admin Manchete PolíticaAL | Coutinho considera “lamentável” recusa de audição sobre autocarros Confrontado com a recusa do pedido de audição do presidente da Assembleia Legislativa, Kou Hoi In, o deputado José Pereira Coutinho não aceita a argumentação apresentada e afirma que a decisão só vai contribuir para o despesismo e para a pouca transparência que existe em torno dos contratos e concessões dos transportes públicos. Já Sulu Sou considera a recusa aceitável [dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho condenou ontem a decisão do presidente da Assembleia Legislativa (AL), Kou Hoi In, de recusar o pedido de audição enviado no final de Novembro pelo próprio e por Sulu Sou, onde pediam que o Governo prestasse esclarecimentos sobre a renovação dos contratos com as concessionárias dos autocarros públicos, que foi estendida por 14 meses. “Só tenho que lamentar e dizer que a assembleia dá sinais muito claros de andar a reboque do Governo. É um sinal preocupante porque está a ser feito tudo de maneira a não complicar a vida ao Executivo”, disse ao HM Pereira Coutinho. Por seu turno, o deputado Sulu Sou considera a recusa aceitável, pelo facto de a comissão de acompanhamento dos Assuntos de Terras e Concessões Públicas, designada para apreciar uma petição apresentada pela Associação Novo Macau, já ter completado o trabalho mais relevante sobre a matéria. A notícia da recusa do pedido de audição foi avançada ontem pela TDM-Rádio Macau que cita um ofício com a data de terça-feira, onde Kou Hoi In alega já não se verificar “o pressuposto legal para a realização de uma audição pelas comissões da AL”, uma vez que a comissão já analisou a petição e que o respectivo relatório foi concluído em Janeiro. Pereira Coutinho considera inválida a argumentação apresentada por Kou Hoi In e diz que o pedido foi feito ainda antes dos trabalhos da comissão. “Não posso de maneira nenhuma aceitar a argumentação, quer legal, quer lógica, para rejeitar o pedido de audição. Relembro que o nosso pedido foi muito anterior à reunião realizada pela comissão e por isso não acho razoável que o presidente tenha decidido dessa forma. São processos distintos “, referiu o deputado. Já Sulu Sou aceita a explicação dada por Kou Hoi In. “Dado que a razão do nosso pedido (…) se baseava na apreciação da petição da Novo Macau que, devido ao calendário e ao facto de a comissão já ter completado o trabalho relevante, já não existe. Acho que a decisão do presidente desta vez está correcta”, disse ao HM Sulu Sou. Pensamento curto A proposta conjunta de audição apresentada pelos deputados visava esclarecer o teor das negociações dos contratos com as concessionárias, prorrogados por um curto espaço de tempo. Na altura, Pereira Coutinho e Sulu Sou afirmaram que, com os contratos de 14 meses “as vítimas são os passageiros”, e que tanto cidadãos como deputados pediram a realização de um concurso público para a concessão do serviço de autocarros. Garantindo que havia “muitas perguntas a fazer” sobre o exercício de uma actividade “que é tão importante para Macau”, Pereira Coutinho referiu ao HM que, subjacente à questão, estão os gastos públicos. “O que está em questão é o valor elevado do erário público que está a ser pago às companhias. Não se sabe bem de que forma são fiscalizados os gastos deste dinheiro entregue de bandeja como forma de prestação de serviços e (…), tratando-se de actividades concessionadas, nunca deveria haver lugar à atribuição de subsídios adicionais”, vincou o deputado. Devido às dúvidas existentes, de acordo com a TDM-Rádio Macau, a comissão, decidiu pedir mais explicações ao Governo para afastar “dúvidas” sobre o financiamento à Transmac e à TCM.
João Luz PolíticaEmpresas públicas | Governo diz ter intenção de legislar regulação [dropcap]E[/dropcap]stão em marcha trabalhos de recolha e análise de informação para elaborar legislação para fiscalizar e regular empresas de capitais públicos. O processo está a cargo do recém-criado Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos, liderado por Sónia Chan, que irá fazer um esboço de lei em cooperação com a Direcção dos Serviços dos Assuntos de Justiça (DSAJ). A intenção consta da resposta da entidade chefiada por Sónia Chan a uma interpelação assinada por Sulu Sou. Na resposta à interpelação do deputado pró-democracia, o Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Púbicos volta a trazer a lume o polémico Fundo para o Investimento e Desenvolvimento de Macau, um mecanismo cuja criação pressuporia a fundação de uma sociedade gestora, assim como a alocação de 60 mil milhões de patacas da Reserva Financeira da RAEM. A entidade de supervisão reitera que o Governo pretende auscultar os vários sectores da sociedade quanto a este mecanismo, com vista a consolidar o consenso quanto ao fundo que motivou protesto e um volte-face do Executivo, à altura, liderado por Chui Sai On. Recorde-se que Sulu Sou, na interpelação escrita que dirigiu ao Executivo, perguntou se a auscultação pública para a criação do Fundo para o Investimento e Desenvolvimento de Macau seria interrompida até entrar em vigor legislação que permitiria fiscalizar empresas e sociedades com mais de 50 por cento de capital público, nomeadamente no que toca à sua estrutura orgânica e à forma como gerem e gastam os dinheiros públicos.
admin PolíticaEmpresas públicas | Governo diz ter intenção de legislar regulação [dropcap]E[/dropcap]stão em marcha trabalhos de recolha e análise de informação para elaborar legislação para fiscalizar e regular empresas de capitais públicos. O processo está a cargo do recém-criado Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos, liderado por Sónia Chan, que irá fazer um esboço de lei em cooperação com a Direcção dos Serviços dos Assuntos de Justiça (DSAJ). A intenção consta da resposta da entidade chefiada por Sónia Chan a uma interpelação assinada por Sulu Sou. Na resposta à interpelação do deputado pró-democracia, o Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Púbicos volta a trazer a lume o polémico Fundo para o Investimento e Desenvolvimento de Macau, um mecanismo cuja criação pressuporia a fundação de uma sociedade gestora, assim como a alocação de 60 mil milhões de patacas da Reserva Financeira da RAEM. A entidade de supervisão reitera que o Governo pretende auscultar os vários sectores da sociedade quanto a este mecanismo, com vista a consolidar o consenso quanto ao fundo que motivou protesto e um volte-face do Executivo, à altura, liderado por Chui Sai On. Recorde-se que Sulu Sou, na interpelação escrita que dirigiu ao Executivo, perguntou se a auscultação pública para a criação do Fundo para o Investimento e Desenvolvimento de Macau seria interrompida até entrar em vigor legislação que permitiria fiscalizar empresas e sociedades com mais de 50 por cento de capital público, nomeadamente no que toca à sua estrutura orgânica e à forma como gerem e gastam os dinheiros públicos.
Hoje Macau PolíticaEconomia | Novo Macau reúne com Governo [dropcap]A[/dropcap] Associação Novo Macau esteve reunida com representantes da Direcção de Serviços de Economia para debater os apoios às Pequenas e Médias Empresas (PME). O encontro foi divulgado numa nota de imprensa da associação e contou com a participação do deputado Sulu Sou. Em relação à discussão de medidas a curto prazo para as PME, os Serviços de Economia revelaram que receberam nos primeiros dois meses do ano 1.321 pedidos de auxílio de empréstimos sem juros. O valor para os primeiros dois meses do ano representa mais do dobro dos pedidos recebidos ao longo de todo o ano passado e teve como justificação a epidemia do coronavírus Covid-19.
admin PolíticaEconomia | Novo Macau reúne com Governo [dropcap]A[/dropcap] Associação Novo Macau esteve reunida com representantes da Direcção de Serviços de Economia para debater os apoios às Pequenas e Médias Empresas (PME). O encontro foi divulgado numa nota de imprensa da associação e contou com a participação do deputado Sulu Sou. Em relação à discussão de medidas a curto prazo para as PME, os Serviços de Economia revelaram que receberam nos primeiros dois meses do ano 1.321 pedidos de auxílio de empréstimos sem juros. O valor para os primeiros dois meses do ano representa mais do dobro dos pedidos recebidos ao longo de todo o ano passado e teve como justificação a epidemia do coronavírus Covid-19.
Pedro Arede PolíticaPME | Pereira Coutinho pede ajuda para uma “avalanche de empresas” Deputado entregou petição com 1240 subscritores, a pedir apoio urgente para pequenas e médias empresas dos sectores da restauração, retalho e lojistas da zona dos “Três Candeeiros”. Para Pereira Coutinho, o apoio deve passar por um subsídio mensal, a fundo perdido, a aplicar caso a caso. Aos cidadãos deve ser concedida uma segunda ronda de cheques [dropcap]”O[/dropcap] grande problema das empresas, apesar de já estarem abertas, é não haver clientela, (…) esperemos que o Senhor Chefe do Executivo [actue rapidamente], com mais esta avalanche de empresas que estão com enormes dificuldades e muitas delas, já fecharam os seus negócios ou estão a caminho da falência ”, começou por dizer o deputado José Pereira Coutinho, após entregar ontem uma nova petição ao Governo, com mais de mil assinaturas, na sua maioria de lojistas e proprietários de pequenos negócios locais da zona da Rotunda Carlos de Maia, mais conhecida por “Três Candeeiros”. Apesar do contexto ser diferente, o pedido é o mesmo que foi avançado pelo deputado na semana passada por ocasião de outra petição, ou seja, a criação de um apoio mensal, a fundo perdido, para as Pequenas e Médias Empresas (PME) que estão em dificuldades devido à crise gerada pelo Covid- 19. Contudo, para Pereira Coutinho, o montante deverá ser definido pelo Governo e caso a caso. Afirmando que os signatários “propõem um subsídio único para ajudar a ultrapassar imediatamente estas necessidades”, Pereira Coutinho apontou que o montante deverá ficar “sob responsabilidade do Governo, que tem os dados todos (…) em termos da dimensão das empresas, ou seja, qual é o número de empregados, volume de negócios anuais e qual os valores que têm vindo a ser pagos ao longo do ano”. “De acordo com esses dados, o Governo é quem melhor está preparado para balizar e ver qual o montante a distribuir por cada um, que será diferente e consoante as necessidades”, acrescentou. Pereira Coutinho destacou ainda que a ajuda financeira a fundo perdido é a única forma de ajudar as empresas a atravessar a crise, até porque “não faltam dívidas do passado” geradas, por exemplo, no seguimento de intempéries, como o tufão Hato. “Este não é o momento de pedir dinheiro para ser pago mais tarde, mesmo que não haja juros. Neste momento o Governo tem que adiantar a fundo perdido. É esta a solução. Ninguém está interessado porque o dinheiro tem de ser devolvido”, argumentou. Segunda ronda Sobre as medidas de apoio às PME já apresentadas pelo Governo, Pereira Coutinho aponta que os vales de saúde e a compensação pecuniária “já existiam no passado” e que a única novidade são mesmo os vales de consumo electrónico no valor de três mil patacas que, mesmo assim, “não abrangem a generalidade das empresas e da população de Macau”, por estarem dependentes da tecnologia Macau Pass, que nem todos utilizam. “Acho que mais valia pegar nas seis mil patacas que o Governo dá de três em três anos para a população elevar os seus conhecimentos educacionais e juntá-las às três mil patacas dos vales de consumo (…) para que todos tenham liberdade total de gastar em Macau este dinheiro”, explicou. Pereira Coutinho defendeu ainda a distribuição de uma segunda ronda de cheques pela população, no valor de 10 mil patacas, para atenuar as dificuldades causadas pelo Covid- 19. Segundo as contas do deputado, para além das 10 mil patacas de compensação pecuniária, o Governo daria assim a todos os residentes de Macau, mais 9 mil patacas através do vale de consumo electrónico e ainda um cheque adicional de de 10 mil patacas. ”Vou levantar essa questão, tendo em conta a crise do coronavírus”, afirmou Pereira Coutinho quando questionado acerca dos pedidos a apresentar ao secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, cuja presença foi solicitada pelo próprio, na próxima reunião da Comissão dos assuntos da Administração Pública.
admin PolíticaPME | Pereira Coutinho pede ajuda para uma “avalanche de empresas” Deputado entregou petição com 1240 subscritores, a pedir apoio urgente para pequenas e médias empresas dos sectores da restauração, retalho e lojistas da zona dos “Três Candeeiros”. Para Pereira Coutinho, o apoio deve passar por um subsídio mensal, a fundo perdido, a aplicar caso a caso. Aos cidadãos deve ser concedida uma segunda ronda de cheques [dropcap]”O[/dropcap] grande problema das empresas, apesar de já estarem abertas, é não haver clientela, (…) esperemos que o Senhor Chefe do Executivo [actue rapidamente], com mais esta avalanche de empresas que estão com enormes dificuldades e muitas delas, já fecharam os seus negócios ou estão a caminho da falência ”, começou por dizer o deputado José Pereira Coutinho, após entregar ontem uma nova petição ao Governo, com mais de mil assinaturas, na sua maioria de lojistas e proprietários de pequenos negócios locais da zona da Rotunda Carlos de Maia, mais conhecida por “Três Candeeiros”. Apesar do contexto ser diferente, o pedido é o mesmo que foi avançado pelo deputado na semana passada por ocasião de outra petição, ou seja, a criação de um apoio mensal, a fundo perdido, para as Pequenas e Médias Empresas (PME) que estão em dificuldades devido à crise gerada pelo Covid- 19. Contudo, para Pereira Coutinho, o montante deverá ser definido pelo Governo e caso a caso. Afirmando que os signatários “propõem um subsídio único para ajudar a ultrapassar imediatamente estas necessidades”, Pereira Coutinho apontou que o montante deverá ficar “sob responsabilidade do Governo, que tem os dados todos (…) em termos da dimensão das empresas, ou seja, qual é o número de empregados, volume de negócios anuais e qual os valores que têm vindo a ser pagos ao longo do ano”. “De acordo com esses dados, o Governo é quem melhor está preparado para balizar e ver qual o montante a distribuir por cada um, que será diferente e consoante as necessidades”, acrescentou. Pereira Coutinho destacou ainda que a ajuda financeira a fundo perdido é a única forma de ajudar as empresas a atravessar a crise, até porque “não faltam dívidas do passado” geradas, por exemplo, no seguimento de intempéries, como o tufão Hato. “Este não é o momento de pedir dinheiro para ser pago mais tarde, mesmo que não haja juros. Neste momento o Governo tem que adiantar a fundo perdido. É esta a solução. Ninguém está interessado porque o dinheiro tem de ser devolvido”, argumentou. Segunda ronda Sobre as medidas de apoio às PME já apresentadas pelo Governo, Pereira Coutinho aponta que os vales de saúde e a compensação pecuniária “já existiam no passado” e que a única novidade são mesmo os vales de consumo electrónico no valor de três mil patacas que, mesmo assim, “não abrangem a generalidade das empresas e da população de Macau”, por estarem dependentes da tecnologia Macau Pass, que nem todos utilizam. “Acho que mais valia pegar nas seis mil patacas que o Governo dá de três em três anos para a população elevar os seus conhecimentos educacionais e juntá-las às três mil patacas dos vales de consumo (…) para que todos tenham liberdade total de gastar em Macau este dinheiro”, explicou. Pereira Coutinho defendeu ainda a distribuição de uma segunda ronda de cheques pela população, no valor de 10 mil patacas, para atenuar as dificuldades causadas pelo Covid- 19. Segundo as contas do deputado, para além das 10 mil patacas de compensação pecuniária, o Governo daria assim a todos os residentes de Macau, mais 9 mil patacas através do vale de consumo electrónico e ainda um cheque adicional de de 10 mil patacas. ”Vou levantar essa questão, tendo em conta a crise do coronavírus”, afirmou Pereira Coutinho quando questionado acerca dos pedidos a apresentar ao secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, cuja presença foi solicitada pelo próprio, na próxima reunião da Comissão dos assuntos da Administração Pública.
Pedro Arede PolíticaProposta de lei clarifica funções e tarefas de profissionais de saúde [dropcap]A[/dropcap]s funções e tarefas das 15 categorias profissionais abrangidas pela proposta de lei que vai regular a qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde ganharam contornos mais concretos, de acordo com Chan Chak Mo, o deputado que presidiu à reunião de ontem da comissão da Assembleia Legislativa que analisa na especialidade o diploma. Foi ao terceiro texto de trabalho, enviado pelo Governo, que os deputados viram esclarecidas as dúvidas que tinham quanto à natureza das profissões a regular. Por exemplo, nas suas tarefas, um médico aplica princípios e procedimentos médicos “no aconselhamento, avaliação, exame e diagnóstico e tratamento de forma a prevenir, tratar e reabilitar doenças físicas ou mentais”, referiu o presidente da 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa. Definido o enquadramento do exercício das profissões abrangidas na letra da lei, Chan Chak Mo reiterou que caberá ao Conselho dos Profissionais de Saúde (CPS), “definir estas normas e instruções técnicas para exercício profissional”. Uma função que “tem de ser articulada com as competências do conselho dos profissionais de saúde”. Nesse âmbito, “compete ao CPS elaborar, aprovar e mandar publicar as normas e instruções técnicas”, esclareceu o legislador. Agora escolha Quanto ao organismo regulador e que irá credenciar os profissionais do sector da saúde abrangidos pelo diploma, Chan Chak Mo revelou as dúvidas dos deputados quanto à escolha do presidente do CPS e dos 15 profissionais de cada uma das áreas abrangidas. Importa referir que as profissões abrangidas pela proposta de lei em análise são médico, médico dentista, médico de medicina tradicional chinesa, farmacêutico, farmacêutico de medicina tradicional chinesa, enfermeiro, técnico de análises clínicas, técnico de radiologia, quiroprático, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, terapeuta da fala, psicólogo, dietista e ajudante técnico de farmácia. Chan Chak Mo revelou ainda que, de uma maneira geral, o Executivo tem aceite as sugestões dos deputados ao longo do processo legislativo. A discussão do diploma prossegue amanhã.
Pedro Arede Manchete PolíticaCovid-19 | Voo prevê trazer 60 residentes retidos em Wuhan Uma equipa composta por sete funcionários do Governo vai juntar-se a sete tripulantes da Air Macau na operação de resgate dos residentes de Macau que estão em Wuhan. No voo, que deve chegar ao território por volta das 16h do próximo sábado, irão embarcar 19 menores de idade [dropcap]C[/dropcap]hegam a Macau no dia 7 de Março, 60 residentes provenientes da província de Hubei, no voo fretado da Air Macau. O anúncio foi feito ontem pelo director dos Serviços de Saúde (SS) Lei Chin Ion, que revelou ainda detalhes sobre a operação de retirada dos residentes de Macau e a composição da equipa que irá viajar para Wuhan. O voo parte de Macau às 9h30 de sábado e deverá regressar por volta das 16h ao território. Contas feitas, vão regressar cerca de um terço dos 180 residentes de Macau espalhados pela província de Hubei que solicitaram ajuda, já que só serão resgatados aqueles que não apresentem sintomas e que se encontrem na cidade de Wuhan ou arredores. “Registaram-se até agora, no total, 60 pessoas que vão apanhar o voo. Nenhum manifestou sintomas como febre ou sintomas no trato respiratório e que nos últimos 14 dias não foram ao hospital, nem tiveram contacto com pacientes de casos confirmados”, explicou Lei Chin Ion, por ocasião da conferência diária do novo tipo de coronavírus, o Covid- 19. Quanto à equipa incumbida de executar a operação, o director dos serviços de saúde revelou que, além da tripulação da Air Macau composta por sete pessoas, irão integrar a equipa de resgate outras sete, divididas entre cinco membros dos serviços de saúde e dois dos serviços de turismo. Quanto a passageiros, dos 60 residentes, 19 são menores, existindo seis crianças com idade inferior a cinco anos. “Temos seis crianças com idade inferior a dois anos, destas, duas têm idade inferior a um ano, duas têm três anos e uma criança tem um ano e, de acordo com os regulamentos das autoridades de aviação, as crianças com idade inferior a cinco anos (…) têm de ser acompanhadas por encarregados de educação”, apontou, Inês Chan, dos Serviços de Turismo. À chegada a Macau no próximo sábado, os residentes serão enviados para o Centro Clínico do Alto de Coloane, onde vão ser isolados durante 14 dias. A alta médica só será concedida após testarem negativo por três vezes. “Se não manifestarem nenhum sintoma vão ser enviados para o alto de Coloane, (…) para cumprir uma quarentena de 14 dias. No dia seguinte vamos realizar testes de ácido nucleico a todos os residentes e vamos avaliando a situação e, caso o primeiro teste seja negativo, alguns dias depois realizamos o segundo teste (…) até assegurar que os três testes de ácido nucleico apresentam resultados negativos”, explicou o director dos SS. Questionada sobre como seria feito o transporte dos residentes de Macau até ao aeroporto de Wuhan, Inês Chan anunciou que estes terão de fazer a viagem pelos seus próprios meios. “Antes de apanhar o avião, todos têm de assegurar o seu meio de transporte. Como sabem os nossos profissionais vão também acompanhar o voo para Wuhan e vão enfrentar certos riscos (…) e evitar sair do aeroporto, de modo a diminuir o risco de contágio”, esclareceu inês Chan. Mais uma alta Os serviços de saúde anunciaram ainda, a alta hospitalar de mais uma paciente que estava infectada com o novo tipo de coronavírus. É o nono paciente a receber alta hospitalar em Macau. Trata-se de uma residente de Macau de 29 anos, que esteve em contacto com o oitavo caso da doença e recebeu tratamento durante quase um mês. “Foi internada durante 29 dias e depois de receber tratamento antiviral, tem agora um quadro clínico estável, sem febre nem sintomas do trato respiratório. Fez dois testes de ácido nucleico nos dias 1 e 3 de Março e deram negativo, satisfazendo os critérios para a alta hospitalar, detalhou Lo Iek Long, médico adjunto do Centro Hospitalar Conde de São Januário À semelhança do oitavo paciente a receber alta, esta paciente vai continuar em isolamento durante mais duas semanas no centro clínico do Alto de Coloane. Dos 10 casos registados em Macau, existe agora apenas um que continua internado.
admin Manchete PolíticaCovid-19 | Voo prevê trazer 60 residentes retidos em Wuhan Uma equipa composta por sete funcionários do Governo vai juntar-se a sete tripulantes da Air Macau na operação de resgate dos residentes de Macau que estão em Wuhan. No voo, que deve chegar ao território por volta das 16h do próximo sábado, irão embarcar 19 menores de idade [dropcap]C[/dropcap]hegam a Macau no dia 7 de Março, 60 residentes provenientes da província de Hubei, no voo fretado da Air Macau. O anúncio foi feito ontem pelo director dos Serviços de Saúde (SS) Lei Chin Ion, que revelou ainda detalhes sobre a operação de retirada dos residentes de Macau e a composição da equipa que irá viajar para Wuhan. O voo parte de Macau às 9h30 de sábado e deverá regressar por volta das 16h ao território. Contas feitas, vão regressar cerca de um terço dos 180 residentes de Macau espalhados pela província de Hubei que solicitaram ajuda, já que só serão resgatados aqueles que não apresentem sintomas e que se encontrem na cidade de Wuhan ou arredores. “Registaram-se até agora, no total, 60 pessoas que vão apanhar o voo. Nenhum manifestou sintomas como febre ou sintomas no trato respiratório e que nos últimos 14 dias não foram ao hospital, nem tiveram contacto com pacientes de casos confirmados”, explicou Lei Chin Ion, por ocasião da conferência diária do novo tipo de coronavírus, o Covid- 19. Quanto à equipa incumbida de executar a operação, o director dos serviços de saúde revelou que, além da tripulação da Air Macau composta por sete pessoas, irão integrar a equipa de resgate outras sete, divididas entre cinco membros dos serviços de saúde e dois dos serviços de turismo. Quanto a passageiros, dos 60 residentes, 19 são menores, existindo seis crianças com idade inferior a cinco anos. “Temos seis crianças com idade inferior a dois anos, destas, duas têm idade inferior a um ano, duas têm três anos e uma criança tem um ano e, de acordo com os regulamentos das autoridades de aviação, as crianças com idade inferior a cinco anos (…) têm de ser acompanhadas por encarregados de educação”, apontou, Inês Chan, dos Serviços de Turismo. À chegada a Macau no próximo sábado, os residentes serão enviados para o Centro Clínico do Alto de Coloane, onde vão ser isolados durante 14 dias. A alta médica só será concedida após testarem negativo por três vezes. “Se não manifestarem nenhum sintoma vão ser enviados para o alto de Coloane, (…) para cumprir uma quarentena de 14 dias. No dia seguinte vamos realizar testes de ácido nucleico a todos os residentes e vamos avaliando a situação e, caso o primeiro teste seja negativo, alguns dias depois realizamos o segundo teste (…) até assegurar que os três testes de ácido nucleico apresentam resultados negativos”, explicou o director dos SS. Questionada sobre como seria feito o transporte dos residentes de Macau até ao aeroporto de Wuhan, Inês Chan anunciou que estes terão de fazer a viagem pelos seus próprios meios. “Antes de apanhar o avião, todos têm de assegurar o seu meio de transporte. Como sabem os nossos profissionais vão também acompanhar o voo para Wuhan e vão enfrentar certos riscos (…) e evitar sair do aeroporto, de modo a diminuir o risco de contágio”, esclareceu inês Chan. Mais uma alta Os serviços de saúde anunciaram ainda, a alta hospitalar de mais uma paciente que estava infectada com o novo tipo de coronavírus. É o nono paciente a receber alta hospitalar em Macau. Trata-se de uma residente de Macau de 29 anos, que esteve em contacto com o oitavo caso da doença e recebeu tratamento durante quase um mês. “Foi internada durante 29 dias e depois de receber tratamento antiviral, tem agora um quadro clínico estável, sem febre nem sintomas do trato respiratório. Fez dois testes de ácido nucleico nos dias 1 e 3 de Março e deram negativo, satisfazendo os critérios para a alta hospitalar, detalhou Lo Iek Long, médico adjunto do Centro Hospitalar Conde de São Januário À semelhança do oitavo paciente a receber alta, esta paciente vai continuar em isolamento durante mais duas semanas no centro clínico do Alto de Coloane. Dos 10 casos registados em Macau, existe agora apenas um que continua internado.
Hoje Macau PolíticaGoverno diz querer apostar no digital para reduzir impressões [dropcap]E[/dropcap]m resposta a uma interpelação escrita enviada pela deputada Ella Lei, o Governo garantiu que vai fazer bom uso dos recursos materiais e financeiros à disposição, para proceder à impressão de material promocional dos serviços públicos e que fará uso de ferramentas digitais para reduzir os gastos. “O Governo da RAEM regeu-se sempre pelo princípio da boa utilização dos recursos públicos e financeiros, a fim de maximizar os benefícios, com o menor custo possível. Por isso, iremos proceder também a uma abordagem digital, tais como a partilha de materiais nas redes sociais e o envio de cartões electrónicos, tanto para atingir o objectivo promocional, como a redução do impacto ambiental”, pode ler-se na resposta. Recorde-se que na interpelação escrita enviada por Ella Lei a 29 de Novembro de 2019, a deputada considerou que os materiais promocionais impressos regularmente devem também acompanhar a evolução digital e perguntou ao Governo se existem mecanismos para avaliar a quantidade de material promocional impresso pelos serviços públicos.
Pedro Arede PolíticaPME | Deputados questionam sobre novo pacote de apoio Os deputados querem inquirir os secretários das pastas da Economia e dos Assuntos Sociais, para detalhar as medidas a adoptar de apoio às PME e aos alunos que pretendem candidatar-se ao ensino superior no próximo ano. No entanto, em plena crise derivada do Covid- 19, outro tema que vai merecer atenção do Governo é a lei de salvaguarda do património cultural [dropcap]O[/dropcap]s deputados querem ouvir o secretário da pasta da Economia e Finanças, Lei Wai Nong, acerca das medidas a adoptar pelo Governo para apoiar as pequenas e médias empresas (PME), nomeadamente os detalhes de implementação dos planos de empréstimo sem juros, vales de consumo e isenção de impostos. Além disso, em cima da mesa esteve ainda o apoio único às empresas e a possibilidade de vir a existir uma segunda vaga de medidas para apoiar as PME. “As PME estão a passar dificuldades, estão numa situação difícil. Por isso os deputados (…) querem saber como é que o Governo vai dar mais apoio, pois temos de garantir o emprego dos trabalhadores (…) saber detalhadamente que medidas vão ser desenvolvidas para, por exemplo, conceder empréstimos sem juros ou como vai ser executado o plano dos vales de consumo de três mil patacas e se existem mais medidas de apoio às PME. Queremos perguntar se há uma segunda vaga de medidas para apoiar as PME”, revelou ontem Si Ka lon, no final da reunião da Comissão de acompanhamento para os assuntos da administração pública. Na reunião, que teve como objectivo decidir os temas sobre os quais irão incidir os trabalhos da comissão, Si Ka Lon apontou ainda que foram realçadas as especificidades de alguns negócios que têm enviado pedidos ao Governo. Isto porque, dentro do espectro empresarial, “existem indústrias com diferentes solicitações”, como por exemplo os bares, que têm de pagar imposto de turismo e que pedem isenção do pagamento desta taxa. Outra das prioridades de trabalhos que saiu da reunião presidida por Si Ka Lon, prende-se com o regresso às aulas. “O Governo disse que as aulas devem ser retomadas mais ou menos no final de Abril, mas durante este tempo os alunos vão ficar em casa e os pais já retomaram os seus trabalhos. Por isso as famílias cujos pais trabalham estão a encarar dificuldades. Queremos saber que tipo de medidas o Governo vai adoptar para ajudar as famílias e os alunos”, transmitiu Si Ka Lon. Os deputados estão ainda preocupados com os estudantes do ensino secundário que estão a finalizar o seu curso e que têm de fazer exame final para aceder ao ensino superior. “Queremos chamar os dirigentes do Governo para trocar opiniões com a comissão”, afirmou Si Ka Lon, referindo-se à secretária para os Assuntos sociais e Cultura, Ao Leong U. Fora do baralho? Na mesma ocasião, o presidente da comissão deu ainda prioridade à Lei da Salvagurada do Património Cultural, que define a necessidade dos proprietários de imóveis nas zonas históricas, as chamadas zonas tampão, terem de pedir um parecer ao Instituto Cultural (IC) em caso de venda destes imóveis. A discussão do assunto foi entretanto interrompida pela crise do Covid- 19. “Na sessão legislativa anterior já decidimos dar acompanhamento à lei de salvaguarda do património cultural. Segundo essa lei são definidas zonas de tampão e existem propriedades que precisam de obter o parecer do IC. Esta regra perturba os cidadãos”, afirmou Si Ka Lon. Sobre este ter sido um dos temas escolhidos para a comissão analisar nos próximos meses, o deputado Pereira Coutinho referiu em declarações à TDM Rádio Macau estar surpreendido “com o desplante” do presidente da comissão por ter sugerido uma questão desta natureza quando se vive “uma situação de crise”, derivada do impacto do Covid- 19 em Macau. DSE | 2.500 candidaturas recebidas Desde o dia 1 de Fevereiro até 2 de Março, a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) recebeu aproximadamente 2.500 candidaturas referentes às medidas de apoio às pequenas e médias empresas (PME), lançadas pelo Governo para fazer face à crise provocada pelo novo tipo de coronavírus, o Covid- 19. De acordo com um comunicado oficial divulgado ontem pela DSE, o “Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas”, onde é concedido à empresa qualificada um empréstimo sem juros no valor de 600 mil patacas, recolheu a maior fatia das candidaturas (1.328), tendo sido aprovadas 344. Já o “Plano de Garantia de Créditos a PME”, que concede uma garantia de 70 por cento de crédito bancário, recolheu 14 candidaturas, tendo sido aprovada apenas uma. Por fim, a “medida de ajustamento de reembolso”, recolheu 1.151 pedidos, tendo sido aprovados 1.081.
admin PolíticaPME | Deputados questionam sobre novo pacote de apoio Os deputados querem inquirir os secretários das pastas da Economia e dos Assuntos Sociais, para detalhar as medidas a adoptar de apoio às PME e aos alunos que pretendem candidatar-se ao ensino superior no próximo ano. No entanto, em plena crise derivada do Covid- 19, outro tema que vai merecer atenção do Governo é a lei de salvaguarda do património cultural [dropcap]O[/dropcap]s deputados querem ouvir o secretário da pasta da Economia e Finanças, Lei Wai Nong, acerca das medidas a adoptar pelo Governo para apoiar as pequenas e médias empresas (PME), nomeadamente os detalhes de implementação dos planos de empréstimo sem juros, vales de consumo e isenção de impostos. Além disso, em cima da mesa esteve ainda o apoio único às empresas e a possibilidade de vir a existir uma segunda vaga de medidas para apoiar as PME. “As PME estão a passar dificuldades, estão numa situação difícil. Por isso os deputados (…) querem saber como é que o Governo vai dar mais apoio, pois temos de garantir o emprego dos trabalhadores (…) saber detalhadamente que medidas vão ser desenvolvidas para, por exemplo, conceder empréstimos sem juros ou como vai ser executado o plano dos vales de consumo de três mil patacas e se existem mais medidas de apoio às PME. Queremos perguntar se há uma segunda vaga de medidas para apoiar as PME”, revelou ontem Si Ka lon, no final da reunião da Comissão de acompanhamento para os assuntos da administração pública. Na reunião, que teve como objectivo decidir os temas sobre os quais irão incidir os trabalhos da comissão, Si Ka Lon apontou ainda que foram realçadas as especificidades de alguns negócios que têm enviado pedidos ao Governo. Isto porque, dentro do espectro empresarial, “existem indústrias com diferentes solicitações”, como por exemplo os bares, que têm de pagar imposto de turismo e que pedem isenção do pagamento desta taxa. Outra das prioridades de trabalhos que saiu da reunião presidida por Si Ka Lon, prende-se com o regresso às aulas. “O Governo disse que as aulas devem ser retomadas mais ou menos no final de Abril, mas durante este tempo os alunos vão ficar em casa e os pais já retomaram os seus trabalhos. Por isso as famílias cujos pais trabalham estão a encarar dificuldades. Queremos saber que tipo de medidas o Governo vai adoptar para ajudar as famílias e os alunos”, transmitiu Si Ka Lon. Os deputados estão ainda preocupados com os estudantes do ensino secundário que estão a finalizar o seu curso e que têm de fazer exame final para aceder ao ensino superior. “Queremos chamar os dirigentes do Governo para trocar opiniões com a comissão”, afirmou Si Ka Lon, referindo-se à secretária para os Assuntos sociais e Cultura, Ao Leong U. Fora do baralho? Na mesma ocasião, o presidente da comissão deu ainda prioridade à Lei da Salvagurada do Património Cultural, que define a necessidade dos proprietários de imóveis nas zonas históricas, as chamadas zonas tampão, terem de pedir um parecer ao Instituto Cultural (IC) em caso de venda destes imóveis. A discussão do assunto foi entretanto interrompida pela crise do Covid- 19. “Na sessão legislativa anterior já decidimos dar acompanhamento à lei de salvaguarda do património cultural. Segundo essa lei são definidas zonas de tampão e existem propriedades que precisam de obter o parecer do IC. Esta regra perturba os cidadãos”, afirmou Si Ka Lon. Sobre este ter sido um dos temas escolhidos para a comissão analisar nos próximos meses, o deputado Pereira Coutinho referiu em declarações à TDM Rádio Macau estar surpreendido “com o desplante” do presidente da comissão por ter sugerido uma questão desta natureza quando se vive “uma situação de crise”, derivada do impacto do Covid- 19 em Macau. DSE | 2.500 candidaturas recebidas Desde o dia 1 de Fevereiro até 2 de Março, a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) recebeu aproximadamente 2.500 candidaturas referentes às medidas de apoio às pequenas e médias empresas (PME), lançadas pelo Governo para fazer face à crise provocada pelo novo tipo de coronavírus, o Covid- 19. De acordo com um comunicado oficial divulgado ontem pela DSE, o “Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas”, onde é concedido à empresa qualificada um empréstimo sem juros no valor de 600 mil patacas, recolheu a maior fatia das candidaturas (1.328), tendo sido aprovadas 344. Já o “Plano de Garantia de Créditos a PME”, que concede uma garantia de 70 por cento de crédito bancário, recolheu 14 candidaturas, tendo sido aprovada apenas uma. Por fim, a “medida de ajustamento de reembolso”, recolheu 1.151 pedidos, tendo sido aprovados 1.081.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSSM | Governo diz que tem obrigação de proteger cidadãos O director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, apontou a existência de “pressão” para resgatar os cidadãos de Macau em Hubei e a declaração foi interpretada como uma responsabilização da imprensa. Ontem, Lei esclareceu que o resgate faz parte das obrigações do Executivo [dropcap]N[/dropcap]o domingo, Lei Chin Ion afirmou que o Governo estava sob forte pressão para resgatar os residentes de Macau em Wuhan. A declaração foi alvo de diversas interpretações, mas nas redes sociais foram vários os ataques aos meios de comunicação social em língua portuguesa, devido à insistência no tema. No entanto, ontem, o director dos Serviços de Saúde veio a público esclarecer as declarações e apontar que a “pressão” se deve às funções do Executivo para com a sua população. “Eu disse que havia uma grande pressão. Na internet houve quem fizesse diferentes interpretações destas declarações. Mas a pressão deve-se à responsabilidade que o Governo tem de tomar conta dos cidadãos”, afirmou Lei Chin Ion. “É uma tarefa muito difícil e é dessa responsabilidade que vem a pressão”, acrescentou. Nas mesmas declarações, Lei apontou dois motivos para que o “resgate” possa agora ser realizado. “Primeiro, em Macau a epidemia está controlada e não há casos novos há 27 dias. Em segundo lugar, a situação de Wuhan é mais estável e há cada vez menos casos […] os riscos envolvidos são mais reduzidos”, afirmou. De seguida, Lei Chin Ion saiu em defesa da classe dos jornalistas. “Acho que todos vão concordar que a responsabilidade dos jornalistas passa por fiscalizar o Governo e fazer eco das diferentes vozes da sociedade. Os jornalistas só estão a fazer o seu trabalho e não estão a fazer qualquer tipo de pressão”, concluiu. Segundo os números apresentados ontem, neste momento há 46 residentes em Hubei, que se dividem em 27 famílias, com condições para serem trazidos para Macau. No entanto, antes de poderem embarcar, vão ter de ser alvo de exames no aeroporto. O Governo garante que tem as condições para liderar este processo e assegurar a segurança de todos. Entre estes residentes constam dois menores, um com 17 anos, que pode ser transportado sozinho e uma menina com 10 anos, que precisa de viajar com um encarregado de educação. Esta pessoa terá de ficar de quarentena assim que o voo chegar a Macau. Explicações de regresso A principal novidade anunciada na conferência de imprensa de ontem é o regresso à actividade dos centros de explicações e dos centros de formação ligados ao programa de aperfeiçoamento contínuo. “Há muitos encarregados de educação que precisam de trabalhar e não têm com quem deixar as crianças. Também há muita gente que quer frequentar os espaços de formação continua. Por isso, a partir de hoje os centros vão reabrir”, anunciou Wong Chi Iong, Chefe da Divisão de Extensão Educativa da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). No entanto, Wong realçou que a segurança continua a ser a prioridade e que esta reabertura já estava a ser preparada desde sexta-feira. “A segurança é o mais importante e nesse sentido houve uma reunião com as diferentes associações no dia 28 de Fevereiro, em que foram transmitidas as obrigações e as diversas medidas de segurança”, revelou. Segundo as normas transmitidas, estes centros têm de exigir a utilização de máscaras, disponibilizar gel desinfectante para as mãos e que a declaração de saúde seja preenchida. Com vista ao funcionamento pleno, o Executivo disponibilizou 37.500 máscaras aos centros e 7.000 embalagens de gel. Ajuntamentos | Confirmadas operações de dispersão As autoridades de Macau estão a realizar operações para dispersar os cidadãos quando se registam grandes ajuntamentos. Uma dessas operações terá acontecido ontem, na Praça do Tap Seac, e foi confirmada por Lei Tak Fai, chefe da Divisão de Relações Públicas do Corpo de Polícia de Segurança Pública. “Enviamos agentes para os sítios com grande concentração. Seguimos as orientações do Governo e vamos continuar a articular-nos com elas. Por isso, já apelámos várias vezes às pessoas para que não saiam de casa”, apelou Lei Tak Fai. Máscaras | Menos funcionários a vender A quinta fase do programa do Governo de venda de máscaras tem hoje início. Ontem, o director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, apelou ao cidadãos para que evitem uma corrida aos centros públicos de venda. Segundo a explicação de Lei, uma vez que a Função Pública regressou ao trabalho, há menos pessoas disponíveis para estarem nos postos de venda. Por outro lado, o director dos SSM, recordou que apesar de haver uma grande corrida nos primeiros dias à venda de máscaras, que nos últimos dias das diferentes fases há sempre menos filas, o que pode ser melhor para os cidadãos, que assim evitam concentrações. Lei Chin Ion recusou ainda a hipótese de haver problemas com as máscaras que em vez de plástico utilizam fitas para se presas: “Não temos tido queixas, todas as máscaras foram bem aceites pela população”, atirou.
admin Manchete PolíticaSSM | Governo diz que tem obrigação de proteger cidadãos O director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, apontou a existência de “pressão” para resgatar os cidadãos de Macau em Hubei e a declaração foi interpretada como uma responsabilização da imprensa. Ontem, Lei esclareceu que o resgate faz parte das obrigações do Executivo [dropcap]N[/dropcap]o domingo, Lei Chin Ion afirmou que o Governo estava sob forte pressão para resgatar os residentes de Macau em Wuhan. A declaração foi alvo de diversas interpretações, mas nas redes sociais foram vários os ataques aos meios de comunicação social em língua portuguesa, devido à insistência no tema. No entanto, ontem, o director dos Serviços de Saúde veio a público esclarecer as declarações e apontar que a “pressão” se deve às funções do Executivo para com a sua população. “Eu disse que havia uma grande pressão. Na internet houve quem fizesse diferentes interpretações destas declarações. Mas a pressão deve-se à responsabilidade que o Governo tem de tomar conta dos cidadãos”, afirmou Lei Chin Ion. “É uma tarefa muito difícil e é dessa responsabilidade que vem a pressão”, acrescentou. Nas mesmas declarações, Lei apontou dois motivos para que o “resgate” possa agora ser realizado. “Primeiro, em Macau a epidemia está controlada e não há casos novos há 27 dias. Em segundo lugar, a situação de Wuhan é mais estável e há cada vez menos casos […] os riscos envolvidos são mais reduzidos”, afirmou. De seguida, Lei Chin Ion saiu em defesa da classe dos jornalistas. “Acho que todos vão concordar que a responsabilidade dos jornalistas passa por fiscalizar o Governo e fazer eco das diferentes vozes da sociedade. Os jornalistas só estão a fazer o seu trabalho e não estão a fazer qualquer tipo de pressão”, concluiu. Segundo os números apresentados ontem, neste momento há 46 residentes em Hubei, que se dividem em 27 famílias, com condições para serem trazidos para Macau. No entanto, antes de poderem embarcar, vão ter de ser alvo de exames no aeroporto. O Governo garante que tem as condições para liderar este processo e assegurar a segurança de todos. Entre estes residentes constam dois menores, um com 17 anos, que pode ser transportado sozinho e uma menina com 10 anos, que precisa de viajar com um encarregado de educação. Esta pessoa terá de ficar de quarentena assim que o voo chegar a Macau. Explicações de regresso A principal novidade anunciada na conferência de imprensa de ontem é o regresso à actividade dos centros de explicações e dos centros de formação ligados ao programa de aperfeiçoamento contínuo. “Há muitos encarregados de educação que precisam de trabalhar e não têm com quem deixar as crianças. Também há muita gente que quer frequentar os espaços de formação continua. Por isso, a partir de hoje os centros vão reabrir”, anunciou Wong Chi Iong, Chefe da Divisão de Extensão Educativa da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). No entanto, Wong realçou que a segurança continua a ser a prioridade e que esta reabertura já estava a ser preparada desde sexta-feira. “A segurança é o mais importante e nesse sentido houve uma reunião com as diferentes associações no dia 28 de Fevereiro, em que foram transmitidas as obrigações e as diversas medidas de segurança”, revelou. Segundo as normas transmitidas, estes centros têm de exigir a utilização de máscaras, disponibilizar gel desinfectante para as mãos e que a declaração de saúde seja preenchida. Com vista ao funcionamento pleno, o Executivo disponibilizou 37.500 máscaras aos centros e 7.000 embalagens de gel. Ajuntamentos | Confirmadas operações de dispersão As autoridades de Macau estão a realizar operações para dispersar os cidadãos quando se registam grandes ajuntamentos. Uma dessas operações terá acontecido ontem, na Praça do Tap Seac, e foi confirmada por Lei Tak Fai, chefe da Divisão de Relações Públicas do Corpo de Polícia de Segurança Pública. “Enviamos agentes para os sítios com grande concentração. Seguimos as orientações do Governo e vamos continuar a articular-nos com elas. Por isso, já apelámos várias vezes às pessoas para que não saiam de casa”, apelou Lei Tak Fai. Máscaras | Menos funcionários a vender A quinta fase do programa do Governo de venda de máscaras tem hoje início. Ontem, o director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, apelou ao cidadãos para que evitem uma corrida aos centros públicos de venda. Segundo a explicação de Lei, uma vez que a Função Pública regressou ao trabalho, há menos pessoas disponíveis para estarem nos postos de venda. Por outro lado, o director dos SSM, recordou que apesar de haver uma grande corrida nos primeiros dias à venda de máscaras, que nos últimos dias das diferentes fases há sempre menos filas, o que pode ser melhor para os cidadãos, que assim evitam concentrações. Lei Chin Ion recusou ainda a hipótese de haver problemas com as máscaras que em vez de plástico utilizam fitas para se presas: “Não temos tido queixas, todas as máscaras foram bem aceites pela população”, atirou.
João Santos Filipe PolíticaCriminalidade informática | Parecer da Associação de Advogados estudado profundamente pelo Governo, diz secretário [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, garantiu que o parecer da Associação dos Advogados de Macau, em que se colocava a hipótese da Polícia Judiciária realizar buscas encobertas ao abrigado das alterações à Lei de Combate à Criminalidade Informática, foi analisado com bastante profundidade. Porém, deixou as explicações sobre o assunto para Ho Ion Sang, presidente da Primeira Comissão da Assembleia Legislativa que está a analisar o texto. “A questão [das buscas encobertas em aparelhos electrónicos] já foi suficientemente debatida. Depois poderá ser mais desenvolvida. Mas, não vou fazer mais comentários. O presidente Ho Ion Seng poderá fazer esses comentários”, respondeu Wong, quando questionado sobre o assunto. “Todavia, gostava de salientar que prestamos bastante atenção à Associação dos Advogados de Macau e analisámos com profundidade o parecer”, acrescentou. As declarações de Wong Sio Chak foram prestadas na sexta-feira, à saída de mais uma reunião com os deputados sobre a Lei de Combate à Criminalidade Informática. Já no dia anterior, os deputados e o Governo tinham reunido para debater o texto das alterações à lei e os pontos levantados pelo parecer da Associação dos Advogados de Macau. Este documento levantava a hipótese de a Polícia Judiciária poder fazer buscas em aparelhos electrónicos de uma pessoa sem o consentimento desta ou das buscas serem feitas sem autorização prévia de um juiz. Face às dúvidas, o deputado Ho Ion Sang defendeu que tal não seria possível, porque a Polícia Judiciária está sempre obrigada a cumprir o Código Processo Penal, que já prevê essas situações. Nova versão Na reunião de sexta-feira entre os deputados e o Governo chegou-se ao final da primeira análise à proposta de alteração à Lei de Combate à Criminalidade Informática. Além de visar agilizar as buscas de Polícia Judiciária à luz das novas tecnologias, o documento criminaliza as estações de telecomunicações que emitem mensagem indesejadas de telemóvel, que promovem negócios com pornografia, jogo ilegal ou salas de massagens. Os deputados vão agora ficar a aguardar pela apresentação do Executivo de um novo texto que já terá integradas as alterações acordadas com os deputados na primeira análise.
admin PolíticaCriminalidade informática | Parecer da Associação de Advogados estudado profundamente pelo Governo, diz secretário [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, garantiu que o parecer da Associação dos Advogados de Macau, em que se colocava a hipótese da Polícia Judiciária realizar buscas encobertas ao abrigado das alterações à Lei de Combate à Criminalidade Informática, foi analisado com bastante profundidade. Porém, deixou as explicações sobre o assunto para Ho Ion Sang, presidente da Primeira Comissão da Assembleia Legislativa que está a analisar o texto. “A questão [das buscas encobertas em aparelhos electrónicos] já foi suficientemente debatida. Depois poderá ser mais desenvolvida. Mas, não vou fazer mais comentários. O presidente Ho Ion Seng poderá fazer esses comentários”, respondeu Wong, quando questionado sobre o assunto. “Todavia, gostava de salientar que prestamos bastante atenção à Associação dos Advogados de Macau e analisámos com profundidade o parecer”, acrescentou. As declarações de Wong Sio Chak foram prestadas na sexta-feira, à saída de mais uma reunião com os deputados sobre a Lei de Combate à Criminalidade Informática. Já no dia anterior, os deputados e o Governo tinham reunido para debater o texto das alterações à lei e os pontos levantados pelo parecer da Associação dos Advogados de Macau. Este documento levantava a hipótese de a Polícia Judiciária poder fazer buscas em aparelhos electrónicos de uma pessoa sem o consentimento desta ou das buscas serem feitas sem autorização prévia de um juiz. Face às dúvidas, o deputado Ho Ion Sang defendeu que tal não seria possível, porque a Polícia Judiciária está sempre obrigada a cumprir o Código Processo Penal, que já prevê essas situações. Nova versão Na reunião de sexta-feira entre os deputados e o Governo chegou-se ao final da primeira análise à proposta de alteração à Lei de Combate à Criminalidade Informática. Além de visar agilizar as buscas de Polícia Judiciária à luz das novas tecnologias, o documento criminaliza as estações de telecomunicações que emitem mensagem indesejadas de telemóvel, que promovem negócios com pornografia, jogo ilegal ou salas de massagens. Os deputados vão agora ficar a aguardar pela apresentação do Executivo de um novo texto que já terá integradas as alterações acordadas com os deputados na primeira análise.
João Santos Filipe PolíticaHengqin | Preço de arrendamento de fronteira vai ser “muito baixo” O secretário para a Administração e Justiça admitiu que apesar das obras estarem concluídas, a nova fronteira não vai abrir no primeiro trimestre, devido ao impacto do coronavírus nos testes da infra-estrutura [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, defendeu que o valor que Macau vai pagar de renda para mudar a fronteira da Flor de Lótus para a Ilha da Montanha vai ser “simbólico”. As declarações foram prestadas na sexta-feira, à saída da reunião da comissão da Assembleia Legislativa que está a analisar a proposta de lei que vai permitir a aplicação do Direito da RAEM na Ilha da Montanha. Segundo as declarações do secretário citadas pelo canal chinês da Rádio Macau, André Cheong explicou que os detalhes da mudança da fronteira da parte de Macau para Hengqin ainda estão a ser ultimados e que apenas deverão constar no acordo a ser assinado entre o Governo da RAEM e as entidades do Interior. Contudo, revelou que o preço vai ser “muito baixo” e principalmente “simbólico.” O secretário admitiu ainda que a entrada em funcionamento da fronteira vai sofrer atrasos. Anteriormente tinha sido traçada como meta a abertura da fronteira no primeiro trimestre deste ano. Mas, devido ao impacto do surto do coronavírus não vai ser possível testar o fluxo de entradas de pessoas forma adequada através das novas instalações. Por este motivo, e apesar de as obras estarem concluídas, as eventuais entradas vão continuar a ser feitas pela Fronteira Flor de Lótus como acontece actualmente. Quando a situação normalizar, e for possível realizar os testes necessários, vai ser colocada em funcionamento a nova fronteira, já na Ilha da Montanha. Sigam as regras Na mesma ocasião, o secretário para a Administração e Justiça abordou a reabertura dos serviços, depois de um encerramento forçado pelo surto do coronavírus. Sobre a reabertura, André Cheong pediu aos funcionários e à população que se desloque aos departamentos do Governo que cumpra “rigorosamente” as medidas de prevenção, como a utilização de máscara, o preenchimento da declaração de saúde e a lavagem frequente das mãos. “Temos de ter em conta que ainda estamos numa altura especial de combate ao vírus. Já elaborámos instruções para todos os serviços públicos, exigindo que, a partir de segunda-feira [hoje], as executem rigorosamente”, apelou André Cheong, citado pelo canal em português da Rádio Macau. Até hoje, os serviços públicos estavam a atender as pessoas de acordo com marcações prévias. Agora, a população apenas precisa de se deslocar aos serviços para ser atendida. Todavia, dependendo do número de utentes, os departamentos poderão tomar medidas especiais para lidar com as respectivas situações: “Isso depende de cada serviço. Como vamos voltar ao funcionamento normal, já teremos quase todos os balcões abertos, pelo que, se não houver muitos utentes, o atendimento pode ser normal. Mas caso algum serviço se depare com uma situação em que, em poucas horas entram muitas pessoas, então [podem] utilizar esse sistema de senhas”, concretizou.
admin PolíticaHengqin | Preço de arrendamento de fronteira vai ser “muito baixo” O secretário para a Administração e Justiça admitiu que apesar das obras estarem concluídas, a nova fronteira não vai abrir no primeiro trimestre, devido ao impacto do coronavírus nos testes da infra-estrutura [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, defendeu que o valor que Macau vai pagar de renda para mudar a fronteira da Flor de Lótus para a Ilha da Montanha vai ser “simbólico”. As declarações foram prestadas na sexta-feira, à saída da reunião da comissão da Assembleia Legislativa que está a analisar a proposta de lei que vai permitir a aplicação do Direito da RAEM na Ilha da Montanha. Segundo as declarações do secretário citadas pelo canal chinês da Rádio Macau, André Cheong explicou que os detalhes da mudança da fronteira da parte de Macau para Hengqin ainda estão a ser ultimados e que apenas deverão constar no acordo a ser assinado entre o Governo da RAEM e as entidades do Interior. Contudo, revelou que o preço vai ser “muito baixo” e principalmente “simbólico.” O secretário admitiu ainda que a entrada em funcionamento da fronteira vai sofrer atrasos. Anteriormente tinha sido traçada como meta a abertura da fronteira no primeiro trimestre deste ano. Mas, devido ao impacto do surto do coronavírus não vai ser possível testar o fluxo de entradas de pessoas forma adequada através das novas instalações. Por este motivo, e apesar de as obras estarem concluídas, as eventuais entradas vão continuar a ser feitas pela Fronteira Flor de Lótus como acontece actualmente. Quando a situação normalizar, e for possível realizar os testes necessários, vai ser colocada em funcionamento a nova fronteira, já na Ilha da Montanha. Sigam as regras Na mesma ocasião, o secretário para a Administração e Justiça abordou a reabertura dos serviços, depois de um encerramento forçado pelo surto do coronavírus. Sobre a reabertura, André Cheong pediu aos funcionários e à população que se desloque aos departamentos do Governo que cumpra “rigorosamente” as medidas de prevenção, como a utilização de máscara, o preenchimento da declaração de saúde e a lavagem frequente das mãos. “Temos de ter em conta que ainda estamos numa altura especial de combate ao vírus. Já elaborámos instruções para todos os serviços públicos, exigindo que, a partir de segunda-feira [hoje], as executem rigorosamente”, apelou André Cheong, citado pelo canal em português da Rádio Macau. Até hoje, os serviços públicos estavam a atender as pessoas de acordo com marcações prévias. Agora, a população apenas precisa de se deslocar aos serviços para ser atendida. Todavia, dependendo do número de utentes, os departamentos poderão tomar medidas especiais para lidar com as respectivas situações: “Isso depende de cada serviço. Como vamos voltar ao funcionamento normal, já teremos quase todos os balcões abertos, pelo que, se não houver muitos utentes, o atendimento pode ser normal. Mas caso algum serviço se depare com uma situação em que, em poucas horas entram muitas pessoas, então [podem] utilizar esse sistema de senhas”, concretizou.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCovid-19 | Voo com residentes oriundos de Hubei chega no sábado O director dos Serviços de Saúde de Macau adiantou ontem que há meia centena de residentes na província de Hubei que pretendem regressar ao território. Está prevista a chegada do voo fretado da Air Macau no próximo sábado, 7 de Março. Apenas os portadores de BIR que cumpram todos os requisitos podem embarcar no avião, frisou Lei Chin Ion [dropcap]O[/dropcap] Governo decidiu enviar um voo fretado para Hubei para trazer os residentes de Macau que continuam na província, à semelhança da decisão tomada pelas autoridades de Hong Kong. Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), declarou ontem em conferência de imprensa que, dos 164 residentes que se encontram em Hubei, 65 estão em condições de regressar, embora apenas 50 tenham “manifestado vontade” de o fazer. O voo fretado da Air Macau deverá chegar ao território no próximo sábado, 7 de Março, estando previsto o envio imediato dos residentes para o cumprimento da quarentena de 14 dias no centro dos SSM no Alto de Coloane. O plano é, para já, “preliminar” e ainda não é certo o número de residentes que vão embarcar no avião. “Temos de assegurar e confirmar os dados de saúde de todos os que vão embarcar e de como serão feitos os trabalhos de isolamento. Esta acção tem um alto risco, pois há o perigo de estes residentes, quando regressarem a Macau, estarem infectados. É um factor que não conseguimos prever, mas estamos sempre preparados para o pior, e tratamos todos de forma igual”, assegurou Lei Chin Ion. Aqueles que apresentarem sintomas de tosse ou febre não podem embarcar, além de que o transporte para o aeroporto deve ser assegurado pelos próprios residentes. A entrada no avião far-se-á mediante o preenchimento de um inquérito sobre o seu estado de saúde. “As bagagens têm de ser simples e não podem trazer muitas coisas, sobretudo comida ou lembranças. Será feita uma plena desinfecção em todas as bagagens”, disse Lei Chin Ion, que adiantou que todos os profissionais de acompanhamento, incluindo a tripulação, estarão devidamente equipados. “Não serão permitidas malas de mão. Preparamos fraldas descartáveis para os tripulantes e não haverá disponibilização de refeições porque terão de estar com a máscara colocada durante todo o percurso.” Crianças sozinhas Uma vez que apenas os portadores do BIR poderão embarcar no avião, existe a possibilidade de crianças realizarem o voo sozinhas, sendo posteriormente acompanhadas por familiares em Coloane. No entanto, as crianças só podem voar para Macau mediante uma declaração de autorização assinada pelos pais. “As crianças que, não tendo o acompanhamento dos pais, terão de ser acompanhados por familiares no Alto de Coloane. Só existindo este acordo é que poderão embarcar no avião”, assegurou o director dos SSM. Do total de 164 residentes que se encontram em Hubei, 56 são crianças, sendo que 13 delas têm menos de 14 anos e 32 têm idades compreendidas entre 3 e 12 anos, frisou Inês Chan, responsável da Direcção dos Serviços de Turismo. Lei Chin Ion diz ser uma “responsabilidade” do Executivo trazer estes residentes e diz não haver riscos pelo facto de as crianças poderem vir a viajar sozinhas. “Algumas pessoas reclamam que as crianças ainda são pequenas e que terão de ser acompanhadas por familiares, mas isso não se justifica, porque já fizemos uma avaliação e as crianças a partir de cinco anos estão em condições para embarcar no avião e viajar.” O director dos SSM esclareceu que a decisão do regresso dos residentes de Hubei foi tomada tendo em conta que o território está há 26 dias consecutivos sem novos casos. “Posso dizer que actualmente o risco do surto na comunidade é muito baixo.” Depois de ter sido dado alta a oito pacientes, há dois doentes que continuam internados no Centro Hospitalar Conde de São Januário, apresentando “sintomas ligeiros”. Ieong Iek Hou, coordenadora dos SSM, disse que, até à data, contam-se 1800 casos suspeitos, estando actualmente 17 casos a ser analisados. Coreia do Sul | Regresso via Hong Kong Inês Chan, responsável da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), garantiu que 21 residentes de Macau já voltaram da Coreia do Sul desde o dia 20 de Fevereiro, enquanto que há nove pessoas a regressar hoje via aeroporto de Hong Kong. Apenas para os residentes é assegurado transporte para Macau a partir do aeroporto. “É uma medida excepcional e só se limita aos retornos da Coreia do Sul para Hong Kong através de voos directos. As pessoas que reunirem as condições podem ligar para o Gabinete de Gestão de Crises de Turismo para podermos ajudar”, explicou. DSEJ | Serviços reabrem A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) emitiu ontem uma nota de imprensa onde dá conta da abertura, hoje, de algumas instalações dos Centros de Actividades Educativas e Centros de Juventude, “tendo em conta o recente desenvolvimento da epidemia”.
admin Manchete PolíticaCovid-19 | Voo com residentes oriundos de Hubei chega no sábado O director dos Serviços de Saúde de Macau adiantou ontem que há meia centena de residentes na província de Hubei que pretendem regressar ao território. Está prevista a chegada do voo fretado da Air Macau no próximo sábado, 7 de Março. Apenas os portadores de BIR que cumpram todos os requisitos podem embarcar no avião, frisou Lei Chin Ion [dropcap]O[/dropcap] Governo decidiu enviar um voo fretado para Hubei para trazer os residentes de Macau que continuam na província, à semelhança da decisão tomada pelas autoridades de Hong Kong. Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), declarou ontem em conferência de imprensa que, dos 164 residentes que se encontram em Hubei, 65 estão em condições de regressar, embora apenas 50 tenham “manifestado vontade” de o fazer. O voo fretado da Air Macau deverá chegar ao território no próximo sábado, 7 de Março, estando previsto o envio imediato dos residentes para o cumprimento da quarentena de 14 dias no centro dos SSM no Alto de Coloane. O plano é, para já, “preliminar” e ainda não é certo o número de residentes que vão embarcar no avião. “Temos de assegurar e confirmar os dados de saúde de todos os que vão embarcar e de como serão feitos os trabalhos de isolamento. Esta acção tem um alto risco, pois há o perigo de estes residentes, quando regressarem a Macau, estarem infectados. É um factor que não conseguimos prever, mas estamos sempre preparados para o pior, e tratamos todos de forma igual”, assegurou Lei Chin Ion. Aqueles que apresentarem sintomas de tosse ou febre não podem embarcar, além de que o transporte para o aeroporto deve ser assegurado pelos próprios residentes. A entrada no avião far-se-á mediante o preenchimento de um inquérito sobre o seu estado de saúde. “As bagagens têm de ser simples e não podem trazer muitas coisas, sobretudo comida ou lembranças. Será feita uma plena desinfecção em todas as bagagens”, disse Lei Chin Ion, que adiantou que todos os profissionais de acompanhamento, incluindo a tripulação, estarão devidamente equipados. “Não serão permitidas malas de mão. Preparamos fraldas descartáveis para os tripulantes e não haverá disponibilização de refeições porque terão de estar com a máscara colocada durante todo o percurso.” Crianças sozinhas Uma vez que apenas os portadores do BIR poderão embarcar no avião, existe a possibilidade de crianças realizarem o voo sozinhas, sendo posteriormente acompanhadas por familiares em Coloane. No entanto, as crianças só podem voar para Macau mediante uma declaração de autorização assinada pelos pais. “As crianças que, não tendo o acompanhamento dos pais, terão de ser acompanhados por familiares no Alto de Coloane. Só existindo este acordo é que poderão embarcar no avião”, assegurou o director dos SSM. Do total de 164 residentes que se encontram em Hubei, 56 são crianças, sendo que 13 delas têm menos de 14 anos e 32 têm idades compreendidas entre 3 e 12 anos, frisou Inês Chan, responsável da Direcção dos Serviços de Turismo. Lei Chin Ion diz ser uma “responsabilidade” do Executivo trazer estes residentes e diz não haver riscos pelo facto de as crianças poderem vir a viajar sozinhas. “Algumas pessoas reclamam que as crianças ainda são pequenas e que terão de ser acompanhadas por familiares, mas isso não se justifica, porque já fizemos uma avaliação e as crianças a partir de cinco anos estão em condições para embarcar no avião e viajar.” O director dos SSM esclareceu que a decisão do regresso dos residentes de Hubei foi tomada tendo em conta que o território está há 26 dias consecutivos sem novos casos. “Posso dizer que actualmente o risco do surto na comunidade é muito baixo.” Depois de ter sido dado alta a oito pacientes, há dois doentes que continuam internados no Centro Hospitalar Conde de São Januário, apresentando “sintomas ligeiros”. Ieong Iek Hou, coordenadora dos SSM, disse que, até à data, contam-se 1800 casos suspeitos, estando actualmente 17 casos a ser analisados. Coreia do Sul | Regresso via Hong Kong Inês Chan, responsável da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), garantiu que 21 residentes de Macau já voltaram da Coreia do Sul desde o dia 20 de Fevereiro, enquanto que há nove pessoas a regressar hoje via aeroporto de Hong Kong. Apenas para os residentes é assegurado transporte para Macau a partir do aeroporto. “É uma medida excepcional e só se limita aos retornos da Coreia do Sul para Hong Kong através de voos directos. As pessoas que reunirem as condições podem ligar para o Gabinete de Gestão de Crises de Turismo para podermos ajudar”, explicou. DSEJ | Serviços reabrem A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) emitiu ontem uma nota de imprensa onde dá conta da abertura, hoje, de algumas instalações dos Centros de Actividades Educativas e Centros de Juventude, “tendo em conta o recente desenvolvimento da epidemia”.
Hoje Macau PolíticaEpidemia | Agnes Lam reitera que “a crise ainda não acabou” [dropcap]N[/dropcap]uma interpelação escrita enviada ao Governo, a deputada Agnes Lam pede ao Executivo que continue empenhado no combate ao novo tipo de coronavírus, o Covid- 19, através da redução das concentrações de pessoas nas ruas de Macau e na tomada de medidas contextualizadas no tempo. “A sociedade começa aos poucos a voltar ao trabalho e é compreensível que sejam levadas a cabo reuniões oficiais, mas se sairmos à rua para comer e beber como se nada fosse, corremos o risco de começar do zero”. Lembrando também que “enquanto a situação epidémica não estiver controlada a nível global, Macau continua em risco”, Agnes Lam faz uma comparação com a situação provocada pelo tufão Hato, afirmando que, desta vez, a sociedade não pode começar a recuperar dos estragos de forma imediata. Por isso, a deputada defende que as medidas restritivas nas fronteiras e a imposição de quarentena devem ser adoptadas ao longo do tempo “de forma oportuna e em resposta às mudanças do contexto envolvente”.
admin PolíticaEpidemia | Agnes Lam reitera que “a crise ainda não acabou” [dropcap]N[/dropcap]uma interpelação escrita enviada ao Governo, a deputada Agnes Lam pede ao Executivo que continue empenhado no combate ao novo tipo de coronavírus, o Covid- 19, através da redução das concentrações de pessoas nas ruas de Macau e na tomada de medidas contextualizadas no tempo. “A sociedade começa aos poucos a voltar ao trabalho e é compreensível que sejam levadas a cabo reuniões oficiais, mas se sairmos à rua para comer e beber como se nada fosse, corremos o risco de começar do zero”. Lembrando também que “enquanto a situação epidémica não estiver controlada a nível global, Macau continua em risco”, Agnes Lam faz uma comparação com a situação provocada pelo tufão Hato, afirmando que, desta vez, a sociedade não pode começar a recuperar dos estragos de forma imediata. Por isso, a deputada defende que as medidas restritivas nas fronteiras e a imposição de quarentena devem ser adoptadas ao longo do tempo “de forma oportuna e em resposta às mudanças do contexto envolvente”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTaiwan | Sulu Sou pede fim das restrições a estudantes de Macau O deputado compreende as medidas aplicadas pelo Governo da antiga Formosa, mas diz que as restrições devem ser levantadas tão depressa quanto possível, para que os alunos de Macau em Taiwan não sejam prejudicados [dropcap]C[/dropcap]omo medida de prevenção do coronavírus, o Governo de Taiwan proibiu a entrada de pessoas de Macau, Hong Kong e do Interior na Ilha Formosa. A medida afectou cerca de 1.322 alunos de Macau, que apesar de estudarem em Taiwan se encontravam de férias na RAEM. Ontem, o deputado Sulu Sou apontou a necessidade de as restrições serem levantadas tão depressa quanto possível, para que os interesses dos residentes de Macau sejam protegidos. “Compreendemos as razões que levaram o Governo de Taiwan a adoptar esta nova política de emigração. Querem proteger a comunidade e a sua população, o que é totalmente compreensível”, começou por ressalvar. “Mas esperamos que o Governo de Taiwan também perceba as preocupações e os sentimentos dos estudantes de Macau, assim como dos pais. Por isso esperamos que levantem as restrições tão depressa quanto possível”, apelou. No entanto, e apesar da RAEM não registar novos casos de coronavírus há 22 dias, o deputado não acredita que a restrição em Taiwan vá ser levantada em breve. Em causa está o facto de a avaliação da Ilha Formosa sobre a situação não focar apenas Macau, mas também as regiões vizinhas, como Cantão e Hong Kong. “Eles olham para Macau integrado num contexto com as regiões vizinhas e não apenas para Macau de forma isolada”, indicou. Desde que a medida entrou em vigor em Taiwan, Sulu Sou admitiu ter recebido vários estudantes e pais preocupados, principalmente finalistas. “Recebi muitos estudantes e pais que me pediram ajuda. Também sou formado numa Universidade de Taiwan e tenho alguns conhecimentos que me permitem saber um pouco mais sobre esta situação”, apontou. “Os alunos mais preocupados são os finalistas porque precisam de terminar um estágio antes de se licenciarem. Mas alguns dos estágios têm de ser feitos em Taiwan, por isso esses alunos estão preocupados com o facto de poderem falhar o estágio e não se poderem licenciar até ao final do ano”, explicou. Ultrapassar obstáculos Por outro lado, Sulu Sou espera que as universidades de Taiwan tomem medidas para garantir que os estudantes retidos em Macau possam acompanhar as aulas e ser avaliados de uma forma que tenha em conta os obstáculos encontrados. “A entidade de Taiwan que tutela a educação emitiu instruções para que as universidades disponibilizem aulas pela internet, assim como o conteúdo das matérias leccionadas. A avaliação dos estudantes também tem de ter em conta o tempo em que ficaram afastados das aulas”, explicou Sulu Sou. O deputado disse, no entanto, ter garantias do Governo de Taiwan de que os estudantes de Macau vão poder entrar em Taiwan para terminar a licenciatura, mesmo que o visto tenha expirado. Nestes casos a entrada é autorizada e o documento é renovado posteriormente.
