André Namora Ai Portugal VozesAbandonados Que me perdoem os órfãos que possam ler estas linhas, mas quase todos nós tivemos uma mãe e um pai. Pais que tudo fizeram ao longo da vida pelos seus filhos. Muitos trabalharam de manhã à noite para que não faltasse a comida em casa, para que não faltasse nenhum material para a escola, para que não faltasse umas botas ou umas sapatilhas para as aulas de ginástica. Os pais sempre a toda a hora viveram preocupados com os seus filhos. Ficavam tristes quando algum filho chumbava no liceu ou na universidade. E muitos não tiveram dinheiro suficiente para pagar os estudos universitários aos seus filhos. Todos os filhos compreenderam, pouco ou muito, o que era o amor de uma mãe, o que significava um abraço do pai motorista que ao fim de uma semana de andar a conduzir um camião pela Europa chegava a casa e nem o cansaço evitava que as lágrimas lhe caíssem pela alegria de voltar a ver a família. Os filhos souberam sempre que alguns pais, não falo dos ricos, fizeram imensos sacrifícios e tiveram de pedir ajuda a amigos para os criar com dignidade e com o mínimo de cultura. Por outro lado, muitos pais eram abastados em bens e administravam empresas que lhes resultava em grande riqueza. Esses pais deram aos filhos um triciclo, uma bicicleta, uma moto e um carro. Puderam pagar o curso de Direito ou de Engenharia. E a que propósito vos falo das relações entre pais e filhos? Porque em Portugal estamos a assistir a algo degradante que choca qualquer cidadão minimamente moralista no que respeita ao seio familiar. Vem aí o mês de Junho e com ele a desgraça. Um enfermeiro do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, informou-me que a partir de Junho até ao fim de Setembro, os hospitais começam a ficar com velhotes, já curados após algum tempo de internamento, completamente abandonados. Os filhos e as filhas que normalmente têm nas suas residências os pais, chega a esta altura do ano e arranjam uma doença para os progenitores e vão interná-los nos hospitais para poderem ir de férias descansadamente. Mas, o “crime” é maior quando esses filhos informam o estabelecimento hospitalar com o número de telefone falso e a morada falsa. Esses filhos, vão de férias e quando voltam não vão buscar os pais ao hospital e ali ficam os velhotes abandonados. Deixei a palavra crime entre aspas, mas não devia, porque penso que estamos perante um crime de abandono tão igual como se fossem deixar os pais num descampado junto a uma árvore. Só que nos hospitais os gestores são humanos e vão dando de comida e mantendo os velhotes internados. O problema é que estão a ocupar camas que fazem falta a outros doentes que necessitam de internamento e muitas vezes têm de ser submetidos a intervenções cirúrgicas. Como é possível um filho ou uma filha abandonar o pai ou a mãe num hospital e os responsáveis clínicos sem saberem nada de como contactar com um familiar. Estes filhos mereciam um castigo enorme. Não vos digo a minha opinião sobre que tipo de castigo mereciam, mas seria bem doloroso. Actualmente encontram-se, imaginem, 500 idosos abandonados nos hospitais de Portugal. Uma fonte da Direcção-Geral de Saúde transmitiu-nos que se prevê que em Agosto o número de velhotes abandonados possa chegar aos mil e quinhentos. Que chocante e vergonhoso, o modo de pensar destes filhos. Uma ida para a praia ou para a serra, para Ibiza ou Bali é mais importante que os seres humanos que tudo fizeram para que eles pudessem hoje gozar a vida sem o mínimo de amor, consideração e dignidade pelos seus pais abandonados na cama de um hospital. Como é possível que se embebedem numa festa qualquer nas férias nos Açores sabendo que o seu pai ou mãe estão abandonados. Estamos perante um caso de grande dificuldade em solucionar, mas deviam começar por obrigarem esses filhos mostrar o Cartão de Cidadão, uma factura do telefone com os seus nomes e um comprovativo da morada passado pelas Juntas de Freguesia. Certamente que o número de pais abandonados reduziria de imediato. O caso tem entristecido todos quantos trabalham nos estabelecimentos hospitalares, porque alguns dos idosos passam o tempo a andar de um lado para o outro porque estão completamente lúcidos e já saudáveis. Desejo imenso que as autoridades da Saúde portuguesa possam ler estas linhas para que, pelo menos, obriguem os funcionários das recepções dos hospitais a exigirem aos filhos os documentos que referimos.
João Romão VozesComo se fosse parceiro Depois da colaboração, a parceria: o mundo do trabalho vai-se fazendo destas metamorfoses e pouco subtis mudanças na designação das relações e categorias profissionais: à precarização e individualização crescentes no capitalismo contemporâneo correspondem novas palavras que sugerem autonomia, equilíbrio, emancipação, enfim, uma certa justiça entre quem trabalha e quem emprega – ou entre a classe trabalhadora e o patronato, como se dizia em tempos não muito longínquos. “Parceria”, aliás, já teve outras utilizações dominantes no universo económico, ou no campo específico das relações empresariais, referindo-se a alianças tácticas ou estratégicas que, por conveniências várias, ocasionais ou duradouras, empresas supostamente orientadas para a competição sistemática podem assumir em determinados momentos. Também se faz de colaboração, afinal, a livre concorrência nos mercados capitalistas. Ganharam também manifesta notoriedade, frequentemente por maus motivos, as famigeradas “parcerias público-privadas”, que muitas vezes se revelaram como subterfúgios ou manobras de ilusionismo sofisticado para disfarçar processos de corrupção em pequena ou larga escala, ou pelo menos de manifesta distorção – e até eliminação – dos alegados mecanismos de concorrência dos mercados, para afinal se assegurar que os benefícios de investimentos massivos se deslocavam para as grandes empresas, enquanto os riscos e prejuízos eram assumidos e cobertos pelo Estado. Assim se construíram grandes e pequenas infraestruturas de maior ou menor utilidade e se promoveram grandes operações urbanísticas, frequentemente associadas a processos de gentrificação de grandes e atractivas zonas urbanas, com a decorrente expulsão e substituição de populações residentes por outras, residentes ou não, mas com poder de compra mais adequado à voragem dos negócios contemporâneos. “Partner” é a designação que encontro hoje inscrita nas costas das pessoas que fazem as entregas de refeições através da plataforma digital que costumo utilizar nos dias em que falta o tempo para preparar o jantar. Não se trata da plataforma mais conhecida internacionalmente, a tal que transformou abruptamente os direitos e regulações do transporte público em viaturas automóveis privadas – ou táxis, como são universalmente reconhecidos – passando o trabalhador a ser também responsável pelo investimento e reprodução do capital: o condutor que além de conduzir precisa de ser o proprietário do automóvel, pagar o seguro e assegurar a respectiva manutenção, a troco de um trabalho pago à tarefa, sem horários, sem férias pagas, sem protecção contra doenças e outras desventuras, enfim, com muito poucos dos direitos laborais que se foram conquistando lenta e brutalmente ao longo do século 20. Esta é outra plataforma, que eu saiba a operar exclusivamente nas entregas de refeições a domicílio, simpaticamente orientada para pequenos restaurantes locais, que aqui encontraram uma solução bastante razoável para a sobrevivência económica em tempos de covid-19. A consumidores como eu garantiu-se um acesso fácil e confortável a uma série bastante diversa e alargada de simpáticos restaurantes: basta clicar agora e abrir a porta do prédio pouco tempo depois, que a comida é trazida à porta de casa, evitando até desnecessários contactos pessoais, que o vírus anda solto. E daí nunca ter reparado na tal designação escarrapachada nas costas de quem me traz a comida na sua bicicleta ou motorizada: “partner”. Não é inocente nem inconsequente esta substituição sistemática da palavra “trabalhador”. Por outras que sugerem uma relação mais equilibrada e entre iguais, como “colaborador” ou “parceiro”. Este é o resultado de um longo, persistente e global processo de isolamento de cada pessoa no exercício da sua profissão, de individualização permanente, destruição sistemática de laços de solidariedade, destruição máxima da representatividade de sindicatos e outras organizações da classe de quem trabalha e que só se pode defender dos abusos e da exploração máxima se tiver outra plataforma – a da auto-organização e resistência colectiva. Este é o contexto em que os salários deixaram de crescer ou crescem muito pouco, em que o desemprego se mantém convenientemente alto, em que a estabilidade do emprego é cada vez menor ou em que os direitos extra-salariais à qualidade de vida e de trabalho são sistematicamente reduzidos. A linguagem tem então essa função branqueadora e, à falta de justiça, a cada vez maiores desigualdades correspondem novas terminologias: aumentam os bilionários e o número de pessoas que passa fome mesmo estando a trabalhar – ou até a acumular vários empregos precários e miseráveis – mas as novas palavras sugerem harmonia, equilíbrio de poderes, relações entre iguais, justiça, enfim, num mundo de pessoas emancipadas. Primeiro colaboradores e agora parceiros, sempre sem contrato, sempre à jorna, sempre sem direitos, sempre imprescindíveis nas tarefas que fazem mover o mundo todos os dias mas descartáveis porque há desemprego suficiente – há sempre outra parceria ou outra colaboração inevitável o lucro máximo de quem engorda com este sistema económico que deixa o planeta em decomposição acelerada.
Tânia dos Santos Sexanálise VozesA varíola dos macacos não precisa de promiscuidade A promiscuidade ainda é falada e discutida como se fosse um facto quantificável e verificável. Supostamente: existem os promíscuos e os não promíscuos, dividindo o mundo entre aqueles que praticam muito o sexo e os outros que “respeitosamente” praticam menos. Se o conceito da promiscuidade teve o seu propósito histórico e social, muito por graças da tradição judaico-cristã, agora já não nos devia servir. O seu ressurgimento é infelizmente mais evidente quando se discutem situações médicas, como a da varíola dos macacos na Europa e nos Estados Unidos. Os métodos para a diminuição do contágio deste monkeypox, de acordo com o director de Doenças Infecciosas do Hospital de Coimbra, são simples. Sugere-se evitar o contacto com pessoas com “lesões cutâneas e com grau de promiscuidade sexual”, como se a promiscuidade fosse um indicador de diagnóstico. O dicionário define a promiscuidade como a característica do que é promíscuo. O promíscuo é aquele quem tem vários parceiros sexuais, associado a uma suposta degradação moral. Quantos parceiros, exactamente? Três? Quatro? Sessenta? Ao longo da vida? Numa semana? Ao mesmo tempo durante uma orgia? Não é claro. Só para verem o quão arbitrária a ideia de promiscuidade pode ser. A associação entre a varíola e a promiscuidade foi uma solução fácil para um tema ainda complexo e desconhecido. Tal como aconteceu no início do vírus de imunodeficiência humana. Como a doença tem sido identificada em homens homossexuais e bissexuais as recomendações têm ido pela moralização do sexo – e de tão “problemático” que ele pode ser. O que torna a situação ainda mais caricata é que a varíola dos macacos não é uma doença sexualmente transmissível – pelo que se sabe do comportamento do vírus. O contágio é feito pelo contacto directo com pessoas com lesões cutâneas. O contágio pode ser por interacção social, que é fabulosamente mundano. O contágio também pode ser feito pela partilha de roupa. O sexo, claro, proporciona mais toque comparado com outra situação qualquer. O sexo tem sempre risco, nem que seja o risco de partir o cóccix ou partilhar uma gripe. Mas no que toca a doenças sexualmente transmissíveis, não é a quantidade de parceiros, ou a “promiscuidade”, que prevê a incidência. Ter relações sexuais de risco é que contribui para maior incidência na transmissão, i.e., não utilizar métodos de protecção adequados, como preservativos masculinos e femininos. Foi com alguma surpresa que encontrei uma página no Wikipédia dedicada aos efeitos nefastos da promiscuidade. Efeitos físicos e mentais estão lá descritos para quem tem “muitos” parceiros – que vai contra toda a investigação já feita. Foi com menos surpresa que percebi que a página só existia em língua inglesa. A sexualidade ainda carece de um vocabulário inclusivo e de não-julgamento, e carece de espaços onde se discute a sexualidade de forma aberta, correcta e respeitadora. Esta necessidade torna-se ainda mais urgente quando se discutem doenças sexualmente transmissíveis, ou outras onde o sexo pode aumentar a probabilidade de contágio. Parece que a sociedade procura todas as oportunidades para demonizar o sexo. Só as guardiãs do sexo positivo é que se preocupam em desconstruir estas crenças: a promiscuidade não existe, e não existindo, não é a promiscuidade que faz a varíola dos macacos prosperar.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesCódigo de conduta dos juízes O Departamento Judicial de Hong Kong actualizou recentemente as directrizes que regulam o código de conduta dos magistrados. Estas directrizes tinham sido promulgadas em 2004, há 18 anos, portanto. Com as mudanças que a sociedade de Hong Kong sofreu era inevitável efectuar uma actualização. Zhang Ju-neng, Supremo Magistrado do Tribunal de Recurso Final de Hong Kong, salientou que a Lei Básica da cidade assegura a independência do poder judicial. Quando os juízes e o pessoal judicial estão a desempenhar as suas funções, para conquistarem a confiança da população, têm de observar os mais elevados padrões de conduta. As directrizes do código de conduta foram revistas por cinco juízes de Hong Kong. Os conteúdos actualizados incluem referências feitas por magistrados durante a audição de casos, indicações sobre a relação com as redes sociais, observações sobre as actividades fora do tribunal e sobre a desclassificação de juízes. As directrizes indicam que os juízes devem evitar comentários pessoais durante as audiências, sobretudo em casos mais controversos. Em relação às redes sociais, é referido que os juízes não dominam bem este universo, o que pode dar uma sensação de separação entre a justiça e a sociedade em geral. Portanto, os juízes não devem revelar dados pessoais nestas redes, devem evitar comentar os casos que seguem, bem como comentar a lei. Devem ter muito cuidado quando adicionam alguém, quando aderem a um grupo, ou quando seguem alguma pessoa. No caso de virem a ser intimidados ou mal-tratados, são aconselhados a conter-se e a reportar de imediato às autoridades judiciais. Devem também abster-se de falar sobre questões controversas se tiverem de discursar em conferências, ou de participar noutras actividades fora do tribunal. Se um juiz tiver de escrever um prefácio para um livro, deve antes certificar-se de que a obra tem a qualidade necessária. De acordo com os precedentes relevantes dos últimos anos, as directrizes salientam que se os juízes se revelarem tendenciosos durante um julgamento, devem ser suspensos. O trabalho do juiz é fulcral para que seja mantida a independência judicial. Em todos os processos, os juízes desempenham um papel fundamental. Como tal, o seu comportamento fora da sala de audiência é uma preocupação. Se alguém perceber as preferências de um juiz, pode vir a interferir e a influenciar a sua decisão. Tendo isto em conta, o Departamento Judicial de Hong Kong emitiu e reviu as directrizes que regulamentam a conduta dos juízes fora dos tribunais, para as tornar mais eficazes. Os juízes não devem comentar questões nem casos controversos, porque esta atitude pode levar as pessoas a pensar que não são imparciais, nem justos e devem também evitar envolver-se em assuntos polémicos. Esta revisão está centrada na relação dos juízes com as redes sociais. Isto porque muitas actividades criminosas também ocorrem nestas redes, bem como a intimidação de agentes da autoridade e de funcionários judiciais. Os juízes não dominam este universo e não percebem muito bem como funciona, o que pode conduzir a situações complicadas e em última análise à perda de confiança por parte da população. As directrizes que regulam a forma como os juízes usam as redes sociais ajudam-nos a acompanhar os tempos que correm. Esta revisão debruçou-se detalhadamente sobre a forma como os magistrados devem lidar com os mais recentes acontecimentos sociais, para que possam compreender melhor os requisitos da sua função e a forma de lidarem com certas situações, pelo que devem observar os procedimentos específicos. As directrizes que regulam o código de conduta dos juízes são públicas e podem ser consultadas no website do Departamento Judicial de Hong Kong. Esta é uma forma de informar o público sobre o código de conduta dos juízes e também serve para eliminar dúvidas que possam existir sobre este assunto. As directrizes do código de conduta têm de acompanhar os tempos. Se o Departamento Judicial de Hong Kong fizer regularmente estas revisões, obterá melhores resultados. Embora estas directrizes sejam formuladas pelo Departamento Judicial de Hong Kong e só possam ser aplicadas aos juízes da cidade, como se regem pelos princípios da justiça, da imparcialidade e da abertura, podem ter valor informativo e ser usadas fora de Hong Kong. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Hoje Macau Cartas ao Director VozesCarta ao Director Duvido que em Macau alguma vez tenha sido feito um estudo sério sobre a prevalência do ruído no dia a dia dos seus habitantes. Existem, no entanto, muitos estudos sobre a influência nefasta que a exposição constante ao barulho tem sobre as pessoas (e animais irracionais). É usado, o ruído, como forma de tortura. Uma das características da paisagem sonora do território é, sem dúvida, o barulho constante de obras. Num espaço pequeno este tipo de ruído tende a ser muito presente. Não há praticamente lugar nenhum onde não sejamos confrontados com ele. Muitas dessas obras parecem desnecessárias ou fruto de falta de planeamento. É normal as pessoas queixarem-se de obras numa rua onde apenas uns meses antes outras tinham incomodado as pessoas durante semanas. Para além das obras em espaços públicos há, como todos sabemos, muitas obras em casas particulares. Mas há outros tipos de ruído excessivo. Um deles é o barulho do tráfego de carros, motas e autocarros de turismo e de transporte público e o de camiões de transporte, camiões cisterna ou betoneiras ou tráfego de outros tipos de camiões ligados à construção. Num território tão pequeno uma administração amiga dos seus habitantes (coisa que Macau nunca teve) preocupar-se-ia certamente em reduzir ao máximo o inconveniente que estes veículos causam a todos os níveis, da poluição sonora à poluição atmosférica. Uma administração consciente reduziria ao máximo o trânsito de automóveis ligeiros particulares fazendo com que o seu uso se tornasse muito inconveniente. Outro tipo de poluição sonora resulta da obsessão com a música de entretenimento. Há música nos atendedores de chamadas, nos restaurantes, nos cafés, nos supermercados, nos centros comerciais, nos lobbies dos hotéis, em algumas ruas, em alguns elevadores, etc. Na zona do Cotai existe por vezes música na rua, ecoando por toda a zona. A música enlatada é omnipresente. Já Schonberg chamara a atenção para o modo como a música gravada e difundida em espaços públicos estava a matar a própria música. O excesso retira a exclusividade. Tudo isto se inclui naquilo que Bernie Krause chama a antropofonia, o som provocado pelo homem. As outras fonias são, lê-se no extraordinário livrinho de Carlos Alberto Augusto, Sons e Silêncios da Paisagem Sonora Portuguesa, a geofonia, os sons da natureza, do mar, do vento, dos trovões, e a biofonia, constituída pelos sons causados pelos animais e pelas plantas. Outra fonte de ruído em espaços públicos provém dos telemóveis, aparelhos que são usados por vezes de modo a interferir com o sossego das pessoas circundantes. São os toques, os sons de jogos, o som das pessoas a falar, o som dos vídeos, etc. Os transportes públicos (os autocarros) são uma fonte de cacofonia: os toques para saída, os constantes avisos em 4 línguas diferentes, o barulho dos vídeos dos aparelhos de televisão que quase todos os autocarros têm e, mais uma vez, o barulho dos telemóveis, dos jogos, das pessoas a falar, dos filmes, etc. Pedro Catalão
André Namora Ai Portugal VozesTimor com 20 anos de independência Na verdade, o tempo passa depressa. Parece que foi ontem que vi o novo Presidente da República de Timor-Leste, José Ramos-Horta, em condições precárias de vida em Nova Iorque lutando pela libertação do seu país e correndo o mundo a tentar convencer os diplomatas que Timor-Leste nada tinha a ver com a Indonésia e, infelizmente, com Portugal muito pouco. Portugal esteve militarmente no território anos e anos. Os portugueses sofreram lá as agruras das colunas negras dos japoneses e javaneses, durante a Segunda Guerra Mundial, que mataram milhares de timorenses e portugueses. As autoridades de Lisboa nunca se preocuparam com Timor-Leste, muito menos em enraizar a língua portuguesa de forma bem audível. As autoridades portuguesas do antigo regime apenas souberam enviar deportados políticos para morrerem em Timor-Leste. Felizmente, muitos conseguiram contar a história da nulidade da administração portuguesa junto de um povo que o que aprendia em português nunca mais esquecia. A língua portuguesa tem sido de tal forma divulgada, que nem um jornal ou uma revista em português é editado. Mas, o bahassa-indonésio não falta nas páginas de um pasquim que se vende diariamente. O nosso Presidente Marcelo Rebelo de Sousa esteve em Timor-Leste pela primeira vez para as comemorações dos 20 anos de independência e para a posse de Ramos-Horta como o novo Chefe de Estado, que por sinal, proferiu, em português, um discurso memorável. Triste é que tenha sido anunciado que a presença do Presidente Marcelo visou essencialmente reforçar uma série de (in)verdades sobre Timor-Leste como as políticas de cooperação. Basta atendermos à implantação da língua portuguesa, que é oficial, e que apenas serve para justificar orçamentos ou a balela do investimento português naquele país, que nunca existiu nem existirá em termos significativos. Em 20 anos nem uma fábrica de nada. Em Manatuto existe uma das melhores minas de mármore de grande qualidade e nunca se fez nada. No território existe um lugar paradisíaco com águas sulfurosas que daria uma das melhores termas da Ásia que poderia atrair centenas de turistas para a cura do reumatismo, além de se poder construir no local um hotel de luxo que de imediato daria emprego a centenas de nativos. Em 20 anos é lamentável que apenas se tivesse apresentado ao Presidente português um hotel com o mesmo nível de uma pensão em Sintra, um mercado que foi renovado por portugueses e umas águas límpidas para Marcelo mergulhar e deliciar-se com uma temperatura que nem no Algarve. Em 20 anos alargaram-se umas estradas e nas primeiras chuvadas tempestuosas logo se assistiu a derrocadas por todo o lado. Recordo-me de uma conversa em Díli, com o ex-Presidente Bill Clinton, onde ele afirmava que o petróleo e o gás natural iriam proporcionar que Timor-Leste fosse um dos países mais ricos em toda a Ásia e Oceânia. Afinal, onde estão os milhões de dólares oriundos da exploração do petróleo e gás natural no Mar de Timor, mais concretamente no Great Sunrise (?), onde os australianos têm manifestado grande satisfação pelos lucros do acordo que fizeram com as autoridades timorenses. Essa riqueza imensa ainda não deu para construir escolas pelo país com o ar refrigerado, ainda não deu para construir bairros sociais e apenas se tem assistido à ocupação de terrenos por crápulas que sabem perfeitamente que a terra não lhes pertence, ainda não deu para ocupar as crianças que deambulam pela rua a vender jornais, algumas órfãs do tempo da invasão militar indonésia, ainda não deu para renovar o aeroporto de Bacau, que tem uma pista de dimensão dupla à de Díli, ainda não deu para os timorenses terem uma residência decente, transporte que não os ponha em perigo de vida e ainda não deu para que seja criada uma Autoridade Contra a Corrupção. Timor-Leste tem de mudar radicalmente para que daqui a 20 anos alguém não escreva estas mesmas palavras. Os estudantes que terminam os cursos superiores têm emprego aonde? Na função pública? Não chega nem para um terço dos que se tornam “doutores”. Os jovens timorenses estão a aderir a gangues ou a grupos disfarçados de arte marcial para que possam ter um pecúlio resultante do crime praticado, nem que seja a venda de estupefacientes. Os jovens têm um futuro muito negro pela frente porque a tecnologia não avança. Até nos dias em que o povo viveu em festa pela comemoração de 20 anos de independência, a Timor Telecom, fez o favor aos jornalistas e demais servidores de não lhes fornecer internet. Em 20 anos não se construiu uma Central Eléctrica que não danificasse os aparelhos eléctricos domésticos e que não estivesse constantemente a energia a falhar. Em 20 anos não se construiu uma marina para abarcar os muitos iates que passam pela frente da ilha do crocodilo. Em 20 anos parece que estão quase a terminar um novo porto, o qual há muito já devia estar finalizado para que o desenvolvimento de Timor-Leste deixasse de ser uma batata frita… Esperemos que o Presidente Marcelo tenha tido vergonha do pouco que fizemos em Timor e que a tal cooperação tem sido uma falácia ao longo de 20 anos de independência. Esperemos que o novo Presidente Ramos-Horta consiga obrigar os governantes a trabalhar para o povo e não para os seus palacetes e vivendas compradas na Austrália…
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesInteracção entre política e economia Ferdinand Romualdez Marcos Jr. obteve uma vitória esmagadora nas eleições presidenciais realizadas no passado dia 9 nas Filipinas, assinalando o regresso da família Marcos ao poder. O resultado de Ferdinand Romualdez não foi afectado pelo notório historial do seu pai, Ferdinand Marcos, deposto da presidência em 1986, na sequência da Revolução do Poder Popular e posteriormente exilado com a família no Havai. Terão os filipinos memória curta? Ou será que as dinastias políticas se tornaram uma tradição neste país? A meu ver, a política é determinada pela economia. É inegável que quando Ferdinand Marcos estava no poder na década de 70, as Filipinas tinham uma economia robusta. Mas, quando o líder político Benigno Aquino Jr. regressou de um exílio de três anos nos Estados Unidos, em1983, foi morto a tiro no aeroporto de Manila. Este assassinato político provocou instabilidade e a partir daí a economia do país começou a decair. Mais tarde, a mulher de Aquino e o filho, Aquino III, sucederam-se na presidência. A situação política permaneceu instável e a economia foi piorando cada vez mais. Durante a campanha eleitoral, Ferdinand Romualdez Marcos Jr. colocou a recuperação da economia em primeiro lugar e usou como bandeira as conquistas económicas alcançadas pelo seu pai no passado, para sensibilizar o eleitorado. O resultado foi uma vitória retumbante e um apoio incondicional da população. Agora, o grande desafio de Marcos Jr. será a recuperação económica num futuro próximo, depois do severo golpe que sofreu com a pandemia de COVID-19. As pessoas podem esquecer o ódio e as dores do passado, mas não podem celebrar a paz de estômago vazio. Na realidade, existiu um cenário semelhante depois da II Guerra Mundial. Na Europa, Winston Churchill conduziu os britânicos à vitória sobre a Alemanha Nazi. Mas o Partido Conservador perdeu as eleições em 1945, por isso Churchill passou de Primeiro-Ministro a líder da oposição. Na Ásia, Chiang Kai-shek, Presidente da Comissão dos Assuntos Militares do Governo Nacionalista, que era também Comandante Supremo do Exército Revolucionário Nacional, alcançou um prestígio sem precedentes depois de derrotar os japoneses. Mas ninguém iria imaginar que quando Chiang Kai-shek estava no auge do seu poder, cometeria erros políticos que causariam uma derrapagem económica, da qual resultou uma escalada inflacionária responsável pelo fim do Governo Nacionalista na China. Num curto espaço de tempo, o povo vira as costas ao herói que tinha aclamado. 政治權力可以無限擴大和集中，但人民的生活幸福才是決定政治穩定的主因。 O poder político pode ser aumentado e centralizado indefinidamente, mas a satisfação do povo é o factor central que determina a estabilidade política. Em termos metafóricos, podemos dizer que a economia e o povo são a água, o Governo é o navio e o líder é o timoneiro. A água pode manter o barco a flutuar, mas também o pode fazer afundar se tiver problemas estruturais. Se o timoneiro não conseguir controlar o barco, pode virar ou ficar encalhado. A única forma de garantir a segurança do navio é fazer com que todos colaborem entre si. Recentemente, com a novidade do “aperfeiçoamento do sistema eleitoral” de Hong Kong, foi eleito um novo Chefe do Executivo com um número de votos avassalador e com um “índex de segurança política” a atingir os 99 por cento. Mas uma eleição fácil não significa que a futura governação de Hong Kong venha a ser igualmente fácil. Poderá a economia de Hong Kong melhorar? Os que emigraram ou foram expatriados regressarão à cidade? Poderá o Governo reparar as clivagens sociais e unificar os hongkongers? Tudo isto será o indicador que determinará o sucesso ou o fracasso dos titulares de cargos políticos no futuro. Em Macau, após a total implementação do princípio “Macau governado por patriotas”, deixaram de se ouvir vozes contraditórias. Assim sendo, a pesada responsabilidade e o fardo de recuperar a economia e a boa governação irão recair apenas sobre os ombros de quem governa Macau.
Hoje Macau VozesO que diz Xi – A importância da aprendizagem mútua entre civilizações “Para estimular a inovação e criatividade das pessoas, a melhor maneira é entrar em contacto com diferentes civilizações, ver os pontos fortes dos outros e tirar partido deles”, disse o Presidente chinês Xi Jinping, salientando a importância do intercâmbio e da aprendizagem mútua entre diferentes civilizações. Seguem-se algumas das suas observações a este respeito. 18 de Janeiro, 2017 Num discurso de abertura no Gabinete das Nações Unidas em Genebra, Xi disse que “a sopa deliciosa é feita através da combinação de diferentes ingredientes, e que a diversidade das civilizações humanas não só define o nosso mundo, como também impulsiona o progresso da humanidade”. “Existem mais de 200 países e regiões, mais de 2.500 grupos étnicos e múltiplas religiões no nosso mundo. Diferentes histórias, condições nacionais, grupos étnicos e costumes dão origem a diferentes civilizações e fazem do mundo um mundo colorido”, acrescentou. 18 de Outubro, 2017 Num relatório entregue no 19º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, Xi disse que deveríamos respeitar a diversidade de civilizações. Ao tratar das relações entre civilizações, substituamos o afastamento pelo intercâmbio, os choques pela aprendizagem mútua, e a superioridade pela coexistência, disse. 17 de Novembro de 2018 Num discurso de abertura na Cimeira do CEO da APEC, Xi disse que vivemos num planeta onde vivem mais de 7 mil milhões de pessoas, acrescentando que tentar apagar as suas diferenças não vai funcionar. Tais diferenças não são um obstáculo às trocas, e muito menos uma causa de confronto, disse ele, observando a diversidade e interacção entre diferentes civilizações, sistemas sociais e caminhos pode dar um forte impulso ao progresso humano. 14 de Junho de 2019 Ao dirigir-se à 19ª Cimeira da Organização de Cooperação de Xangai (SCO), Xi apelou aos países membros para construírem a SCO como um paradigma de inclusão e aprendizagem mútua. A este respeito, disse, é aconselhável descartar o conceito de choque de civilizações e manter a abertura, a inclusividade e a aprendizagem mútua. 15 de Maio de 2019 Ao abordar a Conferência sobre o Diálogo das Civilizações Asiáticas de 2019, Xi disse que a diversidade estimula a interacção entre as civilizações, o que por sua vez promove a aprendizagem mútua e o seu desenvolvimento futuro. Ele apelou à promoção de intercâmbios e aprendizagem mútua entre países, nações e culturas de todo o mundo, e ao reforço do apoio popular à construção conjunta de uma comunidade com um futuro partilhado tanto para a Ásia como para a humanidade como um todo. 22 de Set. de 2020 Ao dirigir-se ao Debate Geral da 75ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, Xi disse que deveríamos abraçar a visão de uma comunidade com um futuro partilhado em que todos estão unidos. Ao apelar à rejeição de tentativas de construção de blocos para manter os outros fora e ao opor-se a uma abordagem de soma zero, Xi disse que devíamos ver-nos como membros da mesma grande família, perseguir uma cooperação vantajosa para ambas as partes, e ultrapassar as disputas ideológicas e não cair na armadilha do “choque de civilizações”. Mais importante ainda, devemos respeitar a escolha independente do caminho e modelo de desenvolvimento de um país, disse Xi, acrescentando que o mundo é de natureza diversa, e devemos transformar esta diversidade numa fonte constante de inspiração que impulsione o avanço humano. 25 de Janeiro de 2021 No seu discurso especial no Fórum Económico Mundial Evento Virtual da Agenda de Davos, Xi disse que as diferentes histórias, culturas e sistemas sociais são tão antigas como as sociedades humanas, e são as características inerentes da civilização humana. Não haverá civilização humana sem diversidade, e tal diversidade continuará a existir enquanto pudermos imaginar, disse ele. 20 de Abril de 2021 No seu discurso principal na Conferência Anual do Fórum Boao para a Ásia, Xi disse que precisamos de compromisso com a justiça para criar um futuro de respeito mútuo e aprendizagem mútua, salientando que a diversidade é o que define o nosso mundo e torna a civilização humana fascinante. Xi apelou ao encorajamento de intercâmbios e aprendizagem mútua entre as civilizações para promover o progresso da civilização humana. 5 de Fev., 2022 Ao proferir um discurso no banquete de boas-vindas dos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim 2022, Xi disse que precisamos de seguir a tendência dos tempos, permanecer fiéis aos valores comuns da humanidade de paz, desenvolvimento, equidade, justiça, democracia e liberdade, promover intercâmbios e aprendizagem mútua entre civilizações, e trabalhar em conjunto para construir uma comunidade com um futuro comum para a humanidade. Ao abordar a Cerimónia de Abertura da Conferência Anual do Fórum do Boao para a Ásia, Xi salientou que os países de todo o mundo são como passageiros a bordo do mesmo navio que partilham o mesmo destino. Para que o navio navegue na tempestade e navegue em direcção a um futuro brilhante, todos os passageiros devem unir-se. Por conseguinte, apelou à comunidade internacional para que abrace uma filosofia de governação global que enfatize consultas alargadas, contribuição conjunta e benefícios partilhados, promova os valores comuns da humanidade, e defenda intercâmbios e aprendizagem mútua entre civilizações.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesPrevenção do suicídio Em Macau, em 2019 houve 67 suicídios, em 2020, 74, em 2021, 60 e no primeiro trimestre de 2022 ocorreram 28 casos. Segundo os padrões da Organização Mundial de Saúde, se se registarem mais 13 suicídios por 100.000 habitantes, estamos perante uma região com uma taxa de suicídio elevada. Macau tem 680.000 habitantes. Tendo em vista este cálculo, a taxa de suicídio da cidade aproxima-se com frequência do número crítico. O suicídio é causado por causas complexas, como problemas de saúde, financeiros, familiares, relacionais, etc. No passado dia 9 ocorreu um suicido devido a problemas de saúde. Uma mulher, residente em Macau, que estava doente, colocou um saco de plástico à volta da cabeça e morreu asfixiada. Quando a ajuda chegou, já era tarde demais. Como é que a lei regula o suicídio? Suicídio é uma morte auto-infligida. A questão que se coloca é se uma pessoa tem direito a tirar a própria vida. Este não é um problema legal, mas sim de ordem moral. Assim sendo, cada legislação tem normas diferentes. Em Hong Kong, a secção 33A da Lei de Crimes Contra a Vida Humana estipula que uma pessoa que tentou cometer suicídio não será acusada de nenhum delito, mas a secção 33B prevê que alguém que ajude outrem a cometer suicídio pode ser acusado de crime e sentenciado a uma pena de prisão até 14 anos. Em Macau, não existe nenhuma disposição no Código do Direito Penal que regule directamente a responsabilidade legal dos suicidas. A Secção 133(1) prevê que uma pessoa que incita outra a cometer suicídio, ou que a ajude nesse acto, pode cumprir uma pena até 5 anos de cadeia. As leis relevantes permitem-nos saber que ajudar outra pessoa a cometer suicídio constitui uma violação da lei, sendo os infractores criminalmente responsáveis. Uma outra disposição, que decorre do artigo 295.º do Código do Direito Penal de Macau, criminaliza a simulação de suicídio. O infractor incorre numa pena até 12 meses de prisão, ou no pagamento de uma multa. Há algum tempo, um habitante de Macau postou uma série de frases que continham sentimentos negativos e induziu as pessoas a pensarem que se ia suicidar, incentivando-os a concordarem com esta posição e aumentando desta forma os pensamentos suicidas das pessoas mais perturbadas. Quem postou estas afirmações está a transgredir a lei. Existe uma diferença entre estas duas situações. – desinformação maliciosa e necessidade genuína de ajuda. A lei proíbe o acto de instigar ou ajudar outros a cometer suicídio e também a divulgação de rumores maliciosos, o que pode ajudar a reduzir mensagens negativas recebidas por pessoas com tendências suicidas. Mas a chave para reduzir efectivamente o suicídio é a prevenção. Há algum tempo, uma mulher tentou suicidar-se em Hong Kong saltando para os carris da Estação de Kowloon Tong, mas a tentativa não foi bem-sucedida. Após investigação, percebeu-se que se tinha tentado suicidar porque estava doente. Ao compreender o motivo, a sociedade pode criar mecanismos que ajudem a evitar que este incidente se repita. Para além de encorajar a mulher a procurar tratamento médico, podemos encaminhá-la para aconselhamento psicológico, para a fazer compreender que a sua morte vai provocar sofrimento ás pessoas que a estimam. O suicídio entristece-nos a todos. Para resolver os problemas, o mais importante é perceber que todos têm uma solução. Nestes casos são prioritários o afecto e o companheirismo. O amor aquece o coração de todos nós. Mecanismos preventivos acompanhados de amor e carinho vão ajudar a reduzir os casos de suicídio. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
André Namora Ai Portugal VozesFestejar o campeão e morrer O meu saudoso familiar Fernando Namora foi um génio como romancista, ensaísta, poeta, pintor e médico. Sempre foi o meu escritor preferido. Eu, sou um simples escriba que simplesmente abracei o prazer de informar os outros. Faço-o com amor pela escrita que poucos me ensinaram, mas li sempre muito e não posso esquecer o livro de Fernando Namora, de 1989, sob o título “Jornal Sem Data”. Daí, esta minha crónica também não ter data, mas ter jornal. Honra-me escrever o que consigo para este “Hoje Macau” que faz inveja a tanta gente. Hoje, trago-vos um tema que chocou muitos portugueses: a morte de um adepto do Futebol Clube do Porto que ao festejar o feito do seu clube por se ter sagrado campeão nacional, foi morto junto ao Estádio do Dragão. Todos sabemos o que foi e tem sido a actividade das claques dos principais clubes Benfica, Sporting, FC Porto e até a terrível claque de Guimarães. No Benfica os “No Name Boys” nem estavam legalizados e numa final da Taça de Portugal até mataram com um verylight um adepto sportinguista que se encontrava na bancada. Felizmente, nos dias de hoje assiste-se a um jogo no Estádio da Luz e não se vê esse grupo a provocar distúrbios. A “Juve Leo” foi o que se sabe: os seus mentores invadiram a academia, agrediram violentamente jogadores, técnicos e equipa médica acabando condenados no tribunal. À semelhança do Benfica também em Alvalade, durante os jogos, dá a ideia que esse grupo já não existe nos mesmos moldes. Os “Super Dragões”, ui, esses continuam em acções de violência e não param de amedrontar seja quem for. Estou convencido que até o presidente portista Pinto da Costa tem medo deles. Estes grupos sujaram a imagem do futebol e entraram na prática de ilegalidades, como a venda de drogas, muitas vezes ligados a redes internacionais e ao controlo da prostituição. As autoridades policiais chegaram mesmo a apresentar propostas aos governos para que essas claques organizadas fossem radicalmente banidas e proibidas de entrar nos estádios. Certo é que o crime tem aumentado entre grupos rivais espalhados por todo o país, especialmente os que se dedicam à venda de droga, aos assaltos a residências e ao controlo do tráfico de seres humanos. O que não sabíamos era que no seio dos “Super Dragões” existissem facções que se digladiassem e que chegassem ao ponto de numa noite de festa, com milhares de portistas na rua a festejar a vitória do campeonato 2021/22, junto ao Estádio azul e branco, os simpatizantes e dirigentes da claque portista iniciassem uma batalha campal e que o número dois da claque e o seu filho estejam a ser investigados pelo esfaqueamento mortal de um compatriota portista que estava no local também a festejar a vitória da equipa de Sérgio Conceição. O filho está detido e o pai entregou-se às autoridades policiais com receio de ser morto pelos rivais. Ao que se chegou no futebol. O mundo do crime está no seu seio e lamenta-se profundamente que os “Super Dragões” ainda não tenham sido ilegalizados. E já que estamos no mundo do crime, deixo-vos um EXCLUSIVO HOJE MACAU: Especialmente, nas duas cidades portuguesas Lisboa e Porto, pululam motos, bicicletas e trotinetas com uma caixa amarela ou verde às costas que será suposto transportar comida e bebidas para quem telefona interessado em comprar determinados pitéus. Podemos informar que existe a funcionar, pelo menos, nas referidas cidades, uma rede internacional que usa alguns dos estafetas do Bangladesh, Brasil, Nepal, Turquia e poucos portugueses para esse trabalho de transporte de comida ao domicílio. Simplesmente, cada vez tem aumentado o transporte de cocaína e outras drogas que são solicitadas por meio de uma linguagem codificada e que está a passar de boca em boca junto dos alegados consumidores. Naturalmente, que o negócio do transporte de droga ao domicílio já está a render muito mais do que transportar uma pizza ou um frango assado…
Tânia dos Santos Sexanálise VozesA maternidade e os vários tons de aborto Passado um fim de semana a celebrar as mães na maior parte do mundo, também veio a avalanche de medo trazido por um rascunho do supremo tribunal americano insinuando diminuir os direitos das mulheres no país. Claro que qualquer questão americana é mais instigadora de debate e consternação do que em qualquer outro local do mundo – reconheço a tendência. Mas retirar o direito constitucional ao aborto não deixa de ser um retrocesso atroz. Um retrocesso que muitos receiam que esteja a abrir precedentes para reverterem outras leis que se prestam à dignidade e bem-estar humanos. Ademais, Portugal também não está livre de certas ideias absurdas. Ainda esta semana se revelou uma proposta para penalizar equipas médicas que tenham utentes que interrompam voluntariamente a gravidez, ou que contraiam uma doença sexualmente transmissível. Este é um claro incentivo para que as equipas médicas não ofereçam apoio a quem realmente precisa. Ainda para mais, este é um contexto onde utentes já reclamaram a forma como os profissionais de saúde oferecem comentários de responsabilização e culpabilização no que toca a estes temas – que são absolutamente desnecessários. Tantas mulheres ao longo do tempo nos partilharam as histórias dos seus abortos ilegais: as celebridades, como agora publicamente relatam, bem como as mulheres da nossa família. Elas reiteram que o aborto é tão natural como o tempo. Sempre existiu, o reconhecimento da escolha das mulheres em relação ao seu corpo é que não. Mesmo que o aborto esteja constitucionalmente contemplado, como é o caso de certos países no mundo, o tema continua a ser fracturante, cheio de polémica e tensão. No cerne da questão está a procura por controlar os úteros das mulheres. Ora porque acham que a maternidade é uma fórmula sagrada – sem nunca reflectir sobre as sérias carências de boas condições para garanti-la por muitas mulheres no mundo. Ora porque querem negar o direito à maternidade por um bem maior, como se assistiu na China. Refiro-me especialmente aos abortos forçados às centenas de milhares de mulheres desde 1980. Uma filha ou filho que talvez fossem desejados, mas que tiveram que desaparecer sob o pretexto da política do filho único. São muitos os espectros sócio-políticos que usam o aborto como ferramenta para controlar as mulheres. Claro que para descomplicar a maternidade e para acomodar a liberdade individual, é preciso descomplicar a sexualidade também. O que impede um olhar reflexivo sobre o sexo e a maternidade são uns tais valores morais, que, honestamente, já nem percebo de onde vêm – certamente que não virão de direitos humanos. Por mais natural que a fisiologia da maternidade seja, um útero que se expande, um ser que cresce, o parto ou o aleitamento, as condições de vida das mulheres para a receber não são ‘naturais’ nem ‘óbvias’. Em casos mais extremos o sexo e a maternidade também fazem parte de relações abusivas, precoces, ou de violência. São tantas as situações que não vale a pena descrevê-las ao pormenor. Não há um perfil típico para quem queira interromper uma gravidez ou avançar com ela. O poder da decisão da maternidade não pode ser contaminado pela opinião e regulação dos outros – como se as mulheres não fossem capazes de gerir as suas próprias vidas.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesProibição do aborto Uma das notícias que recebeu maior destaque a semana passada foi a eminência da aprovação da lei anti-aborto nos Estados Unidos. O website Politico divulgou a proposta de deliberação redigida por um juiz do Supremo Tribunal relativa ao aborto. O Supremo Tribunal afirma que pode ser votada a reversão da deliberação do caso Roe versus Wade, uma decisão que remonta a 1973 e que consagra o direito da mulher à interrupção voluntária da gravidez. Rose Norma McCorvey, engravidou em 1968. Para fazer um aborto legal, foi aconselhada a declarar que tinha sido violada. No entanto, sem uma queixa de violação na polícia, não pôde abortar por esta via. Em 1970, Rose Norma, usando o pseudónimo de Jane Rose, apresentou um processo, alegando que a lei que proibia o aborto violava o seu direito à privacidade. O caso acabou por subir ao Supremo Tribunal. Em 1973, o tribunal deliberou que as mulheres têm direito a interromper a gravidez. O tribunal salientou que o direito das mulheres à prática do aborto está sujeito a um escrutínio rigoroso, com regras diferentes de acordo com três fases distintas de desenvolvimento do feto. A primeira determina que, salvo raras excepções, a interrupção da gravidez só pode ser realizada até às 12 semanas, período no qual a vida do feto é inviável fora do útero. Entre a 13ª e a 23ª semanas o aborto só pode ser realizado se a gravidez ameaçar a vida da mãe. A partir da 24.ª semana, quando o feto já pode sobreviver fora do útero, o aborto é totalmente proibido. Esta deliberação concedeu às mulheres o direito ao aborto, mas a argumentação que a sustenta é discutível. A deliberação apenas define como é que o direito ao aborto é aplicável, mas não define o que é o direito à privacidade, como é que esse direito é apresentado na constituição dos EUA, de que forma é que o direito à privacidade pode conferir à mulher o direito ao aborto, etc. A questão do aborto divide a sociedade americana. O aborto levanta questões morais. No caso de uma gravidez normal, está em causa a saúde da mãe, o direito do feto à vida, e ainda se a mãe tem direito a abortar sem o consentimento do pai. No caso de uma gravidez provocada por violação, está em causa se a mãe quer ou não levar a gravidez até ao fim e se o feto não tem direito à vida por ter sido fruto de uma violação. Ou então se o feto sofrer de uma doença incurável, incompatível com a vida, a mãe tem nesse caso direito a interromper a gravidez, etc. Na medida em que existem muitas condicionantes, e todas as questões são muito controversas, a sociedade só pode usar a lei para determinar o consenso de forma a evitar a recorrência de conflitos. Neste sentido, a lei é apenas uma ferramenta para remediar o problema, não uma solução. Para resolver o problema moral é necessário o consenso social. Contudo, quando as questões são muito controversas, as opiniões podem dividir-se em partes praticamente iguais, com 49 por cento dos membros do Supremo Tribunal a favor e 51% contra. Estes números apenas reflectem uma formalidade, não um consenso substantivo. Para além das questões legais e éticas, é preciso ter em atenção outro ponto: como é que ocorreu a fuga de informação relativa à proposta do Supremo Tribunal. Durante os julgamentos, as propostas de sentença são escritas pelo juiz responsável e são apresentadas a outros juízes para que emitam a sua opinião. Portanto, o que foi divulgado foi a proposta de alteração e não a decisão final. Embora a decisão final venha a ser publicada para conhecimento público, de acordo com a common law, esta decisão será incluída em relatórios legais para consulta. Esta fuga de informação vai influenciar a opinião pública e vai inevitavelmente colocar pressão sobre os magistrados. Quanto maior for a controvérsia, maior será a pressão. Se os juízes forem submetidos a grande pressão antes das suas deliberações, é fácil que as pessoas suspeitem que a decisão não foi tomada de acordo com a lei, e a independência do poder judicial será questionada. Pressionar um juiz para mudar de opinião não está de acordo com o estado de direito. Se os juízes abandonarem o cargo devido à pressão social, em que é que a sociedade se irá transformar? Será isto que as pessoas pretendem? É difícil para a sociedade chegar a um consenso sobre questões controversas. As leis só podem regular o resultado do consenso, não a solução do problema. Usar a pressão social para envolver juízes em litígios, forçá-los a alterar as deliberações e influenciar a independência do poder judicial é uma violação do estado de direito. Neste caso todas estas atitudes estiveram presentes. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Hoje Macau VozesIniciativa de Segurança Global: chave dourada para resolver os desafios globais de segurança O presidente Xi Jinping propôs pela primeira vez, no dia 21 de Abril, a Iniciativa de Segurança Global, no seu discurso na cerimónia de abertura da Conferência Anual do Fórum Boao para a Ásia 2022. Encarando directamente mudanças cruciais do mundo e respondendo às questões do nosso tempo, a Iniciativa, chave dourada para eliminar o défice de segurança global e resolver os desafios globais de segurança, promove ainda mais, com base na visão de segurança comum, abrangente, cooperativa e sustentável, a construção duma arquitectura global e regional de segurança equilibrada, eficaz e sustentável, e contribui para a paz e o desenvolvimento globais com a sabedoria e solução chinesas, que é altamente apreciada e amplamente apoiada pela comunidade internacional. A Iniciativa de Segurança Global está resolutamente em conformidade com a chamada da paz e do desenvolvimento do nosso tempo. A paz e o desenvolvimento ainda são os temas principais do tempo corrente, mas a instabilidade e a incerteza da situação de segurança global têm aumentado significativamente. Unilateralismo, hegemonismo e política de poder correndo contra a corrente, conflitos geopolíticos causados pela política do bloco e pela mentalidade da Guerra Fria se ocorrendo um após o outro, ameaças de segurança não-tradicionais como terrorismo, mudanças climáticas, crise energética e segurança alimentar espalhando-se continuamente, enquanto o mundo total não é pacífico nem tranquilo. Actualmente, o mundo está a passar por mudanças profundas sem precedentes como a pandemia de Covid-19 e a crise de Ucrânia, e a situação internacional está mais complexa e turbulenta, enquanto os temas da paz e do desenvolvimento do nosso tempo enfrentam sérios desafios. Com memórias inesquecíveis de guerra e pobreza, a China tem buscado incansavelmente a paz e o desenvolvimento. A Iniciativa de Segurança Global, juntamente com a Iniciativa de Desenvolvimento Global proposta pelo presidente Xi Jinping no ano passado, injectaram estabilidade e energia positiva na causa da paz e do desenvolvimento mundial e, fizeram todos os esforços para impedir que o mundo caísse num abismo perigoso. A Iniciativa de Segurança Global dá respostas explícitas a “de que tipo de segurança o mundo precisa e de que maneira os países podem alcançar uma segurança comum”. A crise da Ucrânia, mais uma vez ensinou ao mundo, que procurar segurança exclusiva ou absoluta e basear a própria segurança na insegurança de outros países só levará à insegurança colectiva. A Iniciativa de Segurança Global abandona e transcende as teorias de segurança geopolíticas ocidentais e assume seis frentes como sua essência central, incluíndo envidar esforços para manter uma visão de segurança comum, abrangente, cooperativa e sustentável；respeitar a soberania e a integridade territorial de todos os países；observar os propósitos e princípios da Carta da ONU；levar a sério as preocupações legítimas de segurança de todos os países；resolver as diferenças e disputas entre os países por meios pacíficos e através de diálogo e consulta；preservar a segurança nos domínios tradicionais e não tradicionais etc. As seis frentes têm não só projectos de alto nível mas também planos específicos, apontando um caminho claro para um mundo de paz duradoura e segurança universal para a sociedade humana. A Iniciativa de Segurança Global e de Desenvolvimento Global oferecem a solução para a construção de uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade, que é o chamado do nosso tempo. Um antigo filósofo chinês observou: “A estabilidade traz prosperidade a um país, enquanto a instabilidade leva um país à pobreza”. As ramificações globais da pandemia e da crise na Ucrânia lembram-nos repetidamente de que países ao redor do mundo são como passageiros a bordo do mesmo navio que compartilham o destino comum. Para o navio navegar atravessando à tempestade em direcção a um futuro brilhante, todos devem se unir. A ideia de atirar alguém ao mar não é aceitável. É a única escolha certa que construiremos uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade, enfrentando os desafios globais para alcançar a paz duradoura e o desenvolvimento sustentável. O Presidente Xi Jinping, tendo em mente o futuro e destino para a humanidade, propôs a Iniciativa de Desenvolvimento Global e a Iniciativa de Segurança Global, que descrevem o conceito central, directriz fundamental, princípio importante, objectivo de longo alcance e plano viável para a construção de uma comunidade de desenvolvimento global com um futuro compartilhado, bem como uma comunidade de segurança, oferecendo um guia de ideias importantes para a inovação de sistema da governança global e a construção de uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade. A tendência do mundo está sempre a avançar. Aqueles que seguem a tendência vão prosperar, e aqueles que estiverem contra perecerão. A paz duradoura e a segurança universal é o chamado da humanidade, da história e do nosso tempo. A China assumirá a missão histórica confiada pelo nosso tempo, dará as mãos a todos os países e povos amantes da paz no sentido de realizar bem a Iniciativa de Segurança Global, abrirá um amplo caminho para a paz duradoura e a segurança universal, forjando uma forte sinergia para construir um comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade! Opinião de Liu Xianfa, Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na Região Administrativa Especial de Macau
Hoje Macau Cartas ao Director VozesTudo Meretriz Por João Picanço A opinião é algo com uma magia muito distinta. Não tanto quanto o preconceito ou o arrendamento, mas já lá irei. O fascínio pelo lavrar livre de um pensamento, por muito absurdo que seja, leva-nos a atracar a nossa lorcha de emoções em praias onde, vejam lá, também há outras lorchas atracadas. E hoje, eu navego ao leme da lorcha das meretrizes. Isto porque elas são o que para aí há mais. Foi neste jornal que pude ler a opinião do Sr. André Namora, publicada na passada terça-feira, dia 10 de Maio de 2022. No texto que nos foi apresentado, podemos aprender que o assédio é uma moda, como os sapatos de plataforma ou as calças de fazenda. São professores (homens) a serem vilipendiados com constantes queixas de abuso (de mulheres). O Sr. Namora diz que “Ninguém nega que um ou outro professor passe das marcas”. Portanto, temos aqui uma espécie de mínimos olímpicos. Quantos abusos é que são o limite para não desconfiarmos da veracidade? Dez? Mas atenção, porque “Vocês imaginam que catedráticos como Marcelo Rebelo de Sousa andem pelas universidades a tentar levar as alunas para a cama?”. Lógico que não. Todos sabemos que pessoas em posição de poder jamais abusam dos mais fracos. É uma verdade histórica. E agora, chegamos à parte do “a mim não me enganas”. Vejamos: “Mas, as estudantes que têm apresentado “só agora” queixa dos seus professores, no caso de terem sido abusadas nunca foi com o seu consentimento?”. Regra primária: desconfie sempre de pessoas que não têm a sensatez de passar o vexame de admitirem que foram abusadas. Por que razão o fazem anos mais tarde? Onde já se viu uma pessoa abusada sexual e/ou psicologicamente não ir logo a correr, ainda com as saias arriadas, para a esquadra, fazer queixa do pobre professor? Não se entende. E depois: Não terão estas pessoas sido abusadas com o seu consentimento? É algo que acontece todos os dias, uma mulher chega e diz “abuse de mim, sff”. De seguida, chegamos ao “eu até sei que”. “Conversámos com um professor reformado da Universidade Católica de Lisboa (…)” que garante que havia professores em Lisboa que tinham residências para dar “explicações” (as aspas são para os mais espertos, claro. Não para mim). Já agora, a dada altura o autor diz que estes docentes tinham “(…) um apartamento alugado”, mas em português correcto é “arrendado”, porque os imóveis não se alugam. Já não passava neste teste, Sr. Namora, tinha de ir “à oral” (afinal, também sei usar aspas). No entanto, há a declarar que “(…) algumas das jovens que se têm queixado têm telhados de vidro.” E porquê? Porque, diz-nos o Sr. Namora, algumas andam na prostituição e chegam a cobrar “100 euros à hora” e têm “uma média de seis clientes por dia ou noite”. E continua “Ora, se está mais que provado (ndr: onde?) que muitas universitárias ganham dinheiro na prostituição, temos que admitir que essas jovens têm de estar caladinhas e não apresentar queixa dos professores por abuso sexual só porque sim”. Toda a gente sabe isto. Então andam a prostituir-se e agora não querem ter sexo à força? Com franqueza! “Só não entendemos é a razão de as queixas terem agora aparecido”. Pois, logo agora que já estão formadas e nem precisam da nota para coisa alguma. E todos nós sabemos que os danos psicológicos são uma mariquice desta nova agenda de género. Ainda por cima porque atacam “tantos docentes dignos, bons chefes de família, mestres exemplares e que constatando esta moda ficam envergonhados e com vontade de abandonar a vida académica”. Bom, se eles são isso tudo, eu não sei, mas diria que, caso sejam abusadores, esse crédito não chega para pagar o suposto mal que tenham feito. Já viu alguém dizer “oh, coitado, abusou da rapariga, mas é tão bom chefe de família”? Mas agora, chegamos à parte crucial deste texto. A parte em que se ilibam (porque somos todos inocentes até que o contrário seja provado) os eventuais abusadores e se culpa quem realmente merece ser culpado: a suposta vítima. “Muitas culpas para as estudantes que se vestem de maneira provocante. Já nos dizia um sacerdote que abandonou a Igreja de “que um homem não é feito de pau…”. Ora bem. E se estivéssemos a falar de símios, que se comportam como paus, tudo bem. Mas como falamos de homens, temos de perceber que, bem, se são provocados, ai, ai, ai. Ainda por cima na coutada do macho ibérico, como tão bem disse o Sr. Dr. Juiz Neto de Moura. Acho que nos devemos debruçar no mal que os homens estão a sofrer. A história diz-nos que a mulher é sempre um ser horroroso, que se aproveita da sua posição de privilégio para sugar a bondade dos homens, neste caso professores, bons chefes de família, que não se seguram perante um decote mais arrojado. É dos livros. Enfim, tudo meretriz. A luta das mulheres existe e está para durar. Porque enquanto o cheiro a mofo pulverizar o espaço, quer seja em casa, quer seja num local como a fonte de sabedoria que são as universidades, ela tem de ser travada. E não são, nem devem ser, as mentes bafientas das turvas manhãs de outrora, que teimam em poluir o céu, a fazê-las recuar. Eu pouco posso fazer. Afinal, também sou um homem privilegiado. Mas se as mulheres que me estão a ler se sentem abusadas, por favor, denunciem. Com ou sem decote. Um abuso é um abuso.
André Namora Ai Portugal VozesAssédio está na moda Quantos professores tiveram os meus amigos leitores? Quantos professores tiveram os vossos filhos e netos? Há décadas que um aluno gosta da professora e que um professor gosta de uma aluna. Lembramo-nos quando andávamos no antigo quinto ano do liceu, nos anos de 1960, de uma aluna das mais velhas ter pedido namoro a um professor e vieram a casar e a constituir família. O tema nem sempre foi pacífico. Naturalmente, que houve abusos ao longo dos anos. O professor dava boleia à aluna e obrigava-a a sexo oral no carro em troca de boas notas. Alunas que deixavam papelinhos na agenda do professor para encontros íntimos. Sempre aconteceu. Ouvimos histórias do meu avô, da minha mãe e nós próprios assistimos nos estabelecimentos de ensino por onde passámos a abusos morais ou sexuais entre docentes e discentes. Agora, em Portugal a moda virou o descalabro ou caos pelas universidades do país. Desde a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a Coimbra, Porto ou Minho, a moda é a denúncia de eventuais vítimas de abuso sexual e moral. É um corrupio de queixas contra os professores alegando as alunas que têm sido abusadas pelos seus mestres. Ninguém nega que um ou outro professor passe das marcas e que desde o piropo ao convite para passear ou jantar a uma aluna que não tenha existido. Vocês imaginam que catedráticos como Marcelo Rebelo de Sousa andem pelas universidades a tentar levar as alunas para a cama? Nós não acreditamos nesta nova moda de correr para a denúncia de abuso sexual e moral, quantas vezes por vingança só porque o professor chumbou a aluna. Há vítimas, não tenhamos dúvida. Mas, as estudantes que têm apresentado “só agora” queixa dos seus professores, no caso de terem sido abusadas nunca foi com o seu consentimento? Conversámos com um professor reformado da Universidade Católica de Lisboa que nos transmitiu ter tido ao longo da sua carreira conhecimento que colegas seus tentavam abusar de alunas e que alguns conseguiram os seus intentos a troco de boas classificações no final de cada ano lectivo. Acrescentou-nos que por várias vezes avisou colegas que o comportamento estava a ser anormal e que poderia romper com o seu futuro se alguém denunciasse o abuso. Que em Lisboa, sempre existiram professores que à parte da sua residência familiar, tinham um apartamento alugado onde davam “explicações”. Claro, que a desculpa das explicações às alunas não passava de relações sexuais. O nosso interlocutor adiantou-nos que chegou mesmo ao seu conhecimento que esses seus colegas tiraram fotografias das jovens nuas e venderam-nas em Espanha por muito dinheiro. Naquele tempo, a pornografia era quase inexistente. No entanto, as queixas de alunas e até alguns rapazes afirmando que têm sido abusados não têm cessado. Todas as semanas lá vem a público que mais vítimas acabaram de denunciar os professores. O abuso sexual ou moral é intolerável e indiscutível. É crime, ponto. Mas, algumas das jovens que se têm queixado têm telhados de vidro. Porquê? Porque a filha de um amigo nosso informou-nos que uma das vítimas que apresentou queixa está estampada como universitária, com idade de 20 anos, no site de prostituição de nome “classificados” e que a sua presença como prostituta a receber 100 euros por hora, com uma média de seis clientes por dia ou noite, foi confirmado por um professor que marcou encontro e deslocou-se à residência que a jovem indicou no bairro de Benfica, em Lisboa. Ora, se está mais que provado que muitas universitárias ganham dinheiro na prostituição, temos que admitir que essas jovens têm de estar caladinhas e não apresentar queixa dos professores por abuso sexual só porque sim. É mesmo uma moda. Que seja uma moda, mas que dê frutos. Que consigam saber a verdade dos factos. Que confirmem quem são os professores abusadores e que estes sejam sentenciados em tribunal. Só não entendemos é a razão de as queixas terem agora aparecido e tornarem-se numa onda persecutória de tantos docentes dignos, bons chefes de família, mestres exemplares e que constatando esta moda ficam envergonhados e com vontade de abandonar a vida académica. E, no entanto, temos de considerar uma situação directamente ligada a estas alegadas acusações de abuso sexual de estudantes contra professores, que é sem dúvida alguma o modo que as estudantes passaram a vestir-se nas universidades. Em alguns casos é provocador: o decote é enorme e veem-se metade dos peitos, a minissaia não é saia, são uns mini calções que mais parecem umas cuecas. É esta forma de vestir, especialmente quando chega a Primavera e o meio ambiente começa a aquecer. Muitas culpas para as estudantes que se vestem de maneira provocante. Já nos dizia um sacerdote que abandonou a Igreja de “que um homem não é feito de pau…”.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesSegurança Nacional A Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional já está aberta ao público. Desde a sua inauguração, a 15 Abril, que um dos maiores jornais de língua chinesa de Macau tem vindo a publicar regularmente artigos sobre segurança nacional e sobre as visitas à Exposição realizadas por várias associações locais, organizações e escolas. A definição geral aplicada a um estado/país pelos círculos académicos inclui basicamente três elementos: terra, povo e regime político. Quando vemos o que aconteceu recentemente na Ucrânia, compreendemos que a segurança nacional é muito importante para o bem-estar do seu povo. É normal e razoável propagandear e defender a segurança do Estado. No entanto, a propaganda por si só não pode garantir a segurança nacional. O Governo deve proteger os interesses do povo e a integridade territorial através de acções práticas. Só desta forma o estado/país pode estar verdadeiramente seguro. Os territórios ocupados pelo inimigo não desaparecerão nem o espírito dos conquistados será consumido. Um regime pode ser derrubado, mas será inevitavelmente reconstruído. Estas são lições que aprendemos com a História! Se não soubermos aprender com os incidentes históricos, de forma a evitar cometer os mesmos erros novamente, não haverá maneira de salvaguardar a segurança nacional. Os territórios do estado/país serão ocupados e o povo sofrerá. Olhando retrospectivamente para a história moderna da China, incidentes como a retirada do Governo nacionalista para Taiwan, a rendição da Dinastia imperial Qing para evitar a intensificação do conflito armado e o declínio da Dinastia Ming, provocado pela ascensão e invasão dos Manchus, revelam que o elemento-chave que põe em perigo a segurança nacional é a incompetência do Governo. Algumas pessoas acreditam que a “segurança política” é o coração da segurança nacional. De acordo com o artigo introdutório da Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional, “A segurança política está relacionada com o sistema político do país, constituído pelo poder político, pelo regime político e pela ideologia, relativamente a salvo de perigos e de ameaças, e capaz de dar respostas eficazes e oportunas face às crises e aos desafios e impedi-los de afectar o país e capaz de assegurar a ordem política”. Mas quer se trate do sistema ou da ordem política, é sempre necessário que haja boa governação e o apoio e a cooperação do povo. Dos cinco elementos centrais da “perspectiva geral da segurança nacional”, enfatizados na Exposição, a prioridade é dada à “segurança da população”. É necessário aderir a um princípio orientado para as pessoas, defender a segurança nacional, uma vez que é a favor do bem-estar do povo. É preciso contar com as pessoas para consolidar a base da segurança nacional e permitir que vivam satisfeitas e em paz. Na sua afamada obra “Ganhos e Perdas Políticas da China durante as Dinastias Passadas”, Qian Mu (um historiador chinês de renome) evocou episódios históricos relacionados com a queda da Dinastia Qing. Eis aqui um excerto deste livro, “Costumo dizer que nenhum regime dura para sempre. Os Manchus da Dinastia Qing queriam agradar ao povo, e esta posição não era de todo má. Mas também pretendiam suprimir os intelectuais. Queriam apenas funcionários obedientes, não queriam funcionários justos. O que resultou em subserviência política, mediocridade, superficialidade, corrupção e falta de espírito. Com a corrupção política, os Manchus pretendiam agradar ao povo, mas o povo não recebia benefícios. Nessa altura, o espírito de resistência dos intelectuais chineses tinha sucumbido. No entanto, o sofrimento das classes mais baixas não podia mais ser tolerado. Assim, mesmo que a China não tenha sido invadida por potências ocidentais, a Dinastia Qing Manchu chegou rapidamente ao fim.” Hong Kong vai ter um novo Chefe do Executivo, que deixou claro que vai avançar para a implementação do Artigo 23 da Lei Básica. Macau também pretende rever a “Lei relativa à Defesa da Segurança do Estado” durante o segundo semestre deste ano. Numa sociedade regida pelo estado de direito, o verdadeiro propósito da legislação deverá ser a salvaguarda do bem-estar do povo. Só desta forma a segurança nacional pode ser verdadeiramente mantida. Fazer as pessoas entrarem em pânico desestabiliza a sociedade e, em última análise, coloca o país em perigo.
Olavo Rasquinho VozesAlterações climáticas 2022 – Mitigação das alterações climáticas Foi dado a conhecer, em conferência de imprensa datada de 4 de abril de 2022, o conteúdo do relatório do Grupo de Trabalho III do IPCC, cujo resumo para os decisores políticos se intitula “Alterações Climáticas 2022: Mitigação das Alterações Climáticas” (Climate Change 2022: Mitigation of climate change). Ficou, assim, completa a missão dos três grupos de trabalho, no que se refere à elaboração do Sexto Relatório de Avaliação (AR6) das Alterações Climáticas, estando previsto para setembro de 2022 a publicação do Relatório Síntese (AR6 Synthesis Report – SYR), o qual constará de um resumo dos relatórios dos três Grupos de Trabalho e dos três relatórios especiais elaborados no sexto ciclo de avaliação das alterações climáticas. Esta parte do Sexto Relatório de Avaliação reflete não só as novas conclusões constantes nos vários trabalhos dos cientistas que colaboram com o IPCC, mas também a contribuição do Grupo de Trabalho III para o Quinto Relatório de Avaliação (AR5), e as dos Grupos de trabalho I e II para o AR6, assim como dos três relatórios especiais. Além dos 6 relatórios regulares, que foram publicados com um intervalo aproximado de seis anos, o IPCC elaborou três outros relatórios especiais, sobre assuntos específicos: “Aquecimento Global de 1,5 °C” (2018), que trata dos impactos do aquecimento global de 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais; “Alterações Climáticas e o Solo” (2019), sobre alterações climáticas, desertificação, degradação e gestão sustentável dos solos; “Oceano e Criosfera num Clima em Mudança” (2019), sobre os efeitos das alterações climáticas nos mares, gelo marítimo e calotas polares. Na elaboração desta parte do AR6 estiveram envolvidos 869 especialistas de 65 países, entre os quais se contam autores, coordenadores e revisores. Foram consultados, ao todo, cerca de 18 000 trabalhos na área das alterações climáticas. Nas edições do “Hoje Macau” de 15 e 16 de setembro de 2021 e 7 de abril de 2022, tivemos a oportunidade de abordar as contribuições, para o AR6, dos grupos de trabalho I (“Física como ciência base”) e II (“Impactos, adaptação e vulnerabilidade”). Falta agora debruçarmo-nos sobre o relatório do Grupo de Trabalho III – “Mitigação das Alterações Climáticas”. Esta parte do AR6, além da “Introdução e Enquadramento”, consta essencialmente de quatro partes: “Desenvolvimentos recentes e tendências atuais”; “Transformações do sistema para limitar o aquecimento global”; “Ligações entre mitigação, adaptação e desenvolvimento sustentável” e “Fortalecimento da resposta às alterações climáticas”. Entre as conclusões do GT III, no que se refere a desenvolvimentos recentes e tendências atuais, realça-se que a média anual das emissões antropogénicas de gases de efeito de estufa (GEE) continuaram a aumentar na década 2010-2019, tendo as áreas urbanas contribuído grandemente para esse efeito. Houve, no entanto, uma diminuição da taxa de crescimento dessas emissões em relação à década anterior. Por outro lado, têm vindo a diminuir significativamente os preços, cerca de 85%, dos custos das energias solar e eólica, assim como das baterias, o que constitui um incentivo para o investimento na área das energias renováveis. Também se verifica que cada vez mais governos têm legislado no sentido da diminuição da taxa de desflorestação, do aumento da eficiência energética e sobre o desenvolvimento das energias renováveis. Porém, na prática, nem sempre esta legislação tem sido aplicada de maneira eficiente. Também se antevê que as emissões globais dos GEE, de acordo com o estipulado nas NDCs anunciadas antes da COP26 (2021), implicariam um provável aquecimento superior a 1,5 °C até ao fim do século XXI, e que a provável limitação do aquecimento abaixo de 2 °C dependeria de uma rápida aceleração dos esforços de mitigação. (Entende-se por NDCs – Nationally Dertermined Contributions – os planos que constam das ações previstas para a redução das emissões dos GEE e medidas de adaptação às alterações climáticas, como contributo nacional para se atingir as metas globais estabelecidas no Acordo de Paris). Na parte referente a “Transformações do sistema para limitar o aquecimento global”, prevê-se que é superior a 50% a probabilidade de que as emissões globais de GEE atinjam o pico antes de 2025, com base em projeções obtidas com modelos que limitam, até ao fim do século XXI, o aquecimento global a 1,5 °C. A probabilidade de se atingir o pico de emissões antes de 2025 passará a ser superior a 67%, de acordo com os resultados dos modelos que limitam o aquecimento global a 2 °C. Também se antevê que, sem um fortalecimento das políticas além das implementadas até o final de 2020, as emissões de GEE podem aumentar para além de 2025, levando a um aquecimento global médio de 3,2 °C até ao fim do século XXI. (Note-se que o aquecimento global tem como referência a temperatura média global entre 1850 e 1900). Na parte referente a “Ligações entre mitigação, adaptação e desenvolvimento sustentável”, constata-se que as ações significativas tendo em vista a mitigação e adaptação aos impactos das alterações climáticas são fundamentais para o desenvolvimento sustentável. Os objetivos estipulados na Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, deverão ser usados como base para avaliar a ação climática no contexto da sustentabilidade. Note-se que o objetivo nº 13 desta Agenda consiste em “Tomar medidas urgentes no combate às alterações climáticas e seus impactos” (Goal 13 – Take urgent action to combat climate change and its impacts). Constata-se também que existe uma forte ligação entre desenvolvimento sustentável, vulnerabilidade e riscos climáticos, e que, recursos económicos, sociais e institucionais limitados implicam frequentemente grande vulnerabilidade e pouca capacidade adaptativa, especialmente em países em desenvolvimento. Na parte do relatório do Grupo de Trabalho III dedicada ao “Fortalecimento da resposta às alterações climáticas” é realçado que a cooperação internacional é essencial para que se possa alcançar uma atenuação significativa das alterações climáticas, e que os governos têm vindo a tomar, embora com algumas lacunas, medidas preconizadas nos vários acordos e protocolos assinados sob os auspícios da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações climáticas (United Nations Framework Convention on Climate Change – UNFCCC), nomeadamente o Protocolo de Quioto (2005), Acordo de Paris (2015) e Pacto sobre o Clima de Glasgow (2021). Fora da UNFCCC têm surgido parcerias entre instituições e iniciativas à escala regional, por vezes com alguma eficácia, envolvendo múltiplos intervenientes. Terminados os relatórios dos Grupos de Trabalho I, II e III do IPCC, e para que esteja completo o Sexto Relatório de Avaliação, resta esperar pelo Relatório Síntese, que deverá conter uma parte dedicada aos decisores políticos, escrita em linguagem não técnica, em que será abordada uma vasta gama de políticas relevantes, com o intuito final de se alcançar o objetivo principal do Acordo de Paris, reiterado no Pacto sobre o Clima de Glasgow, ou seja, manter, até 2100, o aumento da temperatura inferior a 2 ºC, tendo como referência os valores pré-industriais, e incentivar esforços para limitar o aumento a 1,5 ºC. Partindo do princípio de que as alterações climáticas são consequência de mais de um século de emissões de GEE devido ao uso insustentável de energia, estilos de vida e padrões de produção e de consumo, o IPCC, através dos seus grupos de trabalho, continuará a utilizar a Física como ciência base para a compreensão do mecanismo das alterações climáticas e a preconizar a implementação de medidas de adaptação e de atenuação dos efeitos dos GEE. Também nós, como cidadãos comuns, teremos de adaptar o nosso estilo de vida de modo a que possamos contribuir para atingir os objetivos de desenvolvimento sustentável, conforme o preconizado na Agenda 2030 das Nações Unidas.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesEstafetas No passado dia 8, ocorreu um acidente fatal em Macau. Um motociclo chocou com um autocarro de turistas, do que resultou a morte do motociclista. O motociclista trabalhava como estafeta numa empresa de entregas de comida. Depois do acidente, várias pessoas defenderam que Macau deveria adoptar a regulamentação em vigor na China continental, consagrada no – “Guia sobre a implementação da responsabilidade das plataformas de catering online e da protecção eficaz dos direitos e interesses dos motoristas de entrega de alimentos”, a fim de realizar uma gestão abrangente e unificada do serviço de entrega de alimentos em Macau. Após o aparecimento da epidemia, o número de turistas em Macau reduziu significativamente, o que teve como resultado uma diminuição das receitas do Governo, provenientes das taxas sobre a indústria do jogo. Além disso, as salas VIP dos casinos foram fechando umas atrás das outras. As pessoas que trabalhavam nos casinos foram obrigadas a procurar outras ocupações. Era o caso deste motociclista vítima do acidente, o que reflecte o impacto social da pandemia na primeira indústria de Macau. Os estafetas recebem em função das entregas que fazem. Este sistema assenta no princípio “quanto mais trabalhares, mais recebes”. Portanto, vê-se com frequência estafetas a conduzirem a alta velocidade. Muitas vezes passam entre dois carros. Além disso, no dia do acidente tinha chovido, o que adicionou mais um factor de risco à condução. Com o advento deste fenómeno social, não é surpreendente que haja quem defenda que se devem criar leis que regulem o sector das entregas de comida. Mas antes da lei está a política social. Quando o Governo elabora uma política social, tem de perceber primeiro de que é que a sociedade precisa. Assim sendo, temos de saber em primeiro lugar quantos estafetas trabalham em Macau presentemente, como é que eles e as empresas de entrega de comida operam e quais os problemas laborais. Que questões sociais que preocupam a sociedade de Macau, e porquê. Se precisarmos de delinear uma política social, qual será o seu foco? Depois de esta política estar elaborada, é preciso pensar na elaboração da lei que conduza à sua aplicação. Só depois de todas estas questões serem consideradas se pode tomar uma decisão sobre o que fazer. Do ponto de vista da administração pública, o Governo leva tempo a elaborar uma política social. Actualmente, devido à pandemia, o número de pessoas que usam plataformas online para encomendar comida aumenta de dia para dia, e como tal o número de estafetas não vai diminuir nos tempos mais próximos, por isso a sociedade precisa em primeiro lugar de usar os recursos de que dispõe para lidar com os problemas que enfrenta. Neste caso, o mais importante de tudo é resolver os problemas de segurança dos estafetas, para que possam ser evitadas mais tragédias, e depois disso pensar na elaboração das políticas sociais e da legislação. O primeiro nível de protecção decorre da segurança na estrada. Para os estafetas, trata-se também de segurança no trabalho. A consciencialização para a segurança é a melhor garantia. Só temos uma vida. Os estafetas não podem ver-se obrigados a conduzir rapidamente só porque o seu salário depende do número de entregas. Os estafetas também têm de ter cuidado com a condução, não podem mudar de faixa constantemente sem ter em atenção o trânsito. Devem igualmente ser proibidos de andar entre dois carros. Os outros condutores também precisam de ter uma atitude civilizada e não devem acelerar. Todos se devem lembrar que a estrada é usada pela população e só quando todos estão protegidos é que existe verdadeira segurança. O Governo deve considerar abordar este aspecto em primeiro lugar. De momento, deve apostar mais na segurança rodoviária, aumentar a consciencialização sobre segurança junto de todos utilizadores das estradas, (condutores e estafetas), para que sejam evitados acidentes de trânsito. Não serão apenas os estafetas a beneficiar destas medidas, mas sim toda a comunidade. Em segundo lugar, é sabido que os estafetas se deslocam em motociclos. Estes veículos precisam de um seguro contra terceiros, que assegura que em caso de acidente a parte lesada pode pedir uma indemnização à companhia de seguros. O seguro contra terceiros é o requisito legal mínimo. As empresas de entrega de comida devem considerar comprar o pacote completo e não apenas o seguro contra terceiros. Em caso de acidente, a parte lesada pode ser indemnizada pela companhia de seguros e o estafeta também pode receber uma compensação. Claro que esta opção tem a desvantagem de implicar o aumento dos custos do seguro. Em terceiro lugar, os estafetas são obrigados a passar o dia a conduzir motocicletas. Este trabalho acarreta sempre riscos. Por isso, deviam considerar fazer um seguro de vida. Em caso de acontecer um acidente fatal, a família receberia uma compensação da companhia de seguros que poderia ajudar a aliviar a pressão económica por algum tempo. Só quando todos os utentes das estradas se sentirem em segurança poderemos construir uma sociedade despreocupada e evitar que as tragédias se repitam. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
André Namora Ai Portugal VozesA justiça é uma injustiça Há muitas décadas que em Portugal se ouve dizer que temos dois tipos de justiça: a justiça para ricos e a justiça dos pobres. E assim é em pleno ano de 2022. Assistimos aos factos mais inacreditáveis. João Rendeiro desviou uns dinheiros e foi logo dado como um criminoso enorme obrigado a fugir e lá está doente numa prisão escabrosa da África do Sul. Se compararmos Rendeiro com Ricardo Salgado, coitado, é um menino de coro. Salgado deixou centenas de famílias na miséria com as aldrabices e as fraudes do Banco Espírito Santo. Milhões e milhões de euros que desapareceram quando ele sempre levou uma vida faustosa e ainda recentemente se deu alo luxo de se deslocar de Cascais para Tróia de helicóptero. Para cúmulo e tristeza de milhares de pessoas inventou que tinha demência para não comparecer em tribunal. Uma ofensa gravíssima a quantas pessoas sofrem dessa doença e seus cuidadores. O tribunal é que tinha a obrigação de contratar um médico especialista anónimo para realizar os exames a Salgado e concluir se existia demência ou não. As nossas dúvidas prendem-se com a afirmação de Salgado de que estava a escrever as suas memórias… Se for assim, que grande demência que terá o mentiroso e que incompetência demonstra a nossa Justiça. Depois temos o Vale e Azevedo, que após desviar milhões de euros do Benfica e de outras pessoas a quem enganou, vive luxuosamente em Londres, num prédio do conhecimento de toda a gente excepto das autoridades judiciais que afirmam não o encontrar. Passamos a bola para o sacador sul-africano Joe Berardo, que depois de se tornar num pseudo socialite conseguiu que o governo português lhe concedesse um espaço no Cento Cultural de Belém para instalar um museu com o seu nome. O descaramento é tão grande que ninguém, nem o próprio, é capaz de justificar como adquiriu tantas obras valiosas expostas onde nunca deviam ter entrado. O mesmo Berardo entrou pela Caixa Geral de Depósitos, o tal banco que não empresta dois mil euros a um cidadão com dificuldades na doença, e sacou um “empréstimo” de mais de 300 milhões de euros, sem quaisquer garantias, e foi comprar acções do Banco Millennium. A Portugal Telecom e a EDP eram as nossas maiores empresas. Davam lucro ao país de uma forma extraordinária. Na PT entraram lá dois malandros, Bava e Granadeiro, e a empresa desapareceu, tal como a sua riqueza material. Na EDP, António Mexia foi considerado por uma revista internacional como o gestor mais mentiroso de Portugal. A EDP foi vendida aos chineses e Mexia foi desmascarado nas suas ilegalidades e afastado de administrador. José Sócrates é o caso mais badalado na sociedade. Um fulano da JSD na Covilhã, agente técnico, que levava uns projectos de imóveis à edilidade serrana e eram todos aprovados. Abandonou os social-democratas e instalou-se no Partido Socialista onde foi aldrabando Mário Soares e outros senadores socialistas, ao ponto de chegar a secretário-geral do partido e a primeiro-ministro com maioria absoluta, tantas eram as aldrabices e os conluios que ia tendo com Kadaffi, Chávez, Lula da Silva e o obsceno Carlos Santos Silva. Sócrates deu-se ao luxo de afirmar que era engenheiro, quando o não-curso tinha disciplinas feitas ao domingo e depois foi publicando livros que eram escritos por um professor universitário. A célebre “Operação Marquês” está na justiça para as calendas, mesmo com o actual primeiro-ministro, António Costa, a afirmar que a criatura “aldrabou” o Partido Socialista. E depois há a chamada raia miúda que são os graúdos ex-ministros que Sócrates teve e que só souberam praticar a corrupção. E não podemos esquecer o escandaloso caso de corrupção do juiz Rangel que até colocou uma estagiária a decidir processos de suma importância. Processos judiciais são aos montes. Julgamentos que já se deviam ter realizado não têm conta. Prisões destes malandros já há muito que a nossa justiça os devia ter encaminhado para o sol aos quadradinhos. Esta, é a justiça dos ricos. Riem-se de todos nós e vão gozando o dinheiro depositado nas offshores que a mesma justiça finge não saber onde existem. Mas, a nossa justiça tem outra característica: a circense. Uma palhaçada que um povo inteiro para não chorar, põe-se a rir. Quem chora são as vítimas do ex-padre Gama que armado em exorcista abusou de dezenas de mulheres e foi preso. Mas, só lá esteve seis meses na prisão. Acaba, vergonhosamente, para a justiça que temos, de ser libertado. E sabem com que justificação? Com mais uma ofensa a todos os homens que infelizmente sofrem de disfunção eréctil. Ninguém acredita na justificação, mas mesmo que presentemente tenha contraído a disfunção eréctil, tinha de ficar na prisão cumprindo o mal que fez a tanta gente. O abusador sexual armado em padre católico provocou um número substancial de vítimas que hoje em dia ainda se lamentam dos males que o ex-padre lhes provocou. Que raio de justiça é esta? Um abusador, violador, chulo, expulso da Igreja Católica, é libertado sem mais nem menos para poder continuar a exercer os seus crimes nas três, imaginem, três vivendas enormes que possui. A justiça nem pergunta onde foi buscar tanto dinheiro se o ex-padre Gama foi expulso de exercer o sacerdócio? Este ex-padre Gama e a sua libertação são a vergonha nacional que a maioria dos portugueses não aceita e repudia.
João Romão VozesRegresso aos ares Vive-se já uma certa euforia turística pós-covid, pelo menos em alguns lugares do planeta, como as zonas mais ricas dos continentes europeu e americano. Também eu, que mudei da Europa para o correspondente extremo-oriente do planeta, tento agora finalmente uma viagem de visita à família e amigos, mais um ou outro lugar predilecto, projecto que se vai adiando desde 2019, uns três anos de contactos pessoais reduzidos às possibilidades digitais. Já a minha filha vai grandinha e ainda não teve essa oportunidade de visitar Portugal, com pessoas e lugares a partilhar com urgência. Pode ser que seja agora. Foi nestes planos logísticos, ainda assim devidamente antecipados, que me deparei mais directamente com as condições que nos oferece neste momento o magnífico mercado do turismo e lazer: preços exorbitantes para viagens de avião – pelo menos o dobro do que se praticava antes do covid-19 (e da guerra na Ucrânia, eventualmente também relevante) – e preços igualmente despropositados para as diversas formas de alojamento, pelo menos nas zonas mais atractivas. Há uma certa ânsia de viagem num planeta onde viajar – incluindo o tráfego internacional e a utilização do avião – se foi tornando mais comum desde os finais do século XX. Os números não enganam: ainda em 1995 eram menos de meio milhão as chegadas registadas em voos internacionais em aeroportos do planeta e em 2019 já andávamos pelo triplo: 1500 milhões de chegadas aos terminais internacionais dos aeroportos. Há nestes números uma certa ideia de banalização da viagem e de democracia no turismo que estão longe de corresponder à realidade social do planeta. Aqueles 1500 milhões de chegadas a aeroportos não correspondem – nem perto disso – ao mesmo número de pessoas em viagem. Desde logo, porque a esmagadora maioria das viagens pressupõe um regresso, duas chegadas por cada viagem feita, o que reduz a 750 milhões o número de potenciais viajantes aéreos. Em todo o caso, nem todas estas deslocações correspondem a ligações directas entre o lugar de residência e o destino do viajante: há frequentemente voos de conexão, ligações entre origem e destino de viagem mediadas por paragem num qualquer “hub”, uma plataforma de ligação para vários destinos de um país ou de um continente. Pela parte que me toca, habituei-me a fazer três voos entre Sapporo, no norte do Japão, onde vivia, e Lisboa ou Faro, para onde viajava com alguma frequência, passando inevitavelmente por Tóquio ou Incheon, primeiro, e depois por Amesterdão, Munique, Paris, Helsínquia, ou mesmo algum aeroporto do Médio Oriente, nalgum momento de menor sensatez. Aliás, é notório em vários novos aeroportos no Médio Oriente (onde as pessoas em trânsito chegam a ser mais do que as que ali têm o seu destino), e também em diversos aeroportos europeus (Amesterdão, Frankfurt, Paris, etc.) ou de outras partes da Ásia (Incheon, Hong Kong, Tóquio, etc.) que os voos de ligação assumem parte muito significativa das operações aeroportuárias. Sendo esta proporção difícil de estimar com suficiente exactidão, vou assumir, modestamente, que das tais 750 milhões de deslocações internacionais registadas em 2019, 20 por cento se referiram a voos de ligação. Ficamos assim com menos 150 milhões de potenciais viajantes, reduzindo-se a 600 milhões o número máximo de pessoas a participar em voos internacionais nesse ano em se registou o máximo número de passageiros aéreos internacionais na história da humanidade. Mesmo deixando de fora questões sobre a motivação da viagem (por exemplo, se o viajante é turista ou uma pessoa à procura de asilo), ficam ainda por contabilizar os múltiplos voos feitos pela mesma pessoa durante o ano. Antes da emergência de pandemia de covid-19, não era difícil encontrar quem fizesse voos internacionais todos os meses (eu próprio, que estou longe de ser dos viajantes mais frequentes, estive perto disso em alguns momentos). Havia certamente pessoas ligadas a negócios ou outras actividades internacionais a viajar mais do uma vez por mês, mesmo não falando de hipotéticos casos extremos como o do célebre jogador de futebol que, segundo a imprensa, se deslocava em jacto privado quase diariamente entre Espanha e Marrocos. Mais uma vez com alguma parcimónia, vou supor que apenas um terço das viagens se referem a pessoas que viajaram mais de uma vez, o que reduz então o número de pessoas envolvidas em viagens internacionais de 600 para 400 milhões. Parecendo muita gente – e é – estes 400 milhões de pessoas que a generosidade das estimativas permite calcular representam cerca de 5 por cento dos 7,9 mil milhões de seres humanos que habitam o planeta. A estes 5 por cento não corresponde, naturalmente, um processo de banalização ou democratização do transporte aéreo e do turismo internacional de longo curso: apesar do crescimento significativo a que se assistiu nas últimas décadas, este é ainda um terreno do qual está excluída a esmagadora maioria da população terrestre – os tais 95 por cento que não entram na generosa estatística. Veremos como será neste novo universo pós-covid: as desigualdades aumentaram com a pandemia, a riqueza concentrou-se ainda mais, os preços das viagens aumentaram muito significativamente e tudo parece sugerir que o turismo internacional pós-pandemia vai ser privilégio ainda maior de uma muito pequena parte da população que tenta coexistir neste precário planeta.
Tânia dos Santos Sexanálise VozesCelulite e o ódio Quando coloco ‘celulite’ num motor de busca académico, aparecem-me centenas de artigos sobre causas e tratamentos. Não confundir com o termo cellulitis, em inglês, ou celulite infecciosa, em português. Essa é uma infecção bacteriana nas camadas interiores da pele, nomeadamente na camada de gordura subcutânea, provocando vermelhão. A celulite a que me refiro é a comum, a tal que se mostra na pele ‘casca de laranja’. Estes resultados no motor de busca sugerem-me que há imenso dinheiro investido no tratamento de um problema que, de facto, não existe. Leram bem, a celulite é um problema que não existe. A celulite é gordura que as mulheres pós-adolescência – entre 80 e 95por cento das mulheres – vão acumular nas coxas, glúteos e barriga. Um número demasiado grande para ser considerado anormal, ou exigir tamanha atenção dos investigadores. Mas há um irresistível factor que os motiva: é uma área de investigação rentável. Mesmo que a celulite não seja um problema de saúde, para a maioria mulheres é um problema de natureza estética. Há ainda investigação que quer fazer-nos convencer que o problema também é emocional e de qualidade de vida. As mulheres com celulite têm mais vergonha do seu corpo e isso vai afectá-las, até no sexo e em momentos de intimidade. Daí a urgência em procurar uma ‘cura’. O que a investigação talvez não seja tão clara a descrever é como a celulite se tornou num problema e como o lucro que tem gerado tem contribuído para perpetuá-lo. A única diferença entre esta gordura e outras é que a dita celulite está em regiões com estruturas fibrosas que a esmagam e moldam de determinada forma, criando aquilo que imaginamos ser bolhas de gordura debaixo da pele – que ao contrário do que muitos possam querer fazer parecer, não são gorduras diferentes, ou cheias de toxinas, ou sei lá eu. Está sim, a ser ‘moldada’ de forma diferente. Ainda assim, há dezenas de propostas para um mundo celulite-free. Estratégias que até as modelos da Victoria Secret, dizem ter que recorrer, visto que a celulite não é um problema exclusivo das obesas, gordas ou cheiinhas. A celulite é tão normal que até os bebés e as magrelas mais desejadas do mundo a têm. A celulite é tão normal que na verdade não tem tratamento. Criou-se um inimigo que nunca será derrotado. O ódio é por uma coisa que é tão nossa que só pode provocar dissociação e angústia. A vilificação da celulite tem uma história de mercantilização do desespero do corpo normal por detrás. Já que foi criada, a minha esperança é que possa ser destruída ou resignificada. Isso exigiria passos individuais e colectivos de reflexão. Vivemos em função de quê? Do bem-estar? Ou dos lucros? Para mim a resposta é extremamente fácil. Para além do mais, pensa-se que a celulite tem uma componente genética forte. Se a tua avó e mãe tiveram é provável que tenhas também. Os cremes anti-celulite até podem ajudar no efeito ‘casca de laranja’, ajudando que a pele fique mais uniforme, mas não elimina a gordura em si. Essa é uma guerra já perdida, que, com falsos moralismos e optimismo, ainda se acha que vale a pena travar. Em vez de uma entrega ao ódio pela celulite, é radicalmente libertador aceitá-la. É quase revolucionário mostrá-la na praia e com calções. Também é revolucionário mostrá-la em redes sociais, que tendem a apagar publicações por acharem irem contra as regras da comunidade e do bom senso. Encarar a celulite com normalidade é o tabu que precisa de ver a luz do dia. Porque a celulite não pode ser um problema.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesLojas pirateadas Recentemente, a Hong Kong TV transmitiu um programa sobre “lojas pirateadas”, um dos muitos crimes informáticos. Os criminosos roubam fotos de lojas online verdadeiras, e criam lojas online falsas, anunciam promoções comerciais e induzem os clientes a comprar esses produtos. Depois de fazerem o pagamento, as pessoas não recebem os artigos e contactam a polícia para pedir ajuda. Este incidente prejudica as verdadeiras lojas online. Numa entrevista à estação de televisão, o proprietário de uma loja verdadeira explicou que estes crimes afectam indirectamente o seu negócio, porque desacreditam as vendas online. Embora a loja real tenha publicado uma queixa no website a denunciar este esquema, e solicitando a eliminação da loja falsa, o website respondeu muito tarde e o culpado escapou. O programa entrevistou também a polícia de Hong Kong, que informou que após os pagamentos, os culpados transferiam imediatamente o dinheiro para contas no estrangeiro. Como nem as contas nem os infractores estão em Hong Kong, torna-se muito difícil localizá-los. Este tipo de crime informático já ocorreu na China continental, em Hong Kong e em Macau. Os clientes que compram produtos nas falsas lojas online são vítimas. O bom nome das lojas verdadeiras também fica comprometido e, nesse sentido, são igualmente vítimas. Que medidas devem ser tomadas para lidar com esta situação? As pessoas que fazem compras nas falsas lojas online são as vítimas directas. O primeiro passo é ser cauteloso. Neste programa, a polícia de Hong Kong salientou que estas lojas piratas contratam muitos “trabalhadores” para escreverem as mensagens promocionais e forjarem recordes de vendas, de forma a atrair compradores. Se prestarmos atenção, veremos que nenhuma destas mensagens é escrita por habitantes locais. Portanto, se virmos anunciados recordes de venda no estrangeiro, devemos verificar se essas informações são verdadeiras, e se os registos de vendas locais são bons antes de decidirmos comprar nas lojas online. Em segundo lugar, os compradores devem verificar os antecedentes da loja online antes de fazer uma compra. Por exemplo, se houver uma loja online associada a uma loja física local, a probabilidade de fraude é reduzida. Segundo o Artigo 51, Parágrafo 2, Secção 1 da Lei de Protecção dos Direitos do Consumidor de Macau, ao concluir um contrato de venda, o negociante deve fornecer aos consumidores informações como a morada das suas instalações, nome, contactos, etc. Estas informações permitem que o consumidor fique a saber mais sobre a loja. Actualmente, a Lei de Venda de Bens, Cap. 26, da Legislação de Hong Kong não contém disposições relevantes nesta matéria. Se Hong Kong vier a rever esta lei, deve considerar adicionar disposições semelhantes para proteger os consumidores da cidade. Claro que seria preferível que as lojas online fossem obrigadas por lei a informar se também estão associadas a uma loja física. Quando uma loja tem uma plataforma de vendas online, fica sujeita a ver as suas fotos e o seu logótipo roubado por criminosos. As lojas online podem inserir marcas de água nas fotos, indicando que detêm os seus direitos de autor e usar “screenshots” para manter os registos das fotos carregadas. Estes procedimentos servem de prova que as verdadeiras lojas online detêm os direitos sobre o site. Se puderem provar que são os proprietários dos direitos de autor, se uma foto for roubada, podem accionar um processo jurídico, pedir uma indemnização e proteger a sua propriedade. Todas as legislações fornecem meios de lidar com diferentes situações. Por exemplo, na China continental, se uma pessoa pouco escrupulosa plagiar um website de outrem, à luz do Artigo 6, parágrafo 3 da Lei Contra a Concorrência Desleal da República Popular da China, o uso de lojas online não autorizado é considerado um acto desordeiro, proibido por lei. Claro que, como este acto viola a lei dos direitos de autor, a vítima pode processar o infractor com base nesta lei. Algumas pessoas defendem que o ramo do comércio online tem de proibir a “pirataria das lojas”. Mal sejam descobertas, estas lojas falsas devem ser encerradas. Se o Governo criar um departamento para supervisionar o comércio online, vai ser mais fácil lidar com este tipo de pirataria. Caso contrário, as verdadeiras lojas online só podem contar com a troca de informações entre si, trabalhando de forma autónoma e arranjando maneira de fazer distinguir uma loja verdadeira de uma falsa, para minimizarem a perda de clientela. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
André Namora Ai Portugal VozesO erro da Assembleia da República Hoje é feriado aqui em Portugal. É o dia 25 de Abril, que para mim é apenas da liberdade que me acabou com a censura do que escrevia. De resto, celebram a liberdade quando durante 48 anos tem havido mais libertinagem do que liberdade. Mais corrupção do que solidariedade. Mais vigaristas do que homens de bem. Mais governantes que só pensaram em ganhar dinheiro do que beneficiar o povo. Sinceramente, já não festejo esta data. Os meus amigos dizem que sou um “anarca do caraças”. Do caraças, não. Sou anarca porque aprendi a ser independente na análise dos factos. Por esse mundo fora entendeu-se que a invasão da Rússia à Ucrânia não tinha os seus motivos, e vai daí, os russos são uns bandidos, uns nazis, uns filhos da puta. Conhecemos dezenas de russos e de ucranianos. E antes de 2014, os nazis estavam na Ucrânia e em Moscovo liderava um ditador que nunca se saberia o que podia fazer. Começou por reaver a Crimeia, que desde 1773 já era território russo após a guerra entre a Rússia e a Turquia. E o senhor Putin achou que os americanos estavam a abusar e a introduzir na Ucrânia material bélico sofisticado em bases militares subterrâneas que podiam colocar em perigo a segurança da Rússia. Em 2019 iniciou uma acção de espionagem com centenas de homens em território ucraniano para ficar com todos os pormenores militares americanos. E, quando no início de este ano o informaram de que perto da capital Kyiv estavam instalados mísseis americanos que em cinco minutos podiam desfazer Moscovo, o homem passou-se, enlouqueceu e chamou os generais para ordenar a imediata invasão da Ucrânia, começando pelo bombardeamento das bases militares onde existia material americano e pelos prédios onde residiam militares americanos disfarçados de ucranianos. Atenção, que nós não inventamos os factos como faz diariamente José Milhazes na rádio e televisão, depois de ter vivido dezenas de anos à custa dos russos e só agora é que os insulta. Obviamente, que ninguém pode concordar com a loucura de Putin que não perdoa inocentes como as crianças e os velhotes durante os bombardeamentos. Mas, daqui a muitos anos os historiadores hão-de referir estas linhas que acabámos de vos escrever sobre as razões do início da invasão russa à Ucrânia. Mas, a semana passada teve um episódio histórico: o grande erro da Assembleia da República portuguesa. Foi vergonhoso irmos na onda da moda em que o presidente ucraniano anda há meses a dizer a mesma coisa pelos parlamentos europeus. A Assembleia da República portuguesa tinha todo o direito de ouvir o presidente Volodymyr Zelensky dizendo de sua justiça. No entanto, uma guerra tem sempre duas partes em confronto e dois pontos de vista completamente diferentes. A nossa Assembleia da República, até pelo nosso passado histórico-cultural, tinha a obrigação de ser diferente dos outros e só tinha ganho encómios se tivesse convidado também o presidente da Rússia, Vladimir Putin, para explicar aos deputados portugueses quais as razões do massacre que tem sido levado a efeito pelas suas tropas em terras ucranianas. Putin tinha todo o direito de falar verdade, mentir, inventar ou revoltar quem o escutasse, mas o nosso Parlamento é que não pode expandir um discurso no qual anuncia que Portugal continuará a enviar material bélico para a Ucrânia. Portugal, um país mais pequeno que uma província espanhola, que nem tem pistolas decentes para os seus agentes policiais e anuncia que vai enviar, ou que já enviou, armamento e munições para as tropas ucranianas. Discordo em absoluto e talvez por isso não critico os deputados comunistas que faltaram à sessão solene. A sessão teve os deputados presentes a aplaudir de pé as palavras de Zelensky, o qual no seu discurso relembrou o 25 de Abril. A que propósito? Vangloriando a revolta militar interna contra um regime instalado? Certamente que não. Louvando um Conselho de Revolução que chegou a mandar prender democratas? Não acredito que tivesse sido essa a sua ideia. Comparar a liberdade que o 25 de Abril proporcionou ao povo português com a liberdade que os russos estão a retirar aos ucranianos. Aí sim, creio que foi esse o motivo pelo qual Zelensky se referiu à data que hoje comemoramos. Contudo, não gostei do discurso de Zelensky porque foi fotocópia do que tem dito pelos parlamentos europeus e muito menos gostei do discurso do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva. Então, a segunda figura do Estado português toma posição radical contra um país com quem mantém relações diplomáticas, a Rússia, e ameaça com a entrega de armamento ao inimigo desse país? Mas, ao que chegámos em termos oficiais. Em Portugal não se sabe ter uma posição neutra em termos oficiais? Portugal com esta atitude de Santos Silva passou a ficar na lista negra de Putin e se um dia o “maluco” russo carregar no botão nuclear, pois, podem ter a certeza que Portugal leva com uma ogiva mesmo no centro de Lisboa. A irresponsabilidade política portuguesa bateu no fundo e nem sequer sabem analisar o que uma guerra deste tipo que decorre na Ucrânia pode resultar para todos nós. A razão da nossa posição ficou bem patente na inteligência do secretário-geral da ONU, António Guterres, que amanhã irá manter um encontro com Vladimir Putin, em Moscovo, e de seguida com Zelensky, em Kyiv. Ora aí está a diferença com o nosso Parlamento. Guterres dá um exemplo de política acertada em ouvir as duas partes em confronto.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesMacau, terra abençoada Como era esperado, na passada terça-feira, Ho Iat Seng, foi bem-sucedido nas respostas às questões dos deputados durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa com a presença do Chefe do Executivo. Alguns deputados, na sessão de perguntas e respostas da Assembleia Legislativa, chegaram a elogiar o desempenho do Governo da RAEM. Efectivamente, a Assembleia Legislativa parece ser um lugar repleto de harmonia, sem qualquer voz da oposição. Para ajudar a população a sobreviver, o Chefe do Executivo continua a usar fundos públicos de forma a subsidiar o estilo de vida dos residentes. Se perguntarmos quando poderemos sair desta situação, o ciclo económico que Ho Iat Seng mencionou, que já dura há 12 anos, pode ser uma das respostas. Desde o surto da pandemia de covid-19, o Governo da RAEM tem contado com o total apoio da China continental na prevenção e controlo do vírus e apresentou bons resultados. No entanto, o declínio da economia de Macau em termos globais e o aumento acentuado do desemprego são factos incontornáveis. No que respeita à alteração da Lei nº 16/2001 (Regime jurídico da exploração de jogos de fortuna ou azar em casino), devido à abordagem multifacetada a adoptar, as salas VIP e os casinos-satélite optaram por fechar ou por abandonar o sector do jogo de Macau. Devido a este efeito em cadeia, a taxa de desemprego e a economia de Macau pioraram imenso. Mas não temos de nos preocupar, porque o Governo Central, que tem controlo total, nunca vai descansar enquanto Macau estiver em apuros. Enquanto o Governo da RAEM for diminuindo gradualmente os investimentos em projectos desnecessários, usar as reservas acumuladas e concentrar os seus esforços para proteger o estilo de vida da população de Macau, a situação nunca será demasiado má. Afinal de contas, Macau é uma terra abençoada. Os leitores que já tenham visitado a cidade de Lijiang, na Província de Yunnan, saberão que um dos seus grandes atractivos para o turismo é não ser um local com restrições. A razão é que não há perigos, apenas liberdade e abertura. Macau, tem falta de recursos, não pode ter agricultura nem indústria mineira. A pesca e as indústrias do fósforo e do fogo de artificio há muito que desapareceram. A indústria têxtil de Macau também foi substituída pela do continente, devido ao custo mais baixo da mão de obra. Macau não tem mais nada além da sua localização única. Desde que a cidade tire o máximo partido das suas vantagens, pode vir a ser a Monte Carlo e a Casablanca do Leste. Nunca foi ocupada pelo Japão durante a Segunda Guerra Mundial. É a utilidade de ser inútil que faz de Macau uma terra abençoada e tentar alterar esta realidade só pode ser prejudicial. Recentemente, A Coreia confirmou o seu primeiro caso da sub-variante Ómicron XL e o Japão confirmou casos da sub-variante Ómicron XE, mostrando que é impossível destruir o vírus e o mais provável é que a economia continuar a retrair. Assim, é muito mais prático adaptarmo-nos às mudanças naturais, apesar de exigir que as pessoas sejam vacinadas para prevenir e controlar a infecção provocada pela covid, e deixar que o vírus se torne cada vez menos perigoso ao longo das suas persistentes mutações. Durante a sessão de perguntas e respostas na Assembleia Legislativa o Chefe do Executivo respondeu a todas as questões com facilidade, mas não houve nenhum deputado que se tenha destacado. Com o Governo Central a ter total controlo das duas regiões administrativas especiais, Hong Kong e Macau, o Executivo de Macau apenas tem de governar de acordo com o princípio “um país, dois sistemas” e com as características da cidade. Macau tem cerca de 600.000 habitantes, por isso não é difícil para o Governo Central tomar conta da cidade. No entanto, hoje em dia muitos cidadãos de Macau começam a ter saudades do antigo Chefe do Executivo, Chui Sai On.
