Hoje Macau SociedadeTráfico de pessoas | Rejeitadas conclusões de Washington Os Estados Unidos disseram que Macau “não está a fazer esforços significativos” para eliminar o tráfico de pessoas. O Governo expressou repúdio e indignação com o relatório que “contem alegações infundadas e interpretações tendenciosas, por forma a provocar e desencadear a confusão na sociedade internacional” Macau “não cumpre integralmente as normas mínimas para a eliminação do tráfico e não está a fazer esforços significativos para o fazer, mesmo considerando o impacto da pandemia de covid-19”, lamentou o relatório anual do Departamento de Estado norte-americano No entanto, os Estados Unidos da América (EUA) admitem que o Governo da região “tomou algumas medidas para combater o tráfico, incluindo a investigação de cinco casos suspeitos de residentes de Macau recrutados por traficantes usando operações de fraude cibernética no Sudeste Asiático”. Em resposta, o Governo de Macau garantiu que “tem vindo a prestar total apoio à Comissão de Acompanhamento das Medidas de Dissuasão do Tráfico de Pessoas” e que os trabalhos de execução da lei “têm obtido de forma continuada resultados notáveis”. As autoridades do território consideraram que, apesar dos impactos da pandemia da covid-19, “os trabalhos de prevenção, de combate, de protecção e de acompanhamento têm sido desencadeados de forma normal”, razão pela qual “o crime do tráfico de pessoas mantém uma baixa percentagem ou uma percentagem quase nula em Macau”. Para as autoridades, os Estados Unidos manifestam, através do relatório, “desprezo e preconceito pela legislação e pelo sistema judicial independente de Macau”. Por isso, o gabinete do secretário para a Segurança de Macau expressou “o mais firme repúdio e oposição” ao relatório norte-americano, sobre o qual afirmou que contem “alegações infundadas e interpretações tendenciosas, por forma a provocar e desencadear a confusão na sociedade internacional”. Sem documentos As autoridades norte-americanas sublinharam que Macau “não condena um traficante desde 2019 e nunca identificou uma vítima de trabalhos forçados”. Referiram ainda que as autoridades da região iniciaram uma acusação contra traficantes, mas, pelo quarto ano consecutivo, “não identificaram nem prestaram serviços a quaisquer vítimas”. “Os traficantes recrutam vítimas, principalmente da China continental, Rússia, e Sudeste Asiático, utilizando anúncios falsos para empregos, tais como canto e modelismo, ou trabalho em casinos. As vítimas, adultas e crianças, são obrigadas a fazer sexo a troco de dinheiro em casas de massagens, bordéis ilegais, discotecas, estabelecimentos de entretenimento em casinos, hotéis e casas particulares, onde são vigiadas de perto, são ameaçadas de violência, são forçadas a trabalhar longas horas, e por vezes têm os seus documentos de identidade confiscados”, de acordo com o mesmo relatório. Por outro lado, “os casinos e outros estabelecimentos de entretenimento alegadamente permitem que o pessoal faça parcerias com redes criminosas para permitir actividades sexuais ilegais dentro dos seus estabelecimentos, facilitando provavelmente o tráfico sexual”, afirmou o documento. O Departamento de Estado norte-americano apelou a Macau para “rever a lei laboral para incluir [medidas de] protecção para os empregados domésticos estrangeiros”, sublinhando não existir um salário mínimo para este tipo de trabalhadores. O relatório notou que “os trabalhadores migrantes da construção civil e domésticos, principalmente da China continental, Indonésia e Filipinas, podem ser vulneráveis ao trabalho forçado em Macau”, afirmando que “algumas agências de emprego cobram taxas de recrutamento de trabalhadores de aproximadamente dois a três meses de salário e retêm os passaportes dos trabalhadores, levando potencialmente a uma coerção baseada em dívidas”, e “alguns intermediários trazem trabalhadores migrantes para Macau para renovar vistos de trabalho para outros países, enquanto restringem a sua circulação e retêm os seus passaportes”. O relatório manteve Macau no nível três, um nível acima do mais baixo da avaliação, sendo esta centrada não na dimensão do problema no território, mas sim na extensão dos esforços dos respectivos governos para cumprirem as normas mínimas na eliminação do tráfico de seres humanos.
Andreia Sofia Silva SociedadeJustiça | Notário proibido de exercer durante dois anos Um notário privado responsável pelo desaparecimento de mais de mil documentos ligados à Administração perdeu o recurso apresentado junto do Tribunal de Última Instância (TUI) contra o Governo, o que implica não poder exercer a actividade durante dois anos. O caso começou em 2017 com uma série de inspecções realizadas por uma funcionária de um serviço público, que concluíram que “na sequência de obras de remodelação do escritório de advocacia e cartório notarial de B [notário acusado], realizadas em 2017, desapareceram 62 maços de documentos, isto é, mais de mil documentos”. O notário, “após ter detectado o desaparecimento dos instrumentos notariais e a fim de reconstituir os documentos em falta, pediu à Direcção dos Serviços de Finanças a emissão das certidões de dados matriciais respeitantes aos bens imóveis para os quais foram lavrados os instrumentos notariais, e à Conservatória para emitir as respectivas certidões de registos comerciais”. A 5 de Junho de 2018 foi aplicada a pena disciplinar ao notário, que suspende o exercício de funções por dois anos. O homem recorreu sempre à justiça, perdendo agora a última acção.
João Luz SociedadePJ | Desmantelada rede de imigração ilegal subaquática Pela primeira vez na história da Polícia Judiciária (PJ) foi desmantelada uma rede de auxílio à imigração ilegal que operava utilizando engenhos de mergulho. As autoridades anunciaram ontem a detenção de cinco pessoas, três indivíduos que passaram a fronteira ilegalmente (e que estavam na lista de proibição de entrada em Macau) e duas pessoas que ajudaram e acolheram os imigrantes ilegais. Os inspectores da PJ, numa investigação que contou com a ajuda dos Serviços de Alfândega e Corpo de Polícia de Segurança Pública, encontraram os elementos de mergulho que terão sido usados para os homens entrarem no território. Os dois suspeitos que ajudaram à operação são também oriundos do Interior da China e ajudaram os imigrantes ilegais a trocarem de roupa assim que chegaram a Macau e a encontrar um quarto de hotel para residirem. Segundo dados divulgados ontem pela PJ, os indivíduos que entraram clandestinamente em Macau tinham como objectivo praticar troca ilegal de moeda nos casinos. Já os suspeitos de auxiliarem nas operações, confessaram, segundo a PJ, ter recebido 180 renminbis por cada imigrante ilegal e foram encaminhados para o Ministério Público pelos crimes de associação criminosa e de acolhimento de pessoas em situação de imigração ilegal.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeUM | Professor condenado por assédio sexual O caso aconteceu no ano passado, mas só agora foi dada a conhecer a condenação. Segundo o jornal Sing Tao, Mo Haijian, um conhecido historiador e antigo professor da Universidade de Macau, foi condenado a uma pena de sete meses de prisão, suspensa por dois anos, por assédio sexual a uma aluna da instituição de ensino superior Mo Haijian, historiador e ex-docente da Universidade de Macau (UM), foi formalmente acusado em tribunal do crime de importunação sexual a uma aluna da instituição, tendo sido condenado a uma pena de prisão de sete meses, suspensa por dois anos. O caso remonta a Julho do ano passado, quando, em plena pandemia, o professor organizou uma festa de formatura no dormitório da universidade, tendo tocado e abraçado a estudante sem o seu consentimento. À data, e segundo o jornal Orange Post, o docente convidou vários alunos para jantar, tendo proferido, na festa que se seguiu, várias palavras de teor sexual e com um tom grosseiro. A vítima escreveu ontem nas redes sociais que finalmente se fez justiça quanto ao seu caso. “Agradeço ao sistema judicial de Macau que finalmente me proporcionou o respeito que mereço. Espero que a minha história possa incentivar outras pessoas que estejam em situações semelhantes a lutar contra situações que não são razoáveis e pelos seus direitos legítimos. Espero que, na nossa sociedade, haja uma maior igualdade de género para que as mulheres possam viver num contexto de maior liberdade e com orgulho.” De saída Em reacção a este caso, e segundo o Sing Tao, a UM explicou que o docente já deixou o cargo. Com 69 anos de idade, Mo Haijian é um dos grandes historiadores chineses do período da Dinastia Qing. É autor de várias obras e realizou investigações em instituições como a Universidade de Tóquio, Universidade de Hong Kong e Universidade Chinesa de Hong Kong. No ano passado, por ocasião da referida festa, a UM disse prestar grande atenção ao caso, manifestando “tolerância zero” em relação a festas que violassem as restrições epidémicas na altura. Quanto às “suspeitas condutas inapropriadas que terão implicado pessoal da universidade”, a UM disse ter sido feita uma denúncia às autoridades policiais, não tendo tecido mais comentários sobre o caso.
Andreia Sofia Silva Manchete Sociedade“Cidade Saudável” | Governo satisfeito com resultados do projecto Há quase 20 anos foi criado o projecto “Cidade Saudável de Macau” e uma comissão governamental para acompanhar a implementação de medidas em prol de um território mais amigo do ambiente. Governo diz que “foram obtidos resultados satisfatórios” Apesar das críticas junto da opinião pública de que Macau deveria ser uma cidade mais amiga do ambiente, com a generalização da reciclagem, entre outras medidas, a verdade é que o Governo entende que as medidas adoptadas até à data no âmbito do projecto “Cidade Saudável de Macau”, criado em 2004, obtiveram “resultados satisfatórios”, disse Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM) e presidente da Comissão para a Cidade Saudável, que reuniu recentemente para discutir a agenda de trabalhos para este ano. Alvis Lo defendeu que “com os esforços envidados ao longo de cerca de 20 anos, e com a colaboração de diversos serviços públicos, foram obtidos resultados satisfatórios na melhoria da higiene ambiental, na garantia da segurança alimentar, no aperfeiçoamento da saúde pública e da construção do sistema de saúde”, sem esquecer “a formação de uma maior consciência de vida saudável e de um bom estilo de vida para a população”. Uma vez que em 2024 se celebra o 20.º aniversário do lançamento do projecto, foi feito um apelo para que a Comissão continue a trabalhar em prol da construção de uma cidade mais amiga do ambiente “através da cooperação entre os serviços públicos, as empresas privadas e as associações sociais”. De frisar, que a Comissão para a Cidade Saudável é composta por seis grupos de trabalho especializados nas áreas da segurança e ambiente comunitários, serviços prestados na área da saúde, promoção de uma vida saudável e segurança alimentar, entre outras. Rol de doenças Para o director dos SSM, construir uma cidade mais saudável impõe-se tendo em conta “o envelhecimento da população de Macau e a prevalência das doenças crónicas, a alteração do estilo de vida dos residentes e os múltiplos factores sociais que afectam a saúde”. Trata-se de factores que constituem “novos desafios” para que Macau seja um lugar mais ecológico. O responsável disse ainda que “através da implementação de várias medidas abrangentes”, como o “reforço das políticas de controlo do tabagismo e do álcool, a optimização do ambiente residencial e de trabalho, a promoção da alimentação saudável e da actividade física, a prevenção e controlo de doenças graves e a manutenção da saúde durante todo o ciclo de vida”, será possível promover “a construção de Macau como uma cidade saudável”. Os membros da Comissão prometeram, no seu trabalho, “prestar atenção à saúde psicológica dos residentes, elevar a sua consciência em relação à auto-gestão de saúde das doenças crónicas e ainda optimizar a saúde pública e a construção do sistema de saúde, a fim de chegar a uma maior capacidade de tratamento de doenças”.
Andreia Sofia Silva SociedadeAlibaba | Segunda edição do plano de estágios com 34 residentes Um total de 34 jovens residentes de Macau participam na segunda edição do “Plano de formação e estágios na Alibaba em Hangzhou para jovens de Macau”, que arrancou oficialmente na segunda-feira, tendo a duração de oito semanas. Nas primeiras três semanas da iniciativa os jovens participam numa acção de formação na área dos negócios, com conteúdos relacionados com o desenvolvimento da economia digital da China e a cultura empresarial do grupo Alibaba e as suas práticas empresariais. Nas restantes cinco semanas, decorre um estágio em contexto real de trabalho num departamento do grupo. Os jovens podem ainda visitar as bases e instituições de diferentes espaços de educação de Hangzhou, a fim de “aprofundar os seus conhecimentos relativamente à herança cultural de Hangzhou e ao desenvolvimento nacional” do país. Este programa de estágios é desenvolvido por diversas entidades como a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais e o departamento laboral do município de Hangzhou. Lei Lai Keng, responsável do departamento de emprego da DSAL, disse que, no contexto do plano de diversificação económica de Macau, os jovens podem, com esta iniciativa “ter um melhor desenvolvimento na sua carreira profissional e contribuir para o desenvolvimento da economia digital em Macau”.
João Luz Manchete SociedadeMacau Legend | Grupo vende casino no Laos a empresário japonês A Macau Legend Development Ltd vai vender o Savan Legend casino resort no Laos a um empresário japonês por 45 milhões de dólares. A instabilidade, “restrições onerosas” impostas pelo Governo local e distribuição racional de recursos para focar o investimento em Macau foram elencados como razões para a venda A Macau Legend Development Ltd tem um pré-acordo de venda do Savan Legend casino resort em Savannakhet no Laos. O negócio poderá render ao grupo um total de 45 milhões de dólares norte-americanos. Numa carta de intenção endereçada à Bolsa de Valores de Hong Kong, assinada por Li Chu Kwan, que substituiu Melinda Chan como CEO da Macau Legend no início deste ano, o grupo identifica o comprador apenas como um residente do Japão chamado Shundo Yoshinari. A venda irá contemplar as operações de jogo, assim como o hotel e resort que o sustentam. O negócio será concretizado através da venda da MLD Resorts Laos Ltd, uma subsidiária indirecta detida a 100 por cento pela Macau Legend, que é proprietária da Savan Legend Resorts Sole Co Ltd (empresa sediada no Laos) que controla o casino e resort em Savannakhet. Na nota divulgada aos accionistas, a Macau Legend justifica a decisão de vender a propriedade afirmando que, “apesar de os negócios do jogo e hotelaria na República Democrática Popular do Laos terem sido lucrativos no ano financeiro de 2022, a performance financeira é instável e estas actividades têm sido alvo de crescentes restrições onerosas na República Democrática Popular do Laos, o que limita a rentabilidade no futuro”. “A materializar-se a potencial alienação, o grupo pode realocar mais recursos financeiros para o negócio em Macau e para o desenvolvimento geral no futuro”, é acrescentado na nota. Diabo nos detalhes O grupo, que em tempos foi detido por David Chow, indicou ainda que para a potencial venda do Savan Legend as duas partes poderiam assinar um acordo formal “nos 14 dias úteis após a conclusão da análise completa do comprador à empresa e propriedade” em questão. Segundo o calendário anunciado na nota enviada à Bolsa de Valores de Hong Kong, o primeiro acordo formal pode ser assinado a meio de Agosto, o que implicará um depósito prévio de 10 milhões de dólares e um depósito adicional de 12,5 milhões de dólares com a assinatura do acordo. Os restantes 22,5 milhões de dólares serão pagos com a venda final. De acordo com a Macau Legend, a transacção pode ficar concluída, se tudo correr dentro do normal, na segunda metade de Setembro. Contudo, a Macau Legend enumerou um conjunto de condições para que o negócio possa avançar, nomeadamente um acordo entre o Governo do Laos e o comprador que estabeleça isenções fiscais e uma licença de concessão de jogo que dure 99 anos. A Macau Legend acumulou um prejuízo de 607,2 milhões de dólares de Hong Kong em 2022, com as receitas a caírem 37,3 por cento em termos anuais.
Hoje Macau SociedadeAssédio sexual | PJ diz não recebeu queixa após post anónimo A Polícia Judiciária (PJ) esclareceu ontem não ter recebido qualquer queixa após ter sido feita uma publicação anónima nas redes sociais sobre um alegado caso de assédio sexual a uma aluna por parte de um professor. Segundo o comunicado da PJ, “está a ser apurada a veracidade” da informação, tendo sido feito um apelo para que “a vítima ou indivíduos que tenham conhecimento desse incidente para que contactem imediatamente a polícia através da linha aberta 993”. A PJ destaca ainda que o “silêncio é equivalente à tolerância” em relação ao crime de assédio, pelo que as vítimas “não devem ter medo e tolerar a situação, pedindo ajuda imediata a pessoas da sua confiança ou à polícia para levar o autor de tais actos à justiça”.
João Luz Manchete SociedadeCovid-19 | Alvis Lo aponta “novo desafio” e prevê surto no fim do ano O director dos Serviços de Saúde prevê que Macau volte a ser afectada por um novo surto de covid-19 no próximo Inverno, com os residentes a serem infectados pela segunda e terceira vez. A chegada de novas mutações também está no horizonte das autoridades, que insistem no apelo à vacinação A história de um surto de larga escala pode voltar a repetir-se no final deste ano, pelo menos de acordo com as previsões do director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo. “Prevemos que depois de terminar o corrente surto que ainda afecta Macau, possamos enfrentar um novo desafio no Inverno. Por isso, precisamos de nos preparar em termos de prevenção para responder aos desafios do futuro”, afirmou ontem Alvis Lo, à margem de um evento que juntou as autoridades de saúde das várias cidades da Grande Baía. O responsável indicou que nos passados meses de Dezembro e Janeiro, quando quase toda a população de Macau foi infectada com o novo tipo de coronavírus, as mutações BA.5 e BF.7 da variante ómicron eram dominantes e que, actualmente a mutação XBB da ómicron é a mais frequente. Esta evolução pode estar a contribuir para o aumento da tendência de transmissão e de reinfecção. Em declarações aos órgãos de comunicação social chineses, Alvis Lo afirmou o número de casos positivos de covid-19 no território apresentam uma tendência decrescente, mas que poderá ser invertida com a continuação da recuperação do turismo a nível regional e com o “inevitável surgimento de novas mutações” do coronavírus. O resultado será a mais que provável reinfecção por uma segunda e terceira vez, indicou Alvis Lo. O responsável aponta a descida de registos na plataforma de auto-declaração de infecção e recurso a instalações de saúde para concluir que os casos positivos estão a diminuir. O número de infecções reportadas na plataforma online caiu de cerca de 900 casos diários para cerca de 100 a 200 casos nos últimos dias, enquanto as urgências do Hospital São Januário passaram de uma afluência diária de 1.300 infectados para entre 800 e 900 actualmente. Tendências Primavera-Verão Actulamente, Alvis Lo estima que a maioria dos novos casos positivos de covid-19 dizem respeito a pessoas que foram infectadas pela primeira vez. O responsável notou ainda a tendência de aumento das infecções mais severas entre pessoas de meia idade, que terão crescimento cerca de 20 por cento. A tendência foi explicada pelo director dos Serviços de Saúde com factores como a detecção tardia da infecção, negligência na procura de tratamento médico e falta de inoculação com a vacina contra a covid-19. Face à possibilidade de novos surtos, Alvis Lo aponta as experiências acumuladas a nível mundial no combate à pandemia como o caminho a seguir, com a aposta no reforço da higiene pessoal, vacinação e prioridade de doentes crónicos e idosos no acesso a cuidados médicos. Recorde-se que no passado recente os Serviços de Saúde não seguiram “as experiências acumuladas a nível mundial”, recomendações da Organização Mundial de Saúde ou da comunidade científica, nomeadamente na extensão das quarentenas, testes de ácido nucleico a produtos alimentares, a possibilidade de contaminação através de superfícies ou a severidade da variante ómicron.
João Luz Manchete SociedadeFukushima | IAM pondera suspender importação de alimentos japoneses O Instituto para os Assuntos Municipais poderá voltar a suspender a importação de produtos alimentares do Japão e exigir a apresentações de certificados de radiação e de origem nos produtos. A posição foi tomada em antecipação do despejo para o mar de água usada na refrigeração da central nuclear de Fukushima O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) pode voltar a suspender a importação de produtos alimentares de zonas do Japão, indicou ontem a presidente substituta do Conselho de Administração do organismo, O Lam, na sequência da descarga iminente para o mar de água usada na refrigeração da central nuclear de Fukushima. “Se o Japão despejar no mar água da central nuclear, vamos suspender imediatamente os pedidos de importação de produtos alimentares vindos de distritos considerados de alto risco de contaminação, além de Fukushima”, indicou ontem O Lam, citada pelo canal chinês da Rádio Macau. A responsável garantiu ainda que o Governo da RAEM está atento à situação e poderá apertar o controlo a produtos alimentares frescos, como peixe, marisco, frutas e legumes, com a imposição de outras medidas como exigir a apresentação de certificados de radiação e origem. Além disso, O Lam revelou que o IAM irá reforçar a inspecção de produtos vindos de zonas consideradas de alto risco e aumentar a frequência e o número de testes laboratoriais. Questões nucleares Depois do desastre nuclear ocorrido na central nuclear de Fukushima em 2011, a RAEM suspendeu a importação de peixe, marisco, frutas, legumes, produtos lácteos e carne animal oriundos de Fukushima e nove distritos do Japão (Chiba, Tochigi, Ibaraki, Gunma, Miyagi, Niigata, Nagano, Saitama e Área Metropolitana de Tóquio). A proibição de produtos destas zonas terminou em 2019, porém, passou a ser exigida a apresentação de certificados de radiação e de origem emitidos pelas autoridades japonesas. Além disso, o IAM passou a inspeccionar os produtos oriundos das nove zonas mencionadas, excluindo Fukushima. O Lam indicou ainda que o controlo de produtos pode ser alargado a mais regiões. O lançamento para o oceano da água usada na refrigeração da central nuclear de Fukushima motivou reacções de associações, com destaque para União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM). A directora do Conselho para os Assuntos Sociais da UGAMM, Cheong Sok Leng, concorda com o reforço da fiscalização dos produtos alimentares japoneses e afirmou, em declarações ao jornal Ou Mun, que as consequências para os ecossistemas marinhos, recursos pesqueiros e segurança alimentar são incalculáveis. Cheong Sok Leng entende que o Governo deve manter a comunicação com o sector de restauração para dar a conhecer as medidas de controlo que serão impostas e as suas consequências. Em 2011, um sismo de magnitude 9.0 na escala de Richter desencadeou um tsunami que destruiu quatro dos seis reactores da central nuclear de Fukushima Daiichi, a norte de Tóquio. Após o tsunami, a prioridade foi parar e arrefecer os reactores para evitar novas emissões de radioactividade. Para tal, foi despejada água nas instalações, incluindo água da chuva, que tem sido acumulada em cerca de mil tanques, ao longo dos anos, após o acidente. São estas águas que devem ser despejadas no oceano.
Hoje Macau SociedadeCircuito da Guia | Concentração motard dia 24 No âmbito das celebrações do 24 de Junho, e também do sétimo aniversário da Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Circuito da Guia de Macau, será organizada, no dia 24, uma concentração motard no Circuito da Guia, também em jeito de celebração da 70.ª edição do Grande Prémio de Macau. A concentração terá cerca de 70 participantes, realizando-se a partir das 9h30 na área do pit lane do edifício do Grande Prémio. A cerimónia de abertura realiza-se às 10h30, com uma paragem às 10h45 para uma foto de grupo junto à curva do Hotel Lisboa. Às 11h15 decorre a restante volta ao circuito habitual do Grande Prémio, com uma passagem pelo NAPE e paragem no Harbourview Hotel para almoço.
Nunu Wu SociedadeCrime | Cincos detidos por suspeita de imigração ilegal A Polícia Judiciária anunciou ontem a detenção de cinco pessoas por suspeita de envolvimento numa rede de auxílio à imigração ilegal. Segundo informações veiculadas ontem pelas autoridades, dois trabalhadores não-residentes oriundos do Interior da China foram instrumentais numa rede de auxílio à imigração ilegal, que terá introduzido no território três emigrantes ilegais, a troco de 3.000 renminbis. De acordo com o jornal Ou Mun, a Polícia Judiciária recebeu informações nos últimos dias de que a associação criminosa ia transportar ontem três pessoas de volta ao Interior da China por via marítima. Como tal, os Serviços de Alfândega vigiaram a zona da Praia de Cheoc Van, em Coloane, onde os suspeitos iriam apanhar um barco. Na segunda-feira, depois de uma visita de reconhecimento à praia, um dos suspeitos ligou ao colega para que este trouxesse de automóvel os três imigrantes ilegais para a praia. A embarcação não chegou à Praia de Cheoc Van e os indivíduos, que se esconderam na zona, acabaram por ser detidos pelas autoridades. O motorista de serviço foi detido em casa.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeComunidades Macaenses | Encontro afinal pode acontecer este ano Os organizadores do Encontro das Comunidades Macaenses estão a negociar com a Fundação Macau os trâmites da concessão de subsídio para a realização do evento este ano. José Luís Sales Marques confirma que o processo “teve um novo desenvolvimento” Afinal existe a possibilidade do Encontro das Comunidades Macaenses venha a acontecer em Macau este ano. A informação foi divulgada junto dos sócios da Casa de Macau em Lisboa através de email, ao qual o HM teve acesso. “Foi a Casa de Macau em Lisboa informada pelo Conselho das Comunidades Macaenses, da apresentação, junto da Fundação Macau (FM), da candidatura para a possível concretização do Encontro das Comunidades Macaenses no corrente ano, ficando a aguardar a sua aprovação e as datas da concretização, para de imediato se dar início a todo o processo de inscrição.” Ao HM, José Sales Marques, presidente do conselho permanente do Conselho das Comunidades Macaenses, pouco adiantou, tendo dito apenas que “o processo [de pedido de subsídio à FM] teve um novo desenvolvimento” desde as últimas notícias, que davam conta que este ano não haveria Encontro. “Estou esperançado num bom desenlace” do processo, acrescentou apenas Sales Marques. Um “caso especial” O Encontro das Comunidades Macaenses é uma das poucas oportunidades que a comunidade local tem de se juntar com a diáspora, reunindo macaenses da velha e nova geração. Por norma, acontecem passeios por Macau e várias actividades focadas, essencialmente, na área da cultura. O último Encontro aconteceu em 2019, antes da pandemia, tendo reunido 1.313 pessoas, com 974 pessoas oriundas das comunidades macaenses espalhadas pelo mundo. Habitualmente, o evento ocorre de três em três anos, mas em 2022 não havia condições para o organizar no território devido às restrições pandémicas. Ao jornal Ponto Final, em Maio, Sales Marques explicou a questão burocrática com a FM que iria impedir a realização do evento este ano. “Houve sempre apoio do Governo a esta iniciativa e julgo que continua a existir esta intenção. Mas talvez ainda não seja possível conceder esse apoio porque a economia de Macau só agora começou a recuperar.” Pedir subsídio para a realização do Encontro é encarado pela FM como “um caso especial”, sendo que este pedido “não se enquadra nos actuais esquemas de apoio”, não existindo um formulário próprio, disse Sales Marques na altura. Este disse mesmo ao jornal “não ser viável apontarmos [a realização do encontro das comunidades macaenses] para este ano, na medida em que ainda há toda uma programação que é necessário fazer”, indicou. O caso parece ter agora mudado de figura, com as novas conversações com a FM.
João Luz SociedadeCasinos | Semana passada foi a mais lucrativa fora de feriados As receitas brutas apuradas pelos casinos de Macau na semana passada atingiram o nível mais elevado, fora dos períodos de feriados, desde que a pandemia da covid-19 paralisou o sector, de acordo com a estimativa da JP Morgan Securities (Asia Pacific) Ltd. De acordo com uma nota divulgada pelo banco de investimento, a indústria do jogo registou receitas brutas diárias de 530 milhões de patacas, resultado que ainda assim não deverá suficiente para ultrapassar as receitas de Abril e Maio. “Estimamos que durantes os primeiros 11 dias de Junho, as receitas brutas se tenham fixado em 5,5 mil milhões de patacas, com uma média diária de 500 milhões de patacas. Isto significa que na última semana, a taxa de receitas brutas diárias aumentou ligeiramente para cerca de 530 milhões de patacas por dia, face aos 450 milhões de patacas amealhados diariamente nas três semanas anteriores”, referem os analistas DS Kim e Mufan Shi. Este resultado faz com que a última semana tenha atingido o registo mais elevado em períodos fora de feriados desde o início da pandemia Os analistas da JP Morgan destacam a série de concertos do cantor Jacky Cheung Hok-yau no Venetian Macao, que começaram no passado dia 9 de Junho, e a abertura no sábado do novo Karl Lagerfeld hotel, como trunfos importantes para atrair jogadores para as mesas dos casinos, contribuindo para a boa performance da semana passada. A JP Morgan ressalva, porém, que é possível que os resultados deste mês diminuam um pouco devido à sazonalidade que normalmente marca o mês de Junho, com as receitas brutas a deverem situar-se entre 14 mil milhões e 14,5 mil milhões de patacas.
João Luz Manchete SociedadeJogo | Governo arrecada 5,7 mil milhões de receitas em Maio Durante o passado mês de Maio, o Governo da RAEM cobrou mais de 5,7 mil milhões de patacas em impostos às concessionárias de jogo, montante que representou uma subida de mais de 15 por cento em relação a Abril. Nos primeiros cinco meses de 2023, as receitas fiscais do jogo foram de quase 20,7 mil milhões de patacas, mais 83,6 por cento em termos anuais O Governo arrecadou 26,2 mil milhões de patacas em receitas correntes nos primeiros cinco meses de 2023, o que representa um aumento de 56 por cento em relação ao ano anterior, indicam os dados da Direcção dos Serviços de Finanças. Deste valor, os impostos provenientes das receitas apuradas pelas concessionárias de jogo até ao final de Maio somaram 79 por cento de todos impostos amealhados pelo Governo, segundo dados divulgados pela Direcção dos Serviços de Finanças. Em termos mensais, Maio foi sinónimo de mais de 5,7 mil milhões de patacas em impostos sobre as receitas de jogo, o que representou uma subida de 15,2 por cento face a Abril deste ano, quando o Governo cobrou 4,95 mil milhões de patacas. A tendência crescente é evidente quando se verifica que o passado mês de Maio ultrapassou a receita fiscal de jogo de apurada em Abril, mês em que quase se conseguiu atingir metade da receita de todo o primeiro trimestre do ano. Entre 1 de Janeiro e 31 de Maio, o Governo de Macau amealhou mais de 20,76 mil milhões de patacas em impostos cobrados às concessionárias de jogo, valor que se traduz num aumento de receitas fiscais superior a 83,6 por cento em termos anuais. Não-jogo fraco Se as receitas fiscais relativas ao jogo têm demonstrado uma boa performance desde o final da política de zero casos e da normalização das fronteiras, o mesmo não se pode dizer sobre as restantes fontes de contribuições fiscais. Até ao final de Maio, o Governo recebeu menos 199 milhões de patacas em impostos directos não-jogo em termos anuais. Importa recordar que desde que entraram em vigor as novas concessões de jogo, no passado dia 1 de Janeiro, a taxa efectiva de impostos que incide sobre as receitas brutas dos casinos foi fixada em 40 por cento. No passado mês de Maio, as receitas brutas dos casinos de Macau atingiram os 15,57 mil milhões de patacas, valor que representou um aumento de 5,7 por cento face aos 14,72 mil milhões de patacas de receitas do mês de Abril, tornando o mês passado no terceiro consecutivo a trazer aumentos de receitas. Em termos acumulados, nos primeiros cinco meses do ano a indústria do jogo registou 64,93 mil milhões de patacas em receitas brutas, valor que se traduz num aumento significativo de 172,9 por cento face ao mesmo período de 2022. Segundo as contas do Governo de Ho Iat Seng, estabelecidas no Orçamento da RAEM, os impostos gerados pela indústria do jogo ao longo de 2023 devem atingir 50,85 mil milhões de patacas. Nos primeiros cinco meses do ano, os cofres do Governo amealharam 40,82 por cento da meta orçamental.
João Luz Manchete SociedadeDSAL / Filipinas | Empregadores não são obrigados a alterar contratos Face à exigência do Consulado das Filipinas que obriga empregadores a alterar contratos com trabalhadores filipinos, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais diz respeitar as políticas laborais de outros países sobre trabalhadores imigrantes em Macau e acrescenta que os empregadores podem decidir manter o vínculo ou não alterar os contratos A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) aceita o facto de que alguns países formulem regulamentos para os seus nacionais que trabalhem no estrangeiro e considera que os empregadores são livres de aceitar, ou não, imposições resultantes destes regulamentos. Foi desta forma que a DSAL reagiu às exigências do Consulado Geral das Filipinas em Macau que passou a obrigar a alteração de contratos entre empregadores locais e trabalhadores filipinos, de forma a que os vínculos passem a prever o pagamento de custos de repatriamento e a possibilidade de mediação de disputas laborais no consulado. Os patrões que recusarem assinar as alterações ao contrato propostas pelo Consulado Geral das Filipinas em Macau arriscam-se a que esse contrato não seja homologado pelas autoridades consulares e que os trabalhadores fiquem retidos nas Filipinas. O HM contactou a DSAL sobre a imposição de alterações a contratos de trabalho celebrados no território, perguntando se seria aceitável a interferência de um consulado estrangeiro na autonomia negocial das partes. A resposta foi um vago resumo dos vários passos para contratar um trabalhador não-residente. “Na RAEM, os empregadores estão sujeitos às disposições lei da contratação de trabalhadores não-residentes, devendo em primeiro lugar requerer uma autorização de emprego à DSAL e, após a obtenção da autorização de emprego, dirigir-se ao Departamento de Imigração do Corpo de Polícia de Segurança Pública para requerer autorização de permanência para o trabalhador não-residente. Quando o trabalhador obtiver a respectiva autorização de permanência, pode exercer legalmente a sua actividade profissional aprovada em Macau”. A DSAL indica também que sobre direitos e interesses laborais de trabalhadores não-residentes vigora “a lei das relações de trabalho, leis conexas, e as condições de “trabalho (incluindo remuneração, benefícios, horário de trabalho, etc.) podem ser livremente acordadas entre trabalhadores e empregadores, em conformidade com as leis e regulamentos de Macau”. Por outro lado Apesar de a resposta não ter endereçado a questão em causa, o HM falou com um empregador que recorreu à DSAL quando se viu forçado a assinar uma adenda ao contrato de trabalho, para possibilitar o regresso à RAEM de uma empregada retida nas Filipinas. “A DSAL indicou que respeita as políticas de exportação de mão-de-obra de países que formulam os seus próprios regulamentos em função dos nacionais que trabalham no estrangeiro. Além disso, afirmaram que “as políticas ou medidas em causa não constituem obrigações que os empregadores devam cumprir ao abrigo da legislação de Macau, e que os empregadores são livres para decidir se aceitam ou não as condições do acordo”. A DSAL reiterou que os trabalhadores não-residentes também estão sujeitos às protecções estipuladas nas leis locais e que “tanto os empregadores como os trabalhadores são livres de acordar as condições de trabalho (incluindo remuneração, benefícios, horário de trabalho) de acordo com a legislação de Macau”. Face a esta resposta, o empregador que falou com o HM em condição de anonimato referiu à DSAL que a sua preocupação não estava relacionada com “a liberdade para acordar condições de trabalho”, mas com “a imposição de condições a um contrato livre e previamente acordado sob pena de o trabalhador ficar retido depois de gozar férias no país de origem”. Importa frisar que este contrato havia sido estipulado de acordo com o modelo recomendado pela DSAL.
Hoje Macau SociedadeMacau Palace | Casino flutuante alvo de renovação O Success Universe Group, investidor do empreendimento Ponte 16, anunciou ontem planos para a inclusão da renovação do Macau Palace, o casino flutuante da Sociedade de Jogos de Macau (SJM) situado junto aos bairros do Fai Chi Kei e Ilha Verde. Segundo o portal Macau News Agency, que cita dados da agência SingTao News, de Hong Kong, o projecto faz parte da terceira fase de expansão da Ponte 16, que inclui um orçamento de 100 milhões de patacas. Os detalhes do projecto de expansão estão ainda a ser Hoffman Ma Ho Man é o director do Success Universe Group, que detém 49 por cento da Pier 16 – Property Development, que pertence ao universo da SJM. No ano passado a operadora de jogo anunciou que pretendia revitalizar o casino flutuante, aberto ao público em 1962 no contexto da primeira concessão de jogo atribuída à recém-criada Sociedade de Turismo e Diversões de Macau.
João Luz Manchete SociedadeLai Chi Vun | Sugerida formação de guias turísticos em história naval Com a zona dos Estaleiros Navais de Lai Chi Vun prestes a acolher a primeira feira de produtos locais, Nick Lei pede ao Governo maior atenção à zona circundante de forma a torná-la mais apetecível para os turistas. Além disso, o deputado sugere a formação de guias turísticos na história da indústria naval de Macau Passados vários anos de progressos aos solavancos sobre o destino dos Estaleiros Navais de Lai Chi Vun, a zona prepara-se para acolher no final deste mês a primeira de uma série de feiras de produtos locais que se vão realizar nos fins-de-semana. Além de deixar elogios aos planos do Instituto Cultural para a revitalização da zona que está ao abandono há décadas, o deputado Nick Lei gostaria que o Governo melhorasse as instalações em redor dos estaleiros para proporcionar uma melhor experiência a turistas e locais que visitem a zona. Em declarações ao jornal Ou Mun, o deputado refere que como as feiras periódicas de Lai Chi Vun se vão realizar durante o Verão, época em que o calor e as chuvas intensas dominam as previsões meteorológicas, no local deveriam ser disponibilizadas infra-estruturas que garantam o abrigo da chuva e do calor. Na óptica de Nick Lei, se esse aspecto não for tido em consideração, os turistas ou visitantes locais podem perder a vontade de visitar Lai Chi Vun. O caminho para a zona dos estaleiros também deveria ser melhorado, segundo Nick Lei, já que o parque de estacionamento mais próximo fica a cerca de 15 minutos a pé dos estaleiros. Arte e engenho Além da venda de comes e bebes, artigos de artesanato e produtos afins, a própria envolvência do local representa um dos capítulos da longa história de Macau. Como tal, Nick Lei entende que o Governo deveria cooperar com entidades do sector do turismo para formar guias turísticos na história naval do território. Entretanto, decorre o concurso público para a instalação de arte e equipamentos públicos nos lotes X11 a X15 dos Estaleiros Navais de Lai Chi Vun até ao próximo dia 13 de Julho. O concurso é organizado em parceria com a Associação de Arquitectos de Macau e apoiado pela Galaxy e tem como objectivo “valorizar as ideias criativas das gerações mais jovens e despertar o interesse de participação de um maior público residente em Macau, com idade não superior a 45 anos”.
Hoje Macau SociedadeConsulado | André Moz Caldas promete transmitir problemas Os conselheiros das comunidades portuguesas reuniram este domingo com o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas. Segundo um comunicado, este prometeu “comunicar aos ministérios responsáveis, em Portugal, as preocupações suscitadas com as dificuldades apontadas ao Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, nomeadamente no que concerne ao reforço de pessoal e ajustamento salarial, conducente à obtenção de uma solução adequada”. No encontro, foram também lembrados os atrasos para a marcação de vagas para renovação de documentos no Consulado. André Moz Caldas falou ainda do “valor, significado e importância da comunidade Portuguesa em Macau”, salientando que Portugal “continuará a contar com o seu apoio na concretização da portugalidade em Macau, que constitui um pilar basilar do relacionamento bilateral entre Portugal e a República Popular da China”.
Nunu Wu SociedadePortuguês | Elogiados novos cursos de quatro anos O vice-director da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes, José Wong Chang Chi, considera que os novos cursos de português anunciados pelo Governo na semana passada podem constituir uma grande ajuda na formação dos alunos interessados em ingressar no ensino superior em Portugal. Em declarações ao jornal Ou Mun, José Wong afirmou que nos últimos tempos era normal que os alunos que queriam prosseguir os estudos em Portugal precisassem de frequentar um curso de português durante um ano depois de completo o ensino secundário, formação que ainda assim não conferia a conhecimentos suficientes aos jovens. No entanto, o responsável entende que os novos cursos de quatro anos, frequentados em paralelo durante o ensino secundário, abrem a possibilidade de os alunos escolherem as universidades preferidas em Portugal segundo as normas europeias. Outra vantagem, é que desta forma não precisam gastar um ano adicional para frequentar o curso português. A ex-deputada e presidente da Associação de Educação de Macau, Chan Hong, indicou que os novos cursos podem ajudar a colmatar a falta de quadros qualificados bilingues no território, além de serem uma saída profissional para jovens licenciados em cursos focados na língua portuguesa.
Hoje Macau Manchete SociedadeLíngua portuguesa | Persiste desafio de filhos aprenderem o idioma dos pais Por todo o mundo onde existem comunidades portuguesas persistem desafios para que os filhos de emigrantes aprendam a língua nativa dos pais. No caso de Macau, mesmo com a oferta lectiva existente e a presença de uma escola portuguesa, ensinar o português também não é tarefa fácil A manutenção o português como uma das línguas mais faladas do mundo exige que os filhos dos emigrantes aprendam o idioma, uma batalha nem sempre fácil para os pais, num contexto de grande pressão das línguas de acolhimento. Ricardo, em Macau, admite o falhanço de ensinar português ao filho mais novo. “Não consegui que os meus descendentes aprendessem português. Isto é como um ponto final no português na minha família”, desabafa Ricardo Xavier, 45, que nasceu em Macau e hoje usa o português apenas por obrigação no trabalho, no Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). O filho mais novo nasceu em 2010, pós-transição, em que “a língua portuguesa era vista com alguma insegurança, dúvidas e interrogações para o futuro”, salienta Xavier, licenciado em Administração Pública, que lamenta hoje os erros cometidos. E, “por isso decidimo-nos pela educação em chinês do meu filho”, que “só teve contacto com o português na escola”, mas “tinha pouco interesse na aprendizagem do português quando tentava ensinar-lhe. Até arranjei um professor para dar explicações, mas desistiu por falta de interesse”. Susana Diniz é fundadora um centro de explicações em Macau e é mãe de Suri, com oito anos, que está “mais familiarizada com o inglês e o português aparece sempre em segundo plano como forma de comunicação”. Apesar disso, “não é de todo uma preocupação para nós esta preferência dela, visto que sabemos que está ambientada com ambas as línguas. Por outro lado, pensamos que na escola em que está, o intercâmbio cultural é maior do que se estivesse na escola portuguesa” de Macau, salienta. O caso francês Se em Macau a batalha é difícil, o mesmo se passa noutros locais, como é o caso da França, um país que, segundo as autoridades portuguesas, tem cerca de 14 mil alunos a aprenderem a língua no ensino obrigatório e há 102 professores colocados pelas autoridades portuguesas em diferentes pontos. “Há casos onde não há continuidade e somos contactados pelos pais e sabemos que há muitos alunos que se perdem depois da primária e podemos fazer essa correlação, porque não os temos no ensino básico. Há muitas recusas porque os directores têm de distribuir as horas pelas línguas que têm mais inscrições e quando não há alunos, fecha-se”, explicou Annabella Simões, professora de português no liceu Montaigne, em Paris, e vice-presidente da Associação para o Desenvolvimento dos Estudos Portugueses (ADEPBA) que este ano celebra 50 anos. Segundo a professora, há um certo desinteresse da comunidade em relação ao português, não sendo muitas vezes possível constituir turmas devido à falta de inscrições de alunos, por outro lado, a língua portuguesa desperta cada vez mais interesse: “temos cada vez mais procura de pais que nem têm origens portuguesas. Claro que no início da emigração portuguesa, havia mais alunos cujos pais eram portugueses, mas hoje há muitos mais alunos cujos pais são franceses ou têm outras origens”. Aulas ao sábado Em França, encontrar aulas depende acima de tudo do local de onde os pais moram. Sandra Canivet da Costa, lusodescendente que vive em Bourges, contou que os filhos, “que hoje têm 14 e 16 anos, andavam na escola primária e não conseguiram aceder a estas aulas. Recebi o questionário, disse que queria esta opção, mas nunca deu em nada, disseram-me que não havia professor”. Na Escócia, o cenário não é diferente de França e o inglês, como língua franca, constitui uma dificuldade adicional para que os mais novos gostem de português. Para Sandra Nabais, a rotina não acaba à sexta-feira porque todos os sábados faz 50 quilómetros entre Kirkaldy e Edimburgo para o filho de 11 anos poder frequentar as aulas de língua portuguesa. “O João tinha cinco anos quando chegou à Escócia e durante os primeiros tempos chegavam as conversas que tinham em casa, mas com o início da escolaridade “começou a ser complicado”, recorda a mãe. “Em dez palavras cinco eram em português, cinco eram em inglês”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeFundo do Desporto deu dinheiro a associações de forma discricionária O Comissariado de Auditoria (CA) divulgou, também esta sexta-feira, um outro relatório sobre a atribuição de subsídios pelo Fundo do Desporto (FD) a 57 associações locais, entre 2018 e 2021, para a prática de eventos desportivos, no valor total de 137 milhões de patacas. Verificou-se, assim, que o FD não fez um “controlo eficaz da concessão de apoios financeiros”, tendo ocorrido “uma enorme discricionariedade na condução dos procedimentos de apoio financeiro, tendo havido casos em que foram atribuídos apoios financeiros a mais”. O FD, segundo o CA, “não elaborou regras para orientar os procedimentos de atribuição dos apoios”, tendo-se verificado uma situação de “laxismo nos trabalhos de fiscalização” devido “à passividade do pessoal dirigente” do FD e “deficiência dos mecanismos de controlo, que deviam ter sido aprovados pelo órgão competente”. O CA exige que o FD faça as devidas correcções de procedimentos, uma vez que “serão realizados grandes eventos desportivos em Macau”, detendo, neste contexto, “uma posição de enorme responsabilidade”. Em resposta, o FD refere respeitar o conteúdo do relatório, prometendo rever procedimentos de atribuição de dinheiros públicos.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEstação Elevatória no Porto Interior deixará de dar resposta, diz relatório O Comissariado de Auditoria considera que a Estação Elevatória do Norte do Porto Interior “deixará de dar resposta” na prevenção de inundações, lamentando o ineficaz gasto de dinheiros públicos, os atrasos, as falhas de comunicação e ausência de rigor da parte do Governo Construir a Estação Elevatória do Norte do Porto Interior para travar as inundações, constantes na zona, custou aos cofres públicos mais de 109 mil milhões de patacas. No entanto, a infra-estrutura “certamente veio aliviar o problema das inundações no Porto Interior”, mas trata-se de “um alívio de curta duração, pois, a longo prazo, deixará de dar resposta”. Esta é uma das conclusões do relatório do Comissariado de Auditoria (CA) sobre o processo de construção da Estação Elevatória, divulgado na sexta-feira. A obra em questão começou a ser pensada pelo então Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), hoje Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), em 2010. Contudo, houve atrasos no projecto e só em Maio de 2018 se deu a abertura do concurso público. A obra ficou concluída em 2021 e, mesmo assim, não conseguiu evitar a ocorrência de inundações a 1 de Junho desse ano. O IAM analisou as razões para tal, concluindo que “os níveis estabelecidos para activar e desactivar as bombas não estavam devidamente ajustados”, além de que “a rede de drenagem antiga não tinha capacidade para aguentar o volume de água gerado pelos aguaceiros”, tendo ocorrido “acumulação de águas vindas de outras zonas”. O CA apurou ainda que “na fase inicial dos aguaceiros – quando a precipitação era fraca – a velocidade de escoamento das águas para a box-culvert era mais baixa do que a velocidade da condução destas à rede de drenagem”. Além disso, na fase em que “as águas não tinham ainda atingido o cimo da box-culvert, já o pavimento estava inundado”. Perante este facto, o CA lamenta os gastos de dinheiro público, pois “projectos de infra-estruturas implicam avultados investimentos” e “a ocupação prolongada da via pública, causando impacto no quotidiano da população”. “As referidas infra-estruturas complementares apenas ajudam a aliviar os problemas a curto prazo, mas não a longo prazo, por outras palavras, esta rede não vai ser capaz de fazer face às necessidades que advirão com o desenvolvimento dessa zona”, lê-se ainda. No total, entre 2008 e 2020 o Governo gastou 1,47 mil milhões de patacas com a prevenção e controlo das inundações na zona do Porto Interior. Falta de consensos O relatório descreve ainda falhas no diálogo entre o então IACM e a então Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), hoje Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP). Na prática, o IACM não pediu parecer à DSSOPT, apresentando o projecto de construção da Estação Elevatória apenas para aprovação e falhando na apresentação de documentação que servia de prova aos atrasos na obra. O CA aponta que cabia à DSSOPT avaliar o período de retorno da rede de drenagem nesta infra-estrutura. Este organismo, “apesar de ter conhecimento, em 2012 e 2017, através de dois relatórios, de que era recomendável a adopção do período de retorno de 20 anos para a rede de drenagem do Porto Interior, além de não ter remetido os referidos relatórios ao IACM, também não apresentou qualquer opinião sobre a adopção do período de retorno de 10 anos para a rede de drenagem aquando da apreciação posterior do projecto”. O relatório acusa, portanto, os dois organismos de não projectarem a obra “de forma rigorosa”, pois, em conjunto com o Instituto Cultural, foram necessários “vários anos para chegar a um consenso sobre a localização da obra”, o que “afectou o cumprimento dos prazos inicialmente previstos, impediu que o problema das inundações fosse solucionado de forma célere e afectou o alcance dos resultados pretendidos com a obra”. Houve, assim, “falta de cooperação e comunicação entre o IACM e a DSSOPT, e falta de coordenação e zelo na concepção da obra”. Promessas e justificações A DSOP disse, entretanto, “respeitar” o conteúdo do relatório, prometendo “reforçar a comunicação e coordenação interdepartamental, cumprir as suas atribuições de forma prudente e promover activamente os trabalhos de gestão cooperativa entre os serviços”. Sobre a prevenção de inundações, a DSOP referiu apenas que têm sido seguidos os padrões definidos no “Plano decenal de prevenção e redução de desastres em Macau (2019-2028)”. Por sua vez, o IAM explicou que a Estação Elevatória foi projectada “com base na intensidade de precipitação de uma ocorrência para o período de 10 anos, tendo em conta a quantidade de água pluvial que podia ser recolhida naquela zona”. O organismo rejeita falhas na eficácia, apontando que a infra-estrutura de box-culvert e a estação elevatória de água pluvial “têm uma capacidade de drenagem superior a uma ocorrência para o período de 10 anos, pelo que podem responder eficazmente às necessidades da zona em termos de drenagem em dias de chuva ou em dias de chuva intensa”.
Hoje Macau SociedadeFormação subsidiada | Inscrições abrem segunda-feira Durante a próxima semana, entre segunda e sexta-feira, vão estar abertas as inscrições para a próxima ronda de cursos de formação subsidiada, anunciou ontem a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). Recorde-se que este programa tem como objectivo “ajudar os residentes afectados pela epidemia a aumentar as suas competências profissionais, a integrar no mercado de trabalho e, ainda, a obter apoio económico”. Como vem sendo habitual, as formações dividem-se em duas categorias: o plano orientado para o aumento das competências técnicas para trabalhadores no activo e profissionais liberais, e o plano orientado para a empregabilidade” destinado a desempregados e graduados do ensino superior. No caso do primeiro plano de cursos, após a sua conclusão e participação nas respectivas provas, “os formandos, ou ainda o empregador, podem receber subsídios de formação até ao valor de 5 000 patacas”. O segundo plano é destinado a residentes desempregados por cessação da relação de trabalho desde 1 de Janeiro de 2019, ou que tenham concluído o curso do ensino depois do início de 2019, e que não sejam trabalhadores por conta de outrem. No fim do curso, estes formandos podem receber um subsídio de 6.656 patacas.
