Justiça | Ministério Público apreende acervo de Jaime Carion

Quando se retirou, Jaime Carion disse que ia fazer voluntariado para a montanha. Agora, a Rádio Macau revelou que o ex-director da DSSOPT, que está em parte incerta, tem os seus bens congelados

 
[dropcap]O[/dropcap] Ministério Público (MP) está a investigar Jaime Carion, antigo director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), e apreendeu-lhe alguns imóveis, de acordo com a Rádio Macau. A apreensão faz parte de uma investigação, cujo propósito não foi revelado, e que envolve igualmente familiares do ex-director, assim como uma sócia da filha de Carion. No total, 40 imóveis foram apreendidos.

A investigação foi posteriormente confirmada pelo MP, através do Procurador Ip Son Sang, que se escudou no segredo de Justiça para não revelar quaisquer pormenores sobre os trabalhos da instituição que lidera.

O Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) adoptou uma postura semelhante, apesar das inúmeras questões recebidas. Segundo uma resposta enviada à Ou Mun Tin Toi, o CCAC sublinhou que está determinado a “lutar contra a corrupção” e comprometido com a “construção de uma sociedade justa e transparente”.

Por sua vez, Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça, recusou fazer comentários à situação, nomeadamente sobre o novo acordo de extradição com Portugal ser utilizado para apreender os bens de Jaime Carion em terras lusitanas.

40 imóveis

De acordo com a informação da Rádio Macau, os imóveis apreendidos foram adquiridos entre 1995 e 2016, já depois de Carion se ter reformado. Em nome do ex-director da DSSOPT e da mulher foram apreendidos dois apartamentos. Os dois estão casados em regime de bens adquiridos. Por outro lado, só em nome da mulher constam também apreensões, neste caso dois apartamentos e um escritório. Segundo a emissora, a esposa do ex-governante desempenha actividade no campo do imobiliário.

No que diz respeito aos bens em nome da filha, foram apreendidos dois parques de estacionamento e um apartamento. Contudo, a filha é ainda accionista e administradora numa empresa onde foram “congelados” um armazém, um escritório e uma fracção comercial.

A empresa em questão tem outra accionista, a quem foram igualmente apreendidos bens. No total, a sócia da filha de Jaime Carion, a própria e o seu marido, tiveram 26 bens imóveis congelados, entre prédios, fracções industriais, apartamentos, lojas, lugares de estacionamento e ainda um terreno.

Segundo um anúncio do Tribunal Administrativo de 17 de Dezembro de 2017, Jaime Carion está em parte incerta.

O ex-responsável da DSSOPT reformou-se em 2014 e, na altura, afirmou, em declarações à imprensa chinesa, que se aposentava para fazer “voluntariado na montanha”. Jaime Carion exerceu o cargo durante vários anos, ainda antes da transição, e já era director da DSSOPT quando Ao Man Long, secretário para os Transportes e Obras Públicas, foi preso e condenado por corrupção. Quando testemunhou, Jaime Carion afirmou que Ao escolhia os vencedores dos concursos das grandes obras públicas a dedo.

24 Jun 2019

Administração e Justiça | Extradições dependem do Governo Central

[dropcap]A[/dropcap] secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, considera que não havia necessidade de fazer uma consulta pública sobre o acordo de extradição entre Portugal e Macau, uma vez que os processos de negociação ocorrem sob a autoridade do Governo Central, dentro das lei vigentes.

Por outro lado, Chan apontou que antes já houve um acordo com Portugal sobre assistência judiciária em matéria penal e que nunca houve problemas, apesar de também não ter havido consulta pública. Na mesma ocasição, Sónia Chan abordou um eventual acordo de extradição com Hong Kong, mas explicou que não é fácil chegar a um entendimento, devido às grandes diferenças nos regimes vigentes em Macau, no Interior da China e Hong Kong.

No entanto, Chan salientou que a assistência judiciária inter-regional e internacional em matéria penal são aspirações legítimas e que é necessário formular a Lei da assistência judiciária inter-regional em matéria penal. Depois, segundo a responsável, vai ser mais fácil realizar os processos de negociação inter-regionais.

24 Jun 2019

Lago Sai Van | Novo Macau preocupada com projecto de requalificação

A Associação Novo Macau reuniu na sexta-feira com José Tavares, presidente do Instituto para os Assuntos Municipais, no sentido de obter mais informações sobre o projecto de requalificação da zona junto ao lago Sai Van. Sulu Sou exige mais transparência no processo e defende a preservação da paisagem

 
[dropcap]D[/dropcap]epois da suspensão do projecto de criação de um mercado nocturno na zona do lago Sai Van, a população volta a estar preocupada com o facto de uma nova tentativa de requalificação poder alterar de forma profunda a paisagem e um lugar que é classificado. Foi este o mote que levou os dirigentes da Associação Novo Macau (ANM) a reunir com José Tavares, presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM).

Em declarações ao HM, o deputado Sulu Sou adiantou que foi exigida uma maior transparência no processo. “Eles demonstraram alguma abertura no sentido de aumentar a transparência em relação a alguns projectos importantes. Contudo, há algumas preocupações sobre isso, porque apenas suspenderam o projecto para o lago Sai Van e não o retiraram por completo.”

“Foi-nos dito que iam continuar a melhorar a zona envolvente do lago Sai Van para aumentar o conforto dos residentes, mas quando este projecto estiver concluído, na próxima fase talvez regressem (à intenção inicial) de aumentar o passadiço”, referiu. “Apesar de terem prometido que vão consultar os residentes, estamos preocupados com o facto de eles poderem retomar o projecto, que muitas pessoas rejeitam”, acrescentou Sulu Sou.

Esta não é a primeira vez que o projecto em questão é alvo de críticas, uma vez que a deputada Ella Lei já lembrou a necessidade de informar devidamente os cidadãos para um projecto que foi apresentado em Março e que deverá prever a extensão da actual plataforma de madeira, utilizada para a prática de actividades ao ar livre, e a criação de um trilho ao longo do Lago Sai Van para responder à maior procura do espaço.

Para Sulu Sou, está também em causa a necessidade de preservação do meio ambiente. “A maioria dos cidadãos opõe-se ao plano e nós entendemos que deveríamos proteger o ambiente à volta do lago, sendo que também deveríamos conhecer o projecto de protecção e gestão pelo Instituto Cultural (IC) o mais rápido possível”, adiantou.

Sim à consulta

Sulu Sou pede a realização de uma consulta pública sobre o projecto, tendo em conta que as críticas voltaram após uma apresentação inicial por parte do IC. “Insistimos com o IC para realizarem uma consulta pública no caso de quererem mudar alguma coisa na zona.”

“Há uns anos havia o projecto de um mercado nocturno, também fizeram uma consulta pública e todos sabemos o resultado: a população não quis o mercado. Se retomarem o plano vamos continuar opor-nos. Mas para já prometeram actualizar a informação sobre o projecto”, rematou.

24 Jun 2019

Comissão eleitoral | Rita Santos diz não ter sido reeleita para poder dar oportunidade aos jovens

Rita Santos, a única macaense que não foi reeleita para fazer parte do colégio eleitoral, apontou que a sua intenção era essa mesmo para que pudesse dar uma oportunidade aos jovens, avançando ainda que já existia um acordo prévio com a ATFPM para que ficasse de fora

 
[dropcap]Q[/dropcap]ueria dar oportunidade aos jovens”, apontou Rita Santos para justificar o facto de ter ficado de fora, pela primeira vez desde 1999, da colégio eleitoral que vai ter a seu cargo a eleição do próximo Chefe do Executivo. A ideia foi deixada à margem da cerimónia de assinatura do acordo quadro de cooperação estratégica no projecto que envolve a promoção de Macau nos comboios de alta velocidade chineses.

“Verifiquei que efectivamente, no dia em que fui fazer a promoção, estavam muitos jovens a subir no palco. Depois estive a reflectir: é melhor não discutir para obter este lugar embora eu tenha apoios que não são só da parte da China. Vou participar mas deixo-vos [aos jovens] avançar”, disse.

Foi o dever para com o sub-sector que representava – laboral, que fez com que Rita Santos avançasse. Entretanto, a presidente da Assembleia Geral da Associação dos Trabalhadores da Função Pública (ATFPM) já teria feito um acordo a este respeito com a associação. “Foi acordado previamente [com a ATFPM) e eu como parte do sector laboral tive que que participar”.

Uma das razões para este acordo terá sido o excesso de trabalho que Rita Santos tem em mãos. “Falei com a ATFPM porque quero debruçar-me na implementação da plataforma de Macau e tenho tantas solicitações das associações que não consigo dar vazão a tudo isso”, acrescentou.

Recorde-se que Rita Santos foi a segunda candidata menos votada no subsector do trabalho, pelo qual concorria. No total eram 63 candidatos a 59 lugares. Rita Santos arrecadou 285 votos.

Muito amigos

Questionada acerca da reação de Jorge Fão, ex-dirigente da ATFPM, que admitiu ter “quase” chorado quando soube da sua exclusão, Rita Santos, mostrou-se sensibilizada. “Agradeço ao Jorge Fão porque somos muito amigos. Ele é muito querido, ajudou-me na minha carreira profissional e eu fiquei contente”, disse.

No que respeita à comunicação futura com o próximo Chefe do Executivo a presidente da assembleia geral da ATFPM acredita que a associação vai continuar a manter o contacto que tem sido comum, de duas reuniões anuais. Tendo em conta que Ho Iat Seng é o forte candidato a ocupar o lugar, as expectativas são de que este tipo de trabalho se mantenha.

“Este futuro Chefe do Executivo, que conhecemos muito bem, vai continuar com esta forma de trabalho com a ATFPM que é a mais representativa de todas as associações ligadas aos trabalhadores da função pública para podermos transmitir as nossas preocupações e os direitos dos trabalhadores”, sublinhou Rita Santos, acrescentando que acredita que Ho vá “ser um bom”, líder do Governo local.

Além de ser um conhecido de há longa data, Ho Iat Seng tem ainda experiência legislativa que lhe pode ser favorável na análise dos problemas de Macau. “Como trabalhou na Assembleia Legislativa, espero que tenha sensibilidade suficiente para resolver os problemas de Macau, nomeadamente na questão da habitação, na resolução dos problemas de transporte e solução do salário mínimo”, apontou, sem deixar de referir que espera que Ho Iat Seng, venha também “elevar a moral dos trabalhadores da função pública”, tratando das questões acerca do subsidio de residência.

24 Jun 2019

Rita Santos diz não ter sido reeleita para poder dar oportunidade aos jovens

Rita Santos, a única macaense que não foi reeleita para fazer parte do colégio eleitoral, apontou que a sua intenção era essa mesmo para que pudesse dar uma oportunidade aos jovens, avançando ainda que já existia um acordo prévio com a ATFPM para que ficasse de fora

[dropcap]E[/dropcap]u queria dar oportunidade aos jovens”, apontou Rita Santos para justificar o facto de ter ficado de fora, pela primeira vez desde 1999, da colégio eleitoral que vai ter a seu cargo a eleição do próximo Chefe do Executivo. A ideia foi deixada à margem da cerimónia de assinatura do acordo quadro de cooperação estratégica no projecto que envolve a promoção de Macau nos comboios de alta velocidade chineses. “Verifiquei que efectivamente, no dia em que fui fazer a promoção, estavam muitos jovens a subir no palco. Depois estive a reflectir: é melhor não discutir para obter este lugar embora eu tenha apoios que não são só da parte da China. Vou participar mas deixo-vos [aos jovens] avançar”, disse.
Foi o dever para com o sub-sector que representava – laboral, que fez com que Rita Santos avançasse.
Entretanto, a presidente da Assembleia Geral da Associação dos Trabalhadores da Função Pública (ATFPM) já teria feito um acordo a este respeito com a associação. “Foi acordado previamente [com a ATFPM] e eu como parte do sector laboral tive que que participar”.
Uma das razões para este acordo terá sido o excesso de trabalho que Rita Santos tem em mãos. “Falei com a ATFPM porque quero debruçar-me na implementação da plataforma de Macau e tenho tantas solicitações das associações que não consigo dar vazão a tudo isso”, acrescentou.
Recorde-se que Rita Santos foi a segunda candidata menos votada no subsector do trabalho, pelo qual concorria. No total eram 63 candidatos a 59 lugares. Rita Santos arrecadou 285 votos.

Muito amigos

Questionada acerca da reação de Jorge Fão, ex-dirigente da ATFPM, que admitiu ter “quase” chorado quando soube da sua exclusão, Rita Santos, mostrou-se sen sensibilizada. “Agradeço ao Jorge Fão porque somos muito amigos. Ele é muito querido, ajudou-me na minha carreira profissional e eu fiquei contente”, disse.
No que respeita à comunicação futura com o próximo Chefe do Executivo a presidente da assembleia geral da ATFPM acredita que a associação vai continuar a manter o contacto que tem sido comum, de duas reuniões anuais. Tendo em conta que Ho Iat Seng é o forte candidato a ocupar o lugar, as expectativas são de que este tipo de trabalho se mantenha. “Este futuro Chefe do Executivo, que conhecemos muito bem, vai continuar com esta forma de trabalho com a ATFPM que é a mais representativa de todas as associações ligadas aos trabalhadores da função pública para podermos transmitir as nossas preocupações e os direitos dos trabalhadores”, sublinhou Rita Santos, acrescentando que acredita que Ho vá “ser um bom”, líder do Governo local.
Além de ser um conhecido de há longa data, Ho Iat Seng tem ainda experiência legislativa que lhe pode ser favorável na análise dos problemas de Macau. “Como trabalhou na Assembleia Legislativa, espero que tenha sensibilidade suficiente para resolver os problemas de Macau, nomeadamente na questão da habitação, na resolução dos problemas de transporte e solução do salário mínimo”, apontou, sem deixar de referir que espera que Ho Iat Seng, venha também “elevar a moral dos trabalhadores da função pública”, tratando das questões acerca do subsidio de residência.

24 Jun 2019

Polícia de Hong Kong anuncia abertura de investigação contra manifestantes

[dropcap]A[/dropcap] polícia de Hong Kong anunciou hoje que vai abrir uma investigação contra os manifestantes que bloquearam a sede da polícia na sexta-feira, considerando esta acção como “ilegal e irracional”.

“A polícia mostrou a maior tolerância para com os manifestantes que se reuniram em frente à sede, mas a forma como se expressaram tornou-se ilegal e irracional”, apontou em comunicado a polícia de Hong Kong.

“A polícia investigará rigorosamente essas actividades ilegais”, sublinharam as autoridades, acrescentando que por causa do “bloqueio” cerca de sessenta chamadas de emergência não puderam ser processadas. A polícia disse ainda que treze agentes foram “enviados ao hospital para tratamento”, mas não especificaram as razões.

Na sexta-feira, milhares de pessoas reuniram-se em frente à sede da polícia exigindo a retirada definitiva da lei da extradição e libertação dos detidos no protesto de 12 de Junho e a demissão da chefe do Governo, Carrie Lam.

Os jovens vestidos com ‘t-shirts’ e máscaras negras espalharam-se por Harcourt Road, uma via entre Admiralty e Central, montaram barreiras nas estradas e bloquearam a circulação de viaturas, exigindo a libertação daqueles que foram detidos no protesto de 12 de junho, marcado por violentos confrontos entre manifestantes e a polícia, que usou gás lacrimogéneo, gás pimenta e balas de borracha para dispersar os manifestantes.

Por outro lado, pediram que esse protesto deixe de ser classificado como um motim, cujo crime associado prevê uma pena até dez anos de prisão.

Os manifestantes Kong terminaram hoje de manhã pacificamente o cerco à sede da polícia e as autoridades limparam as ruas e retiraram as barreiras postas pelos manifestantes. O protesto de sexta-feira acontece depois de três protestos que levaram milhões de pessoas a protestarem nas ruas contra as alterações a uma lei que permitiria a extradição de suspeitos de crimes, a chefe do Governo, Carrie Lam, foi obrigada a suspender o debate sobre as emendas planeadas e a pedir desculpas em duas ocasiões, mas não retirou a proposta.

22 Jun 2019

Futebol | Sulu Sou pede à FIFA nova oportunidade para Macau

O deputado pró-democrata enviou uma carta a Gianni Infantino, presidente da FIFA, a pedir que o jogo com o Sri Lanka seja novamente agendado. Sulu Sou procura impedir que os jogadores da selecção percam a oportunidade de uma vida

 
[dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou enviou uma carta ao presidente da FIFA, Gianni Infantino, a pedir uma nova oportunidade que possibilite aos jogadores de Macau disputar o jogo de apuramento com o Sri Lanka. O documento foi feito público ontem pelo legislador, que tem sido o membro da Assembleia Legislativa mais envolvido no apoio aos atletas locais.

“‘Nunca podemos dizer quem é o vencedor e o derrotado de um jogo até ao fim do último minuto’. Esta é uma lição profunda que aprendemos a assistir aos encontros de futebol. Por isso, gostava, com esta carta, de apelar à FIFA e à AFC [sigla inglesa para Confederação de Futebol Asiática] que fizessem todos os esforços possíveis para discutir com a Federação de Futebol do Sri Lanka [FFSL] e com a Associação de Futebol de Macau [AFM] a possibilidade de reagendar o jogo entre as equipas”, pode ler-se no documento.

Em causa está o facto de a Associação de Futebol de Macau (AFM) ter recusado que os jogadores se deslocassem ao Sri Lanka para participar na 2.ª mão da fase de pré-apuramento, depois de terem ganho em Zhuhai por 1-0. A justificação para esta medida prendeu-se com a falta de garantias de segurança, devido aos atentados terroristas da Páscoa.

No documento, Sulu Sou destaca que há muito que a questão deixou de ser puramente desportiva e que se alastrou ao campo político. Contudo, pede a Gianni Infantino que tenha em consideração o sacrifício dos atletas, que sonham em estar nos grandes palcos do apuramento para o Mundial.

“Apesar de Macau ser vista como uma região onde o futebol não é o desporto mais popular, há muitas pessoas que têm uma grande paixão pelo jogo, quer seja como espectadores ou como praticantes”, começa por realçar Sulu Sou. “Os jogadores que são seleccionados em Macau precisam de fazer uma escolha muito dolorosa, entre jogar ou trabalhar, e alguns têm mesmo de fazer as duas actividades”, acrescentou.

Suor dos atletas

É com base no sacrifício dos atletas, que o deputado apela ao presidente da FIFA: “Como todos sabem, o Mundial é o principal troféu do sector do futebol. Todos os que amam futebol desejam ver Macau participar na competição, assim como esperam ver bons resultados”, defendeu. “Mas hoje, devido a um erro de julgamento da AFM, ou para ser mais preciso, devido a questões administrativas ou decisões pessoais que em nada estão relacionadas com o desporto, os jogadores de Macau perderam a oportunidade de uma vida, e alguns talvez nunca mais voltem a ter algo semelhante ao longo da sua carreira”, destacou.

“Esperamos que o jogo possa ser reagendado de forma satisfatória, para que ambas as partes possam defrontar-se dentro do espírito sagrado do ‘Fair Play’, que é o sonho dos jogadores de Macau”, deixou como desejo.

A carta foi enviada com conhecimento do presidente da AFC, Salman Bin Ibrahim Al-Khalifa, o presidente da FFSL, Anura de Silva e do presidente da Associação de Futebol de Macau, Chong Coc Veng.

21 Jun 2019

Sede de candidatura de Ho Iat Seng custou 1,3 milhões em renovações e equipamentos

[dropcap]F[/dropcap]oram gastos 1,3 milhões de patacas para renovar e equipar o sexto andar do Edifício Comercial Rodrigues, situado na Praia Grande, onde está agora em funcionamento a sede de campanha de Ho Iat Seng, candidato a Chefe do Executivo. A par desta despesa, Ho gasta “mais de 100 000 patacas pela utilização do espaço” somando renda e despesas mensais. A informação foi ontem dada num encontro do mandatário da candidatura de Ho, e também deputado nomeado, Iau Teng Pio com a comunicação social.

Trabalham na sede de candidatura 24 pessoas, mas apenas oito são remuneradas auferindo um salário mensal de 15 mil patacas. Os restantes são voluntários, na sua maioria estudantes universitários e jovens, apontou Iau. Questionado acerca de uma estimativa de gastos para a campanha, o mandatário refere que “ainda não há certezas” garantindo que não vão ultrapassar os 6,43 milhões de patacas que a RAEM põe à disposição de qualquer candidato. Aliás, o próprio Ho Iat Seng garantiu aquando da apresentação do seu manifesto que todos os gastos serão pagos pelo seu próprio bolso.

A estrutura serve não só para organizar a campanha do candidato favorito ao mais alto cargo do Governo, como é equipada com salas de reuniões para receber associações, representantes dos sectores sociais, e eventualmente residentes houver disponibilidade para tal. “Em princípio podemos agendar entrevistas, mas depende do tempo do candidato”, disse o mandatário.

Mais de 66

São necessárias 66 assinaturas de apoio por parte dos membros do Colégio Eleitoral , que será composto por 400 membros.

No entanto, é intenção de Ho Iat Seng reunir mais apoiantes do que os estritamente necessários para que seja aceite como candidato. “Tenho confiança que Ho Iat Seng consiga ter mais do que as 66 assinaturas”, disse o mandatário.

Além de querer atrair os futuros eleitores do Colégio Eleitoral, Ho tem ainda como objectivo “chegar mais perto da população”. Para o efeito, nos períodos de campanha, “vai sair à rua”, acrescentou o Iau.

Questionado se existe conflito de interesses por ser deputado nomeado pelo actual Chefe do Executivo e desempenhar funções de mandatário da candidatura daquele que poderá ser o próximo líder do Governo, Iau Teng Pio apontou que não “há problema”. “Fui nomeado pelo actual Governo por ser professor na faculdade de direito e conheço o Ho Iat Seng há muito tempo, estudámos juntos no ensino secundário”, explicou.

Estiveram ainda presentes no encontro de ontem com a comunicação social António Chio, coordenador de candidatura e Lam Heong Seng, coordenador adjunto. As eleições para o cargo de Chefe do Executivo estão agendadas para 25 de Agosto.

21 Jun 2019

Activistas de Hong Kong anunciam novos protestos caso lei de extradição não caia

[dropcap]R[/dropcap]epresentantes de movimentos de oposição em Hong Kong fizeram hoje um ultimato à chefe do Governo do território, Carrie Lam, para que abandone totalmente a proposta de lei de extradição, caso contrário haverá novos protestos a partir desta sexta-feira.

Se até às 17.00 horas locais, Lam não abandonar definitivamente a lei da extradição, representantes de vários movimentos de oposição vão apelar a novos protestos, que, segundo a agência EFE, já estão a ser amplamente difundidos nas redes sociais.

O líder estudantil Joshua Wong disse à agência Efe que, apesar de não ter sido ele a definir o ultimato, vai apoiá-lo. “Nós não definimos um prazo, mas vamos apoiar os outros que o fizeram. Este movimento agora já não tem líderes”, afirmou o jovem activista.

Wong previu que nas próximas duas semanas são esperados novos protestos para exigir que a proposta de lei que permitiria extraditar suspeitos de crimes para territórios sem acordo prévio, como é o caso da China continental, a demissão de Lam e a libertação dos detidos durante os confrontos registados na quarta-feira da semana passada. “Carrie Lam tem que começar a ouvir as pessoas e não os líderes políticos”, enfatizou.

Na terça-feira, a chefe do Governo de Hong Kong declarou que vai continuar no cargo e voltou a pedir “as mais sinceras desculpas” à população pela crise desencadeada com as emendas à lei da extradição.

Em conferência de imprensa, Carrie Lam explicou também não existir uma data para retomar o debate das emendas à lei da extradição, suspenso no sábado passado na sequência dos violentos protestos registados na quarta-feira anterior.

Numa semana, Hong Kong viveu três protestos contra as emendas à lei da extradição e a exigirem a demissão da chefe do Governo, com números recorde de participação, um deles marcado por violentos confrontos entre a polícia e manifestantes que causaram mais de uma centena de feridos e pelo menos 11 detenções.

Cerca de dois milhões de pessoas, quase um terço da população da região administrativa especial chinesa, saiu às ruas da cidade no domingo, de acordo com os organizadores. A polícia estimou a adesão em 338 mil.

20 Jun 2019

Chan Chak Mo diz que não tem perfil para presidência da AL

[dropcap]O[/dropcap] deputado Chan Chak Mo recusou ontem a hipótese de ser presidente da Assembleia Legislativa, perante a renúncia de Ho Iat Seng. “Preencho os requisitos, como os outros todos deputados, mas […] não são a pessoa mais indicada, acho que não tenho o perfil indicado.

As pessoas têm perfis para cargos diferentes, e eu acho que o meu não é o indicado [para presidente da AL]”, explicou. Chan disse ainda não saber em quem vai votar: “Como vai haver renúncia [de Ho Iat Seng], os 32 deputados vão votar entre si. Mas não sei em quem vou votar. São todos aptos, à minha excepção”, considerou.

20 Jun 2019

Parlamento de Hong Kong reúne-se pela primeira vez desde confrontos

[dropcap]O[/dropcap]s deputados de Hong Kong reuniram-se hoje pela primeira vez desde a última quarta-feira, após o segundo dos três protestos maciços para pedir a retirada da proposta de lei da extradição.

Na última quarta-feira, dia em que estava agendado o início do debate das emendas à lei da extradição, a zona em redor do Conselho Legislativo foi palco da concentração de dezenas de milhares de pessoas em protesto contra a proposta de lei que permitiria extraditar suspeitos de crimes para territórios sem acordo prévio, como é o caso da China continental.

Os manifestantes confrontaram-se com as forças de segurança, que usaram gás lacrimogéneo, gás pimenta e balas de borracha para dispersar a multidão.

Ao entrarem, esta manhã, no Conselho Legislativo, os legisladores pró-democracia estavam vestidos de preto com fitas brancas presas às lapelas e colocaram crisântemos brancos, outro símbolo de luto, nas suas mesas.

Os opositores ao Governo de Hong Kong pretendiam apresentar uma moção de desconfiança contra a chefe do Executivo, Carrie Lam, mas a moção foi rejeitada pela maioria dos legisladores pró-governo.

Na terça-feira, a chefe do Governo de Hong Kong declarou que vai continuar no cargo e voltou a pedir “as mais sinceras desculpas” à população pela crise desencadeada com as emendas à lei da extradição.

Em conferência de imprensa, Carrie Lam explicou também não existir uma data para retomar o debate das emendas à lei da extradição, suspenso no sábado passado na sequência dos violentos protestos registados na quarta-feira anterior.

Por outro lado, e em resposta aos manifestantes que pediram a demissão da chefe do Executivo de Hong Kong, Lam admitiu que os próximos três anos do mandato serão difíceis “não por falta de capacidade, mas por falta de confiança”.

Numa semana, Hong Kong viveu três protestos contra as emendas à lei da extradição e a exigirem a demissão da chefe do Governo, com números recorde de participação, um deles marcado por violentos confrontos entre a polícia e manifestantes que causaram mais de uma centena de feridos e pelo menos 11 detenções.

19 Jun 2019

Estudo | Mais de 75% da população não confia na gestão de resíduos

Um estudo da MUST, em colaboração com instituições académicas do Interior da China, revela que mais de três quartos da população de Macau entende que os resíduos não são eficientemente geridos e reciclados. A pesquisa traça um panorama negro da eficácia das infra-estruturas que tratam o lixo de Macau

 
[dropcap]A[/dropcap]linhando percepção e realidade, um estudo elaborado por investigadores da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau, em conjunto com parceiros da Universidade Politécnica de Xangai e um laboratório da Universidade de Tecnologia de Guangzhou, revela que mais de três quartos da população de Macau (75,3 por cento) não confia na capacidade de gestão de resíduos e reciclagem do território. Além disso, 53,23 por cento dos participantes admitiram não separar lixo para reciclagem.

Outro dos indicadores estudados foi a disponibilidade para pagar pela reciclagem de resíduos produzidos, com 56,45 por cento dos participantes no inquérito a mostrarem concordância com a medida, acrescentando que o valor médio a pagar por agregado familiar se deveriam situar nas 33 patacas e 16 cêntimos por mês.

Estas foram algumas das conclusões apuradas a partir de um inquérito em que participaram 519 residentes.

Os investigadores das três instituições académicas concluíram ainda que as empresas de reciclagem de Macau se focam maioritariamente na colecta e pré-tratamento de resíduos. O passo seguinte é, quase exclusivamente, a exportação para processamento adicional para outros países ou regiões, em particular o Interior da China e Hong Kong.

Além disso, a investigação dá conta de que as infra-estruturas e instalações das empresas de reciclagem apresentam condições muito pobres, nomeadamente no que diz respeito às limitações de espaço para armazenamento e reciclagem. Outros problemas encontrados foram o envelhecimento das instalações, pobres processos de reciclagem e falta de mão-de-obra.

Mar de lixo

Importa referir que no ano passado Macau bateu o recorde do número de turistas, e voltou a produzir mais lixo ‘per capita’ do que cidades como Singapura, Hong Kong e Pequim, segundo o relatório sobre o Estado do Ambiente em 2018 publicado pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA).

De acordo com o relatório, cada residente de Macau produziu, no ano passado, uma média de 2,17 quilogramas de lixo por dia, superando em larga escala, por exemplo, a capital chinesa, com uma média diária de 1,17 quilos por pessoa.

Os dados não se mostraram optimistas para a meta que o Governo quer atingir já em 2026: reduzir o lixo diário ‘per capita’ em 30 por cento, um objectivo definido no Planeamento de Gestão de Resíduos Sólidos de Macau (2017-2026).

A par dos resíduos sólidos, registou-se também um crescimento substancial de 11,6 por cento nas emissões de gases de efeito de estufa (GEE), algo que o Governo atribuiu essencialmente ao aumento da produção de electricidade local, que cresceu 60 por cento em 2017. “A área com maior contributo para as emissões estimadas de GEE e CO2 [dióxido de carbono] é a da produção de electricidade local, enquanto os resíduos depositados em aterros são a principal fonte de emissão de CH4 (metano)”, indicou o relatório.

Com base nos últimos registos, que datam de 2017, a percentagem das emissões dos GEE em Macau aumentou 11,4 por cento face a 2016, enquanto a de C02 subiu 11,8 por cento, referiu.

19 Jun 2019

Ho Iat Seng promete discutir Lei Sindical caso seja eleito Chefe do Executivo

[dropcap]H[/dropcap]o Iat Seng prometeu no caso de ser eleito discutir com os secretários a criação de uma Lei Sindical, tal como consta na Lei Básica. “Se for eleito discutirei com a equipa do Governo este assunto. Trata-se de uma lei que consta na Lei Básica. Temos de aperfeiçoar este tipo de elaboração desta lei, como nós já fizemos a elaboração com a Lei da Segurança Nacional”, começou por defender. “Faremos o trabalho neste aspecto”, acrescentou.

O actual presidente da Assembleia Legislativa anunciou que vai tratar das formalidades para renunciar do mandato de deputado. A suspensão do mandato ou a renúncia era uma das dúvidas sobre esta candidatura. “Posso afirmar com clareza que vou renunciar às funções quer de presidente da Assembleia Legislativa quer de deputado. Portanto, depois de hoje [ontem] vou iniciar os procedimentos para a demissão de deputado e presidente da AL”, disse.

Ho Iat Seng anunciou ontem a constituição a equipa que vai apoiar a sua candidatura. Iau Teng Pio, jurista e deputado nomeado pelo Chefe do Executivo, António Chui, director da Associação Industrial e por Lam Heong Sang, ex-vice-presidente da Assembleia Legislativa e membro da Associação Geral dos Operários de Macau. Sobre a equipa, Ho afirmou que nenhum dos membros vai ser secretário no próximo Governo, caso seja eleito o Chefe do Executivo do 5.º mandato da RAEM.

Corrupção não assusta

Durante a apresentação do manifesto, Ho Iat Seng reconheceu que uma das aspirações da população é o combate à corrupção. Neste sentido, o candidato afirmou que não está assustado com essa necessidade. “É uma questão difícil e que envolve águas profundas. Quando apresentar o programa de candidatura vou responder directamente à pergunta. Mas por agora posso dizer que sou bastante alto, tenho mais de 1,70 metros, por isso não me vou afogar”, respondeu o actual presidente da Assembleia Legislativa.

Recusados donativos

A campanha de Ho Iat Seng vai ser totalmente paga pelo próprio candidato e pelas empresas que detém. A promessa foi deixada no final da conferência de imprensa de ontem em que disse que não ia aceitar qualquer donativo. “O custo da campanha vai ser pago por mim e pelas minhas empresas. Não vou aceitar donativos para a campanha”, revelou. Actualmente, Ho Iat Seng é Director-Geral da Sociedade Industrial Ho Tin e presidente do Conselho de Administração da Companhia de Investimentos e Desenvolvimento Ho Tin. Contudo, no que diz respeito à forma como se vai libertar, enquanto Chefe do Executivo, das suas empresas não comentou o assunto e limitou-se a ignorar a questão.

19 Jun 2019

Ho Iat Seng já não tem nacionalidade portuguesa

[dropcap]H[/dropcap]o Iat Seng afirmou ter nascido em Macau e ter sangue totalmente chinês. Foi desta forma que respondeu às perguntas sobre a nacionalidade portuguesa até Abril deste ano.

Sobre este aspecto defendeu ainda que foi um legado da história e que nunca renovou o “documento de viagem” após a transição, em 1999. Ho afirmou explicar a questão com frontalidade e transparência por não querer enfrentar mais “esta polémica” no futuro.

Já sobre o facto de não ter prescindido da nacionalidade enquanto presidente da Assembleia Legislativa, explicou que os juristas do hemiciclo lhe disseram que não teria de abdicar como presidente da AL, ao contrário do que acontece com o cargo de Chefe do Executivo.

19 Jun 2019

Chefe do Governo de Hong Kong vai continuar no cargo e volta a pedir desculpa à população

[dropcap]A[/dropcap] Chefe do Governo de Hong Kong declarou hoje que vai continuar no cargo e voltou a pedir “as mais sinceras desculpas” à população pela crise desencadeada com as emendas à lei da extradição.

Em conferência de imprensa, Carrie Lam explicou também não existir uma data para retomar o debate das emendas à lei da extradição, suspenso no sábado passado na sequência dos violentos protestos registados na quarta-feira anterior. As emendas à lei permitiriam extraditar suspeitos de crimes para territórios sem acordo prévio, como é o caso da China continental.

“Em Julho do próximo ano termina o mandato do actual Conselho Legislativo. O trabalho legislativo foi suspenso e há um processo para ser retomado, para o qual não temos calendário”, explicou Lam. Se, até Julho de 2020, a proposta de lei não voltar ao LegCo, o documento perde a validade, acrescentou.

“Ao reconhecer a ansiedade e os receios causados pela proposta nos últimos meses, se não tivermos a confiança da população não voltaremos ao trabalho legislativo”, afirmou.

“Não darei seguimento ao trabalho legislativo, se estes medos e ansiedades não forem adequadamente superados”, reiterou a responsável, apesar de não retirar formalmente a proposta, tal como foi exigido pelos manifestantes.

Por outro lado, e em resposta aos manifestantes que pediram a demissão da chefe do Executivo de Hong Kong, Lam afirmou que o seu “Governo no futuro será difícil, não por falta de capacidade, mas por falta de confiança”.

“O meu trabalho nos próximos três anos vai ser muito difícil, mas com a minha equipa penso que vamos ser capazes de reconstruir a confiança da população”, disse. A governante sublinhou existir “muito a fazer em termos de desenvolvimento económico e social de Hong Kong” e destacou que “esse é o compromisso para os próximos três anos”.

“Devo assumir pessoalmente a maior parte da responsabilidade no conflito que criei. Apresento as minhas mais sinceras desculpas a toda a população de Hong Kong”, disse Lam, repetindo o pedido de desculpas feito no domingo, quando cerca de dois milhões de pessoas, de acordo com os organizadores, saíram às ruas da região administrativa especial chinesa para exigir a retirada da proposta de lei e a demissão da chefe do Executivo.

A polícia estimou em 338 mil os manifestantes de domingo, no terceiro protesto numa semana e um dia depois de Carrie Lam ter anunciado a suspensão do debate e da votação das emendas à lei da extradição.

18 Jun 2019

Salário mínimo | Alexis Tam crê que pessoas com deficiência têm muitos apoios

O secretário para os Assuntos sociais e Cultura garante que os grupos mais vulneráveis da sociedade têm protecção governativa e que não precisam de “ficar preocupados” por ficarem de fora do salário mínimo. Sobre a crise no futebol, afirmou não poder “interferir”

 
[dropcap]A[/dropcap]pesar da proposta de salário mínimo universal não abranger as pessoas com deficiência, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura considera que as políticas do Governo para os grupos vulneráveis são as melhores da zona em que Macau se insere. Alexis Tam fez ainda um apelo para que as pessoas com deficiência não se preocupem, porque o Executivo garante os apoios necessários.

“Hoje em dia temos muitos apoios aos grupos carenciados, incluindo pessoas com deficiência. Gostava de fazer um apelo aos grupos vulneráveis, como as pessoas com deficiências físicas, de que não precisam de ficar preocupados. Nós temos medidas para ajudá-los”, considerou o secretário.

Alexis Tam não quis comentar o facto das pessoas ficarem de fora da proposta de lei, por ser uma matéria que pertence à tutela da Economia e Finanças. A proposta prevê um salário mínimo mensal de 6.656 patacas por mês. Contudo, referiu a rede de protecção de Macau. “Podem fazer uma investigação e comparar os apoios de Macau com as regiões vizinhas, na Ásia e mesmo na Europa. A nossa política de apoio aos grupos carenciados é muito boa”, frisou. “Em Hong Kong não há este tipo de subsídios especiais para as pessoas com deficiência. Também muito em breve vai sair um despacho para aumentar o subsídio [de invalidez]”, acrescentou.

De acordo com o secretário, o aumento é de 1.000 patacas e 2.000 patacas nos casos mais graves. Ou seja o subsídio para pessoas com deficiências ligeiras ou moderadas passa de 8.000 para 9.000 patacas por ano. No caso das deficiências profundas e graves o aumento é de 16.000 para 18.000 patacas.

À margem do jogo

Por outro lado, o secretário voltou a comentar a crise que se vive no futebol local. No domingo o Ka I bateu o Hang Sai por 21-18, em jogo a contar para a Taça de Macau, mas o encontro ficou marcado pelo facto de ambas as equipas não terem levado a partida a sério. Esta foi uma forma de protesto contra o facto da selecção de Macau não se ter deslocado ao Sri Lanka para disputar o apuramento para o Mundial de 2022. Uma decisão que a Associação de Futebol de Macau justificou com questões de “segurança”.

“Estou a dar importância a este assunto e estou preocupado. Já chamei os meus colaboradores do Instituto do Desporto [ID] para me explicarem o que se passa. Se pudermos tomar medidas políticas, o Governo da RAEM vai actuar”, explicou Alexis Tam. “Mas temos de seguir as normas internacionais e o Governo não pode intervir nas associações. Também em Portugal, Espanha, França ou Alemanha, etc., o Governo nunca pode intervir. Quem vai ter de resolver o problema é a Associação de Futebol de Macau. Estou à espera que me informem como é que vai ser resolvido o problema”, sustentou.

Alexis Tam insistiu ainda na ideia que o Sri Lanka não acedeu aos pedidos de Macau para que a partida fosse realizada num terreno neutro.

 

Cooperação com Alfândega da China

O Governo assinou ontem dois acordos de cooperação com a Administração Geral de Alfândega do Governo Central. O primeiro visa a segurança alimentar e inspecção sanitária e foi assinado entre Ni Yuefeng, director da Administração Geral de Alfândega, e Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça. O segundo por Ni e Alexis Tam, secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. Tem por base a inspecção sanitária fronteiriça. “Este acordo tem o objectivo de reforçar a cooperação no âmbito da contingência aos incidentes de saúde pública e assegurar a saúde dos residentes de Macau e do Interior da China”, explicou Alexis Tam.

18 Jun 2019

Chefe do Executivo | Nova candidata cumpriu quatro anos e meio de prisão

[dropcap]O[/dropcap]ntem de manhã, a corrida para Chefe do Executivo ganhou uma nova potencial candidata. Choi Teng Teng dirigiu-se ontem ao Edifício da Administração Pública para entregar uma carta à Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo com o intuito de entrar na corrida. Ao apresentar-se à comunicação social, Choi Teng Teng referiu ter trabalhado no sector do vestuário e construção civil, mas que deixou de trabalhar depois de ter adoecido, de acordo com informação publicada no Exmoo.

Também no seu currículo estão quatro anos e meio de prisão por condenação por fraude num valor de cerca de seis milhões de patacas. Confrontada com a condenação, Choi Teng Teng relativizou a situação. “Toda a gente sabe quem eu sou e que estive presa quatro anos e meio.

Não me perguntem mais sobre isso, porque hoje é dia de falar das eleições”. De seguida, alegou que o sistema judicial é corrupto e adiantou que a procura de justiça e luta contra a corrupção são duas das suas bandeiras de campanha. Outros dos seus propósitos para correr a Chefe do Executivo são a defesa dos princípios democráticos e da liberdade.

Quanto ao requisito de reunir apoio de 66 membros do colégio eleitoral para a que a candidatura seja aceite, Choi Teng Teng declarou que muitas pessoas dos sectores Industrial, Comercial e Financeiro e do subsector do Trabalho a apoiam. Face à pergunta se poderia revelar alguns nomes, respondeu com um sorriso que não sabia quem eram.

18 Jun 2019

Comissao eleitoral CE | Membros defendem que transportes e habitação sao prioridade

Os membros do colégio eleitoral apontam problemas antigos que estão por resolver como as prioridades para o futuro Chefe do Executivo. Ho Iat Seng é tido como o melhor candidato para o lugar entre os quatro interessados no posto

 

[dropcap]A[/dropcap] habitação, os transportes e uma maior rede de apoio às pessoas de terceira idade. São estas as áreas que Jorge Fão, que foi confirmado ontem como membro do colégio eleitoral, espera que o futuro Chefe do Executivo tenha como prioridades. As eleições estão agendadas para 25 de Agosto.

“As pessoas agora querem ter uma casa. Depois querem ter um carro, mas como em Macau não dá para todos terem um carro, é fundamental ter transportes públicos de excelência”, disse Jorge Fão, membro da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), que foi eleito pelo subsector do trabalho. “Acho que essas duas prioridades são fundamentais”, acrescentou, ao HM.

O activista aponta igualmente a situação da terceira idade como um desafio a enfrentar. “É preciso fazer vários pedidos para encontrar um lar ou então pagar mesmo muito massa”, desabafa.

Neste momento, além de Ho Iat Seng, presidente da Assembleia Legislativa, há mais três candidatos, que pretendem reunir apoio para participar nas eleições. São eles o empresário Leung Kuok Chao, Hoi Vong Chong, conhecido como o “manifestante de amarelo, e Choi Teng Teng, a única mulher na corrida que apresentou ontem a intenção de entrar na corrida.

Porém, para Jorge Fão entre os candidatos anunciados apenas o presidente da Assembleia Legislativa “é para levar a sério”. “Além de Ho Iat Seng, os outros candidatos surgiram na brincadeira, para dar um pouco de gozo a este acto. Não são candidatos sérios”, considerou.

O fundador da Associação de Trabalhadores de Função Pública de Macau (ATFPM) admitiu assim apoiar o actual presidente da AL: “Não vejo outra opção e vou ter de apoiar Ho Iat Seng. As probabilidades de ser eleito são 99,9 por cento”, concluiu.

Também Miguel de Senna Fernandes, advogado que se estreia no Colégio Eleitoral que escolhe o Chefe do Executivo, admite que está inclinado para votar no actual presidente da AL. “De momento, parece-me que a pessoa que está em melhor condições é o Dr. Ho Iat Seng, em termos de opinião pública e credibilidade. Os outros confesso que não conheço bem”, disse o recém-eleito membro do colégio eleitoral ao HM.

Sobre as prioridades para o futuro, Miguel de Senna Fernandes considera que o “Hospital das Ilhas, os transportes e os terrenos” devem ser os grandes tópicos. “As grandes prioridades do Chefe do Executivo deverão ser essas”, apontou.

Aspectos comuns

Os tópicos dos transportes e da habitação foram também considerados prioritário por Chui Sai Cheong, em declarações ao Jornal do Cidadão. O actual vice-presidente da Assembleia Legislativa é igualmente um membro do Colégio Eleitoral.

Em declarações ao jornal em língua chinesa, a Grande Baía, a diversificação da economia e o desenvolvimento dos quadros formados localmente foram também referidos como prioridades por outros membros do colégio eleitoral.

Foram os casos do ex-deputado e empresário Tommy Lau, Kwan Tsui Hang, ligada aos Operários, e do ainda deputado Wu Chou Kit.

Já Alexandre Ma Iao Lai, o patriarca da família Ma, apontou ao Jornal do Cidadão a necessidade do futuro líder do Governo criar um ambiente de investimento em Macau e que facilite a integração na Grande Baía. Ma sublinhou igualmente a necessidade de se manter um ambiente político estável em Macau.

18 Jun 2019

Petróleo | Gulbenkian vende Partex por a empresa pública tailandesa

[dropcap]A[/dropcap] Fundação Gulbenkian assinou hoje um acordo para a venda da Partex com a PTT Exploration and Production, empresa pública tailandesa de exploração e produção de petróleo, por 622 milhões de dólares.

Em comunicado hoje divulgado, a Fundação Gulbenkian informou que “a operação terá um valor de 622 milhões de dólares, sujeita aos ajustes habituais nestas transacções”, sendo que “o acordo seguirá agora o habitual processo de autorizações, que deverá estar concluído até final do ano”.

A Fundação Gulbenkian já tinha anunciado a intenção de sair do negócio da exploração de petróleo, com activos avaliados em cerca de 457 milhões de euros, para ser mais sustentável, um negócio criado em 1938 pelo seu fundador, Calouste Gulbenkian.

17 Jun 2019

Pequim apoia líder de Hong Kong e imprensa oficial atribui protestos a “forças estrangeiras”

[dropcap]P[/dropcap]equim manifestou hoje apoio à chefe do Executivo de Hong Kong, após protestos maciços contra as alterações à lei da extradição, descritos pela imprensa oficial chinesa como “violentos” e originados por “forças estrangeiras”.

Em editorial, o jornal oficial em língua inglesa China Daily afirmou que o apoio do Governo central a Carrie Lam “não vai tremer”, apesar dos crescentes protestos, que exigiram a demissão da responsável, que no sábado anunciou a suspensão e adiamento do debate das emendas à lei da extradição.

O delegado de Hong Kong na Assembleia Nacional Popular, o órgão máximo legislativo chinês, Tam Yiu-chung afirmou que o regime chinês “apoia, respeita e entende” a decisão de Lam.

Segundo Tam, o director do Gabinete de Ligação de Governo central em Hong Kong, Wang Zhimin, afirmou que as emendas à lei da extradição são “para o bem do povo” da região administrativa especial chinesa, mas que o processo legislativo “sofreu interferências constantes e foi difamado por forças estrangeiras”.

Um artigo do China Daily defendeu que “a violência” foi “instigada por aqueles que não se importam com os interesses” de Hong Kong, e lembrou que Lam é a responsável por aplicar o princípio “um país, dois sistemas”, que garante à região um elevado grau de autonomia, a nível executivo, legislativo e judiciário.

O jornal afirmou que as alterações à proposta de lei estão enquadradas no referido princípio e fortalecem o sistema judiciário de Hong Kong, recordando que a forma como o território lida com a entrega de fugitivos a outras jurisdições é “uma questão puramente interna”.

“Nenhum país estrangeiro, seja os Estados Unidos, o Reino Unido ou qualquer outro, tem direito a exprimir opinião sobre isto”, advertiu. A mesma publicação considerou que a posição daqueles países é “hipócrita” e visa apenas “alimentar sentimentos anti-governamentais e incitar à anarquia”.

O jornal oficial considerou que os jovens que estão à frente do que descreveu como “confrontos violentos” estão a ser utilizados como “peões por aqueles cuja agenda não garante o seu futuro”.

Também o Global Times, jornal oficial do Partido Comunista Chinês, apontou ligações entre os protestos e forças estrangeiras. Em editorial, o jornal alertou os Estados Unidos para não usarem a situação em Hong Kong como moeda de troca na guerra comercial que travam com a China.

Apesar de as autoridades de Hong Kong terem suspendido o debate da proposta de lei, na sequência dos protestos da semana passada, não conseguiram apaziguar os manifestantes, que no domingo voltaram a encher as ruas do território, exigindo a retirada total do documento e a demissão de Lam.

De acordo com os organizadores, cerca de dois milhões de pessoas participaram no domingo em Hong Kong no terceiro protesto contra as alterações à lei da extradição. A polícia estimou que 338 mil pessoas aderiram ao protesto. No domingo, Lam pediu desculpa aos cidadãos da ex-colónia britânica e prometeu “aceitar todas as críticas”.

17 Jun 2019

Últimos manifestantes dispersam e trânsito volta à normalidade em Hong Kong

[dropcap]A[/dropcap]s principais ruas de acesso ao parlamento e ao quartel-general do Governo de Hong Kong foram hoje reabertas e o trânsito voltou a circular normalmente na zona, depois de os últimos manifestantes terem dispersado voluntariamente.

De acordo com o jornal South China Morning Post (SCMP), a Hardcourt Road, uma das principais artérias que atravessam a ilha de Hong Kong, reabriu ao trânsito por volta das 11h00.

Pouco depois do amanhecer, a polícia apelou para os manifestantes desocuparem as estradas, bloqueadas desde a manifestação maciça de domingo contra a proposta de lei da extradição.

Apesar de alguma resistência inicial, os activistas acabaram por sair voluntariamente, depois de a polícia ter sublinhado tratar-se de um apelo e não de uma ordem, escreveu o SCMP.

Cerca de dois milhões de pessoas, quase um terço da população da região administrativa especial chinesa, saiu às ruas da cidade no domingo, de acordo com os organizadores. A polícia estimou a adesão em 338 mil.

Os manifestantes exigiram a retirada definitiva das emendas à lei que permitiriam extraditar suspeitos de crimes para jurisdições sem acordo prévio, como a China continental, bem como a demissão de Carrie Lam, que, sob uma pressão sem precedentes, anunciou, no sábado, que a suspensão do debate sobre a proposta.

A suspensão não apaziguou os manifestantes, que temem pela liberdade e a autonomia jurídica de Hong Kong assim que for retomado o debate. “Estamos muito irritados porque Carrie Lam não respondeu às exigência dos manifestantes, mas agora é altura de falar sobre estratégia, e de como fazer desta uma luta a longo prazo e não apenas de um dia”, disse o ex-deputado e activista Lee Cheuk-yan.

Se a chefe do Executivo não responder às exigências, incluindo a da demissão, o antigo legislador advertiu: “O povo voltará e a luta continuará”. Numa declaração divulgada, no domingo à noite, apenas em chinês por um porta-voz do Governo, quando centenas de milhares de pessoas enchiam ainda as ruas da antiga colónia britânica, Carrie Lam pediu desculpa à população.

“Nos últimos dois domingos, um grande número de pessoas expressou os seus pontos de vista através de marchas”, disse a responsável, assinalando que “o Governo entende que a marcha pública é por preocupação e amor por Hong Kong”.

“Tendo em vista as fortes visões díspares na comunidade, o Governo parou o trabalho do Conselho Legislativo [parlamento local] sobre as emendas da lei”, na tentativa de ser restaurada “a calma e evitar que alguém seja ferido”, indicou. A governante acrescentou que “o Governo reitera não existir um calendário para reiniciar o processo”.

17 Jun 2019

Eleições CE | CAECE nota maior afluência às urnas em relação a 2014

Song Man Lei, presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo, disse ontem que os sectores que elegem os membros do colégio eleitoral que escolhe o Chefe do Executivo mobilizaram mais os eleitores e que, por isso, houve maior participação. No total, a afluência foi de 87,2 por cento dos votantes, face aos 82,6 por cento registados em 2014

 

[dropcap]D[/dropcap]ecorreram ontem as eleições para a escolha de 344 dos 400 membros da Comissão Eleitoral responsável pela eleição do Chefe do Executivo da RAEM, que acontece este ano. Os restantes 56 são escolhidos por sufrágio interno ou inerência de funções.

De acordo com resultados provisórios anunciados ontem ao final do dia, aquando do fecho das urnas, a participação no acto foi maior em relação a 2014. Até às 18h de ontem, tinham votado 87,2 por cento dos eleitores, face aos 82,6 por cento que votaram em 2014.

No total, votaram 5001 pessoas em representação de associações, tendo sido considerados válidos 4743 votos, ou seja, 94,84 por cento. Foram também registados 28 votos em branco e 23 votos nulos, ou seja, 0,56 por cento e 4,6 por cento, respectivamente. A contagem foi concluída por volta das 20h30. No que diz respeito à proporção de votos em branco, esta foi inferior à de 2014 (1,55 por cento), sendo que a percentagem de votos nulos foi mais alta que a das últimas eleições (4,31 por cento).

“Podemos ver que os diferentes sectores e sub-sectores mobilizaram os seus representantes e os seus eleitores credenciados para participarem nestas eleições. Dito isto, parece-nos que o regime de eleição do Chefe do Executivo foi bem aceite pelos sectores”, começou por dizer Song Man Lei, presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE).

“O que conseguimos verificar foi que os sectores participaram muito activamente na mobilização dos seus membros”, acrescentou.

Song Man Lei adiantou ainda que “todo o processo de votação correu bem e, por isso, podemos considerar que foi um sucesso”. “O passo seguinte será, depois do Chefe do Executivo publicar a data de eleição do próximo Chefe do Executivo, iremos publicar a data do levantamento do boletim de candidatura, que será publicitado para que as pessoas interessadas se poderem candidatar formalmente, de acordo com a Lei Eleitoral”, frisou.

A TDM avançou ontem que a data oficial para a escolha do próximo Chefe do Executivo deverá ser 25 de Agosto, mas Song Man Lei não quis confirmar. “Estamos ainda a aguardar a publicação oficial por parte do Chefe do Executivo da data da eleição. Não temos nenhuma informação, só podemos aguardar, porque não é da nossa competência.”

Poucas irregularidades

Além do episódio protagonizado pelo deputado Sulu Sou, foram poucos os casos que obrigaram à intervenção da CAECE durante o acto eleitoral. “Na escola Luso-Chinesa, logo de manhã, houve instabilidade do fornecimento energético do servidor, o que levou a uma avaria, mas que não foi grave.”

Além disso, “numa outra secção de voto”, “houve um eleitor que foi identificado por ter utilizado o telemóvel para tirar fotografias ao boletim de votação, sendo este um facto violador de uma das nossas instruções”.

Neste sentido, a CAECE está ainda a “acompanhar esta situação”, não tendo sido apuradas as razões para tal acto que, a comprovar-se, pode levar ao crime de desobediência.

Até ao momento, o nome mais forte na corrida ao cargo de Chefe do Executivo é Ho Iat Seng, presidente da Assembleia Legislativa. Outros nomes já surgiram na corrida, tal como Hoi Vong Chong, mais conhecido como o manifestante de amarelo, e Leung Kuok Chao.

17 Jun 2019

Futebol / Sri Lanka | Sulu Sou exige a Chong Coc Veng que cumpra promessa

[dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou enviou uma carta à Associação de Futebol de Macau (AFM) a exigir que esta cumpra a promessa da conferência de imprensa 9 de Junho e que revele todas as comunicações tidas com os organismos internacionais. Foi nesse dia que a AFM marcou uma conferência para “explicar” a decisão de não viajar para o Sri Lanka para participar num jogo de apuramento para o Mundial de 2022, no Qatar.

Numa carta ao estilo de uma interpelação escrita, Sulu Sou pede a Chong Coc Vong, presidente da AFM, que dê uma resposta às insinuações de que a decisão terá tido como base a “falta de fundos” ou “outros interesses pessoais”.

“Em relação às suspeitas levantadas de que a decisão não se deveu inteiramente a razões de segurança, houve pessoas a dizer que foi motivada pela ‘falta de fundos’ para viajar ou mesmo ‘por outros interesses pessoais’. Como é que a AFM responde a estas dúvidas?”, pergunta Sulu Sou no sétimo dos oito pontos.

No mesmo documento, o legislador ligado à Associação Novo Macau pede uma lista das medidas que vão ser tomadas pela AFM a nível interno para motivar os jogadores, que depois de terem sido impedidos de viajar já disseram não querer representar a equipa de futebol.

“Este acidente foi um golpe na confiança que os jogadores da selecção, o sector do futebol e o público têm na AFM. Será que a AFM vai fazer um inquérito interno sobre o assunto? E o que vão fazer ao nível de planos para reestabelecer a confiança de todos?”, questionou.

AFM acima da FIFA?

Outro do aspectos que Sulu Sou quer ver explicado é o facto de tanto a FIFA, federação internacional de futebol, como a Confederação Asiática de Futebol (AFC, em inglês) terem considerado que o Sri Lanka reunia as condições para organizar a segunda mão da eliminatória.

No entanto, a AFM recusou-se a jogar, citando falta de condições de segurança e sustentou que não havia entidades seguradoras que cobrissem qualquer evento. A AFM também afirmou que a decisão foi tomada depois de terem negociado a segunda mão da eliminatória num campo neutro.

Agora, Sulu Sou quer ver toda a correspondência trocada e respectivos documentos e respostas das entidades. Além disso, o deputado questiona a AFM sobre quando foi a primeira vez que a hipótese de não viajar foi colocada em cima da mesa e o que se fez a partir desse momento.

A decisão de Chong Coc Veng contou com o apoio do Instituto do Desporto, Pun Weng Kun, e do secretário para os Assuntos Sociais e Cultural, Alexis Tam. A FIFA e a AFC vão agora analisar o caso.

17 Jun 2019

Chefe do Executivo | Coutinho revela lista de candidatura de Ho Iat Seng

A equipa de campanha da candidatura de Ho Iat Seng terá como mandatário Chui Iok Lam, presidente da Associação Industrial de Macau. A informação, revelada pelo deputado Pereira Coutinho, é acrescentada pelos restantes membros da lista: Lei Pui Lam, Iao Teng Pio e Lam Heong Sang

 

[dropcap]S[/dropcap]egundo o deputado José Pereira Coutinho, a equipa de campanha de candidatura de Ho Iat Seng a Chefe do Executivo já tem composição. O lugar de mandatário da candidatura do favorito ao posto cimeiro do Governo de Macau será ocupado por António Chui Iok Lam, presidente da Associação Industrial de Macau.

Os restantes membros são, segundo Pereira Coutinho, Lei Pui Lam, delegado à Assembleia Popular Nacional e vice-presidente da Associação de Educação Chinesa de Macau, Lam Heong Sang que foi vice-presidente da Assembleia Legislativa (AL) entre 2013 e 2017 e Iau Teng Pio deputado nomeado pelo Chefe do Executivo.

O HM contactou o alegado mandatário da campanha, que não quis prestar qualquer declaração ou tecer comentários à equipa da campanha de candidatura por ainda ser demasiado cedo para o fazer. Já Lam Heong Sang referiu não prestar declarações a jornais portugueses. O antigo deputado e ex-membro do Conselho Executivo exerceu funções como dirigente da Associação Geral dos Operários de Macau. Foi eleito por sufrágio indirecto em 2009 e 2013 como deputado da AL pelos interesses laborais e cumpriu funções de vice-presidente da casa das leis presidida por Ho Iat Seng no seu último mandato.

Lei Pui Lam, além das funções directivas na Associação de Educação Chinesa de Macau, preside à Associação de Intercâmbio de Cultura Chinesa, instituição que organizou a iniciativa da escolha das oito novas maravilhas de Macau.

Legislador da academia

Outro potencial membro é Iau Teng Pio, deputado nomeado pelo Chefe do Executivo na legislatura que agora se cumpre. O legislador conta no currículo com licenciatura e mestrado em Direito pela Universidade de Macau, tendo completado o doutoramento, também em Direito, na Universidade de Ciência Política e Direito da China. Actualmente, exerce funções de director-adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Macau. O deputado e académico cumpriu ainda quatro mandatos como membro da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo.

Relativamente à composição da equipa da candidatura de Ho Iat Seng, Pereira Coutinho entende que falta juventude. “Dos piores que desconhecem a máquina administrativa acho são os melhores. Só espero tenham mais abertura às opiniões diferentes”, remata o deputado.

17 Jun 2019