João Luz Manchete SociedadeCovid-19 | Air Macau prepara voos para trazer estudantes de Xangai A Air Macau e a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude estão a negociar com as autoridades de Xangai uma solução para trazer de regresso os alunos de Macau que estudam na metrópole chinesa. A companhia aérea espera poder operar um voo no dia 1 de Junho Cerca de duas centenas de jovens de Macau que estudam em Xangai demonstraram vontade de regressar à RAEM, desejo difícil de concretizar enquanto duram as restrições na cidade do Interior, em especial no que diz respeito aos transportes. Ontem, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) revelou que a Air Macau tem um pré-acordo com as autoridades de Xangai para realizar voos especiais com o objectivo de trazer os jovens de volta ao território. “A Air Macau obteve o consentimento preliminar das autoridades competentes de Xangai e irá envidar esforços para fornecer um voo especial em 1 de Junho, de forma a apoiar o regresso a Macau dos estudantes cumprindo requisitos especiais de prevenção epidémica exigidos por Macau”, indicou ontem a DSEDJ, acrescentando existirem “várias disposições técnicas operacionais em curso, e os serviços competentes e as companhias aéreas irão discuti-las e implementá-las com a maior brevidade possível”. Os departamentos de educação, saúde e turismo do Governo da RAEM, estão em contacto com as autoridades de Xangai, Administração de Aviação Civil da China e as universidades frequentadas pelos alunos de Macau. Desde que Xangai endureceu as medidas de controlo pandémico, a DSEDJ mantém contacto com os jovens de Macau que estudam na metrópole chinesa, assim como com as instituições de ensino que frequentam. As prioridades negociais passam por garantir que os estudantes têm opção para sair dos campus universitários, que são formulados requisitos técnicos de prevenção para operar voos e para coordenar com unidades hoteleiras as quarentenas no regresso a Macau. O Governo garante que quando todos os pormenores estiverem acordados, os alunos serão informados sobre a forma como podem adquirir, com rapidez, os bilhetes para regressar a Macau. Pesadelo logístico Na terça-feira, os deputados Lam Lon Wai e Leong Sun Iok reuniram com os dirigentes da DSEDJ para aferir o andamento das negociações com Xangai e organizar o regresso dos estudantes. Os legisladores da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) argumentaram que além da impossibilidade de reservar voos, os estudantes não têm alternativas, como apanhar um comboio de alta velocidade, transformando o regresso a Macau numa jornada impraticável. Situação que levou muitos pais a procurar a ajuda dos deputados, “na esperança de obter assistência e apoio” para o retorno dos filhos. Lam Lon Wai e Leong Sun Iok revelaram ao director da DSEDJ, Kong Chi Meng, que os estudantes têm cumprido os directrizes das autoridades sanitárias de Xangai, mas que começam a denotar desgaste psicológico. Kong Chi Meng adiantou que a DSEDJ contabilizou cerca de 200 estudantes em Xangai que querem regressar a Macau.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCasos de abuso sexual de menores com subida de 80 por cento Estatísticas ontem divulgadas pela secretaria da Segurança revelam que, entre o primeiro trimestre de 2021 e os primeiros três meses deste ano, registaram-se mais quatro casos de abuso sexual de crianças, o que representa um aumento de 80 por cento. Destaque ainda para os grandes aumentos nos casos de estupro, injúria e consumo de droga Os dados ontem divulgados pela secretaria da Segurança, relativos ao primeiro trimestre do ano, mostram uma enorme subida de alguns crimes no território, apesar de a criminalidade violenta ter registado uma queda de 39,4 por cento, com a ocorrência de 43 casos este ano face aos 71 do ano passado. Destaque para a subida de 80 por cento no número de casos de abuso sexual de menores, mais quatro em relação aos primeiros três meses do ano passado, bem como ao aumento de 300 por cento dos casos de estupro. Relativamente aos casos de injúria, registou-se uma subida, no primeiro trimestre, de 21,4 por cento, com um total de 34 casos face aos 28 de 2021. Ainda assim, os crimes contra a pessoa baixaram, em termos gerais, em 5,9 por cento. As restrições nas fronteiras devido à pandemia da covid-19 parecem ter tido efeito nos dados relativos a ilegais e ao excesso de permanência. É também de destacar a ocorrência de 54 casos no primeiro trimestre de simulação de casamento, adopção ou contrato de trabalho, quando, no igual período do ano passado, não se registou qualquer caso. Em relação ao auxílio, acolhimento e emprego de imigrantes ilegais, deu-se uma subida de 24,2 por cento, enquanto as situações do excesso de permanência no território subiram 18,7 por cento, com a ocorrência de mais 624 casos face a 2021. Destaque ainda para a subida da permanência de cidadãos da China, na ordem dos 19,3 por cento, com mais 626 casos. Mais consumo As estatísticas revelam ainda um aumento de 50 por cento nos casos de consumo de droga, passando de quatro ocorrências no primeiro trimestre de 2021 para seis, tendo-se registado a subida de 17,2 por cento nos casos de extorsão. Os crimes contra o património representaram, aliás, a maior percentagem do total de crimes, com 51,7 por cento. Seguem-se os crimes contra a pessoa, com 21,8 por cento. Se o consumo de droga subiu, o mesmo não se pode dizer do tráfico, pois os dados do primeiro trimestre revelam uma queda de 15,8 por cento, menos três ocorrências face aos primeiros três meses de 2021. Houve ainda uma queda de 10,7 por cento no número de pessoas conduzidas ao Ministério Público. No primeiro trimestre, foram instaurados 2.914 casos de inquérito criminal pela polícia, representando uma subida de 502 casos em comparação com o período homólogo de 2020, equivalente a um aumento de 20,8 por cento. As estatísticas não contêm dados sobre o jogo, e as autoridades explicam que tal se deve à queda abrupta do número de turistas, “com um enorme impacto no sector”. “Embora a situação tenha vindo a recuperar ultimamente, os dados estatísticos relacionados com o sector do jogo do primeiro trimestre de 2021 não são ainda relevantes, pelo que não se procede à avaliação do impacto que o desenvolvimento da indústria do jogo tem relativamente à segurança pública de Macau”.
Andreia Sofia Silva SociedadeWynn propõe pagamento de salários através de acções. Casino do Million Dragon Hotel fecha portas A Wynn Macau está a propor o pagamento de parte dos salários através de acções em bolsa, sendo que 90 por cento do vencimento será pago pelas vias normais. Os trabalhadores não são obrigados a aderir ao acordo, divulgado por um trabalhador da concessionária nas redes sociais. Ao HM, Cloee Chao, presidente da Associação Novo Macau pelos Direitos dos Trabalhadores de Jogo, confirmou a veracidade do documento. “Nós, no nosso posto de trabalho [croupiers], ainda não tivemos acesso a este acordo, apenas os funcionários dos cargos de gestão”, adiantou. Apesar de as acções da Wynn na bolsa de valores de Hong Kong estarem com um valor mais baixo devido à quebra do sector do jogo, os funcionários não se queixaram, até à data, desta proposta. “As pessoas consideram que, temporariamente, é aceitável, porque não se trata de um corte de salário, mas sim de uma poupança de dinheiro. Os meus colegas têm investido nas acções da Wynn, mesmo que estejam a um valor mais baixo. O mais importante é que o acordo não é obrigatório”, frisou Cloee Chao. Este programa deverá entrar em vigor já a 1 de Junho, prolongando-se até 31 de Dezembro deste ano. De frisar que cada acção da Wynn Macau valia, esta terça-feira, 4,2 dólares de Hong Kong. No caso de o salário base ser de 42.310 patacas, o trabalhador que aderir a este programa deverá receber, entre Junho e Dezembro, 38.079 patacas. Caso o trabalhador saia da empresa antes de Dezembro, a proporção de acções será calculada consoante os dias úteis de trabalho cumprido. Encerramento no Million Ainda sobre o sector do jogo, foi divulgado nas redes sociais um comunicado que dá conta do despedimento de trabalhadores, até ao dia 26 de Junho, do Million Dragon Hotel, propriedade de Chan Meng Kam e que opera um casino-satélite ligado ao universo da Sociedade de Jogos de Macau. “Devido ao impacto de factores externos e por não conseguirmos avaliar as perspectivas futuras de negócio, informamos vossa excelência que a estrutura das operações da nossa empresa precisa de ser ajustada. Dessa forma, infelizmente, decidimos terminar a sua ligação laboral sem que haja outra alternativa”, pode ler-se. Para Cloee Chao, alguns casinos-satélite decidiram fechar portas mesmo que o Governo tenha decretado a sua continuação. Tal deve-se “à falta de clientes, sendo que os casinos não sabem quando tempo mais precisam de insistir [no negócio]”. “Recebemos informações de que muitos casinos-satélite vão fechar, mas os funcionários continuam a trabalhar nas concessionárias. Esta notificação de desemprego deve destinar-se ao departamento de marketing, que foram contratados pela gerência do Million Dragon Hotel e não pela SJM”, adiantou. Cloee Chao disse também que já antes havia ocorrido o despedimento de trabalhadores não-residentes. A responsável afirmou que os funcionários da área do jogo deste hotel não foram ainda notificados sobre o futuro do seu posto de trabalho.
João Santos Filipe Manchete SociedadeMoeda Digital | Defendida implementação para compra de seguros na Grande Baía Com o Banco Popular Central da China a apostar no renminbi digital, um estudo ligado à MUST considera que a venda de seguros na Grande Baía pode ser fundamental para promover a implementação da moeda digital A zona da Grande Baía deve afirmar-se como uma plataforma para a venda de seguros entre as regiões de Macau, Hong Kong e o Interior e promover as moedas digitais controladas pelo Banco Popular Central da China. A opinião é defendida no “Estudo sobre a Cooperação Transfronteiriça na Grande Baía Guangzhou-Hong Kong-Macau na Área dos Seguros e com Base nas Moedas Digitais”, que contou com a participação de He Xu, investigador na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST). Segundo o contexto traçado pelos investigadores, a venda de seguros de Macau e Hong Kong para o Interior é altamente atractiva porque os prémios têm um valor reduzido, a cobertura é ampla e os retornos são muito mais altos do que no outro lado da fronteira, principalmente entre quem tem rendimentos mais elevados. No entanto, a venda de seguros entre as três regiões não está regulada e é tida como uma prática “ilegal”, o que faz com que os investimentos possam não estar protegidos à luz das leis das regiões. Por isso, e numa altura em que o Banco Popular Central da China tem apostado no desenvolvimento do renminbi digital, uma moeda com controlo centralizado, ao contrário do que acontece com outras moedas digitais, como a bitcoin, os investigadores consideram que a venda de seguros com recurso ao renmibi digital pode ser um incentivo à implementação. “A utilização da moeda digital pode ajudar a estabelecer o sistema transfronteiriço de transacções de seguros na Grande Baía e permitir um sistema de controlo de riscos”, é defendido. “No estado mais ideal, o renminbi digital circularia na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau como a moeda aceite, à imagem do que acontece com o Euro, que pode circular na União Europeia”, foi acrescentado. Dos benefícios Como grandes vantagens da medida, os investigadores apontam que esta pode permitir a construção de um sistema de protecção integrado na Grande Baía, um controlo de capitais e uma maior integração entre as nove cidades e as duas regiões administrativas especiais. “As companhias de seguros podem pagar os ganhos, dividendos e requisições de seguros aos clientes transfronteiriços através das moedas digitais, o que vai fazer com que de facto se consigam prevenir as actividades ilegais e a fuga de capitais”, é justificado. No entanto, antes que este mecanismo seja possível, os autores reconhecem que tem de haver um consenso entre as autoridades do Interior, Macau e Hong Kong. O estudo foi publicado na revista Advances in Economy, Business and Management Research e contou ainda com a participação de Xiao Yan, académica da Universidade de Tecnologia de Chongqing.
Hoje Macau Manchete SociedadeGoverno atento a surtos internacionais de varíola dos macacos Os Serviços de Saúde (SSM) apelam à população e profissionais de saúde para terem atenção a eventuais sinais de varíola dos macacos e para “evitar contactos com animais como macacos e ratos da África Central e Ocidental”. As autoridades referiram dados do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) relativos a vários surtos no estrangeiro, entre 14 a 19 de Maio” deste ano. A entidade liderada por Alvis Lo Iek Long publicou ontem uma lista de países onde foram encontradas infecções, que inclui França, Itália, Portugal, Espanha, Suécia, Reino Unido, Canadá, Estados Unidos e Austrália. Os SSM adiantam ainda que “os relatos de casos da varíola dos macacos, principalmente na Europa, estão a ser diagnosticados em homens jovens, muitos dos quais se identificam como homossexuais”. Em relação às consequências, as autoridades indicam que “a maioria dos sintomas está presente com lesões genitais ou peri-genitais, sugerindo que a transmissão pode ter ocorrido através do contacto físico próximo durante a actividade sexual”. Perigos selvagens Até a 20 de Maio, a Organização Mundial de Saúde (OMS) contabilizava aproximadamente 80 casos confirmados a nível mundial, enquanto 50 casos estão a serem investigados. A varíola dos macacos é uma doença causada pelo vírus da varíola, transmitida principalmente entre primatas africanos (muitas espécies de macacos), roedores (esquilos africanos, esquilos de árvores, ratos gambianos, ratos adormecidos etc.) e, ocorre ocasionalmente em humanos”, indicaram os SSM. Até agora, os casos registados e relatados eram diagnosticados principalmente em pessoas que vivem em ou viajam até à África Central e Ocidental, ou pessoas que entravam em contacto com animais como ratos e macacos de África. O período de incubação é de 6 a 13 dias, mas pode chegar a 21 dias, enquanto os sintomas incluem febre, dores de cabeça, dores musculares, dores nas costas, gânglios linfáticos inchados, arrepios e fadiga. Para já, os SSM indicam que a taxa de mortalidade nos países africanos se situa entre 3 e 6 por cento, com taxas mais elevadas em crianças, adolescentes e indivíduos com problemas imunológicos. A vacina contra a varíola confere imunidade perante a varíola dos macacos.
Nunu Wu SociedadeCasinos-satélite | Ella Lei quer assegurar manutenção de empregos Apesar das cedências incluídas na última versão da nova proposta de lei que está a ser analisada na Assembleia legislativa, a deputada Ella Lei defende que o Governo deve fazer tudo o que estiver ao seu alcance para manter os postos de trabalho dos funcionários dos casinos-satélite. De acordo com o jornal Ou Mun, mesmo que passe a ser possível aos casinos-satélite operarem em imóveis não detidos pelas operadoras, a deputada diz que ainda existem muitas “incertezas”, que apenas serão dissolvidas aquando da aprovação final da nova lei e a obtenção de novos contratos de concessão por parte das concessionárias. Além disso, Ella Lei indicou que a Federação das Associações dos Operários de Macau tem recebido muitos pedidos de ajuda de funcionários de casinos-satélite que temem pelo futuro dos seus postos de trabalho. Nesse sentido, a deputada sugeriu que, caso o encerramento de um casino-satélite esteja iminente, as concessionárias ou os estabelecimentos hoteleiros envolvidos devem ser responsáveis por absorver os trabalhadores que ficarem sem emprego.
João Luz Manchete SociedadeMacau Legend | Consultor não achou irregularidades em negócios com Levo Chan Um consultor independente investigou os negócios feitos entre a Macau Legend e Levo Chan e as suas empresas sem ter detectado quaisquer irregularidades. O maior accionista da Macau Legend e CEO da Tak Chun foi detido no final de Janeiro suspeito dos crimes de actividades de jogo ilegal, associação criminosa e lavagem de dinheiro “Não foi identificada qualquer irregularidade.” Esta foi a conclusão de um consultor independente que analisou as operações e transacções entre Levo Chan (e as suas empresas) e o grupo Macau Legend Development Ltd. O consultor em questão foi uma empresa de contabilidade escolhida pelo grupo actualmente liderado por Melinda Chan. A informação foi anunciada numa nota enviada à bolsa de valores de Hong Kong pela Macau Legend. Recorde-se que Levo Chan, fundador da promotora de jogo Tak Chun, foi detido pela Polícia Judiciária no passado dia 28 de Janeiro, por suspeitas dos crimes de actividades de jogo ilegal, associação criminosa e lavagem de dinheiro, dois meses depois da detenção de Alvin Chau, presidente do Grupo Suncity. Levo Chan é o maior accionista da Macau Legend e presidiu ao grupo proprietário do Macau Fisherman’s Wharf que operou os casinos-satélite Babylon e Legend Palace sob a concessão de jogo da SJM. Após ter sido detido, Chan abdicou das posições que ocupava na empresa. Na nota assinada por David Chow, a Macau Legend afirma que a revisão às operações da segunda maior junket que operou em casinos do território incidiram sobre o período entre 1 de Setembro do ano passado e 31 de Janeiro de 2022. “Apesar de existirem transacções comerciais recorrentes e não-recorrentes entre a Macau Legend e o Sr. Chan Weng Lin (Levo Chan)”, o conselho de administração da Macau Legend concluiu que o “incidente” não teve impacto significativo, nem efeito, nos negócios e operações do grupo. Sem especificar de que “incidente” se trata, subentende-se estar em causa a detenção de Levo Chan e a investigação às suas empresas promotoras de jogo. Pratos limpos A nota enviada na sexta-feira à bolsa de valores de Hong Kong, a dar conta do resultado da vistoria do consultor independente, culmina um processo de averiguação promovido por um comité especial da Macau Legend, que tenta colocar-se a “salvo” da investigação criminal que incide sobre a Tak Chun. O processo começou em Março, quando a empresa proprietária da Macau Fisherman’s Wharf estabeleceu um comité especial para identificar e avaliar o impacto dos negócios das empresas de Levo Chan no grupo. Na altura, a empresa descreveu o consultor independente como “uma empresa de contabilidade com reputação internacional”. A compra e venda de acções da empresa liderada na actualidade por Melinda Chan, ex-deputada e esposa do fundador da Macau Legend, David Chow, foi suspensa no passado dia 1 de Abril por não ter os seus resultados anuais.
Pedro Arede SociedadeInflação | Índice de preços aumentou 1,06% em Abril O índice de preços no consumidor aumentou 1,06 por cento em Abril relativamente ao mesmo período do ano passado. Segundo uma nota oficial, divulgada ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), o aumento foi principalmente impulsionado pelo aumento dos salários dos empregados domésticos e dos preços da gasolina, electricidade, bilhetes de avião e refeições em restaurantes. Por contraponto, a diminuição das rendas de casa, preço dos serviços de telecomunicações e da carne de porco “atenuaram parte do aumento do índice de preços”. De entre os índices de preços das secções de bens e serviços, os das secções dos “equipamentos e serviços domésticos” e “transportes” aumentaram 11,02 e 7,64 por cento, respectivamente, em termos anuais. Em Abril, o índice de preços no consumidor geral subiu 0,16 por cento comparativamente com o mês anterior, de acordo com a DSEC. Recorde-se que, em Março, a inflação atingiu em Macau o segundo valor mais elevado desde o início da pandemia de covid-19, depois de quase um ano em deflação, com uma descida acentuada dos preços. De referir ainda que o índice de preços no consumidor geral médio dos 12 meses terminados no mês de referência, em relação aos 12 meses anteriores, cresceu 0,67 por cento, sendo que os preços dos “equipamentos e serviços domésticos” e dos “transportes” cresceram, respectivamente, 6,17 e 5,80 por cento.
Pedro Arede Manchete SociedadeIdosos | Vales para vacinados incluem descontos em fast food Os vales de 250 patacas para idosos vacinados contra a covid-19 incluem descontos em cadeias de fast food. Fundação Macau diz que a escolha dos estabelecimentos que aceitam os vales está do lado das associações, permitindo aos idosos escolherem “produtos saudáveis e que mais necessitem” de entre três tipos de lojas Os vales de 250 patacas que estão a ser distribuídos aos idosos vacinados contra a covid-19 como forma de aumentar a taxa de vacinação em Macau, incluem a distribuição de descontos em cadeias de fast food como o restaurante McDonald’s. A confirmação foi feita ao HM por um beneficiário que levantou os vales na Associação Geral das Mulheres de Macau. Segundo a mesma fonte, que preferiu não ser identificada, quando levantou os vales no valor de 250 patacas, recebeu três cartões de desconto, de 50 patacas cada, para utilizar no supermercado Luen Fong, quatro descontos de 20 patacas cada, para usar na pastelaria Maxim’s e dois descontos de 10 patacas cada, para comprar produtos no McDonald’s. Contactada pelo HM sobre o plano de incentivos e o que esteve na base da escolha dos estabelecimentos onde os vales podem ser descontados, a Fundação Macau explicou que está do lado das associações envolvidas na iniciativa decidir as lojas onde estes podem ser aplicados, desde que sejam de três tipos diferentes e permitam aos idosos “escolher produtos saudáveis e que mais necessitem”. “O projecto irá ser realizado por associações envolvidas que irão adquirir vouchers para os idosos, os vouchers têm o valor de 250 patacas e devem permitir aos portadores adquirir produtos em, pelo menos, três tipos de lojas, permitindo aos idosos escolher produtos saudáveis e que mais necessitem”, pode ler-se na resposta enviada ao HM. Na mesma nota, a Fundação Macau frisou ainda que o chamado Projecto de distribuição de “kits de apoio ao combate à epidemia para idosos” conta também com a organização do Instituto de Acção Social (IAS) e dos Serviços de Saúde, visando “incentivar a vacinação de idosos para Macau alcançar a imunidade de grupo, como forma de combate mais eficiente à epidemia permitindo criar condições para a revitalização da economia local, e, também, reflecte uma tradição chinesa de amor e cuidado com os idosos”. Moeda de troca Contactada pelo HM sobre a opção de distribuir vales de desconto em cadeias de fast food, tendo em conta que, pelo teor calórico e base de processamento, muitos produtos podem não ser indicados para a manutenção de uma alimentação saudável entre os idosos, a Associação Geral das Mulheres de Macau remeteu uma resposta para mais tarde. Recorde-se que as regras da iniciativa da Fundação Macau ditam que os residentes com 65 anos, ou que cumpram 65 anos até ao final do ano, podem receber o vale de 250 patacas, desde que estejam vacinados com duas doses de qualquer vacina contra a covid-19, até 30 de Junho. Caso já estejam vacinados, podem dirigir-se a um dos 55 pontos de recolha dos vales. Os idosos com 80 anos ou mais, podem levantar os vales desde 12 de Maio e com 75 anos ou mais, desde 16 de Maio. Já os idosos com mais de 70 anos, passaram a estar autorizados a levantar o montante desde ontem, ao passo que as pessoas com 65 anos ou mais, podem aceder ao montante a partir de 30 de Maio. Os 55 pontos de levantamento estão distribuídos por vários espaços que pertencem a oito associações: Federação das Associações dos Operários de Macau, União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Associação Geral das Mulheres de Macau, Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau, Cáritas Macau, Aliança de Povo de Instituição de Macau e Associação de Beneficência Tong Sin Tong.
Pedro Arede Manchete SociedadeIPIM | Jackson Chang condenado a cinco anos de prisão Na repetição do julgamento do caso IPIM, o antigo presidente do organismo, Jackson Chang, foi condenado a cinco anos de prisão efectiva. A defesa recorreu da decisão e tem 40 dias para apresentar alegações. O empresário Ng Kuok Sao, detido em Abril, foi condenado a 23 anos de prisão O antigo presidente do Instituto para a Promoção do Comércio e Investimento (IPIM) voltou a ser condenado, na repetição do julgamento em primeira instância. Jackson Chang foi condenado a cinco anos de prisão efectiva pela prática de um crime de corrupção passiva, três crimes de branqueamento de capitais e outros três de abuso de poder. Segundo o colectivo de juízes, que proferiu a decisão na passada sexta-feira, ficou provado que o funcionário público violou a lei com a prática de crimes que envolveram “montantes elevados” em seu favor e tirando partido das vantagens e poder associados ao cargo que desempenhava. A par da decisão, o juíz anunciou também que as medidas de coação a aplicar ao antigo presidente do IPIM não deviam sofrer alterações. Recorde-se que Jackson Chang esteve em prisão preventiva entre Julho de 2019 e Outubro de 2020 e foi condenado a dois anos de prisão no final do primeiro julgamento. Mais tarde, o Tribunal de Segunda Instância (TSI) decidiu que Jackson Chang iria ser novamente julgado em primeira instância pelos crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais e abuso de poder. Na sexta-feira, logo após a leitura da sentença, o Ministério Público (MP) requereu de novo a prisão preventiva de Jackson Chang, alegando existir “elevado perigo de fuga”. Na réplica, Álvaro Rodrigues, advogado responsável pela defesa de Chang, apontou já estar à espera da exigência MP e refutou haver perigo de fuga, argumentando que o arguido já esteve preso preventivamente sem qualquer medida de proibição de saída de Macau e que, nem por isso, fugiu. Ouvidas as partes, o juíz acabou por concordar com a defesa dado que, durante o período de recurso “não houve fuga à responsabilidade criminal” e o arguido compareceu sempre em tribunal. “Objectivamente, não vemos possibilidade de fuga imediata”, vincou. Terminada a sessão, Álvaro Rodrigues voltou a abordar o tema com os jornalistas, alegando que o pedido do MP “não foi lógico”. “[Jackson Chang] continua em liberdade, pese embora o MP ter pedido a aplicação da prisão preventiva. Na nossa perspectiva isso não foi lógico porque ele está cá, sempre esteve cá e nunca fugiu (…) mesmo sem a proibição de ausência do território. Como disse, não há razões para o mandar prender preventivamente e o juiz aceitou”, referiu. Pontos de vista O advogado de defesa confessou não esperar a decisão tomada pelo tribunal, mas recordou que já havia dito anteriormente que “um segundo julgamento é sempre mau”. Perante a condenação, a defesa apresentou, desde logo, recurso e pediu ainda alargamento do prazo para apresentar alegações. “Não estávamos à espera desta decisão e, por isso mesmo, interpusemos recurso. É um novo julgamento feito por um novo colectivo e esse colectivo teve um entendimento diferente na valoração das provas do que o colectivo anterior”, começou por dizer. “Disse várias vezes que um segundo julgamento é sempre mau. Ainda temos mais duas instâncias de recurso. Vamos ver, estamos confiantes”, acrescentou. Sobre o alargamento do prazo de 20 dias para apresentar alegações, entretanto aceite, Álvaro Rodrigues, argumentou que o pedido foi feito “dada a complexidade do processo e o facto de a decisão estar em chinês”. Contas feitas, a defesa terá agora 40 dias para apresentar as alegações referentes ao recurso. Questionado sobre as implicações práticas em termos de cumprimento de pena por parte de Jackson Chang, dado o arguido já ter cumprido mais de um ano durante a prisão preventiva, Álvaro Rodrigues disse que esse desconto temporal terá que ser feito, mas remeteu mais certezas para depois de uma leitura atenta do acórdão. “Significa que, em princípio, terá que se fazer esse desconto mas ainda não vimos o acórdão. Vamos ler o acórdão com atenção nessa parte e agir em conformidade”, partilhou. Sempre a somar Por seu turno, o empresário Ng Kuok Sao, detido em Zhuhai, e entregue às autoridades de Macau no final do mês passado, compareceu pela primeira vez em tribunal, depois de ter sido julgado à revelia e condenado a 18 anos de prisão no final do primeiro processo. Na sexta-feira, a sentença anunciada pelo tribunal ditou a condenação do empresário a 23 anos de prisão efectiva por um crime de corrupção activa e por outros três de branqueamento de capitais. Isto, a juntar aos crimes de associação criminosa, falsificação de documentos e burla, pelos quais já tinha sido condenado anteriormente. O advogado de defesa de Ng Kuok Sao, Pedro Leal, diz que vai também recorrer da decisão. Recorde-se que, juntamente com a mulher, Wu Shu Hua, o empresário Ng Kuok Sao criou uma associação criminosa para vender autorizações de fixação de residência. Por seu turno, Júlia Chang, filha de Jackson Chang foi absolvida de um crime de branqueamento de capitais, pelo qual estava novamente acusada. “O TSI entendeu na altura que podia haver matéria que não estava bem esclarecida e que tinha de ser esclarecida em segundo julgamento e foi isso que aconteceu. Voltou uma vez mais a ser absolvida”, explicou o advogado Rui Moura. “Estamos parcialmente satisfeitos porque trabalhei numa equipa em que defendemos dois elementos da mesma família, o primeiro arguido Jackson Chang e a filha. Obviamente que não podemos estar completamente satisfeitos com a pena que foi aplicada a Jackson Chang, da qual vamos recorrer”, acrescentou.
Hoje Macau Manchete SociedadeCovid-19 | Não residentes de Portugal já podem viajar para Macau A partir da próxima sexta-feira, dia 27, os não residentes de nacionalidade portuguesa “que não tenham estado em locais fora do interior da China, Macau, Hong Kong ou Portugal” nos últimos 21 dias podem entrar em Macau “sem autorização prévia das autoridades de saúde”. As autoridades afirmam, numa nota hoje divulgada, que tiveram em conta “as necessidades dos residentes ou entidades da RAEM”, pelo que decidiram “dispensar, a título excepcional, o cumprimento da medida por parte de determinado grupo de pessoas”. Além disso, no caso de Portugal, “a situação epidémica é considerada moderada”, sendo que “o intercâmbio entre pessoas de Macau e Portugal é necessário”. Ainda assim, para que estas pessoas entrem em Macau, é necessário “que sejam cumpridos os requisitos de entrada e a apresentação de documentos exigidos pelas autoridades sanitárias”. Mantém-se, no entanto, a obrigatoriedade do cumprimento de uma quarentena de 14 dias num dos hotéis designados para o efeito. Estes requisitos passam pela apresentação de um passaporte português válido, uma declaração, em formato PDF, ou um comprovativo em como, nos últimos 21 dias anteriores à entrada, estas pessoas não tenham estado em locais fora do interior da China, Macau ou Hong Kong. É também necessária a apresentação de um certificado de teste negativo à covid-19, bem como um certificado de vacinação que “cumpra os requisitos da política de prevenção de epidemias no momento de entrada” no território. As autoridades podem ainda exigir outros documentos à entrada, como, por exemplo, “a confirmação de reserva emitido pelo hotel de observação médica”.
Hoje Macau Manchete SociedadeCafé | Timor-Leste sem resposta para procura em Macau e no Interior A popularidade do café no Interior com o desenvolvimento da cultura de pequenos bares tem levado a um aumento da procura pelos grãos de Timor-Leste. Nesta indústria, Macau consegue mesmo ser uma plataforma Timor-Leste “já não tem café que chegue” para a crescente procura, nomeadamente no Interior da China, disse um empresário de Macau, que importa grãos de café do país desde a restauração da independência, há 20 anos. “Tenho importado sete a oito contentores de café por ano”, disse à Lusa Eduardo Ambrósio. Parte dos grãos são vendidos a fábricas em Macau, onde são torrados e processados e o café empacotado, antes de ser exportado para a China, sem pagar taxas alfandegárias. Mas a maioria dos grãos que Ambrósio importa de Timor-Leste vão já directamente para a China continental, onde as vendas “têm crescido muito, a uma média de 20 por cento ou mais ao ano”, disse o empresário. A procura por café na China tem aumentado, assim como a sofisticação dos consumidores. “Antes só bebiam café instantâneo, agora já começam a aprender mais. Há cursos de apreciação de café, competições de baristas”, sublinhou o macaense. Desde a presença na Exposição Internacional de Importação da China em 2020 que Timor-Leste já exportou café no valor de cinco milhões de dólares para a China continental. Ambrósio defendeu que Timor-Leste “ainda tem muitos terrenos” para novas plantações de café, que poderiam ser financiadas pelo Fundo de Cooperação e Desenvolvimento China-Países de Língua Portuguesa. Diz quem sabe O fundo de cooperação, no valor de quase mil milhões de euros, foi criado há quase 10 anos pelo Banco de Desenvolvimento da China e pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Macau. Segundo o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum de Macau), o fundo apoiou um investimento total de mais de quatro mil milhões de dólares de empresas chinesas em países de língua portuguesa. “O fundo não se aproveita nada”, lamentou Eduardo Ambrósio. As empresas interessadas têm de garantir um investimento mínimo de cinco milhões de dólares e o fundo apenas financia 20 por cento, explicou. “Deviam baixar para um milhão de dólares. Então poderíamos apresentar muitos projectos para os países de língua portuguesa, não só para Timor”, defendeu o empresário. Ambrósio é também o presidente da Associação Comercial Internacional para os Mercados Lusófonos, que vai assinalar estasexta-feira, em conjunto com a Associação de Amizade Macau-Timor, os 20 anos da restauração da independência de Timor-Leste. “Vamos fazer um convívio com à volta de 40 pessoas, a maioria dos quais timorenses radicados cá em Macau. Agora são pouquíssimos, anteriormente havia mais”, lamentou Ambrósio. O macaense lembrou que, desde que Macau fechou as fronteiras a estrangeiros em Março de 2020, que as universidades locais não recebem o habitual contingente de estudantes vindos de Timor-Leste.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Vacinas da BioNtech para crianças disponíveis a partir de terça-feira Vacinas chegaram finalmente a Macau. Programa para a contratação de empregadas domésticas no exterior alargado à Indonésia. Nas próximas semanas, deve igualmente incluir pessoas do Vietname Após semanas de espera, as vacinas para crianças da BioNtech chegaram a Macau e vão estar disponíveis a partir de terça-feira. O anúncio foi feito ontem por Leong Iek Hou, chefe da Divisão do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças Transmissíveis dos Serviços de Saúde. “A vacina mRNA chegou hoje a Macau e a partir de terça-feira, 24 de Maio, vai estar disponível para as crianças. Temos 9.600 doses que são suficientes para as crianças que pretendam ser vacinadas”, afirmou Leong. “As 9.600 doses vão ser suficientes, mas como o prazo de validade é curto, apelamos às pessoas que pretendem ser vacinadas que o façam o mais depressa possível”, acrescentou. Ainda de acordo com a médica, actualmente há uma taxa de vacinação de 65 por cento para as crianças com idades dos 3 aos 11 anos. Com as novas vacinas, as autoridades acreditam que a taxa vai subir significativamente. Afastada está, por agora, a necessidade de vacinação com uma quarta dose. Segundo Leong Iek Hou, os estudos académicos ainda não demonstram sem qualquer dúvida que se justifica a quarta dose. “As pessoas com grave deficiência imunitária, segundo as instruções dos médicos, podem ser vacinadas com uma quarta dose, no caso de não estarem protegidas. Mas, actualmente, não há muitos estudos científicos a justificar a medida”, apontou. “Vamos estudar, e se houver um bom fundamento científico vamos implementar a quarta dose”, acrescentou. Da Indonésia Também ontem, foi anunciado o alargamento do programa-piloto para empregadas domésticas, que vai permitir a entrada de pessoas vindas da Indonésia. A medida entra em vigor na segunda-feira, e foi apresentada depois do Consulado Geral das Filipinas ter considerado que o nível dos salários locais praticados é insatisfatório. Sobre a posição do consulado, Leong Iek Hou remeteu esclarecimentos para a Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais. Contudo, admitiu que nas próximas semanas o programa também pode ser alargado ao Vietname. Sobre o alargamento do programa piloto, a médica afirmou ser feito para corresponder às “necessidades locais”. Até ontem, tinha havido 20 pedidos para trazer empregadas domésticas, dos quais oito foram aprovados, oito recusados e quatro ainda estão a ser analisados. Sobre os números do programa, Leong reconheceu que é reduzido, mas defendeu que todos os procedimentos são “muito acessíveis”. O que não referiu, é que o custo do processo facilmente ultrapassa as 20 mil patacas. Cônjuges barrados Na conferência de ontem, foi também abordada a situação dos pais não-residentes proibidos de entrar em Macau, apesar de terem cônjuge e filhos residentes no território. Em muitos casos estes pais nunca conheceram os filhos. Apesar disso, Leong Iek Hou explicou que enquanto a entrada de trabalhadores não residentes é uma questão de interesse público, o mesmo não acontece com os bebés que não conhecem os pais, pelo que o Governo não vai fazer nada, por agora, para alterar a situação. “Na primeira fase vamos alargar a isenção de restrições ao que é mais relevante para Macau. Se tivermos em conta o interesse público, por exemplo, é mais importante a entrada de engenheiros não-residentes que fazem trabalhos de manutenção em estruturas locais do que dos pais não-residentes”, afirmou Leong. “Primeiro, vamos dar prioridade às necessidades da maioria”, vincou. Segundo os dados apresentados, desde o início da pandemia foram autorizados a entrar em Macau cerca de 201 “estrangeiros” que estavam no Interior por motivos de união familiar. Além disso, Leong destacou que foram autorizadas as entradas de mais 28 estrangeiros que estavam em Hong Kong. Contudo, se os estrangeiros vierem de outros países, Leong indicou que são um perigo para a segurança pandémica de Macau, porque a situação dos outros países é muito mais grave do que na China e que quanto mais pessoas entrarem, maior é o perigo.
João Santos Filipe SociedadeServiços de Educação revelam que peso médio das mochilas caiu 300 gramas No espaço de um ano, o peso médio das mochilas dos alunos no ensino primário reduziu 300 gramas, de acordo com dados revelados pela Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento de Juventude (DSEDJ). A novidade faz parte da resposta a uma interpelação de Ella Lei, com base na informação recolhida junto de 31 escolas do território. Os números da DSEDJ mostram que em 2019/2020 o peso médio das mochilas escolares era de 4,14 quilogramas. No entanto, “na primeira verificação no ano lectivo de 2021/2022” houve uma redução para 3.81 quilogramas, o que significa uma diminuição de “cerca de 300 gramas”. “Concluiu-se que ocorreu uma melhoria na redução do peso das mochilas escolares dos alunos do ensino primário das 31 escolas envolvidas, tendo os dados demonstrado que, com os esforços concertados dos encarregados de educação, alunos e docentes, a redução do peso das mochilas obteve resultados”, foi considerado pela DSEDJ. Ainda sobre o combate ao peso excessivo das mochilas foi estabelecido como referência um limite que “não exceda 15 por cento do peso corporal do aluno”. Este limite foi estabelecido depois de várias reuniões com “associações profissionais” e os interessados do sector da educação. “Se o peso das mochilas for interior a 15 por cento do peso corporal, consegue-se proteger os tornozelos, os joelhos e as articulações das ancas dos alunos, contribuindo para a sua saúde física e mental”, foi justificado. Quase 82 mil alunos Ao mesmo tempo, a DSEDJ afirma acompanhar de perto a situação das instituições que não conseguem alcançar metas para reduzir o peso das mochilas. “Para apoiar as escolas que não têm progresso significativo na concretização das medidas de redução do peso das mochilas, a DSEDJ, por sua vez, acompanha de forma contínua a situação de execução das medidas, reúne-se com elas para trocar opiniões sobre as medidas de acompanhamento e definir, em conjunto, um plano para a redução do peso das mochilas”, foi explicado. Em 2020/2021 estavam inscritos um total de 81.985 de alunos nos ensinos infantil, primário e secundário, o que representou um aumento de 3 por cento face a 2019/2020, quando estavam matriculados 79.622 alunos.
João Luz SociedadeHospital das Ilhas | Acordo com Kiang Wu reforça formação de enfermeiros O Instituto de Enfermagem Kiang Wu vai ser integrado no Edifício Pedagógico de Enfermagem do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas com o objectivo de melhorar as “condições e recursos para a formação de quadros na área profissional de enfermagem”. A cerimónia de assinatura do protocolo de utilização do edifício realizou-se no passado dia 12 de Maio, através de um comunicado divulgado em chinês no dia seguinte e disponibilizado ontem em português. O protocolo foi assinado por Kong Chi Meng, director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) e pelo presidente da Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu, Lau Veng Seng. O Governo afirma que o Edifício Pedagógico de Enfermagem do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas terá como missão “optimizar as instalações e os equipamentos destinados ao ensino de enfermagem e criar condições para elevar ainda mais a sua qualidade”. Por sua vez, o representante máximo do Instituto de Enfermagem Kiang Wu deu conta do “acréscimo gradual” do número de alunos matriculados.
Hoje Macau SociedadeBanca | Actividade internacional diminuiu no 1º trimestre A Autoridade Monetária de Macau revelou ontem que a proporção da actividade internacional do sector bancário de Macau diminuiu no primeiro trimestre de 2022. A quota das aplicações financeiras nos mercados internacionais, no activo total do sistema bancário, decresceu de 86,3 por cento, taxa registada no final de Dezembro de 2021 para 86,0 por cento, taxa reportada ao final de Março de 2022. As responsabilidades internacionais no passivo total do sistema bancário desceram de 83,9 por cento, no final de Dezembro de 2021 para 83,6 por cento. A pataca continua arredada das estatísticas referentes às transacções bancárias internacionais. No final do último mês de Março, a pataca ocupava, uma quota de 1,0 e 0,7 por cento, respectivamente, no total do activo e no total do passivo financeiro internacional. O dólar norte-americano continuou a ser a moeda mais representativa, tanto no total do activo internacional (46,4 por cento), como no passivo (39,6 por cento), seguido pelo dólar de Hong Kong e o renminbi. A AMCM indicou ainda que a actividade bancária internacional de Macau distribuiu-se principalmente pela Ásia e Europa. Até final de Março, as quotas das disponibilidades do sistema bancário de Macau no Interior da China e em Hong Kong, foram de 43,8 e 26,7 por cento, respectivamente; em relação ao Luxemburgo e a Portugal, estas quotas foram de 1,0 e 0,7 por cento, respectivamente, no total de activo exterior. Já as quotas das disponibilidades nos países de língua portuguesa e nos países localizados ao longo da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” ocuparam 1,1 e 9,3 por cento, respectivamente.
Hoje Macau SociedadeBNU regista ganhos de quase 40 milhões de patacas No primeiro trimestre deste ano o Banco Nacional Ultramarino gerou um resultado líquido de 39,9 milhões de patacas, de acordo com os números não auditados revelados ontem, através de um comunicado. Este montante representa uma redução de 69,5 milhões de patacas em comparação com o mesmo período do ano anterior. “O resultado financeiro do Banco continuou a reflectir o efeito da descida das taxas de juro, ao mesmo tempo que surgiram incertezas acrescidas da economia global e de Macau, tendo a margem financeira registado um decréscimo de 6,7 milhões de patacas em comparação com 2021, sendo que as comissões liquidas diminuíram 9,1 milhões de patacas”, foi justificado. Ainda de acordo com as explicações do BNU, no período em causa, “as provisões líquidas reportadas registaram uma variação de mais 34 milhões de patacas, em comparação com o mesmo período de 2021, devido à adopção das novas regras contabilísticas que entraram em vigor em Macau a 1 de Janeiro de 2022”. O banco explicou também que o novo modelo de contabilidade é “mais conservador” devido a uma “perspectiva económica futura decorrente de riscos inflacionários e restrições mais rígidas de controlo da COVID-19 relacionadas com a China Continental”. Também no primeiro trimestre deste ano, o BNU registou uma perda líquida de 26,3 milhões de patacas com a venda de obrigações detidas como consequência do aumento de taxas de juro nos EUA e da deterioração do risco das mesmas, que contrasta com os ganhos de 3,4 milhões de patacas entre Janeiro e Março de 2021.
Pedro Arede Manchete SociedadeIlha Verde | Proprietário de convento vence no tribunal e promete apostar na preservação O legítimo proprietário do terreno que alberga o antigo convento jesuíta da Ilha Verde venceu o recurso apresentado pelo arrendatário que ocupou e explorou ilegalmente o espaço durante vários anos. Jack Fu lamentou que o processo tenha durado mais de uma década, deixa queixas à CEM e promete encontrar um equilíbrio entre a “preservação” e “desenvolvimento” do espaço O director executivo da Companhia de Desenvolvimento Wui San e legítimo proprietário do terreno que alberga o antigo convento jesuíta da Ilha Verde, Jack Fu, anunciou ontem que o Tribunal de Segunda Instância (TSI) decidiu a seu favor sobre o recurso apresentado pelo arrendatário que ocupou e explorou ilegalmente o espaço durante vários anos. Segundo o acórdão do TSI citado pelo responsável, Wu Tak Nang, o arrendatário, bem como os ocupantes ilegais da propriedade, terão agora de abandonar o local sem direito a qualquer tipo de compensação. Para Jack Fu, a disputa judicial, que se prolongou durante mais de uma década, apenas beneficiou a ocupação ilegal do espaço e contribuiu para a degradação do ambiente empresarial, dado que durante o processo, as autoridades não podiam intervir e foram gastos muitos recursos. “Lamento que este processo tenha decorrido de forma tão lenta. Estamos a falar de uma disputa que decorreu durante mais de dez anos e que, por isso, condicionou a realização de muitas operações comerciais e dificultou a tomada de muitas decisões. Decididamente, não foi bom para o ambiente empresarial”, disse ontem em conferência de imprensa. Para o futuro, Jack Fu promete estar em constante comunicação com as autoridades e está focado em encontrar um “equilíbrio entre o desenvolvimento e a preservação do espaço”. Recorde-se que a empresa de Jack Fu recebeu o terreno em Março de 2007, tendo sido ocupado de forma ilegal por Wu Tak Nang, que procedeu ao arrendamento ilegal de quartos a trabalhadores da construção civil oriundos da China. Desde 2012 que o referido terreno tem estado envolvido numa disputa judicial por questões de propriedade, litígio que chegou ao ponto da Empresa de Fomento e Investimento Kong Cheong, de Fong Lap, que se dizia proprietária do terreno, impedir Jack Fu de entrar no terreno. Em 2015, o Tribunal Judicial de Base (TJB) decidiu que os ocupantes ilegais teriam de sair do local, mas, devido a recursos apresentados pelos mesmos, o processo foi-se arrastando. Em 2019, Jack Fu prometeu cooperar estreitamente com o Governo nos futuros planos que o Instituto Cultural (IC) proponha para o espaço, que está sujeito às regras da lei da salvaguarda do património cultural. Ligados à corrente Durante a conferência de imprensa de ontem, Jack Fu teceu ainda duras críticas à Companhia de Electricidade de Macau (CEM), por ter permitido que os ocupantes ilegais do convento tivessem acesso a electricidade através de um contador instalado num terreno adjacente. Isto, sem que o proprietário do convento tivesse dado autorização para tal. “Os arrendatários do convento ocupado usam a electricidade recorrendo a cabos que chegam ao convento a partir de um contador novo (…) mas a nossa companhia [Wui San] nunca fez nenhum pedido para instalar o contador”, apontou. Jack Fu referiu ainda que a prática colocou em risco a preservação do antigo convento, dada a possibilidade elevada de ocorrerem incêndios.
Hoje Macau Manchete SociedadeEstados Unidos | Steve Wynn processado por actuar ao serviço do governo chinês O magnata está a ser acusado de ter pressionado Donald Trump para entregar um cidadão chinês que estava nos EUA e procurava asilo político. Steve Wynn nega tudo, inclusive que estivesse a tentar proteger o negócios em Macau, e vai lutar nos tribunais O Departamento de Justiça dos Estados Unidos processou esta terça-feira o antigo magnata, Steve Wynn, por recusar a registar-se como um agente estrangeiro, após ter feito um trabalho de ‘lobby’ ao serviço da China. Segundo a agência Associated Press (AP), Steve Wynn realizou um trabalho de pressão e influência, a pedido do governo chinês, durante o governo de Donald Trump. A justiça norte-americana referiu que aconselhou Steve Wynn repetidamente, nos últimos quatro anos, a registar-se sob a Lei de Registo de Agentes Estrangeiros (FARA) e que está agora a processar o empresário depois deste se ter recusado a fazê-lo. Embora o Departamento de Justiça tenha intensificado os esforços para processar criminalmente pessoas que não se registam como agentes estrangeiros, as autoridades descreveram este caso como o primeiro processo deste género em mais de três décadas. “Quando um governo estrangeiro usa um norte-americano como seu agente para influenciar decisões políticas nos Estados Unidos, a FARA dá ao povo americano o direito de saber”, referiu o procurador-geral assistente Matthew Olsen, chefe da Divisão de Segurança Nacional do departamento, em comunicado. Os advogados de Steve Wynn garantiram que vão recorrer contra este processo. “Steve Wynn nunca actuou como agente do governo chinês e não tinha obrigação de se registar sob a Lei de Registo de Agentes Estrangeiros”, salientaram, em comunicado, os advogados Reid Weingarten e Brian Heberlig. Pressão para entrega de chinês A acusação alega que Steve Wynn, que deixou a sua empresa, Wynn Resorts, em 2018, depois que várias mulheres o acusaram de má conduta sexual, pressionou o então Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e membros do seu governo, durante vários meses em 2017, para retirar dos Estados Unidos um cidadão chinês que tinha sido acusado de corrupção na China e estava à procura de asilo político nos Estados Unidos. Os esforços para retirar aquele cidadão chinês dos EUA não tiveram sucesso. A justiça norte-americana refere que o trabalho de ‘lobby’ foi realizado em nome de altos funcionários do governo chinês, incluindo Sin Lijun, o então vice-ministro do Ministério da Segurança Pública, e incluiu conversas durante o jantar com Trump e por telefone. Steve Wynn teria ainda como motivação proteger os seus interesses comerciais na China, adianta também a acusação. O governo de Macau restringiu o número de mesas e máquinas de jogo que podiam ser operadas no casino de Wynn e este pretendia renegociar as licenças para operar casinos em 2019, refere ainda a justiça norte-americana. Manobras secretas e acusações A FARA, promulgada em 1938 para desmascarar a propaganda nazi nos Estados Unidos, exige que as pessoas divulguem ao Departamento de Justiça quando defendem, fazem ‘lobby’ ou realizam trabalhos de relações públicas nos EUA em nome de um governo estrangeiro ou entidade política. A acusação alega que Wynn foi atraído para o esforço de ‘lobby’ por Elliott Broidy, um conhecido angariador de fundos para Donald Trump e o Partido Republicano, que se declarou culpado em 2020 de uma campanha de ‘lobby’ ilícita com o objectivo de fazer com que o governo Trump abandonasse uma investigação aos desvios multimilionários de um fundo de investimento estatal da Malásia. Elliott Broidy assumiu também que fez um esforço secreto de ‘lobby’ para providenciar o regresso de um dissidente chinês que vivia nos EUA.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAdvogados | Sector sofre com restrições da pandémicas e crise económicas Menor volume de negócios, entrada no sector mais difícil e honorários mais reduzidos. Foi este o cenários traçado ontem por Jorge Neto Valente, presidente da Associação de Advogados, sobre a nova realidade Em tempos de crise pandémica, o sector da advocacia está a sofrer como as outros sectores e a Zona de Cooperação em Hengqin ainda não se assume como a tábua de salvação. O cenário foi traçado ontem por Jorge Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), à margem da apresentação das celebrações do Dia do Advogado. “As dificuldades [do sector] são as resultantes das quebras significativas no volume de negócios de todos os escritórios dos advogados, grandes e pequenos. Cada um na sua escala tem sofrido quebras que resultam da situação económica dos seus cliente”, começou por explicar Neto Valente. “Os advogados não se consultam uns aos outros, trabalham para agentes económicos, pessoas que têm necessariamente de ter os seus negócios. Se a actividade económica, desde os grandes operadores dos casinos, passando pelo promotores de jogo e até às Pequenas e Médias Empresas, tem sofrido muito com a pandemia e as restrições à entrada, naturalmente significa que há uma quebra do volume de negócios de todos”, acrescentou. Além do menor volume de negócios, a competição dentro do sector faz com que as receitas tenham mais quebras, o que também prejudica quem pretende entrar na profissão: “Há problemas de concorrência local, há uma compressão do montante dos honorários, por causa da concorrência. Não é fácil e é sobretudo difícil para quem começa agora a actividade profissional instalar-se, se não for acolher-se num escritório já existente”, explicou Neto Valente. Apostar no futuro Por outro lado, o presidente da Associação dos Advogados de Macau reconheceu que ainda não está a haver uma corrida à Zona de Cooperação em Hengqin, apesar de no futuro a aposta poder gerar “frutos”. “Ainda há um longo caminho a percorrer. Uma coisa é as pessoas assinarem acordos e protocolos e dizerem que vão trabalhar para Hengqin, outra coisa é irem mesmo”, afirmou Neto Valente. “Antes da Zona de Cooperação Aprofundada já havia uns poucos advogados de Macau que tinham parcerias em Hengqin. Embora eu não acompanhe muito de perto o assunto, acho que posso dizer que o movimento não tem sido espectacular. Não há uma corrida de pessoas à actividade. Infelizmente para todos nós, em Macau, e em Zhuhai, neste momento, a Zona Aprofundada está longe de atingir todo o seu potencial”, reconheceu. Apesar desta realidade, Neto Valente reconhece que esta é a altura de começar a trabalhar na Ilha da Montanha. “ Para esperar que no futuro seja possível fazer alguma coisa é preciso que estejamos preparados. Temos de começar a pensar, a lançar as pontes, as bases e a preparar o terreno para semelhar e colher os frutos do trabalho”, realçou. Dia do Advogado: | Especialistas de Zhuhai convidados para consultas jurídicas O Dia do Advogado celebra-se no sábado e no domingo e a grande novidade é a vinda de dois advogados de Zhuhai à RAEM para prestarem consultas jurídicas gratuitas sobre a Zona de Cooperação na Ilha da Montanha. As consultas jurídicas grátis são uma tradição das celebrações, mas este ano a população pode fazer questões a pensar na compra de casas e em investimentos em Hengqin. As consultas estão marcadas para sábado e domingo, entre as 10h e as 20h, e vão decorrer no Centro de Informação Turísticas da Direcção de Turismo, no Edifício Ritz do Largo do Senado. “Temos a colaboração de dois advogados de Zhuhai e desta vez são colegas que trabalho na Zona de Cooperação Aprofundada”, revelou Neto Valente. “As pessoas que estão a pensar em investir ou estabelecer-se na Zona de Cooperação Aprofundada podem participar nas consultas e colocar as dúvidas”, informou. Ao contrário do que acontece tradicionalmente, a cerimónia de abertura não vai decorrer na Praça do Senado, mas antes no Grande Lisboa Palace, na sexta-feira, às 18h30, devido à pandemia. No fim-de-semana haverá ainda várias actividades de desporto, que ao contrário do habitual não conta com a participação de membros do Ministério Público, e uma conferência com oradores de Macau, Zhuhai, Hong Kong, e convidados do estrangeiro, subordinada ao tema “Desenvolvimento e Diversificação da Economia de Macau – Desafio e Oportunidades dos Advogados”.
Pedro Arede SociedadeCrime | Suspeito de duplo homicídio no Cotai foi detido ontem em Hunan Foi ontem detido o suspeito do duplo homicídio no MGM Cotai cometido no início do mês. O indivíduo, de 33 anos, fugira para uma zona montanhosa da província de Hunan e foi apanhado depois de uma investigação que envolveu milhares de pessoas e recompensas para quem desse pistas sobre o seu paradeiro. O suspeito tem cadastro e um historial e conflitos e violência Depois de mais de 10 dias em fuga, o suspeito do duplo homicídio cometido num quarto de hotel do MGM Cotai foi detido numa zona remota e montanhosa da província de Hunan. Na manhã de ontem, a busca de grande dimensões que envolveu mais de 700 polícias e cerca de 3.000 populares culminou com a detenção de Zhao, um indivíduo de 33 anos, oriundo da província de Heilongjiang, cujo cadastro criminal revela um historial de conflituosidade e violência. Após a divulgação da detenção pelas autoridades policiais do Interior da China, a Polícia Judiciária (PJ) de Macau acrescentou alguns detalhes da investigação lcal, mas não confirmou se o suspeito seria reencaminhado para ser julgado na RAEM. Segundo a PJ, o indivíduo terá entrado em Macau no dia 29 de Abril e ficou em quartos de hotel reservados por outras pessoas, até à noite em que matou duas mulheres cujos corpos foram encontrados junto à janela do quarto, aparentando sinais de estrangulamento. Anatomia de uma fuga O primeiro homicídio terá ocorrido entre as 21h de 5 de Maio e a 01h de 6 de Maio. Zhao terá subtraído da primeira vítima, uma mulher que fazia troca ilegal de dinheiro, 600 mil Hong Kong dólares, que prendeu no casino. Pouco tempo depois, o suspeito terá cometido o segundo homicídio, desta feita a vítima foi uma mulher que alegadamente seria prostituta e o modus operandi voltou a ser morte por estrangulamento. Mais ou menos uma hora e meia depois, o suspeito saía de Macau pelas Portas do Cerco, usando peruca e um boné, disfarce que usou o tempo todo que esteve em Macau. Quando surgiram pistas de que o indivíduo estaria a monte num distrito rural e acidentado da cidade de Hongjiang, na província de Hunan, as autoridades locais anunciaram estar dispostas a dar recompensas financeiras para quem informasse a polícia sobre o paradeiro do suspeito, ou ajudasse na sua captura. As recompensas foram fixadas em 30 mil yuans e 50 mil yuan, respectivamente.
Pedro Arede Manchete SociedadeCônsul espera plano para entrada de portugueses até Junho Paulo Cunha Alves acredita que os detalhes do plano piloto de entrada de estrangeiros, que permitirá a entrada de portugueses não residentes em Macau, será anunciado em breve. Para o cônsul, que admitiu que muitos portugueses deixaram Macau partir do Verão de 2021, a medida é “importante” para resolver as questões de reunião familiar da comunidade impostas pela pandemia O cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves mostrou-se ontem optimista em relação à divulgação, a breve trecho, dos detalhes de implementação do plano piloto de entrada de estrangeiros em Macau e confirmou que Portugal fará parte da lista inicial de países abrangidos pelo programa. À margem da apresentação das comemorações do 10 de Junho, o cônsul disse mesmo acreditar que o plano piloto pode vir a ser anunciado pelo Governo antes de Junho, mês de Portugal. “Obviamente que é uma questão que nos importa bastante. Estamos na expectativa de saber como é que esse programa piloto vai funcionar. A única informação que tenho confirmada, neste momento, é que Portugal fará parte desse primeiro conjunto de países que será alvo do programa piloto e aguardamos, com expectativa, mais informação sobre o início do programa”, começou por dizer. “As autoridades disseram que esse programa piloto seria baseado em comunicações com países que têm, em Macau, uma forte comunidade ou nos quais vive uma importante comunidade macaense ou de estudantes. Vamos ver agora quais são as modalidades na prática e quando é que essa medida será anunciada e implementada”, acrescentou. Quando questionado sobre a possibilidade de o plano entrar em vigor durante o mês de Portugal, Paulo Cunha Alves disse que, “com sorte”, talvez isso venha a acontecer antes de Junho “Seria óptimo para todos nós. Era uma boa notícia. Estamos hoje [ontem] a 17 de Maio… acho que, com sorte, até talvez antes disso”, partilhou. Pressão e despedidas forçadas O responsável garantiu ainda que o Consulado tem feito pressão e dialogado sempre com as autoridades de Macau, no sentido de, à luz das medidas anti-epidémicas, permitir a reunião familiar entre residentes de Macau e familiares não residentes que estão em Portugal. “Obviamente que essa é uma das situações que será resolvida a partir do momento em que o programa piloto de entrada de estrangeiros entre em vigor. É claro como água que um dos principais objectivos do Governo da RAEM será permitir a entrada de pessoas que têm aqui familiares. Temos feito sempre pressão. O diálogo é constante e a prova dessa constância é que está para breve o anúncio de Portugal como um dos primeiros países piloto de onde será permitida a entrada de estrangeiros não residentes”, vincou. Sobre o tema, Paulo Cunha Alves revelou ainda que, em 2021, o Consulado recebeu três pedidos de ajuda relacionados com autorizações de entrada por reunião familiar. No entanto, apesar das “diligências feitas ao mais alto nível”, a resposta das autoridades foi negativa, apesar de os três casos se referirem a “pais que estão em Portugal e cujas mulheres estão Macau com os filhos”, que “nem sequer conhecem”. O cônsul-geral de Portugal em Macau reconheceu ainda que, sobretudo a partir do Verão do ano passado, tem sido notório o aumento de portugueses que optou por deixar Macau. Isto, apesar de não haver números concretos. “Em termos gerais, posso confirmar que a partir do Verão do ano passado notou-se um aumento gradual do número de pessoas que está a deixar Macau”, referiu. “Temos notado, embora sem ter na nossa posse dados estatísticos concretos, um certo aumento do número de compatriotas portugueses que estão a sair da RAEM. O que acontece é que nem todos avisam quando vão embora (…) e aqueles sobre os quais temos conhecimento são pessoas que pedem certificado de bagagem, que é um documento que funciona por família e não por indivíduo”, concretizou.
Hoje Macau Manchete SociedadeJogo | Analista defende que nova lei aumenta incertezas e afasta investidores Ben Lee, analista de jogo, acredita que as diversas alterações que o Governo tem introduzido na proposta de lei só aumentam as incertezas no sector, podendo mesmo afastar potenciais investidores quando forem realizados os concursos públicos para atribuir novas concessões O analista de jogo Ben Lee considera que as alterações introduzidas à proposta de lei que regula os casinos em Macau aumentam a incerteza e podem afastar potenciais interessados em novas concessões, a partir de 2023. As alterações introduzidas podem “ser um tigre escondido na sombra”, disse à Lusa o analista da consultora de jogo IGamix, “porque dá ao Governo a capacidade de extrair um prémio, além do imposto sob as receitas do jogo”, que na prática é de 39 por cento. O Governo mudou a proposta de “Regime jurídico de exploração de jogos de fortuna ou azar em casino”, permitindo que o Chefe do Executivo altere os limites mínimo e máximo anual das receitas brutas de cada mesa e máquina de jogo. Na segunda-feira, o deputado e porta-voz da comissão da Assembleia Legislativa que está a discutir a proposta, Chan Chak Mo, confirmou que os limites podem ser ajustados “a qualquer momento”, em caso de “circunstâncias imprevisíveis e fatores irreversíveis”. A proposta de lei prevê que as concessionárias teriam de pagar um prémio especial caso as receitas brutas anuais não atinjam o limite mínimo. Perante uma alteração dos limites durante o contrato, “as operadoras de casinos não teriam qualquer forma de recurso, por isso poderia ser bastante pernicioso”, defendeu o analista. Ben Lee disse acreditar que esta cláusula poderá ser uma tentativa de reduzir “a volatilidade nas receitas públicas”, que dependem do imposto sob o jogo. “Mas o que estão a fazer é basicamente empurrar os riscos de uma economia volátil para os operadores” de casinos, acrescentou. A alteração “aumenta a incerteza e também diminui a potencial viabilidade da entrada de qualquer novo investidor”, alertou o especialista. “Grande cedência” As actuais licenças de jogo terminam em 31 de Dezembro deste ano e o Governo quer avançar com um concurso público para atribuir novas concessões. Na sexta-feira, Chan Chak Mo revelou que o Executivo retirou da proposta de lei um artigo que obrigaria os chamados ‘casinos-satélites’ a estarem “localizados em bens imóveis pertencentes às concessionárias” de jogo. Ben Lee admitiu que é “uma grande cedência”, após reacções “bastante dramáticas” dos operadores destes casinos que avisaram sobre um impacto “sísmico” em termos de perda de postos de trabalho. Em Abril, Melinda Chan Mei Yi, directora executiva da Macau Legend, que opera, de forma independente, vários ‘casinos-satélites’, disse que a nova lei poderia obrigar ao encerramento de muitos destes casinos e aumentar o desemprego. Mesmo assim, o analista disse que é muito provável que a esmagadora maioria dos ‘casinos-satélites’, que estão há a acumular prejuízos desde o início da pandemia, acabe mesmo por fechar portas. O primeiro a avançar nessa direção, em 1 de Abril, foi o operador do hotel Grand Emperor, que anunciou o encerramento do casino, a partir de 26 de Junho.
Pedro Arede Manchete SociedadeMãe de bebé abandonado nas Portas do Cerco é residente e está desempregada No seguimento de um bebé ter sido abandonado junto a um caixote do lixo na zona das Portas do Cerco, a Polícia Judiciária (PJ) revelou ontem, em conferência de imprensa, que mãe da criança, entretanto detida, é uma residente local de 29 anos que está desempregada. Segundo o canal chinês da TDM-Rádio Macau, após consultar o sistema de videovigilância “Olhos no Céu”, a PJ interceptou a mulher na tarde de domingo, após esta ter voltado a Macau pelo posto fronteiriço das Portas do Cerco. Durante o interrogatório, a mulher admitiu ter abandonado a criança, do sexo masculino, no passado sábado e revelou que o acto aconteceu depois de ter dado à luz em sua própria casa e por temer não ter recursos financeiros para educar a criança. Adicionalmente, a mulher referiu que o actual namorado não é o pai da criança abandonada, recusando-se, no entanto, a revelar a identidade do alegado pai. Contudo, a mulher reconheceu ter uma outra filha, com 8 anos de idade, que vive com o ex-namorado, de quem é filha. Nascido há menos de um dia Segundo a PJ, na altura do resgate, que aconteceu no Sábado, o bebé pesava 2,5 quilogramas e teria nascido há menos de 24 horas. Devido à intervenção das autoridades foi possível transportar o recém-nascido para o Hospital Conde São Januário, onde foi tratado. Segundo as informações divulgadas no Domingo pela PJ, o bebé, quando foi socorrido, não enfrentava perigo de vida. Reagindo ao incidente, a directora do centro dos serviços familiares na zona norte da Associação das Mulheres, Kou Ka Lei, mostrou-se “chocada” e “triste” e apelou aos pais para valorizarem a vida “preciosa” dos seus filhos em vez de os “abandonarem arbitrariamente”. Além disso, segundo o jornal Ou Mun, Kou Ka Lei referiu ainda a pressão física e psicológica sofrida pelas mulheres durante a gravidez, e apelou para a necessidade de os serviços sociais prestarem um apoio mais próximo às gestantes. Por fim, a responsável sublinhou ainda a importância de promover a educação sexual entre os jovens, nomeadamente sobre “as consequências do sexo despreocupado antes do casamento”. No final do primeiro trimestre, a taxa de desemprego em Macau era de 3,5 por cento, o valor mais alto desde o quatro trimestre de 2009, altura em que se sofriam as consequências da grave crise financeira.
