André Namora Ai Portugal VozesOs fogos não queimam, matam Nesta altura do ano temos uma sina: os fogos pelo país fora. No norte, no centro e no sul. Os incêndios, neste ano, já consumiram dezenas de hectares de floresta. Qualquer dia o país não tem pulmão verde se a inoperância dos responsáveis continuar como se tem verificado ao longo dos tempos. As chamas ficam sem controlo e os meios aéreos a combatê-las somente durante a luz do dia não chegam. Na zona de Castelo Branco o fogo esteve durante dias a consumir a verdura, e não só. Há aldeias que foram evacuadas. Houve casas que arderam. Pessoas como nós que ficaram sem nada. Em absoluto. Apenas com a roupa que tinham no corpo. Arderam os recheios das moradias, os galinheiros, as alfaias, as máquinas agrícolas, os tractores, os carros, as carrinhas, os camiões. Representavam a mão-de-obra dos agricultores que de sol a sol tratavam das suas árvores de fruto, das suas colmeias, das suas hortas, das suas vinhas e dos seus animais. Um horror quando escrevemos a palavra nada. Nada é zero. Nada é sofrimento. Nada é lágrimas. Nada é depressão. Nada é olhar o firmamento e perguntar a Deus porquê? E o mais triste de tudo isto é que esta gente não tem a mínima possibilidade de reconstruir sem ajuda estatal. As autoridades dizem todos os anos que vão ajudar, que vão financiar, que vão reconstruir, mas há vítimas dos incêndios que estão há seis anos à espera de um euro vindo da oficialidade. Neste Portugal interior, chame-se Gerês, Castelo Branco, Cascais ou Ourique é precisamente onde seria obrigatório existirem meios organizacionais que evitassem os fogos. Os bombeiros, que lutam até à morte, debaixo de um calor abrasador, queixam-se que os meios mecânicos não são suficientes para realizarem um trabalho profícuo. Afirmam à boca cheia que se gastaram milhões de euros na compra de aviões que estão abandonados por falta de peças. Os terrenos continuam a não ser limpos de modo a diminuir substancialmente o combustível acumulado. Não se abrem caminhos no meio das florestas de modo a que os camiões dos bombeiros possam passar e evitar que as chamas passem de um lado para o outro. Os especialistas nesta matéria opinam na televisão das mais diferentes formas. Para uns os fogos são devido a isto, aquilo e aqueloutro. Para outros, idem, idem, aspas, aspas. Quem não aguenta mais são as populações que andam de balde na mão a tentar apagar os fogos que chegam junto das suas casas. O pânico destes milhares de atingidos é constante e chega a sangrar ou a matar. Os incêndios não queimam, matam. E um grande número de incêndios tem origem em mão criminosa. Os pirómanos são aos montes por todo o país. Pelo menos, 60 pessoas foram detidas este ano pelo crime de incêndio florestal. E a GNR e a Polícia Judiciária já identificaram 117 indivíduos por fogo posto. Mesmo assim, a vigilância destas instituições e da Força Aérea não tem sido suficiente para que os pirómanos actuem a seu bel-prazer. Alguns destes incendiários têm sido presentes a juízes e vão em liberdade. Os pirómanos sabem que têm aliados, tais como, o vento e o imenso calor que se tem feito sentir no país. O território está em perigo constante dos que por várias razões incendeiam as nossas florestas. Há quem afirme que muitos são pagos para que no final a madeira queimada possa servir para negócios chorudos. Neste mês de Agosto chegam a Portugal milhares de emigrantes que vêm de férias e muitos deles passam o seu período de descanso a ajudar os bombeiros no combate aos incêndios e a verem as suas propriedades a arder. Assistimos a campanhas de sensibilização para que as populações tenham o máximo cuidado, que não queimem nada, que não operem máquinas agrícolas junto do mato, que limpem os terrenos à volta das casas. Campanhas essas, que vão por água abaixo porque os pirómanos rebentam com qualquer tipo de campanha de sensibilização. Os apelos ao comportamento das populações não servem para nada quando temos criminosos no terreno. Até o incrível aconteceu: dois elementos do Corpo de Bombeiros de Caneças, em Odivelas, com idade de 27 e 19 anos, foram detidos pela Judiciária por crimes de incêndio, depois de terem sido apurados indícios de que já este mês atearam fogos florestais na área de intervenção da sua corporação. Ficaram em prisão preventiva a aguardar julgamento. Imaginem que o objectivo destes bombeiros-pirómanos era para dar trabalho à corporação onde os dois exercem funções, e há suspeitas de que, para atearem as chamas utilizaram inclusive uma viatura dos bombeiros em que se faziam transportar. Parece mentira que os próprios bombeiros façam parte do grupo de pirómanos. Infelizmente, no meio desta tragédia nacional, um comandante de uma corporação de bombeiros transmitiu-nos que: “há muitos negócios chorudos no meio desta tristeza toda…”.
Carlos Coutinho VozesDiscrepâncias PENSANDO bem, há, mesmo entre cientistas, algumas discrepâncias de ordem conceptual e sistemática que me custam a engolir. É o caso, por exemplo, da configuração e definição do Antropoceno que é o período em que a acção humana interfere com o clima da Terra e com os seus ecossistemas. Não sendo eu perito em ramo algum da Ciência, mas sentindo-me com direito a ter e expandir opinião própria dentro do senso comum, considero que o Antropoceno começou há largos milhões de anos, quando o primeiro hominídeo se pôs a mastigar e a deglutir os primeiros cereais, raízes, folhas, frutos, cascas moles, etc., devolvendo-os seguidamente à Natureza transformados em dejectos que rapidamente passam a nutrientes da flora e até de alguns bichos escatológicos. Com a partida do primeiro primata humano para sua primeira caçada, o fenómeno acelerou-se notoriamente e ninguém me tira da cabeça que o Antropoceno começou logo a preparar o futuro, até chegar, caótico e autodestrutivo, aos precários dias de hoje. É a disrupção conceptual tende a agravar-se de tal modo que mesmo nas páginas do mesmo jornal do mesmo dia e em substâncias distintas – neste caso, o “Público -, ode aparecer um cientista a explicar que o grande facínora que é o CO2, aquele gás amoral que produz o efeito de estufa é assim ameaça gravemente a continuação da vida na Terra, afinal, tanto pode ser orgânico como inorgânico e, em ambas as condições, vai encontrando maneira de assentar nos leitos marinhos, onde agradece que não o revolvam nem de qualquer outra forma o incomodem. Oliver Moore, investigador na área da geoquímica da Universidade de Leeds, Reino Unido, garante que os oceanos absorvem 30 por cento do CO 2 emitido nas actividades humanas. Há vários processos que contribuem para isso e é mesmo o que acontece “o carbono orgânico se agarra a uma partícula mineral na coluna de água, tornando-se menos flutuante e por isso afundando-se mais rapidamente para o leito do. mar, diminui o tempo para os micróbios o degradarem” e tornarem prejudicial na atmosfera.. Ou seja, se a Humanidade encontrar resposta para isto, como sempre tem acontecido ao longo da história, estamos safos. Isto remete-me, aliás, para um artigo de Arlindo Oliveira, um engenheiro que preside aia INESC e que, também no “Público”, escrevia anteontem: “A expressão latina ‘sapere aude’, que se deve originalmente ao poeta e filósofo romano Horácio, é geralmente considerada como o lema central do movimento iluminista, tendo sido proposta pelo filósofo Immanuel Kant. Traduzida para português, significa algo como ‘atreva-se a conhecer’ ou ‘ouse conhecer’, a que eu acrescentaria “em vez de se reger pela fé, como supersticioso”. Até porque, no mesmo jornal, algumas páginas antes e no dia anterior, uma simpática enfermeira que parece ter deixado de exercer, escrevendo todos os domingos uma crónica de página inteira, zurzia os destituídos de fé num estilo caceteiro que nunca lhe vi. Confessa ela que também foi ao Papa e diz: “(… ) Mas eu que sempre soube lidar com estas coisas e até com a pretensa superioridade intelectual dos meus amigos ateus (…), confesso que não estava preparada para aquilo que vi durante a última semana e que foi, nada mais, nada menos que ódio mal disfarçado. Caramba, isto foi mesmo feio. Tanta gente cega por um ódio ao catolicismo a roçar o irracional.” Pobre Carmen Garcia, que rasteja angelicamente ao apelo da fé, tão crédula e devota como os que vão à bruxa, os que temem encontrar lobisomens em todas as encruzilhadas, os oram piedosamente nas procissões organizadas para pedir chuva aos céus, os que acreditam em moiras encantadas, os que rezam àquela virgem eterna que vinha, sempre vestida e calçada a rigor, esfregar os pés no ramo mais alto de uma azinheira e caucionar o milagre do sol dançante, os que vão à Kathmandu aspirar o ar espiritual, os que pagam a quem lhes lê a sina na palma da mão, os que adoram as serpentes emplumadas de Macchu Pichu, os que suportam a espiritualidade das vacas hindustânicas, os que contam e beijam as cagalhetas místicas de uma cabra animista no Vale do Rift, porque, senhores, para com nenhum destes fiéis devotos, destes iluminados exemplares do “homo sapiens”, a cronista do “Tanto faz não é resposta” é incapaz de mostrar superioridade intelectual. A fé é a fé, chiça! E nada há mais digno de respeito e reverência, caramba! Por mim, tudo bem, porque percebo que a Terra, afinal, é menos que um micróbio unicelular num sistema planetário que também é menos que um micróbio pluricelular, num dos prováveis quatriliões de quatriliões de galáxias que perfazem o incomensurável Universo que Deus criou por desfastio e para arranjar um poiso discutível para as pessoas com fé, mesmo que obrigadas a conviver com ateus, aqueles desalmados dialécticos que, tal como os agnósticos – estes mais timoratos – exigem provas para todos os teoremas e fundamentos para todos os acórdãos.
Amélia Vieira VozesUm papa na cidade Deviam ser umas nove horas da manhã quando um grande som nos céus despertou os notívagos das noites de Verão. Era o Papa! Estremunhados fomos logo ver a curva do projéctil que se insinuava nos céus de Lisboa, onde desceria um senhor gigantesco, risonho e velho, vindo das nuvens de um céu de Agosto. Estamos no começo de uma fábula. Ele chegara. Vinha sentado, branco, sublime e encantador, no entanto pareceu-me cansado, como se a nuvem estivesse ainda em seu redor cobrindo-o de madrugada. Era Francisco! O Papa mais a sul do mundo conhecido, e na mais extremada periferia de um continente. Tinha havido uma Lua-Cheia com grandes recobros e vastas sombras, num tempo de Estio onde tudo sabia vagamente a múltiplos manjares de rosas. Havia jovens às centenas em grupos pacificadores que distribuíam sorrisos e gestos de bem-aventuranças, a que chamamos, peregrinos, e lembro de pensar que num instante toda a energia mudara, e mudaram as causas, as coisas e as gentes. A cidade, outrora grisalha, volveu-se rubra, loura, morena, negra… e toda a velhice teve fim, como se uma corrente mágica tivesse eclipsado as esferas etárias mais pródigas em bem-estar e manutenção nas suas longas vidas, para um nada existente. Que o que se via, subia a escala de outras necessidades que não estavam à mostra em seu bem-estar todo poderoso por modalidades que se adentram: e gostei! Adorei esta vibração como se tivesse percorrendo um sonho sem recurso a qualquer análise. Há momentos em que a razão deve ficar de lado para não transtornar a delícia dos instantes, saber isso será mais um exercício de observação do que uma qualquer capacidade de averiguação de danos. Danos, são aquelas coisas que sempre existirão. Somente o brilho do olhar nos pode devolver um estado de novidade em que nós mesmos seremos a excelência do novo, e se na cidade onde o Verão que nos dá a imagem branca de um Papa não se fizer sentir subitamente, branca e leve, ela ter-se-á já afundado na descrença da luminosidade. Nós vamos com todo o corpo ver o que se passa, e ele informa-nos das coisas a acontecer. Não vamos com uma ideia para ver, apenas estamos observando a partir do ponto único da realidade que nos é mostrada. Seguimos adiante. Neste pequeno terreiro onde o rio é amplo e a cidade alta, tudo fica subitamente tão branco como o luar da noite passada, e o mote serve de energia articulada para o fim dos conflitos mais bisonhos, acreditando que devemos a todos uma vontade de suplantar um atávico estado de consciência onde regra geral não fomos felizes. O que rola de veículo automóvel deve ser suspenso em hora assim, e não se vê grande transtorno por causa desses navegadores solitários que seguem caminho entre os esteiros batidos do que julgam ser cordões de invioláveis liberdades. Podem parar, perscrutar, andar a pé, sentir o tempo a encaminhar sonoros outros passos. Nós sabemos que nada fica por tempo indefinido, e também o ciclo do carbono deve por momentos esmorecer para que se tenha uma perspectiva mais dinâmica de tudo aquilo que nos espera, e é aqui que a cidade se abre para qualquer coisa de radicalmente novo. Um Papa na cidade pode ser como um guindaste que levantamos para ver o horizonte em todas as suas dimensões e se a coberto de um véu púrpura de cardialíssimas presenças não tivermos o discernimento do emblema do signatário representante, a confusão pode instalar-se como um sono blasfemo nos ardis de uma República que é frágil para julgar o que nunca soube vencer. Ela esmoreceu no tráfico, esqueceu a sua marcha, conserva ainda o seu desejo que nunca fez entender como símbolo de uma trajectória diferente. A nossa República deve ser tão esclarecida como os subtis dons que a corrompem, mas nunca avessa perante aquilo com que não sabe lutar. Por ora o Papa veio dizer o que não pode deixar de dizer sob pena de não ser Papa, e mesmo que as leis o atravessem na zona de impacto, ele prossegue na voz única que não sabemos calar. Nem nós, nem os outros. Ninguém. É o quinto elemento no país das cinco quinas. O que ele vem fazer, só Deus sabe. O que nós demonstramos fazer há muito que até o Diabo esqueceu.
André Namora Ai Portugal VozesMuita polémica nas jornadas da juventude Portugal é um país laico, segundo a Constituição. Este é o busílis da realização da Jornada Mundial da Juventude, em Lisboa, com um dispêndio de mais de 200 milhões de euros. O Papa Francisco deslocou-se a Portugal e foi saudado por cerca de um milhão de pessoas católicas. Durante a semana passada a rádio, televisão e jornais não abordaram outro tema. Para uns, o maior evento do mundo em Portugal que trará um retorno financeiro substancial e uma promoção do país a nível internacional. Para outros, não é possível que um país pobre como Portugal gaste tanto dinheiro do povo num evento religioso de uma das muitas religiões existentes em Portugal. Esses comentadores referem o facto de sendo Portugal um país laico, o que aconteceria se muçulmanos, evangelistas, protestantes, testemunhas de Jeová e outras, se lembrassem de também solicitarem ao Governo e às Câmaras Municipais de Lisboa e de Loures a mesma quantia para realizarem eventos semelhantes. A sociedade não católica salienta que a Igreja Católica chefiada pelo Papa Francisco, não fez a justiça devida aos sacerdotes que durante décadas abusaram sexualmente de menores masculinos, femininos e de mulheres que frequentavam as sacristias. As vítimas dos abusos sexuais, hoje adultos, lamentam profundamente que o Papa Francisco não tenha decidido a expulsão da sua Igreja de todos os sacerdotes ou freiras que abusaram de meninos e de meninas. Para outros observadores esta Jornada Mundial da Juventude veio tentar pôr água na fervura junto dos jovens tentando abafar o crime dos abusos sexuais, provados ainda recentemente por um relatório produzido por uma comissão independente. Mais de um milhão de jovens e adultos que estiveram em Lisboa e Fátima nas cerimónias do evento naturalmente que para os católicos foi um êxito divino e que Portugal mostrou, mais uma vez, que o seu povo é católico. Não é bem assim. A maioria poderá ser católica, mas é devido o respeito a todas as outras religiões existentes em solo português. Por outro lado, desde o Presidente da República, um católico praticante, ao presidente da Assembleia da República, ao Governo, autarquias, dioceses, paróquias e forças de segurança, todos foram mobilizados para o evento com milhões de euros gastos num país que tem reformados a ganhar 150, 200, 300, ou 400 euros mensais; que tem centenas de sem-abrigo a dormir nas ruas, que tem estudantes a abandonar o ensino por falta de dinheiro para pagar as propinas e que vivem em casa dos pais até aos 30 anos de idade; que tem bairros da lata e outros sociais onde impera a miséria; que tem milhares de jovens que não podem casar e ter filhos porque não lhes é possível comprar ou arrendar uma casa; que tem protestos nos hospitais por parte dos médicos e enfermeiros a reivindicar melhores condições de trabalho e financeiras; que tem bombeiros a afirmar que não têm condições para combater os incêndios; que tem julgamentos a serem adiados por falta de condições financeiras dos oficiais da justiça; que tem centenas de jovens licenciados que emigram todos os anos por não encontrarem emprego; que tem um ministro das Finanças a dizer que este ano não haverá cativações no Orçamento e que os cofres estão cheios. Que absurdo. Se os cofres estão cheios gastavam-se 200 milhões de euros em apoio aos reformados de miséria, às empresas à beira da falência, à construção de novos centros de saúde e de novos bairros sociais e não se privatizando a TAP de modo a que o povo perca os 3,2 mil milhões que foram injectados na empresa de aviação civil. A semana foi passada com uma enorme multidão em ebulição festejando a sua fé e a possibilidade de ver o seu chefe da Igreja Católica. No entanto, com um milhão de pessoas foi necessário organizar as forças de segurança ao mais alto nível, com brigadas especiais de atiradores, com snipers nos telhados de vários edifícios e com a cidade de Lisboa praticamente impossibilitada de ter outros transeuntes, que não fossem participantes da jornada. Medo de quê? Que matassem o Papa? Ninguém acredita que algum ateu ou não católico enfrentasse uma multidão de um milhão de pessoas e umas forças de segurança altamente preparadas e posicionadas em todos os lugares das cerimónias e tivesse a coragem de pegar numa catana ou numa pistola para fazer mal ao Papa Francisco. A pedofilia é um crime hediondo e não pode ter branqueamento ou esquecimento por parte dos responsáveis da Igreja Católica. Ainda na semana passada o semanário ‘Tal & Qual’ trouxe em manchete que o bispo Ximenes Belo, acusado de abusos sexuais em Timor-Leste, estava escondido num santuário em Anadia. A pedofilia foi bem lembrada durante a semana através de cartazes outdoors que foram instalados em diversos locais de Lisboa e que chamaram à atenção que já foram abusados sexualmente em Portugal cerca de 4.800 crianças. Cartaz esse que foi censurado e retirado pela edilidade de Oeiras, mas que tudo indica por conselho do Papa Francisco, voltou a ser recolocado. Este facto é chocante e esperemos possível que as novas gerações sejam sensibilizadas para que no futuro não aconteça mais abusos no seio da Igreja, o que se assistiu no passado tão triste?
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesCanadá combate os malefícios do tabaco A nova lei de controlo do tabaco no Canadá foi implementada a partir do passado dia 1 deste mês. A alteração mais importante é a exigência que os fabricantes imprimam avisos sobre os perigos do tabaco em cada cigarro. O Canadá é o primeiro país a implementar esta medida. As línguas oficiais do Canadá são o inglês e o francês. Esta nova disposição obriga à impressão do referido aviso numa destas línguas. Frases como “O fumo do tabaco prejudica as crianças”, Os cigarros provocam leucemia” e “Veneno em cada passa”, etc., destinam-se a lembrar os fumadores dos malefícios do tabaco, esperando-se que o seu consumo seja reduzido. Actualmente, a taxa de canadianos fumadores é de 13 por cento e o sistema nacional de saúde gasta anualmente 56 mil milhões de dólares com o tratamento das doenças relacionadas com o consumo de tabaco. O Governo canadiano acredita que, com a impressão dos avisos em cada cigarro, a taxa de fumadores vai baixar para 5 por cento, ou menos, até 2035. Em Hong Kong, a lei anti-tabaco que proíbe que se fume no local de trabalho, nos restaurantes, em piscinas públicas, nas praias, nos bares, nos clubes nocturnos, nos balneários, nas casas de massagens, etc, entrou em vigor a 1 de Julho de 2007. O Governo de Hong Kong publicou o “Documento de Consulta à Estratégia de Controlo do Tabaco” a 12 de Julho, deste ano, e lançou uma consulta pública por um período de um mês e meio. Os princípios desta estratégia são “controlar o fornecimento”, e “proibir a publicidade”, “aumentar as áreas restritas” e “apostar na educação”, que basicamente inclui três pontos. Em primeiro lugar, proibir a venda de tabaco a pessoas nascidas depois de uma determinada data, que tem como objectivo “Acabar com o Consumo de Tabaco”. Em segundo lugar, passa a ser proibido fumar enquanto se anda na rua. Esta medida reduz o fumo passivo e também o consumo dos fumadores. Em terceiro lugar, os produtos derivados do tabaco têm de ser embalados em invólucros que incluam em toda a sua dimensão avisos sobre os perigos do tabaco, bem como as medidas regulamentadas de cada cigarro, como o comprimento, o diâmetro, a cor, o formato, etc. Lo Chong-mao, director do Hong Kong Medical and Health Bureau, afirmou que um Hong Kong livre do fumo do tabaco fará com que toda a gente seja mais saudável e viva mais tempo. Para atingir esta meta, é imprescindível reforçar os mecanismos de aplicação da lei. Lu Chong-mao salientou, “As medidas de controlo do tabagismo do Governo de Hong Kong destinam-se a proteger a saúde de todos. O Governo de Hong Kong não está contra os fumadores. A saúde é um objectivo comum.” Macau já tem uma lei de controlo do tabaco, que estipula que os Serviços de Saúde devem elaborar um “Relatório de Avaliação” de três em três anos com recomendações sobre o controlo do tabagismo. O Relatório 2018-2020 assinalou que, em Macau, a lei de controlo do tabaco estava em vigor há 8 anos, e que a taxa de fumadores tinha baixado em 33 por cento. Nos casinos é proibido fumar desde 1 de Janeiro de 2019, excepto nas salas destinadas ao efeito. O relatório também recomenda a proibição dos cigarros electrónicos e a subida dos impostos sobre o tabaco. Em 2022, a Assembleia Legislativa aprovou a alteração à “Lei do Controlo do Tabaco”, que proíbe o fabrico, distribuição, venda, importação e exportação de cigarros electrónicos, incluindo a proibição de entrada e saída destes produtos de Macau. Devido à recessão económica durante a epidemia, optou-se por não subir os impostos sobre o tabaco. Finalmente, o Governo de Macau acredita que, como não existem zonas para fumadores nos espaços ao ar livre na cidade, será difícil proibir que as pessoas fumem em andamento. A norma que obriga à impressão de avisos sobre os malefícios do tabaco em cada cigarro é nova. Esta abordagem, recorda aos fumadores, em cada cigarro que fumam, que o tabaco é prejudicial para a sua saúde e que este hábito deve ser evitado. É consensual que o tabaco faz mal à saúde. Apesar de os diferentes Governos possuirem leis diferentes, embora todos tenham o mesmo propósito, as suas práticas reflectem os seus valores. Na questão do controlo do tabaco, os Governos de Hong Kong e de Macau podem usar como referência, para ir mais além neste sentido, as medidas do Governo do Canadá. Além de alargar a publicidade e a educação para alcançar o objectivo de melhor controlar o consumo do tabaco, é também muito importante reforçar a aplicação da lei. Nos restaurantes de Macau, vê-se várias pessoas a fumar apesar da proibição de o fazer. Esta prática flagrantemente ilegal, que leva a que os outros clientes sejam fumadores passivos conta a sua vontade, tem de acabar. Macau tem de ter um controlo do tabaco efectivo. Como foi mencionado por Lu Chong-mao, o controlo do tabaco favorece a saúde de todos. A saúde é a ambição comum e todos devem cooperar. Quem quiser fumar, tem de sair do restaurante. Para evitar este flagelo, temos de ter um mundo livre de tabaco, mas este problema tem raízes históricas e não pode ser resolvido em poucas décadas. Chegará ao dia em que, depois de se ter promovido vigorosamente a proibição de fumar e de se ter feito cumprir a lei, o problema do tabagismo será gradualmente resolvido. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão do Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Tânia dos Santos Sexanálise VozesAs mamas As mamas são complicadas. Desde veículo de alimentação a objecto de desejo, as mamas são partes do corpo criticadas em praça pública. Os humanos são os únicos primatas com mamas proeminentes desde a adolescência à morte. Um claro sinal evolutivo que as mamas servem para muito, até para debates sociais. Amplamente discutidas nas revistas cor-de-rosa, as mamas entrelaçam discursos de aceitação (“body positivity”) e de escrutínio social. Uma combinação que tenta normalizar as diferentes mamas e mamilos, mas que ainda estabelecem definições entre “boas” e “más” mamas. Aos olhos da mulher moderna uma forma de resolver esta categorização está no discurso neoliberal pós-feminista, onde o consumismo é o único mecanismo para a mudança e empoderamento. Neste caso, através de soutiens e mamoplastias. Soutiens são a solução proposta para as mamas “problemáticas”, que ninguém sabe bem o que são, nem como se parecem, pois as mamas dependem das modas. A ausência de soutien também está sujeita a um tipo de aceitabilidade ditada pelos senhores e senhoras da indústria. Uma tendência pelo look natural que nem todas podem ter acesso, muito menos as mamas descaídas. Já lá vai o tempo em que se queimavam soutiens como forma de empoderamento, agora, compram-nos. A mamoplastia, uma cirurgia de alteração mamária, eleva este “empoderamento” a outro patamar. Referem-se a elas como formas de elevar a auto-estima. Assim dizem as revistas cor-de-rosa e os apresentadores de programas populares. Esse jargão clínico que já se incorporou na linguagem do dia-a-dia. As mulheres protegem-se do escrutínio público e vivem mais felizes, sem complexos para mostrar as mamas (aos outros). À medida que o tempo passa, e que o corpo se altera, as mamoplastias de revisão são obrigatórias para que as mamas se ergam firmes e hirtas, desafiando o tempo e a gravidade. O pragmatismo para lidar com mamas só mostra que estamos longe da sua total libertação. Há quem peça censura no acto, tão singelo (e natural), de mamar. Essa exposição (desnecessária!) precisa de ser dissimulada e discreta, enquanto a Playboy continua a lucrar com o mamilo exposto. Ao mesmo tempo, envergonham-se as mulheres que escolhem não amamentar. “As mamas não nos pertencem”, já alguém dizia. As mamas vivem uma tensão milenar entre aceitação e escrutínio que deixam marcas profundas na forma como as mulheres vivem os seus corpos. Até estudos científicos contribuem para a sua objectificação. Insinuam que mamas assimétricas (que são todas) revelam uma pobre composição genética de quem as carrega. Esses estudos defendem que os homens que preferem mamas simétricas estão, na verdade, a optar por mulheres com uma carga genética mais favorável, garantido uma linhagem mais saudável. As mamas são indicadores sexuais que precisam de ser urgentemente descomplicados. São necessários mais projectos sociais, educativos e artísticos que revelem de forma honesta a pluralidade de mamas existentes; projectos que revelem também que por detrás das mamas estão seres humanos de imensa complexidade. Há mulheres que odeiam as suas mamas porque lhes ensinaram a odiá-las. No pragmatismo dos dias que correm, é preciso tornar evidente que as mamas são uma pequena parte da complexidade da existência.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesLabirinto político Nos últimos anos, adquiri o hábito de caminhar e o Circuito de Manutenção da Barragem de Hac Sá é um dos locais que costumo percorrer. O labirinto de plantas, situado perto da Barragem de Hac Sá, é também um local concorrido onde muitas pessoas vão tirar fotografias. O Instituto para os Assuntos Municipais cultivou várias plantas neste no labirinto para que as pessoas as possam desfrutar, como girassóis e miscanthus sinensis. As grandes árvores que lá podemos encontrar parecem saídas de um filme. Cheguei a ver uns noivos, acabados de casar, a fazerem uma sessão fotográfica no labirinto de plantas. Numa das caminhadas que fiz no início deste ano, descobri que estavam a decorrer obras no labirinto de plantas, e pensei que poderiam estar a ser feitas para celebrar a Páscoa. Movido pela curiosidade, perguntei interroguei os trabalhadores, mas eles não me souberam responder. Só no mês passado, é que o Governo de Macau anunciou a construção do “Campo de Aventuras Juvenis da Praia de Hac Sá” para optimizar e ligar os recursos de lazer de Hac Sá, o que explica o desaparecimento do labirinto de plantas. O custo de construção do Campo de Aventuras Juvenis da Praia de Hac Sá está estimado em 1,4 mil milhões de patacas, e mesmo os deputados da Assembleia Legislativa, que têm uma palavra a dizer sobre o orçamento do Governo, não sabem nada sobre a construção do Campo de Aventuras. Quanto ao planeamento da construção da estátua de Avalokitesvara, o Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais e o Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas deveriam ter sido consultados com antecedência, mas não foram ouvidos. Então, que sentido faz a existência destes dois Conselhos Consultivos quando os seus membros desconhecem o que se passa com o planeamento da construção? Os labirintos são construídos pelo Homem. A revisão da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa é também um mistério que intriga os habitantes de Macau. É função da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau dar apoio ao Chefe do Executivo na tomada de decisão sobre os assuntos internos relativos à defesa da segurança do Estado, assegurando ainda a realização dos trabalhos de organização. Na estrutura governamental, a Comissão de Defesa da Segurança do Estado está sob a alçada do Chefe do Executivo e não pertence ao domínio forense. Quanto à revisão da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa, é compreensível que a tarefa de avaliar se os candidatos respeitam a Lei Básica e são leais à Região Administrativa Especial de Macau, parte integrante da República Popular da China, esteja atribuída à Comissão de Defesa da Segurança do Estado. Mas, quanto ao seguinte conteúdo, “propõe-se que aquando da apreciação, pela CAEAL, da qualificação e das condições dos candidatos, a verificação de que os candidatos defendem a Lei Básica e são fiéis à Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China deve ser realizada pela Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau, cabendo a esta Comissão emitir parecer vinculativo à CAEAL sobre os candidatos que não reúnam os devidos requisitos. Relativamente à decisão, de que os candidatos não reúnem os requisitos para a candidatura, tomada pela CAEAL, em conformidade com o parecer emitido pela Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau, não é permitido apresentar reclamação junto da CAEAL, nem interpor recurso contencioso junto dos tribunais”, já é mais difícil de compreender. O Artigo 34 da Constituição da República Popular da China estipula: todos os cidadãos da República Popular da China que tenham atingido a idade de 18 anos, salvo os privados de direitos políticos nos termos da lei, têm o direito de votar e de se candidatar a eleições sem diferença de nacionalidade, raça, sexo, ocupação, origem familiar, religião, educação, situação económica ou tempo de residência. O Artigo 25 da Lei Básica da RAEM estipula: os residentes de Macau são iguais perante a lei, sem discriminação em razão de nacionalidade, ascendência, raça, sexo, língua, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução e situação económica ou condição social. O Artigo 26 da Lei Básica da RAEM estipula: os residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau têm o direito de eleger e de ser eleitos, nos termos da lei. Analisando os referidos Artigos da Constituição e da Lei Básica, torna-se evidente que o princípio “um país, dois sistemas” está consagrado na Lei Básica. Tanto quanto sei, quando a China tenciona privar alguém de direitos políticos, recorre aos tribunais, o que demonstra respeito pelo sistema jurídico e permite em grande medida a protecção dos direitos humanos. Enquanto pessoa relacionada com candidatos à Assembleia Legislativa que foram desclassificados, aceito e respeito as decisões do Tribunal de Última Instância, mesmo que essas decisões sejam contrárias aos meus desejos. A revisão da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa parecia dar ênfase à decisão do Tribunal de Última Instância. No entanto, continuam a faltar disposições que salvaguardem o “princípio da audiência prévia do interessado”. Não é difícil sair do labirinto político, mas é muito difícil sair do labirinto construído nos corações humanos.
Olavo Rasquinho Ai Portugal VozesEstado do clima em 2022-2023 e sua evolução Entre as muitas publicações produzidas pela Organização Meteorológica Mundial (agência especializada das Nações Unidas que trata do tempo, do clima e da água), sobressaem as que se referem à monitorização do clima e à sua evolução. Antes de tirar conclusões sobre essa evolução, o IPCC, órgão criado pela OMM e UNEP (United Nations Environment Programme), estuda em pormenor as características anuais do clima e tira conclusões sobre as alterações sofridas pelos valores médios dos parâmetros meteorológicos à escala global. Com os resultados deste estudo a OMM tem vindo a publicar anualmente, desde 1993 até 2020, relatórios intitulados “WMO Statement on the State of the Global Climate” e, desde 2021, com o título “State of the Global Climate”. O mais recente consistiu no “State of the Global Climate in 2022”. O clima é um sistema altamente complexo e, como tal, não é fácil o seu estudo. Para o monitorizar tem de se recorrer a milhões de dados referentes aos parâmetros meteorológicos medidos diariamente em estações meteorológicas padronizadas. Até há algumas dezenas de anos recorria-se a observadores meteorológicos para efetuar as leituras dos valores registados pelos instrumentos meteorológicos, nomeadamente da temperatura, pressão atmosférica, direção e velocidade do vento, humidade, visibilidade, etc. As leituras eram feitas nas chamadas horas sinóticas principais (00:00, 06:00, 12:00 e 18:00 horas) e secundárias (03:00, 09:00, 15:00 e 21:00 horas). Desde que foi generalizado o uso de estações meteorológicas automáticas, a quantidade dos dados aumentou significativamente, o que permitiu a sua monitorização contínua. Estes dados são transmitidos em tempo real para centros meteorológicos, onde são tratados. A principal vantagem das estações meteorológicas automáticas em relação às convencionais consiste no facto de poderem fornecer continuamente dados precisos e fiáveis, inclusive em locais remotos de difícil acesso, podendo ser programáveis para alertar as autoridades aquando da ocorrência de valores extremos. Com base nos dados recolhidos são traçadas cartas meteorológicas que traduzem as condições meteorológicas em vastas regiões. Os centros meteorológicos mundiais, com base nestes dados, traçam as chamadas cartas sinóticas à escala global, onde se esquematiza o campo da pressão atmosférica referido a uma determinada hora sinótica com o recurso a linhas de igual pressão (isóbaras) e as localizações e intensidades dos vários centros de ação (depressões e anticiclones). Com recurso a modelos físico-matemáticos são elaboradas cartas de prognóstico nas quais se pode seguir a evolução espácio-temporal desses centros de ação, bem como a formação e evolução de outros sistemas de pressão, nomeadamente vales, cristas e colos1. São também esquematizadas as chamadas frentes, que correspondem a zonas de separação de massas de ar com características diferentes. Estas cartas de prognóstico são válidas para intervalos de 12 ou 24 horas, estendendo-se por 5 ou mais dias, com base nas quais se podem fazer previsões cuja fiabilidade diminui à medida que o período de validade aumenta. A análise da situação meteorológica, ou seja, do tempo, e a previsão da sua evolução cabe aos meteorologistas, que traduzem em linguagem clara as situações esquematizadas nas cartas de análise e de prognóstico. Compete, por sua vez, aos climatologistas, o estudo dos valores médios dos parâmetros meteorológicos referentes a períodos mais ou menos longos, de preferência no mínimo 30 anos, e a respetiva evolução. O sistema climático reage a forçamentos externos, manifestando comportamentos que fazem lembrar a reação dos seres vivos a estímulos exteriores. O Professor José Pinto Peixoto (1912-1996), eminente meteorologista e climatologista conhecido mundialmente, referiu-se a esta analogia no livro de sua autoria Physics of Climate (conjuntamente com o meteorologista americano Abraham Oort), “the climate is always evolving and it must be regarded as a living entity”. Infelizmente os conceitos de “tempo” e de “clima” são por vezes confundidos, não só por entidades oficiais, mas também por alguns meios de comunicação social. Não é raro usar-se a expressão “condições climatéricas” para justificar a interrupção ou impedimento de eventos ao ar livre, devido a ocorrências meteorológicas, como, por exemplo, chuva intensa, vento forte ou trovoada. Dever-se-ia usar a expressão “condições meteorológicas” (ou simplesmente “tempo” ou “estado do tempo”) nessas situações, na medida em que a expressão “condições climatéricas” se refere ao clima. No entanto, o termo “climatéricas” não seria o mais adequado, mas sim “climáticas”, na medida em que o primeiro destes termos é um galicismo que se pode confundir com “climactéricas”, que se refere ao “climactério”, período da vida em que ocorrem alterações significativas no organismo, como, por exemplo, a menopausa e a andropausa. Além do cálculo dos valores médios e extremos dos parâmetros meteorológicos, a OMM recorre a 7 indicadores para proceder à monitorização das alterações climáticas: concentração de gases de efeito de estufa, temperatura, aumento do nível do mar, acidificação dos oceanos e energia por eles absorvida e armazenada (calor do oceano), gelo marinho e glaciares. No relatório “State of the Global Climate 2022” sobressaem vários aspetos que põem as entidades governativas e o público em geral de sobreaviso, nomeadamente a alta probabilidade de aumento de frequência de fenómenos extremos, entre os quais secas, inundações, ondas de calor2 e fogos florestais. É também evidenciado o facto de, apesar de um episódio extraordinariamente longo de La Niña (de setembro de 2020 a março de 2023), fenómeno a que corresponde a um certo arrefecimento do nosso planeta, a temperatura média à escala global nos últimos 8 anos (2015-2022) foi a mais alta registada. O nível do mar e o calor do oceano alcançaram valores recorde e o gelo do Oceano Glacial Antártico atingiu a menor extensão registada. Na Europa foram também alcançados recordes de degelo de glaciares. Caso não tivesse ocorrido esse episódio de La Niña o aumento da temperatura média teria sido, provavelmente, ainda mais acentuado. Entretanto, o episódio atual do El Niño, iniciado há cerca de um mês, que poderá perdurar aproximadamente um ano ou mais, muito provavelmente contribuirá para um maior aquecimento nos próximos anos. É muito provável que as ondas de calor que estão a afetar a vastas regiões na Europa, América do Norte e Ásia estejam relacionadas com este fenómeno. Os valores da temperatura máxima deste ano, em algumas regiões, aproximaram-se dos máximos até agora observados, e não seria de estranhar que se registassem recordes mundiais em várias regiões do globo nos próximos anos. Segundo o “Archive of Weather and Climate Extremes”, a temperatura mais alta registada foi em Furnace Creek, Death Valley, Califórnia, com 56,7 °C em 10 de julho de 1913. Na Europa continental o recorde foi de 48,8 °C, na Sicília, em 11 de agosto de 2021. Na Ásia foi de 53,9 °C, em Mitribah, no Kuwait, e em Turbat no Paquistão, respetivamente em 21 de julho de 2016 e 28 de maio de 2017. Os valores da temperatura máxima em Death Valley em 2020 e 2021 foram tão altos, que se decidiu retirar os sensores da estação meteorológica e enviá-los para que se realizassem testes num laboratório independente. De acordo com uma declaração conjunta da OMM e do Copernicus3, o dia 6 de julho de 2023 foi caracterizado pela mais alta temperatura média global diária, ultrapassando o recorde que havia sido atingido em agosto de 2016, o que indicia o perigo de se estar prestes a atingir o limite de 1,5 ⁰C, estabelecido no acordo de Paris, para o aumento da temperatura média global até ao fim deste século. Apesar de não querermos ser tão pessimistas como o nosso compatriota António Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas, não deixa de nos perturbar as suas palavras integradas num discurso proferido na sede da ONU, em 27 de julho deste ano: «The era of global warming has ended; the era of global boiling has arrived». Segundo a OMM, diz-se que ocorre uma onda de calor quando durante pelo menos 6 dias consecutivos a temperatura máxima diária excede pelo menos 5 graus Celsius a temperatura máxima média durante o período em referência. Copernicus consiste na componente de Observação da Terra do programa espacial da União Europeia, cujo objetivo de observar o nosso planeta e o seu ambiente para o benefício dos cidadãos europeus.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesSeguro de titular A semana passada foi publicada uma notícia na imprensa de Hong Kong sobre a compra de propriedades no Canadá. Na peça, salientava-se que, neste país, se aconselha as pessoas que compram propriedades a não as pagarem a pronto a totalidade do seu valor, mesmo que tenham dinheiro suficiente para o efeito. Considera-se preferível contrair um pequeno empréstimo bancário para impedir vendas fraudulentas. Além disso, o proprietário deve fazer um ‘seguro de titular’ para ter protecção adicional. Ser titular significa que se detém direitos de propriedade e de posse. Quem compra uma propriedade torna-se seu titular, ou seja, adquire os direitos de propriedade e de posse sobre esse bem. Ter a propriedade de, significa ser dono de. Ter a posse significa ter o direito de usar a propriedade. Numa venda de imobiliário, o comprador tem de adquirir simultaneamente a propriedade e a posse, mas existem algumas excepções. Por exemplo, se o imóvel que está a ser vendido estiver arrendado, embora o comprador adquira a propriedade, o direito de posse do imóvel fica limitado pelo contrato de arrendamento. Esta é uma situação especial na venda de imóveis, e o vendedor deve prestar toda a informação ao comprador. O seguro de titular é um tipo de seguro que protege o proprietário ou o locatário de imóveis residenciais ou comerciais e que indemniza o comprador caso exista algum problema não identificado com a propriedade adquirida. Uma situação fraudulenta que ocorre com alguma frequência é a “venda” de um imóvel por burlões. Nesta situação, o comprador pode pedir à companhia de seguros que o indemnize, através do seguro de titular. Actualmente, em Ontário, o preço do seguro de titular é de cerca de 900 dólares para uma propriedade no valor de 1 milhão. Para além de proteger a titularidade, o âmbito do seguro do titular abrange ainda hipotecas imobiliárias, taxas de água e de eletricidade, prestações de condomínio não pagas pelo proprietário anterior, construções ilegais de imóveis que não foram demolidos, registos públicos incorrectos que podem levar à perda do direito de propriedade, etc. Um advogado canadiano reportou em 2022, quatro casos em que os burlões pretendiam ser proprietários dos imóveis postos à “venda”. Os alvos destas fraudes eram todos cidadãos chineses. Um dos motivos que levou ao aumento deste tipo de esquemas fraudulentos está relacionado com a pandemia, pois, nesta altura, muitos contratos de compra e venda foram assinados através de videoconferências. No entanto, desde que os compradores tivessem seguro de titular, eram todos compensados. Em comparação com o Canadá, a compra e venda de propriedades em Hong Kong é mais complexa, tem de ser registada junto do departamento governamental competente, embora o registo não atribua automaticamente a propriedade do imóvel; fixa apenas a forma como o proprietário o vai usar. Mais importante ainda, não estar registado não significa que não haja interesse fundiário. Por conseguinte, o sistema imobiliário de Hong Kong exige seguro de propriedade. Num precedente, um motorista de autocarros entregou o dinheiro para a compra de um imóvel à esposa, que contratou para o efeito um escritório de advogados. Como a mulher tratou do assunto sozinha, foi a única a assinar a documentação, pelo que se transformou na proprietária exclusiva do imóvel. Mais tarde, vendeu a propriedade sem o conhecimento do marido e fugiu de casa com o dinheiro. O comprador levantou um processo ao marido para desocupar o apartamento. O caso foi julgado num tribunal de Hong Kong, e o juiz apurou que o dinheiro para a compra do imóvel provinha do marido e que era ele o verdadeiro proprietário. Embora isto não possa ser mostrado no contrato de propriedade, o comprador descobriu, depois de fazer uma inspecção ao local, que além de roupas da mulher, havia também roupas do marido. O comprador devia ter percebido que o marido também vivia no apartamento e deveria ter procurado informar-se melhor. Como não o fez, teve um comportamento negligente. Desta forma, o comprador passou a deter apenas a propriedade do imóvel, e o marido enganado manteve o direito de posse e pôde continuar a habitá-lo. A partir do caso deste infeliz comprador de imóveis, podemos compreender a importância do seguro de titular em Hong Kong. Pelo contrário, em Macau, desde que o contrato de compra e venda do imóvel seja assinado e os procedimentos de registo relevantes sejam concluídos, o comprador torna-se o proprietário do imóvel, pelo que a importância do seguro de titular em Macau não é elevada. Na China continental, os compradores não estão sensibilizados para a aquisição de seguro imobiliário. Acredita-se que seja mais difícil promover este seguro do que em Hong Kong e Macau. Voltando à questão da compra de imóveis no Canadá, embora existam seguros de titular neste país, para impedir a venda de casas por burlões, o comprador deve contrair um empréstimo à habitação em qualquer banco. Do ponto de vista da gestão financeira, esta condição é anti-económica. Desta forma, fica “escravo da propriedade” para o resto da sua vida. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão do Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
André Namora Ai Portugal VozesAs férias podem desgraçar a vida A maioria dos portugueses passa o ano a pensar nos dias de férias. As férias são uma medida merecida para quantos trabalham. O descanso físico e psicológico são factores imperiosos para todos os que laboram nas suas mais diversas profissões. As férias são normalmente planeadas e decididas, na maior parte dos casos para o mês de Agosto. Até a Assembleia da República encerra os seus trabalhos e os ministros vão até ao estrangeiro ou para as praias do Algarve. As férias têm os mais diversos utilizadores. As pessoas que têm muito dinheiro, as que recebem um salário mediano e os cidadão que não podem ter férias. Estes últimos, são trabalhadores pobres que recebem o salário mínimo nacional ou reformados que usufruem pecúlios de miséria. Estes nem podem pensar em ter um dia à bera do mar. Quem não pode ter férias sabe o que é o sofrimento de ter uma renda de casa em atraso, ter uma prestação ou mais por pagar ao banco, ter um a ordem de despejo porque não conseguiu fazer frente ao pagamento do arrendamento, ter de vender o seu automóvel para poder pagar as propinas dos filhos. Tenho uma vizinha que decidiu ir com o marido e três filhos para Punta Cana, em Junho passado. Para o efeito, contraiu um empréstimo ao banco de quantia avultada. No regresso deparou-se com o aumento das taxas de juros no empréstimo para a compra da casa e com o pagamento da prestação mensal ao banco do empréstimo para ir de férias. Entretanto, a senhora ficou desempregada e o salário do marido é absolutamente insuficiente para que a família possa continuar a viver no andar que adquiriram porque já recebeu um aviso do banco que a sua casa terá de ser penhorada. Estão desesperados e a ida de férias desgraçou-lhes a vida. São as opções que se tomam, por vezes, inconscientemente e somente pensando no tal direito a férias. Em Portugal, segundo um inquérito de uma organização de apoio social, mais de metade dos portugueses não podem gozar férias em lado nenhum. Ficam por casa, levam os filhos ao parque infantil e contam o dinheiro nas compras do supermercado. Quando os familiares lhes perguntam se vão de férias até à aldeia, respondem que não podem. O dinheiro necessário para o transporte, alimentação e a ajuda necessária aos familiares anfitriões não existe na conta bancária desses cidadãos. Por outro lado, temos casos caricatos. Há três meses que andei a ouvir uma senhora dizendo-me que em Julho estaria numa bela ilha da Grécia de férias. Sonhava com o resort contratado para o ripanço de 20 dias. Chegou a altura de embarcar e a dita senhora seguiu viagem com o filho divorciado e com três netos para a Grácia. Chegou à referida ilha e deparou-se com uma temperatura insuportável de cerca de 50 graus e de seguida com incêndios destruidores. A senhora e os familiares tiveram de ser evacuados do hotel e andar cerca de 15 quilómetros a pé com as malas de arrojo. As crianças cheias de sede e cansadas tiveram que receber assistência médica quando chegaram ao destino. Quando foram retirados de barco para Atenas, os hotéis estavam superlotados e seguiram para o aeroporto a fim de regressarem a Lisboa. No aeroporto reinava o caos. Passageiros que dormiam no chão, aviões que não levantavam voo devido aos graves incêndios que rodeavam a capital grega. Apenas conseguiram levantar voo para Lisboa passados dois dias, exaustos, nervosos e preocupados com as crianças. O sonho das férias tinha-se transformado num pesadelo profundo e estando à beira do risco de morte, no momento em que foram evacuados do hotel da ilha grega. O sonho das férias, mesmo para quem tem suficiente independência financeira, pode tornar-se numa desgraça nas suas vidas. As férias são merecidas para todos, mas, infelizmente só alguns as podem gozar e muitas vezes sofrendo o que nunca imaginaram. Tenho conhecimento de pessoas que nunca gozaram dias de férias, outras que há cerca de 20 anos que não têm férias, especialmente, porque o subsídio de férias que recebem do Estado ou da empresa onde trabalham serve para pagar algumas dívidas que foram acumulando junto de amigos. Há quem diga simplesmente; “É a vida”. Em todo o mundo há pobres e ricos. Certo. Mas, é muito triste chegarmos à altura do Verão, tempo propício para umas férias merecidas e reduzirem-se ao acolhimento do lar, ao arrefecimento da banheira na casa de banho e ao passeio nocturno pelo bairro quando a temperatura fica mais baixa. Todos os que podem ter as suas férias podem considerar-se uns felizardos num país onde a vida está a ficar desnorteada para metade dos portugueses, quando os jovens acabam o seu curso superior e emigram após terem vivido em casa do pais, muitas vezes além dos 30 anos de idade. Seja como for há que desejar a todos os nossos leitores que podem ter férias que as gozem o melhor possível e que tudo vos corra pelo melhor, já que têm praias lindas na Tailândia, Filipinas, Timor-Leste ou Indonésia. De todo o modo, o nosso desejo de boas férias!
Anabela Canas VozesDeus ex machina 1 – Natural e imperfeito (Ir à lua e voltar. Amarar. A Inteligência Artificial, em rota de colisão com a humanidade como ainda a conhecemos. Conhecíamos. “Ground control to Major Tom”: Volta.) Tenho o Cristo da bisavó Etelvina no congelador. Depois eu explico. O ser humano. na sua maravilhosa, tanto quanto exasperante, imperfeição. Que será sempre, mais ainda do que preferível, digna de ser reequacionada como primordial e essencial. Essa natureza, que sofre o sério risco de ser preterida pela sua filha mais perversa, a IA. Inteligência artificial. Falando de imperfeição, penso como se leva uma vida a amadurecer uma certa tolerância para com a imperfeição do outro. Mas também, se houver sabedoria, com a nossa. Essa que nos assinala como humanos cheios dos desafios de um cérebro atormentado pelos sentimentos e emoções, que geram contradições, fraquezas e imperfeições que queremos burilar, ou de que nem temos uma percepção nítida. O suor, que é humano. O suor, o seu odor e o da adrenalina, do medo, coisas humanas reprimidas e disfarçadas por debaixo de perfume, óleos e antitranspirantes. A imperfeição embaraçosa do humano demasiado humano. O que nos distingue, pois, é na verdade aquilo que conseguimos tolerar ou passar a tolerar e odiar e continuar a odiar. Detestar, digo. Um sistema de valores que se perfila em rede por detrás de tudo e que reflecte as nossas decisões, senão todas, porque somos imperfeitos, pelo menos a maioria delas. E é o que nos faz diferentes. Uns dos outros. O que aceitamos mesmo sem tolerar ou gostar, o que admiramos e acalentamos, aquilo que é alvo da nossa rejeição, aquilo que permitimos que nos mude e que deixamos mudar em nós. Um sistema de valores que tem uma grande componente emocional a temperar aquela outra, racional, que é ética ou moral. E há o olhar dos outros. Mas voltando ao início, penso como somos, dos seres naturais, o mais artificial desde que abrimos os olhos para o mundo. Teatrais, especulativos e manipuladores, em diálogo com outros seres, tão corruptos como nós, que se desvanecem por um sorriso, mais tarde por um elogio, um favor. Que estão sempre em diálogo proveitoso ou não, redefinindo regras à medida que nos tornamos gente, interagimos, demolimos convicções. Reformulamos até, parte daqueles que nos antecederam e deixamo-nos imbuir da moeda afectiva que gera memórias, trocas, dependências e perdas. Ganharíamos muito na observação de determinadas estruturas sociais entre os animais. A noção transmitida nos genes que gere cada atitude. A obediência cega ao bem comum para o qual uma comunidade trabalha em conjunto, sem rebelião nas coisas mais essenciais. mas somente me surge este pensamento num momento em que corre o vento de uma catástrofe em que mergulharemos todos sem excepção, e que finalmente, aniquilando o que temos batalhado cegamente por adquirir usurpar ou diminuir, no nosso pior ângulo, um poder gerado na ânsia por este ou por uma dimensão económica em crescendo. E, no final, para ricos e pobres de qualquer género, nem credos nem fasquias sociais sobreviverão à simples destruição do que nos é comum e que estamos a destruir avidamente, o ecossistema de que dependemos sem outras demonstrações de status que não a da simples viabilidade. Terra. Calcamos firmemente os pés a produzir pegada. Um dia, a nossa memória sem casa, dirá: estivemos aqui. Que é como quem diz que é possível haver sequer memória, quando das pegadas se perder o rasto. Mas talvez não seja. Temo que nos estejamos a extinguir na nossa cega noção do imediato. E assim, pergunto que sentido faz cada pequena batalha que travamos por cada objectivo afinal insignificante… Ficou por chegar a ideia de Deus, tal como a da Inteligência artificial. Mas, parte de uma tetralogia ou talvez pentalogia, esta crónica, continua…
Carlos Morais José VozesEuforismos Ter nascido não é um erro, mas uma equação irresolúvel. * Errar não é humano, é cósmico. Tudo isto se assemelha a um erro gigantesco. * Viemos das estrelas, mas a elas não voltaremos. A queda é irreversível. * Fomos abandonados por um Deus que nunca foi. * É patético o esforço de alguns filósofos quando pretendem convencer-nos do “prazer de viver”. * Espaço e tempo: os dois se conjugaram para me tramar. * O corpo é o embrulho de um presente envenenado. * O melhor do ser humano é a capacidade de se saber desprezível. * Quem que se crê livre é prisioneiro da sua própria arrogância. * Viver com intensidade é o mesmo que um incêndio em terra queimada. * O pior que pode acontecer é ter algum sucesso. Verás ser uma porta que te leva à vacuidade de tudo. Onde, afinal, já abundantemente te banhavas. * Omnia sunt sine ratione. Pensar é um exercício fútil quando em causa não está a sobrevivência ou o prazer. * A realidade é, em si mesma, infinita. Pretender dominá-la, compreendê-la em toda a sua extensão, é um sintoma de loucura. * Teremos o dever de relatar o universo, mas a esse relato juntemos sempre uma imprescindível nota de humildade. * Por mais que me iluda, a razão regressa para me humilhar. Tenho então de a ouvir, eventualmente entender, mas nunca crer totalmente nos mundos que ela habilmente arquitecta. * A constante dúvida pinta-nos um mundo difícil, talvez horrível. Mas é com esse mundo que temos de saber viver. * Acreditar numa verdade, é acreditar na exclusão, numa pobreza formatada da realidade. * O século XIX acreditou na existência de génios. Depois um vento frio desembaciou o espelho. * O amor pelo outro é o reconhecimento da nossa profunda incompletude. Isso, por outro lado, dota-o de uma arrepiante e ficcionada beleza. * Digo-me: deve haver coisas que eu amo. E rio-me deste esforço tonto para não levar a arma à boca. * O desespero não é um sentimento. É uma condição. Advém da constatação do nada, ou seja, de um mero olhar à volta. * Ser poeira não é pessimismo, mas uma aspiração. * O espectáculo da natureza: quanto mais belo, mais deprimente; porque plasma ali mesmo à minha frente, sem qualquer piedade, a dimensão da minha insignificância. * O sublime é ofensivo. * O fedor a podre é a verdadeira metáfora do tempo. * Criar, criação, criadores, criativos! O melhor mesmo é criarem galinhas. * Quando a ideia de ouvir música te exaspera e o silêncio te deprime, o que hás-de então fazer? * O silêncio aporta um horror apocalíptico. Ninguém se quer ouvir demais. * Só o que é doloroso nos faz sentir realmente vivos. Resta saber se vale a pena. * Chego da rua, quero regressar a mim e não consigo. Constato então que, provavelmente, não existo. * Pensar é a doença da mente que nos faz perder a noção do ridículo. * São o desespero e a raiva que ainda me obrigam a andar. A ver se depois fico liso e triste, até a tristeza se tornar insuportável de tão inútil, tão parada, tão bovinamente melancólica. * A existência seria absurda se não fosse meramente cruel. * O pensamento é o ópio de uma aristocracia inexistente. * Numa sociedade perfeita cairia a máscara da nossa utilidade. * A utopia conduz-nos ao silêncio dos mortos a haver. * D’après Shitao: Vemos o mundo pelos olhos dos mortos, embora não seja a barba deles o que nos cresce na face. * O êxtase que uma pintura me provoca é um processo lento. O tempo necessário para criar uma fantasia e nela me banhar para sempre. * No século XX, a arte fez uma estrondosa colecção de becos sem saída. * O minimal repetitivo exprime a sinceridade de quem compreende nada mais ter para dizer. * A imaginação foi sobrevalorizada enquanto se acreditava no indivíduo. * O individualismo é uma ambição ignorante. Talvez por disso ter consciência inicial, procurei melancolicamente ir colmatando essa falta. * O nojo de me saber gregário. * Uma página em branco é o meu verdadeiro espelho. * Um raio de luz entra pela minha janela e volutas de fumo percorrem-no em silêncio. Para quê ir ao museu, se a arte não passa de uma contemplação do efémero? * Tudo o que nos dizem ser infinito, não o é porque nos dizem. Se fosse, ninguém teria a capacidade de dizê-lo. Pergunto-me então o que existirá realmente infinito por descobrir ou para além de qualquer possível descoberta. Indizível. Indefinível. Infinito. * Por vezes, obrigo-me a andar, a visitar as cidades. Só para mitigar o facto de saber que não deixo nunca de estar parado e a isso dar alguma justificação. * De nada adianta percorrer o planeta, porque ele hoje não passa de uma enorme favela. * Algumas tribos praticavam um canibalismo ritual. A civilização não se dá ao incómodo da cerimónia. * Felizmente que quando comeram o Capitão Cook tiveram o bom gosto de não o cozinhar. * Existimos num único plano, num desenho em espiral que não chegamos a completar. * O narcisista não se olha ao espelho porque se crê belo. Quem regressa obsessivamente à sua imagem é porque tem medo, a cada momento, de ter deixado de existir. * Folheio mentalmente um cardápio de nuvens. Organizo por géneros, formas, comportamentos. Farto de me ver, invoco o vento, esqueço tudo, tudo se esvai. * Passeio atormentado pela consciência do erro, da sua inevitabilidade. Subo jardins, desço vales, desemboco em ruas largas, avenidas imperiais. Aí percebo que me enganei no caminho. * Saturei o silêncio de ideias para depois reparar que elas não estavam sozinhas. Um gotejar martelante, um motor distante, um amor por saber, uma raiva por nascer, outra conhecida, uma necessidade imperativa e mais… As ideias sentaram-se no canto de uma sala que acreditara vazia. Não estava. Há demasiadas coisas à nossa volta. * Por baixo de qualquer pensamento, por baixo de qualquer acção, resfolgam os monstros. * Estar sozinho não passa de uma reconfortante ilusão. * Nasci, cresci, envelheci. Nada disto faz sentido.
Amélia Vieira VozesO último sortilégio Problemas de género à parte, indagações sobre sexualidade, e será bom reflectir acerca da complexa natureza de alguns, agora que se escrevem tratados sobre a hipotética homossexualidade ou não de Pessoa, à margem, creio, de tudo aquilo que deve ser preservado quando estamos diante de personalidades assim. Mais para trás, vamos encontrar os mesmos desvarios face à natureza celibatária do mesmo, das suas cartas de amor, seu idílio platónico, tentando explicar o que não é passível de explanação sem um grande estremecimento de ridículo, vacuidade e, por que não?, uma derrapante ingenuidade. Se fôssemos todos tão previsíveis enquanto títeres de uma espécie, seríamos ainda bem mais entediantes. Não se pede que se compreenda, mas deseja-se que se respeite com sujeitado encantamento estas naturezas tão diferentes de cada um de nós, nos cálculos, análises, formas de viver, pois que acrescentam dimensões novas ao estreito circuito das motivações alheias. Isto, um breve intróito ao que aqui nos traz. Nenhuma mulher por aí conseguiria hoje na vertente “literatura feminina” acoplada a discursos de correntes várias, escrever este muito fêmeo poema feito por um homem. Ou se esqueceram, ou já são outra coisa, o que faz que tudo o mais seja revisto, dado que a natureza de uma tal realidade parece ter-se apagado, e quando não houver mais explicação para nada, vamos todos ler os poetas, em vez de andar a fazer e ler tratados de vacuidade frouxa, ou a deslizar para correntes de escritas derrapantes. «[…] Mando-lhe uma composição minha. Chamo a atenção… verificar como essa pessoa é mulher (e, digamos, bruxa) que os adjectivos não saiam no masculino onde a pessoa falante se refere a si mesma. Estamos diante do seu Sortilégio! Digamos que nem por um instante nos ocorre que este mesmo homem no início de um recuado século vinte, ousasse mesmo em seus sonhos mais improváveis mudar de sexo; afinal, não é preciso. Tinha os dois de tal maneira bem interligados que até lhe interessou o aspecto dramático da feiticeira. Confesso que jamais vi tensão maior na compreensão do feminino. Talvez até nem seja por acaso que recorra ao mais audaz da mulher, o encantamento, e que diga em forma de advertência: «este poema é uma interpretação dramática da magia da transgressão». O mais interessante é que não se prende aos aspectos juvenis da feminilidade (facilitismo martirizante dos homens) e recorra a uma maturidade que põe fim aos dons, no começo de uma ininteligível outra marcha. Memorável! A partir disto, e como foi referido acima, pouco ou nada interessa o folhetim de suas sexualidades, que deve ser visto como arrivismo áspero e grosseiro, aquém desta compreensão. Vidas há, que são também um grande exercício de elegância “lançadas à sorte” e onde tudo se corrompe, entristece e se confunde, deveríamos para o bem da saúde mental deixá-las intactas. Nem todos sabemos afinal o poder de um sortilégio, que outros, parecendo maiores, não entram no futuro que nos bate à porta. Mas este tipo de seres estarão lá à nossa espera. «Outrora meu condão fadava as sarças………….. Converta-me a minha última magia Numa estátua de mim em corpo vivo! Morra quem sou, mas quem me fiz e havia, Anónima presença que se beija, Carne de meu abstracto amor cativo, Seja a morte de mim em que me revivo; E tal qual fui, não sendo nada, eu seja!» Se perscrutarmos as coisas vamos até aos altares de um país que duvidando de um certo “sortilegium” perdeu a capacidade de vasto entendimento. Não soube… não quis… não pôde… Não é subliminar, e muito menos sublime, e de seus ilustres acabou por fazer esteiras de conveniências. Reverberações que vêm de «Abdicação» para nos transformar na grande unidade, que é ser total no corpo e consciência repartidas.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesFamily office No passado dia 23, Li Jiachao, Chefe do Executivo de Hong Kong, visitou Singapura, a Indonésia e a Malásia em busca de oportunidades de negócio. Li Jiachao declarou que espera atrair mais family offices para Hong Kong. Na apresentação das Linhas de Acção Governativa para 2023, Li Jiachao mencionou que o objectivo é vir a ter 200 family offices em Hong Kong em 2025. Family office é uma empresa privada de consultoria e gestão das fortunas de famílias muito ricas, com activos superiores a 100 milhões de dólares. Quantos mais family offices se estabelecerem em Hong Kong, mais famílias bilionárias farão negócios e investimentos em Hong Kong, promovendo a continuação do desenvolvimento económico da cidade. Além disso, as actividades económicas das famílias super-ricas não se limitam, obviamente, aos negócios e ao investimento. Dedicam-se frequentemente a leilões e a acções de caridade. Estas actividades também se desenvolvem com a presença de family offices, pelo que a sociedade de Hong Kong pode beneficiar de várias maneiras. Family offices são criados por indivíduos e famílias, ou por instituições profissionais. O seu âmbito de serviços não envolve apenas investimentos e negócios, mas também inclui planeamento patrimonial, gestão pessoal, gestão patrimonial, educação dos membros da família, etc. Do ponto de vista dos investimentos, estas empresas formulam planos de gestão financeira para as famílias de acordo com as suas necessidades, de forma a aumentar os seus patrimónios. Do ponto de vista pessoal, gerem a logística relacionada com heranças, educação dos jovens, ajudando o crescimento e o desenvolvimento da próxima geração. Como o âmbito dos serviços dos family office envolvem todos os aspectos da vida familiar e não se limitam à gestão das fortunas e dos investimentos, à semelhança do que é feito pelos tradicionais Bancos comerciais, os family offices surgem no mercado à medida que as necessidades assim o exigem. Os family offices são muitas vezes constituídos como «corporações colectivas» independentes e são totalmente detidos por administradores fiduciários ou empresas que detêm o património familiar. Por outras palavras, uma «corporação colectiva» independente é uma sociedade anónima. Um family office é propriedade de uma família, administrado por familiares ou por gestores externos, que promove os investimentos e gere os assuntos da vida familiar. A legislação dos vários países e regiões têm regulamentações diferentes no que respeita aos family offices e diferentes incentivos fiscais. Os family offices têm geralmente de obedecer a três normas: sobre a forma como se estabelecem, a forma como operam, e os impostos que pagam sobre o património familiar. No passado dia 10 de Maio, o Conselho Legislativo de Hong Kong aprovou a ‘Inland Revenue (Alteração) da Lei de 2022 (Desagravamento fiscal para os instrumentos de controlo do investimento familiar’), que contém regulamentos claros sobre o estabelecimento e o funcionamento dos family offices. Em resumo, O capital mínimo de um family office é de 240 milhões de dólares americanos. Pode ou não ser estabelecido em Hong Kong, mas muitas das operações comerciais só podem ser feitas a partir desta região. Desde que os regulamentos sejam respeitados, os lucros do family office podem ficar isentos de 5 por cento dos impostos. Para além de oferecer bonificação das taxas sobre a actividade comercial, Hong Kong também tem vantagens sobre o imposto sucessório. Desde 11 de Fevereiro de 2006, o imposto sucessório foi abolido na região, pelo que os herdeiros deixaram de pagar este imposto ao Governo. Estas medidas ajudam o estabelecimento dos family offices em Hong Kong. Hong Kong é um centro financeiro internacional, e a livre circulação de fundos é garantida pela Lei Básica. Actualmente, existem cerca de 80 bancos e 70 sociedades de gestão de activos a operar em Hong Kong. No final de 2021, os family offices estabelecidos em Hong Kong administravam activos no valor de 4,6 biliões. Hong Kong é apoiado pela China Continental, tem um sistema de impostos simples, um sistema jurídico bem estabelecido e um sólido sistema financeiro, tudo excelentes condições que fomentaram o desenvolvimento financeiro da cidade. Por conseguinte, o meu país apoia Hong Kong no reforço do seu estatuto de centro internacional de gestão de activos no “Esboço do 14º Plano Quinquenal”. Hong Kong está empenhado em ter pelo menos 200 family offices até 2025, o que significa que mais família super-ricas vão passar a operar e a investir na região. A isenção de 5 por cento dos impostos é apenas uma das condições favoráveis que aqui vão encontrar. Se se esperar a vinda de mais family offices para a cidade, o Governo de Hong Kong deve investir mais no desenvolvimento e na divulgação da Área da Grande Baía, salientando as oportunidades de negócio que esta pode trazer para o futuro desenvolvimento de Hong Kong. O facto de Hong Kong ser apoiado pela mãe pátria não está ao alcance de outros países ou regiões, e é insubstituível. Este factor insubstituível é o incentivo mais importante para atrair family offices para Hong Kong. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão do Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
André Namora Ai Portugal VozesA seita espiritual e a morte de um bebé de catorze meses Ao que isto chegou em Portugal. Uma seita dita espiritual, denominada Reino do Pineal, instalada na aldeia de Seixo da Beira, em Oliveira do Hospital, no ano de 2020, comprou uma herdade de cinco hectares completamente fechada. O seu líder não acredita que a terra seja redonda ou que o homem tenha ido à Lua. Os membros são brancos e pretos e passam a maioria do tempo em danças e abraços. A seita assistiu à morte de um bebé de pouco mais de um ano, e resolveu cremá-lo e atirar as cinzas para o rio Mondego, em Abril do ano passado. Um crime hediondo, com a agravante de existirem na herdade mais crianças que estão a preocupar as suas famílias e as autoridades. O Ministério Público já começou a investigar a morte do bebé e a avó de um outro bebé de sete meses alertou as autoridades para forçarem a entrada na herdade e recuperarem todas as crianças que lá vivem. A bebé que a avó reclama nunca foi registada, não foi vacinada e nem teve qualquer assistência médica. A preocupação dos familiares das crianças deve-se fundamentalmente ao facto devido às crenças da seita ali praticadas estarem relacionadas em não ter acesso a cuidados de saúde, educação e cidadania. A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital já participou várias denúncias sobre a comunidade em causa à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e consequentemente ao Ministério Público. Os membros da seita caracterizam-se como “nómadas viajantes com uma vocação espiritual” que escolheram “restaurar, proteger e preservar os modos de vida orgânicos, naturais, espirituais, culturais e indígenas”. Um chorrilho de mentiras chocantes que levam a uma prática incivilizada sem lei e sem moral. O líder da seita, Água Aknal Pinheiro, teve o desplante de afirmar que “estamos aqui a viver em paz, cuidando respeitosamente da terra que actualmente habitamos até ao momento em que encontrarmos e estabelecermos uma casa permanente, talvez uma ilha…”. Inclusivamente, a Câmara Municipal de Coimbra já tinha feito denúncias sobre esta comunidade às várias instâncias oficiais, salientando a presença na herdade de mais crianças e com a edilidade coimbrã preocupada com a segurança dos menores e por suspeitar que os mesmos não tinham acesso a cuidados de saúde, cidadania e educação, quando a lei diz que o ensino é obrigatório até aos 12 anos de idade. A avó de uma bebé de sete meses luta na justiça pela guarda da neta – que está na seita do Reino do Pineal. A criança nascida no seio da seita está a deixar os seus familiares desesperados, sobretudo depois de terem conhecimento da morte de um bebé no ano passado. A avó da criança não consegue falar com a filha e quer urgentemente a guarda da neta. A Polícia Judiciária já está a investigar as circunstâncias da morte do bebé, mas até agora as outras crianças da comunidade seitosa continuam na quinta à guarda do chefe da seita. Toda esta prática inacreditável nos dias de hoje, poderá ser alvo de processos judiciais, especialmente devido à exposição ao abandono, maus-tratos e profanação de cadáver, crimes pelos quais a seita do Reino do Pineal pode responder judicialmente após a morte e cremação de uma criança. Vários canais de televisão, jornais e revistas têm dedicado o maior espaço à actuação desta seita em causa, salientando-se que vivem na marginalidade, que a morte da criança e a cremação decorreu completamente na ilegalidade e à margem da lei, que uma comunidade de 40 a 100 pessoas que se instalou em território português e que decretou a autodeterminação, que ao acreditarem que a terra é plana é inserir-se numa teoria de conspiração que leva a todo o tipo de pensamento depravado, que a maioria das pessoas que vivem na herdade não é portuguesa tratando-se de estrangeiros que se conheceram na internet e que ninguém sabe se estão em Portugal dentro da legalidade, que a soberania que apregoam relativamente ao Estado português é por si só uma afronta ilegal ao Direito Constitucional português, que naquele espaço se gera uma grande vulnerabilidade dos direitos fundamentais particularmente dos menores, que se trata de um abuso sobre humano possuir uma criança que morre sem registo e cremada sem certidão de óbito. Enfim, estamos perante algo idêntico ao que tem acontecido por esse mundo fora na área das teorias de conspiração e que em certos casos tem levado ao suicídio dos membros pertencentes a este tipo de seitas. O que não é aceitável é que perante tanta gravidade, as autoridades judiciais ainda não tenham tomado uma posição severa, chamado à colação os membros da seita e terminar em absoluto com este denominado Reino do Pineal.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesLembrando o Doutor Li Wenliang Na obra, “Homo Deus: Uma Breve História do Amanhã”, da autoria do académico israelita Yuval Noah Harari, é mencionado que, ao longo da História, o desenvolvimento da Humanidade foi por vezes interrompido pela fome, pelas pragas e pela guerra. Recentemente, o mundo inteiro, e Macau em particular, viveu durante quase três anos a ameaça de uma praga: a COVID-19, que se começou a manifestar globalmente em 2020. No início de 2023, o Governo de Macau implementou a política nacional relativa à infecção pelo novo tipo de coronavírus, “doenças de categoria B e gestão de nível B”, e a Organização Mundial de Saúde anunciou, pouco depois, que a COVID-19 deixara de ser uma “emergência de saúde a nível global”. A ameaça da pandemia parece estar cada vez mais longe de nós. Com o gradual regresso da circulação entre Macau e o resto do mundo à normalidade, tudo o resto também deveria estar a regressar à normalidade. No entanto, ainda existem muitos problemas. Recentemente, visitei um amigo em Hong Kong e marcámos um encontro no distrito de Mongkok. Antes de me encontrar com ele, fui beber um café. Passaram poucos anos sobre o período conturbado que Hong Kong atravessou e a sociedade voltou aparentemente à normalidade, mas, só quem experienciou as reviravoltas ocorridas, pode falar do que aconteceu verdadeiramente a Hong Kong. Em primeiro lugar, muitos dos restaurantes onde costumava ir têm agora novos proprietários e os preços da comida aumentaram, enquanto outros encerraram depois da pandemia. Estes negócios fecharam devido ao aumento das rendas e ao abrandamento da economia. De tudo isto, o que mais me perturbou foi o seguinte: pouco depois de ter tomado café, cerca das 17.00 horas, na Shanghai Street, em Mongkok, vi muitas mulheres vestidas de forma provocante, já não muito novas e com um aspecto vulgar, calcorreando as ruas. São certamente muitas as razões que contribuem para este fenómeno, mas isto não deveria acontecer quando o Governo de Hong Kong se empenha em contar ao mundo belas histórias sobre a cidade e acolhe a “Sinfonia das Luzes”, um espectáculo diário de luz e som realizado ao longo do Victoria Harbour. Este cenário urbano fez-me sentir desconfortável e pouco à vontade. A luta contra a pandemia deve focar-se na prevenção e não só no tratamento. Em Dezembro de 2019, Li Wenliang, um oftalmologista da cidade de Wuhan, enviou uma mensagem sobre o coronavírus no grupo de chat dos seus colegas, recordando-os que deveriam ter cuidados para se protegerem. Daqui resultou que Li Wenliang, o homem que deu o alerta, passou a ser o“espalha boatos”. Embora, no final, se tenha feito justiça a Li, foi uma pena que o jovem e promissor oftalmologista tenha morrido. O que ficou para a História foi uma frase que Li proferiu durante uma entrevista à Caixin Media: “Penso que se deve falar a mais do que uma voz numa sociedade saudável”. O período da consulta pública sobre a revisão da Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo e da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa termina a 29 de Julho. Se prestarmos atenção ao que se passou durante todo o processo de consulta, nomeadamente aos conteúdos, às discussões e à publicidade nos jornais, os resultados desta consulta podem ser inferidos de uma forma geral. Algumas pessoas podem dizer que em Macau o povo goza de liberdade de expressão. Se tivermos uma opinião sobre a revisão da Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo e da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa, podemos ligar para um programa da Rádio TDM para a expressar, ou comparecer nas sessões de consulta abertas ao público. Ainda se deve lembrar que em 2012, quando Governo de Macau realizou a Consulta sobre Desenvolvimento do Sistema Político, os membros da sociedade debateram os temas entusiasticamente. Quando uma pessoa adoece tem de ir ao médico. Mas o que devemos fazer quando uma sociedade fica doente?
Amélia Vieira VozesTagore Contemplamos-lhe o perfil e vemos de imediato que se trata de um aristocrata, de frente parece de uma imponência serena tal que não somos capazes de nos desviar daqueles olhos fundos, lindíssimos, impressionantes. Contemplamo-lo. E este brâmane ensina-nos que a beleza é uma conquista da alma, o seu melhor requisito, e que nestas castas ela se aperfeiçoo. Um poeta deve ter esta qualidade, ou então, o que o instrui pode correr muito mal. Não só pode, como geralmente assim acontece, e concluímos que muitos vingam soberbas ofensas através de uma lei que não lhes pertence, e assim na vingança absurda, atiram-se à corrente da escrita como camundongos. Rabindranath, “Rabi” nascido em Calcutá, o último de treze filhos (uma mesa de irmãos para nós de triste lembrança) e uma mãe que dava pelo nome de Sarada Devi, e de patriarcas fundadores da fé Adi Darma. Para além de ter sido o décimo terceiro filho, ganhará em mil novecentos e treze o Prémio Nobel de Literatura sendo o primeiro escritor asiático a ser agraciado. Tagore não se extingue em um qualquer percurso lacrimoso a um tempo, e de herança tamanha, todos os caminhos da justiça social, da igualdade, de temas, de obras, de poderes, ele se fez presente. Foi ao que chamamos agora um homem do mundo, mas sobretudo, um homem para o mundo. E escreveu. Oh, se escreveu! Em primeiro lugar ele era o poeta, e por isso, o que se lhe seguia enquanto autoridade natural pronta a servir a sua própria humanidade, foi ouvida, valorizada. Mas não nos esqueçamos do prolífico compositor, sendo mesmo conhecidas como rabindrasangit ( Canção de Tagore) muitas das suas composições musicais, e o mais espantoso é que ainda hoje o Hino Nacional do Sri Lanka é daqui que sai, e também os Hinos Nacionais da Índia e Bangladesh estão consagrados pela escrita dos seus poemas, e se tudo isto não bastasse, aos sessenta anos, ei-lo pintor! Ele pintou a escrita, escreveu a música, mas a sua superioridade pareceu falhar no trabalho da imagem. Só os bárbaros gostam de imagens, efetivamente, para nós, basta não ser cego e poder olhá-lo: não necessitamos que se transforme em pintor. Aos sessenta anos todos achamos que pintamos. Mantas ( mas seria melhor, mantras) mas ele, estilisticamente mais talhado, vai trabalhar algumas noções visuais para embelezar os seus próprios manuscritos. Uma espécie de poesia visual a algumas décadas de distância Percorreu o mundo, conheceu os do seu tempo, e estancou perante um beduíno do deserto do Iraque, para designá-lo a voz da humanidade essencial. Interessado pela ortodoxia – todas as ortodoxias – os movimentos nacionalistas indianos onde irá em 1920 liderar o de libertação: a guerra contra o imperialismo inglês tinha dentes fortes, mas não se crê que a sua relação com Gandhi tivesse sido muito compatível. Parece que Tagore era uma personalidade sistémica, com enorme capacidade associativa, de princípios e ideias, e pouco dado a interpretações através de castigos abstratos. Os homens cruzam-se, e nem sempre a cruz de cada um é perceptível para ambas as partes. Uma muito bela aparição foi sem dúvida « A Asa e a Luz» um livro que compreende duas obras, Pássaros Perdidos e Pirilampos, e cujo título é feito dos elementos que mais se destacam nos dois ( pássaros e pirilampos) pela primeira vez editadas entre nós. Este livro é todo a Oriente, a sua viagem à China e ao Japão. Dizia: « Na China e no Japão pediam-me muitas vezes para, sobre leques e panos de seda, escrever pensamentos: assim nasceram pirilampos.». Acrescentando então que o rigor e a escassez de palavra o norteiam, coberto por um guarda sol muito haiku. Os nossos aforismos são mais ásperos… mas se quisermos, poderemos equipará-los. Que esta Asa nos transporte e esta Luz nos ilumine.
Tânia dos Santos Sexanálise VozesViagra: a erecção milagrosa? O viagra está agora em todo o lado. Com o fim da patente pela Pfizer em 2019, alternativas genéricas ao fármaco multiplicaram-se. Muitos jovens com pénis e com alguma forma de disfunção eréctil têm recorrido a esta forma fácil de resolução do problema. A experiência de não conseguir manter uma erecção pode ser vivida como profundamente problemática, já que vai contra a perspectiva da virilidade da juventude. A primeira preocupação é a de resolver o mecanismo, e não procurar perceber porque é que não está a funcionar. A medicação é essencialmente utilizada para evitar o desconforto social e relacional que um pénis não-erecto provoca no sexo performativo – que se julga penetrativo. A ausência de erecção também pode ser entendida como desinteresse pelo/a outro/a, que aumenta ainda mais a pressão da performance. A medicação, nestes casos, ajuda a perpetuar uma narrativa que há muito se tenta desmantelar: que o envolvimento no sexo é de responsabilidade individual, exigindo-se uma espécie de configuração sexual perfeita. O aumento da (hétero- e auto-) prescrição deste tipo de medicamentos revela que há um constante evitamento em abordar outros factores que influenciam a disfunção eréctil e esta construção do “sexo perfeito”. São estes factores relacionais, psicológicos e sociais. Ainda assim, a forma como os jovens entendem a sua (auto-)prescrição de viagra trouxe-me laivos de esperança. O mais interessante dos testemunhos de um estudo realizado, foi a descrição do dilema que enfrentam. O viagra traz o empoderamento milagroso, mas também traz a frustração da sua dependência. Como pequenos espaços de consciência, estes jovens compreendem a complexidade dos outros factores na disfunção eréctil. Sabem que talvez se o sexo fosse mais comunicativo, em vez de performativo, não sentissem tanta pressão para resolver o problema desta forma. A expressão de vulnerabilidade, no sexo, paradoxalmente, pode ser mal acolhida e compreendida. Não tem de ser sempre assim. Na forma como os corpos se envolvem, abrem-se espaços mais ou menos susceptíveis à partilha. A responsabilidade estende-se para outros espaços e configurações. A forma como as sociedades e os sistemas de saúde funcionam também têm responsabilidade em normalizar e ajudar a resolver a insegurança e o desconforto da disfunção eréctil. Isso implicaria a existência de serviços cada vez mais integrativos, onde se cuida da sexualidade e das preocupações que se tem sobre ela. Com dados promissores sobre o efeito da psicoterapia nestes casos, e com a evidência da influência da ansiedade ou depressão na libido e a sexualidade, faz sentido que se priorize a saúde mental e o bem-estar em todas as áreas da vida. É importante reconhecer a capacidade do viagra de salvar, de forma momentânea, tantas situações de desconforto. Mas é preciso mais ambição. Querer transformar representações de uma masculinidade rígida que inundam tantas instituições formais e informais da sociedade, bloqueando espaços discursivos e físicos para a vulnerabilidade, é o desafio de agora. O verdadeiro milagre seria uma mudança na forma de pensar e agir em relação à disfunção eréctil, e, para isso, não há nenhum comprimido capaz de o concretizar.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesSistema de protecção dos depósitos No passado dia 13, o Hong Kong Deposit Protection Board (Comissão de Protecção de Depósitos de Hong Kong) lançou uma consulta pública a três meses, convidando as pessoas a manifestar as suas opiniões sobre a optimização do sistema de protecção dos depósitos. O Hong Kong Deposit Protection Board propõe aumentar o montante dos depósitos protegidos dos actuais 500.000 dólares de Hong Kong (HKD) para 800.000. O motivo apresentado para este aumento é a inflação. Se esta proposta for implementada, a percentagem dos depósitos protegidos aumentará de 89 por cento para 92 por cento e os custos decorrentes desta operação serão suportados pelos bancos. Quando os depósitos estão protegidos os bancos pagam taxas ao Governo para a criação de um Fundo. Se o banco suspender a sua actividade, o Governo pode usar este Fundo para indemnizar os depositantes de acordo com a lei; protege também os direitos dos depositantes e estabiliza o sistema financeiro. A criação do Hong Kong Bank Deposit Protection Scheme ocorreu depois do incidente do International Commercial Credit Bank (ICCB) em 1991. A 6 de Julho de 1991, o Hong Kong Banking Regulatory Office (o predecessor da Autoridade Monetária de Hong Kong) descobriu que o ICCB tinha concedido empréstimos problemáticos entre 1988 e 1990 e o Governo de Abu Dhabi, o maior accionista do ICCB, recusou-se a injectar capital no banco. No dia 7 de Julho, à tarde, o Hong Kong Banking Regulatory Office ordenou que o ICCB cessasse a actividade na manhã do dia seguinte. Na altura, o Governo de Hong Kong também declarou que não iria recorrer ao Fundo Cambial Internacional para salvar o banco. O ICCB foi dissolvido a 17 de Julho. Devido a este incidente, vários bancos de Hong Kong foram profundamente afectados porque os clientes quiseram levantar os seus depósitos, mas acabaram por conseguir superar as dificuldades. Ao início, o ICCB pedia aos clientes que levantassem apenas 25 por cento dos seus depósitos o que causou a muita insatisfação. Em Novembro de 1991, o Hong Kong Chinese Bank (o predecessor do China CITIC Bank (International)) adquiriu todas as acções do Hong Kong ICCB. Em finais de 1999, os clientes do ICCB recuperaram a totalidade dos seus depósitos, pondo desta forma fim ao incidente. A crise financeira asiática de 1997 conduziu, durante um breve período de tempo, a uma corrida ao Hong Kong.g Bank. Este caso demonstra que as pessoas reagem fortemente aos rumores e que incidentes semelhantes são prejudiciais para o sistema financeiro. A Autoridade Monetária de Hong Kong liderou uma pesquisa sobre protecção dos depósitos em 1998, e promulgou a “Deposit Protection Scheme Ordinance” (Regulamentação para a Protecção dos Depósitos) em Maio de 2004, a qual entrou em vigor a 25 de Setembro de 2006. Ao abrigo desta regulamentação, os prémios dos seguros têm de ser pagos pelos bancos e não pelos clientes, que, no entanto, continuam a ser protegidos. Em Hong Kong, o âmbito desta protecção inclui depósitos em dólares de Hong Kong, Renminbi e outras moedas estrangeiras e os juros que geram. O montante máximo segurado é de 500.000 HKD. Durante a crise financeira de 2008, começaram a surgir falsos rumores na Internet sobre a iminente falência dos bancos de Macau, e o Governo local decidiu criar as “Medidas de Protecção dos Depósitos”, que deveriam estar em vigor entre 14 de Outubro de 2008 e 31 de Dezembro de 2010. Mas, depois da data-limite, as medidas continuaram activas e a Assembleia Legislativa de Macau aprovou a Lei No. 9/2012 – Sistema de Protecção dos Depósitos. Ao abrigo desta lei, criou-se um “Fundo de Protecção dos Depósitos”. De acordo com a Lei No. 9/2012, o Fundo tem autonomia administrativa, financeira, goza de protecção do seu património e é coadjuvado pela Autoridade Monetária de Macau. O Governo da RAEM alocou inicialmente 150 milhões de patacas ao Fundo de Protecção dos Depósitos, para facilitar a seu funcionamento. Os bancos de Macau passaram a ter de participar no sistema de protecção de depósitos e, a partir de 2014, passaram a pagar prémios de seguros a este Fundo. Com este sistema, os depósitos feitos nos bancos de Macau estão protegidos, mas os produtos financeiros como acções, obrigações e unidades de participação em fundos de investimento e metais preciosos não estão cobertos. Em Macau, os depósitos ficam segurados até ao montante máximo de 500.000 patacas por banco, o valor máximo que os depositantes podem reaver caso o banco cesse actividade. Isto deve-se ao “método de compensação líquida”. Em Março de 2018, o Fundo de Protecção dos Depósitos introduziu o “método de compensação bruta” em substituição do “método de compensação líquida”. Ou seja, quando se calcula o valor da compensação que o cliente deve receber, prevalecem o saldo e os juros do depositante. Não há necessidade de deduzir as dívidas do depositante para com o banco. Este método pode simplificar o cálculo do montante da indemnização e melhorar a eficiência da emissão de compensações. A protecção dos depósitos é necessária para estabilizar o sistema financeiro. Em caso de insolvência do banco, os depositantes serão certamente indemnizados. O Silicon Valley Bank e o Signature Bank são disso um exemplo. Sem protecção de depósitos, muitos clientes dos bancos americanos veem as suas poupanças desaparecer de um dia para o outro. Hong Kong está agora a aumentar a percentagem de protecção dos depósitos de 89 por cento para 92 por cento para que mais depositantes possam estar protegidos, o que pode reforçar ainda mais a estabilidade da banca e o estatuto de Hong Kong como centro financeiro internacional. É uma medida louvável, mas as despesas dos bancos vão aumentar. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão do Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
André Namora Ai Portugal VozesRui Rio regressou na varanda A história da separação do poder político e o poder judicial é uma treta. O director da Polícia Judiciária (PJ) depende directamente da ministra da Justiça e, por sua vez, é da total confiança do primeiro-ministro. Os inspectores da PJ no decurso do seu trabalho analisam queixas, mesmo anónimas, escutam telefones e têm uma panóplia de trabalhos de investigação infinita. Na semana passada assistimos ao décimo quarto membro do Governo que se demitiu ou foi demitido. O secretário de Estado da Defesa, Capitão Ferreira, há muito que andava metido em cambalachos e a PJ ao investigar os milhões de euros gastos a mais nas obras do hospital militar descobriu uma data de jogos sujos que levaram à suspeita de corrupção. O governante demitiu-se logo assim que o Ministério Público (MP) o decretou como arguido num caso de bradar aos céus. O senhor fingiu que contratou um assessor para determinado trabalho, ele próprio efectuou o processo e recebeu por dia a “módica” quantia de 12 mil euros, num total de 61 mil em apenas cinco dias e as ilegalidades não cessam, inclusivamente milhões gastos na manutenção de helicópteros sem passar pelo Tribunal de Contas. Obviamente, que o falatório pelo país foi generalizado. Simultaneamente o ministro da Cultura, Adão e Silva (nome sonante de outros mundos), criticou em entrevista os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP (CPI) e os seus membros ficaram na corda bamba através das palavras do socialista governante. Caiu o Carmo e a Trindade. O presidente da CPI, o igualmente socialista e conceituado deputado e ex-membro do Governo, António Lacerda Sales, respondeu a Adão e Silva de uma forma contundente e salientou que o governante deveria pedir desculpas à Assembleia da República. E mais, Lacerda Sales relembrou o ministro que é o Parlamente que visiona o Governo e não o contrário. Seguiram-se outros socialistas e demais deputados de outros partidos a criticarem Adão e Silva, um dos mais protegidos do primeiro-ministro, António Costa. Ora bem, quando o mundo político estava com o Partido Socialista e o Governo na corda bamba, de que se lembrou a PJ, a instituição que depende directamente do Governo? De virar o disco e terminar com as “guerrinhas” no seio dos socialistas e na má imagem criada com a demissão do tal secretário de Estado da Defesa. E de que maneira? Arranjou um modo simples de fazer rebentar uma bomba entre os social-democratas e a generalização de todas as bancadas parlamentares, indo aos magotes, inusitadamente mais de 100 agentes por todo o lado, sem que antes vergonhosamente avisasse a TVI para o espectáculo, particularmente a casa do ex-presidente do PSD, Rui Rio, e às sedes desse partido no Porto e em Lisboa, de onde levaram os telemóveis e computadores após lá estarem 19 horas, alegando que Rui Rio teria gasto dinheiro público em pagamentos a funcionários ou a colaboradores do partido. Mas, isso é o que todos os partidos fazem. O dinheiro, segundo a lei, não é público, é concedido pela Assembleia da República aos partidos com assento parlamentar, a fim de ser utilizado nas suas despesas, incluindo na contratação de colaboradores para a efectivação do trabalho parlamentar. E esses colaboradores não são obrigados a trabalhar no Palácio de S. Bento. Por exemplo, se um fotógrafo é contratado por um partido para efectuar a cobertura da actividade dos deputados nas mais diversas acções no exterior do parlamente, esse fotógrafo tem de ser pago pelo seu trabalho. Ou seja, a PJ pariu um rato e até obrigou Rui Rio a vir à varanda, imagine-se, para explicar aos jornalistas o seu ponto de vista irónico sobre o que se estava a passar. Esta actuação da PJ até mereceu um comunicado da Procuradoria-Geral da República salientando que ninguém foi anunciado como arguido, mas o PSD enviou uma carta de protesto à procuradora-geral protestando contra o circo levado a efeito pelo MP. A jogada dos inspectores deixou a maioria a pensar que todos seríamos atrasados mentais, porque viu-se de imediato que a estratégia judicial era abafar as críticas diárias ao secretário de Estado da Defesa e ao ministro da Cultura, mudando a agulha do remoque aos socialistas e ao Governo e passar a bola para um assunto que não é assunto, mas que deu impacto mediático em todos os órgãos de comunicação social. Não, o MP não esteve bem, mais a mais, porque se tratou de uma denúncia vingativa de alguém no interior do PSD que se sentiu prejudicado no reinado de Rui Rio quando este tentou limpar a casa e diminuir as despesas no seio do seu partido. Agora, fica-se na perspectiva de saber se o MP irá dirigir-se às sedes de todos os partidos políticos presentes na Assembleia da República e se as suspeitas irão recair igualmente em Mariana Mortágua (BE), Paulo Raimundo (PCP), António Costa (PS), Rui Rocha (IL) e André Ventura (Chega). O mais espantoso é que o crime organizado tem aumentado em Portugal de uma maneira assustadora e a PJ não anuncia a detenção dos vários cabecilhas que se passeiam em carros topo de gama por esse país fora controlando todas as redes de tráfico de droga e de prostitutas/tos brasileiros…
Hoje Macau VozesDireito de Resposta Exmo. Senhor, Carlos Morais José Director do Jornal Hoje Macau Pátio da Sé, Nº 22, Edf. Tak Fok, R/C, Macau Assunto: Pedido de publicação de um Direito de Resposta acerca do artigo “Tudo tem o seu tempo”, da autoria do Sr. João Santos Filipe – Jornal Hoje Macau 10 de Julho de 2023. Exmo. Senhor, Ao abrigo do Direito de Resposta consignado na Lei de Imprensa, e enquanto membros do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas, para os devidos efeitos concernente à publicação mencionada no assunto em epígrafe, vimos por esta via solicitar a publicação deste esclarecimento relativamente ao conteúdo do artigo “Tudo tem o seu tempo”, da autoria de João Santos Filipe, publicado no Jornal Hoje Macau no dia 10 de Julho de 2023. A posição expressa no artigo intitulado “A Oportunidade Perdida”, que foi publicada nas redes sociais, a que o Jornal Hoje Macau teve acesso, e se baseou para tecer considerações sobre as alterações à Lei que regulam o Conselho das Comunidades Portuguesas, aprovada na última sexta-feira, 7 de Julho de 2023, não é da autoria dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas do Círculo China, Macau e Hong Kong, nem a reacção à votação pode ser atribuída individualmente à Conselheira Rita Santos, conforme referido no artigo supra mencionado, porquanto se trata de um comunicado emitido pelo Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas, composto por membros representantes das diversas comunidades Portuguesas espalhadas pelo Mundo, cuja lista segue abaixo, para referência desse jornal e do autor do artigo. Agradecendo ao Jornal Hoje Macau a atenção dispensada na elaboração do artigo referente ao comunicado do CP do CCP (A Oportunidade Perdida), julgamos de elementar justiça que o texto seja publicado na íntegra, juntamente com a publicação deste direito de resposta, por forma a não suscitar qualquer dúvida em relação à posição colectiva do Conselho Permanente, cujo conteúdo passo a citar: A OPORTUNIDADE PERDIDA Hoje, após meses em espera, finalmente a Assembleia da República aprovou, com os votos do grupo parlamentar do PS e da deputada do PAN o texto com alterações para a Lei 66-A, que regulamenta o CCP. Infelizmente deixaram de avançar com diversos temas e acabaram por aprovar outros que jamais foram objeto de diálogo prévio com o CCP como, por exemplo, a limitação de mandatos aos conselheiros; o que não se exige dos deputados. O PS talvez tenha considerado que a maioria absoluta permite decidir mesmo sem levar em causa as históricas pautas do CCP e a manifestação de outros grupos parlamentares. Aprovação houve, é verdade, mas com declarações das mais variadas tendências naquela Casa da Democracia. PSD, Chega, IL, PCP e Bloco de Esquerda, todos manifestaram pública e contundentemente seu descontentamento com o processo. Ratificadas as alterações, o texto, em breve, irá à apreciação do Presidente da República. Vamos continuar a acompanhar atentamente, relembrando que a oportunidade perdida, expressão repetida por quase todas as intervenções, continuará a ser objeto de radical crítica do atual CCP. Poderíamos ter avançado com a adopção de políticas que melhor servissem às Comunidades e a sua ligação no sentido de reforçar a coesão nacional, com uma melhor estrutura, com o plenário a meio de mandato, com o piloto do voto eletrónico descentralizado, com deveres e direitos dos conselheiros mais detalhados e com uma regulamentação que desse ao CCP uma verdadeira autonomia, como deve ter qualquer órgão de consulta do Governo. Tivemos um revés, mas não desanimaremos. Que a responsabilidade seja de quem efetivamente deixou passar essa oportunidade. Lisboa, 07 de Julho de 2023. Pelo: Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas ◦ Amadeu José Santos Batel – Suécia (Vice-Presidente) ◦ Ângelo Leite Horto – Rio de Janeiro, Brasil ◦ António Manuel Mota da Cunha – Londres e Manchester e Dublin, Reino Unido ◦ Flávio Alves Martins – Rio de Janeiro, Brasil (Presidente) ◦ Maria de Lurdes Almeida Traça, Caracas, Venezuela ◦ Maria Lígia Gonçalves Sardinha ◦ Fernandes – Cabo, África do Sul ◦ Nelson Ponta Graça – São Francisco, EUA ◦ António Paulo Neves Marques – Paris, França ◦ Paulo Jorge de Jesus Martins – Boston, EUA ◦ Pedro Cláudio Caldeirinha Rupio – Bélgica ◦ Rita Botelho dos Santos – China, Macau, Hong Kong Finalmente, e tendo em consideração que o artigo publicado pelo Jornal Hoje Macau, inicia o texto com referência inadequada aos Conselheiros das Comunidades Portuguesas do Círculo China, Macau e Hong Kong, vai esta solicitação de publicação de um Direito de Resposta assinado pelos três conselheiros que compõem o Conselho das Comunidades Portuguesas do Círculo China, Macau e Hong Kong. O Gabinete dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas do Círculo da China, Macau e Hong Kong, aos 11 de julho de 2023. Pel´o Gabinete Comendadora Rita Santos Membro do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas Presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia do Conselho das Comunidades Portuguesas Armando de Jesus Conselheiro do Conselho das Comunidades Portuguesas Gilberto Camacho Conselheiro do Conselho das Comunidades Portuguesas Nota da Redacção O texto a que se refere o Direito de Resposta foi publicado na página de Facebook “Conselho das Comunidades Portuguesas da China, Macau e HK – 葡國委員會（中國、澳門、香港）” que tem sido utilizada para partilhar comunicados dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas do Círculo China, Macau, Hong Kong, encontros de Rita Santos com amigos e que apresenta o seguinte endereço electrónico: rsantos@atfpm.com. Sendo verdade que a publicação em causa atribui no final o comunicado ao “Conselho Permanente do CCP”, do qual Rita Santos faz parte, também é verdade que na publicação, e ao contrário do que acontece neste Direito de Resposta, não surgem identificados os outros membros.
Amélia Vieira VozesO Livro de Horas «Tempo! Suspende o teu voo». Lamartine implorava assim num magnífico poema: «parai, horas propícias!», mas o tempo não se detém e circula até desfazer todas as Horas. Propícia se devastadoras. Outrora apelidava-se assim por uma questão litúrgica, sendo um missal da regência quotidiana composto no século VIII, ao tempo de Carlos Magno, por um dos seus abades que desenvolveu tanto os ritos consagrados, quanto a pintura, por suas ricas iluminuras. Um livro destes era mais que um grafismo alfabético, destinava-se a ser contemplado, mas também é certo que só uma escassa minoria teria acesso a tão precioso objecto dado que todos eram compostos manualmente.O conjunto dos leitores também seria restrito, daí que, as imagens trabalhadas se apresentassem para grupos mais alargados tendo em conta sempre a maior sensibilidade plástica dos povos. Escrever era tarefa prodigiosamente morosa, e a palavra escrita um hermetismo tamanho de signos visuais, que ainda hoje proferimos a expressão «uma imagem vale mais que mil palavras». Só que não!Podemos ter muitas imagens sem jamais imaginar o poder do sopro do verbo. Os grandes poetas retomam os temas, por isso nada se perde e, neste circunscrito e audacioso tema, pouco ou nada se transforma, que Rilke assume para si esta grande marcha criativa que vai encontrar intacta pela forma como nos devolve, uma das suas mais honrosas obras, «O Livro de Horas», em busca da alma russa, tão em voga no século dezanove enquanto entidade espiritual. A devoção das gentes aos seus ícones e a forma como dialogavam com eles deve ter sido um sintoma forte de um veio longínquo que nele tomou posse, e vemo-lo encantado debruçando-se quase no sentido contrário como que a legendar imagens, que o paradoxo é toda uma temática russa, idem, em sua grande dimensão: pois foi aí que a propriedade privada se cancela e ganha corpo uma nova sociedade, que as mais pequenas são feitas de muros e basta levantá-los para que todos tenham direito a ela. Mas o paradoxo maior é que ele mesmo sendo tão frágil, derrubou nas estranhas estradas de Eros candidatos de maior monta quando a bela Salomé por ele também se apaixona, tão russa quanto os seus apaixonantes ícones onde encontrou leituras até então inimagináveis. Primeiro Livro, Segundo Livro, Terceiro Livro, e temos o seu Livro de Horas. Primeiro: «O Livro da Vida Monástica». Segundo: «O Livro da Peregrinação». Terceiro: «O Livro da Pobreza e da Morte». Quando isto acontece num só Rilke, a única coisa que me vem ainda à lembrança é Outubro Les Très Riches Heures du duc de Berry», mas também aqui me sinto longe. Outubro é demasiado burguês, tendencial, ornamental e evasivo para nos transmitir tão completo memorando e, ao adentrarmo-nos, vemos enfim diálogos raros em forma de poema, que é a única forma de transmitir o que subsiste de toda a aparência, e encontramo-nos de novo em presença de um livro de orações. Que nós também não devemos politizar o mundo desta maneira áspera que nos inunda se desejarmos uma rectificação mais abrangente, que todo este artifício com que somos contemplados nos desvia de todas estas outras coisas essenciais. A França arde, mas o mundo também aquece, exactamente pelas mesmas razões em que tudo entra em rápida ebulição, que o ensinar esqueceu uma silhueta que não se sombreia entre as gentes, mas que teria dado forma a realidades mais humanas, assim a Humanidade tivesse desejado. Que toda a aflição nasce de situações ofensivas, e que há muito passámos colectivamente a barreira de ajustados diálogos que não nos servem absolutamente para nada. Neste livro tocamos as lamentações dos desvalidos, mas Rilke é apenas um poeta, mas talvez que tudo o mais não passe afinal de um desesperante efeito pernicioso. Minha vida tem a mesma veste e cabeleira que todos os velhos czares a agonia…. Rilke, O Livro da Vida Monástica, Primeiro Livro de Horas
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesTitanic O navio Titanic ficou tristemente célebre por ter naufragado depois de chocar com um iceberg. A tragédia ocorreu em 1912 e foi posteriormente recriada no cinema há 25 anos. A acção deste filme romântico desenrola-se no navio. Para poupar a sua amada Rose, Jack, o herói da película, obriga-a a ir sozinha num bote salva-vidas. Quando está quase a embarcar, Rose volta para trás para beijar Jack e diz-lhe: “Saltamos os dois”. Neste momento do filme, as audiências emocionavam-se até às lágrimas. A rapariga deitava a cabeça ao ombro do rapaz e não parava de chorar e ele apertava-lhe as mãos, ambos determinados a nunca se separarem. Jack e Rose acabam por cair à água enquanto o Titanic se afunda. Mas Jack encontra uma prancha e pede a Rose que vá para cima dela e espere até ser resgatada. Enquanto pôde, Jack foi segurando na prancha para evitar que submergisse no gelado Oceano Atlântico, mas acaba ele próprio por morrer afogado. O seu martírio teve como resultado a salvação de Rose que conservou Jack no coração até à hora da sua morte. Recentemente, o Titanic voltou a fazer novas vítimas que também foram choradas. O acidente sucedeu com o submergível Titan propriedade da “Ocean Gate Expeditions” que organizava excursões submarinas aos destroços do Titanic. Cada um destes passageiros pagou 250.000 dólares americanos pela viagem e teve de assinar um contrato com uma cláusula de isenção de responsabilidade. Este submergível era apenas controlado por um comando activado por uma ligação sem fios via Bluetooth, e nem sequer tinha GPS. Os submergíveis destinados a excursões ao fundo do mar são pequenos não têm casa de banho e os passageiros têm de estar sempre sentados, de pernas cruzadas. O Titan iniciou a sua viagem a 18 de Junho e perdeu contacto com o navio base 1h e 45 minutos após ter submergido. Mais tarde, um submarino da Armada americana detectou um som consistente com uma implosão. Finalmente, a Guarda Costeira americana encontrou destroços provenientes do Titan no fundo do mar a cerca de 490 metros do local onde jaz o Titanic, confirmando assim que todos os ocupantes do submergível tinham morrido. A pressão da água junto aos destroços do Titanic é de aproximadamente 400 quilogramas por cm quadrado, muitíssimo diferente da pressão que se regista à superfície do mar, calculada em 1,033 quilogramas por cm quadrado. O material usado na manufactura dos submergíveis costuma ser o titânio ou o aço, mas o invólucro do Titan era feito de uma mistura de fibra de carbono e titânio, que pode provocar ligeiras infiltrações de água, o que explica a implosão provocada pela enorme pressão da água. Rob McCallum, um antigo perito da Ocean Gate Expeditions para a exploração das profundezas do mar, enviou um email interno em 2018 a Stockton Rush, Presidente da empresa, assinalando que os submergíveis para fins turísticos apresentavam potenciais perigos para a segurança, e desaconselhava as viagens até aos destroços do Titanic até serem realizados os testes necessários e estarem na posse da certificação requerida. Mas Rush acreditava que a estrutura destes submergíveis, diferente dos tradicionais, representava a inovação. Como resultado desta sua crença, aconteceu um acidente e os cinco ocupantes do Titan morreram e a empresa anunciou que vai suspender a sua actividade. As pessoas sentem-se atraídas a visitar os destroços do Titanic pela história lendária deste navio e também pelo filme. A palavra Titanic significa “enorme”. Por isso algumas pessoas chamavam ao Titanic “navio inaufragável”. A 2 de Abril de 1912, o Titanic saiu do estaleiro. Era o maior veículo da época, pesando 46,328 toneladas e com capacidade para transportar 3.547 pessoas. As suites mais luxuosas do navio eram “The Parlor Suites”. Além da decoração absolutamente deslumbrante e de todas as acomodações de apoio, também possuía um corredor privado à beira-mar. O preço só de ida destas suítes era de 4.350 dólares, o equivalente a cerca de 110.000 dólares nos nossos dias. Por isso, o Titanic também era conhecido como o “Navio de Sonho”. à semelhança das suites presidenciais da actualidade, desde que houvesse oportunidade, todos as queriam visitar. A 14 de Abril de 1912, o Titanic chocou com um iceberg, provocando uma fractura no casco do navio que conduziu ao seu naufrágio, no qual morreram 1.514 pessoas. Todas estas mortes foram provocadas pelo pequeno número de botes salva-vidas existentes a bordo. Os botes do Titanic estavam pensados apenas para transportar passageiros para outros navios e não para permitirem uma evacuação geral em caso de naufrágio. Foi por este motivo que tantos passageiros se afogaram, porque o Titanic não possuía botes salva-vidas suficientes. Depois deste naufrágio, foi criada a “Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar”, que estipula que o número de pessoas que os botes-salva vidas podem transportar não pode ser inferior ao número de pessoas que viajam no navio, para assegurar que todos se podem salvar em caso de naufrágio. Isto também demonstra o processo de promulgação de leis que, a partir de circunstâncias específicas, formula a legislação e as normas relevantes. Os destroços do Titanic foram descobertos em 1985, mas infelizmente não puderam ser recuperados devido a vários factores. Mas a curiosidade humana fez nascer um negócio que, até agora, estava a crescer de dia para dia: as viagens turísticas em submergíveis à sepultura do lendário navio. Outro motivo que justifica estas viagens é a psicologia dos muito ricos. Os destroços do Titanic estão escondidos no fundo do mar e este tipo de excursão envolve um certo risco. Os milionários gostam de aventuras e de novas experiências, interditas ao comum dos mortais. Um dos passageiros do Titan, o bilionário britânico Hamish Harding, era um exemplo do que foi dito. Em Junho de 2022, fez uma viagem espacial. Este homem não estava, portanto, intimidado com uma viagem às profundezas do mar. Mas quem haveria de dizer que a visita aos destroços do Titanic poria fim à sua vida? Stockton Rush sabia que a estrutura do Titan era diferente das tradicionais e pensava que isso era algo inovador. A inovação é boa no mundo dos negócios, é um processo, cujo primeiro passo é a invenção. Ao inventar novos produtos, estimula-se a curiosidade da clientela que passa a desejar experimentá-los o que permite que as empresas aumentem os seus lucros. Sem inovação, as empresas ficam naturalmente sem outras opções. Sem mudanças, os custos operacionais não são reduzidos, a competitividade diminui e, a longo prazo, é prejudicial para as empresas. A OGE usava uma mistura de fibra de carbono e titânio para fabricar o invólucro dos submergíveis que viajavam até aos destroços do Titanic, obtendo enormes lucros com esta actividade que era na verdade inovadora. É uma pena que esta inovação tenha estado ligada à falta de segurança. O resultado da negligência são os acidentes, que são inaceitáveis para todos. As empresas não só apreciam a inovação, como não podem sobreviver sem ela, mas a inovação não pode excluir a segurança. A implosão deste submergível vem recordar-nos da importância da segurança e esperamos que acidentes como este não voltem a acontecer. Se quisermos recordar o Titanic, devemos aprender as lições extraídas deste acidente e não voltar a repetir os mesmos erros.
André Namora Ai PortugalEste país não é para políticos com maioria absoluta O nosso país não é para políticos que façam parte de uma maioria absoluta. Por quê? Porque goste-se ou não, o PCP é o único partido político coerente e que na Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP (CPI) só se preocupou com os muitos cambalachos que aconteceram na TAP ao longo de diferentes governações. Na semana passada foi apresentado o relatório preliminar dos trabalhos que decorreram durante meses. Assistimos a 46 audições no parlamento. Mas, ninguém acredita, que o relatório é um autêntico branqueamento de diversos assuntos graves que tomámos conhecimento ao longo das audições. A TAP foi partidarizada pelo governo de Passos Coelho. Essa partidarização foi uma vergonha, onde os accionistas levaram a companhia aérea portuguesa quase à falência. Um deles, David Neelman até levou uma indemnização de cerca de 50 milhões de euros. Um escândalo. E o relatório quase que se preocupou apenas com isso. Depois, o governo de António Costa nacionalizou a empresa e o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, delegou no seu secretário de Estado Hugo Mendes a tutela da TAP. Esse governante teve uma prática política que bradou aos céus, dando ordens constantemente à CEO francesa da TAP, esta CEO começou a embirrar com a competência da administradora Alexandra Reis, ao ponto de a querer despedir e colocar os advogados de ambas as partes a negociar uma indemnização para a engenheira Alexandra Reis. Esta gestora acabou por levar 500 mil euros de indemnização para deixar a administração da TAP. O ministro das Finanças, Fernando Medina disse na CPI que não teve conhecimento… quase para rir. Não ter conhecimento do meio milhão de euros que foi entregue à engenheira, quando a sua mulher era directora jurídica na TAP e que aconteceu com o beneplácito do ministro Pedro Nuno Santos, que ao mentir e ao meter os pés pelas mãos sobre o assunto, acabaria por se demitir. Medina ainda viria, para cúmulo, a convidar Alexandra Reis para secretária de Estado do Tesouro. A bronca dos 500 mil euros rebentou e a senhora nem aqueceu o lugar no ministério. Nas audições da CPI, João Galamba, como ministro que substituiu Pedro Nuno Santos na pasta das Infraestruturas teve um comportamento indigno e a provar-se que, realmente, o primeiro-ministro devia ter aceitado a sua demissão. Galamba, através da sua chefe de gabinete, contactou com o SIS (Secretas) a fim de esta instituição ter um comportamento ilegal de funções policiais ao ir reaver um computador de um adjunto do ministro Galamba. O caso deu água pela barba e agora o relatório da CPI não aborda a gravidade destes factos que ficaram provados. O partido neonazi, de André Ventura, até já marcou pontos, vindo anunciar que o relatório foi redigido pelo Governo e entregue à deputada presidente da CPI. Os outros partidos políticos têm-se manifestado abertamente contra o branqueamento inserido no relatório sobre factos graves de que se tomaram conhecimento ao longo das audições e que o relatório nada refere. O Estado português introduziu na TAP mais de três mil milhões de euros do povo, alegando que seria para salvar a empresa de transporte aéreo. Com esse dinheiro foi criado o tal Fundo da Airbus, para a aquisição de aeronaves, mas afinal, a TAP ainda tem mais de 20 aviões por receber da Airbus. A discussão não tem fim. Há partidos políticos que dizem ir votar contra o relatório. Outros manifestaram que irão redigir outro relatório com todos os factos graves que foram abordados na CPI e que todo o país ouviu e leu através da comunicação social. Um relatório sobre 46 audições parlamentares não pode ser uma espécie de generalizações balofas omitindo as passagens graves que comprometiam membros do Governo e até o Partido Socialista, quando, por exemplo, o seu grupo parlamentar mobilizou uma reunião com a CEO da TAP para combinarem as perguntas e respostas durante a audição na CPI. O facto de um relatório parlamentar desta importância ser apresentado de um modo leviano e partidário é muito grave. O primeiro-ministro, António Costa, disse que se pronunciava apenas quando o relatório estivesse finalizado. Pudera, ele sabe que o relatório não haverá de conter nada que comprometa a sua governação. O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa (que voltou a desmaiar na semana passada) também afirmou que aguarda pelo final das conclusões do relatório para convocar o Conselho de Estado. O caso não é nenhuma brincadeira e o povo sabe perfeitamente que a TAP tem sido um cambalacho de enormes dimensões para certos indivíduos e os trabalhadores é que viram os seus salários diminuir e outros foram mesmo despedidos da empresa aérea. O relatório tem, no mínimo, três pontos muito polémicos e de grande controvérsia: a afirmação de que o Governo não interferiu na gestão da TAP, quando se sabia que o ministro Pedro Nuno Santos dava ordens para a CEO da TAP todos os dias, a afirmação de que não sabia do valor da indemnização de meio milhão a Alexandra Reis, quando o próprio secretário de Estado Hugo Mendes é que tratou de tudo e depois deu conhecimento ao seu ministro e a ausência de referências ao episódio que envolveu João Galamba e o seu ex-adjunto Frederico Pinheiro, o que constituiu uma das maiores palhaçadas jamais vista na governação democrática. Neste último particular, inventaram-se cenas de pancadaria, agressões a funcionárias, roubo de computador, chamada dos SIS para fazer de Polícia Judiciária, insultos ao telefone e o relatório nada refere? Não, assim, o povo já nem na casa da democracia acredita. É o descrédito total quando Ana Paula Bernardo, relatora do relatório se encontrou com os jornalistas, dissecou uns quantos (poucos) temas relacionados com as 200 páginas e levantou-se da mesa dizendo que tinha de se ir embora porque existia outro compromisso, precisamente no momento em que os jornalistas queriam colocar as mais diversas perguntas. Bem, isto já não é democracia, não é nada. Reina o compadrio, o partidarismo e a pouca vergonha.
