Sofia Margarida Mota PolíticaEstudos do Governo | Ella Lei quer mecanismo de divulgação de pesquisas A criação de um mecanismo capaz de acompanhar e divulgar os estudos feitos pelo Executivo ou pedidos a entidades por parte deste é o pedido de Ella lei ao Governo. A deputada considera que os estudos feitos para o território são muitos e na sua maioria demoram demasiado tempo a ser concluídos e os resultados nem sempre chegam a ser conhecidos [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]m Macau há estudos para tudo mas os seus resultados aparecem muitas vezes com anos de atraso e são desconhecidos. A ideia é deixada pela deputada Ella Lei em interpelação escrita em que apela ao Governo a criação de um mecanismo centralizado responsável por acompanhar as muitas pesquisas feitas ou pedidas pelo Executivo. Para Ella Lei, se há pesquisas, é necessário saber os seus desenvolvimentos, calendários e conclusões. De acordo com a deputada com ligações à FAOM, o Governo tem de criar um mecanismo de comunicação capaz de fazer chegar à população todas as informações que são do seu interesse. “Se este ano o Executivo aprovou divulgação dos relatórios de viagens dos funcionários públicos para uma melhor transparência também deve dar acesso a outras informações”, lê-se no documento assinado pela deputada. No entanto, ainda há pesquisas realizadas por departamentos públicos ou encomendadas a entidades privadas cuja evolução e resultados permanecem desconhecidos, lamenta. A deputada dá exemplos: há um estudo encomendado a instituições académicas acerca do reconhecimento mútuo de cartas de condução, desde 2014, em que sós se conheceram as conclusões a 1 de Dezembro do ano passado”, diz. Os resultados acabaram por provocar reacções polémicas pelo que o Governo acabou por dizer que não eram suficientes nem adaptados à actual situação do território, muito diferente da de 2014. Em 2012 foi também encomendado um estudo relativos ao design do posto fronteiriço e da sua envolvência, relativo às Portas do Cerco, que diz “ainda não foi tornado público”. O que se soube daquela zona foi em consequência da passagem do tufão Hato, afirma Ella Lei, e tendo já em conta as inundações que afectaram o terminal de autocarros daquela área e a sua reconstrução. Pesquisas fora de prazo Mas Ella Lei não se fica por aqui. A deputada nem precisa de especificar de tantos que são os estudos encomendados e feitos acerca de matérias os novos tipos de habitação social e a necessidade de motoristas. “São assuntos que foram alvos de estudos em grande quantidade nos últimos anos”, sublinha. “Todos os anos, o Governo conduz uma variedade de relatórios de pesquisa por conta própria ou através de outras entidades”, reitera Ella Lei, sem esquecer os gastos avultados e o tempo despendido que acompanham cada investigação. Mas, não há um mecanismo capaz de se responsabilizar pela comunicação pública destas tarefas, considera a deputada. “Uns acabam por ser interrompidos, e outros demoram tanto tempo que quando saem os resultados já estão desactualizados”, aponta, sendo que há ainda outros que por não se adaptarem à realidade actual, são refeitos. Para Ella Lei trata-se de mais uma perda de tempo, de dinheiro e de um atraso no desenvolvimento local. “É ainda um desperdício de fundos públicos”, acrescenta. Para solucionar a situação, a deputada pede ao Governo que trate de criar um mecanismo eficiente capaz de acompanhar as investigações e se responsabilize pela divulgação dos resultados atempadamente.
Sofia Margarida Mota PolíticaEnfermeiros | Deputada quer mais especialistas As infra-estruturas de saúde tendem a aumentar, o número de médicos também, mas enfermeiros especializados continuam praticamente os mesmos desde 2012. O alerta é deixado por Ella Lei [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] necessária a formação e contratação de mais enfermeiros para fazer face às necessidades actuais dos Serviços de Saúde de Macau (SSM). A ideia é vincada pela deputada Ella Lei que se dirige ao Executivo para pedir mais profissionais da área de enfermagem com formação específica. De acordo com a deputada da FAOM, o aumento de infraestruturas na área da saúde, nomeadamente com o projecto do Hospital das Ilhas, vai sublinhar ainda mais a carência de enfermeiros no território. De acordo com os dados estatísticos apresentados por Ella Lei em interpelação escrita, o número total de funcionários dos SSM em 2012 era de 3183. Em 2016 os números aumentaram para os 4151 funcionários onde se incluem médicos especialistas, médicos de clínica geral e enfermeiros não especializados. No entanto, no que diz respeito a enfermeiros especializados o número de profissionais não aumentou no mesmo período de tempo, tendo-se mantido em cerca de 90. “Apesar do ligeiro aumento registado em 2015, em que os enfermeiros especializados no território somavam os 104, no ano passado o número voltou a cair para os 92”, refere Ella Lei. Formação insuficiente Para a deputada, o número de pessoal especializado não acompanha as necessidades crescentes dos serviços de saúde locais tendo em conta a sua expansão. Ella Lei recorda que, em 2006, o Governo lançou o primeiro programa de formação de enfermeiros especialistas e em 2014 reforçou o mesmo com o curso do Instituto Politécnico de Macau para que, em conjunto com a instituição homónima de Hong Kong, se formassem mais de 100 profissionais. Dentro das especialidades estavam inseridos os cuidados de maternidade, urgência, reabilitação psiquiátrica e infecciologia. Ainda assim, a deputada considera que o número de especialistas formados no território continua a ser insuficiente. A necessidade de uma avaliação cautelosa das necessidades destes profissionais é imperativa, diz Ella Lei, tendo em conta previsões para os próximos dez anos de modo a que sejam alargadas e intensificadas as formações necessárias. Necessidade mental Ella Lei quer saber se o Executivo tem planos neste sentido, e salienta a área psiquiátrica como sendo aquela que precisa de mais atenção neste momento. Tendo em conta o crescente número de utentes nos serviços psiquiátricos e as promessas deixadas pelo Governo quanto ao aumento de médicos da especialidade e de psicólogos, Ella Lei questiona o Executivo se está também a pensar em enfermeiros. “Nos últimos anos, o desenvolvimento levou ao aumento de necessidades na área da saúde mental e em resposta a esta tendência, o Executivo tenciona, além de aumentar os médicos e os serviços psicológicos, aumentar também os enfermeiros especialistas neste sector?”, remata na missiva dirigida ao Governo.
João Santos Filipe PolíticaAL rejeitou debater responsabilidades políticas face ao tufão Hato [dropcap style≠‘circle’]N[/dropcap]g Kuok Cheong sublinhou por quatro vezes que pretendia um debate na Assembleia Legislativa que fizesse um resumo dos trabalhos feitos após a passagem do tufão Hato e que não pretendia “contrariar o Governo nem derrubá-lo”. Mesmo assim, a sua proposta e do colega de bancada Au Kam San foi recusada. Entre os 29 deputados que participaram na votação, além de Au e Ng, apenas José Pereira Coutinho e Ella Lei se mostraram a favor do Governo dar mais explicações no hemiciclo. Ao mesmo tempo, Si Ka Lon e Song Pek Kei, ligados à comunidade de Fujian, abstiveram-se. A defesa do executivo ficou a cargo dos deputados nomeados por Chui Sai On, com Ma Chi Seng, membro da família Ma, a ser o primeiro a mostra-se contra a proposta. “Esta proposta não faz sentido. O caso do Hato já foi analisado pelo Comissariado Contra a Corrupção e pelo Governo, que fizeram as respectivas investigações. Foi igualmente criada uma comissão própria para o assunto”, disse Ma Chi Seng, ontem na AL. “Este debate vai afectar a independência dos trabalhos que decorrem devido ao processo disciplinar instaurado [ao ex-director e à ex-subdirectora dos Serviços de Meteorologia e Geofísicos]”, acrescentou o deputado nomeado. Opinião semelhante foi partilhada pelo académico ligado à área do jogo e deputado nomeado Davis Fong: “Concordo com o deputado Ma Chi Seng. Não há necessidade de revisitar o caso através de uma audição. Já houve uma proposta de debate anterior sobre o tema e também foi negada. Não havia necessidade de fazer outra proposta para um debate sobre o tema”, apontou. “Não concordo com esta proposta frisou”. Também o deputado Iau Teng Pio, nomeado, se mostrou preocupado com os efeitos do debate para o processos. Seguro de saúde com debate Apesar dos três chumbos de debates, os deputados acordaram em discutir outros dois assuntos: criação de um sistema universal de saúde e o reconhecimento de cartas de condução para condutores do Interior da China em Macau. “Apoio esta proposta de debate. Vai fazer com que a população não deixe de ir ao médico por não ter recursos financeiros e, por outro lado, deixa de obrigar a população a ter consultas com um médico em que não confia”, defendeu Chan Iek Lap, médico, um dos apoiantes do seguro universal. A data dos debates só será conhecida mais tarde.
Victor Ng PolíticaElla Lei preocupada com compra de blue cards [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]pesar dos dados estatísticos demonstrarem a queda de entradas ilegais no território, de permanência sem autorização e dos trabalhadores não residentes (TNR), Ella Lei não está satisfeita. A deputada oriunda da família política da FAOM interpelou o Governo para prestar atenção a casos de compra de títulos de identificação de TNR que têm como finalidade a entrada no território. Ella Lei recorda que este ano a Polícia Judiciária (PJ) apanhou um grupo criminoso de agiotagem, que operava com uma companhia de logística para ocultar as actividades ilegais. O esquema incluía o pedido de vagas de TNR para colectar dinheiro emprestado. A deputada acrescentou que a Polícia de Segurança Pública revelou um caso de um estabelecimento de jogos electrónicos que comprou blue card para três indivíduos do Interior da China, após prestar falsas declarações às autoridades para obter vaga de TNR. Ella Lei suspeita que devem haver mais casos deste género, o que demonstra a insuficiência do Executivo nos processos de apreciação e fiscalização de pedidos. Para a deputada, a segurança da população e gestão da cidade correm risco com esta situação. Como tal, Ella Lei exige ao Governo melhorias no processo de apreciação dos pedidos para vagas de TNR, assim como a implementação de um mecanismo de cooperação interdepartamental para descobrir e combater os casos de compra de blue cards.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFuncionamento do Metro vai gerar despesas avultadas O alerta foi deixado pela deputada Ella Lei: o funcionamento do metro vai gerar despesas avultadas, e não foram planeadas soluções para gerar receitas, como a instalação de lojas ou esplanadas nas diferentes estações [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] funcionamento do metro ligeiro vai gerar grandes despesas devido às operações de manutenção e ao pagamento da mão-de-obra, mas as fontes de receitas vão ser limitadas. O cenário foi traçado por Ella Lei, presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões, após uma reunião da comissão, que contou com a presença do secretário para os Transportes e Obras Públicas. “A despesa do metro vai ser avultada. Vai ter de se fazer sobreviver um grupo alargado de trabalhadores e suportar os elevados custos de operação. Já sabemos que a empresa não vai ter receitas com lojas, esplanadas e cafés. É uma dificuldade que se vai ter de enfrentar”, revelou Ella Lei. “Não há soluções para gerar mais receitas. As estações não têm espaços para cafés, esplanadas ou lojas, além das áreas para a instalação de bilheteiras e vias de passagem”, acrescentou. Depois de ter sido identificado o problema, Ella Lei revelou que houve a intenção de construir na Estação Intermodal da Barra um centro comercial com dois andares. No entanto, as limitações de altura, fizeram com que o plano fosse abandonado. “O secretário explicou que queriam construir um centro comercial na Barra com dois pisos para gerar outras fontes de receita. Mas devido aos constrangimentos de altura não foi possível construir esses pisos”, apontou a deputada. Metro em Macau sem prioridade Momentos antes, Raimundo Rosário tinha feito um ponto de situação das obras do metro. Até ao momento foram gastos 9,5 mil milhões de patacas com o troço da Taipa. Esta parte tem um orçamento de 11 mil milhões que, segundo o secretário para os Transportes e Obras Públicas, está a ser cumprido. No próximo ano, o Governo vai dar início às obras do ramal de ligação da Linha da Taipa com a secção de Seac Pai Vai. Este é um segmento que tem de ficar concluído antes de 2019, para que depois o funcionamento da Linha da Taipa. Raimundo do Rosário garantiu que os segmento do metro da Península de Macau não vai ser abandonado, mesmo que não seja uma prioridade. Neste momento o foco do Governo passa por aprovar a legislação para a empresa que vai gerir o metro e a nova lei do metro. “O metro em Macau nunca foi abandonado. Pode é haver diferentes pontos de vistas. Mas foi definido como prioridade ligar a Linha da Taipa à Barra. Mantemos essa intenção e a prova disso é que a obras da Estação da Barra já começaram. Vamos fazendo isto por partes e por troços”, afirmou Raimundo do Rosário. O secretário admitiu que o traçado de Macau só deverá ficar definido no próximo mandato: “Acho que não vamos ter tempo para fazer muito mais neste mandato”, apontou, sobre a possibilidade de ficar escolhido o traçado de Macau.
João Luz PolíticaDeputados votam hoje Regime jurídico da Habitação Social A Assembleia Legislativa tem hoje uma agenda preenchida. Está marcada a votação na generalidade das propostas de lei relativas ao Regime Jurídico da Habitação Social, os benefícios fiscais à contratação de pessoas com deficiência e o regime para acreditação de assistentes sociais. Foram também pedidos debates por três deputados [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] ordem do dia de hoje da Assembleia Legislativa (AL) prevê uma tarde repleta de actividade. No capítulo das questões orçamentais, será apresentado o relatório de execução do orçamento de 2016, assim como o respectivo relatório de auditoria da conta geral do mesmo ano. Além disso, a câmara irá deliberar sobre a proposta de orçamento privativo da AL para o ano económico de 2018. No plano legislativo, o dia tem uma agenda também recheada. Está prevista a votação na generalidade do diploma que vai regulamentar a habitação social. A ideia é actualizar as leis que regem o sector, uma vez que o crescimento económico, empurrado pelos lucros do sector do jogo, fez inflacionar o sector privado do mercado de arrendamento. Dessa forma, o Governo tem vindo a trabalhar desde 2014 na lei que agora chega à AL e que vai estabelecer a forma e as condições de apresentação de candidaturas, a competência do Governo para a verificação do património, assim como um regime sancionatório. Outra das propostas inscritas na ordem do dia prende-se com os benefícios fiscais à contratação de pessoas portadoras de deficiência. Hato no debate Também na agenda de trabalhos da AL está a votação na generalidade da proposta de lei que regula a acreditação profissional e inscrição para assistente social. Há mais de sete anos que o Governo trabalha num regime legal que certifique e capacite profissionais do sector da assistência social. Após duas consultas públicas, o Instituto de Acção Social elaborou o diploma que hoje chega ao hemiciclo. No capítulo dos debates, Sulu Sou começa o ano legislativo na pole position da iniciativa de discussão. Para uma das discussões, o jovem deputado pediu a presença do Director substituto da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, Raymond Tam, da subdirectora Leong Ka Cheng e de um meteorologista. O deputado pede a reforma total dos mecanismos de alerta de tufões, assim como da gestão interna dos serviços. Por iniciativa do pró-democrata da Novo Macau será discutida a possível suspensão das obras de melhoramento do Terminal Subterrâneo das Portas do Cerco, e o início do planeamento geral do posto fronteiriço das Portas do Cerco para que este incorpore um centro modal de transportes. Ainda na área dos transportes, Ella Lei requereu um debate sobre a melhoria dos transportes públicos, em detrimento do veículos privados. Ng Kuok Cheong foi responsável pelo pedido de debate sobre os problemas sistémicos de infra-estruturas revelados pela passagem do tufão Hato.
Hoje Macau PolíticaElla Lei queixa-se de falta de acção contra condutores ilegais [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada ligada à Federação das Associações dos Moradores de Macau (FAOM), Ella Lei, exige que o Governo tome medidas activas de combate aos condutores não-residentes de veículos pesados que abusam do sistema de licenças especiais. É este o conteúdo de uma interpelação escrita enviada ao Executivo pela deputada. No documento a legisladora justifica que devido a “normas ambíguas” e falta de um mecanismo de acompanhamento das licenças especiais, que nunca foi instituído, os condutores não-residentes acabam por prestar serviços de forma ilegal no território. “De acordo com a lei, os não-residentes não podem trabalhar como motoristas em Macau. Contudo, devido a várias falhas na lei e uma supervisão deficiente, os condutores não-residentes abusam do sistema de licenças especiais”, começa por apontar Ella Lei. “Será que a administração já tomou medidas claras para que não haja abusos nas licenças especiais?”, questiona a deputada Caso único Informa também Ella Lei, que em resposta a uma interpelação anterior, a Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) revelou que entre Janeiro e Julho foram conduzidas 327 operações de inspecção a condutores de veículos pesados. Essas operações resultaram na detenção de um trabalhador ilegal e na detecção de 35 infracções. Porém, os números não convenceram a deputada, que refere que estes dados não reflectem a realidade do território. Na interpelação, Ella Lei questiona também quando é que o Governo vai fazer uma revisão da lei que define as autorizações especiais para condução de veículos pesados por parte de não-residentes e recorda que a intenção de “aperfeiçoar” o estatuto foi anunciada há oito anos pelo Governo para combater a escalada deste fenómeno, mas que até agora a proposta ainda não foi apresentada.
João Luz Manchete PolíticaEleições | Resultados de sufrágio para a Assembleia Legislativa surpreendem [dropcap style≠’circle’]Q[/dropcap]uase 175 mil eleitores participaram nas eleições legislativas, a maior afluência de sempre, que representam 57 por cento de participação. Os grandes vencedores da noite foram Mak Soi Kun e Ella Lei, enquanto Melinda Chan e a força política de Fujian foram os grandes derrotados. Os resultados das eleições trouxeram um misto de confirmação e surpresa. As forças políticas tradicionais mostraram um novo vigor nas eleições para a Assembleia Legislativa (AL). A União de Macau – Guangdong, de Mak Soi Kun e Zheng Anting, foi a lista mais votada. Em segundo lugar veio a União para o Desenvolvimento, a candidatura dos operários encabeçada por Ella Lei que, pela primeira vez, se submeteu ao sufrágio directo. A líder da lista da FAOM leva consigo para o hemiciclo o seu número dois, Leong Sun Iok. As grandes surpresas foram Agnes Lam e Sulu Sou, que se vão estrear no hemiciclo. Tanto a líder do Observatório Cívico, como o cabeça-de-lista da Associação do Novo Progresso de Macau representam uma lufada de ar fresco na 6.ª legislatura da RAEM. Representam um eleitorado mais jovem, com uma vincada matriz democrática, afastados dos valores políticos mais tradicionais. Outrass grandes surpresas da noite foram Melinda Chan, que não foi eleita, e a perda de espaço dos candidatos ligados a Chan Meng Kam. As forças políticas com raízes em Fujian elegeram apenas Si Ka Lon e Song Pek Kei. Os candidatos mais votados foram Mak Soi Kun, com 17.207 votos. A medalha de prata foi para Ella Lei que conseguiu convencer com 16.694, enquanto o terceiro lugar do pódio foi para o antigo número dois de Chan Meng Kam, Si Ka Lon, com 14.877. José Pereira Coutinho ficou em quarto lugar, com 14.383 votos, conseguindo uma boa votação, mas perdendo o seu companheiro de bancada Leong Veng Chai, como havia vaticinado. Record de votos Os dois deputados eleitos do universo de Chan Meng Kam obtiveram perto de 25 mil votos no sufrágio de ontem, menos 1500 em relação às eleições de 2013, quando foram às urnas menos 23 mil eleitores. Ou seja, uma descida considerável. Ontem, Macau assistiu ao sufrágio de maior expressão popular, com 174.872 eleitores a irem às urnas, a votação mais concorrida de sempre na história da RAEM. Em comparação com 2013, acorreram às assembleias de voto quase mais 23 mil eleitores. Também a participação melhorou, atingindo os 57,22 por cento. Os votos nulos decresceram significativamente. Em 2013 foram 4018, enquanto nestas eleições foram 1339, representando 0,37 por cento dos boletins de voto depositados nas urnas. Tong Hio Fong, presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), justificou esta descida com a existência de “câmaras de simulação onde as pessoas experimentaram e a conhecerem os procedimentos de voto”. No capítulo das queixas por irregularidades, André Cheong, que lidera o Comissariado contra a Corrupção (CCAC), revela que na plataforma conjunta com a CAEAL se registaram 25 casos, maioritariamente ligados ao uso de telemóvel na câmara de voto. O comissário salienta a melhoria em relação ao sufrágio anterior, onde apenas junto do CCAC houve 46 queixas. Ao longo desta campanha e eleição, os fiscais ao comando de André Cheong fizeram mais de 600 acções junto de eventos onde poderia, potencialmente, haver aliciamento de voto através de prendas ou benefícios. O comissário acrescentou ainda que a revisão à lei eleitoral trouxe maior poder à autoridade que comanda, nomeadamente com a obrigatoriedade de as associações ligadas às candidaturas terem de declarar as actividades que organizam e em que participam. Porém, André Cheong não entende que seja prudente proibir tudo e paralisar a actividade associativa nas imediações de sufrágios. “O que a lei proíbe é que através desses benefícios se angarie votos”, comenta.
Victor Ng Manchete PolíticaOperários de Macau conseguem eleger dois deputados [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi uma das grandes vitoriosas da noite. A lista União para o Desenvolvimento (UPD) – que, nas últimas eleições, tinha sido a grande derrotada ao perder um deputado, reelegendo apenas Kwan Tsui Hang – volta a estar representada na Assembleia Legislativa por dois tribunos. Ella Lei, deputada eleita por via indirecta em 2013, mudou de sufrágio e deu-se bem na sua primeira corrida eleitoral por via directa: a UPD foi a segunda lista mais votada. A cabeça-de-lista conseguiu 16.694 votos e vai estar acompanhada por um novo rosto: Leong Sun Iok foi o último a conquistar uma assento, com 8347 votos. No momento em que se soube que os candidatos tinham sido eleitos, houve lágrimas de alegria na sede de campanha da UPD, à mistura com muitas manifestações de alegria. Ella Lei e Leong Sun Iok agradeceram o apoio dado pelos eleitores. A cabeça-de-lista garantiu que a equipa vai continuar a esforçar-se para corresponder às expectativas da sociedade e tratar das sugestões dos residentes que foram recolhidas durante o período da campanha eleitoral. Leong Sun Iok não deixou de referir que as eleições foram “intensas e difíceis”, uma batalha que foi ganha com a ajuda de voluntários e funcionários do universo dos Operários. O deputado eleito realçou que as eleições decorreram de “um modo muito calmo”, com um número de votantes recorde, para defender que demonstram uma evolução social. Quanto à expressiva votação na lista ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau, Leong entende que se trata do resultado do trabalho feito ao longo dos tempos. Houve ainda tempo para falar do que se segue: o número dois de Ella Lei promete trabalhar para que sejam criadas melhores condições de trabalho para os residentes. Também a deputada definiu prioridades: proteger os terrenos de Macau e o modo de vida da população local, objectivos que reconhece serem difíceis de alcançar sem o esforço de todos. Ella Lei atribui o sucesso eleitoral ao facto de terem passado das palavras à acção, uma ideia que pretende continuar a colocar em prática. Por fim, Leong Sun Iok recordou ainda que, à semelhança do que aconteceu há quatro anos, a UPD foi alvo de difamação. Mas os resultados desta madrugada, salientou, demonstram que a população sabe a verdade, pelo que finalmente se fez justiça, também para Kwan Tsui Hang.
Victor Ng PolíticaEleições | Na Rotunda Carlos da Maia, a política não importa muito Ella Lei, líder da lista União para o Desenvolvimento, queixa-se de ser alvo de difamações anteriormente feitas à sua antecessora, Kwan Tsui Hang. A candidata fez ontem campanha junto à Rotunda de Carlos da Maia, mas os potenciais eleitores mostraram-se mais interessados nos espectáculos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s 24 listas candidatas às eleições legislativas do próximo domingo têm percorrido as ruas com panfletos e actividades. Ontem foi a vez de Ella Lei, número um da lista União para o Desenvolvimento, que esteve presente numa acção de campanha junto à Rotunda de Carlos da Maia. Junto ao mercado dos Três Candeeiros, os apoiantes da lista envergavam roupa de cor vermelha com corações, a imagem oficial da lista 16. No meio de panfletos e holofotes, a plateia, na sua maioria idosa, mostrou-se mais atenta à música e ao espectáculo do que às ideias políticas que ali se iam discutir. Duas pessoas com quem o HM falou afirmaram que se dirigem à Rotunda de Carlos da Maia todas as vezes que se realizam actividades das listas candidatas às eleições. Num dos locais mais populosos do território, junto à Avenida Horta e Costa, o objectivo de quem ali vai não parece ser ouvir debates políticos ou pensar sobre o trabalho dos deputados, mas sim ver os espectáculos organizados pelas listas candidatas à Assembleia Legislativa. Sou, de 90 anos, disse que as actividades realizadas no local trazem mais dinamismo a quem ali vive. Política à parte, este residente considera que o Governo deveria organizar mais eventos naquela pequena rotunda, para impulsionar mais o bairro. Quando questionados sobre o sistema político, os dois idosos deram respostas vagas, revelando mais incertezas do que ideias concretas. “Não sei muito sobre assuntos sociais”, disse Wong, de 67 anos. Mesmo sem uma opinião formada, Wong admitiu que vai votar no próximo domingo, por ser uma obrigação que deve cumprir como residente permanente. Actos e acusações À margem da actividade de apelo ao voto, Ella Lei disse que a concorrência este ano é uma das maiores da história política do território, tendo assumido a existência de vários desafios nos últimos dias de campanha. A candidata garantiu que, apesar de ter trabalhado muito desde que o arranque da campanha, os trabalhos relacionados com os assuntos sociais não têm parado. Ella Lei contou ainda ter vindo a ser alvo de boatos difamatórios nos últimos dias, que já estariam associados a Kwan Tsui Hang quando esta era número um da candidatura ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau. A candidata explicou ainda que, como Kwan Tsui Hang está de saída da Assembleia Legislativa, os actos de difamação foram transferidos para si. O caso já estará em tribunal, mas Ella Lei adiantou que os actos de difamação não terminaram. Segundo a candidata, grupos de pessoas terão empunhado cartazes com fotografias suas na zona das Portas do Cerco, com várias frases de acusação. Nessas acções, Ella Lei foi acusada de participar em actividades de incitamento ao voto, mas a candidata disse não ter estado sequer presente. A líder da lista 16 acrescentou que já foi feita uma queixa junto da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa.
Victor Ng PolíticaLista de Ella Lei acusada de corrupção [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] lista União para o Desenvolvimento, liderada por Ella Lei, foi ontem alvo de uma queixa de corrupção apresentada à Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL). A denuncia foi feita pela Associação Poder do Povo, que não está na corrida eleitoral, mas que alega ter recebido uma queixa que envolve alegados benefícios por parte da lista candidata. Em causa está um jantar em promoção para os eleitores, situação que representa uma ilegalidade, de acordo com a lei eleitoral, argumenta a Poder do Povo. A situação está relacionada com um convite em que, apesar de ter sido pedido um valor a pagar pelos interessados, a Poder do Povo considera que é muito abaixo do valor real normalmente pago pelo tipo de refeição e local em causa, apontando que se trata de um acto de campanha eleitoral. O local em questão terá sido o Hotel Pousada, sendo que o evento esteve aberto a todos os residentes e foi promovido pela Associação dos Operários de Artigos de Vestuários de Macau, entidade subordinada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). Preços baixos O preço pedido pela refeição variou entre as 50, 70 e 85 patacas, consoante o tipo de associado, sendo que o valor mais alto é para quem não seja membro de nenhuma das associações. No mesmo convite é feito, diz a Poder do Povo, um apelo ao voto na lista 16, liderada por Ella Lei, com ligações à FAOM. Ella Lei, foi eleita como deputada em 2013 pela via indirecta enquanto representante da federação dos operários. Os benefícios estarão ligados ao preço do jantar. De acordo com a queixa apresentada pela associação Poder do Povo, uma refeição no hotel em questão não custa 85 patacas, mas sim muito mais, pelo que o restante montante estará a ser pago pelas associações envolvidas. Trata-se, pois, de uma forma de benefício para atrair pessoas e servir à campanha eleitoral agora ex-deputada indirecta. A Poder do Povo acabou por denunciar o caso de alegada corrupção, e pede investigação por parte da CAEAL. Imobiliário | Melinda Chan contra o valor da habitação a funcionários públicos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] cabeça de lista da Aliança Para a Mudança repudia o despacho do Chefe do Executivo publicado no passado dia 4 de Setembro, por entender que é prejudicial aos interesses dos funcionários da administração pública. Melinda Chan entende que é injusta a filosofia de fixar um valor base de 68 100 patacas por metro quadrado para efeitos de valor da habitação a ser alienada a inquilinos/funcionários enquanto arrendatários de casas públicas. De acordo com Melinda Chan, o despacho em questão não tem em consideração a localização, a idade e a natureza de construção do apartamento. A candidata entende que a fixação de um preço unitário já não corresponde à realidade actual do mercado.
Victor Ng Manchete PolíticaEleições | Salário mínimo foi tema de debate entre candidatos [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]m mais um dia de debate sobre as eleições legislativas, promovido pela TDM, cinco candidatos discutiram a questão do salário mínimo. Lee Sio Kuan teve ainda alguma troca de palavras com Melinda Chan por causa de David Chow. A TDM voltou ontem a transmitir mais um debate com cinco candidatos às eleições legislativas de 17 de Setembro. Participaram Ella Lei, da União para o Desenvolvimento, Melinda Chan, da Aliança pr’a Mudança, Mak Soi Kun, da União de Macau-Guangdong e ainda Lee Sio Kuan, da Ou Mun Kong I e o advogado Hou Weng Kuan, da Associação dos Cidadãos Unidos para a Construção de Macau. A implementação do salário mínimo em Macau, que actualmente não é universal e existe apenas para as profissões de segurança e trabalho doméstico foi o tema principal do encontro. Lee Sio Kuan disse que, apesar do Governo realizar vários estudos sobre a matéria, existem sempre dificuldades a aprovar propostas de lei na Assembleia Legislativa (AL), não tendo feito mais comentários sobre o tema. Já Hou Weng Kuan, líder da lista número 19, afirmou que é necessário aumentar os valores do salário mínimo, mas não disse se concorda com o salário mínimo universal, pelo facto de muitas famílias não conseguirem suportar os custos de ter empregados domésticos. Ella Lei defendeu que é necessária a realização, o mais depressa possível, de um estudo sobre a matéria, tendo acrescentado que, se for bem discutido, o salário mínimo pode garantir os direitos e interesses dos trabalhadores. Liga ao David O debate serviu ainda para falar da ocupação de cargos de gestão nos casinos pelos residentes. Ella Lei questionou Melinda Chan sobre a possibilidade de 90 por cento destas vagas de emprego serem ocupadas por locais. A candidata pela lista Aliança pr’a Mudança disse apenas “concordamos”, sem mais nada acrescentar. Na hora de Lee Sio Kuan colocar perguntas, o nome de David Chow, empresário e marido de Melinda Chan, foi bastante evocado. Como resposta, Melinda Chan sugeriu ao adversário ligar, ele próprio, ao proprietário dos empreendimentos Doca dos Pescadores e Landmark para colocar as suas questões. A líder da Aliança pr’a Mudança quis deixar claro que a sua candidatura representa todos os cidadãos de Macau e não apenas as operadoras de jogo e o sector do turismo. “Votem em mim” O tema da corrupção eleitoral também foi abordado. Hou Weng Kuan questionou os restantes candidatos se defendiam a realização de eleições limpas, tendo Mak Soi Kun afirmado que nunca ofereceu refeições em troca de votos. O advogado e candidato pediu a Mak Soi Kun que mantenha a máxima “não vote por mim só pela refeição por mim oferecida”, mas o líder da União de Macau-Guangdong referiu apenas que “uma sociedade democrática tem a sua própria maneira de eleição”, tendo pedido aos telespectadores e presentes para votarem em si. Na sessão de perguntas e respostas, os candidatos falaram ainda sobre o mecanismo de garantias dos idosos e os serviços a eles prestados. A líder da União para o Desenvolvimento prometeu lutar pela implementação do regime de previdência central obrigatório, sem esquecer a criação de dormitórios para os mais velhos, para que tenham cuidados adequados.
Victor Ng PolíticaEleições 2017 | Ella Lei destaca emprego para locais e habitação Ella Lei, líder da União para o Desenvolvimento, apresentou ontem o programa político com que se candidata às eleições legislativas. As prioridades são a habitação e as vagas nos sectores do jogo e dos transportes que, na sua visão, devem continuar a ser ocupadas por locais [dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]abitação e vagas que já eram ocupadas por locais e que devem continuar a sê-lo. São estas as duas bandeiras da União para o Desenvolvimento, a lista número 16 com que Ella Lei se candidata às eleições pela via do sufrágio directo. Os dez membros da lista apresentaram ontem o seu programa político, sendo uma das prioridades a garantia dos direitos e interesses dos trabalhadores. Ella Lei e os seus parceiros na corrida eleitoral prometem lutar para que os trabalhadores não residentes (TNR) não ocupem vagas de trabalho como motoristas, croupiers ou chefes de salas de jogo. Tratam-se de trabalhos que, segundo a legislação em vigor, só podem ser ocupados por residentes. Ella Lei e a sua equipa prometem continuar a lutar por mais oportunidades de formação remunerada, para que os locais possam vir, gradualmente, a substituir os TNR, sem esquecer uma maior fiscalização da importação destes trabalhadores ao exterior. A habitação foi a segunda prioridade apontada pela candidata, que se estreou no hemiciclo em 2013. “A habitação deve servir para viver e não para ser uma forma de especulação”, apontou. É, por isso, pedido que o Governo conceda periodicamente casas públicas à população, sobretudo as 42 mil fracções de habitação pública que têm vindo a ser prometidas nos últimos anos e que continuam sem um calendário definido. Ainda na área da habitação, mas relacionada com a protecção ambiental, Ella Lei lembrou que vários espaços verdes foram escolhidos para a construção de prédios elevados, algo que, segundo a candidata, é um assunto a que a população dá atenção. Ella afirma que vai exigir às autoridades a realização de um bom planeamento urbanístico e a definição de regulamentos para esse fim. A União para o Desenvolvimento pretende lutar pela fiscalização dos trabalhos do Executivo, e dar especial atenção às respostas do Governo face às catástrofes naturais. Ella Lei defende que ainda há aspectos a aperfeiçoar, pelo que a lista exige que o Governo melhore as infra-estruturas. Obras de qualidade Leong Sun Iok, número dois na lista, adiantou que vai ser exigido ao Governo que melhore a gestão das obras viárias. Ao nível do trânsito, Leong Sun Iok espera que se dê prioridade à circulação pedonal e aos transportes públicos. A União para o Desenvolvimento pede, por isso, mais passagens para peões, o aumento da capacidade dos autocarros e uma maior celeridade em projectos como o metro ligeiro ou parques de estacionamento públicos. O programa político da lista número 16 dá também destaque aos direitos dos idosos e das crianças, bem como a uma melhoria do sistema de saúde. Pede-se ainda mais formação para talentos locais e uma maior celeridade no projecto “Obra de Céu Azul”, que visa retirar as escolas dos pódios dos edifícios residenciais. Preocupações com a Areia Preta Foi na Areia Preta que Ella Lei mostrou a sua preocupação pelo desprezo que, considera, tem sido dado àquela zona. Em plena campanha eleitoral, a número um da lista União para o Desenvolvimento, fez-se acompanhar por Leong Sun Iok, número dois, lamenta a falta de planeamento para aquela zona em que a densidade populacional é a mais alta do território. A União para o Desenvolvimento espera que o Governo resolva várias questões que afectam a Areia Preta, nomeadamente relativas ao trânsito e às deslocações. Por outro lado, os dois candidatos salientaram os problemas de poluição daquela área e pedem o melhoramento da estação de tratamento de águas residuais (ETAR). De acordo com a lista 16, os residentes pedem que o Governo implemente o plano da construção da nova ETAR na ilha artificial da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e que as actuais instalações da zona norte sejam aproveitadas para fins sociais.
Victor Ng SociedadeElla Lei destaca a importância da estabilidade nos benefícios do Fundo de Segurança Social [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) realizou ontem um seminário presidido por Ella Lei, que se debruçou sobre a sustentabilidade do sistema de segurança social. O objectivo do seminário organizado pela FAOM foi dar a conhecer aos participantes o passado do sistema de benefícios sociais, assim como lançar uma perspectiva do seu futuro. Em primeiro lugar, Ella Lei destacou que é necessário que o Governo avance com medidas eficazes para tornar a segurança social num mecanismo com estabilidade para se sustentar a longo prazo, de forma a assegurar e apoiar a vida dos residentes reformados de Macau. No que diz respeito ao desenvolvimento do regime de previdência central, a deputada entende que existe ainda um caminho que precisa ser trilhado. No capítulo das insuficiências existentes no regime de segurança social, Ella Lei pegou no exemplo da reversão de direitos para passar a sua mensagem. “As pessoas são autorizadas a obter 30 por cento do fundo com três anos de trabalho e 40 por cento quando completarem quatro anos, mas para quem não tem um emprego estável, ou seja, os trabalhadores que têm o período de trabalho muito curto têm dificuldades no acesso ao regime”, revelou a deputada. Produtos perigosos Neste aspecto, Ella Lei entende que devem ser tomadas medidas que resolvam os problemas oriundos da precariedade laboral, dos trabalhadores que permanecem com um vínculo instável. A representante dos FAOM deu o exemplo dos operários que trabalham nos sectores da construção civil e restauração, que devem ter condições de acesso aos benefícios da segurança social. Numa perspectiva de melhorar o sistema de Macau, a deputada entende que o Governo deve ter em consideração os exemplos das regiões vizinhas, tanto no bom como no mau sentido. Ella Lei mostrou em declarações ao HM alguma preocupação com o depósito do fundo de segurança social uma vez que, no seu entender, os produtos de investimento podem trazer despesas elevadas na administração do fundo. As consequências deste aspecto financeiro podem fazer-se sentir na diminuição dos montantes finais atribuídos aos beneficiários. Para a deputada, este é um dos desafios que a segurança social pode enfrentar no futuro.
Victor Ng Manchete SociedadeEnsino inclusivo | Ella Lei pede mais professores com formação Apesar de em Macau haver 38 instituições de ensino que incorporam nas suas classes alunos com necessidades especiais, há falta de professores especializados na área. Ella Lei interpelou o Governo a dar resposta a esta lacuna do sistema de ensino [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]egundo o plano de financiamento do ensino inclusivo para o ano lectivo de 2016/2017, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) disponibilizou apoios em termos financeiros, técnicos e de formação às escolas particulares que acolhem alunos com necessidades especiais. Apesar desta medida por parte do Governo, Ella Lei entende que a educação inclusiva em Macau deixa muito a desejar, o que a motivou a elaborar uma interpelação escrita. De momento, existem no território um total de 38 escolas particulares e públicas que implementaram a educação inclusiva. Porém, a qualidade dos serviços prestados deixa de lado o apoio técnico específico com este tipo de alunos precisa. Ella Lei diz ter recebido várias solicitações de pessoal docente destas escolas que apontam dificuldades na execução prática do ensino inclusivo. Estas queixas motivaram a interpelação ao Governo onde a deputada pede medidas que colmatem a falta de professores nesta área. Contrato difícil Na interpelação escrita refere-se que, apesar de o Governo proporcionar apoios para incentivar as escolas a contratar os professores necessários, devido à insuficiência deste tipo de quadros técnicos no território as escolas enfrentam dificuldades de contratação. De forma a combater esta carência, a responsabilidade de adequar as aulas para os alunos com necessidades especiais passa a ser assumida pelo pessoal docente original, o que aumenta o volume do trabalho do corpo docente. Ainda assim, Ella Lei diz também que apesar do Governo ter convidado profissionais da educação especial a dar formação nas escolas de Macau, no final, como os convidados não permanecem quadros docentes, o problema na educação inclusiva continuam sem solução. Para além da questão da falta de recursos técnicos, a deputada revela que os alunos inclusivos ainda necessitam de tratamentos adicionais por parte de terapeutas de forma a resolver os problemas quotidianos e no estudo. Além disso, Ella Lei lamenta que faltem apoios aos alunos com necessidades especiais. Nesse sentido, a deputada sugere que o Governo contrate directamente para os quadros das escolas, ou através de instituições sociais, professores com as valências técnicas que permitam oferecer um ensino inclusivo no sistema educativo de Macau. No âmbito da falta de terapeutas, Ella Lei quer que as autoridades avancem com medidas que resolvam o problema, nomeadamente através do incentivo às instituições locais de ensino superior na abertura de cursos de licenciatura para formar terapeutas em Macau.
Victor Ng PolíticaDeputada da FAOM quer mercados renovados [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]lla Lei pretende saber que planos concretos tem o Governo para a modernização dos mercados de Macau, com destaque para o Mercado Vermelho e para a infra-estrutura que está a ser construída no Patane. Numa interpelação escrita, a deputada ligada aos Operários mostra-se também preocupada com a situação dos vendilhões do território. No texto enviado ao Executivo, a também candidata às legislativas de Setembro começa por recordar que muitos dos mercados locais foram construídos há já bastante tempo, pelo que não reúnem condições para irem ao encontro do desenvolvimento de Macau. A deputada dá um exemplo: há mercados que nem sequer estão equipados com ar condicionado. Por admitir carências nesta matéria, prossegue, o Governo decidiu construir uma nova casa para o Mercado Municipal do Patane. No entanto, e apesar de as obras gerais já terem sido finalizadas, desconhece-se o calendário para a conclusão dos trabalhos e para a relocalização dos vendilhões, uma situação que não agrada a Ella Lei. Neste contexto, a deputada pede ao Governo que divulgue detalhes sobre o ponto de situação do novo mercado do Patane, e que explique quais são os trabalhos de coordenação e comunicação que têm estado a ser feitos com os vendilhões. A candidata aproveita ainda a interpelação para elencar as insuficiências do Mercado Vermelho, assunto que levou os vendilhões a dirigirem-se ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM). Diz Lei que o organismo ainda não enviou qualquer proposta concreta para a melhoria das condições da estrutura. A deputada vinca que, além de facilitar a vida aos residentes que recorrem aos mercados, as melhorias nestas instalações são, de um modo geral, bem acolhidas pelos vendilhões. Assim sendo, pede ao IACM que assuma bem as suas funções para que as obras estejam concluídas a tempo, de modo a evitar prejuízos aos vendilhões e reduzir o impacto junto dos consumidores. Ella Lei conclui a interpelação exigindo ao Governo um plano, acompanhado por um calendário, sobre os trabalhos de renovação do Mercado Vermelho. Wong Sio Chak | Novo Estatuto dos Militarizados está quase [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] trabalho de revisão do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau está a decorrer com normalidade, assegurou ontem o secretário para a Segurança aos jornalistas. Em declarações reproduzidas pelo Gabinete de Comunicação Social, Wong Sio Chak, disse prometeu que serão feitos todos os esforços para que o projecto de revisão do estatuto seja entregue ao Conselho do Executivo no próximo mês de Setembro. O governante referiu que a parte dos trabalhos sobre a consulta da revisão do estatuto está concluída, adiantando que a carreira do pessoal dos Serviços de Alfândega está integrada nesta revisão. Explicou que um grupo de trabalho criado especificamente para analisar esta matéria procedeu à recolha de opiniões e sugestões, cuja conclusão serviu para aperfeiçoar alguns artigos do projecto. Wong Sio Chak acredita que, após a entrega ao Conselho Executivo na rentrée política, a revisão poderá entrar em processo legislativo no próximo ano. Entretanto, instado a comentar o caso da bandeira nacional içada de forma irregular, o secretário para a Segurança reiterou que “esta situação tem a sua atenção máxima”, considerando ser “inadmissível e inaceitável os erros sucessivos, nesta matéria, por parte dos Serviços de Alfândega (SA), bem como nas falhas de comunicação”. Wong Sio Chak frisou que já instruiu os SA para que tratem do caso e dos agentes envolvidos com seriedade, exigindo que os resultados do inquérito sejam tornados públicos o mais breve possível. O responsável frisou que as bandeiras da República Popular da China e da Região Administrativa Especial de Macau são símbolos nacionais e da RAEM, e que “todos os agentes e de mais pessoal dos serviços de segurança devem usá-las de forma correcta, respeitá-las e protegê-las”.
Victor Ng PolíticaElla Lei defende alteração das permissões especiais de condução [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]stá preocupada com “os casos ligados ao uso abusivo de licença de condução especial” e as “situações frequentes em que os trabalhadores não residentes desempenham funções de motoristas” recorrendo a esta permissão, o que vai contra a lei. Por isso, Ella Lei escreveu ao Executivo a pedir uma mudança das regras em vigor. A deputada ligada aos Operários, candidata às próximas legislativas, dá como exemplo o acidente recente que ocorreu na zona norte da cidade para fundamentar a urgência da revisão da legislação em causa. Um condutor de um camião atropelou um idoso, que morreu na sequência do embate. O motorista em causa é um trabalhador não residente. Para Ella Lei, este acidente não pode ser visto como um caso isolado e relaciona o que aconteceu ao “uso abusivo” da licença de condução especial. A deputada recorda que o decreto-lei sobre a matéria está em vigor há mais de três décadas. “O representante da Polícia de Segurança Pública admitiu que o decreto-lei foi implementado há mais de 30 anos e que existem aspectos para melhorar, mas a polícia continuar a adoptar este decreto-lei na sua execução”, aponta. Ella Lei acrescenta que as associações ligadas aos motoristas têm pedido à Administração uma fiscalização mais apertada e o aumento das punições no combate ao trabalho ilegal ao volante. “Mas o Executivo não conseguiu controlar a situação”, lamenta. A deputada recorda ainda que em 2012 foi avançada uma proposta acerca das licenças especiais, matéria a constar de um regulamento administrativo, mas o Governo adiou a sua aprovação alegando ser necessário rever a lei do trânsito rodoviário. Por considerar que esta alteração pode ser feita de forma isolada, sem necessidade de modificar a restante legislação, Ella Lei defende que se avance quanto antes para um novo regime para a gestão das licenças de condução especial. Além disso, Ella Lei exige medidas do Governo para evitar que os trabalhadores não residentes desempenhem as funções de motorista, sugerindo também um aumento das sanções aplicadas aos empregadores que contratem condutores de forma ilegal.
João Luz PolíticaGoverno diz defender trabalhadores locais de meia-idade [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada Ella Lei interpelou o Executivo no sentido suscitar maior protecção para os trabalhadores locais, em particular para as pessoas de meia-idade. A resposta da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) refere que a Lei das Relações de Trabalho confere a igualdade no acesso ao emprego, “em condições não discriminatórias”. Aliás, a réplica assinada por Wong Chi Hong, responsável máximo pela DSAL, especifica as punições legais para os empregadores que incorrerem em tratamento discriminatório de forma injustificada. A legislação prevê a aplicação de multas entre as 20 mil e as 50 mil patacas por cada trabalhador vítima de discriminação laboral. Outro dos cavalos de batalha de Ella Lei prende-se com o recurso dos empregadores a trabalhadores não residentes. Nesse aspecto, Wong Chi Hong refere que este tipo de mão-de-obra visa “somente suprir a falta, ou insuficiência, de recursos humanos locais”. O director assegura que dentro desta prioridade na contratação de recursos locais estão incluídos indivíduos de meia-idade. Os não residentes são contratados num contexto de necessidade específica, quando são observados requisitos como a oferta e procura de mão-de-obra no mercado. Locais formados No que diz respeito à formação profissional, a DSAL responde que esta acompanha o desenvolvimento económico e a situação real do mercado de trabalho em colaboração estreita com parceiros sociais e o tecido empresarial. Na resposta a Ella Lei, o Executivo refere a aposta que tem feito em cursos de formação destinados a residentes de diversas classes, idades e sectores, tendo a competitividade económica como objectivo. O comunicado assinado por Wong Chi Hong refere que existem algumas profissões que estabelecem limite de idade, tais como o caso dos seguranças dos casinos. Ainda assim, o representante do Governo explica que “há uma grande variedade de cursos de formação ao dispor dos indivíduos de meia-idade”. Cuidador infantil, acompanhamento pós-parto, electricista, carpinteiro, soldador, motorista de pesados e cozinheiro são algumas das profissões para a qual a DSAL faculta formação e que podem ser saídas viáveis para formandos mais velhos. Wong Chi Hong refere ainda que a DSAL oferece um serviço de colocação profissional que ajuda as pessoas de meia-idade a navegar pelo mercado de trabalho. Os interessados são aconselhados na área dos recursos humanos, nomeadamente através de simulação de entrevistas.
Hoje Macau PolíticaGoverno assegura que importação de veículos segue regras [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) afirma que o Executivo apenas autoriza a importação de viaturas pesadas de passageiros após um processo rigoroso que inclui a apresentação de um local para estacionamento do veículo. Os serviços de tráfego acrescentam que caso este requisito não se verifique, os pedidos não são deferidos e a viatura não é autorizada a entrar no território. A garantia foi dada em resposta a uma interpelação de Ella Lei. A deputada pediu ao Governo que resolva a “escassez severa” de espaço para o estacionamento de viaturas pesadas, em especial as que fazem a recolha de lixo. Ella Lei especificou que, em Fevereiro deste ano, existiam em Macau 7819 veículos pesados no território. De acordo com os dados dos Serviços de Estatística, estão disponíveis no território 527 lugares de estacionamento para viaturas pesadas, das quais 44 são destinados a autocarros para transporte de passageiros. Esta situação, referiu Ella Lei, força as empresas da indústria dos transportes a violar a lei. Nesse sentido, a DSAT lamenta a insuficiência de terrenos que possam ser usados para estacionamento deste tipo de veículos de mercadorias, assim como para os autocarros turísticos. Em resposta à interpelação de Ella Lei, os Serviços de Tráfego acrescentam que vão continuar a receber as opiniões do sector e a cooperar com as autoridades competentes para alargar espaços disponíveis.
Victor Ng PolíticaEleições | FAOM entrega lista de candidatos e programa político A lista União para o Desenvolvimento, com ligações aos Operários, entregou ontem a lista de candidatos às eleições e o programa político. O objectivo é eleger dois deputados pela via directa, apesar das dificuldades apontadas [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]elhorar as políticas da habitação, fomentar a diversificação adequada da economia, partilhar os frutos de um grande desenvolvimento económico, trabalhar em prol dos cidadãos. São estes os objectivos da lista União para o Desenvolvimento para as eleições deste ano, que tem a deputada Ella Lei como número um. A lista, com ligação à Federação das Associações dos Operários de Macau, entregou também à Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa o rol de nomes dos dez candidatos. Leong Sun Iok, sub-director da FAOM, é o número dois, estando ligado à área da formação profissional. Os restantes candidatos são Sa Ang, Choi Kam Fu, O Cheng Wong, Leong Pou U, Iao Kai Man, Chio Lan Ieng, Leong Meng Ian e Un Oi Mou. A ex-deputada Leong Iok Wa é a mandatária da lista, tendo referido que desde 1992 que a União para o Desenvolvimento tem conseguido eleger deputados à Assembleia Legislativa. Para este ano, o objectivo é conseguir dois assentos no hemiciclo. Apesar da experiência, Leong Iok Wa fala das dificuldades que a lista terá de atravessar este ano. “Como todos sabem, este ano há 25 listas por sufrágio directo e existe uma concorrência sem precedentes. Além disso, a nossa equipa está numa fase de sucessão e todos os nossos candidatos são muito jovens.” Habitação e lei laboral Ella Lei, que se estreou em 2013 como deputada eleita pelo sufrágio indirecto, lembrou que as questões relacionadas com a habitação têm sido uma das maiores solicitações da população, sendo que a lista vai fazer da atribuição de habitação pública uma das suas bandeiras. A União para o Desenvolvimento vai ainda dar atenção à área da segurança social e do aproveitamento dos terrenos. Leong Sun Iok, número dois, disse poder lutar pelos benefícios dos cidadãos caso seja eleito. O também subdirector da FAOM adiantou que, apesar do desenvolvimento económico que Macau conheceu nos últimos anos, uma fatia da população não obteve acesso a esses frutos. Por essa razão, um dos objectivos da lista será a melhoria das condições de trabalho e a alteração à lei laboral. A mandatária da União para o Desenvolvimento não deixou de frisar que, desde as últimas eleições, a lista tem sido alvo de difamação, tendo acrescentado que vai tratar “seriamente” desses casos.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaOperários | Não é certa eleição de segundo deputado, diz Larry So Ella Lei é candidata à Assembleia Legislativa pelo sufrágio directo e diz que isso parte de uma “decisão pessoal”. O analista político Larry So acredita que será difícil aos Operários a eleição de um número dois, pelo facto de estar a apostar nas gerações mais jovens e menos conhecidas do eleitorado [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] participação das listas com ligações à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) sofreu uma reviravolta este ano. Ella Lei, que em 2013 foi pela primeira vez eleita deputada pelo sufrágio indirecto, é este ano candidata por sufrágio directo. Kwan Tsui Hang e Lam Heong Sang estão de saída, depois de décadas a assumir posições políticas. Ao HM, Ella Lei disse apenas que a decisão de concorrer a um assento pelo sufrágio directo foi pessoal. “Não tem que ver com mais nenhuma razão. A equipa tem os seus mecanismos e requisitos. Tendo em conta os últimos quatro anos, quero candidatar-me pelo sufrágio directo. Já tinha uma ideia nesse sentido e acho que preciso de assumir essa posição.” Aposta jovem Para o analista político Larry So, o nome de Ella Lei é a prova de que a FAOM está a apostar nas novas gerações para o seu percurso político. Contudo, poderá não estar garantida a eleição de um número dois. “Se conseguem eleger um segundo deputado? Vamos ver como é que a estratégia vai correr. Diria que a FAOM está a lutar muito para pôr as gerações mais jovens à frente. Não diria que vão ter menos votos, mas enfrentam um risco.” Larry So acredita mesmo que a lista com ligação aos Operários pode perder parte do seu eleitorado mais tradicional. “Há jovens a concorrer, mas os eleitores mais tradicionais podem desistir deles. Um lugar está garantido, mas vão ter mais dificuldades a eleger um número dois.” Ainda assim, dificilmente estes eleitores irão virar-se para outros candidatos, como, por exemplo, as listas do universo Chan Meng Kam. “Têm eleitorados diferentes. Chan Meng Kam concorre pelos clãs, e não pelos trabalhadores. Não vejo Chan Meng Kam a roubar votos aos Operários, mas estes podem ter alguns problemas neste ponto.” A primeira vez Há muito que Ella Lei assume uma posição de destaque no trabalho que é desenvolvido pela FAOM, apesar de ser uma deputada eleita pela via indirecta. É uma voz interventiva nos plenários, tendo inclusivamente feito um pedido de debate, além das muitas interpelações que apresenta. O analista político Larry So denota isso mesmo. “Mesmo que seja uma deputada eleita pela via indirecta, o seu desempenho e comportamento é melhor do que muitos dos deputados eleitos pela via directa. Nesse caso diria que ela está preparada para as eleições.” “Na corrida às eleições pelo sufrágio directo todos têm a sua primeira vez. Não me surpreendo, mas penso que ela está bem preparada”, acrescentou Larry So.
Victor Ng SociedadeDSAT | Ferreira do Amaral tem os trabalhos de manutenção em dia Ella Lei reclamou, mas o Governo desdramatiza. O parque de estacionamento da Praça Ferreira do Amaral voltou a ter condições de utilização. Em resposta a uma interpelação da deputada, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego garante que já foram tomadas as medidas necessárias [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] manutenção das instalações para o acesso a peões e a desactivação dos elevadores que não apresentam condições de funcionamento estão feitas na Praça Ferreira do Amaral. A informação é dada pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) em resposta a Ella Lei, deputada à Assembleia Legislativa. De acordo com o Governo, já foi exigido aos responsáveis pela gestão do parque de estacionamento o reforço dos serviços de fiscalização para manter o bom estado do equipamento. Na mesma resposta, o responsável máximo pela DSAT, Lam Hin San, garante ainda que a fiscalização no auto-silo da praça Ferreira do Amaral irá ser reforçada em duas vertentes: tanto nas acções periódicas, como pontuais. No que diz respeito aos trabalhos de limpeza, a DSAT considera que têm sido feitos e que estão em conformidade com a manutenção das boas condições de utilização daquela área. Por outro lado, quanto aos espaços arborizados, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais continua a contratar fiscais para assegurar a limpeza da zona. Há lugares para todos A disponibilização de lugares de estacionamento para ciclomotores e motociclos na cave 1 do auto-silo não se justifica, diz a DSAT, até porque não é um local muito procurado, pelo que há espaço suficiente para que todos tenham um lugar. Por outro lado, as zonas de estacionamento que circundam o auto-silo devem ser aproveitadas para melhorar a circulação de peões e para optimizar as acções de recolha e entrega de mercadorias. A razão é evitar o desperdício de espaços públicos. Ella Lei tinha sugerido ainda, na interpelação enviada ao Executivo em Abril, que fossem instalados equipamentos de lazer no rés-do-chão do auto-silo da Praça Ferreira do Amaral. A DSAT não concorda e reitera o que já tinha sido dito pelo IACM: a medida traz inconvenientes no acesso àquela zona.
Hoje Macau Manchete PolíticaCheang Chi Keong está de saída da Assembleia Legislativa [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Cheang Chi Keong está de saída da Assembleia Legislativa (AL), tendo decidido aposentar-se, avançou ontem o jornal Ou Mun. De acordo com o diário de língua chinesa, o deputado, eleito pela via indirecta, não fez parte das duas comissões de candidatura pelo sector profissional que foram entregues junto da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa. Ip Sio Kai, ligado ao Banco da China e presidente da Associação dos Bancos de Macau, é o nome apontado para a sua substituição. Um dos pedidos é liderado pelo deputado Chui Sai Cheong, tendo o outro pedido sido apresentado por Chan Iek Lap. Segundo o jornal Ou Mun, dos 55 grupos do sector profissional com direito à votação, 17 são do sector da saúde, pelo que não será difícil a Chan Iek Lap obter um assento no hemiciclo. “Mesmo que haja uma divisão, com duas equipas a candidatarem-se à AL, acredita-se que o resultado não vai ser diferente do que foi obtido nas últimas eleições”, lê-se no jornal. O diário escreve ainda que os quatro assentos pelo sufrágio indirecto, destinado aos sectores financeiro, comercial e industrial, não vão sofrer grandes alterações. Vice-presidente de saída Quem também está de saída da AL é o actual vice-presidente e deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), Lam Heong Sang. Ella Lei, também ligada à FAOM e deputada eleita pelo sufrágio indirecto, concorre este ano pela via directa. Hoje, a FAOM realiza eleições internas para a escolha dos seus dirigentes, havendo quatro candidatos. São eles Lam Lon Wai, Leong Pou U, Lei Chan U e Choi Kam Fu. Dois deles serão candidatos a um lugar no hemiciclo pela via do sufrágio indirecto. Quanto aos sectores social, educacional, cultural e desportivo, não deverão sofrer alterações.
Hoje Macau PolíticaHabitação Social | Debate de Ella Lei acontece amanhã [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] ausência de concursos de acesso à habitação pública em Macau vai ser debatida amanhã na Assembleia Legislativa, com a deputada proponente a instar ao seu “lançamento imediato”, uma vez volvidos quatro anos desde o último. “O Governo deve iniciar imediatamente os concursos para habitações sociais, bem como implementar um mecanismo permanente de candidatura”, afirma, na proposta de debate de interesse público, Ella Lei, deputada eleita por sufrágio indirecto, da ala tradicional, pertencente à Federação das Associações dos Operários de Macau. Considerando que “as casas estão muito caras” e que “os residentes anseiam por uma habitação pública para dispor de um lar estável”, a deputada defende que o Governo “deve promover, com todo o esforço, o planeamento e o fornecimento dessas habitações, e dispor de uma calendarização para a sua construção”. Contudo, argumenta, “o Governo está sempre a afirmar que não dispõe nem de terrenos nem de casas”, e “a última vez que abriu concurso para habitações económicas e sociais foi em 2013”, enfatiza, na nota justificativa.
