Hoje Macau Manchete SociedadeSMG | Esperados dois a três tufões severos no Mar do Sul da China Os SMG dizem que é preciso esperar entre dois e três meses para saber o número de tufões severos a afectar Macau, ou seja, no fim da época. O número de tempestades tropicais a passar a menos de 800 quilómetro de Macau deverá situar-se entre quatro e seis [dropcap]O[/dropcap] Governo espera que entre dois e três tufões severos entrem no Mar do Sul da China, mas prognósticos sobre a possibilidade de a região de Macau ser afectada directamente só o final do jogo. A previsão sobre o impacto foi dada ontem pelo subdirector substituto dos Serviços de Meteorologia e Geofísicos (SMG), Tang Iu Man, durante uma conferência de imprensa sobre os trabalhos feitos pelo Executivo para prevenir e responder às situações de tufão. “Quanto a tufões severos não descartamos a possibilidade de haver, mas depende das previsões daqui a dois ou três meses. Depende do clima do Oceano Pacífico. Neste momento, só posso dizer que há a possibilidade de haver dois ou três tufões severos a entrarem no Mar do Sul da China”, respondeu Tang, quando questionado sobre a possibilidade. “Se vão afectar directamente Macau, por enquanto, ainda é muito cedo para fazer previsões. Tudo depende do desenvolvimento daqui a dois a três meses e das condições atmosféricas”, acrescentou. Ainda de acordo com as previsões dos SMG, a região deverá ser afectada por quatro a seis tempestades tropicais: “Quanto aos tufões intensos ou super-tufões prevê-se que este ano vamos ter entre quatro e seis tempestades tropicais a entrar na zona inferior a 800 quilómetros”, previu Tang. Durante a mesma apresentação, o comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), Ma Iao Kun, sublinhou a importância de aprovar a nova Lei de Bases de Protecção Civil, que está a ser discutida na Assembleia Legislativa. “Nos últimos dois tufões não tivemos uma lei suficiente para suportar as nossas actividades. A lei vigente já vigora há mais de 25 anos, por isso carece de ser alterada. Pretendemos que a lei entre rapidamente em vigor”, afirmou Ma Iao Kun. “Claro que algumas disposições ainda estão a ser discutidas e precisamos de um consenso na sociedade”, adicionou. Neste momento não há uma previsão sobre a votação final do diploma, mas há uma reunião agendada entre Governo e deputados no final do mês. Balanço e contas No que diz respeito ao balanço dos trabalhos feitos, os centros de abrigo de emergência passaram de 16 para 17, com uma capacidade total para acolher 24 mil pessoas. No evento foi ainda pedido a quem se desloque aos centros que traga bilhete de identidade ou passaporte, chaves de casa, telemóvel e medicamentos de toma regular. Quanto aos procedimentos de evacuação, estão identificadas 173 pessoas que precisam de evacuação sempre que há cheias, algumas delas que precisam de auxílio das autoridades. Por sua vez o Instituto para os Assuntos Municipais informou que foram podadas mais de 6 mil árvores, das quais 475 tiveram ramos completamente removidos, para evitar o perigo de queda. Segundo os mesmos procedimentos, os serviços criaram uma rede com 175 pontos de recolha de lixo provisório nas zonas baixas, para a situação de tufões. Para auxiliar nestes procedimentos, a Companhia de Sistema de Resíduos equipou-se com mais 5 camiões de lixo e 15 caixas de grande dimensão, além de vários caixotes de dimensão pequena. Por outro lado, foram recolhidos 17 reclamos ou luzes de decoração, por não cumprirem requisitos de segurança. Durante a ocasião, Ma Iao Kun aproveitou igualmente para promover uma aplicação móvel lançada pelo Executivo para as situações de tufão e catástrofes naturais, que permite receber informações mais actualizadas. A aplicação está disponível em português, chinês e inglês. Sinal mudado O sinal de chuva intensa, içado quando se registam 50 milímetros de chuva durante duas ou mais horas, deverá sofrer alterações. O subdirector substituto SMG, Tang Iu Man, defendeu a necessidade de um novo sinal com diferentes graus, consoante a intensidade da pluviosidade. “Um sinal com uma classificação única de chuva intensa não responde às nossas necessidades”, afirmou Tang. “Vamos introduzir uma reclassificação, mas sobre essa necessidade ainda vamos ouvir o público”, clarificou. Segundo Tang, não está afastada a hipótese de se voltar ao sistema antigo, com diferentes cores.
Hoje Macau SociedadeSaúde | Detectado nono caso importado de febre de dengue [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde registaram ontem um novo caso de febre de dengue, elevando para nove o número de casos ‘importados’ desde o início do ano, e voltaram a apelar à prevenção. Em comunicado, as autoridades informaram que o paciente, um residente de 44 anos, esteve na Tailândia entre 3 e 7 de Julho, tendo apresentado os primeiros sintomas três dias após o regresso a Macau, a 10 de Julho. A febre já desapareceu e o paciente encontra-se internado, mas estável, segundo a mesma nota. Desde o início do ano, os Serviços de Saúde diagnosticaram nove casos de febre de dengue importado: quatro do Camboja, dois da Malásia, um das Filipinas, um de Singapura e um da Tailândia. Nas Filipinas, as autoridades declararam ontem estado de alerta nacional devido a um grave surto de dengue que já provocou, desde o início do ano, pelo menos 456 mortos, a maioria crianças com menos de cinco anos. A propagação do dengue naquele país asiático aumentou 85 por cento comparativamente a igual período do ano passado, com mais de 106 mil casos confirmados.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeDrogas | Modelo de tratamento da ARTM elogiado pelo Governo Central Após uma visita à ARTM, o responsável pela Comissão Nacional de Controlo de Narcóticos da China não poupou elogios à forma humana como a problemática é abordada em Macau. O representante do Governo Central apontou a necessidade de levar este tipo de tratamento para o continente [dropcap]O[/dropcap] modelo de tratamento e reinserção social de toxicodependentes em Macau pode ser “exportado” para a China. A informação foi dada ontem pelo responsável da Comissão Nacional de Controlo de Narcóticos da China, Andy Tsang, numa visita à Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau (ARTM), em que argumentou que o trabalho efectuado pela instituição liderada por Augusto Nogueira é uma referência além-fronteiras. “Fiquei particularmente agradado por saber que têm um programa personalizado para cada indivíduo e que tratam cada um dos pacientes como um indivíduo. Foram além da abordagem mais humanista. Um grande progresso”, apontou Andy Tsang em conferência de imprensa depois da visita às instalações em Coloane. “Acredito que este é um dos motivos porque os visitantes estrangeiros vêm cá e têm um intercâmbio com a associação”, acrescentou. Foi para o mesmo efeito que Tsang esteve na ARTM. “As autoridades da China vêm a Macau buscar uma melhor abordagem no tratamento de toxicodependentes e é também a razão para eu estar aqui. Estou a tentar ver o trabalho que está a ser feito e que pode ser levado para o interior da China. Sei que há delegações da China que querem visitar Macau porque têm aqui as melhores práticas no tratamento e reabilitação”, afirmou. O responsável do Governo Central apontou ainda que a questão do consumo de drogas no continente está a afastar-se da criminalização, começando, lentamente, a ser visto como uma questão de saúde. “Na China estamos também a começar a encarar o tratamento em comunidade terapêutica”, disse acrescentando que esta medida está em consonância com as tendências internacionais que compreendem “o consumo mais como um problema de saúde”. Motivo de orgulho Para Augusto Nogueira, a visita de um representante do Governo Central à ARTM é motivo de profundo regozijo. “Para nós, é um orgulho ter uma pessoa com a categoria do Andy Tsang a visitar a ARTM, porque demonstra que estão a par do trabalho que temos vindo a fazer nos últimos anos”, disse aos jornalistas. Com este intercâmbio, o responsável espera que se estabeleça uma “partilha mútua” que permita “aprender com muita coisa que existe na China”. O reverso também se aplica, podendo as autoridades nacionais “tirar algo de positivo que possam colocar em prática na China mesmo perante o contexto e as dificuldades que são muito diferentes das de Macau”. De acordo com Tsang, existem cerca de 4,5 milhões de toxicodependentes no continente. A este respeito, Augusto Nogueira recordou um centro que visitou recentemente no continente com “cerca de 4000 pessoas”. “Torna-se bastante difícil controlar esta número de pessoas, tendo em conta um sistema igual ao nosso, portanto tem de haver outo método. Mas tudo é possível”, disse. Apesar da dificuldade em aplicar um modelo como o da ARTM na China, quer por falta de recursos quer pelo excesso de população que precisa de ajuda, Andy Tsang não afastou a possibilidade deste tipo de tratamento vir a ser adoptado por algumas regiões mais desenvolvidas economicamente, frisou. Andy Tsang termina hoje a visita de dois dias ao território, depois de conhecer as instalações da ARTM e de ter reunido com o Instituto de Acção Social (IAS). Tsang é ainda candidato oficial, proposto pelo Governo Central, ao cargo de director executivo no departamento das Nações Unidas sobre drogas e crime. A decisão da ONU deverá ser conhecida em Dezembro. Dificuldades a superar Apesar dos elogios e resultados os utentes da ARTM ainda enfrentam alguns obstáculos após cumprirem o programa de tratamento de 12 meses. A preocupação de Augusto Nogueira prende-se com aqueles que, devido a processos judiciais pendentes, são obrigados pela justiça a regressar à prisão. Para Augusto Nogueira, “o tratamento deve ser sempre a prioridade”. “Custa-nos, como instituição que ajuda pessoas, ver muitas vezes o nosso trabalho ser avaliado ou não ser agraciado. Quando vemos pessoas que acabaram o tratamento e que, devido a casos pendentes, são obrigadas a ir para a prisão quando já finalizaram aqui o processo de recuperação”. A solução, apontou o responsável, passaria por “mais tolerância”, nomeadamente por parte dos juízes que tratam destes casos. “São pessoas recuperadas e que já podem estar a trabalhar. Achamos que deveria haver maior tolerância e que estas pessoas deveriam ser reconhecidas pelo esforço que fizeram. Não vemos sentido no regresso à prisão devido a casos relacionados com consumos antigos ou pequenos roubos devido ao consumo. São coisas pequenas, insignificantes”, referiu. Novos horizontes Entretanto, e para melhor promover a reinserção social dos seus utentes, a ARTM tem um plano de aproveitamento das casas que constituem o complexo da antiga leprosaria de Ká Hó. “Aqui por detrás existe a antiga leprosaria e esperamos que haja um desenvolvimento das casas antigas dessa área”, disse acrescentando que a intenção da ARTM seria “ter lá uma espécie de coffee shop ou um bar”. Além deste plano, seria ainda objectivo da ARTM “usar uma daquelas casas para exposição de trabalhos de criativos e artistas que tenham dificuldade em expor nos circuitos normais aqui em Macau”. Desta forma seria dada oportunidade aos utentes para exibirem os seus trabalhos e também a outros artistas que queiram iniciar as suas carreiras”, referiu. A situação é particularmente importante nos casos que envolvem pessoas com mais dificuldade de reinserção social e que poderiam beneficiar com este tipo de empresas sociais. “O desenvolvimento das chamadas empresas sociais é algo que aqui na ARTM também estamos a tentar fazer para podermos dar apoio às pessoas que passam por nós e que têm 40, 50 anos, ou que estão sozinhas, e logo têm mais dificuldades de reinserção na sociedade”, esclareceu Augusto Nogueira. A par dos benefícios aos utentes da instituição, este tipo de aproveitamento daquela área de Ká Hó, “seria ainda uma forma de atrair as pessoas a deslocarem-se ali onde teriam uma zona de lazer” e um sítio para beber um café. Algo que Augusto Nogueira considera que seria bom para residentes e para o turismo. A ideia já foi apresentada ao Governo, há dois anos, mas continua a aguardar aprovação. Desde que ocupou as novas instalações em Coloane, em 2016, a ARTM recebeu cerca de 70 utentes, com uma média de ocupação de 30 pessoas. Destes, 20 saíram com emprego daquela instituição após conclusão do programa de reabilitação e reinserção social.
Hoje Macau SociedadeObituário | Marinho Bastos faleceu aos 72 anos [dropcap]N[/dropcap]o passado domingo, Joaquim Leonel Ferreira Marinho de Bastos morreu de doença prolongada em Lisboa, cidade onde residia. Nascido em Lisboa em 28 de Fevereiro de 1947, passou a infância e juventude em Angola, Lobito. Cursou Economia em Lisboa no então Instituto Superior de Economia e Gestão. Em 1971 casou com Isabel Alves, natural de Macau, e nesse mesmo ano mudou-se para a Cidade do Nome de Deus. Na administração pública do território ocupou cargos de relevo como Director dos Serviços de Finanças, director dos Serviços de Economia e Director dos Serviços de Turismo. Foi um dos fundadores do IPIM. A partir de 1987 ingressou nos quadros da então CEE, tendo trabalhado no Conselho Europeu até à sua reforma em 2012. Deixa três filhas e sete netos. Foi também durante vários anos colaborador do Hoje Macau, onde publicou muitas das suas interessantes memórias da vida de Macau e da Europa.
Hoje Macau SociedadeEnsino | Actualizados apoios no âmbito da escolaridade obrigatória e propinas [dropcap]F[/dropcap]oram ontem publicados em Boletim Oficial (BO) dois despachos que actualizam os montantes a atribuir pelo Governo às escolas para a manutenção da escolaridade obrigatória, e também para as propinas. Ao nível dos apoios concedidos para propinas aos alunos, a partir do dia 1 de Setembro deste ano, no ensino infantil é atribuído um montante anual de 20.300 patacas ao invés das actuais 19.140 patacas. No ensino primário o Governo passa a conceder 22.490 patacas em vez das actuais 21.320, enquanto que no ensino secundário os alunos recebem 24.810 patacas, em vez das 23.800 patacas que são concedidas actualmente. A actualização destes montantes diz respeito a uma medida anunciada pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, nas últimas Linhas de Acção Governativa para este ano. No que diz respeito aos subsídios para a escolaridade gratuita, o despacho determina que “para as turmas dos ensinos infantil e primário, cujo número de alunos seja igual ou superior a 25 e não exceda os 35, os montantes são fixados, respectivamente, em 1,013 e 1,111 milhões de patacas”. Já no que diz respeito ao ensino secundário geral o montante é fixado em 1,343 milhões de patacas também para turmas que tenham entre 25 e 35 alunos. O despacho dá ainda conta do montante de 1,523 milhões de patacas para turmas do ensino secundário complementar para turmas com igual número de alunos.
João Santos Filipe Manchete SociedadeObras | DSAT incapaz de explicar cálculos sobre redução de 50 por cento Governo diz que vão ser realizadas 21 obras nas grandes vias do território em Julho e Agosto. O número é “mais ou menos” o mesmo do que o ano passado, mas o Executivo defende que há uma redução de 50 por cento face “aos anos anteriores”. Porém, os responsáveis da DSAT não foram capazes de apresentar os cálculos da conta [dropcap]O[/dropcap] número de obras durante Julho e Agosto nas principais artérias de Macau vai ser de 21, de acordo com a apresentação da Direcção de Serviço para os Assuntos de Tráfego (DSAT). O valor foi apresentado ontem numa conferência de imprensa em que o Governo, representado por Mok Soi Tou, Chefe de Divisão de Coordenação da DSAT, afirmou haver uma redução de 50 por cento no número de obras. “Este ano, semelhante ao ano passado, decorrem 21 obras viárias que envolvem as vias principais durante o período de férias de Verão. Uma redução de quase 50 por cento quando comparado com anos anteriores”, foi assim, em comunicado, que a DSAT apresentou o balanço dos trabalhos, durante a conferência de imprensa. Contudo, quando questionado sobre os anos que estavam a ser comparados, Mok deixou claro que o ano passado não entrava nas contas, mas não conseguiu explicar os cálculos nem os anos que estavam a ser comparados. A única referência a qualquer outro período comparado foi 2017, quando foram feitas cerca de 30 obras durante o Verão. Contudo, uma redução de 30 para 20 obras aproxima-se ao valor de 33 por cento. Apesar da insistência dos jornalistas, os poucos dados mencionados não permitem chegar ao valor de 50 por cento. Grande impacto No que diz respeito aos trabalho nas principais estradas, Mok Soi Tun frisou o facto do Governo evitar que os trabalhos seja feitos durante o período escolar. “Temos vindo a fazer obras diferentes ao longo do ano. Somente aquelas obras com maior impacto é que concentramos nos meses de Julho e Agosto”, sustentou. Entre os trabalhos contam-se obras na Rua do Campo, que só deverão afectar a zona dos passeios, assim como as repavimentações da Praça de Jorge Álvares e Praça de Ferreira do Amaral. “Sabemos que a Praça Ferreira do Amaral vai ter obras de repavimentação do IAM e o objectivo é fazer os trabalhos no período nocturno para não causar tanto impacto para a população. A Praça Ferreira do Amaral e a Avenida Jorge Álvares são estradas muito utilizadas pelos autocarros por isso não quisemos fazer as obras durante o período escolar”, apontou o Chefe de Divisão de Coordenação da DSAT. Também a Avenida do Ouvidor Arriaga vai sofrer obras, relacionadas com a criação de um corredor exclusivo para autocarros. Contudo, Mok garantiu que os efeitos para o estacionamento nocturno nesta avenida vão ser mínimos. As obras apresentadas incluem ainda a repavimentação da estrada para o Grande Prémio de Macau, mas apenas nas zonas em que se considera que o asfalto não cumpre os padrões internacionais de segurança para este tipo de eventos. Ainda em relação ao Grande Prémio, o responsável disse acreditar que o muro da Estrada de Cacilhas, que sofreu uma derrocada em Maio, será reconstruído a tempo do evento. A obra de reconstrução deverá ser adjudicava até ao final do mês. Para todo o ano de 2019 foram apresentados 298 pedidos de obras viárias, o que representou uma redução de três por cento face aos 307 projectos pedidos em 2018.
Hoje Macau SociedadeSaúde | 71 residentes de Macau aderiram ao seguro de Zhuhai [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Saúde informou no passado sábado que, até ao dia 10 de Julho, 71 cidadãos de Macau tinham aderido ao projecto piloto do Seguro Básico de Saúde dos Residentes da Cidade de Zhuhai. O acesso dos residentes locais ao seguro de saúde de Zhuhai é possível desde o dia 1 de Julho, uma medida que permite estender o direito de cuidados médicos a cerca de 8 mil residentes da RAEM que vivem em Zhuhai. Em declarações aos meios de comunicação social, o director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, assinalou que foram tidos em conta “o espírito e os princípios dos cuidados médicos para grupos vulneráveis em Macau, sendo que estes grupos de pessoas também são objecto de apoio médico gratuito em Macau”. Os grupos mais vulneráveis que participam no seguro recebem um subsídio de 410 patacas do Governo da RAEM. Contudo, o sistema de segurança médica implementado em Macau possui cobertura superior à do sistema de seguro médico no Interior da China. Os grupos vulneráveis, os pacientes de longo prazo e os portadores de doenças graves ou especiais são tratados gratuitamente no território. Os residentes, de modo geral, têm atendimento gratuito nos centros de saúde, gozando da redução de 30 por cento em despesas no hospital.
Andreia Sofia Silva SociedadeMacau Special Olympics contra inclusão de deficientes no salário mínimo [dropcap]H[/dropcap]etzer Siu, director-executivo da Macau Special Olympics e ex-candidato às eleições legislativas na lista de Angela Leong, defendeu, de acordo com o Jornal do Cidadão, que os portadores de deficiência não devem ser incluídos na lei do salário mínimo universal. “Se os deficientes também beneficiarem desta lei, ao terem acesso ao salário mínimo universal, podem ver as suas oportunidades limitadas, uma vez que não respondem aos requisitos necessários para arranjar um trabalho.” Para Hetzer Siu, “quando uma pessoa com deficiência tem suficiente capacidade de trabalho, deve receber um salário na totalidade como manda a lei”. “No entanto, algumas pessoas não têm total capacidade de trabalho e não conseguem responder a cem por cento, e podem arranjar emprego recorrendo a outros mecanismos flexíveis”, acrescentou. O responsável lembrou que na Austrália é dado um subsídio aos portadores de deficiência que lhes permite atingir o nível do salário mínimo que é pago no país, enquanto que em Hong Kong existe um mecanismo de avaliação ocupacional das pessoas com deficiência. Uma protecção Celeste Vong, presidente do Instituto de Acção Social (IAS) também referiu ao mesmo jornal que o Governo teve “uma boa intenção” ao excluir os portadores de deficiência do salário mínimo universal, uma vez que não existe um mecanismo de avaliação de capacidade de trabalho. Ainda assim, a presidente do IAS defende que as empresas devem ter mais confiança para contratar portadores de deficiência. O facto da lei não incluir este grupo de pessoas tem como objectivo protege-las em termos de oportunidades de emprego, uma vez que, enquanto não houver forma de avaliar a verdadeira capacidade dos deficientes, estes podem continuar a ser contratados com um salário, ainda que menor face ao que consta na lei.
Andreia Sofia Silva SociedadeMedicina | Licenciados vão ganhar 50 mil no curso de especialidade O director dos Serviços de Saúde revelou que um licenciado em medicina que faça especialidade em Macau vai auferir um salário de cerca de 50 mil patacas mensais. As formações serão feitas nos hospitais do território e do exterior e terão um prazo de seis anos [dropcap]F[/dropcap]oram revelados mais detalhes sobre as condições concedidas aos licenciados em medicina que vão fazer a sua especialidade em Macau, na nova Academia Médica de Macau. De acordo com o Jornal do Cidadão, o director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), Lei Chin Ion, garantiu que cada licenciado em medicina irá ganhar cerca de 50 mil patacas mensais durante o curso da especialidade, que terá uma duração de seis anos. Além disso, essa mesma especialidade será ministrada, em 90 por cento, nos hospitais de Macau e do exterior, tal como a China, Hong Kong ou Singapura, entre outros. Os formandos vão também ter aulas na Academia Médica, que ficará situada no edifício Centro Hotline, na zona do NAPE. A Academia Médica é formada por 12 colégios que se dividem em 40 secções. Lei Chin Ion disse ainda que o número de admissões de licenciados, bem como o orçamento da entidade, vai depender das necessidades do sistema de saúde do território após os primeiros seis anos de funcionamento, bem como do ambiente de formação que os hospitais podem fornecer. Especialidade à espera Antes do estabelecimento da Academia Médica de Macau, a formação de médicos tem sido feita pelo Centro Hospitalar Conde de São Januário e Hospital Kiang Wu, sem que haja um plano global pensado para todas as entidades hospitalares e profissionais de saúde do território. A Academia Médica vem, por isso, coordenar o acesso à especialidade e o regime de internatos médicos. Os primeiros membros admitidos pela Academia Médica precisam estar capacitados com conhecimentos e qualificações que correspondam à categoria de médico especialista. Lei Chin Ion explicou que já foram recebidas mais de 700 candidaturas, 384 das quais já foram aprovadas. Cerca de 83 por cento dos candidatos fizeram especialidade em hospitais locais. Os membros aceites serão responsáveis pela orientação da formação dos licenciados no período de internato médico, além de serem júris na avaliação final desse mesmo internato. Como o regime legal de inscrição de médicos especialistas ainda não entrou em vigor, os finalistas dos cursos de especialidade administrados pela Academia Médica de Macau ficam, para já, com uma qualificação mais técnica, sem poderem exercer medicina na qualidade de especialistas, adiantou Lei Chin Ion.
Hoje Macau SociedadeHabitação Social | Infracções levam IH a instaurar 53 processos [dropcap]A[/dropcap]s autoridades detectaram 10 casos de pessoas que não vivem de forma permanente na habitação social ou que colocaram outras pessoas a viver nestas casas, entre 1 de Janeiro e 30 de Junho deste ano. Os dados foram divulgados pelos Instituto de Habitação (IH), responsável pelas unidades, na passada sexta-feira. De acordo com os dados revelados, entre os 10 casos, em cinco as pessoas que assinaram os contratos devolveram voluntariamente a habitação social depois de terem sido notificadas. Os outros cinco casos vão seguir para tribunal, com o IH a reconhecer que só poderão ser tratados por essa via. Ao contrário das habitações económicas, as casas sociais apenas estão disponíveis para arrendamento e servem para a parte da população com rendimentos mais baixos. Contudo, estas não foram as únicas infracções identificadas no primeiro semestre. Segundo os números apresentados, há 53 processos instaurados por suspeita de a administração das habitações sociais não estar dentro do que foi contratualizado com o Governo. Entre estes 53 processos, 11 foram instaurados ainda antes do início do ano. Ao mesmo tempo, nos primeiros seis meses do ano foram aplicadas 45 sanções por má gestão de habitações públicas, foram enviadas 8 cartas de aviso e aplicação de multas a arrendatários das fracções e ainda estão a ser acompanhados outros 8 processos a sociedades comerciais de administração.
João Santos Filipe SociedadeJulgamento de Wong Wai Man adiado sem data alternativa [dropcap]O[/dropcap] julgamento do candidato às legislativas Wong Wai Man, conhecido pelas roupas do Partido Comunista chinês, e dos também candidatos às eleições de 2017 Lee Sio Kuan e Kee Kin Yun foi adiado. Inicialmente o caso que envolve a prática do crime de desobediência qualificada estava agendado para a manhã de hoje, pelas 09h45, mas o tribunal notificou os envolvidos na sexta-feira do adiamento. A informação foi confirmada ao HM, mas ainda não há uma nova data para o arranque da primeira sessão do julgamento. As razões do adiamento não foram explicadas. Os factos que vão ser analisados neste processo reportam a 13 de Setembro de 2017, em plena campanha para as eleições legislativas, quando a lista Associação do Novo Progresso de Macau, liderada pelo agora deputado Sulu Sou, agendou uma acção no cruzamento entre a Rua do Canal Novo e a Rua Nova da Areia Preta. Confusão e gritos Apesar de tudo estar a decorrer de forma pacífica, surgiu no local um grupo de pessoas que incluía Wong Wai Man, Lee Kin Yun, cabeça de lista da Ou Mun Kong I, e Lee Sio Kuan, número um na lista Início Democrático. O candidato Wong liderava o grupo e, de altifalante na mão, começou a gritar contra a acção de campanha e a perturbar o desenrolar da campanha. Após este cenário, as autoridades foram chamadas ao local e pediram a Wong para deixar a área, para não perturbar a actividade política. No entanto, o candidato da “ajuda mútua Grassroots” terá recusado cumprir as ordens da polícia. Segundo declarações anteriores de Wong ao HM, a acusação envolve o crime de desobediência qualificada, que é punido com pena de prisão que pode chegar aos 2 anos de prisão ou 240 dias de multa. Os três arguidos do processo são representados pela advogada Kuok I Mei. O caso vai assim demorar um pouco mais a chegar ao tribunal, numa altura em que falta pouco mais de dois meses para se cumprirem dois anos dos acontecimentos. Entre os candidatos envolvidos nenhum conseguiu ser eleito, à excepção de Sulu Sou.
Hoje Macau SociedadeGlobal Media | Marcelo Rebelo de Sousa quer “soluções” para diferendo laboral [dropcap]O[/dropcap] Presidente da República afirmou, junto do Sindicato dos Jornalistas (SJ) português, que “tem vindo a acompanhar toda a situação” do Grupo Global Media (GMG) “há já vários meses” e comprometeu-se, “dentro dos poderes que lhe estão atribuídos”, a fazer “todos os possíveis para encontrar soluções para os problemas”, divulgou na última quinta-feira o SJ na sua página web. O sindicato reuniu-se a 4 de Julho com Marcelo Rebelo de Sousa, voltando a alertar para a anunciada reestruturação e despedimentos de 100 a 200 pessoas, anunciados pelo GMG por alegada situação financeira deficitária, e nunca desmentidos. O SJ já tinha enviado carta ao Presidente a 25 de Fevereiro deste ano, após a alteração das datas de pagamento dos subsídios de Natal, em Novembro de 2018, e o recente atraso nos salários dos trabalhadores desde o mês de Junho. O empresário local Kevin Ho é o accionista maioritário do GMG, através da empresa KNJ Investment, com 30 por cento do capital, sendo o restante da Olivemedia, Unipessoal, Lda., liderada por Daniel Proença de Carvalho com 19,25 por cento, o empresário português José Pedro Carvalho Reis Soeiro com outros 19,25 por cento, o Banco Comercial Português (BCP) e Novo Banco (NB), ambos com 10,5 por cento, e a empresa de comunicação Grandes Notícias, Lda. também com 10,5 por cento. O GMG possui diversas publicações e emissoras portuguesas, incluindo os jornais Diário de Notícias, Jornal de Notícias, Dinheiro Vivo e O Jogo, a rádio TSF, as revistas Evasões, Volta ao Mundo, Notícias Magazine ou Motor 24, sendo ainda accionista da agência noticiosa Lusa.
Hoje Macau Manchete SociedadeSuncity volta a negar envolvimento em jogo online ilegal e lamenta impacto em Macau [dropcap]O[/dropcap] Presidente executivo do Grupo Suncity negou hoje qualquer envolvimento em actividades de apostas ilegais online e lamentou o impacto causado ao Governo de Macau e às concessionarias do território. “O Grupo Suncity lamenta profundamente todo este inconveniente causado ao Governo de Macau e o possível impacto negativo causado às concessionárias do território”, disse Alvin Chau durante uma conferência de imprensa. O Grupo Suncity é o maior angariador do mundo de jogadores de grandes apostas, com mais de 40% do mercado das apostas VIP em Macau, com 17 salas no território em todas as grandes concessionárias e subconcessionárias na capital mundial do jogo: Melco, MGM, Sociedade de Jogos de Macau (SJM), Galaxy, Sands e Wynn. A empresa voltou a negar qualquer envolvimento em apostas online, ilegais na China continental e em Macau. “A empresa não operou qualquer plataforma online de jogos”, garantiu o presidente executivo do Grupo Suncity, rejeitando assim a notícia avançada na segunda-feira pelo Economic Information Daily, um jornal afiliado da agência de notícias oficial chinesa Xinhua, que noticiou que havia contactado cerca de “30 jogadores” que supostamente usavam serviços de jogos ‘online’ associados ao Grupo Suncity. O jornal alegou que o grupo, nos locais que explora em Macau, angariou jogadores do interior da China para uma aplicação de jogos ‘online’ disponível fora do território. “A empresa respeitou sempre as leis e as regulações de Macau”, disse o responsável máximo do Suncity, sublinhando que o grupo “nunca esteve envolvido em negócios que violassem as leis da República Popular da China e de Macau”. Apesar de negar de forma veemente a notícia avançada pelo Economic Information Daily, Alvin Chau adiantou que não vai processar “nenhum órgão de comunicação (…) por este incidente”. Representantes do Suncity foram já ouvidos pela Direção de Inspecção e Coordenação de Jogos de Macau (DICJ) por alegada promoção ilegal do jogo ‘online’, indicou aquela entidade a um ‘site’ especializado em informação sobre casinos na Ásia, o GGRAsia. Na quarta-feira, a DICJ de Macau exortou as operadoras a reforçarem a fiscalização sobre a promoção do jogo ‘online’. “A exploração de qualquer actividade relacionada com jogos de fortuna ou azar na RAEM pode constituir um crime”, advertiu em comunicado a DICJ. A DICJ “exortou as concessionárias/subconcessionárias para a necessidade de uma fiscalização rigorosa dos promotores de jogo junto delas registados, por forma a prevenir aproveitamento indevido dos casinos da RAEM para a promoção de jogos ‘online’ ou colocação de apostas via telefónica”. Em declarações à Lusa, em 21 de Maio, o director executivo do Suncity anunciou a pretensão do grupo em concorrer às concessões de novas licenças de jogo em Macau, em 2022.
Hoje Macau Manchete SociedadeBanco de Portugal autoriza sucursal do Haitong em Macau [dropcap]O[/dropcap] Banco de Portugal (BdP) autorizou o estabelecimento de sucursal do Haitong Bank em Macau, estando agora o processo dependente das autoridades locais, indicou hoje a instituição financeira. “O Haitong Bank, S.A. (“Banco”) informa que o Banco de Portugal autorizou o estabelecimento de sucursal do Haitong Bank, S.A. na República Popular da China, Região Administrativa Especial de Macau, nos termos do projecto apresentado”, avança o banco em comunicado. De acordo com a mesma fonte, o início de actividade da sucursal do Haitong “está dependente da conclusão do processo de autorização junto das Autoridades de Macau competentes”. “A abertura desta sucursal constituirá um evento chave no desenvolvimento da estratégia transfronteiriça do banco, permitindo o reforço dos negócios com a China e uma maior coordenação com o restante Grupo Haitong”, sublinha a instituição. O presidente executivo (CEO) do Haitong, Wu Min, citado no documento, considera que “a abertura da sucursal de Macau irá permitir ao Haitong Bank reforçar um dos seus elementos diferenciadores, que se baseia no acesso ao fluxo de negócio com a China”. “O Haitong Bank tem uma estratégia muito clara ao combinar a sua experiência local em mercados domésticos na Europa e no Brasil com um profundo conhecimento da China. Esta presença em Macau constitui um pilar fundamental dessa estratégia”, acrescenta Wu Min. O Haitong Bank (antigo BES Investimento) fechou 2018 com um lucro de 1,2 milhões de euros, recuperando de prejuízos de 130 milhões de euros no ano anterior, divulgou o banco em comunicado ao mercado em Março. O Grupo Haitong comprou em 2015 o ex-BES Investimento ao Novo Banco, para o qual passou em 2014 aquando da resolução do Banco Espírito Santo (BES). A compra do ex-BESI foi a primeira aquisição do Haitong fora da China.
Hoje Macau SociedadeSão Tomé e Príncipe enfrenta um longo caminho no comércio com a China, diz Rodrigo Brum [dropcap]O[/dropcap] secretário-geral adjunto do Fórum de Macau, Rodrigo Brum, considerou ontem que São Tomé e Príncipe “tem muito caminho a fazer” para atingir um nível satisfatório no contexto do comércio e do investimento com a China. “São Tomé e Príncipe é um parceiro recente que tem certamente muito caminho para fazer. As condições não são fáceis, o caminho não é fácil, certamente, mas faz-se caminhando”, disse Rodrigo Brum, em declarações à Lusa. São Tomé e Príncipe foi o último membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), à excepção da Guiné Equatorial, a entrar para o Fórum de Cooperação Económica e Comercial entre a China e os países de língua portuguesa (Fórum de Macau), em Março de 2017. Brum tem estado na capital são-tomense para participar na 14.ª edição do Encontro dos Empresários para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, cujo programa terminou ontem com uma visita ao norte do país. Trabalho a ser feito Rodrigo Brum considerou que os países da CPLP “pretendem acompanhar” a “evolução muito intensa” do crescimento económico chinês. O economista considerou, contudo, que os países de língua portuguesa têm que “fazer muito trabalho de casa”. “Não basta cedermos ao mais fácil que é vender as matérias-primas, vender as madeiras, vender produtos agrícolas ou outros minerais que são não trabalhados, que não têm qualquer mais-valia”, referiu Rodrigo Brum. “É preciso criarmos as condições para convencer ao investimento chinês que nos ajude a transformar, no local de origem, nos países de língua portuguesa, alguns desses produtos que depois serão exportados, naturalmente, em grande quantidade para a China, mas com mais-valias acrescidas deixadas nos países de origem”, acrescentou. Em relação particularmente a São Tomé e Príncipe, o responsável garantiu que a China vai investir no país, particularmente no sector das pescas. “A China vai investir garantidamente no sector das pescas. Há já contactos nesse sentido e digo com alguma segurança que vai investir”, adiantou. No entanto, advertiu: “Tem que haver um plano da parte de São Tomé e Príncipe para que algum desse pescado, desse produto no investimento das pescas que venha a ser feito, seja aqui transformado”.
Hoje Macau SociedadeJogo | Wynn Macau anuncia expansão de resort no Cotai [dropcap]A[/dropcap] Wynn Macau anunciou um investimento de dois mil milhões de dólares americanos na primeira fase de expansão de um ‘resort’ de luxo, segundo uma informação divulgada ontem pela Bolsa de Hong Kong. As obras de expansão do Cristal Pavilion (Pavilhão de Cristal) devem começar no final de 2021. Trata-se de um projecto – uma mega-estrutura de vidro – no Cotai onde está instalado o resort Wynn Palace, prolongando-se a primeira fase dos trabalhos durante 36 meses. Uma das construções previstas para a primeira fase das obras é uma torre com 650 quartos, bem como uma sala de espectáculos. A segunda fase de trabalhos integra uma nova torre, com igual número de quartos, sem que tenha sido avançada, neste caso, informação sobre datas, prazos e valores. A empresa estima vir a ter entre sete a dez milhões de visitantes anuais. O Wynn Palace abriu em Agosto de 2016, um investimento que superou os quatro mil milhões de dólares.
Hoje Macau SociedadeJogo | Grupo Suncity colocou em risco licença para explorar sector Tendo em conta o recente processo de angariação ilegal de jogadores online protagonizada pelo grupo Suncity, a intenção de conseguir licença para explorar o sector pode estar em causa. A ideia foi defendida pela analista da Bloomberg Intelligence, Margaret Huang [dropcap]A[/dropcap] analista da Bloomberg Intelligence especializada na indústria do jogo, Margaret Huang, disse ontem à Lusa que o Grupo Suncity pode ter colocado em risco a possibilidade de garantir em 2022 uma das licenças para casinos em Macau. Representantes do Suncity, o maior angariador de apostadores VIP do mundo, foram já ouvidos pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos de Macau (DICJ) por alegada promoção ilegal do jogo ‘online’, indicou aquela entidade a um ‘site’ especializado em informação sobre casinos na Ásia, o GGRAsia. “Penso que a possível violação do jogo ‘online’ poderá colocar em risco as suas possibilidades em termos de garantir uma licença em Macau”, assinalou Margaret Huang. “Ainda assim, está a fazer progressos para corrigir a situação ao reunir-se com a DICJ, para esclarecer melhor como e se estavam de facto envolvidos”, acrescentou a analista. Na quarta-feira, o especialista em jogo Changbin Wang disse à Lusa não acreditar que o Grupo Suncity seja afastado da exploração de salas de casinos em Macau, mas admitiu danos na sua reputação. “Mesmo que se confirme que o Suncity opera [ilegalmente] jogos ‘online’, não creio que seja banido de Macau, pois o jogo ‘online’ é operado fora” do território, afirmou o director do Centro de Pesquisa e Ensino do Jogo do Instituto Politécnico de Macau (IPM). Danos colaterais Contudo, admitiu o professor, a confirmar-se a informação de que promoveu ilegalmente o jogo ‘online’ “o dano político pode ser significativo” para o grupo que já expressou a sua vontade de concorrer a uma licença para explorar o jogo em Macau a partir de 2022. A DICJ disse ainda ao GGRAsia, que já ouviu representantes do Grupo Suncity, acusado de actividades de “jogo online” e “apostas por procuração”. À Lusa, o grupo já negou ter cometido qualquer ilegalidade, após um artigo do Economic Information Daily, um jornal afiliado da agência de notícias oficial chinesa Xinhua, ter denunciado o recrutamento de apostadores no interior da China por parte do Suncity para actividades que estão proibidas em Macau. Em declarações à Lusa, a 21 de Maio, o director executivo do Suncity anunciou a pretensão do grupo de concorrer às concessões de novas licenças de jogo em Macau, em 2022. O Sun City é o maior angariador do mundo de jogadores de grandes apostas, com mais de 40 por cento do mercado das apostas VIP em Macau, com 17 salas no território em todas as grandes concessionárias e subconcessionárias na capital mundial do jogo: Melco, MGM, Sociedade de Jogos de Macau (SJM), Galaxy, Sands e Wynn.
Hoje Macau SociedadeIlha Verde | Funcionários do IC impedidos de entrar no convento jesuíta [dropcap]O[/dropcap]s funcionários do Instituto Cultural (IC) foram impedidos de entrar no antigo convento jesuíta localizado na colina da Ilha Verde, espaço que foi investigado pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC), devido a falhas de gestão e preservação. O Jornal do Cidadão citou ontem declarações de Leong Wai Man, vice-presidente do IC, que adiantou que, desta forma, não é possível ver de perto o estado de conservação do convento. Foi verificado, no entanto, que há uma coluna do edifício danificada que ainda não foi restaurada. Desta forma, o IC promete enviar uma carta aos proprietários do terreno exigindo obras de conservação num curto espaço de tempo possível. Estes devem entregar ao Governo um plano de reparação e manutenção do antigo convento no espaço de 30 dias. Caso não o façam, cabe ao IC executar as obras, de acordo com a lei da salvaguarda do património cultural, e aos proprietários pagar as despesas. Em 2016, o IC emitiu um parecer sobre o antigo convento com regras “claras e rigorosas”, adiantou Leong Wai Man. “Como se trata de uma propriedade privada, comunicámos várias vezes com os proprietários para entender as suas opiniões e dificuldades. No entanto, depois do parecer do CCAC, consideramos que é necessário sermos mais activos e exigir que os proprietários tratem do assunto o mais breve possível”, frisou.
Hoje Macau SociedadeBrasileira Embraer apresenta novo avião em Macau para conquistar mercado asiático [dropcap]A[/dropcap] fabricante brasileira Embraer apresentou ontem em Macau o novo avião “TechLion”, mais eficiente e silencioso, com o qual pretende reforçar a presença no mercado asiático. Foi na RAEM que o novo modelo E-195-E2 realizou a segunda paragem de uma demonstração mundial, que arrancou esta segunda-feira em Xiamen, na costa sudeste da China, seguindo depois para mais países na região da Ásia-Pacífico. “Esperamos que as actuais companhias aéreas e também aquelas interessadas em operar em Macau compreendam a vantagem que este avião pode trazer a este mercado”, afirmou, em declarações aos jornalistas, o vice-presidente do departamento de Vendas e Marketing para a China da Embraer, Guo Qing. A maior aeronave comercial já fabricada pela Embraer, com capacidade até 146 assentos e autonomia de 4,8 mil quilómetros, quer ajudar Macau a explorar o mercado secundário, com o aumento de ligações a cidades mais pequenas, explicou o responsável. “É exactamente o que Macau precisa para expandir a sua rede aérea para cidades secundárias e terciárias”, sustentou, sublinhando que, actualmente, operam essencialmente em Macau aeronaves com mais de 150 lugares. Mais rotas, mais possibilidades Para Guo Qing, o aumento contínuo de rotas e de novas companhias aéreas alinha-se com a ambição do território em tornar-se “não só a capital mundial do jogo, mas um centro mundial de turismo e lazer”, contribuindo também para a integração da cidade na região da Grande Baía Hong Kong-Zhuhai-Macau. Sem avançar se já alguma companhia aérea, nomeadamente a Air Macau, manifestou interesse pelo novo avião, Qing indicou que a fabricante está em negociações e acredita que terá “potenciais compradores” na região. No entanto, falta ainda a certificação na China – e nas regiões administrativas especiais -, depois de já ter recebido a ‘luz verde’ das Agência Nacional de Aviação do Brasil (ANAC), da Administração Federal de Aviação (FAA – Estados Unidos) e da Agência Europeia para a Segurança da Aviação.
Hoje Macau SociedadeTáxis | Membro dos Kaifong sugere actualização permanente de tarifas [dropcap]C[/dropcap]hoi Seng Hong, membro da direcção do Centro da Política da Sabedoria Colectiva (CPSC), uma entidade ligada ao universo da União Geral das Associações de Moradores de Macau (Kaifong), defende o estabelecimento de um mecanismo de actualização permanente das tarifas de táxi. “Com a inflação e o aumento dos custos operacionais, a proposta do aumento das tarifas de táxis é razoável, mas deve estar dentro da capacidade dos residentes e visitantes”, apontou. O sector defende um aumento de 15 por cento da bandeirada inicial, além de um aumento de 15 patacas por viagem durante o Ano Novo Lunar. Choi Seng Hong defende a actualização, porque desde 2017 não são feitos aumentos, mas salientou que o sector deve garantir um serviço de qualidade proporcional aos valores pagos pelos passageiros. Nesse sentido, deveriam ser implementadas novas fórmulas de cálculo para garantir um mecanismo permanente de aumento e a adopção de equipamentos para melhorar os métodos de pagamento e a emissão de recibos, tendo em conta as diferentes necessidades dos turistas. O responsável exige também a introdução de um sistema público de avaliação do sector dos táxis.
João Santos Filipe SociedadeAuto-silo da Praça Ferreira do Amaral vai ser paragem de autocarros A DSAT está a projectar uma paragem para três autocarros debaixo da Praça Ferreira Amaral, eliminando lugares de estacionamento para motas. Por outro lado, o Governo diz estar aberto a propostas de aumento do preço das viagens de táxi [dropcap]O[/dropcap] auto-silo da Praça Ferreira do Amaral vai sofrer obras e ser transformado em paragem de autocarros, para servir algumas das 40 carreiras que passam no local. Nesta fase, como projecto está em de concepção, ainda não há grandes pormenores. Porém, esteve ontem em discussão no Sessão do Conselho Consultivo do Trânsito (CCT). “Temos um plano inicial para a reconstrução do auto-silo da Praça Ferreira do Amaral para reconstrução. Temos vários lugares de estacionamento de motociclos na zona que são pouco utilizados e pretendemos reduzir o número para fazer a paragem de autocarros”, anunciou Lam Hin San, director dos Serviços dos Assuntos de Tráfego (DSAT). “Vai servir alguns autocarros, mas apenas alguns, acho que não serão mais de três”, explicou. O objectivo destes trabalhos é aliviar o trânsito na ligação até à Avenida Almeida Ribeiro. “Entre o início da Avenida Almeida Ribeiro e o Hotel Lisboa há sempre muito trânsito. Este projecto vai servir para aliviar o trânsito na zona, que é sempre um grande desafio para nós”, reconheceu o director da DSAT. O projecto envolve alguma complexidade no que diz respeito à entrada no auto-silo que deverá ser reconstruída. Além disso, o facto de se estar numa fase inicial impede que se adiante orçamento ou calendário para as obras. O Governo vai tentar finalizar o projecto este ano: “Damos sempre o nosso melhor, porque nesta área [trânsito] sabemos que as pessoas estão à espera que nos apressemos”, confessou. Lam Hin San falou também dos testes a uma aplicação que vai permitir às pessoas saber o número de passageiros dentro de um autocarro. “Na segunda metade do ano vamos instalar este sistema em 20 carreiras. Assim os cidadãos podem saber e consultar a lotação dos autocarros, para poderem escolher se querem mudar de autocarro, ou esperar por outro”, apontou. Aberto a opiniões Também durante a reunião de ontem foi discutido o eventual aumento do preço das viagens de táxi. Anteriormente, o presidente da Associação do Auxílio Mútuo de Condutores de Táxi de Macau (AMCTM), Tony Kuok, pediu o aumento de cerca de 15 por cento, mas até ontem não havia proposta oficial. O pedido foi acompanhado por Ben Leng, representante da Associação dos Comerciantes e Operários Automóveis de Macau, que recusou apontar um valor “No meu ponto de vista, é melhor aumentar o preço para acompanhar a inflação, o aumento dos combustíveis, o custo dos veículos que são mais caros, para acompanhar os padrões de poluição mais modernos”, defendeu. “Precisamos de mais garantias para os taxistas, caso contrário passam a haver cada vez menos taxista”, sustentou. Ben Leng explicou também que para hoje está agendada uma reunião entre as diferentes associações do sector e que nesse encontro se vai tentar chegar a um consenso sobre o valor a propor ao Governo. Por sua vez, Lam Hin Sai diz que o Executivo está aberto à discussão a uma proposta. “Discutimos o aumento dos táxis, mas ainda não recebemos qualquer pedido. Temos sempre uma atitude de abertura [para propostas]. Vai haver uma reunião para discutir este assunto entre os táxis e temos de perceber que há dois anos o preço dos táxis não aumento”, indiciou. Já Lao Sio Hap, director substituto departamento de trânsito da PSP, abordou a redução das queixas contra taxistas no primeiro mês da nova lei, cerca de 77 por cento, e considerou que “ainda é cedo” para tirar conclusões.
Hoje Macau SociedadeEleições | TJB aplica multa de 15 mil por fotografia ilegal [dropcap]O[/dropcap] Tribunal Judicial de Base (TJB) decidiu multar um indivíduo em 15 mil patacas por ter fotografado, no passado dia 16 de Junho, “um voto branco com o seu telemóvel” numa assembleia de voto, no âmbito das eleições para a Comissão de Assuntos Eleitorais de Chefe do Executivo. De acordo com um comunicado oficial, “o indivíduo bem sabia que nas áreas das assembleias de voto é proibido o uso de qualquer dispositivo de telecomunicações, ou dispositivo com função de gravar sons, de imagem em fotografia ou vídeo, e o mesmo assim tirou a fotografia dolosamente”. O valor da multa diz respeito a 200 patacas pagas pelo período de 75 dias, uma pena que pode ser convertível em 50 dias de prisão se a multa não fosse paga ou substituída pelo trabalho, nos termos do Código Penal.
Hoje Macau SociedadeGrupo Suncity | Governo reuniu com operadoras de jogo [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) reuniu ontem com representantes das seis operadoras de jogo depois de ter sido noticiado o alegado envolvimento do Grupo Suncity na gestão de uma rede de jogo online ilegal na China, apesar da empresa liderada por Alvin Chau ter negado essas informações. Paulo Martins Chan, director da DICJ, referiu que “a exploração de qualquer actividade relacionada com jogos de fortuna ou azar online na RAEM pode constituir um crime”, uma vez que “o Governo não permite ao sector do jogo efectuar qualquer promoção de jogos de fortuna ou azar on-line, de colocação de apostas via telefónica e outras actividades relacionadas, através dos casinos da RAEM”. Paulo Martins Chan esclareceu também que “as actividades de promoção de jogo exploradas dentro e fora da RAEM têm sido alvo de atenção do Governo”, havendo “ainda a necessidade de relembrar os respectivos sócios para o cumprimento rigoroso das normas legais”. Do lado dos junkets, ficou a promessa de que as empresas “irão reforçar, junto dos respectivos sócios e dos seus colaboradores, a ideia da necessidade de que a exploração da actividade de promoção de jogos decorra dentro dos parâmetros das normas legais”.
Andreia Sofia Silva SociedadeCasinos | Grupo Estoril-Sol regista quebra nas apostas físicas, mas ganha online O primeiro trimestre do ano não foi muito positivo para os casinos de Stanley Ho em Portugal. O segmento jogo do Grupo Estoril-Sol SGPS registou uma quebra de 4,3 por cento nas apostas físicas, enquanto que as apostas online e desportivas cresceram mais de 50 por cento. No geral, o grupo assume que “todos os casinos pioraram os seus resultados” [dropcap]O[/dropcap] Grupo Estoril-Sol SGPS, cujo conselho de administração é presidido por Stanley Ho, registou um crescimento global das receitas totais do jogo em Portugal de 1,5 por cento, no valor de 54,8 milhões de euros, valores relativos ao primeiro trimestre deste ano. Contudo, e após o pagamento do imposto especial de jogo, as receitas totais do Grupo traduziram-se em 25,7 milhões de euros, uma queda de 2,2 por cento face aos 26,2 milhões de euros alcançados no primeiro trimestre do ano anterior. O segmento de jogo do Grupo acabou por ter melhores resultados nas apostas online, que em Portugal são legais. O relatório e contas da empresa relativo aos primeiros três meses do ano mostra que houve menos jogadores nos casinos que o Grupo detém em Portugal, uma vez que “as receitas geradas pelo jogo físico recuaram 4,3 por cento”, chegando aos 46,2 milhões de euros. “As receitas de jogo físico caíram em todos os casinos do grupo Estoril-Sol, com especial relevância no Casino do Estoril e no Casino da Póvoa”, pode ler-se, enquanto que “as receitas do jogo online cresceram 50,9 por cento, impulsionadas pelas apostas desportivas”. Essas receitas chegaram aos 8,6 milhões de euros. De uma forma geral, “todos os casinos físicos do Grupo pioraram os seus resultados no primeiro trimestre de 2019 face a idêntico período do ano anterior”. “O Casino do Estoril e o Casino da Póvoa apresentam resultados líquidos negativos, contudo os resultados operacionais destes casinos são positivos. A operação online melhorou significativamente os seus resultados no primeiro trimestre de 2019. Esta melhoria decorre essencialmente do bom desempenho das receitas de jogo, que se verificou tanto em jogos de casino como no segmento das apostas desportivas”, aponta o relatório. Ai os impostos O Grupo Estoril-Sol apresenta como causas para a quebra das receitas líquidas do jogo a “aplicação da tabela das contrapartidas mínimas anuais, no caso particular do Casino da Póvoa”, e também “com a tributação das apostas desportivas, cuja base de incidência do imposto é o valor apostado e não a receita bruta (valor apostado deduzido de prémios pagos) como nas restantes modalidades de jogo, seja ele territorial ou online”. Nesse sentido, “a queda das receitas geradas pelo Casino da Póvoa e o crescimento exponencial das receitas de jogo geradas pelas apostas desportivas estão na base de uma maior taxa efectiva de imposto suportada pelo Grupo quando comparado com o ano anterior, e que por sua vez justifica a queda das receitas líquidas geradas pelo Grupo”. Um maior pagamento de impostos levou a “uma deterioração dos resultados operacionais do Grupo em 13,5 por cento, tendo o Grupo registado no primeiro trimestre de 2019 um EBITDA positivo de 9,2 milhões de euros, face aos 10,7 milhões de euros alcançados em 2018”.
