Hoje Macau Internacional MancheteIncêndios em Portugal | Número de mortos subiu para 62 pessoas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] número de mortos no incêndio que atinge Pedrógão Grande e outros dois concelhos do distrito de Leiria desde sábado aumentou para 62, disse a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa. “Lamentavelmente temos mais uma vítima mortal a registar, portanto o número aumentou neste momento para 62”, afirmou Constança Urbano de Sousa, cerca das 23:00, num balanço efectuado no posto de comando operacional em Pedrógão Grande. A ministra adiantou que a Estrada Nacional 2 “está cortada” à circulação e que o Itinerário Complementar (IC) 8 “foi reaberto embora tenha algumas dificuldades”. A governante assegurou que os operacionais no terreno estão a fazer “tudo o que podem para debelar” o incêndio, mas admitiu que a baixa humidade relativa registada é um “factor adverso”. O balanço anterior era de 61 vítimas mortais. O fogo, que deflagrou às 13:43 de sábado, em Escalos Fundeiros, concelho de Pedrógão Grande, alastrou depois aos concelhos vizinhos de Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pêra, no distrito de Leiria, e entrou também no distrito de Castelo Branco, pelo concelho da Sertã. O último balanço dá conta de 62 mortos civis e 62 feridos, dois deles em estado grave. Entre os operacionais, registam-se dez feridos, quatro em estado grave. Há ainda dezenas de deslocados, estando por calcular o número de casas e viaturas destruídas. Destruição quase total Mais de metade da área florestal ardeu no concelho de Figueiró dos Vinhos, na sequência do incêndio que começou no sábado em Pedrógão Grande, distrito de Leiria, afirmou à agência Lusa o presidente da câmara. “Seguramente, mais de metade da área florestal ardeu no meu concelho”, disse o presidente do município, Jorge Abreu, considerando que terá ardido mais de 65% da área florestal dos três concelhos até agora mais afectados pelo incêndio: Pedrógão Grande, Castanheira de Pêra e Figueiró dos Vinhos. De acordo com o autarca, várias aldeias de Figueiró dos Vinhos foram afectadas pelo incêndio, mas na maioria dos casos terão ardido apenas os terrenos à volta das casas, como em Casal de São Simão, um ponto de atracção turística do concelho. Em declarações à Lusa, Jorge Abreu referiu ainda que a situação “já não é tão grave como era” e que está “tudo mais ou menos controlado” no município que lidera. “Não tenho conhecimento de alguma situação crítica”, vincou o autarca socialista. Há ainda dezenas de deslocados e está por calcular o número de casas e de viaturas destruídas. O Governo decretou três dias de luto nacional, até terça-feira.
Hoje Macau China / Ásia MancheteAnálise | Campanha de Xi Jinping atinge com força o sector financeiro Foi o caso da semana na China e vem demonstrar, uma vez mais, que a fortuna e o poder já não servem de escudo protector aos milionários do país. O multimilionário da Anbang, dono do nova-iorquino Waldorf Astoria, terá sido detido. É o homem que quis comprar o Novo Banco em Portugal [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]omo é prática no sistema judicial chinês, o caso ainda está envolto em mistério. Esta semana, a revista Caijing, uma publicação conceituada da área das finanças e da economia, avançou a notícia de que Wu Xiaohui, o presidente da seguradora Anbang, tinha sido detido pelas autoridades do país. Poucas horas depois, a empresa anunciou que o seu líder estava impedido de exercer funções por “razões pessoais”, sem entrar em detalhes. Mas garantia que a Anbang iria continuar a operar com normalidade, uma vez que Wu Xiaohui tinha dado carta-branca aos executivos para continuarem a dirigir os negócios. A notícia avançada pela Caijing acabaria por ser eliminada do site da revista, mas o South China Morning Post escreveu que Wu estava a cooperar numa investigação e que tinha deixado de ser visto no final da semana passada. Os artigos na imprensa internacional sobre a detenção do homem forte da seguradora multiplicaram-se: a Anbang não é uma empresa doméstica e o seu presidente não é um homem qualquer. Criada em 2004, com sede em Pequim, a seguradora tem mais de 30 mil trabalhadores e activos no valor de 1,971 biliões de yuan. Tornou-se mundialmente famosa em 2013 com a aquisição de um edifício icónico em Nova Iorque: o hotel Waldorf Astoria custou na altura 1,95 mil milhões de dólares. Em Portugal, o nome também é conhecido: há dois anos, a Anbang quis comprar o Novo Banco, mas não conseguiu chegar a acordo com o Banco de Portugal. Na corrida estava também a compatriota Fosun. A nova oligarquia A Bloomberg descreve Wu Xiaohui como um homem de negócios agressivo na abordagem a empresas estrangeiras. E classifica a detenção do presidente da Anbang como o exemplo mais recente da nova realidade da China de Xi Jinping: quase toda a gente pode ser afastada a qualquer momento, independentemente do dinheiro ou das ligações que tenha. Desde que o actual secretário-geral do Partido Comunista Chinês (PCC) assumiu os comandos do país, em 2012, foram vários os milionários e os altos quadros da estrutura partidária que foram detidos por causa de corrupção, crimes financeiros e outras prevaricações. Apesar de ainda não se saber o que terá feito Wu Xiaohui, o seu desaparecimento confirma a força de Xi Jinping, afirma a Bloomberg, que não se esquece que Pequim está apenas a alguns meses do evento político que vai marcar a próxima década na China: a reunião magna do PCC em que vão ser designados os futuros membros da cúpula. “Estes milionários apresentam semelhanças a oligarcas: tudo isto dá a Xi Jinping a oportunidade de reunir provas contra os seus rivais políticos, controlando-os antes da reunião do partido”, apontou à agência Zhang Lifan, um analista e historiador de Pequim, que não afasta a possibilidade de haver efeitos contraproducentes para Xi. “Pode dar origem a um grande ressentimento entre os rivais do secretário-geral que coloque em causa a legitimidade do PCC”, avisa. Em parte, a campanha contra a corrupção tem fins económicos. Há uma década, as autoridades olhavam sobretudo para funcionários que recebiam subornos. Hoje, o foco está sobretudo nos riscos financeiros que condutas indevidas podem causar à segunda maior economia do mundo. Mas depois há também o aspecto político. A luta contra os corruptos é o grande cavalo de batalha da governação de Xi Jinping, que procura assim manter a sua autoridade e proteger a legitimidade do PCC, mesmo com o crescimento económico a abrandar. No meio deste processo, consolidou o poder como há muito não se via na China. “Para um líder forte como é Xi Jinping, qualquer base de poder alternativa, seja política ou financeira, é suspeita”, comenta Arthur Kroeber, autor do livro “China’s Economy: What Everyone Needs to Know.” No ano passado, prossegue, “a manipulação dos mercados domésticos conduzida pelas seguradoras descarrilou claramente”. A dívida chinesa disparou no rescaldo da crise financeira global, sendo que equivale a 264 por cento do PIB, de acordo com as estimativas da Bloomberg Intelligence. Em Abril, as autoridades começaram a apertar o cerco: Xiang Junbo, o então presidente da Comissão Reguladora de Seguros da China, foi destituído e colocado sob investigação. Uns dias mais tarde, depois das maiores perdas registadas este ano na bolsa de Xangai, Xi Jinping presidiu a uma reunião do Politburo em que esteve presente o responsável máximo pelo banco central e os chefes das entidades reguladoras do mercado financeiro do país. Deixou uma mensagem: a segurança financeira é a base de uma economia saudável e estável. Cuidados com as finanças Voltando à Anbang: em apenas 13 anos de existência, conseguiu subir ao terceiro lugar das seguradas chinesas. Mas tem sido escrutinada nos últimos tempos por causa dos investimentos no estrangeiro. Deu ainda que falar o negócio falhado para o desenvolvimento de uma propriedade em Nova Iorque, detida pela empresa da família do genro de Donald Trump, Jared Kushner. Os analistas ouvidos pelo South China Morning Post também alinham na teoria de que a detenção de Wu Xiaohui – casado com uma neta de Deng Xiaoping – tem que ver com a necessidade de controlar, de forma efectiva, o sector financeiro. E pode ser sinal de que há uma reforma efectiva a caminho. “Os altos quadros do sector financeiro da China têm, por norma, patrocinadores [políticos] poderosos. A campanha contra a corrupção neste sector não é só acerca da corrupção – tem também como objectivo reduzir a interferência desses patrocinadores”, entende o académico Zhuang Deshui, da Universidade de Pequim. “Se esses patrocinadores continuarem em actividade, qualquer tentativa de reforma financeira será em vão. Precisam de ser cortados os laços com quem lhes dá força”, acrescenta. O professor de Economia Hu Xingdou, docente do Instituto de Tecnologia de Pequim, considera que o caso Anbang representa um “marco” na luta contra a corrupção no sector financeiro. Depois, é uma prova de que ninguém escapa, nem sequer os novos príncipes da economia do país. Chen Zhiwu, docente de Finanças da Universidade de Hong Kong, recorda que as entidades reguladoras da China andavam assustadas com a fúria aquisitiva da Anbang, que investiu em vários bancos, entre eles o Delta Lloyd na Bélgica. Com Wu Xiaohui ao leme, a seguradora cresceu mais de 100 vezes em dez anos. “As autoridades estavam na dúvida se deveriam lidar com os investimentos no estrangeiro ao abrigo das actuais regras ou se deviam deixar a Anbang continuar a fazer o seu percurso, devido ao seu contexto especial”, diz Cheng, referindo-se aos laços de Wu Xiaohui com a família Deng. Até prova em contrário, as ligações privilegiadas do milionário da Anbang tinham um prazo de validade que já chegou ao fim. Wu Xiaohui, os casamentos e os negócios É um investidor agressivo, um self-made man, mas é também um homem tão discreto que, num levantamento feito pelo Financial Times, não foi possível encontrar uma entrevista de Wu Xiaohui nem à imprensa chinesa, nem aos media internacionais. Não se sabe muito sobre o que pensa este empresário que está na origem da Anbang e que soube transformar-se em milionário posicionando-se junto de famílias com poder. Nascido em 1966, Wu não nasceu no seio da elite política chinesa. Apesar de ser considerado um pequeno príncipe e de ter sido colocado ao mesmo nível de outros nomes importantes do mundo das finanças do país, o presidente da terceira seguradora chinesa não contou com a sorte familiar de Levin Zhu, fundador da China International Capital Corp, e de Winston Wen, do fundo New Horizon, ambos filhos de antigos primeiros-ministros. Wu cresceu no condado rural de Pingyang, nos subúrbios de Wenzhou, uma cidade da província de Zhejiang conhecida pelo empreendedorismo. Foi em Wenzhou que se fizeram grandes fortunas através da concessão de empréstimos a juros elevados, com donos de fábricas a aproveitarem-se das zonas cinzentas da legislação para enriquecerem rapidamente. O sócio fundador e rosto da Anbang teve um trabalho como funcionário público no condado antes de se mudar para Wenzhou, onde chegou a deter, por pouco tempo, um restaurante. De acordo com o jornal Southern Weekend, é precisamente em Wenzhou que conhece a filha de um família com poder, de apelido Lu. O pai tinha sido vice-governador de Zhejiang, relata a revista Caijing. Lu passou a ser a segunda mulher de Wu Xiaohui – desconhece-se quem foi a primeira. Sempre a China A ascensão no mundo dos negócios começou na altura em que se iniciou o relacionamento com a família Lu. Em 1996, criou uma empresa ligada à indústria automóvel, que serviria, oito anos depois, para fundar a Anbang, juntamente com a Sinopec. A Anbang começou com um capital social de 500 mil yuan e com sede em Ningbo, também em Zhejiang, onde Wu teria ligações familiares. À semelhança de Wenzhou, também Ningbo é famosa pela especulação financeira. A relação com Lu terminou no ano em que nasceu a Anbang. Foi então que contraiu matrimónio com uma neta de Deng Xiaoping, que a revista Caijing diz chamar-se Zhuo Lian. O Southern Weekend cita uma fonte não identificada que relata que, antes do casamento, emissários de Pequim foram ao condado natal do empresário para investigarem o passado do noivo. Em 2015, num discurso em Harvard, Wu Xiaohui falou da experiência dos chineses que vão para o estrangeiro mas continuam a sentir-se irremediavelmente chamados pelas suas raízes. “No dia em que nos tornamos famosos, não interessa de que aldeia, vila ou cidade se é, o desejo é voltar e fazer alguma coisa por esse sítio”, declarou. “Independentemente de se ir para longe, as raízes estão na China”, disse o homem que preferia manter-se na sombra e que viajava pelo mundo num avião particular, com partidas sem pré-aviso.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaFunção Pública | Novo regime de queixas não permite anonimato O Conselho Executivo concluiu a análise do regime da gestão de tratamento de queixas apresentadas por trabalhadores dos serviços públicos. Vai ser criada uma comissão independente, mas alguns membros poderão ser funcionários públicos. Não há espaço para queixas anónimas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo vai implementar um novo regime de tratamento de queixas apresentadas por funcionários públicos que se pretende que venha complementar os sistemas já em vigor. O regime da gestão de tratamento de queixas apresentadas por trabalhadores dos serviços públicos foi ontem apresentado em conferência de imprensa do Conselho Executivo e não vai permitir queixas de forma anónima. Kou Peng Kuan, director dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), acredita que este facto não vai fazer com que os funcionários públicos tenham medo de apresentar queixa. “As queixas não podem ser anónimas porque podem envolver apenas duas pessoas, o queixoso e o visado, e, para sabermos de que assunto se trata, temos de saber quem são essas pessoas”, explicou o responsável. “Mas isso não significa que, se existir uma queixa anónima, a comissão não possa acompanhar [o assunto]”, frisou. Kou Peng Kuan deixou ainda claro que os trabalhadores da Função Pública não devem temer represálias nos seus empregos pelo facto de se queixarem do funcionamento do seu serviço ou de algum dirigente. “Este regime tem como objectivo a garantia dos direitos dos funcionários públicos. A apresentação da queixa não vai afectar o direito ou a carreira desse funcionário”, acrescentou o director dos SAFP. As queixas devem ser apresentadas por escrito, “devidamente assinadas”, nos serviços onde trabalham os queixosos. Caso seja uma reclamação contra os “dirigentes máximos dos serviços públicos”, deve ser entregue directamente à Comissão de Gestão de Tratamento de Queixas Apresentadas por Trabalhadores dos Serviços Públicos. Cabe a esta comissão elaborar todos os anos um relatório, que será entregue ao secretário da tutela. Este relatório pode incluir “as opiniões destinadas ao aperfeiçoamento do funcionamento dos serviços públicos e do Governo”. Leong Heng Teng, porta-voz do Conselho Executivo, disse ainda que “os serviços devem colaborar com a comissão e designar um subdirector ou equiparado para acompanhar as queixas”. E a independência? Cabe ao Chefe do Executivo a escolha, através de despacho, dos sete membros que vão compor a comissão responsável pela análise das queixas. Segundo explicou Leong Heng Teng, a comissão “está subordinada aos princípios da independência, justiça e imparcialidade”, mas não está garantido que nomes que desempenhem cargos públicos fiquem de fora. “O princípio é o de que os membros da comissão devem ser escolhidos de entre individualidades de reconhecido mérito, com conhecimentos ou experiencia profissional adequados. Mas não há uma condição que garanta se são Função Pública ou não”, adiantou Leong Heng Teng. De fora deste regime ficam organismos como o gabinete do procurador da RAEM e do presidente do Tribunal de Última Instância, o Comissariado contra a Corrupção, o Comissariado da Auditoria e os serviços de apoio da Assembleia Legislativa. A separação de poderes a isso obriga mas, segundo Kou Peng Kuan, está também em causa a complementaridade de regimes de recepção e tratamento de queixas. “Também são serviços públicos, só que o ordenamento jurídico é diferente. Como não se aplicam as regras gerais do regime jurídico da Função Pública, este regulamento não se aplica nestes serviços públicos”, explicou Kou Peng Kuan. Além disso, “estas entidades fiscalizam o desempenho dos serviços públicos, e o CCAC tem competência para se pronunciar sobre as queixas que são feitas pelos funcionários públicos. Este é um regime complementar aos que já existem”, rematou.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeEnsino | Proposta alteração que limita a repetição de anos escolares Depois da consulta ao sector do ensino, as regras estão alinhavadas. Os alunos do ensino primário poderão não reprovar e, nos anos seguintes, será difícil ficarem retidos. A ideia foi discutida ontem na reunião do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ensino primário pode vir a decorrer sem que se registem alunos reprovados. A ideia pode fazer parte da minuta para a criação de um regulamento administrativo, tendo em conta a recolha de opinião relativa ao “sistema de avaliação do desempenho dos alunos da educação regular do regime escolar geral”. De acordo com a coordenadora da inspecção escolar, Wong I Lin, a consulta acerca da matéria, realizada entre Outubro e Dezembro do ano passado, reuniu 654 opiniões. O resultado foi uma demonstração de preocupações relativas à repetição de ano e à execução da avaliação dos estudantes. Depois da reunião plenária de ontem, o Conselho de Educação para o Ensino Não Superior vai avançar com uma proposta de alteração relativa às preocupações demonstradas. A ideia não é definitiva e pode passar pela passagem sem chumbos dos alunos do ensino primário. Poderão existir excepções, sendo que o professor terá de fazer um pedido a justificar a necessidade de retenção do estudante por mais um ano. Do pedido, disse Wong I Lin, pode constar uma apreciação da actividade do aluno em aula, ao seu comportamento, a assiduidade e a idade. Já no quinto e sexto anos, os chumbos não podem ultrapassar os quatro por cento, enquanto os ensinos secundário e secundário complementar só vão poder reter no mesmo ano até oito por cento dos estudantes. Em números, “numa turma de 25 alunos do 5.º ano pode ser retido um, e numa turma do 8.º com o mesmo número de estudantes podem ser chumbados até dois alunos”, disse Wong I Lin. Passagem controversa A responsável manifestou ainda que “há alguma reserva por parte do conselho quanto à isenção de repetição de ano para os alunos da primeira à quarta classe”, na medida em que, refere, “há situações em que os alunos o querem fazer”. Estes casos também poderão ser submetidos a um pedido de autorização endereçado à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), disse. Ainda em relação aos estudantes do ensino não superior, a reunião de ontem tratou das divergências no que respeita aos conteúdos a serem alvo de avaliação. Se há quem se manifeste a favor de uma avaliação diversificada que tem como objectivo diferentes actividades dos estudantes, há também, dentro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, quem considere que a prova escrita deve ser o mais importante. A razão, apontou Wong I Lin, é ser “um método objectivo em que as respostas ou estão certas ou erradas”. “Já na avaliação diversificada podem existir casos de injustiça”, afirmou. Formação docente As horas investidas pelo pessoal docente em actividades de desenvolvimento profissional vão ser alvo de contabilização. A ideia vai ser levada a consulta pública e o objectivo é que, com uma quantificação objectiva e rigorosa, a participação neste tipo de actividades venha a integrar os critérios de subida na carreira. De acordo com o chefe de departamento de estudos e recursos educativos da DSEJ, Wong Kin Mou, para a subida de escalão, além do tempo de serviço, será necessária a presença comprovada em acções de desenvolvimento profissional. Na prática, para subirem de escalão, além do tempo de carreira exigido, os docentes têm de ter frequentado 30 horas anuais de formação. As actividades em causa estão agrupadas em duas categorias: as promovidas pela DSEJ e as promovidas pelas próprias escolas. O conteúdo do texto elaborado pelo Conselho Profissional do Pessoal Docente foi discutido na reunião plenária e irá passar agora pelas escolas e demais sectores ligados à educação para recolha de opiniões. Antes da reunião de ontem foi celebrada a assinatura do protocolo entre o Governo e a Diocese de Macau que prevê a integração das três escolas do Colégio Diocesano de São José no sistema de escolaridade gratuita. Actualmente, são 57 as escolas privadas que estão no sistema. Escola Pui Tou com novas instalações A Escola Pui Tou vai ter um terreno para novas instalações. A informação foi ontem tornada pública numa cerimónia que antecedeu a reunião plenária do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. No total, são mais de mil metros quadrados, na Taipa, para a construção de mais de 40 salas de aula. “A ideia é a construção de 45 salas de aula e a integração da escola primária e infantil”, disse a directora dos Serviços de Educação e Juventude, Leong Lai. As novas instalações vão poder receber até 945 alunos, e aumentar o número de turmas de 17 para 27. A acção integra o projecto “Céu Azul”, que visa retirar gradualmente as escolas que se encontram a funcionar em pódios. O projecto poderá demorar mais de dois anos a ser construído e ainda não tem orçamento.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteAndrea Tavares, líder do movimento Alternativa 1: “Liderança de Nicolás Maduro tem sido fraca e ilegítima” Falar com Andrea Tavares ao telefone a partir da Venezuela revelou ser uma tarefa impossível: a rede é fraca e não há sequer Internet no país. Por e-mail, a luso-descendente e líder do movimento político Alternativa 1 garante que a grave crise social e económica que a Venezuela vive actualmente poderia ser resolvida num regime democrático. No meio do caos social, a comunidade portuguesa é uma das maiores vítimas do crime, assegura Porque decidiu criar o movimento político Alternativa 1? O movimento Alternativa 1 nasce da necessidade de criar um espaço político para aqueles que não se identificam com a concentração da política em dois grandes blocos ou pólos. Somos líderes sociais e políticos com experiência e conhecimento em administração pública na Venezuela e queremos resgatar a ideia da política ao serviço dos cidadãos, e não o contrário. Acreditamos que, para superar os nossos grandes males, devemos desenvolver uma visão de uma república de cidadãos, superando a economia petrolífera e em que possamos defender a “verdade” como um valor na política e aprofundar a democracia, expressa na diversidade de pensamento e reconhecimento dos outros. Somos um movimento que faz oposição ao Governo venezuelano actual, embora não façamos parte da coligação Unidade Democrática. Em muitas ocasiões partilhamos uma agenda política para enfrentar o inimigo comum do povo venezuelano, o regime de Nicolás Maduro e seus cúmplices. Disse numa entrevista concedida ao semanário Expresso que há portugueses a serem alvo de sequestros na Venezuela. A situação tem tendência a piorar? Sem dúvida, porque à medida que aumenta a crise política e económica, o crime torna-se um modo de sobrevivência para muitos, especialmente num país onde há uma impunidade total e absoluta contra o crime. A rápida desvalorização da nossa moeda e o controlo de câmbio de moeda estrangeira tem forçado as pessoas a procurar divisas para não perderem o capital em muitos casos. Os comerciantes e as comunidades imigrantes preferem poupar divisas, por isso são um alvo tentador para os sequestradores, que também cobram o resgate de sequestros em moeda estrangeira. Uma das comunidades imigrantes mais afectadas é a portuguesa que, como todos sabem, está envolvida no comércio, e é esforçada e poupada. De que forma o Estado português poderia ajudar a comunidade portuguesa aí residente? O Estado português deve exigir garantias junto do Governo venezuelano em relação à protecção da sua comunidade, sem esquecer o castigo exemplar para aqueles que cometem crimes contra a comunidade portuguesa. [O Estado português] deve protegê-los da extorsão e propor alguma cooperação para garantir a segurança dos cidadãos de origem portuguesa e o respeito pela sua propriedade. Há casos de confisco de propriedades sem qualquer procedimento legal. Há portugueses a querer ir embora da Venezuela ou pretendem ficar no país? Muitos preferem ficar, porque aqui têm o seu património que foi construído durante toda a vida e não é fácil sair de anos de sacrifício e esforço para começar de novo. As gerações mais jovens de luso-descendentes estão a tentar voltar e muitos preferem ir para a Espanha por terem mais facilidade na língua. Muitos não falam bem português e têm dificuldades especialmente na parte da escrita. Chegou a apoiar Hugo Chávez, mas depois tornou-se crítica do seu Governo. Que análise faz à postura de Nicolás Maduro perante a crise do país? Fui fundadora e membro do partido Pátria Para Todos (PPT), que foi um dos que integrou a coligação mais importante que apoiava Chávez para chegar ao poder. Fui vereadora em Caracas em representação do PPT, e desde 2000 o PPT começou a ter diferenças em relação a Chávez. Foi sempre uma relação muito tensa. De que forma? No PPT havia muitos activistas que começaram a pensar no desvio em relação ao projecto político inicial. Aí começaram a lançar as bases para a corrupção massiva e para o totalitarismo que se desenvolveu mais tarde. Foram os mesmos que fizeram críticas e que foram atacados por Chávez, que conseguiu dividir o partido e, finalmente, através de uma ordem judicial, afastá-lo. E em relação a Nicolás Maduro? A sua liderança tem sido muito fraca e ilegítima. Maduro não conseguiu criar a sua própria liderança, mesmo que tenha sido feita através da imposição de Chávez. Isso levou ao aprofundamento de uma enorme rejeição, mesmo no seu próprio partido, e ele tem sido questionado pelo exercício da presidência a nível interno. Antes da morte de Chávez, houve um mistério gerado com os últimos decretos e leis promulgados nesta fase. De seguida regista-se uma eleição com resultados duvidosos, tendo [Nicolás Maduro] ficado na presidência com uma pequena margem de diferença, o que enfraqueceu o seu mandato. A acrescentar a isso, verifica-se uma dependência quase total em relação a Havana [capital de Cuba] para tomar decisões. Maduro pode ter sido o líder que começou um grande processo de diálogo e de encontro entre os venezuelanos desde que assumiu o cargo, mas poderia também ter desenvolvido um plano económico viável. Ao invés disso, escolheu o caminho da radicalização e da divisão, levando a esta crise actual. Quais as consequências mais visíveis desse caminho na sociedade venezuelana nos dias de hoje? Após 60 dias de protestos houve estudantes e cidadãos que foram mortos, presos, torturados e perseguidos. Há pessoas no exílio e temos neste momento uma das mais altas taxas de emigração na história da Venezuela. Prefere-se uma ditadura, violando todas as leis da República, suspendem-se eleições e institui-se uma Assembleia Constituinte não originária, sem que se realize qualquer referendo. Tal acontece apenas para dissolver o que resta do Estado republicano e da divisão de poderes. Maduro preferiu entrar para a história como o representante venezuelano do “gorilismo” que vigora na América do Sul. Como é o dia-a-dia da comunidade portuguesa aí residente? A comunidade portuguesa está totalmente integrada na sociedade venezuelana e tem os mesmos sofrimentos da vida quotidiana. Existe dificuldade na obtenção de medicamentos, as empresas estão à beira da falência devido à falta de matéria-prima, há crime por toda a parte. Os filhos e os netos crescem num país onde não há qualidade de vida, e onde não há nenhum Estado de Direito e de justiça mesmo no trabalho efectuado nos serviços públicos. Grande parte da comunidade portuguesa está a participar nos protestos e muitos foram presos. Por isso não é surpreendente que a imagem que deu a volta ao mundo seja a de uma mulher corajosa que segura a bandeira da Venezuela, tentado impedir a passagem de um tanque militar, tendo sido cercada por gás lacrimogéneo. Essa mulher é portuguesa. Tem esperança num futuro melhor para o país? Quais as soluções que aponta para o fim da crise? Tenho, não se pode perder a esperança. Esta crise pode ser resolvida como qualquer país democrático, através de eleições e respeitando a actual Constituição. Pode ser resolvida com o respeito pelos direitos humanos, pela soberania popular e com uma agenda económica séria e responsável. Sabemos que o Governo está a ir na direcção oposta, e é por isso que estamos nas ruas, para exigir liberdade e democracia. Para nós é muito importante a solidariedade internacional, e esperamos que o mundo continue a pressionar a Venezuela para que a democracia seja restabelecida. O que está a acontecer connosco pode acontecer com qualquer país do mundo, porque este Governo dá asas a que muitos líderes [ajam] em nome do socialismo ou dos pobres, para de seguida mostrar o seu verdadeiro rosto fascista e totalitário. Pedimos ajuda a Deus e também aos homens e mulheres de boa vontade para continuarmos a lutar pela liberdade, para que possamos ajudar o mundo a livrar-se de uma tragédia em torno da saga ditatorial. Isto deve ser superado no século XXI. “A situação está caótica” Relatos de cenários de guerra no país A grave crise económica e social que a Venezuela enfrenta neste momento está a levar milhares de portugueses a regressar a Portugal. A maior vaga de regressos está a acontecer na Ilha da Madeira, de onde muitos emigrantes são naturais. Marisa é uma dessas pessoas que regressou há pouco tempo a Portugal, depois de, aos poucos, a família ter deixado a Venezuela. Os pais foram os primeiros a sair, seguindo-se o irmão, que chegou a ser sequestrado e viu a sua empresa falir. Os filhos de Marisa formaram-se e também deixaram o país. “As pessoas estão a fazer barricadas nas ruas, para pressionar o Governo. As estradas fecham-se e não há comida. Saímos cedo de casa mas não sabemos se podemos ir para casa de novo, porque está tudo fechado. A polícia sai e inicia-se uma espécie de guerra nas ruas, com gás lacrimogéneo”, contou ao HM. Com as prateleiras dos supermercados vazias, as pessoas são obrigadas a comprar a comida no mercado negro. “Compramos a pessoas que conhecemos, que se dedicam a vender comida mais cara. Não há arroz ou papel higiénico, e para conseguir carne temos de falar com alguém que consegue, o preço é duas ou três vezes mais do que deveria ser.” Um país perdido A residir em Macau, Eliana Calderon olha com tristeza para a situação do seu país que afirma não conhecer mais. “A situação do país está caótica, porque a pobreza já atinge 90 por cento da população. Tenho amigos que ainda estão lá e uma irmã, e a situação deles é horrível.” “A Venezuela está completamente perdida, não reconheço o meu país. Não vou lá há dois anos e tenho terror da Venezuela. Eu pertenço aos 90 por cento de pessoas que são pobres, mas as pessoas já estão tão desesperadas que ou morrem ou vão para as ruas. Se não há uma guerra civil, vai haver”, acrescentou a responsável por uma associação que apoia crianças com necessidades educativas especiais. Na visão de Eliana Calderon, o Governo é parcialmente responsável pela crise venezuelana, sem esquecer a corrupção. “Nicolás Maduro não está a ajudar, porque assumiu o mandato como se fosse descendente do rei Hugo Chavez. Não é um Governo verdadeiramente eleito. O dinheiro que tínhamos foi mal gasto pelas cúpulas do Governo, graças à corrupção”, concluiu.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaGabinete de Ligação | CAEAL diz que não há irregularidades A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa considera que não há indícios de que tenha sido violada a lei eleitoral com a realização de um jantar promovido pelo Gabinete de Ligação. A ocasião serviu para Jorge Neto Valente, candidato às eleições, fazer um discurso Jorge Neto Valente discursou num jantar promovido pelo Gabinete de Ligação. [dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]orge Neto Valente, o número dois de Melinda Chan na corrida às eleições, discursou num jantar promovido pelo Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau. Segundo o jornal Ponto Final, o jantar destinou-se às comunidades portuguesa e macaense, mas José Pereira Coutinho e Rita Santos, rostos conhecidos desta comunidade, não foram convidados. O deputado à Assembleia Legislativa (AL) disse ao mesmo jornal que houve uma atitude tendenciosa por parte do Gabinete de Ligação, mas Tong Hio Fong, presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais da AL (CAEAL), negou uma eventual violação à lei eleitoral em vigor. “Não proibimos as pessoas de participar em actividades de associações, como jantares, por exemplo. Temos de avaliar se isso está directamente relacionado com as eleições e, até agora, ainda não há indícios que apontem para a existência de uma relação directa”, defendeu. Tong Hio Fong disse que soube do caso pelo jornal. “Se houver a possibilidade de se constituir uma infracção, têm de haver factos em concreto”, apontou. Mais assinaturas repetidas A CAEAL esteve ontem reunida para analisar os pedidos de reconhecimento de candidaturas. No total, já foram entregues 21 pedidos, além de dois pedidos de reconhecimento de candidaturas pelo sufrágio indirecto. O organismo aprovou seis candidaturas até ao momento. Sobre o caso das assinaturas repetidas em várias listas candidatas, Tong Hio Fong falou de um grande aumento de casos em relação à semana passada. “Segundo os dados, temos 92 subscrições múltiplas. Nesses casos iremos contactar as pessoas envolvidas para verificar em que circunstâncias fizeram as subscrições múltiplas. E vamos verificar quais são as intenções dessas pessoas”, explicou. O presidente da CAEAL não exclui a possibilidade de se verificarem mais casos de repetição de assinaturas. “Enquanto estivermos dentro do prazo vamos recebendo mais subscrições, e aí vamos ver se há mais casos. Já contactamos mais de dez pessoas e temos de ver caso a caso para saber se constituem uma irregularidade. Depois publicaremos os resultados.” Sem violações Tong Hio Fong falou também do número de queixas que a CAEAL tem recebido. “Temos contacto com o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) e recebemos um total de 16 queixas, sendo que todas dizem respeito à nossa comissão. Estas queixas já foram encaminhadas para o CCAC”, frisou. O também juiz garantiu que, até ao momento, não foram detectados casos que violem a lei eleitoral. “Há uma preocupação por parte dos cidadãos de que alguns participantes das eleições estejam a antecipar a campanha eleitoral, ou que a comissão tenha conhecimento de irregularidades mas não divulgue as informações. Pelo que temos até agora, ainda não detectamos qualquer irregularidade ou conflitos com a lei eleitoral”, adiantou. Ontem foi também divulgado o número de locais onde será permitida a realização de actividades de campanha eleitoral. Serão 19 no total: 13 em Macau, cinco na Taipa e um em Coloane.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeEdifícios | Consenso na proporção de condóminos para renovações Está definida a percentagem de condóminos necessária para seguir com projectos de demolição e reconstrução de edifícios. A conclusão resulta da reunião de ontem do Conselho de Renovação Urbana. A utilização de habitação pública como residência temporária foi rejeitada [dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]á há acordo no que respeita à percentagem de votos necessários para que os edifícios deteriorados possam ser demolidos ou submetidos a obras de reabilitação. A ideia foi ontem deixada pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, após uma reunião plenária do Conselho para a Renovação Urbana (CRU). “O consenso alcançado é de que todos os edifícios com menos de 30 anos, se tiverem de ser submetidos a um processo de demolição ou renovação, vão precisar da aprovação de 100 por cento dos condóminos”, afirmou o secretário. Já para os prédios que têm entre 30 e 40 anos, terá de ser reunido o voto favorável de 90 por cento dos condóminos, enquanto aqueles que tiveram mais de 40 anos precisam de 85 por cento de aprovações. Casas temporárias financiadas Está fora de questão a utilização de terrenos e de casas destinadas a habitação pública para acolhimento temporário dos residentes que poderão ter as suas habitações em obras aquando da operacionalização do Plano de Renovação Urbana. “Uma das ideias em discussão foi a possibilidade de retirar o estatuto de habitação pública a algumas fracções para que pudessem servir de casa temporária a estas pessoas”, explicou o membro do CRU, Paul Tse. No entanto, as vozes contra vieram de várias frentes. Membros do CRU e do Instituto da Habitação não concordaram porque, afirmou Paul Tse, “iria prolongar o período de espera daqueles que aguardam já há muito tempo por uma fracção de habitação pública”. O CRU sugeriu alternativas para que não haja mais atrasos nas acções necessárias à implementação do Plano de Renovação Urbana. Neste sentido, “vão ser tomadas medidas temporárias para aqueles que têm de deixar as suas casas e que passam pela atribuição de subsídios e de ajudas no pagamento de rendas”, disse. A solução reuniu consenso e pode ser submetida ao Governo para consideração.
João Luz Manchete PolíticaNova Esperança | Coutinho admite dificuldades para eleger dois deputados Após a entrega da constituição de comissão de candidatura, Pereira Coutinho confessou que será difícil voltar a eleger dois deputados devido ao grande número de candidaturas. O deputado adiantou que a divisão de candidaturas na sua lista estava fora de questão por motivos financeiros [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Nova Esperança entregou ontem o pedido de reconhecimento de constituição de candidatura junto das autoridades. José Pereira Coutinho, o cabeça-de-lista, comentou que “não foi difícil angariar as 500 assinaturas”. Porém, o deputado admitiu que será complicado repetir os resultados das eleições de 2013, quando conseguiu votos suficientes para garantir dois assentos na Assembleia Legislativa (AL). Aliás, “nem um deputado será fácil”, confessou. Coutinho justifica esta dificuldade com a grande quantidade de listas apresentadas. “De acordo com o método de semi Hondt que temos, é muito difícil uma pessoa ser eleita”, acrescentou. Pereira Coutinho considera que a dispersão de votos em mais listas desfavorece forças políticas como a ATFPM. É essa a estratégia política seguida pelos pró-democratas, pela lista de Chan Meng Kam, e pelos Kaifong e Mulheres, que separaram as candidaturas em duas listas. No entanto, Pereira Coutinho diz não poder seguir esta via por ser uma solução muito dispendiosa. “O que estamos a fazer já sai muito caro e é dos nossos bolsos, sou eu que vou assinar o cheque de 25 mil patacas para a candidatura”, explica o deputado. Porém, o líder da Nova Esperança permanece confiante para o escrutínio eleitoral de 17 de Setembro. “Os eleitores são soberanos, sabem melhor que nós o que é melhor para Macau.” Além disso, Pereira Coutinho deseja que estas eleições sejam “justas, íntegras e incorruptíveis”, uma aspiração que considera difícil de concretizar. O deputado alertou para a falta de maturidade democrática que existe no território e espera que o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) e a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) estejam atentos a irregularidades. Almoços grátis O deputado comentou ainda o caso do jantar oferecido pelo Gabinete de Ligação, onde discursou o candidato Jorge Valente, noticiado pelo Ponto Final. “Quando o Governo Central paga um jantar onde se queda por um lado, temos um caso sério.” Pereira Coutinho acrescentou que só por este motivo “as eleições não são justas logo à partida”. Porém, o deputado acrescenta que tem as melhores relações com Pequim, reiterando-se como um apoiante do Presidente chinês. Considera que estas situações ocorreram devido a jogadas de bastidores dos membros que constituem o Gabinete de Ligação. Nesse sentido, Pereira Coutinho gostaria que Xi Jinping viesse a Macau “para dar uma vassourada”. O também presidente da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau esclareceu que se esta situação se repetir irá apresentar queixar à CAEAL e ao Chefe do Executivo, acrescentado que já seria da incumbência da comissão eleitoral tomar as medidas necessárias. No aspecto da supervisão, Pereira Coutinho afirma que deveria ser criada uma provedoria de justiça com competências que hoje, erradamente, pertencem ao CCAC. O deputado entende que “faz falta em Macau um serviço público que trate de questões de discriminação e outro que receba queixas de cidadãos quanto a abusos de poder, como existe em Hong Kong”. Pereira Coutinho entende que o CCAC “não está vocacionado para as questões de discriminação”, por ser um órgão de investigação criminal. Os assuntos que motivam a acção política da Nova Esperança continuam a ser as questões do acesso à habitação, da abertura da AL aos cidadãos, assim como a situação das mulheres no mercado de trabalho, entre outros. Um dos assuntos que move Pereira Coutinho prende-se com uma situação que vive neste momento, a falta de mobilidade. “Desde que estou numa cadeira de rodas tenho sentido na pele as dificuldades das pessoas com deficiência”, explica o candidato, defendendo que o Governo pode fazer mais por pessoas com mobilidade reduzida.
Sofia Margarida Mota Eventos MancheteArmazém do Boi ainda sem novo espaço [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Armazém do Boi ainda não conseguiu arranjar um espaço alternativo àquele que tem ocupado. A organização vai ter de abandonar as instalações do edifício do antigo matadouro e está a ser difícil encontrar uma solução. De acordo com a curadora e membro da associação, Gigi Lee, “no ano passado, durante uma reunião com o Instituto Cultural (IC), foi comunicado que, após 2017, a associação teria de deixar as instalações”. O argumento dado pelo IC, responsável pela estrutura, foi de que “iriam ser iniciadas obras de remodelação”, explica a curadora ao HM. Gigi Lee reconhece que o local precisa de obras, mas não coloca de parte a possibilidade de o edifício passar a ser aproveitado de outra forma. As perspectivas para o Armazém do Boi não são animadoras. Sem certezas quanto a um possível regresso àquele espaço, a associação não consegue encontrar um local para manter a actividade. As dificuldades são essencialmente financeiras e prendem-se com a impossibilidade de pagar contas e, “muito menos, uma renda”. “Aqui não temos de pagar as contas, nem suportar uma renda”, diz Gigi Lee, recordando que o Armazém do Boi é uma associação sem fins lucrativos, “pelo que não há dinheiro”. Todas as actividades desenvolvidas são possíveis com o apoio do Governo, recorda. Para a curadora seria importante que, mesmo com as obras, a associação tivesse oportunidade de voltar àquelas instalações. No entanto, Gigi Lee admite que este factor não é o essencial. Fundamental é conseguir manter a continuidade do trabalho que tem sido desenvolvido, até porque se trata “de um trabalho diferente do de outras organizações do mesmo género”. Marcar a diferença Em actividade há 14 anos, o Armazém do Boi já tem provas dadas na promoção artística no território. Definido pela própria curadora como um espaço singular, Gigi Lee destaca o trabalho realizado por “ser o único que recebe projectos mais experimentais e que só se dedica à arte contemporânea”. “Enquanto muitas entidades se dedicam a exposições sem integrar as novas formas de arte, nós acolhemos, por exemplo, a performance”, vinca a curadora, acrescentando que um dos objectivos do Armazém do Boi é o de estar “sempre receptivo à novidade”. Por outro lado, é esta abertura que tem feito crescer o interesse pelos artistas locais e internacionais que, de acordo com Gigi Lee, têm feito chegar à associação cada vez mais pedidos de exposição. A curadora não deixa de destacar o trabalho comunitário que tem integrado um conjunto de actividades que envolvem famílias e um público de todas as idades. “Saímos das instalações e vamos trabalhar com as pessoas ou trazemos a comunidade para integrar as nossas actividades. É um trabalho muito interessante e que merece ter continuidade”, defende Gigi Lee.
Hoje Macau China / Ásia MancheteDiplomacia | Panamá aproxima-se da China e corta relações com Taiwan Era dos aliados mais antigos. O Panamá decidiu cortar relações com Taiwan e estabelecer laços diplomáticos com a China. É mais um golpe para a líder formosina, Tsai Ing-wen, depois de São Tomé e Príncipe ter saído da lista de parceiros. Pequim fica a ganhar [dropcap style≠’circle’]B[/dropcap]ate-se com uma porta e, ao mesmo tempo, abre-se outra. Foi assim com São Tomé e Príncipe, em Dezembro passado, e a história repete-se agora com o Panamá. A lista de países que mantêm relações diplomáticas com Taiwan está a ficar cada vez mais curta. Do outro lado do Estreito, Pequim engrossa o rol de embaixadas, embaixadores e, claro está, de acordos e negócios. Para Taipé, a notícia de que o Panamá decidiu aproximar-se da China foi um rude golpe. Para o Governo Central, a nova não podia ser melhor: Pequim consegue reforçar a sua presença no quintal norte-americano. Num discurso transmitido pela televisão, o Presidente do Panamá, Juan Carlos Varela, anunciou que o país estava a reforçar os laços comerciais com a China e a estabelecer laços diplomáticos com o segundo cliente mais importante do seu canal de transportes marítimos. “Acredito que este é o caminho correcto para o nosso país”, declarou Varela. Em comunicado, o Governo do Panamá salientou que, a partir de agora, reconhece que há apenas uma China – ou seja, que Taiwan faz parte do país – e que corta relações com Taipé. “O Governo do Panamá põe hoje [ontem] fim aos laços diplomáticos com Taiwan e vai acabar com todas as relações e contactos oficiais com Taiwan.” Um comunicado conjunto foi assinado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, e pela homóloga Isabel Saint Malo (ver texto nestas páginas). O poder do dinheiro A reacção de Taipé ao virar de costas do Panamá não tardou. O Governo de Taiwan disse lamentar a decisão do antigo aliado e admitiu estar “zangado” com a troca feita pelo Panamá. Mas disse também que não vai competir com a China naquilo que descreve como sendo “o jogo diplomático do dinheiro”. “O nosso Governo expressa objecções sérias e condena veementemente o facto de a China ter incitado o Panamá a cortar relações connosco, confinando o nosso espaço internacional e ofendendo o povo de Taiwan”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros da ilha, David Lee, num encontro com a imprensa. Os media formosinos salientavam ontem que os líderes Pequim têm fortes (e infundadas) suspeitas da líder de Taiwan, por acharem que Tsai Ing-wen quer avançar para a independência da ilha, não obstante ter já afirmado que pretende manter a paz com o Continente. A luta pelos aliados diplomáticos entre os dois lados do Estreito acontece há anos e envolve frequentes vezes contrapartidas financeiras e económicas oferecidas pela China com que Taiwan não consegue competir. O Panamá é o segundo país a trocar de aliado desde que Tsai Ing-wen assumiu o poder no ano passado, depois de São Tomé e Príncipe ter feito o mesmo em Dezembro. Recorde-se que era a única nação do espaço lusófono que estava afastada de Pequim. Agora, juntou-se aos restantes países e está presente também no Fórum Macau. Lista magra Com esta porta que agora se fecha, Taiwan passa a ser reconhecido formalmente apenas por 20 nações. O mais importante de todos eles é o Vaticano. Em meados dos anos 90, chegaram a ser 30. Os que hoje restam são sobretudo países pequenos e empobrecidos da América Latina e do Pacífico. Pequim opõe-se fortemente ao reconhecimento de Taiwan, considerando que se trata de uma afronta à soberania chinesa. Como é óbvio, a notícia de que o Panamá cortou relações diplomáticas não apanhou as autoridades formosinas desprevenidas: era uma hipótese veiculada há já alguns anos. A presença e influência chinesas no país têm vindo a crescer, pelo que se trata de um desfecho mais ou menos esperado. Mas, ainda assim, Taipé tentou evitar este volte-face. No ano passado, em Junho, Tsai Ing-wen esteve na cerimónia que marcou a inauguração da expansão do Canal do Panamá, sendo que já na altura a presença foi tida como sendo uma tentativa de reforço dos laços com o aliado da América Latina. Tratou-se da primeira visita de Tsai ao estrangeiro desde que assumiu o cargo, a 20 de Maio, e foi recebida pelo Presidente Varela. Já em Dezembro último, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros do Panamá tinha afirmado que não esperava qualquer mudança nas relações diplomáticas com Taipé. O comentário tinha sido feito na sequência dos acontecimentos que envolveram São Tomé e Príncipe, com alguns diplomatas em Pequim a garantirem que o país da América Latina seria o próximo a bater com a porta, apesar de ser dos aliados mais antigos. Este ano, Tsai Ing-wen visitou alguns aliados da América Central, mas o périplo não incluiu uma paragem no Panamá. A faixa e a rota Em Pequim, a ministra dos Negócios Estrangeiros do Panamá, Isabel de Saint Malo, contou que o interesse em criar laços com a China tinha sido manifestado pelo Presidente Juan Carlos Varela há já dez anos. Quanto a Pequim, as relações diplomáticas vão permitir reforçar a presença na América Central, uma zona estratégica para o modo como lida com os Estados Unidos. O Governo Central tem tentado seduzir a região com acordos na área da energia e das infra-estruturas, sobretudo a partir do momento em que Donald Trump decidiu que os Estados Unidos não iam estar na Parceria Transpacífico. As intenções do Presidente norte-americano em relação aos emigrantes da América Latina contrastam com a amizade que a China pretende fomentar. Os interesses chineses no Panamá têm já uma forte expressão. Está neste momento em curso um projecto para construir um porto de águas profundas e um terminal de contentores junto ao Canal do Panamá. É um investimento de mil milhões de dólares que está a ser desenvolvido por chineses. A China Landbridge comprou o maior porto do país, na ilha Margarita, tendo na altura anunciado que queria expandir e modernizar as infra-estruturas, o que deverá acontecer com o futuro porto de águas profundas. Trata-se de um projecto que se insere na estratégia “Uma Faixa, Uma Rota” e que vai permitir aumentar a capacidade do canal. A China tem apelado às empresas do país para que invistam em infra-estruturas no estrangeiro que possam melhorar os “laços comerciais globais”. Ainda em relação ao Canal do Panamá, há empresas estatais chinesas que já mostraram interesse em desenvolver terrenos naquela zona. As autoridades anunciaram que vão abrir um concurso para concessionar 1200 hectares destinados à construção de um parque logístico. A China Communications Construction, a China Harbour Engineering e o China Railway Group já deram sinais de querem apostar na região, uma aposta que será agora facilitada com relações políticas mais favoráveis aos grandes negócios. “A tendência irresistível” O reconhecimento mútuo da soberania e o estabelecimento de relações diplomáticas corresponde aos interesses e desejos dos dois povos. A ideia foi deixada ontem num comunicado conjunto da China e do Panamá, assinado em Pequim pelos chefes da diplomacia dos dois países. A Xinhua cita o documento para explicar que, a partir da data da assinatura do comunicado, as duas nações passam a ter relações diplomáticas efectivas, traduzidas pela presença de embaixadas. A China e o Panamá chegaram a acordo em relação ao desenvolvimento de relações amigáveis com base no mútuo respeito pela soberania e integridade territorial, a não-agressão mútua, a não-interferência nos assuntos internos, a igualdade, os benefícios de ambos e a coexistência pacífica, indica ainda a agência oficial de notícias. No comunicado lê-se também que o Governo do Panamá reconhece que só há uma China no mundo e que Taiwan é parte inalienável do território chinês, determinando o fim das relações diplomáticas com Taipé. O documento deixa claro que Pequim aprecia a posição tomada pelo Panamá. Ontem, a Xinhua dava conta de declarações do porta-voz da China para os assuntos de Taiwan. Ma Xiaoguang considerou que a decisão do Panamá representa “uma tendência irresistível”. O representante do Gabinete para os Assuntos de Taiwan do Conselho de Estado fez referência ao Consenso de 1992, em que ficou acordado o princípio ‘uma só China’, para vincar que se trata do pilar para o desenvolvimento de relações pacíficas entre os dois lados do Estreito. Ma deixou ainda um apelo à Administração de Taiwan, ao dizer que espera que os líderes da ilha tenham “uma leitura correcta da situação”, para que possam “fazer a escolha certa”.
Hoje Macau Manchete PolíticaLançada consulta sobre Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau O Executivo de Chui Sai On quer ouvir o que a população acha sobre a participação de Macau na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Os interessados podem dizer o que pensam nos próximos 15 dias. O Governo não submeteu qualquer proposta a consulta [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo lançou ontem uma consulta junto dos residentes, que se prolonga até ao dia 28 deste mês, sobre a participação do território na “estratégia nacional” da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, que visa criar “uma região metropolitana de nível mundial”. A recolha de opiniões tem lugar sem que o próprio Governo tenha apresentado publicamente qualquer proposta ou acção concreta no quadro do planeamento e construção da Região Metropolitana da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, projecto de integração económica que passou “de iniciativa da sociedade civil a estratégia nacional” da China. Em conferência de imprensa, realizada ontem, Kou Chin Hung, assessor do gabinete do Chefe do Executivo, apresentou apenas os princípios norteadores da participação de Macau, bem como a importância e oportunidades que representa, apesar de garantir que “muitos estudos” foram lançados. Kou Chin Hung destacou que Macau desempenha “dois papéis” na criação da região metropolitana “de nível mundial”: “incentivar a compreensão correcta e execução integral [do princípio] ‘Um País, Dois Sistemas’” e “criar laços de cooperação para servir o desenvolvimento de ‘Uma Faixa, Uma Rota’”. Segundo afirmou, o conceito “Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau” aparece, aliás, pela primeira vez num documento do Governo Central, em 2015, sobre a visão e acções para a construção da “Rota da Seda e da Rota Marítima da Seda para o Século XXI”, o projecto de investimentos em infra-estruturas liderado pela China, que ambiciona reavivar simbolicamente o corredor económico que uniu o Oriente o Ocidente. Isto apesar de, em 2008, especialmente a partir das “Linhas Gerais para a Reforma e Desenvolvimento do Delta do Rio das Pérolas (2008-2020), a província chinesa de Guangdong, a par com as vizinhas regiões de Macau e Hong Kong, terem começado a discutir “a criação de uma área metropolitana de nível mundial”, e da “longa história” e da “relação intrínseca” que comungam. Um novo ímpeto à “Grande Baía” foi dado, no ano passado, com uma referência nas Linhas Gerais do 13.º Plano Quinquenal da China e, este ano, no relatório de trabalho do primeiro-ministro Li Kejiang, do qual consta a orientação para se “investigar e elaborar o planeamento da região metropolitana da Grande Baía”. Não perder o comboio “Macau tem de, por sua iniciativa, conjugar-se com este planeamento”, salientou Kou Chin Hung, indicando que as opiniões recolhidas junto da sociedade civil nos próximos 15 dias, um prazo que relativizou, vão ser “apresentadas durante a elaboração nacional do planeamento e construção da Região Metropolitana da Grande Baía”, cuja data não referiu. “Temos de aproveitar todas as oportunidades para ter acesso ao comboio rápido da China”, afirmou. Além dos dois papéis, Macau chama a si, neste âmbito, “três funções”: “a de centro mundial de turismo e lazer”, a de “plataforma entre a China e os países de língua portuguesa” e a de “base de cooperação e diálogo”, com vista a “promover a coexistência de diversas culturas”, explicou Kou Chin Hung. Foram também elencadas oito “áreas prioritárias” no quadro da participação de Macau que incluem premissas vagas como “criar laços de cooperação e de abertura da Grande Baía”, “promover a diversificação adequada da economia”, “incentivar o intercâmbio de pessoas e promover o enriquecimento cultural”, “reforçar as ligações entre as infra-estruturas” ou “conjugar esforços em prol de um bom ambiente” para viver ou “utilizar activamente as tecnologias de ponta para criar um ecossistema de inovação”. As autoridades de Guangdong, por exemplo, encomendaram um estudo sobre o assunto, mas apresentaram propostas concretas, sugerindo, entre outros, a concessão de vistos à chegada em Macau e Hong Kong para os residentes da região do Delta do Rio das Pérolas.
João Luz Manchete SociedadeJoaquim Furtado | Jornalista de visita a Macau no âmbito do mês de Portugal A autoria da série documental que retrata os conflitos coloniais portugueses foi um marco na comunicação portuguesa que permitiu fazer a catarse de um dos maiores traumas históricos do passado século: as guerras coloniais. Com esse trabalho em perspectiva, Joaquim Furtado fala hoje num seminário no Consulado-Geral de Macau, no âmbito da comemoração do mês de Portugal Joaquim Furtado [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] psique portuguesa lida mal com os traumas que vai enfrentando, tende a recalcá-los para um plano invisível. Como dizia José Gil em “Portugal, Hoje – O Medo de Existir”, há uma auto-repressão dos factos históricos de difícil digestão, que os agiganta. A catarse nacional é um feito que a série documental “A Guerra”, da autoria de Joaquim Furtado, trouxe à consciência colectiva portuguesa. A série documental, transmitida pela RTP e que foi publicada este ano em DVD, conta ao longo de 42 episódios a história das várias guerras coloniais que Portugal travou antes da chegada da democracia. “A Guerra” é um documento histórico que colocou o país no divã de psicanálise para, finalmente, escalpelizar os conflitos em África. Como diria José Gil, para registar a história. “É bom que as pessoas tenham memória daquilo que foi o seu passado. Até 2007, a guerra ficou numa espécie de limbo, não se discutia, era um trauma”, contextualiza Joaquim Furtado. Há uma enorme dificuldade em verbalizar o que se tinha passado nas antigas colónias portuguesas, em processar os excessos e a barbárie que se passou. “Houve um espectador que me mandou um email a dizer que a série estava a permitir que fizesse um luto, que não tinha sido possível fazer até àquela data”, acrescentou o jornalista. Também lhe aconteceu em conversas com ex-combatentes aparecerem-lhe militares que confessavam que “iam falar, pela primeira vez”, sobre as suas experiências na guerra. Ver outros combatentes a discorrer abertamente, no ecrã, sobre episódios da luta armada, estimulou outros a fazê-lo, a enfrentarem o passado. Apesar de haver literatura sobre o assunto, o tema nunca tinha sido tratado em televisão com a profundidade e o contexto da série de Joaquim Furtado. O processo A guerra colonial foi um dos maiores acontecimentos da história portuguesa recente. O jornalista deparou-se com magnitude dos conflitos em termos de importância, uma dimensão histórica que não era acompanhada de conhecimento dos portugueses. Outro dos factores que o fez pegar no assunto foi a percepção de que a sua “geração tinha de fazer um trabalho sobre a guerra”. Guerra do Ultramar A luta armada no Ultramar teve implicações enormes para o destino de Portugal. “Desde logo, deu origem ao 25 de Abril, por outro lado teve muita importância para as famílias, vitimando muitas delas”, comenta o repórter. A guerra teve, portanto, repercussões que se sentem ainda hoje e essa foi a razão pela qual Joaquim Furtado decidiu abraçar este projecto, dando-lhe a capacidade de difusão que só o poder da televisão consegue alcançar. Obviamente que um trabalho desta envergadura demorou anos a ser preparado, com mais de três centenas de entrevistas, muitas delas não gravadas, e o visionamento de incontáveis horas de imagens de arquivo. Apesar do volume de trabalho, o projecto foi “extremamente estimulante do ponto de vista estritamente profissional”, conta Joaquim Furtado, que venceu com “A Guerra” o Prémio Gazeta 2007, atribuído pelo Clube de Jornalistas. Como tal, foi fundamental a “compreensão da RTP que deu margem de espaço e tempo” para a realização da série. O repórter acrescenta que este tipo de trabalho só poderia ser feito no âmbito do serviço público, o que não significa que tenha tido ao seu dispor uma vasta equipa técnica. Porém, apesar dos recursos escassos, o jornalista teve durante vários anos um editor de imagem disponível para acompanhar o trabalho. Ainda assim, a série cresceu muito em torno do seu autor. Havia muitas pessoas para encontrar a partir de imagens de arquivo visionadas, assim como tentar encontrar nesse acervo de vídeo pessoas que tinham sido por si entrevistadas. Essa foi uma das partes apaixonantes do projecto, mas também mais morosa. Além disso, o jornalista foi meticuloso no momento de ilustrar as histórias que se propunha contar. “Foi difícil fazer a identificação real de cada imagem, perceber o que cada pedaço de filme representava no contexto da guerra”, conta. Essa foi uma das preocupações de Joaquim Furtado, usar as imagens do lugar e do tempo que correspondiam à narrativa contada. “Nunca usei imagens de Guiné em Angola, nem de Angola em Moçambique, também não usei imagens captadas em 1962 para ilustrar uma informação sobre do ano posterior”, revela. O jornalista procurou sempre manter uma relação de fidelidade entre a história e as imagens que a pintavam, até porque com o desenrolar da guerra as armas passaram a ser outras, os uniformes mudaram e o rigor jornalístico tinha de acompanhar esta evolução histórica. Outras das preocupações de Joaquim Furtado foi não repetir planos e não dar demasiada ênfase à sonoplastia. Várias guerras Um dos desafios iniciais foi encontrar um conceito para a série, uma vez que os conflitos armados nas ex-colónias portuguesas se revestem de características diferentes consoante quem conta a história. Daí a divisão das séries em “Guerra do Ultramar”, “Guerra Colonial” e “Guerra de Libertação”. “O universo das pessoas que ouvi e das pessoas que estiveram ligadas à guerra utilizavam designações diferentes”, adianta o repórter. “Guerra do Ultramar era a designação política oficial do Governo português e da maioria dos militares que eram mobilizados”, conta. Esta era a expressão usada pelo regime de Salazar junto da comunidade internacional para transmitir a ideia de que estas zonas eram províncias ultramarinas, parte integrante do território português, ou seja, que não eram colónias. “Guerra de Libertação” era o termo usado pelos guerrilheiros. A expressão “Guerra Colonial era a expressão usada por aqueles que eram politicamente contra a guerra, por quem desertava”, adianta. Esta não é a primeira vez que o jornalista visita Macau. Joaquim Furtado esteve no território pela primeira vez em 1979, a fim de fazer uma reportagem sobre Macau para a RTP. Porém, essa reportagem não resultou em nada, uma vez que “as imagens recolhidas, na altura em filme, chegaram a Portugal deterioradas”. Uma pena, uma vez que, de acordo com o jornalista, Macau era muito pouco conhecido pelos portugueses. “Ainda hoje penso que é”, acrescenta o repórter que voltaria ao território em 1994 para fazer uma acção de formação aos jornalistas da TDM. “Se perguntar a um português médio o que é Macau, ele tem dificuldade em dizer, em fazer um retrato mínimo do território”, acrescenta Joaquim Furtado. O repórter não acredita que isso signifique que as pessoas estejam, necessariamente, de costas voltadas para os territórios com ligações históricas a Portugal, nem que seja, tampouco, um fenómeno exclusivamente português. “Se calhar, se formos a Inglaterra fazer perguntas sobre Gibraltar as pessoas podem também não saber grande coisa”, explica. É uma questão de informação, neste caso de falta dela. Aliás, Joaquim Furtado acrescenta mesmo que em Portugal, no continente, “as pessoas estão muito mal informadas sobre o que se passa nos Açores”. Para já, o jornalista pretende voltar a pegar no fio onde terminou a meada de “A Guerra”. Joaquim Furtado prepara-se para deitar unhas ao período imediatamente após o 25 de Abril, até à independência das colónias. “Esse período é curto, mas riquíssimo em história e em episódios que estão testemunhados em livros, mas em televisão esse trabalho não foi feito”, explica. Joaquim Furtado pretende relatar a forma como a guerra continuou, o fenómeno dos retornados “que tiveram de sair desses territórios em condições muito difíceis”, assim como retratar as negociações das independências. “Gostava de dar forma a estes acontecimentos, dar-lhes contexto e fazer o quadro do que se passou”, comenta o jornalista, após uma sessão de esclarecimentos sobre a guerra perante uma plateia de alunos da Escola Portuguesa de Macau. O jornalista respondeu às dúvidas dos estudantes, com a mesma voz serena com que leu um comunicado, aos microfones do Rádio Clube, de um grupo de militares revoltosos numa madrugada de Abril de 1974.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaSaúde | Inseminação artificial vai ter regime jurídico A procriação medicamente assistida vai ser alvo de legislação. A intenção é estabelecer directrizes rigorosas que coloquem limites à actividade [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo vai legislar a actividade profissional no que respeita à procriação medicamente assistida. A informação foi dada ontem pelo director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), Lei Chin Ion, à comunicação social. O assunto não é novo, mas voltou a estar na ordem do dia com a descoberta de mais três clínicas com actividade ilegal no território. “Temos de tomar medidas para impedir esta situação de serviços [na clandestinidade]”, disse o responsável, sendo que, ressalvou, “para ter um regime jurídico também é preciso tempo”. Os trabalhos já estão em curso. “Agora estamos a fazer o documento com o apoio de juristas dos SSM, mas têm ainda de ser feitas alterações noutros diplomas que precisam de ser coordenados com este regime”. Para Lei Chin Ion, a abertura deste tipo de actividade aos privados é uma matéria que tem de ser vista com muita cautela, até porque “há muitas questões morais e éticas a ter em conta e que podem prejudicar as pessoas”. O director dos SSM admite que a procura deste serviço de forma ilegal se deve a uma lacuna na lei e, apesar de o novo regime estar em fase de preparação, considera importante colocar, desde já, algumas regras. “Antes de publicar um novo regime temos de pôr em prática algumas medidas e regras para regulamentar esta situação”, explicou. “Macau não tem tido uma regulamentação muito rigorosa acerca da reprodução medicamente assistida e depois do desenvolvimento de novas políticas as disposições vão mudar”, afirmou. Em Maio do ano passado, foi criado um conjunto de instruções sobre a utilização das técnicas de inseminação artificial, que incluem a fertilização “in vitro” e a transferência de embriões, gâmetas ou zigotos. No mês passado, foi publicado o despacho em Boletim Oficial, com efeitos imediatos, em que os profissionais e entidades que pretendam prestar cuidados de saúde com recurso a estas técnicas têm de solicitar autorização prévia aos SSM. É ainda proibida a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida para escolher o sexo da criança, salvo para evitar graves doenças hereditárias, criar embriões humanos para fins de investigação, utilizar técnicas de clonagem para a reprodução de seres humanos, e comprar ou vender óvulos, sémen, ou outro material biológico decorrente do exercício desta actividade. Serviços pagos Sem data marcada e sem avanços específicos no que respeita aos conteúdos do regime que irá regular a actividade de reprodução medicamente assistida, uma coisa é certa: o serviço continuará a ser pago. “As crianças, os idosos e as mulheres grávidas constituem o grupo com serviços de saúde grátis. A prestação de cuidados de procriação medicamente assistida não vai ser gratuita”, sublinhou o director dos SSM. O pagamento das despesas associadas a este tipo de intervenção vai continuar, como até agora, a ser suportado pelos residentes. Aqueles que se confrontam com a infertilidade terão de solicitar uma consulta no serviço de ginecologia. Feito o diagnóstico, é tempo de apurar as possíveis causas. Este momento é muito importante, afirma Lei Chin Ion, na medida em que “muitos dos casos podem ser tratados se as causas também o forem”. Conforme os meios disponíveis e as necessidades requeridas, os residentes podem ter os tratamentos em Macau ou serem encaminhados para Hong Kong. As despesas não são acessíveis a todos e, mesmo não avançando com valores oficiais, Lei Chin Ion admite que “é muito caro”. “Ouvi dizer que pode chegar às centenas de milhares de dólares quando os pais querem, por exemplo, escolher o sexo das crianças”, apontou. O responsável referiu ainda que “a procura deste serviço não é muita no território”, e se viesse a ser tratado enquanto serviço gratuito, poderia fazer com que “as pessoas não lhe dessem muito valor”.
Isabel Castro Manchete SociedadePlaneamento Urbanístico | Consulta pública sobre vários projectos na cidade Vários projectos foram ontem tornados públicos para que os interessados se manifestem acerca do que se pretende construir em diferentes locais do território. A maioria das plantas diz respeito à zona antiga da cidade, mas há também ideias para a área nobre. Está a ser planeado um parque de estacionamento junto à Assembleia Legislativa [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ão 13 projectos de planta de condições urbanísticas que foram tornados públicos para que possam ser apreciados por quem se interessa pela matéria. Até ao próximo dia 21, as Obras Públicas recebem opiniões sobre projectos tão diferentes como edifícios classe M na zona antiga da cidade ou um parque de estacionamento subterrâneo junto à Assembleia Legislativa (AL). É o projecto de maior dimensão, a ser construído num terreno junto a Praça da AL, com uma área total de 2656 metros quadrados. O lote pertence à RAEM e o projecto submetido prevê um parque de estacionamento subterrâneo e uma área verde. O edifício a construir no local não poderá ter mais de 18 metros de altura. Na mesma zona, numa parcela igualmente detida pelo Governo, serão construídas instalações de fornecimento de energia eléctrica. O espaço junto à Avenida Panorâmica do Lago Sai Van tem 1712 metros quadrados e não será possível uma construção em altura com mais de 14 metros. Os restantes projectos submetidos a apreciação pública dizem respeito a terrenos de propriedade privada ou concessionados. Vários projectos destinam-se à construção de edifícios em lotes que, neste momento, estão votados ao abandono na zona antiga da cidade ou ocupados por edifícios em avançado estado de degradação. No Beco do Cisne há uma parcela com 65 metros quadrados na qual se pretende construir, sendo que não se admite ocupação vertical. Há condicionamentos urbanísticos definidos pelo Instituto Cultural, que determinam uma altura máxima de 20,5 metros. Também o proprietário de um terreno na Rua do Teatro terá de observar várias regras nos 56 metros de área que tem disponível. A altura das fachadas dos edifícios situados ao longo da rua deve ser mantida, ou seja, os prédios não podem ter mais de 17,8 metros. Além disso, as fachadas confrontadas com a Rua do Teatro são para preservar; caso se encontrem muito degradadas, será necessário proceder à sua reconstrução com a forma original. O revestimento tem de ser feito com telha chinesa. No n.˚ 60D da Rua da Barca, há um projecto que não poderá ultrapassar os 20,5 metros, a altura da chamada classe M. O lote em causa tem 56 metros quadrados. Na Rua de Cinco de Outubro e na Rua do Pagode, há 188 metros quadrados que vão ser alvo de uma intervenção, mas também neste caso a fachada tem de ser preservada, admitindo-se o aumento de cércea. É mais um caso de um edifício classe M. Ainda na península, estão pensadas obras para o Pátio da Tercena, num espaço de 74 metros quadrados onde não vai ser possível construir um prédio com mais de 17,8 metros. Na Travessa da Porta, há 23 metros quadrados para uma casa de 12,4 metros de altura, sendo que o construtor está obrigado a utilizar reboco pintado nas fachadas. Escolas e Cheoc Van Da lista de projectos fazem ainda parte duas escolas. Uma delas está projectada para um terreno de 8675 metros quadrados na Estrada de Coelho do Amaral e na Avenida do Coronel Mesquita. A outra deverá ser edificada numa parcela de menores dimensões, com 271 metros quadrados, na Rua do Almirante Costa Cabral e na Rua de Jorge Álvares. Há também planos para um terreno na Rua dos Açores, na Taipa, com 1980 metros quadrados, onde deverá ser construída habitação, e para um edifício em Cheoc Van, em Coloane, destinado a comércio, restaurante e clubes. As Obras Públicas explicam que, a fim de conservar a integridade desta zona de moradias unifamiliares, não é permitida a alteração do plano director anteriormente aprovado. O futuro prédio não poderá ser maior do que o actual.
Hoje Macau Manchete Política10 de Junho | Discursos marcados pelo projecto “Uma Faixa, uma Rota” É a ideia política do momento e até o 10 de Junho serve para falar dela. Chui Sai On recordou o papel histórico de Macau, fez os habituais elogios aos portugueses e salientou a atenção que Portugal tem dado ao grande projecto de Xi Jinping [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]hui Sai On destacou as relações estreitas entre a região e Portugal, e referiu-se aos portugueses como “parte integrante e fundamental” da sociedade, num discurso marcado por referências ao projecto “Uma Faixa, uma Rota”. “Sendo parte integrante e fundamental da configuração social multicultural de Macau, os portugueses aqui residentes e os macaenses têm demonstrado o seu esforço e contribuído largamente para o desenvolvimento socioeconómico de Macau”, disse Chui Sai On, na recepção anual que acontece na residência consular a propósito do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. O Chefe do Executivo afirmou que “Macau e Portugal têm vindo a manter estreitas e pragmáticas relações de amizade e de cooperação, tendo-se verificado um desenvolvimento contínuo e frutífero nas várias áreas de cooperação do comércio, da justiça, da educação, da saúde, da segurança e do turismo”. Grande parte do discurso foi dedicado ao projecto “Uma Faixa, uma Rota”, o plano internacional de infra-estruturas lançado pela China que pretende simbolicamente reavivar a antiga Rota da Seda, o corredor económico que uniu o Oriente e o Ocidente e “que tem merecido uma grande atenção da comunidade internacional, incluindo de Portugal”. “Macau teve o estatuto de centro de comércio internacional na antiga Rota da Seda Marítima e, a partir de Macau, vários produtos chineses, tais como a seda, a porcelana e o chá, foram exportados para todo o mundo. Macau está historicamente ligado à Rota da Seda Marítima”, afirmou. Honra e dignidade Na mesma ocasião, o cônsul-geral Vítor Sereno, deixou uma “saudação especial” à comunidade portuguesa a residir em Macau, que “tanto honra e dignifica” o país e é “exemplo de integração de sucesso na sociedade, de entusiasmo, de empreendedorismo e de solidariedade”. No seu quinto discurso no 10 de Junho em Macau, o cônsul português salientou ainda a “amizade entre o povo português e chinês” que disse ser “vista como um exemplo à escala mundial de como criar consensos e pontes”. “Para Portugal, a relação com a República Popular da China é uma prioridade estratégica mais importante que nunca. É, sem dúvida, uma amizade para a vida”, disse. Também Vítor Sereno falou igualmente do projecto “Uma Faixa, uma Rota”, sublinhando “o enorme potencial de Sines” e da “criação de um novo eixo ferroviário entre Madrid e Sines” que permitirá unir a “Rota Marítima Atlântica à Rota da Seda Terrestre Ferroviária Euro-Asiática”. “Portugal quer dar um contributo significativo para que a Região Administrativa Especial de Macau possa desempenhar um papel de relevo no desenvolvimento da estratégia visionária ‘Uma Faixa, uma Rota’, e como ponte efectiva na cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa”, afirmou. A manhã de sábado começou com o içar da bandeira no consulado-geral de Portugal em Macau, tendo o hino português sido tocado pela banda da Polícia de Segurança Pública. Seguiu-se depois a habitual caminhada à gruta do poeta Luís de Camões, no jardim com o mesmo nome. Marcelo Rebelo de Sousa salientou importância da promulgação da Lei da Nacionalidade O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinalou no sábado que a promulgação, no Dia de Portugal, da regulamentação da Lei da Nacionalidade foi “um sinal” de que as comunidades portuguesas não são esquecidas. “Não posso deixar passar despercebido o facto de, neste Dia de Portugal, ter promulgado e o senhor primeiro-ministro ter referendado, no Porto, um decreto-lei que veio regulamentar a lei da nacionalidade”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, a bordo do voo entre o Porto e São Paulo, pouco antes de chegar ao Brasil. “Foi simbólico que o Presidente da República e o primeiro-ministro tivessem, o que não é habitual, promulgado e referendado no Porto – normalmente isso acontece em Lisboa -, no Dia de Portugal, esse regulamento”, disse o chefe de Estado, acrescentando: “É um sinal, para as comunidades, de que nós não as esquecemos”. O Presidente da República promulgou simbolicamente sábado, Dia de Portugal, o diploma do Governo que regula o acesso à nacionalidade portuguesa por parte de netos de portugueses nascidos no estrangeiro. Numa nota enviada pela Presidência da República à agência Lusa, lê-se que, “por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas”, o chefe de Estado, promulgou, no Porto, este diploma do Governo que “vem clarificar e facilitar o acesso à nacionalidade de descendentes de portugueses”. Esta promulgação aconteceu antes de o Presidente da República viajar para o Brasil, onde prosseguiu, com o primeiro-ministro, António Costa, as celebrações do 10 de Junho iniciadas no Porto, junto da comunidade emigrante e luso-descendente residente em São Paulo e no Rio de Janeiro. A nota enviada à agência Lusa refere que “o diploma foi igualmente referendado no Porto pelo primeiro-ministro e segue para publicação no Diário da República”. O Presidente da República explicou que a Lei da Nacionalidade “já tinha sido aprovada há mais ou menos dois anos e estava por regulamentar”. “Havia pontos essenciais que constituíam uma queixa das comunidades de portugueses, de luso-descendentes por todo o mundo, porque havia burocracia e pontos por regulamentar que dificultavam, de facto, o reconhecimento da nacionalidade. Muitos que, há bastante tempo, se queixavam de que estavam à espera deste regulamento para poderem ver reconhecido o seu direito a serem portugueses, têm finalmente o diploma que permite isso”, considerou. Lutar pelos emigrantes Questionado pelos jornalistas sobre a sua ligação às comunidades portuguesas no estrangeiro, Marcelo Rebelo de Sousa comentou que “desde sempre” foi “um lutador” pelos emigrantes, e “a razão é uma razão nacional”. Portugal tem “à volta de 10 milhões de portugueses nas fronteiras físicas” e “contando com os descendentes, mais de 10 milhões fora das fronteiras físicas”, assinalou. “São uma realidade que pertence à nossa pátria. Isso é tão rico do ponto de vista histórico, estratégico, político, económico e social, que não pode ser deitado fora”, destacou o chefe de Estado. “Mas, se me perguntar se conheço o que é a vida das comunidades portuguesas, eu juntarei que sim senhor, conheço, pessoalmente, familiarmente, isso”, disse o Presidente, cujo filho vive em São Paulo, Brasil. Marcelo Rebelo de Sousa referiu ainda: “Mas eu acho que todas as famílias portuguesas têm ou tiveram um emigrante em qualquer parte do mundo. O difícil é haver uma família portuguesa que não tenha nenhuma ligação ou a emigrantes ou a imigrantes”. António Costa quer reforçar direitos dos portugueses no estrangeiro O primeiro-ministro salientou sábado, em São Paulo, que o seu Governo pretende reforçar os direitos de participação política dos portugueses no estrangeiro com o recenseamento automático e permitir o acesso à nacionalidade de netos de portugueses. A proposta de lei que o Governo apresentou ao parlamento sobre o recenseamento automático e a lei da nacionalidade – esta agora promulgada pelo Presidente da República – foram referidas por António Costa na parte institucional da sessão das comemorações do Dia de Portugal num Teatro Municipal completamente cheio. De acordo com o primeiro-ministro, com a decisão do Governo de se avançar para o recenseamento automático “está a facilitar-se e a reforçar-se a participação dos portugueses residentes no estrangeiro”. Depois, Costa referiu-se a “sete momentos” que marcam a celebração do 10 de Junho em São Paulo e no Rio de Janeiro, este ano, sendo o primeiro deles o facto de o Presidente da República ter promulgado a lei da nacionalidade. “A lei da nacionalidade vai facilitar a todos os luso-descendentes o acesso à nacionalidade portuguesa e corresponde à velha ambição de que os netos dos portugueses no Brasil possam manter a nacionalidade portuguesa”, disse, recebendo uma prolongada salva de palmas. Na parte mais política, o primeiro-ministro destacou também o avanço da Escola Portuguesa de São Paulo, a colaboração do Instituto Camões para a reconstrução do Museu da Língua Portuguesa e, no caso do Rio de Janeiro, os acordos para garantir a preservação do património do Real Gabinete de Leitura de Português. Do coração Mas a intervenção do primeiro-ministro teve também uma dimensão de ordem sentimental, quando se referiu às relações luso-brasileiras. “Foi para mim uma profunda emoção ter iniciado esta manhã o Dia de Portugal no Porto e continuar aqui, em São Paulo, a oito mil quilómetros de distância essa celebração. Continuo a sentir-me como se não tivesse saído de casa”, declarou o primeiro-ministro. Já na parte final da sua intervenção, o primeiro-ministro defendeu que a “universalidade faz parte da identidade de Portugal”. “Por isso, em Janeiro, quando realizei uma visita de Estado á Índia, estive na terra do meu pai. Hoje, aqui, no Brasil, estamos na terra onde o Presidente da República tem o seu filho e os seus queridos netos. É isto que é Portugal”, acrescentou o líder do executivo.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaNovos aterros | Pedido limite à compra de casas Já deu entrada na Assembleia Legislativa o pedido de debate de Ng Kuok Cheong sobre a gestão de terrenos nos novos aterros. O deputado propõe o estabelecimento de limites para a aquisição de casas privadas, para combater a especulação [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]omprar sim, mas com limites. É esta a proposta do deputado do campo pró-democrata para a utilização dos terrenos nos novos aterros. Ng Kuok Cheong entregou um pedido de debate na Assembleia Legislativa (AL) que visa criar limitações à compra de fracções privadas nesta zona. Na visão do deputado, nem as habitações económicas devem escapar a esta regra. “Os restantes terrenos a conceder a particulares para a construção de habitação privada, e as habitações públicas a serem vendidas futuramente no mercado privado, nos termos da lei, deverão estar sujeitas ao regime de restrições de compra e venda”, escreveu Ng Kuok Cheong. O objectivo desta proposta visa “distinguir a finalidade de habitação da finalidade de especulação e garantir que os recursos habitacionais dos novos aterros possam vir a ser um mecanismo eficiente de longo prazo para apoiar as gentes de Macau na compra de habitação”. No que toca às restrições de compra a revenda “o Governo da RAEM deve definir requisitos mais rigorosos”, frisou o deputado, exigindo que, na zona dos novos aterros, “só os residentes permanentes que não possuam nenhuma casa nos novos aterros, nem tenham, na RAEM, mais do que uma casa é que devem poder adquirir apenas uma outra [fracção]”. Pedindo que o Governo “seja resoluto”, Ng Kuok Cheong acredita ser necessário avançar já com mecanismos de regulação, para que se evite mais um foco de especulação imobiliária. “Os novos aterros, que estão com vários anos de atraso, estão a ser construídos de forma acelerada e o seu planeamento urbanístico também se encontra em fase de estudo e elaboração. Portanto, é premente avançar com a política um mecanismo eficiente de longo prazo para o desenvolvimento da política de habitação.” O deputado à AL acredita ainda ser “necessário que o Governo da RAEM tome uma decisão quanto à definição do conceito da referida política, à oferta de terrenos, às restrições de compra e venda, e aos diplomas legais complementares, entre outras matérias”. Mecanismo jurídico No seu pedido entregue à AL, o deputado lembrou também os diversos estudos que já foram realizados visando o planeamento dos novos aterros. Contudo, Ng Kuok Cheong considera que as conclusões são demasiado generalizadas. “As entidades responsáveis pelos estudos só conseguiram analisar, de forma genérica, os prós e os contras da política ‘Terras de Macau para Gentes de Macau’ e apresentar alguns planos para a mesma (incluindo um modelo actualizado de habitação económica, um de apoio aos residentes permanentes de Macau na aquisição da sua própria casa e um de ‘Terrenos de Hong Kong para residentes de Hong Kong’.” Ng Kuok Cheong acredita ser necessário estabelecer um “mecanismo jurídico que seja compatível com os direitos de propriedade já constituídos”, para garantir “um mecanismo eficiente de longo prazo para melhorar a qualidade habitacional dos cidadãos, através da afectação dos 730 hectares para a construção de 54 mil fracções”. Ng Kuok Cheong referiu ainda que “muitos cidadãos receiam que o Governo venha a conceder subitamente os terrenos nos novos aterros ou os utilize para restituir terrenos em dívida. Isto pode permitir aos ricos e poderosos a construção de habitações de luxo destinadas a fins especulativos”. Contudo, “o Chefe do Executivo afirmou várias vezes nesta Assembleia que não foi concedido nenhum terreno nas novas zonas de aterro”, concluiu.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCosta Nunes | Centro da cultura macaense é projecto adiado O projecto de erguer um centro da cultura macaense num edifício junto ao jardim de infância D. José da Costa Nunes terá que ser adiado, garante Miguel de Senna Fernandes. A APIM está a pensar na remodelação e criação de uma sala multiusos no último piso do edifício [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]oucos se recordam de um projecto que a anterior direcção da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM) queria erguer num edifício atrás das instalações do jardim de infância D. José da Costa Nunes. Miguel de Senna Fernandes, actual presidente da APIM, disse ao HM que a criação de um centro da cultura macaense vai ter mesmo de ficar adiada, sem que haja qualquer data prevista no horizonte para que seja uma realidade. As razões prendem-se com o protocolo instituído com a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), que determina que o espaço apenas pode ser utilizado para fins educativos. “Tudo depende do protocolo, e tudo teria de ser feito consoante os parâmetros desse protocolo”, disse o presidente. “Até agora a DSEJ não quis largar mão disso e permitir que isto acontecesse, porque implicava ir além dos limites do próprio protocolo. Ainda não nos debruçamos sobre a possibilidade de reanimar este projecto, com o tempo iremos ver”, acrescentou. Com o projecto de obra do novo complexo suspenso, Miguel de Senna Fernandes garante, contudo, que a ideia não está posta de parte. “Se a APIM tivesse condições, não tenho dúvidas de que agarraríamos o projecto com toda a garra”, frisou. “Teremos de adiar e repensar o projecto”, apontou. Em 2012 a DSEJ negou dar luz verde ao projecto pelo facto do protocolo em vigor determinar apenas a realização de um projecto educativo como é o jardim de infância, e não cultural. Na altura, a direcção da associação de pais do Costa Nunes chegou a defender que, a acontecer, o centro da cultura macaense só deveria funcionar a partir das 18h00, dado o pouco espaço para as actividades diárias da instituição de ensino. Fátima Oliveira, actual presidente da direcção da associação de pais, afirmou desconhecer o projecto. Obras precisam-se Com o adiamento deste projecto, a APIM vai dedicar-se a renovar o último andar do jardim de infância, que será destinado a uma sala multiusos e à construção de um anfiteatro. “Vamos estudar como podemos reaproveitar o último piso do edifício, para fazer um espaço multi-funcional, ligado à educação. Já que temos de nos cingir aos parâmetros do protocolo, vamos agora avaliar os custos das obras de apetrechamento de materiais e renovação, para ver se podemos dar uma função como deve ser ao último piso, que está absolutamente desaproveitado”, explicou Miguel de Senna Fernandes. O presidente da APIM garante que vai demorar algum tempo até que estas obras tenham uma data de conclusão. O edifício, disse ainda, data dos anos 90 e desde então que não foi alvo de obras de reparação. “Há áreas de degradação visível, com ferrugem”, concluiu.
João Luz China / Ásia MancheteAnálise | China acelera o passo rumo à liderança na corrida ao espaço Com metas ambiciosas, o Governo chinês perfila-se como um candidato a líder da pesquisa espacial em termos globais. A curto prazo tenciona aterrar na face oculta da Lua e enviar sondas a Marte e Júpiter. Enquanto a NASA sofre cortes orçamentais, a agência espacial chinesa tem tido um forte investimento de Pequim [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] crescimento económico chinês catapultou o país de volta à ribalta internacional e está a levar a tecnologia chinesa para além dos limites terrestres. Pequim tem investido fortemente na corrida espacial, quase triplicando os 4,7 mil milhões de yuan do período 2011-2015, para 15,6 mil milhões projectados para 2026-2030. Os rios de dinheiro foram acompanhados por uma retórica forte que demonstra, claramente, a intenção de domínio da área que leva o ser humano a ultrapassar-se na busca de conhecimento. Até ao final do próximo ano, a China ambiciona aterrar na face oculta da Lua e até ao final de 2020 chegar com uma sonda a Marte, numa missão semelhante ao projecto Mars Rover da NASA. Júpiter e as suas luas também são um destino a alcançar a curto prazo, de acordo com o programa espacial chinês. No final do ano passado, Wu Yanhua, o director da Administração Nacional Espacial, foi bem claro quanto às intenções chinesas: “O nosso objectivo é, por volta do ano 2030, estarmos entre as grandes potências mundiais em exploração espacial”. O que é notável, tendo em conta que a China entrou muito tarde na corrida espacial, com os Estados Unidos, a Rússia e a Europa levando consideráveis avanços. Os investimentos chineses de décadas culminaram, em 2003, com a aterragem de uma sonda na Lua e no lançamento de um laboratório que servirá de génese para uma estação espacial com 20 toneladas. Ian Hou, professor na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau, tem uma abordagem científica que relega para segundo plano a visão política de liderança neste capítulo. “Não faço ideia se o programa chinês vai ultrapassar um dia o americano, o essencial é explorar o desconhecido”, comenta o académico. Ian Hou acrescenta que “as implicações políticas não são a prioridade dos programas de pesquisa espacial, o trabalho que os cientistas fazem tem como objectivo a melhor compreensão do universo”. Novos mundos A descoberta espacial não se esgota na imagem de um astronauta a pisar solos extraterrestres. Hoje em dia, a tecnologia espacial faz parte do quotidiano, principalmente em termos de comunicações, no campo da robótica e nas ferramentas de navegação como o GPS e o Google Earth. Além do aprofundamento do conhecimento científico, os programas espaciais têm oferecido ao mundo novas ferramentas que melhoraram, em muito, a vida na Terra. Ian Hou recorda que os programas espaciais norte-americano e soviético originaram novos produtos usados no dia-a-dia, por exemplo “a computação avançou imenso”, trazendo uma nova revolução tecnológica. O académico prevê que o investimento chinês traga novas tecnologias, efeito secundário nascido do engenho científico requerido para uma missão espacial. Por exemplo, o combustível usado para propalar os foguetões pode originar novidades em termos de eficiência energética. Na nova geração de aeronaves espaciais “é usada uma mistura de hidrogénio e oxigénio líquido, que procura ser mais eficiente”, explica Ian Hou. O académico prevê que, um dia, este tipo de combustível, mais limpo que os fósseis, chegue à sociedade e substitua a gasolina usada pelos automóveis. Pequim investiu também no ramo da climatologia. Com o objectivo de estudar os fenómenos de aquecimento global, a China lançou o satélite TanSat em Dezembro, para monitorizar o dióxido de carbono atmosférico a partir do espaço. No plano das aeronaves a China surge como competidora directa da norte-americana SpaceX, de Elon Musk. Neste momento, a China Aerospace Science and Industry Corporation (Casic) está a desenvolver uma nave para missões espaciais que descola horizontalmente, ao contrário das tradicionais descolagens verticais. O foguetão, que para transportará equipas de astronautas e carga, terá uma operacionalidade semelhante a um avião comercial. Mas, obviamente, muito mais potente e rápida, com capacidade para acoplar com outra nave, ou estação espacial. A aeronave desenvolvida pela Casic, uma indústria do ramo da defesa, terá a capacidade para aterrar em aeroportos convencionais. O vice-presidente da empresa, Liu Shiquan, revelou esta semana na Global Space Exploration Conference em Pequim que o projecto está quase finalizado e prestes a avançar para a fase de testes. Liu explicou que os seus engenheiros tiveram de contornar alguns aspectos técnicos relativos ao design do motor. Apesar disso, ainda não há uma data para o primeiro voo de teste. Este projecto promete ser um dos aspectos chaves do sucesso da corrida espacial chinesa, permitindo viagens mais baratas e amigas do ambiente. Inspiração especial Os lançamentos de foguetões e os históricos primeiros passos na Lua de Neil Armstrong são duas das imagens de marca do século XX, momentos que inspiraram gerações de novos cientistas e que empurraram para a frente o progresso humano. Ian Hou acha que o programa espacial chinês terá capacidade para “inspirar as novas gerações a terem sonhos mais audazes e a alargarem os horizontes do conhecimento”. Nesse sentido, os jovens chineses podem ter novos heróis num futuro próximo. Em declarações à agência estatal Xinhua na passada terça-feira, Yang Liwei, director da China Manned Space Agency, revelou que “a missão tripulada à Lua terá, brevemente, aprovação e financiamento”. Ian Hou sente que se vivem tempos excitantes na ciência chinesa. “Apesar de não trabalhar no ramo aeroespacial, mas na área da física aplicada, saliento o investimento do Governo chinês, e também de Macau, na investigação científica”, comenta. O académico acrescenta que “os líderes chineses de hoje viram o grande potencial de retorno do investimento nas ciências”. A corrida espacial também se faz no chão e a grande velocidade. No ano passado, a China completou a construção de um telescópio com 500 metros de diâmetro para detecção de sinais de rádio. Está em perspectiva a construção de outro telescópio no Tibete, mas o esforço astronómico de Pequim não se fica por aqui. A China faz parte de uma colaboração internacional que está a construir uma rede de telescópios na Austrália e na África do Sul. Outro dos projectos que procura respostas no espaço é o Dark Matter Particle Explorer, lançado há ano e meio com o intuito de estudar a origem de raios cósmicos através da observação de electrões de alta energia, um dos ramos da ciência mais recentes e aliciantes em termos de astrofísica. O forte investimento chinês tem atraído a atenção das tradicionais potências espaciais, até pelas implicações militares que a inovação científica pode trazer. Em Washington, a interpretação da corrida espacial chinesa ganha outros contornos. Em entrevista à agência Bloomberg, James Lewis, vice-presidente do think-tank Centro de Estratégia e Estudos Internacionais, considera que “a China usa a corrida ao espaço para ganhar vantagem política”. O norte-americano acha que, “apesar de haver óbvias actividades relacionadas com pesquisa científica, o primeiro objectivo de Pequim é demonstrar poder no plano internacional”. A inovação tem alastrado na China, assim como o crescimento económico. O investimento de três biliões de yuan que Pequim fez em biotecnologia, Internet e indústria tecnológica tem dado claros frutos. Neste momento, a China tem 38 startups que valem, pelo menos, mil milhões de dólares na Unicorn List, uma escala que mede o valor de empresas. Entre estas companhias contam-se a UBTECH Robotics Corp., a empresa de pesquisa genética iCarbonX, a gigante das aplicações para telemóveis Apus Group, entre outras. Pequim está, claramente, a apostar no futuro, afastando-se da industrialização pesada do passado. Esta é uma vontade assumida várias vezes por Xi Jinping, que quer fomentar o crescimento económico, assente em tecnologia de ponta, e trazer a velha China para o futuro.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaPaulo Portas | Os elogios à China e os recados a Donald Trump O ex-vice-primeiro-ministro de Portugal regressou a Macau para participar numa conferência sobre a política “Uma Faixa, Uma Rota”. Elogiou a China e Macau e falou da necessidade de combater o proteccionismo económico [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]espiu a pele de político e vestiu a de consultor da empresa de construção civil Mota-Engil. Foi na qualidade de presidente do conselho estratégico internacional da Mota-Engil para a América Latina e África que Paulo Portas regressou a Macau, onde discursou na abertura da Conferência Internacional Uma Faixa, Uma Rota e o Desenvolvimento de Macau. Portas não quis falar aos jornalistas depois de uma apresentação que durou cerca de dez minutos e que foi proferida em português e em inglês. Nela ouviram-se elogios à China e a Macau no período pós-transição, mas também recados directos à liderança de Donald Trump, Presidente norte-americano. “Nos últimos 30 ou 40 anos, o mundo mudou radicalmente. A queda do Muro de Berlim marcou o fim de um período dominado por dois blocos. Por isso é que o Presidente chinês se bate pelo mercado livre, e, ao mesmo tempo, a nova bandeira americana parece ser proteccionista”, referiu. Paulo Portas deixou o alerta sobre a necessidade de pensar de forma global sobre problemas que atingem todos os países. “Temos de compreender que as questões globais não se podem resolver dentro das fronteiras tradicionais ou de forma unilateral. Questões como as alterações climáticas ou os recursos necessários para uma economia mais verde, a pressão demográfica ou a segurança alimentar são questões globais e desafios globais. Precisam de uma governança global.” Sobre a China, Paulo Portas não esqueceu Deng Xiaoping, tendo-se referido a ele como um dos maiores estadistas de sempre, protagonista de uma profunda reforma económica. “Nos últimos 30 ou 40 anos, o que é impressionante não é a mudança da China, mas a dimensão dessa mudança. A China lidera os sectores do comércio electrónico, telecomunicações e alta tecnologia.” Ainda assim, “há problemas que se mantêm”. “Há desafios demográficos e sociais, e riscos ambientais. A capitalização precisa de um sector financeiro robusto. Diversidade, migração. São estes os problemas que a China tem vindo a ter e a resolver”, observou o ex-político. Macau, esse sucesso Os elogios de Paulo Portas não foram apenas direccionados para a China e o seu posicionamento no mundo, mas também para Macau e para o papel que pode ter no contexto da política “Uma Faixa, Uma Rota”. “Como um dia referiu um dirigente chinês, Macau é fruto de um acordo e não o resultado de um conflito. Essa diferença nota-se aqui”, frisou. “Num mundo cheio de perigos e confrontos, Macau é o bom exemplo de uma transição bem-sucedida. A potente expressão que Macau tem hoje é também o resultado de uma negociação cuidada e mutuamente bem gerida, que permitiu uma passagem pacífica, suave e respeitadora da soberania portuguesa para a soberania chinesa”, acrescentou Paulo Portas. O ex-vice-primeiro-ministro lembrou que “na transição de Macau foi precisamente o factor de confiança para que a República Popular da China escolhesse Portugal como uma das suas primeiras e mais estáveis ‘parcerias estratégicas’ na Europa”. “Posso afirmar que essa parceria avançou significativamente; e posso dizê-lo com o valor acrescentado de a ter testemunhado e estimulado enquanto governante”, apontou ainda. Paulo Portas disse também que grande parte dessas ligações comerciais estabeleceu-se graças ao apoio de Macau. “Em poucos anos o mercado chinês passou a estar no top 10 das nossas exportações. Frutíferas parcerias luso-chinesas estabeleceram-se para conquistar mercados noutros continentes, como em África ou na América Latina. Várias dessas parcerias nasceram ou desenvolveram-se em Macau”, rematou. A conferência sobre a política “Uma Faixa, Uma Rota” termina hoje e é organizada pelo Grand Thought Think Tank, uma associação virada para esta temática, que tem o deputado nomeado Ma Chi Seng como um dos membros. Chui Sai On | Macau tem “vantagens singulares” Coube ao Chefe do Executivo, Chui Sai On, dar o pontapé de saída da Conferência Internacional sobre a política “Uma Faixa, Uma Rota” e o Desenvolvimento de Macau. No seu discurso, o líder do Governo defendeu que a política implementada por Pequim “causou, nos últimos quatro anos, um grande impacto a nível mundial”, tendo alcançado “resultados assinaláveis”. Quanto ao papel de Macau nesta política, Chui Sai On lembrou que o território tem “vantagens singulares” por ter sido, em tempos, “um importante entreposto na rota marítima da seda”, com “ligações históricas duradouras com os países situados ao longo da rota”. A cidade encontra-se “numa nova fase de desenvolvimento”, uma vez que a economia se mantém, aos olhos do Chefe do Executivo, “estável”, “com uma notável tendência de melhoria”. Ontem discursaram ainda nomes como Bingnan Wang, ministro assistente do Comércio da China, e Li Zhaoxing, ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros do país.
Victor Ng Manchete PolíticaEleições | Au Kam San e Ng Kuok Cheong em listas diferentes Os dois deputados pró-democratas repetem a fórmula do passado, na esperança de garantirem a eleição de ambos. Duas listas diferentes para uma só bancada, desta vez sem o selo da Associação Novo Macau [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]uito aconteceu desde as eleições de 2013. Au Kam San rompeu formalmente com a Associação Novo Macau (ANM), por não concordar com o rumo do movimento a que sempre pertenceu. Ng Kuok Cheong não bateu com a porta, mas quase. Os dois deputados à Assembleia Legislativa deixaram claro, há já algum tempo, que iriam continuar na vida política, com ou sem ANM. Ontem, juntaram-se para entregarem em conjunto os pedidos de reconhecimento de constituição de comissão das candidaturas. Os pró-democratas continuam a candidatar-se em listas separadas. Ng Kuok Cheong, da Associação de Próspero Macau Democrático, recolheu 500 assinaturas. Vincou que não recebeu qualquer apoio da Novo Macau, desdramatizando o facto de já não contar com a associação que um dia foi sua. Em vários sítios do mundo – e em Macau, Hong Kong e Taiwan também –, “entrámos numa era de vontade geral fragmentada” e chegou ao fim “o tempo da solidariedade”. O deputado diz que tem “vontade de ser um fragmento pequeno”, mas espera que “os fragmentos não se ataquem uns aos outros” e que haja uma “competição saudável”. Au Kam San volta a candidatar-se pela Associação de Novo Movimento Democrático. O deputado diz que terá recolhido mais de 700 assinaturas – 500 é o número máximo que pode ser submetido. Outros jovens Quanto à sua candidatura, Au Kam San adiantou que vai “liderar jovens” nas eleições. “Se não fosse a esperança de formar mais jovens, não precisávamos de apresentar candidaturas em listas separadas”, justifica. O deputado admite que não é fácil garantir que os eleitores simpatizantes do movimento pró-democracia se dividam de forma acertada no momento de votar, de modo a que ambos os cabeças-de-lista sejam reeleitos, mas acredita que não haverá dificuldades em assegurar a continuidade da bancada. Au Kam San também faz referência à “era da vontade geral fragmentada”, para antecipar uma “forte concorrência” e explicar que pode não ser uma grande vantagem o facto de, neste momento, ser deputado à AL. Mas a batalha, se for reeleito, não será diferente daquela que tem levado a cabo na sua vida política: lutar por mais assentos para os deputados eleitos pela via directa e impulsionar a democracia no território. Ainda em relação ao processo de recolha de assinaturas, e em comparação com o que aconteceu no passado, Au Kam San e Ng Kuok Cheong dizem não ter sentido uma grande diferença. Até acham que houve mais gente a abordá-los, quer aqueles que os criticam, quer os que concordam com eles. Quanto aos restantes candidatos, ambos vão ter listas constituídas por, pelo menos, seis pessoas. Os nomes ainda não foram tornados públicos, mas Ng Kuok Cheong avança, desde já, que terá ao seu lado pessoas de diferentes grupos etários, bem como mulheres.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadePatrimónio | Lei precisa de operacionalização, defendem arquitectos O plano de salvaguarda e gestão do centro histórico deveria ter estado pronto em 2015. A UNESCO alertou Macau e alargou o prazo até 2018. O regime relativo à salvaguarda do património cultural existe desde 2013 mas, pelos vistos, não é suficiente. É preciso regulamentar e colocar os princípios legais em acção [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] lei de salvaguarda do património cultural existe desde 2013. Na prática, os resultados são ainda poucos. Prova disso é o atraso de mais de dois anos na criação do plano de salvaguarda e gestão do centro histórico, exigido pela UNESCO. O Instituto Cultural (IC) justificou a demora com a complexidade do processo, mas arquitectos locais não conseguem apontar razões plausíveis e defendem que as leis precisam de operacionalização para serem eficazes. “O assunto já não tem explicação”, afirma o arquitecto Mário Duque ao HM. “Se não há resultados concretos será porque não há recursos financeiros ou intelectuais ou organizacionais para o fazer e, Macau, por princípio, deveria ter tudo isto”, diz o arquitecto, que não encontra uma justificação aceitável para os contínuos atrasos neste tipo de matéria. Já para Maria José de Freitas, também arquitecta e com trabalho feito na área do património, as razões que levam à demora têm que ver com o facto de, “em Macau, existirem uma série de interesses ligados a entidades mais ou menos conhecidas”. Relativamente à actuação do Instituto Cultural, a arquitecta considera que o departamento do património tem deficiências crassas, entre elas a falta de recursos humanos. Quando se fala de estabelecer um plano no que respeita ao património, “é necessária uma equipa multidisciplinar”, até porque “nem toda a gente sabe de arqueologia, nem toda a gente sabe de arquitectura, nem toda a gente sabe trabalhar com pedra”, explica. Para Maria José de Freitas, esta é uma área que exige a coordenação de saberes e para ser concretizada é necessário “ir buscar quem sabe e promulgar medidas efectivas tendo em vista a protecção do património”, sendo que, considera, esta é uma acção que tem estado a ser sucessivamente adiada. Problema de fundo Mas a situação é tanto mais grave porque se prende com outra falha fundamental: a ausência de um plano director municipal. A lei de planeamento urbanístico também existe, mas a sua operacionalização está aquém da realidade. A promessa de um plano director por parte do Executivo é mantida, mas não passa daí. Para Mário Duque, falar de planeamento de património sem plano director, não faz sentido. “O plano de gestão de património está integrado no plano director. As coisas têm hierarquias. Nenhum plano director anda a reboque de um plano de gestão do património”, explica o arquitecto. Mário Duque vai mais longe. A existência de um plano director deveria ser tida como se se tratasse de um Código Civil ou Penal, uma directriz fundamental que estabelece normas gerais e que só seria sujeita a revisões pontuais. “Temos códigos e leis para tudo e mais alguma coisa, mas não temos um plano de ordenamento territorial, e Macau é o que é por causa disso”, sublinha o arquitecto. A opinião é partilhada por Maria José de Freitas. Apesar de salientar a importância da lei de salvaguarda do património, a arquitecta é peremptória: “Este plano deveria estar encruzado com o plano director”, até porque “as duas leis, a do planeamento urbano e a do património, foram publicadas na mesma altura e têm que ver com essa situação, são matérias intrinsecamente ligadas”, disse. A existência de uma lei sem regulamentos faz com que o regime se torne quase inútil. “A lei do património em si enunciou princípios coerentes e lógicos, mas não chega: tem de ser completada com o plano de gestão, tem de ser regulamentada”, aponta, sendo que “uma lei necessita de uma regulamentação para ter efectividade prática, e é isso que falta”. Soluções para todos os gostos O IC referiu que em 2018 terá o planeamento de gestão do património pronto, mas a sua concretização pode ter vários contornos. De acordo com Maria José de Freitas, a solução, num primeiro momento, passa pela implementação de medidas provisórias. “Já que apresentámos a candidatura junto da UNESCO, vamos ter de definir medidas de salvaguarda, nem que sejam provisórias, desde que sejam as necessárias”, afirma. A razão, aponta, é a impossibilidade de permanecer mais tempo à espera de um plano de salvaguarda e gestão. Já para Mário Duque, a solução que poderá vir a ser dada pelo Executivo pode ter duas frentes. Uma das hipóteses apontadas pelo arquitecto é a realização de um plano de gestão de património à margem de uma concepção geral inerente ao plano director. Mário Duque ilustra: “É como ter uma casa a cair aos bocados, mas há uma lei do património que diz que a fachada deve estar recuperada. A casa continua toda podre, mas a fachada é arranjada porque está na zona de salvaguarda”. A medida não se insere no que deveria, ou seja, no ordenamento do território, mas “integra, eventualmente, a salvaguarda de património”. Por outro lado, o Executivo pode aproveitar a pressão da UNESCO para criar o “utópico” plano director. “Poderá acelerar os dispositivos para um plano director que há-de integrar a gestão de património”, até porque, completa, “nas situações em que se perde a mão ou não há comando das coisas, pode haver uma exigência relativamente a um acessório que obrigue as pessoas a fazerem o que é principal”, remata Mário Duque.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteGilberto Camacho e Mónica Tang, candidatos às eleições: “É importante que os deputados se envolvam” Os nomes que vão ocupar a terceira e a quarta posições na lista Nova Esperança, encabeçada por José Pereira Coutinho, são novos na política e assumem querer fazer mais e melhor pelos cidadãos. Gilberto Camacho e Mónica Tang criticam a inércia de Chui Sai On e pedem mais transparência do hemiciclo [dropcap]P[/dropcap]or que decidiram aceitar este desafio e integrar uma lista candidata às eleições deste ano? Mónica Tang (M.T.) – José Pereira Coutinho e Leong Veng Chai são deputados a tempo inteiro, e Rita Santos também faz grandes contributos para a sociedade. Então decidi seguir esse exemplo. Ainda estou a aprender, mas quero contribuir para a sociedade. Gilberto Camacho (G.C.) – É uma honra e um orgulho poder fazer parte da lista Nova Esperança. Tanto José Pereira Coutinho, como Leong Veng Chai são duas pessoas que têm lutado muito pela sociedade de Macau, por valores com os quais eu também me identifico, tal como mais transparência na Assembleia Legislativa (AL) e mais rigor. São valores democráticos e quero aprender com eles. É importante ter uma voz nova além da experiência que eles já têm. Não posso dizer que vou estar sempre dentro da política. Uma vez o Papa Francisco disse que a política deve ser um meio para mostrarmos o nosso altruísmo e não os nossos próprios interesses. No caso do Gilberto, já teve uma curta experiência política, uma vez que esteve com um pé na Assembleia da República, graças à participação de Coutinho na candidatura do partido Nós! Cidadãos. Como surgiu a vossa ligação à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM)? G.C. – Comecei a interessar-me por política quando fui para Portugal. Talvez devido aos media, por haver uma maior abertura, comecei a ler muitos jornais, não só nacionais, como também comecei a ler mais sobre política internacional. Aos poucos fui ganhando esse primeiro contacto. Regressei a Macau e quando trabalhei no aeroporto houve um caso relacionado com o ambiente, e sugeriram que viesse falar com José Pereira Coutinho. Gostei desse contacto e ele abriu-me a porta. M.T. – No meu caso tive o meu primeiro contacto com a ATFPM há cinco anos, quando participei numa palestra. Participei em muitas actividades da ATFPM e comecei a interessar-me pelas questões relacionadas com os cidadãos. Sou empresária e estou ligada aos negócios da minha família. Antes de o Gilberto ir para Portugal, como olhava para o meio político de Macau? G.C. – Acompanhava pouco, porque em 1998 não sabíamos como seria a situação depois de 1999, era uma incógnita. Acompanhava algumas causas sociais, mas não tanto o meio político. Em Portugal achava interessante o trabalho e o funcionamento da Assembleia da República. Tanto o Gilberto, como a Mónica são duas caras novas no meio político. Que expectativas colocam em relação à vossa participação? G.C. – O nosso programa político ainda não está finalizado. Penso que as eleições vão ser semelhantes às anteriores, a não ser que exista uma mudança na mentalidade das pessoas. Em que sentido? G.C. – No sentido de apelo ao voto. As pessoas sabem que votar é um dever cívico, mas sabemos que as pessoas estão cada vez mais afastadas da política. Mas aqueles que não votam têm de ter consciência de que isso vai influenciar as listas que são sempre vencedoras. A abstenção é demasiado elevada. Que razões aponta para isso? G.C. – Em Portugal a abstenção acontece por protesto. Em Macau penso que não existe uma consciencialização política. Acredito que muitas pessoas nem sequer sabem que têm direito ao voto. M.T. – O Governo tem falhado na promoção da educação dos mais jovens, para que tenham uma maior consciência do voto e da sua importância. Tem havido algum debate sobre a implementação do sufrágio universal em Macau. Consideram que tal poderá vir a ser uma realidade? G.C. – Não acredito que isso venha a acontecer. Porquê? Poderá ter que ver com eventuais falhas dos movimentos pró-democratas? G.C. – Não é uma falha desse campo. É impossível, porque as regras do jogo são adoptadas por Pequim. Se Hong Kong não conseguiu, Macau muito menos irá conseguir. Macau está demasiado próxima de Pequim, penso que isso não irá acontecer. A sociedade de Macau e os eleitores não estão atentos a essa questão? G.C. – Muito poucos estarão atentos a isso. Como a Mónica disse, a educação cívica e a consciencialização da política não são promovidas nas escolas. As pessoas não sabem o que é política. O pouco que se sabe de política, em Macau e em Hong Kong, vem das antigas administrações portuguesa e britânica. M.T. – Apoio o sufrágio universal, mas não posso dizer se acredito ou não que isso irá mesmo acontecer. Acho bem que as pessoas se interessem mais pela política. Há pouco o Gilberto falou da questão da transparência na AL. Que outros problemas apontam ao funcionamento da Assembleia Legislativa? G.C. – Não vou falar individualmente deste ou daquele deputado. Mas penso que os deputados têm de pensar mais na população, ao nível da transparência e do rigor. Não acredito que a AL não saiba quais são os problemas da sociedade. É importante que os deputados consultem mais a população, que se envolvam: andem de autocarro, sintam o que é ter calor dentro do autocarro, que vão aos hospitais e sejam tratados como as outras pessoas. Os deputados têm uma vida mais ou menos luxuosa que os afasta desses problemas. Considera que os membros do Governo, secretários e Chefe do Executivo, também têm esse distanciamento? G.C. – A sensação que tenho é que, quanto maior o salário, melhor a vida. Vão a hospitais privados, e por aí. Para melhor exercerem os seus cargos, as pessoas têm de estar no meio da população. Fala-se que deveria haver mais deputados eleitos pela via directa. Há demasiados deputados ligados ao meio empresarial? G.C. – É preciso haver mais transparência, porque o povo está sempre desconfiado em relação ao que se passa. Olhe-se para o caso do metro ligeiro, com o aumento exorbitante de orçamento. O terminal marítimo da Taipa é outro exemplo. O Governo tem de trabalhar de uma maneira mais transparente, com mais rigor, porque o dinheiro pertence ao erário público. M.T. – As reuniões das comissões permanentes da AL têm de ser mais transparentes, porque as pessoas precisam saber mais sobre as decisões que são tomadas. A promoção da eleição em Setembro é insuficiente, porque os jovens não sabem que as eleições vão acontecer. O Gilberto é macaense e, caso consiga um assento na AL, vai representar também a comunidade macaense. Como vai ser o seu trabalho nesse sentido? Que problemas acha que precisam de ser resolvidos? G.C. – Vou estar atento às opiniões das pessoas. Não vou apenas representar uma comunidade, é um peso muito grande. Gostaria que mais macaenses avançassem para a política e não apenas eu. Acho que é importante haver um representante da comunidade local, mas não sou o único. Gostaria de reforçar a identidade macaense. Quero que o legado dos portugueses a Oriente se mantenha por muitos anos. Farei propostas que reforcem a preservação da cultura. O Governo tem feito o suficiente para preservar essa cultura e identidade? G.C. – Em alguns aspectos sim, como ao nível arquitectónico, por exemplo. Mas ao nível linguístico, penso que o português poderia ser reforçado no que toca ao ensino. O Governo fala muito na diversificação económica, sabemos que a China é a segunda maior economia do mundo, e Macau tem um posicionamento privilegiado que pode aproveitar para fazer a ponte com os países lusófonos. Mas penso que esse potencial nunca foi aproveitado como deve ser. A Mónica está mais ligada à comunidade chinesa. Quais são os maiores problemas sentidos pela maioria da população? M.T. – O trânsito, a saúde, as creches e a habitação. Todas as tutelas do Governo têm problemas, e já enviamos várias cartas a apelar à resolução de várias questões, mas nunca recebemos respostas. G.C. – Acho que o imobiliário é o maior problema. Não há princípios relativos à especulação. É cada vez mais difícil para as novas gerações viver em Macau? G.C. – No meu caso é mais difícil. Nasci em Macau, mas não tenho casa própria. O salário não acompanha a inflação. Submeti a minha candidatura para ter uma habitação económica há dez anos e até agora não tenho resposta. Era jovem quando me candidatei, quando tiver a casa sou velho. É muito tempo. Esse é o maior problema. Os jovens casam cada vez mais tarde porque não têm o seu próprio lar. M.T. – É difícil para as gerações mais novas viver em Macau, devido aos aumentos das rendas e à inflação. Há muitas pessoas a irem fazer compras em Zhuhai. Gostava que o Governo resolvesse esses problemas e conhecesse mais a vida real das pessoas. Chui Sai On sai do Governo em 2019. Que balanço fazem do trabalho do Chefe do Executivo? G.C. – Ele esteve presente? Não reparei. É uma pessoa que não critica, não condena, está de passagem. Poderia ter sido mais interventivo? G.C. – Mais interventivo, mais crítico, menos receoso de fazer as coisas. M.T. – Não tenho muito a dizer, penso que o trabalho não foi suficiente.
João Luz Manchete PolíticaNovo Macau | Scott Chiang lidera a associação até ao fim das eleições Após insistência de membros da direcção, Scott Chiang decidiu manter-se no cargo de presidente da Associação Novo Macau. A demissão fica assim adiada para depois das eleições, sendo que Chiang passa a ocupar o lugar de Jason Chao à frente da Macau Concealers [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] decisão de abandonar a direcção da Novo Macau mantém-se mas, como o HM noticiou ontem, Scott Chiang foi abordado por membros da associação para se manter no cargo. Nesse sentido, Sou Ka Hou, antigo presidente, disse que só podiam divulgar os próximos passos a tomar quando Scott Chiang anunciasse se fica ou sai. Para já, Chiang fica à frente da Novo Macau até depois das eleições de 17 de Setembro. “Pediram-me para mudar a minha decisão de me demitir e a minha resposta foi não”, começa por explicar. “Porém, para tornar a situação benéfica para todos, adiei o dia da saída para depois das eleições, que será algures entre o final de Setembro e início de Outubro”, esclareceu Scott Chiang. A resolução do presidente dos pró-democratas surgiu após uma “longa e franca conversa, com umas cervejas à mistura”, conta. Chiang considerou que as questões internas que resultaram na sua saída “são águas passadas” e que o que importa é lidar com a situação actual. O presidente demissionário da Novo Macau anunciou ainda que não será candidato à Assembleia Legislativa. Que futuro? A dúvida em relação ao novo presidente da Novo Macau permanece, sendo que Scott Chiang deixou claro que depois do sufrágio abandonará o cargo. “Quanto ao próximo presidente, ou a associação nomeia um novo membro da direcção, ou faz eleições internamente”, explicou Chiang. O líder relativizou ainda a sua saída dizendo que “não podia ser presidente a vida inteira”. Entretanto, Jason Chao, que também foi presidente da Novo Macau, irá para fora do território para prosseguir os estudos, deixando um lugar vago na Macau Concealers. Assim sendo, Scott Chiang volta a ocupar um posto deixado em aberto por Chao, assumindo o papel de director da publicação de activismo político. Regressão legal Quando pedido para comentar um curso em Pequim destinado a assessores e altos quadros jurídicos da RAEM, inclusive o presidente do Tribunal de Última Instância, para estudar o sistema legal chinês de forma a adequá-lo a Macau, Jason Chao foi peremptório: “Vão numa viagem ao cemitério do Estado de direito”. O activista vai mais longe ao considerar que a história dos partidos comunistas da Rússia e da China vivem da ausência de lei. Jason Chao disse ainda que em Macau há falta de independência do ramo judicial, tendo dado o caso Ho Chio Meng como exemplo.
João Luz Manchete SociedadePatrimónio | Presidente do IC diz que alertas da UNESCO são para levar a sério O Comité do Património Mundial alertou o Governo de Macau para as sérias consequências da inacção em dar cumprimento às exigências da UNESCO. O Presidente do IC diz que esta situação é grave e deve ser encarada com a seriedade [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s alertas da UNESCO para a construção de prédios altos e para o projecto de aterro que colocam em causa a visibilidade do Farol da Guia e da Colina da Penha foram recebidos com preocupação pelo Governo, assegurou Leung Hio Ming, presidente do Instituto Cultural (IC). Além disso, a entidade internacional está preocupada com a não entrega por parte das autoridades da RAEM do Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau, assim como da ausência de um documento que ateste o planeamento urbanístico do território. No relatório, a UNESCO ameaçou o Governo com “consequências sérias” no que toca à declaração do centro histórico da cidade como de valor universal excepcional. Nesse sentido, o presidente do IC revela que pretende remeter o documento de plano de gestão do centro histórico da cidade em meados de 2018, sendo que será realizada uma consulta pública final ainda este ano. É de salientar que este documento havia sido solicitado pela UNESCO em 2013, sendo que o prazo para entrega era 2015. Rol de complicações A razão apresentada para estes atrasos foi a complexidade de procedimentos, a começar pela necessidade de primeiro elaborar um enquadramento geral que mais tarde será pormenorizado, com duas fases de consulta pública pelo meio. O presidente do IC disse que os prazos dados pela UNESCO não foram cumpridos porque a Lei de Salvaguarda do Património entrou em vigor só em 2014. É de salientar que, em Julho, Macau enviará uma comitiva governamental à sessão do Comité do Património Mundial da UNESCO, que se realiza em Cracóvia, na Polónia. Para tal, representantes do Governo estiveram em Pequim esta semana com a finalidade de preparar a sessão. Macau não é membro da UNESCO, a representatividade do território será garantida pela delegação chinesa. Assim sendo, Leung Hio Ming diz ter demonstrado as preocupações do Executivo com a salvaguarda do património de interesse histórico e, nesse sentido, pediu assistência à Administração Estatal do Património Cultural em Pequim.
