Victor Ng Entrevista MancheteElla Lei, deputada: “Vou fazer o meu melhor” Os Operários ainda não tomaram uma decisão final mas, se tudo correr como espera, Ella Lei será de novo candidata à Assembleia Legislativa. Resta saber se alinha na corrida pelo sufrágio directo ou se vai tentar assegurar um assento por via das eleições de base corporativa. A deputada acredita que pode fazer mais na garantia de habitação e na defesa dos direitos dos trabalhadores locais [dropcap]P[/dropcap]orque é que decidiu ser deputada? Foi um processo muito longo. Quando acabei a licenciatura, comecei a trabalhar no escritório dos deputados ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), na altura em que Kwan Tsui Hang e Tong Chi Kin estavam na Assembleia Legislativa (AL). No início, fui responsável por alguns casos e, devido à natureza da FAOM, normalmente estavam relacionados com trabalhadores. Como era assistente de deputados, escrevia comunicados e dava-lhes assistência nalguns casos que tratámos. Comecei a ter a sensação de que este tipo de trabalho era muito significativo, e tinha contacto com áreas como a lei de trabalho e a segurança social. Depois, por recomendação da FAOM, tornei-me representante dos trabalhadores no Conselho Permanente de Concertação Social, e comecei a participar nas discussões relativas às políticas. Já não era só tratar de casos, também era necessário dar a minha opinião no âmbito da definição de políticas. Apresentei ideias sobre como poderiam ser alteradas as leis, incluindo as que estão em discussão há muito tempo, como o salário mínimo, a lei relativa aos acidentes de trabalho e o regime de previdência. Durante o processo, percebi que é muito importante a fiscalização do Governo e o trabalho de melhoria dos problemas sociais através de legislação. É isso que sinto em relação ao meu trabalho e foi assim que acabei por ser deputada. Um dos assuntos que mais preocupa os cidadãos é o imobiliário. Que medidas é que devem ser adoptadas para travar os preços da habitação? Temos de perceber para que serve o imobiliário numa região. É difícil ao Governo impor restrições aos preços no mercado privado, mas pode fazer outras coisas. Por exemplo, podem ser aumentados os encargos de quem usa a habitação como forma de investimento. Aqueles que têm mais do que uma casa devem pagar o mesmo de contribuição predial? É normal que uma família tenha uma ou duas casas para viver. O problema é que há pessoas com várias fracções residenciais e algumas não são aproveitadas. Esta ideia merece ser discutida. Não há terrenos suficientes, as casas que existem não servem para satisfazer as necessidades. Sentem-se dificuldades, nomeadamente, entre os jovens. Quer seja para comprar ou arrendar, o custo é muito elevado. Mas é claro que, mesmo que o Governo avance com políticas para aumentar fortemente os impostos no mercado imobiliário, se faltam terrenos não temos capacidade para resolver a questão. Sendo assim, só podemos atenuar a especulação. Não acredito que o Governo consiga diminuir facilmente os preços das casas. É importante que o Executivo aproveite as terras para responder às necessidades dos cidadãos. A habitação pública é muito importante. Na minha opinião, o Executivo deve aumentar o número de fracções públicas. Apesar dos projectos que há, a proporção da habitação pública representa uma percentagem pequena no total de fracções em Macau. As casas públicas totalizam apenas vinte e tal por cento das habitações totais. Por isso, além de precisarmos de políticas de controlo da especulação, precisamos de reservar terrenos para habitação pública. Isso também pode contribuir para combater o aumento dos preços das casas. Qual é a melhor forma de melhorar a situação no acesso à habitação pública em Macau? No último concurso que o Governo abriu houve mais de 40 mil pedidos, apesar de alguns não reunirem os requisitos necessários, de acordo com os serviços. No futuro, depois de concluídas as obras do aterro da zona A, teremos terrenos disponíveis para a construção da habitação pública. Assim sendo, o Governo deve abrir concursos de admissão de modo a conhecer as necessidades reais dos cidadãos, e planear a direcção da habitação pública no futuro. O trânsito é outro problema de que a população se queixa. O que pode ser feito? Em relação ao trânsito, perdemos uma oportunidade importante. No passado, era expectável que o metro ligeiro ligasse os principais pontos do território, tais como as fronteiras e linhas de acesso entre Macau e Coloane, de forma a atenuar a pressão sobre os serviços de autocarro. Mas perdemos essa oportunidade. O Governo declarou que o metro ligeiro entrará em funcionamento em 2019 só no segmento da Taipa, ou seja, não terá um impacto significativo, uma vez que exclui a península de Macau. Se chegasse à zona da Barra, ao menos ligaria Macau e a Taipa. Além disso, o Governo precisa de ter em conta os serviços de autocarro com base nos dados científicos. Sei que as companhias de autocarro estão equipadas com um sistema de avaliação da eficiência dos itinerários. Estes dados podem ser aproveitados para ajustar os percursos. Podem fazer-se rotas de uma forma mais “ponto a ponto”, sem muitas paragens, isso pode facilitar a deslocação dos residentes que vivem longe do centro como, por exemplo, quem mora em Seac Pai Van. Além disso, deve ser reforçada a frequência durante a época alta de turismo. Quero acrescentar ainda que a nova companhia de radiotáxis entrou em serviço há pouco tempo. Por outro lado, Macau é uma cidade boa para andar a pé. Se os transportes públicos não são capazes de resolver as necessidades dos cidadãos, o Governo deve promover a melhoria das instalações pedonais e ligar mais pontos entre diferentes zonas da cidade. Um bom exemplo disso foi a construção da via pedonal perto da Colina da Guia que liga a Zona de Aterros do Porto Exterior ao Tap Seac. Esta medida facilita a vida aos residentes e reduz a necessidade de autocarros. Os idosos também podem aceder a esta via pedonal com a ajuda de elevadores. Se o Governo apostar em medidas destas pode atenuar muito a pressão do trânsito. Macau tem uma taxa de desemprego muito baixa. Porque é que insiste na redução do número de trabalhadores não residentes (TNR)? Actualmente, o número de TNR é de cerca de 180 mil. Na minha opinião, é necessário ajustar esse número através de políticas. Por exemplo, existe uma necessidade enorme de empregados domésticos, uma área com cerca de 20 mil TNR. Nestas áreas não existe grande polémica. Mas é necessário ajustar o número de TNR e dar prioridade aos locais. Para já, o Governo deve estudar a proporção de TNR e trabalhadores locais em cada área, saber onde os residentes locais podem desenvolver a sua carreira. Isso é importante. Não estamos a proibir plenamente a importação de TNR, mas achamos que deve ser uma acção regulamentada pelas leis do território, e que deve cumprir o princípio da primazia de trabalho aos residentes locais. Apesar da taxa de desemprego baixa em Macau, há situações que precisam de ser discutidas. Por exemplo, na construção civil. Há poucos dias falámos com o director dos Serviços para os Assuntos Laborais. Em comparação com o primeiro trimestre de 2015, a taxa de desemprego local no primeiro trimestre deste ano aumentou, bem como a taxa de subemprego. Isso deve-se às obras na zona do Cotai que existiam há uns anos. Naquela altura, os residentes locais conseguiam arranjar emprego. Mas com a diminuição de número de obras em curso, a situação de subemprego piorou. Ao mesmo tempo, o número de TNR da construção civil fixou-se em 30 mil e continua a aumentar. O Governo precisa de resolver a dificuldade da população local em arranjar emprego. É um facto que a taxa de desemprego em Macau está num nível muito baixo, mas existem outros problemas tais como violação de direitos de trabalhadores e dificuldades na progressão na carreira. O Governo diz sempre que “a taxa de desemprego do nosso território é muito baixa, e tal tal tal”, como se não houvesse qualquer problema na política de TNR. A taxa de desemprego é só um factor na análise. Somos contra actos de importação excessiva e desordenada de TNR, que violem os direitos e interesses dos residentes locais. Com a chegada do fim da actual legislatura, que balanço faz do seu trabalho enquanto deputada? Entrei na AL através de sufrágio indirecto. Em primeiro lugar, quanto aos assuntos laborais, acho que houve progressos positivos com algumas leis que foram aprovadas. Por exemplo, trabalhámos muito no regime do contrato de trabalho nos serviços públicos, que foi apreciado em 2015. O salário mínimo avançou um pouco e precisa de definição, mas é um assunto que tem de ser resolvido até 2019. Houve pequenos avanços na legislação no que diz respeito aos acidentes de trabalho, quanto à obrigatoriedade de haver seguro de saúde nos dias de tufão de nível 8. Noutras áreas houve maiores avanços. Mas há aspectos que precisamos de melhorar na próxima legislatura, por exemplo, na sobreposição e compensação de férias, e na licença de paternidade. Por outro lado, o Governo está ainda a trabalhar no regime de previdência central não obrigatório. É necessário pensar-se num próximo passo para aperfeiçoar o regime. Em relação à fiscalização ao Governo através de comissão de acompanhamento, consegui fazer com que o Executivo prestasse atenção a alguns assuntos sociais. Por exemplo, no futuro precisamos de fazer mais para melhorar a vida dos idosos em vez de termos só o fundo de segurança social. Depois, há preocupações sobre a forma como o Governo gasta dinheiro nas obras públicas, nomeadamente no que toca a derrapagens orçamentais, falta de fiscalização e obras em atraso. Quando saíram relatórios do Comissariado contra a Corrupção e Comissariado da Auditoria, a AL avançou logo com trabalhos para dar seguimento às situações verificadas. Penso que os cidadãos querem que fiscalizemos as despesas do Governo, de modo a prevenir que se repitam erros do passado. Não podemos gastar dinheiro sem razão justificada. Quais os assuntos que gostaria de ver discutidos na próxima legislatura? Quero avançar com trabalhos de alteração às políticas de habitação, a que toda a gente presta muita atenção. A revisão de regulamento do sector dos táxis, que por causa do fim da actual legislatura ficou ainda por fazer. A definição do salário mínimo será uma prioridade. Também acho que o Governo deve imprimir urgência às propostas de lei que têm o seu compromisso, e levá-las à AL para que sejam realizadas de modo mais rápido possível. Por vezes, o Governo entrega as propostas à AL com urgência, sem dar tempo suficiente para apreciarmos a proposta. Esses aspectos precisam de ser melhorados através da melhoria de regimes. Pensa, portanto, em recandidatar-se à AL? A nossa equipa ainda não submeteu a candidatura. Quanto a mim, vou fazer o meu melhor. Espero poder continuar a fazer este tipo de trabalho, mas a decisão final depende da nossa equipa. Vai candidatar-se pelo sufrágio directo? Vou preparar-me. Se a nossa equipa decidir que me candidato por sufrágio directo tenho de me preparar para isso. A decisão final será confirmada quando submetermos oficialmente a nossa candidatura, porque tem de ser tomada pela nossa equipa.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAL defende ajustamentos na legislação sobre troca de informações fiscais [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s deputados da Assembleia Legislativa (AL) votam hoje na especialidade a proposta de lei relativa à troca de informações em matéria fiscal. Contudo, a 1ª comissão permanente da AL alerta para a possibilidade de alterações após a entrada em vigor do diploma. “A comissão entende que é adequado, após a vigência da lei e tendo em conta as experiências obtidas e os respectivos critérios internacionais, proceder ao respectivo aperfeiçoamento, bem como reservar tempo suficiente para efeitos de apreciação legislativa”, lê-se no parecer jurídico. “Não se exclui a hipótese de se ajustar e aperfeiçoar algumas normas no âmbito operacional, a fim de corresponder às exigências da comunidade internacional”, acrescenta ainda o documento. A comissão alerta ainda para o facto de ser necessário tempo para ver os resultados práticos da legislação. “Como os acordos só poderão ser assinados após a entrada em vigor da presente proposta de lei, e uma vez que a primeira troca automática de informações vai ser aplicada em 2018, o resultado da troca automática de informações das diversas jurisdições ainda está a ser visto, e as instruções estão também a ser praticadas e examinadas.” “Como se está na fase inicial da implementação dos padrões internacionais, é provável que existam, na prática, muitas dificuldades desconhecidas, e que haja lugar, a curto prazo, da alteração desses padrões devido ao funcionamento prático e à tendência internacional”, afirma o parecer. GPDP não foi ouvido Durante o processo de auscultação dos sectores bancário e financeiro sobre esta matéria, o Governo deixou de lado o Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP). Os deputados da 1ª comissão permanente questionaram este facto. “A comissão exortou o proponente a encontrar um equilíbrio entre a troca de informações fiscais e a protecção dos dados pessoais, indagando junto do proponente os motivos da ausência de consulta de opiniões junto do GPDP sobre a proposta de lei.” O Governo considerou que não houve necessidade de ouvir o organismo pelo facto das informações fiscais dos titulares das contas estarem protegidas por mecanismos internacionais no âmbito da OCDE. Além disso, a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) “está muito preocupada com a protecção das informações em termos práticos”, estando a preparar a instalação de equipamentos e a adopção de provas de certificação de dados até ao final deste ano, aponta o parecer. A comissão refere ter “levantado muitas questões”, alertando para o trabalho prático que ainda falta fazer após a implementação do diploma. “Que se saiba, Macau adopta o modelo de acordo bilateral, mas até ao momento ainda não foi celebrado qualquer acordo quanto à troca de informações a realizar em 2018”, explica. Tal significa que “para cumprir o compromisso de efectuar, em 2018, a troca de informações com as partes contratantes interessadas, há ainda muito trabalho a fazer no âmbito da criação de uma base legal e a celebração de acordos entre as autoridades competentes, que abrangem detalhes técnicos”, remata o documento. Actualmente Macau tem 21 acordos assinados relativos à troca de informações a pedido, incluindo cinco acordos para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento, um deles com Portugal. Foram ainda assinados 16 acordos de troca de informações em matéria fiscal.
Hoje Macau Manchete SociedadeTransportes | Governo confiante na procura do novo terminal marítimo O secretário para os Transportes e Obras Públicas diz estar “confiante na procura crescente” do novo Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa. A estrutura entra em actividade amanhã, 12 anos após o início da construção, mas sem alguns serviços de apoio [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] um mega projecto que entra em funcionamento amanhã. Com uma área de 200 mil metros quadrados, o Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa vai ter capacidade para receber 400 mil passageiros por dia, oferecendo ligações a Hong Kong e a Shenzhen – as mesmas que já eram asseguradas pelo terminal provisório, a funcionar desde 2007, que será encerrado e demolido. O novo terminal, que tem uma ligação directa ao aeroporto, entra em funcionamento com oito de 16 lugares de atracação. “O tempo encarregar-se-á de resolver esse problema. Para já, toda a operação que estava a decorrer no terminal provisório passará para aqui (…) e penso que as condições são bastante melhores”, disse o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, à margem de uma conferência de imprensa e visita ao terminal. “Estamos confiantes de que haja uma procura crescente deste terminal”, sublinhou. Dos 30,9 milhões de visitantes que Macau recebeu ao longo de 2016, mais de um terço (ou 10,7 milhões) chegaram por via marítima, de acordo com dados oficiais. No primeiro trimestre deste ano, 2,55 milhões de visitantes utilizaram o jetfoil como meio de transporte para o território, dos quais 957.631 pelo terminal provisório, que hoje deixa de funcionar. O que ainda falta Quanto à nova infra-estrutura, entra em funcionamento sem zona comercial e de restauração. Raimundo do Rosário explicou que já foi encontrada uma empresa por concurso público para a exploração dos espaços comerciais – o grupo CSI – mas que até à respectiva entrada em operação no terminal serão apenas disponibilizadas máquinas de venda automática. “Infelizmente, essa parte não ficou resolvida como nós gostaríamos. Houve algumas questões que fizeram atrasar todo este processo mas, entretanto, ainda que as condições não sejam as melhores, decidimos manter a data da inauguração e iniciar a operação neste terminal o mais cedo possível”, disse o secretário. “Peço paciência às pessoas porque vai demorar algum tempo até que todos os serviços de apoio funcionem normalmente, mas faremos o possível para encurtar esses prazos”, acrescentou. A segunda fase do novo Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa também contempla um heliporto na cobertura, com capacidade para cinco helicópteros e pista de descolagem e aterragem, um projecto que ainda não tem data definida. “O serviço de helicópteros continuará a operar no terminal do Porto Exterior. Neste momento não temos uma data para transferir essa operação para aqui”, afirmou Raimundo do Rosário. O novo Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa começou a ser construído em 2005, mas sofreu uma série de alterações, que elevaram o orçamento até 3,8 mil milhões de patacas, ou seja, seis vezes mais do que o inicialmente previsto. O terminal provisório vai ser demolido e, no âmbito da terceira fase do projecto, vai dar lugar a infra-estruturas de apoio ao definitivo, como depósitos de combustíveis e um quartel de bombeiros.
Andreia Sofia Silva Manchete ReportagemBarcos Dragão | O lado amador de uma competição tradicional Nas regatas internacionais dos barcos dragão há equipas amadoras a competir ao lado de equipas profissionais. Têm o apoio de empresas locais ou de serviços públicos de Macau e de Hong Kong e os atletas são funcionários que vão ao rio por amor à camisola. Muitos treinam nas horas vagas, sem uma preparação profissional [dropcap style≠’circle’]À[/dropcap] beira do rio o sol intenso não atrapalha os braços que estão prestes a entrar em mais uma competição. Sentados à sombra, os atletas das equipas que participam nas regatas dos barcos dragão esperam pelo momento em que vão entrar nas embarcações. Os atletas da equipa da Sociedade de Jogos de Macau (SJM) envergam as cores verde e amarela. Ao lado os atletas da equipa do MGM gritam as iniciais que dão nome à concessionária de jogo, mas nem isso demove o espírito da equipa treinada por Junrey Daymat, filipino, trabalhador na SJM. “A última vez que competimos foi em 2015, e o ano passado não nos deixaram competir porque não permitiram uma equipa só com atletas filipinos. Este ano temos uma equipa com atletas novos, que começaram há cerca de três meses, e tentamos o melhor para os ensinar.” Ser atleta da equipa da SJM nas regatas dos barcos dragão é treinar e competir sem receber nada em troca. Este caso não é único: todos os anos várias empresas apoiam e incentivam a constituição de equipas para participar, sem esquecer alguns serviços públicos de Macau e até de Hong Kong. Há equipas tão diversas como a da “Rede de Serviços Dom Bosco”, “Clube Internacional de Senhoras de Macau” ou a “Associação Desportiva Badas”. Clubes como o Ka I ou o Monte Carlo também têm as suas equipas. Os atletas são empregados e funcionários destas empresas ou associações e treinam depois do horário de trabalho, nas horas vagas. Ao lado destas equipas amadoras, estão as equipas profissionais, compostas por atletas que treinam durante todo o ano. Muitos dos que competem nunca pegaram num remo na vida, e começam a treinar sem ter uma formação física própria para este tipo de desporto. É um passatempo, misturado de espírito de equipa e até de diversão. O treinador da equipa da SJM explicou que não há quaisquer incentivos monetários, mas a empresa garante que a equipa tem tempo para realizar treinos regulares. “A empresa deu-nos um tempo para treinarmos, sem trabalhar, durante dois meses. Só para que tivéssemos um bom treino. A empresa apenas nos dá apoio para treinar a equipa, para que os atletas fiquem mais fortes. Esta é uma competição muito importante e todos têm de participar todos os anos”, disse. Junrey Damat já fazia corridas de barcos dragão nas Filipinas e, como ele, são poucos os atletas que já praticavam esta actividade. O treino foi feito aos poucos, com espírito de sacrifício e uma boa gestão do tempo. Foto: Instituto do Desporto “Alguns de nós somos profissionais, mas outros não, são só empregados da empresa. A participação é importante, e para a própria companhia é importante estar nas competições dos barcos dragão”, apontou. “Não é para ganhar” O lado amador das corridas anuais dos barcos dragão significa correr por gosto e entretenimento. A iniciativa parte, na maioria, das empresas, que querem estar representadas numa das práticas desportivas mais tradicionais de Macau. O chamamento para fazer parte de uma equipa faz-se, muitas vezes, de boca a boca, em que os amigos são convidados para fazer parte do grupo, para que se possa concluir a inscrição no Instituto do Desporto. A CESL-Ásia é outra das empresas de Macau que todos os anos coloca uma equipa com o seu nome a concorrer no lago Nam Van. António Trindade, CEO da empresa, assume que “não temos uma formação para ganhar, mas sim para desenvolver o espírito de equipa”. “O processo de competição dura vários meses. Temos de juntar os participantes, que trabalham em grupo durante quase seis ou sete meses, uma equipa de quase 30 pessoas. Há treinos várias vezes por semana e é assim que se desenvolve o trabalho da equipa e o conhecimento das pessoas dentro da empresa. É algo que junta os colegas e até as próprias famílias”, defendeu. Trindade explica, assim, que participar nas regatas dos barcos dragão visa unir mais os empregados. “Ter esta equipa faz parte das actividades da empresa. As empresas têm uma componente orgânica e social, onde são promovidas as relações entre as pessoas.” O lado voluntário deste tipo de iniciativas acaba por acarretar alguns riscos ao nível da constituição das equipas. “As pessoas assumem compromissos de vários meses, e há pessoas que, por motivos familiares ou de trabalho, não podem participar em todas as actividades.” Durante os treinos há sempre um apoio a nível técnico para que os atletas sem experiência possam aprender a remar um barco deste género. “Os organizadores indicam o treinador para que as pessoas conheçam as técnicas para remar e do próprio funcionamento do barco”, referiu António Trindade. Macaenses de fora As equipas não profissionais participam em provas específicas para as suas categorias, ao lado daqueles que estão habituados a remar para ganhar. Há provas para todos os gostos, como o open em pequenas embarcações, pequenas embarcações das entidades públicas, regata universitária em pequenas embarcações (categoria open), pequenas embarcações para funcionários públicos de Macau por convites, grandes embarcações (categorias open e senhoras), regata universitária por convite em grandes embarcações (categoria open) ou ainda a regata internacional por convite em grandes embarcações (categorias open e senhoras). As distâncias a percorrer variam consoante a prova, existindo provas de 200 e 500 metros. O lado amador leva à falta de participantes, o que muitas vezes condiciona a inscrição de uma equipa. Foi o que aconteceu este ano com a Associação dos Jovens Macaenses (AJM), que não inscreveu nenhum grupo no ID, ao contrário do aconteceu no ano passado. “Várias pessoas já tinham entrado em algumas competições e o ano passado houve essa vontade de participar e fazer uma equipa. Só que este ano houve vários contratempos. Os que mais estavam interessados tinham questões pessoais que não permitiram a sua colaboração. Participar implica que, pelo menos durante dois meses, se comece a treinar todas as semanas. Chega a ser normal treinar três dias por semana”, explicou o presidente da AJM, Jorge Neto Valente. Já em criança o empresário costumava ver as regatas. “É um evento que não é apenas desportivo, mas tem muita importância em termos dos costumes chineses.” O lado desportivo conta, mas há muito mais para além disso, assegura. “Os departamentos dentro de um casino têm as suas equipas, quem participa, seja atleta ou espectador, sabe que é uma prova que tem muita piada. A pessoa vai antes e depois da prova, para ver as competições e fazer claque”, concluiu. As corridas dos barcos dragão terão começado quando o poeta e conselheiro do imperador do reino de Chu, chamado Qu Yuan, decidiu tomar uma decisão radical por não conseguir pôr um fim à corrupção no seio da corte imperial. Acabou por se atirar para um rio. Foi aí que os aldeões foram à procura do corpo dentro de um barco, enquanto batiam nos tambores e atiravam bolos de arroz à água. Isso serviria para impedir os peixes de comerem os restos mortais do poeta. Amanhã, feriado, é a final da competição, celebrando-se o dia do festival do dragão. Durante o fim-de-semana, foram decorrendo diversas provas no lago Nam Van. A cerimónia da entrega dos prémios será às 16h00.
Hoje Macau Manchete PolíticaAlexis Tam | Concurso público para Hotel Estoril ainda este ano Se tudo correr bem, o concurso público para a antiga unidade hoteleira junto ao Tap Seac deverá acontecer ainda em 2017. A data é apontada pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, que não deixou cair por terra um projecto que já deu muito que falar [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] projecto de reconversão do antigo Hotel Estoril num centro de artes e desporto, destinado sobretudo aos jovens, é mesmo para avançar. Em declarações aos jornalistas à margem de um evento público realizado este fim-de-semana, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura explicou que os Serviços de Educação e Juventude, o Instituto Cultural (IC) e o Instituto do Desporto têm estado a trabalhar em conjunto na preparação do processo de concurso público para a realização do projecto de concepção. Citado num comunicado oficial, Alexis Tam precisou que, neste momento, o processo encontra-se na fase de tradução, sendo que acredita que, ainda este ano, será possível avançar com o concurso público. O governante disse também que a comissão de avaliação dos projectos será composta por “individualidades representativas locais e especialistas do exterior”. O secretário foi ainda inquirido sobre a segurança dos estaleiros de Lai Chi Vun, agora que a época dos tufões e aproxima. Alexis Tam respondeu dizendo que o IC “tem vindo a prestar muita atenção a essa situação”. Faz parte das competências do instituto “adoptar medidas, e manter contactos e coordenação juntamente com os serviços competentes, de forma a levar a cabo os trabalhos de consolidação dos estaleiros para assegurar a segurança pública”, referiu. Ainda em relação ao património do território, o responsável pela tutela dos Assuntos Sociais e Cultura afirmou que, mal o processo de recuperação do terreno da fábrica de panchões esteja concluído, o IC vai dar início, “de imediato”, ao levantamento do processo de classificação da antiga unidade fabril. Mandarim e outras línguas Da lista de perguntas colocadas a Alexis Tam fez também parte a questão do mandarim. O secretário recordou aos jornalistas que se trata da língua oficial do país, “um instrumento muito importante para o intercâmbio e a comunicação, sendo o elemento veicular da cultura chinesa”. “O número de falantes de mandarim na China é gigantesco e, ao nível internacional, verifica-se também que se está a tornar numa língua franca, havendo cada vez mais estrangeiros que procuram aprendê-la”, observou. Atendendo a que Macau é uma região administrativa especial da China, o Governo “estimula e apoia os residentes a aprenderem mandarim”. O secretário acrescentou que, relativamente ao ensino desta língua, “é adoptada uma política que favorece uma aprendizagem gradual”. “O Governo apoia os residentes a aprender português, inglês e outras línguas estrangeiras, estimulando, sobretudo, os jovens a dominarem mais do que uma língua estrangeira, para aumentarem a sua competitividade”, disse também.
João Luz Manchete PolíticaEleições | Deputadas apelam à intenção do legislador para contornar divergência Quando o regime legal que rege as eleições em Macau foi alterado, em 2001, criou-se um conteúdo diferente para uma mesma lei. A própria CAEAL não sabe como solucionar a situação, enquanto Kwan Tsui Hang e Song Pek Kei consideram que se deve ter em conta a intenção do legislador [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] ambiguidade e a incerteza sobre a forma como interpretar a lei eleitoral continuam, enquanto se aproximam as eleições de 17 de Setembro. A questão foi levantada pela comunicação social e deixou a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) a braços com uma crise por resolver. Quando a lei eleitoral foi alterada em 2001, depois da transferência de soberania, reviu-se a versão da lei chinesa, criando uma divergência de conteúdo quanto à forma como se regem as assinaturas de propositura de candidatura. Um académico, que não quis identificar-se, comentou ao HM que as versões nas duas línguas oficiais estão em desacordo, levantando problemas legais que não se resolvem com facilidade. “A lei tem de ser clara ao estabelecer os comportamentos, ou omissões, que são punidos”, revelou. De acordo com o princípio da legalidade as normas não podem ser ambíguas. O académico não tem dúvidas de que este princípio geral de Direito não se verifica, acrescentando ainda que de acordo com o princípio “in dubio pro reo”, na dúvida não se condena ninguém. “Há aqui, manifestamente, um grau muito razoável de dúvida se quem assinou, sobretudo se só ler chinês, tinha consciência que estava a cometer um ilícito”, comenta o académico da área do Direito. Dois pesos A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), decidiu que a versão portuguesa deveria ser considerada o padrão para tratar dos casos de assinaturas repetidas em mais que uma lista de candidatura. Porém, alguns deputados mostraram-se contrários a esta ideia, sendo da opinião de que a CAEAL deve ter em conta também a versão chinesa, assim como a intenção legislativa e os pareceres relativos à alteração de lei feita em 2001. Kwan Tsui Hang fez uma comparação entre a lei antes da transferência de soberania e a alteração subsequente, tendo concluído que de acordo com a lei eleitoral em chinês, a CAEAL não pode multar quem apoia várias listas. A deputada acrescenta que a comissão deve pesquisar os textos da proposta de 2001, assim como os pareceres da comissão permanente. Além disso, Kwan Tsui Hang não acha normal que a versão portuguesa da lei não tivesse sido alterada, a deputada considera que o Governo deve esclarecer a situação quanto antes. Por outro lado, Song Pek Kei julga que a CAEAL não fez os trabalhos suficientes para afastar as dúvidas levantadas uma vez que, na visão da deputada, ambas as leis têm efeito jurídico idêntico. A deputada referiu ao Jornal Ou Mun que durante a alteração legal como o chinês era a língua materna da maioria dos deputados, a versão chinesa deve ser a mais aproximada da intenção legislativa. É de acrescentar ainda que antigamente a CAEAL limitava-se a apagar as assinaturas repetidas, sem qualquer punição. Em declarações ao Ou Mun, Song Pek Kei teme que este ano, esta posição da comissão pode afectar o processo de recolha de assinaturas. “Se assinar algo pode ser um acto criminal, quem vai querer assinar?”, questiona a deputada. Neste capítulo importa referir que tanto a língua portuguesa, como a chinesa, são ambas línguas oficiais. Outro aspecto a ter em conta, é que a CAEAL se prepara para contactar os eleitores que repetiram a assinatura em duas listas distintas para aferir se agiram com dolo. O académico ouvido pelo HM acrescenta que está em causa, também, o princípio da ilicitude. Além disso, a própria aferição da CAEAL no apuramento se houve, ou não, dolo dos eleitores que assinaram duas vezes extravasa, em muito, as competências legais que tem. “Então agora têm competências do Ministério Público e dos tribunais?”, questiona o académico que vê nesta postura uma forma de pressionar as candidaturas.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAL | Questionada continuação do presidente do Instituto Cultural A deputada Song Pek Kei questionou ontem a continuidade de Leung Hio Ming à frente do Instituto Cultural, numa altura em que é alvo de um processo disciplinar. Num debate em que foi lembrado o caso dos terrenos da fábrica de panchões, Sónia Chan garantiu que os funcionários públicos incumpridores “são uma minoria” [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] caso dos recrutamentos ilegais levados a cabo pelo Instituto Cultural (IC) foi tornado público na primeira metade de Março mas, na visão dos deputados à Assembleia Legislativa, há ainda muitas perguntas sem resposta. No debate de ontem, a deputada Song Pek Kei questionou as razões da permanência de Leung Hio Ming como presidente do IC. “O actual presidente está a ser alvo de uma investigação, como é que consegue continuar no cargo? É como se fosse um arguido”, acusou a deputada, fazendo referência ao processo disciplinar que foi instaurado a Leung Hio Ming e a outras chefias do IC à data dos factos, por ordem do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam. “Será que apenas uma investigação interna consegue levar à recuperação da confiança por parte da população?”, perguntou ainda. Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça, deu ontem respostas a cinco interpelações orais dos deputados que versaram não só sobre o caso do IC, mas também sobre os recentes relatórios elaborados pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC) e Comissariado da Auditoria (CA). Alguns membros do hemiciclo alertaram para o facto de relatórios sucessivos apontarem, na sua maioria, ilegalidades e erros cometidos por funcionários públicos, sendo que nunca há respostas concretas por parte do Governo. Apesar das várias críticas, Sónia Chan considera que os trabalhadores que não cumprem a lei são uma minoria dentro da Administração. “As ovelhas negras são uma minoria. Estamos perante um ou outro caso, não é como disse o deputado Leong Veng Chai, que falou de muitos casos”, alegou a secretária. Em resposta ao deputado Ng Kuok Cheong, Sónia Chan afirmou que “o Governo já examinou a situação de contratação de pessoal por aquisição de bens e serviços, existindo presentemente cerca de dez casos semelhantes, que estão a ser resolvidos”. A secretária disse ainda que a aposta para melhorar a situação passa pelo reforço da formação dos funcionários públicos. “Devemos dar formação ao pessoal. Os serviços públicos na minha tutela vão rever toda a sua estrutura para ver se há situações que devam ser melhoradas”, acrescentou. A falta de conhecimentos jurídicos foi levantada por vários deputados, mas Sónia Chan garantiu que esse tipo de formação tem sido feito. E garante que há mudanças ao nível da transparência. “Temos envidado grandes esforços ao nível da reforma da Administração e foi elaborado um plano que teve o aval do Chefe do Executivo. Os relatórios das viagens realizadas ao exterior serão divulgados e haverá a divulgação dos concursos públicos. Na área da Administração e Justiça temos servido de referência”, considerou. Malditos panchões O relatório do CCAC referente aos terrenos localizados na zona da antiga fábrica de panchões, na Taipa, foi abordado no debate. Um responsável da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) falou dos detalhes mais recentes do caso. “Sabemos que o acordo assinado [permuta de terrenos] não satisfaz os requisitos legais e incorre numa nulidade. No local detectámos a existência de lixo e vários resíduos, e descobrimos que há parcelas privadas, bem como parcelas do Governo. Há parcelas que podem ser retomadas por órgãos públicos. Já enviámos cartas aos indivíduos para remover os resíduos. Vamos continuar a acompanhar o caso”, explicou. O deputado Au Kam San foi um dos que fez referência ao relatório dos terrenos na Taipa, tendo clamado pela construção de um ambiente no território sem indícios de corrupção. “Será que os responsáveis pela permuta dos terrenos receberam alguns subornos ou receberam ordens superiores? Temos de apanhar os corruptos, mas as condições actuais permitem o aparecimento da corrupção. Como se pode melhorar esse ambiente?”, inquiriu. A pergunta ficou por responder. Sobre o relatório referente ao mau funcionamento do sistema WiFi GO, outro dos assuntos em destaque, Sónia Chan afiançou que a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações “está a empenhar-se em rever a qualidade dos serviços de operação e o trabalho de fiscalização”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadePonte do Delta | Macau não comenta caso de suspeitas de corrupção O projecto é conjunto mas, por enquanto, Macau não se pronuncia sobre a questão, apesar de envolver a segurança de todos os futuros utentes. Em Hong Kong, as autoridades falaram mais do que é hábito, em nome da preocupação que a descoberta está a causar [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] notícia da detenção em Hong Kong de 21 funcionários de uma empresa acusada de falsificar testes ao betão usado na Ponte do Delta está a ser recebida em Macau com silêncio. Desde que, na passada terça-feira, se soube que a Comissão Independente contra a Corrupção (ICAC, na sigla inglesa) tinha este caso em mãos que o HM tem estado a tentar perceber, sem sucesso, como é que autoridades de Macau estão a seguir o processo. Até à hora de fecho desta edição, não tinha sido possível obter qualquer comentário oficial. Esta semana, o ICAC anunciou que, na sequência de uma operação lançada na passada semana, deteve dois executivos, 14 técnicos de laboratório e cinco assistentes de laboratório que trabalhavam para uma empresa contratada pelo Departamento de Engenharia Civil e Desenvolvimento de Hong Kong. Os 21 funcionários da empresa, que não foi identificada pelas autoridades, foram libertados sob fiança enquanto decorrem as investigações. O Governo de C.Y. Leung prometeu, de imediato, examinar a construção da ponte. “Se a situação não for assim tão grave, rever a existente construção é suficiente. Caso contrário, iremos tomar medidas sérias e consequentes acções”, garantiu o secretário para o Desenvolvimento, Eric Ma Siu-cheung. Fonte do HM conhecedora da obra, e que prefere não ser identificada, explica o que está em causa quando existem dúvidas sobre a qualidade do betão utilizado. “Por norma, antes de um projecto começar, há testes para determinar as propriedades da mistura a utilizar”, contextualiza. Já no estaleiro, “fazem-se testes de controlo na chegada do betão à obra, a todos os camiões”. Uma vez que o material já foi utilizado, “terá de se fazer uma cabotagem e testar o betão de novo para ver se está ou não de acordo com os padrões”. Já foram levados a cabo alguns testes que não revelaram quaisquer problemas, mas as operações de controlo de qualidade vão continuar nas próximas semanas. Sem comentários A ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau é um projecto tripartido que envolve o Governo Central e os executivos das duas regiões administrativas especiais. Apesar de Macau ter uma participação directa na obra, o deputado Tommy Lau, oriundo do sector da construção civil, entende que o território não se deve pronunciar sobre a matéria. “O que sei dos media é que há uma investigação em curso e que está a ser feita de acordo na jurisdição de Hong Kong. Nesse contexto, não me cabe a mim comentar este caso”, disse ao HM. “Nesta fase não deveríamos comentar o caso porque, se houver alguns riscos, temos de garantir que tudo está correcto.” O empresário ressalva que, até ao momento, “não há nada que diga que, no que diz respeito a Macau, não existe o cumprimento das regras e padrões na construção da ponte”. Em Hong Kong, num gesto nada usual, o ICAC prestou esclarecimentos adicionais. “Tendo em conta a grande preocupação da população”, a comissão emitiu um comunicado em que assegurou que não há funcionários do Governo envolvidos na polémica. Para ontem estavam ainda prestados esclarecimentos adicionais por parte do Governo e de peritos em engenharia. Iniciadas em Dezembro de 2009, as obras de construção da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, com um comprimento de 29,6 quilómetros, deviam ter terminado no ano passado. Ainda não foi acordada uma data entre as três jurisdições para a abertura da estrutura. A ponte começa em San Shek Wan, na ilha de Lantau, e atravessa o Delta do Rio das Pérolas até Zhuhai e Macau. Parte da travessia será realizada através de um túnel subaquático de 6,7 quilómetros, que irá fazer a ligação entre duas ilhas artificiais, uma junto ao Aeroporto Internacional de Hong Kong e outra entre Zhuhai e Macau.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeTáxis | Governo apresentou ontem sugestões para aumento de tarifas Os Serviços de Tráfego propuseram ontem o aumento das tarifas de táxis. De acordo com Lam Hin San, trata-se de uma subida razoável. Membros do Conselho consideram contudo que, sem o melhoramento dos serviços, pagamentos maiores não fazem sentido [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma nova proposta de actualização das tarifas de táxis foi ontem apresentada pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). A intenção foi avançada pelo director dos serviços, Lam Hin San, após uma reunião do Conselho Consultivo de Trânsito. De acordo com o responsável, a DSAT recebeu várias propostas de alteração por parte das associações do sector. Os valores dos aumentos vão dos 18 aos 22 por cento. Onze por cento terá sido o valor consensual e que foi proposto ontem pelo Governo. “A DSAT tomou em consideração vários dados estatísticos, incluindo a inflação registada nos últimos anos, e vai sugerir um aumento de duas patacas na bandeirada”, disse Lam Hin San. A distância de cada fracção pode também vir a sofrer alterações. Se até agora por cada 260 metros de trajecto eram cobradas duas patacas, a proposta da DSAT é que o valor se mantenha, mas por cada 240 metros. As tarifas especiais também foram acolhidas. Foi sugerido um acréscimo de cinco patacas para quem vá para o novo Terminal Marítimo da Taipa ou para a Universidade de Macau. Pelo caminho ficou a proposta das associações de taxistas de subida das taifas durante o período do Ano Novo Chinês. Já o vogal do Conselho Consultivo do Trânsito Kuok Keng Man não deixou de frisar que “há muita gente que não está satisfeita com os serviços prestados pelos taxistas locais”. Por isso, os membros do conselho mostram-se relutantes em relação a uma actualização das tarifas. No entanto, refere o vogal, “há ainda quem considere que, para que existam melhorias de serviço, é necessária a garantia de uma remuneração adequada”. O Conselho Consultivo de Trânsito sugere que a DSAT considere a criação de um mecanismo de avaliação dos serviços para que haja um aperfeiçoamento. Kuok Keng Man deu a entender que caberá às associações de taxistas a apresentação de uma proposta preliminar à DSAT, sendo que posteriormente será o Governo a avaliar o mecanismo, bem como a sua viabilidade. Medida permanente Foi de acordo geral que a medida de tomada e largada de passageiros de autocarros de turismo na Rua D. Belchior de Carneiro passe de temporária a permanente. A decisão é implementada no dia 1 de Junho. Sobre as obras nas ruas, Lam Hin San diz que o Governo pretende dividir as estradas em quatro categorias, conforme a prioridade. “Vai ainda ser feita, de uma só vez, trabalhos de instalação de cabos eléctricos e de gás natural na zona norte para evitar obras repetidas”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeParquímetros | As dúvidas e receios sobre os aumentos É já a partir do dia 17 de Junho que os condutores vão passar a pagar mais para terem os carros estacionados na rua. O economista Albano Martins entende que a medida é inevitável para travar a circulação de veículos e não prevê consequências negativas ao nível dos preços da compra e arrendamento de lugares de estacionamento. Duas associações, contudo, não pensam da mesma forma [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]stacionar na rua vai passar a ser mais caro. É a mais recente medida da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) para controlar o número de carros que diariamente circulam nas ruas e que tem também o objectivo de libertar mais lugares de estacionamento nas vias públicas. Na prática, os veículos passam a pagar mais e a estacionar por menos horas. Um veículo pesado passa a pagar dez patacas por hora a partir do dia 17 de Junho, quando actualmente paga apenas cinco patacas. Para os veículos ligeiros, o valor máximo chega às dez patacas, começando nas três patacas. Já os motociclos podem estacionar por um máximo de quatro horas, pagando uma ou duas patacas por hora. Contudo, nem todos aplaudem as novas medidas. Concordam com a iniciativa de controlar o número de veículos nas ruas, mas consideram que os aumentos poderão levar a consequências negativas ao nível do imobiliário. É o que defende Tong Ka Io, presidente da Associação Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário de Macau. “Naturalmente que os preços das fracções nos parques de estacionamento vão aumentar. E não há lugares para todos. As pessoas vão começar a pagar mais para estacionar o carro e também pagam mais multas, mas continuam a não ter um lugar para parar o carro”, disse ao HM. Tong Ka Io lamenta o facto de os aumentos irem parar aos bolsos da empresa concessionária, responsável pela gestão dos parquímetros, e não aos cofres públicos. “É bom ver que o Governo está a tentar fazer algo para controlar o aumento do número de veículos, mas achamos que é estranha esta medida. O aumento das tarifas dos parquímetros não irá para o Governo, mas sim para as empresas que gerem os parquímetros”, reforça. Para o responsável, a Administração já deveria ter apresentado medidas mais consistentes para melhorar o serviço de transportes públicos. “Achamos que a melhoria do sistema de transportes em Macau deve ser feita dando prioridade ao transporte público, incluindo as medidas para o controlo dos carros privados como uma forma de coordenação. Actualmente, o Governo não está a fazer isso e apenas implementa políticas que impliquem o aumento dos preços, mas todo o dinheiro vai para as empresas”, referiu. Lam U Tou, director da Associação da Sinergia de Macau, não está contra a ideia de aumento das tarifas, mas considera que o Governo tomou medidas demasiado fortes, que são inaceitáveis para os residentes. O dirigente associativo entende que a utilização de veículos é muito elevada e fala das queixas na sociedade em relação ao trânsito. No entanto, é do entendimento de que o Governo não fez esforços suficientes para melhorar a situação do tráfego. Lam frisa que o aumento das tarifas cobradas nos parquímetros não só não é suficiente para atingir os objectivos do Governo, como poderá trazer um impacto negativo a quem conduz diariamente. Efeitos nos auto-silos públicos Lam U Tou acredita que o aumento das tarifas pode deixar mais lugares livres nas ruas, mas argumenta que, após a implementação da medida, os utentes dos parquímetros vão acabar por utilizar os serviços dos auto-silos, pelo que os parques de estacionamento públicos vão acabar por ter menos lugares disponíveis. Outro efeito negativo apontado por Lam U Tou prende-se com a insuficiência em termos de transportes públicos, tal como defendeu Tong Ka Io. O responsável diz que os cidadãos continuam a queixar-se da insuficiência dos serviços de transportes públicos, pelo que existe uma grande necessidade de utilização de automóveis. O director da Associação da Sinergia de Macau considera ainda que o aumento dos preços não só não vai diminuir o número dos veículos em circulação, como vai elevar o custo de vida dos cidadãos. Lam U Tou defende também que todos os condutores devem ter acesso ao passe mensal para estacionamento, por ser um meio importante para garantir um melhor fluxo de carros nos auto-silos públicos. Sem efeitos na especulação Se existem receios de um aumento dos preços no arrendamento e compra de lugares de estacionamento, Albano Martins, economista, refuta por completo essa ideia. “Quem quiser comprar um parque de estacionamento paga quase um milhão de patacas, ou mais. Antes custava 50 mil patacas. Esta medida vem mais no sentido de racionalizar a utilização dos parquímetros, para as pessoas não pararem o carro lá e ficarem o dia todo a ocupar um espaço que poderia ser ocupado por outras pessoas”, observa. “A curto prazo não vejo consequências no mercado imobiliário, só me parece que vai disciplinar a utilização” dos lugares disponíveis na via pública. O economista recorda que o aumento dos preços dos parquímetros é uma medida que se verifica em vários países e é, talvez, a mais eficaz para controlar o fluxo de veículos nas grandes cidades. Albano Martins deu o exemplo de Singapura. “Manter preços baixos significa que toda a gente leva o carro, por tudo e por nada, para todos os locais da cidade. Tem de se aumentar os preços, não vejo outra solução. Quando se entrava na zona central de Singapura, as pessoas tinham de pagar um preço especial para terem acesso com os carros, para que o acesso fosse reduzido”, exemplificou. Albano Martins dá, por isso, os parabéns ao Executivo. “As pessoas podem deixar o carro no seu edifício e apanhar um autocarro, por exemplo. A medida é de saudar. Em toda a parte do mundo, quando se quer retirar os carros das ruas, a melhor maneira é subir os preços.” Há, contudo, consequências para quem não tem salários mais elevados, assume. “Quem não tem muito dinheiro fica de lado, mas este tipo de política não se faz em função dos rendimentos das pessoas. É como o imposto indirecto, quando calha, calha a todos, e aqui é a mesma coisa. É um imposto altamente regressivo, como se diz em finanças públicas, mas é uma medida que o Governo dificilmente poderia contornar.” Mais regras para concessionárias Apesar de sugerir que as pessoas deixem os seus veículos em casa e apanhem um autocarro, Albano Martins também remete para a necessidade de melhorar o sistema de transportes públicos. O economista vai mais longe e defende mesmo que as concessionárias sejam obrigadas, aquando da revisão dos contratos, a terem uma frota amiga do ambiente. “As pessoas têm de se habituar a andar nos autocarros e a deixar o automóvel em casa. É preciso melhorar os autocarros públicos e acabar com os carros a gasolina ou a gasóleo, e introduzir nas estradas carros amigos do ambiente. A emissão de um autocarro é muito superior à de um automóvel, o Governo tem de ter coragem de impor às concessionárias, aquando da revisão dos contratos, a obrigatoriedade de adquisição de autocarros amigos do ambiente”, concluiu. Na conferência de imprensa de apresentação dos novos aumentos, Lam Hin San, o responsável máximo pela DSAT, lembrou que os valores não foram actualizados nas últimas três décadas. “Pretendemos um aumento gradual para que fosse recebido pelos residentes com mais facilidade. Durante 30 anos o valor dos parquímetros não foi actualizado.” Os lugares de estacionamento na zona da Sé serão os primeiros a receber os novos valores. O novo tarifário estará em vigor em todas as zonas do território no dia 3 de Junho.
João Luz Manchete PolíticaEleições | Divergência entre lei em português e versão chinesa gera confusão A CAEAL reconhece diferenças entre as versões portuguesa e chinesa da lei eleitoral. As discrepâncias foram encontradas na sequência de notícias escritas acerca dos casos de assinaturas repetidas em diversas proposituras de candidatura. A revisão do diploma só poderá ser feita depois das eleições [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]a semana passada, a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) deu notícia de dois casos de eleitores que assinaram duas proposituras de candidatura, tendo sido considerado como actos ilícitos. Como tal, os casos foram remetidos para a PSP, mas após ter corrido alguma tinta sobre o assunto, a comissão entendeu que devia rever os incidentes. Em causa esteve uma noticiada divergência entre a lei eleitoral na versão portuguesa e a traduzida para chinês, nomeadamente no Artigo 150.o. Mesmo que a letra da lei contemple a figura do dolo, o presidente da CAEAL, Tong Hio Fong, acha que é algo a ter em consideração. “Apesar de na lei eleitoral não estar expressamente escrito dolo, temos de seguir os princípios gerais constantes no Código Penal”, explica. “Se houver erro, isso está previsto no Artigo 16.o do Código Penal, portanto, deve excluir-se o dolo do agente”, acrescenta o presidente da comissão. Como tal, em ambos os casos de repetição de assinaturas em diferentes proposituras de candidatura, a comissão irá contactar as pessoas em questão para esclarecer se, no momento do preenchimento dos formulários, tinham noção do acto que estavam a praticar. “Penso que na próxima semana faremos o contacto”, esclarece Tong Hio Fong, que acrescentou que esta “é a forma mais justa de resolver estes casos em concreto”. A ideia é perceber se os eleitores agiram de forma dolosa. O presidente da CAEAL apelou a que os eleitores tenham em consideração que “assinar uma propositura de candidatura é um acto solene e que, portanto, não podem limitar-se a assinar sem terem noção do que estão a fazer, das consequências que podem surtir da assinatura”. ‘Lai si’ eleitoral Acerca da divergência entre a lei eleitoral em português e em chinês, Tong Hio Fong não tem dúvidas de que “a versão portuguesa da lei é a mais correcta”. De forma a colmatar este problema, a CAEAL vai elaborar um relatório final em relação aos casos detectados de divergências legais “para serem tomados em consideração no futuro”. Este relatório será feito depois das eleições, sendo que na eventualidade de se alterar a lei, a revisão só avançará na próxima legislatura. Outro dos assuntos comentados por Tong Hio Fong à saída da reunião da CAEAL foi o caso de potenciais candidatos que terão, alegadamente, usado a plataforma WeChat para enviar envelopes vermelhos, ‘lai si’, não se tendo alargado muito sobre o assunto. O presidente da comissão apenas revelou que são “casos suspeitos de corrupção eleitoral” e que a entidade a que preside entrou em contacto com o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) para que a situação seja acompanhada. Para já, a investigação prossegue com a recolha de provas. Neste capítulo, Tong Hio Fong lançou um alerta aos eleitores para que tenham em atenção que receber uma contrapartida para assinar, ou apoiar, uma propositura de candidatura é um acto ilegal. Quem oferece compensação incorre num crime com uma moldura penal até cinco anos de prisão; quem recebe pode habilitar-se a uma pena máxima de três anos de prisão. Até ao momento, a CAEAL recebeu quatro pedidos de constituição de comissão de candidatura, sendo que quem quer concorrer às eleições tem até ao dia 20 de Junho para formalizar a candidatura. Noutro capítulo, Tong Hio Fong confirmou que o orçamento da comissão eleitoral para estas eleições é de 55 milhões de patacas.
Sofia Margarida Mota Eventos MancheteCultura | Programa de “Junho, Mês de Portugal” está completo São mais de 20 as actividades que marcam a segunda edição de “Junho, mês de Portugal”. O programa composto por teatro, música, exposições, cinema e gastronomia foi ontem apresentado. Pretende-se solidificar a iniciativa que arrancou no ano passado Alexandre “Vhils” Farto [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi ontem apresentado o programa completo de “Junho, Mês de Portugal”, que decorre entre o próximo dia 31 de Maio e 2 de Julho. A iniciativa, que teve início no ano passado, parece ter vindo para ficar. O cônsul-geral de Portugal, Vítor Sereno, foi claro: “Se no ano passado foi uma tentativa, uma espécie de experimentação, este ano é a afirmação”. De acordo com o diplomata, o evento que dedica um mês a Portugal vai muito além das celebrações do 10 de Junho, sendo que a ideia é “reforçar os contributos de matriz portuguesa para a afirmação de Macau como um centro irradiador de cultura em plena consonância com os objectivos locais”, referiu. Além da presença dos nomes já anteriormente divulgados – a exposição do português Alexandre Farto nos Estaleiros Navais, que abre as hostes deste ano, o músico local João Caetano e a conversa com o jornalista e escritor Joaquim Furtado –, a presidente da Casa de Portugal, Amélia António, salientou o lançamento do CD infantil, “Castelos no Ar”. O evento, que tem lugar no dia 9 do próximo mês no Centro Cultural de Macau, “é um trabalho colectivo feito com os colaboradores da Casa de Portugal”, começou por explicar Amélia António. Trata-se de um CD que inclui textos de poetas portugueses consagrados que se mostraram adequados para uma população mais nova. “Os poemas foram tratados e musicados, e é mais um passo para se levar às gerações mais novas o português e a sua poesia de uma maneira mais fácil e aliciante”, explicou a presidente da Casa de Portugal. A apresentação do disco vai contar com a participação de várias crianças. O teatro também aparece em destaque nesta segunda edição de “Junho, Mês de Portugal”. No entanto, não se tratará de uma peça convencional. O Teatro D. Pedro V vai ter em palco, a 4 de Junho, “No Precipício Era o Verbo”. São quatro pessoas: um actor (André Gago), um músico (Carlos Barreto), um filósofo (António Caeiro) e um poeta (José Anjos). A ideia é apresentar uma troca de pensamentos em público. “Da sua poesia e dos seus pensamentos vai surgir um espectáculo muito particular”, explicou Ana Paula Cleto, da Fundação Oriente. Exposições para todos As artes plásticas também estão em destaque. A iniciativa abre com uma exposição individual de Vhils, nome artístico de Alexandre Farto, mas durante o mês serão inauguradas mais quatro mostras. O cartoonista que também trabalha em Macau, Rodrigo de Matos, vai ter as suas críticas desenhadas no Consulado Geral. As aguarelas de Filipe Miguel das Dores formam “Nocturno” e vão estar expostas no Albergue SCM. A galeria principal da Casa Garden acolhe “O Mar”, de Ana Pessanha, e a residência oficial do cônsul-geral de Portugal vai acolher uma exposição colectiva de gravura. No Clube Militar, as paredes vão ser dedicadas aos artistas portugueses Alfredo Luz, Cruzeiro Seixas e João Paulo. A iniciativa integra ainda um programa paralelo do Clube Militar, o “Pontos de Encontro”. “É um projecto cultural constituído por três exposições que se realizam ao longo do ano. Esta, coincidente com o 10 de Junho, é dedicada aos artistas portugueses”, explicou Manuel Geraldes. Também no Clube Militar, o mês de Junho é o tempo dedicado a mais uma semana gastronómica. Este ano, a iniciativa conta com a presença do chef José Júlio Vintém e de Catarina Álvares, considerados referências da gastronomia alentejana. Ao “Junho, Mês de Portugal” também se junta, mais uma vez, a Livraria Portuguesa. “A ideia, este ano, é a de, em vez de termos alguns livros na cave com descontos especiais, fazermos a festa do livro que vai abranger toda a livraria, ou seja, todos os produtos vão ter um desconto de 20 por cento”, explicou o responsável pelo espaço, Ricardo Pinto. O cinema não foi esquecido e a Cinemateca Paixão vai, com o apoio do Festival Indie Lisboa, acolher uma série de projecções dedicadas ao cinema português. “O Cinema, Manoel de Oliveira e Eu” de João Botelho, “Macabre” de Jerónimo Rocha e João Miguel Real, e “Pedro” de André Santos e Marco Leão foram alguns dos nomes avançados ontem para o cartaz. Todas as actividades são gratuitas e os bilhetes podem ser levantados a partir de hoje na Casa de Portugal. O BNU é o patrocinador oficial e, de acordo com Vítor Sereno, contribuiu com cerca de 70 mil patacas para a segunda edição de “Junho, Mês de Portugal”. O orçamento desta segunda edição, tendo em conta o que foi gasto no ano passado, deverá seguir os mesmos valores: um milhão de patacas. Vítor Sereno espera a participação de um total de cinco mil pessoas, incluindo as que se deslocam à recepção oficial que se realiza todos os anos na residência consular.
João Luz Internacional MancheteTerrorismo | Atentado em Inglaterra tira a vida a 22 pessoas. Campanha eleitoral suspensa [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]a noite de segunda-feira, um bombista suicida voltou a espalhar o terror numa cidade britânica, desta vez em Manchester, resultando em 22 mortos e 59 feridos. O atentado aconteceu perto da Manchester Arena onde Ariana Grande acabara de dar um concerto para um público maioritariamente juvenil. A campanha para as eleições antecipadas de 8 de Junho foi suspensa Eram 22h33 de segunda-feira em Manchester, em Macau a terça-feira já contava com cinco horas e 33 minutos, quando um bombista se fez explodir nas imediações de um recinto de espectáculos. Na Manchester Arena, um concerto de Ariana Grande tinha chegado ao fim, levando uma legião de fãs, maioritariamente novos, para a saída do recinto. A explosão ceifou a vida a 22 pessoas, havendo crianças entre as vítimas mortais, e fez 59 feridos que estão repartidos por oito hospitais da cidade. Este ataque, reivindicado pelo Estado Islâmico, foi o maior em solo britânico desde os atentados de Londres em 2005. A polícia e as autoridades de segurança apuraram que o atentado foi levado a cabo por um homem, que já identificaram e que morreu no ataque. Até ao fecho da edição ainda não tinha sido revelado o nome do atacante. Para já, os serviços de segurança estão a investigar se o atentado foi executado por um “lobo solitário” ou se fazia parte de uma célula terrorista. Theresa May suspendeu as acções de campanha para as eleições que estão previstas para o dia 8 de Junho e viajou para Manchester, não sem antes reunir o Governo com o Comité Cobra, que trata das situações de crise relacionadas com ataques terroristas. Em declarações à comunicação social, Ian Hopkins, chefe da polícia da cidade, descreveu o atentado como “o mais horrível acontecimento que Manchester enfrentou até hoje”. Testemunhas que estavam no local viram pedaços de metal e parafusos entre os estilhaços que voaram na sequência da explosão, assim como o pânico e a confusão que dominou quem saía do concerto de Ariana Grande. O impacto da detonação do engenho foi sentido por Andy Holey, que se tinha deslocado à Manchester Arena para ir buscar a mulher e a filha. Em declarações à BBC, contou que a explosão o arremessou mais de nove metros. Quando se ergueu, viu um cenário de horror em seu redor. “Quando me levantei, vi o chão coberto com corpos e o meu primeiro pensamento foi correr para a Arena para tentar encontrar a minha família.” Mundo unido Há quase três anos que o nível de alerta dos serviços secretos britânicos se mantém muito elevado, o que significa que a ocorrência de um ataque é muito provável. Apesar dos momentos que Manchester vive actualmente, nos últimos meses as detenções por suspeitas de actividades terroristas têm sido um acontecimento diário. Aliás, os serviços de segurança alertaram a população de que futuros atentados seriam quase inevitáveis, após o ataque à faca de Khalid Masood em Março em Westminster, no centro de Londres. Porém, foi avançado que as probabilidades de o terror voltar às ruas britânicas seriam maiores para investidas com armas brancas ou veículos, como se verificou em França e na Alemanha. A detonação de um engenho explosivo é um motivo extra de preocupação para as forças de contraterrorismo britânicas. “Estamos a trabalhar para estabelecer todos os detalhes do que está a ser tratado pela polícia como um terrível atentado terrorista”, disse May logo após o atentado, manifestando o seu pesar às famílias das vítimas. Também o líder dos Trabalhistas enviou uma mensagem de solidariedade. “Terrível incidente em Manchester. Os meus pensamentos estão com todos os afectados e com os nossos magníficos serviços de emergência”, afirmou Jeremy Corbyn. Em comunicado oficial, o Presidente da República portuguesa disse “estar a acompanhar com grande consternação o bárbaro atentado”. Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou a importância de uma “Europa unida no combate ao terrorismo e à defesa constante e permanente dos valores da democracia, da promoção da paz e do respeito pelos direitos humanos”. Por cá, o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo disse em comunicado que está a acompanhar a situação em Manchester, revelando que, até ao momento, “não há indicações de que grupos de excursão de Macau tenham sido afectados”. Os serviços adiantam que não receberam qualquer pedido de informação, ou assistência. Também através de comunicado, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude disse ter iniciado o mecanismo de ligação urgente, ou seja, entrou em contacto com os pais de 14 alunos que estudam na cidade inglesa e confirmou que estão livres de perigo. Os serviços educativos lançaram um alerta aos estudantes para que evitem deslocar-se para locais com grande afluência de pessoas. Além disso, os serviços facultaram aos alunos os contactos de emergência do Consulado Geral da China em Manchester e do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo de Macau. Sequelas políticas Numa altura em que a Inglaterra se vê a braços com uma crise de segurança, a campanha eleitoral para as eleições do próximo dia 8 de Junho foi suspensa. O líder dos liberais democratas, Tim Farron, declarou que “o país está unido e devastado com o ataque terrorista, portanto, os políticos devem-se unir em solidariedade e respeito pelos inocentes vitimados por este ataque vil”. Muito ao seu estilo, Donald Trump condenou o ataque que abalou Manchester comentando que foi perpetrado por “otários malvados”. Em declarações feitas em Belém, o Presidente norte-americano comentou que por detrás do atentado está uma “ideologia diabólica”, indo além das informações prestadas pelas autoridades britânicas na atribuição de culpas pelo atentado. Com uma vantagem confortável nas sondagens, Theresa May tem em perspectiva a renovação do seu mandato em Downing Street. Uma vez que o Estado Islâmico assumiu a autoria do atentando de Manchester, a mensagem política de forças mais conservadoras ganha força, criando oportunidade para relegar questões sociais para segundo plano, enquanto o foco se vira mais para a segurança. Aliás, o ataque na Arena de Manchester pode reerguer um UKIP que se tem desfeito progressivamente depois do Brexit. O partido agora liderado por Paul Nuttall, depois da debandada de Nigel Farage, pode retirar alguns votos aos conservadores moderados na sequência do atentado. É muito provável que a retórica de defesa da política de fronteiras fechadas volte à ordem do dia, assim como o controlo com punho de aço sobre bairros problemáticos de maioria muçulmana. O Reino Unido, que foi assolado por uma onda de terrorismo nos anos 70 e 80, vê-se a braços, como os seus congéneres europeus, com uma nova vaga de terror. Se anteriormente havia um comunicado carregado de chavões políticos, um alvo específico e um objectivo de ferir politicamente, hoje em dia o fanatismo religioso traz o caos da imprevisibilidade. Importa salientar que, na Europa, praticamente não havia terrorismo islâmico antes das invasões do Iraque e Afeganistão, com excepção para o atentado de Madrid de 1985, que fez 18 mortos. Entre as vítimas mortais contavam-se 11 militares norte-americanos. O facto é que a Europa se vê a braços com uma crise de segurança para a qual não encontra remédio, desunida politicamente, sem uma estratégia conjunta, vulnerável em todos os sentidos. O medo encontra eco quase somente nas mensagens perigosas da extrema-direita, na retaliação cega, na segregação e no isolacionismo. Pelo meio ficam as vítimas, muitas delas crianças, em Inglaterra, no Iémen, em França, na Síria, em todo o lado onde a razão dá lugar à barbárie.
Andreia Sofia Silva Manchete Política“Uma Faixa, Uma Rota” | Governo quer regresso dos locais O Governo quer, a curto prazo, fazer regressar os residentes de Macau que vivem no estrangeiro, para que possam ser um contributo para a política “Uma Faixa, Uma Rota”. Já há um diálogo para que a RAEM possa fazer parte de outros fundos de investimento neste âmbito [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma semana depois da participação da RAEM na primeira edição do Fórum “Uma Faixa, Uma Rota”, que se realizou em Pequim, o Governo já tem algumas medidas de curto prazo para responder a esta política criada pelo Governo Central. Numa resposta enviada ao HM, o gabinete do Chefe do Executivo afirma que uma dessas medidas passa por fazer regressar todos os naturais de Macau que se encontrem a viver no estrangeiro. O Governo pretende “fazer bom uso das possibilidades oferecidas pela numerosa diáspora macaense do exterior e os seus descendentes”. Para isso, “estimulará esse grupo de pessoas, particularmente os profissionais especializados, a exercerem um papel de destaque na iniciativa e, com isso, progredirem nas suas carreiras”. No âmbito da criação de bolsas de estudo financiadas pela Fundação Macau, que serão uma realidade ainda este ano, o Governo quer criar “um programa de parcerias com associações jovens, denominado ‘Construindo o futuro de mãos dadas’”. Há ainda a ideia de organizar o “Intercâmbio Uma Faixa, Uma Rota”, que será destinado aos alunos do ensino secundário. Pretende-se, com esta medida, “estimular a cooperação entre a juventude local e a dos países abrangidos pela iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’, especialmente no campo da cultura e formação de recursos humanos”, aponta o Executivo. Fundos em estudo O HM questionou o Governo sobre a possibilidade de criação de um fundo de investimento para o apoio de empresas neste âmbito, à semelhança do que foi feito em Hong Kong. Do gabinete do Chefe do Executivo chegou apenas a garantia de que já estão a ser feitos contactos nesse sentido. “A Comissão de Trabalho para a Construção de ‘Uma Faixa, Uma Rota’ está a mobilizar os departamentos envolvidos, mantendo contactos estreitos com o Banco Asiático de Infra-estruturas, o Fundo para ‘Uma Faixa, Uma Rota’ ou o Fundo de Desenvolvimento China-África, entre outros, com o fim de determinar qual o tipo de participação adequado para Macau. Novas informações serão divulgadas logo que estejam disponíveis”, aponta a resposta enviada ao HM. Referindo-se à aposta nas áreas da cultura e do turismo, entre outras, o Chefe do Executivo lembra a futura construção da sede do Fórum Macau como um exemplo de promoção das trocas comerciais e económicas com países de língua portuguesa. A este nível, pretende-se “a incubação de um sector financeiro com características locais”, refere a mesma resposta. É objectivo que várias instituições possam prestar “serviços em áreas como a contabilidade, design, direito, consultoria, entre outros”. O sector de convenções e exposições também será tido em conta. “O Governo tenciona promover eventos temáticos sobre a iniciativa e convidará ainda mais representantes dos países ou regiões envolvidos para que se façam presentes. Confiando-se na força dos eventos MICE de Macau, tenciona-se oferecer oportunidades de negócios para o desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas locais.” Exposição a caminho O Governo vai também realizar uma exposição fotográfica itinerante sobre a política “Uma Faixa, Uma Rota”, com o objectivo de “consciencializar a população local acerca da importância de compreender e participar da iniciativa em questão.” “Pretende-se apoiar os actores económicos, associações civis e think-tanks de Macau, para que aproveitem os seus recursos e organizem workshops internacionais, fomentando a investigação académica a respeito desta política, criando-se, assim, novas oportunidades de cooperação”, remata o Executivo.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadePatrimónio | Destruída parte do muro junto ao Quartel dos Mouros Parte do muro junto ao Quartel dos Mouros foi destruída devido aos trabalhos de deslocação de árvores, uma intervenção que foi autorizada pelo Instituto Cultural. Alguns moradores e o deputado José Pereira Coutinho questionam essa alteração [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o chão crava-se, há séculos, uma âncora que nos remete para as antigas rotas marítimas traçadas entre Portugal e Macau, incluindo Goa. Ao lado, há um muro amarelo e branco. Estes elementos pertencem ao Quartel dos Mouros, imóvel classificado como património pelo Instituto Cultural (IC). O muro foi parcialmente destruído no âmbito dos trabalhos de deslocação de árvores na zona e, segundo o HM comprovou no local, não é claro se a âncora ficará protegida. O IC deu autorização para a realização dos trabalhos em causa, pelo facto de o local onde se localiza o muro não estar classificado. “O lote das obras respectivas não é bem imóvel classificado, mas integra-se no âmbito da zona de protecção”, começa por explicar o instituto. “O IC recebeu uma auscultação do parecer sobre o planeamento deste lote em 2015. Este planeamento tem o objectivo de satisfazer a necessidade da entrada e saída dos carros de bombeiros, sendo necessário modificar e ajustar uma parte da posição das vedações e passeio”, afirma ainda. Considerou-se, assim, que não havia perigo de danificação do Quartel dos Mouros. “Após a análise, o IC considerou que este ajustamento tem efeitos positivos para a segurança contra incêndios do Quartel dos Mouros e não traz impacto a este bem imóvel, portanto, emitiu o parecer da aprovação sobre este planeamento das obras.” Já o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) apenas autorizou a deslocação das árvores. “Trata-se de trabalhos de optimização do espaço [desenvolvidos] pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Marítimos e da Água”, explicou a porta-voz do IACM ao HM. “As árvores estão numa área de acesso reservado a bombeiros. A empresa que está a tratar das obras pediu autorização ao IACM para tirar dali as árvores e transferi-las para outra zona. Esse pedido foi autorizado e as árvores serão colocadas numa zona ali perto”, acrescentou. A situação não agradou a alguns moradores, sendo que três deles fizeram queixa ao deputado José Pereira Coutinho, que promete agora enviar uma carta às entidades responsáveis. Minha querida âncora Ao HM, o deputado mostra-se preocupado com a destruição parcial do muro e com a possibilidade de a âncora vir a ser arrancada do chão. Há também preocupações sobre a remoção das árvores. “As árvores foram plantadas há alguns anos e são tradicionais chinesas que exalam um cheiro característico. Sem qualquer aviso ou audição dos moradores, decidiram cortá-las. Não temos muitos espaços verdes em Macau, é uma pena.” No local, são poucos os moradores que se mostraram preocupados com a remoção das árvores. Só Wong Tak Seng, um dos residentes daquela zona, levantou a questão da âncora. “Não sei se a obra vai afectar aquela âncora. Mas se afectar tenho pena, porque tem muita história”, disse ao HM. “As obras em si não causam incómodo aos moradores porque servem para alargar os acessos”, acrescentou. Lei, que trabalha como porteiro de um prédio mesmo em frente ao Quartel dos Mouros, também garantiu que os trabalhos naquela rua não têm causado constrangimentos a quem lá vive. “Não tem importância”, apontou. “O Governo vai passar as árvores para outro local e os residentes compreendem a situação. Os serviços públicos têm uma boa relação com os residentes daqui”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaNovo Macau | Scott Chiang abandona presidência da associação Scott Chiang vai deixar de ser presidente da Associação Novo Macau no próximo dia 9. Depois da saída de Jason Chao da direcção, Scott Chiang assume que existe “uma história complicada” e que a política é uma das razões para bater com a porta [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] a segunda baixa em pouco tempo na direcção da Associação Novo Macau (ANM). Scott Chiang, o actual presidente, deixa de exercer funções a partir do próximo dia 9 de Junho. Ao HM, o responsável não quis adiantar as razões para a saída, mas assegurou que não se trata de motivos pessoais. “É uma história complicada e não tenho razões pessoais, familiares ou de saúde para ter deixado a liderança da ANM. Há vários factores a ter em consideração e a política é uma delas, tal como a situação em Macau”, afirmou. Em comunicado, Scott Chiang garante que as suas razões de saída são diferentes das de Jason Chao, que resolveu abraçar um novo projecto cívico. “A ANM tem sido uma campeã na luta pela justiça, por entre outras causas, por um período maior do que aquele que pensámos ser possível. Não nos podemos esquecer, contudo, que internamente merecemos a mesma justiça”, apontou. Na visão do ainda presidente, “todos os caminhos vão dar a Roma, dizem alguns”. “Um processo legal poderá mostrar a diferença entre o estar certo e errado, dentro ou fora da lei, justo ou injusto. Afinal de contas, os fins não justificam os meios”, escreve. Apesar de não ter explicado se a sua saída tem ou não que ver com questões internas inerentes à própria associação, Scott Chiang revela alguns sinais no comunicado. “Ao contrário dos estragos materiais, as profundas feridas do meu coração podem não ter remédio. Uma decisão difícil é tomada e tem de ser concretizada. Estou convencido de que a minha decisão vai clarificar o caminho para a união da ANM, e para que siga em frente.” Scott Chiang defendeu ainda que a ANM já teve um papel mais preponderante no passado. “A ANM está mais ou menos na mesma, já esteve melhor nos últimos anos, com Jason Chao, Sulu Sou e comigo, e acredito que alcançámos alguma coisa. Isso é evidente, mas se é suficiente para Macau e para a situação actual, é outra coisa. Não estou cansado da ANM, não estou farto, não é nada disso”, frisou. Activismo mais difícil Tendo sido dirigente durante 12 anos, Scott Chiang acredita que ser activista nos dias de hoje é mais difícil. “Comparando a situação dos anos 80 e 90 em Macau com a fase actual, talvez as limitações não fossem tantas como as que enfrentamos hoje em dia, em 2017.” “Estes são tempos difíceis. A economia está numa boa fase, mas é mais difícil fazer activismo. A maneira como as pessoas pensam e a forma como está a sociedade não estão ao mesmo nível do crescimento económico, e temos de lutar por isso. O campo pró-democrata também tem espaço para melhoria”, acrescentou ainda. Sobre as eleições, Scott Chiang não quis comentar se já estão a ser preparadas listas com membros da ANM, mas referiu que a sociedade poderá esperar alguns anúncios nos próximos meses. No comunicado, deixou um apelo: “Espero que as próximas eleições possam beneficiar os cidadãos de Macau”.
Isabel Castro Manchete SociedadeAuditoria | Relatório critica coordenação e gestão de obras nas ruas Os trabalhos levados a cabo por quem tem a missão de coordenar as obras viárias são ineficazes, diz o Comissariado da Auditoria. Num relatório igualmente demolidor para o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, lamenta-se que as entidades públicas envolvidas façam o que bem entendem, sem terem em consideração a população [dropcap style≠’circle’]“O[/dropcap]s trabalhos de coordenação e conciliação de obras levados a cabo pelo Grupo de Coordenação de Obras Viárias são ineficazes.” Sem rodeios, o Comissariado da Auditoria (CA) divulgou ontem o resultado de uma avaliação ao modo como são geridas as obras nas vias públicas de Macau. O relatório debruça-se sobre intervenções feitas em 2014 e 2105. O organismo aponta também, desde logo, “insuficiências nos procedimentos administrativos de apreciação e autorização das licenças de obras, e na forma como é conduzida a reunião semanal de coordenação do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM)”. Como se não bastasse, o CA entende que existem vários lapsos na fiscalização do andamento da execução das intervenções. “Nos últimos anos, tem havido queixas por parte dos cidadãos devido ao transtorno causado pelas frequentes obras viárias”, escreve o comissariado. Nos anos em questão, foram feitas 3458 obras que implicaram abertura de valas nas vias públicas. Do total, 94,19 por cento dos trabalhos foram efectuados por entidades privadas. A análise a estas quase 3500 obras permitiu retirar uma conclusão: o Grupo de Coordenação de Obras Viárias não é um órgão vinculativo, tendo apenas funções de coordenação e comunicação entre as partes envolvidas”. A auditoria explica que este grupo “não confirmou se houve ou não obras viárias, no mesmo local”, nos dois anos em análise. Além disso, não tem capacidade para garantir o cumprimento do calendário das intervenções feitas nas ruas. Assim sendo, “não é possível que consiga alcançar qualquer resultado útil, nem evitar a repetição de obras de abertura de valas, no mesmo local, no período de dois anos, por maior que seja o número de membros ou por maiores que sejam os recursos ao seu dispor”, aponta o comissariado liderado por Ho Veng On. Pedidos para obras feitas Quanto ao papel desempenhado pelo IACM, o CA detecta insuficiências no modo de operação do instituto. “Nas autorizações de licenças de obras, este organismo não foi capaz de definir claramente o que entende por ‘obras no mesmo local’.” A auditoria lamenta ainda que não tenham sido introduzidas as informações sobre as intervenções nas ruas no sistema criado para o efeito. A forma como o instituto lida com a matéria propicia “casos de repetição de obras, com a agravante de não ser cobrado o dobro das taxas de licenciamento, conforme estabelecido na lei”. O CA também não gostou do modo como as intervenções são antecipadamente coordenadas pelo IACM, dizendo que acaba por prevalecer “a vontade dos interessados”, e refere que “os mecanismos sancionatórios previstos na lei não foram adequadamente aproveitados”. Além disso, o instituto “não se certifica se as decisões tomadas em sede de reunião de coordenação foram ou não cumpridas”. Deste modo, alerta-se, “os actuais procedimentos de coordenação e conciliação de obras ficam aquém das expectativas do Governo e dos cidadãos, não obstante os recursos materiais e humanos despendidos”. O IACM é o responsável pela fiscalização do andamento da execução das obras. “Na realidade, tal não acontece”, afirma o Comissariado da Auditoria. Além de detectar falhas de gestão internas, o estudo permitiu descobriu que o instituto tem permitido a entrega dos pedidos de renovação de licença de obras após já estarem concluídas. “O mesmo é dizer que este organismo desistiu de ter controlo sobre estes pedidos.” Apesar de o valor cobrado pela renovação da licença de obras ser superior à taxa exigida aquando da apresentação do primeiro pedido, o CA tem dúvidas sobre a sua eficácia, pelo que propõe que se discuta esta questão. Os 36 casos de execução de obras fora do prazo analisados pelo comissariado revelaram atrasos que variavam entre os dois e os 72 dias, perfazendo um total de 1019 dias de incumprimento do prazo. Em 11 destes casos, não foram aplicadas sanções por causa do tempo excessivo. Ainda no que toca ao cumprimento dos prazos, o IACM não tem exigido a sua contagem formal e não procede à supervisão dos trabalhos de fiscalização, sublinha-se no relatório. “Verificou-se que os fiscais de obras inviabilizam a análise dos pedidos de suspensão de obras por parte do superior hierárquico, não sendo possível a este último tomar conhecimento e tratar de todos os casos de execução de obras fora do prazo.” Coisa rara O panorama que o Comissariado da Auditoria encontrou em matéria de coordenação de obras nas ruas leva o organismo a tecer duras considerações sobre os organismos e pessoas envolvidas. Recordando que, ao contrário do que acontecia até há bem pouco tempo, as intervenções nas ruas deixaram de ser pontuais, o CA defende que “a (quase) constante ocupação das vias públicas e o consequente transtorno (também ele, quase constante) do dia-a-dia da população, e a imprudência na forma como as obras são planeadas e executadas, são extremamente raras no mundo inteiro”. Isto faz com que se aconselhem as entidades públicas a “analisarem profundamente a situação actual”, para que se evite uma situação ainda pior. Embora não fosse o principal âmbito da auditoria, o trabalho levado a cabo permitiu constatar “lapsos na implementação de políticas e no cumprimento das atribuições das entidades públicas responsáveis”, ou seja, Grupo de Coordenação, constituído por várias entidades públicas, e IACM. “Por entre dúvidas e críticas dos cidadãos, as entidades públicas envolvidas nestes trabalhos continuam a agir como muito bem entendem e a defender que os seus procedimentos e métodos de trabalho são eficazes, destacando os pequenos sucessos e ignorando, no entanto, o alto preço pago, em termos de perda de qualidade de vida, pelos cidadãos”, anota o comissariado. “As entidades em causa não são capazes de enfrentar, de forma séria, a gravidade dos problemas causados pela repetição de obras viárias”, prossegue, “e muito menos são capazes de garantir, de forma séria, o cumprimento dos prazos das mesmas”. Não hesitando em atribuir a culpa à “falta de responsabilidade e empenho dos responsáveis”, o CA deixa algumas propostas para resolver o problema, começando pela “capacidade e determinação” de quem tem responsabilidade na matéria. Depois, sugere “uma reforma profunda dos procedimentos”, onde se incluem a colmatação de lacunas existentes, a actualização do regime em vigor e “o rigoroso cumprimento” da leis e normas existentes.
Isabel Castro Manchete SociedadeEstacionamento | Tarifas dos parquímetros sobem a partir de meados de Junho A Administração recorre ao argumento da antiguidade das taxas cobradas para justificar a subida dos preços cobrados pelos parquímetros. A partir de 17 de Junho, deixar o carro ou a mota na via pública vai ser mais caro, com valores semelhantes aos auto-silos. Pretende-se uma maior circulação de viaturas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] despacho do Chefe do Executivo sobre a matéria já foi publicado e vale a partir de meados de Junho. Há um novo tarifário para os parquímetros da cidade: consoante o tempo limite de estacionamento e o tipo de veículo, parar a viatura na via pública custará uma a duas patacas por hora para motas, três a dez patacas por hora para automóveis ligeiros e cinco a dez patacas por hora para automóveis pesados (ver tabela). Há alterações também no que diz respeito ao tempo de estacionamento permitido. Para as motas e os automóveis ligeiros, encurta-se uma hora, das actuais cinco para quatro. Para acompanhar esta modificação, está a ser feita uma substituição progressiva dos parquímetros. Os novos equipamentos, em cores vermelha, amarela, verde e cinzenta, conforme os diferentes tempos limite de estacionamento, aceitam o pagamento com MacauPass. Não dão recibo e a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) não revelou, em conferência de imprensa, quanto custa esta modificação. O responsável máximo pela DSAT mostrou-se confiante de que o novo tarifário não será alvo de contestação, notando que foi feita uma auscultação pública sobre a matéria. “Pretendemos um aumento gradual para que fosse recebido pelos residentes com mais facilidade. Durante 30 anos, o valor dos parquímetros não foi actualizado”, argumentou Lam Hin San. O director dos Assuntos de Tráfego diz ainda que, com os novos preços, será dada maior rotatividade ao uso dos parquímetros. As tarifas não vão mudar em simultâneo para todas as zonas do território: os lugares na freguesia da Sé são os primeiros a encarecer, logo a 17 do próximo mês. A 3 de Março, o tarifário estará em vigor em Macau, Taipa e Coloane. Autocarros lotados O responsável pela DSAT considera normais as alterações ao percurso do autocarro 25 que, até há algumas semanas, tinha a Praia de Hac Sa como uma das paragens terminais. Esta carreira atravessa a cidade de uma ponta à outra, passando por algumas das artérias mais movimentadas. É frequente que quem a queira apanhar, por exemplo na Rua do Campo, não consiga embarcar. Lam Hin San explicou que Seac Pai Van se está a tornar num centro de autocarros, podendo servir de ponto de transferência para outros autocarros, como o 16. Com esta mudança de viatura, de acordo com o director, o utente pode poupar 20 minutos no percurso. A carreira 25 é a terceira em termos de maior procura na rede inteira, sendo que neste pódio o ouro vai para o 33 e a prata para a carreira 3. Estes autocarros fazem 116 viagens diárias, mas com o aumento do volume de passageiros serão alargadas para 141. Numa altura em que se aproxima o fim das concessões às empresas que operam os autocarros em Macau, a 6 de Junho, o número de passageiros tem batido todos os recordes. Nos primeiros quatro meses de 2017, os utentes subiram sete por cento. Este ano já por duas vezes se ultrapassou o número recorde de passageiros diários verificado em 2016. Se a situação de crescimento se mantiver, o número de utentes a circular nos autocarros de Macau pode chegar este ano aos 217 milhões.
Hoje Macau Manchete SociedadeTimor-Leste | Mário Carrascalão morre aos 80 anos de idade Mário Carrascalão, governador de Timor-Leste entre 1983 e 1992 e uma das mais importantes figuras da independência do país, faleceu aos 80 anos de idade, vítima de ataque cardíaco. A morte chegou um dia depois de ter recebido o Grande Colar da Ordem de Timor-Leste das mãos de Taur Matan Ruak [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ário Carrascalão, que morreu na quinta-feira à noite em Díli, aos 80 anos, não suscitava avaliações consensuais entre os timorenses, mas trabalhou grande parte da vida pelos consensos, abrindo até a porta ao diálogo entre a resistência e os ocupantes indonésios. Ainda viveu um dia após ter-lhe sido concedida a mais alta condecoração do país, o Grande Colar da Ordem de Timor-Leste, pelas mãos do ex-chefe de Estado, Taur Matan Ruak. As imagens da entrega da condecoração dominaram as redes sociais em Timor-Leste, onde se sucedem os comentários de pêsames de familiares, amigos, dirigentes timorenses e cidadãos comuns, que ensombraram os festejos do 15.º aniversário da restauração da independência, no sábado. Líderes timorenses recordaram a voz de denúncia sobre a situação no território, mesmo enquanto Governador nomeado por Jacarta (1982 a 1992), e o papel interventivo que permitiu a primeira abertura de Timor-Leste, levando muitos timorenses a estudar em universidades indonésias. “Salvou centenas de vidas, forçou a abertura de Timor-Leste ao mundo, conseguiu que milhares de jovens timorenses tivessem uma oportunidade única de se formarem. Mas talvez mais importante, conseguiu convencer o comando militar Indonésio em Timor-Leste a dialogar com Xanana”, escreveu em Outubro de 2015, o ex-Presidente José Ramos-Horta. Carrascalão, que nasceu em Venilale em 1937, dedicou, como muitos dos 11 seus irmãos, grande parte da vida à política timorense. Já depois da independência fundou o Partido Social Democrata timorense e chegou a ser vice-primeiro-ministro no IV Governo constitucional, liderado por Xanana Gusmão. Terceiro Governador nomeado pela Indonésia para Timor (de 18 de Setembro de 1983 a 18 de Setembro de 1992), recordou em entrevista à Lusa, em 2015, os encontros que manteve com Xanana Gusmão em Lariguto (1983) e Ariana (1990), abrindo a porta ao primeiro diálogo com a resistência. “Encontrei-me com ele enquanto comandante das FALINTIL [Forças Armadas de Libertação Nacional de Timor-Leste]. Se se apresentasse como comandante da FRETILIN [Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente] eu não me sentaria à mesma mesa. Senti que ele, nessa altura, também me representava e a outros como eu. Quando conversava com Xanana Gusmão estava a conversar com alguém que era representante do braço armado do povo timorense, do qual a UDT [União Democrática Timorense] já fazia parte”, explicou. Carrascalão entrou tarde na escola e fez três anos num, sendo depois dos primeiros alunos do Liceu Dr. Francisco Machado, hoje uma das alas da Universidade Nacional Timor Lorosa’e. Terminou o 5º ano e, porque em Timor não havia na altura como continuar o ensino, foi até Lisboa terminar o secundário, no Liceu Camões. Foi dispensado do exame de aptidão e entrou directamente no Instituto Superior de Agronomia onde se formou em silvicultura, terminando o curso com 19,5 valores e uma tese que foi o primeiro estudo de sempre feito sobre o pinheiro manso português. Regressado a Timor-Leste, assumiu o cargo de chefe dos serviços de agricultura, funções que ocupava quando em 1974, juntamente com Domingos Oliveira, César Mouzinho, António Nascimento, Francisco Lopes da Cruz e Jacinto dos Reis, fundou a UDT. Depois do golpe Depois do golpe da UDT, do contra-golpe da FRETILIN e da curta guerra civil, Carrascalão refugiou-se em Atambua, seguindo depois para Jacarta. Ingressou na diplomacia indonésia em 1977. Numa longa entrevista à Lusa, em Novembro de 2015, Mário Carrascalão lembrou esse período, e considerou que a pressão sobre Suharto [Presidente da Indonésia entre 1967 e 1998] para abrir Timor-Leste e a postura neutra que manteve enquanto governador, permitindo manter o cargo e ajudar “muitos” timorenses, contribuíram para a independência do país. “Enquanto estive aqui como governador não se pode dizer que estive do lado dos independentes ou dos integracionistas. Tive que me manter sempre neutro porque se fosse nitidamente pró-independência já sabia de antemão que os indonésios me sacavam do lugar porque não permitiriam que actuasse contra eles”, afirmou. “Pensei mais no futuro. O mundo não podia continuar a ignorar o que se passava em Timor. Pedi a Suharto para abrir Timor. Max Stahl nunca teria entrado em Timor se eu não tivesse pedido ao Suharto para abrir o território”, disse. Um jogo de cintura foi possível porque conseguiu a confiança dos indonésios, que precisavam do governador para limpar a imagem dos antecessores, ferrenhos apoiantes da integração. “Criei uma imagem que favoreceu a Indonésia e o que eu pedia era aceite”, disse. Esta sua postura e o cargo que ocupava, não lhe mereceram louvores de todos e para muitos timorenses, como o próprio admitiu, era visto como traidor, colaborador do regime ocupante. “A minha acção aqui em Timor é interpretada de uma forma. Lá fora fui sempre visto como um traidor, um colaborador de Suharto. Para alguns convinha criar o inimigo fictício. Mas aqui em Timor era um dos daqui e tudo fazia para poder salvar este ou aquele e para ajudar”, disse Carrascalão sobre esse período. Mário Carrascalão afirmou que só mesmo na sua família sabiam o que estava a fazer e que os timorenses que estavam no país na altura reconheceram esse papel, ainda que nem todos “os lá de fora” pensem assim. “Inclusive na minha família havia pessoas que estavam reticentes, que pensaram duas vezes em utilizar o meu apelido para não ser confundidos com o Mário Carrascalão. Também houve disso”, admitiu. A cimeira falhada Macau chegou a cruzar-se na vida política de Mário Carrascalão algumas vezes. A primeira terá sido em 1975, quando o Governo português tentou realizar uma cimeira no território (intitulada Cimeira de Macau), em Junho. A ideia era encontrar uma solução para a independência de Timor-Leste, numa altura em que o processo português de descolonização caminhava a passos largos no ocidente. Carrascalão esteve presente em nome da UDT. De Portugal chegou o já falecido Almeida Santos, que era, à data, Ministro da Coordenação Interterritorial, bem como representantes da APODETI (Associação Popular Democrática Timorense). A FRETLIN não esteve representada na Cimeira de Macau. A cimeira acabaria por fracassar dada a existência de diversas forças políticas. Na entrevista concedida à agência Lusa, em 2015, Carrascalão admitiu que Portugal “jogava com um pau de dois bicos”, por negociava com os partidos timorenses e ao mesmo tempo com a Indonésia. O Governo português, teve, na visão do antigo dirigente, “encontros na Cimeira de Macau para tratar do processo de descolonização de Timor, mas ia negociando com os generais indonésios, nomeadamente com o general Ali Moertopo (responsável pelos serviços secretos), sob a forma de melhor integrar Timor na Indonésia”, recorda. “O próprio encontro na cimeira de Macau deu-se quando estava a decorrer em Hong Kong um encontro com uma delegação indonésia”, sublinha. Portugal “queria aliviar-se do fardo de Timor”, referiu ainda Mário Carrascalão. No final da década de 70, Carrascalão apadrinhou ainda um acordo de cooperação assinado entre a agência Lusa e a Antara, agência noticiosa da Indonésia. Ao HM, Gonçalo César de Sá, que à época era delegado regional da Lusa na Ásia, disse que, sem Mário Carrascalão, provavelmente não haveria acordo. “Nessa altura fui para Jacarta, ainda não havia relações diplomáticas [entre a Indonésia e Portugal], e nessa altura o Carrascalão teve importância neste processo, porque apoiou grandemente o facto de termos conseguido um acordo de cooperação antes mesmo de haver relações diplomáticas.” Gonçalo César de Sá não tem dúvidas de que “sem o apoio do Carrascalão não teríamos tido a coragem de avançar com esse acordo com a Antara. O papel do Mário foi importante, bem como o de Ramos-Horta.” Encontro com Monjardino João Severino, que foi jornalista em Macau durante os anos 80 e 90, recorda o facto de Mário Carrascalão, seu cunhado, ter tido um encontro com Carlos Monjardino, actual presidente da Fundação Oriente, quando este era número dois do Executivo local, em meados dos anos 80. “Se fosse vivo, o doutor Mário Soares poderia testemunhar os esforços que desenvolveu para a solução de independência de Timor-Leste através de Mário Carrascalão”, escreveu na sua página de Facebook. “Não é por acaso que na cerimónia de tomada de posse do novo Presidente da República de Timor-Leste, Francisco Guterres Lu Olo, as suas primeiras palavras foram de homenagem ao “grande patriota” Mário Carrascalão”, acrescentou. Ao HM, João Severino recordou ainda o facto de Carrascalão não se ter tornado jogador de futebol por um triz. “Tirou o curso de Silvicultura porque o pai não o deixou ser guarda-redes do Benfica. Era muito bom na baliza e seria de certeza um grande jogador do Benfica.” Para além disso, Mário Carrascalão “fez parte da mesma associação estudantil do Jorge Sampaio que contestou a ditadura”, lembrou o jornalista e ex-director do jornal Macau Hoje. As opiniões em relação ao falecido dirigente não são consensuais, pelo facto de ter sido governador nomeado pela Indonésia, apesar de ser lembrado como uma figura da independência. “O que me recordo é que ele sempre me dizia que tudo o que fosse feito em prol de Timor e da sua população ele apoiaria. E foi por isso que ele apoiou o projecto da Lusa, e era por isso que era governador”, rematou Gonçalo César de Sá. Em Abril de 1999, quando Timor-Leste ainda não era independente, milícias indonésias protagonizam um ataque à casa do seu filho Manuel Carrascalão, provocando a sua morte e a de dezenas de civis que estavam refugiados nessa habitação. A Indonésia só permitiria o fim da indexação de Timor-Leste em Outubro desse ano.
João Luz Manchete SociedadeDirector do Macau Jockey Club confiante na renovação de contrato Com o fim da concessão à vista, o director-executivo da empresa que gere o Macau Jockey Club mostra-se optimista quanto à revalidação da concessão do espaço. O contrato termina em Agosto deste ano e a empresa continua a acumular dívidas milionárias [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]esde 2005 que as corridas de cavalos têm dado prejuízo à empresa gerida por Thomas Li. Porém, o director-executivo do Macau Jockey Club, em declarações ao Jornal do Cidadão, afirma que a maioria dos assuntos essenciais à renovação do contrato foram abordadas com o Executivo, e acredita que o contrato vai ser renovado por mais dois anos. Thomas Li refere ainda ao Jornal do Cidadão que acredita que ainda há mercado para corridas de cavalos em Macau, apesar da situação financeira da empresa que dirige. Em 2015, o Macau Jockey Club vinha acumulando perdas anuais na casa dos 3,8 mil milhões de patacas. Os prejuízos continuam até aos dias de hoje e, no entanto, de acordo com Thomas Li as negociações parecem bem encaminhadas. Uma situação incompreensível para Albano Martins, presidente da Sociedade Protectora dos Animais de Macau (ANIMA). “Se olharmos para as contas do Jockey Club vamos verificar que aquela empresa está tecnicamente falida e insolvente”, comenta. Esta situação levou a que a ANIMA enviasse várias cartas ao Executivo a perguntar como era possível renovar a concessão a uma companhia nestas circunstâncias financeiras. Outra questão misteriosa, é saber porque é que a empresa pretende revalidar um contrato que lhe tem dado milhares de milhões de prejuízo. Neste capítulo é de salientar que de acordo com o Artigo 206.º Código Comercial, este volume de prejuízos acumulados face ao capital social deveria levar à dissolução da sociedade. Caso a situação se mantenha, a direcção pode ser penalizada com multas, chegando o Artigo 485.º inclusive a sancionar com pena de prisão. Jogo à distância O responsável do Macau Jockey Club acrescentou que pretende continuar a actividade de corrida de cavalos, sendo que tem no horizonte a remodelação das instalações caso a renovação da concessão avance. Algo que já havia prometido em renovações anteriores. Além disso, pretende construir um hotel na área do clube, que é terreno público. Para Albano Martins o grande objectivo “é desenvolver um projecto imobiliário”. Outro dos cavalos de batalha de Thomas Li é a possibilidade de os apostadores poderem jogar através de uma aplicação de telemóvel. Nesse capítulo o presidente da ANIMA duvida da “capacidade técnica da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos para fiscalizar e controlar as apostas através de telefone”. Outra situação dúbia poderá ser levantada com mais uma das ambições do director do Macau Jockey Club, que pretende que as corridas de cavalos sejam transmitidas pela televisão para a Coreia, o Japão e outros países. Em declarações ao Jornal do Cidadão, Thomas Li justifica esta expansão como uma forma de elevar o montante das apostas e melhorar a situação financeira da empresa. Esta é mais uma situação que foge ao controlo das autoridades de Macau, uma vez que não terão forma de controlar as casas de apostas que possam surgir nestes países e que usem as corridas realizadas na Taipa para apostas no exterior. Neste aspecto, importa salientar que as corridas já são transmitidas para Hong Kong e a China Interior. A concessão do Macau Jockey Club termina no próximo no dia 31 de Agosto.
Sofia Margarida Mota Entrevista Eventos MancheteAlexandre Farto aka Vhils, artista: “Gosto de trabalhar com as forças do caos” “Destroços” é a primeira exposição individual em Macau do artista português Alexandre Farto, conhecido como Vhils. A inauguração tem lugar no próximo dia 31 nas Oficinas Navais N.º1. Ao HM, Alexandre Farto falou do seu percurso entre artista marginal e referência internacional, e do que o move no seu trabalho [dropcap]A[/dropcap] intervenção urbana passou de arte marginal a arte com reconhecimento internacional. Concorda? Na sua opinião, como é que foi feito este trajecto, e o que motivou o crescente interesse e reconhecimento? Em certa medida, sim. Parte daquilo que começou como um movimento marginal, ilegal, evoluiu nos últimos anos para uma nova forma de arte pública, com reconhecimento institucional. Mas este é um fenómeno complexo e é preciso não desligar a coisa inteiramente do meio onde surgiu. Se, por um lado, temos esse crescente reconhecimento, ainda há muita gente a criar ilegalmente no espaço urbano, e essa vitalidade, que não podemos desligar da sua natureza marginal, é importante. Como qualquer outro fenómeno que nasceu das subculturas, seja em que área for, esta forma de arte surgiu das margens e, depois, a sua crescente popularidade fê-la ser absorvida pelo mainstream. O sistema sabe bem absorver aquilo que acha aproveitável, mesmo quando tem origem em movimentos anti-sistémicos. Este trajecto tem muito que ver com, por um lado, o amadurecimento desta geração dos últimos 20 ou 30 anos que cresceu com esta forma de arte, que gosta e segue o trabalho destes artistas e que, agora, começa a ter a oportunidade de os apoiar. Por outro lado, tem havido um reconhecimento institucional, sobretudo da parte das autarquias e governos locais que começam a vê-la como parte de uma solução, e não apenas como parte de um problema ligado à cidade e o modo como se vive a cidade. Há depois também todo um trabalho por parte de investigadores, curadores, galeristas e outros agentes ligados à dimensão institucional das artes que tem contribuído positivamente para este reconhecimento e valorização. No seu caso, como é que o Vhils saiu da marginalidade? Como foi a evolução estética e técnica no seu trabalho? Bom, o Vhils tem origem precisamente nesses tempos de marginalidade. Surgiu nesse meio, como produto desse mesmo meio. Primeiro no graffiti ilegal, uma prática que me permitiu expressar a rebeldia própria da adolescência e a liberdade de explorar a cidade e ocupar o meu lugar no espaço público, de mostrar que não era invisível como tantos outros. Teve muito que ver com a minha própria emancipação. No entanto, o graffiti funciona dentro de uma lógica de circulo fechado, sendo feito apenas para quem está dentro da comunidade. Apesar de não ter deixado de pintar, cheguei a uma certa altura em que comecei a reflectir sobre o que estava a fazer, o que queria fazer, e a consciencializar-me sobre o potencial de usar o mesmo espaço para comunicar com um público muito mais vasto. Comecei a explorar outras técnicas e a trabalhar com a cidade de outra forma. À medida que fui crescendo, comecei a desenvolver esta reflexão sobre a natureza da cidade contemporânea, o modo como vivemos neste espaço, o sistema que a sustém. A certa altura, entendi que as paredes que eu andava a pintar já tinham as suas histórias contidas nas suas camadas. Em Lisboa isto era visível, havia restos de murais da revolução que nos falavam dessa utopia, depois cartazes publicitários que nos falavam do boom do desenvolvimento e da integração no sistema capitalista, por cima disso veio o graffiti e depois as paredes foram sendo pintadas de novo pelas autarquias até levarem com mais graffiti, mais cartazes, e por aí adiante. O que entendi foi que as paredes vão ganhando camadas que captam todos esses registos, e que hoje em dia estas mudanças são tão velozes que parece difícil conseguirmos absorver tudo. Foi com base nessas observações que procurei começar a trabalhar com estas camadas que já lá estavam, em vez de estar a adicionar mais. Ao mesmo tempo fui-me juntando com outras pessoas com as quais partilhava o interesse de expor trabalho noutros ambientes, e começámos a organizar as nossas próprias exposições. A mais importante foi a Visual Street Performance (VSP) que teve uma edição anual entre 2005 e 2010. Comecei também a tentar mostrar trabalho em galerias. Da junção desses dois contextos conheci a galerista Vera Cortês que se interessou pelo meu trabalho e decidiu apoiar-me. Em 2006 tive a primeira exposição na sua galeria em Lisboa. Foi nessa altura que comecei a trabalhar com aglomerados de cartazes que retirava da rua e a explorar um processo de subtracção dos materiais. A ideia é anular parte destas camadas e expor a entranha, tornar visível aquilo que é invisível, expor a sua história através de processos destrutivos. Pouco depois comecei a fazer o mesmo com as paredes, e o trabalho que faço hoje partiu daí. Em 2007, mudei-me para Londres para estudar na universidade, o que acabou por ser uma fase muito importante para a internacionalização do meu trabalho. Em Londres fui convidado a trabalhar com a Lazarides Gallery e, depois disso, os convites foram-se sucedendo para desenvolver projectos em vários pontos do mundo. No entanto, não deixei de fazer coisas em Portugal, e depois de alguns anos senti que já não fazia sentido ver o país como periférico e podia perfeitamente trabalhar a partir de Lisboa para o mundo. Em 2012 voltei a Portugal, onde abri o meu estúdio. Entretanto tive um convite para fazer uma residência artística em Hong Kong e mudei-me para aqui em 2015. De forma a poder aproveitar o potencial da região abri um segundo estúdio e, desde então, tenho trabalhado entre Lisboa e Hong Kong. FOTO: Paulo Spranger/Global Imagens Em que é que o Vhils intervém e o que comunica com o público? A ideia é criar um diálogo com alguns elementos da realidade material, mas também imaterial, da cidade, desenvolvendo uma reflexão sobre a natureza das sociedades urbanas contemporâneas através da fricção e justaposição. Gosto de trabalhar com as forças do caos presentes na cidade, de as incorporar na obra, de revelar a essência das coisas que, simbolicamente, se encontra soterrada nas camadas que as compõem. Daí o recurso a processo destrutivos que, por um lado, têm origem na noção de vandalismo estético presente no graffiti, e, por outro, também espelham os ciclos de destruição e criação através dos quais a cidade opera o seu crescimento. O meu trabalho deve muito ao espaço urbano, bebe muito daquilo que ele oferece e produz, procurando desenvolver uma reflexão sobre a sua natureza e as suas características, assim como a relação que tem com aqueles que nele habitam. Depois estabelece uma ligação com aquilo que lhe dá forma no presente, questionando o modelo de desenvolvimento globalizante e o modo como este afecta a identidade de indivíduos, comunidades e culturas a um nível local. Tenta, acima de tudo, tornar visível o invisível, seja ao nível de materiais ou ao nível de pessoas e comunidades. Faz uma leitura de contrastes entre estes temas, assim como o impacto das mudanças em curso, sobre a destruição que cria e a criação que destrói. Para mim a arte só faz sentido quando faz uso da capacidade de sensibilizar e ajudar a promover a discussão. Mas eu prefiro ver o meu trabalho mais como uma reflexão crítica sobre vários tópicos que considero importantes do que propriamente uma forma de acção política. Que aspectos da actualidade merecem um alerta maior? Acho que há vários aspectos que estão relacionados. Têm origem na mesma questão, num processo desencadeado por este modelo de desenvolvimento que seguimos de forma irreflectida. Um modelo que tem trazido coisas positivas e negativas mas que, em última instância, é absolutamente insustentável a longo prazo. Preocupa-me sobretudo a assimetria entre mundos (entre aqueles que têm cada vez mais e aqueles que têm cada vez menos), assim como a erosão das identidades locais através da imposição de padrões uniformizantes. Creio que a arte serve para levantar questões, para ajudar a reflectir, para ajudar a chamar a atenção para situações importantes e inquietantes. Não tenho a presunção de achar que tenho todas as respostas ou soluções para estas questões. Acho que é importante reflectirmos em conjunto, trabalharmos em conjunto. A questão é haver vontade para tal. Num futuro, o que prevê que possam vir a ser os motes para o seu trabalho? Quais os “perigos” que devem ser reflectidos? É difícil projectar no futuro, mas creio que, entre outros, a cidade, o modo como opera, a crescente uniformização que o presente modelo de desenvolvimento global impõe, a erosão das especificidades culturais e identitárias locais, a crescente tensão entre o espaço urbano e o espaço rural, são temas que irei continuar a explorar nos próximos tempos. Porquê Vhils? Há alguma história por detrás do nome? O nome Vhils vem da altura em que pintava graffiti ilegal. É um nome que segue a mesma lógica de um pseudónimo, mas escolhido para ser escrito, difundido e desenvolvido esteticamente. Não tem significado nenhum, a sua escolha deve-se apenas à sequência de letras que me agradava, e permitia escrevê-lo e pintá-lo de forma rápida e segura. Quando comecei a apresentar trabalho em exposições já era conhecido como Vhils e decidi manter o seu uso junto com o meu nome verdadeiro. Disse em entrevista que antes de ser convidado pela Fundação de Arte de Hong Kong já era sua intenção passar uns tempos no Oriente. Porquê? O que via deste lado do mundo para querer vir até cá? Em 2012, fiz uma residência artística em Xangai e gostei muito da China. No ano seguinte vim a Hong Kong pela primeira vez trabalhar numa peça e numa exposição e também me senti bem aqui. Como disse, a natureza do meu trabalho é a realidade urbana. A escala da transformação, desenvolvimento e mudança que aqui está a acontecer não tem paralelo no presente, mesmo se a observarmos à volta do mundo. Por este motivo, é terreno fértil para me inspirar e reflectir. Depois do mural de Camilo Pessanha para o Consulado, tem agora a primeira exposição individual em Macau. Tem um significado especial? Sim, certamente. Macau é um entreposto de culturas, um território rico em encontros e desencontros com tudo o que isso trouxe de positivo e negativo ao longo dos séculos. É exactamente o tipo de sítio que eu gosto de explorar e trabalhar, com uma enorme riqueza de camadas que foi acumulando ao longo do tempo, e encontra-se também num processo de grande transformação e desenvolvimento. Tudo isto me fascina por vários e diferentes motivos. Obviamente que tem o acréscimo da ligação portuguesa que, caindo num lugar-comum, é aquele misto de familiaridade e exotismo que toca a quem vem do outro lado do mundo. Projectos na calha? Há muitos em curso. Entre aqueles que posso divulgar encontra-se outra exposição individual no CAFA Art Museum, em Pequim, que abre no final do mês de Junho.
Isabel Castro Entrevista MancheteMiguel de Senna Fernandes: “Apoiar a cultura macaense é algo muito vago” É dos momentos altos do Festival de Artes de Macau. O Centro Cultural enche-se para ver o teatro em patuá, o teatro que se ri da cidade e com a cidade. Miguel de Senna Fernandes, responsável pelo grupo, promete, para hoje e amanhã, a habitual boa disposição. À boleia do riso, os assuntos mais sérios: a falta de uma sede para os Dóci Papiaçám, o pouco apoio institucional e a inexistência de uma ideia oficial para a preservação da cultura macaense [dropcap]O[/dropcap] que é que se conta este ano em “Sórti na Téra di Tufám” (Sorte em Terra de Tufão)? Qual é o vosso objectivo desta vez? Não há objectivos especiais, a não ser fazer o público rir. Mas as peças prestam-se à sátira. Sim, há uma preocupação temática. Este ano temos um tufão como pano de fundo e o que é ter sorte num dia de tempestade. Imagine-se um azarado a quem acontecem as coisas mais mirabolantes possíveis, aquilo que não é provável acontecer a outras pessoas. Imagine-se que, na empresa onde trabalha, todos tiveram aumentos, mas ele não só não teve esse aumento, como ainda foi despedido. E calha-lhe um bilhete de lotaria que foi rejeitado por todos os outros. São 90 milhões, mas não pode reclamar o prémio. Não pode fazê-lo porque, em Macau, seria ilegal e, em segundo lugar, não pode ir para Hong Kong por causa do tufão. Portanto, estamos nesta jigajoga. Tem de esperar que o tufão passe para poder, mais tarde e com relativa segurança, ir a Hong Kong reclamar o seu prémio. Neste compasso de espera, ninguém acredita que o azarado possa ter tanta sorte e cobiçam o bilhete. Temos um plot à volta destas coisas. Há muitos azarados em Macau? Há muitas situações que se prestam à falta de sorte? É tudo muito relativo. A sorte de uns é o azar de outros. Mas vivemos numa cidade muito ditada pela sorte e pelo azar. Acontece tudo. Macau é uma cidade pacata, mas de contradições: aquilo que é bom para uns pode não o ser para outros. Nestes últimos dez anos, os Dóci Papiaçám têm vindo a abordar assuntos do burgo, sempre através de uma história. Com essa história desenvolvemos a nossa faceta crítica em relação ao que acontece em Macau. Todos nos lembramos que um tufão, no ano passado, causou algumas confusões na cidade. Achei que podia ser hilariante falar sobre isto. Não iríamos, naturalmente, falar das pessoas, mas sim das situações. E as situações são cómicas. À semelhança do que tem vindo a acontecer nos últimos anos, há actores improváveis? Há surpresas? A improbabilidade existe sempre – até eu sou improvável pelas circunstâncias de realizar um vídeo. Mas em relação aos actores, ao contrário do que aconteceu nas edições anteriores em que tem havido sempre uma estreia, este ano não há. No entanto, temos um regresso: a Ângela, que já representou connosco, a última vez em 2001, antes de partir para estudar em Inglaterra. Voltou no final do ano passado, tive conhecimento da sua vinda e enderecei-lhe o convite. É uma espécie de estreia nuns Dóci Papiaçám bem diferentes do que quando ela nos deixou. Quanto a outros aspectos, não há grandes improbabilidades. Mas os imprevistos vão sempre surgindo, todos os anos há coisas pelas quais não esperávamos e somos, muitas vezes, empurrados a fazer. Este ano não tem sido excepção. Como disse, em face da ausência do Sérgio Perez – a pessoa que me deixava absolutamente descansado, era o homem do vídeo que veio dar uma dimensão nova ao espectáculo –, coloquei em prática o mínimo que aprendi com ele. É um trabalho de aprendiz. Mas desta vez pudemos contar com o António Faria, um profissional de mão cheia, temos o Miguel Andrade na sonoplastia, o Miguel Khan, o André Ritchie. Tivemos pessoal de apoio suficiente para podermos pôr o vídeo a funcionar. Temos algumas surpresas – e como são surpresas, não vou desvendá-las. Acho que o espectáculo tem todas as condições para oferecer boa disposição para o fim-de-semana. Os Dóci Papiaçám continuam a debater-se com a falta de um espaço próprio. Sim. É daquelas coisas que fazem atravancar a concretização de ideias. Há já vários anos que andamos à volta desta questão. Claro que a gente não morre por causa disso, mas ter um local é sempre melhor. Se não estou em erro, é o quinto ano que utilizamos o espaço da Escola Portuguesa para os nossos ensaios. Mas as actividades dos Dóci Papiaçám não se podem resumir a ensaios, até porque os ensaios servem para determinado fim. Os Dóci Papiaçám querem andar mais, querem ir mais longe. Precisamos de formação técnica. Os actores não têm qualquer tipo de formação, são todos autodidactas. Eu também não tenho, é a custa da experiência acumulada nestes 24 anos. Acredito que se tivesse formação técnica, teria nos horizontes outras soluções para o espectáculo. Não que me queixe, gosto de todos os espectáculos que a gente faz, mas seguramente que os Dóci Papiaçám ficariam apetrechados de outra qualidade técnica. O mesmo acontece com os actores, que são todos amadores, mesmo aqueles que são mais experientes. Os papéis não variam muito justamente porque os actores têm as suas limitações técnicas. Se pudéssemos fazer alguma coisa a este respeito, teríamos outro tipo de opções. A cultura macaense não é a mais visível na cidade e os Dóci Papiaçám são das poucas manifestações regulares desta cultura. Compreende-se que num território onde o discurso político enaltece, com regularidade, a cultura macaense, o grupo não tenha uma sede? Ora aí está. Há vários anos, falámos não só com o antigo Chefe do Executivo, como com o actual, acerca da necessidade de obtermos um espaço. Compreendo alguma dificuldade, mas não é assim tanta. Os Dóci Papiaçám não querem um apartamento – precisam, do mínimo, de um sítio onde possam organizar ensaios. Mas não precisamos de um espaço muito grande. Dou um exemplo: o átrio da Escola Portuguesa, numa primeira fase, funciona como local de ensaios. Só depois, numa fase posterior, é que passamos para o ginásio. Não precisamos assim de tanto espaço. Mas falámos com os dois Chefes do Executivo, com o Instituto Cultural, e a resposta que nos dão é sempre de não compromisso. Essa postura de não compromisso é o mais típico aqui da terra. A gente vai esperando. Não é por causa disto que deixamos de fazer espectáculos. As pessoas que me conhecem sabem que eu posso esperar, mas vou fazendo o trabalho. E é isso que tem sido feito – a postura dos Dóci Papiaçám é essa. É uma questão de atitude. Esta postura de não compromisso do Governo detecta-se noutros aspectos que deveriam ser resolvidos de uma forma diferente? É na área cultural que se sente mais. O discurso é sempre o de apoio à cultura macaense, mas apoiar a cultura macaense é algo muito vago. O que é se apoia? A palavra “cultura” refere-se a algo imaterial. Quando falamos de cultura, referimo-nos a manifestações e isso é que é fundamental. Era necessário dotar as instituições, aquelas que desenvolvem actividades nesta área, com os instrumentos fundamentais para que essa cultura seja efectivamente defendida. O Governo apoia os Dóci Papiaçám? Claro que apoia, todos os anos assegura o nosso lugar no Festival de Artes de Macau, do Instituto Cultural, o que agradecemos e temos vindo a agradecer há mais de 20 anos, na altura ainda na Administração portuguesa. Mas não basta, não é assim: “Eu dou-te o orçamento para fazeres um espetáculo e já te estou a apoiar”. Claro que se não fosse esse dinheiro os Dóci Papiaçám não podiam existir enquanto grupo. Só que quando falamos em defender a cultura macaense não é só pagar: é preciso meios para que estas actividades possam ser efectivadas. Chego a compreender que o Governo possa ter as mãos atadas, porque a comunidade macaense não é a única em Macau. Há muitas outras comunidades, até entre a comunidade chinesa, pelo que percebo o problema que se coloca em relação ao que é politicamente correcto, a questão de dar a umas e não dar a outras. Também não gostaria de sentir um favorecimento do Governo. Mas a comunidade macaense, até do ponto de vista histórico, não é uma comunidade qualquer. Lá está. É importante que o Governo considere a perspectiva histórica. Não quero ser injusto: obviamente que o apoio que se dá à comunidade macaense tem que ver com o seu background histórico, os macaenses estiveram sempre em Macau e, durante toda a existência do território, contribuíram para a identidade muito própria desta cidade. No entanto, muitas vezes, na prática, existem falhas. Temos associações que estão a fazer o seu trabalho, que querem desenvolvê-lo e não têm orçamento para mais do que o mínimo. Há dinheiro para o funcionamento e para algumas actividades, uns passeios e alguns convívios, mas não existem projectos como devia haver. Há sempre uma postura reservada em relação à Associação dos Macaenses e isso leva-nos a várias leituras. Não choramos por isto: claro que lamentamos não podermos concretizar demasiados projectos, mas não choramos, nem fazemos birras. Não gosto de choramingar, governamo-nos bem com aquilo que temos. É assim que acontece na Associação dos Macaenses e na Associação Promotora da Instrução dos Macaenses, onde sou dirigente, e foi sempre assim nos Dóci Papiaçám. Claro que gostaríamos de ter mais: quando vemos aquilo que a imprensa publicita sobre os valores que determinadas entidades obtêm, levamos as mãos à cabeça. Não vou obviamente julgar ninguém, as entidades a quem compete conceder e conferir esses subsídios melhor saberão das razões. Mas o certo é que as associações macaenses e todas as que estejam ligadas à língua portuguesa precisam de apoios. Voltando à questão inicial, àquilo que é defender a cultura macaense, devolvo a pergunta ao Governo. O que é ele quer? Como é que o Governo imagina o que é defender, ou pelo menos proteger, a cultura macaense? Gostaria que nos esclarecessem. Mas não vamos morrer, vamos fazendo o nosso trabalho e, no que toca aos Dóci Papiaçám, todos os anos vamos, pelo menos, fazer tudo para que o público ria.
João Luz Manchete SociedadeTransportes | Passados 11 anos, Macau tem novo terminal de ferries Depois de quase uma dúzia de anos do início da construção e de uma solução temporária que durou uma década, o Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa foi ontem inaugurado. Entra em funcionamento a 1 de Junho, dia em que encerra o terminal provisório. Custou 3,8 mil milhões de patacas [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]epois de muitos imprevistos e complicações, obras que andaram para a frente e para trás, o Terminal Marítimo da Taipa foi inaugurado com toda a pompa e circunstância. O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, era um homem feliz no fim da cerimónia. Não era para mais, foi concluída no seu mandato uma obra que teimava em não ser terminada, mais de 11 anos depois do início da construção. Rosário não quer colher sozinho os louros da abertura. “Temos 3400 pessoas, eu sou só uma delas, portanto, o resultado é de todos”, dizia o governante minutos após a inauguração. Desde o início, o terminal custou aos cofres do Governo 3,8 mil milhões de patacas, seis vezes mais do que havia sido orçamentado à partida, facto que Raimundo do Rosário não considera alarmante. “Não sei se a derrapagem é muito grande, porque a obra é muito grande.” O espaço total é cerca de 200 mil metros quadrados, o suficiente para 25 campos de futebol. Além disso, o primeiro projecto previa oito docas de atracação para embarcações rápidas, número que após reavaliação se considerou insuficiente, acabando por ser alargado para 16. “Hoje temos este edifício, que é maior que o terminal de passageiros do aeroporto”, relativiza Rosário. Além das 16 docas mencionadas, o terminal tem mais três lugares para atracação multifuncionais, 127 canais de passagem fronteiriça, duas esteiras de recolha de bagagem, uma plataforma de aterragem com cinco heliportos e um parque de estacionamento com capacidade para mil veículos. Do provisório ao definitivo O Terminal Marítimo da Taipa estará aberto ao público 24 horas por dia, mantendo a mesma operacionalidade do terminal provisório numa primeira fase de funcionamento. Susana Wong, responsável máxima da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, explicou que a nova infra-estrutura “responde ao aumento da procura de transporte marítimo resultante do desenvolvimento de Cotai e alivia a pressão sobre o Terminal Marítimo do Porto Exterior”. Neste capítulo é de salientar que, nos últimos cinco anos, passaram pelas fronteiras marítimas de Macau 120 milhões de pessoas. A nova infra-estrutura garantirá ligações a quatro destinos de Hong Kong (Sheung Wan, Kowloon, Tuen Mun e Aeroporto Internacional de Hong Kong), e a dois portos de Shenzhen (Fu Yong e She Kou), além de disponibilizar transporte aéreo através de helicópteros. Apesar da inauguração do edifício a estrear, tanto Raimundo do Rosário, como Susana Wong garantiram que o terminal de ferries de Macau é para manter. O novo terminal abre ao público em Junho depois de um processo moroso e com muitos problemas de estrutura. Não obstante as garantias dadas à tutela pela empresa de construção quanto à manutenção, o edifício tem revelado problemas de infiltrações, um facto que preocupa Raimundo do Rosário. “Esta obra teve várias peripécias, designadamente, esteve parada durante um período que não foi curto. É natural que tenha problemas, sempre reconheci isso, mas estamos cá para os resolver”, adianta o secretário. Posto de abastecimento Para já, o terminal provisório passa o testemunho de funcionamento ao novo edifício, numa “transferência pacífica”, nas palavras de Susana Wong. A expectativa da director da DSAMA é que, com as dimensões do novo terminal, se dê o aumento gradual do número de passageiros. Passam pelo terminal provisório cerca de 35 por cento do número de passageiros que entram e saem de Macau por via marítima. Com a entrada em funcionamento da nova infra-estrutura é expectável que esse “número suba para mais de 40 por cento”, projecta Susana Wong. Para já, continuam a operar as mesmas três empresas de transporte marítimo no novo terminal, mas se a procura a isso ditar, a responsável da DSAMA não afasta a hipótese de entrar uma nova empresa no transporte em causa. No lugar do terminal provisório, que será demolido após a entrada em funcionamento das novas instalações, será construído um posto de abastecimento para os ferries. Esta será a terceira fase do projecto do Terminal da Taipa, ainda sem um orçamento estabelecido. Chega assim ao fim uma infra-estrutura temporária que operou durante uma década, dando lugar a uma nova era de transporte marítimo.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaHabitação Económica | Secretário promete reacção às recomendações do CCAC Raimundo do Rosário promete seguir as sugestões do Comissariado contra a Corrupção, que deu razão aos moradores de fracções económicas que corriam o risco de perder os apartamentos. O secretário para os Transportes e Obras Públicas não deu, no entanto, um calendário para a revisão da lei de habitação económica [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para os Transportes e Obras Públicas promete seguir as recomendações do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) relativas ao caso das fracções económicas cujos promitentes-compradores estavam em risco de ficar sem as habitações. As pessoas em causa já vivem nas casas, mas o Instituto de Habitação (IH) considerou que, como as condições de candidatura mudaram enquanto esperavam pela assinatura da escritura, não devem ficar com os apartamentos. O CCAC deu razão aos queixosos. “Vamos seguir, de certeza, de acordo com as recomendações do CCAC para resolver a questão”, disse ontem Raimundo do Rosário, à margem da inauguração do Terminal Marítimo da Taipa. “Na parte final do comunicado faz-se uma sugestão para se rever a lei de habitação económica. Faremos isso, iniciaremos o processo legislativo com a brevidade que for possível”, acrescentou o secretário, sem adiantar uma data precisa para a apresentação de um novo diploma à Assembleia Legislativa. O deputado José Pereira Coutinho foi um dos membros do hemiciclo que apoiou a apresentação das queixas ao CCAC, encabeçadas pela deputada Ella Lei. Em declarações ao HM, Pereira Coutinho considera a reacção do CCAC “positiva”. “Só no nosso gabinete de atendimento aos cidadãos foi apresentada uma dezena de queixas. Esta situação demonstra que existem muitos serviços que não sabem aplicar as leis no âmbito das suas competências”, apontou. Órgão para queixas O deputado considera que é necessário criar em Macau um órgão oficial que receba queixas dos cidadãos relacionadas com o mau funcionamento dos serviços públicos, tal como já existe em Hong Kong, o Office of the Ombudsman. “O nosso gabinete tem recebido queixas relacionadas com os direitos e interesses legalmente protegidos, em que os serviços públicos, por maldade ou má formação de alguns dirigentes, indeferem ou rejeitam os pedidos de forma propositada”, apontou. Na visão do deputado, isso faz com que os cidadãos tenham de recorrer a tribunal. Contudo, acabam por desistir “face aos milhares de patacas que têm de desembolsar com os honorários dos advogados, o que manifestamente não compensa”. Escrituras que demoram Em declarações ao jornal Ou Mun, a deputada Ella Lei referiu que a postura do IH “é inaceitável”, tendo alertado para que os departamentos públicos tomem decisões de acordo com as leis em vigor. Ella Lei lembra que, segundo o resultado da investigação do CCAC, a actual lei de habitação económica não obriga a que os cônjuges dos candidatos façam parte do agregado familiar, se o matrimónio foi contraído após a candidatura. Comprovativos de rendimentos ou propriedades dos cônjuges são tidos em conta apenas na fase da candidatura e não na fase da celebração das escrituras, lembrou. A deputada explicou também que há muitas famílias que perdem muito dinheiro com consultas junto de advogados. Há ainda o facto de o IH demorar muito tempo a assinar a escritura com os promitentes-compradores de fracções económicas. Caso esse processo demorasse entre um a dois anos, não teria havido qualquer problema, defendeu ainda. Ella Lei falou de casos em que a assinatura das escrituras chegou a demorar dez anos. Por isso, “é injusto” da parte do IH questionar o alargamento do agregado familiar.
