João Luz VozesInter-nacional [dropcap]H[/dropcap]oje, esta coluna saco de pulgas é dedicada a um dos mais ouvidos chavões locais despegados da realidade: A internacionalidade de Macau. Com um passado, relativamente recente, em que foi uma cidade ponto de contacto entre Ocidente e a hermética e misteriosa China, Macau tem vindo progressivamente a fechar-se em si mesma. A administração portuguesa abdicou dessa função, batendo recordes de ingerência, numa altura em que Hong Kong não passava de um enorme pântano, ilhas dispersas com aldeias de pescadores. Hoje em dia, apesar dos discursos vazios, Macau é tudo menos internacional. O pendor global apenas se pressente nos negócios, e mesmo assim timidamente. O amor à pátria é de tal ordem assolapado, que mesmo projectos como a Grande Baía, com pretensões de atingir a escala global e competir com outras zonas (muito mais abertas), acabam por deixar cair o inter em internacional. Tudo é absolutamente nacionalista. O projecto de integração é isso mesmo, um processo de osmose, apesar de se falar muito da capacidade de atracção de investimento internacional e do papel de Macau nesse objectivo. Sinceramente, não vejo de que forma Macau é mais internacional que Shenzhen, por exemplo. Hoje em dia restam as ruínas, a arquitectura, os vestígios portugueses como o pastel de nata e pouco mais. Tudo o resto que vem de fora é visto com intensa suspeita e a cidade mundial de turismo e lazer encerra-se em si mesma, celebrando o provincianismo.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTufão Wipha: Sinal n.º 8 vai ser içado às 14h00 [dropcap]O[/dropcap]s Serviços Meteorológicos e Geofísicos anunciaram que o sinal n.º 8 vai ser içado às 14h00, devido à passagem do Tufão Wipha. Segundo a informação mais recente dos SMG, às 12 horas, estava içado o sinal n.º 3 e o Wipha localizava-se a cerca de 350 quilómetros a sul de Macau e estava a encaminhar-se para a península de Leizhou. As previsões apontam para que nas próximas horas o vento se vá intensificar com a aproximação do Tufão do território. As autoridades recomendam que a população tome as precauções necessárias. “Nas pontes, o vento pode atingir, ocasionalmente, o nível forte com rajadas. Recomenda-se a todos os condutores prestarem atenção, e sugere-se que os condutores de motociclos e ciclomotores utilizem a via reservada a motociclos e ciclomotores na Ponte Sai Van”, indicam os SMG. Além disso, o aviso amarelo de storm surge está igualmente em vigor.
João Santos Filipe Desporto MancheteCastigo leve da FIFA não esconde divisão no futebol de Macau A punição do organismo que tutela o futebol é vista como leve pelo sector. Porém, o processo e a decisão da Associação de Futebol de Macau de não participar no encontro com o Sri Lanka deixou feridas profundas. Entre os clubes contactados pelo HM, não houve um único que defendesse a forma de actuar da AFM [dropcap]O[/dropcap] facto de Macau ter recusado jogar diante do Sri Lanka, em partida de Qualificação para o Mundial de 2022, no Qatar, levou a FIFA, entidade que tutela a modalidade, a impor uma multa de 10 mil francos suíços, equivalente a 82,5 mil patacas. A falta de comparência foi justificada com motivos de segurança e a FIFA não terá ignorado por completo essas razões, uma vez que a Associação de Futebol de Macau (AFM) foi punida com a pena mínima. No entanto, os argumentos da AFM também não convenceram a FIFA quanto a uma possível repetição do jogo. A selecção de Macau foi punida à luz do artigo 56 do Código de Conduta, que define a multa mínima de 10 mil francos suíços. Este artigo prevê, em conjunto com o artigo 38B, que um jogo, que não se realize por falta de comparência, se devidamente justificada, pode ser repetido. A punição foi ainda tomada tendo em conta o artigo 5 dos regulamentos para o Mundial. Porém, a FIFA não ficou convencida com a argumentação da associação liderada por Chong Coc Veng e impôs uma derrota por 3-0 a Macau. Com esta decisão, o Sri Lanka segue para a fase de grupos de apuramento da AFC para o Mundial. Já a selecção de Macau fica de fora da eliminatória, mas também não sofre outras punições, nem fica impedida de participar em competições futuras, assim como os clubes. Segurança em primeiro Para o presidente da Associação de Futebol de Veteranos, Francisco Manhão, o veredicto da AFC foi correcto, mas a FIFA teria decidido de outra forma, caso estivesse em causa uma selecção com mais importância do que Macau. “Penso que qualquer vida humana é mais importante do que um jogo de futebol. Se o Governo apresenta como justificação a existência de riscos para a segurança, que tem por base a decisão do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo [GGCT], que emitiu um alerta, eu aceito”, afirmou Manhão. “Gostava de saber quais são as garantias de segurança que a FIFA dá para que o jogo se realize no Sri Lanka. Não sei. Acha que a protecção dos militares é suficiente para garantir que não há ataques?”, questionou, em declarações ao HM. “Se o pedido para levar o jogo para campo neutro fosse de outra selecção mais forte, como Brasil, Inglaterra ou Alemanha, a decisão tinha sido outra”, acrescentou. Também o treinador Rui Cardoso admite que a AFM tomou a decisão certa, quando coloca o cenário de ser o seu filho, David Fong, que é elegível para a selecção de Macau, a fazer a deslocação. “Estou do lado da AFM pelas questões de segurança. Se eu fosse o treinador do grupo e houvesse riscos, era o primeiro a defender que não se devia ir”, deixa claro. “Se o meu filho estivesse na comitiva, eu pensaria duas vezes. Como familiar, iria ser uma deslocação muito complicada”, reconheceu. Futebol em cacos Segundo o capitão da selecção, a decisão da FIFA acabou por ser mais leve do que o esperado e positiva, no sentido em que permite a selecção e aos clubes continuarem a participar nas competições internacionais. “Sabíamos que a decisão ia sempre passar por uma derrota. Há regras e as consequências que existem são estas”, disse Nicholas Torrão ao HM. “Mas dentro do mal que poderia acontecer, a penalização foi ligeira. Felizmente, foi assim para o futebol de Macau, porque não afecta as selecções nem os clubes. Os erros pagam-se caro, mas tivemos sorte desta vez”, frisou. Contudo, o jogador alerta que o ambiente entre a associação, clubes e jogadores está longe de ser o indicado e que quem fica a perder é a modalidade. Por outro lado, Nicholas Torrão acredita que poderá regressar à selecção, assim como outros atletas, desde que haja um pedido de desculpas da AFM. “Vamos ter de falar muito [sobre o regresso]. Acho que a associação tem um pedido de desculpas a fazer aos jogadores. E também há muitos jogadores que têm de pedir desculpa ao futebol de Macau, porque as acções de protesto [jogo Ka I-Hang Sai] não foram dignas do que queremos mostrar”, opinou. “Há muita discussão por fazer para poder encontrar um rumo certo para todos”, considerou. Ainda sobre a carta assinada por vários atletas que se mostraram indisponíveis para representar a selecção da Flor do Lótus, Nicholas Torrão disse que foi um instrumento de pressão à AFM e que alguns atletas vão regressar e outros vão optar por cumprir o assinado. Imagem prejudicada Ainda no que diz respeito ao desenvolvimento do futebol, mesmo para a selecção, que em Março de 2020 deverá participar na Taça da Solidariedade, Nicholas Torrão diz que a AFM tem de começar a ouvir e a articular-se com os clubes. Na última edição da prova, a equipa de Macau foi finalista derrotada. Mas se o capitão da selecção acha fundamental haver maior entendimento entre associação e clubes, o caminho não parece fácil. Do lado dos clubes são muitas as críticas, não só à forma como o organismo liderado por Chong Coc Veng tomou esta decisão, mas também como ignora os próprios clubes associados. Para o presidente do Monte Carlo, Firmino Mendonça, o castigo, mesmo que seja considerado leve, não deixa de ser o sinal de que o trabalho não foi bem feito. “Acho que a Associação de Futebol de Macau tem de ponderar fazer um trabalho melhor, não pode deixar tudo para a última hora”, começou por dizer Firmino Mendonça, ao HM. “Se a associação se tivesse preparado bem, logo quando houve o incidente, poderia ter resolvido o problema que agora temos. A associação deve ter a noção de que está a prejudicar Macau.”, defendeu. O líder dos canarinhos acusa ainda a AFM de não saber dialogar com os clubes e jogadores. “O diálogo é muito importante entre a associação, os jogadores e os clubes e poderia ter resolvido estas questões. Primeiro, faltou transparência. Segundo, houve falta de diálogo para lidar com os handicaps”, apontou. Falta de explicações Já o director técnico do Benfica de Macau, Duarte Alves, espera que a AFM mostre as comunicações com a FIFA, AFC e Sri Lanka e os documentos relacionados com as seguradoras. O responsável sublinha também que a decisão, mesmo que leve face ao que poderia ser, não deixa de ser uma sanção. “A decisão é um castigo da FIFA. […] Estamos à espera da transparência prometida pela AFM, durante a conferência de imprensa. Até lá, só podemos assumir que não foi feito o máximo possível para que o jogo fosse feito noutro lugar”, afirmou Duarte Alves. O responsável espera ainda que seja divulgada a documentação sobre as comunicações com as seguradoras, porque as informações recolhidas pelo clube indicam que seria possível segurar a viagem. “A informação que temos, e que procurámos sozinhos em seguradoras, era que havia seguradoras que poderiam arranjar seguro para este tipo de viagens. Por isso, queremos ver o que a AFM tem para mostrar”, indicou. O Benfica de Macau tem experiência em deslocações internacionais, uma vez que participou na temporada de 2018 na Taça da AFC e realizou duas deslocações à Coreia do Norte e Taiwan. Por outro lado, Duarte Alves questionou o critério da segurança, quando o mesmo é desvalorizado internamente. “Há dinheiro para pagar a multa e diz-se que é pela segurança dos jogadores. Mas depois não se coloca uma ambulância no estádio”, opinou. “Nesse caso, se acontecer alguma coisa a nível de segurança não há problema, porque dizem que não há fundos. É uma dualidade de critérios”, atirou. Decisão esperada Por sua vez, o Sporting Clube de Macau, através de José Reis, um dos dirigentes, mostrou-se feliz com a decisão, por permitir que clubes e jogadores possam continuar a competir. “A decisão foi a esperada. Por muitos apelos que tenha havido, a FIFA fez aquilo que tinha de fazer. Violaram os regulamentos e a violação implica uma punição”, começou por dizer José Reis ao HM. “Também fico feliz pelo castigo pequeno, porque não acho que um castigo pesado fosse mudar o que quer que fosse para o futebol de Macau. Não acho que uma multa pesada, uma exclusão durante 10 anos, fosse forçar os órgãos dirigentes da associação a perceberem que era altura de mudarem de atitude ou saírem”, sustentou. Para o dirigente, o caso mostra que os órgãos dirigentes da AFM estão agarrados ao poder, independentemente de fazerem um bom ou mau trabalho. “Estão agarrados e não querem sair de lá. Este foi um exemplo. Isto foi muito mau, mas pelos vistos teria de haver uma hecatombe gigantesca. Nem consigo imaginar algo muito pior, para eles perceberem que têm de sair”, opinou. Por outro lado, José Reis apontou ainda que este tipo de situações afectam tremendamente o trabalho dos clubes, em aspectos como os patrocínios. “Quando vamos falar com as pessoas para termos apoio e investir no futebol, estas situações fazem com que não tenhamos o mínimo de credibilidade. As pessoas lêem os jornais e as notícias e sabem em que estado está o futebol”, explicou. “As pessoas que ligam ao futebol estão revoltadas, basta ver o que se passa nas redes sociais, entre as comunidades portuguesa e chinesa”, justificou. Confrontado com a penalização, ontem, Pun Weng Kun, presidente do ID recusou a ideia de o dinheiro para pagar a multa vir dos cofres públicos. Pun afirmou ainda acreditar que a AFM tem capacidade para lidar com os problemas existentes na modalidade. Por outro lado, o presidente do ID referiu a necessidade da AFM melhorar a comunicação com os outros agentes do futebol, devido ao encontro entre Ka I e Hang Sai, que terminou com 39 golos, como forma de protesto. No dia seguinte à divulgação do castigo, o HM entrou em contacto com a AFM, através dos canais disponíveis para a comunicação, mas não foi possível estabelecer a comunicação. Liga alternativa? Face à forma como a AFM tem lidado com os clubes, o cenário de haver uma liga independente formada por algumas equipas não é de todo afastado. Para Benfica de Macau e Sporting de Macau, o cenário não deve ser rejeitado, e até poderá ser visto como a melhor alternativa para o futebol de Macau. Já o Monte Carlo afasta o cenário, porque não acredita que se concretize sem a AFM. Porém, Firmino Mendonça concorda que a AFM está a falhar face ao esforço dos clubes para promover o futebol.
Carlos Morais José Editorial VozesLisboa não tem moral para dar lições a Pequim sobre Macau [dropcap]P[/dropcap]or ocasião da visita do presidente Marcelo, entendem alguns que Lisboa não faz o suficiente para deter o que vêem como um erodir dos valores democráticos em Macau, tal como foram proclamados na Declaração Conjunta e plasmados na Lei Básica. Por exemplo, Marco Carvalho escreve no seu blogue: “Para Lisboa, o facto da ideia de democratização só pontificar, em Macau, nos dicionários é uma circunstância que nem aquece, nem arrefece. O Chefe do Executivo é eleito por 400 predestinados? A Assembleia Legislativa está nas mãos de acólitos nomeados pelo Governo ou eleitos por via indirecta? Os trabalhadores não são livres para se constituir em sindicatos e o direito à greve não está legislado? E então?”, dando a entender que perante estes aspectos descritos deveriam o Presidente da República e o Governo português tomar uma dura posição. Ora parece-me existir aqui um pensamento apressado, órfão da história, bem intencionado no seu âmago, é certo, mas ainda assim atascado em preconceitos que ignoram de onde vimos e como chegámos aqui. Ou seja, por outras palavras, que cidade, que sistema político, que economia, que práticas administrativas e correntes, receberam os actuais donos da RAEM há 20 anos? Primeiro, a questão da eleição do Chefe do Executivo. Como se sabe, o Governador português era nomeado pelo Presidente da República, escolhia discricionariamente os seus Secretários e caía aqui de pára-quedas. Ponto. A tal comissão de “400 predestinados” é, ainda assim, um passo positivo no sentido da representividade democrática e se não estamos este ano a votar para eleger um novo Chefe, entre candidatos não rejeitados por Pequim, tal deve-se à praga amarela que infestou Hong Kong e impediu a ex-colónia britânica de dar mais um passo no sentido do sufrágio universal. Um passo muito mais importante do que nos tentam impingir os vendedores de democracia enlatada e de consequências imprevisíveis, pois os cenários daí resultantes repousariam na imponderabilidade do acto eleitoral. Por contágio, por medo, sem uma razão da mesma ordem, Macau viu igualmente o caminho para o sufrágio universal suspenso. Na mesma várzea, seria igualmente importante reflectir se o sufrágio universal tem aplicabilidade numa região especial como Macau, cuja economia depende quase exclusivamente do Jogo, cujos lucros atingem valores astronómicos e cuja população apresenta uma maturidade cívica e política que a prática eleitoral tem demonstrado assustadora. Poderá esta cidade ser deixada entregue a si própria quando, enquanto porto franco de vários comércios e espaço de Jogo, está aberta e sujeita à erupção de fenómenos que fundem política e crime? Não assistimos já a tentativas no passado, com ramificações podadas no presente? Fica o repto. Quanto à Assembleia Legislativa, assistimos neste vinte anos a um alargar tímido da representividade democrática. Sem pôr em questão o sistema, o peso dos deputados eleitos directamente cresceu, o que em muito pouco alterou ao hemiciclo o papel de “carimbo” das políticas e das propostas de lei do Governo. Como sempre o fora. É preciso compreender que “segundo sistema” foi o nome dado às práticas políticas, cívicas, económicas e sociais que vigoravam em Macau e Hong Kong antes das transferências de soberania e estas não eram propriamente um hino à democracia, em termos de representatividade, nem os Governos agiam de forma transparente e democrática. Havia, com certeza, nas duas últimas décadas de presença europeia, liberdade de expressão, de reunião, de imprensa, etc., mas o povo não escolhia os seus representantes, não piava quanto às políticas implementadas e o seu voto só preenchia uma parte menor dos respectivos hemiciclos. A Assembleia Legislativa sempre esteve “nas mãos de acólitos nomeados pelo Governo ou eleitos por via indirecta” (isto é o segundo sistema!), embora nestes 20 anos se tenha relativamente “democratizado”, sem que isso tenha beliscado os interesses instalados. Portanto, estamos a falar de quê? Queriam que Lisboa exigisse a Pequim o que nunca exigiu a si mesma? Ou esquecemos que o nosso segundo sistema era uma quase ditadura militar, infestada por corruptos e especialista no abuso de poder contra os que não alinhavam e não eram “bons portugueses”? A quantos despedimentos do estilo Cardinal-Taipa ou pior, em que se perseguia toda a família, não assistimos nos anos 90? Ou seja, por que razão estranha e descabida Macau — a cidade-casino, frequentada por tríades e empresários de reputação duvidosa, cuja população, na sua maioria chegada há uma geração, nem identidade local tem e vota nos seus conterrâneos — se tornaria numa democracia plena, em roda livre governada pelas suas gentes, nas costas de Pequim? Era esta gente que ia gerir à tripa-forra o patacame do Jogo? Havia de ser lindo… Mantenham-se os direitos políticos e civis garantidos pela Lei Básica, aprofunde-se a participação cívica e que venha o sufrágio universal, restrito a candidatos não rejeitados por Pequim. Outros caminhos conduzem à catástrofe. E, nem que seja por pudor, já que realismo parece não funcionar, inibam-se os que entendem estar Portugal em posição de dar lições à China sobre Macau. Não está. Se a língua portuguesa aqui ainda é falada e tem estatuto, isso deve-se a Pequim e não a Lisboa. Entre muitos outros aspectos que negar roça, no mínimo, a ingratidão…
João Santos Filipe Manchete PolíticaCertidão de Registo Civil revela que Ho Iat Seng ainda é português O cargo de presidente da Assembleia Legislativa obriga o seu titular a ter nacionalidade chinesa, sendo que a Lei da Nacionalidade da China, em vigor em Macau, não reconhece a dupla nacionalidade. O processo para a perda de nacionalidade portuguesa de Ho Iat Seng entrou no Consulado na semana passada e ainda está a ser processado [dropcap]H[/dropcap]o Iat Seng é detentor de nacionalidade portuguesa e tem um número de identificação civil, ou seja, o número que é mostrado no cartão de cidadão. A informação obtida ontem pelo HM consta na certidão de registo civil do actual presidente da Assembleia Legislativa e pode levantar uma questão de dupla nacionalidade. Contudo, segundo o HM apurou, Ho já deu início aos procedimentos para deixar de ser português. No dia anterior à conferência de imprensa em que anunciou a candidatura ao lugar de Chefe do Executivo, Ho Iat Seng fez entrar um pedido no Consulado de Portugal em Macau para perder a nacionalidade portuguesa. O requerimento já terá sido reencaminhado para Lisboa, onde a decisão vai ser tomada pelo Ministério da Justiça, que terá cerca de 30 dias para aprovar, pedir mais informação ou recusar o processo. Questionado sobre este pedido, o Cônsul-Geral Paulo Cunha Alves limitou-se a dizer que não tinha comentários a fazer. Ho Iat Seng nasceu a 12 de Junho 1957, em Macau, e foi registado como filho de Ho Tin e Vu Kuan. Desde então, tem nacionalidade portuguesa e a certidão de registo civil mostra o número de identificação civil, assim com outros dados relevantes para a identidade de Ho, nomeadamente a data do casamento civil ou a alteração do nome dos pais. Na secção de averbamentos, onde consta a mudança de nome dos pais e o seu matrimónio, não é indicado que Ho tenha, em algum momento, perdido a nacionalidade e retomado a mesma posteriormente. A dupla nacionalidade não levanta questões jurídicas ao nível da legislação portuguesa. Porém, à luz da Lei da Nacionalidade da República Popular Chinesa a questão pode concretizar um cenário diferente. Segundo o artigo número três a “República Popular da China não reconhece que os nacionais chineses possuam dupla nacionalidade”. Obrigado a ser chinês A situação ganha maior relevância a partir do momento em que Ho Iat Seng, enquanto presidente da AL, ocupa uma posição que o obriga a ter nacionalidade chinesa. A exigência consta na Lei Básica que define que: “O Presidente e o Vice-Presidente da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau devem ser cidadãos chineses de entre os residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau […]”. A mesma exigência é imposta ao Chefe do Executivo, também pela Lei Básica. Segundo a opinião do jurista António Katchi, que comentou a situação sem focar ou conhecer o caso concreto de Ho Iat Seng, a legislação chinesa não aceita outra nacionalidade. “A lei chinesa da nacionalidade, que vigora em Macau, não permite a um cidadão chinês possuir cumulativamente outra nacionalidade”, afirmou ao HM. Também o advogado Sérgio de Almeida Correia admite a existência de zonas cinzentas, mas defende que uma interpretação rigorosa indica que os cidadãos têm de renunciar a qualquer outra nacionalidade para poderem ser chineses. “Em rigor, se as pessoas forem pedir o passaporte da RAEM e se forem nacionais portuguesas devem primeiramente renunciar à nacionalidade portuguesa. Este é o caso perante a lei chinesa”, disse o advogado. “Entendo que para haver um cumprimento estrito da lei devia ter renunciado à nacionalidade portuguesa sem subterfúgios ou recurso a outras interpretações”, sublinhou. Número de identificação Se Ho Iat Seng apenas tivesse passaporte português e não tivesse um número de identidade civil atribuído, a questão poderia não se levantar, uma vez que a lei portuguesa prevê situações em que são atribuídos de passaportes a estrangeiros. Mas o facto de existir um documento com número de identificação civil implica a nacionalidade portuguesa. “O cartão de cidadão é só para cidadãos nacionais”, refere António Katchi. Por outro lado, esta situação não é anormal na RAEM. “Há pessoas que, na prática, continuam a ter dupla nacionalidade, porque conseguem esconder da China o facto de terem nacionalidade estrangeira e, assim, não perdem a nacionalidade chinesa”, relata o jurista. Uma fonte conhecedora do Direito local colocou mesmo a hipótese de Ho Iat Seng não ter tido nacionalidade chinesa enquanto desempenhou as funções de presidente da Assembleia Legislativa. “Não existe a dupla nacionalidade no caso dos cidadãos chineses. Ou se é chinês ou se tem outra nacionalidade qualquer. Se ele tinha nacionalidade portuguesa não podia ter nacionalidade chinesa”, disse a fonte ao HM. “Mas se ele nasceu português e ainda tem a nacionalidade portuguesa não pode ter nacionalidade chinesa. É o que está na lei”, defendeu. Segundo a leitura da fonte, Ho já deveria ter abdicado da nacionalidade portuguesa, ainda antes de ter assumido o cargo de presidente da AL. No entanto, uma eventual dupla nacionalidade pode não ser situação única. Em 2009, em entrevista ao jornal Público, o presidente da Associação dos Advogados de Macau, Neto Valente, admitiu acumular ambas as nacionalidades, porque não lhe foi pedido que abdicasse da portuguesa. “Eu disse que era português e continuaria a ser. Responderam-me: ‘Não lhe perguntei se quer renunciar à nacionalidade portuguesa, só quero saber se quer ser chinês?’ Quero.”, relatou Neto Valente sobre a situação ao jornal português. Passaporte pode ser aceite A questão dos nacionais chineses de Macau terem passaporte português levou o Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) a emitir vários esclarecimentos, em 1998, nas vésperas da transição. “Os cidadãos chineses de Macau que sejam portadores de documentos de viagem portugueses [ndr., como por exemplo passaporte] podem continuar a usá-los para viajarem por outros países e regiões […], mas não podem gozar de protecção consular portuguesa na Região Administrativa Especial de Macau e nas outras regiões da República Popular da China”, foi esclarecido pelo Comité Permanente da APN. Porém, o académico António Katchi recusa que este esclarecimento legitime a posse de duas nacionalidades. “Baseando-se na lei que vigorava em Portugal em 1998, quando o Comité Permanente da APN fez esse esclarecimento, a República Popular da China pode admitir a possibilidade de cidadãos chineses possuírem passaporte português sem que para tanto tenham adquirido a nacionalidade portuguesa”, explicou. “Nesse caso, estarão a respeitar simultaneamente a lei chinesa e a lei portuguesa. Não se trata, portanto, de a China, pela voz da Comité Permanente da APN, aceitar oficialmente que esses cidadãos chineses tenham dupla nacionalidade, pois isso implicaria admitir uma violação da lei da nacionalidade chinesa”, clarificou o jurista. Rede de protecção Ainda de acordo com uma fonte conhecedora do Direito local é comum que alguns governantes locais mantenham os passaportes de Portugal, na maior parte dos casos o reflexo da herança da administração portuguesa. “A classe política de Macau tem na sua maioria nacionalidade portuguesa. Mas são passaportes que ficam guardados nos cofres, sem serem utilizados”, contou. “Se quisermos encarar a questão de uma forma mais extrema, o passaporte português funciona como uma espécie de protecção. Se tiverem um problema qualquer, pegam no passaporte e vão-se embora. Portugal não extradita pessoas com nacionalidade portuguesa”, acrescentou. “É uma herança da transição, até porque antes da criação da RAEM as pessoas não sabiam o que ia ser o futuro”, explicou. O HM tentou obter explicações junto da Assembleia Legislativa e de Ho Iat Seng, para perceber se poderia haver uma interpretação diferente das apresentadas, mas até ao fecho da edição não recebeu uma reacção.
João Santos Filipe PolíticaEleições | Candidatura obriga Ho Iat Seng a abdicar de lugar no Colégio Eleitoral Até ontem, apenas 22 por cento das pessoas colectivas tinha feito o registo para proporem membros para a Comissão Eleitoral. Como tal, a CAECE apela às associações que apressem o registo [dropcap]C[/dropcap]omo deputado de Macau à Assembleia Popular Nacional (APN), Ho Iat Seng tem por inerência lugar entre os 400 membros do Colégio Eleitoral que vão eleger o futuro Chefe do Executivo. No entanto, caso decida avançar para a corrida ao cargo de líder do Governo, como antes admitiu estar a equacionar, Ho Iat Seng não só terá de suspender das funções como deputado, mas também tem de abdicar da posição membro do Colégio Eleitoral. A confirmação da incompatibilidade entre a candidatura ao cargo de Chefe do Executivo e a presença entre os 400 membros da Comissão Eleitoral foi dada ontem pela Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE). “Só posso comentar esta situação de uma forma geral sem mencionar nomes ou falar de casos particulares”, começou por ressalvar a presidente da CAECE, a juíza Song Man Lei. “Conforme está estipulado na lei, se uma pessoa for membro da Comissão Eleitoral não pode ser candidato a Chefe do Executivo”, acrescentou. Em relação a uma eventual candidatura de Ho Iat Seng, a comissão não quis antever nenhum cenário sobre os procedimentos necessários. “Não queremos estar a prever cenários porque ainda não recebemos qualquer candidatura de eventuais interessados. O mais importante é que se actue dentro do estipulado da lei, que se resigne [ou suspensa] eventuais cargos e se apresente a candidatura. Nesses casos, não há problemas”, sublinhou. Nas últimas eleições de Macau para a APN, no final de 2017, Ho Iat Seng foi o mais votado. Além dos 12 eleitos, houve ainda três candidatos que ficaram de fora nomeadamente Kevin Ho (228), Wong Ian Man (157) e Fong Ka Fai (203). Não é de excluir que um dos três seja chamado para preencher uma eventual vaga de Ho. Porém, Song Man Lei não confirmou essa situação, apenas garantiu que o colégio terá de respeitar o número 400 membros. “Sobre a substituição de um membro, temos de ver a regulação desse sector. Por exemplo, se houver alguém que não possa participar devido a doença temos de ver como funciona esse sector específico”, apontou. Os lugares dos deputados da APN têm de ficar definidos 10 dias antes de 16 de Junho – quando os restantes membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo são escolhidos –, ou seja, por volta de 6 Junho. Apelo às associações “Conforme está estipulado na lei, se uma pessoa for membro da Comissão Eleitoral não pode ser candidato a Chefe do Executivo.” Song Man Lei, presidente da CAECE Até ontem, apenas 22 por cento das associações com capacidade para propor membros para o colégio de 400 membros tinha entregado o boletim de registo do representante. O limite é na terça-feira dia 23 de Abril pelo que a presidente da CAECE deixou um apelo: “Sabemos que o registo vai acabar no dia 23 de Abril e que na próxima sexta-feira e segunda-feira vão ser dias de feriados. Apelamos aos interessados em exercer o direito de voto que apresentam o boletim quanto antes”, afirmou Song Man Lei. Contando com o dia de hoje, sobram quatro dias até ao limite. Por isso, a CAECE teme que o volume de trabalho se acumule em demasia no último dia do prazo. Também ontem a CAECE confirmou que já tinha recebido a lista com os 22 deputados da Assembleia Legislativa de Macau, que vão integrar o colégio eleitoral. No entanto, em relação aos reservados para os deputados da APN, para representantes dos membros de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e para os representantes do Instituto para os Assuntos Municipais não houve qualquer novidade saída da reunião de ontem da CAECE. CAEAL | Nomes de listas para legislativas limitados Tong Hio Fong, ex-presidente da Comissão Eleitoral para os Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), explicou ontem o relatório deste organismo que defende mais restrições no nome das listas candidatas à AL. “Algumas listas aproveitaram o nome para emitirem mensagens de propaganda […] Mas se for propaganda antecipada, ou seja depois da divulgação das listas finais, é uma ilegalidade e é contrária ao espírito da lei”, esclareceu Tong. Assim, o também juiz voltou a defender que se for possível que este aspecto da lei deve ser mudado. Neste sentido, sustenta, qualquer acção de propaganda após a entrega das listas provisórias deveria ser proibida. Outro aspecto mencionado pelo ex-presidente da CAEAL foi a necessidade de alargar o período de campanha. “Vimos nas últimas eleições que há muitos candidatos e se calhar têm pouco tempo para a campanha. Achamos que, se houver condições, podemos prolongar o prazo”, explicou. Actualmente, a campanha tem um período de duas semanas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTurista de Macau morre no Grand Canyon Um turista de 50 anos escorregou e caiu de uma altura de mais de 300 metros quando tirava uma selfie. A família foi informada e a agência de turismo está a tratar das formalidades para enviar o corpo para Macau [dropcap]U[/dropcap]m homem de 50 anos morreu, na quinta-feira, numa viagem turística ao Grand Canyon, nos Estados Unidos. O turista, residente em Macau, caiu de uma altura superior a 305 metros no miradouro Eagle Point. Enquanto tirava uma selfie, desequilibrou-se e acabou por cair da plataforma para o desfiladeiro. O turista local foi aos Estados Unidos numa excursão com mais 11 pessoas. O grupo tinha partido de Hong Kong numa viagem organizada pela agência Hong Thai Travel Services. As férias começaram no dia 26 de Março, na passada terça-feira, e incluía igualmente passagens por São Francisco, Las Vegas e Los Angeles. Horas depois do ocorrido, o Governo de Macau foi informado do acidente, através do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, pela agência de viagens, que pretendia informar os familiares do ocorrido. “Esta manhã fomos contactados pela agência de viagens a informar-nos do acidente com o turista de Macau. Pediram-nos ajuda para entrar em contacto com a família do falecido”, contou fonte do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT), ao HM. “Por enquanto, a agência de viagem não pediu outro tipo de auxílio por parte do Governo. Só nos pediram auxílio para entrarem em contacto com a família”, foi acrescentado. Após o acidente, a directora da Travel Industry Council of Hong Kong, Alice Chan Cheung Lok-yee, explicou que o turista acidentado estava coberto por seguro e que a situação aconteceu quando tentava tirar uma selfie. A responsável assegurou também que o guia turístico tinha dado indicações, em cantonês, às 12 pessoas do grupo para que tivesse cuidado e respeitassem as normas de segurança. Tribo Hualapai O acidente aconteceu numa área que faz parte da reserva Hualapai, uma tribo de nativos norte-americanos, que foi estabelecida em 1883. Este segmento, integrado no Parque Natural do Grand Canyon, é uma das sete maravilhas naturais do mundo e recebe em média de um milhão de visitantes por ano. Já o Grand Canyon em toda a sua extensão recebe cerca de 6,4 milhões de turistas por ano. Após ter acontecido o acidente, o porta-voz do Parque Natural do Grand Canyon, David Leibowitz, anunciou o encerramento daquela zona de visitas e afirmou que a tribo Hualapai ia rezar pelo residente de Macau, assim como pela sua família. Ainda nos Estados Unidos, o óbito foi igualmente confirmado pelo Consulado-Geral da China em Los Angeles. Esta foi a segunda morte no Grand Canyon no espaço da mesma semana. Já na terça-feira as autoridades norte-americanas haviam encontrado um corpo, que se acredita ser de um cidadão dos EUA a residir no estrangeiro.
Hoje Macau SociedadeAgência Lusa realiza duas conferências em Lisboa e Macau [dropcap]O[/dropcap]presidente do Conselho de Administração da Lusa anunciou ontem que a agência vai assinalar um “ano muito específico” das relações entre Portugal, Macau e China com duas conferências internacionais, uma em Lisboa e outra em Macau. “Vamos assinalar este ano muito específico das relações entre Portugal, Macau e China com duas grandes conferências, uma a 16 de Abril, em Lisboa, com oradores que vão falar sobre a China actual do ponto de vista político e económico, e depois em Novembro faremos uma réplica desta conferência, desta vez em Macau, com oradores internacionais”, disse Nicolau Santos. Na base da realização destas conferências está a concretização das duas grandes áreas de intervenção da agência de notícias: “os países de língua oficial portuguesa em África (PALOP), e depois Macau e China”, disse o presidente da Lusa. Na explicação sobre a escolha de Macau enquanto prioridade da Lusa, Nicolau Santos lembrou que “Macau foi definida por Pequim como a plataforma chinesa para a ligação aos países de língua oficial portuguesa, em particular aos países africanos” e acrescentou que a Lusa “é a única agência estrangeira no território”. Além disso, vincou, “é incontornável para os responsáveis do Governo de Macau poderem passar as suas mensagens para fora das fronteiras estritas de Macau”. A conferência decorre dia 16 de Abril no Centro Científico e Cultural de Macau, e conta com a presença do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, do embaixador da China em Portugal, Cai Run, e do reitor da Universidade de Lisboa, António Cruz Serra, para além de uma mensagem do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Hoje Macau InternacionalUE | Macau fora da nova “lista negra” de paraísos fiscais [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s ministros das Finanças da União Europeia, reunidos ontem em Bruxelas, adoptaram uma “lista negra” actualizada de jurisdições fiscais não cooperantes, composta por 15 países, permanecendo Cabo Verde na “lista cinzenta”, enquanto Macau já não é motivo de preocupação. Na sequência de reformas e melhorias verificadas nos respectivos sistemas fiscais, 25 jurisdições que estavam no “radar” da União Europeia (UE) – na “lista negra” ou na “lista cinzenta”, uma segunda categoria de países com fragilidades que se comprometeram a combater – deixaram de ser motivo de preocupação para o Conselho Ecofin, entre os quais o território de Macau, que chegou a constar da primeira lista negra, de Dezembro de 2017, da qual transitou para a cinzenta no mês seguinte (Janeiro de 2018), onde permanecia até agora. Entradas e saídas A UE nota que “outras 34 jurisdições já deram muitos passos positivos para cumprir os requisitos, mas devem completar o seu trabalho até final de 2019, para evitarem constar da lista negra do próximo ano”, e entre estes territórios conta-se Cabo Verde, há já mais de um ano na “lista cinzenta”. Relativamente à primeira lista de paraísos fiscais não cooperantes, publicada em Dezembro de 2017, mantêm-se na “lista negra” cinco territórios que não assumiram quaisquer compromissos no sentido de resolver as deficiências existentes nos seus sistemas fiscais e cumprir os critérios exigidos, designadamente Samoa Americana, Guão, Samoa, Trinidade e Tobago e Ilhas Virgens. A estes cinco, juntam-se três que estavam originalmente na “lista negra”, haviam transitado para a “lista cinzenta” por terem assumido compromissos perante a UE, mas agora regressam por não os terem cumprido – Emirados Árabes Unidos, Barbados e Ilhas Marshall – e outros sete que estavam na “lista cinzenta” mas viram agravado o seu estatuto também por não terem honrado os seus compromissos: Aruba, Belize, Bermuda, Fiji, Omã, Vanuatu e Dominica. Além desta “lista negra” de 15 territórios, a UE vai então continuar a monitorizar com particular atenção 34 países, que formam a chamada “lista cinzenta”, entre os quais Cabo Verde. “A lista negra da UE de paraísos fiscais é um verdadeiro sucesso europeu. Teve um efeito retumbante sobre a transparência e a equidade fiscais a nível mundial. Graças ao processo de elaboração da lista, dezenas de países aboliram os regimes fiscais prejudiciais, tendo-se alinhado com as normas internacionais em matéria de transparência e equidade fiscal. Os países não conformes foram incluídos numa lista negra e terão de fazer face às consequências daí resultantes. Estamos a elevar a fasquia da boa governação fiscal a nível mundial e a reduzir as possibilidades de abuso fiscal”, comentou ontem o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici.
João Santos Filipe Manchete SociedadeMinistério Público recorre da decisão que considerou John Mo inocente [dropcap]O[/dropcap] Ministério Público recorreu da decisão que ilibou o académico John Mo da acusação de um crime de violação. Ao HM, o MP confirmou que contestou a decisão, que tinha como data limite de recurso o dia de ontem. “Vimos por este meio informar que o Ministério Público interpôs recurso da sentença do processo que envolve John Mo”, pode ler-se numa resposta enviada pelo Ministério Público ao HM. O ex-director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau era acusado da prática de um crime de violação, depois de uma noite num bar de karaoké, a 23 de Junho de 2018. Contudo, o tribunal, que recorreu às imagens de CCTV do espaço, considerou que a alegada vítima nunca fez nada para evitar o envolvimento entre os dois e que nunca se mostrou incomodada com os avanços de John Mo. Além do académico, o caso envolve também Lei Iok Pui e Yang Manman, que enfrentavam acusações da prática do crime de violação e omissão de auxílio. A decisão final segue agora para o Tribunal de Segunda Instância.
Hoje Macau PolíticaXi Jinping é “profundo conhecedor” de Macau [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] presidente Xi Jinping é um “profundo conhecedor” de Macau, da sua história e considera que o território está a desenvolver-se na direcção certa ao nível social e económico. A revelação foi feita ontem, segundo o canal chinês da Rádio Macau, pelo director do Gabinete de Ligação Fu Ziying, que esteve reunido com os vogais de Macau da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) em Pequim. Fu sublinhou também que Macau tem uma grande responsabilidade, não só porque representa um território chinês, mas porque é um exemplo bem-sucedido da implementação do princípio “Um País, Dois Sistemas”. Ainda de acordo com o governante, o presidente da China considera Macau fundamental para a estratégia nacional e para o sonho do “Grande Rejuvenescimento da Nação Chinesa”. Já no que diz respeito às obrigações do Governo, Fu apontou em primeiro lugar a diversidade da economia. Outros dos pontos referidos foi a necessidade de melhorar a vida da população, nomeadamente através da construção das comportas no Porto Interior e do controlo dos preços do mercado imobiliário.
Hoje Macau PolíticaLi Keqiang confiante no sucesso e desenvolvimento de Macau O primeiro-ministro chinês entende que Macau deve aproveitar as oportunidades trazidas pelos planos estratégicos de Pequim e estreitar parcerias com o Interior da China. Li Keqiang demonstrou ainda o total apoio à administração de Chui Sai On [dropcap style≠‘circle’]D[/dropcap]urante a apresentação do relatório anual perante a Assembleia Popular Nacional (APN), Li Keqiang referiu que Macau e Hong Kong devem aproveitar as oportunidades nascidas dos planos estratégicos traçados por Pequim e estreitar a cooperação com o Interior da China. O discurso do primeiro-ministro chinês, proferido na abertura da sessão de ontem das reuniões magnas, referia-se aos planos “Uma Faixa, Uma Rota” e à Grande Baía. “Temos de continuar a implementação completa e certeira da política ‘Um País, Dois Sistemas’, de Hong Kong governado pelas suas gentes, Macau governado pelas suas gentes, com alto grau de autonomia, no estrito cumprimento da Constituição e da Lei Básica.” Depois de não ter mencionado no discurso do ano passado o princípio que estabelece a governação das regiões administrativas especiais “pelas suas gentes”, Li Keqiang Outro dos aspectos de salientar no discurso do alto dirigente do Executivo de Pequim prende-se com a sucesso partilhado entre as regiões administrativas especiais e o Interior, de forma a garantir “a prosperidade e estabilidade a longo prazo”. É a primeira vez que esta formulação é proferida, a par da expressão “progredir em conjunto com o Interior”. Fé nos chefes Em referência à liderança política das duas regiões administrativas especiais, Li Keqiang reiterou que ambos os governos e os respectivos chefes dos executivos das duas regiões têm o total apoio de Pequim no exercício da governação baseada na lei. Ao longo do discurso, o primeiro-ministro não mencionou, ao contrário do que aconteceu nos últimos dois anos, a expressão “promover a democracia”. Em paralelo, enquanto prometeu resolução e eficácia na protecção da soberania nacional, Li Keqiang fez a habitual menção ao combate a movimentos separatistas que procuram a independência de Taiwan. Desta feita, o líder político deixou de fora qualquer referência ao movimento pró-independência de Hong Kong. Algo que não passou ao lado de Wang Yang, presidente da Conferência Política Consultiva do Povo Chinês, que ao abordar a questão de Hong Kong fê-lo sob o tema unidade e solidariedade. “Encorajamos os delegados de Hong Kong e Macau a apoiarem os seus governos e chefes dos executivos de acordo com a lei. Estamos, inequivocamente, em oposição à independência de Hong Kong”.
Hoje Macau PolíticaAutarca de Taiwan visita Macau no fim de Março [dropcap style≠‘circle’]S[/dropcap]egundo informação veiculada pela Xinhua, Han Kuo-yu, que dirige a segunda maior cidade de Taiwan, Kaohsiung, vai liderar uma delegação em visita a Macau, Hong Kong, Shenzhen e Xiamen. A ‘tour’, que acontece entre os dias 22 e 28 de Março, foi anunciada pelo porta-voz do Gabinete dos Assuntos de Taiwan junto do Conselho de Estado e terá como objectivo promover o intercâmbio e a cooperação.
Diana do Mar SociedadeNúmero de visitantes subiu 24,9% para mais de 3,42 milhões em Janeiro [dropcap style≠‘circle’]M[/dropcap]acau foi o destino escolhido em Janeiro por mais de 3,42 milhões de visitantes, número que traduz um crescimento de 24,9 por cento em termos anuais homólogos, indicam dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Já face a Dezembro, ou seja, em termos mensais, houve um decréscimo de 4,1 por cento. Segundo a DSEC, o número de excursionistas (mais de 1,78 milhões) subiu 41,8 por cento, em termos anuais, com destaque para os que entraram por via terrestre, cujo universo deu um ‘pulo’ de 65,8 por cento. Já o número de turistas (mais de 1,64 milhões) aumentou 10,7 por cento, em termos anuais. Sete em cada dez visitantes eram oriundos da China (2,50 milhões), cujo número cresceu 29,9 por cento face a Janeiro do ano passado. Do total, 1,30 milhões viajaram para Macau com visto individual, ou seja, mais 45,2 por cento em termos anuais. O número de visitantes de Hong Kong (533.740) cresceu 21,7 por cento, enquanto o dos da Coreia do Sul (99.463) e de Taiwan aumentou, respectivamente, 1,6 e 3,9 por cento. Em alta esteve também o universo de visitantes dos Estados Unidos (16.509), da Austrália (11.020), do Canadá (6.572) e do Reino Unido (4.298). A maioria dos visitantes chegou por terra (2,52 milhões), sinalizando-se um acrescimento significativo de 60,3 por cento em termos anuais. A grande fatia entrou pela fronteira das Portas do Cerco (1,81 milhões), reflectindo uma subida de um terço face a igual período do ano passado. Já pela Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau vieram 443.908 visitantes, indicou a DSEC. O número dos que vieram de avião (312.938) aumentou 17,9 por cento, enquanto os que chegaram de barco (583.542) diminuiu 35,1 por cento face a Janeiro de 2018.
Diana do Mar SociedadeFMI estima que economia de Macau cresça 5,3 por cento este ano O crescimento da economia de Macau vai desacelerar em 2019 para 5,3 por cento, estima o Fundo Monetário Internacional. A forte exposição relativamente à China, a guerra comercial entre Pequim e Washington e a crescente concorrência regional da indústria do jogo figuram entre os potenciais riscos [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu em baixa a estimativa de crescimento económico de Macau em 2018 para 5,6 por cento (contra a última projecção de 6,3 por cento de Outubro e o crescimento de 9,7 por cento em termos reais em 2017), nas vésperas de serem conhecidos os dados oficiais relativamente ao Produto Interno Bruto (PIB). Para 2019, o organismo liderado por Christine Lagarde antecipa nova desaceleração, prevendo um crescimento de 5,3 por cento. As estimativas constam da conclusão preliminar à situação económica e financeira de Macau, levada a cabo por uma equipa técnica de especialistas do FMI após uma visita de 12 dias, que terminou na segunda-feira. O documento elenca ainda as perspectivas e os riscos para a economia de Macau, deixando uma série de recomendações. Para o FMI, após a expansão de 5,3 por cento projectada para 2019, o crescimento da economia de Macau deve manter-se sólido a médio prazo na ordem dos 5 por cento. “Embora a perspectiva seja mais moderada do que as médias históricas, também é menos volátil”, refere a missão do FMI, apontando que “o principal impulsionador do crescimento de médio prazo é o turismo, com o jogo de massas e as actividades extrajogo a aumentarem mais, em linha com os esforços de diversificação com vista a fontes mais estáveis de crescimento”. Já o investimento deve “permanecer fraco”, embora com “melhorias a médio prazo, parcialmente devido ao expirar das licenças de jogo”, que terminam entre 2020 e 2022. Do ponto de vista dos impostos, o FMI nota que o crescimento mais moderado da indústria do jogo irá proporcionar menos receita fiscal – o Governo cobra um imposto directo de 35 por cento sobre as receitas dos casinos. Em contrapartida, antecipa um aumento das despesas sociais ao longo do tempo devido não só ao envelhecimento populacional, mas também às “pressões” da sociedade. Não obstante, ressalva, em termos globais, Macau deve continuar a registar saldos positivos a médio prazo, embora com uma dimensão menor. Factores de risco Relativamente aos riscos, a missão do FMI sublinha que a pequena e aberta economia de Macau é “altamente vulnerável à evolução económica, financeira e política da China”. Dado que figura como o principal mercado emissor de turistas, “qualquer política que mine o seu poder de compra vai afectar negativamente o crescimento”, sucedendo o mesmo em caso de um crescimento económico abaixo do esperado na China, alerta o FMI. Outro factor de risco – de cariz aparentemente conjuntural – tem que ver com a guerra comercial entre a China e os Estados Unidos. “O agravamento das tensões comerciais pode ter um impacto significativo na RAEM, nomeadamente por via da queda no fluxo de turistas da China e do investimento reduzido por parte das três operadoras de jogo norte-americanas”. Além disso, acrescenta, “os investimentos do sector bancário ligados ao comércio global, incluindo os da China, seriam afectados”. O terceiro risco elencado pelo FMI prende-se com um eventual apertar das condições financeiras globais, em concreto, com inesperados aumentos das taxas de juro pela Reserva Federal dos Estados Unidos (Fed). “Dada a indexação indirecta da pataca ao dólar norte-americano [por via do dólar de Hong Kong], a pataca irá valorizar-se relativamente ao renminbi reduzindo possivelmente a competitividade da RAEM e enfraquecendo os gastos dos visitantes nos casinos, embora as receitas de jogo tenham vindo a ser resilientes à taxa de câmbio”, diz o documento. Os especialistas do FMI advertem ainda que aumentos acentuados no custo do crédito podem traduzir-se na redução de projectos de investimento, na desaceleração dos resultados financeiros dos bancos e até arrefecer abruptamente o mercado imobiliário. Por último, mas não menos importante, o FMI alerta para a crescente concorrência regional da indústria do jogo: “Mercados emergentes de jogo na Ásia podem começar a desviar da RAEM turistas chineses”. A contrabalançar, o organismo dirigido por Christine Lagarde apenas elenca como projecção positiva as esperanças depositadas na diversificação da economia: “Progressos rápidos na diversificação e mais aterros podem impulsionar o crescimento sustentável ao alargar as opções de turismo extrajogo e ao ajudar no acesso à habitação”. Não obstante, o FMI constata que as elevadas reservas financeiras oferecem “fortes amortecedores contra choques” a uma economia sem dívida pública. Quem te avisa Para o FMI, as prioridades a curto prazo em termos de política orçamental passam designadamente pelo aumento da despesa social. “Por causa do rápido crescimento, o rendimento ‘per capita’ da RAEM é um dos maiores do mundo. No entanto, a desigualdade é maior do que a média da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico]. No contexto da política orçamental, é desejável que se considere impulsionar os gastos direccionados para a área social de forma a aliviar as preocupações com a distribuição [da riqueza]”, sustenta o FMI. Neste âmbito, o organismo internacional sinaliza também que “o acesso à habitação se tem deteriorado”, defendendo que o Governo deve intensificar os esforços para aumentar o acesso à habitação para as camadas sociais mais vulneráveis. Gastos na saúde e educação são “comparativamente baixos”, o que, na perspectiva do FMI, sugere haver margem para os impulsionar de maneira direccionada. No documento, o FMI diz ser bem-vinda a intenção governativa de alargar o salário mínimo a outros sectores (actualmente, existe apenas para os trabalhadores de limpeza e segurança do sector da administração predial), como forma de “fomentar a inclusão”, embora realçando que pode ser preciso prestar assistência às pequenas e médias empresas, face à possível falta de capacidade para suportar custos mais elevados. Já a pensar mais além, o FMI argumenta a necessidade de definição de uma agenda de reformas abrangente para apoiar a elaboração prudente e eficaz de políticas orçamentais a médio/longo prazo, qualificando as decisões na matéria como “bastante discricionárias”. Neste âmbito, defende, por exemplo, que o Governo deve começar a produzir um relatório de sustentabilidade orçamental de longo prazo”, podendo usar como modelo a Austrália ou a Nova Zelândia. Relativamente ao mercado imobiliário, os especialistas do FMI elogiam o “aparente arrefecimento”, passível de contribuir para melhorar o acesso à habitação, mas ressalva que as preocupações se mantêm. “Reformas na oferta habitacional não devem, portanto, ser adiadas”, diz o documento. Já no plano da diversificação económica, o FMI sinaliza que houve “alguns progressos” em determinadas áreas, citando nomeadamente a diminuição da proporção do jogo VIP nas receitas dos casinos. Para o FMI, o fim dos actuais contratos de concessão e subconcessão de jogo, entre 2020 e 2022, constitui mesmo uma “oportunidade” para Macau avançar na estratégia de crescimento, aconselhando novas regulações, com “fortes incentivos” às operadoras para que expandam o turismo de massas. A aposta no desenvolvimento do sector financeiro também é mencionada, com o FMI a destacar que o “nicho” da intermediação entre a China e os Países de Língua Portuguesa configura uma “área natural” para a diversificação, embora note que os potenciais ganhos dependem da dimensão das relações bilaterais entre a China e cada uma das nações que compõem o universo lusófono.
José Simões Morais h | Artes, Letras e IdeiasUm pingo de sangue da Dinastia de Bragança A Quarta Dinastia de Portugal, a dos Bragança, ou Bragantina, contou com quinze reis, não tendo o título de Duque de Bragança os reis D. Pedro II, D. Miguel, D. Luís e D. Manuel II. Também os bens da Casa de Bragança estiveram sempre separados administrativamente dos da Casa Real, como impôs por Carta de Lei D. João IV, o primeiro rei dessa dinastia. A Casa de Bragança teve origem durante a Dinastia de Avis (1385-1581), com D. Afonso (1370-1461). Filho bastardo de D. João I, em 1401 casou com D. Beatriz Pereira Alvim, filha única de D. Nuno Álvares Pereira, que lhe deu um grande dote e o condado de Barcelos. Assim, D. Afonso ficou a ser o oitavo Conde de Barcelos e só em 1442 se tornou o primeiro Duque de Bragança. Houve ainda mais seis duques de Bragança, até a Casa de Bragança chegar em 1640 ao trono de Portugal. João (1604-1656), filho de D. Teodósio, o sétimo Duque de Bragança e da Duquesa espanhola D. Ana de Velasco e Girón, em 1630 tornou-se D. João II, 8.º Duque de Bragança. Com sangue meio português, meio espanhol, foi pelo povo aclamado Rei de Portugal a 1 de Dezembro de 1640, com o nome de D. João IV (1640-56), O Restaurador, inaugurando assim a Dinastia de Bragança. Casado com D. Luísa de Gusmão, filha do Duque de Medina Sidónia, grande de Espanha, teve quatro filhos: D. Teodósio (1634-1653), cujo rei em 27 de Outubro de 1645 lhe deu o título de 9.º Duque de Bragança, mas por ter morrido antes de seu pai, sucedeu no trono o irmão D. Afonso (1643-1688). Logo em 1656 D. Afonso II, 10.º Duque de Bragança, sendo durante a sua menor idade regente D. Luísa de Gusmão. Como Rei Afonso VI (1656-67), O Vitorioso, casou-se em 1666 com Maria Francisca Isabel de Sabóia, filha do Duque de Nemours, que no ano seguinte requereu a nulidade do matrimónio, alegando incapacidade física do monarca. Abdicou em 1667 para o irmão mais novo D. Pedro (1648-1706), que ficou regente do Reino entre 1667 a 1683. Ainda estava vivo D. Afonso, quando D. Pedro se casou com a francesa Maria Francisca, ex-esposa do irmão, de quem teve D. João (1689-1750), nascido era já Rei D. Pedro II (1683-1706), O Pacífico. Com sangue meio francês, um oitavo português e três oitavos espanhol, D. João, desde 1689 D. João III, 11.º Duque de Bragança, e depois Rei D. João V (1706-50), O Magnânimo. Casou-se com D. Maria Ana, filha do Imperador da Áustria, de quem teve, entre outros, D. José (1714-1777) e D. Pedro (1717-1786). O Rei D. José (1750-77), O Reformador, desde nascença 12.º Duque de Bragança, casou-se com D. Mariana Vitória, filha de Filipe V, Rei de Espanha, de quem teve como filha primogénita D. Maria (1734-1816). Esta em 1750 tornou-se Duquesa de Bragança e em 1760 casou-se com o tio D. Pedro, pois filho do Rei D. João V e irmão do Rei D. José, que viria a ser o Rei D. Pedro III pela aclamação em 22 de Fevereiro de 1777 da Rainha D. Maria I (1777-1816), A Piedosa. Tiveram três filhos, D. José (1761-1788), D. João (1767-1826) e D. Mariana. Já D. Pedro III tinha morrido em 1786, assim como o filho primogénito D. José, que desde 1777 fora D. José II, 14.º Duque de Bragança, quando em 1792, por sofrer de doença mental, a Rainha D. Maria I foi afastada dos negócios públicos ficando estes entregues ao Príncipe D. João, o segundo filho. Pela morte do irmão mais velho, em 1788 tornou-se D. João IV, 15.º Duque de Bragança, e após a morte da Rainha no Rio de Janeiro a 20 de Março de 1816, foi nesse dia aclamado Rei D. João VI (1816 -1826), O Clemente. João, ainda apenas como Duque de Beja, casara-se em 1785 com D. Carlota Joaquina de Bourbon (1775-1830), filha de Carlos IV, Rei de Espanha, de quem teve, Francisco António (1795-1801), D. Pedro (1798-1834), D. Isabel Maria (1801-1876) e D. Miguel (1802-1866). João VI, Rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, antes de regressar a Portugal continental a 22 de Abril de 1821 nomeou o filho D. Pedro Regente do Brasil. Este tinha-se casado em 1817 com a Arquiduquesa Leopoldina Josefa Carolina (1797-1826), filha do Imperador da Áustria, e entre outros filhos nasceu a primogénita D. Maria da Glória (1819-1853). Após 13 anos no Brasil, D. João VI a 3 de Julho de 1821 regressou a Lisboa com a família e a corte, ficando apenas D. Pedro, que a 7 de Setembro de 1822 declarou o Brasil independente, sendo a 12 de Outubro aclamado Imperador D. Pedro I (1822-1831). Em 1826, com a morte do Rei D. João VI a 10 de Março, o Imperador D. Pedro I do Brasil (1822-1831), já como 16.º Duque de Bragança e também Rei D. Pedro IV, abdicou do trono de Portugal em 2 de Maio de 1826 a favor da filha de sete anos D. Maria da Glória, que então se tornou Duquesa de Bragança e Rainha D. Maria II (1826-1828). Miguel, segundo filho do Rei D. João VI e irmão de D. Pedro, usurpou o poder à sobrinha, com quem estava prometido casar quando esta atingisse a maior idade. Rei D. Miguel (1828-34), O Absolutista, de Junho de 1828 a 27 de Maio de 1834, nessa data definitivamente derrotado pelo exército liberal de D. Pedro. D. Miguel, que nunca teve o título de Duque de Bragança, a 1 de Junho foi expulso de Portugal, sendo a sua linhagem perpetuamente banida do país. De volta ao trono, a Rainha D. Maria II (1834-1853), A Educadora, casou-se com o príncipe alemão Fernando de Saxónia Coburgo Gota, de quem teve entre outros filhos, D. Pedro (1837-1861) e D. Luís (1838-1889). Pedro, pela morte da rainha sua mãe, em 1853 tornou-se D. Pedro II, 18.º Duque de Bragança, e Rei D. Pedro V (1853-61), O Esperançoso, mas sem filhos sucedeu-lhe o irmão D. Luís. O Rei D. Luís (1861-89), O Popular, casou-se com Maria Pia de Sabóia, filha de Victor Manuel, Rei de Piemonte e futuro Rei de Itália, de quem teve D. Carlos (1863-1908), que em 1863 se tornou 19.º Duque de Bragança e em 1889 Rei D. Carlos (1889-1908), O Martirizado. Casou-se com D. Amélia de Orleães, filha de Luís Filipe, Conde de Paris e pretendente à coroa de França, tendo dois filhos, D. Luís-Filipe (1887-1908) e D. Manuel (1888-1932). O Príncipe D. Luís-Filipe, desde 1889 20.º Duque de Bragança, foi por elementos da Carbonária assassinado conjuntamente com o Rei D. Carlos a 1 de Fevereiro de 1908. Daí ser Rei D. Manuel II (1908-10), O Estudioso, mas por pouco tempo, pois deposto a 5 de Outubro de 1910 pela implementação da República. Fugiu de Portugal com a mãe D. Amélia e em 1932 faleceu no exílio sem descendência. Assim, o sangue do último Rei de Portugal, D. Manuel II, mais de metade era francês, um quarto italiano, um oitavo alemão, um pouco menos de 1/13 austríaco, 1/24 espanhol e 1/683 português, sendo este último apenas proveniente de quem deu início à Dinastia de Bragança, D. João IV.
Diana do Mar SociedadeCanadiano suspeito de defraudar empresa em prisão preventiva O canadiano detido na sexta-feira pela Polícia Judiciária (PJ), após ter alegadamente tentado defraudar uma empresa de entretenimento em 249 milhões de euros, foi colocado em prisão preventiva. O ministério dos negócios estrangeiros canadiano está a tentar entrar em contacto com o sujeito e afasta a hipótese de retaliação na sequência da detenção da directora financeira da Huawei [dropcap]E[/dropcap]ncontra-se em prisão preventiva o canadiano detido pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeita de fraude e falsificação de documentos. A informação foi revelada ao HM pelo Ministério Público (MP). Desconhecem-se, no entanto, as razões que levaram o juiz de instrução a aplicar ao suspeito a mais grave medida de coacção. A ministra dos negócios estrangeiros do Canadá, Chrystia Freeland, não acredita que este caso esteja ligado às detenções de dois cidadãos canadianos que terão, alegadamente, resultado de retaliação contra a detenção da directora financeira da Huawei. As autoridades canadianas estão proceder a contactos diplomáticos para chegar à fala com o detido. O canadiano, de origem chinesa, de 61 anos, foi detido na sexta-feira nas Portas do Cerco, quando se preparava para deixar o território, após ter alegadamente tentado transferir 249 milhões de euros da conta bancária de uma empresa de entretenimento para a de uma empresa em Hong Kong. No dia seguinte, no sábado, o homem, de apelido Liao, foi presente ao MP, mas só ontem o MP confirmou a medida de coacção aplicada. O caso remonta ao passado dia 21, quando o sino-canadiano se dirigiu a um banco local para transferir os fundos. Uma pretensão que viu ser-lhe negada após a descoberta por parte de um funcionário que a assinatura dos documentos de autorização que apresentou não correspondia à da conta bancária da empresa de entretenimento, segundo explicou então a PJ. Na sequência do incidente, o banco contactou a empresa em causa, que garantiu não ter dado luz verde para nenhuma transferência de fundos, e na sexta-feira decidiu reportar o caso à Polícia Judiciária. Na tarde do mesmo dia, o homem acabou então por ser detido na fronteira. Segundo a investigação preliminar da PJ, o sino-canadiano terá utilizado um documento de autorização forjado para tentar defraudar a empresa (cujo nome não foi divulgado pelas autoridades), recaindo sobre ele a suspeita da prática dos crimes de fraude e de falsificação de documentos, de acordo com a PJ. Canadá atento O Consulado Geral do Canadá em Hong Kong afirmou, esta semana, em declarações à Lusa, estar em contacto com as autoridades de Macau, mas ressalvou que, à luz das leis de privacidade do Canadá, “informações adicionais sobre este assunto não poderão ser reveladas”. De momento, não há qualquer indício que aponte para a possibilidade de o caso estar relacionado com a crescente tensão entre Pequim e Otava. A China e o Canadá vivem uma crise diplomática desde que, em 1 de Dezembro, a directora financeira da Huawei, Meng Wanzhou foi detida em Vancouver, a pedido dos Estados Unidos, por suspeita de que o grupo chinês das telecomunicações tenha exportado produtos de origem norte-americana para o Irão e outros países visados pelas sanções de Washington, violando as suas leis.
Andreia Sofia Silva EntrevistaRogério Miguel Puga estudou as referências culturais nos livros de Deolinda da Conceição e Henrique de Senna Fernandes Na colectânea de contos “A Cabaia”, de Deolinda da Conceição, Rogério Miguel Puga encontrou a descrição da condição feminina da mulher chinesa. No romance “Amor e Dedinhos de Pé”, de Henrique de Senna Fernandes, descobriu uma caricatura da comunidade macaense. O académico da Universidade Nova de Lisboa apresentou ontem um estudo na Universidade de Macau sobre as referências culturais destas obras “intemporais” e defende que a literatura macaense deve ser mais estudada [dropcap]D[/dropcap]esenvolveu o estudo sobre a “Identidade, Género e Auto-estereótipos: Temas da Literatura Macaense na Obra de Deolinda da Conceição e Henrique de Senna Fernandes”. Porquê estes dois autores? A única razão de ter estudado estes e não outros autores é por considerar que a literatura macaense é produzida por autores macaenses. No caso da Deolinda, temos esta antologia de contos em que ela fala, sobretudo, sobre a mulher chinesa e a sua condição. “A Cabaia” é uma metáfora para a condição feminina chinesa. Henrique de Senna Fernandes fala sobretudo da comunidade macaense, das questões de identidade, de religião. São dois autores macaenses a escrever sobre Macau e a comunidade macaense. Não é um português que chega a Macau e escreve sobre o macaense, são dois macaenses a escreverem sobre si próprios. É curioso ver que estereótipos os próprios macaenses utilizam para se definir, como a Igreja Católica ou as afirmações que eles próprios fazem sobre os chineses, às vezes negativas. É, sobretudo, esse interesse: o de uma visão interna da comunidade macaense que se representa textualmente a si própria, de uma forma realista. O estudo que elaborou procurou detalhes culturais nas obras dos dois autores. Quais são as grandes referências culturais que pode apontar? Na obra de Deolinda da Conceição é sobretudo a condição feminina. Ela foi uma mulher macaense com uma biografia muito interessante, pois ousou viver numa comunidade muito tradicional. Os romances de Senna Fernandes representam-na assim, como sendo uma sociedade muito conservadora. A protagonista de “Amor e Dedinhos de Pé” sofre esse peso da sociedade conservadora e, ao mesmo tempo, o livro carnavaliza essa sociedade, critica, para que o “vira pau osso”, a personagem, possa vencer no final. Ela vai contra essa sociedade. Aos olhos da sociedade macaense, altamente conservadora e religiosa, onde as mulheres são muito frustradas e castradas, é ela que, no fundo, vai dar a mão ao estroina que cai em miséria e que é renegado para as sombras do bairro chinês. Tudo isso se passa numa sociedade de bons costumes, e é este desnudar de uma sociedade de fachada e hipocrisia que acho muito interessante, e é algo que o Henrique de Senna Fernandes faz com muita subtileza. Os romances e os contos são também interesses como memória. No caso da Deolinda da Conceição, são contos que falam da condição feminina e do seu fardo. FOTO: HM É um pouco a condição dela, foi uma mulher que ousou ser jornalista e ter uma vida pessoal. Ousou amar. Isso faz de Deolinda da Conceição uma figura ímpar na comunidade macaense e até no universo cultural macaense. Sobretudo numa altura em que era difícil fazê-lo, hoje é mais fácil. Só por isso é uma figura por quem eu tive sempre um grande carinho e que gosto sempre de reler, porque há uma enorme sensibilidade pela vida humana e, sobretudo, pela condição feminina da mulher chinesa, que sofria, trabalhava, cuidava dos filhos e muitas vezes era obrigada a isso. Isso torna os contos da Deolinda muito interessantes. Há também os contos e poemas do Adé, ou da Maria Pacheco Borges, que tem uma colectânea de contos. Mas optei por estes autores porque os acho mais representativos e porque a qualidade literária é maior. São contos e romances com um cunho regional, no sentido em que descrevem o quotidiano de Macau no início do século XX. São também documentários, apesar de ficcionais. São narrativas literárias realistas, mas nunca os poderemos tomar como fontes primárias históricas. São repositórios de vivências. Macau, na altura, era um espaço de tolerância, sobretudo porque os portugueses não falavam chinês e a maioria dos chineses não falava português, havia a religião, várias barreiras. Prefiro olhar para Macau como um espaço de tolerância social e cultural. O que o surpreendeu mais neste processo de estudar obras de macaenses que escrevem sobre si próprios? É a construção e a desconstrução. No caso do Henrique de Senna Fernandes é algo inconsciente, pois há a construção de uma identidade local e depois há a desconstrução dessa identidade na mesma obra. É possível, sobretudo com a imagem do carnaval e o comportamento do Francisco, o protagonista. O facto de ele maldizer toda a gente, subverter a norma, há um processo de desconstrução dessa ordem que ele transforma em caos, e depois no fim a ordem é restabelecida fora do tecido urbano de Macau. Não é por acaso que [a personagem] se regenera fora da sociedade macaense cruel. Ele é o rei do carnaval que maltrata toda a gente e depois chega a páscoa, o tempo da mortificação, em que ele é destronado, e depois bate no fundo e tem de se reerguer. É um romance de formação também, pois acompanhamos a formação da personalidade de ambos os personagens, masculina e feminina. Este estudo é o ponto de partida para um trabalho mais aprofundado sobre a literatura macaense? Sim. Gostava de vir a estudar o corpus da literatura macaense, a forma e o conteúdo. Sobretudo em termos de estudos culturais, o que é que há na literatura macaense, o que ela tem de específico. Basta irmos ao índice de “A Cabaia” para vemos palavras como “calvário de ling fong”, “esmola”, “arroz e lágrimas”. Quer os substantivos, quer os adjectivos, são representativos de uma imagem da condição feminina que a Deolinda da Conceição também achou que representava a tal cabaia. Há termos simbólicos muito pesados, os diminutivos. Apesar de serem obras escritas em português, não os podemos considerar literatura portuguesa? Também são. Podem enquadrar-se em algum movimento literário português? Designaria ambas como obras de cariz realista. São contos e romances realistas que representam muito próximo da realidade o que era a condição feminina e o quotidiano de Macau no início do século XX. No caso da Deolinda da Conceição, são usados termos muito específicos que revelam um jogo de espelhos, da mulher macaense que escreve sobre a mulher chinesa, algo que acho muito interessante. É um jogo de espelhos por considerar que a mulher macaense também tem um pouco de mulher chinesa? Sim. O narrador desta obra tem um ponto de vista muito ocidental. Este livro é escrito por uma mulher macaense para ser lido por portugueses. Há uma preocupação com o futuro leitor, que está implícito na obra. Estes autores acabam também por funcionar como tradutores culturais e linguísticos quando utilizam palavras específicas, por exemplo do patuá. Há um glossário. Outro estudo interessante são os elementos paratextuais, as capas, as várias edições, o que muda, as introduções que são ensinadas pelos editores. Há muitas obras dispersas que não estão contextualizadas em períodos históricos ou correntes literárias. Considera que faz falta um levantamento da literatura macaense? Penso que não, porque a literatura macaense surge, sobretudo, no século XX e tem poucos autores, a Deolinda, o Henrique, Adé, Maria Pacheco Borges, e pouco mais. O que há são autores portugueses, chineses e ingleses a escrever sobre Macau. Falta, sobretudo, divulgar a literatura produzida por macaenses, e estudá-la. Inseri-la na literatura mundo, dar-lhe alguma visibilidade. Poder-se-á publicar muita coisa que está perdida na imprensa do século XX de Macau, contos literários, crónicas. Seria interessante formar uma equipa multidisciplinar e publicar tudo de novo em formato de antologia. Isso foi feito com os textos de Luís Gonzaga Gomes, mas há outros autores. Nessas crónicas descreviam a realidade e depois ficcionavam-na nos seus romances, e o que me interessa muito é esta dimensão antropológica da literatura, porque [os livros] não são só figuras de estilo. É preciso estudar e questionar esta dimensão. Há várias leituras que se podem fazer do livro “Amor e Dedinhos de Pé”. Pode ser vista como uma obra realista da realidade macaense, mas também pode ser um artificio irónico de desconstrução da comunidade, de análise. O que é que este estudo e a leitura das obras lhe trouxe de novo? Sobretudo o conhecimento da comunidade chinesa e macaense, os hábitos e costumes. Tive de ir pesquisar sobre determinados rituais e costumes especificamente chineses. E foi esta sensibilização para a condição feminina intemporal e para a condição humana no fundo. A condição humana não muda, os nossos fantasmas não mudam. Continua a ser a cabaia. As mulheres já não vestem cabaias, mas elas constituem uma metáfora, continuam a existir. “A Cabaia” recorda-nos que o feminismo continua a ser muito necessário. Livros como “A Cabaia” recorda-nos isso e que a condição feminina não é assim tão livre quanto isso. As obras do Henrique de Senna Fernandes ensinam-nos muito sobre a tolerância a partir da intolerância, e a sua importância, pois perdemos cada vez mais a empatia social. São obras intemporais.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTensão entre China e Canadá sem impacto na comunidade de Macau Canadianos a residir no território dizem que tensão entre os dois países está longe de afectar a vida quotidiana. Contudo, é deixado o desejo de que a reconciliação seja rápida e que as relações saiam reforçadas [dropcap]A[/dropcap] detenção da vice-presidente da Huawei, Sabrina Meng Wanzhou, por parte do Canadá resultou num incidente diplomático com a China. A prisão foi feita a pedido dos Estados Unidos da América (EUA), que acusam a gigante das telecomunicações de não ter respeitado as sanções impostas pelos norte-americanos ao Irão. O caso fez com que a China respondesse com a exigência da libertação imediata de Sabrina Meng, que não foi atendido. Após esta situação, as autoridades chinesas procederam à detenção de dois cidadãos canadianos a viver no país, entre eles um diplomata. Mais tarde foi detido um outro cidadão, acusado do crime de tráfico de droga, que vai ser julgado no Sábado. Se no Interior da China cresce o sentimento de incerteza e insegurança por parte dos cidadãos canadianos, o mesmo não se pode dizer que esteja a acontecer em Macau. Segundo os membros da comunidade canadiana ouvidos pelo HM, existe um clima de normalidade, apesar dos naturais lamentos causados pela tensão existente entre dos países. “O nosso sentimento é que em Macau não houve mudanças face à comunidade canadiana. Não sentimos que haja qualquer risco para os cidadãos no seu dia-a-dia ou que haja qualquer atitude negativa devido aos incidentes”, contou Howard Stribbell, canadiano a viver em Macau, ao HM. Apesar de ser director da Escola Internacional de Macau (TIS, na sigla inglesa) e presidente da Câmara do Comércio do Canadá em Macau, Stribbell fez questão de vincar que declarações foram feitas em nome pessoal, sem ligação às instituições [ver caixa]. “Temos noção que é um tema muito presente a nível das notícias internacionais, mas a comunidade não está a sofrer qualquer consequência negativa em Macau. E acho que mesmo no Interior da China não se pode dizer que o cidadão normal canadiano esteja a sofrer consequências negativas”, apontou. “Temos de perceber que este tipo de incidentes ocorrem ao nível de instituições muito próximas do poder e longe do cidadão comum”, justificou. Também ao nível do trabalho por parte de vizinhos e de amigos, Howard Stribbell diz não haver diferença. “Eu sei que estou em Macau, que é parte da China, e cumpro sempre as leis locais. Por isso, também não sofri qualquer consequência deste caso. Mesmo ao nível de tratamento dos vizinhos ou pessoas com quem me relaciono, não experienciei qualquer diferença”, frisa. Visita adiada Esta é uma visão partilhada igualmente por François Girouard, professor de música a viver em Macau. “Até ao momento não senti qualquer efeito neste momento de maior tensão nas relações entre os dois países. Leio as notícias, como venho da parte francesa do Canadá, leio as notícias em francês, vejo que o assunto é frequentemente mencionado, mas a verdade é que não me afectou minimamente.” disse Girouard. “Posso dizer com toda a certeza que não sinto qualquer ameaça em Macau”, destacou. O mesmo acontece nas relações do dia-a-dia, em que Girouard afirma nunca ter sido abordado por ninguém sobre o assunto, pelo menos fora do círculo dos amigos mais próximos. “No meu dia-a-dia não posso dizer que os chineses de Macau estão ocorrentes da situação. Nunca ninguém me disse nada nem nunca fui abordado sobre a situação”, comentou. Mas se Girouard se sente seguro em Macau, o mesmo não acontece em relação às visitas ao Interior da China. Devido a toda a situação e à detenção de três canadianos, o músico optou mesmo por cancelar uma viagem que tinha planeada. “Na semana passada tinha planeada uma viagem de curta duração ao Interior da China. Mas acabei por não ir porque não quis estar a atravessara fronteira, devido às detenções”, admitiu Girouard. “Acredito que não teria qualquer problema na deslocação, mas preferi não arriscar. Estamos na altura do Natal e não quero estar a envolver-me, nem à minha família, em problemas. Preferi não arriscar”, justificou. Tensão surpreendente No que diz respeito às relações entre os dois países, os dois membros da comunidade local revelaram-se surpreendidos com rápida escalada da tensão, até pelas relações comerciais existentes. “Pelo que acompanho das situações, e admito que poderia estar mais bem informado, até achava que o Canadá e a China estava numa boa fase das relações, até porque são parceiros comerciais. Por isso fiquei surpreendido, mas pode ter sido porque tenho pouco conhecimento sobre o assunto”, afirmou Girouard. “Claro que gostava de ver as relações normalizadas e os países voltarem à normalidade. As tensões nunca são positivas”, acrescentou. Este é um desejo comum a Howard Stribbell, que espera que os dois países saiam de forma positiva, dentro do espírito das leis aplicáveis. “O meu desejo era que a situação fosse resolvida dentro das leis aplicáveis e com respeito pelas soberanias de cada nação envolvida. Ao mesmo tempo, era importante que os dois países saíssem do caso a valorizar ainda mais as relações entre ambos”, afirmou Stribbell. “Com base na minha experiência, a relação com a China é muito valorizada no Canadá e acredito que depois deste incidente vai haver uma reconciliação rápida. Já houve incidentes no passado, mas nos últimos anos tanto a China como o Canadá sempre trabalharam para melhorar as relações”, opinou. “Os canadianos valorizam muito as relações tanto com os EUA como com a China, mas às vezes acontecem estes incidentes [diplomáticos]. Fazem parte das relações entre países”, considerou. Stribbell admitiu ainda estar “surpreendido” com a forma como a tensão escalou. “Fiquei surpreendido por ver as coisas desencadearem-se de uma forma tão rápida”, disse. “Mas também tenho noção que nós, que estamos de fora, não temos toda a informação sobre o caso. Há muita coisa que se passa nestas relações entre os países que nós não sabemos”, concluiu. A acompanhar a situação Segundo Howard Stribbell, presidente da Câmara do Comércio do Canadá em Macau e director da Escola Internacional de Macau (TIS), que segue o programa escolar do Canadá, a situação está a ser “acompanhada de muita perto” pelas instituições. Contudo é negada qualquer tomada de posição face a este assunto: “não nos envolvemos na vertente política”, justificou. No que diz respeito à Câmara do Comércio do Canadá em Macau, a associação conta como Lawrence Ho, filho de Stanley Ho, como um dos membros. O presidente da Melco completou os estudos no Canadá. Cronologia da tensão diplomática 1 de Dezembro – A directora financeira da gigante tecnológica chinesa Huawei, Sabrina Meng Wanzhou, é detida no Canadá a pedido dos Estados Unidos por suspeitas de violação das sanções impostas por Washington ao Irão 6 de Dezembro – Detenção é tornada pública e China exige saber a razão e pede libertação “imediata” da executiva 11 de Dezembro – Confirmada detenção na China de antigo diplomata canadiano Michael Kovrig, que trabalha actualmente para a organização não-governamental International Crisis Group 12 de Dezembro – Confirmada detenção na China do empresário canadiano Michael Spavor 12 de Dezembro – Meng Wanzhou é libertada sob fiança de 7,4 milhões de dólares, mas fica com pulseira electrónica. Tribunal marcou nova sessão para 6 de Fevereiro 20 de Dezembro – Confirmada detenção na China de professora canadiana Sarah McIver 22 de Dezembro – Otava exige a Pequim que liberte imediatamente canadianos detidos arbitrariamente 24 de Dezembro – China acusa União Europeia e Reino Unido de hipocrisia por expressarem preocupação relativamente à detenção de canadianos na China, lamentando a existência de ‘dois pesos e duas medidas’, por não terem feito referência à executiva chinesa detida no Canadá
Andreia Sofia Silva SociedadeAs memórias de um homem “com uma lucidez extraordinária” [dropcap]O[/dropcap] livro de Morishima Morito foi publicado pela primeira em 1950 e, até ao ano passado, não havia qualquer tradução para outra língua estrangeira. Coube à japonesa Yuko Kase realizar a tradução da obra. Paulo Ramos, editor do livro, afirma que o embaixador “revela uma lucidez extraordinária e mostra-se contrário à política seguida pelo Governo militar do seu país”. Com António de Oliveira Salazar discutiu inúmeros assuntos durante o seu mandato como embaixador. “Durante estas reuniões foram debatidas duas questões principais: a ocupação de Timor-Leste pelos Japoneses e a situação em Macau”, disse Paulo Ramos ao HM. Em 1946 Morito acaba “desiludido com a maneira como o Governo geria a diplomacia e o Ministério dos Negócios Estrangeiros” e acaba por abandonar a carreira diplomática. Enveredou pela política nipónica, tendo sido deputado pelo Partido Socialista japonês. Morishima Morito faleceu em 1975. “Pearl Harbor – Lisboa – Tóquio: memórias de um diplomata” teve uma primeira edição sem fins comerciais, sendo que a segunda edição está disponível em livrarias, mas num circulo restrito. A chegada da obra às livrarias de Macau ainda carece de confirmação. “Este é daqueles livros de que me orgulho mesmo muito de ter editado: pelo conteúdo, pelas revelações e, acima de tudo, pela perspectiva de um grande diplomata sempre consciente de que o seu país caminhava para o abismo”, concluiu Paulo Ramos.
Andreia Sofia Silva SociedadeA morte do cônsul e a quase ocupação de Macau pelos japoneses na II Grande Guerra Em 1945 o cônsul japonês Yasumitsu Fukui, destacado para Macau, foi assassinado por um gangue chinês. A morte esteve ligada a uma tentativa de ocupação de Macau pelos japoneses, que iria servir para a defesa de um possível ataque dos americanos via Hong Kong. Este e outros relatos constam nas memórias do embaixador japonês em Lisboa durante a II Guerra, Morishima Morito, recentemente traduzido para português, e que poderá chegar às livrarias [dropcap]N[/dropcap]o tempo em que Macau sofria as consequências da chegada de milhares de refugiados de Hong Kong e da China, devido à ocupação japonesa nos dois territórios, ocorreu um assassinato que poderia ter causado um incidente diplomático entre o Japão e Portugal e que esteve ligado a uma vontade dos japoneses de ocuparem Macau. A história é revelada no livro de memórias do embaixador japonês em Lisboa durante a II Guerra Mundial, Morishima Morito, de nome “Pearl Harbor – Lisboa – Tóquio: Memórias de um diplomata”, e que foi traduzido para português em finais do ano passado. Pedro Ramos, responsável pela publicação e editor da Ad Litteram, garantiu ao HM que já está em conversações com Macau para que a obra possa estar disponível no território. No livro, ao qual o HM teve acesso, lê-se que “em 1945, no início do inverno, o cônsul Yasumitsu Fukui, acreditado em Macau (…) foi assassinado a tiro por um gangue chinês”, começa por contar Morishima Morito, que enviou posteriormente um telegrama ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) do Japão. Neste telegrama pedia-se a “emissão formal de um pedido de desculpas por parte do Governo português a propósito deste incidente”, além de uma mobilização “de todos os meios possíveis de busca e detenção dos autores e das pessoas responsáveis pelo ataque e puni-los quando forem presos”. Nesse documento pedia-se também a Lisboa o pagamento de uma indemnização, um valor que seria abatido na dívida cobrada pelo Governo de António de Oliveira Salazar aos japoneses por terem ocupado Timor-Leste. A ideia para esse acordo partiria do próprio Morishima Morito. “Cheguei à conclusão de que, neste caso, não se deveria exigir uma indemnização ao governo português, porque haveria fortes probabilidades de tal exigência o levar a apresentar pedidos de indemnização pelos actos de violência cometidos pelas tropas nipónicas em Timor.” Nessa fase, o embaixador chegou a dialogar com Teixeira de Sampaio, secretário-geral do MNE em Portugal, para se dar início às conversações. Quando a II Guerra Mundial chegou ao fim, “o Governo português estava inclinado a propor uma indemnização fosse abatida nas indemnizações de vidas pelo Japão a propósito dos actos que os seus militares tinham cometido em Timor”. Os motivos políticos No meio deste processo, chegou-se à conclusão que a morte do cônsul japonês tinha ocorrido por questões políticas, uma vez que este não tinha inimigos no território, recordou Morito nas suas memórias. “Fukui tinha o hábito de participar todos os dias numa sessão matinal de ginástica organizada pela comunidade nipónica. Nesse dia, ao regressar da sessão, foi assassinado por chineses que o atacaram e balearam.” Na altura o Governo de Macau chegou a elaborar um relatório sobre este assassinato, que acabou por ser classificado como “um crime comum”, uma vez que ocorreu “durante um trajecto da sua vida particular [de Fukui]”. “Num caso destes a responsabilidade das autoridades só pode ser invocada por negligência, por exemplo, se o cônsul tivesse sido ameaçado e prevenido as autoridades, pedindo-lhes expressamente protecção, e estas tivessem decidido não tomar quaisquer medidas de vigilância. Porém, não foi este o caso.” Morito escreve que o cônsul era uma “pessoa cordial e leal que se dava muito bem não só com os colegas e residentes japoneses mas também com a população chinesa em geral”, pelo que “não era possível que alguém tivesse qualquer tipo de rancor contra ele”. Neste sentido, o embaixador defendeu que existiram “motivos políticos bastante fortes” para a morte. Esses motivos são relevados no mesmo capítulo, sobre uma “conspiração” que estaria a ser preparada pelos japoneses para uma ocupação sobre Macau. Depois deste incidente, Teixeira de Sampaio avisou os japoneses de que estariam a ocorrer situações que violavam a soberania do Estado português. No telegrama, lia-se que “em Macau, as forças japonesas não avisaram o Governador do território e destacaram o coronel Sawa (chefe dos serviços secretos do exército) que está a formar pessoal”. Lia-se também que “é do conhecimento público que o coronel Sawa tem andado a prender e a executar chineses sem ter poderes para tal”. “No entanto, tendo em conta a situação actual das relações bilaterais entre as duas nações, o Governo de Macau está a dar um consentimento tácito a estes incidentes frequentes.” Perante isto, Morito percebeu “pela primeira vez que estava desvendado o mistério do assassinato do cônsul Fukui”, uma vez que depois da sua morte ocorreram “disparos contra as instalações do Consulado-geral do Japão, trocas de tiros entre japoneses e chineses e outros confrontos”. A tentativa de ocupação As memórias de Morishima Morito revelam que chegou a existir “um plano do exército japonês para ocupar Macau”, o que levou Teixeira de Sampaio a enviar um telegrama onde solicitava “muito discretamente a atenção das autoridades nipónicas”. O referido telegrama dava conta de que, em Macau, os japoneses não teriam avisado o Governo do destacamento do coronel Sawa, à data chefe dos serviços secretos do exército japonês, e que estaria a formar pessoal. “É do conhecimento público que o coronel Sawa tem andado a prender e a executar chineses sem ter poderes para tal”, o que, na visão de Teixeira de Sampaio, se tratava “obviamente de uma violação da soberania do Estado português”. “Tendo em conta a situação actual das relações bilaterais entre as duas nações, o Governo de Macau está a dar um consentimento tácito a estes incidentes frequentes”, escreveu o secretário-geral do MNE. Para Morito, “estava desvendado o mistério do assassinato do cônsul Fukui”, uma vez que, depois da sua morte, ocorreram mais incidentes tal como “disparos contra as instalações do Consulado-geral do Japão, trocas de tiros entre japoneses e chineses e outros confrontos”. Começa-se então, a pensar na ocupação do pequeno território a sul da China. “Começava a ser discutida com mais insistência a possibilidade do envio de um destacamento militar para Macau, cujo objectivo seria a protecção dos cidadãos japoneses residentes, pois não se podia contar apenas com o Governo de Macau para manter a segurança pública na eventualidade de uma ofensiva militar norte-americana em Hong Kong.” De seguida, impôs-se um bloqueio a Macau, uma acção que “provocou um grande sofrimento a cerca de 300 mil chineses, cuja vida quotidiana se tornou bastante difícil devido ao aumento dos preços, sobretudo dos produtos alimentares, e à escassez de alimentos no mercado”. Na visão de Morishima Morito, “poder-se-ia concluir, perante as circunstâncias, que a crise diplomática entre o Japão e Portugal não era tanto a questão de Timor, mas centrava-se nos problemas em torno de Macau”. O embaixador sugeriu depois o encerramento “imediato da agência do coronel Sawa” e o “levantamento imediato do bloqueio a Macau”. Só depois dessa decisão é que as autoridades japonesas nomearam Masaki Yodogawa como novo cônsul, uma vez que este “dominava bem a língua portuguesa e acompanhara o observador português a Timor pouco tempo antes”. No final da II Guerra, Sawa seria acusado de crimes de guerra e executado pelos chineses.
Hoje Macau China / ÁsiaXi Jinping em Portugal | Governos destacam papel de Macau como ponte [dropcap]A[/dropcap] declaração comum de Portugal e da China ontem divulgada dá especial destaque ao papel de Macau enquanto “ponte” entre os dois países, quando em 2019 se celebram os 20 anos da sua “retrocessão” para a China. “Ao reconhecer os notáveis êxitos de desenvolvimento que a RAEM alcançou desde o seu estabelecimento, e ao destacar o papel importante de Macau para o relacionamento luso-chinês, as duas partes [portuguesa e chinesa] expressaram a disposição de reforçar o seu papel como ponte e elo de ligação para promover as relações de amizade de longo prazo” luso-chinesa, salienta-se no documento. Da declaração conjunta que resulta dos dois dias de visita de Estado a Portugal do Presidente da República Popular da China, Xi Jinping, alude-se, igualmente, à disposição dos dois países no sentido de continuarem “a apoiar o papel de Macau como plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa”. “As duas partes reconheceram o papel importante desempenhado pelo Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau), 15 anos após o seu estabelecimento, e reiteraram o compromisso para com a implementação dos frutos alcançados nas suas conferências ministeriais e para continuarem a promover a cooperação pragmática em todas as matérias com ações concretas no quadro do fórum”, acrescenta-se do mesmo texto. No mesmo documento, Portugal e China “reafirmaram ainda o interesse em fomentar a cooperação com países terceiros, em regiões como a África e a América Latina”.
João Luz VozesA mediocridade [dropcap]I[/dropcap]sto é uma carta de amor duro, implacável, sem pudor nos adjectivos, liberta de amarras, ébria de paixão violenta. A coincidência temporal entre o tema desta crónica e a apresentação das LAG não é obra do acaso. Ainda assim, não se esgota no vazio político que marca a actualidade, nem na ineptidão das mais altas esferas decisórias em responder com gestão eficaz aos mais banais desafios de administração. A mediocridade é o prato do dia nesta cidade. Esqueçam o minchi e os pseudo-pastéis de nata. E não pensem que me excluo dela, ou que me coloco num pedestal que paira acima da mediania. Não. Faço parte dela, como todos nós, atolados até ao pescoço. Este débil manifesto vai além da falta de tesão política de um sistema que se encerra na fraqueza, na total ausência de autoridade para decidir, além das hienas autocráticas que tudo querem controlar para agradar ao poder superior. Só os monstros que encaram o homem livre como uma ideia insuportável se elevam neste lamaçal. Raros são os lótus que florescem neste lodo, facilmente pisados por homens sem espinha dorsal, que venderiam a mãe em troca de um afago de uma mão carregada de anéis. A subserviência anda de mãos dadas com a mediocridade. A falsa modéstia é o reverso da medalha. Macau tem uma concentração record de autoproclamados génios per capita, um rácio sobrenatural. Isto numa cidade onde pessoas com educação superior não sabem muito bem quem foi Hitler, Elvis, Beethoven (Ludwig van, na designação predilecta de Alex DeLarge). Que nunca ouviram falar no Massacre de Tiananmen, no Cartel de Medellin, na decadência moderna de Baudelaire, do Império Romano. Que têm uma vaga ideia sonhada em propaganda acerca do grande salto, mas não fazem ideia o que foi a grande fome. Tudo informação que está à distância de um click. Em Macau temos Google. Portanto, estas LAG são perfeitas para Macau. Mão e luva. Como é óbvio, não haverá Lei Sindical, porque o socialismo de características chinesas é irmão siamês do capitalismo mais selvagem, que devora operários como se fossem cerejas. Uma espécie de bicefalia ideológica. Mais depressa se defende a despudorada especulação imobiliária e grupos de crime organizado, que trabalhadores que deviam ser a prioridade absoluta de um sistema socialista. Tudo é permitido porque não há qualquer noção do que é o socialismo. Como tentar explicar o que é a cor vermelha a um cego? Esta falta de apego a conceitos, nomeadamente políticos, faz com que um Governo possa limitar-se a dizer que vai fazer coisas boas, jogar uma mão cheia de patacas para cima da mesa e o dia prossegue como se nada fosse. Assim se compra complacência e paz, porque tudo tem um preço. É por isso que faz sentido que Kenny G cá venha, que Celine Dion seja herdeira natural ao trono insuflável do Cotai. É natural que a cidade se desdobre em mil artistas, cada um mais sensível que o outro, que nunca vão conseguir passar dos limites acolhedores dos 30 quilómetros quadrados. Mesmo que passem das Portas do Cerco, essa migração será feita graças ao alcance longo do cordão umbilical que os prende à morna placenta de Macau. Não é de estranhar que os justiceiros sociais e críticos do surrealismo político se escondam atrás de teclados e trocadilhos, jogos de palavras com meios entendidos, por temerem repercussões profissionais. Toda a gente trabalha para o Governo, ou depende do Governo para trabalhar. Como tal, a coragem de quem denuncia e não tem papas na língua fica-se pela cobardia de meias palavras ditas em surdina em caixas de comentários de redes sociais. Estas LAG também são para vocês. Volto a frisar que esta carta é de amor, escrita com o intuito de trazer à tona o que de melhor se faz em Macau e os autênticos tesouros humanos que cá vivem. Mas temos de aprender a encarar espelho e ver as nossas fraquezas com coragem. Aprender com elas para as podermos superar. Aprender com elas para podermos exigir mais e melhor a quem nos governa.
Hoje Macau PolíticaXi destaca contributos de Macau e Hong Kong no sucesso e abertura dos últimos 40 anos [dropcap]“U[/dropcap]ma faixa, uma rota” e o programa de cooperação da Grande Baía são os dois mega-projectos para os quais Pequim quer a participação das duas regiões administrativas especiais. Além destas “sugestões”, Xi Jinping destacou o contributo “único e insubstituível” de Macau e Hong Kong na abertura do país e no sucesso das reformas que a China empreendeu nos últimos 40 anos. O discurso do Presidente chinês, perante delegações das duas regiões administrativas especiais, foi proferido no quadro das celebrações das reformas de abertura económica da China durante a liderança de Deng Xiaoping. Na reunião em Pequim participaram mais de 200 líderes políticos e empresários, entre as duas comitivas das regiões administrativas especiais, e oficiais do Governo Central, como Han Zheng, número dois de Li Keqiang. Durante o discurso, que durou seis minutos, Xi reconheceu os contributos das duas regiões para o desenvolvimento da China. “Na reforma e abertura, o estatuto único e o contributo dos patriotas de Hong Kong e Macau foi enorme e os seus papéis insubstituíveis”, referiu o Presidente chinês. “Reflectindo na experiência dos últimos 40 anos, o desempenho insubstituível de Hong Kong e Macau foi importante para o nosso sucesso. Como tal, quero expressar um caloroso agradecimento. A pátria-mãe e o seu povo jamais vos vão esquecer”, acrescentou Xi Jinping. Promessas de futuro Depois de renovar a intenção de prosseguir a abertura da China ao mundo, onde destacou as posições proeminentes das duas regiões administrativas especiais, Xi Jinping apelou “ao genuíno patriotismo” de Macau e Hong Kong no aproveitamento das políticas de nacionais. “Estas cidade devem ser integradas no desenvolvimento do país, enquanto escrevemos em conjunto este capítulo do grande rejuvenescimento da nação chinesa”, referiu o Presidente numa alusão à visão nacionalista de progresso socioeconómico para as décadas vindouras. Xi destacou ainda que entre os membros das delegações se contavam “velhos amigos” de Pequim, que lhe avivaram “memórias vívidas” quando se encontraram. Em jeito de resposta, Chui Sai On mencionou o papel activo de Macau no progresso do país e fez votos para que o espírito de abertura e reforma nunca termine. O Chefe do Executivo lembrou também os quatro desejos que Xi Jinping endereçou a Macau e Hong Kong, sendo que um deles passa pela contribuição dos territórios para a “abertura plena do país”. Neste âmbito, “durante o processo de alargamento da abertura do país o estatuto e funções de Macau serão melhorados e explorados e não sairão enfraquecidos”, frisou Chui Sai On.
