Cinemateca | “Flow”, vencedor do Óscar, em destaque no mês de Abril

“Encantos de Abril” está aí, com uma nova selecção de filmes para ver este mês na Cinemateca Paixão. Destaque para “Flow – À Deriva”, que conquistou o Óscar de Melhor Filme de Animação este ano, bem como para “Dog on Trial” ou “Four Trails”, entre outros

 

Um gatinho preto, de olhos brilhantes, tenta sobreviver à inundação do mundo que ele conhece. De repente, tem de partilhar o espaço de um barco com outros animais de espécies completamente diferentes, e garantir que vivem. “Flow – À Deriva” é uma lição de humanidade e, talvez, uma reflexão sobre as alterações climáticas, consoante o olhar de cada um. Pode agora ser visto na Cinemateca Paixão, a partir desta sexta-feira, tendo ainda outras três sessões programadas.

“Flow – À Deriva”, de Gints Zilbalodis, é uma produção da Letónia que surpreendeu meio mundo e a Academia de Hollywood, tendo vencido o Óscar de Melhor Filme de Animação. O orçamento inicial do filme foi de 3,6 milhões de dólares americanos e o seu sucesso surpreendeu até o próprio autor do filme.

“Pensámos que, na melhor das hipóteses, seríamos seleccionados para alguns festivais e teríamos uma boa temporada de festivais”, explicou Zilbalodis, de 30 anos, à agência France-Presse (AFP). Para a Letónia, as duas nomeações para os Óscares foram históricas, pois nenhum filme do país báltico de apenas 1,8 milhão de habitantes havia disputado um Óscar.

Mas “Encantos de Abril” prossegue com outras histórias, já fora do mundo da animação. Uma delas é “Dog on Trial”, que pode ser visto já a partir desta quinta-feira. Trata-se de uma história fora do vulgar em que uma advogada, Avril, defende um cão na barra do tribunal. O filme acaba por revelar episódios cómicos e, ao mesmo tempo dramáticos, em torno de questões como o sistema judicial, os direitos das mulheres e dos próprios animais.

Aventuras em Paris

Segue-se “Grand Maison Paris”, um filme japonês passado na capital francesa. A primeira sessão acontece hoje às 19h30, seguindo-se mais duas datas de exibição. A história gira em torno da abertura de um restaurante em Paris, chamado “Grand Maison Paris”, depois do sucesso obtido com o “Grand Maison Tokyo”, ganhador de três estrelas Michelin.

Natsuki Obana e Rinko Hayami aventuram-se então em Paris, querendo ser os primeiros chefes asiáticos a obter estrelas Michelin na cidade luz, mas os desafios que vão enfrentar fazem da aventura uma tarefa bem mais difícil do que pensavam. Os protagonistas têm de lidar também com a pressão de uma cidade cheia de chefes bem conhecidos da cozinha francesa.

Outro filme, do género documentário, que pode ser visto a partir de amanhã é “Four Trails”, apesar de todas as sessões de exibição já estarem esgotadas. Trata-se de uma história real, a de Andre Blumberg, que partiu sozinho para correr os quatro trilhos icónicos de grande distância de Hong Kong em apenas 72 horas. São 298 quilómetros, e mais de 14.500 metros de desnível depois, acabou por ser criada uma das maratonas mais difíceis do mundo, com o nome “Hong Kong Four Trails Ultra Challenge”. O documentário retrata, assim, a edição de 2021 desta competição.

Dentro do rol de filmes asiáticos apresenta-se “Montages of a Modern Motherhood”, um filme deste ano de Hong Kong, que será exibido nos dias 15 e 27 de Abril. Trata-se da história de Suk-jing, que acolhe uma filha bebé na sua vida, e que com isso nunca mais será a mesma. Depressa Suk-jing percebe que o dia é pequeno demais para tudo o que tem de fazer, queixando-se de que o marido não a ajuda nesta nova tarefa da maternidade. Depressa começam os dramas familiares e as reflexões sobre a necessidade de dias melhores.

Dentro de uma outra secção, “Auter Style – Dupla Funcionalidade”, apresenta-se ainda, esta sexta-feira, o filme “Hard Truths”, do realizador britânico Mike Leigh sobre ética familiar. A história gira em torno da nervosa Pansy, com um comportamento psicológico contrastante face à irmã, mais nova e descontraída. Neste filme, pode-se explorar as relações familiares e as dificuldades que existem para, por vezes, se manter a harmonia nessas ligações.

Xi Jinping estimula investimento em encontro com empreendedores estrangeiros

Na manhã de sexta-feira, 28 de março, Xi Jinping reuniu-se com “representantes da comunidade empresarial internacional” no Grande Salão do Povo em Pequim. “A razão pela qual convidei todos os presentes é para ouvir as vossas ideias, responder às vossas preocupações e apoiar o desenvolvimento das empresas estrangeiras na China”, explicou o presidente nas palavras iniciais da sua intervenção, passando a prestar homenagem aos inúmeros benefícios que as empresas estrangeiras trouxeram ao país.

“As impressionantes conquistas da China não se devem apenas ao Partido Comunista e ao povo chinês, mas também ao apoio e à ajuda da comunidade internacional, incluindo a contribuição das empresas estrangeiras que operam na China”, afirmou Xi.

“As empresas estrangeiras representam um terço do total das importações e exportações da China, um quarto do seu valor acrescentado industrial e um sétimo das suas receitas fiscais, criando mais de 30 milhões de postos de trabalho”, explicou.

Para Xi, as empresas estrangeiras são “participantes importantes na modernização chinesa, na reforma, abertura e inovação do país, e na sua interconectividade com o mundo e integração na globalização económica”. Por isso, “aqui gostaria de expressar a minha sincera gratidão a todas as empresas estrangeiras que participaram e apoiaram o desenvolvimento da China!”, concluiu.

Muitos dirão que o Presidente chinês está, no fundo, a responder ao crescente pessimismo das empresas multinacionais em relação ao mercado chinês, evidenciado pela queda do investimento directo estrangeiro. Xi reconheceu, ainda que diplomaticamente, que “nos últimos anos, as empresas estrangeiras encontraram de facto algumas dificuldades no seu desenvolvimento na China”. Enfrentar o problema directamente é, sem dúvida, melhor do que fingir que ele não existe.

Mas foi mais pormenorizado do que nunca, por exemplo, ao reconhecer que as multinacionais muitas vezes não conseguem aceder a oportunidades de negócio apesar das aberturas de mercado no papel. “Vamos trabalhar para resolver a questão das ‘grandes portas abertas, mas as pequenas portas fechadas’ no acesso ao mercado, assegurando que as empresas com investimento estrangeiro não só consigam entrar em sectores abertos, mas também desfrutem de um acesso total e justo nas operações.”

O presidente reconheceu que as multinacionais se sentem frequentemente discriminadas, sublinhando que há muito que “defende que as empresas estrangeiras na China devem beneficiar de tratamento nacional, com igual aplicação das leis, igual estatuto e igual tratamento. Garantiremos que as empresas estrangeiras tenham um acesso justo e legal aos factores de produção”, admitindo tacitamente que as multinacionais não podem, muitas vezes, beneficiar dos contratos públicos na China, prometendo: “Garantiremostambém que os produtos fabricados na China por empresas estrangeiras possam participar nos contratos públicos em pé de igualdade, de acordo com a lei”.

Trump a e a OMC

Muitos dirão que Xi está a tirar partido do choque de Trump. Os seus comentários são normais para os padrões chineses, incluindo “Muitas empresas estrangeiras, especialmente empresas multinacionais, têm uma influência global substancial. Esperamos que falem com razão, ajam com pragmatismo, se oponham firmemente a movimentos retrógrados que fazem recuar o relógio da história, rejeitem o pensamento de soma zero e promovam activamente a cooperação e o benefício mútuo”.

Enquanto Trump suspende o financiamento dos EUA para a Organização Mundial do Comércio (OMC), Xi reforça a OMC: “O sistema multilateral de comércio, com a Organização Mundial do Comércio no seu núcleo, é a pedra angular do comércio internacional… Devemos defender os princípios e regras da OMC, continuar avançando na liberalização e facilitação do comércio e do investimento e encorajar todos os países a expandir o ‘bolo’ do desenvolvimento compartilhado por meio de uma maior abertura.”

Xi prometeu também maior abertura interna: “A redução do limiar de acesso ao mercado será uma prioridade fundamental na próxima fase de abertura. Sublinhei especificamente que as medidas de abertura devem ser concretizadas mais cedo do que mais tarde. Este ano, vamos alargar os programas-piloto de abertura em áreas selecionadas e acelerar a abertura em sectores como a cultura e a educação.”

Xi prometeu que a China não está interessada em qualquer conflito militar, afirmando que “seguirá inabalavelmente uma via de desenvolvimento pacífico, promoverá activamente a resolução de questões internacionais e regionais importantes e esforçar-se-á por criar um ambiente favorável às empresas estrangeiras”.

Na sexta-feira à noite, Pequim divulgou prontamente os comentários completos de Xi, para além da sua habitual leitura. Este é um sinal da ênfase dada aos encontros com empresas estrangeiras. Os comentários completos também ajudam, uma vez que servem de referência, de forma mais oficial e conveniente, para operadores políticos astutos, incluindo, esperemos, os especialistas em assuntos governamentais e relações públicas das multinacionais, que devem utilizá-los como uma ferramenta valiosa nas suas transacções na China.

Dos participantes estrangeiros na reunião com Xi, 14 dos 38 eram americanos, 10 alemães, 6 britânicos, 3 franceses, 2 japoneses, 2 coreanos e um da Suíça, Dinamarca, Suécia, Brasil e Arábia Saudita. Apesar dos BRICS e do Sul Global, quando se trata de investimento estrangeiro e de multinacionais, o Ocidente continua a desempenhar um papel central. Os estrangeiros reunidos são oficialmente descritos pela China como “Representantes da Comunidade Empresarial Internacional”.

“Oásis de segurança”

O presidente da FedEx Corporation, Raj Subramaniam, o presidente do Conselho de Administração da Mercedes-Benz Group AG, Ola Källenius, o Diretor Executivo da Sanofi SA, Paul Hudson, o Diretor Executivo do Grupo HSBC Holdings Plc, Georges Elhedery, o Presidente Executivo da Hitachi Ltd. Toshiaki Higashihara, presidente da SK Hynix Inc. Kwak Noh-jung, e o presidente da Saudi Aramco Amin Nasser foram alguns dos presentes que intervieram na reunião.

Os representantes das empresas estrangeiras “elogiaram a China por ter alcançado um crescimento económico estável através de uma reforma profunda e abrangente e de uma abertura de alto nível sob a liderança do Presidente Xi”, refere a Xinhua.

Desde o “Made in China” até às “forças produtivas de nova qualidade”, a China tem potenciado a transformação industrial e a modernização através da inovação, estando preparada para realizar um desenvolvimento de maior qualidade e mais sustentável.

As perspectivas da economia chinesa são fortes, afirmaram, porque no meio de um protecionismo crescente, a China tem vindo a expandir continuamente a sua abertura, injectando estabilidade na economia global, e tornou-se um “oásis de certeza” para o investimento e o empreendedorismo.“O desenvolvimento da China é a principal força motriz da economia mundial e oferece oportunidades vastas e excitantes e potencial de crescimento”, foi referido.

Ainda segundo a Xinhua, os representantes estrangeiros “aplaudiram os esforços do governo chinês para criar um ambiente justo e propício para as empresas estrangeiras e manifestaram a sua disponibilidade para expandir a cooperação em matéria de investimento com a China, cultivar o mercado chinês, participar ativamente na modernização da China e construir pontes para o intercâmbio e a cooperação da China com o mundo, e manifestaram igualmente a sua disponibilidade para apoiar um mercado mundial aberto, defender o comércio livre internacional e contribuir para o desenvolvimento da economia mundial.”

Portsmouth vai investigar transição energética marítima em Macau

Macau foi um dos locais seleccionados pela Universidade de Portsmouth para estudar a herança da transição energética nas comunidades costeiras do Sul Global e como estas atravessam a era da descarbonização, disse à Lusa a responsável pelo projecto.

Depois do porto de Callao, no centro do Peru, Macau foi a escolha da Universidade de Portsmouth, no Reino Unido, para investigar como comunidades marítimas do chamado Sul Global atravessaram um dos marcos da revolução industrial, a transição da vela para o vapor.

Entreposto comercial de relevo, Macau conta com uma “história muito rica” ligada ao mar, factor que pesou na decisão do Centro para as Cidades Portuárias e Culturas Marítimas (PCMC, na sigla britânica) da universidade britânica. “É provavelmente um dos primeiros enclaves europeus na Ásia Oriental e tem uma longa história de viagens internacionais por mar a partir de 1500”, indicou à Lusa a investigadora do estabelecimento de ensino, Melanie Bassett.

A criação de uma bolsa de investigação de doutoramento vai trazer ao território um académico, que tem ainda como missão compreender como estas comunidades se podem adaptar a um futuro sustentável. “Queremos depois olhar para as novas transições energéticas, para a descarbonização, como Macau está a fazer essa transição e se as pessoas estão conscientes das mudanças”, acrescentou Bassett, que lidera o projecto “Da Vela ao Vapor, do Carbono ao Verde: Capacitar Comunidades Portuárias no Sul Global [Sail to Steam, Carbon to Green: Empowering Port Communitiesin the Global South]” na Universidade de Portsmouth.

O projecto, que se estende por um período de seis anos e meio, arrancou em Fevereiro, com a investigação a incidir sobre o porto peruano de Callao, mas deverá expandir-se, mais tarde, a outras duas regiões “algures no subcontinente indiano e na África Ocidental”.

Compreender o passado

Só a investigação trará resultados tangíveis, mas Bassett aponta que, com a primazia da embarcação a vapor, deu-se, em geral, a deslocação de comunidades e indústrias para longe da orla marítima. Mudanças ocorreram também em vários negócios ligados ao sector, desde a indústria pesqueira à construção naval. “Antecipamos ver esse tipo de alterações, mas também com o advento da colonização europeia, vemos mudanças nas culturas e na arquitectura e como isso afecta a população, e depois como, ao longo do tempo, essas culturas se fundem e hibridizam para criar novas culturas e novas compreensões do mundo”, disse.

“Faz parte do financiamento da Lloyds Register Foundation aprender com o passado”, completou Bassett, referindo-se ao financiador do projecto que, no caso de Macau, vai contar com a colaboração da Universidade de Macau e do Museu Marítimo local.

Espera-se, além disso, que as comunidades tenham voz activa na pesquisa. Por isso, o recrutamento do académico que vai liderar a investigação exige competências linguísticas para assegurar a comunicação com a população. O recrutamento para esta investigação que se divide entre Portsmouth e Macau deverá estar concluído em Abril, e o projecto arranca em Outubro.

Takeaway | Tarifas de até 50% ameaçam restauração

As aplicações de entrega de comida ao domicílio encostaram o sector da restauração à parede, com a imposição de elevadas taxas de entrega e a alteração de hábitos dos clientes. A Associação da Indústria do Catering de Macau diz que as apps ameaçam a sobrevivência dos negócios e pede intervenção do Governo

 

Quando a pandemia da covid-19 obrigou ao isolamento e distanciamento social, o simples acto de tomar uma refeição fora de casa tornou-se um pesadelo. A partir dessa altura, tornou-se comum ver as estradas de Macau cheias de scooters da mFood e Aomi, e mais tarde a Tikbee. Findas as restrições de combate à pandemia, permaneceu o hábito de pedir refeições, bebidas e sobremesas através destas plataformas, e começaram a surgir queixas do sector da restauração.

O presidente da Associação da Indústria do Catering de Macau, Aeson Lei, tem sido uma das vozes críticas da forma como as aplicações mudaram a indústria e obrigaram restaurantes a pagar elevadas taxas de entrega ou abdicar de uma forma popular de fazer negócio.

“Quando não havia plataformas de takeaway, se facturássemos 100 patacas, esse valor entrava na caixa. Hoje em dia chegamos a entregar 50 dessas 100 patacas às aplicações, além dos custos operativos de um restaurante. É difícil sobreviver neste cenário”, indicou o representante, citado pelo jornal do Cidadão.

O dirigente associativo recorda que as plataformas de entrega de refeições começaram por cobrar mais de 20 por cento do valor cobrado ao cliente como tarifa de distribuição, valor que considerava razoável. Porém, “as apps começaram também a cobrar tarifa de distribuição ou entrega aos clientes”, afirmou, elevando os preços. Como tal, acabaram por “pedir aos comerciantes o pagamento da fatia que deveria ser paga pelo consumidor”, indicou.

Fazer algo

Aeson Lei não percebe porque razão as aplicações passaram a cobrar duas vezes tarifas de distribuição. O facto é que os restaurantes ficam obrigados a pagar duas vezes, se quiserem ocupar um lugar cimeiro no ranking das aplicações.

Com a dupla cobrança, as aplicações ficam com cerca de 40 por cento da facturação das vendas online dos restaurantes, fatia que cresce para 50 por cento durante campanhas de descontos. Aeason Lei considera que a única forma de controlar as cobranças excessivas é através de intervenção do Governo, uma vez que os restaurantes não têm poder negocial para fazer face à prevalência das plataformas online.

Assim sendo, o representante do sector espera que o Executivo elabore uma lei que introduza um mecanismo de supervisão da actuação das plataformas online e de apresentação de reclamações.

Hospital das Ilhas | Alargados serviços de estética e de vacinas

O director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo, afirma que ao longo deste ano vão ser expandidos os serviços de estética e as consultas externas de vacinação dos Hospital das Ilhas. O futuro passa também por uma cooperação com as concessionárias para apostar em mais serviços de turismo de saúde

 

A disponibilização de serviços de estética e de vacinas para o exterior no Hospital das Ilhas vai ser alargada ao longo deste ano. A confirmação dos novos serviços partiu de Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde, e consta da resposta a uma interpelação escrita do deputado Lei Chan U.

A disponibilização destes serviços enquadra-se na estratégia do Governo de apostar no turismo de saúde, apresentada como Big Health. No âmbito desta estratégia, Alvis Lo explica que o Hospital das Ilhas vai “tirar pleno proveito da notoriedade da marca do Peking Union Medical College Hospital”, que explora os serviços disponibilizados, não só a nível dos serviços prestados, mas também para colaborar em termos da investigação e de parcerias na área da saúde.

Em relação aos serviços prestados, Alvis Lo aponta que actualmente estão disponíveis serviços de estética e de vacinas externas. Sobre a área da estética, o médico aponta que “o foco inicial reside no rejuvenescimento facial” está a ser realizado com “recurso aos equipamentos médicos mais avançados de Hong Kong e Macau”. Neste serviço, é ainda indicado que estão a ser implementados “16 projectos terapêuticos”, inclusive com recurso às tecnologias de “laser de picossegundos” e ao “microagulhamento com radiofrequência”.

Quanto à vacinação, é indicado que o Hospital das Ilhas disponibiliza para o exterior cinco tipos de vacinas entre as quais a vacina nonavalente contra o papilomavírus humano (HPV), a vacina contra herpes zóster e a vacina pneumocócica.

Expansão dos serviços

Ao longo deste ano, Alvis Lo aponta ainda que o Hospital das Ilhas vai “expandir ainda mais o fornecimento de projectos de medicina estética e de vacinação” e criar “novos serviços específicos de consultas externas diferenciadas”, como consultas “para perda de peso e prevenção do cancro”.

No futuro, Alvis Lo indica que o caminho vai passar por implementar progressivamente os “serviços de enfermarias privadas” e “os projectos de gestão de saúde individual”, para alcançar “o progresso constante do turismo médico e da indústria de big health”.

Por outro lado, o médico indica que o Hospital das Ilhas está a “atrair cada vez mais turistas para visitar Macau” para receberem “assistência médica e cuidados de saúde”.

Além disso, na resposta a Lei Chan U é indicado que os Serviços de Turismo vão lançar outros “serviços de turismo médico, promovendo activamente a cooperação entre o sector turístico de Macau e as várias empresas integradas de turismo e lazer para o desenvolvimento de produtos turísticos focados em cuidados médicos, bem-estar e alimentação terapêutica”. Alvis Lo aponta também vão ser “lançadas diversas promoções de alojamento e será intensificada a promoção [dos serviços médicos] junto dos mercados-alvo”.

Habitação | Song Pek Kei pede subsídios para pagar juros

A deputada ligada à comunidade de Fujian quer o “desenvolvimento saudável” do mercado do imobiliário e pede ao Governo que disponibilize mais terrenos para construir casas de qualidade, e contrariar a tendência recente

 

A deputada Song Pek Kei defende que o Governo deve disponibilizar um subsídio para residentes que se endividaram na compra de habitação de forma a ajudá-los a pagar os juros dos empréstimos contraídos. A medida surge numa interpelação escrita de deputada ligada à comunidade de Fujian.

Na lógica da legisladora, é necessário financiar o pagamento dos empréstimos de quem compra casa porque o mercado imobiliário apresenta um “desenvolvimento fraco”, ao mesmo tempo que o “poder de consumo enfraqueceu ainda mais”. “O mercado imobiliário em Macau continua relativamente lento e o rácio de crédito malparado atingiu um nível recorde, o que afectou o desenvolvimento estável do mercado financeiro”, alerta.

A deputada considera que a redução dos preços da habitação nos últimos anos deve ser uma preocupação da sociedade, porque está a acontecer numa altura em que continua a haver procura, principalmente entre os mais jovens. Por isso, Song quer que o Governo subsidie o pagamento dos juros dos empréstimos, quando o valor destes não ultrapasse 4 por cento.

A medida de bonificação de juros na compra de habitação vigorou em Macau no passado, principalmente nos anos 90 e no início do estabelecimento da RAEM. Em 2001, a medida abrangia habitações que eram compradas por um valor inferior a 750 mil patacas. Song Pek Kei considera que essa medida foi “bem sucessiva” e pede a repetição.

Numa interpelação em que o foco da deputada são os mais jovens, a deputada próxima de Ung Choi Kun, ex-deputado pela comunidade de Fujian e uma das principais vozes locais dos interesses do imobiliário, pede também alterações na isenção do pagamento do imposto de selo.

Má habitação

Song Pek Kei reconhece ainda que a construção de habitações mais recentes na RAEM criou um problema de falta de condições de habitabilidade. Segundo a deputada, os prédios mais recentes, construídos como estúdios ou como apartamentos em que não há divisões demarcadas por paredes entre a sala-de-estar e o único quarto, não oferecem condições dignas para os residentes. “Embora exista uma certa quantidade de apartamentos residenciais em Macau, há problemas estruturais na oferta de bons apartamentos, que se deve à pequena dimensão”, aponta.

Song Pek Kei reconhece ainda que a habitação antiga tem mais qualidade do que a recente e pede ao Executivo que utilize a reserva de terrenos para permitir mais construção, desta feita com a qualidade que não foi garantida nos últimos anos. “O Governo da RAEM dispõe de uma certa reserva de terrenos, será que a Administração irá acelerar o seu planeamento e ajustar a relação da estrutura da oferta, de modo a proporcionar melhores apartamentos que satisfaçam a procura do mercado e melhorem a qualidade de vida dos residentes?”, pergunta.

Litígios | Deputados querem mais transparência

A 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa esteve ontem a discutir o futuro regime de conciliação para causas de família, que visa criar um mecanismo para evitar o recurso aos tribunais em caso de litígios sobre divórcios, exercício do poder paternal, prestação de alimentos ou questões ligadas à casa de morada da família.

Após a reunião de trabalho, o presidente da comissão, o deputado Vong Hin Fai, indicou, com base nas explicações do Executivo, que os conciliadores familiares vão pertencer a instituições privadas e que serão escolhidos pelo Instituto de Acção Social (IAS). Na lista actual do IAS, estão registados cerca de 30 centros de serviços comunitários de associações locais e 2.000 assistentes sociais que poderão ser escolhidos para a conciliação.

Segundo as declarações citadas pelo canal chinês da Rádio Macau, durante a reunião de trabalho, os deputados da comissão mostraram-se preocupados com os critérios do IAS, por defenderem ser necessário garantir a independência, transparência e racionalidade não só do conciliador, mas também do processo de selecção. Por isso, esperam que este aspecto seja clarificado.

Por outro lado, em relação ao divórcio litigioso, a lei define que a parte que pretende pedir o divórcio tem um período de três anos para avançar para os tribunais, depois do conhecimento dos factos que justificam o pedido. Os deputados consideram que a contagem desse prazo deve ser suspensa, enquanto decorre o período de conciliação.

Tribunais | Editais vão ser publicados online

Desde ontem, que os editais publicados pelos tribunais e que normalmente são afixados fora dos espaços, na sede do Instituto para os Assuntos Municipais e ainda nos jornais locais, passam também a poder ser divulgados através do sítio dos tribunais na Internet.

A informação foi transmitida num comunicado do gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, que garante que a alteração visa concretizar as alterações à Lei do envio de peças processuais, pagamento de custas e prática de outros actos por meios electrónicos.

“Com vista a promover o desenvolvimento da digitalização dos tribunais, a partir de 31 de Março de 2025, os editais publicados pelos tribunais das três instâncias da Região Administrativa Especial de Macau serão divulgados, por meio electrónico, no sítio dos tribunais, com o objectivo de substituir a forma de afixação de editais nos tribunais e na sede do Instituto para os Assuntos Municipais”, foi indicado.

“As disposições legais que obrigam à afixação de editais fora dos tribunais e da sede do Instituto para os Assuntos Municipais e à publicação de anúncios em jornais continuam a ser aplicadas”, foi acrescentado.

AL | Linhas de Acção Governativa apresentadas a 14 de Abril

Sam Hou Fai apresenta a 14 de Abril as primeiras Linhas de Acção Governativa do seu Executivo. No dia seguinte, o Chefe do Executivo regressa à Assembleia Legislativa para responder a questões dos deputados. Entre 17 e 30 de Abril, serão debatidos os rumos governativos sectoriais, a começar pela Administração e Justiça e terminando nos Transportes e Obras Públicas

 

Depois de vários meses de recolha de sugestões entre associações locais, o presidente da Assembleia Legislativa (AL), Kou Hoi In, convocou ontem os deputados para a apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG) pelo Chefe do Executivo para o ano financeiro de 2025 no dia 14 de Abril, pelas 15h. Logo após a apresentação ao plenário, segue-se a conferência de imprensa, pelas 17h30, na Sede do Governo, durante a qual Sam Hou Fai responderá às questões da comunicação social.

A convocatória assinada por Kou Hoi In acrescenta que no dia seguinte, como é tradição, Sam Hou Fai volta à AL para responder às perguntas dos deputados sobre o relatório das LAG, entre as 15h e as 18h. Os deputados têm de entregar questões para a sessão de perguntas e respostas até às 18h30 do dia 14 de Abril, ou seja, escassas horas após a apresentação das primeiras LAG do Executivo liderado por Sam Hou Fai.

Vamos por partes

Também como é tradição, a apresentação do relatório das LAG no plenário, a conferência de imprensa que se segue na sede do Governo e o retorno de Sam Hou Fai à AL no dia seguinte para a sessão de perguntas e respostas dos deputados serão transmitidos em directo na TDM, tanto na televisão como na rádio.

O público poderá ainda assistir à transmissão através da internet, em tempo real, nos portais oficiais do Governo, do gabinete do Chefe do Executivo, da AL, do Gabinete de Comunicação Social (GCS) e num portal temático criado para o efeito. Além das várias apps do Executivo, as sessões podem também ser vistas em directo no canal exclusivo Youtube do gabinete do Chefe do Executivo e do GCS e na página de Facebook do GCS.

O programa geral e sectoriais do Executivo para o ano fiscal 2025 serão ainda publicados online, assim como na comunicação social.

Depois da apresentação das linhas orientadoras gerais dos trabalhos governativos seguem-se os debates sectoriais na AL, entre os dias 17 e 30 de Abril. André Cheong é o primeiro secretário a debater as LAG da área da Administração e Justiça, no dia 17 de Abril. A 23 de Abril, Tai Kin Ip estreia-se a apresentar as LAG para a Economia e Finanças. Dois dias depois é a vez de Wong Sio Chak debater com os deputados o rumo governativo da área da Segurança, algo que faz anualmente desde 2015.

Os últimos dois debates têm como protagonistas dois estreantes, no dia 28 de Abril O Lam discute as LAG da área dos Assuntos Sociais e Cultura e no dia 30 de Abril, a fechar, Raymond Tam Vai Man debate no plenário as LAG do sector dos Transportes e Obras Públicas.

José Paulo Esperança, reitor associado da Universidade Cidade de Macau: “As línguas não podem ser controladas”

Co-autor do “Novo Atlas da Língua Portuguesa”, com Luís Reto e Fernando Luís Machado, José Paulo Esperança revela ao HM que a obra editada em 2016 e 2018 está a ser actualizada, sobretudo devido ao crescente valor global do idioma. O reitor associado e docente da Universidade Cidade de Macau sugere parcerias com Macau no âmbito do projecto editorial

 

Lançou o “Novo Atlas da Língua Portuguesa”, em co-autoria, sobre o valor global do idioma. Planeiam uma nova edição ou actualização?

Sem dúvida. Estamos a trabalhar nesse sentido, houve uma conferência recente em Macau e o professor Luís Reto, antigo reitor do ISCTE, apresentou alguns elementos mais actuais que foram desenvolvidos. Ele tem trabalhado numa questão muito importante, que é o papel do português como língua franca, que foi durante alguns séculos na Ásia. O intercâmbio entre holandeses e o reino de Sião fazia-se em português, porque era a língua comum utilizada nessa altura, antes do inglês se tornar na língua franca contemporânea. Portanto, há todo um historial interessantíssimo do português e no papel que teve nos primeiros pinyins que existiram, com o chinês e na utilização do alfabeto [romano] no Vietname. Há uma série de elementos que não estão, portanto, muito divulgados, e o trabalho do Atlas é esse mesmo, de divulgar algumas dimensões económicas da língua.

Quais são essas dimensões?

Uma delas é o intercâmbio de comércio e de investimento estrangeiro, que é muito facilitado pela língua. Falamos também das migrações, do turismo, do intercâmbio de estudantes que é muito influenciado pela proximidade linguística. Portanto, temos hoje um conjunto de elementos que são muito interessantes, e temos esperança de vir a desenvolver algumas parcerias mais importantes com Macau.

Como?

Mais ao nível do trabalho que o professor Luís Reto está a fazer, que mantém uma equipa de investigação sobre o valor do português. Ele tem colaborado com o Museu da Língua Portuguesa de São Paulo, por exemplo. Trata-se de um espaço museológico que foi renovado depois do incêndio que o destruiu. Além disso, tem um projecto com a Câmara Municipal de Cascais para desenvolver uma estrutura desse tipo, e temos esperança de fazer alguns trabalhos com Macau, no sentido de criar três pólos para a projecção da língua portuguesa. Quanto aos materiais do Atlas, gostaríamos de ter até um modelo de actualização continuado, pois estes dados ficam desactualizados muito rapidamente. A obra foi editada em muitas línguas, incluindo o mandarim. Este é o momento em que gostaríamos de dar ao livro uma dimensão mais histórica e profunda, com mais conhecimento sobre o ensino do português no mundo.

Que balanço faz desse ensino actualmente?

O português está a desenvolver-se muito como língua materna e, efectivamente, é uma das línguas com maior expansão devido ao crescimento demográfico em África, com países como Angola e Moçambique, que por volta de 2050 terão populações superiores a 100 milhões de habitantes, cada um deles. O português consolida-se, assim, como uma língua do hemisfério sul, mas muito mais de África, suplantando o próprio Brasil como local de maior número de falantes da língua. Tudo isso gera um enorme potencial, e tal também ocorre devido ao grande intercâmbio das universidades e internacionalização do ensino. Há hoje a possibilidade de o português ser uma língua de ciência, de haver mais publicações nesse idioma. Esse é um grande desafio, porque o inglês é a língua contemporânea dos cientistas. Queremos contribuir para todas essas dimensões, e Macau também pode ter aí um papel importante. Macau é de facto uma plataforma entre a China e os países de língua portuguesa, e pode desempenhar um papel significativo.

Macau é um sítio ideal para formar professores de português que não tenham o português como língua materna? Teme que o território perca relevância nesta matéria perante a oferta de cursos no Interior da China?

Vejo essa questão mais como complementaridade do que concorrência. Identificámos cerca de 60 instituições de ensino superior na China que têm cursos de português, mas julgo que Macau tem condições muito interessantes para começar a ensinar logo desde o ensino primário até ao secundário, para que seja possível às crianças terem uma aprendizagem desde tenra idade. Não quer dizer que não haja jovens chineses que começaram a aprender a língua na adolescência que passem a falar de forma fantástica, que me surpreende, mas é mais fácil começarem cada vez mais cedo. Isso será mais fácil em Macau. O que é importante é criar condições para uma maior colaboração económica a muitos níveis, como a investigação conjunta. Nesse aspecto, Macau tem uma oportunidade muito interessante. Na Universidade Cidade de Macau estamos muito interessados em ter cada vez mais colaboração com investigadores que nos visitem e trabalhem com as nossas equipas.

Pode dar-me exemplos?

O Brasil é hoje um dos grandes parceiros comerciais da China. Há muito intercâmbio nos dois sentidos, mas um dos temas que é pouco estudado, e no qual trabalho muito, é o da internacionalização das empresas chinesas. Até que ponto essas empresas seguem um modelo de internacionalização semelhante ao de outros países que começaram esse processo mais cedo? Falo dos Estados Unidos da América, dos países europeus, mas também do Japão e outros. A China tem, de facto, modelos diferentes de presença nos países que ainda não são muito conhecidos, e isso é importante perceber, para que saibamos como se pode facilitar esse processo de intercâmbio num mundo que vive períodos de algum retrocesso. É muito triste. Recordo sempre um grande economista de origem portuguesa, o David Ricardo, que explicou de forma clara como o comércio mundial é benéfico para toda a gente e como os países podem tirar partido dessa situação. Portanto, aplicar tarifas, fazer esse tipo de barreiras comerciais prejudica os países que são grandes exportadores, como a China ou Alemanha, e os países que têm hoje uma capacidade de exportação cultural, por exemplo, e não são apenas importadores.

Relativamente ao novo Acordo Ortográfico. Continua sem haver uma uniformização em Macau. Isso preocupa-o?

As línguas são dinâmicas e não podem ser controladas. Pensamos hoje no inglês, e percebemos que há formas quase incompreensíveis entre si, como o inglês que se fala na Nigéria ou na Austrália. Os americanos têm dificuldade em perceber os australianos. No século XIX, o português de Portugal e do Brasil estavam mais próximos, depois surgiu alguma divergência. Houve um esforço, no Brasil, de propor um acordo ortográfico, e os portugueses aderiram, resultando numa série de negociações. Sempre existiram resistências. Recordo que Fernando Pessoa sugeriu a famosa frase “A minha pátria é a língua portuguesa”. Era curiosamente uma manifestação de algum conservadorismo, porque ele achava que farmácia tinha de se continuar a escrever com PH [Pharmácia]. Na realidade não fazia muito sentido. Portugal acabou por procurar impor uma certa uniformização com base nas alterações mais genéticas do Acordo Ortográfico. Não é um processo que tenha corrido bem a cem por cento, e que tenha sido universalmente adoptado. Os países africanos acabaram por ser mais defensores do português de Portugal. Há, por vezes, alguma confusão, mas entendo que a intercompreensão ainda se mantém, conseguindo-se uma língua homogénea, mais talvez do que o inglês.

 

Entre palavras e números

José Paulo Esperança é doutorado em Economia pelo Instituto Universitário Europeu e foi presidente do departamento de Finanças e Contabilidade do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa. O “Novo Atlas da Língua Portuguesa”, com edições em 2016 e 2018, contém “um amplo conjunto de indicadores que reforçam a ideia do crescimento do ensino, dos falantes e do uso escrito do português no mundo”, tendo sido alvo de uma série de iniciativas recentes em Macau.

Uma delas decorreu no passado dia 17 de Março, na Fundação Rui Cunha, com uma sessão do ciclo “Roda de Ideias”, intitulada “O potencial da língua portuguesa no mundo contemporâneo”, que contou com a participação do antigo reitor do ISCTE, Luís Reto, e o próprio José Paulo Esperança. Além do “Novo Atlas da Língua Portuguesa”, José Paulo Esperança é autor de outras obras na área financeira.

Ucrânia | Lula da Silva vai falar com Putin e Zelensky

O Presidente brasileiro, Lula da Silva, afirmou sábado que vai ter conversas separadas com os líderes da Rússia e da Ucrânia, Vladimir Putin e Volodymyr Zelensky, respectivamente, sobre a necessidade de negociar um eventual fim da guerra.

Durante uma conferência de imprensa em Hanói, no final de uma visita oficial de três dias ao Vietname, o líder sul-americano disse que trazer a paz de volta à Ucrânia, invadida pela Rússia desde Fevereiro de 2021, seria “a melhor coisa” para os dois países, mas também para a Europa e o resto do mundo.

“Num conflito, os dois lados têm de estar dispostos a negociar”, observou Luiz Inácio Lula da Silva, que tenciona visitar Putin em Moscovo em 09 de Maio, por ocasião dos eventos comemorativos do 80.º aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial.

“A paz destrói e a paz constrói (…). Vou voltar a discutir isso com Putin”, acrescentou. O Presidente da República disse ainda que irá falar com Zelensky, por telefone, “esta semana”, sem especificar o dia.

O Brasil tem condenado repetidamente a invasão russa, mas tem suscitado o ceticismo de grande parte do Ocidente e da própria Ucrânia pela proposta de paz que apresentou em 2024, em parceria com a China. Esta semana, os Estados Unidos emitiram duas declarações separadas sobre os seus contactos com a Rússia e a Ucrânia, em Riade, capital saudita, no âmbito das negociações para um eventual fim do conflito.

As partes, que continuam a atacar-se mutuamente, concordaram em garantir uma navegação segura, eliminar o uso da força e impedir a utilização de navios comerciais para fins militares no Mar Negro, bem como em desenvolver medidas para proibir ataques a instalações energéticas em ambos os países.

Apesar dos enormes custos da invasão russa, a maioria dos ucranianos é a favor da resistência e não da rendição em caso de retirada total do apoio de Washington, desde que a Europa permaneça do seu lado, de acordo com uma sondagem do Instituto Internacional de Sociologia de Kiev (KIIS).

Apito Bidourado

Todos nós nos lembramos do caso ‘Apito Dourado’ que envolveu o antigo presidente do Futebol Clube do Porto, Jorge Nuno Pinto da Costa. O caso era grave e a acusação ao dirigente portista envolvia várias suspeitas, a principal de corrupção para com os árbitros, a fim de que os rivais não conquistassem campeonatos.

O caso foi notícia durante meses e uma das testemunhas em tribunal foi o antigo presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), Gilberto Madail. Este, nada disse que pudesse incriminar Pinto da Costa porque também tinha telhados de vidro. Recordamo-nos perfeitamente da organização do Euro 2004, em Portugal, onde o presidente da FPF era precisamente Gilberto Madail.

O povinho ficou atónito com a construção e renovação de dez estádios de futebol para a realização do Euro’04. Quatro estádios eram da propriedade do Benfica, FC Porto, Sporting e Boavista, enquanto o investimento público foi inserido nos estádios de Braga, Guimarães, Aveiro, Coimbra, Leiria e Algarve.

Na altura, foi debatido na comunicação social o investimento exageradíssimo para um país tão pequeno e pobre e ficou a convicção de que a corrupção teria andado ao redor do investimento. Hoje, os estádios de Leiria, Aveiro e Algarve estão praticamente abandonados.

A corrupção sempre esteve ligada ao futebol, não só institucionalmente como através dos inúmeros negócios que se realizam nos clubes com a compra e venda de jogadores. Quanto à arbitragem é melhor nem salientar os escândalos a que assistimos quase semanalmente.

A 17 de Dezembro de 2011, Fernando Gomes tomou posse como presidente da FPF e as suas responsabilidades foram imensas ao longo de todos estes anos, já que recentemente passou a bola para o ex-árbitro Pedro Proença, que por sua vez já vinha de presidente da Liga de Futebol. Fernando Gomes foi um presidente polémico e não podemos esquecer que a seriedade não imperou quando Fernando Santos foi o seleccionador da equipa nacional.

Na semana passada, o país ficou atónito porque ao fim de tantos anos, uma equipa de 65 inspectores da Polícia Judiciária (PJ), 15 especialistas de polícia científica da PJ, cinco juízes de instrução criminal, seis magistrados do Ministério Público e quatro representantes da Ordem dos Advogados deram início à megaoperação a que deram o nome “Mais-Valia”. Esteve em causa a suspeita de corrupção na Federação Portuguesa de Futebol, tendo sido desencadeados 20 mandados de busca e apreensão em domicílios, instituição bancária e sociedades de advogados nos distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém.

Então, o que é que estava em causa? Nada mais, nada menos que a suspeita de avultadas comissões recebidas por dirigentes da FPF e intermediários na venda do edifício da antiga sede da FPF, em Abril de 2018, por 11 milhões e 250 mil euros e que nesse negócio as comissões podem ter ultrapassado os dois milhões de euros.

O período sob investigação incide entre os anos de 2016 e 2020, durante o segundo mandato de Fernando Gomes como presidente da FPF. No entanto, os magistrados e inspetores não conseguiram ter acesso a todos os documentos sobre a venda da antiga sede e que algumas informações terão desaparecido.

O que foi confirmado é que o intermediário no negócio da venda do edifício da FPF, António Gameiro, antigo deputado do Partido Socialista, recebeu da FPF 249 mil euros, e ainda mais 492 mil euros de quem comprou o edifício. Ao fim e ao cabo, o imbróglio é enorme porque envolveu mais suspeitos tanto no interior da FPF como no exterior e as investigações estão a ser muito complexas.

Mas, como na vida nunca vimos tudo, qual não foi a maior surpresa, escandalosa e vergonhosa para a PJ, quando os jornalistas que se preparavam para reportar a cerimónia de posse de Fernando Gomes como presidente do Comité Olímpico português, eis que chega o director nacional da PJ, Luís Neves – recentemente reconduzido no cargo – com Fernando Gomes ao seu lado e começa a disparar um discurso absolutamente absurdo no sentido de esclarecer de imediato que existem investigações de suspeita de corrupção na FPF mas, há sempre um mas, que o ex-presidente Fernando Gomes está ilibado de qualquer suspeita e consequentemente inocente.

Leram bem? Como é que o director da PJ podia assegurar a inocência total de Fernando Gomes quando ainda estavam a decorrer as investigações na Cidade do Futebol, onde foram recolhidos computadores, telemóveis e documentação vária? Quando os inspectores ainda estavam a solicitar o acesso ao email de Fernando Gomes? Bem, caros leitores, o que sabemos é que foi a primeira vez que um director da PJ veio a público com um potencial suspeito de investigações que ainda decorriam, colocar a cabeça no cepo pelo potencial suspeito.

Obviamente que as nossas fontes junto do Ministério Público transmitiram-nos que a atitude do director da PJ causou um imenso mal-estar no interior da investigação judicial “Mais-Valia”. Um caso nunca visto. Afinal, será que a corrupção está em todo o lado e que em vez de um Apito Bidourado teremos um Apito Tridourado?…

Artista sul-coreana Shin Min vence primeira edição do “MGM Discoveries”

Shin Min, artista sul-coreana, foi a vencedora da primeira edição do prémio “Prémio de Arte MGM Discoveries”, atribuído em conjunto pela MGM e Art Basel de Hong Kong. Segundo um comunicado da MGM, a artista, representada pela galeria P21, de Seul, venceu com uma “instalação inovadora”, com o nome “Ew! There is hair in the food!!!”, em que utilizou “um simbolismo potente e experiências pessoais para confrontar as normas sociais e as injustiças sistémicas”.

Segundo a mesma nota, Shin Min “espera que este trabalho sirva como uma ferramenta poderosa para sensibilizar a sociedade e, em última análise, melhorar as condições de trabalho da população”. O prémio inclui um valor monetário de 50 mil dólares americanos e a “oportunidade de ser convidado pela MGM para realizar uma exposição e participar em intercâmbios artísticos em Macau”.

O objectivo do prémio “MGM Discoveries” é “promover a diversidade artística e ligar Hong Kong, Macau e o mundo através de eventos culturais icónicos”, sendo que esta iniciativa “reconhece a originalidade e a inovação de artistas internacionais emergentes”, além de “ampliar a sua visibilidade no mundo da arte global”.

Visões partilhadas

Kenneth Feng, presidente e director-executivo da MGM China Holdings Limited, disse que “a MGM e a Art Basel Hong Kong partilham a visão comum de promover o desenvolvimento artístico e cultural global”, sendo que este prémio conjunto “é um compromisso para descobrir artistas emergentes e celebrar a sua originalidade e criatividade, oferecendo uma plataforma para desenvolver o seu potencial e crescer”.

“Além disso, através dos esforços culturais internacionais, Macau está a unir-se estreitamente a Hong Kong e ao palco global, expandindo a rede global e o intercâmbio de Macau”, referiu o responsável.

Já Angelle Siyang-Le, directora da Art Basel Hong Kong, referiu que o júri escolheu “Shin Min de entre um notável conjunto de artistas apresentados no ‘Sector Discoveries’, que destaca artistas e galerias emergentes através de apresentações individuais de projectos recentes”.

A MGM organizou ainda uma visita guiada à Art Basel de Hong Kong, uma das mais importantes feiras de arte do mundo, para cerca de 50 líderes e representantes culturais e educacionais de Macau. Com este prémio, a operadora de jogo diz querer “trazer novas perspectivas artísticas a Macau e à Grande Baía”, bem como “uma variedade de actividades artísticas e culturais internacionais”.

IPOR | Festival literário “Letras&Companhia” arranca esta semana

Começa esta sexta-feira mais uma edição do festival infanto-juvenil “Letras&Companhia”, organizado pelo Instituto Português do Oriente (IPOR), e que traz um tema bastante actual: o uso da inteligência artificial na educação. Destaque para a presença da cantora e escritora portuguesa Luísa Sobral e a apresentação do livro ilustrado “A Aventurosa Viagem do Pátria”, de Filipa Brito Pais

 

Inteligência artificial (IA) e educação. Esta relação complexa, mas cada vez mais presente no nosso dia-a-dia, é o tema central da edição deste ano do Festival Literário e Cultural para Pais e Filhos “Letras&Companhia”, organizado pelo Instituto Português do Oriente (IPOR) em parceria com o Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong. O evento, que arranca esta sexta-feira, 4 de Abril, e termina a 6 de Maio, tem ainda uma série de apoios institucionais.

O tema deste ano é, assim, “Inteligência Artificial na Educação – O Robô e Eu”. Um dos destaques do cartaz é a presença da autora e compositora Luísa Sobral que lança a edição bilingue (português e chinês) do seu mais recente livro, “O Peso das Palavras”.

Segundo um comunicado do IPOR, Luísa Sobral irá “promover um conjunto de oficinas nas escolas locais, bem como um concerto aberto ao público” que decorre este sábado, 6 de Abril.

Outro destaque do cartaz, é a apresentação do livro “A Semente do Amor”, de Joana Morgado Bento, uma obra escrita em verso que tem como tema a parentalidade positiva. “O ponto de partida da autora para a escrita deste livro foi o reconhecimento da inevitável imperfeição dos progenitores, da qual nasce uma reconhecida dificuldade: como educar um filho para que a criança de hoje seja um adulto feliz amanhã? Joana Morgado Bento irá responder a esta e outras questões, numa sessão dirigida a pais e filhos”, escreve o IPOR.

Numa colaboração com a associação Somos! – Associação de Comunicação em Língua Portuguesa, será ainda apresentado o livro “Era Uma Vez… A Minha Língua”, que resultou de um concurso literário promovido pela entidade. Trata-se de uma obra que junta contos escritos de propósito para este concurso, sendo que todos os textos estão traduzidos e adaptados para chinês. O lançamento do livro será realizado através de um teatro de sombras.

Recordar o Pátria

Depois de um lançamento em Portugal, Filipa Brito Pais prepara-se para lançar, neste festival, o livro dirigido aos mais novos em língua chinesa, “A Aventurosa Viagem do Pátria – de Portugal a Macau em avião (1924)”, que assinala os 100 anos da primeira viagem aérea Portugal – Macau. A autora, sobrinha-bisneta do aviador António Brito Pais, dará a conhecer aos mais jovens a extraordinária proeza dos três aviadores e sonhadores, António Brito Pais, José Manuel Sarmento de Beires e Manuel Gouveia, que, à época, conseguiram, com poucos apoios financeiros, fazer o que ninguém tinha conseguido fazer até então.

O “Letras&Companhia” disponibiliza também duas oficinas desenvolvidas e dinamizadas por Catarina Mesquita, fundadora da editora de livros infantis “Mandarina Books”, dirigidas a crianças e jovens. As duas oficinas, intituladas “Normalmente…” e “Real ou Artificial?”, terão como objectivo estimular a criatividade dos mais novos, quer através de um mecanismo criativo que passa pela valorização do quotidiano e do banal, quer através de uma atitude que encontra na dúvida e na desconfiança sensorial um modo a promover a imaginação.

Meditação e formação

A instrutora de yoga Ana Júlia Sampaio ficará responsável por conduzir duas sessões de meditação. “Happy Kids” será uma actividade dividida em duas oficinas, devidamente pensadas e adaptadas tendo em conta a idade dos participantes. Estas duas sessões servirão para ajudar a desenvolver a consciência corporal, mental e emocional das crianças.

O cartaz traz ainda a Macau Adelina Moura, formadora de Cursos de Formação de Formadores e Formação Contínua de Professores no âmbito da integração de tecnologias na sala de aula, sendo ainda membro do grupo de investigação “GILT-Games, Interaction and Learning Technologies”, do Instituto Superior de Engenharia do Porto.

No festival, Adelina Moura vai dar uma formação a professores e ministrar a oficina “Literacia digital – Promoção de interações positivas em linha”, em que os participantes serão convidados a reflectir sobre temas como a aplicação de estratégias para proteger a identidade digital e os dados pessoais em ambientes online, a criação e partilha responsável de informações, a aplicação de métodos capazes de incentivar a pesquisa online e a análise crítica de fontes digitais.

O festival apresenta ainda uma conferência aberta ao público em geral, intitulada “A IA na Educação”, que decorre a 16 de Abril com Adelina Moura, o psicólogo Nuno Gomes e a investigadora Min Yang, da United Nations University Institute in Macau.

O teatro também marca presença no “Letras&Companhia” com duas peças, sendo que uma delas está a cargo da companhia “AtrapalhArte” que apresenta o espectáculo “Peripeças – A História de Portugal com Inteligência Artificial”, uma peça cómica sobre o poder que as narrativas e as histórias assumem nesta era predominantemente digital.

A segunda representação teatral, “The Peakture”, será um espectáculo não-verbal desenvolvido pela companhia local “Comuna de Pedra”, em que os movimentos corporais dos actores, fantoches e ainda algumas projecções de vídeo ao vivo estarão ao serviço de uma história comovente sobre os impensáveis obstáculos que uma simples viagem pode suscitar.

Destaque ainda para as iniciativas “Uma noite na… Biblioteca”, que visa estimular o gosto pela leitura através de sessões de leitura de contos dramatizadas, e a exposição “O Robô e Eu”, inaugurada na sexta-feira. Esta mostra irá apresentar os trabalhos desenvolvidos por artistas da região e alunos de escolas locais, contando com a participação especial do artista José Nyögéri, que irá expor um conjunto de trabalhos da sua autoria sobre o tema.

O festival foi criado em 2021 e gira em torno do conceito dos “três L’s”: língua, livro e leitura. Para esta edição, procura-se “abordar a introdução das tecnologias não apenas no ensino, mas também na vida das crianças”.

Sismo / Myanmar | Xi Jinping expressa “condolências” e envia auxílio

O Presidente chinês, Xi Jinping, expressou no sábado as “condolências” ao líder da junta birmanesa, Min Aung Hlaing, após o sismo que sacudiu na véspera o país do sudeste asiático, deixando mais de 1.600 mortos.

As forças armadas da Birmânia, que detêm o poder desde que o golpe de Estado de 2021 mergulhou o país numa semi-anarquia e num conflito alargado, declararam o estado de emergência em seis zonas: Sagaing, Mandalay, Magway, Shan, Naipyidó e Bago.

Uma equipa de 37 socorristas chineses chegou no sábado a Myanmar, segundo a agência noticiosa oficial Xinhua. O grupo, que partiu esta manhã de Yunnan, uma província chinesa que faz fronteira com a Birmânia, está equipado com material de socorro de emergência, como detectores de vida, sistemas de alerta precoce de terramotos e drones, e espera-se que ajude no “trabalho de socorro e cuidados médicos”, acrescentou.

Dezasseis outros membros da Blue Sky Rescue (BSR), uma das principais organizações humanitárias não-governamentais da China, partiram para a Birmânia da cidade de Ruili, na província de Yunnan, às 09:30 horas locais de sábado, transportando kits de primeiros socorros, geradores de energia e ferramentas de demolição em cinco veículos.

“Somos a primeira equipa e seremos seguidos por um segundo e um terceiro grupo”, disse Gao Hengyi, chefe da sucursal de Ruili da BSR, num comunicado também divulgado pela Xinhua. Um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês disse na sexta-feira à noite que a China está preparada para “fazer tudo o que for possível” pela Birmânia, que Pequim considera um “vizinho amigo”.

Pequim pediu a Lisboa reciprocidade na isenção de vistos

A China pediu a Portugal para facilitar a entrada dos seus cidadãos, uma vez que há uma isenção de vistos desde Outubro de 2024 para portugueses que se desloquem ao país asiático, disse na sexta-feira o embaixador chinês Zhao Bentang.

“A China já pediu à Europa, a Portugal, que facilite a entrada a cidadãos chineses. Se os portugueses podem ir muito facilmente à China para fazer negócios, os seus parceiros na China querem vir e não conseguem ou é muito difícil”, afirmou.

Em entrevista à agência Lusa, o diplomata chinês em Portugal referiu que o “Governo chinês espera que o Governo português, governos europeus também facilitem [entradas] aos turistas, comerciantes e empresários chineses no tema de vistos”.

“Sempre falamos com o Governo português. Eu falei muitas vezes. Acredito que durante a visita do ministro [dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Rangel] também a parte chinesa falou deste tema”, acrescentou o embaixador, referindo-se à deslocação do chefe da diplomacia portuguesa ao país asiático, que terminou na sexta-feira, com uma visita a Macau e Hong Kong (ver Grande Plano).

Zhao Bentang recordou que desde Outubro de 2024 os portugueses podem viajar para a China sem necessidade de vistos, em determinadas condições, na sequência de uma “política unilateral” e cujo final está previsto para Dezembro.

“Mas [a continuidade da isenção] depende da apreciação, da procura. Acredito que quando chegar a altura, se for necessário, a parte chinesa pode considerar algum prolongamento, alguma renovação. Mas ainda não chegou a altura de avaliar”, referiu.

No final de Setembro de 2024, a China anunciou o alargamento da política de isenção de vistos a cidadãos portugueses, em estadias até 15 dias, inserindo assim Portugal numa lista que abrangia outros 16 países europeus.

O alargamento, que foi confirmado em comunicado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, surge depois de Pequim ter incluído a Noruega, Eslovénia, Grécia, Dinamarca e Chipre na lista de países cujos cidadãos poderão permanecer no país asiático para turismo, negócios ou trânsito durante 15 dias, isentos de visto. A medida entrou em vigor no dia 15 de Outubro de 2024 e vigora até 31 de Dezembro de 2025.

Portas reabertas

Pequim tenta estimular o turismo internacional e o investimento estrangeiro, paralisados pela pandemia de covid-19, durante a qual a China impôs um encerramento quase total das fronteiras.

Em Novembro de 2023, o país asiático anunciou que os nacionais de França, Alemanha, Itália, Países Baixos e Espanha beneficiariam de uma isenção de visto unilateral. Em Março de 2024, alargou a política para estadias de até 15 dias a mais seis países europeus — Suíça, Irlanda, Hungria, Áustria, Bélgica e Luxemburgo.

Quando se assinala o 20.º aniversário da parceria estratégica global entre Lisboa e Pequim, decorre desde a passada terça-feira a visita do chefe da diplomacia portuguesa à China e que “dá um sinal muito importante” porque se fala das “boas cooperações em todas as áreas”, desde a política à tecnologia, considerou Zhao Bentang.

“O retorno de Macau [à China] é um exemplo de como resolver problemas através de negociações pacíficas entre países” e no âmbito do apoio português ao modelo “um país, dois sistemas, apoia Macau a desenvolver-se e a manter-se em estabilidade e a adaptar-se a novas realidades”, além de fomentar a qualidade das relações bilaterais.

Zhao Bentang notou ainda a “importância” da visita de Paulo Rangel por ser a “primeira” de um líder da diplomacia da Europa depois da recente sessão anual da Assembleia Popular Nacional.

Comércio | Pequim, Tóquio e Seul respondem a Trump com aceleração de acordos

China, Japão e Coreia do Sul respondem aos ataques da administração norte-americana e colocam em marcha mecanismos para acelerar acordos de comércio livre

 

O Japão, Coreia do Sul e China anunciaram ontem que pretendem reforçar a cooperação e proporcionar um “ambiente previsível” às empresas e “acelerar” as negociações sobre um acordo de comércio livre, que responda às incertezas provocadas pelos EUA.

Os ministros da Indústria e do Comércio dos três países realizaram ontem uma reunião de emergência em Seul, destinada a acertar políticas de resposta à aceleração dos aumentos tarifários impostos por Washington – uma reunião tripartida de emergência e a primeira neste formato desde 2020.

O ministro sul-coreano da Indústria, Ahn Duk-geun, o seu homólogo japonês, Yoji Muto, e o ministro chinês do Comércio, Wang Wentao, concordaram em “prosseguir as discussões com vista a acelerar as negociações para um acordo de comércio livre trilateral abrangente” e “justo”, de acordo com uma declaração conjunta.

As discussões sobre esse acordo começaram em 2013 e continuaram até 2019, altura em que estagnaram. Foram relançadas em 2024, numa cimeira tripartida especial, que reuniu os líderes dos três países em Seul.

Por enquanto, “continuaremos a trabalhar para garantir condições de concorrência equitativas a nível mundial, a fim de promover um ambiente comercial e de investimento previsível, livre, aberto, justo, não discriminatório, transparente e inclusivo”, acrescenta a declaração conjunta.

Para os três países, o objectivo é “intensificar gradualmente a sua cooperação”, a fim de “criar um ambiente comercial previsível, estabilizar as cadeias de abastecimento e melhorar a comunicação sobre os controlos das exportações”, insistiu Seul numa declaração separada.

De uma forma mais geral, Seul, Pequim e Tóquio concordaram ontem em “trabalhar em estreita colaboração” para promover a reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC) e incentivar novos membros a aderir à vasta Parceria Económica Regional Abrangente (RCEP), que reúne a China e 14 países asiáticos.

Entre eles, a China, o Japão e a Coreia do Sul representam cerca de 20 por cento da população mundial, um quarto da economia mundial e 20 por cento do comércio global.

Debaixo de “fogo”

A reunião tripartida surge após a imposição por parte da Administração norte-americana de Donald Trump, em meados de Março, de direitos aduaneiros de 25 por cento sobre o aço e o alumínio, poucos dias antes da imposição, a partir de 2 de Abril, de sobretaxas aduaneiras de 25 por cento sobre os automóveis importados para os Estados Unidos.

O Japão e a Coreia do Sul representam, respectivamente, 16 por cento e 15 por cento do total das importações de automóveis dos Estados Unidos, um sector importante para as respectivas economias nacionais.

A China, por seu lado, enfrenta uma sobretaxa aduaneira total de 20 por cento sobre todas as suas exportações para os Estados Unidos. Há ainda o espectro dos direitos aduaneiros “recíprocos”, que Washington também ameaça impor a partir da próxima semana.

Os Áceres Vermelhos de Li Jian

Wang Jian (c.767-c.830), o poeta de Henan de origens humildes que viveu na dinastia Tang, foi muito atento à vida do Palácio, um tema sobre o qual escreveu cerca de uma centena de poemas. Como se lê num deles, que é um desabafo de uma negligenciada senhora do harém do Palácio que com palavras afasta, como abanando, uma contrariedade. Usando a voz dela, escreve:

«Desisti de usar todas as minhas jóias e teci secretamente uma veste daoísta com a intenção de me juntar ao templo de Jinxian. No entanto, recentemente, o soberano descobriu que eu sabia ler. Fui então levada para a sua secretária para ajudar nos trabalhos clericais.»

O poema foi transcrito num tuanshan, o «leque redondo» de seda também designado gongshan, o «leque do palácio», usado pelas senhoras do Palácio da dinastia Tang, acompanhando a pintura Senhora sentada (tinta e cor, 25,9 x 26 cm, no Museu Ashmolean da Universidade de Oxford) atribuída ao pintor do distrito Shunde da cidade de Foshan, no delta do rio das Pérolas, Li Jian (1747-1799).

Além de alardear assim a sua erudição e engenho, o pintor mostrou em várias pinturas uma independência muitas vezes figurada num literato caminhando sozinho na paisagem. Uma liberdade quer face aos materiais visuais da Europa, que desde cerca de 1720 começavam a circular em Cantão (Guangzhou), quer face à ortodoxia inspirada por Dong Qichang (1555-1636) nas cidades mais a Nordeste.

Essa visão original é bem evidente num rolo vertical de 1788 intitulado Nuvens brancas, árvores vermelhas (tinta e cor sobre seda, 126 x 52,7 cm, no Museu de Arte de Cleveland) em que, por entre o surpreendente colorido de rochas verdes e azuis, se vê numa casa elevada por barrotes, um literato sentado à janela a tocar um qin. As folhas vermelhas das copas das árvores indicam que se trata de áceres em plena senescência no Outono, sublinhando a mudança. Dir-se-ia que a pintura rima com as notas da música do qin numa visualização das emoções despertadas pela melodia.

Li Jian escreveu um poema para acompanhar a pintura:

«Nuvens brancas rodeiam árvores vermelhas,

A neblina já regressou ao vale,

porque não descansar

e deixar o espírito em paz com o Mundo.

Com a solidariedade do qin,

sento-me no pavilhão do rio.

Um velho amigo é esperado

mas acaba por não vir.

O dia está frio e vão caindo

as folhas dos áceres.»

No modo como se exprime a pintura revela-se o conhecimento da lição de pintores tornados notáveis pela sua atitude em relação à pintura e a marcaram com a sensibilidade pulsátil da arte da caligrafia. Sobretudo Shitao (1642-1707) que na sua vagabundagem terá deixado na região onde Li Jian vivia, muitos admiradores. Um eco do traço único do pincel que tudo inclui, de que falou o pintor, nota-se em pinturas daquele que assinava por vezes com o nome Kuang Jian, «Jian, o selvagem» livre na forma como reagia ao inesperado.

Sismo | Macau com alerta para a Tailândia e CE expressa condolências

O Executivo emitiu um sinal de alerta de viagem para a Tailândia, na sequência do sismo de magnitude 7.7 na escala de Richter e recebeu um pedido de assistência e sete de informação. Sam Hou Fai enviou uma mensagem de condolências à população do Myanmar, onde a contagem de mortos ultrapassava ontem os 1.600

 

Na noite de sábado, Sam Hou Fai endereçou “uma mensagem de condolências ao dirigente do Myanmar, Min Aung Hlaing, na sequência do sismo que abalou” a região, “expressando os seus sentidos pêsames, condolências e a atenção e solidariedade aos feridos e familiares das vítimas”.

Às 14h50, hora de Macau, um tremor de terra de magnitude 7.7 na escala de Richter, e com epicentro perto da capital do Myanmar, abalou a terra, e 11 minutos depois seguiu-se uma réplica de 6.7 na escala de Richter. O sismo sentiu-se na Tailândia e em várias províncias chinesas, com maior intensidade em Yunnan, mas também em Guizhou, Guangxi e Sichuan, no Laos, Vietname, Bangladesh e Índia. Porém, o Myanmar foi o país mais afectado, com a contagem fatal a chegar ontem aos 1.644 mortos.

Na nota publicada no sábado à noite, o Chefe do Executivo demonstrou o pesar e salientou a os fortes laços de amizade entre os povos de Macau e do Myanmar.

“Foi com grande consternação que recebi a informação da ocorrência do sismo de forte intensidade no Myanmar. (…) Em nome do Governo da RAEM e da população, endereçamos os nossos mais sentidos pêsames, condolências e solidariedade, a toda a população do Myanmar, com atenção especial para as famílias dos falecidos, os feridos e os residentes nas zonas mais afectadas”.

Sam Hou Fai afirmou também que “os residentes de Macau têm empatia e estão solidários”, e “disponíveis para providenciar, dentro das nossas capacidades, todo o apoio necessário aos trabalhos de salvamento e reconstrução posterior”.

Com toda a atenção

A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) reagiu passado pouco mais de uma hora ao primeiro abalo, referindo que as pessoas que se encontram em viagem devem “prestar atenção à sua segurança pessoal, estarem vigilantes e acompanhar atentamente a evolução da situação”.

Ainda na noite de sexta-feira, a RAEM emitiu para a Tailândia o nível 1 de alerta de viagem, o mais baixo de um total de três escalões, e que já estava em vigor para Myanmar, mas devido à guerra civil no país. De acordo com a DST, este nível “representa o surgimento de uma ameaça à segurança pessoal”.

A DST revelou ainda ter recebido um pedido de ajuda de um residente de Macau que perdeu um voo devido ao encerramento de estradas que o impediu de chegar ao aeroporto, e sete pedidos de informação.

Embora não haja excursões organizadas vindas de Macau nem na Tailândia nem em Myanmar, a DST enviou mensagens a 1.475 telemóveis registados no território que estavam a aceder a serviços de roaming nos dois países ou no vizinho Laos.

Sem excursões

Depois do sismo de sexta-feira, que teve epicentro no Myanmar, o presidente da Associação de Indústria Turística de Macau, Andy Wu, confirmou que não existia nenhuma excursão de Macau no Myanmar, na Tailândia nem na província chinesa de Yunnan, na altura do abalo.

Em declarações ao jornal Ou Mun, o responsável revelou que a Direcção dos Serviços de Turismo contactou imediatamente as agências de viagem do território para saber se decorriam excursões nas regiões afectadas.

No entanto, Andy Wu sublinhou a inevitabilidade de existirem residentes nas zonas afectadas e revelou que, apesar do volume significativo do pedido de informações, não houve desistências de excursões para as zonas afectadas pelo sismo, que se vão realizar durante os feriados da Páscoa e Cheng Ming.

Réplica de 5,1

Um sismo de magnitude 5,1 na escala de Richter abalou ontem Mandalay, no centro de Myanmar (ex-Birmânia), sendo uma réplica do terramoto de magnitude 7,7 que provocou mais de 1.600 mortos e 3.400 feridos.

O Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) declarou que o tremor de ontem teve o seu epicentro a 28 quilómetros a noroeste da cidade de Mandalay e um hipocentro a uma profundidade de 10 quilómetros. Até ao fecho desta edição, não havia registo de vítimas ou danos materiais deste mais recente sismo. Com Lusa

Portugal lidera delegação europeia à feira internacional de turismo

Profissionais do sector turístico e jornalistas portugueses vão liderar uma delegação europeia à feira internacional de turismo de Macau, de 25 a 27 de Abril, disseram à Lusa as autoridades da região.

A Direcção dos Serviços de Turismo de Macau (DST) revelou que uma delegação europeia vai participar na 13.ª Expo Internacional de Turismo (Indústria) de Macau (MITE, na sigla em inglês). Numa resposta escrita, a DST acrescentou que a delegação está a ser organizada pela Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT).

Macau vai receber em Junho a reunião semianual da Confederação Europeia das Associações de Agências de Viagens e Operadores Turísticos (ECTAA, na sigla em inglês). “Eu acho que é um bom começo”, disse, em 17 de Janeiro, a directora da DST, Maria Helena de Senna Fernandes.

“Embora vá ter menos do que 100 pessoas, eles representam, no todo, 80 mil agências de viagens de toda a Europa”, sublinhou a dirigente. “Isto é também um resultado de boa colaboração entre nós e a APAVT, porque foi através da APAVT que nós fomos apresentados à ECTAA”, disse Senna Fernandes.

Ajuda lusitana

Senna Fernandes acrescentou que Portugal pode ajudar a região a atrair no futuro mais visitantes vindos do resto da Europa. “Portugal não serve só para atingir Portugal. Portugal serve também para nos ajudar a atingir o mercado europeu”, disse Senna Fernandes.

Em Abril de 2024, a vice-presidente da ECTAA, Heli Mäki-Fränti, disse à Lusa, durante a 12.ª MITE, que a reunião no território acontece “por iniciativa” da APAVT. Será a segunda vez que a ECTAA se reúne fora da Europa, após Kuala Lumpur, na Malásia. A confederação escolheu também Macau como destino preferido para 2025.

O território quer atrair mais visitantes internacionais e, só este ano, participou na Feira Internacional de Turismo de Madrid, em Janeiro, e na ITB Berlim, a maior feira de viagens do mundo, entre 04 e 06 de Março, além de realizar seminários nos Emirados Árabes Unidos e na Arábia Saudita.

Macau não esteve presente na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), que decorreu entre 12 e 16 de Março, mas a DST garantiu que Portugal continua a ser “um mercado prioritário”.

A DST recordou que Macau vai acolher, entre 02 e 04 de Dezembro, o 50.º congresso da APAVT, “considerado o maior encontro anual da indústria turística portuguesa e que está previsto reunir entre 700 e 800 participantes”.

Macau Legend | Confirmadas perdas de 667,2 milhões

Face ao prejuízo anunciado e às dívidas acumuladas de 2,51 mil milhões de dólares de Hong Kong, a Macau Legend Development admite que o seu futuro está em causa

 

A Macau Legend Development (MLD) anunciou na sexta-feira que os prejuízos da operadora de jogo dispararam em 2024, em parte devido à decisão do Governo de Cabo Verde de recuperar um hotel-casino inacabado na capital. Os resultados confirmam as perdas que tinham sido antecipadas no início da semana passada.

De acordo com um relatório enviado à bolsa de valores de Hong Kong, a MLD perdeu 667,2 milhões de dólares de Hong Kong no ano passado. Em 2023, a empresa tinha registado um prejuízo de menos de três milhões de dólares de Hong Kong.

A MLD estimou uma perda de 45,9 milhões de dólares de Hong Kong após o Governo cabo-verdiano, em 18 de Novembro, ter formalizado a reversão do hotel-casino e demais obras inacabadas da empresa, no ilhéu de Santa Maria e orla marítima da Gamboa, na cidade da Praia.

A operadora reiterou na sexta-feira que está “a tomar as medidas necessárias para salvaguardar os interesses do grupo (..), incluindo explorar todas as opções disponíveis para contestar a decisão”. Por outro lado, a MLD admitiu ter “dúvidas significativas sobre a capacidade do grupo de continuar em actividade” devido a dívidas totais de 2,51 mil milhões de dólares de Hong Kong.

Maus investimentos

Em 2015, o então líder da MLD, David Chow Kam Fai, assinou um acordo para um investimento de 250 milhões de euros. Após revisões, há cinco anos e meio, a conclusão da primeira fase estava prevista para 2021.

Nos últimos anos, há apenas guardas nos portões do recinto, uma área de cerca de 160 mil metros quadrados, que inclui o ilhéu de Santa Maria, parcialmente esventrado e, uma ponte asfaltada de poucos metros que o liga a um prédio de cerca de oito andares, vazio e vedado com taipais.

O Governo afirmou que deu à Macau Legend “todas as oportunidades para a retoma das obras ou para negociar a venda das acções ou a cedência da sua posição contratual a um potencial interessado na continuação do projecto”, mas não foram apresentadas alternativas.

“Tendo em conta que a MLD violou, de forma flagrante e reiterada, as obrigações (…) não resta ao Estado de Cabo Verde outra saída que não seja a de proceder à resolução” dos contratos, lê-se numa decisão do Conselho de Ministros. De acordo com o executivo, a empresa “violou também” o regime jurídico da exploração de jogos, “ao transferir, sem autorização do Governo de Cabo Verde, a propriedade de mais de 20 por cento do capital social”.

No final de 2023, numa entrevista à televisão de Hong Kong TVB, o presidente e director executivo da Macau Legend, Li Chu Kwan, disse que o grupo pretendia encerrar os projectos em Cabo Verde e Camboja até 2025.

Eleições | Wong Wai Man confessa dificuldade na recolha de assinaturas

Wong Wai Man revelou que até sábado tinha conseguido recolher 80 assinaturas para propor a candidatura às próximas eleições legislativas directas.

O eterno ex-candidato a deputado, também conhecido como o “Soldado de Mao”, confessou ao All About Macau estar a sentir dificuldades na recolha de assinaturas, mas que está confiante na possibilidade de chegar às 300 assinaturas exigidas por lei.

Recorde-se que Wong Wai Man, também presidente da Associação dos Armadores de Ferro e Aço, não consegui reunir todas as assinaturas suficientes para formalizar a sua candidatura às eleições legislativas de 2021. Sobre o programa político, Wong Wai Man destacou a necessidade resolver os problemas relacionados com o acesso ao emprego, em especial devido à importação de mão-de-obra barata de não-residentes.

Filipinas | Macau negoceia acordo sobre entrega de condenados

Entre 25 e 27 de Março, uma delegação da RAEM esteve em Manila para negociar um Acordo sobre a Transferência de Pessoas Condenadas e um Acordo de Entrega de Infractores em Fuga. A informação foi divulgada na sexta-feira, pela Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), através de um comunicado.

“Em ambiente amigável, as duas partes chegaram a consenso sobre o texto do projecto de Acordo sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, concluíram ainda a negociação sobre algumas partes do conteúdo do Acordo de Entrega de Infractores em Fuga”, foi comunicado.

A próxima reunião deverá acontecer em Macau, “no segundo semestre do corrente ano”, tendo como temas o “Acordo de Entrega de Infractores em Fuga” e um terceiro acordo, o “Acordo de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal”.

A delegação da RAEM foi chefiada pelo subdirector da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAL), Iao Hin Chit, e incluiu representantes do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, do Gabinete do Procurador, do Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça, e do Gabinete do Secretário para a Segurança.

A delegação das Filipinas foi chefiada pelo Conselheiro-Chefe Nacional do Ministério da Justiça, Dennis Arvin L. Chan, com representantes do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Ministério da Justiça das Filipinas.

Orçamento | Receitas públicas caem 14% até Fevereiro

A receita corrente do orçamento da RAEM foi de 15,9 mil milhões de patacas nos primeiros dois meses ano, indicando um movimento descendente. O valor do imposto cobrado sobre o jogo seguiu a tendência e apresentou uma redução de 3,8 por cento

 

A receita corrente de Macau caiu 14 por cento nos primeiros dois meses de 2025, em termos anuais, sobretudo devido a uma queda nas receitas financeiras e a uma desaceleração nas receitas do jogo. A receita corrente entre Janeiro e Fevereiro foi de 15,9 mil milhões de patacas, de acordo com dados publicados ‘online’ pelos Serviços de Finanças do território, na quinta-feira.

A principal razão para a diminuição foram as receitas financeiras, que passaram de mil milhões de patacas nos primeiros dois meses de 2024 para apenas duas mil patacas este ano. Esta rubrica corresponde aos resultados da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), incluindo receitas de investimentos e de juros e dividendos.

Por outro lado, os dados também revelam uma queda de 3,8 por cento, para 14,2 mil milhões de patacas nas receitas dos impostos sobre o jogo, que ainda assim representaram 89,3 por cento do total.

As seis operadoras de jogo da cidade pagam um imposto directo de 35 por cento sobre as receitas do jogo, 2,4 por cento destinado ao Fundo de Segurança Social de Macau e ao desenvolvimento urbano e turístico e 1,6 por cento entregue à Fundação Macau para fins culturais, educacionais, científicos, académicos e filantrópicos.

Os impostos sobre o jogo caíram apesar de os casinos de Macau terem registado receitas totais de quase 38 mil milhões de patacas nos primeiros dois meses do ano, mais 0,5 por cento do que no mesmo período de 2024.

Acima das estimativas

Em Janeiro e Fevereiro, Macau recolheu 14,2 por cento da receita corrente projectada para 2025 no orçamento da região, que é de 112,6 mil milhões de patacas. No início de Dezembro, o Centro de Estudos de Macau e o Departamento de Economia da Universidade de Macau previram que as receitas deveriam ser menores do que o estimado pelo Governo: 111,8 mil milhões de patacas.

Com as receitas em queda, Macau terminou Fevereiro com um excedente nas contas públicas de seis mil milhões de patacas, menos 24,8 por cento do que no mesmo período de 2024. Macau fechou o ano passado com um excedente de 15,8 mil milhões de patacas, mais do dobro do registado em 2023.

Além disso, foi o primeiro ano desde 2020, no início da pandemia, que o território conseguiu manter as contas em terreno positivo, algo exigido pela Lei Básica, sem efectuar transferências da reserva financeira.

O excedente encolheu apesar da despesa pública ter descido 6,1 por cento em Janeiro e Fevereiro, para 9,99 mil milhões de patacas, sobretudo devido ao menor investimento em infra estruturas. O Governo gastou 2,48 mil milhões de patacas no âmbito do Plano de Investimentos e Despesas da Administração (PIDDA), menos 24,9 por cento em comparação com os dois primeiros meses de 2024.

Pelo contrário, a despesa corrente aumentou 3,1 por cento para 7,51 mil milhões de patacas, principalmente devido a uma subida de 5,7 por cento nos apoios sociais e subsídios dados à população.