Crime | Burlões aguardam julgamento em prisão preventiva

Dois homens de Hong Kong acusados de burla através do esquema “adivinha quem sou eu” vão aguardar julgamento em prisão preventiva, depois de causarem perdas de 730 mil patacas. A informação foi divulgada ontem pelo Ministério Público, através de um comunicado em que é lançado um apelo à população para manter a atenção para este tipo de criminalidade.

“Recentemente, têm ocorrido frequentemente casos de burla com uso de telecomunicações que causam prejuízos patrimoniais graves aos ofendidos. Assim, o Ministério Público apela aos cidadãos que fiquem mais em alerta e prestem atenção às informações de sensibilização acerca de prevenção de burla com uso de telecomunicações divulgadas pela polícia”, foi comunicado. “Caso recebam chamadas suspeitas que lhes solicitem o pagamento de dinheiro, devem confirmar a sua veracidade junto dos seus familiares, evitando a transferência ou entrega de dinheiro às pessoas desconhecidas, de forma precipitada. Se suspeitarem da existência dos casos de burla, devem denunciar o facto à polícia ou ao Ministério Público com a maior brevidade possível”, foi acrescentado.

No esquema “adivinha quem sou eu”, os burlões ligam às vítimas fingindo serem seus familiares para lhes pedirem dinheiro.

O primeiro caso mencionado pelo MP resultou em perdas de 360 mil patacas; e o detido está acusado de quatro crimes de burla de valor elevado. A moldura penal para este crime pode chegar até aos 5 anos de prisão. No segundo caso, o detido está acusado da prática do crime de burla de valor consideravelmente elevado, que prevê uma pena de prisão que pode chegar até 10 anos de prisão.

MP | Delegada do Procurador investigada por violar dever de lealdade

O Ministério Público não tem intenção de investigar a delegada do Procurador por falso testemunho, mas o depoimento, marcado por vários lapsos de memória, foi encarado como potencialmente prejudicial para a imagem da instituição

O Ministério Público (MP) pediu ao tribunal as gravações do depoimento de Leong Man Ieng, para analisar se a delegada do Procurador violou o dever de lealdade e se prejudicou a imagem do próprio MP. A revelação foi feita na segunda-feira, durante mais uma sessão do julgamento do procurador-adjunto Kong Chi, de acordo com os relatos do jornal All About Macau e do Canal Macau.

A reacção do MP resultou de uma sessão de julgamento na semana passada em que a delegada do Procurador foi ouvida como testemunha, e abordou o facto de ter sido substituída num julgamento, sem autorização do Procurador-Geral, por Kong Chi. O processo criminal da polémica visava o afilhado da empresária Choi Sao Ieng (segundo arguida do actual julgamento), e acabou com a absolvição do crime de consumo de estupefacientes.

Segundo o All About Macau, durante o depoimento, Leong Man Ieng afirmou “não se lembrar” várias vezes do procedimentos de substituição, nem saber como decorreu. Os lapsos de memória foram explicados por Leong devido à longa distância temporal entre os acontecimentos e o depoimento.

No entanto, apesar das falhas de memória, segundo o Canal Macau, a acusação indica que Kong Chi e o marido de Leong, Lai U Hou, que é delegado-coordenador no Ministério Público, falaram ao telefone várias vezes. Segundo o Canal Macau, Lai U Hou deverá depor por escrito sobre os factos mencionados.

Apesar do pedido de gravações, o MP deixou claro na audiência que não tem planos para iniciar um procedimento criminal contra Leong Man Ieng por falso testemunho.

Acusações internas

Se por um lado, Leong Man Ieng deve evitar consequências mais graves devido ao seu depoimento, o mesmo não deverá acontecer com uma outra funcionária do Ministério Público, com apelido Chan.

Na sessão de segunda-feira, o MP também pediu ao Tribunal de Segunda Instância (TSI) o acesso às gravações da testemunha, porque considera que existem indícios que a delegada do Procurador “prestou declarações falsas” durante o julgamento, algo que o MP considera ser uma potencial tentativa de proteger outras pessoas.

Na sessão de segunda-feira, foram ouvidos no TSI vários assistentes de Kong Chi no MP, sem qualificações para actuarem como oficiais de justiça, que admitiram ter feito inquirições e despachos de arquivamento e pronúncia a mando de Kong Chi. Uma das testemunhas apontou também que este tipo de trabalho, feito por assistentes, continua a ser uma prática habitual no MP e que também acontece com outros magistrados.

Os assistentes admitiram também terem acedido a vários processos de outros magistrados, alegadamente a pedido de Kong Chi, através de ordens verbais das quais não há registo. Kong Chi é acusado de 89 crimes, incluindo associação criminosa, corrupção, abuso de poder e violação de segredo de justiça, praticados como recurso aos seus poderes como procurador-adjunto do MP. O julgamento é retomado hoje.

Novo Bairro de Macau | Quase 7.000 visitaram fracções modelo

Entre 1 de Novembro e a passada segunda-feira, cerca de 7.000 pessoas visitaram os andares modelo do Novo Bairro de Macau, em Hengqin, segundo dados divulgados pela empresa de capitais públicos Macau Renovação Urbana.

A empresa liderada pelo empresário Peter Lam reiterou que a ideia é proporcionar ao público a visita aos empreendimentos, para que os interessados testemunhem o ambiente urbano circundante e as infra-estruturas que o serve, antes de colocar as 4.000 unidades residenciais à venda.

Além disso, “a Macau Renovação Urbana está a recolher opiniões e intenções de compra de pessoas que visitam os andares modelo, assim como a preparar o sistema de vendas, incluindo registo online, e a optimizar os procedimentos de venda” com vista a facilitar o processo quando as vendas começarem.

Até ao momento, a Macau Renovação Urbana não assinou nenhum contrato com agências imobiliárias, mas ressalva que quando começar a comercialização o processo irá seguir um modelo de negócio com base nas regras do mercado.

Para já, na primeira semana em que abriram ao público as visitas aos andares modelo, a empresa garante que recebeu sinais de interesse e intenções de compra. Recorde-se que cerca de 80 por cento dos apartamentos do projecto são da tipologia T2, com áreas de 88 metros quadrados, com as restantes fracções a pertencerem à classe T3, com 118 metros quadrados.

Lei de telecomunicações | Si Ka Lon critica falta de informação

A menos de dois meses do fim dos contratos com as empresas CTM e MTel, o Governo continua sem apresentar a prometida lei das telecomunicações que devia entrar na Assembleia Legislativa até ao final do ano. Esta pode ser a segunda vez que a meta é falhada, tal como aconteceu em 2021

 

O deputado Si Ka Lon criticou ontem o Governo pela indefinição que se vive no sector das telecomunicações e a falta de informação sobre uma proposta de lei prometida há anos, mas que tarda a ser apresentada. O assunto foi abordado ontem, através de um artigo publicado no Jornal Ou Mun, em que é indicado que o Governo está “perdido”.

Com os contratos de concessão do serviço público de telecomunicações com as operadoras Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM) e a Companhia de Telecomunicações de MTel a expirarem no final do ano, Si Ka Lon aponta que “a sociedade está muito preocupada” por não haver qualquer tipo de informação sobre o futuro das telecomunicações, além de respostas vagas, que passam pelo facto de haver “discussões internas” no Executivo.

“De acordo com os relatos que recebemos da indústria das telecomunicações, as respostas do Governo fazem com que seja impossível para a população e para o sector saber como estão a progredir os trabalhos [de elaboração da proposta de lei]”, começa por apontar. “Como se isto não fosse suficiente, faltam menos de dois meses para o fim dos contratos de concessão do serviço público de telecomunicações no final deste ano. A população espera que o Governo anuncie as questões relevantes o mais depressa possível […] para que todos se possam preparar, projectar investimentos e fazer as preparações necessárias, para implementar melhores serviços de telecomunicação”, vincou.

Si Ka Lon considera ainda que este assunto devia merecer maior atenção das autoridades, devido às promessas governativas de tornar Macau uma “cidade inteligente”, ou seja, altamente dependente das tecnologias de informação e comunicação.

“Sem qualquer pista”

As promessas sobre a revisão da lei das telecomunicações são antigas. Em 2021, o Governo prometia até ao final do ano avançar com uma proposta. Também nesse ano, à imagem do que acontece agora, faltavam meses para que as licenças da CTM e MTel expirassem.

No entanto, apesar de meses de discussões internas, o assunto nunca chegou ao hemiciclo, o que fez com que as concessões para a rede fixa de telecomunicações fossem renovadas, até ao final do corrente ano.

Agora, a menos de dois meses do final do ano, o cenário repete-se e a renovação dos actuais contratos em vigor ao abrigo do actual regime é praticamente certa.

Apesar de ter prometido fazer entrar na Assembleia Legislativa uma nova lei até ao final do ano, e mesmo que a promessa seja cumprida, não há tempo para até ao início do próximo ano aprovar e fazer entrar em vigor o novo diploma legal.

Além disso, a partir da próxima semana arranca a apresentação das Linhas de Acção Governativa, o que limita ainda mais o tempo dos deputados para discutirem outros assuntos. As críticas à actuação do Governo na área das telecomunicações não são novas. Em 2022, o deputado Ron Lam chegou mesmo a afirmar que a promessa de liberalizar a indústria “nunca vai ser realizada”.

Jogo | Nick Lei defende aumentos salariais

O deputado Nick Lei Leong Wong pediu ontem, no período de interpelações antes da ordem do dia, um aumento salarial para os trabalhadores do jogo. “A economia de Macau recuperou rapidamente e as receitas do jogo ultrapassaram as expectativas do Governo, portanto, este deve incentivar as concessionárias a melhorarem o nível salarial e as condições de bem-estar dos seus trabalhadores, a fim de criar um ambiente estável e favorável ao emprego”.

Para Nick Lei, os aumentos salariais iriam ajudar a “dinamizar o mercado de consumo de Macau, promover a recuperação contínua da economia e impulsionar as empresas privadas a melhorarem as condições de emprego dos seus trabalhadores”.

O deputado não deixou de frisar a necessidade de ajustamento dos recursos humanos tendo em conta as mudanças no sector do jogo. “Até ao segundo trimestre deste ano, havia 51.693 trabalhadores a tempo inteiro no sector do jogo, uma redução de 1.899 trabalhadores em termos anuais. Sugiro ao Governo que analise profundamente a situação de emprego no sector, dando especial atenção à redução dos trabalhadores, mesmo com o sector a recuperar”.

Nick Lei sugere também que o Governo deve garantir que as concessionárias “assegurem a estabilidade do emprego dos locais”, além de “definir planos para proporcionar apoio ao desemprego resultante de, por exemplo, transformação do sector e ajustamento dos recursos humanos”.

Álcool | Lam Lon Wai pede mais acções de prevenção

No período de interpelações antes da ordem do dia, o deputado Lam Lon Wai exigiu ao Governo maiores acções de sensibilização relativamente ao consumo de álcool por parte dos jovens.

No plenário, o deputado disse que “as autoridades têm de efectuar, constantemente, acções de sensibilização, sobretudo entre os estudantes menores e os jovens, que nem sempre acedem às informações através dos média tradicionais”, devendo ainda “reforçar a divulgação através dos meios que os jovens usam e avançar com a educação em diversas vertentes, tais como nas escolas, associações e organizações civis”.

Lam Lon Wai lembrou que o Gabinete para a Prevenção e o Controlo do Tabagismo e do Alcoolismo “ia recrutar mais trabalhadores, o que espelha a atenção dispensada pelo Governo ao controlo do tabagismo e álcool”. Nesse sentido, o responsável espera que as políticas “sejam aperfeiçoadas” em conjunto com a colaboração dos lojistas e bairros comunitários. A ideia é salvaguardar “a saúde física e mental dos menores”.

Patriotismo | Chan Hou Seng fala de “responsabilidade dos cidadãos”

O deputado Chan Hou Seng defendeu ontem no hemiciclo que o patriotismo “é uma responsabilidade que os cidadãos devem assumir perante a Pátria”, sendo que “a promoção da educação patriótica também é um dever da RAEM”.

Desta forma, o deputado defende que “a base do patriotismo é o reconhecimento da cultura chinesa”, devendo as autoridades dar “especial importância à educação dos jovens e à ligação com a história e cultura locais”.

Por outro lado, Chan Hou Seng considera que a “educação patriótica é pedra basilar na defesa da segurança nacional”, além de que “a implementação bem-sucedida da educação patriótica também contribui para impulsionar a segurança cultural”. Para o deputado, “há ainda que avaliar a eficácia da edução patriótica tendo em conta o grau de defesa da segurança nacional e a realidade local”.

Orçamento | Retomado subsídio de previdência central de 7 mil patacas

A contenção de despesas continua a ser a tónica no orçamento para 2024, apesar de o Governo estimar o fim do défice e afastar o recurso à reserva financeira. Porém, será retomado do subsídio de 7.000 patacas para idosos através do fundo de previdência central. As três áreas com maior orçamento continuam a ser a saúde, educação e segurança

 

Seguindo a fábula da cigarra e da formiga, o défice vai embora, mas a contenção orçamental fica. Esta foi a tónica principal do discurso do secretário para Economia e Finanças, Lei Wai Nong, na discussão da Lei do Orçamento de 2024 que decorreu ontem na Assembleia Legislativa. “Embora esteja previsto um crescimento nas receitas públicas de Macau no próximo ano, a atmosfera política e económica global continua complexa e volátil. Assim, a fim de assegurar a estabilidade das finanças públicas, o Governo vai continuar a prosseguir o princípio de poupança administrativa”, afirmou o governante.

Apesar de as receitas públicas para o próximo ano terem sido estimadas em 107,1 mil milhões de patacas e as despesas em 105,9 mil milhões de patacas, o Executivo de Ho Iat Seng irá apostar na contenção de despesas, do número de trabalhadores do Governo e da envergadura de investimento público.

Lei Wai Nong garantiu, ainda assim, que irá “manter inalteradas as despesas com o bem-estar da população em geral e de assegurar o nível e a qualidade dos serviços públicos”, declarações que mereceram algumas críticas dos deputados, particularmente de Ron Lam, Lo Choi In, Ella Lei e Leong Sun Iok.

No campo dos apoios sociais, o grande destaque foi para o regresso da injecção de 7.000 patacas nas contas dos beneficiários do subsídio de previdência central (onde é depositada as pensões para idosos e de invalidez). A medida, que terá um custo de quase 3,1 mil milhões de patacas, foi interrompida durante os anos de pandemia.

Pouco, mas bom

Lo Choi In referiu que o regresso do subsídio será “aplaudido pela população e irá provocar grande alegria”, porém as pensões para idosos vão continuar nas 3.740 patacas.

Por sua vez, Ron Lam perguntou se a folga orçamental não permitiria alterar a tendência de poupança e “acrescentar alguma esperança”, afirmando mesmo que não consegue reconhecer no Orçamento para 2024 medidas para fomentar o desenvolvimento, nem para qualificar mão-de-obra para os quatro sectores prioritários definidos pela política 1+4.

O consumo interno e o apoio às pequenas e médias empresas foi um dos destaques da intervenção de Pereira Coutinho, que alertou para a necessidade de retomar o cartão do consumo para estimular o comércio comunitário afectado pelo programa de circulação de veículos de Macau em Guangdong. “Não é por uma questão de ganância, as empresas e os residentes precisam mesmo”, afirmou.

Por fases

Segunda a proposta de orçamento, vão continuar os habituais apoios, como o cheque pecuniário, vales de saúde, a subvenção do pagamento das tarifas de energia eléctrica para unidades habitacionais, o programa de desenvolvimento e aperfeiçoamento contínuo. Esta parcela orçamental terá um peso de mais de 8,5 mil milhões de patacas.

Na área da educação, mantêm-se os subsídios para a escolaridade gratuita, para propinas aos alunos que não sejam beneficiários da escolaridade gratuita, para a aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior e manuais escolares. Este conjunto de apoios terá no próximo ano um orçamento de mais de 13 mil milhões de patacas.

No capítulo das receitas, a indústria do jogo irá continuar a ser a principal fonte de rendimento dos cofres públicos com 75,6 mil milhões de patacas, com o Governo a estimar que os casinos de Macau apurem receitas de 216 mil milhões de patacas no próximo ano.

Apesar de algumas críticas, a lei foi aprovada na generalidade, ficando prometida para a discussão na especialidade a continuação mais detalhada dos pontos que merecem reparos.

Ainda assim, Lei Wai Nong assinalou a características histórica deste orçamento. “O ano de 2024 vai assinalar um momento histórico relevante que é o 25.º aniversário do estabelecimento da RAEM. A promoção desta proposta do orçamento equilibrado consubstancia a expectativa comum da sociedade de Macau, consolidando também a confiança de toda a população local sobre o usufruto de desenvolvimento e recuperação, sendo, pois, uma situação entusiasmante”, apontou o governante.

José Pedro Castanheira, autor de “Os Últimos do Estado Novo”: “Quis juntar vencedores e vencidos”

José Pedro Castanheira, antigo repórter do jornal Expresso, acaba de lançar o livro “Os Últimos do Estado Novo”, com a chancela da Tinta da China. A obra compila entrevistas e reportagens sobre os últimos momentos e personagens do regime ditatorial que durou entre 1933 e 1974. “Os Últimos do Estado Novo” faz uma “radiografia” do regime em “fase terminal”, nos meses que antecederam à revolução do 25 de Abril

Foto de Ana Brígida cedida pela Tinta da China

 

Que Estado Novo é contado neste livro?

Conta o Estado Novo na sua fase terminal. É uma espécie de radiografia dos últimos meses do regime, de como as estruturas que o sustentavam eram dirigidas. Entrevistei, por exemplo, o último director da censura, Mário Bento Soares, e também o último presidente do partido único, a ANP [Acção Nacional Popular, anterior União Nacional]. Depois encontrei o último director do campo de concentração do Tarrafal [em Cabo Verde], que era a prisão mais conhecida e tenebrosa do regime. Reconstituí o último Governo da ditadura, falei com quase todos os governantes de Marcello Caetano [último presidente do Conselho] e também com seu último porta-voz e secretário particular. Juntar todos esses trabalhos deu-me uma ideia de como o regime estava estruturado, organizado, mas também apodrecido, quase como um nado-morto. É uma radiografia dessa fase final do Estado Novo.

O regime manteve-se durante 48 anos graças ao corporativismo, às hierarquias rígidas…

Também não nos podemos esquecer que um regime que dura quase meio século também tinha algum suporte popular, evidentemente. Não há nenhum regime que dure tanto tempo sem ter uma base social de apoio. Mas houve também estruturas que o ajudaram a consolidar e a perpetuá-lo, como a existência de uma polícia política, a censura e um partido único. Havia o apoio indiscutível de vários sectores da sociedade, em particular a hierarquia católica, as forças armadas, [apoio] que se tornou ainda mais forte com o início da Guerra Colonial. Até ao seu início, houve sucessivas convulsões e tentativas de contestação por parte de facções descontentes das forças armadas, mas a partir da Guerra Colonial isso mudou completamente. Nas proximidades do 25 de Abril o regime estava em agonia, e só isso explica que um golpe militar o tenha derrubado em menos de 24 horas. As estruturas intermédias das forças armadas perceberam, ao longo dos 13 anos de Guerra Colonial, que no final desse tempo o conflito não tinha uma solução militar, e que a questão colonial passava por uma solução política. O regime não estava disposto a encontrar essa solução, e a única alternativa foi o derrube do próprio Governo.

De todas as pessoas que entrevistou, alguma mostrou arrependimento ou culpa por ter feito parte da ditadura?

Durante a minha pesquisa histórica, na qualidade de jornalista, falei com muitas pessoas com responsabilidade no Estado Novo, polícias, militares, diplomatas, censores, agentes da PIDE. Quase nunca encontrei [arrependimento]. Só houve uma pessoa que verdadeiramente se mostrou arrependido pelo facto de ter desempenhado as funções, o último director da censura. Esteve no cargo apenas 13 meses, e foi o único civil que esteve à frente dos serviços de censura, porque estes eram sempre dirigidos por militares. Mas Mário Bento Soares, que curiosamente tomou posse no Dia das Mentiras, a 1 de Abril de 1973, fez sempre trabalho parcial, o que é bizarro. Mostrou-se contrafeito, admitindo que o trabalho que fez era ignóbil e lamentando o cargo que desempenhou. Mas foi o único que teve coragem moral para reconhecer que aquilo que fez, do ponto de vista profissional, não era correcto.

Terminado o Estado Novo e o período do PREC [Processo Revolucionário em Curso], estas pessoas tiveram uma vida normal?

Falando apenas dos governantes, é surpreendente que quase todos eles tenham refeito a sua vida dentro da nova sociedade democrática. A democracia foi capaz de os integrar e incluir, e até de recorrer aos seus serviços e experiência. Dos 36 governantes que fizeram parte do último Executivo do Estado Novo, apenas quatro foram presos. Tratava-se dos governantes que tinham a tutela da Defesa e do Exército, portanto directamente ligados à Guerra Colonial. Desses, só um viria a ser julgado e condenado, o último ministro do Interior, César Moreira Baptista. Desses 36 governantes verifiquei que 22 tinham saído do país, indo para o exílio, para o Brasil, Espanha e também países como França, Reino Unido e Estados Unidos. Mas todos acabaram por regressar a Portugal e refizeram a sua vida. Muitos prestaram serviços para o Estado português continuando a viver no Brasil. Só um se recusou sempre a voltar a Portugal, que foi o próprio Marcello Caetano, que morreu no Brasil. Três governantes viriam a ser eleitos deputados por partidos democráticos, na Assembleia da República, quatro viriam a desempenhar, de novo, cargos governativos e, curiosamente, em Governos do Partido Socialista. Um deles, que vinha do tempo de Salazar, foi eleito em democracia presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Dá ideia da capacidade de tolerância do regime democrático. Oito desses governantes viriam a ser condecorados pelos Presidentes da República, Ramalho Eanes, Jorge Sampaio e Mário Soares.

Na apresentação do livro juntou Miguel Caetano, filho de Marcello Caetano, e Isabel Soares, filha de Mário Soares, perseguido pelo regime. Quis juntar diferentes lados num debate sobre o passado?

Sim. Obviamente que foi propositado e simbólico. Costuma dizer-se que dos derrotados não reza a história, que normalmente é feita pelos vencedores. Este livro recolhe os testemunhos dos derrotados. Convidei para a sessão um dos familiares dos vencedores, a Isabel Soares, e Miguel Caetano, filho do principal derrotado do golpe militar do 25 de Abril. Não se pode confundir a figura do filho com o pai, porque Miguel Caetano sempre foi um democrata e até foi bem penalizado durante a vigência do Estado Novo por participar nos movimentos católicos progressistas. Quis de facto juntar vencedores e vencidos e pô-los a falar, algo que só é possível num regime de enorme tolerância como é a democracia.

Começou a carreira de repórter em 1974. Acompanhou os tempos do PREC, investigou esse período. Como olha hoje para esse passado e para esses trabalhos?

Nunca trabalhei sob censura. Sou filho do 25 de Abril em termos profissionais. Como jornalista acompanhei, de facto, todo o PREC, testemunhando alguns dos episódios mais marcantes da revolução. Isso obviamente deu-me vantagens quando, anos depois, comecei a escrever sobre esses mesmos episódios, na tentativa de os reconstituir, de os aprofundar, revelar nas suas múltiplas dimensões.

O que ainda nos falta descobrir sobre o Estado Novo, numa altura em que se celebram 50 anos sobre o 25 de Abril? Falta compreender a ditadura?

Sem dúvida. Um fenómeno tão complexo como é uma governação tão prolongada e marcante na própria cultura, idiossincrasia do povo português, tem necessariamente de ser mais estudada e completada. Haverá sempre terreno e novas pistas para uma melhor compreensão desse meio século marcante da nossa história mais recente. Acredito que há histórias por conhecer.

Israel | Pequim pede que se garanta segurança de civis e hospitais em Gaza

A China apelou ontem a que se “garanta a segurança dos civis e dos hospitais” em Gaza e afirmou que vai instar o Conselho de Segurança da ONU a “tomar medidas responsáveis e significativas” para “aliviar a crise”.

O porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Wenbin, condenou em conferência de imprensa “os actos que prejudicam os civis, destroem infra-estruturas civis e violam o direito humanitário internacional” e as “violações das regras básicas das relações internacionais”, numa referência aos bombardeamentos israelitas em Gaza na guerra contra o movimento islamita Hamas.

Wang apelou à “máxima calma e contenção”, a um “cessar-fogo imediato e à cessação das hostilidades” e a que se “garanta a segurança dos civis, hospitais e de outras instalações civis” cuja protecção está prevista na Convenção de Genebra, visando “evitar mais catástrofes humanitárias”.

O porta-voz recordou que a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou recentemente uma resolução por larga maioria que apela a uma trégua humanitária imediata e reiterou o apoio de Pequim a uma solução de dois Estados para Israel e a Palestina.

A China vai “fazer tudo o que estiver ao seu alcance para promover a paz na Palestina”, a partir da sua presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU, que assumiu a 1 de Novembro, e vai instar o órgão a “tomar medidas responsáveis e significativas” para “aliviar a crise e proteger os civis”, disse Wang.

Na semana passada, durante uma conferência de imprensa para apresentar o programa de trabalho da presidência rotativa da China, o chefe da missão do país na ONU, o embaixador Zhang Jun, alertou contra qualquer ideia de conceber um futuro para Gaza após o fim da guerra que “não tenha em conta” o consentimento dos próprios palestinianos.

UE | Borrell reconhece “falhanço político e moral”

O alto-representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros reconheceu ontem que o agravamento do conflito israelo-palestiniano é “resultado de um falhanço político e moral colectivo” e que nada foi feito para o resolver realmente.

“A tragédia que está a desenrolar-se no Médio Oriente é o resultado de um falhanço político e moral colectivo, e as populações israelita e palestiniana estão a pagar um preço alto por isso. Este falhanço político e moral é resultado da nossa falta de vontade para resolver o problema israelo-palestiniano”, disse Josep Borrell, na abertura de uma conferência com embaixadores, em Bruxelas.

“Sim… Comprometemo-nos formalmente com a solução dos dois Estados, mas sem um plano credível para atingir esse objectivo. A substância do problema israelo-palestiniano não é religiosa ou étnica. É um problema de duas populações que têm o mesmo direito a viver no mesmo território, por isso, precisam de partilhá-lo”, acrescentou o chefe da diplomacia europeia. Contudo, hoje “não há condições para a partilha” e não há solução.

“Ou melhor, havia. Lembram-se de Oslo? Há 30 anos? Tínhamos isso, mas não o implementámos de todo! A violência aumentou, os números são dramáticos. É demasiado… O que é que aconteceu?”, questionou Josep Borrell, perante os embaixadores dos 27 Estados-membros da UE.

O chefe da diplomacia europeia reconheceu que há culpados dos dois lados: “Do lado israelita, as forças extremistas na Cisjordânia querem acabar com o problema palestiniano através da submissão e exílio e na Cisjordânia o Hamas não está presente”.

E citando o antigo Presidente norte-americano Barack Obama, o alto-representante da UE para os Negócios Estrangeiros recordou que a “estratégia militar de Israel tem de obedecer à lei internacional, incluindo a que procura evitar a morte e sofrimento das populações”. “Ignorar o custo humano pode fazer ricochete”, comentou.

Número de mortos em Gaza perto dos 10 mil desde o início da guerra

O Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo movimento islamita palestiniano Hamas, actualizou ontem para perto de 10 mil o número de pessoas mortas desde o início da guerra com Israel. De acordo com a mesma informação, citada pela agência de notícias France-Presse, aquele número inclui mais de 4.800 crianças e quase 2.600 mulheres entre as vítimas mortais desde 7 de Outubro.

Num comunicado, o ministério disse que “mais de 200 mártires” foram mortos em intensos bombardeamentos israelitas realizados durante a última madrugada, especificando que este número cobria apenas a Cidade de Gaza e a parte norte da Faixa de Gaza.

O exército de Israel confirmou ontem que bombardeou durante a madrugada 450 alvos do Hamas e matou um líder do movimento islamita palestiniano na Faixa de Gaza, que as forças israelitas querem dividir ao meio. As Forças de Defesa de Israel (IDF, na sigla em inglês) disseram que “atacaram 450 alvos pelo ar e mataram comandantes do Hamas em cooperação conjunta com o Shin Bet”, a agência de inteligência militar israelita.

Num comunicado, os militares acrescentaram que as tropas no terreno “assumiram o controlo de um complexo militar do Hamas”, que era composto de “postos de observação, áreas de treino para membros do Hamas e túneis terroristas subterrâneos”.

O exército acrescentou que “vários terroristas do Hamas morreram durante a operação”, na Faixa de Gaza, que no domingo à noite sofreu o seu terceiro apagão total de telecomunicações desde o início da guerra, a 7 de Outubro.

Sem misericórdia

As IDF não especificaram a localização do complexo militar do Hamas, mas no domingo à noite um porta-voz indicou que as tropas israelitas tinham alcançado a costa do Mediterrâneo, cortando o enclave em dois.

Daniel Hagari esclareceu que o exército israelita já mantém um controlo extensivo da metade norte do território palestiniano e que está a apertar o cerco à Cidade de Gaza, o principal centro populacional localizado nessa zona. As IDF também referiram que os 450 alvos atacados por via aérea durante a madrugada incluíam “túneis, terroristas, complexos militares, postos de observação e locais de lançamento de mísseis antitanque”.

As forças navais israelitas também atacaram “centros de comando, pontos de lançamento antitanque e postos de observação adicionais” das brigadas al-Qasam, o braço armado do Hamas, que realizou o ataque massivo em solo israelita, a 7 de Outubro, que deixou mais de 1.400 mortos, 5.400 feridos e capturou 241 reféns.

Também ontem, dois agentes policiais ficaram feridos num ataque à faca levado a cabo por um palestiniano contra um posto da polícia de Israel numa das entradas da Cidade Velha de Jerusalém.

O serviço de emergência israelita disse que tratou os dois feridos, uma mulher em estado crítico e um homem com ferimentos ligeiros, que foram posteriormente transferidos para o hospital Hadassah em Jerusalém. As forças policiais “neutralizaram” o agressor, embora a polícia não tenha esclarecido se o homem foi detido ou morto.

Direitos dos casais do mesmo sexo (II)

A semana passada, analisámos dois casos de casais do mesmo sexo que não conseguiram candidatar-se à compra de casa ao abrigo do programa de habitação social em Hong Kong. Ambos entraram com acções judiciais contra a Kong Housing Authority (Autoridade para a Habitação de Hong Kong) e ganharam os processos. O estatuto social dos casais do mesmo sexo em Hong Kong está mais protegido.

De qualquer modo, existem ainda aspectos sobre os quais vale a pena reflectir. Quer estejamos perante casamentos heterossexuais ou perante casamentos homossexuais, existem questões que se levantam sempre como a parentalidade, as relações entre o casal e as heranças.

O Tribunal de Última Instância de Hong Kong apontou no caso Shum Zijie que o não reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo pelo Governo de Hong Kong não é ilegal, mas, acrescenta, devem ser estabelecidos “canais alternativos” para permitir que a relação entre casais do mesmo sexo seja legalmente reconhecida. Não há dúvida que esta decisão ajuda ao maior reconhecimento do casamento homossexual. Embora os casais do mesmo sexo não possam ter filhos, podem adoptar crianças. Isto em si não é uma questão especial, mas os casais do mesmo sexo podem vir a ter problemas no que diz respeito a heranças.

A legislação de Hong Kong protege a liberdade do testador, ou seja, uma pessoa, na plena posse das suas capacidades mentais, é livre de deixar os seus bens a quem bem entender. Por exemplo, no caso de um casal do mesmo sexo, ambos podem deixar os bens ao outro, e essa vontade não pode ser contestada.

No entanto, se o testamento não for feito, de acordo com a lei sucessória de Hong Kong, os bens irão para os familiares mais próximos do falecido e o seu parceiro fica sem nada. Enquanto Hong Kong não reconhecer na íntegra os direitos dos casais do mesmo sexo, só através do testamento se pode garantir que os bens passam para o parceiro e, desta forma, assegurar que a herança é transmitida sem problemas.

Macau é uma cidade tradicional que só reconhece o casamento entre pessoa de sexos diferentes. Por conseguinte, a discussão que temos vindo a ter sobre direitos de casais do mesmo sexo não se aplica aqui. Mas existem outras considerações a fazer no que diz respeito a testamentos. O Código Civil de Macau tem uma disposição para “herança especial” (Legítima), o que significa que, independentemente de ter sido feito testamento, uma parte dos seus bens do falecido/a será sempre deixada ao cônjuge e aos filhos. Se não tiver sido feito testamento, os bens são herdados na totalidade pelos familiares. Por este motivo, as disposições estabelecidas na herança especial são relativamente pouco importantes.

No entanto, mesmo que o falecido tenha feito testamento para distribuir os seus bens, por exemplo, para legar parte deles a obras de caridade, em primeiro lugar, os herdeiros recebem a sua parte e só depois o restante será atribuído ao legatário. Portanto, fazer um testamento pode ajudar a melhor realizar os desejos da pessoa após a sua morte.

Neste mundo em que vivemos, existem casamentos “monogâmicos”, casamentos “poligâmicos”, casamentos entre pessoas de sexos diferentes e casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Estes casamentos são reconhecidos ou não consoante a legislação dos diversos países e regiões. Por conseguinte, as questões matrimoniais são relativamente complexas e é difícil chegar a uma conclusão. No entanto, a questão sucessória é relativamente clara. Desde que o falecido tenha feito testamento, os seus bens podem ser distribuídos de acordo com a sua vontade. Fazer testamento assegura que a sua vontade será cumprida e também protege os interesses da sua família. Então, porque não fazê-lo?

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

IC adiciona lugares ao concerto de Camané com a Orquestra Chinesa de Macau

O Instituto Cultural (IC) irá abrir “alguns lugares adicionais” para o concerto de Camané com a Orquestra Chinesa de Macau, que se realiza no dia 18 de Novembro, às 20h, no Grande Auditório do Centro Cultural de Macau, devido “à resposta entusiástica do público”. Os bilhetes adicionais vão estar à venda a partir das 10h de hoje “nos postos de venda físicos da Bilheteira Online de Macau, por telefone e por reserva online”.

“Desde o dia de abertura das bilheteiras, os bilhetes para o concerto têm sido muito procurados pelo público. Em resposta à procura entusiástica, o IC irá abrir alguns lugares adicionais”, refere o IC sem especificar quantos ingressos adicionais serão disponibilizados. O “Concerto de Camané com a Orquestra Chinesa de Macau” faz parte do 5.º “Encontro em Macau – Festival de Artes e Cultura entre a China e os Países de Língua Portuguesa”.

Fusão em harmonia

O famoso fadista português Camané irá juntar-se à Orquestra Chinesa de Macau neste concerto dirigido por Yao Shenshen, maestro permanente da Orquestra Chinesa de Xangai. O artista luso irá interpretar “canções suas adaptadas a instrumentos musicais chineses, resultando numa fusão harmoniosa das sonoridades chinesa e portuguesa”, descreve o IC.

O Governo descreve o cantor português como um “pioneiro da nova geração de fadistas homens em Portugal”. No currículo de Camané, o IC destaca a vitória na competição de canto “Grande Noite do Fado” aos 13 anos e a venda de mais de 6 milhões de álbuns até ao momento.

Considerado o “Rei do Fado” em Portugal, realizou concertos nas principais cidades de Portugal, Europa, América e Ásia. Yao Shenshen é o maestro permanente da Orquestra Chinesa de Xangai. Os bilhetes para o “Concerto de Camané com a Orquestra Chinesa de Macau” custam entre 200 e 400 patacas. Cada pessoa poderá adquirir o máximo de 4 bilhetes.

Última canção dos Beatles no topo das tabelas britânicas

Pela primeira vez em 54 anos, os Beatles voltaram ao topo das tabelas do Reino Unido com a canção “Now and then”, uma faixa que utiliza a Inteligência Artificial para reunir a lendária banda britânica, foi ontem anunciado. Lançada na quinta-feira, a faixa, gravada por John Lennon e completada após a sua morte pelos outros membros do grupo, está actualmente a ultrapassar os seus rivais, segundo a Official Charts.

Com base nesta tendência, pode estar a caminho de assumir o primeiro lugar na próxima tabela semanal, publicada na próxima sexta-feira, destronando a superestrela norte-americana Taylor Swift. Este é o 18.º single da banda de Liverpool a chegar ao topo da tabela. O primeiro foi “From me to you”, em 1963, e o anterior foi “The Ballad of John and Yoko”, em 1969, pouco antes da separação da banda, em Abril de 1970.

A nova música, na qual Lennon e George Harrison trabalharam na década de 1970, e que Paul McCartney e Ringo Starr completaram no ano passado, foi trabalhada através de Inteligência Artificial, de modo a retirar a voz de John Lennon da gravação ‘demo’ original, disse McCartney à BBC.

“Lá estava a voz de John, cristalina. É muito emocionante”, disse o músico à estação britânica, destacando que a edição final reúne todos os elementos da banda. “Now and Then” também fará parte da reedição do “Red Album” e do “Blue Album”, colectâneas dos êxitos dos The Beatles lançadas pela primeira vez em 1973, relativas aos anos de 1962-1966 e de 1967-1970, respectivamente.

A tecnologia de IA tornou recentemente possível isolar a voz de Lennon e misturá-la com gravações de outros cantores, incluindo George Harrison antes da sua morte em 2001. A canção foi completada e lançada pelos dois membros sobreviventes, Paul McCartney, 81 anos, e Ringo Starr, 83 anos.

Em 26 de Outubro, Paul McCartney anunciou o lançamento a 02 de Novembro da nova canção “Now and Then”, que também fará parte da reedição do “Red Album” e do “Blue Album”, colectâneas dos êxitos dos The Beatles lançadas pelas primeira vez em 1973, relativas aos anos de 1962-1966 e de 1967-1970, respectivamente.

Lennon na sala

No comunicado sobre o lançamento de “Now and Then”, pode ler-se que se trata “de uma gravação genuína dos Beatles.” Segundo McCartney, “o som [original da ‘demo’] era tão pobre” que todos desistiram de a usar durante décadas. Para Ringo Starr, o outro sobrevivente da banda, o trabalho de edição de “Now and Then” “foi o mais perto de ter [Lennon] de regresso à sala” de gravação.

“Now and Then” foi escrita por John Lennon depois da separação dos Beatles, em 1970. Após a morte do músico, assassinado em Nova York em Dezembro de 1980, a sua viúva, Yoko Ono, deu a McCartney uma cassete que tinha inscrito “For Paul”. Esta ‘demo’, além de “Now and Then” também continha as primeiras versões de “Free As A Bird” e “Real Sees it”, que foram publicadas como ‘single’ e no álbum “Anthology”, de 1995.

Kooltai | Festival reduzido a um dia apresenta 18 bandas em 12 horas

No próximo sábado, vão passar pelo Cotai Arena, no Venetian, 18 bandas onde despontam nomes internacionais como Suede, Corinne Bailey Rae, Joanna Wang e Lisa Ono para a primeira edição do Kooltai Macao Music Fes. O evento que estava previsto durar dois dias ficou concentrado num só, com o tempo das bandas locais reduzidos a meros 15 minutos

 

A cerca de duas semanas da estreia do Kooltai Macao Music Fes, a organização do evento anunciou que o festival que deveria ter a duração de dois dias passaria para apenas um dia. Esse dia é o próximo sábado, com os cabeças de cartaz a dividirem o palco com menos tempo de actuação.

O palco do Cotai Arena, no Venetian, recebe às 21h de sábado o concerto da britânica Corinne Bailey Rae, com Jessie J a seguir-se no alinhamento às 22h20. Ambos os espectáculos têm uma duração prevista de 50 minutos.

A fechar a noite em beleza, surgem as grandes estrelas do cartaz do Kooltai, os britânicos Suede, que sobem ao palco do Cotai Arena às 23h35 para um concerto de uma hora. A organização do festival, a cargo da Chessman Entertainment Production, reformulou o foco do marketing do evento como o mais longo espectáculo musical alguma vez apresentado no Cotai Arena.

A reconfiguração do cartaz, muito provavelmente restringida devido à falta de disponibilidade de uma arena para dois dias num fim-de-semana, obriga a larga maioria das bandas locais a somarem apenas quinze minutos em palco. A música irá começar a soar às 12h30 com o espectáculo de 20 minutos da jovem malaia Zee Avi, uma cantora e compositora que começou a carreira em pequenas bandas de rock em Kuala Lumpur ainda com tenra idade.

De seguida, segue-se um rol de actuações de 15 e 20 minutos, com as Schoolgirl Byebye, per se, winifai, Jason Kui, Daze in White, waa Wei, Koresawa, SCAMPER, Lavy, Supper Moment, JW e Justin. Pelo meio dos concertos relâmpago, entre as 12h30 e as 20h30, actuam Joanna Wang (às 14h05) e Lisa Ono (às 15h25) durante cerca de 45 minutos cada.

Recta final

Os derradeiros actos estão reservados, como não poderia deixar de ser, para o trio de artistas internacionais. Às 21h, Corinne Bailey Rae sobe ao palco do Cotai Arena. Ao longo de 50 minutos, a britânica irá mostrar ao público de Macau os trunfos que lhe valeram a ascensão meteórica através do charme das suas interpretações R&B e a forma como reinventou a música soul. Com um disco novo na bagagem, “Black Rainbows”, Corinne Bailey Rae é um dos trunfos do cartaz da primeira edição do Kooltai.

A senhora que se segue é Jessie J, com espectáculo marcado para as 22h20, a londrina de 35 anos que se deu a conhecer ao mundo com single “Price Tag”. Esta música trilhou o caminho para o sucesso do disco de estreia “Who Are You”, que vendeu mais de 3 milhões de cópias, com a popularidade da cantora a alargar-se da Europa à Ásia, em especial no Japão e Coreia do Sul. Desde então, Jessie J lançou mais quatro disco, alargando o repertório e estilo musical da pop ao R&B.

Os mais belos

Finalmente, às 23h35 será a vez dos Suede, a última banda subir ao palco do Cotai Arena para uma hora de concerto. Formados em 1989, em Londres, a banda de Brett Anderson e companhia acabaria por lançar em 1993 o disco de estreia “Suede” que lhes valeu logo um público leal e aclamação crítica, de onde saíram singles como “Animal Nitrate”, “So Young” e “The Drowners”.

Porém, foi três anos depois que os Suede, com o álbum “Coming Up”, atingiriam o estrelato, com singles como “Beautiful Ones”, “Lazy”, “Filmstar” e “Trash”. “Coming Up” acabaria de não só tornar a banda britânica num sucesso à escala mundial como orientar o som e estilo dos Suede para áreas mais glam rock, a evocar imagens e conceitos sonoros de Roxy Music, T-Rex e David Bowie.

Com o primeiro disco a celebrar 30 anos do seu lançamento, os Suede chegam a Macau pela primeira vez depois de várias passagens por Hong Kong. Na bagagem trazem nove discos, o último lançado no ano passado (“Autofiction”) marcando mais uma viragem na evolução dos Suede para sonoridades mais orquestrais e cinematográficas.

A redução para um dia obrigou a organização do festival e redefinir os preços dos ingressos. Assim sendo, quem comprou passes de dois dias terá acesso aos lugares mais caros (2.688 patacas) na zona mais próxima do palco. Os bilhetes continuam à venda a partir de 788 patacas.

Heilongjiang | Primeira queda de neve este ano pode bater recordes

O Centro Meteorológico da China emitiu no domingo o alerta laranja para tempestades de neve, no nordeste do país, onde se prevê as maiores quedas de neve de sempre para esta época do ano. O segundo nível de alerta mais elevado para tempestades de neve foi acompanhado de um alerta azul para uma vaga de frio, ventos fortes e mau tempo, informou ontem o jornal oficial Global Times.

Esta queda de neve antecipada, que, segundo a imprensa local, começou no sábado em partes da região da Mongólia Interior e que ocorre normalmente entre o final de Novembro e o início de Dezembro, deve ser intensa, prevendo-se acumulações excepcionalmente densas em zonas localizadas, em especial no sudeste da província de Heilongjiang.

Segundo as autoridades meteorológicas do país, as quantidades de neve podem exceder os registos históricos para esta época do ano, atingindo um máximo de 25 centímetros. Está ainda previsto que as temperaturas em várias regiões do norte e do nordeste da China desçam significativamente, podendo atingir os 16 graus negativos.

O impacto desta queda de neve precoce na agricultura e na pecuária é motivo de preocupação para Fang Chong, meteorologista chefe do Centro Meteorológico da China.

“É necessário prestar atenção ao impacto do vento e da forte queda de neve no nordeste da China e em partes da Mongólia Interior para garantir a segurança da produção agrícola e pecuária”, afirmou Fang, citado pelo Global Times, acrescentando que foram tomadas medidas para manter os transportes e o fornecimento de electricidade.

O ministério de Gestão de Emergências da China e o Centro Meteorológico Nacional estão a implementar medidas preventivas para evitar perdas significativas nas áreas afectadas, incluindo transportes, fornecimento de energia e produção agrícola.

Diplomacia chinesa | Alerta para riscos de infiltração

O órgão máximo anticorrupção do Partido Comunista Chinês advertiu ontem os diplomatas do país para estarem atentos aos “riscos” de serem “tentados a agir de forma corrupta”, sobretudo os que lutam contra “forças hostis do Ocidente”.

“Os funcionários na linha da frente dos Negócios Estrangeiros, especialmente os que lutam contra algumas forças hostis do Ocidente, correm risco relativamente elevado de serem coagidos a actividades corruptas”, escreveu Zhang Jingwen, dirigente da Comissão Central de Disciplina e Supervisão, num artigo difundido através da publicação oficial da agência.

O responsável alertou para a “falta de previsão e de planeamento integral” em algumas instituições e para os riscos de “fuga de informações confidenciais”, “infiltração” e “deserção”. Alguns funcionários continuam a “aceitar presentes e dinheiro de entidades externas”, a “efectuar viagens não autorizadas com fundos públicos” e a “receber subsídios irregulares”, acrescentou Zhang.

IA | ‘Drones’ cumprem tarefas e conversam em grupo

Li Xuelong e a sua equipa da Universidade Politécnica do Noroeste desenvolveram uma tecnologia que coloca ‘drones’ a trabalhar em grupo. O modelo pode ser aplicado em inspecções de segurança, assistência em catástrofes e transporte e logística

Uma equipa de cientistas chineses desenvolveu veículos aéreos não tripulados (‘drones’) dotados de inteligência artificial que podem participar em “conversas de grupo” para planear e distribuir tarefas, à semelhança de equipas compostas por seres humanos.

A tecnologia pode servir para melhorar as patrulhas de segurança, resgates em caso de catástrofe e a logística aérea, afirmaram os investigadores.

Embora as estratégias de comunicação para grupos de ‘drones’ sejam normalmente concebidas para simular colónias de abelhas e formigas, a equipa chinesa concebeu grupos com a capacidade de falar e colaborar com seres humanos.

A tecnologia é da autoria de Li Xuelong e da sua equipa da Escola de Inteligência Artificial, Óptica e Electrónica da Universidade Politécnica do Noroeste, na província de Shaanxi.

A investigação dá “vida” a grandes modelos linguísticos como o ChatGPT, integrando-os em aplicações práticas, de acordo com uma publicação difundida na conta oficial da universidade na rede social WeChat.

Chaves do futuro

A partilha inclui o vídeo de uma experiência realizada pelos investigadores, que mostra uma equipa de cinco ‘drones’ a localizar com sucesso um conjunto de chaves num parque ao ar livre.

Após encontrar as chaves, um dos ‘drones’ envia uma fotografia para o grupo e pede ao operador humano para confirmar antes de recuperar o objecto. “Os ‘drones’ demonstraram capacidades fundamentais, incluindo uma interação semelhante ao diálogo entre seres humanos, uma consciência proactiva e o controlo autónomo de entidades”, lê-se na publicação.

A tecnologia equipa cada ‘drone’ com um “cérebro humano”, permitindo-lhes conversar uns com os outros utilizando linguagem natural. De acordo com o relatório, esta capacidade foi desenvolvida com base num modelo chinês de linguagem de código aberto denominado InternLM.

A capacidade de diálogo permite que tanto os operadores como os ‘drones’ comuniquem em linguagem humana, quebrando as barreiras entre humanos e máquinas.

Na experiência, após um utilizador ter encarregado os ‘drones’ de procurar as chaves, três ofereceram prontamente as suas capacidades de procura, enquanto outros dois, equipados com pinças, disseram ao grupo que podiam recuperar as chaves.

A divisão de tarefas foi decidida de forma independente pelo grupo de drones. Quando as chaves foram encontradas, os ‘drones’ também partilharam imagens com o utilizador através do grupo para confirmação.

“Este nível de diálogo em pontos cruciais melhora significativamente a estabilidade e a segurança na execução de tarefas complexas”, referiu o relatório.

Equipados com múltiplos sensores e algoritmos para busca a baixa altitude, desvio dinâmico de obstáculos e posicionamento visual, os ‘drones’ foram concebidos para perceber o que os rodeia de diferentes ângulos e posições, permitindo-lhes recolher dados e executar tarefas de forma eficiente.

Estas capacidades são designadas por consciência ambiental proactiva, o que lhes permite compreender e adaptar-se ao ambiente que os rodeia.

A cada um dos quatro ‘drones’ foi atribuída uma área específica para procurar. Enquanto procuravam as chaves, os ‘drones’ coordenaram os seus movimentos para cobrir essas áreas de forma eficiente. Geraram um mapa simplificado do terreno para orientar os seus esforços e também foram capazes de identificar e evitar operadores humanos no seu caminho, garantindo voos mais seguros.

O relatório apontou que a tecnologia tem potencial para ser utilizada em inspecções de segurança, assistência em catástrofes e transporte e logística com recurso a ‘drones’.

Contos, Histórias e Ecologia

Coordenadora do Serviço Educativo do CCCCM

Desde há muito nos habituámos a que a humanidade ocupa lugar de destaque na tradição cristã. Deus criou o homem (e a mulher) para que pudesse reinar sobre toda a natureza e ao sétimo dia descansou. Ao nível dos contos de fadas e populares mantém-se a mesma tradição. A estética coloca a figura humana como padrão modelar, assim através de contos como “A Cara de Boi”, “A Noiva do Corvo” ou o “Príncipe Bezerro” se transmite que os protagonistas com cara de boi ou de bezerro ou, ainda, corpo de corvo receberam castigos, foram amaldiçoados até se libertarem de um encantamento que os arrastou para uma posição degradante, negativa, mesmo má, da qual serão libertos por outras personagem cujas virtudes são inabaláveis, como a fidelidade, a bondade, etc., verdadeiros antídotos para a maldição que paira sobre as suas vidas.

Vejamos alguns exemplos. Em “A Cara de Boi” a linda menina de longa trança abandona a sua mãe, que a fechara numa casa alta e murada, sem qualquer porta, praticamente inexpugnável,- não fora a trança desta Rapunzel portuguesa, servir de acesso à mãe, mas ainda assim, quando foge com o príncipe é castigada pela velha maga, que lhe chama filha cruel e a acusa de a abandonar, enfeitiçando-a com cara de boi. Ela, depois de muito sofrer, casa com o príncipe e recupera a sua linda aparência humana, preparando-se para ser a futura rainha. Seria impensável o conto terminar com uma rainha com cara de boi.

A situação é semelhante com “A Noiva do Corvo”, aqui a menina é levada a casar com um corvo, o que lhe provoca grande tristeza. Pensou que o marido estaria encantado e, por isso, lhe chamuscou as penas, dobrando-lhe o encantamento, que apenas seria quebrado se ela rompesse sapatos de ferro, ou seja, se fosse de uma fidelidade absoluta à sua causa, que era encontrar o corvo entretanto de asa em fuga. Correu muito até romper os sapatos, finalmente conseguiu chegar a uma fonte perto da casa onde estavam muitas gaiolas com aves encantadas, ao libertar os pássaros, eles transformaram-se em príncipes. Ora entre eles encontrava-se o rei, já humano, que era o seu marido com o qual havia de viver feliz para sempre.

Em “O príncipe Bezerro” somos transportados até tempos muito remotos, onde vivem num reino poderoso um rei e uma rainha sem descendência. A situação faz com que a rainha em desespero profira o desejo de ter um filho “ainda que fosse bezerro” (Gomes, 2000: 53). Tal era a sua aflição por não cumprir as funções de mulher, de acordo com a mundividência tradicional, que já se sujeitava a ter um animal por descendência. A sua voz foi escuta e o desejo prontamente realizado. O príncipe crescia, e com ele a bondade e inteligência, mas não a formosura, já era considerado horrível por ter aparência de bezerro. Surge então em cena uma menina muito linda e boa, que não se importa de casar com o animal. Como recompensa descobriu que ele estava encantado e, na verdade, era um belo rapaz quando à noite despia a pele de bezerro. Ela seguiu então os conselhos precipitados da mãe, sendo levada a queimar na noite seguinte a pele do animal, o que viria a multiplicar o encantamento dele por muito tempo. O príncipe foi forçado a desaparecer não sem antes a advertir que ela teria de romper sete sapatos de ferro se o quisesse voltar a ver. A futura rainha, mergulhada em mágoa, correu mundo em busca do marido, até que a sua persistência e sincero arrependimento foram recompensados, colocando fim a um mau encantamento. O príncipe recuperou a figura humana, a melhor, a mais bela e digna, devido à bondade e amizade da sua igualmente humana mulher.

Situação idêntica pode ser observada em “O Príncipe Sapo”, cujos pais não tinham filhos, a mãe proferiu a heresia de ter descendência nem que fosse um sapo, pelo que foi imediatamente castigada com o nascimento de um batráquio. Este foi criado por uma menina muito boa, que viria a ser sua mulher. Também ele à noite largava a sua aparência animal, transformando-me num belo homem, pelo que os pais e a rapariga acabaram por queimar as vestes, encurtando, segundo acreditavam o tempo de feitiço, mas aumentaram-no, pelo que também a mulher teve correr mundo até chegar ao Rio Jordão, onde, após muita persistência, com um beijo, conseguiu pôr termo a um fado negativo.

Franz Kafka (1883-1924) em A Metamorfose explora o inconsciente coletivo ocidental chegando por absurdo à pior das transformações, a que sucede quando as vidas se tornam tão absolutamente desinteressantes e sem qualquer sentido lógico que conduzem à transformação das pessoas em animais repugnantes, de acordo com a narrativa, tal como sucedeu ao caixeiro-viajante, protagonista da história: “Uma manhã, ao despertar de sonhos inquietantes, Gregor Samsa deu por si na cama transformado num gigantesco insecto. Estava deitado sobre o dorso, tão duro que parecia revestido de metal e, ao levantar um pouco a cabeça, divisou o arredondado ventre castanho dividido em rijos segmentos arqueados (…) As inúmeras pernas, que eram miseravelmente finas, comparadas com o resto do corpo agitavam-se desamparadamente perante os seus olhos.” (Kafka, 1975: 7)

No oriente chinês, desde os tempos mais recuados que existe uma íntima relação entre os seres humanos e os animais, digamos que assim sucedeu em muitas civilizações, incluindo o ocidental, só que a nossa cedo trocou as influências naturalistas pelas personalistas, logo acarinhando o ideal estético humano como o mais excelso, sendo todas as transformações em figuras animais, a menos que fossem animais imaginários, perspetivas como muito negativas. A tradição chinesa manteve a forte ligação à natureza, não esquecendo a sua ancestralidade totémica, na qual descendia de um dragão, ou melhor, de um imperador mítico meio humano, meio dragão. Se pensarmos no caso português, descendemos de heróis mitológicos, Ulisses, ou heróis mais próximos, o humano Viriato.

Também em muitos contos, incluindo populares e fantásticos, as mutações de humanos em animais são muito bem acolhidas, assim como os próprios animais quando penetram na esfera espiritual, revelam dons prodigiosos, inteligência, bondade e outras virtudes que raramente são concedidas a animais no mundo ocidental, se excluirmos o universo das fábulas de Esopo ou La Fontaine.

Recorde-se uma das mais belas histórias de amor do povo chinês, 梁山伯与祝英台 (Liáng Shānbó yǔ Zhù Yīngtái), conhecida no ocidente como “Os Amantes Borboleta”. Esta belo conto, a que muito chamam o Romeu e a Julieta da China, é na verdade um tratado de filosofia em versão condensada, portanto, ainda que se baseie numa relação amorosa, revela muito mais da mentalidade chinesa do que Romeu e Julieta o faz em relação ao ocidente europeu. Estes amantes contrariados mostram-nos uma protagonista extremamente decidida, Zhu Yingtai, pronta a disfarçar-se de homem por amor aos estudos, por volta do século V d.C, durante a dinastia Jin do Leste (东晋,317-420). Ela conheceria Liang Shanbo na escola, seriam companheiros de carteira, já que este último acreditava ter adquirido um grande amigo, que nunca revelou a sua verdadeira identidade, mas que se apaixonaria pelo colega. Um dia, a menina foi forçada a cumprir a palavra dada ao pai e teve de voltar à sua terra Natal para casar com um homem do seu nível social, como devia ser na China tradicional: os pais arranjavam os casamentos aos filhos procurando alianças ao mesmo nível social, ou até um pouco acima do seu estrato, de modo a receberem privilégios e a alargarem o seu património e zona de influências, como sucedeu com Zhu Yingtai que teria de casar com o filho do governador da terra, depois da interessante experiência escolar. Além disso, Liang Shanbo, de origem humilde, não era de modo algum elegível para consorte de uma filha única de uma família abastada de Zhejiang. Ele viria a morrer de desgosto quando percebeu que não podia casar com a menina e ela, a caminho do seu futuro casamento, pediu para parar na campa daquele que poderia ter sido o seu noivo se os tempos fossem outros.

É então que um fenómeno extraordinário sucedeu à beira do túmulo do amado, o céu escureceu, desencadeando uma imensa tempestade, por entre a qual se abriria o túmulo do rapaz. Ela aproveitando a ocasião, precipitou-se para dentro da terra. Logo, cessaram raios e trovões, o sol reapareceu e, antes da campa se fechar, escapavam duas borboletas, que rodopiaram livremente por entre as flores, uma branca, a força masculina yang, outra preta, Zhu Yingtai, a força feminina yin. Duas figuras libertaram-se da forma humana, numa transformação positiva em forças naturais, as borboletas, insetos que simbolizam a beleza, e muito mais, já que também indicam a transformação no sentido correto de bichos da seda em seres que voam e representam a evolução espiritual e a liberdade, além, de a partir desta história, passarem também a simbolizar o amor. “Quem eram elas? Sim, eram Liang Shanbo e Zhu Yingtai, metamorfoseados pelo amor” (Wang, Alves, 2009: 131).

É o sentido das transformações positivas que muitos animais sofrem, especialmente as raposas, enquanto espíritos encantados, que Pu Songling (蒲松齡, 1640-1715), um escritor e intelectual dos finais da dinastia Ming primórdios da Qing comunica, nos seus Contos de Fantasia Chineses (聊齊誌異), como revela Yao Feng na Introdução à obra. Esta, publicada na Editora Moinhos em 2022, foi traduzida pelos alunos do Curso de Mestrado da Universidade de Macau: Zhang Mengyao, Chen Qu, Xiong Xueying, Lou Zhichang e Zhou Qian e, ainda, teve a tradução e revisão da docente Ana Cardoso.

Como explica Yao Feng na introdução ao livro “Pu Songling introduziu nos seus contos cerca de vinte tipos de animais, tais como o dragão, o tigre, o lobo, o macaco, o cão, a galinha, a cobra, o grilo, o rato, a borboleta, a abelha ou o corvo, dos quais se destaca a imagem da raposa, que surgiu em cerca de noventa contos” (Yao, 2022: 8). Estas, esclarece o estudioso, metamorfoseiam-se em “raposas-humanas”, encarnando mulheres inteligentes, avançadas, corajosas, capazes de cortar com a tradição em nome de valores universais como o amor e a felicidade.

As “raposas-humanas” são animais que morreram e se transmutaram em espíritos encantados, mantendo as suas características essenciais do mundo animal. Vêm à terra para retribuir dívidas, favores, e auxiliar os humanos, normalmente muito conservadores e limitados. Em Xiao Cui – Uma raposa encantada retribui um favor ela casa com o filho de um mestre de cerimónias de um templo local, Wang Tai Chang. Ela era “incrivelmente bela” (Yao, 2022: 244) e aceita casar com o filho do mestre de cerimónias, Yuan Feng, que tinha fortes limitações intelectuais, dizia-se até que era retardado. A verdade é que esta filha do Imperador de Jade (Yao, 2022: 250), ou seja, do Imperador Celestial, equivalente a Júpiter na cultura chinesa, devolve a inteligência ao rapaz e promove toda a família, que lhe paga com a ingratidão habitual dos humanos, mas se ela aparece milagrosamente no seio daquela gente é para retribuir um favor, como explica quando é insultada por quebrar inadvertidamente um vaso: “Por que é que não podem mostrar alguma clemência? Para ser honesta, admito que não sou humana. A razão pela qual apareci para a sua família é que o seu pai protegeu a minha mãe quando ela fugia de uma tempestade, e eu quis pagar esta dívida de gratidão por ela.” (Yao, 2022: 252). A nobreza deste espírito de raposa é de tão elevado nível ético, que merece o seguinte comentário a Pu Songling no final do conto: “Até uma raposa encantada sabe pagar uma dívida de gratidão, apesar de ter sido protegida inadvertidamente. No entanto, Wang Tai Chang, que tanto recebeu de Xiao Cui, repreendeu-a duramente só por ter partido um vaso. Que desprezível era ele.” (Yao, 2022: 255)

Os contos e histórias aqui apresentados mostram bem que o espírito ecológico chinês vem de muito longe, ou melhor, nunca se perdeu. Os chineses mantiveram, através da sua literatura, um profundo respeito por toda a natureza, que se revela na atenção à diversidade natural. O universo é um cosmos interligado e inteligente, onde cada um ocupa o seu lugar e não deve sobrepor-se aos outros. Todos os seres comunicam entre si e podem transformar-se uns nos outros, porque estão imersos num universo animado, sempre vivo, eterno, ligados à mesma raiz. Quando os seres se metamorfoseiam tudo pode suceder, não o fazem necessariamente para pior. Umas vezes assumem formas positivas, outras negativas, consoante o grau da sua evolução espiritual. As transformações das pessoas em borboletas podem ser boas se os espíritos em jogo também o forem, assim como acontece com os das raposas ao assumirem a forma humana. Estamos imersos num todo manifestando infinitas potencialidades, que muito nos pode auxiliar se o soubermos escutar e respeitar, como nos ensinam as histórias tradicionais chinesas.

Bibliografia

Braga, Teófilo. 2000. Contos tradicionais do Povo Português. Frankfurt am Main: Texto Editora; TFM, Frankfurt am Main.

Coelho, Adolfo. 1995. O Príncipe Sapo. Contos Populares Portugueses. Prefácio de Ernesto Veiga de Oliveira. Lisboa Publicações Dom Quixote.

Gomes, José António (Org.)- 2000. O Príncipe Bezerro. Fiz das Pernas Coração. Contos Tradicionais Portugueses. Ilustrações de Danuta Wojciechowska. Lisboa Caminho.

Kafka. 1975 A Metamorfose. Mem Martins: Publicações Europa-América.

Wang Suoying, Ana Cristina Alves. 2009. Liang Sanbo e Zhu Yingtai. Mitos e Lendas da Terra do Dragão. Lisboa: Caminho.

Yao Feng (Org. ) 2022. Pu Songling. Contos de Fantasia Chineses. Belo Horizonte: Editora Moinhos.

Burlas telefónicas | Mais de 160 milhões perdidos

Até Agosto foram registadas perdas de 160 milhões de patacas em burlas telefónicas e Internet, de acordo com os dados divulgados ontem pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), ao canal chinês da Rádio Macau.

Segundo Leong Heng Hong, segundo-comandante do CPSP, nos primeiros oito meses do ano registou-se o dobro das ocorrências de fraudes face ao ano passado. Leong Heng Hong indicou também que as autoridades têm apostado em campanhas de promoção junto da população sobre a existência de burlas online e as medidas que devem ser adoptadas, para evitar perdas financeiras.

No âmbito dos mecanismos de prevenção, o segundo-comandante do CPSP revelou que desde 2019 mais de 80 residentes foram desencorajados pelos bancos de realizar transferências bancárias, por suspeitas de fraude. Este mecanismo de prevenção terá permitido evitar burlas avaliadas em cerca de 17 milhões de patacas.

Na participação no programa Fórum Macau, Leong Heng Hong abordou também a caça aos peões que atravessam as ruas fora das passadeiras. De acordo com a informação adiantada, só na Tamagnini Barbosa, no norte da cidade, mais de 636 pessoas foram multadas por atravessarem a rua fora das passadeiras. O segundo ponto com mais multas foi a Avenida do Comendador Ho Yin, com 438 infracções. O top três foi completado com a Avenida Marginal Flor de Lotus, onde se registaram 197 infracções.

Furto | Assalta casas após perder em casinos

Um homem do Interior foi detido, depois de ter assaltado duas casas, de acordo com a informação da Polícia Judiciária, citada pelo jornal Ou Mun. O assaltante foi detectado por um dos residentes de uma das casas roubadas, que estava a fumar na sala de estar e viu um homem a escalar vários ares-condicionados.

O larápio, ao perceber que tinha sido detectado, ainda conseguiu fugir, mas foi apanhado horas mais tarde a jogar num casino na Zona Central de Macau depois de ter sido apresentada queixa. Os donos das duas casas roubadas afirmaram ter um prejuízo de 7.800 patacas com os assaltos.

Quando foi detido, o homem de 55 anos confessou os assaltos e explicou que tinha perdido todo o dinheiro no casino. Ao identificarem o homem, as autoridades aperceberam-se que era reincidente, tendo sido condenado em 2013 a quatro anos e três meses de pena de prisão, também por ter assaltado casas em Macau.

Justiça | Recusada revisão de medidas de coacção de Bobo Ng

A empresária está detida desde finais de Setembro, na sequência de uma investigação relacionada com crimes de burla, devido à apresentação de contratos de construção falsos e empréstimos cedidos pelo Banco Chinês de Macau

 

Bobo Ng Son Po, empresária e proprietária do jornal Hou Kong, que está actualmente em prisão preventiva, pretendia que as medidas de coacção fossem revistas. No entanto, o pedido foi recusado, na sexta-feira, pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI).

A notícia da detenção de Bobo Ng foi revelada pelo jornal Plataforma, no final de Setembro. Os contornos do processo não são conhecidos, nem foram tornados públicos pelas autoridades. A Polícia Judiciária (PJ) apenas se limitou a confirmar que tinha procedido à detenção de uma “mulher de apelido Ng”, quando questionada pela publicação.

A prisão preventiva é a medida de coacção mais grave. Pode ser aplicada pelo juiz de instrução criminal nos casos em que há “fortes indícios de prática de crime doloso punível com pena de prisão de limite máximo superior a três anos”, se for uma pessoa “tiver penetrado ou permaneça irregularmente” na RAEM ou “contra a qual estiver em curso processo de entrega a outro Território ou Estado ou de expulsão”.

Contudo, a empresária local pretendia que a medida fosse revista, para que fossem adoptadas outras opções como a “proibição de ausência e de contactos”, “obrigação de apresentação periódica”, “caução” ou o “termo de identidade e residência”, mas sem sucesso. Os fundamentos da recusa não foram tornados públicos.

Fraude financeira

De acordo com o jornal bilingue, a investigação que visa Bobo Ng é “a ponta do icebergue de vários casos de fraude financeira” relacionados com o Banco Chinês de Macau (Macau Chinese Bank, em inglês), controlado a 56 por cento pela empresa-estatal Nam Yue. Os restantes sócios principais são Garrick Wong, Jorge Kar Ho, Ho Hon Cheong, Ho Hon Kong, e Carlos Lam Ka Vai.

A empresa Nam Yue está em Macau há vários anos, onde esteve envolvida em alguns projectos de grande dimensão como o Campus da Universidade de Macau, Novo Posto Fronteiriço de Qingmao, ou o Novo Mercado Abastecedor de Macau.

Na base da investigação, estão contratos falsos de construção civil, utilizados para pedir empréstimos ao banco. Segundo os procedimentos dos envolvidos, o banco mandava verificar a informação sobre os contratos no terreno, onde os funcionários eram recebidos por alegados “capatazes”, que faziam uma apresentação, apesar de na realidade não haver qualquer intenção de avançar com a construção.

Segundo o Plataforma, no âmbito do processo, o Ministério Público terá tido acesso a “uma série de casos diferentes; uns de 500 milhões de patacas, outros de 300 milhões, 100 milhões”.

Além de Bobo Ng, está em prisão preventiva uma outra empresária e outros dois administradores de topo do banco. Há ainda um terceiro funcionário do banco implicado, o chefe do ‘compliance’, que aguarda julgamento em liberdade, dado que terá dado parecer negativo à autorização dos créditos investigados.

Mulheres | Associação quer lei de mediação familiar

A Associação Geral das Mulheres pede ao Governo para legislar e promover a mediação familiar de forma a evitar longos e dolorosos processos judiciais e divórcios litigiosos. A vice-presidente da associação, Loi I Weng, apela ao reforço dos apoios a entidades privadas que prestem estes serviços, como a instituição que dirige

 

A Associação Geral das Mulheres de Macau considera que o ordenamento jurídico da RAEM precisa de uma lei específica que regule a mediação familiar. A posição foi tomada num comunicado assinado pela vice-presidente da associação, e membro do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças, Loi I Weng.

A responsável sublinha que a Associação das Mulheres tem feito os possíveis para promover a mediação familiar em caso de litígio, mas limitações legais impedem o seu uso eficaz e popularização. Loi I Weng entende que o Governo deveria acelerar o processo para legislar a matéria, apoiar instituições privadas que se dedicam à mediação familiar e serviços sociais a pessoas divorciadas. Estas são as vias para “promover a harmonia social e familiar e aumentar a protecção dos direitos e interesses de menores”.

Um inquérito lançado pela associação em meados deste ano revelou que a maioria dos pedidos de ajuda familiar que chegou à instituição envolveu processos judiciais de divórcio devido à falta de consenso entre os cônjuges. As principais razões de discórdia prendem-se a guarda parental, pensão de alimentos, divisão de bens, diferendos que se podem agravar consoante a morosidade do processo afectando o crescimento e vida dos menores.

Todos de acordo

Loi I Weng salienta que a revisão legal ao Código de Registo Civil, que se encontra em análise da especialidade na Assembleia Legislativa, vai permitir que o divórcio por mútuo consentimento dos cônjuges que tenham filhos menores possa ser feito na Conservatória do Registo Civil. Disposição que vem alterar a lei em vigor que obriga ao recurso a tribunal quando existam filhos menores, mesmo que o divórcio seja por mútuo consentimento.

A proposta de lei prevê ainda que o “Ministério Público examine o acordo de divórcio, para que, quando este seja desfavorável aos menores, o mesmo intervenha nos termos da lei”.

Apesar da facilitação dos processos de divórcio por mútuo acordo, Loi I Weng considera que o Governo deve procurar retirar estes casos dos tribunais, recorrendo a instituições privadas “profissionalmente qualificadas e unidades de serviço social para serviços de mediação familiar, de modo a reduzir os custos administrativos do Governo nos sectores judicial e público”.

A outra solução pode passar pela comunicação, aumentando o investimento em recursos para divulgar o conhecimento jurídico sobre as implicações legais do casamento, questões de regulação parental ou pensão de alimentos.