Hoje Macau SociedadeCrime | Prostituta acusada de extorsão depois de promessa de amor [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]a passada segunda-feira, uma mulher foi detida pela Polícia Judiciária num caso insólito de extorsão. A suspeita em questão, prostituta, tinha acabado de extorquir o cliente que lhe havia prometido meses antes que iria viver com ela para sempre. Foi pedido ao homem que transferisse 90 mil HKD para a conta bancária da prostituta em troca do silêncio da prostituta quanto à venda de serviços sexuais. De acordo com o Jornal Ou Mun, a vítima conheceu a detida, de apelido Tou, numa aplicação móvel.
Hoje Macau Manchete SociedadeMacaenses | Encontro da Comunidade Juvenil começa no próximo dia 23 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] IV Encontro da Comunidade Juvenil Macaense vai decorrer entre os dias 23 e 28 deste mês. Aproximadamente 50 representantes das 13 Casas de Macau espalhadas pelo mundo estarão na RAEM para participar da iniciativa, organizada pela Associação dos Jovens Macaenses e pelo Conselho das Comunidades Macaenses. Ao longo de uma semana, os jovens da diáspora vão participar numa série de actividades, como no Fórum de Economia de Turismo Global, estando também previstas visitas, nomeadamente ao Gabinete de Ligação. Estão também agendados seminários e outras iniciativas culturais, segundo o programa provisório enviado pela Associação dos Jovens Macaenses às redacções.
Diana do Mar Manchete SociedadeTrabalho | Queixas de TNR resultaram em multas de meio milhão de patacas em 2017 A maioria das queixas apresentadas por trabalhadores não residentes acaba por ser resolvida por intervenção da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). No ano passado, os poucos casos que seguiram para a justiça resultaram na aplicação de meio milhão de patacas em multas aos empregadores [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] salário e a compensação por prestação de trabalho extraordinário e em dias de descanso semanal figuram entre as principais razões que levam os trabalhadores não residentes a apresentar queixa contra os patrões. Dados facultados pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) ao HM indicam que são poucos casos remetidos para os órgãos judiciais, dado que a grande parte das queixas termina arquivada após resolvida por intervenção da Administração, ou seja, com os empregadores a aceitarem, regra geral, cumprir com o que é devido na sequência da entrada em cena das autoridades, explicou fonte da DSAL. No ano passado, foram abertos 812 processos, envolvendo 1.435 trabalhadores não residentes. Este casos diziam respeito a 3.325 matérias, atendendo a que uma queixa pode implicar múltiplos assuntos, das quais 1.097, ou o equivalente a um terço, foram consideradas “efectivas”, isto é, com fundamento para seguirem em frente. Dessas 1.057 acabaram arquivadas após resolvidas pela Administração, enquanto as restantes 40 foram remetidas para os tribunais, resultando na aplicação de multas no valor global de 555 mil patacas. Conflitos de trabalho Segundo a DSAL, houve uma descida significativa face a 2016 – tanto em termos do número de queixas, dos trabalhadores não residentes envolvidos, bem como do universo de casos que seguiram para os tribunais e consequente montante das multas aplicadas. Assim, em 2016, foram abertos 1.278 processos na DSAL, envolvendo 3.280 trabalhadores não residentes. Em causa estavam 9.069 matérias, das quais 3.264 dadas como efectivas pela DSAL. Dessas, 353 foram remetidas aos órgãos judiciais que aplicaram multas de 2,77 milhões de patacas. Já nos primeiros seis meses do ano foram abertos 337 casos relativos a 593 trabalhadores não residentes. Entre Janeiro e Junho, ainda segundo os dados sobre conflitos laborais fornecidos pela DSAL, todas as 322 matérias efectivas, de um total de 1.305, foram arquivadas após terem sido solucionadas por intervenção da Administração, pelo que nenhuma foi remetida para os órgãos judiciais e não houve lugar, por conseguinte, à aplicação de multas.
Hoje Macau SociedadeCrime | Quatro burlados em 325 mil RMB devido a troca por notas falsas [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) revelou ontem estar a investigar quatro casos de burla de valor elevado, envolvendo notas falsas. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, as vítimas perderam 325.680 renminbi na troca por dólares de Hong Kong em notas falsas. De acordo com a PJ, os delitos ocorreram perto dos casinos e todos os envolvidos são da China. Um dos casos diz respeito ao câmbio de 76.000 renminbi. O lesado transferiu o dinheiro para uma conta no Banco da China e recebeu 86.000 dólares de Hong Kong. Contudo, apenas as primeiras e últimas notas do maço eram verdadeiras. Um jovem de 28 anos da China foi detido e há, pelos menos, cinco suspeitos de envolvimento no esquema. A PJ continua a investigar o caso, em parceria com a Polícia de Segurança Pública e com a ajuda das autoridades chinesas.
Hoje Macau SociedadeAbuso sexual | DSEJ diz estar atenta a alegado caso em escola [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) disse ontem, em comunicado, estar atenta ao caso suspeito de abuso sexual que terá sido cometido por um professor. As vítimas são dois alunos que participavam numa aula de actividades extra-curriculares. Após a recepção da denúncia, a DSEJ entrou em contacto com a escola, propondo prestar assistência e apoios às duas crianças e respectivas famílias. A DSEJ apontou ainda que vão continuar a organizar actividades de prevenção e aconselhamento de diferentes temas nas escolas para aumentar a consciência dos estudantes sobre a problemática e ensinar formas de pedir ajuda. A autoridade educativa também espera que os pais prestem mais atenção à vida dos filhos e ao seu comportamento, ensinando-lhes a necessidade de protecção e defesa.
João Luz Manchete SociedadeCrime | Trabalhadores filipinos de Macau e Hong Kong burlados por advogada Cerca de 600 filipinos que trabalham em Macau e Hong Kong foram, alegadamente, vítimas de uma fraude orquestrada por Ody Lai, uma advogada famosa entre a comunidade. As autoridades locais referem não ter recebido qualquer queixa relativa ao caso [dropcap style≠’circle’]“F[/dropcap]iquei em choque quando tomei conhecimento da detenção, mas mais ainda quando soube que tinha sido suspensa como advogada pelas autoridades de Hong Kong”, refere Nedie Palcon, que conheceu a advogada Ody Lai, proeminente personalidade da comunidade filipina da região vizinha, que caiu em desgraça na sequência do alegado esquema fraudulento. De acordo com o Asia Times, a polícia de Hong Kong confirmou a detenção de Ody Lai, no aeroporto internacional da região vizinha depois da arguida chegar de uma viagem a Manila. O caso contra a conhecida jurista, envolve cerca de 600 trabalhadores de origem filipina, na sua maioria mulheres, a residir nas duas regiões administrativas especiais, a quem foram prometidos empregos bem renumerados no Canadá e Reino Unidos. Ody Lai foi detida no dia 30 de Agosto e sai em liberdade após o pagamento de caução, ficando ainda obrigada a não se ausentar de Hong Kong. Por cá, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais esclarece que não recebeu qualquer queixa ou dúvida de trabalhadores afectados por este caso de burla. Até ao fecho da edição, não recebemos confirmação de queixas apresentadas junto da Polícia de Segurança Pública relativamente a este assunto. Entretanto, as autoridades da região vizinha estão a investigar queixas apresentadas por centenas de alegadas vítimas. “Segundo algumas amigas, esta senhora defraudou vários filipinos, na área de Central, que procuravam emprego”, refere Ana Sevilla, da Associação Bisdak de Macau. Cada empregada doméstica terá, alegadamente, pago comissões entre 10 e 15 mil HKD a uma das mais conhecidas agências de trabalho da região vizinha destinada a trabalhadores filipinos. A dona da agência, que sustentou uma amizade de longa data com Ody Lai, também foi detida. Ambas são suspeitas de lavagem de dinheiro, nomeadamente através de várias transferências bancárias simultâneas, na ordem dos 10 milhões de HKD, para contas em países como a Malásia, Turquia e Burkina Faso. Os movimentos de capitais puseram em alerta as autoridades de Hong Kong. Amiga dos filipinos Por cá, Nedie Palcon, presidente da Green Philippines Migrant Workers Union, refere que Ody Lai era um rosto muito conhecido e uma figura incontornável da comunidade. “Ela defendeu muitos casos de filipinos acusados de crimes em Hong Kong. Fazia-o pro-bono, porque não existe apoio judiciário para cidadãos filipinos”, conta Nedie Palcon. Curiosamente, o tribunal no topo da hierarquia judicial de Hong Kong concedeu apoio judiciário às queixosas de fraude em que a advogada é acusada. Uma das ocasiões em que Nedie Palcon esteve com Ody Lai foi durante a visita, em Junho, do presidente Rodrigo Duterte a Hong Kong. Na sequência da queda em desgraça de um dos pilares da comunidade filipina nas regiões administrativas especiais, uma amiga de Nedie Palcon perguntou “à Madame Lai sobre as notícias publicadas nos jornais” que revelavam os contornos do caso de que estava a ser acusada. De acordo com Nedie Palcon, a Madame Lai categorizou essas informações como notícias falsas.
Hoje Macau SociedadeGalgos | ANIMA continua responsável pelos processos de adopção [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] ANIMA, Sociedade Protectora dos Animais, vai continuar responsável pelos processos de adopção dos cerca de 500 galgos que se encontram a cargo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM). A decisão foi tomada ontem depois de um encontro entre o presidente do IACM, José Tavares e o presidente da ANIMA, Albano Martins, de acordo com o canal de televisão da TDM. Uma das maiores preocupações da ANIMA prendia-se com a possibilidade dos cães ficarem retidos no território por tempo indeterminado devido ao processo judicial entre o Governo e a Yat Yuen, entidade que detinha os animais. “O IACM comprometeu-se de que isso não iria acontecer e eu também já tinha garantido que caso haja litígio, a situação se circunscreva apenas à potencial multa sem afectar os processos dos animais”, disse Albano Martins à TDM. No entanto, a ANIMA vai continuar afastada do tratamento dos animais. Neste aspecto, o presidente da associação defende que “o IACM tem pessoal suficiente para o fazer”. Entretanto, os galgos, que até agora tinham de ser esterilizados no território, vão poder ser submetidos à intervenção no país de destino da adopção, evitando assim mais atrasos processos de envio. O anunciado pedido de demissão do responsável pela ANIMA mantém-se, apesar do entendimento de ontem entre a associação e o IACM.
João Santos Filipe Manchete SociedadeViolência | Mulher trancou-se no quarto durante seis horas para evitar marido Um pedido de divórcio terminou com agressões ao murro, ameaças com um cutelo e com a vítima trancada no quarto durante seis horas. O agressor acabou por ser preso depois da mulher ter contactado familiares, que por sua vez alertaram as autoridades [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem, de 49 anos, nascido em Macau, por suspeitas de violência doméstica. O caso foi revelado ontem pela PJ em conferência de imprensa, depois do alerta dado pelos familiares da vítima, a esposa do indivíduo detido. Segundo o relato das autoridades, a confusão começou por volta da 1h da manhã de segunda-feira, quando a vítima terá dito ao seu marido que pretendia o divórcio e terminar com o casamento de seis anos. Depois de inicialmente ter aceitado o pedido, mais tarde, o homem, mostrou-se inconformado e respondeu com socos na cara da mulher. Além disso, utilizou ainda uma ponta de cigarro para queimá-la e ameaçou cortá-la com um cutelo da cozinha. Perante os ataques descontrolados, a vítima trancou-se, durante mais de seis horas, no quarto. Ao mesmo tempo aguardou que o agressor se acalmasse, o que alegadamente não aconteceu. Por volta das sete da madrugada entrou em contacto com familiares, para que estes alertassem as autoridades sobre o que se estava a passar. Quando entraram na habitação do casal, que fica nas imediações do mercado Iao Hon, na Zona Norte da cidade, as autoridades encontraram o homem na posse do cutelo e a mulher trancada no quarto. Face a este cenário, os agentes procederam à detenção e levaram o homem para interrogatório. Mais tarde, o caso foi entregue ao Ministério Público e o homem vai responder pelo crime de violência doméstica, punido com uma pena de prisão de 1 a 5 anos. Porém, se o tribunal considerar que o crime foi cometido “em circunstâncias que revelem especial censurabilidade ou perversidade do agente”, a pena é de 2 a 8 anos de prisão. Desempregada e dependente O homem e a mulher estavam casados há seis anos. Da relação nasceu uma filha com quatro anos. Além disso, o agressor tem um outro filho, com 17 anos, de uma relação anterior. Segundo a vítima, esta foi a primeira vez que uma discussão entre o casal resultou em agressões. Contudo, segundo a mulher, as repreensões por parte do homem eram frequentes. Ainda de acordo com as informações reveladas, o homem estava empregado como condutor de autocarros em agências de viagens. Já a mulher, de 35 anos, estava desempregada e dependia dos rendimentos do homem.
Hoje Macau SociedadeSaúde | Centro de procriação medicamente assistida do Kiang Wu em vistoria [dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]ommy Lau revelou que o serviço de procriação medicamente assistida do centro hospitalar privado vai estar pronto entre o fim deste ano até ao início de 2019 e que o centro da especialidade se encontra em fase de vistoria. De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, Tommy Lau, presidente da Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu, indicou que a unidade pode entrar em funcionamento após a conclusão dos devidos procedimentos administrativos. Tommy Lau referiu ainda que o hospital vai contratar e formar mais pessoal para responder à perda de recursos humanos e que considera normal a mobilidade de pessoal médico. O dirigente associativo adiantou que o Kiang Wu está preparado para remediar a escassez de mão-de-obra e que vai providenciar oportunidades de ascensão profissional a trabalhadores do sector médico.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEstudo | Bifana preferida por visitantes com menos de 35 anos Uma investigação da Universidade Cidade de Macau coloca o pastel de nata português e o pastel de ovo no segundo e terceiro lugares do pódio das preferências de visitantes com menos de 35 anos. Contudo, é apontada a falta de bebidas e sobremesas com características unicamente de Macau [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] bifana é a especialidade gastronómica local que mais encanta os turistas com menos de 35 anos. A seguir segue-se o pastel de nata português e depois o pastel de ovo. Esta é a conclusão de um estudo com o título “Compreender as preferências gastronómicas das Gerações Y e Z: O caso de Macau em 2018, no Ano das Gastronomia” publicado em Setembro, na Revista de Turismo e Hospitalidade, de autoria dos académicos Irini Lai, Perry Ip, Grace Chan e Yuen Cheong Ho, da Universidade Cidade de Macau. “Ao nível da gastronomia, o item mais popular foi a bifana e a principal razão para a escolha deve-se com o facto da maior parte dos pequenos restaurantes, cafés ou até espaços gourmet disponibilizarem a bifana, devido à sua popularidade”, pode ler-se nas conclusões. “Mesmo assim, a forma de cozinhar a bifana varia de estabelecimento para estabelecimento, é possível encontrar locais onde é frita, noutros é grelhada, há também espaços que adicionam as suas características, através de produtos como cebolas brancas ou roxas ou molho de tomate”, é acrescentado. Nos 500 inquéritos realizados a pessoas com menos de 35 anos, ou seja nascidas depois de 1981, 120 colocaram a bifana no topo das preferências. Depois seguiu-se o pastel de nata português, com 114 preferências. Entre o pastel de nata português, a pastelaria Lord Stow, com origem britânica, foi a favorita dos inquiridos. Finalmente, o pastel de ovo conquistou a preferência de 74 inquiridos. No que diz respeito aos motivos, os autores sublinham que em grande parte se deve também a dois factores: o fácil acesso e os custos acessíveis. Por outro lado, o estudo concluiu que muitas vezes os visitantes já vêm predispostos a experimentar este tipo de comida, devido à partilha de experiências de amigos. Sobremesas sem originalidade No que diz respeito às bebidas e sobremesas locais, o estudo aponta a falta de produtos com características locais, à excepção da bebinca. Assim, os principais produtos têm influências principalmente de Taiwan e da Tailândia, como chá com leite ou a água de coco, nas bebidas, ou a sopa de feijão vermelho e o durião, nas sobremesas. “Observámos que as bebidas ou sobremesas populares carecem de características locais que as tornem autênticas, ao mesmo tempo que há várias sobremesas e bebidas com influências de Taiwan e Tailândia”, é defendido. “Não há bebidas ou sobremesas vistas como obrigatórias no território que seja oferecidas apenas em Macau”, é observado. Num patamar diferente, e segundo os autores do estudo, os restaurentes gourmet estão longe de alcançar a popularidade desejada, entre os visitantes com menos de 35 anos. Mas mais do que os preços cobrados, os autores referem a necessidade de promover mais os pratos e serviços prestados, principalmente através das redes sociais.
Hoje Macau SociedadePIDDA | Taxa de execução atingiu 84,7% em 2017 [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] taxa de execução do PIDDA (Plano de Investimentos e Despesas da Administração) atingiu 84,7 por cento em 2017, com os pagamentos efectivos a ascenderem a 12,9 mil milhões de patacas de um orçamento autorizado de 15,2 mil milhões de patacas. Segundo o relatório sobre a execução do Orçamento de 2017, o PIDDA do ano passado é composto por 20 programas de investimento, sendo o da Ilha Artificial Fronteiriça da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau o que teve o maior orçamento autorizado e o que revelou o maior valor das despesas efectivamente pagas (3,93 mil milhões em 3,95 mil milhões), com a taxa de execução a corresponder a 99,7 por cento.
Hoje Macau SociedadeTabaco | Mais de 4000 multados até Setembro por fumar em locais proibidos [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]ntre Janeiro e Setembro, 4.131 pessoas foram multadas por fumarem em locais proibidos, ou seja, menos 1.231 do que em igual período do ano passado, indicaram ontem os Serviços de Saúde. Nos primeiros nove meses do ano foram ainda sinalizados 13 casos referentes a ilegalidades nos rótulos dos produtos de tabaco e quatro relacionados a venda de produtos de tabaco em prateleiras visíveis ao público. Segundo o mesmo organismo, nos primeiros nove meses do ano foram realizadas 259.445 inspecções a estabelecimentos, o que perfaz uma média diária de 950, mais 9.165 em termos anuais homólogos. Dois terços das multas foram aplicadas a turistas (2.728), enquanto 1.285 (ou 31,1 por cento) envolveram residentes e os remanescentes 118 diziam respeito a trabalhadores não residentes (2,9 por cento). A esmagadora maioria das infracções foi cometida por homens. Três em cada dez infracções tiveram lugar nos casinos (1.253), seguindo-se os parques/jardins e zonas de lazer com 510 (12,3 por cento) e o aeroporto foram sinalizados 427 casos (10,3 por cento). De acordo com os Serviços de Saúde, em 101 casos foi necessário o apoio das forças de segurança.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Pansy Ho confiante para eventuais desafios da guerra comercial A directora-executiva da MGM China não está preocupada com a guerra comercial entre a China e os Estados Unidos, mas espera que o Governo Central encare as operadoras do jogo americanas como empresas locais [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] directora-executiva e accionista da MGM China Pansy Ho diz que não está preocupada com a guerra comercial, entre a China e os Estados Unidos. Contudo, defende que as operadoras norte-americanas em Macau devem ser encaradas como empresas locais, pela forma como contribuem para o desenvolvimento da região. As afirmações da filha de Stanley Ho foram feitas, ontem, à margem da conferência de imprensa de lançamento do Fórum de Economia de Turismo Global. “Até agora não vimos qualquer tipo de pressão governamental, ou do Governo Central, com medidas que desencorajem a vinda a Macau dos turistas do Interior da China. Pelo contrário, de uma forma geral os números têm sido muito consistentes. Não sentimos qualquer influência [da guerra comercial]”, começou por dizer Pansy Ho. A director da MGM China destacou depois que Macau tem vindo a diversificar a oferta ao nível do entretenimento, e que o território se está a afastar cada vez mais de ser visto apenas como um centro de jogo. “Temos feito um bom trabalho com base na missão do Governo Central de diversificar o entretenimento com os elementos não-jogo, principalmente com a construção dos hotéis integrados de nível internacional. Por isso, quanto muito [a guerra comercial] vai ser um teste para vermos se a oferta de elementos não-jogo em Macau é suficiente”, considerou. “Mas estamos muito confiantes e felizmente já estamos no caminho certo há algum tempo”, acrescentou. Estados Unidos de Macau Apesar do optimismo face ao diferendo comercial entre as duas maiores potências económicas do Mundo, a accionista da MGM espera que as operadoras americanas em Macau sejam vistas mais como empresas locais. “A marca [que utilizamos] é americana, mas espero que as operadoras americanas consigam demonstrar que têm actuado como operadoras locais. São empresas que têm utilizado o conhecimento local e que têm contribuído para construir uma cidade de Macau melhor”, vincou. “É assim que queremos ser encarados”, frisou. Já em relação à renovação das licenças, Pansy Ho admitiu que já houve abordagens do Governo, embora não tenha elaborado mais sobre o assunto. “Claro que já houve diferentes formas de discussão [sobre a renovação das licenças]. Mas não quero entrar em detalhes”, confessou. A MGM opera em Macau como subconcessionária da SJM. A licença da SJM é a primeira das três existentes a expirar, o que acontece em 2020. O Fórum de Economia de Turismo Global vai decorrer entre 23 e 24 de Outubro, com o tema “Parceria Estratégica numa Nova Era, Fomentando um Futuro Compartilhado”. Em discussão vai estar o impacto da cooperação estratégica no sector do turismo entre a China e a União Europeia.
Hoje Macau SociedadeImprensa | Ou Mun lança hoje jornal destinado a estudantes [dropcap style≠’circle’]V[/dropcap]ai ser hoje lançado um novo jornal destinado aos estudantes com o objectivo de desenvolver hábitos de leitura e escrita. A nova publicação da Ou Mun, o maior jornal de Macau em língua chinesa, vai sair às terças-feiras. Denominado Ou Iat Hok Sang Pou (tradução fonética) visa oferecer uma plataforma mais diversificada aos alunos para que obtenham conhecimentos fora das aulas, conheçam a sociedade e desenvolvam a capacidade de pensar independentemente. Lio Chi Heng, subeditora do Ou Mun, indicou que o novo jornal vai cobrir temáticas como vida escolar, história, ciência e tecnologia, educação familiar e cultura e arte.
Hoje Macau SociedadeEnsino Superior | Reitores da China e de Portugal visitam Macau no final do mês [dropcap style≠’circle’]R[/dropcap]eitores de instituições do ensino superior da China e de Portugal vão reunir-se em Macau nos próximos dias 26 e 27. Segundo anunciou ontem o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES), trata-se do primeiro fórum de reitores das instituições do ensino superior da China e de países de língua Portuguesa subordinada à iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. Em comunicado, o organismo indica que o evento vai contar com mais de cem especialistas, estudiosos e representantes das instituições de ensino superior, das entidades de formação de língua portuguesa e dos serviços relacionados de Macau, Hong Kong e China, bem como dos países de língua portuguesa. O objectivo da iniciativa – organizada pelo GAES, Universidade de Macau e Universidade de São José – passa por explorar as perspectivas e as oportunidades de desenvolvimento do ensino superior ao abrigo da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. O papel de ‘Uma Faixa, Uma Rota’ para os países de língua portuguesa” e o desenvolvimento e oportunidades do ensino superior no contexto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau figuram entre os temas a abordar. Na cimeira de reitores discutir-se-á o intercâmbio de estudantes, docentes e investigadores das instituições do ensino superior da Grande Baía e os países de língua portuguesa, bem como a cooperação em matéria de investigação científica e inovação.
Diana do Mar Manchete SociedadeCrime | Três violações à lei sobre bandeira, emblema e hino nacionais Duas de três violações à lei da utilização e protecção da bandeira, emblema e hino nacionais seguiram para o Ministério Público. Os crimes em questão são puníveis com pena de prisão até três anos [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]esde a entrada em vigor, em 20 de Dezembro de 1999, da lei da utilização e protecção da bandeira, emblema e hino nacionais foram sinalizadas três violações. Segundo dados facultados pela Polícia de Segurança Pública (PSP) ao HM, dois dos três casos foram encaminhados para o Ministério Público, desconhecendo-se se entretanto houve novos desenvolvimentos. O primeiro caso ocorreu em Maio de 2010, perto do mercado do Patane, enquanto o segundo teve lugar em Junho de 2012 na Praça Flor de Lótus. Em ambos está em causa o crime de ultraje aos símbolos nacionais. Em concreto, o acto de queimar, danificar, pintar, sujar ou pisar a bandeira ou o emblema nacionais, de acordo com as informações fornecidas pela PSP ao HM. Crime punível com pena de prisão até três anos ou multa até 360 dias. Já o terceiro caso, que remonta a Janeiro de 2015, versa sobre o artigo que diz que a bandeira ou emblema que se apresentem deteriorados, sujos, descolorados ou por qualquer outra razão degradados, não podem ser exibidos nem utilizados. A transgressão, considerada infracção administrativa, é punível com multa de 2.000 a 10.000 patacas. Segundo adiantou a PSP, foi imposta uma multa de 2.000 patacas ao infractor, ou seja, o valor mínimo previsto por lei. Revisão legal Em meados de Agosto, a Assembleia Legislativa aprovou, na generalidade, uma proposta de alteração à lei da utilização e protecção da bandeira, emblema e hino nacionais. A revisão do diploma visa alinhar-se com a nova Lei do Hino Nacional da China, em vigor desde 1 de Outubro de 2017. Tal sucede depois de, no mês seguinte, o Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) ter aprovado a sua inclusão nos anexos das Leis Básicas de Macau e de Hong Kong, os quais regulam as leis nacionais a aplicar nas duas Regiões Administrativas Especiais. A proposta de lei vem alargar ao hino (ou à sua letra e partitura) a proibição de uso para determinados fins, como comerciais e outros tidos como “indevidos”, algo que o diploma vigente não define expressamente. No entanto, a legislação deixa bem claro que o acto intencional de adulterar a letra ou partitura do hino nacional chinês ou proceder à execução instrumental e vocal do mesmo de forma distorcida e depreciativa, em ocasiões ou locais públicos, constitui crime de ultraje. A moldura penal mantém-se, contudo, inalterada.
Hoje Macau SociedadeAtestados falsos | Serviços de Saúde sem denúncias [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde indicaram não ter recebido denúncias sobre os casos recentemente descobertos pela Polícia Judiciária (PJ) de emissão de atestados falsos por farmácias (ocidentais e chinesas) com o objectivo de defraudar companhias de seguros. Em comunicado, o organismo diz estar atento e adverte que, além da responsabilidade criminal em que incorre o proprietário ou o pessoal administrativo, essas práticas podem resultar no cancelamento da licença do estabelecimento. Em comunicado, os Serviços de Saúde alertam ainda que os utentes que utilizam atestados ou certificados médicos falsos também incorrem na prática de crime.
Hoje Macau Manchete SociedadeIPM | Alunos de português aumentam 66,7 por cento Han Lili, nova directora da Escola Superior de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau, destaca o aumento do número de alunos na licenciatura em português, apesar de continuar a não dar resposta à procura de quadros qualificados. Neste ano lectivo, os estudantes de português são já cerca de 500 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] número de alunos de português no Instituto Politécnico de Macau (IPM) cresceu 66,7 por cento em três anos, um aumento que, mesmo assim, não consegue responder à procura, indicam números daquele organismo avançados à Lusa. “Podemos ver esta tendência”, de crescimento, afirmou à Lusa a nova directora da Escola Superior de Línguas e Tradução (ESLT) do IPM, Han Lili, apontando para a necessidade de mais “cursos de português que possibilitem o aprofundamento dos conhecimentos da língua e da cultura dos países de expressão portuguesa”. De acordo com os dados disponibilizados à Lusa, no ano lectivo 2016/2017 cerca de 300 alunos estavam a aprender português naquele instituto. Em 2017/2018 o número subiu para 350 devido ao “arranque do novo Curso de Licenciatura em Português e mais uma turma de licenciatura em tradução chinês-português”, disse a responsável. Neste ano lectivo, os estudantes de português são já cerca de 500. Han Lili, que assumiu as novas funções no dia 16 de Agosto, explicou que uma das principais razões para o crescimento do número de estudantes de português neste ano lectivo tem que ver “com o arranque do novo curso de licenciatura em ensino de língua chinesa como língua estrangeira”. O número de vagas disponíveis por ano para os cursos de português aumentou 50 por cento face aos últimos dois anos, em comparação com o ano lectivo de 2016/2017. Este ano havia 150 vagas para 800 candidaturas. “Para ir ao encontro da procura cada vez maior dos talentos bilingues (chinês-português) qualificados pelo mercado, o IPM tem disponibilizado uma oferta diversificada dos cursos associados à aprendizagem de português”, argumentou a directora da ESLT. Han Lili afirmou ainda que têm sido criados novos cursos, “nomeadamente o curso de relações comerciais China-Países lusófonos, curso de licenciatura em ensino de língua chinesa como língua estrangeira e o curso de português”. “O curso centenário de tradução chinês/português do IPM continua a ser o curso com mais candidaturas”, assumiu. Esta escola “é uma família de verdadeira convivência cultural, com professores e alunos de diferentes origens culturais e linguísticas”, apontou. Aposta nos PALOP Os alunos dos países de língua portuguesa que estão a aprender chinês no IPM também registou um crescimento exponencial: aumentou cerca de três vezes em tantos anos. “A partir do ano lectivo 2016/2017 começamos a recrutar alunos dos países de língua portuguesa de Cabo Verde, Angola, Moçambique, Portugal e Brasil, que vêm estudar chinês”, explicou a responsável. Em 2016/2017 havia 23 alunos lusófonos a estudar chinês. No ano lectivo que começou em Setembro deste ano esse número aumentou para 70. “Actualmente, temos três turmas. Está previsto, no plano de estudo, um ano de intercâmbio em Pequim, para aperfeiçoar a sua proficiência em chinês”, disse. Ao número de alunos lusófonos a aprender chinês que frequentam o ESLT acresce-se todos os anos mais 25 alunos, uma turma do curso de tradução chinês-português do Instituto Politécnico de Leiria (IPL). “São alunos em mobilidade que vêm principalmente aperfeiçoar o chinês e as competências de tradução e interpretação”, explicou Han Lili. A directora da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais (ESECS) do Instituto Politécnico de Leiria, Sandrina Milhano, enfatizou a importância desta “oportunidade absolutamente única” para os alunos do IPL, que durante “dois anos têm contacto com a língua e com a cultura chinesa”, uma mais valia para “entenderem não só a tradução, mas também a interpretação”. “Os alunos fazem dois anos em Portugal e dois anos na China”, um em Macau no IPM e outro na Universidade de Língua e Cultura de Pequim, explicou à Lusa Sandrina Milhano, afirmando ainda que estas parcerias envolvem reciprocidade. Cerca de 35 alunos do IPM estão a estudar este ano no IPL. A parceria não se estende somente aos alunos, há também intercâmbio de professores que vão ensinar para os diferentes institutos. “Há o envio de professores de Macau para Leiria e de Leira para Macau e também de Pequim”, disse. Sandrina Milhano acrescentou que existe “um conjunto de protocolos estabelecidos que já remontam há cerca de 13 anos”, entre o IPL e o IPM, como por exemplo a publicação de artigos e manuais escolares em conjunto. Também Han Lili defendeu, como uma das suas principais apostas, a elaboração de “manuais que se destinam aos estudantes estrangeiros na aprendizagem de chinês, bem como manuais em relação a tradução e interpretação”. Por fim, Sandrina Milhano apontou que a procura do curso de tradução no IPL tem aumentado. Este ano cerca de 116 pessoas tentaram entrar no curso, em 1.ª fase, mas só 25 é que conseguiram.
Sofia Margarida Mota SociedadeDeputado Lam Lon Wai quer interdição total de produtos de tabaco electrónicos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Lam Lon Wai pede a proibição da utilização de novos produtos de tabaco, nomeadamente cigarros electrónicos e dispositivos que funcionam por aquecimento. O tribuno considera que se tratam de produtos nocivos para a saúde, tal como o tabaco tradicional e que podem ser prejudiciais em particular para os mais jovens, aponta em interpelação escrita. Em causa está uma nova panóplia de substâncias que são adicionadas a estes cigarros e que lhes conferem características mais atractivas. “Cigarros electrónicos, cigarros aquecidos e outros produtos são produtos de tabaco que imitam o tabaco tradicional e que têm surgido em crescendo na última década, sendo que muitos destes cigarros são lindamente embalados e têm adiccionados sabores de frutas”, lê-se no documento. Por outro lado, o uso de cigarros electrónicos ou que funcionam através de dispositivos de aquecimento não contribuem para desmotivar os fumadores. Para Lam, muitos fumadores continuam, a par com o cigarro electrónico, a fumar o cigarro tradicional. Entretanto, “muitas pesquisas médicas apontam que os novos produtos de tabaco também contêm uma variedade de substâncias nocivas e a sua segurança não é conhecida, representando um risco para a saúde humana”, diz. Acresce ainda o facto de recentemente os Serviços de Alfândega do Porto de Jiuzhou de Zhuhai, terem detectado marijuana em óleo destinado a cigarros electrónicos, aponta. Lei contraditória Apesar da lei do tabaco restringir a venda e a propaganda a este tipo de cigarros em Macau, permite no entanto que possam entrar no território através dos seus consumidores. Para o deputado trata-se de uma posição contraditória. “Embora a nova lei de controle do tabaco tenha expressamente proibido o uso de cigarros electrónicos dentro da proibição legal, proibindo a venda de cigarros electrónicos e produtos de tabaco para absorção oral ou nasal, e proibindo a propaganda e promoção de qualquer forma de cigarros electrónicos, a lei actual permite que os indivíduos tragam os seus próprios cigarros electrónicos para Macau”, refere. Neste sentido, Lam considera que “existe uma certa contradição política na proibição de vendas no mercado, mas não na entrada de produtos, uma vez que os fumadores podem comprar estes produtos com facilidade em regiões vizinhas e existirem formas ocultas de os obter em Macau”. A solução considera Lam Lon Wai, passa pela proibição completa do uso e da entrada destes tipo de produtos de tabaco no território.
João Santos Filipe SociedadeTáxis | Discussão sobre preço cobrado gerou discussão e agressão junto ao casino L’Arc Um taxista foi agredido por turista do Interior da China à frente do L’Arc após, uma disputa sobre o preço cobrado. O visitante acabou entregue ao MP, e enfrenta suspeitas da prática do crime de ofensa simples à integridade física, o taxista regressou para casa por não haver registo de cobrança excessiva [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m taxista de Macau foi agredido por um turista do Interior da China, depois de uma discussão que começou alegadamente devido ao preço a pagar pela viagem no táxi. Segundo a informação do Corpo da Polícia de Segurança Pública (PSP) não há indícios de que tenha havido tentativa do taxista de cobrar um preço acima do regulado, pelo que apenas o turista foi encaminhado para o Ministério Público (MP) e enfrenta uma acusação por ofensa à integridade física. A situação teve lugar por volta das 2h00 de sexta-feira, à frente do casino L’Arc, e atraiu um grande número de observadores, o que fez com que vários vídeos do momento fosse postos a circular nas redes sociais. Segundo as imagens, é também possível ver o momento em que um dos intervenientes é capturado pelas autoridades. “A PSP recebeu uma queixa por volta das 02h00, sobre a existência de uma discussão à frente de um casino. Foi uma discussão entre passageiros e um taxista. Os passageiros são do Interior da China e a discussão deveu-se ao preço de uma viagem de táxi”, disse, ao HM, uma porta-voz do CPSP. “Entretanto, no local, o taxista alegou que foi agredido por um dos passageiros, pelo que os dois foram encaminhados para a esquadra. Depois o passageiro foi indiciado por ofensa à integridade física e o caso foi entregue ao Ministério Público”, foi acrescentado. O crime de ofensa simples à integridade física é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa. Sem queixa Por outro lado, o taxista saiu da esquadra, sem qualquer queixa e não vai ser investigado. “A política inteirou-se do assunto e não há registo de que tenha havido cobrança abusiva”, explicou a mesma fonte, no que diz respeito à acção do taxista. Em relação ao amontado de pessoas que se concentrou na zona, a porta-voz diz que os indivíduos se limitaram a assistir e a registar o momentos nos telemóveis sem terem tido qualquer intervenção na luta. O HM foi igualmente informado que a disputa foi terminada tão depressa quanto possível, sem causar grandes embaraços para o trânsito local.
Hoje Macau SociedadeHotel Estoril | Scott Chiang não vai recorrer da decisão do TJB [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] activista Scott Chiang não vai apresentar recurso da decisão do Tribunal Judicial de Base (TJB) que o condenou ao pagamento de uma multa no valor de três mil patacas pelo crime de introdução em lugar vedado ao público. O processo refere-se a uma manifestação em que Chiang e Alin Lam colocaram uma faixa no interior do Hotel Estoril. Scott Chiang adiantou à Rádio Macau que não irá contestar a decisão judicial, apesar de ter admitido que a acusação não tinha fundamento e que estaria a ser usada como retaliação política e para “reprimir vozes indesejadas”.
Diana do Mar Manchete SociedadeGalgos | IACM avança com multa contra Yat Yuen. Albano Martins coloca lugar à disposição É no Canídromo, à guarda do IACM, que vão permanecer os mais de 500 galgos. A Yat Yuen tinha até sábado para retirar os cães do Canídromo para o novo espaço, em Coloane, que chumbou na vistoria, pelo que o IACM vai avançar com multas contra a empresa. A ANIMA fica agora de fora do processo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s galgos vão ficar no Canídromo, ao cuidado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) e a Yat Yuen vai ser multada entre 20 mil a 100 mil patacas por cada animal por abandono. A ANIMA fica, a partir de agora, afastada de todo o processo. “A Yat Yuen não tem condições para a reclamação de mais de 500 galgos”, pelo que “o IACM procederá à autuação nos termos da Lei de Protecção dos Animais”, anunciou o organismo liderado por José Tavares, após a derradeira vistoria às instalações temporárias na Cordoaria, em Coloane, realizada no sábado, último dia do prazo dado à Yat Yuen para a reclamação dos animais. Na sequência da vistoria, o IACM e a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) “verificaram que as medidas de prevenção e controlo do ruído no estabelecimento ainda não satisfazem as exigências dos pareceres técnicos”, concluindo assim que o local destinado a acolher os galgos “não satisfaz as condições”, indicou o IACM em comunicado. Dado que a Yat Yuen sabia, desde 2016, que tinha de deixar o Canídromo a 20 de Julho, teve “tempo suficiente para elaborar e concretizar o plano do realojamento dos galgos”, realça o IACM. O organismo vai ainda mais longe, acusando a Yat Yuen de ter mantido uma “atitude procrastinadora”, dado que não apresentou “uma proposta viável para tal até ao termo do prazo limite”, apesar ter entregado “vários planos de realojamento dos cães”. “Tendo em consideração a protecção dos animais e o interesse público, o IACM, de acordo com a situação real, prorrogou o prazo de reclamação dos galgos até ao dia 6 [de Outubro], advertindo e exigindo à Yat Yuen que assegurasse que a proposta apresentada cumpria as disposições de outras legislações”, como a da ruído, um problema levantado pelos moradores do Asilo Vila Madalena, que fica paredes meias. Todavia, tal não sucedeu, apontou o IACM para quem não se reuniram então as condições para a empresa reclamar os galgos. Assim, o IACM vai proceder à autuação da Yat Yuen por abandono de animais e à recuperação, nos termos legais, das despesas relativas aos cuidados dos galgos. ANIMA de fora “O IACM irá continuar a prestar os devidos cuidados aos galgos no Canídromo, com vista a garantir o seu bem-estar”, diz o mesmo comunicado, sem fazer qualquer referência ao papel da ANIMA que, com esta decisão, fica afastada de todo o processo. Não só os seus voluntários, que inclusive alimentavam e passeavam os cães, estão impedidos de entrar no Canídromo, como fica congelado o plano de adopção que a organização não-governamental tinha posto em marcha após uma intensa campanha internacional para o efeito. “O IACM vai começar do zero a fazer as adopções e provavelmente a esterilizar os animais todos e, ao mesmo tempo, terá que lhes tratar da saúde”, explicou o presidente da ANIMA, Albano Martins, ao HM, dando conta de que, no sábado, morreu mais um galgo. Uma informação que, contudo, o IACM não tornou pública até ao fecho desta edição. “Se o IACM diz que estamos fora, estamos fora. Eles devem ter outras fontes alternativas de adoptantes – acredito que sim. A ANIMA também não está a chorar por ter sido afastada. O mais importante é que os animais fiquem bem”, afirmou Albano Martins. “Para nós, é um alívio porque é um processo muito doloroso, muito trabalhoso e que nos tira muitas horas de sono e, portanto, se o IACM acha que tem uma equipa suficiente para fazer tudo sozinho então que faça – ficamos satisfeitos”, complementou. O presidente da associação diz, porém, ter dúvidas relativamente à capacidade do IACM. “Eu acho que não tem, por isso é que digo que, se calhar, estão a dar um tiro no pé, mas eles é que sabem. Não vou interferir no que fazem”, sustentou. “Agora vamos ver se levam um ano a tirar os animais de lá. Provavelmente, [os galgos] ficarão mais três ou quatro anos no Canídromo”, estimou o presidente da ANIMA. Para Albano Martins, o problema reside desde logo nos recursos humanos. “Eles não têm capacidade humana, porque primeiro têm que prestar serviço à comunidade nos canis e é verdade que têm muito trabalho”, além de que “é fora do comum ser o Governo a assumir uma responsabilidade destas”. Lugar à disposição “Eles acham que podem fazer se calhar porque não querem trabalhar comigo e, por essa razão, vou colocar [hoje] o meu lugar à disposição da ANIMA para a eventualidade de o IACM querer colaborar com outra pessoa, que não seja comigo, a ANIMA ter uma alternativa”, adiantou. Para Albano Martins, existem membros da direcção com capacidade para assumir as rédeas, embora admita que a disponibilidade pode ser um entrave. “Na direcção da ANIMA o problema é não haver pessoas com tempo. Esse é o grande drama, mas pode ser que a ANIMA encontre uma solução. Vamos ver”, sublinhou.
João Santos Filipe Manchete SociedadePonte HMZ | Informações sobre projecto nacional escasseiam em Macau O Chefe do Governo é informado sobre o desenvolvimento da Ponte HMZ através dos órgãos de comunicação social. A confissão partiu do próprio Chui Sai On. Os sinais da escassez de informação sobre o projecto já se fazem sentir há algum tempo e levam a receios de que a iniciativa da Grande Baía afaste da RAEM o poder de decisão sobre os assuntos de Macau [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ituada na futura Grande Baía, a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau é encarada como um dos pilares do futuro desenvolvimento pensado para região pela Administração de Xi Jinping. A RAEM também faz parte do projecto, mesmo que numa escala menor, devido à ausência de grandes obras, e o erário público vai ser chamado para cobrir 12,59 por cento das despesas totais, um montante que corresponde a 2,6 mil milhões de yuan, ou seja cerca de 3,1 mil milhões de patacas. Ou seja, mesmo que Chui Sai On diga que não é informado sobre o que se passa, quando questionado sobre a abertura do projecto, no final vai ter de passar o cheque. Segundo as informações vinculadas na imprensa da região, a ponte poderá abrir à circulação até ao final do corrente mês. Existe também a expectativa de que o Presidente da China marque presença na inauguração daquela que será a maior ponte do mundo. Mas a verdade é que em Macau as informações são escassas, mesmo entre os empresários juntos do poder. Anteriormente, já tinham surgido queixas por parte de deputados e comerciantes face à falta de informação. Mas a questão ganhou uma nova dimensão com as declarações de Chui Sai On, que diz obter informações pelos média. Estas palavras causaram uma estranheza transversal entre deputados de quadrantes diferentes. Ao HM, Chan Chak Mo e Agnes Lam admitiram que toda a situação é estranha. “Admito que fiquei confusa com as declarações [do Chefe do Executivo]. Mas acho que se deve ao facto de ser um projecto colectivo. Até haver um consenso nas decisões entre as partes envolvidas não se diz nada. Talvez também falte um mecanismo de informação ou um porta-voz comum para estes assuntos”, disse Anges Lam, ao HM. “Não me perguntem por informações da ponte. As questões devem ser enviadas ao Governo, mas pelo que li nem o Chefe do Executivo sabe muito bem o que se está a passar”, explicou, por sua vez, Chan Chak Mo. “Se o Governo não nos fornece a informação, nós [deputados e empresários] também não sabemos o que se passa. Como é óbvio, todos queremos saber o que se está a passar e como vai ser a circulação na ponte. Mas, por agora, só podemos tentar adivinhar o que se vai passar”, indicou. O também deputado José Pereira Coutinho critica o facto de Macau ter de pagar parte da ponte, mas depois a população estar afastada do projecto devido à falta de informação e possibilidade de circular na estratégica infra-estrutura. “Acho muito anormal que ele não saiba. Macau entra com dinheiro do erário público e faz parte da ponte. Esperava-se uma melhor articulação entre as partes envolvidas para uma maior divulgação da informação sobre o que se está a passar, até porque era importante para as pessoas de Macau”, vincou José Pereira Coutinho, deputado. À nora Além do Chefe do Executivo e dos deputados, que visitaram as obras da ponte no segundo trimestre deste ano, também empresas do sector das transportadoras, a quem foram prometidas grandes oportunidades de crescimento, estão às escuras. O cenário foi traçado ao HM, pelo presidente da Victor Pacific Service, que é igualmente membro de associações como a Macau Sino-Macao Association of Logistics and Delivery, a Associação dos Profissionais de Macau no Transporte de Mercadorias em Camiões ou da Associação de Agências de Navegação e de Logística de Macau. “Até agora, não recebemos do Governo qualquer informação sobre a forma de operar ou sobre as regras de transporte na ponte. Nestas condições, como podemos tomar decisões e participar no desenvolvimento da Grande Baía e colaborar com as regiões vizinhas?”, pergunto Victor Lei, em declarações ao HM. O empresário defende ainda que a falta de informação coloca em risco a posição das empresas locais no projecto da Grande Baía: “As pessoas do sector querem participar, querem ajudar nos projectos existentes e aproveitar as oportunidades num espírito de cooperação regional. Mas, segundo sei, o número de empresas que concorreu às quotas para a ponte ficou abaixo do que seria esperado”, começou por apontar. “E qual foi a razão? É fácil, as pessoas estão interessadas, mas sem informações não conseguem definir um modelo de negócio e não se querem lançar no escuro”, explicou. “O Governo quer criar uma cidade inteligente, e nós apoiamos a política, mas é preciso capacidade para ser inteligente. Algo que não acontece como se pode constatar pela falta de informação”, acrescentou. Lei, que também já foi consultor do Governo para as questões de logística, sublinha também que o sector não vai desistir do projecto, apesar de já ter feito várias perguntas ao Governo sobre o assunto, sem nunca ter obtido qualquer resposta. Agnes Lam admite igualmente ter recebido queixas de transportadoras, mas confessa que não fez qualquer interpelação sobre o assunto porque está mais focada nos efeitos da ponte “para a vida das pessoas”, nomeadamente no “congestionamento do trânsito”. Receios na Grande Baía A escassez da informação fornecida pelos três Governos envolvidos faz com que as pessoas contactadas pelo HM sublinhem a necessidade de melhorar o aspecto da comunicação, principalmente no seio da Grande Baía, que além de Macau e Hong Kong envolve as cidades de Dongguan, Foshan, Guangzhou, Huizhou, Jiangmen, Shenzhen, Zhaoqing, Zhongshan e Zhuhai, todas em Cantão. “Esta é uma falha que sublinha a importância do Governo local perceber com quem deve comunicar junto do Governo Central para receber informações. Por outro lado, pode estar a dar-se o caso de não ser muito claro quem deve, neste momento, transmitir as informações, uma vez que são várias as partes envolvidas”, apontou Agnes Lam. “É um assunto que deve ser tomado como referência, para que no futuro, no âmbito da Grande Baía, se crie um organismo que possa difundir as informações a todas as zonas envolvidas. Espero que seja adoptada esta mudança para o bem da Grande Baía”, sugeriu. Sinais diferentes Se por um lado os deputados Chan Chak Mo e Agnes Lam fazem uma leitura limitada ao projecto, José Pereira Coutinho arrisca uma interpretação mais política do caso. O legislador pró-democrata diz mesmo que esta vai ser a bitola para a Grande Baía, em que o Governo local se vai afastar cada vez mais do centro das decisões sobre as medidas que tem de adoptar. “Grande parte da autonomia deste Executivo já foi cedida ao Governo Central e há muito tempo, como se vê bem na área do jogo ou na gestão da orla marítima. Cada vez mais, a autonomia está a ser perdida a favor do desenvolvimento regional”, afirmou Coutinho. “Aos poucos, Macau perde o poder decisão, um pouco à imagem do que aconteceu em Portugal, com o aumento de poderes da União Europeia. Em muitas matérias, Portugal pode dizer pouco, apenas tem de implementar as medidas. É isso que está a acontecer cada vez mais em Macau. Cada vez mais perdemos a capacidade de decidir aquilo que é do nosso interesse”, acrescentou. Mas será que esta é uma questão que preocupa os residentes? O deputado acredita que não: “A maioria da população desde que tenha pão, café, chá e três refeições por dia não liga muito ao que se está a passar em termos políticos ou económicos. Outra grande parte já nem se questiona, limita-se a aceitar o andamento dos acontecimentos”. Passagem de elite Apesar de ser um projecto nacional, a circulação na maior porte do mundo vai ser fechada ao público. Apenas as empresas e pessoas que obtiverem uma autorização especial podem fazer a travessia. No caso das quotas de Macau e Hong Kong nem sequer há autorização para entrarem no Interior da China. Por esta razão, José Pereira Coutinho considera que “é um projecto para uma elite”. “Os membros dos Conselhos Consultivos e da Assembleia Popular Nacional têm um passe especial para circular. Vão ser os primeiros a ter o privilégio, mas a maioria da população fica de fora”, apontou Coutinho. “Por isso, não há um grande interesse no projecto. Até existe uma desilusão com estes assuntos da integração, porque também na altura da autorização da circulação dos carros de Macau em Hengqin houve uma grande expectativa junto da população. As pessoas esperavam poder circular por lá. Mas como se só uma centena de empresas e indivíduos seleccionados a dedo podem entrar em Hengqin com a matrícula de Macau”, considerou. Ponte HMZ | 101 candidaturas a 40 quotas para rent-a-car e agências de viagens A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) anunciou, na sexta-feira, ter recebido 101 candidaturas de empresas exploradoras titulares de licença para transportes terrestres transfronteiriços de passageiros. Em causa estavam apenas 40 quotas divididas em três grupos: 12 destinam-se “a empresas de transportes terrestres fronteiriços de passageiros” e outras tantas “a empresas exploradoras da indústria de aluguer de veículos motorizados de passageiros sem condutor”. Ou seja, as companhias de “rent-a-car”, enquanto as restantes 16 quotas estão reservadas a empresas que detenham licença de agência de viagem. As 40 quotas visam permitir que as empresas forneçam “um serviço agendado de transportes de passageiros, de ponto a ponto, em viagens” entre Macau e Hong Kong, “não sendo permitida a tomada e largada de passageiros ao longo do percurso da viagem”. Cada quota corresponde a um automóvel ligeiro de passageiros que preencha os requisitos. Não foi definido um número limite de viagens por veículos, no entanto, não é permitida a entrada no interior da China.
Hoje Macau SociedadeJorge Neto Valente vai recandidatar-se à AAM [dropcap style≠‘circle’]J[/dropcap] orge Neto Valente, actual presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), deverá recandidatar-se à presidência da associação, bem como os restantes corpos dirigentes, anunciou ontem José Rocha Diniz, administrador do Jornal Tribuna de Macau, no habitual espaço de comentário de que dispõe na TDM. O HM tentou confirmar a notícia junto do próprio Jorge Neto Valente, mas até ao fecho da edição não foi possível estabelecer contacto. Até ao momento, apenas o advogado Sérgio de Almeida Correia mostrou intenções de formalizar uma lista para as eleições que decorrem entre os dias 1 e 15 de Dezembro deste ano.
