Aolai: uma análise zoológica

Os órgãos de comunicação social do mundo inteiro estão repletos de notícias sobre guerras e conflitos: a guerra entre a Rússia e a Ucrânia, tensões entre a China e os Estados Unidos, vários conflitos declarados/ou potenciais em África e no Próximo Oriente, na região do Cáucaso, na Ásia Central, no Sudeste e no Sul deste continente, e assim por diante. Em suma, se avaliarmos a conduta da humanidade em termos globais pelo número de conflitos existentes, percebemos que este mundo não está a mudar para melhor.

Estamos todos no mesmo barco, mas a evolução não nos fez mais inteligentes. O barco é um pequeno navio exposto aos perigos das alterações climáticas, em parte, produzidas pelo Homem. Os políticos sabem tudo isto, mas a desconfiança entre os humanos é profunda e a incapacidade de aceitar soluções de compromisso é assustadora.

Um aspecto absurdo da todo este cenário tem a ver com as ideologias: os líderes insistem em invocar os “princípios”, acreditando que as suas opiniões e estratégias serão as melhores e mais adequadas para ultrapassar os conflitos e salvar este mundo, enquanto as abordagens dos outros são inaceitáveis. Fala-se muito de sistemas de valores, e muitos Governos defendem que os valores não são negociáveis. No entanto, ninguém coloca esta questão simples: somos assim tão diferentes uns dos outros?

Os zoólogos dizem-nos que as sociedades dos gorilas e dos chimpanzés são bastante semelhantes em muitos aspectos. Aqueles que gritam mais alto e sabem defender o seu grupo, são mais os respeitados. As ameaças e os gestos violentos são importantes, mas o povo dos macacos nem sempre consegue distinguir entre as capacidades reais e as capacidades simuladas dos seus líderes. As notícias falsas parecem ser um problema. Além disso, existem sempre dissidências em todos os “clãs” de macacos.

Claro que a hierarquia sociológica muda de vez em quando, enquanto as estruturas essenciais do “sistema simiesco” permanecem as mesmas. Normalmente, estes “sistemas” são regimes autoritários. No entanto, possuem alguns elementos democráticos ao nível mais básico, porque aqueles que querem elevar o seu estatuto precisam de ser aceites pela sua clientela. As fêmeas também fazem parte deste processo e uma análise mais cuidada das sociedades destes nossos “parentes” mostra-nos que existem casos de femmes fatales que costumam deitar algumas “achas para a fogueira”.

As sociedades dos macacos são caracterizadas por aquilo a que podemos chamar uma forma de governação muito directa. Mais precisamente, os macacos operam sem computadores; podem agir sem um aparelho burocrático complicado. Podem usar manhas e truques e, naturalmente, os mais ambiciosos desenvolvem estratégias simples para fazerem progredir as suas carreiras pessoais. O controlo do território é importante para todos os clãs e a liderança está intimamente ligada a esta nobre função. Por outras palavras, a construção do Estado parece depender da capacidade de conquistar espaços e ampliar os recursos alimentares. Isto implica um planeamento cuidadoso.

Assim, os Estados dos macacos envolvem-se frequentemente em guerras primitivas, pelo menos de vez em quando. Não raras vezes, isto conduz ao imperialismo simiesco. As derrotadas entidades alienígenas rendem-se e tornam-se parte de uma sociedade superior. No entanto, quando os líderes envelhecem, os jovens mais aguerridos pesam os prós e os contras de uma possível revolução. Em tais situações, emerge um problema diferente: os Estados simiescos não têm fundos de pensões. Quando os velhotes se reformam, ou se veem forçados a reduzir as suas actividades, os mais novos não tomam necessariamente conta deles. Finalmente, a declaração implícita da identidade de uma banana, projectada para guiar a ascensão da sociedade através do tempo e do espaço, vai implicar demarcações acentuadas entre os diferentes gangues, grupos e estados.

Isto soa familiar, pelo menos em parte, não vos parece? Nesta altura, alguns leitores podem estar a pensar no Rei dos Macacos do famoso romance chinês “Jornada para o Oeste”, ou Xiyou ji 西游(遊)記. O paraíso está perdido, logo no início da história, quando um dos macacos se torna ambicioso e se transforma no líder da sua espécie. A multidão segue-o e às suas palavras de ordem propagandísticas. Até aqui tudo parece estar bem, mas, como já foi mencionado, a criação de um sistema de valores, com uma identidade colectiva, marca o início de um longo declínio. Todo o romance é claramente uma gigantesca metáfora filosófica e devemos lê-lo como tal. Mas, ao mesmo tempo, acaba por ser muito divertido porque é uma espécie de divina comedia. Tem humor, ironia e sátira. Claro que nem todos entendem o que está em causa. A identidade cria limites. Bem, então, uma série de conceitos gravados na nossa mente acaba por nos cegar? Será que as diferentes línguas e os conceitos ligados a cada palavra e a cada termo são a raiz de todos os problemas? Comunicação? Paraíso perdido? Devemos culpar a “civilização” por toda a infelicidade que nos rodeia?

Aqueles que acreditam num progresso constante fazem-me lembrar um certo princípio sagrado; chamam-lhe “Destino Manifesto”. É uma doutrina que surgiu no Novo Mundo, o credo da esfera “reformadora”. Isto leva-nos de volta a Sun Wukong 孫悟空, o Rei Macaco: Ele tornou-se individualista, a ambição alterou o seu comportamento e “lavou-lhe” o cérebro. Ele foi “reformado”. Talvez possamos relacionar este fenómeno com o conceito de auto-realização, que significa a realização das capacidades e competências pessoais. O prefixo auto indica que tudo é centrado naquele indivíduo, mas a multidão não se apercebe disso. Para ser mais preciso, podemos pensar em egoísmo camuflado. – Confúcio não deveria ter gostado desta ideia, oponha-se a estas elaborações falaciosas e à lavagem cerebral. Ele bebia vinho, não bebia Budwiser.

No entanto, Confúcio sabia que as multidões correm sempre atrás daquele que grita mais alto. Na verdade, a um sistema de valores segue-se outro, pelo menos isso é o que as multidões têm para nos ensinar. Supostamente, a Humanidade está a melhorar; e actualmente pregam a auto-realização colectiva, acreditando piamente que a evolução implica progresso contínuo. Alguns destes líderes doutrinários comportam-se como visionários. Felizmente, nem todos acreditam nestes “iluminados”. As pessoas do bom senso e com alguma modéstia ficam preocupadas; sentem que a Humanidade está a regredir – apesar das novas tecnologias, de uma quantidade de convenções diplomáticas e de outras invenções. É evidente que o cepticismo faz sentido, especialmente porque alguns órgãos de comunicação social, guiados pelos visionários, refinaram os seus procedimentos de lavagem cerebral e porque é cada vez mais difícil reverter este processo e voltar à normalidade.

Como já foi exposto, o problema tem raízes muito antigas. Uma “malaise” produz sempre alguns sintomas. O Novo Mundo orgulha-se de um estatuto associado a um lema estrangeiro: “La Liberté éclairant le monde”. Se ao menos estivéssemos a falar de um “éclair au chocolat”, para substituir a identidade das bananas dos macacos! Mas as circunstâncias são muito diferentes. Quando o país “reformado” ergue esta estátua, as multidões locais esmurram o peito com orgulho. Hoje em dia, visitantes com excesso de peso, mascam pastilhas elásticas da imortalidade e curvam-se em frente dela. Os seus antepassados tinham vindo das ilhas Viking através do mar. – uma espécie de “jornada para o oeste”, em busca de iluminação. Assim, o esmurrar do peito vai e vem.

E, no entanto, existem alguns atalhos. A estátua foi feita por um francês: Frédéric-Auguste Bartholdi. Além disso, há séculos, outro francês tinha concebido o desenho para o centro urbano de Aolaiguo 傲來國, o nome do Reino dos Macacos em Xiyou ji. Podemos acrescentar, que foneticamente, “Ao” é semelhante a “Ou” 歐 (o nome chinês para Europa).

Daí que haja uma ligação oculta ao “Velho Mundo”. Provavelmente isso deve-se ao código genético: Até hoje, o lado selvagem dos clãs Viking continua a ser considerado um fenómeno excitante. Além disso, por algum tempo tinham uma abreviatura programática: WASP (VESPA) – “Wipe out Airbags, Shoot Pigeons” (Deitem fora os Airbags e Matem os Pombos). Pois é, podemos percebê-los. Têm um problema com a pomba da paz.

Voltemos ao segundo francês. Chamava-se Pierre Charles L’Enfant. A palavra “L’enfant” lembra-nos as crianças. É aqui que nos podemos lembrar da frase: “Se não fores como as crianças…” Como podemos ver, isso não ajudou em nada.

As criaturas de duas pernas em Aolai não estão satisfeitas consigo próprias. Induzidas em erro pelo “Grande Sábio Igual ao Céu” (Qitian dasheng 齊天大聖, um título de Sun Wukong), simplesmente não conseguem deixar de esmurrar o peito, comportando-se, portanto, como crianças mentalmente perturbadas. Devemos desculpar este comportamento? Infelizmente, os poucos elementos da multidão com visão mais alargada não conseguiram encontrar maneira de alterar a tragédia.

Recapitulemos: O paraíso parece perdido. Existem sinais de retrocesso. Há alguns anos, Keith Ablow, um psiquiatra, chegou a apelar a uma “jihad” na Fox News. A receita era simples: Continuem a esmurrar o peito, quanto mais melhor. Houve muitos outros que expressaram opiniões semelhantes.

Voltemos à história: a construção do centro urbano onde a multidão se reuniria para instalar os seus líderes carismáticos, começou em 1792. A praça estava dividida em quatro zonas associadas às quatro direcções celestiais (si fang 四方). Apenas um ano mais tarde, uma embaixada Viking chegou ao Império Manchu e fizeram uma oferenda de bananas. O seu anfitrião, o Imperador Qianlong, recusou educadamente os estranhos pedidos destes intrusos.

Foram-se embora de mãos a abanar e causaram imensos distúrbios nos anos vindouros. O facto de os dois eventos – a vinda da embaixada e a iniciativa da construção das cavernas – terem ocorrido sensivelmente ao mesmo tempo, parece ter um peso simbólico. O mais certo é pertencerem à mesma família e serem aliados frequentes, especialmente quando as questões nutricionais estão envolvidas.

Macau também tem uma estátua gigante. Quem está representada é Guan Yin, e no Extremo Oriente encontramos muitas estátuas erguidas a esta figura. Desde tempos imemoriais, Guan Yin está de boas relações com o Céu, onde tem amigos e aliados. São pacientes e ficam de olho no que acontece na Terra. Claro que, quando o ambicioso Rei Macaco começou a passar os limites, o Céu teve de intervir. Roubar os pêssegos da imortalidade era contra as regras. Guan Yin e os outros tentaram proteger os fracos e preservar a paz.

Este assunto é muito complicado. Os “jihadists” reformados, que pregam o lema “Aolai first”, defendem de corpo e alma a maximização dos lucros e a competição do corte de gargantas. Pensam que as forças superiores do Céu, o

Criador acima de tudo, vão honrar todos aqueles que forem bem-sucedidos – que ponham o princípio abstrato de auto-realização em marcha. Existe um passeio da fama numa das suas cidades, esculpido no solo, que eles foram buscar há algum tempo a uma tribo não reformada. Guan Yin está a par do problema e sabe que há qualquer coisa Aolai. Sim, eles falam de salvação, de saúde material e de felicidade imperturbável, mas quase nunca se preocupam com os pobres. A modéstia não faz realmente parte da sua religião. No entanto, falam de valores e continuam a doutrinar líderes masculinos e femininos doutras comunidades. Às vezes tentam ser extremamente simpáticos e oferecem Budwiser. Actualmente, têm sido muito bem-sucedidos no velho continente, especialmente nas zonas dos Vikings, a Norte de Limes. A Sul dessa linha fica território alienígena, dependente do vinho.

Guan Yin observa tudo isto. De facto, existe uma grande dificuldade. Em Xiyou ji, o Rei Macaco, Sun Wukong, não é omnipotente. Pode fazer alguns truques e usar magia, mas não vai muito longe, o seu mestre, o tímido monge Xuanzang 玄奘 (Tripitaka), consegue controlá-lo. Isto conduz-nos a uma questão importante: Como é que conseguimos impedir os líderes dos gangues de Aolai de criar problemas desnecessários? Hoje em dia, já não usam fitas à volta da cabeça e ninguém pode fazer um feitiço para as apertar. Teria o Imperador de Jade e a sua equipa celestial cometido um erro? Será que se esqueceram de providenciar um mecanismo que pudesse travar os rufias terrestres e impedi-los de fazer disparates?

Recentemente, ouvimos notícias de objectos redondos caídos dos céus. Algumas criaturas extraordinárias perguntaram se estes objectos poderiam ter origem alienígena. Os Aolaianos certamente discutiram isto no edifício pentagramático, adjacente à zona de reuniões sifang, enquanto tentavam arrefecer os cérebros em brasa, botando abaixo bebidas frescas. Podemos sempre prever os efeitos da irrigação excessiva, mas talvez não nos devamos preocupar muito com isso. A Budwiser faz inchar as barrigas cheias de bananas de forma perigosa. Visto de uma perspectiva long durée, é impossível controlar os cinco elementos. Mas as visões também chegam ao fim. O barulho que fazem a esmurrar o peito aumenta e já existem muitas queixas de poluição sonora…

22 Fev 2023

A Bailarina

A sua vida não saía agora de dentro das muralhas, o quarteirão era um país e a cidade fora há muito um local encantado onde se moveu por todos os seus recantos em passos de dança que pareciam não tocar o solo. Estava bem. Afinal era um belo sítio ainda não muito exposto ao êxodo dos seus moradores e com as formas intactas de um antigo feudo.

A vida permanecia um dom que se dançava no estreito local, e mesmo assim caminhos do mundo se entrecruzavam nos seus passos, faltava um certo vapor, uma cantata, mas habituamo-nos ao som livre dos nossos passos quando se conhecem de cor os percursos. «Ela canta pobre ceifeira!» Só um homem podia ter escrito frase assim. Cantariam os navegadores? Não se sabe… mas alguma dança trémula alcançariam na monotonia que também atinge a aventura.

Os passos titubeantes dos que visitam cidades tornam o rítmico processo, torpe, e ao nível do chão, causa de todo o desastre – rolam mecanismos insonoros, deslizamentos de velocidades várias – chegam carregamentos de malas, sacos, bagagens, e só não submergem porque a vontade impõe a resistência para as noites que hão de encontrar nas camas turísticas o conforto programado para populações exaustas.

Que a labuta dos que se esforçam para a logística doméstica dos novos nómadas não é menos imperativa que a de estes navegáveis. Uma componente em que todos os recursos se concentram para tirar dividendos flutuantes das vagas de passageiros, fazendo ispersos como um chão de ossadas em velhos caminhos, uma impermanência que é lei e gere a cidade, que a deita e acorda num quase tristonho cenário de «Nau a Haver» onde a natureza dos seus habitantes se virou para outros soalhos, que os salões escureceram à passagem das massas.

Dançar foi outrora uma função tão válida como hoje é andar, correr por aí contra o vento em festividade orgânica quase insolente, era uma proposta semanal, um estado de funcionalidade, que o corpo gosta da dança e lembra-se de como os seus passos ajudaram à árdua tarefa de se saber caminhar junto. Mas deixemos a dançarina entregue a seus cuidados!

As pessoas que saem de pijama para o emaranhado das ruas deviam ter na chegada a casa um manto púrpura para se cobrirem e tentar olhar-se com alguma parcimónia, que isto de se ser tão casual, entorpeceu a natureza das funções e levou à subjugação através da moda desportiva. Andam os seres todos a treinar. Para quê? Não se sabe. Um treino é aprendizado para cumprimento de actividade que se deseja desempenhar contribuindo para o bem comum, ora, o bem comum, pode ser também um mal comum, que não se dá por isso, a menos que haja um evidente bom senso no meio desta estranha projeção. Se falarmos ainda nos ensandecidos hábitos alimentares que cortam as fontes do balanço para as bailias, vamos entendo o porquê do cansaço extremo e da má resolução dos problemas.

A atmosfera não está para grandes carinhos, e sentimos que ela produz calafrios podendo estar a lançar madeixas de cabelos de uma cabeça decepada, que de forma lenta, tenaz e concreta, adoece a maleável natureza dos seres. – Não será então em mim louvada a conveniência da saúde ardente- que a saúde se saúda pela transformação constante desta luta até à inexorável falência orgânica.

A Dançarina em nós nunca deixa de bradar, ela é mais lata que os movimentos estipulados, e agora amordaça-nos numa orquestração sem harmonia que julga os nossos passos apenas como capacidade muscular para se manter activa mas lhe retirou o tributo da função cósmica que é dançar: dançar em todas as direcções, com todas as formas, com todos os sentidos, um tributo ao Universo que não retém a conveniência de se ter um corpo apenas para se encarcerar, a Bailarina, tende a mostrar-nos a escassez de fluído que está em marcha nas nossas sociedades nazis reinventadas. « Anima Mundi» ou a alma do mundo, consistirá sempre a desencarcerar na “prima matéria” a natureza inconsciente. O Mundo gira na roda evolutiva, e com toda a nossa retenção de marcha, acena-nos para não destruirmos os tributos circulares da sua natureza ( a Dançarina é feminina) e ainda nos diz que o impulso criativo no seio de toda a vida não poderá jamais ser revelado. Podem os seres vestirem-se para uma mesma dança, despindo-se destas vestes tributáveis? Esperemos que sim.

No ponto imóvel do mundo que gira. Nem
carne nem sem carne;
Nem de nem para; no ponto imóvel, lá está
a dança,
Mas nem parada nem em movimento.
T.S. Elliot

21 Fev 2023

Perigo à solta

A comunicação social de Macau divulgou a semana passada uma notícia que despertou a tenção da comunidade. A polícia encontrou um estafeta de entregas de comida a conduzir embriagado e a caixa transportadora não estava bem presa à motorizada. O estafeta acabou por ser processado judicialmente.

O Regulamento do Trânsito Rodoviário estipula claramente as dimensões que devem ter os recipientes para transporte de encomendas nas motorizadas. De acordo com o terceiro parágrafo do artigo 45º, o comprimento da caixa de armazenamento não pode exceder o 1metro e 60cm, a largura não pode exceder 1m e 20cm e a altura também não pode ir além de 1m e 20cm; o peso da caixa não pode passar dos 50 quilos.

Se estas regras forem cumpridas, o veículo pode circular pelas ruas de Macau. Quaisquer alterações que a motorizada possa vir a sofrer posteriormente terão de ser aprovadas pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. Depois da aprovação, o veículo está de novo em condições de voltar a circular.

Estas medidas são efectivamente necessárias do ponto de vista da segurança. Se a caixa transportadora não estiver bem presa, e se soltar quando a motorizada está em andamento, pode pôr em perigo outros veículos. Se isso acontecer, o motociclista viola o artigo 67.º (1) da Lei do Trânsito Rodoviário, isto é, transportar objectos que possam afectar a condução e colocar em perigo pessoas e bens.

O ano passado em Taiwan, China, um estafeta de entregas de comida atou a caixa armazenadora com uma corda, à parte de trás do veículo. Quando estava em andamento, a corda soltou-se e ficou presa na mota de outro estafeta, o qual saltou imediatamente para a estrada para evitar um trágico acidente. Por aqui se pode ver como é perigoso circular com uma caixa transportadora que não esteja convenientemente presa ao veículo.

Este assunto merece uma análise mais detalhada. Se a caixa não estava correctamente colocada na motorizada porque tinha havido alterações temporárias que ainda não tinham sido aprovadas pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, estamos perante uma situação especial. A informação entregue pelo proprietário quando fez o seguro para o veículo não corresponde à realidade actual. A companhia seguradora possui os dados que lhe foram entregues antes da motorizada ter sido modificada. Se ocorrer um acidente, a companhia de seguros deve cobrir as despesas? Se a seguradora se recusar a pagar, o motorista deve ser indemnizado?

Claro que a melhor maneira de evitar problemas é obedecer à lei. A motorizada é uma ferramenta que o estafeta utiliza para trabalhar e que lhe é fornecida pela entidade empregadora, a qual é responsável por manter o veículo nas condições exigidas pela lei e é obrigada a suportar todas as despesas que daí advêm. Se o estafeta usar um veículo próprio para fazer as entregas, deve acertar com a empresa que o emprega a divisão das despesas relacionadas com a instalação da caixa transportadora, para que possa vir a existir uma relação de trabalho harmoniosa.

Este incidente despertou a atenção das pessoas porque reflecte a situação geral da sociedade de Macau. Se a polícia processar com sucesso o estafeta e o tribunal decidir que usar fita ou corda para fixar a caixa de armazenamento é um acto ilegal porque é inseguro, os motociclistas sentem tudo isso como um inconveniente.

O inconveniente é aqui o grande problema. Basta olhar para as ruas de Macau, quantos estafetas em motocicletas vemos diariamente? Ter uma caixa de transporte em condições é algo que muita gente não consegue fazer. Além disso, mesmo que a caixa esteja bem instalada na parte de trás da motocicleta, se esta transportar um passageiro para além do condutor, o pendura vai achar que não tem espaço suficiente. O mesmo se pode passar com o motociclista.

Em Macau não existem suficientes zonas de estacionamento para estes veículos. Quando estão estacionadas, as motorizadas com caixas armazenadoras ocupam mais espaço. Os condutores têm de ter muita atenção para evitar colidir com outros motociclos, e isso também é muito inconveniente.

Todos devem cumprir a lei sem excepção. Este acontecimento deverá ser uma oportunidade para todas as partes interessadas pensarem na forma de encontrar um equilíbrio entre a conveniência e o cumprimento das leis e dos regulamentos. No entanto, a julgar pelo uso generalizado de motocicletas em Macau, este ponto de equilíbrio vai ser realmente difícil de alcançar.


Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão do Instituto Politécnico de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

21 Fev 2023

O fim dos vistos gold

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou uma espécie de revolução sobre a miserável habitação em Portugal, cujos parâmetros urbanísticos vão demorar uma década a “construir”. Entre as muitas medidas que elencou para que a habitação possa ter o mínimo de eficiência e benefício para o povo mais pobre e melhoria no urbanismo português, encontra-se o fim dos chamados vistos gold que proporcionaram investimentos de milhões de euros a ingleses, holandeses, brasileiros e chineses. Adquirir uma casa em Lisboa que custasse mais de meio milhão de euros dava direito a ser-se residente de Portugal e em alguns casos levaram muitos investidores a obter a nacionalidade portuguesa.

Sobre este assunto existem opiniões absolutamente contrárias. Há quem lamente esta decisão governamental e há muita gente que lamenta que se corte a possibilidade de Portugal ganhar muito dinheiro vindo do estrangeiro. No entanto, o primeiro-ministro adiantou que os vistos gold se vão manter para quem desejar residir para sempre em Portugal.

António Costa justificou a medida de uma forma um tanto incompreensível quando afirmou que era para “combater a especulação imobiliária”. No seu entender o preço das casas subiu de uma forma exagerada devido ao interesse dos estrangeiros comprarem imóveis por 500 ou mais de milhares de euros. Agora acabam as novas licenças para os vistos gold e as que existem terão uma renovação limitada.

Nos vistos já concedidos a sua renovação será feita se se tratar de investimentos imobiliários para habitação própria e permanente ou para descendentes. Outro critério para manter a licença, será quando a casa for para o mercado de arrendamento. O actual Executivo restringiu já de forma significativa o investimento em imobiliário através deste regime desde Janeiro do ano passado e passou a ser possível usá-lo apenas para a aquisição de habitações localizadas fora dos grandes centros urbanos.

Basicamente, agora a compra de casas apenas é elegível para efeitos de obtenção de visto de residência no caso destas se situarem nos territórios do interior do país ou nos Açores e Madeira, ficando de fora Lisboa e Porto. E é neste particular que entram os discordantes das medidas. Por exemplo, no triângulo Lisboa, Cascais, Sintra chegou a comprar-se imóveis e quintas que atingiam mais de 10 milhões de euros. No Parque das Nações, em Lisboa, foram adquiridos por chineses as casas mais caras que ali existiam.

Os que contrariam esta decisão do Governo adiantam que o terreno a seguir ao Parque das Nações, sob a ponte Vasco da Gama, onde se vai realizar, com a presença do Papa Francisco, as Jornadas Mundiais da Juventude, dará lugar certamente à continuação urbana do Parque das Nações com imóveis que apenas cidadãos com muito dinheiro poderão comprar.

Para que tenhamos uma ideia da perda financeira representada no futuro, basta recordar que o critério de transferências de capitais levou à atribuição de 920 vistos num montante de 712 milhões de euros. Ora, isto não foi dinheiro importante que entrou nos cofres do Estado? Acima de tudo queremos ver quem é que vai investir na construção de casas no meio do pinhal onde podem ficar em perigo na época dos fogos, quando em Portugal existem 723 mil casas desocupadas.

O preço exagerado dos imóveis em Lisboa e Porto nada teve a ver com os estrangeiros que investiram para a obtenção do vistos gold, mas sim resultante da ganância e rivalidade financeira entre as demasiadas imobiliárias que se instalaram em Portugal.

O Governo para combater a crise na habitação anunciou 10 medidas num pacote que já iniciou a polémica em vários quadrantes, como na Associação dos Proprietários que contestam a medida de serem arrendadas compulsivamente as casas que estejam desabitadas e a mesma associação afirma que a medida é inconstitucional.

O pacote inclui: o Estado quer subarrendar casas de privados e assegurar três rendas que estejam em falta; o Governo impõe limites às rendas de novos contratos; uma taxa autónoma de IRS sobre as rendas vai baixar de 28 por cento para 25 por cento; o Estado vai pagar parte do aumento de juros em empréstimos até 200 mil euros; haverá uma oferta de taxa fixa no crédito à habitação; serão proibidas novas licenças de alojamento local; os proprietários que vendam casas ao Estado ficam isentos de mais-valias; os licenciamentos municipais serão simplificados e os terrenos e imóveis de comércio e serviços vão poder servir para habitação. Verdadeiramente um pacote bonito e arrebatador.

Para quando? Para daqui a 10 anos? E a medida dos imóveis de comércio poderem servir para habitação dará lugar a beliches para enfiar 20 imigrantes em cada divisão? Foram medidas anunciadas quando nem sabemos onde estão a ser investidos os milhões de euros que a Europa tem dado a Portugal. Tenhamos esperança que se construam vários bairros sociais com escola, creche, centro de saúde, parque infantil e jardim. Isso sim, seria melhorar a vivência de um povo pobre. Mas, afinal o importante é acabar com os vistos gold…

20 Fev 2023

O difícil regresso da harmonia social

Não é fácil voltar à normalidade e ainda é mais difícil restaurar a harmonia social e a paz.
Com a reabertura das fronteiras entre a China, Hong Kong e Macau, a cidade está outra vez movimentada, vibrante e repleta de turistas.

Actualmente, os negócios e a vida em Macau melhoraram significativamente, quando comparadas com o ano passado, embora ainda estejamos longe de recuperar os níveis pré-pandémicos. Além disso, o impacto da pandemia ao longo dos últimos três anos e da política de “meta dinâmica de infecção zero” implementada em Macau, infligiram um tremendo golpe na economia e as pessoas passaram tempos muito difíceis. Por isso, a recuperação da economia e a retoma da qualidade de vida dos habitantes da cidade não podem ser feitas de um momento para o outro.

Embora não seja fácil o caminho para o regresso à normalidade, se for adoptada uma abordagem correcta, os problemas acabarão por se resolver. Por aquilo que me é dado observar, Singapura é a cidade asiática que mais depressa recuperou a sua economia e acabou por beneficiar com essa recuperação. Com uma postura aberta e inclusiva, Singapura foi a primeira a atingir a imunidade de grupo e co-existiu com o vírus da Covid-19 promovendo a vacinação universal.

A economia do país não foi duramente atingida nesse período. Pelo contrário, tirou partido da sua flexibilidade política para conseguir imensas oportunidades de negócio. Compete aos profissionais de saúde assumir o comando na prevenção e contenção da propagação da Covid-19, ao passo que o desenvolvimento nacional e regional é uma difícil tarefa que põe os políticos à prova. A este respeito, Macau deve aprender com o exemplo de Singapura, porque irá sem qualquer dúvida ajudar a cidade a voltar à normalidade o mais rapidamente possível.

Vai levar tempo para que a economia volte ao normal. Mas, desde que se enverede pelo caminho correcto, o objectivo será alcançado. No entanto, a construção da harmonia social e da paz não é uma questão de tempo. Ultrapassar as fissuras sociais, o ódio étnico e o rancor entre nações também exige a participação activa das populações e o esforço conjunto dos líderes mundiais, que deverão possuir inteligência e sabedoria. Há esperança no regresso da paz quando todos compreendem os benefícios da coexistência pacífica.

Passou praticamente um ano desde que as tropas russas entraram na Ucrânia, em nome de uma operação militar especial. O vice-ministro russo do Negócios Estrangeiros declarou recentemente que a Rússia está pronta para dar início a negociações de paz com a Ucrânia sem condições prévias, o que é, naturalmente, inaceitável para a Ucrânia porque isso implica abdicar dos territórios ocupados pela Rússia.

Se o conflito entre a Rússia e a Ucrânia se transformar numa segunda edição da ocupação soviética do Afeganistão, ambos os países continuarão a sofrer por tempo indeterminado. Com a tensão a aumentar entre os Estados Unidos e a Rússia, não seria bom se a China (que assume uma posição imparcial na Guerra Russo-Ucraniana) actuando como representante do terceiro mundo, e desempenhando o papel de mediador, viesse a facilitar o processo de paz na Ucrânia?

Pela mesma lógica, a chave para resolver a unificação do Estreito de Taiwan vai residir na boa vontade numa “reunificação pacífica”, que a China declarou vir a ser realizada. A 13 de Fevereiro (segunda-Feira), Lu Wenduan, vice-presidente da Federação Chinesa de Hong Kong para os Chineses Retornados do Exterior e presidente da Associação de Hong Kong para a Promoção da Reunificação Pacífica da China, declarou a um jornal de Hong Kong que é necessário evitar perturbar as próximas eleições gerais de Taiwan, por isso não é aconselhável levar a cabo uma consulta sobre a promulgação da legislação do artigo 23.º da Lei Básica de Hong Kong em 2023.

Uma vez que a aprovação da legislação do artigo 23 não está no Programa Legislativo do Governo de Hong Kong de 2023, e considerando o passado patriótico e o amor de Lu por Hong Kong, bem como os recentes desenvolvimentos no Extremo Oriente, é muito provável que o Governo de Hong Kong atrase a aprovação da legislação do artigo 23.º, de modo a evitar criar problemas à China.

Realmente admiro a coragem dos homens de Estado da China, que foram capazes de tomar decisões para ajustar a política de “meta dinâmica de infecção zero”, e de se focar no regresso da economia à normalidade e na prevenção de convulsões sociais. A manutenção da paz é fundamental para o revigoramento de um país e a harmonia é crucial para a construção social, e ser capaz de viver em paz é muito importante para a co-existência dos povos. As medidas actualmente implementadas para restabelecer a normalidade são apenas um regresso de práticas do passado. Quanto a restaurar verdadeiramente a normalidade da sociedade, a reconciliação entre as pessoas é o mais importante de tudo.

17 Fev 2023

A nova praga urbana

ESTÃO, infelizmente, desatualizados os números do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), mas ainda não há outros e eu nem por isso perdi o direito de os incorporar nestes apontamentos, não só pela sua dimensão, mas, sobretudo, pelo que significam. Além disso, não os vi atempadamente divulgados pela nossa Comunicação Social.

Segundo o ACNUR, milhões de pessoas fugiram da Ucrânia devido à rápida deterioração da situação e às ações militares no país. São já 5,9 milhões as pessoas deslocadas dentro da Ucrânia. No total, mais de 14 milhões fugiram das suas casas, desde 24 de fevereiro de 2022. Trata-se do o maior movimento de refugiados, em 75 anos, na Europa.

“A situação é cada vez mais instável, delicada e imprevisível, porque o número de pessoas em fuga está a aumentar a cada minuto” considera o ACNUR que acrescenta: “A maioria dos refugiados da Ucrânia são mulheres, crianças e pessoas mais velhas. Muitos chegam traumatizados às fronteiras de países vizinhos. Alguns tiveram de deixar as suas casas com pouca ou nenhuma bagagem, deixando todos os seus pertences para trás.”

Vejamos, então, os “números atualizados a 16 de janeiro: mais 7,9 milhões de refugiados ucranianos registados em toda a Europa, acrescidos dos 4,9 milhões registados para proteção temporária ou sistemas nacionais de proteção semelhantes na Europa. Mais de 5 milhões de pessoas deslocadas internamente”. Enquanto isto, as forças em confronto em toda a Ucrânia intensificam os bombardeamentos, indiferentes ao número de cadáveres que deixam à vista e debaixo dos escombros.

Fui ao “Euronews” tentar saber um pouco mais, porém só me apareceram culpas de um lado, como de costume. Mas nem por isso deixo de as recolher, visto me parecerem credíveis: “A Rússia continua a bombardear várias cidades ucranianas e iniciou a próxima grande ofensiva na região de Lugansk, no leste do país, segundo a informação avançada pelo Instituto para o Estudo da Guerra (ISW no acrónimo em inglêsi) num relatório recente.

“As forças russas recuperaram terreno na Ucrânia e começaram a próxima grande ofensiva na região de Lugansk. O ritmo das operações russas ao longo da linha de Svatove-Kreminna, em Lugansk, aumentou acentuadamente durante a última semana.

“O destacamento de elementos que fazem parte de pelo menos três grandes divisões russas especializadas em operações ofensivas para esta região indica que a ofensiva começou, mesmo que as forças ucranianas estejam até agora a impedir as tropas russas de conseguirem ganhos significativos”, segundo o relatório citado.

E nunca informou que Zelensky tem 800 milhões de dólares em ‘offshores’ e que Joe Biden não o deixa abrir uma porta, por mais pequena que seja, para negociações de paz. Que números vou encontrar, quando voltar a estas pesquisas?

À tarde

QUEM nunca viveu em Lisboa ou no Porto, ou mesmo em Coimbra ou em Setúbal, não faz a mínima ideia de como uma boa intenção ganhou corpo e rapidamente se transformou numa praga, as trotinetes motorizadas. E, mesmo para os lisboetas é difícil lembrarem-se da altura em que se deu o seu boom. Verdes, brancas, cor de laranja, pretas, de aplicações ou pessoais, a verdade é que as trotinetes têm, cada vez mais, sido vistas como pragas, não só na capital como também noutros pontos do país.

Afinal, ainda é uma alternativa de mobilidade que só aumentou o número de acidentes, já que, muitas vezes, são abalroadas por carros ou atropelam peões.

Segundo o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central – que é constituído pelo Hospital S. José, Hospital Curry Cabral, Hospital Santa Marta, Hospital Santo António dos Capuchos, Hospital Dona Estefânia e Maternidade Dr. Alfredo da Costa –, em 2022, foram atendidas 995 pessoas na Urgência Geral e Polivalente do Hospital de S. José, devido a acidentes envolvendo trotinetas.

No mesmo Segundo o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Centro – que é constituído pelo Hospital S. José, Hospital Curry Cabral, Hospital Santa Marta, Hospital Santo António dos Capuchos, Hospital Dona Estefânia e Maternidade Dr. Alfredo da Costa –, em 2022, foram atendidas 995 pessoas na Urgência Geral e Polivalente do Hospital de S. José, devido a acidentes envolvendo trotinetas. No mesmo período, recorreram ao Centro de Responsabilidade Integrado de Traumatologia Ortopédica 359 pessoas.

Embora não exista registo de vítimas mortais, de acordo com os dados registados pelas forças de segurança, face ao crescente aumento destes utilizadores, o número de feridos tem vindo a aumentar, tendo-se registado 14 feridos graves de janeiro até novembro de 2022, que compara com três em 2019, e 399 feridos ligeiros que compara com 81 em 2019. Não haverá que regulamentar melhor a moda do uso deste meio de transporte?

16 Fev 2023

Oitavos de final

O número oito tem as suas benesses. Toda a gente ao redor dizia: «quem nasce a oito é rico»; hoje já ninguém sabe o que tal adjetivação possa significar. Oito é um número, e como todos sabem é também esse octógono que testemunha a lição fantástica das Capelas Imperfeitas. Abertas estavam para o céu acreditando-se mesmo que alguém, ou alguma coisa, desceria para revelar o que não sabemos. Imperfeitas?! Talvez não. Elas foram deixadas assim para uma qualquer esperada manifestação.

Dito isto, há que os descobrir na arquitectura para sabermos quem vem ou virá que aterre em segurança, não vá por más escolhas ficar feito num oito ( significado contrastante com a boa estrela do número).

Quem está feito num oito não volta a ser numericamente mais nada, a menos que descubra que esse recolher em S possa ser um retorno perfeito, que a Oriente cede passagem como número sagrado e se inicia na profética demanda, mas quatro, ninguém imagina a tristeza que transposta! A própria língua dá-lhe sonoridade de morte, ele dobra, transcendendo assim condição mortífera.

Por outro lado, oito é bonito. Deveriam os signos alfabéticos e numéricos ser mais ou menos perfeitos? Sem dúvida. Foi essa definição gráfica que nos fez acercar do conteúdo verbal /numérico. Ao agrupá-los numa rede de signos, conceitos, abstracções, criámos estradas que a própria natureza desconhecia, alterando-a. Criados os signos, as condições estavam definidas para pensar grandes artefactos de um monumental esquema civilizacional. A China ama o oito, nós o cinco, e outros amarão o que muito bem lhes aprouver.

Por tudo isto cada um caminha para os seus domínios onde se encontra uma geometria muita própria. Cada um avança em sua deidade numérica entregue ao fluxo dos anos, e tende a expandir ciclos florescentes nos seus numerários «Ir aos oitavos» é ser escolhido para o duelo final “após os sete dias da lei veio o oitavo da graça”: prepúcio cortado, oito almas embarcadas na arca de Noé salvas pelas águas numa já muito marcada senda da transcendência do número que “ao seguinte dia de sábado” existiria ainda como símbolo de ressurreição.

Octávio, Outubral… Octávio Augusto, primeiro imperador de Roma, tinha a marca dos oitavos filhos nascidos das famílias romanas; por cá, a tradição dizia-nos apenas que entre sete filhas, a sétima era bruxa, e para escapar a isto, só um redondo numérico. Tudo expande para formas renovadas, ampliações fora do clã… tudo toca mais perto o longe que vem por força giratória ao ciclo da vida que se refaz.

Não há linear conduta, andamos no invólucro giratório onde a morte se descontrai para entrar na ordem invencível. Esta vitória da curva sobre a recta diz muito da sua composição gráfica que tendencialmente constrói nas correntes da visualidade o sucesso sem fim à vista deste número. A recta final não é uma oitava, e mesmo assim, ambas se confundem em seu términus.

Há que chegar à final! – E, afinal, quem pode escrever direito por linhas tortas?
E quem distende a recta quando o tempo começa a ser escasso?
Lebres e Tartarugas nas meias Finais.

Entre o círculo e o quadrado ele pode ser ainda uma clave de sol que penetra geometrias opostas servindo de melodia para os contundentes ângulos do pragmatismo, alisando as arestas das fronteiras agrestes… Ele dança! É a dançarina em nós. Deitamo-lo e eis o infinito.

A sua esfera totalizadora levantou-se, e como os antigos reis do Norte, abeira-se um extenso conflito para reparação das forças onde no centro da sua curvatura nada pare de girar.
G8 foi abatido. E agora aguardemos as voltas que o mundo dá.

15 Fev 2023

Educar os adolescentes para a gestão financeira

Publicámos há pouco tempo um artigo sobre a educação que os pais deveriam dar aos filhos na gestão do dinheiro que recebem nos envelopes vermelhos, para que possam incorporar a noção de gestão financeira. A semana passada, alguns órgãos de comunicação social de Macau divulgaram uma notícia sobre um homem de Jinan, na China continental, que ensina ao filho a melhor forma de administrar o seu dinheiro. Hoje vamos analisar as semelhanças e as diferenças entre estes casos.

O pai de Jinan deu início a um plano de poupança para o seu filho de 10 anos em Janeiro de 2022. Sempre que a criança cumpre os seus deveres, é recompensada com dinheiro. Quando atinge os 50 CNY, se este valor ficar à guarda dos pais por mais de um mês, recebe 10por cento de juros. Após um ano, a criança tem um total de 1570 CNY. Assim, para além de aprender algumas lides domésticas e a concentrar-se nos estudos, a criança não vai gastar o seu dinheiro de forma impensada e também aprende a comprar apenas os produtos mais caros quando estão com alguma promoção especial.

Conforme foi noticiado, o pai ensina ao filho três princípios financeiros essenciais. Primeiro, procura o pote de ouro. Segundo, poupa. Terceiro, tempo é dinheiro.

Ao cumprir as tarefas domésticas e as tarefas escolares, o filho vai ganhando uma moeda atrás da outra, resultado do seu esforço, que, acumuladas, se transformam no seu primeiro pote de ouro. Este procedimento já se mantém há um ano, o que fará o jovem perceber que ganhar dinheiro implica trabalho. A partir do momento em que toma consciência deste facto, no futuro, o jovem irá dar valor a cada centavo porque fica a saber que não se ganha nada sem esforço.

O pai encoraja o filho a ganhar dinheiro e a poupá-lo. A grande maioria das pessoas sustenta-se através do seu próprio trabalho, poupa o que consegue e cria e o pote de ouro. Criar uma poupança requer perseverança. Se a vontade não for firme, não se consegue poupar porque estamos sempre a ser tentados por uma série de coisas. O pai sugere que o filho entregue os ganhos todos os meses para o impedir de gastar dinheiro à toa e para evitar a situação “chapa ganha, chapa gasta”.

Ao dar ao filho um juro sobre o dinheiro que guarda, o pai está a dizer-lhe indirectamente que o dinheiro pode render se for acumulado ao longo do tempo. A criança compreende o princípio e cumpre-o à risca. Desta forma, não vai desistir facilmente e a sua riqueza irá acumular-se aos poucos, à medida que o tempo passa. É bem verdade que a água que pinga sem parar desgasta uma pedra, mas não um dia de trabalho.

O pai tem as melhores intenções ao ensinar ao seu filho os princípios da gestão financeira. Ensinar o filho a valorizar o dinheiro, a compreender a necessidade de poupar e também a compreender que tempo é dinheiro.

Desde que se mantenha fiel a estes três princípios, vai certamente encorajar o filho a ter futuramente uma gestão correcta do seu dinheiro, pelo que será mais fácil para o jovem vir a acumular a sua própria fortuna. Quem beneficia desta lição não é apenas o filho, mas também a família que vier a ter depois de se casar.

Claro que algumas pessoas comentaram que cumprir as tarefas domésticas pode implicar que a criança não faça tão bem os trabalhos da escola e que o que uma criança deve fazer é estudar. Mas não deveria este jovem aplicar-se nos estudos sem recompensas?

Pela mesma lógica, o trabalho doméstico deveria ser apenas responsabilidade dos pais. Fazer o trabalho doméstico em conjunto implica uma espécie de partilha de responsabilidades e ajuda a solidificar as relações familiares. Neste caso, o pai recompensa o filho por fazer alguns trabalhos domésticos e por estudar com dedicação. Recompensar um filho por fazer o que deve fazer pode não ser conceptualmente correcto.

Existe alguma verdade quando se diz que não se deve recompensar alguém que não faz mais do que a sua obrigação. Do ponto de vista dos pais, optar por esta abordagem pode fazer com que as crianças criem algumas noções erradas. Portanto, devemos ter cuidado quando pretendemos ensinar gestão financeira às nossas crianças através deste método. Mas, por outro lado, o que pode um miúdo de 10 anos fazer se não fizer bem os trabalhos domésticos ou os seus deveres da escola?

Os três princípios financeiros acima mencionados são tão simples que todos os compreendem, mas nem todos os seguem. Se já é difícil para um adulto cumprir estes princípios, quanto mais para uma criança imatura? Cultivar o conceito correcto de gestão financeira nos jovens deve começar quando são pequenos e quanto mais cedo melhor. O pai de que temos vindo a falar tem, de facto, as melhores intenções quando pretende ensinar ao filho o valor da gestão financeira.


Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão do Instituto Politécnico de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

14 Fev 2023

Quem trabalha?

Portugal está a viver um dos momentos sociais mais conturbados dos últimos anos. As paralisações profissionais prosseguem de uma forma contínua, diversificada e, em alguns casos, absurda. Os professores não dão aulas há semanas e mais de 100 mil manifestaram-se em Lisboa, no sábado, os agricultores pegaram em trezentos tractores e foram em marcha lenta pela estrada fora protestando que a ministra da Agricultura é uma incompetente e que desejam a sua demissão, os oficiais de justiça vieram para a rua protestar contra a falta de meios para trabalhar e os tribunais estão cada vez mais inoperacionais, os comboios resolveram parar e os restantes trabalhadores pobres que se lixem e que faltem ao trabalho.

Um caso chocante passou-se num Centro de Saúde de Lisboa. Uma senhora acabada de ter alta hospitalar após uma cirurgia a um pulmão, passados dois dias teria obrigatoriamente de mudar o penso. Ao chegar ao Centro de Saúde, uma funcionária rude e malcriada da recepção disse-lhe que podia ir-se embora que os enfermeiros estavam em greve.

A funcionária nem se dignou em perguntar a um enfermeiro se poderia abrir uma excepção para um caso urgente. A senhora que foi operada, é pobre, que fez o sacrifício de pagar um táxi e deslocar-se com a ajuda de uma amiga para ser tratada teve de voltar para casa e com indicações de ir ao Centro de Saúde no dia seguinte. Estamos autenticamente num mundo cão.

As greves sucedem-se, ora, nos transportes marítimos Lisboa/Barreiro, ora, no Metropolitano de Lisboa, sem que os sindicatos se convençam que os seus direitos terminam quando começam os direitos do povinho. Milhares de trabalhadores têm ficado sem possibilidade de ir trabalhar devido à onda constante de greves nas mais diversas profissões.

Numa estação ferroviária da linha de Lisboa-Sintra ouvimos um cidadão a perguntar: “Mas quem é que trabalha neste país?”, referindo-se ao número exagerado de greves e manifestações que têm decorrido em Portugal.

Não está em causa o direito à greve, mas sim o bom senso de quem dirige o sindicalismo. Há casos em que alguns sindicatos não estão preocupados em negociações. O que lhes interessa é “mostrar serviço”… Portugal não pode continuar com o descontentamento do povo cada vez maior. Pelas ruas apenas ouvimos insultos aos políticos dos mais diversos partidos, aos membros do Governo, aos deputados. Isto, é perigoso porque as instituições populistas cativam cada vez mais os descontentes e, um dia, não se admirem de a dita democracia – que segundo o The Economist está na cauda da Europa – ficar em perigo e o país ser governado por um grupo organizado neo-fascista.

O Governo tem uma maioria absoluta e em vez de construir obra que se veja com os milhões de euros vindos da Europa, tem-se perdido em questiúnculas internas, demissões de ministros e secretários de Estado, directoras disto e daquilo que rescindem da função. Não pode ser. António Costa tem de colocar um travão no obsceno e entrar na realidade da situação social que está a ficar cada vez mais degradada. Os pobres já optam entre o medicamento ou a comida. É chocante ver cada vez mais sem-abrigo a dormir na rua.

E ainda por cima as autoridades brincam com o fogo. Assistimos na semana passada à tragédia do terramoto no sul da Turquia e no norte da Síria. Milhares de mortos e outros tantos desaparecidos. Pois, toda a gente sabe que Lisboa é uma das zonas mais inconstantes no aspecto sísmico e os especialistas já afirmaram na televisão que podemos ter algo de semelhante ao que aconteceu na Turquia e Síria.

Pois, ainda não houve um governante sequer que se lembrasse de mandar efectuar um levantamento de quantos pavilhões desportivos temos em Portugal e nesse sentido mandar comprar nas diversas fábricas de colchões alguns milhares que ficassem guardados para o caso de nos acontecer uma tragédia. No mínimo, já teríamos colchões preparados para que os desalojados dos prédios que ruíssem pudessem dormir com algum aconchego. Nem isto passa pela cabeça de quem diz que trabalha para bem do povo. Afinal, neste país, quem é que trabalha?

13 Fev 2023

O sexo e a morte

Os franceses chamam ao orgasmo le petite mort. Uma pequena morte para os que vivem no limbo da vida, a roçarem os limites da sensação de transcendência. O Freud não lhes conferiu tal ligação. Ao invés dicotomizou duas pulsões que regem a vida. A pulsão da morte ou da destruição e a pulsão do prazer, a libido. Para os que intelectualizam a maneira das coisas, os opostos significam pouco quando coexistem de forma tão inequívoca.
Quanto mais sexo se tem, mais vida se ganha. Ou seja, quem tem mais orgasmos reduz a sua mortalidade, dizem-nos os cientistas. Mas quando se fala do sexo a par da morte sugere-se uma visão mais metafórica. Talvez mais animal também. Se a morte é o que devemos à natureza que nos criou de carne e osso, o sexo é o que devemos à nossa natureza. Um com o outro, nunca sem.
A velhice é um espaço de receios contaminada pela morte e nem por isso por menos sexo. As pessoas sabem que o seu caminho pode torná-las menos conscientes da civilização que as rodeia. Por consequência, os outros respondem com horror à sua desadequação. O sexo é-lhes apagado porque erroneamente achamos que o sexo só existe na vitalidade da juventude e dos seus momentos fugazes e irrefletidos. O sexo é como se não existisse. Ao ver a minha família a envelhecer e a desaparecer em cognição e pensamento vejo que o sexo continua lá. Talvez não da mesma forma. A minha avó manda beijos aos homens e o meu pai manda piropos às mulheres como nunca o vi mandar. Uma força de vitalidade que tenta contrariar o mundo das profundezas de Hades, o deus da morte. Fazem-se cambalhotas para fintar a negatividade ou a inação que é a degeneração. Um mecanismo para manter a vitalidade animal.
Mas na pulsão libidinal está algo ainda mais básico que o sexo: está o afecto, o toque e o carinho. Esse é o sustento mais importante para a nossa sobrevivência, o antídoto da morte. Nos anos 50 realizou-se um estudo que mostrou o poder do toque. Harry Harlow mostrou que para a sobrevivência de macacos bebés era necessário algo mais para além da comida e água. Para a sua sobrevivência precisavam do conforto dos braços da mãe macaca, um outro tipo de sustento. O sustento que aguenta o caminho para o desconhecido. O sustento que é tantas vezes posto de parte, ignorado ou posto para segundo plano, como se a única necessidade humana de sobrevivência fosse um tecto, uma refeição e pouco mais.
O vislumbre da morte precisa tanto de sexo como o sexo precisa da morte. Se não fosse a mortalidade, a força libidinal não teria tanta expressão e vontade de contrariar a decadência dos corpos. É também pelo sexo que nos aproximamos desse estado de perda e dissolução, de não sabermos quem somos nem por onde vamos. Como uma dança que transporta simplicidade de se ser, o Freud tinha razão. O Eros, o prazer, e o Thanatos, a morte, podem bem ser as pedras basilares das nossas vidas.

10 Fev 2023

44 anos de Relações Portugal-China: ampliar os benefícios mútuos da parceria estratégica

Por Rui Lourido

 

A 8 de fevereiro de 2023 comemoram-se os 44 anos de relações diplomáticas, estabelecidas entre Portugal e a China. Portugal tem, nos últimos anos, participado do Cinturão e Rota, iniciativa lançada há 10 anos pela China, contribuindo desta forma para uma comunidade de futuro compartilhado entre os dois países.

Em abril de 2022, o primeiro-ministro português, António Costa, reafirmou mais uma vez, não só a defesa do aprofundamento da cooperação entre Portugal e China, a ambição de Portugal ser um aliado da China na abertura de grandes mercados como o da União Europeia (UE), da América Latina e da África, em especial com os países de língua portuguesa. Estas declarações do primeiro-ministro foram proferidas na cerimónia de abertura da reunião extraordinária ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum de Macau). Na sua intervenção, defendeu ser importante a intensificação dos investimentos chineses para a recuperação das economias dos países de língua portuguesa, atingidas pelo impacto da pandemia de Covid-19 e pela guerra na Ucrânia. Por sua vez, o Fórum de Macau informou que o seu fundo alavancou um investimento total de mais de 4 mil milhões de dólares (3,7 mil milhões de euros), através de empresas chinesas, junto dos países de língua portuguesa.

O agravamento das tenções internacionais, motivadas pela guerra e pela tentativa de isolar a China, tem criado limitações a países, como Portugal, que tem uma longa tradição de relacionamento intenso com a China. Contudo, o facto de Portugal ser a nação europeia com as mais longas (desde o século XVI) relações pacíficas e de amizade com a China, é um motivo de orgulho nacional. A circunstância de Portugal ter sido, igualmente, pioneiro na difusão da sofisticada e avançada civilização chinesa às restantes nações ocidentais (o que viria a influenciar a moda europeia, com um gosto à chinesa – a Chinoiserie), consubstancia a ponte civilizacional mais duradoura e profunda entre a Europa e a China.

Para reforçar o relacionamento pacífico em nível mundial, a China criou em 2013 a iniciativa Cinturão e Rota (BRI, na sigla em inglês). Nestes 10 anos de existência, a iniciativa demonstrou ter contribuído para o desenvolvimento económico dos países participantes, com base em benefícios mútuos e na não ingerência nos assuntos internos. Proliferaram infraestruturas para o desenvolvimento social, como estradas, pontes, caminhos de ferro modernos e velozes, hospitais e equipamentos de saúde, entre outros. Mas esta cooperação não foi só na Ásia e na África, também na Europa, a abertura da China contribuiu para evitar a recessão económica do mundo no período de pandemia e continua a contribuir para o seu desenvolvimento económico. Nomeadamente a iniciativa transporta por via marítima (por ex. até aos portos gregos) e por via-férrea, até à Polónia, Alemanha e Espanha, entre outras nações, inúmeros comboios de mercadorias essenciais.

Portugal foi um dos 57 países fundadores do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII, em 2015), um dos pilares para o investimento no Cinturão e Rota. Entre as largas dezenas de países que têm vindo a assinar acordos de participação nesta iniciativa, Portugal também assinou o seu acordo, em dezembro de 2018, durante a visita de Estado do presidente da China, Xi Jinping. Na altura, foram igualmente assinados pelos dois países, 17 acordos de cooperação (incluindo 10 memorandos de entendimento), abrangendo múltiplas áreas, da cultura à energia, comércio e serviços, transportes, novas tecnologias como o 5G. Estes acordos têm vindo a potenciar a cooperação bilateral Portugal-China e em mercados terceiros. O Porto de Sines e a sua ligação à rede ferroviária transeuropeia e eurasiática serão igualmente valorizados.

A China é o maior parceiro comercial de Portugal na Ásia. De acordo com os dados de estatísticas dos Serviços da Alfândega da China, as trocas comerciais entre a China e Portugal aumentaram em 2022. As trocas comerciais entre janeiro e dezembro totalizaram 8.424.476 mil Euros, as exportações da China foram de 5.587.011 mil euros e as importações da China foram de 2.837.465 mil euros. Estes valores representaram uma variação homóloga total de 2.4%. Com os países de língua portuguesa, as trocas comerciais de janeiro a dezembro de 2022 foram de 200.077 mil milhões euros, registando um aumento homólogo de 6.27%[1].

O embaixador da China em Portugal, Zhao Bentang, tem destacado o importante papel de Portugal como “um parceiro endógeno” para o reforço do Cinturão e Rota. Este embaixador afirmou que as relações entre os dois países são exemplares e que a China colaborará com Portugal, promovendo a cooperação bilateral em todas as áreas, para atingir novos patamares de desenvolvimento. Estas declarações têm vindo a ser reafirmadas, como aconteceu na abertura da 3ª Conferência Internacional de Cooperação Portugal-China, promovida pelo Observatório da China e pela União das Associações de Cooperação Amizade Portugal-China (dezembro 2021), que contou com a presença do ministro do Mar português, e do secretário de Estado para a Internacionalização, e, recentemente, aquando das comemorações do Ano Novo Chinês 2023.

Portugal tem aprofundado a sua parceria estratégica com a China, a qual apreciou a posição do governo de Portugal de reafirmar a política da existência de uma só China, cuja capital é Beijing.

Consideramos fundamental reativar o Acordo Global de Investimento entre a UE e a China, assinado em 2020, e suspenso no ano seguinte, pois é o acordo mais favorável ao desenvolvimento da Europa e a sua implementação contribuirá significativamente para ultrapassar a atual crise económica europeia.

Por outro lado, Portugal e a Europa necessitam de reafirmar a autonomia dos seus interesses estratégicos, recusando o clima de Guerra Fria e de clivagem entre blocos geopolíticos, neste mundo multipolar, para poderem contribuir determinantemente para a paz e para a resolução dos principais problemas da humanidade, como são as alterações climáticas e o crescimento do fosso entre pobres e ricos. É urgente a colaboração entre todas as nações para melhorar a governança global e criarmos uma comunidade de futuro compartilhado da humanidade.

 

 

[1] https://www.forumchinaplp.org.mo/pt/as-trocas-comerciais-entre-a-china-e-os-paises-de-lingua-portuguesa-de-janeiro-a-dezembro-de-2022-foram-de-214829-mil-milhoes-de-dolares/

9 Fev 2023

Vá-se lá saber porquê…

CHAMA-SE Harald Kujat, é alemão e, em 2005, ainda era o presidente do Comité Militar da NATO, em Bruxelas. Tem também no seu currículo – ou no seu cadastro, não sei – a nota de que desempenhou o mais alto cargo na Bundeswehr, as Forças Armadas do seu país. O que sei é que, no dia 18 de Janeiro, deu a um jornal suíço, o “Zeits-Chehen-im-Focus.cgs”, uma entrevista muita esclarecedora que os média portugueses do sistema ou não viram ou não os deixaram ver tal como grande parte dos seus congéneres na Europa.

Então, não é que o homem tem o descaramento de afirmar, relativamente à tragédia ucraniana, que “esta guerra podia ter sido impedida e devia ter sido impedida”? E acrescenta: “Talvez um dia se faça a pergunta de quem quis esta guerra, quem não a quis impedir e quem não a pôde impedir.”

Perante um desabafo destes, só posso imaginar que o general está entre os que não conseguiram impedir o trágico desporto de Zelenski, Stoltenberg, Ursula von der Leyen e Joe Biden, este o dono deles todos, e que isso ainda hoje lhe dói, apesar de ser alemão e ter sido o que foi na NATO.

Surpreendo-me ao verificar que um general de topo da Aliança Atlântica, que sabe muito bem o que são os tubarões e os outros predadores que ciclicamente vão a Davos acertar contas, seja capaz de pensar e afirmar que “não, esta guerra não é pela nossa liberdade. Os problemas de fundo que conduziram à guerra e que fazem com que ela ainda decorra, embora pudesse ter acabado há muito, são bem diferentes. (…) O objectivo (dos EUA) é enfraquecer a Rússia, do ponto de vista político, económico e militar, a tal grau que depois se possa virar para o seu rival geopolítico, o único capaz como potência mundial: a China”.

Kujat lembra também que, de acordo com informações fidedignas, o então primeiro-ministro britânico Boris Johnson interveio em Kiev a 9 de Abril (de 2022), para impedir a assinatura do acordo Ucrânia-Rússia alcançado nas negociações realizadas em Istambul”.

E pergunta: “Quem fez explodir o Nordstream 2?”

Como é sabido, Angela Merkel, depois muito apertada em e em Bruxelas, lá confessou “apenas ter assinado os acordos Minsk II (2015) para dar tempo à Ucrânia e a Ucrânia usou esse tempo para construir a suas Forças Armadas. O ex-presidente francês François Hollande confirmou isso mesmo.”

A minha sorte é ainda haver jornais como o “Avante!”, onde Jorge Cadima pôde escarrapachar isto e muito mais na edição de 2 de Fevereiro. Mas, para saber mais da presidente da União Europeia, tive de suar as estopinhas, talvez por serem escassos os dados que poderiam interessar-me especialmente neste breve apontamento.

Lá fui pesquisando à minha maneira e pouco mais apurei que Ursula von der Leyen ter sido acusada de plágio na sua tese de doutoramento na Faculdade de Medicina em Hanôver, Alemanha. Casou-se, apesar disso, ou por causa disso, com o director executivo de uma empresa de engenharia biomédica e aprendeu tanto com ele que, em 2013, a tal chanceler filha de padre fez dela ministra da Defesa, podendo assim chefiar à sua maneira a Bundeswehr que nem depois de Hitler mudou de nome.

É daí que vão sair uns quantos Leopard 2 para a Ucrânia, onde a guerra vai continuar, até estar outra pronta para eclodir, porque a indústria de armamento precisa de clientes e não deve contribuir para a vaga de desemprego que flagela os EUA e a própria Alemanha já em recessão.

 

À tarde

AVERROIS, que já foi embora há 854 anos, disse coisas que me fazem pensar muito sempre que oiço frau Ursula von der Leyen, uma loiraça alemã que se delicia com tropas e guerras, onde quer que seja.

Chamava-se Abu Alualide Maomé ibne Amade ibne Maomé ibne Ruxide, nasceu em Córdova num tempo cruel em que viver era uma aventura dos diabos e foi morrer a Marraquexe, em Marrocos. Era um supersábio, ou polímata, porque sabia tudo sobre medicina, filosofia, teologia, medicina, astronomia, matemática, física, jurisprudência, direito islâmico e linguística. Serviu muitas vezes tanto de juiz como de médico, mas nem por ser um neoaristotélico, se coibiu de criticar o seu avatar grego. Só muitos séculos depois, um outro génio que dava pelo nome de Leonardo Da Vinci, o conseguiu imitar em desarricanços de polímata.

Nasceu em Córdova, em 1126, numa família de juízes proeminentes — um seu avô era o célebre juiz supremo da cidade —, mas em 1195 foi alvo de várias acusações, provavelmente por razões políticas, exilou-se em Lucena. Era forte defensor do aristotelismo que tanto agradava a alguns eminentes teólogos católicos, até porque verberava as tendências neoplatónicas de pensadores muçulmanos anteriores, como Alfarábi e Avicena, que também eram polímatas, mas não tanto.

O seu pensamento gerou brutais controvérsias na cristandade latina, desencadeando um movimento filosófico baseado em seus ensinamentos, Averroísmo, mereceu a condenação pela Igreja Católica em 1270 e 1277.

Embora enfraquecido pelas críticas de um teólogo como Tomás de Aquino, que via na mulher a sede do mal, o averroísmo latino permaneceu e atraiu importantes seguidores, durante o século XVI, e a verdade é que, ainda hoje, o celibato é uma condenação irremissível para os eclesiásticos católicos.

No âmbito religioso, a interpretação do Corão por Averróis estabelece que há verdades óbvias para o povo, místicas para o teólogo e científicas para o filósofo. E todas podem estar em desacordo umas com as outras. Então, havendo o conflito, os textos devem ser interpretados alegoricamente. É daí que decorre a ideia herética de que existem duas verdades, em que uma proposição pode ser teologicamente falsa e filosoficamente verdadeira. E vice-versa.

Averróis teve o favor e a protecção de vários sultões, até que foi desterrado para Marrocos, onde faleceu pouco depois, na corte de Iacube Almançor. Deste Almançor terão muito que dizer os portugueses, mas isso não é agora para aqui chamado. Rafael pintou Averróis em Atenas, uma cidade onde ele nunca esteve. Vá-se lá saber porquê…

8 Fev 2023

Redução dos tempos de pausa

Uma das mais importantes notícias que circulou a semana passada em Macau, foi a anunciada redução dos tempos de pausa dos trabalhadores da operadora de jogo Wynn. De acordo com a comunicação social, a Wynn notificou verbalmente os funcionários sobre a alteração dos períodos de descanso. A alteração visava encurtar os tempos de pausa.

É costume os funcionários dos casinos terem pausas durante os períodos de trabalho. Muitas funções que exigem um elevado grau de concentração têm intervalos para descanso. Os condutores de autocarros são disso exemplo. Em Hong Kong, estes condutores descansam 5 a 10 minutos por cada hora de condução, para que possam reduzir a fadiga e para que os acidentes possam ser evitados. Ao proporcionarem este tipo de descanso aos condutores as empresas reduzem a possibilidade de sofrerem acidentes. Este método faz parte da política preventiva das empresas.

A Associação Novo Macau pelos Direitos dos Trabalhadores do Jogo de Macau estava preocupada com esta notícia e também a Direcção para os Assuntos Laborais, que exerce o poder de supervisão sobre esta questão, nos termos do artigo 92.º da Lei das Relações Laborais. Depois do que lhe foi comunicado, a Wynn voltou atrás na sua pretensão e os direitos e interesses dos trabalhadores não foram prejudicados. Podemos afirmar que o problema se resolveu numa “primeira instância”.

Mesmo assim, toda esta questão tocou em vários pontos sensíveis que provocaram várias repercussões na sociedade de Macau. Em primeiro lugar, a redução do tempo de descanso levanta a dúvida se deverá ser feita uma emenda aos contratos de trabalho. O tempo de descanso do funcionário está claramente consagrado no contrato de trabalho e só pode ser alterado de mútuo acordo, pelo que uma emenda unilateral é inválida.

Se o tempo de descanso não estiver estipulado no contrato, o tempo que for concedido para este fim a partir do seu primeiro dia de trabalho, passará a funcionar como “norma”. Claro que uma norma não é um contrato escrito assinado pelo empregador e pelo empregado, por isso ainda é duvidoso que possa constituir parte do contrato de trabalho.

Em segundo lugar, embora não possamos ver os contratos de trabalho de todos os empregados, nem as normas específicas estabelecidas para cada um, sabemos que se pretendia reduzir o tempo de pausa de todos, o que iria prejudicar a imagem da operadora de jogo Wynn. Embora esta modificação não tenha sido implementada, nem tenham sido lesados os interesses dos trabalhadores, na medida em que foram mantidas as disposições originais, a operadora poderia na mesma considerar a promoção de algumas actividades de carácter solidário para melhorar a sua imagem e colocar ênfase na sua responsabilidade empresarial, para com a sociedade onde opera.

Em terceiro lugar, a pretensão de reduzir os tempos de pausa surgiu a seguir à reabertura de fronteiras entre a China continental e Macau. Após a reabertura, a recessão económica de Macau começou a ser ultrapassada e os casinos voltaram a estar cheios. Será porque há muito mais clientes e menos empregados que a empresa queria reduzir os tempos de pausa? Se tiver sido o caso, para além de terem de contratar mais pessoas, deverão os empregadores discutir com os seus funcionários as condições para o pagamento de horas extraordinárias, para assim fazerem frente à vaga de turistas? Se se chegar a um acordo sobre as condições de pagamento do tempo extra de forma harmoniosa, os funcionários ficarão satisfeitos e a imagem da empresa vai melhorar. Ambas as partes ganharão alguma coisa.

Os funcionários afectados pela redução das pausas que se pretendia implementar incluíam os croupiers, os empregados que distribuem as cartas pelos jogadores. Esta função é muito importante. Se os croupiers cometerem erros que prejudiquem os clientes o casino tem de os compensar. Os casinos em Macau são altamente competitivos.

Se os clientes tiverem uma experiência desagradável, podem não voltar e o casino fica prejudicado. Além disso, os croupiers têm de estar concentrados e sempre atentos para conseguirem lidar com clientes que têm reacções mais emotivas quando perdem dinheiro. Por isso, as pausas no trabalho são extremamente importantes para os croupiers e também para o casino. Estes funcionários estão protegidos pela lei. À medida que o número de croupiers aumenta, a competição entre eles torna-se cada vez mais intensa. Desvalorizar o impacto do incidente da “redução do tempo de pausa” pode afectar o futuro recrutamento de funcionários da Wynn.

Este incidente acabou por não lesar os interesses dos trabalhadores e a empresa também não foi prejudicada. Desde que sejam organizadas mais actividades de cariz social para melhorar a imagem da empresa, este caso pode facilmente ser esquecido. Depois da recuperação económica, a Wynn só pode continuar a crescer se mantiver uma boa reputação.

 

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

7 Fev 2023

Os pais andam a arder

Portugal está a viver momentos muito caóticos no que respeita à situação dos pais. Os seus filhos não têm aulas há muitos dias porque os professores andam em guerra com o Governo e realizam greves distritais por todo o país e manifestações de protesto com milhares de presenças.

Os pais têm razão quanto à sua desorientação mental. Os professores têm mais que razão porque há décadas que não são respeitados, não sobem na carreira, têm salários vergonhosos, não têm condições materiais nas escolas, fazem horas extraordinárias que não lhes são pagas. Os professores resolveram gritar basta! E irem para a rua na companhia dos filhos.

Os professores são, ao fim e ao cabo, os educadores dos homens de amanhã, dedicam-se desmesuradamente à função e ainda levam trabalhos para casa para prepararem a lição do dia seguinte. Há professores que há mais de 20 anos que nem sobem na carreira nem veem o seu pecúlio aumentar. Antes pelo contrário. Tal como a população portuguesa a inflação veio estragar ainda mais a situação precária das famílias. Tudo está mais caro e neste aspecto nota-se um oportunismo ignóbil. Há comerciantes que se aproveitaram do “tudo está mais caro”, para aumentar preços em produtos que já tinha há dois e três anos em armazém.

Os professores têm-se manifestado em gigantescas acções de protesto e as reivindicações são imensas, especialmente a defesa da escola pública. As negociações que os diversos dirigentes de diferentes sindicatos, especialmente a Fenprof, têm mantido com o ministro da Educação tem sido uma montanha que pariu um rato.

Nada avança de concreto. Incrivelmente, o Governo até decretou serviços mínimos nas escolas e ameaçou com requisição civil caso não fossem cumpridos esses serviços mínimos, algo que vai frontalmente contra o direito à greve. O líder da Fenprof, Mário Nogueira, já anunciou que a questão só pode ter uma solução, que é a participação nas negociações do primeiro-ministro António Costa. Não se vislumbra uma solução razoável que leve os professores a parar com a onda de greves.

E aqui, é que entra o sofrimento dos pais dos alunos. Mães que deixam de poder ir trabalhar para ficarem com as crianças em casa. Pais que levam as crianças diariamente à escola no sentido de confirmarem se haverá aulas. Debalde. Voltam para trás, têm de entregar os filhos aos avós, quando estes existem, e chegam atrasados ao trabalho.

São semanas com os alunos sem aulas. Alguns pais já se pronunciaram afirmando que o ano lectivo está perdido. Os pais andam com a mente a arder numa situação desesperada em que alguns deles, já nem sabem como viver.

Obviamente, que todo este fogo de protesto professoral e de alunos sem aulas resulta em algo muito grave. A criançada e os adolescentes aumentaram o seu tempo de permanência nos telemóveis, computadores e tablets. E segundo uma nossa fonte da Polícia Judiciária, a criminalidade tem aumentado assustadoramente devido os indivíduos, alguns organizados em gangues informáticos. Que têm tentado ludibriado as meninas que se encostam num banco de jardim ou no seu quarto privado em casa. Os contactos sucedem-se, as mensagens mentirosas e tentadoras subiram em catadupa e os jovens têm sido ludibriados das mais diversas formas, desde o assédio sexual ao roubo de dinheiro que os bandidos sacam aos jovens através do MBWay.

Na semana passada a Polícia Judiciária descobriu um caso tristíssimo e relacionado com o que referimos. Uma jovem de 14 anos, na altura, manteve mensagens com um indivíduo de 48 anos e, mais tarde, o fulano foi a Leiria raptar a jovem que estava desaparecida há oito meses e que fechada numa casa em Évora, manteve um relacionamento íntimo com o indivíduo.

Casos destes sucedem-se e alguns mais graves. Há pais que gostam muito de inserir nas redes sociais fotografias dos seus filhos menores, sem terem a mínima ideia que existem mafias que passam o tempo a procurar imagens de meninas ou meninos que sejam bonitos, a fim de descobrir a morada ou a escola dessas crianças, as quais vêm a ser raptadas.

O povinho não faz a mínima ideia de quantos casos acontecem por ano de crianças que desaparecem e que depois são vendidas para adopção, ou violadas ou ainda levadas para um continente diferente. Os pais têm de tomar medidas radicais, têm de controlar com quem os filhos estão a falar no computador até à meia-noite, até às duas horas ou quatro da madrugada fechados no seu quarto. No dia seguinte a criança ou adolescente vai para a escola cheio de sono e dorme nas aulas.

O professor não pode tomar qualquer posição contra os dorminhocos antes que seja alvo de violência. O ensino, a educação dos menores está nas ruas da amargura e estes professores em protesto, encontram-se essencialmente preocupados com a futura geração que está a ser alvo de incompetência ou teimosia política, dos grupos de criminosos e de algum desleixo de certos pais.

5 Fev 2023

É um coelho ou um tigre disfarçado?

O Ano do Tigre (2022) foi realmente difícil para todos. Com a mudança para o Ano do Coelho a 22 de Janeiro de 2023, tudo parece ter melhorado. O levantamento das medidas de prevenção e controlo da pandemia por parte da China continental e a retoma da circulação entre Macau e Hong Kong, permitiram um grande afluxo de turistas a Macau nas últimas semanas.

Além disso, o Governo da RAEM instituiu vários benefícios para incrementar o turismo local, e mesmo que ainda se sinta a falta de turistas estrangeiros, os locais emblemáticos de Macau voltaram a ter o movimento que tinham antes da pandemia e o mercado local já está a prosperar novamente.

No entanto, apesar do actual movimento na cidade, é preciso ponderar os danos causados à economia durante os últimos três anos, altura em que a luta contra a pandemia fez parte da vida diária dos habitantes da cidade; mas também devemos pensar na dor daqueles que perderam os seus entes queridos devido à Covid-19 quando o Governo da RAEM decidiu de um dia para o outro ajustar as políticas de prevenção epidémicas. E depois do Ano do Tigre comedor de homens, o que se segue? Será que vamos ter um coelho adorável ou apenas um tigre com uma máscara de coelhinho?

Segundo o Relatório sobre a Situação Económica Mundial e Perspectivas para 2023, elaborado pelas Nações Unidas, prevê-se que o crescimento da produção mundial desacelere de cerca de 3,0 por cento em 2022 para 1,9 por cento em 2023.

Esta projecção é amplamente influenciada por uma série de factores como o rescaldo da pandemia, a guerra na Ucrânia, a crise climática, as desvalorizações cambiais, o aumento da pressão da balança de pagamentos e o agravamento dos riscos de sustentabilidade da dívida, pelas subidas rápidas das taxas de juro, o aumento da inflação e as crises alimentar e energética a nível global.

O agravamento de apenas um dos factores dos que acabámos de mencionar é suficiente para trazer o caos e consequências desastrosas para todo o mundo. Não há absolutamente nada que uma única pessoa possa fazer para evitar que qualquer uma destas situações se agrave. Só mediante o estabelecimento de um conjunto de valores universais e com a eleição de bons líderes podemos criar sociedades saudáveis onde não exista espaço para as tragédias voltarem a acontecer.

Os tempos mais conturbados são por vezes o início de tempos auspiciosos. Depois de três anos de pandemia, a China, Hong Kong, Macau e Taiwan passaram por muitas mudanças económicas e políticas. Se conseguirmos reflectir profundamente sobre as mudanças, juntar os nossos saberes e unir os nossos esforços, não é difícil encontrar um novo caminho.

Tomemos a Ucrânia como exemplo. Na operação militar especial lançada pela Rússia, que já dura praticamente há um ano, é expectável que ambos os países saiam a perder. Um final a breve trecho desta guerra, por via das armas ou de conversações de paz, será de vital importância, não só para os beligerantes como para o resto da humanidade.

Durante os saldos do Ano Novo Chinês, comprei um par de sapatos de desporto de marca. Por acaso reparei que muito destes sapatos são “Made in India” ou “Made in Vietnam”. É inegável que o efeito borboleta desencadeado pela política e economia globais está a espalhar-se largamente no mundo pós-pandémico. Existe um provérbio chinês que diz o seguinte “um coelho astuto tem três tocas”, para não ser caçado pelos seus predadores. Infelizmente, no cenário actual, há quem muito fale mas pouco acerte e os mentirosos abundam. Um coelho nunca fará mal a um ser humano.

Só um tigre mascarado de coelhinho é que o pode fazer. Por isso, é importante saber se algum deles está mascarado. Conhecer a verdade e dizê-la é da maior importância.

3 Fev 2023

A indústria pecuária e as alterações climáticas

Normalmente, quando se fala de alterações climáticas, o nosso pensamento associa-as imediatamente aos combustíveis fósseis (carvão mineral, petróleo, gás natural). Na realidade, a sua combustão liberta gases de efeito de estufa (GEE), os quais são a principal causa do aquecimento global e, consequentemente, das alterações climáticas. Os gases de efeito de estufa absorvem radiação emitida pelo sol (de pequeno comprimento de onda) e emitem radiação de grande comprimento de onda, na forma de calor, que aquece a Terra. Agem como se fossem um cobertor que envolve o globo terrestre.

De uma maneira simplista, pode-se afirmar que o clima é caracterizado pelo comportamento médio dos fenómenos meteorológicos numa determinada região, durante um período de pelo menos de 30 anos, conforme recomendação da Organização Meteorológica Mundial.

O conceito de clima é, no entanto, de tal maneira complexo, que até eminentes climatologistas se inibem em o definir. O Professor José Pinto Peixoto (1922-1996), o mais ilustre meteorologista e climatologista português, e um dos mais importantes a nível mundial, para ilustrar esta complexidade costumava afirmar, com um certo sentido de humor, «eu sei o que é o clima, mas se me pedirem para o definir eu não sei», numa alusão ao pensamento de Santo Agostinho quando se referia ao tempo nas suas “Confissões”: “Quid est ergo tempus ?/Si nemo ex me quaerat, scio/si quaerenti explicare uelim, néscio” (O que é o tempo?/ Se ninguém me perguntar, eu sei o que é/ Se me perguntarem e eu quiser explicar, eu não sei!).

O sistema climático é composto pela atmosfera, hidrosfera, criosfera, litosfera e biosfera. A interação destas componentes, ativada pela energia solar, comanda o comportamento dos fenómenos meteorológicos e, consequentemente, do clima. Sendo a atmosfera a componente com ação mais direta neste sistema não é de estranhar que a alteração da sua composição se reflita no clima à escala global.

Apesar dos esforços das Nações Unidas através das suas agências especializadas, que se traduzem nomeadamente no Protocolo de Quioto e em vinte e sete Conferências das Partes (Conferences of the Parties – COP), a realidade é que os valores da concentração do dióxido de carbono, o principal gás de efeito de estufa, em vez de diminuírem, têm aumentado. A concentração média de CO2 à escala global é atualmente aproximadamente 420 partes por milhão (ppm) enquanto que no início da era industrial era cerca de 280 ppm.

Há cerca de 12 mil anos o homo sapiens deixou de ser nómada e passou a organizar-se em assentamentos que a pouco e pouco deram origem a aldeias, vilas e cidades. Deixando de praticar a atividade de recoletores-caçadores, os nossos ancestrais sedentarizaram-se e dedicaram-se à agricultura e à domesticação de animais selvagens, que passaram a ser explorados não só para alimentação, mas também para executar tarefas, como trabalhos agrícolas, transporte de pessoas e bens, etc.

À medida que a população mundial tem vindo a aumentar, estas práticas também se intensificaram, o que levou à adaptação de terrenos de modo a torná-los próprios para a agricultura, resultando na destruição de florestas e, consequentemente, na diminuição da biodiversidade. No caso da Amazónia, o desmatamento está intimamente ligado à criação de pastagens para o gado bovino.

O aumento da população fez também com que se procedesse à criação e abate intensivo de animais, o que se tornou numa gigantesca indústria.

Embora não seja dada a mesma ênfase aos estragos que a pecuária provoca no ambiente, comparativamente aos combustíveis fósseis, a realidade é que essa indústria, devido à desflorestação, ao pastoreio intensivo e deterioração do solo em vastas regiões, é uma das principais causas da degradação do ambiente e do aquecimento global. Assim sendo, não se compreende a não tomada de medidas significativas no que se refere à reformulação dessa indústria.

No entanto, na última Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Biodiversidade Biológica (COP15), logrou-se alcançar o Quadro Global para a Biodiversidade de Kunming-Montreal, em que se preconizam medidas que poderão levar ao corte de subsídios à pecuária intensiva.

A indústria da carne implica a emissão de GEE, principalmente metano (CH4) e óxido nitroso (N2O), os quais são caracterizados por elevado potencial de aquecimento global. Para efeitos comparativos no que se refere à capacidade para contribuir para o aquecimento global, convencionou-se estabelecer o conceito “Potencial de Aquecimento Global” (Global Warming Potential – GWP) que nos permite avaliar a quantidade de calor que um GEE retém na atmosfera em comparação com o dióxido de carbono.

Atribuindo ao dióxido de carbono o valor do Potencial de Aquecimento Global igual a 1, o GWP do metano e óxido nitroso são, respetivamente, cerca de 25 e 298. No entanto, a duração da permanência do metano na atmosfera é de cerca de dez anos, a do óxido nitroso mais de cem anos, enquanto que a do dióxido de carbono é superior a mil anos.

Apesar de os GEE produzidos pela indústria pecuária não terem merecido tanta atenção por parte do IPCC como os produzidos pela combustão de combustíveis fósseis, a realidade é que a produção industrial de carne é responsável pela injeção na atmosfera de grandes quantidades de GEE. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (Food and Agriculture Organization – FAO), 18% de todas as emissões dos gases do efeito estufa globais são provenientes da pecuária e a poluição causada por esta indústria tem grande impacto não só na atmosfera, mas também no solo e na água. Cerca de 60% dos gases gerados na produção de alimentos proveem da indústria da carne.

Ainda segundo a FAO, para produzir 1kg de carne bovina são necessários aproximadamente 15.400 litros de água, recurso natural que está a tornar-se cada vez mais escasso. Estima-se que o consumo diário de uma pessoa que come regularmente carne é de cerca de 5.000 litros de água, enquanto que um vegetariano consome cerca de metade.

Para que a atmosfera não sofra as consequências drásticas do aumento da concentração dos GEE, são necessários esforços não só no que se refere à diminuição drástica da utilização de combustíveis fósseis, mas também no sentido de restringir práticas relacionadas com a indústria pecuária. Para que tal se concretize, não compete apenas aos governos e às empresas pecuárias tomarem medidas nesse sentido, mas também a todos nós. A principal medida, além das que estão relacionadas com a redução do recurso aos combustíveis fósseis, poderá resumir-se ao seguinte: consumir menos carne e não contribuir para o desperdício de alimentos.

Calcula-se que cerca de um terço dos alimentos é desperdiçado nos países avançados. Perante esta realidade, os governos deveriam inspirar-se na campanha lançada pelo Presidente da China, Xi Jinping, que considerou o hábito de desperdiçar comida como chocante e preocupante. Na sequência desta campanha alguns restaurantes agiram no sentido de diminuir o desperdício.

Além da emissão de GEE, a indústria pecuária está associada à disseminação de doenças que afetam os humanos. São utilizadas quantidades exageradas de antibióticos a fim de se prevenirem doenças nos animais e acelerar o seu crescimento. Não se trata apenas de uma preocupação com a saúde animal, mas de medidas para aumentar a produtividade e, consequentemente, os lucros. Esta prática tem como consequência o aumento da resistência de bactérias que podem afetar a saúde dos que se alimentam de carne.

A indústria pecuária implica também práticas nada éticas em relação ao bem-estar animal. É habitual, nos aviários, manterem-se as luzes acesas durante longos períodos para que os animais comam quase continuamente, contrariando o seu ritmo biológico.

Em suma, comer menos produtos provenientes da indústria pecuária contribui não só para uma maior sustentabilidade do nosso planeta, mas também para a redução da propagação de doenças nos humanos como, por exemplo, obesidade, doença das vacas loucas, infeções causadas pelas bactérias E. Coli, MRSA, salmonela, etc.

*Meteorologista

2 Fev 2023

Gerir o envelope vermelho

Este é o primeiro artigo publicado depois do Ano Novo Chinês, quero desejar a todos os leitores um feliz ano novo, muita saúde e tudo de bom.

O Ano Novo chinês e o “envelope vermelho” são inseparáveis. O envelope vermelho é designado por “lai-si”, o que significa bênçãos e votos de felicidades. Dentro do envelope vermelho está dinheiro para concretizar esses votos.

O conceito de bênção e felicidades contido nos envelopes vermelhos, foi, com o aumento do materialismo, sendo gradualmente substituído por dinheiro, e criou-se o equívoco de que “quanto mais dinheiro, maior a bênção”. Mas o significado do envelope vermelho deste ano parece ter ido mais longe.

Em Jiangsu, na China continental, dois gémeos de 13 anos, um rapaz e uma rapariga, moveram um processo contra o pai para reaverem cerca de 16.800 dólares do envelope vermelho.

A imprensa noticiou que os pais dos gémeos estão divorciados e que os jovens estão a ser criados pela mãe. Antes de processarem o pai tentaram muitas vezes reaver este dinheiro, mas como nunca conseguiram, seguiram para tribunal. O tribunal considerou que o envelope vermelho é um “presente” e é propriedade daquele a quem está endereçado, como seja, neste caso, propriedade dos gémeos. Como os jovens residem com a mãe, o conteúdo dos vários envelopes vermelhos que receberam deve ser entregue à progenitora.

Houve alvoroço depois do caso ter sido publicado online. A maioria dos internautas pensa que é errado usar este método para recuperar o dinheiro. Mas parece ter sido a única forma de os gémeos recuperarem o seu dinheiro.

O processo contra o pai desencadeou uma discussão entre os internautas sobre o que os pais devem fazer com o dinheiro dos envelopes vermelhos destinados aos filhos, o que levou a outro incidente. Em Taiwan, China, uma mãe teve de assinar um recibo afirmando ter recebido 6.500 NT$6.500 destinados ao filho e que os devolveria na integra depois de o jovem completar a sua formatura na Universidade.

Por qualquer razão desconhecida, a expressão “devolver na íntegra” foi grafada como “não devolver de todo”. Os internautas também têm debatido este aspecto, dizendo que a pessoa que redigiu o recibo era inculta e escreveu uma frase muito importante dando-lhe o sentido contrário. Alguns internautas também responderam ironicamente, dizendo que esta pode ser uma forma de as mães educarem os seus filhos, para que as crianças compreendam a importância de escrever correctamente.

Na sociedade actual, a informação é rapidamente divulgada através das redes sociais, e os jovens de hoje em dia têm muito mais acesso às notícias do que no passado. Por isso, estes jovens desenvolvem as suas próprias opiniões sobre como lidar com o dinheiro dos envelopes vermelhos e, como tal, esta passou a ser também uma preocupação dos pais no Ano Novo chinês.

Podem dá-lo imediatamente aos filhos e deixar a gestão ao seu encargo. Claro que a preocupação é que os jovens o gastem todo rapidamente. Podem ainda considerar chegar a um consenso e entregar aos filhos de imediato apenas parte do dinheiro dos envelopes vermelhos. Desta forma, depois das crianças gastarem a sua parte do dinheiro em compras, os pais podem ajudá-los a perceber a diferença entre aquilo que é “necessário” e o que é “desejado”. Com o dinheiro que os pais guardam, pode ser aberta uma conta bancária onde se podem ir depositando dinheiro sempre que possível, para os jovens aprenderem como é importante economizar.

Existem muitas maneiras de os pais lidarem com o dinheiro dos envelopes vermelhos destinados aos filhos, e cada um dos métodos tem as suas vantagens. A responsabilidade dos pais é proteger os interesses dos filhos, por isso qualquer método que maximize esses interesses é um bom método. Na lei, o superior interesse não se traduz em dinheiro, refere-se aos benefícios que a criança pode receber.

Deixemos as crianças compreenderem que ‘Lai-si” significa bênção sincera, amor e cuidado e eduquemo-las para que tenham um conceito correcto de gestão financeira, para que desenvolvam bons hábitos de poupança e para usarem de forma correcta o dinheiro dos envelopes vermelhos, e estamos a zelar pelos seus superiores interesses. As crianças compreenderão as razões que presidem à gestão dinheiro dos envelopes vermelhos e os membros da família vão relacionar-se mais harmoniosamente. Desta forma, estaremos em consonância com o significado do Ano Novo Chinês- reunião familiar e uma vida melhor em conjunto.

Embora os gémeos ganhassem o processo contra pai, quem vai beneficiar de imediato é a mãe.
Em termos legais, congratulamo-nos sempre que um bem é devolvido ao seu proprietário. Mas mais importante, é passarmos os valores e o significado do ‘lai-si’. Terem ganhado o caso, não implicou que os gémeos tenham ficado a compreender a melhor forma de lidar com o dinheiro dos envelopes vermelhos. Para isso é preciso que a mãe os eduque nesse sentido. Se isso for feito, este tipo de casos não volta a existir.

 

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

31 Jan 2023

De repente, a corrupção

Kung Hei Fat Choi a todos os amigos leitores neste novo ano do Coelho. No regresso ao vosso contacto, venho dizer-vos que em Portugal a maioria do povo anda baralhada. De repente, de um momento para o outro, mais mês, menos mês, a Polícia Judiciária (PJ) parece que foi fundada em 2022. De repente, a corrupção é o tema generalizado nos média e nas conversas de café.

De repente, começámos a ouvir que um grande número de autarcas, e não só, era suspeito em factos ilegais e repletos de corrupção. Primeiramente, salientando o que se tem passado apenas recentemente, veio a lume que o secretário de Estado-Adjunto do primeiro ministro tinha feito desaparecer da Câmara Municipal de Caminha a quantia de 300 mil euros para uma obra que até hoje não existe. Obviamente, demitiu-se. Da investigação nada se sabe. Mais tarde, a PJ começa a descobrir actos de corrupção nas mais diversas edilidades.

Em Espinho, o escândalo é enorme, porque esteve muitos anos no cargo de presidente da edilidade um senhor do PSD, íntimo amigo de Luís Montenegro, líder dos social-democratas, que passou da Câmara de Espinho para deputado da Assembleia da República e onde era o vice-presidente da bancada parlamentar laranja. O senhor também já renunciou aos cargos.

Mas, a PJ sobre Espinho, deteve o actual presidente socialista da Câmara e outros altos funcionários por suspeita de corrupção, começando o presidente edil por ser acusado de ter recebido 50 mil euros para facilitar uma obra de um empresário amigo, igualmente amigo de Luís Montenegro, que por sinal, corre à boca cheia em Espinho que é proprietário de um prédio com piscina no terraço. Este mesmo Montenegro, que nem tem capacidade para ser secretário de Estado e já anda a pedir eleições antecipadas e a pronunciar-se como possível novo primeiro-ministro.

Parece que estamos a baralhar num jogo de cartas, mas não. A PJ ainda na semana passada invadiu as instalações da edilidade de Setúbal, presidida por um socialista, suspeitando de corrupção e de outros actos ilícitos como ajustes directos em obras na cidade setubalense e cuja investigação inclui também a antecessora edil comunista que esteve à frente da edilidade setubalense durante vários anos. E logo no dia seguinte, calhou a vez à autarquia de Mesão Frio, onde a PJ recolheu diversos documentos que podem prejudicar gravemente o autarca presidente.

No entanto, o mais vergonhoso destas investigações que, de repente, a PJ tem levado a efeito, passou-se na Câmara Municipal de Lisboa, a maior do país. Já estão mais de 10 crimes em investigação. Já se acusa o arquitecto Manuel Salgado que enquanto braço-direito do ex-presidente Fernando Medina, teria cometido erros ou ilegalidades gravíssimas.

Afinal, existe mesmo um baralho de cartas porque já alguns políticos da extrema-direita, – especialmente o radical André Ventura que realizou neste fim de semana mais uma auto Convenção para se manter como líder do Chega – pretendem a demissão de Fernando Medina de ministro das Finanças, quando a PJ nunca fez uma pergunta sequer a Medina sobre os actos de corrupção na edilidade lisboeta e já avançam com a possibilidade de um novo Governo.

O povinho já está farto de ouvir falar todos os dias em cambalachos. Um dos factos que tem dado que falar, foram as obras no Hospital Militar de Lisboa e cujos custos derraparam para cerca de três milhões de euros e que já levou à acusação de civis e militares.

O próprio ex-ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, foi acusado pelos extremistas de direita de ter mentido no Parlamento dizendo que não tinha conhecimento dos custos extraordinários e agora vem-se a saber que o actual ministro dos Negócios Estrangeiros sabia de tudo. Este ministro, não tem qualquer vergonha em ser sócio de uma imobiliária e em simultâneo governante do país. Já houve quem ironizasse dizendo que a venda dos imóveis da empresa do ministro é para financiar o armamento a enviar para a Ucrânia… só não entendemos uma coisa: se Putin é um bandido e se temos de enviar material bélico para combater a Rússia, porque é que Portugal ainda não cortou relações diplomáticas com a Rússia?…

Mas, por nos referirmos à edilidade da capital, o baralho de carta resvalou, na passada quinta-feira, para a estrutura que a Câmara de Lisboa está a construir junto ao rio Tejo para a visita do Papa Francisco que virá em Agosto próximo presidir à Jornada Mundial da Juventude, e onde irão estar presentes mais de um milhão de jovens. A celeuma que deu lugar em todos os noticiários e que até já meteu ao barulho o Presidente da República, prende-se com os custos do altar-palco, na ordem de mais de quatro milhões de euros, onde irá sentar-se o Papa. A discussão também se tem situado nas estruturas várias que a edilidade de Lisboa pretende construir em vários locais da capital.

O que se dá a entender ao povinho é que os exageros dos custos se prendem com a possível corrupção e com ajustes directos que estão a ser realizados. De certo modo, a discussão é quase absurda e chega a um ponto que enoja. O patriarca de Lisboa veio dizer que transmitiu todos os custos do evento a Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente respondeu que nunca teve conhecimento dos gastos totais para o encontro da juventude. O representante do Governo nas obras em causa, o célebre ex-vereador da Câmara de Lisboa por razões tristes, foi para a televisão afirmar que o palco tinha um custo exagerado e que o presidente da Câmara, Carlos Moedas, estava a gasta dinheiro dos contribuintes de uma forma inacreditável. O que Sá Fernandes não soube dizer aos espectadores foi que aquele enorme espaço onde se vai realizar o evento, irá servir no futuro para os mais diversos espectáculos, e quem não nos diz que será a continuação urbana do presente Parque das Nações que nasceu do lixo no tempo em que se realizou a Expo-98.

A corrupção existe em todo o país e nos mais diversos departamentos estatais com ligações a empresas de construção civil. Portugal é um dos países onde menos se combate a corrupção generalizada, mas, felizmente, a PJ parece ter adquirido outros meios humanos e materiais que a tem levado a uma actividade surpreendente e à detenção dos mais diversos indivíduos “importantes” deste país. Bem, vale mais tarde do que nunca.

30 Jan 2023

É obra!

AGORA que o nosso ministro dos Negócios Estrangeiros revelou a sua ternura pelos beligerantes ucranianos e até acha muito boa a generosa política de beneficência da NATO na guerra da Ucrânia, mesmo que isso resulte em mais tempo para morrerem ucranianos, russos e outros infelizes de duvidosa proveniência (mercenários internacionais, polacos e letões com dupla nacionalidade arranjada à pressa), a CNN, que nem sequer esconde as suas simpatias e as dos seus donos por Zelensky, atreve-se a informar que João Gomes Cravinho participa no capital de uma empresa imobiliária juntamente com um sócio condenado por fraude fiscal. Francamente…

A empresa em causa, de nome Eurolocarno, tem como sócio um tal Marcos Lagoa, condenado no processo que lesou os CTT, através da venda de imóveis e já teve também como sócio António Barão, que participou num negócio que lesou o Novo Banco em 270 de euros, deixando-nos a nós a pagar.

Eu acredito piamente na sinceridade do ministro quando revelou à CNN que não tinha conhecimento dos problemas judiciais dos sócios. Então não é comovente a candura de uma alma que entra numa sociedade empresarial com tão notórios desconhecidos? Então isto não é tudo boa gente?

E não bastava sabermos que o ministro João Gomes Cravinho, enquanto pôde, fingiu não saber que a derrapagem do Hospital Militar de Belém triplicou os custos, quando ele era ministro da Defesa? Despesa que foi orçamentada, recorde-se, como de 750 mil euros e passou rapidamente para mais de 3 milhões. Que nós todos tivemos de pagar, como não podia deixar de ser, até porque num estado de direito é assim mesmo que se procede.

E não temos de lhe agradecer a sua imensa e magnânima influência nas decisões estratégicas da NATO que, sentindo que a credibilidade da Aliança Atlântica estava a entrar em défice, ordenou a Zelensky uma lavagem profunda na sujeira governamental de Kiev, dadas as personalidades que rodeiam o excelso Presidente?
Vejamos os primeiros resultados:

Em menos de 24 horas, segundo o britânico “The Guardian”, “contabilizam-se já 11 saídas do poder em Kiev. E nos últimos 4 dias, são já 12. A lista prossegue com a demissão de 5 governadores regionais: Valentina Reznichenko, da região de Dnipropetrovsk, Oleksandra Starukha, da região de Zaporíjia, Oleksiy Kuleba, governador de Kiev, Dymtro Zhivytskyi, da região de Sumy, e, por fim, Yaroslav Yanushevich, governador da região de Kherson. Por fim, para já, Oleg Nemchinov, secretário do gabinete da presidência, confirmou também a saída de Vitaliy Muzychenko, vice-ministro da Política Social.”

Vyacheslav Negoda, ministro-adjunto do Desenvolvimento dos Territórios da Ucrânia, demitiu-se do cargo. Também Ivan Lukerya, ministro-adjunto das Comunidades, assim como o ministro adjunto da Defesa, Vyacheslav Shapovalov, apresentaram a demissão. O procurador-geral-adjunto da Ucrânia, Oleksiy Symonenko, foi ontem corrido do cargo, durante uma reunião de altos funcionários.

Então, não seria de ter mais compreensão pelo nosso ministro dos Negócios Estrangeiros, pelo nosso Primeiro-Ministro e pelo nosso Presidente da República?

À tarde

ATÉ no Vaticano a guerra está muito acesa, embora se desenrole sobre as alcatifas e à meia luz na Cúria, ora rastejando, ora trepando pelas paredes carregadas de santos e beatificados, clérigos e não tonsurados.

Ao que consta, uma carta com remetente do Vaticano deixou os bispos alemães em estado de choque e de candeias à avessas com o Papa Francisco e a sua governança da Igreja Católica, porque se diz na incendiária missiva que os bispos germânicos não podem de maneira alguma criar um órgão de governo independente para gerir a igreja no seu país.

Tal órgão foi aprovado em Setembro, em Frankfurt, por bispos e leigos seus cúmplices, no sentido se superar “a estrutura rígida, fechada, opaca que terá contribuído para manter impunes, durante muitos anos, os casos de abusos sexuais no seu interior”. Muitos dos quais, ao que também constava, eram virilmente praticados por clérigos alemães.

“Desejamos deixar claro que nem o caminho sinodal, nem nenhum organismo por ele estabelecido, nem nenhuma conferência episcopal tem competências para estabelecer um conselho sinodal a nível nacional, diocesano ou paroquial”, diz a tal carta datada de 16 de Janeiro.

Quem fala assim não é gago. O Papa Francisco, que está perfeitamente de acordo, vem a Lisboa encontrar-se com a juventude mundial e já prometeu resignar a seguir. Encontra-se em adiantado estado de preparação um palco à beira do Trancão que vai custar mais de 6 milhões de euros. É obra!

Viva a comissão fabriqueira!

No final, os custos da vinda do Papa a Lisboa poderão ultrapassar os 80 milhões. Para isso e muito mais é que existem os contribuintes e os impostos, graças a Deus.
Viva a Pátria que é uma nação valente!
Vivam os heróis do mar e o nobre povo!

27 Jan 2023

A visibilidade trans

As mulheres trans são continuamente excluídas e discriminadas. A probabilidade de um adolescente trans desenvolver ideação suicida, ou tentar o suicídio, é de 5 a 7 vezes maior ao de um adolescente heterossexual e cisgénero, isto é, que se identifica com o género designado à nascença. A discriminação está no acesso ao trabalho, na educação ou na saúde. Uma discriminação estrutural que retira espaço ao direito de se ser trans.

No dia 19 de Janeiro, no Teatro São Luiz em Lisboa, uma mulher trans assaltou o palco. Em cena estava uma peça com duas personagens trans em que uma era representada por uma actriz trans, e a outra, a personagem principal, por um actor cis. A Keyla Brasil num acto de coragem saltou para o palco e conseguiu trazer ao holofote teatral uma tendência discriminatória e de exclusão, que ainda não tinha entrado no debate público: as histórias e narrativas trans precisam de ser contadas pelos corpos trans, até nas artes performativas. A produção da peça vai agora contratar uma actriz trans para ser a personagem principal.

Uns aplaudiram a coragem. Foi uma batalha vencida pela representatividade e visibilidade que não descura a reforma necessária no processo de selecção de artistas. Outros mostraram indignação pela forma como esta batalha foi ganha. A Keyla apareceu no palco semi-nua, expondo toda a violência a que é diariamente submetida. Falou do sexo oral que faz em troco de dinheiro, pelas poucas oportunidades no mundo do trabalho, falou da arma que lhe apontaram à cabeça, falou dos assassinatos constantes, violentos, nas tentativas de apagamento que ela, e muitas outras, estão sujeitas. Apontou o dedo ao homem que foi escolhido para o papel e quis responsabilizá-lo pelo apagamento das vivências e narrativas trans.

A forma poderosa como esta batalha foi ganha, ainda que falte travar uma guerra, foi alvo de intenso escrutínio público. Muitos queixaram-se que foi um método “violento”, apesar de concordarem com a premissa de base: se não é com a história de uma mulher trans que o corpo e a alma trans têm visibilidade, então quando? Muitas activistas trans já tinham contactado a companhia de teatro exigindo respostas e mudança. Sugeriram boicotes e nada aconteceu.

A mudança só veio depois, com a acção “violenta” da Keyla, carregada de tensão, antagonismo e conflito daquele que provoca desconforto. Mas esta “violência” é só um sintoma, uma resposta à violência que é vivida. De um lugar onde a outra realidade mundana nada se assemelha porque se vive distante. A “violência” de ver uma peça de teatro abruptamente terminada é que parece mais importante para os proponentes desta discussão.

Quando os actores cisgénero recebem papéis trans, eles encaram-nos como o desafio da sua carreira. Jared Leto ganhou um Óscar ao fazê-lo. Mas esta não é uma condição de desafio que possa ser apropriada pela indústria criativa sem uma reflexão profunda sobre o seu papel na contínua exclusão de artistas trans nos seus projectos. A condição trans não é um adereço, como activistas reclamam, para catapultar carreiras.

Muitas vezes produtores optam por homens e vestem-nos de mulheres, porque as actrizes trans não reflectem os seus próprios estereótipos ou ideias pré-concebidas. A máquina de exclusão está oleada e em funcionamento, não é a responsabilidade de uma pessoa transfóbica. Desde os produtores, ao encenador e até ao actor que aceita fazer o papel, todos contribuem para isso.

Recentemente Hale Berry e a Scarlet Johanson recusaram papeis de homens trans porque foram confrontadas com a pouca representatividade trans em diálogo com as pessoas que mais são afectadas por estas escolhas.

Mas a minha voz não é a que mais interessa neste debate, ouçam as pessoas trans que tentam consciencializar sobre as muitas formas de como estão a ser invisibilizadas. Elas lutam de muitas outras formas também, fazem-no na discussão de ideias, na academia, nas manifestações na rua e no seu dia-a-dia. O confronto ou a violência é tão parte desta luta como a diplomacia. Neste caso, a suposta “violência” foi o resultado de uma não-escuta. Do outro lado onde nos situamos, pede-se reflexão. Se vos chocou, confrontem o desconforto e interroguem-se de onde vem.

Reflictam sobre as oportunidades perdidas de fazer de forma diferente, e de dar espaço a outras pessoas ou realidades. Nós não vemos pessoas trans em posições de destaque, protagonizando séries, a serem pivots de telejornal ou a contracenarem em peças de teatro. Com os níveis de saúde mental desta minoria sexual absolutamente desastrosos (e vergonhosos nos olhos de qualquer profissional de saúde), as pessoas trans precisam de saber que o mundo deve ter – e tem – espaço para todas.

26 Jan 2023

Depois da pandemia

A epidemia da Gripe Espanhola (1918 to 1920) provocou um número de infecções e de mortes sem precedentes. Foi considerada a mais mortal depois da Peste Negra (uma epidemia global da praga bubónica que atingiu a Europa e a Ásia em meados do séc. XIV). Os impactos da Gripe Espanhola não foram de modo algum inferiores aos da actual COVID-19. A partir do século passado, diversas pandemias assolaram a humanidade como a SARS, a MERS, a Gripe das Aves, a Gripe A, a Cólera e a SIDA, ameaças que persistem até aos nossos dias e que assustam a população mundial. Para além da pandemia, as questões políticas também ameaçam vir a causar mudanças sem precedentes na ordem mundial, que permaneceu praticamente invariável ao longo do último século.

Em 1911, a Revolução na China, também conhecida como Revolução Xinhai, pôs fim ao regime imperial, permitindo que o país enveredasse por um caminho que o conduziria à República. No entanto, a esta revolução seguiu-se a restauração do regime imperial, ao qual sucedeu um período de domínio dos senhores da guerra. Todas estas convulsões não tinham tido precedentes na História da China. Na Europa, a Primeira Guerra Mundial (1914 to 1918) deu origem ao primeiro país comunista, a União Soviética, que trouxe mudanças sem precedentes no sistema político a nível mundial.

A Segunda Guerra Mundial e a Guerra Civil Chinesa (travada entre o Governo liderado pelo Kuomintang e as forças da República da China e o as do Partido Comunista Chinês) trouxeram mudanças que ainda hoje se continuam a desenrolar. As mudanças podem ser uma bênção ou uma maldição dependendo de quem as lidera e assume o poder.

O ano de 2023 será difícil. A operação militar especial das forças russas na Ucrânia, que já dura há praticamente um ano, deve ter consumido muitas vidas e recursos militares do país. Só as despesas que a Rússia tem com os mercenários do Wagner Group representam custos astronómicos. O uso de Putin dos recursos energéticos como arma (o petróleo e o gás natural) para ameaçar os países europeus perdeu força devido a um Inverno com temperaturas amenas.

Pelo contrário, a dependência energética europeia da Rússia está a mudar e as sanções dos países ocidentais contra a Rússia mantêm-se firmes. Desde que a Ucrânia não envie tropas para atacar a Rússia, e se limite a defender e tentar recuperar os seus próprios territórios, não há qualquer razão para a Rússia lançar ataques nucleares. Se Putin lançar um ataque nuclear apressadamente, está condenado a falhar. A guerra russo-ucraniana não vai durar para sempre. A melhor forma seria terminar a guerra através de conversações de paz, mediadas por um terceiro país ou pelas Nações Unidas e proceder a uma retirada bem calculada. Caso contrário, em breve teremos uma guerra desastrosa como já não se via há um século.

Mas para além da ameaça da guerra, a segurança nacional também pode ser abalada por problemas de ordem económica. De acordo com os dados divulgados, no dia 17 deste mês, pelo Serviço Nacional de Estatística e Censos da China o crescimento económico do país em 2022 foi de 3 por cento, muito abaixo dos 5.5 por cento esperados. Em termos demográficos, a China registou um crescimento negativo pela primeira vez em 61 anos, com um decréscimo de 850.000 pessoas. Isto significa que a China perdeu o seu dividendo demográfico e entrou numa era de envelhecimento da população. Se o crescimento demográfico negativo se tornar uma tendência, o que acontecerá à China no futuro?

A China declarou há algum tempo que o seu crescimento económico anual deveria ser mantido pelo menos nos 6 por cento, caso contrário, surgiriam problemas socio-económicos. Infelizmente, acabou por pagar um preço muito elevado depois de adoptar a política nacional da “meta dinâmica de infecção zero” durante três anos para combater a pandemia. Mas acredito que serão feitos ajustes às políticas vigentes na reunião do Congresso Nacional Popular e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, que terão lugar no próximo mês de Março, para que a economia chinesa e os vários aspectos de ordem social possam voltar ao normal o mais rapidamente possível, uma vez que estas alterações criarão condições favoráveis para um desenvolvimento positivo.

Depois de ajustar as medidas de combate à pandemia, Macau está a esforçar-se para obter uma receita anual, a partir da taxação sobre o jogo, de 130 mil milhões de patacas em 2023, o que é uma abordagem pragmática. As centenas de milhões da reserva financeira obtidas pelos dois anteriores Chefes do Executivo da cidade podem não conseguir suportar as enormes despesas anuais do Governo da RAEM por muito mais tempo. Uma vez que a economia é a base da estabilidade social, se o Governo conseguir impedir a deterioração da qualidade de vida dos residentes e lutar pelo objectivo de uma governação orientada para o serviço social para evitar o caos, estará a dar a maior contribuição para a segurança nacional.

25 Jan 2023

Percebi!

CUMPRIDO um mês sobre o solstício de inverno, o sol já aquece um bocadinho mais e o dia cresceu alguns minutos. Já não era sem tempo, dirá qualquer cidadão da minha e das outras ruas de Portugal. Mas vai arrepender-se do desabafo, porque já cá estão a chegar os gelos, as neves e os ventos desastrosos que andam a matar gente por todo e hemisfério norte.

Em contrapartida, no hemisfério político que também está a norte, a temperatura não para de subir. Enquanto em Davos, Suíça, os donos da alta finança e da grande indústria discutem que ordens dar à NATO e seus capatazes nacionais, sete generais israelenses na reserva subscrevem uma carta aberta que o “Haaretz” publicou, reportando a manifestação em Telavive de dezenas de milhares de judeus alarmados com os planos do seu primeiro-ministro, Benjamin Natanyahu.

O objetivo de curto prazo deste neofascista réu de corrupção e de outras tranquibérnias, é retirar poder ao Supremo Tribunal e deixar o Parlamento sem um organismo que possa decretar a inconstitucionalidade de qualquer lei, mas o objetivo imediato é a anexação pura e simples da Cisjordânia, que divide em Samaria e Judeia, significando estas a parte principal da Palestina mártir ainda não totalmente ocupada.

Os sete generais, que são tão hebreus e sionistas como os outros compatriotas seus, escrevem que existem riscos de ser assim criada “uma nova realidade que levará a uma crise de segurança, diplomática e social”.

Os políticos – frisam os signatários da carta aberta – desconhecem, por um lado, “o que está envolvido na administração da vida e segurança nos territórios” e por outro, têm “uma crença religiosa na anexação, primeiro de facto e depois de jure de território na Judeia e Samaria. O resultado será o desmoronamento e a eliminação da Autoridade Palestiniana”, apesar de reconhecida pela ONU e pelo resto do mundo.

Perante notícias destas, preparei-me para aceitar e até reforçar a indignação dos portugueses – Governo e cidadãos – e qual não foi a minha surpresa? Isabel Santos, eurodeputada e dirigente do PS, aparece hoje no “Público” a rasgar as vestes por Macau, clamando contra o “desprezo da ditadura de Pequim pelos mais elementares direitos, liberdades e garantias”. Aux armes, citoyens!

Tadinhos dos herdeiros de Stanley Ho, o rei do jogo de Macau e do Estoril! – suspirei.
Sobre Israel, silêncio absoluto da Isabel e do Estado Maior do Largo do Rato.
Como é possível?
Espremendo os miolos, lembrei-me de uma biografia exemplar, a do pai e avatar da Isabel, o falecido António de Almeida Santos, Presidente da Assembleia da República e da Assembleia Geral da GEO Capital – Investimentos Estratégicos que foi, ao lado do impoluto Mário Soares e do seu devoto Jorge Coelho, um indómito defensor da Ota para sede do Aeroporto Internacional de Lisboa.

Sei que Macau ensinou muito ao ministro que tentou lavar as mãos com a água do Douro em Entre-os-Rios, demitindo-se estrondosamente para poder ascender a CEO do santo Grupo Mota-Engil luso-angolano. Sempre se deu bem com Almeida Santos e este, nascido em Seia muito antes dos incêndios na Serra da Estrela, começou por ser o talentoso Toninho que tocava guitarra em Coimbra e depois foi para Lourenço Marques, hoje Maputo, advogar e não sei se fazer algo mais.

Quando voltou, tornou-se o estrumador especial e providencial do terreno jurídico-constitucional, onde capciosamente se opôs a Álvaro Cunhal e onde o PS e o PPD puseram a semente da UGT, que brotou, medrou e está a dar os sumarentos frutos de que se alimenta a gulosa tríade dominante na Comissão Permanente da Concertação Social, constituída pelas confederações patronais da indústria, do comércio e da agricultura.
Ah, percebi!

À tarde

EVITA Perón, que não viveu o suficiente para ouvir a Madona cantar “Don’t Cry for Me, Argentina” (“Não chores por mim, Argentina”), chamou “descamisados” aos muitos milhares de pobres que se manifestavam na década de 60, na Praça de Maio, em Buenos Aires, frente ao palácio do Governo, a Casa Rosada.

“Para mim”, explicou mais tarde a esbelta primeira dama, “descamisado é o (…) que ama, sofre e goza como povo, mesmo que não se vista como povo. Descamisado é o que esteve na Praça de Maio no 17 de outubro, ou quis estar.

Descamisado é o povo, culturalmente inferior, que aceita, com honra, essa inferioridade, porque, no fundo, se sente forte, por meio do seu líder, e potencialmente superior, porque, por seu intermédio, se sente ascender a uma nova dignidade.”

Para o comum dos portugueses, “descamisado” tem quase só a ver com as maçarocas do milho e significa “despojado do folhelho”. Daí, as tão celebradas desfolhadas. Ou seja, sem a casca ou, numa interpretação mais livre, sem a capa do poder, como agora o ex-ministro Matos Fernandes chamou ao grupo de WhatsApp que criou para os inocentes jantares-convívio que têm juntado outros ex-ministros dos governos de António Costa (Marta Temido, Siza Vieira, Brandão Rodrigues, Alexandra Leitão, João Leão e Graça Fonseca).

A ideia dos repastos dos descamisados começou depois das últimas eleições legislativas e o próximo convívio de faca e garfo já deverá contar com Pedro Nuno Santos.

O que me intriga em toda esta inocência é que nenhum deles é pobre e até inclui o atual ministro hipernatista João Cravinho. Quem vai escrever os próximos capítulos da novela? E vão ser em estilo jocoso, dramático ou claramente conspirativo, à moda de Le Carré?

*

SÃO mais de 40 milhões (Portugal multiplicado por 4) os curdos divididos por 5 países: Turquia, Irão, Síria, Iraque e Arménia. O seu país natural e necessário continua adiado por vontade dos EUA, da NATO e da própria ONU que nem disto querem ouvir falar.
Será por Saladino ter sido um curdo e haver conquistado grande parte o ocidente cristão?
E não haverá na mártir Ucrânia quem levante esta questão aos dois contendores?

19 Jan 2023

Política da China à COVID-19 é científica, direcionada e eficaz

Liu Xianfa*

Recentemente, à luz da evolução da situação, a China vem aprimorando as suas políticas à COVID-19 que adoptam as medidas contra a Classe B, em vez das doenças infecciosas mais graves da Classe A, de acordo com a lei. Este é um ajustamento na abordagem de resposta da China com base numa avaliação abrangente da mutação do vírus, da situação da COVID-19 e dos esforços de resposta contínuos, incluindo uma alta taxa de vacinas. Isso ajuda a tornar a resposta mais baseada na ciência, direccionada e eficaz, restaurar a normalidade no trabalho e na vida do povo, atender às necessidades médicas e de saúde regulares e minimizar o impacto da COVID-19 nas operações económicas e sociais.

No entanto, alguns países, desconsiderando a ciência e os fatos, insistiram em tomar medidas discriminatórias de entrada com restrição contra a China. Alguns medias ocidentais desacreditaram o ajustamento da política à COVID-19 da China, alegando que a resposta da China falhou. Eles exageraram deliberadamente e até deturparam o ajustamento da política na China, mas evitaram relatar as deficiências e o alto preço pago na resposta à COVID-19 nos seus próprios países.

Na verdade, isso não passa de padrões duplos e é claramente contra a ética jornalística.

Desde que a COVID-19 começou, a China sempre colocou a vida do seu povo acima de tudo, fez o melhor esforço para proteger a vida e a saúde do povo e despejou todos os recursos no tratamento de todos os pacientes. Nos últimos três anos, temos respondendo com eficácia a cinco ondas globais da COVID-19 e evitando infecções generalizadas com a cepa original e a variante de Delta, que são relativamente mais patogénicas do que as outras variantes. A China reduziu muito o número de casos graves e mortes, ganhou um tempo precioso para o desenvolvimento, aplicação de vacinas e terapêuticas, e para preparar suprimentos médicos e outros recursos. As conquistas estão aí para todos verem.

Recentemente, à medida que a virulência das subvariantes de Omicron diminui, a experiência de resposta e absorção de vacinas chinesas aumentam, a China rebaixou o gerenciamento do vírus e mudou o foco para a proteção da saúde e a prevenção de casos graves. Trata-se de uma mudança oportuna e necessária, fundamentada na ciência e adoptada numa perspectiva de longo prazo, ainda tendo o povo como centro. Não significa de forma alguma o abandono do vírus ou a saída total das medidas de prevenção e controle. Continuamos a fazer todos os esforços para atender às necessidades de drogas do povo e proteger grupos-chave e residentes rurais, para garantir que suas medidas sejam bem direccionadas e eficazes.

Muitas províncias passaram já pelo pico de infecção e a vida das pessoas está gradualmente voltando ao normal. Os factos provaram que a China está bem preparada para a batalha e nós temos confiança e capacidade para conquistar novas vitórias. Aqueles que exageram que “o sistema médico da China está entrando em colapso” são meros boatos.

Desde o início da COVID-19, a China não apenas protegeu a vida, a saúde e a segurança do próprio povo, mas também ressaltou activamente à comunidade internacional que se unisse na luta contra a epidemia. Assumimos primeiramente vacinas como bens públicos internacionais. Até agora, fornecemos 2,2 mil milhões de doses de vacinas e uma grande quantidade de materiais anti-epidémicos para o mundo, especialmente países em desenvolvimento.

Como o trabalho de prevenção e controlo entrou em um novo estágio, a China implementou novas políticas de maneira suave e ordenada e optimizou ainda mais as políticas de entrada e saída, tornando os intercâmbios de pessoal chinês e estrangeiro mais fácil. O nosso potencial económico e a nossa vitalidade serão libertados ainda mais, e uma série de políticas recém-introduzidas terá um efeito sobreposto, que continuará a trazer mais benefícios para manter a estabilidade e a suavidade das cadeias internacionais de abastecimento e indústria, promovendo uma cooperação mutuamente benéfica entre os países, e impulsionando a recuperação e o crescimento da economia mundial.

Acções falam mais alto que palavras. Com os factos acima mencionados, todas as pessoas sem preconceito obterão uma compreensão objectiva e abrangente do ajustamento da política da China. Acreditamos firmemente que, com base na experiência da luta contra a COVID-19 nos últimos três anos, a China será capaz de coordenar efetivamente a prevenção e o controle da epidemia com os desenvolvimentos económico e social e obter a vitória final na luta contra a epidemia. A optimização e o ajustamento contínuos das políticas de prevenção e controlo da epidemia da China também fornecerão uma turbina mais estável e confiável para a recuperação da economia mundial e ajudarão o mundo a acabar com a epidemia o mais rápido possível.

*Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Macau

18 Jan 2023

Aumentar a idade da reforma

A comunicação social assinalou a semana passada que o Governo francês propôs o aumento da idade da reforma para 62/64 anos. Além do aumento da idade, para ter direito à pensão completa os trabalhadores terão de ter 43 anos de descontos. A proposta vai ser debatida no Parlamento francês no próximo mês de Fevereiro, mas os sindicatos já estão a agendar greves de protesto.

Actualmente, os vários países e regiões têm diferentes idades de reforma. Na China continental, os homens reformam-se aos 60 anos e as mulheres aos 50. No entanto, a China implementou um sistema que prevê o alargamento da idade de reforma. A partir de 1 de Março de 2022, em Jiangsu, desde que o trabalhador concorde, pode adiar pelo menos por um ano a sua reforma.

Em Hong Kong não existe legislação que regule a idade da reforma, mas os funcionários públicos aposentam-se aos 65 anos e os membros das forças de segurança aos 60. O Regime do Fundo de Previdência Obrigatório de Hong Kong estipula claramente que os residentes têm de ter pelo menos 65 anos para poderem usufruir dos seus benefícios.

Além disso, Hong Kong também tem outros apoios sociais para pessoas com mais de 65 anos, como as habitações para seniores, cartões para residentes seniores e pensões de velhice.

Em Macau a idade de reforma para os funcionários públicos é 65 anos, e também podem usufruir de habitações para a terceira idade, pensões de velhice e cartões de transportes com descontos.

Em Abril de 2022, o Japão implementou a “Emenda à Lei da Segurança no Emprego para Cidadãos Seniores” e aumentou a idade da reforma dos 65 para os 70 anos. Esta disposição é puramente voluntária e não obrigatória por lei. O Japão também tem um sistema de pensões e os cidadãos japoneses que atingem a idade de 65 podem recebê-la.

A idade de reforma nos Estados Unidos varia consoante o ano de nascimento do trabalhador. Quem nasceu antes de 1960, reforma-se aos 62 anos. Quem nasceu depois de 1960 reforma-se aos 67. Os Estados Unidos têm um sistema de pensões, e o montante da reforma é calculado a partir dos rendimentos do contribuinte e do montante dos impostos pagos ao Estado ao longo da sua vida activa.

O Reino Unido tem um sistema de segurança social a nível nacional e a idade da reforma varia entre os 66 e os 68 anos. Os cidadãos britânicos que tenham trabalhado pelo menos 10 anos podem receber benefícios sociais e o montante é ajustado de acordo com o salário médio anual e o índice da inflação.

Os diversos sistemas de pensões têm normas diferentes, mas parece certo que em todo o lado existe uma tendência para aumentar a idade da reforma. Hoje em dia, os jovens concluem os cursos universitários por volta dos 22 anos.

Se se reformarem aos 65 anos trabalham apenas 43 anos. Com o avanço da ciência e da tecnologia na área da saúde, a esperança média de vida aumenta. A idade média de reforma em Hong Kong e em Macau é de 65 anos, o que quer dizer que, em média, depois da reforma uma pessoa viverá mais 20 anos. Imaginando que esta pessoa terá uma carreira de 43 anos de trabalho, vai precisar de se preparar para um ano de reforma a cada dois anos de trabalho, e este encargo financeiro é significativo.

A pensão que o Governo proporciona aos residentes faz parte da sua responsabilidade de cuidar dos idosos. Com o crescimento da população idosa, a sociedade exige que as pensões sejam cada vez mais altas e o encargo do Governo torna-se cada vez mais pesado. Embora todos se devam preparar para a reforma e ter um plano de pensão privado, mas, como podemos ver pelo exemplo acima mencionado, isso implica que a cada dois anos de trabalho deva poupar para um ano de reforma, o que representa um elevado encargo financeiro. Uma maneira de resolver este problema é aumentar a idade da reforma.

Aumentar a idade da reforma significa que as pessoas podem trabalhar por mais alguns anos. Durante esse período, o Governo pode arrecadar mais impostos e a população activa da cidade não diminui. Os trabalhadores mais velhos com uma larga experiência e grandes aptidões profissionais são sempre úteis nas empresas.

Claro que a produtividade pode decair com a idade. No entanto, o lado negativo desta situação, como os franceses nos lembraram ao combaterem a proposta de alargamento da idade da reforma, é as pessoas não puderem desfrutar com tranquilidade do descanso que merecem ao fim de uma vida de trabalho.

O regime de segurança social de Macau exige que as pessoas trabalhem pelo menos 30 anos antes de receberem na totalidade a pensão de velhice de 4.862 patacas. Como, a partir de 2026 Macau passará a ser uma sociedade envelhecida, o pagamento de pensões vai aumentar. O aumento da idade de reforma em Macau é um factor a ser considerado.

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

17 Jan 2023