Richard Hardiman, professor universitário e consultor na área do ambiente: “China está a repetir erros do Ocidente"

Inglês com nacionalidade israelita, Richard Hardiman tem uma intensa relação com a China, onde trabalhou e viveu durante 25 anos. Doutorado em química, com especialização na área do ambiente e recursos hídricos, o professor universitário foi consultor para vários projectos ambientais e de desenvolvimento no país. Richard Hardiman fala dos riscos ambientais causados pela política “Uma Faixa, Uma Rota” e de como a China se preocupa mais com a estabilidade social, associada à problemática da poluição do ar, do que com as alterações climáticas

 
Viveu cerca de 25 anos na China, incluindo no Tibete. Como aconteceu essa jornada?
[dropcap]S[/dropcap]empre quis trabalhar com países em desenvolvimento e fiz o meu doutoramento em Israel na área da agricultura sustentável. Trabalhei também na Índia, um país extremamente difícil para trabalhar. Não conhecia nada sobre a China, não falava mandarim, mas queria ir para lá e fui convidado por uma empresa australiana para trabalhar numa pequena aldeia no noroeste do país. Era o coração da China, o coração das pessoas, a vivência da agricultura, mãos duras, grandes sorrisos. Uma pronúncia muito acentuada. Na altura, a China era um país difícil, não havia electricidade, todos os bens como café ou manteiga eram raros. Tínhamos de ir a Hong Kong buscar tudo isso.
Porque decidiu enveredar pelo estudo do ambiente e alterações climáticas?
Na China quis perceber como é que a população ia ser alimentada, tendo em conta a sua enorme dimensão. A minha especialização estava relacionada com a água, que se relaciona com as alterações climáticas, que por sua vez se liga com a energia e depois com políticas ambientais. Nesta fase olho para todos os aspectos relacionados com o ambiente na China, do ponto de vista de políticas, governança, leis, poluição do ar, dos solos e da água. Tudo isto tem um enorme impacto político em todo o mundo, temos as relações com países como a Rússia, Curdistão, Turquemenistão, com a política “Uma Faixa, Uma Rota” no topo de tudo isso. É algo que não pára de crescer.
Comecemos com essa ideia de que falou, de como se pode alimentar a China. O desenvolvimento económico levou milhões de pessoas dos campos para as cidades. A China encontrou o caminho ideal para dar resposta a esse crescimento de forma sustentável?
O lado sustentável não é uma questão, mas em termos de desenvolvimento económico é claro que há uma estratégia. Os limites de cada aspecto das políticas chinesas, a forma de pensar do Governo, tudo isso está relacionado com a estabilidade social. Quando Mao Zedong estava no Governo, a estabilidade social estava absolutamente controlada. Depois apareceu Deng Xiaoping que disse que, em prol do crescimento económico, para colocar o dinheiro nos bolsos das pessoas, deveria haver estabilidade social. E esse tem sido o pensamento seguido pelos líderes que lhe seguiram. Mas a questão ambiental surgiu no horizonte, as pessoas começaram a dizer “sim, temos dinheiro nos nossos bolsos, temos carros, mas não conseguimos respirar”. Então o ambiente tornou-se uma questão. Actualmente todas as políticas ambientais visam tornar a situação melhor, mas o limite é sempre a estabilidade social. Se olharmos para tudo o que está a acontecer, a política “Uma Faixa, Uma Rota”, é a mesma política que já foi introduzida, que é pegar na energia e materiais, transformá-los em projectos com valor e exportá-los. Tudo está a acontecer do ponto de vista ambiental e de uma forma muito pouco sustentável. A China está a repetir todos os erros do Ocidente, para minha frustração, pois esse foi o meu trabalho lá, mostrar quais foram os nossos erros como ocidentais e como as coisas deveriam ser feitas. Mas não ninguém ouviu essa perspectiva, ficou sempre a ideia do “agora é a nossa vez”.
As pessoas começam a falar dos problemas ambientais que a política “Uma Faixa, Uma Rota” pode trazer. Acredita que ainda é possível reverter a situação?
É muito possível, a questão é se há esse desejo. Xi Jinping disse várias vezes de que a aposta seria em prol da sustentabilidade e todas essas ideias, mas não há provas disso. Muito do financiamento está a ir para projectos ligados à energia, e muitos deles ligados a energias fósseis.  Estes são financiados por bancos estatais e tentam obter os 86 por cento dos financiamentos no âmbito da política “Uma Faixa, Uma Rota”. Claro que há alguns projectos ligados às energias renováveis, mas a maior parte está ligado às energias fósseis, e isso é assustador. É quase como replicar o que aconteceu na China, mas a um nível global.
Há muitos acordos assinados com países africanos. Acredita que África será o continente que mais irá sofrer as consequências ambientais destes investimentos?
Não apenas África. Temos o exemplo do Tajiquistão, que vai receber uma central eléctrica no centro da cidade. No caso do Cambodja, o pior cenário é causado por centrais nucleares localizadas na China, que estão a ser encerradas e desmanteladas e vendidas para o Cambodja, passam de lixo para tesouro. Estes cenários não nos dão uma boa previsão do que vai acontecer. Estou muito preocupado com isso.
Existe uma contradição na forma como a China está a levar a cabo as suas políticas ambientais e a postura internacional ao nível das alterações climáticas? A China critica os Estados Unidos por ter abandonado o Acordo de Paris, mas depois na política “Um Faixa, Uma Rota” toma más decisões?
Há uma contradição, absolutamente. A China é muito cuidadosa em relação ao facto de aquilo que é feito estar de acordo com o que é dito. Por exemplo, criaram este conceito, a intensidade do carbono. O que foi afirmado que o país iria reduzir as emissões em cerca de 45 por cento em termos da intensidade do carbono, que é uma forma de reduzir as emissões de carbono em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). A China diz querer reduzir esse rácio em 45 por cento até 2020, e 65 por cento até 2030. É um termo muito inteligente, porque o que diz é “podemos aumentar o PIB até um nível superior em relação ao aumento dos níveis de dióxido de carbono”. E fizeram-no. No que diz respeito ao Acordo de Paris, transferiram as indústrias pesadas para indústrias mais ligadas à alta tecnologia. As emissões de carbono têm vindo a aumentar, mas não tanto como se esperava.
Uma vez que os EUA saíram do Acordo de Paris, a China tem a oportunidade de liderar o processo, podendo talvez trabalhar num novo Acordo?
Não me parece que a China se preocupe com as alterações climáticas.

É propaganda?

Não, mas simplesmente não se preocupam. O que se preocupam é em relação à estabilidade social, a poluição do ar, aquilo em que os seus cidadãos estão a pensar. Do meu ponto de vista a poluição do ar não é a mesma coisa que as emissões de dióxido de carbono, pois a poluição do ar está relacionada com partículas, mas há uma relação entre as duas partes. O que eles fizeram nesta área foi notável, uma vez que desceram dos 80 por cento de dependência de energias fósseis para 65 por cento. Mas o limite é ter ar limpo e cidadãos satisfeitos, esse é o foco principal. As alterações climáticas ou a redução das emissões de carbono é um subproduto disso.
Não estão então interessados em liderar nenhum processo global desse tipo?
Não há indicação. Se liderarem, e falo de alterações climáticas, e não falo de mudanças económicas, é mais para estarem no topo, mas porque a China quereria isso? Se voltarmos um pouco atrás à conferência anual, em Copenhaga (em 2009), a China colocou-se nos ombros da Índia e disse: “nós somos países em desenvolvimento, representamos o mundo em desenvolvimento e insistimos que os países desenvolvidos ajam em conjunto e reduzam as emissões de dióxido de carbono”. Afirmaram não estar de acordo com o Protocolo de Quioto. Classificar-se a si mesmo como um país em desenvolvimento não constitui um problema, isso foi em 2009. Mas permitir que os países desenvolvidos reduzissem as suas emissões de dióxido de carbono fez com que se tenha reduzido o poder das indústrias do Ocidente e isso permitiu à China desenvolver muitos aspectos.
A Índia está numa situação pior ao nível das questões climáticas em relação à China? Recentemente vimos a vaga de nuvens de fumo registadas em Nova Deli?
Sim. A Índia está fora de controlo, o país não está assim tão desenvolvido. Quando a China tem uma política preocupa-se com ela e impõe-na. Mas na Índia é uma confusão democrática e não posso dizer que tenha uma política ambiental. Se olharmos para o mapa da poluição do ar, em primeiro lugar surge Nova Deli e o resto da Índia não apresenta problemas. O problema na Índia é que não vejo nenhuma acção conjunta a nível ambiental.
Como ficam os EUA depois de deixarem o Acordo de Paris? Sem Donald Trump é possível voltar atrás?
Não sou adivinho, mas tudo depende de quem chegar ao poder. Nos EUA as emissões por PIB são enormes, estão fora de controlo. O que mais me impressiona é que nos filmes têm sempre céus azuis (risos). Poderiam facilmente reduzir essas emissões, mas o facto de não possuírem uma estratégia, de dependerem dos combustíveis fósseis, sabendo as tecnologias amigas do ambiente estão a ser desenvolvidas lá fora, vai fazer com que o país acabe por perder o barco.
Tendo como base o caso dos EUA, que deixaram o Acordo de Paris com Donald Trump, e a situação dos fogos na floresta da Amazónia, no Brasil presidido por Jair Bolsonaro, acredita que o populismo, e o seu aumento no Ocidente, pode trazer impactos negativos para as políticas ambientais? Há uma relação?
O facto é que todos somos responsáveis. Os nossos carros, os nossos frigoríficos, telemóveis, todas as tecnologias de que somos dependentes, estão a causar esta situação. Os acordos ligados às alterações climáticas, quer seja o de Paris ou Copenhaga, afirmam que os países industrializados não estão dispostos a mudar o seu estilo de vida. A economia está dependente do consumismo, é tudo conduzido dessa forma. Não estamos a avaliar bem as consequências. O Brasil, a situação na Amazónia, as florestas que estão a ser cortadas, é tudo parte de nós. Se os Governos nada fazem as pessoas têm de pressionar as autoridades para que se faça alguma coisa. Se olharmos para a história das políticas ambientais, estas têm sido iniciadas pelas massas. Churchill tornou-se primeiro-ministro do Reino Unido a seguir à II Guerra Mundial, e quando Londres começou a sofrer com as nuvens de fumo causadas pelas indústrias, ele disse que o carvão era o centro da nação, das indústrias, e que nada iria mudar. Em 1952 surgiu uma horrível nuvem de fumo que matou mais de quatro mil pessoas e então houve uma revolta social. Aí surgiu um decreto que proibia o uso do carvão nas casas e nas fábricas, e tudo mudou. A poluição do ar é uma porta de entrada para questões como segurança no trabalho, licença de maternidade, melhores condições de trabalho. Foi isso que levou a uma mudança na China, na Europa, no Japão. As pessoas podem insistir numa mudança e os Governos devem ouvi-las, sobretudo os Governos democráticos.

20 Nov 2019

Papa visita Tailândia e Japão para pedir desarmamento nuclear e reforçar relações

[dropcap]O[/dropcap] desarmamento nuclear global, a luta contra o tráfico de pessoas e uma homenagem às pequenas comunidades católicas da Tailândia e Japão são os objetivos mais políticos da visita que o papa inicia hoje à Ásia. A viagem terá como ponto alto a visita às cidades japonesas de Nagasaki e Hiroshima, onde se deverá encontrar com sobreviventes das bombas atómicas ali lançadas pelos Estados Unidos em 1945.

Francisco foi, até hoje, o papa que mais condenou o uso e a propriedade de armas nucleares e deverá repetir o apelo quando visitar as duas cidades, depois de, numa mensagem de vídeo divulgada no domingo, ter afirmado esperar que “o poder destrutivo das armas nucleares nunca mais seja utilizado”.

A vontade de visitar as duas cidades tomou forma em 2017, depois de Francisco ver, pela primeira vez, uma fotografia captada em 1945 pelo fotógrafo norte-americano Joseph Roger O’Donnell, a seguir ao bombardeamento de Nagasaki.

A imagem mostra um menino com o seu irmão morto às costas à espera de vez para o levar para o crematório. No último dia desse ano, o papa enviou a fotografia para a imprensa com a mensagem “o fruto da guerra”, pedindo que se falasse dos perigos de uma guerra nuclear.

Os bombardeamentos – a 6 de agosto de 1945 em Hiroshima e a 9 de agosto do mesmo ano em Nagasaki – provocaram a capitulação do Japão e o fim da segunda Guerra Mundial, a 15 de agosto, mas também a morte de mais de 220 mil pessoas.

Além dos sobreviventes das bombas atómicas, o papa pretende também prestar homenagem às vítimas do desastre de março de 2011 na central nuclear de Fukushima.

Nesse ano, um terramoto de magnitude 9 provocou um ‘tsunami’ que cortou a energia na central nuclear e suspendeu o sistema de refrigeração, obrigando a deslocar 100 mil pessoas e deixando um rasto de radioatividade por toda a região.

Os bispos japoneses reagiram pedindo, em 2016, a abolição de toda a energia nuclear.

“Desejamos que Francisco fale sobre energia nuclear, já que apela frequentemente à proteção do ambiente”, disse o bispo Michael Goro Matsuura.

A visita à Ásia servirá também para o papa reforçar os laços entre religiões, em dois países onde os católicos representam uma ínfima parte da população: 0,59% dos 65 milhões de tailandeses e 0,42% dos 126 milhões de japoneses.

No entanto, tanto os tailandeses como os japoneses esperam fervorosamente que o papa aborde uma outra questão na sua visita: o respeito pela vida, quer através da condenação do tráfico humano na Tailândia, quer pela defesa do fim da pena de morte no Japão.

A Tailândia foi classificada pelas Nações Unidas como um dos mais importantes destinos de tráfico de pessoas, mas também fonte primordial de trabalho forçado e de escravatura sexual.

No Japão, os católicos esperam que Francisco se oponha à pena de morte e que se encontre com Iwao Hakamada, um antigo ‘boxeur’ e ativista dos direitos humanos que está no corredor da morte há quase 50 anos.

Uma posição sobre Hong Kong

O protocolo das visitas papais poderá ainda permitir a Francisco tomar uma posição sobre os protestos em Hong Kong e reforçar as delicadas relações com Pequim.

Habitualmente, o papa envia mensagens aos líderes dos países por onde o seu avião passa, o que quer dizer que o Presidente da República Popular da China, Xi Jinping, deverá receber algumas no sábado, quando a comitiva papal atravessar os territórios de Taiwan e Hong Kong, na viagem de Banguecoque para Tóquio.

Além de toda esta agenda pastoral e política, o papa Francisco também tem um objetivo pessoal para cumprir nesta viagem.

Na sua juventude, Jorge Bergoglio, o nome “terreno” do papa Francisco, queria ser missionário jesuíta no Japão. Um desejo que, se não fosse ter tido uma doença pulmonar, teria alterado o destino do papa, que nunca teria chegado a pontífice da Igreja Católica.

No livro-entrevista “O Jesuíta”, dos jornalistas argentinos Sérgio Rubin e Francesca Ambrogetti, Francisco confessou que foi o seu espírito missionário que o levou a juntar-se à Companhia de Jesus e pedir para ir para o Japão, tendo sido afastado devido a uma infeção que o obrigou a retirar parte de um pulmão.

O fascínio do papa pelo Japão não advém só da atração generalizada dos jesuítas por aquele país, mas também da sua admiração pela história do cristianismo nesse país, “que se manteve vivo apesar das perseguições sofridas nos séculos XVI e XVII”.

“De certa maneira, esta viagem será a realização de um sonho”, afirmou o diretor da Asianews, afiliada da agência noticiosa do Vaticano, Bernardo Cervellera.

Atualmente, existem cerca de 536 mil cristãos no Japão, de acordo com o Vaticano, e o número de baptismos tem diminuído dramaticamente, passando de 7.193 em 2006 para 518 em 2018.

Esta é a 32.ª viagem de Francisco enquanto papa e a quarta à Ásia, depois de ter ido às Filipinas e Sri Lanka em 2014, à Coreia do Sul em 2015 e ao Bangladesh e Myanmar em 2016.

19 Nov 2019

Hong Kong | Novo chefe da polícia toma posse com aprovação de Pequim

[dropcap]O[/dropcap] novo chefe da polícia de Hong Kong, nomeado por Pequim, vincou hoje ser da responsabilidade das autoridades policiais “manter a lei e a ordem” na região semiautónoma chinesa e pediu a compreensão da população.

No discurso da tomada de posse, Chris Tang Ping-keung apontou como prioridade refutar as “notícias falsas” que têm manchado a imagem das forças policiais, cujo propósito é “manter a lei e a ordem” no território mergulhado numa grave crise social.

De acordo com a emissora local RTHK, o comissário foi questionado pelos jornalistas sobre a recente atuação da polícia, na sequência de acusações de uso excessivo de força durante os quase seis meses de protestos na antiga colónia britânica.

Sobre esta matéria, Tang disse apenas que tem assistido a uma “maciça infração da lei em Hong Kong” e que um determinado setor da sociedade “admite essas atividades ilegais”, pelo que a polícia “tem de fazer cumprir a lei”.

O novo comissário assegurou ainda que vai proteger e apoiar os agentes aquando da aplicação da lei. Um discurso que se alinha com as palavras do Presidente chinês, Xi Jinping, que na semana passada disse “apoiar fortemente” o governo de Hong Kong e a polícia, ao considerar que a tarefa mais importante, agora, é “acabar com a violência e restaurar a ordem”.

Tang está na polícia há mais de 30 anos e substitui Lo Wai-chung, que se reforma ao final de 35 anos de serviço.

O Governo de Hong Kong afirmou que a nomeação de Tang foi feita “por recomendação e nomeação” da chefe do Executivo, Carrie Lam, mas com a aprovação final do Conselho de Estado chinês.

Um processo similar à eleição do chefe do Executivo, por sufrágio indireto, uma das cinco reivindicações dos manifestantes.

Além do direito de nomear e eleger diretamente o chefe do Executivo, os manifestantes exigem também a criação de uma comissão de inquérito para investigar as acusações de brutalidade policial.

Sobre isto, o novo comissário disse acreditar que o atual Conselho Independente de Queixas da Polícia é o mais adequado para o efeito.

19 Nov 2019

Hong Kong | Turismo em Macau e Shenzhen prejudicado pela crise política, diz co-fundador da AirAsia

[dropcap]A[/dropcap] transportadora aérea de baixo custo AirAsia disse ontem que as viagens turísticas para Macau e Shenzhen estão a ser afetadas pela crise em Hong kong, já que muitos turistas procuram os três destinos na mesma viagem. “Sim, é mau”, disse o cofundador da transportadora aérea, Tony Fernandes, em declarações à agência de informação financeira Bloomberg.

Muitos turistas pretendem visitar os três destinos durante a mesma viagem, e o facto de um deles estar a viver momentos de grande instabilidade prejudica os outros dois, apontou o empresário, notando que a procura turística de Macau e Shenzhen está a cair.

Na sexta-feira, a Malásia emitiu um aviso aos cidadãos relativamente aos confrontos que se têm verificado em Hong Kong. O número de turistas a visitar o território tem caído, escreveu a Bloomberg, sem apresentar dados concretos, mas afirmando que também a transportadora de bandeira, a Cathay Pacific, está a ressentir-se da crise, vendendo menos bilhetes para este destino.

A contestação política foi desencadeada pela apresentação de uma proposta de alteração à lei da extradição, que permitiria ao Governo e aos tribunais da região administrativa especial a extradição de suspeitos de crimes para jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental.

A proposta foi, entretanto, formalmente retirada, mas as manifestações generalizaram-se e reivindicam agora a implementação do sufrágio universal no território, a demissão da atual chefe do Governo, Carrie Lam, uma investigação independente à violência policial e a libertação dos detidos ao longo dos protestos.

19 Nov 2019

Hong Kong | Turismo em Macau e Shenzhen prejudicado pela crise política, diz co-fundador da AirAsia

[dropcap]A[/dropcap] transportadora aérea de baixo custo AirAsia disse ontem que as viagens turísticas para Macau e Shenzhen estão a ser afetadas pela crise em Hong kong, já que muitos turistas procuram os três destinos na mesma viagem. “Sim, é mau”, disse o cofundador da transportadora aérea, Tony Fernandes, em declarações à agência de informação financeira Bloomberg.
Muitos turistas pretendem visitar os três destinos durante a mesma viagem, e o facto de um deles estar a viver momentos de grande instabilidade prejudica os outros dois, apontou o empresário, notando que a procura turística de Macau e Shenzhen está a cair.
Na sexta-feira, a Malásia emitiu um aviso aos cidadãos relativamente aos confrontos que se têm verificado em Hong Kong. O número de turistas a visitar o território tem caído, escreveu a Bloomberg, sem apresentar dados concretos, mas afirmando que também a transportadora de bandeira, a Cathay Pacific, está a ressentir-se da crise, vendendo menos bilhetes para este destino.
A contestação política foi desencadeada pela apresentação de uma proposta de alteração à lei da extradição, que permitiria ao Governo e aos tribunais da região administrativa especial a extradição de suspeitos de crimes para jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental.
A proposta foi, entretanto, formalmente retirada, mas as manifestações generalizaram-se e reivindicam agora a implementação do sufrágio universal no território, a demissão da atual chefe do Governo, Carrie Lam, uma investigação independente à violência policial e a libertação dos detidos ao longo dos protestos.

19 Nov 2019

This Is My City | Conan Osiris em Macau e Zhuhai no fim do mês

[dropcap]O[/dropcap] cantor português Conan Osiris estreia-se, no final de Novembro, em Macau e na cidade chinesa de Zhuhai no âmbito do festival This Is My City, um artista que a organização diz estar ansiosa por receber.

O “percurso particular”, a “singularidade do trabalho e o impacto que tem em Portugal” são razões mais do que suficientes para deixar “ansiosos” os organizadores, disse ontem à Lusa o co-fundador do festival Manuel Correia da Silva.

“Não é um artista consensual, mas também nenhum é”, acrescentou, referindo-se ao artista português que vai actuar no dia 28 de Novembro em Zhuhai, e dois dias depois na RAEM.

Conan Osiris (Tiago Miranda), de Lisboa, ganhou mediatismo este ano ao vencer o Festival da Canção, com a canção “Telemóveis”, com a qual representou Portugal no Festival Eurovisão da Canção, em Telavive, Israel.
Este ano, venceu a categoria Revelação na primeira edição dos Play – Prémios da Música Portuguesa, uma iniciativa da associação PassMúsica, que representa artistas, bandas e editoras discográficas e pretende premiar a melhor música consumida em Portugal. O festival decorre em Macau e Zhuhai, entre os dias 25 e 30 de Novembro.

19 Nov 2019

This Is My City | Conan Osiris em Macau e Zhuhai no fim do mês

[dropcap]O[/dropcap] cantor português Conan Osiris estreia-se, no final de Novembro, em Macau e na cidade chinesa de Zhuhai no âmbito do festival This Is My City, um artista que a organização diz estar ansiosa por receber.
O “percurso particular”, a “singularidade do trabalho e o impacto que tem em Portugal” são razões mais do que suficientes para deixar “ansiosos” os organizadores, disse ontem à Lusa o co-fundador do festival Manuel Correia da Silva.
“Não é um artista consensual, mas também nenhum é”, acrescentou, referindo-se ao artista português que vai actuar no dia 28 de Novembro em Zhuhai, e dois dias depois na RAEM.
Conan Osiris (Tiago Miranda), de Lisboa, ganhou mediatismo este ano ao vencer o Festival da Canção, com a canção “Telemóveis”, com a qual representou Portugal no Festival Eurovisão da Canção, em Telavive, Israel.
Este ano, venceu a categoria Revelação na primeira edição dos Play – Prémios da Música Portuguesa, uma iniciativa da associação PassMúsica, que representa artistas, bandas e editoras discográficas e pretende premiar a melhor música consumida em Portugal. O festival decorre em Macau e Zhuhai, entre os dias 25 e 30 de Novembro.

19 Nov 2019

Ho Iat Seng confiante no futuro de Hong Kong, mas destaca aviso para Macau

[dropcap]O[/dropcap] futuro Chefe do Executivo considerou que a situação de Hong Kong é um grande tufão, mas que vai ser ultrapassada. As declarações de Ho Iat Seng foram prestadas durante uma entrevista ao canal televisivo CCTV, controlado pelo Governo Chinês. Citado pelo canal televisivo, Ho admitiu que “embora o tufão seja grande, um dia acabará”, frisou Ho Iat Seng.

Em relação ao impacto da convulsão social de Hong Kong, que se prolonga há quase meio ano, Ho confessou que chegou a pensar que haveria repercussões, com eventos semelhantes, o que não aconteceu. Porém, admitiu que os acontecimentos podem ser vistos como um aviso para os residentes da RAEM.

Ho Iat Seng defendeu que “Macau não é território confuso” e que a situação de Hong Kong apontou a necessidade de haver um equilíbrio entre responsabilidades e direitos, para se evitarem cenários de desordem como o vivido na RAEHK. “Agora há uma parte das pessoas de Hong Kong que não fala de responsabilidades, mas apenas de direitos. No entanto, cada direito acarreta uma responsabilidade. Se temos um direito, qual é a responsabilidade que esse direito acarreta?”, perguntou, e prossegui explicando que esta questão vai ter de ser reflectida pelas escolas da RAEM.

Na mesma entrevista, Ho Iat Seng comparou Macau com Hong Kong e Taiwan e considerou que a RAEM está num bom caminho, ao passo que Hong Kong tem problemas e Taiwan tenta beneficiar com os problemas de Hong Kong.

Diversificação económica

Durante a entrevista, Ho Iat Seng voltou a apontar como problema a excessiva dependência da indústria do jogo, que considerou não ser “saudável nem sustentável”.

Segundo o próximo Chefe do Executivo, que assume funções em Dezembro, o facto de ser necessária a diversificação não se prende apenas com os efeitos para a economia mas também com a necessidade de arranjar empregos fora da área do jogo, principalmente para os licenciados.

Ho Iat Seng revelou igualmente acreditar que tanto os residentes como os governantes locais desconhecem a Grande Baía. “Muitas pessoas pensam que só entram na Grande Baía depois do Posto Fronteiriço, mas, de facto, estamos na Grande Baía”, frisou o futuro Chefe do Executivo, que avisou que caso Macau não se integre, ficará uma cidade isolada.

19 Nov 2019

Conceitos de violação (II)

[dropcap]A[/dropcap] semana passada falámos sobre o caso de uma rapariga de 14 anos, violada por cinco homens, durante uma festa que decorreu em Manesa, Barcelona. Como, no momento da agressão, estava embriagada e drogada não ofereceu resistência. O Tribunal deliberou que o crime, por não ter havido violência física nem intimidação, não podia ser considerado violação, mas sim abuso sexual. A decisão desencadeou vários protestos. Os manifestantes saíram à rua para exigir a revisão da lei, que consideram desactualizada.

A lei espanhola estipula que, para haver violação, a vítima tem de ter sido submetida a violência ou intimidação. Na sua ausência, os crimes enquadram noutra moldura legal. Se a vítima tiver ficado inconsciente não pode acusar o agressor de violação. Este facto deverá preocupar as mulheres espanholas.

A forma mais eficaz de acalmar a indignação da população é rever a lei e aceitar que o estado de inconsciência é um factor de que o agressor se pode aproveitar para violar a vítima, de forma a que as mulheres possam ser inteiramente protegidas pela lei e se sintam confiantes.

A violação pode efectivamente implicar agressão física. A introdução de objectos na vagina ou no ânus pode também ser vista como violação? O segundo parágrafo do Artigo 157 do Código Penal de Macau não é muito claro quanto a esta questão. Estipula apenas que a pena a aplicar nestes casos é igual à pena pelo crime de violação, ou seja, três a doze anos de prisão.

Pessoalmente, acredito que estes casos, que excedem uma relação sexual forçada, deveriam ser tratados como “atentado grave à integridade física” mais do que como “violação”.

Se o Governo espanhol considerar a revisão da lei, deve, em primeiro lugar, aceitar que o facto de a vítima estar inconsciente e não oferecer por isso resistência, não impede que o crime de abuso sexual seja considerado violação, para que casos como os desta jovem não possam vir a repetir-se . Além disso, a lei deverá estipular de forma clara que só não existe violação quando a mulher tem relações sexuais de livre vontade e plenamente consciente. Se essa vontade não for claramente expressa, ou porque está a ser físicamente pressionada ou porque está inconsciente, tem direito a ser protegida pela lei e, se o quiser fazer, apelar à lei para que se faça justiça.

Depois de ficarem bem estabelecidas as circunstâncias susceptíveis de serem consideradas crime de violação, o passo seguinte é determinar se a introdução de objectos na vagina, no ânus ou na boca deverá ser considerada violação ou atentado grave à integridade física.

Por fim, determinar quem pode ser considerado violador:

Quem pode ser responsabilizado por este crime? Homens? Mulheres? Recordemos o caso de Jesamine Hearsum, mencionado a semana passada. Se a lei não distinguir claramente as circunstâncias em que a vítima é violada por um homem daquelas em que existe uma agressão feminina, como julgar casos em que a violadora é uma mulher?

E será que um homem pode ser violado por uma mulher? Poderá o marido da mulher coreana ser encarado como uma vítima?

Deverá a lei proporcionar maior protecção? Sendo a violação um crime que implica uma relação sexual forçada, quase sempre com recurso à violência, não deverá ser também tratado como um crime de atentado grave à integridade física? Pela mesma ordem de ideias, recorrer a drogas ou a alcoól para induzir na vítima um estado de inconsciência, a fim de se aproveitar dela sexualmente, deverá implicar uma acusação de violação? Neste último caso, estamos perante um crime de violação simples, ou de um crime de violação agravada, pelo facto de a vítima ter sido forçada ao consumo de drogas?

Como punir um violador? Além de condená-lo a prisão, dever-se-á ainda recorrer à medida a que foi submetida Jesamin Hearsum, ou seja, proibição de manter qualquer contacto com a vítima por um certo período de tempo?

Espero que estas reflexões ajudem Espanha a rever a lei de agressão sexual para proporcionar às mulheres mais e melhor protecção.

 

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado do Instituto Politécnico de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

19 Nov 2019

Ironias

[dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância de Hong Kong acaba de dar razão aos 25 pan-“democratas” que tinham apresentado queixa contra a lei anti-máscara, que o governo de Carrie Lam havia activado e que já levou à detenção de algumas pessoas.

Ora a lei anti-máscara de Carrie Lam trata-se, afinal, da reactivação de uma lei de 1922, que os ingleses impuseram à sua colónia precisamente para evitar distúrbios. Contudo, o High Court decidiu que essa lei era anti-constitucional, que é como quem diz viola a Lei Básica.

Irónico pois que os tais “democratas”, que tanto apreciavam a vergasta colonial de Sua Majestade, ao ponto de exibirem bandeiras do Reino Unido e pedirem o regresso dos colonizadores, tenham sido agora salvos pela lei fundamental que eles tanto detestam: a que garante a prossecução do princípio “um país, dois sistemas”. Assim, a Lei Básica afirma-se como o verdadeiro garante dos direitos civis e políticos no segundo sistema e o sistema judicial de Hong Kong mantém, claramente, a sua independência.

19 Nov 2019

O homem de Deus

[dropcap]N[/dropcap]inguém é ninguém. Só Deus é.” Gritava um homem com um megafone numa rua do centro do Rio de Janeiro, enfiado dentro de um cartaz que ostentava em letras garrafais, à frente e atrás, “Deus é, mais ninguém”. Todas as manhãs e todas as tardes, se não chovesse, ali estava aquela criatura na Rua dos Inválidos, que liga a Rua Frei Caneca à rua Riachuelo, junto à Lapa e à Praça da República. “Quem segue a si mesmo, segue o diabo”, continuava gritando pela rua. Muitas vezes, era com lágrimas nos olhos que gritava a salvação do homem. “Sem Deus, o homem caminha como um cego sem bengala, condenado a cair no abismo.” Dia após dia, durante anos, aquele homem vinha para a rua dos Inválidos caminhando e gritando para salvar o homem. Nada o demovia. Nem mesmo quando chegou a ser maltratado por moleques. Quanto a ser maltratado pelos olhares e piadas diariamente, já nem dava importância. A todos reagia com a benevolência e a compreensão que só existe no Novo Testamento.

Não se sabe bem qual é o seu nome, pois tal como Saulo que virou Paulo, também se dizia dele que antes de ver a Deus, era um outro homem, com outro nome e uma família, que deixou para trás, para pregar a palavra de Jesus. Levou a sério as palavras do Novo Testamento, no Evangelho de São Lucas, acerca da dificuldade de ser discípulo de Jesus, que para segui-Lo teria de deixar todos os laços humanos de filiação. Se não podemos saber o seu nome ao certo – embora se apresentasse como sendo Lucas –, aqui e agora, neste momento em que o vemos caminhar pela rua dos Inválidos, estamos diante de um homem com mais de sessenta anos, branco e magro, com cabelos grisalhos encaracolados, que desperta a ternura em quem consegue reparar nele para além das palavras, para além da sua compulsão pela salvação dos homens. Há neste homem uma fragilidade maior do que naqueles que passam por ele sem reparar ou olhando-o com escárnio. A segurança com que se move, derivada da crença inabalável em Deus, a fúria com que tenta salvar os homens, tem como fundo uma tristeza por este mundo onde se sente preso. É neste nosso mundo, sem grades que não sejam a gravidade e a esfericidade, que este homem cumpre a sua pena. E, enquanto a cumpre, tenta salvar os outros prisioneiros, abrir-lhes os olhos, mostrar-lhes que há vida para além do mundo.

Um dia, a vida fez com que aparecesse na mesma rua dos Inválidos um jovem, também dentro de um cartaz, como ele, embora sem megafone e sem usar a voz, passeando para trás e para frente a evidência do mundo, a retórica mais palpável da prisão em que Lucas diz que vivemos: “Mente Aberta SexShop / Os corpos também sonham”. Este rapaz, contrariamente ao cavaleiro da fé, não tinha nem segurança nem fragilidade, fazia de cartaz com pernas por um mísero salário, que a loja lhe pagava ao fim do dia. O seu andar não revelava a segurança da fé em Deus, mas a insegurança de um salário que não dava para viver condignamente.

Quando se cruzaram pela primeira vez na rua, o rapaz olhou Lucas com o espanto do prisioneiro que escuta alguém a falar da liberdade. O homem de Deus, por seu lado, engasgou-se, as palavras embrulharam-se e os olhos ficaram húmidos, como os campos de inverno no sul, cobertos de tristeza pela manhã. A vida vinha agora pôr a fé daquele homem à prova. Ao invés de lhe mostrar alguém a aproximar-se de Deus, a juntar-se a ele e a multiplicar a voz de Deus, a vida mostra-lhe alguém a promover o sexo, alguém a convidar os homens a descerem até à escuridão da carne.

Por um instante, que ainda não se sabe quanto tempo foi, o homem de Deus parou, calou-se, tentou entrever o céu por entre os prédios, como se escutasse uma palavra ou pudesse ver um raio fritar o céu. Suportou anos a fio a indiferença com que o trataram, os maus tratos, os impropérios e as gargalhadas atiradas pelos ignorantes, mas como suportar a fé ao contrário? Como suportar esta traição de Deus? Como não nos condoermos por aquele homem, ali, sozinho, triste, dentro de um cartaz de Deus, com as pernas magras paradas, o megafone sem som e lágrimas nos olhos, espelhando a tristeza que há no mundo? Talvez tenha sido aquele dia, o mais vulnerável da vida de Lucas; talvez num outro dia qualquer a propaganda da Sexshop, imitando o seu método, passeando dentro de um cartaz, não lhe causasse tanta afectação, mas a verdade é que depois desse dia nunca mais se viu o cavaleiro da fé na rua dos Inválidos ou em qualquer outra nas imediações. A evidência do corpo destruiu a inabalável crença em Deus. Lucas entendeu que a cegueira não tem cura e recolheu a fé para si mesmo, aceitando a injustiça da pena que cumpre no mundo como uma tarefa que tem de cumprir a sós. E quem se ria dele, sente-lhe agora a falta.

19 Nov 2019

Conjurados

[dropcap]E[/dropcap]stamos socialmente alinhados na conspiração de grupo e nas articulações de grandes tramas que nos impedem quase a saudável natureza dos actos individuais ou das capacidades próprias: depois da grande artimanha da competição versus produtividade aninhámo-nos em seitas, umas mais, outras menos conspirativas e cooperativas com carácter de urgência, e é tanta a prazenteira delonga deste estar que não há ninguém por menos bípede que seja que não ande num transfere de competências associativas com fins determinados em reuniões sistemáticas e estratégias constantes.

Creio mesmo que a noção laboral, a perspectiva do fazer ou saber fazer, realizando o melhor, mergulhou num longo sono todo ele encriptado de manobras várias com tentáculos de complexidades alarmantes. Cada vez ocorre menos a uma alma em repouso orientar-se para uma vitória de si mesma face à inércia do banditismo da informação vinda dos lados mais bizarros do esclarecimento, creio que andam entretidas a ver pela total incapacidade de indignação nas zonas de impacto onde se deseja que coloquem as vozes, quanto muito, interessando-se pelas coisas na razão directa de uma autodefesa que rapidamente passará a transtorno quando se desconfia de negligência face aos muitos e aturados méritos que carregam. Tudo isto pode gerar um pasto apetecível para orientações mais alargadas de tirania – que ela anda no ar – tentando fazer manobras quase indecorosas por cima da cabeça das Nações.

Estes “Conjurados” não são da aura calorosa daqueles que estamos a pensar: a dos resistentes pela soberania do Reino em 1640, são outros- como não podia deixar de ser – que conspiram horas e anos a fio sobre práticas dolosas de como vender países a troco de nada arremessando para o seu grupo o maior número de proventos possível. Conspiram, ajustam, combinam, numa aleivosa actividade de banditismo de Estado nas suas associações de grupos e associados. São batalhas intermináveis que parecendo acção, são contra actividade, dura, o que nos deixa a pensar que em caso de um drama iminente não tenham a menor orientação e bom senso para servir de garantes seja do que for.

Uma híper-liberalização ensaiou os seus tentáculos de supra sobrevivência no asfalto de um mundo onde as leis alteradas chegaram aos grandes desprotegidos em regime de imitação. Em última instância somos todos conspiradores das leis artificiais de um projecto de vida que se esfarrapa agora todo e anda pelas ruas da amargura. É certo, porém, que só vemos aquilo que queremos ver, e sobretudo aquilo que nos dão a ver, nos interstícios destes dislates fortemente “democratizantes” deve já existir “bunkers” em terra firme e funda para o caso de problemas esperados, ou mesmo, senão em marcha, fugas planeadas para Marte em grande escalada pagante ficando os pobres da Terra à mercê das intempéries.

Também, longe vai o tempo do sigilo das seitas, o que deixa bem claro a desordem aparentemente amigável destas coisas e por coisa pouca que possa servir a imagem se vendem as mais poderosas informações. Conjurados sentam-se à mesa servidos pela sua tónica mais perfeita: a traição! Mas o que é a traição? Para tal é preciso que haja uma norma, ela não se encontra porém em lado nenhum, e tal como a interpretação bíblica de Caim e Abel nos diz que nada estava escrito que o informasse ( Caim) que não devia agir assim, também podemos regressar a tempos como esses, isto, se queremos levar a capacidade de luta até aos abismos onde ela se encontra. Mais simples afirmar «Que nem só de pão vive o Homem» o que resulta em moral cuja conceptualização nos indica no actual contexto, estranheza.

Jorge Luís Borges tem um livro final com este título «Os Conjurados». É uma obra surpreendente e rara, nela se viaja no último instante da jornada de alguém que atravessou o tempo de forma exemplar. São poemas em prosa com várias matérias que raiam a visão sublime de um homem já cego e todo ele dependente de um amor que o fez avançar ainda assim; precisamos bem lá no fundo de um braço muito longo a que chamamos – chamou – o seu amor, para continuar de forma tão impressionante; quem não o tem morre cedo, arrefece num local qualquer da jornada mesmo fazendo a sua obra que renunciou ao socorro de um amor: não sei por que o intitulou assim, mas é certo que conjurou muitas vertentes de alinhamento histórico e pô-las a funcionar como mensagem extraordinária. Há seres que emitem sinais de agrupamento de vínculos tais que as suas próprias acções os ultrapassam, sabem que nada seria possível sem essa reunião e que caso a nossa essência não tivesse sido benignamente grupal não teríamos aquilo a que apelidamos de Civilização. Eram Conjurados! A outros níveis que já não nos é possível entender.

Uma assembleia de Conjurados terá que ter sempre o impulsionador da conspiração, sem ela diluem-se os métodos da acção concertada que quase sempre avança para o terreno de forma própria e consciente. Precisam levar mais do que ambições pessoais, precisam estar unidos por um bem maior que liberte e una.

Ora, nas componentes mais alargadas destes estados reconheceremos a fragmentação deste impulso onde as causas e os efeitos se tornaram na luta de cada um face a todos, e sem sagacidade activa e espírito de sacrifício deixou-se de acreditar que possamos estar abrangidos por alguma coisa que nos defenda.
Esconjuremos um tal estado de vida que pode nem merecer ser vivida quando falta a troca benéfica da partilha. E Borges afirma o mais extremo laço deste contributo ainda solto pelo sentido transcendente da própria dádiva:

«Sei que perdi tantas coisas que não poderia contá-las e que essas perdas são agora o que é meu… só o que morreu é nosso, só é nosso o que perdemos… não há outros paraísos que não sejam paraísos perdidos”.

19 Nov 2019

Painéis de São Vicente vão ser restaurados

[dropcap]O[/dropcap]s Painéis de São Vicente, de Nuno Gonçalves, tesouro nacional da pintura portuguesa, vão ser restaurados a partir da próxima Primavera, de forma faseada para que possam ser visitáveis.

Considerada uma das obras mais emblemáticas da arte portuguesa, os painéis serão alvo de restauro através de um protocolo mecenático trienal assinado na terça-feira passada, 12 de Novembro, com a duração de três anos, entre o Museu Nacional de Arte Antiga (MNNA), a Direcção-Geral do Património Cultural e a Fundação Millennium BCP, envolvendo um apoio financeiro de 225 mil euros, metade do que do que o novo director do MNAA, Joaquim Oliveira Caetano, acredita que será necessário para realizar o restauro e para o qual continuará à procura de parceiros.

O restauro da obra contará com pelo menos quatro conservadores, dois do museu e dois contratados externamente, e uma equipa de consultoria internacional, com a inclusão de responsáveis da Universidade de Ghent (Bélgica) e do Metropolitan Museum of Art (EUA), uma que virá a Portugal duas vezes por ano e outra acompanhará os trabalhos mais de perto, a cada dois meses.

O director do MNAA explicou na ocasião aos jornalistas que o restauro será sempre feito no museu e que estão ainda por definir os procedimentos, ou seja, se os trabalhos de restauro serão feitos ‘in loco’ onde os painéis estão expostos, o que permitiria aos visitantes acompanhar a evolução, ou se serão retirados em blocos para outro espaço, sendo, no seu lugar, colocadas réplicas. Entre as tarefas que serão levadas a cabo está o estudo de como deixar à vista toda a pintura que hoje fica até 8 centímetros tapada pela sua moldura dourada, resultantes dos estudos de Almada Negreiros para a Exposição do Mundo Português de 1940, momento a partir do qual os painéis passaram a ser dispostos em seis e não em dois grupos de três, como acontecia até essa altura.

Sobre a duração do restauro, e embora o apoio mecenático da Fundação Millennium BCP abranja três anos, o director do MNAA não se compromete com uma data final e avisa que o museu não deixará que seja feita qualquer intervenção apressada para cumprir calendários comerciais ou políticos. Acrescenta que dentro de três anos, o essencial estará feito e que é uma obra de tal importância e que levanta tantos problemas, técnicos, históricos, deontológicos, que sabem quando começa, mas será o próprio restauro a marcar esse ritmo e, que, portanto, não vão ser feitos restauros à pressa para cumprir o protocolo.

Os painéis, compostos por um conjunto composto por quatro peças mais pequenas e duas maiores (ao centro), representam a corte e a sociedade portuguesa da época no momento em que veneram o patrono da expansão militar no Médio Oriente, e foram descobertos em 1884, no Paço Patriarcal de São Vicente de Fora, em Lisboa, e, na altura, por não terem assinatura e datação visíveis e inequívocas, suscitaram um enorme mistério e fascínio por parte de várias gerações de estudiosos e académicos. Pintadas a óleo e têmpera sobre madeira de carvalho, acredita-se que originalmente as pinturas estavam integradas no retábulo de São Vicente da capela-mor da Sé de Lisboa. A autoria dos painéis foi descoberta por José de Figueiredo, primeiro director do MNAA, e foi atribuída a Nuno Gonçalves, pintor régio no tempo de D. Afonso V, através da interpretação de um monograma do pintor revelado durante o primeiro restauro da pintura, na bota da figura ajoelhada no Painel do Infante. Desde a sua descoberta, mantêm-se as dúvidas quanto à identidade das quase seis dezenas de personagens que fazem parte do “maior retrato colectivo da pintura ocidental”, segundo Joaquim Caetano, não sendo sequer consensual que o homem do chapeirão seja o Infante Dom Henrique, existindo teses de que pode tratar-se do seu irmão, D. Pedro. O restauro vai permitir ficar a conhecer mais sobre o pintor e como pintava, embora não vá certamente responder ao quem é quem na pintura.

O novo director do MNAA, que é especialista em pintura antiga e foi conservador da colecção de pintura da instituição até assumir o actual cargo em Junho passado, mais refere que quem olha para os Painéis de São Vicente, não diria que precisam de restauro. No entanto passam já mais de cem anos desde a última intervenção, a cargo de Luciano Freire (1854-1934). As 58 figuras ali retratadas em torno da dupla figuração de São Vicente mostram, numa análise mais próxima, os sinais da passagem do tempo e da degradação do restauro com óleo industrial que usou Luciano Freire, o pintor, professor de desenho e investigador na área da conservação e restauro em 1909/1910. Essas manchas são evidentes nas imagens que vão passando no ecrã táctil que se encontra na sala dos Painéis. A radiografia da obra revela que muitos espaços brancos foram “preenchidos” por Luciano Freire, e que o desenho primitivo incluía um soldado com armadura, um homem de turbante e outros detalhes que acrescentaram conhecimento aos Painéis.

O protocolo assinado na passada terça-feira prevê ainda uma intervenção de restauro na importante Colecção Della Robbia, de escultura de cerâmica vidrada policromada, do acervo do MNAA.

Na assinatura do protocolo entre o MNAA e a Fundação Millennium BCP, agora liderada pelo Embaixador António Monteiro, esteve a Ministra da Cultura, Graça Fonseca, que sublinhou o sentido virtuoso destas parcerias público-privadas, patente também na restaurada sala D. João IV, no Palácio da Ajuda, e cuja reabertura oficial ocorreu no Sábado, dia 9 de Novembro, também com o apoio mecenático da Fundação Millennium BCP, a mesma que já tinha participado na reabilitação da Capela de D. Maria, também no Palácio da Ajuda, encomendada na época ao arquitecto Manuel Ventura.

19 Nov 2019

Fado | Fernanda Paulo acompanhada ao piano em concerto “Delicado”

[dropcap]A[/dropcap] fadista Fernanda Paulo junta-se ao piano do brasileiro Francisco Pellegrino para um concerto na Casa Garden, já no próximo dia 22 Novembro, pelas 20 horas.

O espectáculo “Delicado” resulta de um encontro musical dos dois países, Portugal e Brasil, celebrando assim “a tradição e a universalidade do Fado, num repertório emocionante que ganha nova vida com o acompanhamento ao piano, instrumento incomum para o estilo”.

Francisco Pellegrino e Fernanda Paulo conheceram-se no ano de 2010, em Buenos Aires, onde actuaram juntos pela primeira vez. O encontro deu origem a este projecto, que mistura dois estilos incontornáveis como o fado e a música popular brasileira, abarcando ainda várias influências que ambos os intérpretes trazem da sua formação eclética.

Fernanda Paulo, tem vindo a evoluir nos dois pólos artísticos, o do Teatro e o da Música, tendo começado a cantar em festivais infanto-juvenis, e, mais recentemente, desenvolvido alguns projectos musicais relacionados com o fado, cantando em diversos espectáculos e casas de fado.

Já Francisco Pellegrini é um jovem compositor brasileiro de Niterói (RJ), pianista, acordeonista e músico profissional desde os 14 anos. Tem quatro álbuns lançados em diversas partes do mundo, e terá o lançamento de seu quinto álbum no próximo ano.

19 Nov 2019

Workshops | Desfile Internacional promove sessões de acrobacias aéreas e marionetas

Por ocasião do “Desfile Internacional de Macau 2019” do próximo dia 8 de Dezembro, o Instituto Cultural (IC) vai promover workshops de acrobacia aérea e de construção de marionetas tradicionais. As inscrições para as sessões, que ficarão a cargo de grupos performativos de países como a Ucrânia, Bielorrússia, Polónia e Itália, abrem hoje ao público

 

[dropcap]Q[/dropcap]uer seja a usar o corpo para executar acrobacias várias ou aprender a dar vida a pequenas figuras movidas a cordel, existe certamente uma sessão de workshop para participar entre 25 de Novembro e 7 de Dezembro.

Organizado pelo Instituto Cultural (IC), por ocasião da celebração do 20.º Aniversário da Transferência da Administração de Macau para a China, o “Desfile Internacional de Macau 2019” traz a Macau grupos performativos de vários países para enquadrar sessões dos “Workshops de Acrobacia Aérea” e ainda “Workshop de Marioneta Tradicional”.

Os “Workshops de Acrobacia Aérea” decorrem na Escola Portuguesa de Macau e no Centro de Design de Macau, de 30 de Novembro a 7 de Dezembro, onde estão previstas oito sessões que incluem Ginástica/Acrobacia, Breakdance/Acrobacia, Trampolim/Acrobacia, Parkour/Acrobacia, Contorcionismo e Flexibilidade, Argola Aéreo e Trapézio, Duo Aéreo com Sedas e ainda Dança Infantil e Acrobacia.

As sessões de acrobacia aérea são de entrada livre e não vão requerer qualquer tipo de experiência prévia em ginástica por parte dos participantes, sendo conduzidas em inglês por artistas de diversos grupos internacionais como o “Phase One” da Ucrânia, Svetlana Burdzevitskaya, da Bielorrússia, Susanna Defraia de Itália e “Duo Acroart” da Polónia.

Aprender a dar vida

Já o “Workshop de Marioneta Tradicional” será dividido em 12 sessões e realizado no Centro de Educação Artística Gugumelo entre 25 de Novembro e 5 de Dezembro. Orientado pelo mestre profissional de marionetas da “Casa de Marionetas Htwe Oo do Myanmar”, este workshop será conduzido em inglês, com tradução para cantonense, e pretende ensinar os participantes a esculpir, montar e até actuar com marionetas, ao longo de todo o processo criativo de construção destes objectos vivos.

De frisar que o “Workshop de Marioneta Tradicional” tem o custo de 400 patacas de propina de materiais, embora esse valor seja reembolsado na totalidade, caso o participante assista a, pelo menos 80 por cento das sessões.

Todos os interessados poderão inscrever-se nas sessões, a partir de hoje, 19 de Novembro, através do sistema de inscrição de actividades do Instituto Cultural (IC), disponível online, e onde constam também mais informações sobre os workshops e respectivos requisitos, horários e locais.

19 Nov 2019

Workshops | Desfile Internacional promove sessões de acrobacias aéreas e marionetas

Por ocasião do “Desfile Internacional de Macau 2019” do próximo dia 8 de Dezembro, o Instituto Cultural (IC) vai promover workshops de acrobacia aérea e de construção de marionetas tradicionais. As inscrições para as sessões, que ficarão a cargo de grupos performativos de países como a Ucrânia, Bielorrússia, Polónia e Itália, abrem hoje ao público

 
[dropcap]Q[/dropcap]uer seja a usar o corpo para executar acrobacias várias ou aprender a dar vida a pequenas figuras movidas a cordel, existe certamente uma sessão de workshop para participar entre 25 de Novembro e 7 de Dezembro.
Organizado pelo Instituto Cultural (IC), por ocasião da celebração do 20.º Aniversário da Transferência da Administração de Macau para a China, o “Desfile Internacional de Macau 2019” traz a Macau grupos performativos de vários países para enquadrar sessões dos “Workshops de Acrobacia Aérea” e ainda “Workshop de Marioneta Tradicional”.
Os “Workshops de Acrobacia Aérea” decorrem na Escola Portuguesa de Macau e no Centro de Design de Macau, de 30 de Novembro a 7 de Dezembro, onde estão previstas oito sessões que incluem Ginástica/Acrobacia, Breakdance/Acrobacia, Trampolim/Acrobacia, Parkour/Acrobacia, Contorcionismo e Flexibilidade, Argola Aéreo e Trapézio, Duo Aéreo com Sedas e ainda Dança Infantil e Acrobacia.
As sessões de acrobacia aérea são de entrada livre e não vão requerer qualquer tipo de experiência prévia em ginástica por parte dos participantes, sendo conduzidas em inglês por artistas de diversos grupos internacionais como o “Phase One” da Ucrânia, Svetlana Burdzevitskaya, da Bielorrússia, Susanna Defraia de Itália e “Duo Acroart” da Polónia.

Aprender a dar vida

Já o “Workshop de Marioneta Tradicional” será dividido em 12 sessões e realizado no Centro de Educação Artística Gugumelo entre 25 de Novembro e 5 de Dezembro. Orientado pelo mestre profissional de marionetas da “Casa de Marionetas Htwe Oo do Myanmar”, este workshop será conduzido em inglês, com tradução para cantonense, e pretende ensinar os participantes a esculpir, montar e até actuar com marionetas, ao longo de todo o processo criativo de construção destes objectos vivos.
De frisar que o “Workshop de Marioneta Tradicional” tem o custo de 400 patacas de propina de materiais, embora esse valor seja reembolsado na totalidade, caso o participante assista a, pelo menos 80 por cento das sessões.
Todos os interessados poderão inscrever-se nas sessões, a partir de hoje, 19 de Novembro, através do sistema de inscrição de actividades do Instituto Cultural (IC), disponível online, e onde constam também mais informações sobre os workshops e respectivos requisitos, horários e locais.

19 Nov 2019

Obras | Empresa “polémica” vai decorar Escritórios da Plataforma entre a China os PLP

No passado falhou por pelo menos duas vezes nas tarefas que lhe tinham sido atribuídas pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras e Públicas e Transportes. Porém, a Sociedade de Consultadoria em Engenharia Civil ganhou mais um contrato público, desta vez no valor de 2,18 milhões de patacas

 

[dropcap]A[/dropcap]pesar de no passado ter falhado 33 relatórios de inspecção de obras obrigatórios, a Sociedade de Consultadoria em Engenharia Civil vai elaborar o projecto de decoração do Complexo dos Escritórios da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial Entre a China e os Países de Língua Portuguesa. O vencedor do concurso público foi anunciado na quinta-feira e a empresa vai receber 2,18 milhões de patacas, para realizar o trabalho, de acordo com a informação da Direcção dos Serviços de Solos, Obras e Públicas e Transportes (DSSOPT).

Todas as cinco propostas admitidas no concurso público, lançado a 14 de Outubro, tinham um prazo de cerca de três meses e meio para a elaboração do projecto, com os preços a variarem entre os 2,18 mil milhões de patacas e 3,10 milhões. A Sociedade de Consultadoria em Engenharia Civil apresentou o preço mais baixo para a elaboração do projecto.

No entanto, esta empresa esteve no passado envolvidas em polémica e foi visada por um relatório do Comissariado da Auditoria (CA) relativo ao período entre Abril de 2010 e Dezembro de 2012. Nessa altura, de acordo com o jornal Cheng Pou, a Sociedade de Consultadoria em Engenharia Civil estava obrigada a apresentar 33 relatórios da inspecção à DSSOPT, mas o mesmo nunca aconteceu.

De acordo com o mesmo jornal, também em Abril de 2014, a DSSOPT havia pedido à empresa que fizesse um relatório de análise sobre uma fissura de uma piscina, com os dados de inspecção e de obra. A entrega foi feita com um atraso de 82 dias. Além desta falha, os relatórios não tinham os dados pedidos, porém, a DSSOPT acabou por não pedir uma correcção do documento.

O HM pediu esclarecimentos à DSSOPT sobre a atribuição deste trabalho, através de correio electrónico e depois das 18h15, e até ao fecho da edição não recebeu uma resposta.

Accionista influente

Fundada em 1999, a Sociedade de Consultadoria em Engenharia Civil tem como principal accionista Chan Mun Fong, engenheiro civil e professor assistente na Universidade de Macau, que detém uma quota de 90 por cento. Ainda de acordo com a informação obtida pelo HM, o outro accionista da empresa é uma mulher com o nome Iao Chon Im, que controla 10 por cento das acções.

Segundo a informação disponibilizada no portal da UM, Chan é doutorado pela Universidade de Califórnia, em engenharia de estruturas e estruturas mecânicas. Esteve envolvido em vários projectos em Macau, como a construção do Edifício do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, no qual representou os interesses do Governo Central como “técnico responsável”, entre 1997 e 1999.

Chan tem ainda no currículo a participação em outras obras importantes do Governo, nomeadamente a fiscalização da construção das fundações do Parque de Materiais e Oficina da 1.ª Fase do Metro Ligeiro, a elaboração do projecto para o segmento do Metro Ligeiro C250 da Taipa, a empreitada de construção dos equipamentos sociais da habitação pública de Seac Pai Van no Lote Cn6b, a construção de habitação pública no Bairro da Ilha Verde, Lotes 1 e 2, entre outros. Em diferentes funções, conta igualmente com participações em obras de vários casinos, como a Doca dos Pescadores, City of Dreams, Wynn Macau ou o Starworld.

Além da actividade no sector privado, o principal accionista da Sociedade de Consultadoria em Engenharia Civil foi empregado do Laboratório de Engenharia Civil de Macau (LECM), entre 1988 e 1997, tendo chegado a Chefe do Departamento de Edifícios e Estruturas.

O Complexo dos Escritórios da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial Entre a China e os Países de Língua Portuguesa está a ser construído ao lado da Assembleia Legislativa e o desenho do edifício ficou a cargo do arquitecto Carlos Marreiros.

A construção foi atribuída à Companhia de Construção e Engenharia OMAS, ligada à família Ma, que vai ser receber 692,8 milhões de patacas, pelos trabalhos que se encontram em curso.

19 Nov 2019

Produtos florestais | Fórum Macau e ITTO promovem cadeia ecológica

A secretária-geral do Fórum Macau, Xu Yingzhen, defendeu a importância de construir uma sociedade e um futuro cada vez mais ecológico e sustentável, através da criação de uma cadeia global de fornecimento verde no comércio e investimento de produtos florestais

 

[dropcap]A[/dropcap] construção de um sistema sustentável constitui um alicerce para o desenvolvimento social. As pessoas têm o objectivo colectivo de contribuir para o desenvolvimento sustentável e o mesmo sonho de construir uma comunidade ecológica”, afirmou Xu Yingzhen por ocasião da cerimónia de abertura do Colóquio sobre o Investimento e o Comércio da Madeira Tropical entre a China e os países de língua portuguesa e a cooperação na cadeia global de fornecimento verde, organizado pelo Centro de Formação do Fórum Macau e a Organização Internacional de Madeira Tropical (ITTO).

Vincando também que esta é a primeira vez que o Fórum Macau organiza formações de recursos humanos em cooperação com órgãos oficiais das Nações Unidas e, também que, de forma inédita, as nacionalidades dos participantes no colóquio extravasam os países integrantes do organismo, Yingzhen apontou para a concertação de esforços de todas as partes envolvidas rumo à criação da designada “cadeia de fornecimento verde” de produtos florestais globais.

“Alguns dos membros do Fórum Macau actuam como fornecedores florestais e outros como consumidores. No entanto, todos têm a mesma necessidade de reforçar a reflorestação, embelezar os seus países e melhorar o ambiente, para ultrapassar os diversos desafios ecológicos mundiais, resultantes das alterações climáticas, visando assim a manutenção e o desenvolvimento de segurança do sistema ecológico”, referiu Xu Yingzhen.

Sob pressão

Por ocasião da cerimónia de abertura do colóquio que decorre em Macau até ao próximo dia 30 de Novembro, o director executivo da ITTO, Gehard Dieterle, mostrou também ser da opinião que “a administração sustentável das florestas e o comércio da madeira são indissociáveis”, mas alertou para o facto de as florestas estarem actualmente debaixo de “grande pressão”, pela multiplicidade de valias não só económicas, mas também culturais de que dispõem.

“Sabemos que as florestas, sobretudo as tropicais, contêm uma biodiversidade extraordinária, são cruciais para os esforços relacionados com a mitigação das alterações climáticas e têm uma enorme importância cultural para os povos indígenas e tradicionais. Contudo, a terra que ocupam também é valiosa para o cultivo, para a agro-pecuária, para a actividade mineira e desenvolvimento urbano”, fez questão de lembrar Gehard Dieterle.

Neste cruzamento de interesses, o director executivo da ITTO apontou ainda que, contrariamente ao que habitualmente é dito, o comércio de produtos florestais também desempenha um papel importante no combate às alterações climáticas.

“As madeiras e os produtos florestais desempenham um papel importante no combate às alterações climáticas através da substituição de materiais não renováveis e de energias fosseis”, disse Gehard Dieterle.

19 Nov 2019

Produtos florestais | Fórum Macau e ITTO promovem cadeia ecológica

A secretária-geral do Fórum Macau, Xu Yingzhen, defendeu a importância de construir uma sociedade e um futuro cada vez mais ecológico e sustentável, através da criação de uma cadeia global de fornecimento verde no comércio e investimento de produtos florestais

 
[dropcap]A[/dropcap] construção de um sistema sustentável constitui um alicerce para o desenvolvimento social. As pessoas têm o objectivo colectivo de contribuir para o desenvolvimento sustentável e o mesmo sonho de construir uma comunidade ecológica”, afirmou Xu Yingzhen por ocasião da cerimónia de abertura do Colóquio sobre o Investimento e o Comércio da Madeira Tropical entre a China e os países de língua portuguesa e a cooperação na cadeia global de fornecimento verde, organizado pelo Centro de Formação do Fórum Macau e a Organização Internacional de Madeira Tropical (ITTO).
Vincando também que esta é a primeira vez que o Fórum Macau organiza formações de recursos humanos em cooperação com órgãos oficiais das Nações Unidas e, também que, de forma inédita, as nacionalidades dos participantes no colóquio extravasam os países integrantes do organismo, Yingzhen apontou para a concertação de esforços de todas as partes envolvidas rumo à criação da designada “cadeia de fornecimento verde” de produtos florestais globais.
“Alguns dos membros do Fórum Macau actuam como fornecedores florestais e outros como consumidores. No entanto, todos têm a mesma necessidade de reforçar a reflorestação, embelezar os seus países e melhorar o ambiente, para ultrapassar os diversos desafios ecológicos mundiais, resultantes das alterações climáticas, visando assim a manutenção e o desenvolvimento de segurança do sistema ecológico”, referiu Xu Yingzhen.

Sob pressão

Por ocasião da cerimónia de abertura do colóquio que decorre em Macau até ao próximo dia 30 de Novembro, o director executivo da ITTO, Gehard Dieterle, mostrou também ser da opinião que “a administração sustentável das florestas e o comércio da madeira são indissociáveis”, mas alertou para o facto de as florestas estarem actualmente debaixo de “grande pressão”, pela multiplicidade de valias não só económicas, mas também culturais de que dispõem.
“Sabemos que as florestas, sobretudo as tropicais, contêm uma biodiversidade extraordinária, são cruciais para os esforços relacionados com a mitigação das alterações climáticas e têm uma enorme importância cultural para os povos indígenas e tradicionais. Contudo, a terra que ocupam também é valiosa para o cultivo, para a agro-pecuária, para a actividade mineira e desenvolvimento urbano”, fez questão de lembrar Gehard Dieterle.
Neste cruzamento de interesses, o director executivo da ITTO apontou ainda que, contrariamente ao que habitualmente é dito, o comércio de produtos florestais também desempenha um papel importante no combate às alterações climáticas.
“As madeiras e os produtos florestais desempenham um papel importante no combate às alterações climáticas através da substituição de materiais não renováveis e de energias fosseis”, disse Gehard Dieterle.

19 Nov 2019

AL | Sugerida plataforma electrónica para resposta a interpelações dos deputados

[dropcap]O[/dropcap] deputado Mak Soi Kun sugeriu no debate de ontem, no período de interpelações antes da ordem do dia, a criação de uma plataforma electrónica de resposta às interpelações apresentadas pelos deputados na Assembleia Legislativa (AL).

“Para elevar a eficiência administrativa deve-se criar um grupo de trabalho na internet para responder às interpelações, colaborando entre si nesta plataforma electrónica, e apoiar o acompanhamento dos problemas, sem ser cada serviço a proceder à sua maneira. O Governo vai fazer isto?”, questionou o deputado, que alertou para o velho problema do atraso nas respostas governamentais às perguntas colocadas.

Já o deputado Sulu Sou voltou a falar da necessidade de tornar abertas as reuniões das comissões permanentes e de acompanhamento. “Até agora as comissões da AL continuam a funcionar à porta fechada, o brilho do sol continua a não conseguir entrar em cada uma das etapas do processo de produção legislativa e fiscalização, e, durante os 20 anos da RAEM, não há excepção para mais de mil reuniões das comissões que tiveram implicações com o interesse da população”, apontou.

Para o deputado do campo pró-democrata, não está a ser cumprido o Regimento da AL, uma vez que este determina que “as reuniões das comissões decorrem de forma pública se houver deliberação em contrário”. O facto de as comissões continuarem a não ser transmitidas em directo, como acontece com os debates, é “como se fosse inexistente” o artigo em causa do Regimento, afirmou.

19 Nov 2019

Habitação económica | Questionada redução de fracções em novo concurso 

[dropcap]A[/dropcap] notícia de que será aberto um novo concurso para a atribuição de mais casas económicas na zona A dos Novos Aterros ainda este ano gerou ontem críticas por parte de vários deputados da Assembleia Legislativa (AL).

“Fernando Chui prometeu, há dois anos, que durante o seu mandato, ia abrir um, mas este arrastou-se e só foi iniciado quando faltavam 20 dias para acabar o mandato. No ano passado, foi anunciada a oferta de quatro mil fracções, mas agora o Gabinete do Porta-voz do Governo veio esclarecer que as fracções disponíveis tinham passado de 4 mil para apenas 3011, uma redução drástica de um quarto!”, alertou Au Kam San.

Também Agnes Lam ressalvou a redução do número de fracções, que não corresponde às expectativas da população. “A sociedade entende que isto é ‘melhor do que nada’ mas receia que a quantidade de habitação pública não consiga resolver as suas necessidades habitacionais urgentes.”

Para Ella Lei, “continuam os problemas de ‘os candidatos individuais só acompanharem a corrida’ e de ‘atribuição inadequada das tipologias’”. “Além de melhorar o sistema previsto na referida lei em revisão e de concretizar a ordenação por pontuação, com o aumento dos recursos de solos para uma maior oferta de habitação pública, é necessário ponderar criar um sistema permanente para a abertura de concursos”, acrescentou.

19 Nov 2019

Deputado Si Ka Lon diz que protestos em Hong Kong “indignam muitos residentes de Macau”

[dropcap]O[/dropcap] deputado Si Ka Lon disse ontem na Assembleia Legislativa (AL) que os protestos em Hong Kong “são um sinal de alarme para nós”, numa interpelação oral apresentada no período antes da ordem do dia que chamou a atenção para a implementação da política “Um País, Dois Sistemas”.

“Ao longo destes 20 anos, as gentes de Macau têm vindo a trabalhar em conjunto e a cristalizar o espírito de equipa, pelo que temos de continuar a manter estas boas tradições. Recentemente, os revoltosos de Hong Kong, incentivados por forças estrangeiras, queimaram bandeiras, esquadras policiais, tribunais e centros comerciais, e bloquearam estradas, agrediram cidadãos, e até incendiaram com gasolina uma pessoa com opinião política diferente.”

Para Si Ka Lon, “esses actos têm afectado gravemente o funcionamento da sociedade de Hong Kong, prejudicando os direitos fundamentais dos compatriotas de lá e desafiando o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ e os princípios da civilização humana”. Para o deputado, “muitos residentes de Macau sentem-se indignados quando vêem esses estragos provocados em Hong Kong”.

Resolver as falhas

Neste sentido, Macau tem de estar atenta, defende o tribuno. “O Governo e os diversos sectores da sociedade têm de estar preparados para as adversidades, concretizar a consciencialização do sujeito da construção, governação e partilha em conjunto, e, em conformidade com o posicionamento e os critérios do regime ‘Um País, Dois Sistemas’ do sistema de governação do Estado, tomar a iniciativa de descobrir as respectivas lacunas e insuficiências.”

Estas falhas passam pela necessidade de “consolidar constantemente a base sócio-política e acelerar o aperfeiçoamento dos mecanismos institucionais locais e da legislação complementar, necessários para o pleno poder de governação do Governo Central”.

Si Ka Lon pede ainda que seja acelerada “a concretização dos regimes complementares de defesa da segurança do Estado”, bem como criado, “quanto antes, um departamento de segurança, e reforçada a capacidade de execução de defesa da segurança do Estado”.

O deputado defende ainda que as falhas a resolver passam também dar resposta às “necessidades habitacionais e profissionais dos residentes e implementar o princípio governativo de ‘construção, governação e partilha em conjunto’”, sem esquecer o aperfeiçoamento da “educação patriótica a todos os níveis da sociedade”. Si Ka Lon acredita que não só os funcionários públicos devem ser sujeitos a uma maior formação cívica como se deve “integrar a Constituição e a Lei Básica nas disciplinas obrigatórias destinadas aos alunos do ensino primário, secundário e superior”.

19 Nov 2019

Orçamento 2020 | Deputados questionam verbas do Fórum Macau 

O hemiciclo aprovou ontem na generalidade a proposta de lei do Orçamento para o próximo ano, que prevê gastos de 100 milhões de patacas por parte do Fórum Macau na realização da próxima conferência ministerial. Deputados questionaram este montante bem como o elevado orçamento destinado ao arrendamento de imóveis

 

[dropcap]O[/dropcap] Fórum Macau prevê gastar cerca de 100 milhões de patacas com a realização da próxima conferência ministerial, em 2020, mas os deputados questionaram ontem na Assembleia Legislativa (AL) as razões para o elevado orçamento. O debate surgiu em torno da proposta de lei do Orçamento para 2020, aprovado por unanimidade e na generalidade.

“Porque é preciso gastar tanto para uma reunião ministerial?”, questionou o deputado Leong Sun Iok. A colega de bancada, Ella Lei, levantou as mesmas questões.

“Em 2018 o Fórum Macau apresentou despesas de 87 milhões de patacas, mas para 2020 esse valor sobe para 230 milhões. Em 2020 será realizada uma conferência ministerial, não sei se o secretário pode disponibilizar mais informações.”

Contudo, Lionel Leong, secretário para a Economia e Finanças, disponibilizou-se a prestar mais esclarecimentos posteriormente. “Vamos ter uma reunião ministerial e se esse valor é ou não razoável na próxima reunião poderemos apresentar mais dados pois não temos aqui um representante do Fórum Macau.”

Os deputados levantaram também a questão do orçamento gasto no arrendamento de imóveis para albergar serviços públicos, mas o secretário manteve a premissa de que o objectivo é reduzir o mais possível o arrendamento.

“Temos um armazém no Pac On e neste momento há uma margem de melhoria quanto ao seu aproveitamento. Em termos de gestão de recursos públicos temos a expectativa de no futuro contar com instalações próprias. Pretendemos reduzir a necessidade de arrendamento.”

A subdirectora da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF), Ho In Mui, assegurou que o Governo procura sempre discutir o valor das rendas com os proprietários. “Só quando há real necessidade é que arrendamos espaços. Os aumentos das rendas estão dependentes dos senhorios, mas envidamos esforços para manter esses valores.”

Mais transparência

Os deputados questionaram também o Governo sobre os montantes injectados nas empresas de capitais públicos, mas Lionel Leong frisou que ainda estão a ser estudadas novas regras.

“Foram criadas normas sobre empresas com capitais públicos e ainda estamos a discutir estas normas. Antes esse funcionamento era regulado pelo Código Comercial, mas como os capitais têm carácter de erário público estamos a discutir o aumento da transparência.”

O debate aconteceu também em torno das despesas relacionadas com o funcionalismo público em alguns serviços, mas Joana Maria Noronha, subdirectora dos Serviços de Administração e Função Pública, assegurou que o aumento do número de funcionários está congelado e que haverá apenas transferência de pessoal em caso de necessidade.

Além disso, foi levantada a questão da continuação do programa de comparticipação pecuniária por parte dos deputados Mak Soi Kun e Sulu Sou. Mas Lionel Leong deixou a resposta para o próximo Governo, liderado por Ho Ian Seng.

“Houve um consenso entre o actual e o futuro Chefe do Executivo, e cabe ao novo Governo decidir como será feita a distribuição do erário público no âmbito deste programa. Isso implica que temos de dar acompanhamento à situação financeira, e essa questão irá colocar-se num futuro próximo, aquando da revisão orçamental”, rematou o secretário.

O Orçamento ontem aprovado para o próximo ano prevê um saldo superior a 22 mil milhões de patacas, com o Governo a prever que as receitas do orçamento ordinário integrado em 2020 se cifrem em 122,697 mil milhões de patacas, mais 0,3 por cento em relação à previsão para o fim do ano corrente. No que diz respeito ao Imposto Especial sobre o Jogo, o Governo espera recolher 91 mil milhões de patacas, cerca de 74,5 por cento do total das receitas. Quanto às despesas, as autoridades antecipam 100,689 mil milhões de patacas, uma diminuição de 2,6 por cento em relação a 2019, frisou Lionel Leong.

19 Nov 2019

Bernardo Mendia, presidente da Câmara de Comércio Portugal-Hong Kong: “O mercado de HK tem muitas vantagens”

Criada há pouco mais de um mês, a Câmara de Comércio Portugal-Hong Kong pretende dinamizar ainda mais as relações comerciais entre os dois territórios, que já comportam números significativos. Bernardo Mendia assume querer sensibilizar os empresários de ambas as partes para as oportunidades de negócio e deseja que os protestos em Hong Kong terminem “rapidamente”, uma vez que dão uma “má imagem” ao território

 

Porquê a criação de uma câmara de comércio entre Portugal e Hong Kong nesta fase?

[dropcap]C[/dropcap]uriosamente a iniciativa partiu do Hong Kong Trade Development Council (HKTDC) que teve esta iniciativa no âmbito das inúmeras feiras que lá se realizam. Eles têm esta política de incentivar negócios entre as comunidades que estejam fora do território, mas que tenham ligações a Hong Kong, e fazem esse incentivo através da criação do que eles chamam de business associations. Tenho imenso interesse e uma grande relação com Hong Kong, onde vivi e tenho negócios, e fiquei muito interessado quando falaram connosco. Depois reunimos um grupo de pessoas que pudessem ter interesse, dar força e visibilidade a uma entidade deste tipo e acabamos por decidir que o mais apropriado seria criar uma câmara de comércio e não este conceito de business association, porque as câmaras de comércio têm mais força. Aderimos à Federação das Câmaras de Comércio de Hong Kong e à rede das câmaras de comércio portuguesas, que são duas ferramentas de networking muito importantes, e arrancámos há um mês. Ainda somos um bebé, mas posso garantir que temos um grupo de gente com qualidade e credibilidade. Tivemos muito apoio de toda a gente, incluindo do Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong. Esta parte institucional é bastante importante, principalmente para os asiáticos. Também contamos com o apoio da AICEP, que é também muito importante para nós e para eles do lado de lá fazerem negócios cá. Temos ainda um vice-presidente que é residente em Hong Kong, o Gonçalo Frey-Ramos, uma pessoa que em Hong Kong tem dinamizado mais a comunidade portuguesa.

Que projectos a curto prazo pretendem desenvolver? Quais as necessidades mais prementes para as empresas?

Gostava sobretudo que nos vissem assim e que nos passassem a contactar quase que automaticamente, isto no caso das empresas de Hong Kong que investem cá. Já existem algumas, mas são veículos de investimento. Do lado português o que se verifica não é tanto investimento, mas sim empresas que querem exportar, há a participação em feiras. Acontece aí um casamento muito bom entre aquilo que são os objectivos do próprio HKTDC, pois este organismo pretende atrair pessoas para as feiras que são feitas lá e querem dinamizar o comércio. Nós temos um comércio bastante significativo a nível europeu, ao nível das trocas comerciais entre Portugal e Hong Kong falamos de mais de 500 milhões de dólares norte-americanos, em 2018, o que é bastante significativo. Somos dos países que tem maiores trocas comerciais com Hong Kong a nível europeu.

Em termos de acções concretas, o que está na calha?

O que pretendemos é que os empresários estejam mais sensibilizados para as oportunidades tanto de um lado como do outro. Este é um mercado aberto que está sempre à procura de investidores qualificados e também queremos que os empresários portugueses tenham maior apetência pelo mercado de Hong Kong, que tem muitas vantagens.

Significa isso que os empresários não têm tido apetência suficiente?

Qualquer empresário português, quando pensa em exportar, pensa em Espanha. E depois vai andando devagarinho. Os custos são menores e isso importa quando se está a pensar avançar. Nem todas as empresas têm escala e dimensão para ir para mercados tão longínquos, e aí a aposta é mais complicada. É muito importante sensibilizar os portugueses para que percebam que Hong Kong é um território acessível em termos de investimento e é um mercado que tem um poder de consumo muito grande. Do ponto de vista logístico é tudo muito concentrado, os custos não são tão grandes como às vezes se possa pensar. Há uma série de vantagens do mercado que importa que se saibam. Temos Macau ali ao lado, um cônsul-geral e um honorário também em Hong Kong, o empresário Ambrose So, que dá sempre todo o apoio a toda a gente. A AICEP também está presente.

O que é que o mercado de Hong Kong pode oferecer que o de Macau não oferece?

Escala. É o principal factor, porque Macau é muito pequeno. Macau tem, no entanto, uma vantagem, que é o facto de os produtos já lá estarem. Parte dos produtores portugueses que exportam já estão em Macau, o que é uma vantagem, mas os bens estão ali para um pequeno mercado.

Quais são as principais áreas de actividade das empresas que estão sediadas em Hong Kong?

Não tenho esse levantamento. Conheço algumas empresas que são aquelas que todos conhecemos, mas já pedimos ao HKTDC esses dados. Sabemos que a Hovione está lá, a Sogrape, a Somel, ou seja, empresas de áreas muito distintas.

Quando as empresas portuguesas vão para Macau querem sobretudo chegar ao mercado chinês. Quando vão para Hong Kong, há também esse desejo de ligação com a China ou querem penetrar apenas no mercado de Hong Kong que já tem bastante dimensão?

Também querem ir para o mercado chinês. Claro que Hong Kong pode ser mais facilmente um mercado final, mas todos eles querem entrar no mercado chinês. Entrar por Hong Kong tem vantagens, a nível legal, de arbitragem, a nível fiscal também. Mas aí é equiparável a Macau.

Carrie Lam, Chefe do Executivo de Hong Kong, anunciou recentemente que pode vir a estabelecer um acordo de comércio com o Reino Unido no âmbito do Brexit. Qual o efeito que poderá surgir para as empresas portuguesas?

Tudo o que sejam acordos de livre comércio de eliminação de barreiras beneficia os empresários do mundo inteiro. Quantos mais acordos de livre comércio e de regulação da dupla tributação tudo isso beneficia os empresários, as pessoas e a economia.

Está receoso do efeito do Brexit no sector empresarial português?

Esses movimentos são o oposto do que falávamos em termos de abertura. Quanto mais integração melhor, cada um pode, e deve manter as suas especificidades, mas quanto maior a integração económica e fiscal melhor para nós, porque menos impostos são absorvidos pelo Estado e mais livre fica a economia.

Hong Kong tem enfrentado vários protestos desde o Verão e a onda de violência é cada vez maior. Até que ponto é que esta situação pode afastar as empresas estrangeiras do território?

Infelizmente estes protestos estão sobretudo a trazer uma imagem muito negativa para Hong Kong. Ainda há pouco tempo vi um relatório sobre o número de abertura de empresas que revelava que mais empresas se estavam a estabelecer em Hong Kong. É óbvio que do ponto de vista económico estes protestos vão prejudicar Hong Kong. Quanto mais tempo se prolongarem mais vão prejudicar, portanto a única coisa que desejamos como câmara de comércio é que estes protestos terminem rapidamente.

Tem receio que o vosso projecto da câmara de comércio sofra com estes acontecimentos?

Esperamos estar cá durante muitos e muitos anos, e na história de todos os países são coisas que acontecem, são cíclicas. A situação prejudica momentaneamente, porque estou convencido que vai prejudicar o comércio de Hong Kong e sobretudo as pessoas que lá vivem. Indirectamente, prejudica todas as pessoas que têm o plano de lá fazerem negócios.

19 Nov 2019