Hoje Macau Vozes30º Aniversário da Promulgação da Lei Básica da RAEM A implementação correcta e precisa da Lei Básica é a garantia da manutenção da estabilidade e prosperidade de Macau Por Oriana Pun, advogada No dia 31 de Março celebra-se o 30.º aniversário da promulgação da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau. Com o decorrer do tempo e a prova de factos, podemos concluir que a aplicação da Lei Básica foi bem sucedida, continuando a ser uma lei viva, que resiste ao teste do tempo. O sucesso da Lei Básica revela-se, nomeadamente, nos seguintes aspectos: Após o retorno de Macau à Pátria, a China retomou o exercício do poder de soberania no território de Macau. Por um lado, o Governo Central, no cumprimento da responsabilidade constitucional em relação à RAEM, concretizou o poder pleno de governação sobre Macau, dando conteúdo ao pressuposto “Um país”. Por outro lado, segundo os princípios de “Macau administrado pelas suas gentes” e “Alto grau de autonomia” afirmados na Lei Básica, a RAEM é dotada de um sistema liderado pelo executivo, e os órgãos administrativo, legislativo e judicial, por seu turno, exercem as suas competências segundo a Lei Básica, e em todos eles se tem verificado bom funcionamento ao longo dos anos. Acresce que a maneira de viver dos residentes da RAEM se manteve inalterada, em todos os aspectos; entre eles, os usos e costumes, a cultura e a religião mereceram respeito e protecção, tendo Macau obtido um desenvolvimento satisfatório, com baixa taxa de desemprego, e proporcionando aos residentes viverem numa sociedade harmoniosa e estável, dando dessa forma cabal conteúdo ao pressuposto “dois sistemas”. Além disso, a Lei Básica garante o gozo dos direitos e liberdades dos residentes. Estipula a Lei Básica que os residentes de Macau gozam da liberdade de expressão de imprensa, de edição, de associação, de reunião, de desfile e de manifestação, bem como do direito e liberdade de organizar e participar em associações sindicais e em greves. A RAEM foi estabelecida de acordo com a “Constituição da República Popular da China”, e a Lei Básica de Macau foi elaborada de acordo com a Constituição, sendo necessária e indubitável a aplicação da Constituição na RAEM, não obstante aqui vigorar um sistema diferente do que vigora na Mãe Pátria. A Constituição é a lei suprema do Estado, com eficácia suprema, e vigora em toda a China. É a própria Constituição da República Popular da China que permite que em determinadas regiões do seu vasto Território se aplique sistema distinto do resto do País. Caso paradigmático, mas não único, o de Macau, onde não se vigora o sistema socialista, no entanto, apesar disso, Macau assume a obrigação de respeitar a Constituição Nacional, bem como, a de respeitar o sistema socialista que vigora no Interior da China. A Constituição prevalece sobre a Lei Básica, e em conjunto constituem a fundação constitucional de Macau, pelo que, em Macau não só temos de conhecer a Lei Básica, mas também conhecer e compreender a Constituição. O princípio “Um país, dois sistemas” está assegurado mas também vinculado pela Constituição, na sua implementação correcta e precisa, a qual exige que se tenha sempre em conta a Constituição o que, em conjunto com a Lei Básica, constitui a linha mestra dessa mesma implementação. É na Lei Básica que se encontram afirmados os princípios fundamentais do sistema da RAEM: “Um país, dois sistemas”, “Alto grau de autonomia”, “Macau governado pelas suas gentes”, “Macau governado por patriotas”, “Garantia dos direitos e liberdades dos cidadãos”, “Manutenção do sistema capitalista e a maneira de viver anteriormente existentes durante 50 anos”. Ao longo dos últimos 23 anos, quer o Governo quer diversos sectores da sociedade, empenharam-se na divulgação da Lei Básica, cujo conteúdo é matéria de ensino nas escolas. Em particular, na advocacia, a Lei Básica constitui matéria de estudo e exames nos cursos ministrados na Associação dos Advogados de Macau. Porém, não obstante a Lei Básica ter merecido conhecimento geral da população, e obtido resultados muito satisfatórios, continua a ser necessário reforçar a sua divulgação, nomeadamente aos jovens e aos funcionários públicos, a fim de afirmar os princípios, valores e interesses assegurados na Lei Básica. Entrando no período pós pandemia, e tendo em conta a conjuntural internacional sempre em mudança, Macau enfrenta grandes desafios, mas ao mesmo tempo também surgem novas oportunidades. É nossa missão reforçar a divulgação da Lei Básica e da Constituição, defender o princípio “Um país, dois sistemas”, promover a governação de Macau conforme a lei, fornecendo protecção legal para o desenvolvimento económico diversificado e adequado de Macau, nomeadamente para o desenvolvimento de alta qualidade. Só com a implementação correcta e precisa da Lei Básica, é garantida a estabilidade e prosperidade a longo prazo de Macau; no pressuposto da salvaguarda da unidade nacional e integridade territorial da China, bem como da defesa nacional, com o apoio grande e incessante da China, Macau poderá integrar-se na conjuntura geral do desenvolvimento do País, participar na construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, e desenvolver a Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin. Sempre sem se esquecer, as nossas especificidades e características, factores que constituem as qualidades e vantagens de Macau. Só assim, conseguiremos superar as dificuldades e avançar para um futuro melhor.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesLei Básica promulgada há 30 anos Em 31 de Março de 1993, foi publicado pelo Presidente chinês de então, Jiang Zemin, o Decreto n.º 3 do Presidente da República Popular da China e a “Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China” foi promulgada no mesmo dia. Já passaram trinta anos, e Jiang Zemin faleceu no passado mês de Novembro. Ao mesmo tempo que comemoramos o 30.º aniversário da promulgação da Lei Básica de Macau, devemos também reflectir sobre a forma de garantir que o princípio “Um país, dois sistemas” seja firmemente implementado. O artigo 5.º da Lei Básica dos Estados de Macau proclama: o sistema e as políticas socialistas não se aplicam na Região Administrativa Especial de Macau e o sistema capitalista e o modo de vida que existia anteriormente permanecem inalterados durante cinquenta anos. O referido sistema capitalista deve abranger o sistema económico de Macau, o sistema político e as leis e religiões, para ser fiel à frase “mantendo inalterado durante cinquenta anos o sistema capitalista”. Desde o regresso de Macau à soberania chinesa, o Governo da RAEM tem podido actuar em conformidade com as disposições da Lei Básica de Macau e assegurar o pleno exercício de um elevado grau de autonomia, que permitiu a revitalização da economia de Macau através da liberalização da concessão de jogo e estabilizou toda a sociedade. Embora o Governo da RAEM tenha promovido o Desenvolvimento do Sistema Político durante 2012, o que causou grande controvérsia, a sociedade ainda assim permaneceu bastante estável. Embora o sistema político local em Macau não seja tão avançado como o seu sistema económico, ainda se podiam fazer ouvir até há pouco tempo opiniões diferentes na sociedade e na Assembleia Legislativa. Mas em 2021, vários dos candidatos às eleições por sufrágio directo à Assembleia Legislativa foram desqualificados, o que silenciou as opiniões divergentes na Assembleia Legislativa. O Centro de Estudos do princípio «Um País, Dois Sistemas» do Instituto Politécnico de Macau (actualmente designado Universidade Politécnica de Macau) publicou em 2011 um livro intitulado “Estudo Comparado da Aplicação Prática do Princípio de “Um País, Dois Sistemas” em Hong Kong e Macau”. Na página número 200 do livro, que fala sobre a necessidade de alcançar a mais ampla unidade, estabilidade e harmonia sob a bandeira do patriotismo, amor por Hong Kong e amor por Macau, o escritor defende que “os democratas, têm méritos e a sua existência não deve ser completamente obliterada. Pelo contrário, devemos focar-nos nos pontos comuns, respeitar as diferenças e fortificar o relacionamento entre ambas as partes. Sabemos que os democratas de Macau e os democratas de Hong Kong agem de forma diferente. Os projectos de lei apresentados pelos Democratas de Macau raramente abordam questões políticas, mas na sua maioria focam-se no bem-estar da população e nos erros administrativos cometidos pelo Governo. Quando os deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San votaram contra a Proposta de Lei sobre a possibilidade de Macau promulgar leis apenas viradas para a segurança do território, conforme estipulado no artigo 23.º da Lei Básica de Macau, colocaram-se no lado oposto à vontade do Governo Central e do Governo da RAEM. Acreditamos que é possível alcançar a unidade através da comunicação e criar uma atmosfera social favorável ao futuro desenvolvimento de vários empreendimentos em Macau”. Ng Kuok Cheong e Au Kam San serviram a comunidade como deputados eleitos à Assembleia Legislativa até 2021. Au Kam San desistiu de se recandidatar, enquanto Ng Kuok Cheong foi desclassificado pondo fim uma carreira como deputado à Assembleia Legislativa, que durou quase 30 anos. Pouquíssimas orquestras se apresentam com apenas um único tipo de instrumento musical e os coros precisam dos diversos géneros de vozes. Recentemente, algumas pessoas disseram-me que um conhecido apresentador de um programa matinal de rádio deixou de comunicar com a audiência durante muito tempo, por razões desconhecidas, e por isso o programa tornou-se monótono. Pessoas diferentes têm ideias diferentes. A escolha dos instrumentos musicais e dos intérpretes cabe à direcção da orquestra ou do director de programação. No entanto, procurar pontos comuns e respeitar as diferenças foram desde sempre as regras mais importantes para a construção de uma sociedade harmoniosa. O sucesso da implementação do princípio “Um país, dois sistemas” depende da concepção do próprio sistema, mas também dos meios usados para a sua implementação. Ao longo dos últimos 30 anos, o Governo da RAE de Macau obteve bons resultados na implementação da Lei Básica de Macau, mas ainda pode haver espaço para melhorias e progressos. Espero que Macau tenha um amanhã mais sorridente!
Tânia dos Santos Sexanálise VozesAs trabalhadoras do sexo e eu A propósito da divulgação de uma concentração sobre o direito à habitação em Portugal, vi-me no bairro mais sexual de uma cidade do interior. Nas grandes metrópoles, sei identificar algumas trabalhadoras do sexo. Elas costumam estar em certas ruas para que sejam vistas e interpeladas por quem quiser contratar os seus serviços. Neste lugar a disposição era bem diferente. Fazia lembrar um red light district de Amesterdão ou Hamburgo muito mais modesto. Demorei a entendê-lo, confesso. Quando as vi, pensei que eram mulheres à janela num dia solarengo. Só depois das duas primeiras janelas é que percebi o padrão. Eram quatro apartamentos do rés do chão, em dois blocos sucessivos de prédios. Elas, todas em linha, exibiam-se, tal como uma vitrine se tratasse. Algumas mais produzidas do que outras. Umas maquilhadas e com roupa de cores berrantes e decotes generosos, outras com um fato de treino justinho e curto. Para a divulgação de um evento pelo direito à habitação não me coibi de as interpelar com palavras de justiça social. Nós todas precisamos de um tecto e de rendas justas. Houve quem me pedisse esclarecimentos sobre panfleto: “isto é o quê, exactamente?”. Ela talvez tivesse ficado incrédula pela natureza do assunto. Eu expliquei o melhor que pude. E ela sorriu e concordou com as reivindicações. Fantasiei de como terão sido outras interações ao longo do seu tempo ali. Talvez grupos religiosos sugerindo um caminho para a redenção. Talvez outros com pena ou zanga. A maioria a querer pagar por um serviço sexual. Eu interpelei-as como cidadãs preocupadas. Algumas agradeceram o panfleto timidamente. Outras reagiam em concordância: “sim, sim, isto está péssimo para encontrar casa”. Senti uma admiração imensa por elas. Estavam ali, expostas e visíveis. Elas que estão entre a violência do sistema machista e a luta contra o sistema extrativista e capitalista. Elas que podem ser vistas como vítimas do sistema ou a força da resistência. O trabalho sexual está cheio de dilemas e tensões que poucos querem assumir. No coração está o sexo que naturalmente se cobre de moralismos irritantes e de pouca reflexão. Diria que é preciso disponibilidade para olhar para a complexidade do trabalho sexual. Uma atitude que exige tempo, compreensão, capacidade de escuta e, especialmente, a possibilidade destas trabalhadoras terem lugar de fala. Saí de lá com muita vontade de falar com elas, que partilhassem as suas experiências comigo. Queria aprender mais sobre essa complexidade que teoricamente compreendo, mas que de viva-voz ouvi pouco. Saí de lá também com medo de estar de algum modo a contribuir para o fetiche da prostituição. Há quem viva o fetiche sexual, outros o fetiche intelectual. Fantasiar sobre as possibilidades de desgraça e o possível empoderamento do trabalho sexual não deixa de ser fantasia. Estas são pré-concepções que nos ajudam a dar sentido às múltiplas opressões sociais, mas que em pouco ou nada podem refletir a realidade vivida. Essa realidade que me é distante do dia-a-dia de idas para o trabalho e regressos a casa. Elas provavelmente não querem ser vitimizadas, nem tidas como heroínas, ou se calhar até querem as duas coisas. A verdade é que eu não sei. Só soube que, aquelas trabalhadoras do sexo, concordam que as rendas estão muito caras.
André Namora Ai Portugal VozesEnxame de TVDE tem tráfico humano O que é TVDE? É o Transporte Individual e Remunerado de Passageiros em Veículos Descaracterizados a partir de Plataforma Electrónica. Em Portugal qualquer dia não existem táxis porque o enxame de TVDE é infindável. As plataformas principais que se instalaram no nosso país são a Uber, Bolt, Cabify e Taxify. Apresentamos hoje aos queridos leitores de Macau um dos casos mais graves existentes na sociedade portuguesa, especialmente em Lisboa. Para se poder ser motorista de um veículo TVDE tem de se possuir a carta de condução portuguesa há, pelo menos, três anos, realizar um curso totalmente em português e efectuar um exame final escrito em português. Acontece que os veículos TVDE de há uns meses a esta parte começaram a ser conduzidos por indivíduos do Paquistão, Bangladesh, Nepal e outros países, chegados a Portugal há dias ou há semanas, e de imediato começaram a guiar os TVDE. Como é isso possível? Não sabem falar português, a maioria fala mal o inglês, não têm carta de condução portuguesa, muito menos há três anos como exige a lei para ser-se motorista dos TVDE, não realizaram qualquer curso para obterem a licença de conduzir TVDE e muito menos conhecem a capital lisboeta, mesmo usando o GPS. Há veículos TVDE que chegam a ser conduzidos por 10 indivíduos numa semana, mudando a fotografia da licença TVDE que pertence a um indivíduo estrangeiro que obteve a referida licença para conduzir TVDE. As nossas fontes confirmaram que estamos perante diferentes mafias pertencentes aos referidos países que exercem tráfico humano desses motoristas TVDE que já são às centenas e que chegam a Portugal todos os meses. O crime de tráfico humano está à vista de todos. Estes “motoristas” de TVDE não recebem qualquer salário nos primeiros meses para que fique pago à mafia correspondente a sua vinda para Portugal. Esses motoristas têm causado a maior diversidade de problemas aos clientes das plataformas. O que esperam as autoridades portuguesas para terminar com esta situação assombrosa e perigosa? O que esperam a Uber, Bolt, Cadify e Taxify para terminarem imediatamente que estes indivíduos sem carta de condução portuguesa e sem licenciamento TVDE? Impõe-se uma tomada de posição imediata, porque os veículos TVDE estão a efectuar serviço durante a noite e as queixas de incompetência, abuso e inoperância sucedem-se todas as semanas. Outros, mal chegam a Portugal, começam a conduzir motos e trotinetas realizando o serviço de entregas ao domicílio oriundas dos mais diversos restaurantes, nomeadamente, de pizas e hamburgueres. Até hoje, nenhum órgão de comunicação social português abordou este assunto de gravidade extrema e de lucros incalculáveis para os gangues que controlam toda esta actividade exercida pelos novos imigrantes.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesRelatório Mundial de Felicidade de 2023 No “Relatório Mundial de Felicidade” de 2023, publicado pelas Nações Unidas, aparecem nos 10 primeiros lugares: a Finlândia, a Dinamarca, a Islândia, Israel, os Países Baixos, a Suécia, a Noruega, a Suíça, o Luxemburgo e a Nova Zelândia. Todos os países nórdicos com sólidos sistemas de segurança social estão incluídos na lista, e a Finlândia, o “país dos mil lagos”, encabeça a lista desde 2018, com uma pontuação de 7.8. Em relação aos países asiáticos, Singapura surge em 25º lugar, com 6.5 pontos, Taiwan em 27º, o Japão em 47º, a China continental em 64º, com 5.8 pontos e Hong Kong/China em 82º, com 5.3 pontos. O relatório foi divulgado pela agência financiada pela ONU “Sustainable Development Solutions Network”, em resultado de entrevistas realizadas com 1.000 pessoas de cada país e região. Os inquiridos deveriam avaliar a qualidade das suas vidas tendo em consideração vários factores, como o PIB per capita, apoios sociais, esperança de vida, liberdade, generosidade e o entendimento que têm sobre a corrupção nos seus países. O relatório abrange 137 países e regiões, e foram entrevistadas mais de 100.000 pessoas. Neste relatório, existem alguns pontos que merecem ser destacados. Em primeiro lugar, após três anos de pandemia, o índice de sentimentos positivos subiu para 0,66, muito acima do índice dos sentimentos negativos, que se ficaram pelos 0,29. Este facto está relacionado com diversos aspectos, ocorridos durante o período em que as pessoas estiveram fechadas em casa, como a melhoria das relações de vizinhança, a descoberta de pessoas em que podemos confiar, etc. O relatório assinala que, embora a epidemia tenha criado muitos problemas, também gerou um sentimento de comunhão a nível global. Estes indicadores mostram que as pessoas geralmente concordam com a forma como se lidou com a epidemia e os seus impactos têm vindo a diminuir gradualmente. Em segundo lugar, é importante reparar que o nível médio de felicidade nas pessoas de classe média excede o das pessoas de classes mais elevadas. Em qualquer lado, as pessoas com rendimentos mais elevados têm menos problemas financeiros, ou mesmo nenhuns. Ao contrário, as pessoas com rendimentos mais baixos enfrentam geralmente problemas financeiros. É certo que o bem-estar destes grupos é fortemente influenciado pela economia. A classe média, como o seu nome indica, situa-se entre estes dois grupos. Representa a maioria da sociedade. Os problemas económicos afectam-na sempre. O facto de ter um rendimento médio faz com que receba menos apoios sociais. Este relatório mostra que o índice de felicidade deste grupo social aumentou, o que reflecte o aumento da sua satisfação social, um factor que garante a estabilidade. Em terceiro lugar, os inquiridos indicaram que estão mais satisfeitos com as suas relações familiares e sociais. Não é difícil especular sobre as razões dessa satisfação. Durante a epidemia, todos passaram mais tempo em casa com os familiares e dependendo muitas vezes da ajuda dos amigos. Além disso, outros indicadores que contribuem para o índice de felicidade são: o sentimento da importância da vida e do controlo que temos sobre ela e a satisfação com o nosso bem-estar material e espiritual. Isto mostra que a felicidade não provém apenas de factores económicos, mas também de factores sociais e emocionais. A satisfação espiritual faz-nos entrar noutro domínio. É fácil perceber que estes factores não podem ser quantificados, mas existem e afectam os níveis de felicidade de todos. Quando o relatório foi publicado, todos ficaram a saber o índice de felicidade do seu próprio país ou região. Note-se que para a elaboração deste relatório foram entrevistadas apenas 1.000 pessoas em cada zona, pelo que as suas conclusões apenas podem ser usadas como referência. Não sabemos com toda a certeza qual o grau de precisão desta classificação. É certo que, não é apenas o Governo que pode contribuir para a felicidade dos cidadãos, a sociedade também tem um papel muito importante. É por isto que países com sistemas de segurança social sólidos registam altos índices de felicidade colectiva. A felicidade de cada um depende do seu próprio esforço. Como já foi mencionado, a felicidade depende de muitos factores subjectivos. Uma má relação com familiares e amigos pode afectar os níveis de felicidade. Este factor não pode ser alterado pela sociedade. Portanto, a felicidade deve ser criada pela sociedade e pelos indivíduos. Todos querem ser felizes, mas a forma de o conseguir varia de pessoa para pessoa. Se pensarmos que a felicidade depende do amor à nossa família, então devemos “amá-la todos os dias um pouco mais”, para que a nossa felicidade também aumente. Desde que os nossos familiares sintam que o nosso amor por eles aumenta, o seu amor por nós também aumentará. Se enveredarmos por este caminho, o índice de felicidade em termos globais vai certamente aumentar em 2024. “Amar mais de dia para dia” faz-nos felizes, mas no fim de contas, seremos, como os finlandeses, o povo mais feliz da Terra? Frank Martela é investigador interdisciplinar doutorado em Filosofia e Estudos Organizacionais. É responsável pela área de psicologia da felicidade e professor na Universidade de Aalto, na Finlândia, tendo-se especializado na questão do sentido da vida. Frank Martela disse que os finlandeses não comparam os seus haveres com os dos seus vizinhos e que não ostentam os seus bens pessoais. Frank Martela acredita que a felicidade depende de “prestar mais atenção ao que nos satisfaz, e menos àquilo que nos faz ser bem-sucedidos. O primeiro passo para a felicidade é definir os nossos próprios padrões em vez de os comparar com os dos outros.” Será que o leitor aceita este conselho do filósofo do país mais feliz do mundo? Em primeiro lugar, estabelecer os nossos próprios padrões e não nos preocuparmos com comparações com os padrões alheios? Daqui, desejo a todos dias cada vez mais felizes. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão do Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Hoje Macau VozesMúsica melódica fluindo de Dizi: paisagens de um manifesto nostálgico Por Flávio Tonnetti Sempre é um prazer muito grande entrar em uma sala de concerto, esses espaços dedicados à escuta, em que podemos nos recolher para melhor ouvir a nós mesmos – e à respiração dos outros. Lugares em que, por alguns minutos, estamos protegidos do mundo e seu ruído externo, nos quais somos convidados à expressão de uma interioridade solene quase silenciosa, não fosse o ecoar da música. Gosto de pensar nas salas de concertos como templos religiosos: vãos arquitetônicos oferecidos às divindades da música, lugares consagrados aos misticismos sonoros e seus espíritos. Sítios onde assumimos uma postura reverente perante aquilo que ali se materializa, partilhando com seus sacerdotes, chamados músicos, o maná que flui dali. Em Macau, temos o privilégio de ter um Centro de Artes com salas muito bem preparadas para esse tipo de culto, nas quais podemos apreciar com grande qualidade a música repercutida em seus espaços. Uma delas é o Pequeno Auditório – que não tem nada de pequeno: uma sala contemporânea com arquitetura sóbria, cadeiras confortáveis e boa distribuição acústica. Foi nesse espaço que, neste fim de semana, pudemos ouvir ao concerto Música melódica fluindo de Dizi, com a Orquestra Chinesa de Macau, em um programa conduzido pelo maestro Zhang Lie com solos de Li Feng, tocando banhu, e Dai Ya tocando dizi. Um concerto que nos levou a passear por várias das paisagens chinesas, tendo sempre Macau como porto de chegada. Uma seleção de obras que permitiu observar como é sofisticado o trabalho da percussão nas composições musicais chinesas. Um trabalho que, no conjunto de composições escolhidas, opera função sonora por vezes mais harmônica do que rítmica, criando climas e atmosferas que em orquestras ocidentais seriam sustentados pelo naipe de cordas, com baixos, violinos, violas e violoncelos. As cordas chinesas, nas quais se acomoda o banhu, instrumento com sonora singularidade, assumiram uma forte potência rítmica, deixando a melodia, como sopro etéreo – como ânimo e alma – aos cuidados das flautas de bambu, conhecidas como dizi – nome do instrumento que compõe parte importante do título do concerto. Um instrumento que seria vigorosamente executado por Dai Ya, com o virtuosismo pelo qual é conhecido, na segunda parte do programa, dando corpo à composição Amor em Qinchuan, de Zeng Yongqing. Por alguma razão misteriosa, o concerto no Pequeno Auditório de Macau remeteu-me a Sala Manuel Ponce, do Palácio de Bellas Artes da Cidade do México, um prédio histórico suntuoso, arquitetonicamente muito distinto desses espaços mais clean que compõem o Centro de Artes de Macau. Essa sensação de transposição talvez tenha surgido porque nas duas salas de concerto eu tenha visto espetáculos em que músicos da orquestra usavam a voz como elemento sonoro. Em uma das músicas do primeiro bloco, o corpo dos músicos vocalizou, em uníssono, um urro, que funcionava, no desenvolvimento formal da música, como um elemento enérgico culminador dum clímax. Aqui, uma espécie de ‘hai’; lá, uma espécie de ‘ola’. Assim como os espaços arquitetônicos podem ser postos em contraste, também a natureza dos corpos em transe musical pode ser contrastados: aqui, um corpo asiático que, operando pela estratégia da contenção, vai organizando dentro de si o som como força que vem de dentro. Lá, um corpo sul-americano que, permitindo que dele extravase aquilo que já não se comporta, vai operando por transbordamento: no México, um corpo que dança. Em Macao, um corpo que caligrafa. Faço essa analogia, porque os temas das itinerâncias, dos encontros, da celebração e da mestiçagem estão de alguma forma presentes como força estruturante desse programa. Bem como o tema da espiritualidade, que aparece explícito na escolha da obra Flying Apsaras, de Zhao Jiping. Também a performance do solista Li Feng no banhu expressa bem esses sentidos: o som que escutamos não saí exatamente de seu instrumento; apenas passa por ele. Um instrumento que é em si uma continuidade desse corpo contido, que corta em si uma fresta, permitindo que possamos observar – e nos conectar solidariamente – aos humores e afetos de sua alma invisível, que só pode se fazer manifesta pelo domínio delicado de um instrumento. A própria música que executa, Rapsódia de Macau n. 3, é um signo do transe das misturas – apresentando uma cultura milenar chinesa que operou não apenas por repetição e enclausuramento, mas também por assimilação e abertura, obra composta por Kwan Nai-chung a partir de uma série de procedimentos de citação e assemblagem de músicas clássicas orientais e ocidentais, de temas operísticos e populares, buscando emular na linha melódica do banhu aquela grave tristeza emitida pela voz da fadista portuguesa, reconfigurando esses arabescos para chegar a uma paisagem sonora cantonesa, revelada como porto musical pelo qual todos passam e se reúnem harmonicamente. Essa música se mostra, portanto, como um manifesto, tão nostálgico quanto a antiga forma de soar das guitarras portuguesas – que cada vez se escutam menos. Imaginar os sons do futuro é urgente. *Artigo escrito em português do Brasil
Carlos Coutinho VozesMatar o pai SIZA Vieira tinha de levar uma grande bofetada e, dada a sua dimensão internacional, só o presidente da mais importante autarquia portuguesa poderia dar-lha. Para tanto, Moedas, foi driblando sucessivas tentativas de atendimento solicitadas pela Comissão de Honra constituída na Associação Conquistas da Revolução que pretende erigir em Lisboa um monumento em memória de Vasco Gonçalves. Escapando a este embate, deixou-se entrevistar por um jornalista que, por pudor, não quero nomear, num jornal que não leio nem recomendo. Diz-me, no entanto, uma testemunha fiável que o homem das moedas falsas terá, então, revelado que, enquanto for ele a riscar na Câmara de Lisboa, nunca haverá na capital portuguesa uma estátua ou sequer um busto do culto e humaníssimo general de abril e principal impulsionador do novo Portugal que, em grande parte, ainda temos. Conheci em Beja, no “Diário do Alentejo”, o seu pai, isto é, o poeta e jornalista Zé Moedas que tinha por Vasco Gonçalves um enormíssimo respeito e não escondia o facto de ser comunista. Vendo a atitude do seu filho, único e desnaturado, temo que este se tenha deixado formatar por aquela engrenagem edipiana que põe o adolescente a matar o pai para poder desposar a mãe. Neste caso, a augusta figura maternal chama-se ideologia reaccionária e só pode ter nascido da terrível herança gonçalvista de que deixo aqui alguns tópicos: – Igualdade de direitos para homens e mulheres (na magistratura, por exemplo, não existiam, assim como na administração pública); – Direito à habitação para todos os portugueses (dois milhões viviam em bairros de barradas); – Direito à educação (88% dos portugueses tinham menos que a antiga 4.ª classe e 26% nem sequer sabiam ler); – Direito à escolaridade tendencialmente gratuita em todos graus de ensino; – Direito à saúde, universal e gratuito. – Direito à greve. E isto para não me alongar noutros direitos verdadeiramente civilizacionais como os 90 dias de licença na situação de maternidade, o divórcio nos casamentos católicos, a reparação material e moral para os deficientes das Forças Armadas, o salário mínimo e a pensão social, os subsídios de desemprego, de férias, de Natal e vitalício de proteção na velhice, etc. De facto, é preciso ter muita lata para ir incomodar Carlos Moedas, reclamando um monumento de homenagem a um general para quem povo e pátria eram sinónimos operativos e até saiu mais pobre dos cinco governos provisórios que comandou. Consta, aliás, que são também dessa era a Constituição da República Portuguesa e a independência das ex-colónias que hoje se nos irmanam nos PALOP. Não consigo entender que o arquitecto Álvaro Siza Vieira, genial como é, tenha aderido, com o maior entusiasmo, à assunção da autoria do monumento que, honrando Vasco Gonçalves, também honra Portugal. Para que conste CHEGAM do Médio Oriente notícias cada vez mais inquietantes. No dia 7, aviões israelitas bombardearam o aeroporto de Alepo, por onde entra na Síria a ajuda humanitária internacional. Foi uma frutuosa maneira de agravar os efeitos do sismo catastrófico que no mês passado arrasou grande parte do país e da vizinha Turquia. No dia 12, helicópteros norte-americanos, aproveitando a maré de azar, transportaram da prisão de Al-Sinaa elementos do Estado Islâmico, para o enclave de Shaddadi, no Sul de Hasakeh, devendo seguidamente passar para a base militar que os EUA mantêm ilegalmente em Tanef, na Síria, junto à fronteira com o Iraque. Aí vão estes mercenários receber formação especial para atos terroristas a cometer contra o exército sírio e populações. Enquanto isto, no vasto deserto sírio de Al-Badieh aumentam as ações destes fundamentalistas islâmicos orientados pelos serviços secretos de alguns países da NATO. APRESENTADO foi também, no dia 13 de março, o projeto de orçamento militar dos EUA, propondo para o ano fiscal de 2024 uma verba recorde de 842 mil milhões, o que significa um aumento de 3,2 por cento em relação ao que este ano está em vigor e que já era bastante superior aos anteriores. O Pentágono assume publicamente que está no horizonte uma confrontação decisiva com a China e a Rússia. Para o arsenal nuclear a fatia é de 37,7 mil milhões de dólares. É caso para perguntar aos propagandistas da pax americana, se ainda estamos bem aqui. E, para não parecer fofoquice minha, cito um americano insuspeito, William Hartung, investigador do Instituto Quincy para a Governança responsável, que declara os EUA como o maior traficante de armas do mundo. Segundo do Instituto Internacional de Estudos para Paz, com sede em Estocolmo, as vendas de armamento norte-americano, entre 2018 e 2022, constituíram 40 por cento de todas de todas as vendas de armas no mundo e foram para 103 países, tendo seguido para o Médio Oriente 41 das encomendas aviadas. Para que conste.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesE depois do adeus ao trabalho A semana passada foram publicadas duas notícias sobre reformas e pensões. A primeira debruçou-se sobre a proposta do Governo francês que visa a alteração do sistema de reformas. Recorrendo ao Artigo 49.3 da Constituição, o Governo aprovou a alteração do sistema de pensões sem a ter submetido ao escrutínio da Assembleia Nacional. Com esta alteração, a idade de reforma em França subiu dos 62 para os 64 anos. Além disso, para receber a pensão sem penalizações são necessários pelo menos 43 anos de descontos. Estas alterações revoltaram os franceses, que organizaram enormes manifestações de protesto. O Governo francês temia que se esta proposta passasse pela Assembleia Nacional não viesse a ser aprovada, por isso recorreu ao Artigo 49.3 para garantir a sua aprovação. Embora a proposta de lei tenha sido aprovada, o Governo enfrenta uma moção de censura na Assembleia Nacional. Se a moção passar, o Presidente Macron corre o risco de demissão. Aumentar a idade da reforma implica que as pessoas tenham menos tempo para desfrutar deste período das suas vidas. No entanto, o aumento da idade da reforma foi ditado por pressões financeiras. Digamos que o Governo passou a “batata quente” para os cidadãos. Esta manobra revoltou os franceses, o que é compreensível. A reforma e as pensões de reforma não são apenas questões sociais, são também questões pessoais. A sociedade precisa de estabelecer um sistema de pensões eficaz para que possa existir ter um determinado fundo de previdência para a reforma. As pessoas também precisam de apostar em fundos de pensões privados para aumentar os seus rendimentos na reforma. Como o Governo só pode atribuir uma pensão para cobrir as despesas básicas, o restante rendimento terá de vir de fundos privados. Não é uma boa opção depender apenas do Governo para garantir o rendimento na idade da reforma. A outra notícia sobre este tema está relacionada com um estudo feito pela Universidade de Harvard. O estudo foi feito ao longo de 85 anos e foca-se no que os aposentados esperam da aposentadoria. A Universidade de Harvard iniciou esta pesquisa em 1938, e realizou entrevistas de reavaliação a cada dois anos, com 724 inquiridos. Os inquiridos indicaram que sentem sobretudo falta dos colegas de trabalho e das relações sociais que construíram ao longo das suas vidas activas. Um dos entrevistados, Henry Keane, disse que depois da reforma, passou a trabalhar como voluntário numa organização sem fins lucrativos e que voltou a ter interesse na recuperação de móveis antigos, mas que sentia que ainda lhe faltava qualquer coisa. Mais tarde, quando já tinha 65 anos e voltou a ser entrevistado, Henry disse que precisava de um trabalho. Só tinha percebido depois de estar reformado que gostava de estar rodeado de pessoas. Henry deixou claro que considera o trabalho como o factor mais importante da sua vida. A reforma do sistema de pensões em França e o estudo da Universidade de Harvard indicam que a reforma não envolve só questões financeiras, mas também questões de qualidade de vida. Prevê-se que Macau tenha uma população envelhecida em 2026. Presentemente, o Governo de Macau tem um sistema de pensões que garante a cobertura das despesas básicas. No entanto, o acesso a fundos privados só é possível ser feito com as poupanças individuais, não é feito através de um sistema social. Cada pessoa deverá preparar-se de acordo com a sua própria situação e a quantia aplicada também será variável. Como cada vez se reformam mais pessoas, cada vez haverá mais pensões que têm de ser pagas e os encargos financeiros do Governo de Macau também aumentarão. No caso de os fundos privados não serem obrigatórios, é duvidoso que todas as pessoas recorram a esta opção. A investigação da Universidade de Harvard sugere que os aposentados precisam de se sentir valorizados e que esse sentimento pode ser encontrado no trabalho. Por conseguinte, a idade da reforma pode ser aumentada opcionalmente, por exemplo, dos 65 para os 70 anos, para que as pessoas possam escolher trabalhar até esta idade. Se desta forma as pessoas podem continuar a sentir-se valorizadas, e também resolver alguns problemas financeiros, porque não fazê-lo? Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão do Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
André Namora Ai Portugal VozesEnfermeiros “chico-espertos” dão tiro no pé Os enfermeiros em Portugal são das profissões mais nobres e sacrificadas. Trabalham nos hospitais do Estado realizando horas extraordinárias sem receber um euro a mais, com salários miseráveis, tendo, no entanto, a sua profissão garantida e alguns têm-se pronunciado que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi a sua escolha de paixão e de perfeito serviço ao povo português. Os enfermeiros estão divididos em sindicado e numa Ordem que tem feito muito pouco em benefício dos soldados da enfermagem. Contudo, ao longo dos anos temos assistido à proliferação da construção de hospitais privados como os da CUF, da Luz e dos Lusíadas. E logo os enfermeiros “chico-espertos” decidiram abandonar o SNS e ingressaram nos quadros dos hospitais privados porque admitiam que as condições de trabalho eram indubitavelmente melhores. E não falamos dos enfermeiros que optaram em emigrar e hoje trabalham em Inglaterra e em outros países, tendo apenas como positivo o maior pecúlio recebido, mas sempre cheios de saudades do seu país. Quanto aos enfermeiros que optaram pelos hospitais privados, assistimos na semana passada a uma surpresa inesperada: ao protesto dos enfermeiros que trabalham nos estabelecimentos hospitalares privados e chegaram ao ponto de nos deixar de boca aberta quando anunciaram uma greve, porque querem aumento de salários e melhores condições de trabalho. Ops! Greve? Sem mais, uma greve. Uma verdade dura e pura que demonstra que nos hospitais privados nem tudo são rosas e, afinal, muitos já estão arrependidos de ter deixado o SNS. Um exemplo: num dos hospitais privados um grupo de enfermeiros quando marcaram férias para Agosto próximo, foram logo informados que escolhessem outro mês do ano para descansar. A greve dos enfermeiros nos hospitais privados não tem pés nem cabeça. Foram esses profissionais grevistas que escolheram deixar o serviço público porque queriam mais dinheiro. Viram agora que o paraíso hospitalar não está na privada hospitalar e a maioria do povinho riu-se da referida greve. Os enfermeiros que abandonaram o SNS ficaram a saber que o capitalismo apenas visa o lucro e nada tem a ver com a defesa dos interesses dos pobres e, muito menos, com todos os que esperam horas, dias e meses para ter uma consulta no SNS. Será bom que reconsiderem e que decidam bem se vale a pena continuar ao serviço dos grupos poderosos que apenas se servem da Saúde para ganhar muito dinheiro e deixem de dar tiros nos pés… Na semana passada, Portugal assistiu a um caso inédito que não se via desde 25 de Abril de 1974 quando os militares se revoltaram contra a hierarquia do regime. No Funchal, capital da Ilha da Madeira, estava aportado o navio de guerra “Mondego”. A dada altura, o comandante do navio recebeu indicações secretas que teria de realizar uma missão para controlar uma embarcação russa que navegava em águas portuguesas e que poderia estar em acção de espionagem. Quando o comandante do navio ordenou aos seus homens a partida para a missão confidencial, eis que, 13 militares do “Mondego” negaram-se a cumprir a ordem de comando alegando que o navio não estava em condições materiais para seguir para o mar. Esses tripulantes cometeram de imediato três infracções graves. Não obedeceram à hierarquia de comando, algo sagrado nas Forças Armadas, e deixaram a imagem de Portugal junto dos países da NATO que alguma coisa iria mal no reino das Forças Armadas portuguesas e o mais grave, terem anunciado publicamente nas redes sociais o que se estava a passar no interior do navio. A missão não foi realizada. Gravíssimo. O chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Gouveia e Melo, deslocou-se imediatamente ao Funchal e foi falar com os tripulantes do navio e comunicar-lhes a gravidade do sucedido. Os 13 militares estão hoje já a serem ouvidos em Lisboa pela Polícia Judiciária Militar e podem passar para o foro judicial criminal e apanhar anos de prisão. Gouveia e Melo sublinhou muito bem que a disciplina militar se não existir, então, não existem Forças Armadas. O caso foi imensamente criticado pelo país fora e a maioria dos portugueses pede um castigo severo para os indisciplinados. Na verdade, não tem havido verbas suficientes por parte do Governo para as muitas lacunas que existem nos três ramos das Forças Armadas e muitas das unidades móveis no Exército, Força Aérea e Marinha não tem cumprido a sua missão devidamente por falta de manutenção nessas mesmas unidades. Todavia, uma coisa é a insuficiência de verbas, outra é a indisciplina e a insubordinação de militares. Para que se riam do que vai acontecendo por este Portugal, termino informando-vos que a empresa Transtejo, que possui a frota das embarcações que fazem a travessia do rio Tejo, comprou 10 navios eléctricos, para defesa do meio ambiente, mas os navios não poderão funcionar porque o orçamento não incluiu cerca de 15 milhões de euros para a compra das baterias para os navios eléctricos…
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesA qualidade dos nossos dias Influenciado por factores externos e internos, o mundo muda de dia para dia. A qualidade dos nossos dias depende das escolhas daqueles que tomam decisões e, muitas vezes, aquilo que nos parece ser a melhor das alturas acaba por ser a pior. A frase de Charles Dickens, “Era o melhor dos tempos, era o pior dos tempos”, ainda hoje é actual. Wang Guoen, um académico da China continental, publicou um artigo sobre os sete maiores problemas que afectaram a economia chinesa em 2022. Os problemas identificados são os seguintes: a pandemia de Covid-19, as relações sino-americanas, a crise energética decorrente da tentativa de atingir níveis zero de carbono, desequilíbrios entre a oferta e a procura e a inflação, a bolha do imobiliário (bolha das propriedades), falta de mão de obra e escassez de chips semi-condutores (este problema afectou 169 indústrias). Actualmente, a maior parte dos problemas supra-citados continua a existir. Duma certa maneira, a pandemia chegou ao fim, mas vai levar algum tempo para que a economia fortemente afectada pela Covid-19 consiga recuperar completamente. Acredita-se que a actual tensão entre a China e os Estados Unidos não abrandará antes das eleições presidenciais de 2024 nos Estados Unidos. Se o conflito entre a Rússia e a Ucrânia piorar, a China enfrentará o maior teste diplomático de sempre. Quanto à actual economia interna da China, qualquer pessoa que preste atenção perceberá que existem tantos desafios quanto oportunidades. Na primeira conferência de imprensa realizada após a sua eleição como primeiro-ministro da China, Li Qiang afirmou que atingir um crescimento de 5 por cento do PIB, num período de abrandamento económico, não será uma tarefa fácil e exige esforços redobrados. Na verdade, não podemos ignorar o impacto da pandemia de Covid-19 na economia nos últimos três anos. Se visitarmos certas zonas de Macau e virmos a sua actual situação económica, não nos deixaremos enganar pelos discursos de prosperidade. Por exemplo, ainda existem lojas fechadas perto das Ruínas de São Paulo e na Rua de S. Domingos, lojas que costumavam estar cheias de clientes, e a frequência diária dos ferries entre Hong Kong e Macau ainda não atingiu 50 por cento do fluxo habitual antes da pandemia. Estes altos e baixos da economia assemelham-se à recuperação de um doente após uma enfermidade grave. Levará muito tempo até à plena recuperação económica. A prova do que foi dito é a receita do jogo correspondente aos dois primeiros meses deste ano ter sido de pouco superior a 10 mil milhões de patacas. A conclusão do 14.º Congresso Nacional do Povo marca o início de uma nova fase. No discurso proferido na primeira sessão do Congresso, o Presidente Xi Jinping disse: “A confiança do povo tem sido para mim a maior fonte de energia para seguir em frente e também a maior responsabilidade que pesa sobre os meus ombros.” e sublinhou que “a prosperidade e estabilidade a longo prazo das Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e Macau é indispensável para a construção da grande China”. O caminho para o rejuvenescimento da nação chinesa nunca foi tranquilo, especialmente no ambiente actual, onde grandes países se envolveram em jogos de poder. Tomar boas decisões trará dias risonhos, mas um passo em falso pode trazer dias sombrios. A operação militar especial da Rússia contra a Ucrânia mostra que o uso da força não pode resolver todos os problemas. Se Hong Kong e Macau desempenharem exemplarmente o seu papel no quadro da política “um país, dois sistemas”, ajudarão naturalmente o relacionamento entre a China e Taiwan. O ano de 2023 está cheio de incertezas. O Governo da RAEM tem, antes de mais, de ter um bom desempenho, e também transformar Macau no Centro Mundial de Turismo e Lazer, e não permitir a realização de projectos caríssimos e de muito pouca utilidade como o Novo Estabelecimento Prisional em Coloane. Desde que o Governo da RAEM faça as escolhas correctas, Macau terá, naturalmente, dias risonhos pela frente.
Amélia Vieira VozesTrágico Meglio oprando obliar, senza indagarlo, Questo enorme mister de l´universo! Tem de ser! O tempo que levamos a fugir aos nossos medos atravessa-nos mais tarde em forma de destino, com ele vêm todas as figuras que dão forma manifesta ao fundo terror, e talvez que sem elas tivéssemos apenas impressões intangíveis de temores pouco governáveis e solicitudes nunca defrontadas. Queremos trabalhar, sim, e não indagar nenhum desses ângulos, mas a pesada forma visível não só nos impedem de sondar, como nos impõem medidas reais, duras e concretas. E quais são elas? O abdicar de tudo o que amamos. A isto podemos sem mais nada chamar de tragédia, e nem por isso ela se abate de modo a fulminar o herói. No mito de Édipo, o oráculo desaconselhara a Laio que tivesse um filho, mas este desconsiderara o aviso entregando-o depois a um servo que o deixaria na encosta da montanha de Cinterão, e ao não morrer, teve outra existência e outra família, e mais tarde ainda procurou o oráculo de Delfos para saber da sua progenitura. E foi aqui que tudo claudicou! Édipo fugiu para Tebas para escapar ao oráculo acabando por matar o pai quando este também vinha de o consultar tomado por estranhos presságios. A cidade ficara entregue à esfinge. Todas estas contemporâneas criaturas estão também entregues a ela, à Esfinge. Que ela falou, e o sombrio destino não deixou de perseguir a Humanidade verdadeira filha da Quimera, colando-a imperceptivalmente à sua imagem mas já sem rasgo nem merecimento, aquilo que fulminava toma então carácter depressivo. A Humanidade não é a Esfinge, mas finge que essa esfinge é um mito que apenas resiste ao seu teor programático. É uma das desordens que em nós subsiste, o não saber acreditar num programa ulterior ao governável sentido de orientação que humanamente impusemos para nossa frágil e possível continuidade, que a tragédia bem que pode ser a funcionalidade activa de um memorando onde não sabemos como, e onde, poder indagar, mas ao ser respondida sempre arrancará gargalhada sonora repleta de lágrimas incontidas. O Mar Negro, navegável pelas Fúrias, não nos parece contudo trágico, o Mediterrânio também não, a peste, a fome, a guerra, os naufrágios… tão pouco; e nada mais nos traz à memória Esfinges em silêncio que nos interpelam no emaranhado das análises, e da combustão lenta do armar territórios para o fim merecido da nossa extinção, olhamos ao redor, e tudo é o centro desta “qualificadíssima” civilidade que acreditámos cegamente ser o prodígio vivo de uma soberania quase eterna. Uns refazem-se na dupla cegueira investida por supremacia caricatural encadeados por mecanismos que o próprio diabo já não lembra. Afinal a tragédia maior foi acreditar que tudo seria doravante um grande comércio livre, e que a beligerância pertenceria aos arquivos empoeirados da História. Sem consciência, e com a soberba dos velhos imperialismos, sentimos mudanças, mas o melhor é nem pensar nelas. Creio que isto tudo fora anunciado, ninguém escutou ou mesmo esteve atento, tal a alegria breve que nos tomava…! O sentimento trágico não será recompensado com os alvores filosóficos, e mais tarde do bando dos cilindrados só um escapou que o reconheceu, Ezequiel. Toda a sua génese tem atributos poéticos, e os gregos bem que poderiam ter resistido ao fluxo do pensamento que hoje erguemos como bandeira, -que nós estamos presos, e ainda bem,- ao seu primeiro e secreto sentido trágico. Mas quando a escrita terapêutica irrompe como uma conspiração contra o pensamento, também com ele atravessamos o chão para chegar a uma qualquer coisa que nos sirva de ponte para passar tal treva. Haverá sempre duas hipóteses: ou a humanidade já não é pensante, ou a tragédia será uma outra coisa. A sublimação deixou de acompanhar o herói nas suas façanhas, e só dele se pode receber o dom da transformação que sagre a natureza humana como algo como jamais fora visto. Mas o que vemos, é que vendo e revendo a totalidade desta situação, tudo bruscamente nos parece igual, fruto de uma multiplicação do efeito traumático de um humano que expande numa semelhança para coisa nenhuma. A morte da tragédia produziu uma impressão universal e profunda de vazio monstruoso… A própria poesia também morreu com ela! Nietzsche Não será menos trágico o que hoje nos acontece, só que há uma Comédia que insiste em preencher uma muito estimada lubrica jornada. «Esvaziando o cálice, ainda existe um tambor…mas esvaziado o cálice, não querer mais nada, eis a chegada» Metáfora do Apocalipse.
Tânia dos Santos Sexanálise VozesÁsia, Filmes & Amor A cerimónia de entrega dos Óscares tem um peso demasiado grande na avaliação de bom cinema. Aceitamo-lo como um barómetro de cinema popular, dos temas e cinematografia que interessam no ethos contemporâneo. Avalia-se o cinema das massas que, parecendo que não, influencia as culturas. Na última cerimónia assistiu-se a um momento atípico. Um filme de criação asiática, arrasou a maioria dos prémios. É um filme de ficção científica que faz uso de uma contestada ideia da física quântica: a possibilidade de existir o multiverso, vários universos paralelos. Mas mais que um exercício das muitas versões que podemos ser, o filme explora tradição, migração, família e o amor. Uma ficção científica cómica, certamente escrita durante uma viagem de ácidos, acompanhada por uma profunda reflexão sobre aquilo que é humano. As questões culturais e de género estão irremediavelmente presentes. O que é ser um homem, mulher e menina numa família asiática, num país como os Estados Unidos da América, sofrem uma desconstrução profunda. Muito mais do que utilizar estereótipos, o filme oferece uma visão dura da dificuldade em navegar a complexidade da família entre culturas. A representação do homem asiático em Hollywood tende a ser assexualizada, ingénua e frágil. Ao invés, o filme mostra que a bondade e a empatia, essa que parece mais uma vulnerabilidade do que uma virtude, consegue fazer face aos desafios do dia a dia. A popularidade do filme mostrou receptividade para olhar as personagens asiáticas com toda a complexidade que elas merecem, em vez dos sidekicks a que estavam frequentemente sujeitos. A personagem mais velha do filme, interpretada pelo actor James Hong com 94 anos, falou dos seus 70 anos de carreira na entrega dos (vários) prémios que o filme recebeu. Na altura, os actores asiáticos nem eram precisos, bastava pôr um tipo branco com fita cola nos olhos para uns olhos em bico. Num universo de produção cultural dominado pela cultura caucasiana, os asiáticos tiveram com este filme uma exposição e reconhecimento nunca vista. Michelle Yeoh foi a primeira mulher asiática a ganhar um Óscar de melhor actriz. Sonhos realizados que precisaram muito mais do que a capacidade de sonhar. São precisas oportunidades para gerar conquistas como estas. Os efeitos especiais, a produção estonteante, o amor e empatia foram o cocktail para o sucesso. Esse amor, um clichê que é atirado ao ar, não se mostrou completamente vazio ou superficial. Este filme mostrou o amor de uma forma mais ressonante ainda que num contexto absurdo de universos paralelos de dedos de salsicha. A ingenuidade e a simplicidade foram as armas secretas destes super-heróis que conseguiram conquistar o mal dentro e fora do ecrã. Pode ser que todo o processo não tenha sido tão bonito, empático e cooperante da forma como descrevo. Mas por hoje, fica-se com a alegria do triunfo de uma produção asiática numa indústria maioritariamente branca, que usou o amor como bastão de batalha.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesHabitação social fora de Hong Kong Wu Qiubei, representante do Congresso Nacional do Povo, durante as reuniões do Congresso Nacional do Povo da República Popular da China e do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, avançou com uma proposta para “permitir que o Governo de Hong Kong adquirisse habitações particulares nas principais cidades da Área da Grande Baía, para fins de habitação social (sugestão comercial). Wu Qiubei sugeriu que o Governo Central permitisse que o Executivo de Hong Kong comprasse habitações particulares desocupadas, de modo a resolver o problema de habitação dos residentes mais desfavorecidos de Hong Kong. Wu Qiubei assinalou que Hong Kong tem falta de espaço para construção e que os preços são muito elevados. Tomando como exemplo o programa de habitação pública recentemente lançado em Hong Kong, o custo de construção de cada unidade é de cerca 860.000 dólares de HK, e a taxa de administração mensal é 2.450 dólares. Em cidades da Grande Baía, como Dongguan e Foshan, por 2.450 dólares pode alugar-se uma casa com três quartos e com uma área de 65m2. Por conseguinte, se o Governo de Hong Kong comprar casas particulares desabitadas em qualquer uma das cidades da Grande Baía para os seus residentes mais desfavorecidos, pode efectivamente resolver os problemas de alojamento até certo ponto, e pode acelerar o processo de integração de Hong Kong na Área da Grande Baía. Um investimento que teria várias vantagens. O problema de habitação em Hong Kong tem um longo historial. No início, devido à implementação da política de taxas de juro baixas a nível mundial, houve enormes investimentos em Hong Kong para aquisição de propriedades, fazendo subir a procura para números que nada tinham a ver com a necessidade dos residentes e disparar os preços da habitação na cidade. Actualmente, o preço das casas em Hong Kong é de cerca 2.000 dólares de HK por m2. O preço de construção de uma casa com três quartos e uma área de 65 m2 ronda um milhão e quatrocentos mil dólares. Uma casa com mais condições, pode custar entre os 4 e 8 milhões. O rácio de rendimentos pode reflectir, em certa medida, a dificuldade de comprar casa. Quanto maior for a desproporção entre os rendimentos de quem quer comprar casa e o valor da propriedade, maior será a dificuldade em fazer a aquisição. Um inquérito demonstrou que, em 2022, para poder comprar uma casa uma pessoa tem de poupar durante 23, 2 anos. Isso implica que não se pode comer nem beber durante mais de duas décadas, antes de se poder comprar casa! A dificuldade de comprar uma casa em Hong Kong ultrapassa largamente a mesma situação na Suíça, e em Sydney, que surge em segundo lugar no ranking e ainda em Vancouver, que surge em terceiro. Nestes casos, a proporção rendimento/custos é de 15,3 e de 13,3 respectivamente. Outro estudo estatístico, demonstra que a média de espaço habitacional ocupado por residente em Hong Kong é de 16 m2. Em Singapura, em média, cada pessoa ocupa 33m2. Em Seul, o valor está nos 31m2 e em Tóquio 20m2. Podemos ver que em Hong Kong o espaço habitacional por residente é muito pequeno. Não nos esqueçamos que 1m2 é uma área inferior à de um elevador normal, o que significa que 16 m2 correspondem à área de 10 elevadores e é, em média, neste espaço que cada pessoa tem de viver em Hong Kong. Existem três palavras que descrevem a situação da habitação nesta cidade: “cara, pequena e lotada”. Os residentes de Hong Kong que não conseguem comprar casas no mercado normal têm de se candidatar às casas de habitação social ou então a dividir o alojamento com outras pessoas. À medida que a procura aumenta, mas a capacidade de construção permanece inalterada, os tempos de espera dos residentes para a habitação social também aumentam. Actualmente, os residentes de Hong Kong têm de esperar pelo menos 5 anos e meio antes de lhes ser atribuída uma casa de habitação social. O Governo de Hong Kong está sob enorme pressão para resolver o problema da habitação. Todos os Chefes do Executivo tomaram várias medidas para resolver a situação, mas nunca o conseguiram fazer. Por isso, ouve-se notícias de pessoas que vivem em casas minúsculas, em abrigos, em casas super lotadas, em armazéns e que dormem nas salas de espera dos aeroportos. Se o Governo Central aceitar esta proposta, os residentes de Hong Kong ficam beneficiados? Para se candidatar à habitação social, é preciso obedecer a certos critérios. Depois disso é necessário ter vontade de viver na China continental, mas ainda assim existem situações diferentes. No primeiro grupo a ser seleccionado encontram-se as pessoas que já viveram no continente. Por exemplo, alguém que vive em Shenzhen, mas trabalha em Hong Kong, ou ainda famílias de estudantes do continente que estudem em Hong Kong, Ou seja, famílias de estudantes que tenham de atravessar a fronteira. Como estas pessoas já viveram no continente, têm prioridade. No segundo grupo, encontram-se as pessoas que não se importam de viver no continente, mas que não precisam de atravessar a fronteira diariamente. Por exemplo, alguém que quer viver no continente depois da reforma. No terceiro grupo encontram-se pessoas que já trataram de tudo para puderem viver no continente, como cartão de saúde, transportes etc. e precisam de uma casa para viver. Embora a habitação social possa vir a resolver grande parte dos problemas dos residentes mais carenciados, ainda ficam muitas questões em aberto, como o problema dos transportes, dos centros de saúde, entre outros. Depois de considerar todas estas condições, é natural que passem a surgir outros problemas. Por exemplo, a manutenção e reparação das casas. A manutenção da casa é algo que se tem de se fazer sempre. Quanto maior for a qualidade da habitação menos reparações precisam de ser feitas. Os residentes de Hong Kong esperam ter casas de boa qualidade. Para além disso, os três grupos de que falámos não são todos constituídos por pessoas carenciadas. Ainda não se sabe ao certo quem pode vir a beneficiar deste programa. Até ao momento em que escrevi este artigo, não tinha havido mais notícias sobre o assunto e ainda não se sabe se o Governo Central aceitou a proposta. Mas é certo que, com base no tempo de desalfandegamento entre a China continental e Hong Kong, e no grande número de problemas práticos que precisam de ser identificados, depois de as pessoas se mudarem para estas habitações sociais, mesmo que a proposta seja aceite, ainda restam muitas questões que implicam resolução e planeamento por parte do Governo de Hong Kong. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão do Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
André Namora Ai Portugal VozesA TAP voa baixinho Um comandante da aviação comercial disse-me um dia que o mais perigoso no voo de uma aeronave era quando a mesma voava baixo, porque ao mínimo poço de ar podia acontecer a tragédia. Tragédia é o que tem acontecido na companhia nacional TAP. Os diversos governos e os administradores da TAP têm-se servido da companhia aérea de bandeira nacional de uma forma que mais parece o jogo do monopólio. A TAP vende, compra, perde, ganha e faz bluff. A TAP já esteve à beira da falência e a dada altura passou a uma empresa público-privada. Entraram pelo gabinete da administração dois “cómicos”, o Barraqueiro e o Neeleman. Este último, antes de o Governo decidir-se pela nacionalização e acabar com esta dupla, decidiu vender os aviões boeing e comprar airbus, mas com uma facturação que lhe proporcionou cerca de 400 milhões de euros e com esse dinheiro pagou a sua propriedade no novo estatuto público-privado. A TAP dava para tudo, mas o prejuízo era constante. Quando o Governo decidiu nacionalizar a empresa tudo começou mal. Com a treta de que a companhia estava numa situação de bancarrota, o ministro Pedro Nuno Santos e o seu comparsa das Finanças introduziram 3,2 mil milhões de euros na companhia, dinheiro dos portugueses, com a lamúria de que era dinheiro para recuperar a empresa e que esse dinheiro haveria de ser recuperado. Tudo balelas. O mesmo ministro com a tutela da TAP, que apenas em pequenino deve ter brincado com um aviãozinho, nomeou uma senhora francesa para CEO da TAP, como se não existisse em Portugal um cidadão competente para o cargo. Mesmo com a francesa Christine Ourmières-Widener a TAP continuou a voar baixinho. Como vogal da administração tinha uma amiga da esposa de Fernando Medina – ex-presidente da Câmara de Lisboa e actual ministro das Finanças – Alexandra Reis, a qual começou a discordar da CEO francesa. Bem, nem imaginam o que a partir daí tem dado que falar. Alexandra Reis sai da TAP para a Nav Portugal, empresa do mesmo ramo aeronáutico e da mesma tutela, recebendo uma escandalosa indemnização de meio milhão de euros. A mesma Alexandra Reis, assim que Fernando Medina tomou posse do cargo de ministro das Finanças, nomeou a amiga da sua esposa para secretária de Estado do Tesouro. Nem chegou a aquecer a cadeira do gabinete governamental. A bronca dos 500 mil euros de indemnização rebentou na comunicação social e Alexandra Reis pediu a demissão e agora um relatório da Inspecção Geral de Finanças indica que a indemnização de Alexandra Reis foi ilegal e que deve devolver o dinheiro ao Estado. No entretanto, o ministro Pedro Nuno Santos e o seu secretário de Estado, Hugo Mendes, meteram os pés pelas mãos e primeiro disseram que nada sabiam sobre Alexandra Reis na TAP, depois foi o secretário de Estado que anunciou ter recebido uma mensagem sobre o assunto e que nada disse ao ministro e por fim o ministro demitiu-se dizendo que, afinal, tinha tido conhecimento do sucedido. Uma vergonha, disse o povo e revoltou-se nos programas de rádio onde o público pode opinar. Mas, a TAP sempre a voar baixinho, ainda na semana passada esteve nas bocas do mundo. Agora, o Governo quer privatizar novamente a empresa e vendê-la totalmente. Há ministros que não concordam com a venda total do património. A Lufthansa parece ser a grande interessada e quase o único grupo de aviação com poder financeiro para se chegar à frente. E a telenovela TAP não irá terminar tão cedo. O Governo tem actualmente como ministro a tutelar a TAP, um fulano, João Galamba, que não tem nível intelectual e técnico para ser assessor de um secretário de Estado, quanto mais, ministro das Infraestruturas. O homem não sabe o que faz nem o que diz. Os jornalistas perguntaram-lhe sobre se era verdade que a CEO francesa tinha sido demitida. O ministro respondeu que a senhora sairia da TAP dentro de dias e nomeou o presidente da SATA, dos Açores, para CEO da TAP. Tudo muito em cima do joelho e sem pensar que a senhora francesa não se chama Alexandra Reis porque já anunciou que vai para tribunal entendendo que o despedimento é sem justa causa. E pelas contas feitas por um fiscalista meu amigo, a senhora Christine irá receber mais de dois milhões de euros como indemnização. Isto é a TAP que já despediu mais de dois mil trabalhadores e tem administradores e directores a ganhar salários estrondosos e inimagináveis. É a TAP que deixa passageiros sem receber o dinheiro dos bilhetes quando cancela voos. É a TAP que tem mais aeronaves estacionadas do que a voar. É a TAP que vê pilotos-comandantes constantemente a saírem para outras companhias aéreas. É a TAP que agora irá ter uma nova administração bem paga e sem saber por quanto tempo. Na Comissão Europeia sempre que aparece por Bruxelas um ministro português logo lhe perguntam o que se passa na TAP. É uma vergonha. Voar baixinho é realmente a parte mais perigosa do voo…
Amélia Vieira VozesCorpo a Corpo Crescemos a espaços de coisas que nem lembramos, somos da cadeia um elo projetado à amplificação. Enquanto isso, as dores do crescimento quase ofuscam o prazer da expansão que deve ser acompanhado do sonho da vitória contra a morte insolente, presente em todos os caminhos- e esses seres tão frágeis diante tudo – de todas as adversidades, parecem sair vitoriosos quando dobram os seus cabos. Temos um corpo guiado por forças tais, que na emboscada de um outro, revolve toda a soberania sonhada só para transitar para ele, sua cúspide revelada. Porém, a virgindade renova-se como a Lua, e ser mulher, altera esta noção de fusão latente, pois que semeia em fundos vales uma intrepidez que não pode ser adaptada a nenhuma circunstância. Para um japonês, a melhor porcelana fabrica-se nas paragens onde as condições de vida são mais duras, já o coração é difícil de fazer arder em brasas acesas, e todo o hedonismo cai por terra se nos esforçarmos na reabilitação das fontes essenciais. Talvez nem seja necessário nenhum prazer entorpecedor e vinculado aos veios das comemorações mercantis, que o corpo do desejo é uma impermeável película que atrai o desespero para os confins de uma busca a que chamamos conquista. No corpo encontraremos as reservas de sombras e deslumbres que se aglomeram como ressonância do que somos. A terra então se abriu, «fendida pelo amor», onde dizem para aí que o seu centro parou. Que centro sabemos nós ser esse, vasto manto ebulitivo da sua natureza?! Vamos até onde podemos ir por explosão ou implosão, no entanto, somos mais orgânicos no acto explosivo, que a paixão dos corpos provoca choques magnéticos que se dissipam na atmosfera, onde só por ela é possível embater para que se alinhem como fabricantes de energia viva, já os do prazer, não saberão reproduzir o rastilho dessa força transfigurável, nem saberão reconhecer a viagem entre correntes contrárias que levam a um certo estado de clarividência. Delfos, esse umbigo, falava e muito embora pudesse assustar, aterrorizando, falava de poesia. Continuamos a levantar questões no corpo que nos acolhe, mesmo quando estamos certos que cumprimos uma maldição. Enterrados em lamas saem braços de mulheres com unhas pintadas – é a guerra – por instantes parece-nos que foram expelidas para a superfície da crosta exposta aos ventos, ao sol e às neves, mas não; foram empurradas para um fundo à superfície- corpo de terra- e ficamos magoados com a fina camada que separa os mortos dos vivos, que o abstrato encanto de mergulhar no Hades nos dava distância e gravidade. Ter visto os nossos corpos a partir dos recursos de transmissão tecnológica em transe mortuário foi um estrondo ainda imperceptível que nos levou à perspectiva da Terra oca. Os hiatos que criámos davam bem para atravessar desertos de tecido cerebral onde grandes ligações ficaram desfeitas. Por ora as nossas mais elaboradas estruturas belicistas recriam o cenário terráqueo de uma guerra das estrelas, mas não anda longe a luta corpo a corpo, que das estratégias não sobrará muito mais que terra desfeita, e nesse abraço mortífero quem sabe se não penetraremos de novo no núcleo parado, que mais que tempo anulado, é rasura para qualquer memória futura?! O que nos acossa agora? Canibalismo. Ainda hoje aterrou no aeroporto de Lisboa um homem com pedaços de carne do ser que subtraiu à vida.- Nós já chegámos aqui! E saber isso é como entrar nos abismos mas de olhos abertos. Quem não sente, é como quem não vê, e por isso, felizes os cegos que entrarão no reino dos céus. Essa brandura é tudo o que gostaria de resgatar antes dos altares do mundo serem extintos por força inferior que fora inscrita como alto desígnio. Entretecidas por personagens modernas e antigas irrompem sem fronteiras nem contornos – corpo de texto – a descida e a metamorfose dos nossos corpos dados à combustão de uma sagrada desdita, e dos Triunfos, a Rosa obscena da trituração. Este é um índice remissivo de um livro que nunca escreverei «Disseste o que queríamos que fosse dito», que as odes confessionais perderam o seu tempo na emaranhada insanidade dos disfarces.
Carlos Coutinho VozesMar terminal NUNCA imaginei tão depravado um pequeno mar interior como o Mediterrâneo que até no nome é enganador. Alega encontrar-se no meio da Terra e nem sequer está no meio do mais pequeno dos continentes como tais considerados, a Europa das sucessivas guerras imperiais. E muito menos a meio do Hemisfério Norte que tem serras e neves pelas costas e serras e areais escaldantes pela frente. Também é verosímil dizer que esta Europa do Sul tem como contraponto setentrional os países do Báltico e do Mar do Norte, onde a brutalidade nunca teve limites, nascida da coabitação com ursos e lobos e da infinitude dos gelos que produziram víquingues na Dinamarca, na Noruega e na Suécia, bem como lares cavilosos para os saxões e os anglos que exploraram a Grã-Bretanha, ao sucederem ao Império Romano. Foram, aliás, esses lapões e aparentados que, fundindo-se com hordas famintas vindas da Ásia mais próxima e do Norte da Índia, se converteram em normandos e foram constituir nacionalidades zaragateiras em ambos os lados do Canal, deixando as traseiras para os celtas sobrantes e os godos cristianizados que vieram até Cascais. O que agora importa, no entanto, são aqueles rochedos aguçados que se aninham junto às praias da Calábria e não tiveram a mínima hesitação em estraçalhar o casco de velho barco de madeira que trazia dentro, apertadas como sardinhas em lata, cerca de 200 pessoas. O naufrágio aconteceu na madrugada de domingo. Até à manhã de ontem, pelo menos 80 pessoas tinham sido resgatadas, ou chegaram à praia de Steccato di Cutro pelos seus próprios meios, e as autoridades já tinham recolhido 64 cadáveres, incluindo os de 11 crianças e de um bebé. A confirmarem-se as estimativas sobre o total de passageiros da embarcação despedaçada, o número de mortos poderá ultrapassar uma centena, mas esse número ainda não é conhecido. Nem sei se alguma vez será, porque, para o país que fez de Giorgia Meloni primeira-ministra, não se deve gastar muitos cabedais com uns chatos que fugiam da fome e das perseguições nos respetivos países – Paquistão, Afeganistão, Irão e Somália. Refugiados destes já a Itália tem que chegue, não é Ventura? Para quê aceitar mais? À tarde ANDAM por aí milhões e milhões de terráqueos a jurar que Voltaire dissera certo dia: “Posso não concordar com o que dizeis, mas defenderei até à morte o vosso direito a dizê-lo.” Ninguém imagina quantos trampolineiros, cartomantes, demagogos e branqueadores da História logo bateram palmas e quantos o citam sempre que dá jeito, nos parlamentos, nos comícios e nos debates televisivos, ainda hoje, do PS ao Chega, passando pelo PSD e pela IL. Na sua carta a Cideville, datada de 28 de janeiro de 1754, o grande filósofo do Iluminismo, que viria a sentir-se arrasado pelo terramoto de Lisboa em 1755, foi: “Este mundo é um grande naufrágio. Salve-se quem puder.” Precisámos de chegar ao século XXI para que, numa das suas imprescindíveis crónicas no “Ipsilon”, Ana Cristina Leonardo viesse pôr os pontos nos is, recordando que foi Eveliyn Beatrice Hall, ao tentar resumir o essencial do pensamento voltairiano, inventou e escreveu a tal frase que criador do Pangloss nunca disse nem pôs por escrito em lado algum. Daí que continue a fazer carreira aquele mantra democrático e cristão que atribui aos famintos africanos e asiáticos todas as culpas de virem morrer afogados no Mediterrâneo e, até, que o economista austríaco Joseph Schumpeter tivesse rejubilado com a sua descoberta da “destruição criativa do capitalismo”. Assim, ai de quem venha pôr em dúvida a falsa autoria da famosa frase posta na pena de Voltaire ou, mais perigoso ainda, vir alguém mostrar como o europeu, primeiro cruzado e, depois, colonialista, passou os últimos séculos a invadir, conquistar, pilhar, escravizar e até de seres humanos fazer mercadoria, justificando-se com a alegação de que muitos outros faziam o mesmo. Nada melhor do que citar também uma ave apocalítica igualmente citada pelo poeta nobelizado T. S. Eliot: “Ide, ide, ide, disse o pássaro: a espécie humana Não pode suportar muita realidade.”
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesQue critérios presidem ao Programa Talentos de Topo? Nos últimos anos, Hong Kong viveu uma onda de emigração, sendo que, na sua maioria, as pessoas que saíram tinham recursos financeiros e competências profissionais. A longo prazo, a cidade pode vir a sofrer de “escassez de talentos”. Para solucionar este problema, o Governo de Hong Kong lançou o Programa “Talentos de Topo” para atrair estrangeiros qualificados que possam promover o desenvolvimento da região. Como não é necessário apresentar registo criminal no momento da candidatura, uma pessoa muito conhecida na área da medicina, que já tinha cumprido pena de prisão, veio para Hong Kong ao abrigo deste programa, o que causou grande polémica na sociedade. Este indivíduo anunciou numa conferência de imprensa que tinha entrado em Hong Kong através de um programa que tinha chamado a atenção do público. O principal motivo de preocupação prende-se com a prática de métodos de modificação de genes para impedir que mulheres grávidas infectadas com HIV transmitissem o vírus ao feto. Este método de modificação genética foi amplamente criticado na altura. Acreditava-se que a modificação de genes humanos conduziria a problemas de ordem social. Muitos países e regiões têm legislação que proíbe a modificação de genes humanos. Esta pessoa sobejamente conhecida violou essas leis e foi condenada a pena de prisão. Foi depois de ter saído da prisão, que veio para Hong Kong ao abrigo deste programa. As opiniões em Hong Kong dividem-se em relação a este assunto. Em primeiro lugar, a modificação genética levanta questões de ordem médica e de ordem moral. É sem dúvida um assunto controverso. É difícil chegar a conclusões e não é fácil de aceitar. Em segundo lugar, depois de este incidente ter começado a circular, descobriu-se que o Governo de Hong Kong não exigia que o registo criminal fosse apresentado no acto da candidatura, o que constitui é uma lacuna do programa. Depois do problema ter acontecido, o Governo de Hong Kong respondeu rapidamente e veio declarar publicamente que os candidatos passam a ter de submeter o registo criminal e assinalou que a pessoa em questão também terá de o fazer. Este incidente faz-nos lembrar da importância do registo criminal. Isto quer dizer que alguém com registo criminal não pode vir para Hong Kong ao abrigo deste programa? A medida pretende atrair pessoas altamente qualificadas para Hong Kong, para aí se fixarem e contribuírem para o desenvolvimento social. Por conseguinte, este programa tem duas vertentes: imigração para Hong Kong e talentos. Em muitas zonas do globo, os imigrantes têm de apresentar o registo criminal. Os candidatos estrangeiros a qualquer posição têm de provar que têm um registo criminal limpo. Portanto, a apresentação do registo criminal não é apenas uma formalidade, mas também uma condição substantiva. O candidato tem de provar que o seu registo criminal está limpo antes do Governo considerar o seu pedido de entrada no país. Nesta matéria, o Governo de Hong Kong falhou na elaboração o programa. Como já foi mencionado, a questão essencial é saber se o candidato já cometeu algum crime. Se tiver sido o caso, isso impede-o de entrar no país? Quando o Governo aceita imigrantes, a primeira consideração é, como é evidente, a segurança. É impossível aceitar alguém que venha a causar problemas, e se se tratar de uma pessoa que, em qualquer altura, infringiu a lei a questão é ainda mais complexa, porque a lei determina os padrões do comportamento em sociedade. Quando alguém comete um crime, o seu comportamento coloca-se abaixo dos padrões estipulados e tem de ser castigado para não voltar a prevaricar. Tendo estes factores em linha de conta, é razoável que o Governo exija a apresentação do registo criminal. Como já foi dito, a segunda vertente deste programa são os talentos. Permitir que se fixem e que comecem uma nova vida em Hong Kong. A cidade irá também beneficiar do seu contributo. Neste âmbito, a primeira condição que se impõe aos candidatos é possuírem boas qualificações. Em segundo lugar, é necessário perceber se essas qualificações podem ajudar a contribuir para o desenvolvimento de Hong Kong A julgar pelas notícias que circularam sobre esta pessoa sobejamente conhecida, o seu passado demonstra que é sem dúvida um médico talentoso. Será que Hong Kong pode vir a beneficiar com os seus conhecimentos? Devido aos problemas éticos que enfrentou, é inevitável que as pessoas tenham opiniões sobre o assunto. Mas será que a sociedade de Hong Kong fecha as suas portas devido a um erro cometido no passado? Na Grã-Bretanha, houve em tempos um advogado que cometeu homicídio. Depois de ter saído da prisão, voltou a exercer. Um advogado conhece a lei. Como poderia não saber que o homicídio é um crime? Depois de ter sido libertado, ainda lhe foi emitida uma licença e pode continuar a trabalhar. Isso mostra que, desde que haja poucas hipóteses de voltar a cometer um crime e que o indivíduo queira continuar a contribuir para a sociedade, um passado complicado não é necessariamente uma razão para impedir que exerça o seu trabalho. Devido a questões de ética médica, a lei proíbe a modificação de genes humanos. Desde que o candidato compreenda este problema, e não se envolva em investigações nesta área, debruçando-se sobre outras matérias, desde que não viole a lei, e que a sociedade e a comunidade médica o aceitem, os seus conhecimentos na área da medicina são um factor importante que o Governo de Hong Kong deve ter em consideração. Neste caso, aparentemente, o programa não exigia a apresentação do registo criminal. Esta lacuna pode ser colmatada através da alteração do programa. Desde que o candidato apresente um registo criminal limpo, a questão não se volta a colocar. O que tem realmente de ser considerado, é a possível aceitação por parte do Governo de Hong Kong de candidatos com que já tenham cometido certas infracções, uma aceitação que pode gerar controvérsia. Estes julgamentos podem ser de alguma forma subjectivos. Independentemente de o Governo vir a aceitar ou não essas candidaturas, na sociedade haverá sempre opiniões diferentes, e pode dizer-se que o Governo de Hong Kong irá enfrentar um dilema. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão do Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
André Namora Ai Portugal VozesOs padres abusadores continuam na maior Em conversa com um amigo que não via há mais de vinte anos veio à baila o caso que tem dado muito que falar sobre os abusos sexuais de menores por parte de membros da Igreja Católica. Qual não foi a minha surpresa quando o meu interlocutor me transmitiu que tinha sido uma das vítimas que foi prestar declarações à comissão independente que investigou os abusos sexuais, uma comissão constituída por personalidades de grande prestígio e seriedade que elaborou um relatório que deixou o país em estado de choque. Essa comissão concluiu que mais de quatro mil menores teriam sido abusados nos últimos tempos, um número que pode ser muito maior. A mesma comissão entregou à Conferência Episcopal Portuguesa uma lista de mais de 100 sacerdotes abusadores e que ainda se encontram no activo. O meu amigo transmitiu-me que tinha entrado para os escuteiros aos oito anos de idade e que aos 10 anos foi aliciado para a casa paroquial do padre que coordenava o seu grupo de escuteiros. No interior da casa o padre ofereceu-lhe um chocolate e começou a dizer-lhe que era um rapaz dos mais bonitos que tinha visto e começou a fazer-lhe festas na cara quando se sentaram no sofá. De seguida o sacerdote tirou o seu pénis para fora e obrigou o miúdo a dar-lhe beijos no pénis. Despiu a criança e depois penetrou com o pénis no ânus da criança. Com mais aliciamentos e prendas levou o menor mais vezes para casa e o crime de maior relutância era a obrigação do menor lhe fazer sexo oral. Esta criança era o meu amigo que tinha ido à comissão declarar tudo o que lhe tinha acontecido e informou que o sacerdote vive numa casa de repouso em Fátima. Naturalmente, que estive perante um homem traumatizado, infeliz e chocado. Um choque psicológico devido aos últimos acontecimentos que vieram a lume na semana passada. Os membros da Conferência Episcopal chamaram os jornalistas para se pronunciarem sobre a matéria que resultou do relatório da comissão independente. Numa Igreja que andou durante anos a esconder os abusos sexuais, a mudar de paróquia os abusadores e a não tomar qualquer posição que os levasse à barra do tribunal, veio agora dizer, com todo o desplante, que apenas se trata de uma lista com nomes de abusadores, que não existem provas cabais desses abusos, isto, quando as vítimas pormenorizaram tudo o que se passou. O presidente da Conferência Episcopal ainda, sem qualquer vergonha, acrescentou que o poder eclesiástico não irá indemnizar qualquer vítima com valores pecuniários, ao contrário do que fez a igreja na Austrália, no Canadá, nos EUA e na Alemanha, onde as vítimas receberam o dinheiro que foi decidido merecerem. A Igreja portuguesa não vai, enquanto instituição, pagar qualquer indemnização às vítimas de abusos sexuais praticados por clérigos. A decisão foi comunicada na passada sexta-feira por D. José Ornelas, presidente da referida Conferência Episcopal. E disse mais: que os clérigos abusadores continuarão no activo, quando, no mínimo deveriam ser expulsos do seio da Igreja. Os crimes foram imensos e de todo o género, foram abusados rapazes, meninas e até mulheres adultas que inclusivamente compravam automóveis aos padres depois de terem relações sexuais com os clérigos. No interior dos seminários o escândalo foi mais pecaminoso, onde muitos seminaristas abandonaram os estabelecimentos depois de serem obrigados a actos sexuais com os seus superiores. Pelos vistos, nada disto para a Conferência Episcopal foi importante num tempo em que o próprio Papa Francisco luta contra todos os pedófilos no seio da Igreja. José Manuel Pureza, assumido católico é um dos mais de 130 subscritores de uma carta enviada ao organismo presidido pelo bispo José Ornelas, que exige mudanças no comportamento da Igreja e avisa que é preciso ir além dos pedidos de perdão e dos memoriais que querem construir na Jornada Mundial da Juventude, a decorrer em Agosto próximo em Lisboa. O professor universitário e antigo deputado do Bloco de Esquerda defende ainda que os bispos devem equacionar o cenário de indemnizar as vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica, cujos testemunhos foram revelados pela comissão independente. “É absolutamente necessário que a resposta dada pela hierarquia católica não seja minimalista. Tem de ser uma resposta de plena determinação e com todas as consequências que é necessário tirar daquele relatório trágico”, disse Pureza, continuando: “Se ficarmos apenas por um pedido de perdão genérico e que não seja um pedido de perdão directamente e pessoalmente a cada uma das vítimas que esteja diante de nós, valerá alguma coisa, mas muito pouco”. A hierarquia católica ainda não viu, ou não quer ver, que se trata de uma verdadeira tragédia para a sua Igreja. Basta referir um exemplo: as pessoas estão tão magoadas, que em plena Quaresma, as sessões que levam à reza do terço, deixaram de ter o número de fiéis habitual. Numa paróquia lisboeta estiveram na semana passada a rezar o terço apenas três fiéis e o número de católicos que tem assistido à missa dominical reduziu para metade. As feridas às vítimas são irreparáveis e se os sacerdotes abusadores não forem expulsos da Igreja e levados à barra do tribunal, estamos certos que o número de católicos praticantes irá diminuir significativamente.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesMacau, Terra Abençoada? Macau é a Terra Abençoada dos Lótus? Sim, antigamente foi. Em 1920, a população de Macau era constituída por 83.984 almas. Chegados a 1939, já habitavam em Macau 245.194 pessoas. O principal motivo deste grande aumento populacional foi a agressão japonesa à China, que levou muitas pessoas do Interior a fugir para Macau para escapar à guerra, tornando-se habitantes provisórios desta pequena cidade sob administração portuguesa. Quando a Guerra do Pacífico eclodiu, em 1941, Hong Kong, cidade vizinha, foi ocupada pelas forças japonesas, enquanto Macau ainda conseguia manter a neutralidade devido ao seu estatuto político único, com a bandeira portuguesa ainda hasteada sobre o Palácio do Governo de Macau. Em 16 de Agosto de 1971, o tufão Rose atingiu Hong Kong e Macau. Na madrugada de 17, o SS Fatshan, um navio de passageiros a vapor que navegava entre Hong Kong e Macau, foi apanhado por uma forte tempestade provocada pelo tufão e forçado a ancorar ao largo da Ilha Stonecutters, em Hong Kong. Durante a tempestade, a âncora de Fatshan foi quebrada, porque provavelmente terá colidido com navios à deriva, e o Fatshan virou-se e afundou. Morreram 88 pessoas na sequência do naufrágio. Houve quem dissesse que se o capitão do Fatshan tivesse providenciado para que os seus passageiros desembarcassem na manhã do dia 16 e depois navegasse directamente para Macau para se abrigar, poderia ter evitado o naufrágio. Mas isto não foi possível porque a via navegável para o Porto Interior era constituída por águas estreitas e rasas, pelo que foi impossível dar entrada em segurança a um enorme navio de 10.000 toneladas. Macau caracteriza-se por ter uma pequena área territorial, carente de recursos, com uma economia sub-desenvolvida, sem valor militar estratégico e que sempre adoptou uma orientação política moderada. Foram estas características que lhe permitiram sobreviver num ambiente multifacetado, com muitas variáveis em jogo. Macau é a Terra Abençoada dos Lótus? Sim, actualmente ainda é! Antes e depois da Transferência de Macau, houve em certas alturas problemas com a segurança pública e com a economia. Mas a sociedade rapidamente voltou à normalidade devido ao empenho de todas as partes interessadas. Mais tarde, o Governo da RAE liberalizou o monopólio dos jogos de casino da cidade e introduziu a política de “Vistos Individuais”, capitalizando assim o princípio “Um País, Dois Sistemas” e trazendo duas décadas de prosperidade para Macau. Até finais de 2021, o valor dos capitais da Reserva Financeira de Macau ascendia a 643,17 mil milhões de patacas. E apesar do impacto da epidemia, até finais de 2022, o valor dos capitais da Reserva Financeira ainda ascendia a 557,97 mil milhões de patacas. A cidade tem uma população de apenas 600.000 habitantes e enquanto o Governo da RAE for gerindo as finanças com prudência e se mantenha fiel ao Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico, distribuindo subsídios de vida, é certo que o seu povo não sofrerá. Neste aspecto, Macau é verdadeiramente a Terra Abençoada! Macau continuará a ser a Terra Abençoada dos Lótus no futuro? Anthony Cheung Bing-leung, o antigo Secretário dos Transportes e da Habitação de Hong Kong e ex-presidente da Universidade de Pedagogia de Hong Kong, escreveu um artigo para um jornal da cidade, onde salientou que, sob as actuais circunstância geo-políticas, Hong Kong pode vir a desempenhar um papel de ponte entre a China e o mundo. Inspirando-se na história evolutiva de Macau, e tendo em consideração o seu posicionamento pela Mãe Pátria como centro mundial de turismo e lazer, o melhor para a cidade é vir a tornar-se uma zona tampão, proporcionando um espaço para aliviar as tensões geo-políticas actuais. As plantas de lótus geralmente crescem em lagos e poças, raramente em rios e oceanos. Isto porque o crescimento de uma planta de lótus requer um ambiente estável. No futuro, Macau só pode continuar a ser a Terra Abençoada dos Lótus, se não houver pessoas que, motivadas pelos seus próprios interesses, venham a provocar problemas no Lago Nam Van e no Lago Sai Van, o que, por sua vez, geraria conflitos sociais e dissensão.
Olavo Rasquinho Vozes“Acts of God” e outras calamidades A destruição causada pelos sismos que ocorreram recentemente na Turquia e que afetaram o centro e sul deste país e o noroeste da Síria, fez com que, durante alguns dias, as notícias sobre a guerra na Ucrânia passassem para segundo plano. Calamidades como sismos, vulcões, tufões, furacões, marés de tempestade, tornados ou outros desastres naturais, são designados nos países anglófonos por “Acts of God”, expressão que até há pouco tempo era frequentemente usada em cláusulas de contratos de companhias de seguros. Desde há cerca de um ano que são publicadas diariamente imagens de destruição semelhante à provocada por esses sismos, mas causada pela guerra que atualmente decorre na Ucrânia. Fotografias de bairros residenciais em cidades ucranianas como Bucha, Hostomel, Irpin, Borodyanka, Kramatorsk, Mariupol e muitas outras, vítimas de bombardeamentos, permitem detetar semelhanças entre a destruição causada por “Acts of God” e por “Acts of Putin”. O abalo telúrico mais forte do dia 6 de fevereiro, na Turquia, teve a magnitude de 7,8 da escala de Richter, ocorreu às 04:17, hora local, e foi seguido de poderosas réplicas. O epicentro localizou-se na zona de contacto entre as placas tectónicas da Anatólia e da Arábia, que por sua vez fazem fronteira com as placas Africana e Euroasiática. As cerca de meia centena de milhares de vítimas mortais deveram-se não só à violência dos sismos, mas também ao facto de ter ocorrido de madrugada e, principalmente, a defeitos estruturais da maioria dos edifícios. Nos países onde as regras antissísmicas são rigorosamente aplicadas, tal não sucederia. Por exemplo, no Japão, sismos de muito maior magnitude têm provocado um número de vítimas consideravelmente menor. O sismo mais forte que ocorreu neste país, em 11 de março de 2011, com a magnitude de 9,1 da escala de Richter, provocou diretamente cerca de 1.500 vítimas mortais no Japão, embora o tsunami por ele gerado tenha acrescido significativamente este número para cerca de 18.500, não só neste país, mas também em outros países da Ásia. Atendendo a que grande parte do território português se encontra numa área sísmica, esta tragédia deveria alertar os construtores civis para o cumprimento rigoroso das normas que a legislação contempla. A primeira regulamentação sobre o cálculo sísmico nas construções em Portugal foi aprovada em 1958 e atualizada em 1983. Estima-se que, na Área Metropolitana de Lisboa, cerca de 67% dos edifícios foram construídos antes de haver regulamentação antissísmica. Segundo especialistas, a legislação antissísmica vigente em Portugal é a adequada, mas a fiscalização é deficiente, o que leva a pressupor que, perante um sismo de grande magnitude, o número de vítimas poderá ser bastante elevado. Estima-se que o sismo de 1755 terá atingido a magnitude entre 8 e 9 da escala de Richter, embora não haja consenso sobre este valor. Classificando a intensidade deste sismo de acordo com a escala de Mercalli Modificada, ter-se-ia atingido os graus X ou XI. O maior sismo que afetou Portugal desde o de 1755, ocorreu em 28 de fevereiro de 1969 e foi despoletado na zona de contacto das placas tectónicas Africana e Euroasiática, a cerca de 220 km a sudoeste de Sagres, atingiu a magnitude 7,9 na escala de Richter. Repercutiu-se no território continental português com o grau VII da escala de Mercalli Modificada, tendo atingido em alguns locais o grau VIII. É conveniente relembrar que a escala de Richter é logarítmica e está relacionada com a magnitude dos sismos, ou seja, com a energia libertada, enquanto que a escala de Mercalli mede a gravidade das consequências sobre as pessoas, objetos, edifícios e meio ambiente. Enquanto a escala de Mercalli tem 12 graus expressos em números romanos, de I a XII, a escala de Richter teoricamente não tem limite superior, tendo sido o maior valor desta escala atingido aquando do sismo ocorrido em 22 de maio de 1960, no Chile (oficialmente designado por Grande Terramoto de Valdivia), com a magnitude de 9,5. Enquanto que escala de Richter é logarítmica e mede a magnitude, a escala de Mercalli é qualitativa e mede subjetivamente a intensidade dos sismos. Na escala de Richter, os diferentes valores obtêm-se calculando o logaritmo de base 10 da amplitude das ondas sísmicas. Isto implica que o aumento de um grau nesta escala corresponde a um aumento de 10 vezes da amplitude sísmica. Assim, por exemplo, tomando o valor 4 da escala de Richter como referência, ao valor 5 corresponde uma amplitude sísmica 10 vezes superior. Na escala de Richter, sismos de grau 1 são apenas detetáveis pelos sismógrafos e por alguns animais, enquanto que as pessoas não se apercebem dele. Os de grau 2 já provocam um pequeno tremor, que poderá ser sentido por algumas pessoas, outras só se apercebem a partir do grau 3. Em geral, só ocorrem danos em edifícios a partir do grau 6. Perante a tragédia que atingiu os povos da Turquia e da Síria, seria conveniente aproveitar estas ocorrências para pôr os governantes de sobreaviso, de forma a promover um acompanhamento e fiscalização mais eficientes no que se refere à aplicação rigorosa da regulamentação sobre o cálculo do risco sísmico dos edifícios. A sobrecarga financeira que tal implica seria altamente compensada pela diminuição drástica do número de vítimas.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesComentários sobre o orçamento de Hong Kong para 2023 A semana passada, o Secretário das Finanças de Hong Kong anunciou o orçamento para 2023-24, o primeiro desde que Lee Ka-chao, o Chefe do Executivo de Hong Kong, tomou posse. Existem muitas medidas que beneficiam os residentes de Hong Kong neste orçamento, comummente conhecidas como “rebuçados”, incluindo os há muito esperados 5.000 HK dólares em vouchers de consumo. Embora em comparação com o ano passado o montante dos vouchers tenha sido reduzido para metade, não deixa de ser uma boa notícia. Esta medida, em conjunto com as outras despesas do Executivo, produziu um défice fiscal de 140 mil milhões no orçamento de 2022-23. Ao contrário dos orçamentos dos dois anos anteriores, este não traz consigo grandes aumentos de impostos. O mais significativo recai sobre o Jockey Club de Hong Kong que terá de suportar o “imposto adicional sobre apostas de futebol” por 5 anos, 2,4 mil milhões de dólares americanos por ano, num total de 12 mil milhões. O Jockey Club de Hong Kong já demonstrou a sua compreensão e está disposto a cooperar com o Governo de Hong Kong. Em 2021, o orçamento aumentou o imposto de selo sobre as transacções de acções para 0,13 por cento, o que fez com que Hong Kong passasse a ser a segunda região onde este imposto é mais elevado, suplantada apenas pelo Reino Unido. Em 2022, o orçamento propôs a criação de uma “dedução fiscal para arrendamento residencial”, vulgarmente conhecida como “subsídio de arrendamento”. Esta medida incentiva os inquilinos a declararem o valor que pagam pela renda de casa, pelo que o Governo passa a ter conhecimento do valor que o senhorio recebe. Quem recebe rendas tem de pagar impostos. Por conseguinte, o Governo de Hong Kong aumentou as receitas nesta área. Entre 2020 e 2022, a economia foi muito afectada pela pandemia e o Governo de Hong Kong viu as suas despesas aumentarem significativamente devido às acções de prevenção e combate à Covid-19. É compreensível que o Governo de Hong Kong tenha actualmente um défice orçamental, que se espera não venha a durar muito. No período pós pandemia as despesas relacionadas com a sua prevenção e combate irão baixar e os gastos do Governo de Hong Kong irão gradualmente regressar aos níveis normais. Por que razão devemos prestar especial atenção ao défice orçamental do Governo de Hong Kong? Por várias razões. Em primeiro lugar, em conformidade com o artigo 107.º da Lei Básica de Hong Kong, o Governo da cidade deve manter as contas equilibradas e os défices orçamentais não vão ao encontro desta disposição. Em segundo lugar, Hong Kong é um centro financeiro internacional e o défice orçamental afectará a creditação internacional do Governo de Hong Kong, afectando assim a confiança do público nas capacidades de gestão financeira do Executivo. Em terceiro lugar, actualmente o Governo de Hong Kong está a promover activamente o desenvolvimento económico e o crescimento da região. “Lantau Tomorrow” e a “Northern Hong Kong Metropolitan Area” são exemplos típicos dessa vontade. O desenvolvimento destas áreas requer grandes investimentos. Embora o Governo de Hong Kong tenha repetidamente salientado que estes projectos não colocam pressão financeira na administração pública, o público em geral estará sempre mais atento a estas questões em caso de défice orçamental e o Governo de Hong Kong deve fornecer explicações mais pormenorizadas e claras à população. A forma mais directa de resolver o défice orçamental é, naturalmente, aumentar os impostos. Os deputados do Conselho Legislativo de Hong Kong pediram ao Governo que os aumentasse, mas o secretário das Finanças recusou, salientando que não é o momento adequado para o fazer. Assinalou ainda que, de acordo com as estimativas do Executivo, é esperado que o défice acabe em 2027. Esta estimativa positiva e a recusa do secretário das Finanças de aumentar os impostos parecem ter feito a população sentir que o Governo da cidade está muito confiante na resolução do défice orçamental. Quer se trate de um Governo, de uma organização, de uma empresa ou de uma pessoa individual, quando confrontados com problemas financeiros, todos precisam de ter poupanças suficientes para fazer face a necessidades inesperadas. Quando falamos de um Governo, essas poupanças são a sua “reserva fiscal”. Geralmente, as finanças do Governo são liquidadas todos os anos e é bom que exista uma reserva para pelo menos mais um ano. Ou seja, assumindo que não há rendimento durante um ano, o Governo ainda pode operar normalmente durante esse período. Actualmente, o Governo de Hong Kong gasta cerca de 750 mil milhões por ano, por isso a sua reserva fiscal deveria ser de pelo menos esse montante. Além disso, Hong Kong é um centro financeiro internacional e os riscos financeiros em Hong Kong não são só internos, são também externos. Por exemplo, a turbulência financeira asiática em 1997 e o incidente do Lehman Brothers em 2008 não foram desencadeados em Hong Kong, mas a cidade foi profundamente afectada. Por conseguinte, o cálculo das reservas financeiras do Governo de Hong Kong deve ser feito tomando estes factores em consideração, portanto, mesmo que o Governo de Hong Kong tenha triliões em reservas fiscais, não é demais. A avaliar pelas várias subidas de impostos em Hong Kong nos últimos três anos, o Governo de Hong Kong entende que para a gestão financeira, não é apenas necessário resolver o problema do défice orçamental, mas também é necessário manter reservas fiscais suficientes para fazer face a emergências de ordem vária. Houve diversos aumentos de impostos nos últimos três anos. Embora tenham sido pequenos aumentos com um impacto limitado no plano orçamental geral, mas, em qualquer caso, um aumento da receita fiscal é melhor do que aumento nenhum. E, mais importante ainda, durante a epidemia, de forma a evitar colocar mais pressão nos residentes, esta parece ter sido a única forma de lidar com as finanças. A longo prazo, os recursos financeiros são indispensáveis para que o Governo de Hong Kong possa aplicar mais harmoniosamente as várias políticas e introduzir medidas mais eficazes. As subidas de impostos são uma forma eficaz de aumentar os recursos financeiros. Pelos orçamentos anteriores, podemos verificar que o Governo de Hong Kong está há muito ciente desta questão. Num futuro próximo, existirão mais pessoas em Hong Kong a pedir aumentos de impostos. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão do Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Amélia Vieira VozesPassarola voadora Não é noite de João, mas há balão! Ora, tanto balão, sugere que vigiados andam os céus do mundo. Céu, essa grande abóboda que não é passível de ser tomada por tantos atiradores furtivos. Efectivamente, não creio em extraterrestres, até porque o que se detona aqui é bem terrestre e volátil, de tal forma que caem como maduros cá em baixo. Há navios a carregar os destroços brancos das insufladas “mensagens “que a matéria não entra nas investidas dos visitantes extra Terra, eles devem ser só energia com movimentos súbitos, e tão rarefeita, que o rasto não será passível de ser apontado. Esta história por incrível que parece deve tudo a um português, Bartolomeu de Gusmão, e quando em meados do século XVIII, quando a Revolução Francesa vinha ainda distante, preparava-se em território nacional aquilo que viria a ser para essa altura os balões de observação de uso militar, mais tarde a Guerra Civil Americana volta a usá-los, e assim continuou até à Guerra Franco-Prussiana. Havia balões por todo o lado! E veio a Primeira Guerra Mundial, expoente máximo do princípio do uso dos balões, como tal é fácil saber que estão associados a beligerâncias de ambos os lados das trincheiras, havendo a equacionar no momento presente que eles andam aí, e que a bela forma posta nos ares indica: GUERRA. Se não formos só enchedores de balões, podemos sem grande destreza dar-nos conta da sua presença nos suaves enredos europeístas todos organizados para descalabro mais bicudo. A Europa vê os balões passar como se estivesse em fase constante de Lua-Cheia! Os mais quiméricos tentam descortinar salvíficas visitações ou culpar o seu oponente estratégico de disseminação, e aqui entra até a suspeita que aquele que se vê cada vez mais encurralado comece a dar tiros para os pés dizendo que são os outros. Apanham aquilo tudo e não há nada que depois produzam de revelação encontrada!? Claro que é estranho. Seja como for, eles andam nos ares. Há mesmo uma expressão que diz “O balão está subindo!” grito de guerra iminente, daí que devamos circular de modo a permitir que as nossas memórias deles não se esqueçam. Efectivamente, o mundo hoje é mais tecnológico, bastante captativo pelo rigor mecanicista, mas lidamos com nós mesmos, que estamos ainda mergulhados nas práticas anteriores sem saber muito bem como lidar com outra consciência, e quando os tempos apertam, reconstruímos sinais conhecidos. Também é certo que foram realizados milhares de voos de observação por balonistas pelo Exército Vermelho durante a Segunda Guerra Mundial, mas estávamos em áreas circundantes bastante mais próximas. «A China fica ao lado», belo título de um romance de uma saudosa amiga, Maria Ondina Braga, que hoje me parece de máximo interesse estratégico – sim, fica ao lado – mas um lado suficientemente centralizador para começar a ser aquilo que pode ser visto como um estremecimento a Ocidente que não sabe descodificar nenhum sinal. O cerebralismo impactante das nossas sociedades crê saber ver tudo e o seu contrário, mas nada se processa por antítese, e o tal Mundo muito unido não é assim tão unificador como julgáramos que fosse. Por outro lado, há os tais movimentos irreversíveis, nada dura no mesmo lugar para sempre, e nas voltas e rotas que a vida dá, os ajustes do todo e de cada um, são condição permanente. Parece que longe estamos dos tenebrosos ataques terroristas de um Islão em rota de colisão com o real, mas não estamos, foram ontem, e geraram analistas como cogumelos envenenados. Quando nos olhamos mais seriamente, parecemos enlouquecidos. Não estamos ainda em Guerra, mas toda ela nos faz estremecer como antevisão de um grande passado sangrento e comum. Aos poucos deixamos uma certa percepção inexorável para um atoleiro de alta definição que já não é real. Voltando à nossa Passarola mãe de todas as infiltrações, ela partiu de uma bola de sabão elevada pelo ar quente da chama de uma vela, D. João V dá então permissão para tão insólita investigação, e Gusmão faz subir o seu balão, esse jesuíta, que acabará por fugir para Espanha sem beliscar a sua genial descoberta, apenas porque a Inquisição suspeitou que pudesse ser judeu. Passou o resto da vida, ao que consta, obcecado pelo Quinto Império e pela vinda do Messias. Eles talvez tivessem vindo, mas tão distantes da sua Nave de Ar, que o que nos resta são balões nos céus do mundo. Agora estamos no patamar «A volta ao mundo em 80 dias» a bordo de um balão, e se neste espaço de tempo não houver borrasca, é porque a órbita da Terra se alongou.
Carlos Coutinho VozesPesadelo carnavalesco NÃO há como uma terça-feira de carnaval para viajar confortavelmente nas autoestradas. Como temos um feriado tácito e governamentalmente prodigalizado ou apenas consentido, milhões de portugueses ficaram em casa de manhã e à tarde vão assistir aos desfiles e outros desmandos langorosos dentro das localidades carnavaleiras. E, como nada rende carnavalar nas estradas e autoestradas, hoje até os camiões eram raros e rápidos no asfalto. Resultado: nunca percorri 200 km sobre rodas com tanta generosidade viária, apesar de quase não haver indícios de sol na atmosfera toldada de pó esbranquiçado trazido por ventos provenientes de desertos africanos. É caso para se pensar que rejubilam as nossas almas em dias como este, já que nem sequer temos de descer a pala para nos defendermos do sol nos olhos e até descobrimos que uma paisagem mortiça pode ter os seus encantos. Nada mais falso, porque as nossas vidas nunca estiveram tão perto do precipício, aquele terrível barranco para onde nos querem levar os cegos que conduzem outros cegos. Talvez por ser tempo de folia carnavalesca, Joe Biden foi ontem a Kiev acirrar Zelensky ainda mais. Só que, por sorte nossa, seis horas antes de o seu avião presidencial levantar o voo para a Polónia, ele teve a inaudita valentia de telefonar a Putin para, debaixo de maior secretismo, o informar da sua viagem, não fosse este seu inimigo de estimação detetar as movimentações militares no ciberespaço e no espaço físico do planeta. É que isso faria o líder russo pensar que era desta que vinha aí o apocalipse e que, inesperadamente, não teria mais que seis minutos para também ele pôr o dedo no gatilho e premir com toda a força. Já na capital da Ucrânia mártir, onde a toda a hora morrem ucranianos e russos, foi depois de uma viagem de comboio, por entre paisagens flageladas, que Biden caminhou até ao muro dos caídos em combate para aí colocar uma coroa de flores e, talvez, pensar sem o dizer: “Sorte a vossa! No Vietname e nos outros países que bombardeámos, matámos mil vezes mais! E não nos vamos ficar por aqui…” Já com muita gente a ouvi-lo, Biden disse: “Considerei que seria determinante que não restassem dúvidas nenhumas sobre o apoio dos EUA à Ucrânia na guerra. (O objetivo desta visita é dizer que) “os EUA estão aqui para ficar. Não nos vamos embora.” Por cá, António Costa, servil e bem-educado como de costume, fez logo eco das palavras do patrão, jurando a pés juntos: “A paz é uma vontade universal, mas todos temos consciência de que essa paz só é possível com a vitória da Ucrânia e a derrota da Rússia.” Ao mesmo tempo, no Parlamento Europeu, a maltesa que é sua presidente, Roberta Metsola, confessava: “Há muito dinheiro para a reconstrução da Ucrânia.” O que equivale a recomendar: “Partam, arrasem, derrubem, não deixem pedra sobre pedra, que o negócio vive disso, até na família de Joe Biden.” Hoje, ainda perplexo, pus-me a ouvir Putin em direto na CNN e dei comigo a pensar na desgraça daquele goraz colorido que fica com a cabeça apertada entre as pinças aceradas de uma mandíbula inalargável de um caranguejo gigante, porque é assim que a Rússia está, do Báltico ao Mar Negro, entalada entre a Finlândia, a Noruega, a Suécia, a Dinamarca, a Letónia, a Estónia, a Lituânia, a Polónia, a Alemanha, a Hungria, a Roménia, a Bulgária a Moldova, a Ucrânia e a Turquia, todos natistas e com a dentuça afiada. E ouvi Putin dizer que suspendia a participação da Rússia no tratado START II, que limita os arsenais nucleares dos dois signatários, os EUA e Federação Russa, embora ele logo acrescentasse que nunca o seu país iniciaria um conflito de tal natureza. Só que não deixou de repetir, pela enésima vez, que a intenção da NATO quanto à natureza soberana do seu país é simplesmente existencial e que a resposta russa a tal ameaça não admite limites. Depois historiou detalhadamente o começo e a atuação do inimigo para concluir que “Eles querem a guerra e rejeitaram todas as nossas propostas de paz.” Imagino que nunca uma catástrofe dessas vai acontecer, porque até o vencedor estaria morto, ainda antes da vitória final, mas o que o momento presente me indicia é o empobrecimento de milhões e milhões de pessoas em todo o planeta, a compressão das liberdades e um ciclo perigosíssimo de retrocesso civilizacional. E acho mesmo que carnavais destes são absolutamente indesejáveis.
Roderick Ptak VozesAolai: uma análise zoológica Os órgãos de comunicação social do mundo inteiro estão repletos de notícias sobre guerras e conflitos: a guerra entre a Rússia e a Ucrânia, tensões entre a China e os Estados Unidos, vários conflitos declarados/ou potenciais em África e no Próximo Oriente, na região do Cáucaso, na Ásia Central, no Sudeste e no Sul deste continente, e assim por diante. Em suma, se avaliarmos a conduta da humanidade em termos globais pelo número de conflitos existentes, percebemos que este mundo não está a mudar para melhor. Estamos todos no mesmo barco, mas a evolução não nos fez mais inteligentes. O barco é um pequeno navio exposto aos perigos das alterações climáticas, em parte, produzidas pelo Homem. Os políticos sabem tudo isto, mas a desconfiança entre os humanos é profunda e a incapacidade de aceitar soluções de compromisso é assustadora. Um aspecto absurdo da todo este cenário tem a ver com as ideologias: os líderes insistem em invocar os “princípios”, acreditando que as suas opiniões e estratégias serão as melhores e mais adequadas para ultrapassar os conflitos e salvar este mundo, enquanto as abordagens dos outros são inaceitáveis. Fala-se muito de sistemas de valores, e muitos Governos defendem que os valores não são negociáveis. No entanto, ninguém coloca esta questão simples: somos assim tão diferentes uns dos outros? Os zoólogos dizem-nos que as sociedades dos gorilas e dos chimpanzés são bastante semelhantes em muitos aspectos. Aqueles que gritam mais alto e sabem defender o seu grupo, são mais os respeitados. As ameaças e os gestos violentos são importantes, mas o povo dos macacos nem sempre consegue distinguir entre as capacidades reais e as capacidades simuladas dos seus líderes. As notícias falsas parecem ser um problema. Além disso, existem sempre dissidências em todos os “clãs” de macacos. Claro que a hierarquia sociológica muda de vez em quando, enquanto as estruturas essenciais do “sistema simiesco” permanecem as mesmas. Normalmente, estes “sistemas” são regimes autoritários. No entanto, possuem alguns elementos democráticos ao nível mais básico, porque aqueles que querem elevar o seu estatuto precisam de ser aceites pela sua clientela. As fêmeas também fazem parte deste processo e uma análise mais cuidada das sociedades destes nossos “parentes” mostra-nos que existem casos de femmes fatales que costumam deitar algumas “achas para a fogueira”. As sociedades dos macacos são caracterizadas por aquilo a que podemos chamar uma forma de governação muito directa. Mais precisamente, os macacos operam sem computadores; podem agir sem um aparelho burocrático complicado. Podem usar manhas e truques e, naturalmente, os mais ambiciosos desenvolvem estratégias simples para fazerem progredir as suas carreiras pessoais. O controlo do território é importante para todos os clãs e a liderança está intimamente ligada a esta nobre função. Por outras palavras, a construção do Estado parece depender da capacidade de conquistar espaços e ampliar os recursos alimentares. Isto implica um planeamento cuidadoso. Assim, os Estados dos macacos envolvem-se frequentemente em guerras primitivas, pelo menos de vez em quando. Não raras vezes, isto conduz ao imperialismo simiesco. As derrotadas entidades alienígenas rendem-se e tornam-se parte de uma sociedade superior. No entanto, quando os líderes envelhecem, os jovens mais aguerridos pesam os prós e os contras de uma possível revolução. Em tais situações, emerge um problema diferente: os Estados simiescos não têm fundos de pensões. Quando os velhotes se reformam, ou se veem forçados a reduzir as suas actividades, os mais novos não tomam necessariamente conta deles. Finalmente, a declaração implícita da identidade de uma banana, projectada para guiar a ascensão da sociedade através do tempo e do espaço, vai implicar demarcações acentuadas entre os diferentes gangues, grupos e estados. Isto soa familiar, pelo menos em parte, não vos parece? Nesta altura, alguns leitores podem estar a pensar no Rei dos Macacos do famoso romance chinês “Jornada para o Oeste”, ou Xiyou ji 西游（遊）記. O paraíso está perdido, logo no início da história, quando um dos macacos se torna ambicioso e se transforma no líder da sua espécie. A multidão segue-o e às suas palavras de ordem propagandísticas. Até aqui tudo parece estar bem, mas, como já foi mencionado, a criação de um sistema de valores, com uma identidade colectiva, marca o início de um longo declínio. Todo o romance é claramente uma gigantesca metáfora filosófica e devemos lê-lo como tal. Mas, ao mesmo tempo, acaba por ser muito divertido porque é uma espécie de divina comedia. Tem humor, ironia e sátira. Claro que nem todos entendem o que está em causa. A identidade cria limites. Bem, então, uma série de conceitos gravados na nossa mente acaba por nos cegar? Será que as diferentes línguas e os conceitos ligados a cada palavra e a cada termo são a raiz de todos os problemas? Comunicação? Paraíso perdido? Devemos culpar a “civilização” por toda a infelicidade que nos rodeia? Aqueles que acreditam num progresso constante fazem-me lembrar um certo princípio sagrado; chamam-lhe “Destino Manifesto”. É uma doutrina que surgiu no Novo Mundo, o credo da esfera “reformadora”. Isto leva-nos de volta a Sun Wukong 孫悟空, o Rei Macaco: Ele tornou-se individualista, a ambição alterou o seu comportamento e “lavou-lhe” o cérebro. Ele foi “reformado”. Talvez possamos relacionar este fenómeno com o conceito de auto-realização, que significa a realização das capacidades e competências pessoais. O prefixo auto indica que tudo é centrado naquele indivíduo, mas a multidão não se apercebe disso. Para ser mais preciso, podemos pensar em egoísmo camuflado. – Confúcio não deveria ter gostado desta ideia, oponha-se a estas elaborações falaciosas e à lavagem cerebral. Ele bebia vinho, não bebia Budwiser. No entanto, Confúcio sabia que as multidões correm sempre atrás daquele que grita mais alto. Na verdade, a um sistema de valores segue-se outro, pelo menos isso é o que as multidões têm para nos ensinar. Supostamente, a Humanidade está a melhorar; e actualmente pregam a auto-realização colectiva, acreditando piamente que a evolução implica progresso contínuo. Alguns destes líderes doutrinários comportam-se como visionários. Felizmente, nem todos acreditam nestes “iluminados”. As pessoas do bom senso e com alguma modéstia ficam preocupadas; sentem que a Humanidade está a regredir – apesar das novas tecnologias, de uma quantidade de convenções diplomáticas e de outras invenções. É evidente que o cepticismo faz sentido, especialmente porque alguns órgãos de comunicação social, guiados pelos visionários, refinaram os seus procedimentos de lavagem cerebral e porque é cada vez mais difícil reverter este processo e voltar à normalidade. Como já foi exposto, o problema tem raízes muito antigas. Uma “malaise” produz sempre alguns sintomas. O Novo Mundo orgulha-se de um estatuto associado a um lema estrangeiro: “La Liberté éclairant le monde”. Se ao menos estivéssemos a falar de um “éclair au chocolat”, para substituir a identidade das bananas dos macacos! Mas as circunstâncias são muito diferentes. Quando o país “reformado” ergue esta estátua, as multidões locais esmurram o peito com orgulho. Hoje em dia, visitantes com excesso de peso, mascam pastilhas elásticas da imortalidade e curvam-se em frente dela. Os seus antepassados tinham vindo das ilhas Viking através do mar. – uma espécie de “jornada para o oeste”, em busca de iluminação. Assim, o esmurrar do peito vai e vem. E, no entanto, existem alguns atalhos. A estátua foi feita por um francês: Frédéric-Auguste Bartholdi. Além disso, há séculos, outro francês tinha concebido o desenho para o centro urbano de Aolaiguo 傲來國, o nome do Reino dos Macacos em Xiyou ji. Podemos acrescentar, que foneticamente, “Ao” é semelhante a “Ou” 歐 (o nome chinês para Europa). Daí que haja uma ligação oculta ao “Velho Mundo”. Provavelmente isso deve-se ao código genético: Até hoje, o lado selvagem dos clãs Viking continua a ser considerado um fenómeno excitante. Além disso, por algum tempo tinham uma abreviatura programática: WASP (VESPA) – “Wipe out Airbags, Shoot Pigeons” (Deitem fora os Airbags e Matem os Pombos). Pois é, podemos percebê-los. Têm um problema com a pomba da paz. Voltemos ao segundo francês. Chamava-se Pierre Charles L’Enfant. A palavra “L’enfant” lembra-nos as crianças. É aqui que nos podemos lembrar da frase: “Se não fores como as crianças…” Como podemos ver, isso não ajudou em nada. As criaturas de duas pernas em Aolai não estão satisfeitas consigo próprias. Induzidas em erro pelo “Grande Sábio Igual ao Céu” (Qitian dasheng 齊天大聖, um título de Sun Wukong), simplesmente não conseguem deixar de esmurrar o peito, comportando-se, portanto, como crianças mentalmente perturbadas. Devemos desculpar este comportamento? Infelizmente, os poucos elementos da multidão com visão mais alargada não conseguiram encontrar maneira de alterar a tragédia. Recapitulemos: O paraíso parece perdido. Existem sinais de retrocesso. Há alguns anos, Keith Ablow, um psiquiatra, chegou a apelar a uma “jihad” na Fox News. A receita era simples: Continuem a esmurrar o peito, quanto mais melhor. Houve muitos outros que expressaram opiniões semelhantes. Voltemos à história: a construção do centro urbano onde a multidão se reuniria para instalar os seus líderes carismáticos, começou em 1792. A praça estava dividida em quatro zonas associadas às quatro direcções celestiais (si fang 四方). Apenas um ano mais tarde, uma embaixada Viking chegou ao Império Manchu e fizeram uma oferenda de bananas. O seu anfitrião, o Imperador Qianlong, recusou educadamente os estranhos pedidos destes intrusos. Foram-se embora de mãos a abanar e causaram imensos distúrbios nos anos vindouros. O facto de os dois eventos – a vinda da embaixada e a iniciativa da construção das cavernas – terem ocorrido sensivelmente ao mesmo tempo, parece ter um peso simbólico. O mais certo é pertencerem à mesma família e serem aliados frequentes, especialmente quando as questões nutricionais estão envolvidas. Macau também tem uma estátua gigante. Quem está representada é Guan Yin, e no Extremo Oriente encontramos muitas estátuas erguidas a esta figura. Desde tempos imemoriais, Guan Yin está de boas relações com o Céu, onde tem amigos e aliados. São pacientes e ficam de olho no que acontece na Terra. Claro que, quando o ambicioso Rei Macaco começou a passar os limites, o Céu teve de intervir. Roubar os pêssegos da imortalidade era contra as regras. Guan Yin e os outros tentaram proteger os fracos e preservar a paz. Este assunto é muito complicado. Os “jihadists” reformados, que pregam o lema “Aolai first”, defendem de corpo e alma a maximização dos lucros e a competição do corte de gargantas. Pensam que as forças superiores do Céu, o Criador acima de tudo, vão honrar todos aqueles que forem bem-sucedidos – que ponham o princípio abstrato de auto-realização em marcha. Existe um passeio da fama numa das suas cidades, esculpido no solo, que eles foram buscar há algum tempo a uma tribo não reformada. Guan Yin está a par do problema e sabe que há qualquer coisa Aolai. Sim, eles falam de salvação, de saúde material e de felicidade imperturbável, mas quase nunca se preocupam com os pobres. A modéstia não faz realmente parte da sua religião. No entanto, falam de valores e continuam a doutrinar líderes masculinos e femininos doutras comunidades. Às vezes tentam ser extremamente simpáticos e oferecem Budwiser. Actualmente, têm sido muito bem-sucedidos no velho continente, especialmente nas zonas dos Vikings, a Norte de Limes. A Sul dessa linha fica território alienígena, dependente do vinho. Guan Yin observa tudo isto. De facto, existe uma grande dificuldade. Em Xiyou ji, o Rei Macaco, Sun Wukong, não é omnipotente. Pode fazer alguns truques e usar magia, mas não vai muito longe, o seu mestre, o tímido monge Xuanzang 玄奘 (Tripitaka), consegue controlá-lo. Isto conduz-nos a uma questão importante: Como é que conseguimos impedir os líderes dos gangues de Aolai de criar problemas desnecessários? Hoje em dia, já não usam fitas à volta da cabeça e ninguém pode fazer um feitiço para as apertar. Teria o Imperador de Jade e a sua equipa celestial cometido um erro? Será que se esqueceram de providenciar um mecanismo que pudesse travar os rufias terrestres e impedi-los de fazer disparates? Recentemente, ouvimos notícias de objectos redondos caídos dos céus. Algumas criaturas extraordinárias perguntaram se estes objectos poderiam ter origem alienígena. Os Aolaianos certamente discutiram isto no edifício pentagramático, adjacente à zona de reuniões sifang, enquanto tentavam arrefecer os cérebros em brasa, botando abaixo bebidas frescas. Podemos sempre prever os efeitos da irrigação excessiva, mas talvez não nos devamos preocupar muito com isso. A Budwiser faz inchar as barrigas cheias de bananas de forma perigosa. Visto de uma perspectiva long durée, é impossível controlar os cinco elementos. Mas as visões também chegam ao fim. O barulho que fazem a esmurrar o peito aumenta e já existem muitas queixas de poluição sonora…
