Pedro Arede Manchete SociedadeCovid-19 | Vacina da BioNTech suspensa em Macau Os Serviços de Saúde foram notificados pela BioNTech e a Fosun Pharma de que foram detectados defeitos nas embalagens no lote de vacinas que veio para Macau e Hong Kong. Após uma reunião com a distribuidora, as autoridades asseguram que nenhuma vacina com embalagem defeituosa foi utilizada em Macau e que o fármaco não vai ser recolhido. As marcações para a toma da 1.ª ou 2.ª dose da vacina continuam suspensas Até informação em contrário, a vacinação contra a covid-19 produzida pela BioNTech está suspensa em Macau. A decisão partiu da própria BioNTech e da Fosun Pharma, através de uma notificação enviada aos Serviços de Saúde de Macau (SSM), onde reporta terem sido detectados defeitos nas embalagens no lote do fármaco enviado para Macau e Hong Kong. Mais concretamente, de acordo com um comunicado divulgado na manhã de ontem pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, em causa, estarão deficiências relacionadas com as tampas dos frascos do lote 210102, correspondente a todas as vacinas mRNA existentes em Macau, já inoculadas e por inocular. Segundo a mesma nota, a BioNTech/Fosun Pharma já iniciaram investigações sobre a causa do problema, acreditando, contudo, não haver motivos para desconfiar da qualidade do fármaco. “Até agora, a BioNTech e a Fosun Pharma não têm motivos para duvidar que a segurança do produto esteja em risco. No entanto, como medida cautelar, durante o período de investigação, a inoculação do lote número 210102 deve ser suspensa até ao final da investigação. Esta medida preventiva visa garantir a segurança da vacinação”, pode ler-se no comunicado. No seguimento de uma reunião entre os SSM e a Fosun Pharm realizada para analisar a situação, a parceira chinesa da BioNTech afirmou, de acordo com um novo comunicado emitido ao início da tarde, que “não está a efectuar a recolha do lote” e que a suspensão “é uma medida preventiva para garantir o cumprimento estrito da segurança da vacinação”, até que sejam obtidos os resultados da investigação. Durante a reunião, a Fosun Pharma terá ainda detalhado que os defeitos encontrados nas tampas dos frascos das vacinas “devem-se principalmente ao facto de as anilhas de alumínio não se encontrarem devidamente apertadas e haver em algumas situações anilhas com ligeiras folgas (frouxas)”. Por seu turno, os SSM asseguram que “nenhuma vacina com embalagem defeituosa foi utilizada em Macau” e que, de acordo com os procedimentos protocolados, antes do uso das embalagens “os profissionais de saúde verificam, cuidadosamente, a aparência e a embalagem da vacina, tentando detectar eventuais anormalidades”. Caso sejam encontradas anormalidades, garantem os SS “as vacinas ou os frascos não são utilizados” e as situações eventualmente detectadas são reportadas ao fornecedor. E agora? Entretanto, tanto os cidadãos que já foram inoculados com a primeira dose da vacina da BioNTech, como os que tinham agendado a primeira toma, foram notificados via SMS para não se deslocarem aos locais de vacinação escolhidos. “Será notificado da nova data de vacinação quando for possível”, pode ler-se no texto das mensagens enviadas. Já para aqueles que iriam levar a 1.ª dose da vacina, a mensagem enviada pelos SSM dá como alternativa imediata, a possibilidade de agendar a vacina inactivada da Sinopharm. Terminada a investigação, caso o lote de vacinas que se encontra em Macau não possa ser utilizado no futuro, os SSM estão a avaliar junto do fornecedor, quais os planos de contingência a implementar. Nomeadamente, o envio para Macau de outros lotes que estejam em Hong Kong ou o envio urgente a partir da Alemanha de vacinas mRNA recém-produzidas. O objectivo passa por “reiniciar o plano de vacinação o mais brevemente possível”, estando assegurado que “mal haja novas informações”, os SS entrarão em contacto com os cidadãos afectados. Até terça-feira, 6.215 pessoas tinham sido inoculadas, em Macau, com a vacina da BioNTech, havendo 5.393 pessoas com agendamentos registados em sistema. Destas, 1.520 pessoas iriam administrar a primeira dose e 3.873 tinham já agendada a segunda dose.
Hoje Macau SociedadeFronteira | Homem que atou mulher e roubou 300 mil HKD detido A Polícia Judiciária (PJ) divulgou ontem a detenção de um homem de 24 anos, oriundo do Interior da China, suspeito de manietar uma mulher, que supostamente trocava dinheiro, e de lhe roubar 300 mil dólares de Hong Kong. O indivíduo, detido ontem de manhã quando tentava sair de Macau pela fronteira com Hengqin, terá acordado com a alegada vítima, também na casa dos 20 anos e do Interior da China, trocar dinheiro num quarto de hotel do Cotai. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, o suspeito terá atado a mulher com cintos de roupões e subtraído 300 mil HKD à alegada vítima. De seguida, a PJ afirma que o homem terá transferido parte da verba apurada para uma conta bancária chinesa, através de uma casa de penhores no NAPE. Entretanto, a mulher conseguiu libertar-se e pediu ajuda aos seguranças do hotel. A PJ afirma que o homem terá confessado o crime, que justificou com dívidas de jogo, e que parte do dinheiro foi recuperado.
Nunu Wu Manchete SociedadeGalaxy | Cloee Chao acompanha queixas de despedimentos sem justa causa Perante queixas de despedimentos sem justa causa de croupiers do Galaxy, a Associação dos Direitos dos Trabalhadores de Jogo apela ao Governo para negociar com as operadoras de jogo uma alternativa que permita aos trabalhadores manterem o emprego. Além disso, é pedido o cancelamento de restrições dentro dos casinos A Associação dos Direitos dos Trabalhadores de Jogo acompanhou ontem croupiers despedidos do Galaxy que foram apresentar queixa à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), para que o Governo preste atenção à sua situação. Cloee Chao, presidente da Associação, indicou que tem recebido queixas de despedimentos desde Fevereiro. “No início achávamos que eram casos individuais porque poucas pessoas tinham sido despedidas, mas agora já recebemos oito queixas”, apontou. Cloee Chao destacou que se tratam de despedimento sem justa causa, em que a empresa pediu aos trabalhadores para ficarem em licença sem vencimento enquanto decorria uma investigação sobre o seu trabalho. No entanto, independentemente do resultado, foram despedidos. A representante associativa não afasta a possibilidade dos despedimentos se deverem ao excesso de mão-de-obra. “No início do ano havia mais clientes, não sei se o Governo interveio para os casinos não recorrerem a licenças sem vencimento ou em que os trabalhadores ficam a receber metade do salário”, analisou. Cloee Chao apela ao Governo para negociar com as operadoras de jogo, defendendo que é preferível os trabalhadores ficarem sujeitos a licença sem vencimento do que serem despedidos, para que possam assegurar os seus empregos. Uma das pessoas afectadas, que não quis divulgar o nome, explicou aos jornalistas que era supervisora e foi a primeira vítima dos despedimentos. De acordo com a sua descrição, durante o período das férias com redução salarial foi chamada pelo departamento de recursos humanos, tendo passado a ficar em licença sem vencimento. No entanto, acabou por ser despedida sem carta de aviso prévio. Apesar de a empresa lhe ter pago a compensação e afirmado que ia investigar a situação, ainda não conhece os motivos do despedimento. “Fui despedida sem justa causa mas quero saber a justificação. Como está o processo de investigação?”, questionou. Contra as restrições A continuidade das medidas de prevenção contra a covid-19 também está a preocupar a Associação dos Direitos dos Trabalhadores de Jogo. Numa carta entregue ontem à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, a associação pede o cancelamento dos limites impostos no ano passado, nomeadamente as mesas de jogo disponibilizarem apenas três assentos para clientes e serem impedidas apostas de quem está de pé. Cloee Chao apontou que o número de clientes aumentou desde que deixou de ser preciso teste de ácido nucleico para entrada nos casinos, mas que também há mais desentendimentos entre jogadores e funcionários. “Como os clientes não sabem destes limites, zangam-se quando são impedidos de apostar, o que pode afectar a imagem dos serviços dos casinos de Macau” explicou.
Hoje Macau SociedadePenhores | Empregado furta 1,3 milhões de dólares de HK Um funcionário de uma casa de penhores confessou ter furtado 1,3 milhões de dólares de Hong Kong em 2019, mas só nos últimos dias é que o proprietário do estabelecimento apresentou queixa na Polícia Judiciária (PJ). Segundo o jornal Ou Mun, o proprietário só deu pela falta desse montante depois de verificar a contabilidade relativa ao mês de Julho de 2019. Aí terá percebido que o desvio do dinheiro poderia estar relacionado com o seu antigo empregado, de apelido Sou de 31 anos de idade, com quem já não tinha qualquer contacto. O pai do suspeito tomou conhecimento do caso e reembolsou o dono da casa de penhores em apenas 670 mil dólares de Hong Kong, mas ainda assim o proprietário resolveu avançar para a denúncia junto das autoridades policiais. A PJ não encontrou o suspeito, mas, com a ajuda do pai do indivíduo, o homem acabou por ser detido, tendo confessado que usou o dinheiro para pagar dívidas. O caso já foi encaminhado para o Ministério Público.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeSMG | Previstos entre cinco a oito tufões este ano Espera-se que a época de tufões este ano se estenda até meados de Outubro, com o território a ser afectado por cinco a oito tufões. Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos anunciaram que vão criar um sistema de aviso de tsunamis na segunda metade do ano Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) estimam que este ano Macau seja afectada por cinco a oito tempestades tropicais. A informação foi ontem avançada pelo director dos SMG. “Prevemos que em 2021 a situação de tempestade tropical será normal a relativamente alta. (…). Algumas podem atingir um nível de tufão severo ou superior, o de supertufão. O primeiro ciclone tropical pode ocorrer na primeira quinzena de Junho ou antes”, avançou Leong Weng Kun em conferência de imprensa. Estima-se que o território seja afectado por um supertufão este ano, com maior probabilidade entre Julho e Setembro. Este ano a época de tufões deverá ser “um pouco mais longa” do que o normal, podendo durar até meados de Outubro. De acordo com os SMG, o fenómeno “La Niña” no Oceano Pacífico desaparece gradualmente no Verão, mas não se exclui a possibilidade de regressar no final do ano. Entre Abril e Setembro espera-se que a temperatura esteja normal a relativamente alta, enquanto a precipitação pode variar de normal a relativamente mais baixa. Apesar disso, ficou a ressalva de que podem ainda assim ocorrer “aguaceiros muito fortes”. Os SMG apontam também que a época de chuva “terá início muito em breve” e esperam que a sociedade adopte medidas preventivas, salientando que o surgimento de chuva intensa é “aleatório e imprevisto”. Note-se que os dados apresentados mostram que nos últimos anos a temperatura média anual em Macau foi de 22,8 graus, uma subida de 0,2 graus Celsius comparativamente ao período entre 1981 e 2010. Alerta para tsunami Os SMG apresentaram também os objectivos de trabalho para 2021: optimização de informações meteorológicas, expansão da rede de monitorização, promoção e educação na prevenção de desastres meteorológicos e a criação de um aviso para tsunamis. “Macau não é uma localização ou ponto facilmente afectado por tsunamis, mas no ano passado melhorámos vários avisos. Portanto, queremos melhorar este aviso também”, disse Leong Weng Kun, acrescentando que é preciso contactar com a estrutura de protecção civil. O objectivo é terminar o sistema de alerta de tsunami na segunda metade do ano. Além disso, na época de tufões poderá ser apresentado um novo mapa de trajectória, com espaço ampliado, alertas mais antecipados e a previsão de intensidade das tempestades.
Andreia Sofia Silva SociedadeCasinos | Esperado aumento de receitas de massas a partir de Abril Vários analistas esperam um aumento das receitas de jogo, no segmento das apostas de massas, a partir de Abril, isto à medida que as restrições de circulação nas fronteiras vão sendo levantadas. Segundo o portal GGRAsia, a consultora Sanford C. Bernstein Ltd previu, numa nota publicada esta segunda-feira, que as receitas de jogo terão sido de 5.85 mil milhões de patacas nos primeiros 21 dias de Março, o que perfaz 279 milhões por dia. Também o banco de investimentos JP Morgan estimou que a média das receitas de jogo, por dia, foi de 307 milhões na semana passada, o que representa a terceira semana consecutiva com aumento. “As apostas de massas em Macau melhoraram novamente na terceira semana de Março em relação à semana anterior, mesmo que as apostas no segmento VIP tenham permanecido abaixo do normal”, apontaram os analistas Vitaly Umansky, Kelsey Zhu e Louis Li, da Sanford C. Bernstein Ltd. Além disso, “a média diária semanal das apostas de jogo aumentou 13 por cento e 18 por cento em relação à média diário registada em Fevereiro”. Esta consultora espera ainda “receitas do segmento de massas mais robustas no início do Verão” caso “as restrições de viagens associadas à covid-19 sejam eliminadas e haja um aumento de visitantes”. “Esperamos que o número de visitantes e as receitas de massas aumentem lentamente durante Março e Abril. Mas sem uma grande mudança no sistema de testagem à covid-19 para entrar em Macau, mudanças nos vistos individuais ou vistos para excursões [por parte das autoridades chinesas], e a abertura da fronteira com Hong Kong, as receitas de massas e os números de visitantes manter-se-ão abaixo dos níveis normais”, frisaram.
Andreia Sofia Silva SociedadeTSI | Tribunal dá razão a TNR que perdeu blue card por crime de acolhimento O Tribunal de Segunda Instância (TSI) deu razão a uma cidadã filipina que perdeu o blue card pela prática do crime de acolhimento a 6 de Novembro do ano passado. Tal iria implicar a perda de trabalho e a possibilidade de a trabalhadora não residente (TNR) enfrentar dificuldades económicas. Esta “alegara que, com as únicas 3.040,00 patacas que ainda tinha na algibeira, da execução imediata da revogação da autorização de permanência que implicava a proibição legal de trabalhar advinha a perda imediata do rendimento mensal, no valor de 3.500,00 patacas, o único meio financeiro para a sua subsistência em Macau, o que a impossibilitava de continuar a viver, por falta de meios económicos para o seu próprio sustento, em Macau”. A situação iria complicar-se ainda mais pelo facto de a cidadã filipina não conseguir viajar devido à pandemia. “Não podemos passar por cima da questão de saber como é que a requerente poderá ganhar para si e manter a sobrevivência, com o mínimo da dignidade humana, em Macau, se não puder continuar a trabalhar”, lê-se no acórdão do TSI. Desta forma os juízes decidiram pela suspensão da eficácia do despacho assinado pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, que determinou o cancelamento do blue card desta TNR.
Salomé Fernandes SociedadeONU | RAEM questionada sobre aumento de casos de suicídio de estudantes O Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais da ONU quer que o Governo de Macau dê explicações sobre as medidas de combate à depressão e suicídio de estudantes. Políticas associadas aos direitos laborais e protecção para quem denuncia casos de corrupção também são alvo de interesse A saúde física e mental dos estudantes em Macau captou a atenção da Organização das Nações Unidas (ONU), nomeadamente no que diz respeito ao aumento dos casos de suicídio. O tema consta de uma nova lista de preocupações emitida pelo Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais da ONU. “Indique os esforços realizados para dar resposta ao nível alegadamente elevado de depressão e stress mental, particularmente no contexto da pandemia de covid-19, e para combater o suposto aumento de incidência de suicídio entre estudantes”, lê-se no documento. O pedido de informações alarga-se ao quadro político e legislativo sobre saúde mental, bem como às medidas adoptadas para “combater o estigma associado a pessoas com condições de saúde mental” e “facilitar o acesso a serviços de saúde mental”. Recorde-se que no seguimento de vários casos de suicídio, o Governo criou este ano um grupo de trabalho para o acompanhamento da saúde mental e física dos jovens. Vários deputados têm expressado preocupação com a situação, apelando ao Governo para apurar as causas. Ao nível da educação, pedem-se esclarecimentos sobre as razões para o “decréscimo contínuo da taxa de ingresso no nível de educação primária” e o “aumento da taxa de desistência escolar na educação secundária”. Ferramentas de trabalho É também pedido a Macau que dê respostas sobre o andamento da lei sindical e medidas tomadas para “proibir e proteger contra actos de discriminação, represálias por actividades sindicais ou interferência com o funcionamento de sindicatos”. Note-se que o documento de consulta da lei sindical está a ser analisado pelo Comité Permanente da Concertação Social, que só vai emitir parecer no último trimestre do ano. No seguimento de observações anteriores da ONU, questionam-se ainda quais as medidas para “melhorar as condições de vida e de trabalho dos trabalhadores migrantes”, e em específico as recomendações de estudos sobre a situação dos empregados domésticos. A lista de perguntas, com vários pontos sobre direitos laborais, incide também sobre as disparidades salariais entre homens e mulheres. No documento, é feito um apelo à RAEM para dar informações sobre os mecanismos de combate à corrupção, e “aumentar a transparência e responsabilização na conduta dos assuntos públicos”. O interesse alarga-se aos casos submetidos ao Comissariado Contra a Corrupção, em particular aos que envolvem oficiais de altos cargos. O Comité quer também saber que medidas foram criadas para proteger os chamados “whistle-blowers” e assegurar a protecção de vítimas de corrupção. Caso tenha pensamentos suicidas e necessite de auxílio, pode ligar para o Serviço de Auxílio da Cáritas, através do número 2852 5222, em chinês, ou do número 2852 5777, em inglês.
Pedro Arede SociedadeEnsino | Governo assegura que rácio professor/alunos está a melhorar Em resposta a uma interpelação escrita enviada por Sulu Sou, o director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), Lou Pak Sang, assegurou que o número médio de alunos por turma está dentro do limite de 35 e que o rácio professor/alunos tem vindo a melhorar. “O número médio de alunos por turma, dos diversos níveis de ensino não superior, está dentro do limite de 35, o rácio turma/professor está em conformidade com os objectivos definidos no ‘Planeamento para os próximos 10 anos para o Desenvolvimento do Ensino Não Superior de Macau (2011-2020’ e o rácio professor/alunos tem melhorado de forma contínua”, pode ler-se na resposta. Perante as reservas apontadas por Sulu Sou sobre o facto de o planeamento a médio e longo prazo do ensino não superior não mencionar “o ensino em turmas pequenas”, Lou Pak Sang fez questão de sublinhar que a aprendizagem em turmas reduzidas “não implica simplesmente uma redução do número de alunos por turma”, mas que implica também a “alteração dos métodos pedagógicos”. O director da DSEDJ reitera ainda que o Governo está atento à influência que o aumento da taxa de natalidade na região está a ter sobre a procura de vagas escolares e que a longo prazo irá “promover a optimização do planeamento de turmas das escolas” com o objectivo de “coincidir com a procura real da sociedade”. Tudo sob controlo Acerca da preocupação demonstrada pelo deputado relativamente à falta de espaço para os alunos desenvolverem actividades, sobretudo nas escolas que funcionam em pódios de edifícios, a DSEDJ assegura que tem “melhorado continuamente” o ambiente escolar nesses estabelecimentos de ensino. Já sobre o planeamento de terrenos para fins educativos, tema sobre o qual Sulu Sou questionou acerca da utilização dos terrenos do canídromo e das novas zonas urbanas, Lou Pak Sang referiu que a DSEDJ tem mantido a comunicação, tanto com a entidade responsável pelo planeamento urbanístico, como com as escolas necessitadas, com o objectivo de, no futuro, articular a sua acção com a publicação do novo Plano Director de Urbanização. Por último, Lou Pak Sang vinca ainda que não há falta de recursos para apoiar os alunos do ensino particular, já que existe financiamento destinado à contratação de terapeutas, agentes de aconselhamento psicológico, pessoal de apoio e a proporcionar serviços de transporte e refeições.
Hoje Macau Manchete SociedadeHong Kong | Consulado anuncia atendimento remoto para comunidade portuguesa O consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong anunciou ontem nas redes sociais o início do serviço de atendimento remoto para os cidadãos portugueses que residem em Hong Kong e que, neste momento, se vêem impossibilitados de renovar a sua documentação devido ao fecho de fronteiras. “Depois de ultrapassadas todas as questões técnicas e de segurança informática, teve hoje [ontem] início o novo serviço de permanências consulares por atendimento remoto entre este Consulado-Geral e o Consulado Honorário de Portugal em Hong Kong.” O comunicado acrescenta ainda que esta é uma “solução provisória para satisfazer as necessidades e os pedidos mais urgentes para renovação de passaporte e de cartão de cidadão aos utentes nacionais residentes na RAEHK”. Esta medida estará em vigor “até ao momento em que for possível retomar as normais permanências consulares mediante a deslocação da funcionária deste Consulado-Geral ao Consulado Honorário em Hong Kong, logo que sejam canceladas as restrições fronteiriças entre as duas Regiões Administrativas Especiais”. No comunicado são ainda deixados contactos para quem tiver urgência na renovação de documentação: info@hkportugalcon.org ou do telefone +852 2587 7182. Conforme o HM noticiou a semana passada, há vários cidadãos portugueses em Hong Kong que necessitam de um novo passaporte para poderem ter o visto de trabalho renovado, além de que há muitos pais que ainda não conseguiram registar os seus filhos como cidadãos portugueses.
Pedro Arede SociedadeFalsificação | Residente detido em caso de contratação ilegal de trabalhadores A Polícia Judiciária deteve um homem de 40 anos suspeito de falsificar vários tipos de documentação, com o objectivo de contratar ilegalmente trabalhadores não residentes para o sector da construção civil. Entre os documentos apreendidos, estão Bilhetes de Identidade de Residente, bluecards, salvos-condutos e comprovativos da DSI. Uma vítima foi ainda desfalcada em 200 mil patacas Um residente de Macau, comerciante de 40 anos, foi ontem detido pela Polícia Judiciária (PJ), por suspeição da prática de crimes de falsificação de documentos de especial valor e de contratação ilegal de mão-de-obra. De acordo com as informações avançadas ontem pela PJ, em conferência de imprensa, o alerta para o caso foi dado após uma vítima ter apresentado queixa às autoridades, levando consigo, um total de 12 documentos falsos, que terão sido utilizados para permitir a contratação ilegal de trabalhadores não residentes oriundos do Interior da China para a construção civil. Contas feitas, além de vários Bilhetes de Identidade de Residente falsos, foram ainda entregues dois bluecards, três salvos-condutos, comprovativos de identidade emitidos pela Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) e duas unidades do chamado ”Cartão de Formação em Segurança Ocupacional para a Construção Civil”. Segundo a vítima, um investidor dedicado a angariar pessoas para trabalhar em Macau, tudo começou em Junho de 2019 quando, através de um amigo, conheceu o suspeito. Na altura, este terá dito que as obras que tinha a cargo em Macau careciam de investimento e de mão-de-obra. Perante o pedido, a vítima acedeu, tendo investido 300 mil renminbis e iniciado os contactos para trazer trabalhadores do Interior da China, dispostos a vir para Macau. Um mês após a chegada dos trabalhadores a Macau, o porteiro do estaleiro de obras onde se encontravam trabalhar, apercebeu-se de que os documentos apresentados pelos mesmos eram falsos. No seguimento da descoberta, os trabalhadores foram impedidos de continuar a laborar e a vítima pediu ao comerciante para devolver o dinheiro investido. Apesar de ter concordado, o suspeito acabaria, no entanto, apenas por devolver 100 mil renminbis do total do montante injectado. A ponta do icebergue Iniciada a investigação no local, a PJ conseguiu apurar que existem, pelo menos, 17 trabalhadores envolvidos no mesmo caso. Além disso, o porta-voz da PJ avançou ainda que vários destes trabalhadores terão entrado em Macau apenas na posse do passaporte e sem qualquer outro documento legal para trabalhar no território. Nas buscas realizadas na residência do suspeito, foram ainda apreendidos três computadores, sendo que num deles, estavam alojadas 90 imagens relacionadas com o caso, incluindo de documentos de identidade e salvos-condutos. Após a detenção, o suspeito recusou-se a colaborar com a polícia, e não respondeu a qualquer questão. Quanto aos 17 trabalhadores envolvidos no caso, apenas alguns se encontram ainda em Macau, tendo afirmado perante as autoridades, desconhecer que os documentos facultados para que pudessem trabalhar em Macau, seriam falsos. Segundo a PJ, os mesmos trabalhadores revelaram ainda que tiveram de pagar 2.000 patacas para tratar dos documentos e que recebiam 60 patacas por dia. O caso seguiu para o Ministério Público (MP), onde o suspeito irá responder pelo crime de falsificação de documentos de especial valor e crimes relacionados com emprego. De acordo com a legislação em vigor, a confirmar-se o primeiro crime, o suspeito poderá ser punido com pena de prisão de 1 a 5 anos. Já por ter estabelecido relações laborais com indivíduos que não são titulares dos documentos exigidos por lei para serem admitidos como trabalhadores, pode ser punido com uma pena de prisão até dois anos e, em caso de reincidência, entre 2 a 8 anos.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeCovid-19 | Visitante chinês entra em Macau, apesar de estar em vigilância Depois de um homem listado no Interior da China como alvo de vigilância ter entrado em Macau, Leong Iek Hou frisou em que nunca se podem evitar riscos a 100%. O teste nucleico do indivíduo deu negativo. Já quanto ao plano de vacinação, foram ontem entregues os primeiros cartões comprovativos da toma das duas doses da vacina O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus indicou que, segundo o Departamento Municipal de Saúde de Zhuhai, um homem que esteve internado num hospital em Xi’an e que foi listado como “alvo importante de vigilância e monitorização”, entrou em Macau. O indivíduo, natural do Interior da China, fez o teste de ácido nucleico, com resultado negativo, e encontra-se em observação médica, avançaram ontem as autoridades de saúde. A RAEM foi notificada no domingo, um dia depois de o homem ter entrado no território. Na habitual conferência da saúde, a coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença defendeu que não é possível anular todos os riscos. Leong Iek Hou explicou que quando o Governo de Macau foi avisado, numa primeira instância, o indivíduo não sabia que era alvo de vigilância, nem que no hospital onde esteve foi confirmada um caso de covid-19 e já teria entrado em Macau. Actualmente, encontra-se nas instalações dos Serviços de Saúde e serão feitos testes para “garantir a segurança da sociedade”. A coordenadora observou que ao entrar no território é necessário apresentar código de saúde e declarar se houve contacto com casos confirmados. No entanto, os mecanismos de prevenção não são infalíveis. “Tudo isso é para evitar a entrada dos potenciais casos ou contactos e assim podemos reduzir quanto possível os riscos para Macau. Claro que nada é perfeito. Não podemos evitar a 100 por cento” descreveu. A médica acrescentou que “em Macau não estamos com risco a nível zero, é por isso que apelamos aos residentes para tomarem a vacina e todas as precauções contra a epidemia”. Um amigo do indivíduo em questão e um taxista foram também submetidos a teste de ácido nucleico, ambos com resultados negativos. Note-se que o homem não está identificado como contacto próximo e o centro de coordenação aponta que “o risco de infecção não é elevado e representa baixo risco para Macau”. Passar cartão Ontem foi o primeiro dia de administração da segunda dose da vacina. Quem foi inoculado recebeu um cartão de registo da vacina. “Tem duas páginas, com registo em inglês, chinês e português, nome de utente, dados pessoais, tipo de vacina, fabricante, número de lote e data de vacinação. A parte traseira tem código QR, que dá acesso aos dados pessoais do utente”, descreveu Tai Wa Hou, coordenador do plano de vacinação. Até ontem, menos de 38 mil pessoas tinham tomado a vacina, de 77.587 registos de agendamento. “No futuro pode facilitar ter este cartão na mão, se se dirigir ou deslocar a qualquer sítio exterior”, disse Tai Wa Hou, apesar de ressalvar que “por enquanto, os outros países ainda estão numa fase muito inicial para negociar sobre este acesso com duas [doses das] vacinas”. Além disso, ainda não se iniciaram negociações para que a toma das duas doses da vacina dispense o teste de ácido nucleico na passagem de fronteiras. Covid-19 | Nova ronda de máscaras arranca no domingo Entre 28 de Março e 26 de Abril decorre uma nova ronda de distribuição de máscaras, foi ontem anunciado. Os cidadãos podem adquirir 30 máscaras. Desde que o plano começou, foram vendidas 192 milhões de máscaras.
Hoje Macau SociedadeInstituto Politécnico de Macau lança nova série de manuais didácticos em chinês e português O Instituto Politécnico de Macau (IPM) anunciou o lançamento de uma nova série de manuais didácticos sobre interpretação e tradução chinês-português, para ajudar o território “a transformar-se numa base de formação de talentos bilingues”. Os cinco manuais “têm como temas a teoria e a prática da tradução, a literatura e a medicina tradicional chinesa, sendo estes manuais redigidos pelo grupo docente da Escola Superior de Línguas e Tradução. “Nos últimos anos, a especialização em tradução entre as línguas chinesa e portuguesa tem-se desenvolvido a ritmo acelerado e tem-se verificado a insuficiência de materiais didácticos locais”, assinalou o IPM, em comunicado. As cinco publicações em causa são: “Introdução à Interpretação Chinês-Português”, “Sete Comentários Críticos de Tradução”, “Literatura, Arte e Sociedade em Portugal: da Modernidade à Contemporaneidade”, “Terminologia de Interpretação (Chinês-Português/Português-Chinês): Medicina Tradicional” e “Martírios e Massacres: Fazer da Morte uma Vitória”. Dos cinco, quatro já foram publicados e o manual “Sete Comentários Críticos de Tradução” vai ser publicado em meados de 2021. “Os resultados da presente edição correspondem precisamente ao preenchimento de uma lacuna de livros no âmbito do estudo de tradução chinês-português e das respectivas técnicas de tradução, fornecendo assim recursos pedagógicos preciosos”, pode ler-se na mesma nota. O instituto lembrou ainda que a “Escola Superior de Línguas e Tradução do IPM, com uma longa história e um corpo docente distinto em Macau, é o centro e o modelo de formação de tradução chinês-português na região da Grande China”.
Hoje Macau SociedadeTaxa de inflação de 0,19% no fim de Fevereiro A taxa de inflação fixou-se em 0,19 por cento nos 12 meses terminados em Fevereiro, relativamente aos 12 meses imediatamente anteriores, segundo dados oficiais divulgados na sexta-feira. Os aumentos mais significativos foram observados nos “índices de preços das secções da saúde (+3,67 por cento), da educação (+2,76 por cento) e dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (+2,29 por cento)”, de acordo com a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Durante o mês em apreço, a descida homóloga foi impulsionada pela quebra dos preços de excursões e hotéis durante a pandemia, decréscimo dos preços da gasolina e da carne de porco (elevados no ano passado), saldos do vestuário, queda dos preços dos serviços de telecomunicações e dos produtos hortícolas. No entanto, alguns produtos registaram subida de preços, como joalharia, ourivesaria, consultas externas, transportes aéreos, serviços domésticos, o que levou ao abrandamento da diminuição do índice de preços. No que diz respeito aos bens e serviços, o índice de preços da secção da recreação e cultura baixou 8,27 por cento, face a Fevereiro de 2020, enquanto os preços das comunicações, vestuário e calçado e produtos alimentares e bebidas não alcoólicas diminuíram 7,64 por cento, 6,63 por cento e 1,24 por cento, respectivamente. No cômputo geral, em Fevereiro, a taxa de inflação cresceu dois pontos percentuais em relação à verificada no mesmo período do ano passado.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeCupões electrónicos | Manifestação marcada e Governo promete melhorias Está a ser organizada para o próximo domingo uma manifestação do Tap Siac à sede do Governo contra os cupões electrónicos, apelando-se a um regresso dos cartões de consumo. Depois de várias reacções críticas à medida de apoio, o Governo disse que vai “melhorar e aperfeiçoar” o plano O deputado Au Kam San está a organizar uma manifestação para o próximo domingo, contra os cupões electrónicos de consumo anunciados na semana passada pelo Governo como forma de apoio à população. Numa publicação do Facebook, o deputado defende que o modelo de ajuda anunciado pelo Governo é para benefício das empresas e não das pessoas em geral. E alerta que os cupões encorajam as pessoas a consumir, mas que muitas estão desempregadas ou em licenças sem vencimento, o que levou a uma quebra dos rendimentos das famílias. Ao HM, Ng Kuok Cheong defendeu que nesta altura os recursos públicos devem ser utilizados com a sociedade “para mais justiça, mais para os pobres”. No seu entender, o mais importante “não é encorajar o consumo”, mas antes “ajudar as pessoas”. A manifestação está a ser organizada para domingo, com partida às 16h do Tap Siac em direcção à sede do Governo. “Tentamos dar uma hipótese às pessoas de Macau de se juntarem para mostrarem a sua vontade e deixar o Governo tomar uma decisão melhor”, comentou Ng Kuok Cheong. O objectivo passa por deixar de ter os cupões e voltar aos cartões de consumo. “Queremos que o Governo decida seguir com os cartões de consumo porque é um plano que já foi cumprido no ano passado e acho que a maioria das pessoas aceitam que (…) teve algum efeito positivo na sociedade”, explicou o pró-democrata. Com base nos cálculos que apresentou, os recursos fiscais conseguiriam suportar sete mil patacas por residente. Questionado sobre os trabalhadores não residentes, não rejeita a possibilidade de lhes serem dados alguns benefícios através de outros projectos, mas defende que não deve implicar “demasiados recursos”. Em interpelação escrita, Ng Kuok Cheong apela à troca destes cupões por um cartão de consumo de pelo menos cinco mil patacas por residente. Além disso, alertou que o modelo anunciado é “demasiado complicado” e que acarreta “efeitos negativos”, nomeadamente o estímulo a um consumo e aumento dos preços excessivos, bem como a desvantagem de quem tem menor poder económico. Acalmar os ânimos Depois de surgirem várias críticas às medidas de apoio económico anunciadas pelo Governo e de Au Kam San indicar que vai organizar a manifestação, o Gabinete de Comunicação Social anunciou que o plano vai sofrer alterações. Em comunicado, disse que o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, visitou várias associações para ouvir as opiniões de diferentes sectores. É descrito que o Governo vai analisar estas opiniões “de forma séria para melhorar e aperfeiçoar o plano dos cupões electrónicos de consumo, com o objectivo de se alcançarem as metas das políticas na garantia do emprego e estabilização da economia”, bem como assegurar a qualidade de vida da população. As mudanças não são especificadas. Recorde-se que na semana passada o Governo apresentou o “Plano de garantia de emprego, estabilização da economia e asseguramento da qualidade de vida da população 2021”, que terá um custo de cinco mil milhões de patacas. Entre as medidas, encontra-se um programa de cupões de consumo para residentes, trabalhadores não-residentes e estudantes do Interior em Macau. Entre Maio e Dezembro, os consumidores podem acumular um máximo de 4.800 patacas em vales, caso gastem durante esse período 14.400 patacas.
João Luz SociedadeHac Sá | Governo não vai aumentar número de estacionamentos A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) considera que “actualmente, existe um número adequado de lugares de estacionamento nas zonas de Coloane e Hac Sá” e que a construção de um parque não está nos planos do Governo. Este é um dos pontos principais da resposta da entidade liderada por Lam Hin San a interpelação escrita por Ella Lei. A deputada ligada aos Operários argumentou que uma larga fatia da população tem afluído a Coloane, que caracteriza como “o jardim das traseiras de Macau, um espaço raro de lazer”, em particular desde a pandemia. Em resultado da elevada afluência, Ella Lei pediu a intervenção do Governo porque “durante os feriados, os transportes públicos e os lugares de estacionamento públicos estão sempre sobrelotados”. A deputada recordou que o Governo recuperou um terreno em Hac Sá, com área de quase sete hectares, que poderia ser aproveitado. Por sua vez, a DSAT diz que tem aumentado os serviços e capacidade dos transportes públicos para a zona e que, actualmente, “existem 16 carreiras de autocarros para facilitar a deslocação dos residentes de Macau e Taipa às diversas zonas de Coloane”. Ella Lei perguntou também se o Governo tenciona aumentar a capacidade de estacionamento em Ká Hó, em particular desde que a Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau abriu um café e uma galeria de arte na antiga leprosaria. Além disso, foram também construídos um lar de idosos e um hospital de reabilitação geriátrica, levando à afluência ao local de muitas visitas de familiares. Também quanto a esta zona, a DSAT rejeitou a sugestão de Ella Lei, afirmando que aumentou os lugares de estacionamento no troço adjacente à Estrada de Nossa Senhora de Ká Hó e que a carreira 21 A, que serve a aldeia, teve um aumento de frequências de 9 por cento a partir de Janeiro.
Hoje Macau SociedadeMetro Ligeiro | Obra da linha de Hengqin arrancou ontem A construção da linha do Metro Ligeiro entre o território e Hengqin, que vai custar 3,5 mil milhões de patacas, teve início ontem. A linha deverá estar concluída em quatro anos, de acordo com um comunicado do Gabinete de Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) sobre a cerimónia de lançamento da primeira pedra. Com a obra pretende-se “melhorar a ligação de transporte urbano e ferroviário entre Macau e as cidades da China, bem como acelerar a interligação de infra-estruturas de transporte”, pode ler-se na mesma nota. A linha de 2,2 quilómetros vai incluir um túnel de 900 metros, um viaduto, um túnel subaquático e duas estações, uma na ponte Flor de Lótus, no Cotai, e outra na nova fronteira de Hengqin.
Hoje Macau SociedadeAutismo | Ho Ion Sang quer apoio alargado a cuidadores O deputado Ho Ion Sang quer que o Governo estude o alargamento do subsídio de cuidadores, para abranger também quem toma conta de portadores de autismo e doenças especiais. O valor do subsídio do projecto-piloto, fixado em 2.175 patacas mensais, destina-se actualmente a indivíduos com deficiência intelectual grave ou profunda, e a quem se encontre permanentemente acamado. O objectivo de Ho Ion Sang é que “mais cuidadores de famílias com diferentes graus de necessidade possam ser beneficiados”. Numa interpelação escrita, o deputado observou que as famílias que precisam de cuidados permanentes “ainda sofrem grande pressão, pois é muito fácil, no processo de prestação de cuidados, sofrer de cansaço físico e mental e enfrentar dificuldades no equilíbrio com o trabalho”. Além disso, apontou a epidemia como um factor que agravou a pressão diária sentida pelas pessoas e a sua capacidade económica. “O Governo deve ponderar sobre a criação de um centro de apoio aos cuidadores, com vista a proporcionar-lhes formação, e a disponibilizar-lhes serviços de acompanhamento e apoio diversificado e profissional, com vista a atenuar a pressão dos cuidadores”, apelou também o deputado. Recorde-se que em 2019 o Instituto de Acção Social (IAS) garantiu em resposta a uma interpelação de Ho Ion Sang que no espaço de dois anos iria criar dois centros de cuidados domiciliários a pensar nos cuidadores, nas zonas Sul e Norte de Macau. Na altura, o IAS disse também que seriam dadas acções de formação, apoio emocional, grupos de interajuda, consulta para informações e encaminhamento de casos aos cuidadores de famílias sem serviços de cuidados ao domicílio, enfermagem e reabilitação.
João Santos Filipe Manchete SociedadeNg Lap Seng | Libertação antecipada por risco de infecção com Covid-19 O empresário de Macau vai ser libertado após ter cumprido dois anos e dez meses da pena de prisão a que tinha sido condenado por corromper dirigentes das Nações Unidas Ng Lap Seng vai sair mais cedo da prisão, após um juiz norte-americano ter considerado que o milionário está mais seguro em Macau do que numa prisão, a correr o risco de ser infectado por covid-19. A notícia foi avançada pela agência noticiosa Reuters, depois de Ng ter cumprido dois anos e dez meses da pena de quatro anos a que tinha sido condenado por corromper dirigentes das Nações Unidas. Segundo a ordem do juiz Vernon Broderick, as autoridades devem proceder à “libertação por compaixão” de Ng, porque há sinais de que a saúde do milionário de 72 anos está cada vez pior e que o risco de estar numa prisão com centenas de infectados é muito elevado. “Há um certo nível de humanismo que decidi exercer”, justificou Broderick, segundo a Reuters, quando anunciou a libertação do empresário de Macau. O juiz afirmou ainda que Ng tem de regressar o mais depressa possível a Macau, uma região tida como mais segura a nível de saúde do que a prisão de Pennsylvania, e que deve ser entregue aos serviços de imigração americanos, para tratarem deste processo. Ao libertar Ng Lap Seng, Vernon Broderick negou as pretensões do procurador Daniel Richenthal, que pretendia que se respeitasse o período para cumprir a pena. E a vacina? Richenthal argumentou que Ng já tinha sido vacinado com a primeira dose da Moderna e que seria inoculado com a segunda dose a 26 de Março. “O senhor Ng não corre risco nem é um risco para os outros porque está vacinado”, argumentou o procurador. “E isso tem de ser considerado e muda toda a situação”, acrescentou, antes de Broderick ter tomado a decisão final. O procurador argumentava ainda que com a vacinação as razões para uma libertação precoce eram “diminuídas de forma substancial”. No pólo oposto, o advogado de Ng, Benjamin Brafman, elogiou a decisão da Justiça americana. De acordo com o causídico, Broderick “compreendeu o custo humano de mudar de ideias, depois de Ng ter sido informado que já cumpria as condições para regressar mais cedo a casa”, apontou. “O juiz decidiu que não ia permitir que houvesse este trauma”, acrescentou. Apesar dos argumentos, o empresário de Macau ganhou a batalha jurídica e vai agora ser vacinado. Depois, será entregue aos serviços de imigração para voar para Macau. De acordo com a leis dos Estados Unidos, Ng já cumpria as condições para ser libertado desde 23 de Dezembro do ano passado. Ng Lap Seng tinha sido condenado a quatro anos de prisão em 2017 por ter sido dado como provado que tinha subornado dois dirigentes da Organização das Nações Unidas, incluindo o presidente da Assembleia Geral, John Ashe, para garantir apoios na construção de um centro de convenções do organismo em Macau.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeOperação policial leva ao repatriamento de mais de 300 pessoas No espaço de apenas um mês, uma operação policial levou ao repatriamento de 359 pessoas, tendo outras 274 sido encaminhadas para o Ministério Público. As autoridades consideraram que a acção correspondeu às expectativas As autoridades policiais repatriaram 359 pessoas no seguimento da “Operação Preventiva do Inverno 2021”, que durou apenas um mês. A iniciativa envolveu acções de combate ao crime nas vias públicas, centros comerciais, karaokes, casinos e periferias, comunicaram os Serviços de Polícia Unitários (SPU). Estiveram envolvidos mais de sete mil agentes policiais, que identificaram 21.581 indivíduos, dos quais 1.132 foram conduzidos à polícia para efeitos de averiguações e 359 repatriados. A operação decorreu entre 22 de Janeiro e 21 de Fevereiro, com a intervenção da Polícia Judiciária, o Corpo de Polícia de Segurança Pública e os Serviços de Alfândega, e sob a lideranças dos SPU. De entre os indivíduos levados às autoridades, 274 foram encaminhados para o Ministério Público por suspeita de terem cometido crimes. Em causa, estão, por exemplo, 15 pessoas suspeitas do crime de usura, 23 indivíduos por actos ligados a estupefacientes, 26 por furto e 29 por burla. “Além disso, 18 indivíduos foram interceptados em cumprimento de mandados de detenção emitidos pelas autoridades judiciárias e ordens de intercepção, entre os quais 7 foram enviados para o estabelecimento prisional para cumprimento de penas”, diz a nota. Por outro lado, foram também detectadas actividades que não correspondiam a turismo, com 120 pessoas detidas por troca ilegal de dinheiro e 39 por prostituição. Expectativas cumpridas A operação foi levada a cabo tendo em conta o “aumento gradual do número de turistas” e a “tendência dos residentes ficarem em Macau passar a festividade do Ano Novo Lunar”, com o objectivo de reprimir actos ilícitos. As autoridades consideram quea operação “conseguiu atingir os resultados esperados” e que contribuiu “para a manutenção da segurança e a estabilidade da ordem social” do território. No caso dos Serviços de Alfândega, as acções de combate foram reforçadas durante o Ano Novo Chinês. No âmbito da Lei do Comércio Externo, foram acusadas mais de 200 pessoas e apreendidos produtos como cigarros, cosmética, vestuário de marca, medicamentos e produtos electrónicos.
Andreia Sofia Silva SociedadeTUI mantém decisão do Governo que anula troca de terreno da Fábrica de Panchões O Tribunal de Última Instância (TUI) manteve a decisão do Governo que anula um acordo para a troca do terreno onde está situada a antiga Fábrica de Panchões Iec Long, na vila da Taipa, por um outro terreno, com uma dimensão muito superior, na avenida da Praia, também na Taipa. O caso remonta a 2001, quando foi assinado um “termo de compromisso” entre o Executivo e a Sociedade de Desenvolvimento Predial Baía da Nossa Senhora da Esperança SA, e que visava “a troca de todas as parcelas de terreno” onde está situada a antiga fábrica por um terreno na Baía da Nossa Senhora da Esperança. Esse acordo visava ainda “a cedência de parte dos direitos a uma outra sociedade”, pela qual a Sociedade acima referida terá recebido 500 milhões de dólares de Hong Kong. O objectivo desta troca de terrenos seria “a construção de um complexo turístico e habitacional, a definir no plano de aproveitamento a elaborar pela recorrente”. No entanto, em 2017, um despacho assinado pelo então Chefe do Executivo, Chui Sai On, anulou este procedimento, por “existir uma impossibilidade legal”, o que levou a um recurso apresentado pela Sociedade junto do Tribunal de Segunda Instância (TSI), que o considerou improcedente. Diferença “entra pelos olhos” Agora o TUI veio dar razão ao Governo, considerando que a decisão do Chefe do Executivo “limitou-se a dar boa execução prático-jurídica ao legalmente consagrado princípio da proporção de valores dos terrenos em objectiva prossecução e defesa do interesse público”. Desta forma, entende o TUI que “não se vislumbra, com tal decisão, nenhum resquício sequer de ofensa ou colisão com qualquer princípio de direito administrativo ou de abuso de direito, como pela recorrente vem alegado”. O tribunal lembrou que o terreno onde está a antiga Fábrica de Panchões tem uma área de apenas 3.002 metros quadrados, bastante inferior aos 53.000 metros quadrados do terreno na avenida da Praia. “O mesmo é dizer que a diferença é tanta que entra pelos olhos, pelo que é manifesto não se poder acolher a pretensão da ora recorrente”, esclarece o acórdão.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeComunidade macaense | Aida de Jesus faleceu ontem com 105 anos de idade Aida de Jesus, fundadora do restaurante Riquexó e uma das personalidades mais conhecidas e acarinhadas da comunidade macaense, faleceu ontem aos 105 anos de idade. A cerimónia fúnebre realiza-se na próxima segunda-feira, dia 22, às 20h, na Casa Mortuária do Kiang Wu. Aida de Jesus nasceu em 1915 e estudou no Colégio Santa Rosa de Lima, tendo sido durante décadas cozinheira em vários restaurantes do território, incluindo no Clube de Macau, Hotel Estoril e Hotel Lisboa. Falante de patuá, era uma profunda conhecedora da gastronomia macaense, tendo passado o testemunho às gerações mais novas. Além disso, era uma acérrima apoiante das actividades do grupo de teatro Doci Papiaçam di Macau e da Associação dos Macaenses, nunca faltando a uma festa enquanto a saúde o permitiu. Ao HM, Miguel de Senna Fernandes destaca a mulher que “nunca tinha um sorriso amargo”. “Era uma pessoa com um humor fantástico, uma pessoa discreta, com uma personalidade forte. Punha sempre aquele sorriso bonito dela. Ela era muito macaense, e era simplesmente fascinante ver a sua paixão por Macau e pelas suas gentes.” O advogado e dirigente associativo defende que “a gastronomia macaense perde um símbolo”, apesar de achar que Aida de Jesus “partiu feliz”. Igual opinião tem Anabela Ritchie, ex-presidente da Assembleia Legislativa. “Tinha a amizade de toda a gente e era uma influência fundamental da cultura macaense, no que concerne à gastronomia. É uma referência fundamental para a nossa identidade. Ela conseguiu viver estes anos todos sempre rodeada de muito carinho, de amizades. Só temos a festejar a vida dela.” Um século de vivências Apesar da idade, D. Aida era uma presença constante no restaurante Riquexó, fundado há 40 anos e que passou por vários processos de transformação. No início era um supermercado e ponto de encontro da comunidade, para depois fechar portas e se transformar num espaço de restauração. “O restaurante é inspirado completamente nela e foi ela que contribuiu para o seu sucesso”, disse Anabela Ritchie. “A geração dela já não existe”, aponta Miguel de Senna Fernandes, enquanto que Carlos Marreiros, arquitecto, frisa que 105 anos deram para conhecer toda a Macau e as suas profundas transformações geográficas e sociais. “Ela atravessou guerras e era realmente um testemunho vivo de Macau. Tinha sempre histórias para contar. Fico com uma recordação forte dela, de grande saudade, e que os vindouros possam continuar o trabalho que ela encetou”, acrescentou ao HM.
Hoje Macau SociedadeTSI | Médico mantém licença apesar de oito infracções num ano O Tribunal de Segunda Instância (TSI) decidiu que os Serviços de Saúde (SSM) não podiam cancelar a licença de um médico da área tradicional chinesa, apesar de entre Dezembro de 2017 e Novembro de 2018 ter havido um total de oito queixas contra o profissional. No entendimento expresso no acórdão assinado por Vasco Fong, em causa não está a natureza dos actos praticados pelo médico, que é vista como censurável, mas antes o facto de os procedimentos legais não terem sido seguidos. “Independentemente do grau de censurabilidade das infracções cometidas […] os Serviços de Saúde só lhe poderiam cancelar a licença quando se verificassem os pressupostos legalmente previstos, mas sempre dentro do quadro legal”, é apontado. Ainda de acordo com a decisão de Novembro, mas divulgada ontem, o cancelamento pelo director dos SSM é legitimo como entidade de supervisão, desde que seja antecedido por duas suspensões da licença. O tribunal diz que a suspensão também seria legal se já tivesse havido outro inquérito disciplinar concluído e, se após uma nova queixa, as infracções voltassem a ser cometidas. Apesar da decisão ser favorável ao médico, o tribunal realçou que a conduta do médico não deixa de ser censurável.
Salomé Fernandes SociedadeAnima contesta junto dos Serviços de Finanças rejeição para visitar Canídromo Apontando motivos de segurança, os Serviços de Finanças recusaram o pedido da Anima para fazer uma visita ao Canídromo. Sem concordar com os argumentos apresentados, a associação vai enviar uma carta ao secretário da tutela A Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) rejeitou o pedido de visita ao Canídromo submetido pela ANIMA – Sociedade Protectora dos Animais de Macau no mês passado, invocando razões de segurança. Em reacção à resposta, Albano Martins, presidente honorário vitalício da associação, considera não haver “qualquer tipo de problema”, argumentando que as instalações são seguras. Como tal, a Anima envia hoje uma carta ao secretário para a Economia e Finanças a contestar a decisão. A organização planeava visitar as instalações do Canídromo na próxima semana, dia 26 de Março, para assinalar o segundo aniversário do dia em que os últimos galgos abandonaram o espaço. O Director da DSF, Iong Kong Leong, alegou motivos de segurança para rejeitar o pedido. “A fim de evitar potenciais riscos que possam pôr em causa a segurança do público, não é adequada a cedência da área do canil”, diz a carta. A DSF indica que o contador de água foi removido pelos serviços de obras públicas em articulação com o plano de reconstrução do antigo Canídromo Yat Yuen, e que a área ainda não está aberta ao público. De acordo com a resposta, os serviços não fazem manutenção diária da área do canil, mas apenas “reparação parcial as partes perigosas”. “Não tem sentido nenhum do ponto de vista de saúde pública ou de segurança, o que eles dizem. Posso garantir que as instalações são mais seguras do que muitos edifícios que existem em Macau, porque eu estive lá quase nove meses a trabalhar”, disse Albano Martins ao HM. Espaço para agradecer O pedido da Anima foi também enviado ao Instituto do Desporto, que terá dado luz verde à iniciativa, desde que as regras de saúde pública fossem cumpridas. Albano Martins considera a resposta da DSF “muito esquisita”, frisando que o objectivo era apenas celebrar o dia em que o espaço ficou disponível para uso público, algo que “nunca aconteceu”. Recordou assim que “tal como dizia a Anima no passado, dificilmente haveria qualquer tipo de projecto para entrar nos próximos anos”. A associação vai protestar a rejeição com uma carta enviada ao secretário para a Economia e Finanças. “Para nossa surpresa, invocando razões de segurança, a DSF recusou ceder o espaço por meio dia. Iríamos seguir as regras dos SSM neste período de pandemia e o evento seria uma boa forma de agradecer a todos os que ajudaram o Governo e a Anima a alcançar um êxito quase único”, observa a carta. Albano Martins explica que a resposta negativa da DSF chegou a pouco mais de uma semana do evento. “A Anima tem tudo preparado e aguardava apenas resposta positiva a este nosso pedido”, refere, acrescentado que perante o tempo que demorou a resposta “solicitar à DSF uma mudança de atitude não seria pragmático”.