saíram para levar as crianças à escola não estava a chover.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJustiça | Empresa Hio Keng Van perde terreno ao lado do Hotel Emperor A Sociedade de Investimento Imobiliário Hio Keng Van perdeu no Tribunal de Segunda Instância (TSI) o recurso interposto com o intuito de cancelar a recuperação de um terreno por parte do Executivo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] terreno em questão tem 4169 metros quadrados e fica situado na Avenida Comercial de Macau, numa parcela ao lado do hotel e casino Emperor. O Tribunal de Segunda Instância (TSI) negou à Sociedade de Investimento Imobiliário Hio Keng Van o recurso que pretendia cancelar a recuperação do imóvel. Segundo o portal Macau Concealers, este foi o terreno que Shanghai Boy havia mencionado num vídeo em que acusou Edmund Ho de ter sido chantageado para ceder um terreno a Ma Ching Kwan, proprietário do jornal Oriental Daily. No recurso interposto para o tribunal superior, entre os argumentos utilizados pela Hio Keng Van, constava o facto da empresa considerar que com a reversão da concessão havia uma violação do direito de propriedade e mencionava o artigo 6.º da Lei Básica. O tribunal afirmou que o argumento é “inócuo” para o caso. A empresa Hio Keng Van argumentava igualmente com o artigo 103.º da Lei Básica, que define que a RAEM “protege, em conformidade com a lei, o direito das pessoas singulares e colectivas à aquisição, uso e disposição e sucessão por herança da propriedade e o direito à compensação em caso de expropriação legal”. O tribunal limitou-se a considerar que a reversão não é uma expropriação e que o argumento não se aplica ao caso em apreço. Concessão de 1992 Em relação ao argumento da violação da propriedade privada, a defesa recusou a utilização do artigo 120.º, que protege os contratos de concessão de terras. “O contrato celebrado [entre o Governo e a concessionária] em nada impedia a prática do acto administrativo [recuperação do terreno] que aqui está em apreciação, por em nada ter afrontado o clausulado inicial do contrato e das suas revisões”, é justificado. O terreno em causa tinha sido cedido à Sociedade de Empreendimentos Nam Van, em 1992, na altura tendo como finalidade um edifício com espaços comerciais, escritórios e estacionamento. O tempo para a construção era de 66 meses, prazo que não foi cumprido. Contudo, em 1998, o contrato foi alterado, tendo passado para o nome da Sociedade de Investimento Imobiliário Hio Keng Van e finalidade foi alterada para construção. No final desse prazo, voltou a haver um prolongamento por mais 10 anos, até que Raimundo do Rosário ordenou a recuperação do terreno, por falta de aproveitamento, a 5 de Setembro de 2016.
Hoje Macau SociedadeCrime | Autoridades detiveram mais de 100 pessoas no Cotai desde quinta-feira [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma operação liderada pelos Serviços de Polícia Unitários, levada a cabo em conjunto com a Polícia Judiciária e Polícia de Segurança Pública em vários casinos no Cotai, resultou na detenção para interrogatório de 119 pessoas desde quinta-feira, segundo dados facultados pela PJ ao HM. Na sequência da acção, com vista ao combate do câmbio ilegal de dinheiro, um homem foi preso. De acordo com a PJ, trata-se de um imigrante ilegal que é suspeito da prática de três crimes relacionados com jogo.
Hoje Macau SociedadeEconomia | Cartões de crédito denominados em renminbi em alta [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] número de cartões de crédito emitidos pelos bancos em Macau ascendeu a 1,21 milhões no final do primeiro trimestre, traduzindo um aumento de 12,1 por cento em termos anuais homólogos. De acordo com dados da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), a maior subida foi registada no número de cartões de crédito denominados em renminbi, que cresceu 15 por cento para 266.755. Já os cartões de crédito denominados em patacas aumentaram 12 por cento, em termos anuais, para 860.764, enquanto os em dólares de Hong Kong cresceram 4,6 por cento atingindo 89.029 no final de Março. Em relação ao período homólogo, o crédito usado e o montante do reembolso registaram crescimentos de dois dígitos no primeiro trimestre do ano, segundo a AMCM.
Hoje Macau SociedadeJogo | Morpheus sem zona VIP operado por ‘junkets’ [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] hotel Morpheus, que integra o complexo do City of Dreams, não vai ter zonas VIP (de grandes apostas) operadas por ‘junkets’, revelou o presidente da Melco Resorts, Lawrence Ho, à agência Reuters. “É muito melhor desenvolvermos a nossa própria base de dados, do que depender dos ‘junkets’”, afirmou. Lawrence Ho tinha já adiantado que o espaço dedicado ao jogo no Morpheus destinar-se-á ao segmento de massas ‘premium’, em que as apostas são na ordem dos milhares de dólares de Hong Kong. O presidente da Melco, que opera quatro casinos em Macau, afirmou ainda que há poucos detalhes relativamente ao que vai suceder após o termo dos contratos das seis concessões e subconcessões, que expiram entre 2020 e 2022. “Estamos muito interessados em [saber] como vai ser o processo de renovação e o novo concurso”, sublinhou, apontando que tanto Macau como Pequim têm mantido silêncio a esse respeito. O Morpheus, desenhado pela arquitecta iraquiana-britânica Zaha Hadid, que morreu em 2016, resulta de um investimento de mil milhões de dólares norte-americanos. Com abertura prevista para a primeira metade do ano, o novo hotel, de 160 metros de altura, vai oferecer mais de 700 quartos.
Diana do Mar Manchete SociedadePartos | Estima-se que apenas metade das empregadas domésticas beneficiem do “desconto” Uma grande fatia das empregadas domésticas vai ficar de fora do “desconto” no aumento das taxas de partos no hospital público. “Só” vão pagar o triplo – em vez de nove vezes mais – as trabalhadoras não residentes que auferirem até 4.050 patacas por mês [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] estimativa foi facultada ontem pelo Governo: sensivelmente metade das empregadas domésticas de Macau poderá ficar de fora do “desconto” nas novas taxas de serviços de partos no hospital público, que entram em vigor a 1 de Junho. Tal como anunciado, as trabalhadoras não residentes vão pagar nove vezes mais para dar à luz no Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ), mas podem beneficiar de uma redução do valor dos encargos em dois terços, ou seja, pagar o triplo face ao preçário em vigor, em caso de “carência económica”. Essa excepção foi aberta pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, para as trabalhadoras não residentes que auferem baixos rendimentos, particularmente as empregadas domésticas, na sequência de controvérsia gerada em torno da proposta de actualização inicialmente apresentada pelos Serviços de Saúde. No entanto, sabe-se agora, muitas das que integram a categoria mais mal paga dos trabalhadores não residentes vão ser excluídas do “desconto” e acabar por pagar (na mesma) nove vezes mais por um parto. Segundo o despacho publicado ontem em Boletim Oficial, que actualiza as taxas em vigor há quase 20 anos, têm de apresentar um “atestado comprovativo” de que se encontram em “situação de carência económica” emitido pelo Instituto de Acção Social (IAS). E, na prática, tal significa que apenas são elegíveis ao corte no aumento se o valor do rendimento mensal não ultrapassar o do risco social, fixado desde 2016 em 4.050 patacas. Ora, a utilização do montante mínimo de sobrevivência estipulado pelo Executivo para o caso de uma pessoa que vive sozinha como patamar para o “desconto” vai excluir aproximadamente metade das empregadas domésticas, dado que, apesar de serem mal pagas, recebem acima do tecto definido. O número foi avançado pelo chefe de Departamento de Serviços Familiares e Comunitários do IAS, Tang Yuk Wa, em conferência de imprensa. De acordo com dados oficiais, Macau conta com mais de 27 mil empregadas domésticas, as quais representam 15 por cento do universo de mão-de-obra importada. O atestado de carência económica pode ser requerido junto de cinco centros do IAS no prazo de 30 dias, dispondo o organismo do mesmo período de tempo para a emissão do documento a apresentar, posteriormente, aos Serviços de Saúde, explicou, por seu turno, a chefe da Divisão da Assistência Social do IAS, Lam Son Wa. À luz dos novos valores referentes aos cuidados de saúde dos serviços especiais de obstetrícia e de gravidez e parto, as trabalhadoras não residentes que comprovem carência económica vão pagar 2.925 patacas por parto normal e 5.850 patacas por cesariana, ou seja, o triplo comparativamente aos preços praticados actualmente. Para as demais portadoras de ‘blue card’, as taxas a cobrar por parto normal vão subir de 975 para as 8.775 patacas, enquanto, no caso de cesariana, aumentam de 1.950 para 17.550 patacas. As turistas também vão pagar nove vezes mais: o custo do parto normal aumenta de 1.950 para 17.550 patacas, enquanto o da cesariana passa de 3.900 para 35.100 patacas. Segundo dados dos Serviços de Saúde, em média, recorrem ao hospital público 220 trabalhadoras não residentes por ano, ou seja, menos de oito por cento do total de parturientes. Já as turistas que deram à luz no CHCSJ representaram aproximadamente um quinto. Casamento no papel De resto, tal como avançado anteriormente, o despacho consagra outra excepção na actualização das taxas, excluindo do aumento às trabalhadoras não residentes cujo cônjuge seja residente da RAEM, prevendo que ficam apenas sujeitas ao pagamento das taxas actuais. No entanto, há um pormenor: têm de estar casados. Determina o despacho que o matrimónio tem de ser “comprovado mediante apresentação da certidão de registo emitida há menos de seis meses pelas autoridades competentes”, pelo que deixa de fora os casais que vivem como tal ou em união de facto. “A união de facto é muito difícil de comprovar”, afirmou a subdirectora dos Serviços de Saúde, Ho Ioc San, sublinhando tratar-se do mesmo modelo adoptado para a transferência dos vales de saúde. “É uma decisão política”, sustentou a mesma responsável quando confrontada com o facto de a certidão de casamento não atestar paternidade.
Hoje Macau SociedadeUM | Investigação ao ex-reitor Wei Zhao terminada [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] investigação do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) à demissão de Wei Zhao, antigo reitor da Universidade de Macau, está terminada e as conclusões já chegaram ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. A informação foi avançada ontem pela agência Macau News Agency, que cita uma resposta oficial do GAES. “O nosso Gabinete já terminou o relatório [da investigação]. Entretanto, entregamos os resultados ao gabinete que tem a competência para acompanhar a situação”, informou o GAES à Macau News Agency, que afirma que o Governo não quis explicar qual o departamento ou divisão em causa. Por outro lado, o Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura confirmou a recepção do documento, explicando que o relatório já foi enviado para os departamentos competentes, que vão “analisar profundamente” as conclusões. Wei Zhao demitiu-se do cargo de reitor da Universidade de Macau a 31 de Dezembro, e apesar de ter vindo a público, através de uma queixa anónima, que estaria obrigado a um período sabático de seis meses, saiu directamente para assumir a posição de Chefe do Gabinete de Pesquisa, na Universidade Americana de Sharjah, nos Emirados Árabes Unidos. No entanto, na altura, a Universidade de Macau veio a publico defender o reitor, afirmando que o regulamento interno não obrigava os profissionais da instituição a um período sabático. Wei Zhao assumiu as funções no Emirados Árabes Unidos a 9 de Janeiro deste ano, antes disso esteve entre 2008 e 2017 como reitor da Universidade de Macau.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHotelaria | Trabalhadores-estudantes com opiniões negativas sobre colegas Estudantes que trabalham nos casinos tendem a ter uma opinião negativa sobre os colegas e consideram que as chefias são invejosas pelo facto de não ser licenciadas na área, segundo um estudo da Universidade Cidade de Macau [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s trabalhadores-estudantes, que integram os cursos oferecidos pelos casinos ou hotéis em parceria com as instituições de ensino, têm uma opinião “muito negativa” sobre o ambiente de trabalho. Esta foi a conclusão de um estudo realizado por académicos da Universidade Cidade de Macau e da Universidade Chinesa de Hong Kong, que aferiu a opinião de 231 trabalhadores-estudantes de hotéis e casinos do território. Numa escala de um a cinco, em que um significa “discordo totalmente” e cinco “concordo totalmente”, as frases “considero as pessoas que trabalham na indústria hoteleira e do jogo aborrecidas”, “as chefias têm invejas das pessoas com licenciaturas na área da hotelaria e jogo”, e “a maior parte das pessoas que trabalham na indústria da hotelaria e jogo são rudes” atingiram uma média acima de 2,5 pontos. Esta é uma medida considerada elevada pelos autores do documento. A questão dos trabalhadores no sector poderem ser considerados pessoas antipáticas ou rudes foi aquela com que mais trabalhadores-estudantes se identificaram, com um pontuação 2,83 pontos. No que diz respeito ao ambiente do trabalho, seguiu-se o facto dos trabalhadores-estudantes considerarem ser alvo de inveja por parte das chefias, que não têm licenciaturas na área da hotelaria e do jogo. Esta foi uma frase que conseguiu uma média de 2,77 pontos. Finalmente, a frase em que os inquiridos consideraram os colegas de trabalho “aborrecidos” reuniu um consenso de 2,68 pontos. “Houve uma atitude muito negativa [dos inquiridos] face ao Clima Organizacional, que foi medida pelas questões ‘considero as pessoas que trabalham na indústria hoteleira e do jogo aborrecidas’, ‘as chefias têm invejas das pessoas com licenciaturas na área da hotelaria e jogo’ e ‘a maior parte das pessoas que trabalham na indústria da hotelaria e jogo são rudes’”, apontam os investigadores nas conclusões. Resultados inovadores Os académicos reconhecem que os resultados diferem dos estudos feitos anteriormente. Contudo, justificam esta diferença com o facto das 231pessoas questionadas já estarem integradas no ambiente de trabalho, e terem um entendimento diferente da realidade. “Os estudantes que fazem parte destes programas que conciliam o estudo com o trabalho têm um entendimento mais profundo da indústria, incluindo do Clima Organizacional, do que a maior parte dos estudantes das áreas do turismo e do jogo”, começa por ser explicado. “Por exemplo, muitos dos empregados da área do jogo e dos hotéis não tem um elevado nível de qualificações académicas. Os estudantes com um melhor conhecimento da indústria desenvolvem facilmente atitudes negativas face a própria indústria”, é defendido. Segundo as conclusões do estudo, “a experiência de trabalho na indústria do turismo e da hotelaria afecta de forma negativa a intenção dos estudantes continuarem nos sectores”. A investigação foi publicada na edição n.º 10 na revista Sustainable, com o título: “Attitudes of Undergraduate Students from University-Industry Partnership for Sustainable Development: A Case Study in Macau”. Jian Ming Luo, Ka Yin Chau, Guo Qiong Huang e Iok Teng Kou são os académicos da Universidade Cidade de Macau envolvidos. Chi Fung Lam é o representante da Universidade Chinesa de Hong Kong.
Hoje Macau SociedadeEnsino | Universidade de Macau realiza congresso sobre língua portuguesa [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]a conferência, que ocorre entre os dias 10 e 12 de Maio, “serão apresentadas comunicações orais de mais de 40 investigadores e professores”, refere a UM, acrescentando ainda que o evento “contará com a presença e participação de diversos académicos, educadores e alunos de pós-graduação”. De acordo com a universidade, o encontro, que vai focar-se no ensino e na aprendizagem do português como Língua Estrangeira, vai receber professores e investigadores de vários países, nomeadamente Portugal, Brasil, Moçambique, França, Itália, Japão e China.
Hoje Macau SociedadeIAS | Apoio para vítimas de acidentes já existe e é flexível [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto de Acção Social (IAS) sublinha que o subsídio para apoio a vítimas de acidentes rodoviários é flexível e que pode ser dirigido às vítimas e aos seus familiares. A informação foi dada em resposta a uma interpelação do deputado Lei Chan U que pedia ao Governo um fundo destinado apenas para este fim. De acordo com a resposta do IAS, em situações em que a espera de ajudas possa demorar, a entidade tem mecanismos capazes de ajudar os mais desfavorecidos de modo a que estes continuem a ver satisfeitas as necessidades básicas do quotidiano.
Hoje Macau SociedadeTurismo | David Chow quer construir hotel mais baixo na Doca dos Pescadores [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] presidente do empreendimento turístico Doca dos Pescadores, Melinda Chan, disse ontem que vai entregar em breve um novo projecto de construção junto da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) para a edificação de um hotel com 60 metros de altura, ao invés dos 90 metros inicialmente previstos. A informação foi ontem divulgada pelo canal chinês da Rádio Macau, tendo a mulher do empresário David Chow, proprietário dos espaços Doca dos Pescadores e Landmark, avançado que, tendo em conta o ajustamento da altura do hotel, será feito um novo plano de concepção. Neste momento, estão a ser estudados os melhores elementos a inserir no novo projecto, frisou. Recorde-se que a intenção de construção deste hotel levou a um intenso debate sobre a necessidade de preservação da vista do Farol da Guia por parte de várias associações locais.
Hoje Macau SociedadeCrime | Autoridades detém 34 cidadãos chineses no Cotai [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]e acordo com o canal chinês da Rádio Macau, os Serviços de Polícia Unitários (SPU) levaram a cabo uma acção conjunta com a Polícia Judiciária (PJ) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) que resultou na detenção de 34 cidadãos do continente suspeitos da prática de vários crimes na zona do Cotai. Na passada madrugada, um total de 25 homens e nove mulheres foram levados ao posto da polícia, suspeitos da prática de câmbio ilegal de moeda, enquanto que um total de 16 homens e seis mulheres foram apanhados pela PSP por, alegadamente, se terem envolvido em actividades ilícitas e de terem incomodado jogadores de casinos.
Hoje Macau SociedadeForças de segurança | Novo Macau pede compensação de feriados [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Associação Novo Macau (ANM) emitiu ontem um comunicado onde defende a compensação dos dias feriados ao pessoal das forças de segurança. A associação afirma ter vindo a receber queixas de algumas trabalhadores que apontam que, devido às restrições impostas pelo sistema actual, o pessoal da Polícia de Segurança Pública (PSP) e do Corpo de Bombeiros (CB), assim como os agentes dos Serviços de Alfândega (SA) e guardas prisionais da Direcção dos Serviços Correccionais (DSC) devem trabalhar por turnos, o que significa que não podem gozar alguns dos feriados. Sulu Sou, vice-presidente da ANM e deputado suspenso à Assembleia Legislativa, referiu que já foi apresentada uma carta formal ao secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, onde explicita o assunto e frisa que o pessoal das forças de segurança tem o direito a gozar todos os feriados públicos. A ANM alerta ainda para o facto de todos os pedidos de compensação de feriados serem rejeitados com a justificação de que não existem recursos humanos suficientes. Nesse sentido, Sulu Sou pede que Wong Sio Chak resolva o problema, a fim de aumentar a moral dos trabalhadores e a eficiência no local de trabalho.
Sofia Margarida Mota SociedadeJustiça | TUI nega recurso à defesa dos irmãos Pereira Coutinho Benjamim e Alexandre Pereira Coutinho foram condenados no Tribunal Judicial de Base a 8 anos e seis meses de prisão efectiva por tráfico de drogas. O recurso avançou para a Segunda Instância onde o provimento foi negado. Ontem foi dada a conhecer a decisão do recurso enviado para o Tribunal de Última Instância que também negou provimento ao recurso. Os filhos do deputado José Pereira Coutinho vão ter de cumprir a pena que lhes foi aplicada [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância (TUI) negou provimento ao recurso pedido pelos irmãos Pereira Coutinho. Condenados a 17 de Outubro, pelo Tribunal Judicial de Base, pela prática em co-autoria de um crime de tráfico ilícito de estupefacientes a uma pena de oito anos e seis messes de prisão efectiva, Alexandre e Benjamim Coutinho viram ser-lhe negado o último recurso de que dispunham. De acordo com o acórdão emitido ontem pelo TUI, o tribunal entendeu que a actividade criminosa, ou seja a expedição de uma encomenda de canábis do Canadá para Hong Kong, com Macau como destino último, começou a partir deste acto em que o produto entrou em circulação. O argumento dos arguidos de falta de correspondência temporal na remessa dos estupefacientes não foi considerado válido. A defesa alegou que no dia em que a encomenda contendo droga foi expedida, Benjamim Coutinho já não se encontrava no Canadá. Por outro lado, os registos das conversas telefónicas, nomeadamente através do WeChat e do Whatsapp, feitas entre os dois recorrentes sobre a mesma encomenda, “revelam, sem dúvida”, que o pacote foi mandado por Benjamim Coutinho a Alexandre Coutinho, com a colaboração de um terceiro elemento, Wong, que foi condenado a sete anos e três meses de prisão efectiva. Medida justa Quanto ao argumento relativo ao excesso de medida de pena, o TUI considera que “o crime pelo qual foram condenados os dois recorrentes é punível com uma pena de 3 a 15 anos de prisão, e dos autos não resultam quaisquer circunstâncias que militem a favor dos recorrentes, com excepção de o recorrente Alexandre Coutinho ser delinquente primário”, lê-se no acórdão. Ainda de acordo com o TUI, “o crime de tráfico de drogas é sempre frequente em Macau e põe em risco a saúde pública e a paz social”, pelo que são prementes as exigências de prevenção geral. A agravar a situação está o carácter transfronteiriço deste crime. “Pelo exposto, o TUI não entendeu excessiva a pena de 8 anos e 6 meses de prisão aplicada aos recorrentes”, remata o TUI.
