Urbanismo | Plano Director publicado em Boletim Oficial

Foi hoje publicado em Boletim Oficial (BO) o Plano Director do território, depois de vários anos de debate e de consulta pública. O documento prevê o desenvolvimento de várias zonas urbanísticas em Macau e ilhas, incluindo o novo campus da Universidade de Macau (UM).

O Plano Director tem como objectivos transformar o território num centro mundial de turismo e lazer, consolidar o papel de Macau como plataforma comercial entre a China e os países de língua portuguesa e apostar na integração regional e cooperação económica. Outro dos objectivos deste Plano é “construir um belo lar para os residentes”.

O Plano Director, tal como já tinha sido anunciado, estabelece as Unidades Operativas de Planeamento e Gestão e pretende “a organização racional das infra-estruturas públicas e dos equipamentos de utilização colectiva”, bem como “um aproveitamento apropriado dos solos”. Pretende-se ainda “delimitar zonas não urbanizáveis e respectivos usos dos solos, estabelecendo restrições para os espaços com recursos naturais e valores paisagísticos, arqueológicos, históricos ou culturais que não possam ser desenvolvidos em circunstâncias normais”.

As autoridades querem também, com o Plano Director, “utilizar eficazmente os recursos marítimos, expandindo o espaço tridimensional e optimizando os espaços existentes para acomodar mudanças demográficas e sócio-económicas e, simultaneamente, apoiar o desenvolvimento regional”.