China / Arábia Saudita | Li Qiang promete expansão de comércio e investimento Hoje Macau - 13 Set 2024 Na primeira paragem do seu périplo pelo Médio-Oriente, que o levará também aos Emirados Árabes Unidos o primeiro-ministro chinês presidiu à reunião do Comité Misto de Alto Nível China – Arábia Saudita, com o Príncipe Herdeiro Mohammed bin Salman O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, comprometeu-se ontem a reforçar o comércio e o investimento com a Arábia Saudita, incluindo nas áreas das infraestruturas, novas energias ou alta tecnologia, e prometeu proteger as cadeias de abastecimento global. Li, que está em Riade para presidir à reunião do Comité Misto de Alto Nível China – Arábia Saudita, com o Príncipe Herdeiro Mohammed bin Salman, vai ainda deslocar-se aos Emirados Árabes Unidos. “A China e a Arábia Saudita devem expandir ainda mais a escala do comércio bilateral, aprofundar a cooperação em áreas tradicionais como petróleo e gás, petroquímica e construção de infraestruturas (…) [enquanto se expandem] para as novas energias, tecnologia de informação e comunicações, economia digital, economia verde (…) e trabalham em conjunto para manter a estabilidade das cadeias de fornecimento industrial global”, disse o primeiro-ministro, citado pelo Diário do Povo, o jornal oficial do Partido Comunista Chinês. Salman enfatizou também a cooperação económica com a China, acrescentando que Riade e Pequim partilham uma “posição semelhante e assumem a mesma responsabilidade” nos assuntos regionais e internacionais. Segundo o Diário do Povo, Riade está disposta a cooperar com Pequim em matéria de segurança global. O ministro do Comércio, Wang Wentao, e o ministro da Indústria e das Tecnologias de Informação, Jin Zhuanglong, também participaram na reunião. Para além de Salman, pelo menos nove ministros sauditas participaram na reunião, segundo a Agência Saudita de Imprensa. O primeiro-ministro chinês e os dois ministros chineses participaram também na quarta-feira numa conferência de investimento, durante a qual Li apelou à confiança na China, apesar dos ventos contrários ao investimento estrangeiro. Lembrando que a China tem um “mercado gigante composto por 1,4 mil milhões de pessoas”, Li afirmou que Pequim está a voltar activamente a sua indústria para a ciência e tecnologia de ponta, o que proporcionará mais oportunidades para investidores estrangeiros. O primeiro-ministro também prometeu aos investidores sauditas de alto nível que a China vai flexibilizar ainda mais o acesso ao mercado e proteger os direitos dos investidores estrangeiros. Fazer as contas Entre Janeiro e Julho, o investimento directo estrangeiro na China caiu quase 30 por cento, em termos homólogos, para 539,5 mil milhões de yuan, segundo dados oficiais. A Arábia Saudita é o maior parceiro comercial da China na região e o seu principal fornecedor de petróleo. Durante a última década, a China foi também o principal parceiro comercial da Arábia Saudita. O reino tem desfrutado de um raro excedente comercial com a segunda maior economia do mundo, devido às exportações de petróleo. Em 2023, o volume de comércio entre as duas nações ultrapassou os 107 mil milhões de dólares, com a China a importar bens no valor de 64 mil milhões de dólares. No ano passado, os bancos centrais de ambos os países assinaram um acordo para viabilizar trocas comerciais nas respetivas moedas locais num valor total de 50 mil milhões de yuan (cerca de 6,3 mil milhões de euros). Enquanto os fabricantes chineses de veículos elétricos enfrentam tarifas punitivas de Bruxelas e de Washington, a Arábia Saudita tem acolhido favoravelmente as indústrias chinesas em expansão para apoiar a sua estratégia industrial nacional. Riade também manifestou a sua intenção de estabelecer parcerias com empresas como o grupo de telecomunicações Huawei para desenvolver “soluções inteligentes inovadoras” e tirar partido das tecnologias da “Quarta Revolução Industrial”, caracterizada pela Inteligência Artificial e pela Internet das Coisas. A aproximação de Riade a Pequim ocorre numa altura em que a administração norte-americana de Joe Biden se prepara para levantar as restrições à venda de armas à Arábia Saudita, em vigor desde 2021 devido a preocupações com os Direitos Humanos.
Febre de dengue | Inspecções não confirmaram casos suspeitos Andreia Sofia Silva - 13 Set 2024 Os Serviços de Saúde (SS) terminaram as acções de inspecção e combate à febre de dengue realizadas na zona norte da península nos últimos dias. As acções ocorreram após a recepção de notificações por parte “dos departamentos de saúde das regiões vizinhas quanto à ocorrência de casos confirmados de febre de dengue que envolvem os itinerários de actividade em Macau, entre os dias 9 e 10 de Setembro”. Assim, as inspecções realizaram-se na Rua da Erva e zonas periféricas, bem como na praça “Sun Star” situada na Praça das Portas do Cerco, incluindo zonas periféricas. Foram inspeccionadas duas mil famílias nas suas casas, situadas em mais de 80 edifícios, bem como 180 lojas situadas no rés-do-chão. Foram identificados cinco casos suspeitos de febre de dengue, e mesmo com a realização de testes de sangue, os resultados foram negativos, acabando por não se confirmar. Desde Maio que se registam vários casos locais de febre de dengue em várias regiões da província de Guangdong, nomeadamente nas cidades de Foshan, Zhuhai, Guangzhou (Cantão) e Jiangmen.
Jogo | Croupier denuncia pressão para não usar casa de banho João Luz e Nunu Wu - 13 Set 2024 Uma croupier de um casino local queixou-se de uma regra que limita idas à casa de banho durante o horário de trabalho a seis vezes por mês. Cloee Chao refere que a regra não é novidade, que as concessionárias são cada vez mais exigentes, em particular com os croupiers cujo volume de trabalho aumentou significativamente depois da pandemia As condições de trabalho dos croupiers voltaram ontem à ordem do dia, com uma croupier de um casino local (não identificado) a denunciar a aplicação de uma regra que limita idas à casa de banho durante o horário de trabalho a seis vezes por mês. Se o trabalhador exceder as seis vezes, é chamado a explicar-se ao supervisor. “Esta regra coloca-nos numa posição de grande stress. Só devemos ir à casa de banho durante os intervalos, que fazemos de duas em duas horas. Mas por vezes surgem necessidades urgentes. Esta regra faz com que tenhamos receio de beber muita água, o que acaba por afectar a saúde”, afirmou ontem Lao no programa Fórum da Ou Mun Tin Toi. A presidente da Associação Novo Macau pelos Direitos dos Trabalhadores do Jogo, Cloee Chao, não se mostrou surpreendida com esta regra, que não é novidade na indústria do jogo de Macau. “Esta regra foi lançada no passado, antes da pandemia, mas acabou por ser cancelada depois da intervenção da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) num caso específico de um casino-satélite”, recordou a dirigente ao HM. Apesar de considerar credível o relato de Lao, Cloee Chao aponta a possibilidade de esta prática se cingir a apenas uma empresa de jogo, uma vez que a sua associação não recebeu queixas recentes desta natureza. Porém, revelou que as empresas do jogo são cada vez mais exigentes com os funcionários, em particular com os croupiers que viram o volume de trabalho aumentar consideravelmente desde a recuperação do turismo, sem que as empresas tenham contratado mais trabalhadores. Tratar da saúde A croupier indicou ainda que quando um funcionário é chamado a explicar-se à chefia por ter usado a casa de banho mais de seis vezes num mês, a conversa pode dirigir-se para a sua capacidade de cumprir funções. “O chefe pode citar os registos e contar as vezes que usamos a casa de banho e depois perguntar se temos algum problema de saúde e se precisamos de ir ao médico”. No segundo trimestre deste ano, trabalhavam na indústria do jogo cerca 70.300 trabalhadores, uma redução de cerca de 1.100 face aos primeiros três meses do ano. No mesmo período, havia em Macau 6.600 desempregados, mais de um quarto provenientes do sector do jogo.
Conselheiros das Comunidades esperam retracção pública de Acácio de Brito João Santos Filipe - 13 Set 2024 Os Conselheiros das Comunidades Portuguesas esperam “uma retracção pública” do director da Escola Portuguesa de Macau (EPM) que qualificou “como falsas” as alegações contidas num ofício enviado pelos conselheiros ao ministro da Educação, Ciência e Inovação de Portugal. O pedido de retracção consta de um comunicado divulgado ontem. “As afirmações do director da EPM são consideradas difamatórias do bom nome dos Conselheiros e da sua função, antecipando que, no mínimo, proceda a um pedido de retractação pública, devendo assumir a responsabilidade pelas suas declarações”, pode ler-se na mensagem divulgada ontem. “As alegações apresentadas no ofício foram fundamentadas e posteriormente respaldadas por uma investigação realizada pelos meios de comunicação social de Macau, que corroborou as preocupações expressas pelos pais e professores da comunidade escolar”, foi vincado. “É importante salientar que os Conselheiros agiram em conformidade com as suas funções como órgão consultivo do Estado Português, respondendo a apelos legítimos de cidadãos que, temendo represálias, optaram por esta via de intervenção”, vou acrescentado. Actualmente, os cargos de Conselheiros das Comunidades Portuguesas são ocupados por Rita Santos, Carlos Marcelo e Marília Coutinho. Professores integrados No ofício contestado por Acácio de Brito, os conselheiros alertam o ministro para o facto de os docentes recontratados estarem a ser transferidos para outras escolas, apesar de um despacho de Portugal, onde constava que esses docentes tinham de ser mantidos na EPM. “Eu tenho ouvido. Não são inverdades, são mentiras. Okay? Nós cumprimos, obviamente, integralmente o despacho do ministro da Educação”, afirmou Acácio de Brito, à TDM, nas declarações encaradas pelos conselheiros como difamatórias. “Aquilo que tenho ouvido falar revela má fé ou ignorância. Sejamos claros, a escola cumpriu integralmente aquilo que vem no despacho. Outra coisa não seria de esperar. Não faltava mais nada que um director de uma escola, a administração de uma escola não cumprisse um despacho, do senhor ministro”, vincou. “São falsas questões, de quem não sabe do que está a falar”, acrescentou. Apesar do pedido de retracção pública, os conselheiros afirmam estar disponíveis para “dialogar e colaborar” com todas as partes.
EPM | Queixa na DSEDJ motivou regresso de docentes João Santos Filipe - 13 Set 2024 A intervenção da DSEDJ terá sido essencial para que os professores da Escola Portuguesa de Macau colocados fora da instituição tivessem de regressar. O protocolo para a transferência dos docentes exige a concordância destes Uma queixa feita junto da Direcção de Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) terá levado a Escola Portuguesa de Macau (EPM) a integrar os três professores que tinham sido colocados em outras instituições. A informação foi adiantada na quarta-feira pelo Canal Macau. Segundo a emissora, que cita fontes próximas do processo, o regresso à EPM dos docentes terá sido motivado por uma queixa sobre a transferência dos professores para a Escola Zheng Guanying e a Escola Luís Gonzaga Gomes. A reclamação terá levado a DSEDJ a realizar uma averiguação e a intervir, o que forçou a direcção da escola de matriz portuguesa a voltar atrás e a reintegrar os professores. De acordo com as explicações da DSEDJ, a mobilidade entre as escolas com o objectivo de melhorar a aprendizagem do português é possível, mas os critérios exigem a concordância dos professores. Este aspecto não foi valorizado nem cumprido pela direcção da escola, que apenas comunicou a colocação fora da EPM aos docentes no dia em que distribuiu os horários para o novo ano lectivo. “A mobilização de pessoal tem de ser discutida entre a escola e o pessoal [a transferir], dependendo das necessidades do projecto, das qualificações desse pessoal, dos recursos humanos das escolas e da vontade dos funcionários [envolvidos]”, esclareceu a DSEDJ, ao Canal Macau. “As negociações têm de ser feitas entre a escola [EPM] e os funcionários”, foi acrescentado. Verão quente A reintegração dos docentes poderá ser o fim de um “Verão Quente” na Escola Portuguesa de Macau, que começou no final de Maio, quando o director da instituição, Acácio de Brito, anunciou uma vaga de dispensas de docentes residentes, ao mesmo tempo que afirmava estar a contratar não residentes em Portugal. A vaga de dispensas gerou insatisfação entre os professores, encarregados de educação e autoridades, incluindo os conselheiros das comunidades portuguesas, o que levou a que, após uma inspecção à escola, o ministro da Educação de Portugal emitisse um despacho a obrigar a direcção a prolongar o contrato dos dispensados para o novo ano lectivo. No entanto, no início deste ano lectivo, o caso acabou por ter mais um capítulo, dado que três dos professores recontratados acabaram por ser colocados fora da instituição. A decisão foi agora revertida.
Especialistas avisam que lei antidesflorestação na UE pode causar escassez Hoje Macau - 13 Set 2024 A entrada em vigor, no final do ano, da chamada lei antidesflorestação pode causar a escassez de produtos como cacau e madeira ou aumentar os preços na UE. O aviso foi deixado por especialistas à Agência Lusa, à margem do Fórum Global de Madeira Legal & Sustentável 2024, que decorreu em Macau. O Regulamento Europeu para Produtos Livres de Desflorestação (EUDR, na sigla em inglês) foi aprovado em 2023 e vai entrar em vigor, para a maioria das empresas, a 30 de Dezembro, com regras mais apertadas para tentar criar cadeias de abastecimento mais transparentes. Mas o vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Madeira Processada Mecanicamente, Ivan Tomaselli, avisou que “existe um risco, especialmente a curto prazo, de escassez de certas mercadorias e produtos na Europa”. Tomaselli falava à Lusa à margem do segundo e último dia do Fórum Global de Madeira Legal & Sustentável 2024, a decorrer em Macau. As novas regras impedem a entrada no mercado europeu de produtos provenientes de terras alvo de desflorestação ou degradadas. Os principais produtos afectados serão o óleo de palma, o gado, a soja, o café, o cacau, a madeira, a borracha e derivados. Sem cacau Rupert Oliver, especialista da Organização Internacional da Madeira Tropical, apontou o cacau como um dos produtos mais vulneráveis e lembrou que, devido a factores como a guerra na Ucrânia e a subida do preço do petróleo, o chocolate já se tornou “60 por cento a 70 por cento mais caro” na UE. Ivan Tomaselli disse acreditar que a madeira poderá ser a mais afectada, uma vez que, ao contrário de produtos como a soja ou a carne, produzidos sazonalmente nos mesmos terrenos, a gestão florestal implica uma rotação constante de terras. Ou seja, todos os anos os produtores terão de repetir os mesmos procedimentos para comprovar que a madeira não veio de terras alvo de desflorestação, que em alguns casos podem significar “documentos com mais de 300 páginas”, sublinhou o brasileiro.
Zhuhai | Wong Kit Cheng quer circulação livre de ambulâncias João Santos Filipe - 13 Set 2024 No final de Agosto foi anunciado um programa experimental entre Hong Kong e Shenzhen que permite a circulação de pacientes, sem necessidade de trocar ambulância na fronteira. A deputada quer saber quando serão implementadas medidas semelhantes entre Macau e Zhuhai A deputada Wong Kit Cheng quer que o Governo trabalhe num plano que permita que ambulâncias viajem entre Macau, Guangdong e Hong Kong, no âmbito da Grande Baía. O assunto faz parte de uma interpelação escrita em que a legisladora ligada à Associação Geral das Mulheres aponta que “alguns residentes” de Macau no Interior preferem recorrer ao Serviço de Saúde da RAEM. Segundo a deputada, com os residentes cada vez mais no Interior, para “trabalhar, viver, cuidar dos idosos e até por motivos de lazer”, “é inevitável a procura de serviços de primeira necessidade, entre os quais os serviços de saúde”. “No entanto, existem certas diferenças entre os sistemas de saúde dos três locais e alguns residentes ainda têm o hábito de utilizar os serviços de saúde dos seus locais de origem”, reconheceu. A circulação de ambulâncias é assim encarada como uma das preocupações para quem atravessa a fronteira mais regularmente, devido aos vários condicionamentos nas fronteiras. “Os serviços de ambulância transfronteiriços são muito importantes em circunstâncias especiais, por exemplo, quando ocorre um acidente infeliz e o doente tem de regressar ao seu local de origem para ser tratado, ou quando o doente tem de ser encaminhado para um hospital”, realçou. “Mas, embora existam actualmente corredores verdes nos pontos de controlo fronteiriço de Guangdong e Macau para a passagem rápida da fronteira em caso de emergência, continua a ser necessário mudar e ambulâncias na fronteira, o que pode representar riscos para os doentes durante o processo”, lamentou. A seguir Hong Kong Em 24 de Agosto, o Governo de Hong Kong e o Governo Municipal de Shenzhen anunciaram um programa experimental que permite a circulação sem que os pacientes tenham de trocar de ambulância. Agora, Wong Kit Cheng questiona o Governo sobre quando vai seguir o exemplo, e implementar um programa semelhante. Deixando de lado a possibilidade da circulação para Hong Kong, a deputada das Mulheres pretende saber quando Zhuhai e Macau adoptam um programa semelhante ao existente entre Hong Kong e Shenzhen. A legisladora destaca também que estes programas experimentais fazem mais sentido, se forem implementados ao mesmo tempo: “Segundo se sabe, as conversações com Hong Kong e Macau ainda estão em curso, pelo que vale a pena prestar atenção para a importância de Guangdong, Hong Kong e Macau virem a implementar o regime-piloto em causa ao mesmo tempo”, destacou. Neste sentido, Wong Kit Cheng pede que seja avançada uma data para o início do programa experimental.
Feiras de emprego | Fim do mês com mais de 500 vagas Hoje Macau - 13 Set 2024 A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) irá organizar três sessões de feiras de emprego, disponibilizando um total de 511 vagas, nos dias 20, 23 e 24 de Setembro, para os sectores da hotelaria e aviação. Segundo um comunicado divulgado ontem pela DSAL, as inscrições para as três sessões abrem hoje e os interessados podem inscrever-se no website da DSAL até ao meio-dia de 19 de Setembro. A primeira sessão está marcada para a manhã de 20 de Setembro, na sala de reuniões Shang Zhou (no Hotel Grand Lisboa Palace), com a oferta de 61 vagas de emprego para cargos como gerente assistente de serviços de resort, coordenador do serviço de shuttle bus, supervisor dos serviços de atendimento, agente de serviços de marketing por telefone, empregado de serviços de limpeza e arrumação de quartos. No dia 23 de Setembro, de manhã, será a vez da aviação com 85 vagas para agente de segurança do aeroporto. Esta sessão irá realizar-se no Edifício da FAOM, na Rua da Ribeira do Patane nº 2-6. No dia seguinte, o Centro Internacional de Convenções do Galaxy de Macau acolhe uma feira de emprego com 365 vagas para hotelaria para os cargos de gerente assistente de restaurante, subchefe de cozinha, supervisor de balcão de atendimento, supervisor de coordenação dos transportes para passageiros, florista, engenheiro eléctrico, empregado de serviços de limpeza e arrumação de quartos para VIP, empregado de tratamento de uniformes, motorista de limusine e empregado de mesa.
Concessionárias | Mais de dois terços dos recursos humanos são locais João Luz - 13 Set 2024 As seis grandes empresas de resorts integrados têm uma mão-de-obra composta por quase 74 por cento de residentes e, no final do primeiro semestre deste ano, empregavam mais de 27 mil não-residentes. Governo recusa impor quotas máximas de trabalhadores não-residentes às concessionárias No final do passado mês de Junho, as seis grandes empresas de turismo e lazer integrado empregavam cerca de 27.140 trabalhadores não-residentes (TNR), não contando com empregos na construção civil, enquanto a mão-de-obra constituída por residentes atingiu 76.225 trabalhadores, ou 73,7 por cento do total dos recursos humanos. Os números foram avançados pelo director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Wong Chi Hong, em resposta a uma interpelação escrita de Song Pek Kei. A deputada ligada à comunidade de Fujian sustentou-se em dados estatísticos para concluir que “a política de importação de recursos humanos adoptada pelo Governo para as empresas do jogo continua a inclinar-se para os TNR”. Como tal, para salvaguardar “as oportunidades de emprego dos trabalhadores locais, as autoridades devem estabelecer um limite para a proporção de TNR da camada de base das concessionárias do jogo”. O Governo nega esta visão e recusa seguir uma política de controlo rígido imposto aos empregadores e às concessionárias. “Em termos de gestão de recursos humanos, não é adequado estabelecer uma proporção ou limite de trabalhadores, ou impor regras obrigatórias de contratação às empresas”, indicou o director da DSAL, defendendo uma abordagem mais “flexível e pragmática”. Conta e medida Wong Chi Hong sublinhou que um dos objectivos políticos do Governo é garantir que Macau é um centro mundial de turismo e lazer, meta que pressupõe uma determinada proporção de TNR na força de trabalho do território. Porém, garante que em relação às autorizações para contratar não-residentes, em particular nas empresas de turismo e lazer integrado, a DSAL contacta os empregadores para se certificar de que não é possível contratar residentes para as vagas disponíveis, podendo mesmo não aprovar as autorizações para contratar TNR. Neste aspecto, o Governo recorda as diversas feiras de emprego que tem organizado para contratação de mão-de-obra local para as concessionárias de jogo e os seus resorts integrados. Nos primeiros sete meses deste ano, foram contratados 8.260 residentes nestas feiras, 5.990 empregados nas empresas de turismo e lazer integrado, o que representou uma taxa de contratação de 73 por cento. Em relação aos quadros qualificados em posições de gestão intermédias ou elevadas, a DSAL estabeleceu como meta que o número de profissionais locais não deveria ser menos de 85 por cento do total. No fim de Junho, a proporção era superior a 90 por cento.
Espanha-China | Visita de Sanchéz encarada como fomentadora de “eixo de diálogo” Andreia Sofia Silva - 13 Set 2024 O primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez visitou esta semana a China, a segunda visita oficial no espaço de um ano, algo “invulgar” aos olhos do analista Xulio Ríos, especialista nas relações Espanha-China. Ao HM, o analista afirma que a visita poderá “dar uma resposta adequada ao desequilíbrio comercial bilateral” Espanha procurou esta semana estreitar as relações com a China com a visita do seu primeiro-ministro, Pedro Sánchez. Procurando reforçar relações culturais e económicas, as mais recentes declarações de Sánchez recaíram sobre os veículos eléctricos. Segundo a agência Lusa, Pedro Sánchez disse que a Comissão Europeia e os países membros da União Europeia (UE) devem reconsiderar a posição em relação às taxas sobre veículos eléctricos chineses. “Precisamos todos de reconsiderar, todos juntos, não apenas os Estados-membros, mas também a Comissão, a nossa decisão. Não precisamos de uma guerra comercial, precisamos de construir pontes entre a UE e a China”, afirmou Sánchez, em Kunshan, na China, numa conferência de imprensa no final de uma viagem de vários dias ao país. Sánchez insistiu na necessidade de “tentar encontrar uma solução, um meio termo entre a China e Comissão Europeia”. “Estamos a reconsiderar a nossa posição”, afirmou. O primeiro-ministro espanhol considerou os veículos eléctricos chineses “francamente avançados” e disse que as grandes marcas europeias têm “muito a aprender com as tecnologias e avanços das marcas chinesas”. Sánchez mostrou-se convencido de que será possível alcançar uma solução negociada que contribua para melhorar a relação comercial entre a China e a UE e agradeceu a “atitude construtiva” das autoridades chinesas. Em Agosto passado, a Comissão Europeia reviu as taxas à importação de veículos elétricos chineses, justificando que os apoios estatais que recebem os fabricantes da China criam concorrência desleal. Em resposta, a China anunciou uma investigação por concorrência desleal a produtos lácteos e à carne de porco importada dos países da União Europeia, o que afecta em especial França, Itália, Dinamarca, Países Baixos e Espanha. As exportações de carne de porco da União Europeia ascenderam a 2,5 mil milhões de euros no ano passado. Quase metade do total veio de Espanha. Ao HM, o académico Xulio Ríos, especialista nas relações entre Espanha e China, destacou as dificuldades na relação bilateral oriundas deste conflito comercial. “Na sua segunda visita à China em pouco mais de um ano, algo invulgar, e recebido pelo Presidente Xi Jinping e pelas mais altas autoridades do país, Sánchez terá podido tomar o pulso à situação numa altura em que as relações UE-China estão numa posição difícil”. Olhar os eléctricos Durante esta deslocação à China, Sánchez reuniu-se com executivos das empresas chinesas de veículos eléctricos SAIC, Chery e Hunan Yuneng, visando atrair novos investimentos em Espanha num sector em que a China está na dianteira. No arranque da visita, reuniu-se também com o Presidente Xi Jinping, num encontro em que defendeu uma “ordem comercial equitativa” e disse que Espanha quer promover relações “mais próximas, ricas e equilibradas” entre a UE e a China. “A Espanha quer trabalhar de maneira construtiva para que as relações entre ambas as regiões sejam mais próximas, mais ricas e mais equilibradas”, disse Sánchez a Xi Jinping, em Pequim, na segunda-feira. Para Sánchez, num contexto geopolítico e económico mundial cada vez mais complexo, a China e a UE devem trabalhar com o objectivo de superar diferenças através da negociação, com espírito de diálogo e colaboração e dentro de contextos multilaterais. “Acima de tudo, devemos procurar soluções que sejam benéficas para todas as partes, e esse é o compromisso e o desejo de Espanha”, afirmou o líder do Governo espanhol, no encontro com Xi Jinping. Xulio Ríos acredita que esta visita pode também constituir “a chave para que a Espanha possa dar uma resposta adequada ao desequilíbrio comercial bilateral e incentivar a presença de mais empresas na China”. Espera-se, assim, que “persista a harmonia entre ambas as partes” e que tal “se revele um capital político de grande relevância para enfrentar desafios comuns”. Além disso, tanto Espanha como a China deverão “promover o diálogo como principal mecanismo para encontrar soluções negociadas para as tensões tarifárias com a UE”. O académico considera que é “necessário escolher um caminho e soluções consensuais que tenham em conta os interesses de ambas as partes ou um furo mais profundo do que o desejado naquela bolha que a China e a UE conseguiram construir com perseverança nos seus quase 50 anos de relações formais”, pautado por um lado construtivo “e de respeito mútuo”. “A Espanha, claramente preocupada com os efeitos imediatos da abertura de uma dinâmica de confronto comercial com a China, vai, no entanto, além das implicações para este ou aquele sector explicitamente ameaçado por esta dinâmica negativa”, destaca o académico, lembrando que foram enfatizados alguns princípios para este relacionamento, nomeadamente “o diálogo bilateral e o enquadramento multilateral”. “Independentemente da cor do governo em funções, este é o compromisso construtivo que sempre caracterizou a posição da Espanha na relação com a China”, referiu. Ir além das restrições Xulio Ríos considera que, nesta polémica comercial onde os veículos eléctricos são parte da questão, devem-se “contornar as restrições às trocas para possibilitar o fortalecimento e o aprofundar as relações”. O académico destaca outros pontos fortes que podem beneficiar o relacionamento entre os dois países. “O ambiente internacional é complexo e os compromissos de cada parte podem, por vezes, dificultar o exercício de uma autonomia que proporcione a flexibilidade necessária. Contudo, se ambas as partes assumirem o compromisso com a estabilização como a sua principal tendência, esta poderá ser efectivamente preservada.” Xulio Ríos destaca, por exemplo, a guerra na Ucrânia e o conflito na Faixa de Gaza. “A tradição espanhola de compromisso com a paz goza de crédito na China e é, sem dúvida, uma carta de apresentação que pode facilitar o envolvimento na promoção de processos de paz em conflitos como a Ucrânia ou Gaza, que preocupam a comunidade internacional. Estas opções devem ser exploradas.” O analista recorda que, nesta visita, Pedro Sánchez e Xi Jinping “sublinharam a importância de prestar atenção aos novos sectores económicos nas áreas da alta tecnologia ou da transição verde, da cooperação climática, da indústria transformadora, da biotecnologia ou da indústria aeroespacial, bem como à expansão da cooperação com países terceiros”. Ficou também claro, nesta visita, “que o diálogo não deve apenas materializar-se na cimeira, mas deve permear a maior variedade possível de plataformas e actores, do empresarial ao social, do poder central ao regional. Esta densa rede está organizada como uma garantia de salvaguarda contra tensões”. Xulio Ríos dá o exemplo “do valor das respectivas culturas [chinesa e espanhola] como um suporte de contextualização”, tratando-se de um “activo de valor económico e político que não deve ser desconsiderado porque constitui um pilar firme de uma comunicação rica e profunda que pode influenciar a orientação geral dos laços bilaterais”, rematou. Xulio Ríos é fundador do Observatório da Política Chinesa e autor de mais de uma dezena de livros sobre a China, nomeadamente “La China de Xi Jinping”, lançado em 2018. UE | China elogia “posição racional” de Sánchez e apela ao diálogo A China afirmou ontem que aprecia a posição “racional e objectiva” do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, que apelou na quarta-feira à União Europeia para reconsiderar a imposição de taxas alfandegárias punitivas sobre veículos eléctricos chineses. “A sua posição é racional e objectiva e a China aprecia-a”, disse a porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros, Mao Ning, em conferência de imprensa, comentando as observações de Sánchez durante a sua recente visita ao país asiático. Mao Ning apelou a Bruxelas para que seja “flexível” e “sincera” e que trabalhe com Pequim para encontrar “um meio-termo”, resolvendo as fricções económicas “através do diálogo e da consulta”. Durante a sua visita, Sánchez também sublinhou que “não há necessidade de uma guerra comercial” e defendeu a necessidade de encontrar um “meio-termo” entre a UE e a China para resolver as fricções económicas. “Esperamos que a UE dê ouvidos a vozes racionais e objectivas e compreenda bem as vantagens complementares e a oportunidade de cooperação que existe entre a China e a Europa no domínio dos veículos eléctricos”, acrescentou Mao. A porta-voz sublinhou que o desenvolvimento da indústria dos veículos eléctricos é do interesse tanto da Europa como da China: “As duas partes devem trabalhar em conjunto para enfrentar os desafios, o que beneficiará as empresas e os consumidores de ambas as partes. Ajudará também a China e a Europa, e mesmo o mundo, a avançar na sua transformação ecológica”. “A China sempre se comportou com sinceridade em relação a esta questão e procurou ativamente soluções para cumprir as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) que são aceitáveis para ambas as partes. Queremos promover o desenvolvimento de laços estáveis e saudáveis nas relações comerciais entre a China e a UE”, defendeu Mao. Com Lusa
Fotografia | “Somos – Imagens da Lusofonia” com nova exposição Hoje Macau - 12 Set 2024 Depois da realização do concurso de fotografia, a “Somos! – Associação de Comunicação em Língua Portuguesa” apresenta a mostra de imagens resultantes dessa iniciativa. Será inaugurada na próxima semana, a partir do dia 27, estando patente no Albergue SCM até 12 de Outubro A “Somos! – Associação de Comunicação em Língua Portuguesa” (Somos – ACLP) inaugura, na próxima sexta-feira, 27, a exposição “Somos Imagens da Lusofonia – Em cada rosto, um legado colectivo” com curadoria do arquitecto Francisco Ricarte, na qual estarão patentes as fotografias vencedoras do concurso lançado em Maio deste ano, assim como as menções honrosas e outras imagens que o júri considerou relevantes por promoverem a comunicação em língua portuguesa e a disseminação das tradições e características lusófonas. A mostra fica patente na Galeria D1 do Albergue da Santa Casa da Misericórdia (SCM) até ao próximo dia 12 de Outubro, sendo que, na inauguração, se apresentará o catálogo comemorativo da quinta edição do concurso fotográfico. Na inauguração decorrerá também um espectáculo de dança pela companhia Dança Brasil com o tema “Rostos”, com posterior animação a cargo do DJ Cuco. A quinta edição deste concurso de fotografia, organizado anualmente pela Somos!, teve como abordagem a fotografia de retrato. Assim, o foco foi colocado no plano individual, nos rostos que compõem o mundo lusófono, com a lente a reflectir a multiculturalidade bem como a interculturalidade, e a luz desvendar a singularidade da herança cultural. O português Luís Godinho foi o grande vencedor do concurso, com a fotografia intitulada “São Tomé e Príncipe”. A imagem pretende demonstrar a alegria sentida pelas crianças desse pequeno país, que tem uma população jovem cada vez mais instruída. O retrato é de uma menina que, depois de ter chegado da escola e ajudado a sua mãe nas tarefas diárias, se deita a relaxar à sombra, numa antiga roça em São Tomé, num contraste de luz e sombra que dá dimensão ao seu estado de espírito. O fotógrafo consegue aliar destreza técnica e boa composição nesta fotografia que, assim, lhe garantiu o primeiro prémio do concurso no valor de dez mil patacas. Daesh e outras histórias Na mesma exposição estarão ainda patentes outras imagens premiadas e também algumas seleccionadas pela organização do concurso. É o caso da fotografia que arrecadou o segundo prémio, da autoria de Bruno Pedro. Trata-se da imagem “Paz em Cabo Delgado”, o retrato de uma menina a sorrir no coração do bairro mais antigo de Pemba (Paquitequete), na província moçambicana de Cabo Delgado, que tem sido fustigada por ataques terroristas desde outubro de 2017. Houve uma fuga em massa da população daquela região, na sequência dos ataques armados atribuídos ao Daesh, e o retrato desta menina é um símbolo de resistência e de esperança, que atesta a capacidade humana de readaptação, de perseverança, que nos recorda que é possível encontrar alegria mesmo nas circunstâncias mais cruéis e difíceis, sendo a inocência plasmada no seu rosto profundamente comovente. Já o português Jorge Bacelar recebeu o terceiro prémio com a fotografia “Momento de descanso”, que nos dá conta do legado de Manuel Pires Tavares, também conhecido por “Manel Espeta”, um agricultor que vive sozinho em Salreu, uma freguesia de Estarreja, Portugal. O retrato de perfil mostra o agricultor, sentado ao lado de uma das suas vacas de raça marinhoa (raça autóctone portuguesa) e com os seus cães ao colo, que acabam por ser a sua companhia e alegria da casa. Manel herdou a paixão pela agricultura dos pais e no seu rosto estão as marcas de uma vida sempre dedicado ao campo. Neste concurso, foram ainda atribuídas três menções honrosas a três concorrentes. Os autores das fotografias que mereceram esse destaque são João Galamba (Portugal) com “Festas de Santo Estevão”, uma tradição transmontana; Milton Ostetto (Brasil) com “As marcas do mar” sobre a tradição da pesca artesanal em Florianópolis; e Raphael Alves (Brasil) com “O barqueiro” que retrata a seca mais intensa da história da Bacia Amazônica. A organização denota, em comunicado, que as fotografias premiadas neste concurso, juntamente com cerca de quatro dezenas de outras que foram seleccionadas pelo júri de entre as candidatas, servem o propósito de “projectar a dimensão cultural da Lusofonia, assim como o papel de Macau enquanto plataforma que une a China e os países ou regiões de Língua Portuguesa”.
Luso-angolano Lázaro Oliveira pede mais ambição para continuar na seleção de Macau Hoje Macau - 12 Set 2024 O treinador luso-angolano Lázaro Oliveira, cujo contrato com a Associação de Futebol de Macau termina este mês, pediu mais ambição, após a seleção ser eliminada da qualificação para a Taça Asiática de 2027. “Temos que aceitar que, depois da pandemia, Macau caiu para o fundo do futebol asiático”, disse Oliveira, na conferência de imprensa após a derrota por 0–1 com o Brunei, em casa, na segunda mão do play-off. Macau foi das últimas seleções de futebol a regressar aos jogos, em março de 2023, depois de uma pausa de quase quatro anos imposta pela política de ‘zero covid’, que incluía a restrição das entradas e quarentenas que chegaram a ser de 28 dias. A equipa “tem de jogar mais vezes”, defendeu Oliveira, sublinhando que, nos últimos 12 meses, Macau apenas disputou duas partidas oficiais, em outubro de 2023. No final de agosto, a FIFA confirmou a exclusão de cinco jogadores portugueses por não possuírem passaporte. Apenas os cidadãos chineses com estatuto de residente permanente em Macau podem obter um passaporte do território. A decisão impediu o capitão, o luso-sul-africano Nicholas Torrão, Filipe Duarte, formado no Benfica e antigo internacional jovem por Portugal, o central Vítor Almeida e o avançado Iuri Kaewchang Capelo de jogarem contra Brunei. Lázaro Oliveira voltou a lamentar a exclusão dos portugueses, mas sublinhou que isso deu oportunidade a vários jovens da equipa de sub–21 de se estrearem pela seleção. “Eles são o futuro de Macau, mas para elevar o nível competitivo, eles precisam de competir, de ganhar experiência”, disse o treinador. Oliveira assinou contrato como selecionador em outubro de 2019, mas regressou a Portugal em março de 2020. Depois só conseguiu voltar a Macau após a região ter abandonado, em meados de dezembro de 2022, a política de ‘zero covid’. “O meu contrato termina este mês e tenho de falar com a minha família e com a Associação. Temos de ter melhores condições. Se o objetivo é continuar a fazer uns jogos de vez em quando, terei de pensar no futuro”, explicou o luso-angolano. Após uma vitória por 3-0 na primeira mão, o Brunei segue para a terceira ronda, em busca de uma qualificação inédita para a Taça Asiática de 2027, a disputar na Arábia Saudita. O selecionador interino, Jamie McAllister, que sucedeu ao português Rui Capela, disse na conferência de imprensa estar “muito orgulhoso” pelo Brunei ter conseguido cinco vitórias consecutivas, pela primeira vez na sua história. O escocês sublinhou que a vitória no play-off já é “uma enorme conquista”, mas garantiu que a seleção do sudeste asiático vai “dar tudo” na próxima ronda, uma fase de grupos, cujos jogos arrancam em março.
O futuro da memória (I) Jorge Rodrigues Simão - 12 Set 2024 “Politics is the mortar between the bricks of history.” Elsdon Ward (Continuação) O mesmo aconteceu com a China. Se os chineses não tivessem dominado a tentativa de sublevação dos estudantes de Tiananmen em 1989, também Pequim teria iniciado um processo de democratização que teria tido consequências desastrosas e incalculáveis. E o quanto foram erradas as respostas do Banco Mundial às crises das economias asiáticas no final do século, baseadas em regras abstractas e liberalistas elaboradas na mesa de desenho, foi reconhecido por muitos dos responsáveis por esses erros, a começar pelo testemunho honesto de uma grande figura como Joseph Stiglitz, nos anos em que recebeu o Prémio Nobel da Economia. Mas os americanos continuam a não compreender estes problemas. E os europeus, a quem caberia um sentido profundo da história, não só não têm força para corrigir os americanos, como estão a introjectar a utopia americana, rendendo-se a uma cultura sem história. Portanto, é perigoso. Um neurocientista diria que é uma premissa obrigatória, pois as neurociências estudam sobretudo a memória individual, enquanto na geopolítica partimos da memória colectiva. Estabelecer as ligações entre as memórias individuais e sociais é extremamente complexo. No entanto, pode-se certamente afirmar que, na relação entre memória individual e colectiva, entram em jogo questões de poder. E assim como há uma memória consolidada no indivíduo, há também uma memória consolidada na sociedade. O problema, porém, é que estamos habituados a pensar na memória como algo estático e orientado para o passado. Não é o caso. Antes de mais, a memória não é uma coisa. É um processo dinâmico. Sempre que nos lembramos, damos forma a uma nova memória. De um ponto de vista neuronal, podemos agora ver que, quando uma nova memória é gerada, passa primeiro por uma fase latente de consolidação, durante a qual não temos consciência de que temos um “vestígio” no nosso cérebro. Mas quando reactivamos esse vestígio ao recordar a memória, é criado um novo estímulo que dá origem a uma nova memória. Que depois se reconsolida. Em segundo lugar, a memória não se dirige ao passado. Se olharmos para ela de um ponto de vista evolucionista, apercebemo-nos de que o processo neural não evoluiu para nos fazer memorizar versos da “Divina Comédia”, mas porque nos permite actualizar as nossas teorias pessoais sobre o mundo, que servem para prever o curso dos acontecimentos e orientar o nosso comportamento. Neste sentido, o nosso cérebro é uma espécie de máquina do tempo que nos permite imaginar o futuro. Isto é feito através da combinação da informação de que dispomos e tudo depende da forma como combinamos essa informação. É este processo que nos permite imaginar e antecipar o futuro. E é neste sentido que o nosso cérebro é um cérebro prospectivo. Claro que lembrar tem a sua simetria no esquecimento. Não faria sentido lembrarmo-nos de tudo. Pelo contrário, lembrar-se de tudo como o paciente que não conseguia esquecer, estudado pelo psicólogo russo Alexander Luria e como o escritor argentino Jorge Luis Borges nos ensinou em “Funes ou a memória”, ou que a memória é uma patologia, não nos permite generalizar, sintetizar e, portanto, conhecer. E de re-conhecer. O esquecimento é, pois, fisiológico, é uma condição da recordação. A questão é como esquecemos. O que temos de esquecer é o que não é relevante para nós no momento em que precisamos de nos lembrar de outra coisa. Por conseguinte, podemos esquecer ou porque não podemos “escrever” um traço no nosso cérebro, ou porque o apagamos e esta palavra não é acidental ou porque se torna inacessível. Um traço que se torna inacessível é um traço removido, mas a remoção não significa o simples apagamento de uma escrita. Pelo contrário, a remoção consiste em blindar e esconder um traço. Para dar um exemplo, é evidente que nenhum de nós se lembra do que viveu nos primeiros anos da sua vida. No entanto, como a psicanálise sugeriu, e a neurociência hoje confirma, há traços mnésicos infantis, mesmo muito fortes, que permanecem escritos. Aqui, o estudo da amnésia infantil está a mostrar-nos como esses traços podem emergir da remoção. E da mesma forma que um traço pode e por vezes deve, como nos casos de stress pós-traumático ser eliminado. Podemos estudar estes mecanismos neurobiológicos, mas se os transpusermos para o plano social, verificamos que têm implicações decisivas. De facto, a nível político, uma coisa é não transcrever um vestígio, outra coisa é apagá-lo e outra ainda é não poder aceder-lhe. A questão central parece ser a da relação entre história e anti-história. A história é utilizada quando há interesse em estimular o consenso dos cidadãos (esse interesse não existe necessariamente apenas nos regimes democráticos) e é, portanto, intrinsecamente política. A anti-história, pelo contrário, serve para se relacionar com o consumidor e o homo economicus e é, por isso, intrinsecamente anti-política. Carl Schmitt já se tinha apercebido disso nos anos de 1930 e, mais ainda, nos anos de 1950. Em todo o caso, há sempre um sujeito social, mais ou menos poderoso, que tem interesse em promover uma narrativa histórica ou uma narrativa anti-histórica. E esta não é uma questão científica ou moral, mas uma questão de luta pelo poder. Quanto mais se entra na dimensão da história, mais político se torna o confronto, mas hoje é mais fácil fazer anti-história, que é favorecida não só pelo impulso da tecnicização imposta pela economia, mas também pelo da tecnicização imposta pelo progresso científico (pensemos no desenvolvimento da inteligência artificial ou da manipulação genética). É precisamente neste terreno que se oscila o jogo da memória. Graças às neurociências, sabemos hoje que é dinâmico, mas convém notar que Aristóteles, fazendo eco de Platão, já distinguia entre mneme e anamnesis. E, precisamente por ser dinâmica, a memória está intimamente ligada à liberdade. Qualquer ataque à memória e qualquer avanço da anti-história deve, portanto, ser considerado um ataque insidioso à nossa liberdade. Para a Europa, em particular, este é um risco mortal, porque, devido a dinâmicas culturais e sociopolíticas bem conhecidas, esta é fundada na história e fez história de uma forma muito especial. Apesar disso, tal como o resto do Ocidente, estamos a correr para uma anti-historização aparentemente irreversível.
Canadá | Anunciadas mais taxas sobre importações chinesas Hoje Macau - 12 Set 2024 O governo canadiano anunciou na terça-feira que tenciona aplicar mais taxas sobre produtos minerais críticos, baterias, produtos de energia solar e semicondutores chineses, o que pode suscitar novas represálias da parte de Pequim. No final de Agosto, o Canadá tinha anunciado uma sobretaxa de 100 por cento sobre as importações de veículos eléctricos chineses a partir de Outubro, alegando “concorrência desleal”, o que suscitou um “vivo descontentamento” da parte chinesa. O Executivo de Otava lançou agora uma nova consulta pública para recolher a opinião da indústria quanto à aplicação de uma sobretaxa àqueles produtos, disse a vice-primeira-ministra, Chrystia Freeland, durante uma conferência de imprensa. “A mão-de-obra, o sector automóvel e as cadeias de abastecimento da produção de produtos essenciais enfrentam uma concorrência desleal dos produtores chineses, que beneficiam da política voluntária de sobrecapacidade do Estado”, declarou o ministro da Economia. Este confronto sino-canadiano ocorre em contexto de tensões comerciais crescentes, com alguns Estados ocidentais a acusarem a China de destruir a concorrência em alguns sectores, como eólicas, painéis solares e baterias. Pequim já se queixou à Organização Mundial do Comércio por causa dos direitos alfandegários aplicados aos seus veículos eléctricos, considerando que se trata de uma “medida unilateral e proteccionista”. Otava prevê também aplicar uma sobretaxa sobre as importações de produtos em aço e alumínio provenientes da China. Por seu lado, Pequim anunciou uma investigação antidumping sobre a canola canadiana. Desde há alguns anos que o Canadá desenvolve esforços consideráveis para atrair os actores do sector do veículo eléctrico, realçando os seus incentivos fiscais, a sua energia limpa e os seus recursos importantes em terras raras.
Câmara de Comércio da UE insta Pequim a cumprir promessas de reformas Hoje Macau - 12 Set 2024 A Câmara de Comércio da União Europeia (UE) na China instou ontem Pequim a “cumprir as promessas de reforma” e apontou “um declínio” na atractividade do país para os negócios. A associação empresarial apontou que, embora sentissem “algum desconforto” quando investiram num mercado novo e emergente como a China, as empresas da UE acreditam agora que muitos dos problemas “são características permanentes”, de acordo com um documento de posição para 2024-2025. “Muitos investidores estão a enfrentar a realidade de que a sua abordagem ao mercado chinês exige um repensar estratégico”, disse o presidente da Câmara, Jens Eskelund, numa conferência de imprensa, aquando do lançamento do relatório. De acordo com Eskelund, “para um número crescente de empresas, atingiu-se um ponto de viragem, porque os desafios de fazer negócios aqui estão a começar a superar os benefícios”. No documento, o grupo referiu que a principal preocupação é o próprio abrandamento económico do país ou as dúvidas de que o Governo chinês tenha um plano credível para impulsionar a procura interna ou concretizar as reformas prometidas, “o que está a diminuir o apetite para investir no país”. A Câmara de Comércio da UE queixou-se de que as empresas europeias têm de “enfrentar concorrentes chineses injustamente subsidiados, um ambiente empresarial altamente politizado, centrado na segurança nacional e na autossuficiência, e barreiras perpétuas ao acesso ao mercado”. Em resposta a uma pergunta sobre as recentes tensões comerciais entre a China e a UE, Eskelund afirmou existir “uma percepção clara de que a globalização não está a beneficiar a Europa e a China da mesma forma que devia” e que é preciso “garantir que os mercados funcionam de forma justa”. “Há situações em que, de acordo com os princípios da Organização Mundial do Comércio (OMC), há razões para impor tarifas”, argumentou, referindo-se às taxas alfandegárias impostas por Bruxelas sobre a importação de veículos eléctricos chineses, para contrariar os subsídios atribuídos por Pequim aos fabricantes chineses. Eskelund defendeu ser preciso ter em conta que, ao longo de todos estes anos, “a China também não tem sido alheia à introdução de tarifas”. Passos em frente Quanto ao investimento directo estrangeiro na China, o responsável afirmou que “existem sinais positivos de que a China pretende resolver alguns dos problemas enfrentados pelas empresas estrangeiras”. A situação exige “mais acção por parte do Governo chinês e não mais planos de acção”, disse. “Até agora, os progressos foram limitados e alguns membros da Câmara já começaram a transferir investimentos anteriormente planeados para a China para outros mercados, a fim de aumentar a resiliência da cadeia de abastecimento, tirar partido de custos de mão-de-obra comparativamente mais baixos e proteger-se contra futuros choques geopolíticos”, referiu o relatório.
Demografia | “Aumento gradual” da idade da reforma Hoje Macau - 12 Set 2024 As mudanças vão permitir que mais pessoas com 50 e 60 anos continuem a trabalhar, aliviando a pressão sobre o sistema de pensões e aumentando a mão-de-obra disponível para a modernização do país A China começou a elaborar um projecto de lei que propõe o “aumento gradual” da idade da reforma, procurando adaptar o país aos seus crescentes desafios demográficos, informou ontem a imprensa local. O Comité Permanente da 14.ª Assembleia Nacional Popular (ANP) analisou a proposta na sequência de uma resolução adoptada na terceira sessão plenária do 20.º Comité Central do Partido Comunista da China (PCC), em Julho passado. O objectivo da reforma é “desbloquear o potencial de desenvolvimento de alta qualidade da população” e “apoiar a modernização do país”, através da implementação de medidas de forma “voluntária” e “flexível”, visando um “aumento gradual” da idade da reforma, segundo especialistas citados ontem pelo jornal oficial Global Times. O analista Zhou Haiwang, do Instituto de População e Desenvolvimento da Academia de Ciências Sociais de Xangai, disse que “a reforma permitirá que mais pessoas na casa dos 50 e 60 anos, que estão dispostas a continuar a trabalhar, trabalhem durante mais tempo”. Com uma esperança de vida de 78,6 anos em 2023 e uma taxa de crescimento natural negativa (-1,48 por 1.000 habitantes), segundo um relatório publicado pela Comissão Nacional de Saúde do país asiático, o aumento da idade da reforma é considerado crucial para atenuar a diminuição da oferta de mão-de-obra e aliviar a pressão sobre o sistema de pensões, segundo os especialistas, que acrescentam que esta medida reflecte as práticas globais dos países desenvolvidos. “É uma medida necessária e em linha com a tendência global”, disse Yuan Xin, vice-presidente da Associação da População da China. Medidas flexíveis Esta mudança faz parte de uma estratégia mais alargada que inclui políticas de emprego prioritárias e melhorias no sistema de segurança social. A actual idade de reforma na China situa-se entre os 50 e os 60 anos, dependendo do sexo, enquanto a média da OCDE é superior a 63 anos. Em Julho, a terceira sessão plenária do 20.º Comité Central do Partido Comunista adoptou uma resolução que sublinhava a necessidade de atenuar o desemprego estrutural. Estima-se que mais de 30 por cento da população da China, ou seja, mais de 400 milhões de pessoas, têm 60 anos ou mais. A inclusão, pela primeira vez, da “voluntariedade” e da “flexibilidade” como princípios-chave para o aumento da idade da reforma visa melhorar os programas e indústrias de cuidados aos idosos, a fim de responder activamente a estes desafios, de acordo com o Comité Central do PCC – o órgão de decisão política do partido e, por extensão, do país.
Casa de Macau | Obras em Lisboa já arrancaram Andreia Sofia Silva - 12 Set 2024 Já tiveram início as obras no edifício que serve de sede à Casa de Macau em Lisboa, situada na avenida Almirante Gago Coutinho. Segundo uma nota enviada aos sócios, “está em curso o início das obras de recuperação do nosso edifício, prevendo-se que possam prolongar-se até finais de Outubro, ou mesmo, início de Novembro”. Tal irá obrigar ao cancelamento de algumas actividades habituais, como é o caso da realização do Chá Gordo no período da Festa da Lua “Chong Chao” no dia 17. “Ao longo destes dois meses iremos tentar atenuar este condicionalismo com a realização de actividades de interior e outras passíveis de serem executadas sem causar transtorno a quem venha a participar”, é ainda referido. A informação de que a Casa iria para obras, depois de vários anos já em estado de alguma degradação, foi dada pelo HM em Junho. “Iniciámos, após aprovação da Fundação Casa de Macau (FCM), a recuperação do anexo multiusos onde se realizam a maior parte dos nossos eventos, estando prevista para este ano a pintura do edifício principal”, disse, na altura, Carlos Piteira, presidente da instituição.
Índice Subsistência | Académico contra revisão constante Hoje Macau - 12 Set 2024 Chan Kin Sun, director do programa de mestrado em Administração Pública da Universidade de Macau, defendeu ao canal chinês da Rádio Macau que o Índice Mínimo de Subsistência não deve ser revisto com frequência, pois pode levar a população a duvidar da credibilidade desse mecanismo de apoio social. Esta declaração surge depois do Instituto de Acção Social ter confirmado que vai rever novamente o Índice depois da revisão dos valores realizada a 1 de Janeiro de 2020. O Índice Mínimo de Subsistência foi o tema central do programa matinal de ontem do canal chinês da Rádio Macau, onde um ouvinte defendeu uma revisão anual do mesmo, tendo em conta que serve de base à actualização de muitos subsídios. Foi então que Chan Kin Sun defendeu uma revisão a cada cinco anos, pois é necessário criar tempo suficiente para a acumulação de dados e pesquisa, além de olhar para outros exemplos de países estrangeiros. Porém, o académico admitiu que os dados do Governo podem não espelhar as dificuldades financeiras sentidas por muitas famílias em comparação com os anos anteriores, pois a economia e hábitos mudaram. Um dos exemplos apontados é o maior hábito de fazer compras online, em plataformas como o Taobao, ou um maior consumo no interior da China.
Hospital das Ilhas | App para marcar consultas só no fim do ano João Luz - 12 Set 2024 O Hospital das Ilhas vai ter uma aplicação móvel para marcar consultas, aceder a relatórios e informações hospitalares, no último trimestre do ano. Em 2025, grupos de médicos, enfermeiros e técnicos clínicos locais vão receber formação em Pequim O Hospital das Ilhas (ou Hospital Macau Union) está a planear o lançamento de uma aplicação móvel exclusiva para fornecer várias funções como “marcação prévia online, consulta de relatórios e consulta de informações hospitalares”, revelou o director dos Serviços de Saúde (SS), Alvis Lo, em resposta a uma interpelação escrita de Leong Hong Sai. O director dos SS revelou a aplicação tem lançamento previsto para o último trimestre deste ano, “para aumentar a conveniência e a eficiência dos serviços de saúde”. O responsável recordou também que o Hospital Macau Union aderiu à “Plataforma do Registo de Saúde Electrónico” e que “os residentes precisam de utilizar a função ‘A minha saúde’ na Conta Única” para consultar informações de saúde do Hospital Macau Union. Em relação à gestão de recursos humanos de saúde, Alvis Lo indicou que está previsto o envio no próximo ano de grupos de “médicos, enfermeiros e técnicos clínicos para Pequim ou outros locais para receber formação”, para que “mais profissionais de saúde locais possam receber formação em serviço de alta qualidade”. O envio de profissionais em 2025 para adquirir novas competências surge na sequência a avaliação positivo “e bom feedback” dos cinco clínicos que completaram no ano passado a “Formação pré-ingresso de médicos especialistas” no “Peking Union Medical College Hospital” de Pequim. O curso teve a duração de um ano. Formar equipa A longa duração dos processos de formação profissional foi uma das razões apontadas por Alvis Lo para explicar que ainda não estão reunidas as condições necessárias para o Hospital Macau Union prestar os serviços de urgência e de primeiros socorros. O âmbito abrangente dos serviços prestados na nova unidade hospitalar e a complexidade dos equipamentos de emergência médica foram as outras duas explicações avançadas pelo director dos SS. Quanto à criação de uma equipa de especialistas, Alvis Lo indica que serão contratados, através de concurso, profissionais para residência médica nas instituições e estabelecimentos de saúde públicos, com um total de 59 vagas. Em relação à formação de pessoal de enfermagem, o Governo refere que as duas instituições de ensino superior de enfermagem aumentaram o número de vagas de mais de uma centena para as actuais 300 vagas.
Economia | Governo reitera aposta no turismo Hoje Macau - 12 Set 2024 O embelezamento das ruas no Porto Interior é uma das grandes estratégias do Governo para desenvolver o turismo no território e promover a diversificação da economia. A medida consta de uma resposta de Cheng Wai Tong, subdirector dos Serviços de Turismo, a uma pergunta do deputado Lei Chan U. De acordo com as explicações apresentadas pelo responsável, para desenvolver o turismo, a DST “tem vindo a aconselhar as autoridades sobre o desenvolvimento comunitário e o embelezamento das ruas, numa perspectiva mais turística”, para “melhorar ainda mais o ambiente através de um planeamento racional e transformar Macau num centro mundial de turismo e lazer”. Cheng Wai Tong acrescenta igualmente que este é um trabalho que está a ser feito em cooperação com o Instituto Cultural e as seis concessionárias, responsáveis pela “revitalização” de seis bairros históricos, quatro dos quais localizados na zona do Porto Interior. Além da diversificação, Cheng Wai Tong garante que o Executivo está a trabalhar para criar mais actividades para os turistas nesta zona da cidade, assim como desenvolver a rede transportes públicos e o “ambiente pedonal”. Cheng garante ainda que o trabalho do Governo visa reforçar a ligação entre os bairros históricos e instalações públicas, para “melhorar continuamente a acessibilidade dos bairros históricos para os residentes e turistas”.
Ensino | Depois de dispensados, docentes voltam à EPM João Santos Filipe - 12 Set 2024 Os três professores da Escola Portuguesa de Macau dispensados e colocados noutras instituições de ensino no território voltaram à Escola Portuguesa e já estão a dar aulas. Depois de trocas e dispensas, de um despacho do Governo português e uma carta dos conselheiros das comunidades, o ano lectivo arranca na instituição de matriz portuguesa Dispensados, recontratados, transferidos para outras escolas e agora retornados à Escola Portuguesa de Macau (EPM). A vida de três professores da EPM durante as últimas férias de Verão foi recheada de avanços e recuos e muita incerteza. Os professores Alexandra de Aragão Domingues, que tem mais de três décadas de casa, Dora Coelho, Carlos Botão Alves, Elsa Botão Alves e a psicóloga Isabel Dias Marques foram dispensados e, após um processo que incluiu um inquérito realizado pela Inspecção-Geral da Educação e Ciência, viram as suas licenças especiais renovadas por um ano através de um despacho assinado pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação de Portugal, Fernando Alexandre. No despacho, assinado a 7 de Agosto, Fernando Alexandre fez questão de referir que renovava as licenças especiais para que se possam “manter na EPM com serviço docente/tarefas distribuídas no próximo ano lectivo”. Porém, passado menos de um mês, três dos docentes em causa deixaram de ter horário distribuído na EPM e acabaram por ser colocados noutras escolas do território, incluindo a Escola Zheng Guanying e a Escola Luís Gonzaga Gomes. Em mais um volte-face, e com o ano lectivo a começar, os três professores em questão voltaram à EPM para dar aulas e os docentes que os iriam substituir, por troca com as escolas mencionadas, regressaram também às instituições de proveniência. Para trás e para a frente Antes do regresso dos professores dispensados, os Conselheiros das Comunidades Portuguesas do Círculo da China enviaram um ofício ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, a expressar “crescente preocupação” com a gestão do corpo docente da EPM. Entre vários reparos e críticas, os conselheiros acusavam a direcção da escola de incumprimento do despacho assinado pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação e apelar à intervenção do Governo português. A acusação de incumprimento foi negada pelo director da EPM, Acácio de Brito, que referiu em declarações ao Canal Macau da TDM que “a escola cumpriu integralmente aquilo que vem no despacho”. “Não faltava mais nada que um director ou uma administração de uma escola não cumprisse um despacho do senhor ministro”, acrescentou o director da EPM.
Chefe do Executivo | Sam Hou Fai recebeu Associação dos Advogados Hoje Macau - 12 Set 2024 O “impacto da transformação económica no sector da advocacia” e o “reforço do entusiasmo dos advogados pelo exercício da profissão na Zona de Cooperação Aprofundada” foram alguns dos assuntos abordados pelos representantes da Associação dos Advogados de Macau no encontro com Sam Hou Fai, candidato a Chefe do Executivo. De acordo com um comunicado emitido pela campanha do candidato, a associação liderada por Vong Hin Fai sugeriu “a modernização das leis”, comentou a questão da “evolução dos jovens advogados” e defendeu a promoção da “conciliação e arbitragem” feita por advogados. A Associação dos Advogados de Macau fez-se representar pelo presidente da direcção, Vong Hin Fai, o presidente do Conselho Superior de Advocacia, Paulino do Lago Comandante, e a secretária-geral da direcção, Oriana Inácio Pun.
Chefe do Executivo reforça poderes na Macau Renovação Urbana Hoje Macau - 12 Set 2024 O Chefe do Executivo tem os poderes reforçados na empresa Macau Renovação Urbana e vai passar a ser responsável directamente por todas as nomeações no Conselho de Administração e no Conselho Fiscal. A alteração foi publicada ontem no Boletim Oficial, no âmbito da revisão dos estatutos da empresa com capitais públicos. Segundo os estatutos da Macau Renovação Urbana, o Conselho de Administração da empresa pode ter entre sete e 11 membros. Entre estes, três eram escolhidos directamente pelo Chefe do Executivo e os restantes eram seleccionados por votação na Assembleia Geral. No entanto, com as alterações publicada ontem no Boletim Oficial, o Chefe do Executivo vai passar a nomear todos os membros directamente, sem estar dependente das deliberações da Assembleia Geral. Inaletrado fica o facto de o Chefe do Executivo ficar responsável pela nomeação do presidente do Conselho de Administração, cargo que actualmente é desempenhado pelo empresário Peter Lam Kam Seng. Mandatos de três anos As nomeações para o Conselho de Administração passam também a vigorar por um período de três anos, com a opção de uma renovação do mandato. Além disso, ficou previsto que o Conselho de Administração eleja, entre os seus membros, até três vice-presidentes, que podem substituir o presidente nas suas faltas ou impedimentos. Em relação ao Conselho Fiscal, até agora era composto por um número ímpar de membros, eleitos pela Assembleia Geral, que também escolhia entre os membros o presidente, cargo actualmente desempenhado por Iau Teng Pio. Porém, com as alterações de ontem, as nomeações passam a ser feitas directamente pelo líder do Governo. A Macau Renovação Urbana é uma empresa com capitais públicos que foi responsável pela construção da habitação temporária e para idosos na Areia Preta, assim como a construção e comercialização dos apartamentos no Novo Bairro de Macau, na Ilha da Montanha. A empresa com capitais públicos tem como accionistas a RAEM (com 96 por cento das acções), o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (3 por cento das acções) e o Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia (1 por cento das acções).
Reino Unido | Residentes obrigados a autorização electrónica em 2025 João Santos Filipe - 12 Set 2024 A partir de 8 Janeiro do próximo ano, os detentores do passaporte de Macau que queiram viajar para o Reino Unido precisam de uma autorização electrónica, mesmo que estejam dispensados do visto. Para os passaportes portugueses a medida entra em vigor em Abril A partir de 8 de Janeiro do próximo ano, os detentores de passaporte de Macau que pretendam viajar para o Reino Unido passam a necessitar de uma Autorização Electrónica de Viagem (ETA, na sigla em inglês). A informação foi actualizada ontem pelas autoridades do Reino Unido e destina-se aos viajantes que estão dispensados de pedir visto de viagem. A autorização pode começar a ser obtida a partir de 27 de Novembro. Actualmente, os detentores de passaporte de Macau podem ficar no Reino Unido durante seis meses, sem necessitarem de visto, caso a deslocação tinha como propósito visitar familiares ou fazer turismo. Este aspecto não vai sofrer alterações, mas antes de se deslocarem, os residentes vão ter de obter a ETA. O sistema implica o registo com antecedência de dados pessoais e biométricos por via digital, através de uma aplicação, e o pagamento de uma taxa de 10 libras (105 patacas). A autorização poderá demorar até três dias e terá uma validade de dois anos, período durante o qual poderão ser feitas múltiplas visitas ao Reino Unido de até seis meses de duração. Quando a medida foi anunciada, o Ministério do Interior britânico afirmou que o objectivo é digitalizar o sistema de fronteiras e de imigração do Reino Unido. “A digitalização permite uma experiência tranquila para os milhões de pessoas que passam pela fronteira todos os anos”, afirmou a secretária de Estado do Interior, Seema Malhotra. A medida foi também justificada com a necessidade de garantir a segurança da população no Reino Unido, e o preço foi considerado “competitivo e comparável aos programas internacionais dos parceiros internacionais”. Portugal incluído A medida não é apenas aplicada a Macau, mas também vai abranger os países com quem o Reino Unido tem acordos para dispensa de visto de entrada, como acontece com Portugal. No caso dos detentores de passaporte português, a autorização electrónica passa a ser um requisito para a entrada, no caso de não ser preciso obter um visto prévio, a partir de 2 de Abril do próximo ano. Os pedidos de autorização podem ser pedidos a partir de 5 de Março. Também neste caso, como acontece para todos os países e regiões abrangidos pela medida, o preço da ETA está fixado em 10 libras e o tempo previsto de espera será de três dias. Se por algum motivo, a ETA for recusada, os interessados em viajar para o Reino Unido têm de pedir um visto. O sistema britânico é semelhante ao usado por países como os EUA, Canadá, Austrália e Nova Zelândia e ao Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens (ETIAS) que a União Europeia pretende ter em funcionamento no primeiro semestre de 2025. Com Lusa
