Andreia Sofia Silva SociedadeCovid-19 | Especialista garante eficácia da vacina Pfizer Filipe Froes, pneumologista e coordenador do gabinete crise da Ordem dos Médicos criado para acompanhar a situação da covid-19 em Portugal, defende que o cumprimento de um intervalo de seis a oito semanas para a toma da segunda vacina da Pfizer-BioNTech não prejudica a eficácia da mesma. “Em Portugal poderíamos ter separado [as duas doses] das vacinas da Pfizer entre seis a oito semanas. Diria que o ideal é fazer o mais próximo do recomendado para o fabricante, mas esperar entre seis a oito semanas não deve ter repercussão nenhuma e até pode ter ganhos de duração.” O especialista respondeu, desta forma, à questão da garantia da eficácia da vacina, uma vez que a mesma foi suspensa em Macau e Hong Kong devido a defeitos na embalagem, não havendo ainda data para a toma da segunda dose da vacina por parte da população local. Filipe Froes foi o orador de uma palestra sobre a pandemia promovida pela Fundação Rui Cunha (FRC), intitulada “O Bom, o Mau e o Vilão”. O responsável falou da importância de continuar a “testar, a fazer rastreios e a vacinar”, sendo que a vacina mais importante “é a do conhecimento”, defendendo a importância de afastar o movimento de negacionismo da pandemia. “Há ainda muitas dúvidas em relação à efectividade da vacina e há ainda muitas questões por resolver. Mas a vacina é uma certeza, é o princípio do fim da pandemia”, rematou.
Hoje Macau Manchete SociedadeVacinas | Fosun prepara envio de novo lote da BioNTech para Macau O Director Executivo da Fosun Pharma, Wu Yifang, garantiu que um novo lote da vacina da BioNTech está pronto para envio. Isto, dependendo dos resultados da investigação iniciada, no decurso dos defeitos detectados nas embalagens do lote enviado para Macau e Hong Kong. Os SSM, recordam que a segunda dose da vacina pode ser administrada até 42 dias depois da toma da primeira dose O reinício do plano de vacinação contra a covid-19 em Macau, com recurso ao fármaco produzido pela BioNTech pode estar mais próximo. A Fosun Pharma, distribuídora da vacina da BioNTech em Macau e Hong Kong garantiu que um novo lote de vacinas está pronto para ser enviado para os dois territórios. A informação foi avançada pelo Director Executivo da Fosun Pharma, Wu Yifang ao South China Morning Post (SCMP). O lote de substituição será enviado para Macau e Hong Kong, de acordo com os resultados da investigação iniciada pela BioNTech/Fosun Pharma logo após a vacinação ter sido suspensa a 24 de Março, a pedido da farmacêutica. “Vai existir um novo lote de vacinas para Hong Kong e Macau para resolver os problemas relacionados com a continuidade do programa de vacinação”, afirmou Wu ao SCMP. Segundo o responsável, o novo lote de vacinas da BioNTech “já foi preparado”, sendo, no entanto, necessário “assegurar que a investigação está completa e que não há margem para incertezas”. “As vacinas são produtos preventivos, e têm de cumprir os critérios mais elevados”, acrescentou. Recorde-se que, a inoculação contra a covid-19 com recurso à vacina da BioNTech foi suspensa após detectadas deficiências relacionadas com as tampas dos frascos do lote 210102, correspondente a todas as vacinas mRNA existentes em Macau, já inoculadas e por inocular.“Até agora, a BioNTech e a Fosun Pharma não têm motivos para duvidar que a segurança do produto esteja em risco. No entanto, como medida cautelar, durante o período de investigação, a inoculação do lote número 210102 deve ser suspensa até ao final da investigação. Esta medida preventiva visa garantir a segurança da vacinação”, pode ler-se no comunicado emitido pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus no dia da suspensão.No território vizinho, segundo uma fonte contactada pelo SCMP, o Governo de Hong Kong deverá reactivar o plano de vacinação “durante os feriados da Páscoa”. Com tranquilidade Contactados pelo HM, os Serviços de Saúde (SSM) sublinharam que, assim que existirem novidades sobre a retoma do plano de vacinação com o fármaco da BioNTech as mesmas “serão avançadas pelo Centro de Coordenação”. Sobre a situação das pessoas que já foram inoculadas com a primeira dose, os SSM reiteram que as pessoas podem estar “tranquilas”, recordando, segundo uma nota divulgada na terça-feira que invoca as recomendações da Organização Mundial da Saúde, que “não há problema em vacinar-se com a segunda dose, nas duas semanas posteriores ao período de 28 dias”. “Não está definido o intervalo máximo entre a segunda e a primeira dose. As recomendações da Organização Mundial da Saúde, apontam para que esta vacina possa ser administrada no prazo de 42 dias após a inoculação da primeira dose, pelo que não há problema em vacinar-se com a segunda dose, nas duas semanas posteriores ao período de 28 dias. Obviamente, não que não é recomendado que o intervalo entre a primeira e segunda dose seja muito longo”, apontou o Centro de Coordenação. Até terça-feira, 49.308 pessoas foram vacinadas em Macau. Destas, 6.215 foram inoculadas com a primeira dose da vacina da BioNTech. Para aqueles que pretendem ser vacinados no imediato, a única hipótese passa por recorrer à vacina inactivada da Sinopharm.
Andreia Sofia Silva SociedadeTSI | AAM nega inscrição provisória a advogado português, mas perde em tribunal O Tribunal de Segunda Instância (TSI) rejeitou um recurso apresentado pela Associação de Advogados de Macau (AAM) contra um advogado português a quem recusou a inscrição provisória. O caso remonta a Julho de 2012, quando o advogado, já inscrito na Ordem em Portugal, pediu inscrição à AAM, aceite em Setembro desse ano mediante o cumprimento de uma formação de três meses na área do Direito de Macau. Foi também feito o pedido de residência para a obtenção do BIR. A 4 de Outubro do mesmo ano, a AAM estendeu o período de adaptação ao Direito de Macau para seis meses, exigindo ainda ao causídico o cumprimento de uma série de obrigações estabelecidas no Regulamento do Acesso à Advocacia, incluindo “a sua permanência na RAEM durante o período de adaptação”. O BIR foi atribuído ao advogado a 9 de Janeiro de 2013, com validade até 8 de Janeiro do ano seguinte. No entanto, a 3 de Abril de 2013, o advogado pediu a sua inscrição definitiva na AAM, que foi negada, “em virtude da sua ausência da RAEM em maior parte do período de adaptação”. O causídico recorreu desta decisão para o Tribunal Administrativo, que lhe deu razão. A AAM recorreu depois para o TSI, mas este assinalou, no acórdão, que “no período de adaptação de A [o advogado português] não se vislumbra qualquer acção de formação que exigisse a constante permanência na RAEM”. Além disso, a AAM “não conseguiu indicar o fundamento legal da revogação da inscrição”, além de que “os advogados inscritos provisoriamente na AAM não se podem equiparar a advogados estagiários”. Entende o TSI que “a revogação da inscrição provisória dos advogados portugueses na AAM não tem assento no Estatuto do Advogado, no Código Disciplinar dos Advogados, no Regulamento do Acesso à Advocacia ou no Protocolo entre a Ordem dos Advogados de Portugal e a Associação dos Advogados de Macau”, pelo que a sua decisão “é legalmente infundada”.
João Santos Filipe Manchete SociedadePatrimónio | Aprovada planta para local onde poderá ter sido alfândega antiga O Conselho do Planeamento Urbanístico aprovou uma nova planta para um terreno onde arquitectos locais acreditam que ficava a antiga alfândega chinesa, destruída por Ferreira do Amaral O Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) aprovou ontem a planta de condições urbanística para um edifício no Pátio do Amparo, na zona protegida da Avenida Almeida Ribeiro. No entanto, durante a discussão, o arquitecto André Lui Chak Keong alertou o Instituto Cultural (IC) para o terreno ser o local da antiga alfândega da dinastia Qing, um símbolo da soberania da China sobre Macau. A alfândega foi destruída pelo Governador Ferreira do Amaral, por volta de 1844, quando decidiu expulsar os mandarins chineses de Macau e fazer com que Portugal deixasse de pagar impostos à China, pelo aluguer do território. André Lui mostrou-se preocupado por acreditar que no terreno ainda pode haver as fundações da alfândega. “Este terreno é muito especial. Sabemos que, antes, nesta área estava a alfândega da dinastia Qing. Por isso, eu e outros especialistas e estudiosos escrevemos artigos sobre a localização nesta área”, começou por dizer André Lui. “Sabemos que esta alfândega era muito importante porque era um órgão administrativo autónomo que foi destruído pelo Governador Ferreira do Amaral […] É um símbolo que mostra que a China sempre teve soberania sobre Macau”, justificou. “Por isso, é também um local de educação patriótica e gostava que o IC fizesse um estudo mais profundo sobre o local. Tenho informações que posso fornecer”, acrescentou. No entanto, a representante do IC, Deland Wong Wai Man, afirmou que o Governo já fez um estudo arqueológico no local e que os resultados não indicaram que a alfândega fosse ali. “Quando fizemos as investigações, também tivemos como referência artigos e publicações, mas não conseguimos provar que este era o terreno da alfândega antiga”, disse a vice-presidente do IC. “Já antes fizemos os estudos arquitectónicos e descobrimos fundações que foram estudadas e tratadas. Só depois é que devolvemos o terreno ao proprietário. Mas o resultado que obtivemos não indicou que fosse o terreno da alfândega”, sublinhou. MUST em suspenso Também ontem, o Conselho do Planeamento Urbanístico teve em mãos a aprovação de uma nova planta de condições urbanísticas para Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST). Os proprietários da universidade pretendem aumentar o índice de ocupação do solo máximo, que actualmente é de 25 por cento para os 40 por cento, assim como o limite de construção em altura para cerca de 50 metros. Os membros ouvidos não se opuseram à proposta, mas Vong Kock Kei alertou que aquela zona deverá ter limites de construção em altura devido à proximidade ao aeroporto. Face a este desenvolvimento, a presidente do CPU, Chan Pou Ha, também directora dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), considerou que a discussão devia ser adiada, para haver análise de mais elementos antes de ser tomada uma decisão.
Salomé Fernandes Manchete SociedadePJ | Suspeito detido por furto de miniaturas de carros no valor de 92 mil MOP Um homem foi detido por suspeitas de furtar peças e miniaturas de automóveis no valor de 92 mil patacas de uma loja no bairro San Kio. O indivíduo foi ontem presente ao Ministério Público. Um outro homem foi detido por furtar uma corrente de ouro A Polícia Judiciária (PJ) deteve na segunda-feira um homem suspeito de furto qualificado. O indivíduo terá peças e miniaturas de automóveis, avaliadas em cerca de 92 mil patacas. Em conferência de imprensa, as autoridades explicaram que a investigação começou com uma queixa apresentada pelo dono de uma loja de miniaturas de carros. Apesar de o estabelecimento situado no bairro San Kio ter fechado há três anos, continua a ter miniaturas e componentes de automóveis em exposição, porque ainda há quem visite a loja para apreciar os pequenos objectos. O comerciante, de 36 anos, deu conta do desaparecimento de mercadorias e apresentou denuncia, a 9 de Março. A investigação da polícia, que recorreu a imagens da CCTV, revelou que o último furto praticado pelo suspeito se deu dois dias depois da queixa. A PJ verificou que o alegado responsável pelo furto saiu da RAEM no dia 28 de Março, às nove da manhã, comunicando com os agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública para o interceptarem no regresso ao território. Bastou um dia para isso acontecer: na segunda-feira foi detido ao entrar em Macau pelas Portas do Cerco. As autoridades recuperaram os objectos furtados no apartamento do suspeito, na zona norte da península. O homem, residente de Hong Kong, foi ontem presente ao Ministério Público. De acordo com a PJ, o suspeito confessou o crime, explicando que como ia à loja regularmente conheceu outros aficionados das miniaturas, tendo conseguido que um lhe desse uma chave para entrar. No seu depoimento terá explicado que entrou várias vezes na loja para furtar objectos desde Dezembro do ano passado. O suspeito usou uma parte das peças para modificar os seus carros, tendo vendido as restantes partes na internet por 3.000 patacas, usando esse dinheiro para despesas da vida quotidiana. Ouro sobre azul As autoridades revelaram mais uma detenção associada a um caso de furto. Um homem da China continental foi detido por furtar uma corrente de ouro de um conterrâneo, noticiou o canal chinês da Rádio Macau. O suspeito e a alegada vítima vieram juntos para Macau, para jogar, e ficaram no mesmo quarto de hotel. Quando a alegada vítima acordou, a corrente de ouro e o presumível culpado tinham desaparecido. Suspeitando tratar-se de furto, participou o caso às autoridades. A PJ encontrou o suspeito no domingo, que confirmou ter trocado a corrente de ouro numa casa de penhor, por 45 mil patacas, e que perdeu todo o dinheiro no jogo. Entretanto, as autoridades encontraram a corrente de ouro.
Hoje Macau SociedadeHabitação | Dongguan aderiu ao mecanismo de protecção de consumidores Dongguan é a mais recente cidade da Grande Baía a aderir ao “mecanismo conjunto de prevenção”, destinado a proteger residentes de Macau, aquando da aquisição de imóveis no Interior da China. De acordo com a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), através do website do Conselho dos Consumidores (CC) é possível consultar “as informações relativas à transacção dos imóveis autorizados”, colocados à venda em Guangzhou, Zhuhai, Foshan, Jiangmen, Zhongshan e Dongguan, bem como verificar os números das “5 licenças” de que dispõem. No seguimento do encontro promovido entre o CC, a DSEDT e as autoridades de Dongguan na passada segunda-feira foi ainda criada a “ligação” entre informações de aquisição dos imóveis localizados no Interior da China do CC e as informações referentes à autorização de pré-venda das habitações comercializáveis de Dongguan. O CC alerta ainda os interessados em comprar habitação no Interior da China para que estejam “cientes da responsabilidade de verificar a autenticidade das informações” e assegurem que a transacção é “processada à luz da lei do Interior da China”. Na mesma nota, a DSEDT revela também que se encontra em “contacto dinâmico” com as autoridades de Shenzhen, Huizhou e Zhaoqing, para que as restantes cidades da Grande Baía possam aderir ao mecanismo “nos primeiros seis meses do ano”.
Pedro Arede SociedadeJuventude | DSEDJ diz ter conhecimento profundo de redes sociais Representante da DSEDJ afirma estar consciente de que o mundo virtual é “imprescindível” e que o principal desafio é educar os jovens a utilizar correctamente as novas tecnologias e redes sociais. Para contrariar efeitos nocivos a nível físico e mental, o organismo está apostado em aumentar a capacidade de observação dos professores A Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) quer estar mais perto dos jovens e falar o mesmo dialecto digital. Com o objectivo de fazer face a efeitos negativos, tanto a nível físico e mental, provocados pela, cada vez maior, utilização de aplicações móveis e redes sociais entre os jovens, a DSEDJ quer aumentar a capacidade de observação de professores e assistentes sociais, munindo-os com conhecimento profundo sobre esta realidade e promover acções de divulgação. No final da primeira reunião plenária de 2021 do Conselho da Juventude, o Chefe de Departamento do Ensino Não Superior, Wong Ka Ki assegurou que o encontro foi “muito importante” para que o organismo tomasse consciência do estado físico e mental dos jovens e que existe um conhecimento profundo acerca das redes sociais mais utilizadas. Conhecimento esse que já está do lado da DSEDJ. “Convidámos muitos representantes dos Serviços Sociais para que transmitissem o seu conhecimento sobre a forma de pensar dos jovens aos nossos membros. Estamos conscientes de que o mundo virtual é indispensável para os jovens, mas a questão é: como podemos educar os jovens da forma correcta? Por exemplo, temos professores e assistentes sociais que conhecem os jogos que os jovens jogam e, com essas informações, podemos agora fazer mais acções de formação de professores e assistentes sociais. Foi uma reunião muito importante”, transmitiu ontem o responsável. Por seu turno, a Chefe de Departamento de Juventude da DSEDJ, Cheong Man Fai apontou que, pelo facto de as redes e aplicações sociais utilizadas terem, muitas vezes, o condão de gerar “situações e exigências estranhas” por parte de amigos e recém-conhecidos digitais, importa “estar atento à situação” e que todos saibam quais são as redes sociais mais populares. “Alguns membros pediram às escolas e associações para promover formas de utilização correcta das aplicações e redes sociais. Todos os jovens usam [estas ferramentas] e correm o risco de cair em situações desconfortáveis. Além disso, os jovens já não usam só o Facebook, mas também outras aplicações”, explicou. Traves mestras Para fazer face à situação, Wong Ka Ki partilhou que a DSEDJ irá seguir duas orientações principais. A primeira é cultivar e prestar atenção às relações entre alunos, professores e pais, ao passo que a segunda vai no sentido de reforçar o trabalho de divulgação de boas práticas destinadas aos jovens que demonstrem estar em dificuldades. Para isso, aponta o responsável, serão disponibilizados “serviços de consulta online” para ajudar os jovens, e ainda, aumentada “a capacidade de observação dos professores”, para que estes estejam sensibilizados para distinguir os sinais transmitidos pelos jovens. O objectivo é estar alerta para casos de alunos em dificuldades devido à utilização das redes sociais, com a possibilidade de, eventualmente, os encaminhar para os Serviços de Saúde (SSM).
João Santos Filipe SociedadeBurocracia dificulta acesso de Comunidades Portuguesas a apoios Nenhuma das associações locais de matriz portuguesa consta na lista de candidatos aos apoios que vão ser distribuídos pela Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP). A lista de candidatos admitidos foi publicada há duas semanas no portal oficial do Governo português, e há 700 mil euros para distribuir. Ao HM, a presidente da Casa de Portugal, Amélia António, admitiu que o processo está a ser tratado, mas que procedimentos burocráticos impediram que a candidatura avançasse este ano. “É preciso uma inscrição prévia junto da DGACCP e uma séria de outros procedimentos, que estamos a tratar para no próximo ano nos candidatarmos ao concurso. Por isso, não dava para fazer uma candidatura imediata, porque o processo é burocrático e complicado”, explicou. “Estes programas para apoio geral foram divulgados, mas nós não tivemos acesso à informação, talvez porque também não tenhamos andado a procurar o que havia, e não tomámos conhecimento a tempo. Mas, estamos a preparar-nos para o futuro”, reconheceu. O programa de atribuição de apoios às acções e projectos de movimentos associativos das comunidades portuguesas no estrangeiro prolonga-se até 2023. Segundo os dados disponibilizados, 96 associações de comunidades portuguesas acreditadas podem candidatar-se aos apoios. Na lista não está qualquer associação de Macau. Os dados oficiais da DGACCP mostram também que foram aceites 114 candidaturas, que vão ser avaliadas pelo júri. As associações podem apresentar mais do que uma candidatura. 25 de Abril, Sempre No próximo mês celebra-se mais um aniversário da revolução que levou à instauração da Democracia em Portugal. Tradicionalmente, a Casa de Portugal realiza um jantar para assinalar o “25 de Abril”, mas a cerimónia ainda não está definida, porque têm surgido outras prioridades. “Estamos a tentar que haja jantar. Na nossa ideia tem que haver um evento para assinalar o 25 de Abril e vamos ver o que conseguimos fazer”, afirmou Amélia António. “Mas, não tem havido hipótese [para tratar do evento mais cedo], porque os problemas que temos para resolver têm sido prementes”, acrescentou. Entre os problemas da Casa de Portugal consta a abertura de um restaurante na Casa de Vidro, no Tap Siac, que tem encontrado problemas para obter uma licença. Por outro lado, o novo Governo da RAEM introduziu várias alterações ao modelo dos apoios às associações, o que cria novos desafios ao financiamento da escola da associação (Escola de Artes e Ofícios). Ainda em relação ao jantar, o novo esquema de apoios também poderá ter impacto, uma vez que a presidente da Casa de Portugal admite que este deixa de ser comparticipado. “Este ano será um jantar sem ajudas económicas da associação, e terá de ser integralmente pago pelos intervenientes”, admitiu. “Isto faz com que tenhamos de pensar muito bem o evento, para que todas as pessoas que querem participar possam estar presentes”, concluiu.
Hoje Macau Manchete SociedadeÓbito | Morreu Luiz Oliveira Dias, ex-presidente do IPM Morreu ontem, aos 89 anos de idade, Luiz Oliveira Dias, antigo presidente do Instituto Politécnico de Macau e dirigente nos últimos tempos da administração portuguesa em Macau de entidades do sector do ensino. De acordo com a TDM – Rádio Macau, Oliveira Martins deu os primeiros passos na gestão pública em 1990, na Fundação Macau e dois anos depois foi nomeado como o primeiro coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES). De 1993 até ao final da administração portuguesa, desempenhou funções na vice-presidência e, posteriormente, presidência do Conselho de Gestão do IPM. Após a saída do IPM ainda trabalhou nos Serviços de Turismo, foi fundador do Instituto Internacional e liderou, em Macau, o movimento monárquico. Em 1999, Oliveira Dias foi distinguido com a Medalha de Mérito Profissional pelo governador Vasco Rocha Vieira.
Hoje Macau SociedadeCovid-19 | Código de saúde mostra vacinação Os Serviços de Saúde anunciaram ontem que o código de saúde vai mostrar se as pessoas já foram inoculadas com as duas doses da vacina contra a covid-19. As autoridades acreditam também que os problemas com a vacina da BioNTech, que levaram à suspensão da vacinação na semana passada, podem estar relacionados com o transporte. “Não se afasta a possibilidade de os problemas estarem relacionados com os factores ambientais no transporte é a primeira conclusão intercalar. A segunda conclusão é que a Fosun e a BioNTech também não têm provas que as vacinas apresentem riscos. Quem tomou a vacina ficar descansada”, afirmou Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença. Quanto aos problemas das tampas dos produtos só foram detectados em 30 embalagens. Por esse motivo, as empresas “vão continuar com a investigação e esperam concluir o relatório esta semana”. Por outro lado, as autoridades de saúde preparam os residentes para que quando a vacinação prosseguir que os lotes vão ser os mesmos que estavam a ser utilizados. “Com a investigação que está em curso, e com a comunicação que temos com o fornecedor, já podemos confirmar que os lotes que tinham chegado a Macau são seguros e não influenciaram o efeito da vacina”, foi defendido. “Numa fase inicial achamos que foram factores ambientes no percurso de transporte que causaram os defeitos. Esperamos mais investigações”, concluiu.
Hoje Macau SociedadeCupões electrónicos | Cloee Chao entrega petição com mais de 30 mil assinaturas Cloee Chao, presidente da Associação dos Direitos dos Trabalhadores de Jogo, entregou ontem uma petição ao Governo, com mais de 30 mil assinaturas, contra o programa de cupões electrónicos de consumo apresentado pelo Governo e sobre o plano de comparticipação pecuniária deste ano. A petição clama pelo regresso de uma nova ronda de cartões de consumo, além de exigir um cheque pecuniário adicional para reforçar o apoio financeiro à população em altura de pandemia. Questionada sobre os dois residentes que foram detidos depois de marcarem presença na praça do Tap Siac, Cloee Chao explicou que estes poderiam não ter conhecimento do cancelamento da manifestação. “O nosso grupo só soube do cancelamento às 19h [do último sábado], e usámos todos os meios disponíveis para informar a população sobre isto. Como sabemos muitas das pessoas que estavam na praça eram idosos e talvez não soubessem como usar as aplicações de telemóvel e tivessem de ser avisados por outras pessoas.” Cloee Chao deixou claro que a petição não surge por causa das eleições legislativas deste ano. “Desde que foi proposto o regresso dos cartões de consumo que a nossa equipa nunca discutiu sobre as eleições. Temos estado ocupados sobre este assunto”, rematou
João Santos Filipe Manchete SociedadeManifestações | Autoridades negam critérios políticos em autorizações O CPSP recusa a existência de critérios políticos na aprovação de eventos, apesar de impedir manifestações. Macau está há um ano sem casos de infecção comunitária de covid-19, apesar de ter “importado” o primeiro caso da variante inglesa A polícia nega ter em conta considerações políticas nas decisões de proibir manifestações, ao mesmo tempo que permite eventos desportivos de grande dimensão, reuniões de associações pró-Governo e de eventos de caridade. A questão foi levantada na conferência de imprensa dos Serviços de Saúde, após o Governo ter proibido a manifestação contra o apoio por cupões electrónicos e o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) ter fechado a Praça do Tap Siac à população durante cerca de duas horas. “Em relação às entidades que realizam os eventos, temos um único critério que é as garantias que as partes vão cumprir todos as nossas exigências de segurança, como a utilização de máscara, medição da temperatura, distância social e também existência de pessoas em número suficiente para controlar a acumulação de pessoas”, afirmou Ma Chio Hong, chefe de Divisão de Operações e Comunicações do CPSP. Apesar de ter sido anunciado no sábado à noite que a manifestação tinha sido proibida, no dia seguinte o CPSP compareceu no local, deteve 12 pessoas e procedeu à evacuação da Praça do Tap Siac. Também o trânsito na zona foi desviado e durante cerca de duas horas as pessoas não puderem passar naquele local, nem aceder à Biblioteca Central. Ontem, Ma Chio Hong desvalorizou o impacto para a população: “Tenho de explicar que a operação teve apenas o objectivo de garantir a ordem pública […] Não impedimos as crianças de escolherem outros lugares para brincarem […] não impedimos as actividades das pessoas de Macau”, sustentou. Um ano sem covid-19 A conferência de imprensa de ontem do Serviços de Saúde de Macau (SSM) começou com um auto-elogio de Tai Wa Hou, Coordenador do Plano de Vacinação Contra a Covid-19, para o facto de se ter atingido a meta de um ano sem casos de infecções comunitárias. “Uma boa notícia, durante um ano inteiro não foram detectados casos locais. É um resultado que merece o elogio e que apreciamos. Isto significa que as medidas de prevenção são muito eficazes em Macau”, atirou Tai. “A situação pandémica no mundo ainda é grave e não podemos ficar relaxados”, avisou. Macau está há 365 dias sem casos de contágio comunitário. Por outro lado, foi avançado ontem o primeiro caso da variante inglesa da covid-19 em Macau. A infectada é uma residente com 24 anos, que chegou a Macau a 7 de Março. A residente tinha sido diagnosticada em Janeiro no Reino Unido, recuperou e depois fez dois testes com resultados negativos. No entanto, quando estava na quarentena foi diagnosticada novamente. “A 26 de Março o resultado do teste deu positivo à variante N501Y, que é uma mutação do Reino Unido, detectada pela primeira vez em Macau”, anunciou Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença. “Depois de ter chegado a Macau esteve sempre num circuito fechado e nunca teve contacto com a comunidade. Por isso, o risco de infecção é baixo”, frisou. Polícia admite acção judicial A polícia anunciou ontem que as 12 pessoas detidas no domingo no âmbito de um protesto proibido pelas autoridades não foram acusadas, mas não descartou que venham a ser alvo de uma acção judicial. A informação foi avançada pela Lusa. O representante do Corpo da Polícia de Segurança Pública explicou que o caso ainda está sob investigação, e que não se exclui a possibilidade de acção judicial contra as seis mulheres e seis homens detidos, que podem vir a responder por reunião ilegal.
Hoje Macau SociedadeDSEC | Taxa de desemprego de 2,9% no último trimestre A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) anunciaram que a taxa de desemprego foi de 2,9 por cento no último trimestre, com o desemprego dos residentes a fixar-se em 3,9 por cento, um aumento de 0,2 pontos percentuais face ao período anterior. No período em análise, de Dezembro de 2020 a Fevereiro deste ano, “a população desempregada era composta por 11.500 pessoas, mais 600 face ao período transato”. Segundo a nota da DSEC, “o número de empregados dos hotéis e similares decresceu”, tendo, no entanto, aumentado “o de empregados das lotarias, outros jogos de aposta e actividade de promoção de jogos”. A maioria dos desempregados à procura de novo emprego “trabalhou anteriormente no ramo de actividade económica das lotarias, outros jogos de aposta e actividade de promoção de jogos, assim como no ramo da construção”, apontou a DSEC. As operadoras de casinos de Macau contrataram menos 86,6 por cento para o sector das lotarias e outros jogos de aposta, no último trimestre de 2020, devido ao impacto da pandemia, indicou a DSEC no início deste mês.
Hoje Macau SociedadeCovid-19 | Dois residentes com teste de ácido nucleico positivo Dois residentes de Macau, diagnosticados no exterior como infectados por covid-19, testaram no positivo nos testes de ácido nucleico, depois de entrarem na RAEM a 7 de Março. Em comunicado, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus explicou que até sábado os casos não apresentaram sintomas do vírus. “Tendo em consideração os vários testes anteriormente realizados, após o regresso a Macau, cujos resultados foram todos negativos, estes casos são classificados como casos de reinfecção de casos confirmados no exterior. Não são classificados como casos importados de Macau”, diz a nota. As residentes são uma mulher e uma criança. A mulher foi diagnosticada como infectada com covid-19 no Reino Unidos, onde estudava, em Janeiro deste ano, ficando em isolamento em casa. Testes realizados entre 25 de Fevereiro e 3 de Março deram resultado negativo. Entretanto, regressou a Macau no início do mês e ficou em quarentena num hotel. Depois de vários testes negativos, foi encaminhada para o Centro Clínico da Saúde Pública em Coloane por lhe terem sido detectados anticorpos IgG no dia 24 de Março. Dois dias depois o teste de ácido nucleico passou a positivo. A situação foi idêntica para uma criança que morou nos EUA e cujo teste de revisão deu positivo para covid-19 na sexta-feira, enquanto a mãe realizou vários testes em Macau e os resultados foram todos negativos. “A possibilidade de infecção destas pessoas é baixa, dada a baixa concentração do gene no teste de ácido nucleico de covid-19”, apontou o Centro de Coordenação.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeÁlcool | Consulta pública dá luz verde a proibição de venda a menores de 18 anos A sugestão do Governo de proibir a venda de álcool a menores de 18 anos teve a aprovação da maioria dos participantes na consulta pública sobre a questão. Os Serviços de Saúde vão analisar se é necessário regular alimentos com ingredientes alcoólicos A maioria dos participantes na consulta pública do regime de prevenção e controlo do consumo de bebidas alcoólicas por menores concordou com a proibição da venda de álcool a menores de 18 anos. Algumas opiniões recomendaram 20 ou 21 anos como idade mínima para o consumo de álcool, mas o Governo afastou a possibilidade. “Os 18 anos de idade constituem um período completo de desenvolvimento físico e psicológico, devendo os indivíduos de 18 anos responsabilizar-se pelas suas condutas. Em Macau a idade de imputação, na parte jurídica, é de 18 anos. O aumento da idade dos destinatários possibilitará ampliar a população alvo a proteger, mas tomando em consideração que a fixação do limite de idade possa ser muito elevado, poderá existir uma redução do cumprimento, por isso, actualmente serão fixados os 18 anos de idade e posteriormente efectuar-se-á a revisão quanto à limitação da idade”, lê-se no relatório final da consulta pública. Mais de 89 por cento dos participantes mostrou-se a favor da proibição em “facultar, vender ou disponibilizar bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público a quem não tenha completado 18 anos de idade”. O Governo explica ainda que os comerciantes podem recusar vender bebidas alcoólicas a quem não mostrar o documento de identificação para verificação da idade. Por outro lado, 7,1 por cento não concorda que menores de 18 anos possam vender bebidas alcoólicas. O relatório revela que o sector considera que a medida “terá um certo impacto” em eventos como o Festival de Gastronomia de Macau ou o Oktoberfest Macau, que empregam menores a tempo parcial, com mais de 16 anos. “Se são os adultos a entregar ou partilhar álcool com menores, ou seja, induzem os menores a beber, os restaurantes não são punidos”, esclarece o documento. Os Serviços de Saúde entendem que a entrega e partilha de álcool a menores pode ser prevenidas através do ensino. O calor do licor As bebidas em causa são as que têm uma percentagem de álcool superior a 1,2 por cento, definição com que concordaram 78,6 por cento dos participantes. No entanto, alguns defendem a extensão do regime a alimentos como “geleia, gelados, bombons de chocolate e frango bêbado que são produzidos com bebidas espirituosas”. A hipótese vai ser avaliada pelo Governo, apesar de apontar que os alimentos com ingredientes alcoólicos não estão incluídos por geralmente não terem um teor de álcool elevado. “No entanto, considerando que alguns alimentos que utilizam bebidas espirituosas como matéria-prima, como geleia de espirituosos, o teor de álcool pode não ser baixo. Do ponto de vista da protecção de menores, os Serviços de Saúde vão considerar cuidadosamente a necessidade e operacionalidade da regulamentação dos alimentos derivados do álcool”, aponta o documento. A consulta pública contou com a participação de 366 residentes. Um dos pontos que gerou maior divisão foi a possibilidade de os agentes de fiscalização encerrarem um estabelecimento comercial até 12 horas quando isso for “indispensável para a recolha de elementos de prova”: 67,9 por cento mostraram-se a favor e 14,3 por cento contra. No caso da prática reiterada das infracções, mais de 80 por cento são a favor da sanção acessória de interdição do exercício da actividade até dois anos.
Hoje Macau SociedadePesca | Governo deu 79 milhões de patacas em apoios desde 2007 A Direcção dos Serviços para os Assuntos Marítimos e da Água (DSAMA) garantiu, em resposta a uma interpelação escrita do deputado Leong Sun Iok, que foram atribuídos apoios no valor de 79 milhões de patacas ao sector da pesca desde 2007, ano em que foi criado o Fundo de Desenvolvimento de Apoio à Pesca. Estes apoios incluem “verbas destinadas à reparação das embarcações de pesca danificadas no incêndio”. Além destes apoios, a DSAMA alerta para a necessidade de as “associações do sector deverem incentivar e apoiar os proprietários das embarcações de pesca para garantir o estado das suas embarcações”. Relativamente a um incêndio ocorrido em Fevereiro, na zona do Porto Interior, a DSAMA garantiu que tem vindo a acompanhar o caso. “Relativamente ao incêndio ocorrido nas embarcações de pesca do fundeadouro do Porto Interior, em princípio de Fevereiro, verificou-se que ninguém estava a bordo naquela altura.” A DSAMA chama a atenção para a importância de os próprios pescadores prestarem atenção à segurança das suas embarcações, garantindo que na zona do Porto Interior há “duas faixas corta-fogo no fundeadouro do Porto Interior que são capazes não só de dificultar a propagação do fogo em caso de incêndio nas embarcações de pesca mas também facilitar o salvamento das embarcações das autoridades de Zhuhai e Macau”.
Hoje Macau SociedadeICBC cria centro de estudos focado na lusofonia O Banco Industrial e Comercial da China (ICBC, na sigla inglesa) anunciou a criação em Macau do Centro de Estudos Sino-Luso, dedicado aos países de língua portuguesa. Num comunicado, a subsidiária em Macau do ICBC refere que o centro irá analisar a situação macroeconómica dos mercados lusófonos, contando com o apoio de instituições locais para identificar oportunidades de investimento. O banco estatal chinês acrescentou que a nova instituição irá também dar sugestões ao executivo de Macau para reforçar o papel da cidade nas relações entre a China e os países de língua portuguesa. O centro irá ainda procurar promover a expansão da iniciativa chinesa ‘Uma Faixa, Uma Rota’ aos mercados lusófonos e o desenvolvimento da área da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. O comunicado sublinha que esta é a primeira instituição criada pela banca chinesa para analisar os países de língua portuguesa, assim como o primeiro centro de investigação criado pelo ICBC fora da China continental. A inauguração do centro, na terça-feira, decorreu de forma simultânea em Macau e na capital chinesa, Pequim, durante a conferência anual da China Modern Financial Society, um ‘think-tank’ ligado ao ICBC. A criação do Centro de Estudos Sino-Luso foi mencionada pelo ICBC em Novembro, quando o banco ajudou as autoridades de Macau a emitir títulos de dívida no valor de 2,1 mil milhões de yuan para financiar o desenvolvimento urbano da região. Na altura o ICBC disse que a emissão fazia parte de um plano para apoiar a construção de uma indústria financeira em Macau, voltada para os serviços financeiros entre a China e os mercados lusófonos. Em Abril, o ICBC e o Banco Nacional Ultramarino (BNU), que faz parte do grupo financeiro português Caixa Geral de Depósitos, anunciaram uma parceria para promover os negócios entre a China e os países de língua portuguesa. O ICBC foi o primeiro banco chinês a abrir uma representação em Portugal, em 2012. No ano seguinte, criou uma subsidiária no Brasil.
Hoje Macau SociedadeDSPA | Recolhidos mais de dois milhões de envelopes de lai si usados A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) recolheu 2,2 milhões de envelopes de lai si usados por ocasião do Ano Novo Lunar deste ano. Destes, após feita a triagem, 410 mil envelopes (cerca de 1,2 toneladas) estão em condições de ser reutilizados no próximo ano. Segundo um comunicado divulgado ontem pela DSPA, a iniciativa intitulada “É muito fácil recolher envelopes de lai si”, que decorreu até 6 de Março, irá evitar o corte de 86 árvores e contou, apesar da pandemia, “com um maior apoio e participação por parte dos cidadãos e dos diferentes sectores da sociedade”. Para materializar a actividade, foram colocados mais de 840 pontos de recolha em diversas zonas de Macau. A DSPA aponta ainda que os envelopes de lai si disponíveis para reutilização serão distribuídos pelo público antes do Ano Novo Lunar do próximo ano, com a colaboração das associações e instituições. Alguns envelopes de lai si serão ainda usados em actividades ou workshops ambientais. Quanto aos envelopes que não podem ser reciclados, serão reencaminhados para a reciclagem.
Andreia Sofia Silva SociedadeJustiça | TSI decide que homem deve pagar indemnização após provocar queda num casino O Tribunal de Segunda Instância (TSI) negou o recurso apresentado por um homem, condenado pelo Tribunal Judicial de Base (TJB) ao pagamento de uma indemnização patrimonial superior a 177 mil renmimbis e uma indemnização não patrimonial acima das 500 mil patacas por causar, com a sua fuga num casino e de forma indirecta, uma fractura grave num outro homem. O TJB entendeu, no entanto, absolver este homem do crime de ofensa à integridade física por negligência de que estava acusado. O TSI rejeitou também um outro recurso apresentado pelo homem que sofreu a fractura, que visava o pagamento solidário de uma indemnização civil por parte do homem que fugiu, o segurança do casino que foi empurrado por este e a concessionária de jogo onde o incidente aconteceu. O caso remonta a Outubro de 2016, quando se deu a fuga de um jogador que subtraiu fichas de jogo de outros. Segundo o acórdão, “o caso foi detectado por um guarda de segurança que estava presente no casino”. O homem “entregou as referidas fichas a esse guarda e fugiu”. “Em seguida, o oficial de segurança reparou na situação e começou logo a perseguir A [o homem que subtraiu as fichas]. No decurso, foi empurrado por A e perdeu o equilíbrio, colidindo com o ofendido C. Por seu turno, C caiu no chão, ficando com lesões na perna inferior e no joelho do lado esquerdo. C foi diagnosticado com fractura cominutiva da plataforma da tíbia esquerda e com fractura do perónio proximal esquerdo, ficando 9 meses de convalescença”, lê-se ainda.
Pedro Arede Manchete SociedadeTeste positivo para anticorpos contra a covid-19 em três residentes Três pessoas que chegaram a Macau na quarta-feira via Taipé, apresentaram resultados positivos para o teste de anticorpos contra a covid-19. O veredicto revela que os três residentes já estiveram infectados com o vírus, antes de vir para Macau. De acordo com um comunicado divulgado pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, os três residentes partiram de diferentes proveniências da Europa e dos Estados Unidos no dia 7 de Março integrados num grupo de 15 pessoas, tendo sido submetidos a um teste de ácido nucleico à chegada a Macau, cujo resultado foi negativo para todo o grupo Contudo, após conhecidos os resultados dos testes de anticorpos realizados no dia 15 de Março, as três pessoas que testaram positivo foram enviadas para o Centro Hospitalar Conde de São Januário, de modo a realizar exames adicionais para esclarecer o seu estado de saúde e verificar o estado da infecção. “De um modo geral, após ser infectado, o corpo humano revela, em primeiro lugar, anticorpos IgM específicos na fase inicial da doença e anticorpos IgG específicos nas fases intermédia e final da doença. Os anticorpos IgM gradualmente desaparecem. Ou seja, estas três pessoas já tinham sido infectadas”, explica o centro de coordenação, que dá ainda nota para o facto de “por negligência de um trabalhador” as amostras de sangue recolhidas no fim de semana não terem sido “testadas a tempo”. Fora do normal O teste de anticorpos contra a covid-19 de um residente que veio das Filipinas na quarta-feira revelou “valores anormais” contra a doença, comunicou ontem o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. O teste de ácido nucleico que fez à chegada a Macau deu resultado negativo. O indivíduo partiu de Manila na quarta-feira com destino a Macau, através de Tóquio e Taipei, tendo chegado no mesmo dia. Perante os resultados dos testes, os Serviços de Saúde encaminharam o homem para observação médica no Centro Clínico de Saúde Pública de Coloane, onde vai ser sujeito a um novo teste de ácido nucleico e outro teste para verificar se possui anticorpos. “Este indivíduo não manifesta qualquer indisposição e declarou que não administrou a vacina contra a COVID-19, mas não confirmou se tinha sido anteriormente infectado”, diz a nota. Entretanto, após a 47ª paciente infectada com covid-19 ter recebido alta, Macau volta novamente a estar livre de casos activos.
Pedro Arede SociedadeDroga | Casal detido por posse e tráfico de ice no valor de 31 mil patacas Um casal de namorados foi detido após um dos elementos ter sido apanhado pela PJ a vender doses de ice à porta de casa, na zona do Porto Interior. No total, foram apreendidos 8,77 gramas do estupefaciente. Um comprador foi também detido A Polícia Judiciária (PJ) deteve na passada quarta-feira três pessoas, um casal de namorados e um comprador, todos de nacionalidade filipina, por suspeita da prática dos crimes de tráfico e consumo ilícito de estupefacientes, mais precisamente de ice. Feitas as contas, foram apreendidos mais de 9,0 gramas do produto, no valor de 31 mil patacas. De acordo com informações reveladas ontem em conferência de imprensa pela PJ, após seguir algumas pistas que indiciavam suspeitas sobre um caso de venda de droga na zona do Porto Interior, foi iniciada uma operação junto a um edifício situado na Rua do Almirante Sérgio. Assim, por volta das 21h30, os agentes destacados para o local suspeitaram das movimentações de um homem que, após entrar no edifício, dele acabou por sair passados apenas dois minutos. Após seguir o homem durante algum tempo, a polícia viria a interceptá-lo, acabando este por confessar, justamente, que tinha comprado ice no interior do prédio de onde saira momentos antes. Na sua posse, estava um pacote de ice com 0,29 gramas, que tinha sido adquirido por 300 patacas. No encalce da detenção do comprador, a PJ dirigiu-se ao edifício da Almirante Sérgio e logo encontrou uma mulher à porta da sua residência, segurando num pacote de ice com a mesma quantidade de produto. Ao entrar na residência do casal, a PJ deteve de imediato o homem e iniciou as buscas ao local, tendo encontrado 22 pacotes de ice, com o peso total de 8,77 gramas e um valor de mercado situado nas 31 mil patacas. Adicionalmente, foram descobertos dois pacotes de “outro estupefaciente não identificado” na forma de pó branco, com o peso total de 8,47 gramas. Segundo o porta-voz da PJ, estão ainda a decorrer investigações para apurar de que estupefaciante se trata. Foram ainda apreendidos utensílios para embalar droga, balanças, equipamento para consumo e também 1.200 dólares de Hong Kong e 2.100 patacas. Consumo interno Interrogado pelas autoridades, o casal confessou a prática do crime, acrescentando que a venda de estupefacientes era exclusivamente destinada a pessoas de nacionalidade filipina. Quanto à origem da droga, os dois terão recusado revelar qualquer tipo de informação. Realizados os exames para detectar a presença de substâncias ilícitas no organismo, tanto o comprador como o namorado testaram positivo, ao passo que a mulher testou negativo. Os três foram presentes ontem ao Ministério Público (MP). O comprador, de 28 anos, irá responder pela prática do crime de consumo ilícito de estupefacientes, pelo qual poderá vir a ser punido com pena de prisão de três meses a um ano ou com pena de multa de 60 a 240 dias. Já a namorada, de 34 anos, irá responder pela prática do crime de tráfico ilícito de estupefacientes, podendo vir a ser punida com pena de prisão entre cinco a 15 anos. Por fim, o namorado irá responder pela prática dos dois crimes, ou seja, tráfico e consumo ilícito de estupefacientes.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeFronteiras | Residentes com dificuldades em regressar da Índia e do Nepal Um grupo de 13 residentes de Macau está neste momento na Índia à procura de soluções para voltar ao território. Segundo Aruna Jha, porta-voz do grupo, há pessoas sem possibilidades financeiras de pagar uma quarentena em Hong Kong. O Governo garantiu ao deputado José Pereira Coutinho que um novo corredor especial continua fora da agenda O fecho das fronteiras entre Macau e Hong Kong continua a gerar problemas aos residentes que ainda se encontram no estrangeiro. Neste momento, um grupo de 13 residentes encontra-se na Índia à procura de soluções para voltar a Macau, adiantou ao HM Aruna Jha, porta-voz do grupo. Aruna Jha viajou para Bombaim a 18 de Dezembro do ano passado por motivos familiares, mas as restantes pessoas estão no país há cerca de um ano, correndo o risco de perderem os seus empregos em Macau. Além disso, há situações de dificuldades financeiras que os impedem de pagar uma quarentena em Hong Kong. Aruna Jha disse que está a ser analisada a possibilidade de viajarem de Bombaim para Hong Kong no dia 18 de Abril, embora haja muita burocracia associada. “Ainda não comprámos os bilhetes e estamos a ver todas as possibilidades. Temos de ver se conseguimos um autocarro que nos leve de Hong Kong para Macau, porque não queremos fazer a quarentena [em Hong Kong]”, adiantou. Voar pela China também não é a opção mais viável, confessou Aruna Jha, uma vez que é preciso coordenar questões como a quarentena e o voo que levará o grupo depois para Macau. “Vou contactar a embaixada chinesa na Índia e tentar perceber as condições antes de dar este passo. Não queremos fazer quarentena na China, queremos ver se podemos apanhar um voo de Nova Deli através de Xangai ou Pequim, temos de ver também se há a possibilidade de um voo directo para Macau.” Este grupo pediu apoio ao deputado José Pereira Coutinho, que fez um pedido de apoio urgente junto da Direcção dos Serviços de Turismo (DST). O Governo disse não existirem “planos para a abertura de um novo ‘corredor especial’ entre a RAEM e o aeroporto internacional de Hong Kong”. “Neste momento as opções para os residentes da RAEM regressarem a Macau estão dependentes da disponibilidade dos voos, bem como do tipo de documentação que os residentes tenham na sua posse”, adiantou a DST, que aconselha os residentes a contactarem as agências de viagem. Regressar do Nepal Segundo adiantou o deputado José Pereira Coutinho ao HM, há também um outro grupo de residentes que estão a tentar regressar do Nepal para o território e que enfrentam dificuldades semelhantes. A DST disse ainda, na resposta ao deputado, que “não é possível prever o que poderá acontecer nos próximos dias, semanas ou meses, na medida em que poderão ser implementadas ou alteradas as restrições de entrada ou trânsito em qualquer país ou destino”.
Hoje Macau SociedadeLicença sem vencimento | DSAL defende negociação entre empregadores e trabalhadores Wong Chi Hong, director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) defende que a licença sem vencimento deve ser gerida por concordo entre as partes laboral e patronal. Em resposta a uma interpelação escrita do deputado Sulu Sou sobre supervisão na licença sem vencimento, indicou que os funcionários que considerem que os seus direitos laborais são prejudicados podem denunciar o caso à DSAL. A urgência em colmatar a falha de um sistema de protecção legal para licença sem vencimento no contexto da epidemia era a preocupação central de Sulu Sou, que explicou que “um elevado número de residentes não tem alternativa senão aceitar licenças sem vencimento de longo prazo para assegurar os seus empregos”. O deputado queria saber porque não há necessidade de as empresas notificarem as autoridades destas licenças, questionando também se a Lei das relações laborais será revista para se impor um limite mensal ou anual para o número de férias sem vencimento. Na resposta, Wong Chi Hong aponta que se os empregadores despedirem os funcionários por não concordarem com a licença sem vencimento, isso consiste em despedimento sem justa causa, pelo que os empregadores têm que pagar uma remuneração. Além disso, o director da DSAL garante que se situações em que a importação de trabalhadores não residentes possa resultar no despedimento de residentes que ocupam o mesmo cargo sem justa causa ou em que os seus direitos são prejudicados, devem ser tratadas “seriamente, segundo as leis”. Wong Chi Hong apelou também às partes laborais e patronais para se “compreenderem e respeitarem mutuamente” durante o período de dificuldades.
Pedro Arede SociedadeGolfinhos | Grau de apodrecimento de cadáveres dificulta resultados conclusivos Em resposta a uma interpelação de Leong Sun Iok, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) argumenta que é difícil avançar com as causas que motivaram as mortes dos golfinhos brancos chineses, que têm aparecido recentemente na costa de Macau, devido ao estado de decomposição dos cadáveres. “Só um pequeno número de cadáveres apresenta ferimentos exteriores evidentes. O processo de apodrecimento da maioria deles já se iniciou ao serem descobertos, tornando difícil determinar local e causas da morte”, pode ler-se na resposta assinada pelo presidente do IAM, José Tavares. Para determinar as causas da morte, acrescenta o responsável, são necessárias “múltiplas análises”, tais como autópsias aos cadáveres, exames patológicos, toxicológicos e sobre o meio ambiente no qual os animais viveram. À questão colocada pelo deputado sobre se as autoridades vão apresentar a situação dos trabalhos de protecção dos golfinhos brancos chineses em que Macau participou ao longo dos últimos três anos, o IAM diz apenas que “recolhe dados regularmente” e efectua investigações ao meio ambiente para “avaliar o estado actual de sobrevivência dos golfinhos brancos chineses” em Macau. Sobre a monitorização da espécie nas águas de Macau através de sistemas de sonda, o IAM indica que os resultados demonstram que os golfinhos brancos chineses que surgem nas águas de Macau “geralmente aproveitam-nas para caçarem e conviverem”.
