Obras no Centro de Ciência de Macau terminam no início de Outubro

Sio Hon Pan, curador do centro, antevê que as obras de reparação da infra-estrutura fiquem prontas em Outubro, ou seja mais de dois anos após a passagem do tufão Hato, e que custem 120 milhões de patacas

 

[dropcap]A[/dropcap]s obras de reparação do Centro de Ciência de Macau, após os danos causados pelo tufão Hato em Agosto 2017, devem ficar concluídas no início de Outubro. A informação foi avançada ontem por Sio Hon Pan, curador do Centro de Ciência, em declarações aos jornalistas, citadas pelo jornal Ou Mun.

Segundo Sio, o orçamento de 120 milhões de patacas para os arranjos vais ser cumprido, sem que se registem gastos extra. O responsável revelou que o andamento dos trabalhos é “ideal” e que metade dos andaimes, que nos últimos dois anos coloriram de verde a infra-estruturas, já foram removidos. “A conclusão das obras está prevista para o final de Setembro ou para o início de Outubro. As obras não vão exceder os 120 milhões de patacas”, afirmou Sio Hon Pan.

De acordo com o responsável, uma vez que se espera que as chuvas possam abrandar o ritmo normal das obras, os trabalhadores vão fazer horas extra para compensar o período em que os trabalhos vão ser afectados pela precipitação. Porém, em relação a este aspecto, Sio sublinhou que o aspecto da segurança vai estar sempre acima de qualquer outra prioridade.

Ainda de acordo com os pormenores dos trabalhos, desta vez foi utilizado no revestimento das paredes um material mais resistente, que se espera poder aguentar tufões severos, como o Hato, sem sofrer os danos do passado. Já em relação à construção de diques na orla costeira daquela zona, que estão a ser erigidos ao mesmo tempo que as restantes obras, Sio explicou que os trabalhos devem ficar concluídos até ao final de Setembro.

Obras sem fim

A visão do Centro de Ciência de Macau rodeado por andaimes com protecções verdes tem sido uma constante desde 2015. Em 2017, o Hato causou danos graves ao exterior da estrutura. Porém, logo em 2015 um incêndio de grandes dimensões também causou estragos de grande dimensão.

O caso aconteceu em Novembro, quando estavam a ser realizadas obras de manutenção. Na origem do incêndio estiveram trabalhos de soldadura que levaram a um fogo que esteve activo durante quase duas horas.

Na altura, foi necessário retirar do edifício 260 veículos e o Corpo de Bombeiros combateu as chamas com uma equipa de 54 membros e ainda 13 viaturas.

Para Sio Hon Pan, as obras têm tido um efeito negativo no número de visitantes do centro, que nos últimos dois anos registou uma quebra no número total de utilizadores. Durante este ano entre 350 mil e 380 mil pessoas visitaram o Centro de Ciência, um registo inferior ao de 2017. O curador está confiante que após o fim dos trabalhos o número de visitantes volte a aumentar.

24 Jul 2019

Ponte HKZM | Coutinho quer auto-silo aberto ao público

[dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho quer saber se o Governo vai abrir ao público o auto-silo da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. De acordo com o legislador, o espaço tem capacidade para 6089 viaturas, mas normalmente apenas é ocupado por cerca de 300 carros.

“Vai o Governo disponibilizar os referidos parques aos cidadãos que residem na zona norte da cidade, incluindo os que pretendem estacionar os seus veículos para deslocarem a Zhuhai evitando o abandono e desuso do megaparque de estacionamento que foi construído a custo do erário público?”, questionou o deputado.

José Pereira Coutinho quer ainda saber os passos que vão ser dados para que os cidadãos possam circular livremente na ponte, sem necessidade de quota prévia.

24 Jul 2019

Ambiente | Agente causador da cólera detectado em Cheoc Van

[dropcap]A[/dropcap]s autoridades alertaram ontem a população para a presença do agente causador da cólera nas águas da praia de Cheoc Van, em Coloane, o que levou ao hastear da bandeira vermelha.

“Os testes à água da praia de Cheoc Van deram positivo para a presença da bactéria da cólera”, informou, em comunicado, a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, após notificação do laboratório do Instituto para os Assuntos Municipais. A cólera é provocada pela bactéria ‘Vibrio cholerae’, transmite-se pelo consumo de água e comida contaminadas, manifesta-se sob a forma de diarreia infecciosa e pode matar em apenas algumas horas.

Segundo o comunicado, na praia de Cheoc Van “está içada a bandeira vermelha que indica a proibição de entrar no mar” e está igualmente “afixado um aviso para alertar o público sobre a situação”, acrescentou. Em Hac Sa não foi detectado qualquer problema, segundo as autoridades autoridades, que prometeram continuar a monitorizar a situação.

23 Jul 2019

Economia | Taxa de inflação fixa-se em 3% em Junho

[dropcap]A[/dropcap] taxa de inflação em Macau foi de 3 por cento nos 12 meses terminados em Junho, em relação aos 12 meses imediatamente anteriores, indicam dados oficiais ontem divulgados. De acordo a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), a subida do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) devido, sobretudo, aos preços da educação (+5,62 por cento) e dos transportes (+5,43 por cento).

Em Junho, o IPC subiu 2,6 por cento em termos anuais, “impulsionado, principalmente, pelo aumento dos preços das refeições adquiridas fora de casa, dos automóveis, da gasolina, da fruta e da carne de porco fresca, bem como pela ascensão das rendas de casa”, indicou a DSEC, em comunicado.

No segundo trimestre deste ano, o IPC cresceu 2,69 por cento, em relação ao trimestre homólogo do ano anterior. Este mês, Pequim anunciou que a inflação no gigante asiático cresceu 2,7 por cento em Junho, em termos homólogos, impulsionada pelo preço dos alimentos, em parte devido à peste suína que afecta o país.

23 Jul 2019

Ex-deputado acusa hospital público de desviar clientes dos privados

Ung Choi Kun acusa o Governo de oferecer condições demasiado boas a utentes e médicos e de “dificultar a vida” às clínicas privadas. Ex-deputado do campo de Chan Meng Kam defende preços mais elevados para “aliviar as contas públicas”

 

[dropcap]O[/dropcap] ex-deputado Ung Choi Kun atacou o Governo por desviar clientes e recursos de hospitais e clínicas privadas. As declarações do presidente da Associação de Incentivar Políticas da Humanidades de Sabedoria de Macau [ndr. os erros gramaticais fazem parte do nome oficialmente registado] foram prestadas durante uma palestra do Instituto de Enfermagem do Kiang Wu, no domingo, e foram citadas na edição de segunda-feira do Jornal do Cidadão.

De acordo com Ung, o investimento público tem subido demasiado depressa, algo que os privados não conseguem acompanhar e que, como tal, “as autoridades devem equilibrar o desenvolvimento das instituições da área pública e privada”.

Ao mesmo tempo, o ex-deputado ligado a Chan Meng Kam defende que o desenvolvimento da assistência médica pública e privada não está totalmente equilibrado, em particular quando os hospitais públicos oferecem aos residentes serviços “gratuitos” ou com um preço mais acessível do que os hospitais privados. Segundo Ung, os preços praticados no público dificultam o desvio de pacientes das entidades públicas para as privadas.

Por este motivo, Ung defendeu políticas públicas para apoiar o crescimento das instituições médicas privadas e evitar “o excesso de encargos para o orçamento público”.

Na mesma palestra esteve presente Cheung Chun Wing, vice-director do Hospital Kiang Wu, que também deixou críticas às políticas de contratação do Executivo. Segundo Cheung, “devido aos diferentes benefícios dados aos funcionários entre as instituições de assistência médica pública e privada, os gerentes do sector privado precisam de enfrentar a perda contínua de pessoas”.

O mesmo director do hospital privado defendeu ainda que Macau pode aproveitar os recursos médicos da Grande Baía e ajudar a reformar a saúde do Interior da China, dado o avanço face à realidade do outro lado da fronteira.

Problema de fundo

Entre os presentes, apenas Hewick Yu, presidente da direcção da Macau Society of Clinical Internal Medicine, referiu a necessidade de aumentar a confiança na população nos serviços médicos locais.

Segundo Hewick, os investimentos públicos e privados podem ser mais equilibrados, porém, se a confiança dos residentes aumentar vai haver uma maior procura, o que permitirá desenvolver ainda mais o sector.

O mesmo operador privado apontou também a necessidade de haver maior formação de médicos locais no exterior, onde podem ter contacto com operações e procedimentos médicos poucas vezes realizados no território, devido à dimensão da população residente.

Também da Macau Society of Clinical Internal Medicine, a secretária-geral Kok Wan defendeu que a saúde pública deve existir para garantir a sobrevivência das instituições privadas.

23 Jul 2019

Terminou a fase de investigação do caso Costa Nunes, confirma MP

[dropcap]A[/dropcap] Macau News Agency (MNA) confirmou junto do Ministério Público (MP) que o caso relativo a alegados abusos sexuais cometidos por um funcionário a crianças do jardim de infância D. José da Costa Nunes está em fase de pré-julgamento, depois de concluída a investigação. O processo tinha sido arquivado em Fevereiro, mas foi reaberto, entretanto.

Em declarações recentes, o procurador do MP, Ip Son Sang, deu a entender que as investigações continuavam, mas não soube precisar em que fase estava o processo. “Terminámos a fase de inquérito e está na fase de instrução, mas não tenho a certeza. Temos de consultar o processo”, disse apenas.

Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses, que gere o Costa Nunes, mostrou-se satisfeito com o andamento do caso na justiça. “É uma coisa boa porque demonstra que há um certo interesse para, pelo menos, pôr fim a este processo e para que se apure a verdade. É importante que não frustrem expectativas.”

Foi em Maio do ano passado que começou a investigação aos alegados abusos sexuais cometidos por um funcionário do jardim de infância. Um ano depois, e depois do arquivamento temporário do processo, o caso voltou a ser investigado pelo MP, uma notícia que agradou sobretudo aos pais das alegadas vítimas, que nunca se conformaram com o desfecho inicial.

“Tudo o que seja mais alguma coisa por parte da justiça para que se saiba o que aconteceu e para que os pais vejam este problema resolvido. Obviamente que se foi necessário recurso e se o processo reaberto é porque haverá razões para isso e esperamos que seja feita justiça, seja ela qual for, para que estes pais vejam esta situação resolvida”, disse, na altura, Rui Barbosa, presidente da Associação de Pais do Costa Nunes.

Além da investigação judicial, o caso levou também à abertura de processos disciplinares no seio da instituição de ensino, que culminaram na saída da psicóloga clínica, que dava apoio a crianças com necessidades educativas especiais, e da educadora de infância, que estava responsável pela turma a que pertenciam as alegadas vítimas. Marisa Peixoto, directora do jardim de infância, apenas foi alvo de uma advertência, mas manteve-se no cargo.

23 Jul 2019

Crime | Mãe esfaqueada pelo próprio filho

[dropcap]U[/dropcap]ma mãe terá sido esfaqueada pelo filho num apartamento de Seac Pai Van, de acordo com a informação do Corpo de Polícia de Segurança Pública, citada pelo canal chinês da Rádio Macau.

O motivo do ataque não foi revelado, mas as autoridades limitaram-se a dizer que se ficou a dever a problemas familiares, mas que ainda iam tentar perceber o que se passou. Na altura em que a mulher foi transportada para o Centro Hospitalar Conde de São Januário, a vítima estava consciente e tinha ferimentos no braço esquerdo e nas costas.

23 Jul 2019

Burla | Idosa lesada em 1,99 milhões de patacas

[dropcap]U[/dropcap]ma mulher de 62 anos de idade, residente de Macau, queixou-se por ser burlada mais de 1,99 milhões de patacas. Na investigação, a idosa declarou que durante os primeiros seis meses do ano conheceu três homens (os arguidos) através de uma plataforma online, que depois ser tornaram amigos e namorado.

Segundo informação do jornal Ou Mun, o trio de arguidos utilizou diferentes motivos para pedir dinheiro à vítima, como que as prendas enviadas para ela foram apreendidas pelos Serviços de Alfândega ou que faltava de fundo para seu negócio. Após a mulher ter feito várias transferências para as contas bancárias indicadas, achou estranho e pediu auxílio à polícia.

23 Jul 2019

IAS | Idosos e deficientes vão receber 1.500 patacas para comprar telemóveis

[dropcap]O[/dropcap] Instituto de Acção Social (IAS) decidiu criar um novo apoio financeiro para idosos e portadores de deficiência de famílias beneficiárias de subsídio regular, no valor máximo de 1.500 patacas. O novo subsídio destina-se à aquisição de telemóveis “que estejam ou não integrados num plano especial de tarifários”.

Os destinatários do referido plano são os beneficiários do subsídio regular do IAS que, no ano em que fazem o pedido, completem os 65 anos ou sejam portadores do Cartão de Registo de Avaliação da Deficiência válido e completem os 18 anos. As inscrições encontram-se abertas até ao dia 30 de Junho de 2020.

Durante o prazo de requerimento do subsídio, os requerentes devem adiantar o pagamento para a aquisição de telemóveis e, no dia da compra de telemóveis, devem ser beneficiários do subsídio regular do IAS. Além disso, devem entregar os documentos necessários para o pedido na sede do IAS ou num dos centros de acção social ou no Centro de Avaliação Geral de Reabilitação.

23 Jul 2019

ONU | Representante diz que casinos ainda são centro de lavagem de dinheiro

Jeremy Douglas, representante da Agência para os Assuntos de Droga e de Crime das Nações Unidas para a zona da Ásia-Pacífico, disse à Macau News Agency que o sector do jogo em Macau ainda é um dos principais centros de branqueamento de capitais, com o grande contributo dos junkets

 

[dropcap]A[/dropcap] Organização das Nações Unidas (ONU) considera que Macau é ainda um foco de lavagem de dinheiro. O aviso foi feito à Macau News Agency (MNA) por Jeremy Douglas, representante da Agência para os Assuntos de Droga e de Crime das Nações Unidas para a zona da Ásia-Pacífico (UNODC, na sigla inglesa).

“Há muito que Macau tem sido lugar para actividades de branqueamento de capitais e crime organizado e, apesar dos tempos e dos métodos terem vindo a mudar, o território é ainda visto por muitos desta forma”, apontou. O responsável não ignorou o facto de Macau estar situado numa zona do globo onde o jogo tem expandido em países como o Camboja ou o Vietname, entre outros. “Os casinos tem vindo a expandir-se e a proliferar”, disse, enquanto que “os junkets, levemente regulados, tem vindo a financiar aqueles que fazem apostas elevadas”, sem esquecer que aqueles que são considerados os “correios de dinheiro” transportam “elevados montantes”.

A semana passada, um relatório da UNODC deu conta da existência de várias organizações criminais em Hong Kong, Macau, Taiwan e Tailândia, bem como da falta de capacidade legislativa destes territórios para responder ao panorama do tráfico de droga na zona do sudeste asiático. O tráfico faz-se sobretudo com estupefacientes, produtos contrafeitos, medicamentos, espécies protegidas e pessoas. Os traficantes recorrem aos casinos, que a UNODC considera serem mal regulados, ou através dos sistemas bancários de Hong Kong e de Singapura.

Discussões com Pequim

À MNA, Jeremy Douglas disse ainda que a ONU tem vindo a “trabalhar de perto com as autoridades em Pequim, discutindo preocupações sobre os casinos e a indústria junket nesta região”.

Apesar das críticas apontadas por Douglas, o Governo de Macau tem mexido na legislação respeitante a estas matérias. Em 2017, foi feita uma revisão à lei que regula o branqueamento de capitais, tendo sido implementadas também mudanças na forma de registo dos operadores junket e na documentação a entregar junto da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ).

Esta não é a primeira vez que uma entidade relaciona a criminalidade organizada ao mundo do jogo. Em 2016, um estudo da Universidade Cidade de Hong Kong dava conta do domínio das tríades nas salas VIP dos casinos, algo que foi rejeitado pela DICJ. “Até ao momento, não verificámos qualquer ‘tríade seleccionada pelos casinos nem a trabalhar com junkets’”, foi referido.

23 Jul 2019

Banco Chinês de Macau | Governo autoriza sucursal em Cantão

[dropcap]F[/dropcap]oi ontem publicado em Boletim Oficial (BO) um despacho assinado pelo secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, que conta autoriza a abertura de uma sucursal do Banco Chinês de Macau na cidade de Cantão, província de Guangdong. O Banco Chinês de Macau nasceu a partir do antigo Finibanco, estabelecido em Macau em 1995.

Actualmente, tem como presidente do conselho de administração Ye Shaokun, que assinou, em Março, o relatório e contas relativo ao ano de 2018. No documento constam os planos que o Banco Chinês de Macau tem para este ano.

Para a entidade bancária, 2019 “é um ano em que existem simultaneamente oportunidades e desafios”, uma vez que será aprofundada “a reforma”, além de se pretender “acelerar a reconversão e valorização, o investimento e exploração da tecnologia financeira do banco”, bem como “elevar geralmente a capacidade de serviço financeiro e suportar, como sempre, o desenvolvimento sustentável de todos os negócios locais”.

23 Jul 2019

Jornal escreve que Kevin Ho pode vir a reforçar investimento na Global Media 

[dropcap]A[/dropcap]fonso Camões, administrador do grupo Global Media, disse que até Setembro deverão ser despedidas 200 pessoas dos meios de comunicação do grupo, sendo que não existe dinheiro para rescisões amigáveis. A notícia foi avançada esta sexta-feira pelo semanário Expresso, que também fala da possibilidade de o empresário Kevin Ho, que é o principal accionista do grupo, com 30 por cento, poder estar interessado em reforçar o investimento já feito.

Os salários dos jornalistas relativos ao mês de Junho foram pagos depois da data prevista, tendo o atraso sido justificado “por uma transferência internacional”. O Expresso escreve que terá sido Kevin Ho a adiantar o dinheiro para esse fim.

Afonso Camões reuniu com delegados sindicais de todas as publicações do grupo, tal como o Diário de Notícias (DN), Jornal de Notícias (JN), TSF e O Jogo. Nos encontros foi deixado claro que os despedimentos tem mesmo de acontecer até Setembro, caso contrário o grupo corre o risco de “entrar em colapso”. O jornal soube, junto de fontes sindicais, que o grupo pode vir a enfrentar a insolvência se não mexer nos quadros da empresa. Actualmente o grupo atravessa uma grave crise de tesouraria, não tendo dinheiro para pagar a fornecedores. O Banco Comercial Português (BCP) e o Novo Banco já terão cortado o financiamento. Os 200 despedimentos só poderão ser evitados se for vendida a gráfica Naveprinter, que a Global Media possui nos arredores da cidade do Porto.

Sindicato não sabe de nada

Os encontros entre Afonso Camões, ex-director do Gabinete de Comunicação Social entre 1991 e 1999, decorreram depois do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter dito que acompanhava “toda a situação há vários meses”. Sofia Branco, que preside ao Sindicato de Jornalistas, disse ao Expresso que o grupo Global Media continua a não dialogar com os trabalhadores.

“Nunca fomos recebidos, nunca fomos informados de nada”, diz Sofia Branco, para quem esta “atitude intolerável não tem paralelo em nenhum grupo de media com esta dimensão”. A falta de informações “potencia a instabilidade laboral e social” e favorece um ambiente de dramatismos “em que circulam os rumores mais desencontrados”, adiantou a jornalista.

A grave crise financeira que o grupo atravessa deverá atrasar o processo de mudança do Jornal de Notícias, que abandona o icónico edifício situado no centro da cidade do Porto. É nesse mesmo edifício que vai nascer um novo hotel de luxo graças ao investimento de Kevin Ho.

22 Jul 2019

Trabalhador filipino ainda não foi compensado por acidente de trabalho

Reymond Tagacay acaba de sair do hospital, após o grave acidente de trabalho que lhe amputou a perna e o deixou mais de seis meses na cama do hospital. Agora espera ser compensado pela incapacidade sofrida, mas o ‘blue card’ expira já a 10 de Agosto

 

[dropcap]O[/dropcap] trabalhador filipino que sofreu um acidente de trabalho a 31 de Outubro de 2018, acabando por perder uma perna, saiu na semana passada do hospital e procura agora ajuda para obter uma compensação financeira por amputação física.

A notícia foi avançada na sexta-feira passada pelo canal português da TDM – Teledifusão de Macau, que ouviu o pedido de apoio feito pela vítima e procurou respostas junto do empregador, sem sucesso. O Consulado das Filipinas, que até ao contacto feito pelos jornalistas não havia prestado qualquer assistência ao acidentado, já se encontra a acompanhar o caso.

Reymond Tagacay tem 41 anos e trabalhava num centro de lavagem de automóveis em Macau, até ao dia em que sofreu um acidente de trabalho, ficando entalado entre dois carros e com uma perna esmagada, que o deixou amputado e hospitalizado durante mais de meio ano.

Como descreveu à TDM, “eram cerca das 11h30 da manhã, estava a lavar um carro e, quando comecei a secar um Mercedes-Benz, apercebi-me que um Toyota Alphard vinha na minha direcção. Eu estava sob a máquina de lavagem e um colega meu de trabalho vinha a conduzir o carro. Quando eu me apercebi estava perto demais. Veio contra mim, arrastou-me uns cinco metros e eu caí. Fiquei quase uma hora preso no meio dos dois carros. Fiquei debaixo do carro. Senti muita dor e havia muito sangue. Então vi o meu pé, que já estava cortado”.

Seis pessoas ficaram feridas, duas com gravidade, no acidente em que esteve envolvido. Uma delas sofreu uma fractura na cabeça, de que já recuperou, regressando entretanto às Filipinas. O outro sinistrado foi Reymond Tagacay, que acabou por ser amputado acima do joelho e só viria a deixar o hospital no início da semana passada.

A médica que lhe deu alta, após a colocação de uma prótese artificial, aconselhou-o a voltar ao trabalho e a procurar residência perto do local de emprego, “porque em Macau, disse ela, não há ninguém para dar assistência aos deficientes físicos”. Mas o sinistrado afirmou sentir-se incapacitado para realizar as anteriores tarefas, “os carros têm de ser lavados em três minutos cada um. Como é que eu posso fazer isso?”, agora que não tem uma perna e que nem consegue caminhar com a prótese, por lhe provocar “muitas dores” e ainda não ter tido tempo de se habituar.

Visto com dias contados

A sua intenção é poder regressar às Filipinas, mas não consegue receber resposta da entidade patronal, nem assistência consular sobre a eventual compensação do seguro pelo acidente de trabalho. As contas hospitalares foram pagas na quase totalidade pela seguradora, que entregou o montante ao empregador, de acordo com a reportagem televisiva. Entretanto, Reymond Tagacay recebeu já o aviso da DSAL de que não irá receber os ordenados de Julho e Agosto e de que o visto de trabalho expira no dia 10 do próximo mês.

O filipino precisa de um documento que declare que é incapacitado permanente e quer contactar o patrão para chegar a acordo sobre uma recompensa justa pela situação em que se encontra e pelas dificuldades futuras. Até agora, afirma que lhe foi sugerido várias vezes que assinasse papéis em chinês para encerrar o caso. Mais estranho ainda, Raymond confessou nunca ter tido acesso ao contrato de trabalho, até depois do acidente, em que veio a rubricar um novo documento onde declarava um salário mais alto do que aquele que recebia.

Da parte do Consulado das Filipinas houve apenas a indicação para que tentasse resolver o problema directamente com o empregador. Só agora é que está a ser ajudado formalmente.

Quando sofreu o acidente, a família veio a saber da situação pelos amigos, não tendo sido contactada pelo consulado, pela empresa ou pelo hospital. A mulher, que trabalhava como empregada doméstica em Hong Kong, teve que se mudar para Macau e procurar aqui trabalho, ficando a ganhar menos para poder acompanhá-lo. O casal tem dois filhos a estudar nas Filipinas.

22 Jul 2019

Obras | Governo recusa adjudicar obra a Nam Kwong por “forte presunção de conluio”

A proposta da Nam Kwong para o concurso público de renovação do sistema de combustíveis do terminal marítimo foi aceite num primeiro momento, mas acabou recusada, uma vez que a empresa era accionista em todas as propostas do concurso público

 

[dropcap]O[/dropcap] Governo declarou extinto o concurso público para a atribuição da obra de renovação do sistema de combustíveis do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior. Segundo um comunicado da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), a decisão teve por base um despacho do Chefe do Executivo e que justifica a medida com existência de “forte presunção de conluio entre os concorrentes”.

“Por despacho do Chefe do Executivo exarado em 27 de Junho de 2019, […] no concurso em causa, há forte presunção de conluio entre os concorrentes, estando reunidos os pressupostos de não adjudicação”, pode ler-se no documento. O procedimento que tinha sido aberto em 3 de Abril deste ano foi assim declarado extinto.

No concurso em causa tinham sido apresentadas as seguintes propostas: uma pela Companhia de Inspecção de Equipamentos Especiais da China (Macau), outra pela Agência Nam Kwong Lun Fat, e finalmente a proposta da Companhia de Produtos Químicos e Petrolíferos Nam Kwong. A última proposta foi a única a ser aceite e iria fazer o trabalho em 168 dias úteis, a troco de 18,6 milhões de patacas.

Contudo, como o HM revelou anteriormente, apesar de apenas dar o nome à última concorrente, a Companhia de Produtos Químicos e Petrolíferos Nam Kwong era accionista em todas as participantes.

Foi este aspecto que o Governo considerou justificar a “forte presunção de conluio entre os concorrentes”. Esta realidade contrariava também o programa do concurso que definia que a não adjudicação deveria ser a opção tomada se houvesse “forte presunção de conluio entre os concorrentes”. O programa do concurso avançava mesmo com exemplos e diz que a situação é dada como provada quando “entre os concorrentes neste concurso público existe alguém que seja sócio e administradores de dois concorrentes”.

Lições anteriores

Esta recusa impede a repetição do caso da adjudicação da construção de habitação social e de reconstrução do Pavilhão Desportivo de Mong Há. Nesse concurso público tinham sido aceites duas propostas de diferentes, mas que tinham em comum um accionista, Long Kuok Keong, o que levou a uma batalha jurídica. No final deste caso o Tribunal de Segunda Instância e o Tribunal de Última Instância (TUI) a condenaram a adjudicação.

O empresário Long estava presente na proposta vencedora, através da empresa Shing Lung, que participou em consórcio com a Companhia de Construção e Obras Portuárias Zhen Hwa. Mas, fazia igualmente parte da proposta que ficou no terceiro lugar, como accionista da empresa Long Cheong, que participou no concurso em consórcio com a companhia Cheong Kong.

O facto do accionista apresentar duas propostas diferentes levou o TUI a considerar que “as condições normais de concorrência” não estavam garantidas. Na mesma decisão o tribunal apontou que o facto de haver um accionista comum em duas propostas diferentes é um acto susceptível de “falsear as condições normais de concorrência”, o que de acordo com a lei das obras públicas obriga a que sejam “rejeitadas as propostas e candidaturas apresentadas”. Foi com esta justificação que o TUI concluiu que “as propostas [com o mesmo accionista] tinham de ser rejeitadas”.

Na decisão mais recente de extinguir o concurso para a obra de renovação do sistema de combustíveis ficou por explicar a razão de, ao contrário do acórdão do TUI, ter sido aceite uma das propostas. Segundo o critério do TUI as três deviam ter sido recusadas.

22 Jul 2019

Caso vistos gold | Rui Cunha diz que escritório de que é sócio apenas deu apoio jurídico

[dropcap]O[/dropcap] escritório de advocacia Rui Cunha, Glória Ribeiro e Associados está envolvido num alegado caso de burla com vistos gold que está a ser investigado pelo Ministério Público em Portugal e que tem como principal protagonista a empresa POAO II – Investimentos Imobiliários, de que é sócio o empresário Choi Hin Man.

Aquando da publicação da reportagem sobre o negócio da POAO II – Investimentos Imobiliários no jornal Público, o HM confrontou o advogado Rui Cunha sobre a possível ligação deste ao escritório de advocacia em Lisboa. Na altura, este chegou a afirmar que nada tinha a ver com este caso. “Pessoalmente nada tenho a ver com esse assunto nem pessoas”, frisou.

Contudo, a entrevista de Choi Hin Man ao HM vem mostrar que, afinal, Rui Cunha é sócio desta sociedade de advogados em Lisboa, ainda que o escritório que possui em Macau, a C&C Advogados, nada tenha a ver com este caso de alegada burla. O HM confrontou o advogado Rui Cunha com esta nova informação, que nos adiantou que tem, de facto, uma ligação antiga ao escritório de advocacia.

“Nos anos 80, no início do exercício de advocacia em Macau, como igualmente tinha de dar assistência aos processos e clientes em assuntos pendentes em Lisboa, abri um escritório em Lisboa ficando inscrito na Ordem dos Advogados em Portugal. Com a constituição da RAEM, essa dependência e necessidade ficou mais reduzida, mas fui mantendo esse escritório de apoio em Lisboa, que evoluiu mais tarde para uma sociedade de advogados, juntamente com a colega dra. Glória Ribeiro que comigo ali colabora há cerca de 30 anos.”

Rui Cunha considera Glória Ribeiro “pessoa de inteira confiança e que pauta o exercício da sua actividade com a maior seriedade e rigor”, explicando que o escritório de advogados em Portugal manteve a sua independência face ao escritório C&C, em Macau. “Vou acompanhando o seu desenvolvimento, como fundador, e não deixo de dar opinião e conselho quando tal se justifica.”

Em defesa da colega

Quando confrontado com a notícia do jornal Público, Rui Cunha diz ter-se inteirado da situação e afirma agora ao HM que o escritório em Portugal apenas deu apoio jurídico no processo de compra dos armazéns por parte de investidores chineses.

“Por quanto me foi dado conhecer, o escritório sempre actuou com rigor e no âmbito estritamente de apoio jurídico, como qualquer outro escritório forense, de Macau ou de Portugal, faz e continuará a fazer, sempre dentro dos parâmetros das leis e regulamentos.”

Nesse sentido, “nunca houve qualquer participação do escritório ou de qualquer dos colegas que ali trabalham, na actividade comercial dos seus clientes ou na promoção das suas ofertas ou angariação de potenciais interessados, só intervindo quando necessário fosse para dar seguimento e apoio no que era preciso intervenção de profissionais forenses, com rigor e transparência que pode ser comprovada e pondo o maior empenho no sucesso dos objectivos dos seus clientes”.

Rui Cunha assegura também que o escritório ao qual dá o nome “nunca teve qualquer actividade promocional em Macau, tanto quanto saiba, e como princípio adoptado pelo escritório de Macau, aqui tem-se alheado desses processos, só muito excepcionalmente e por razões de ordem pessoal, se tem ajudado e em casos muito pontuais”. “Nenhum, creio, com qualquer relação com essa sociedade, aquele investimento ou pessoas envolvidas nesse processo, que não terá sido dirigido a interessados de Macau”, frisou.

O HM fez o pedido de entrevista por email, que foi dirigido ao endereço geral da POAO II – Investimentos Imobiliários, a resposta chegou da parte do escritório de advogados que representa o empresário Choi Hin Man. Coube, assim, a Glória Ribeiro o estabelecimento do contacto entre o HM e Choi Hin Man, além do apoio da secretária pessoal do empresário.

22 Jul 2019

Educação | 650 milhões no desenvolvimento contínuo

[dropcap]O[/dropcap] chefe do Departamento de Ensino da Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Kong Ngai, disse que o montante gasto com subsídios no âmbito da 3.ª fase do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo é superior a 650 milhões de patacas.

Ainda de acordo com o chefe de departamento, entre Abril de 2017, quando começou o programa, e este mês mais de 153 mil pessoas participaram no programa. Contando todas as fases, a iniciativa do Governo foi lançada há quase nove anos e entrará na 4.ª fase no início do próximo ano.

Kong Ngai afirmou ainda que as autoridades estão a recolher opiniões das instituições que participaram no programa, a rever os dados da avaliação intercalar, para preparar a próxima fase, e que a DSEJ espera a transição entre as fases aconteça sem problemas.

19 Jul 2019

Ilha Verde | Proprietário fala de dificuldades para conservar convento jesuíta

A investigação do CCAC concluiu que Jack Fu, da Companhia de Desenvolvimento Wui San, é o legítimo concessionário do terreno da Colina da Ilha Verde onde está localizado um histórico convento jesuíta. Contudo, explicou que tem sido impedido de entrar no local pelos ocupantes, o que dificultou a preservação do edifício

 

[dropcap]O[/dropcap] legítimo proprietário do terreno situado na Colina da Ilha Verde, Jack Fu, deu ontem uma conferência de imprensa para justificar porque nunca foi feita a devida preservação do antigo convento jesuíta. O caso foi alvo de investigação do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), que declarou a empresa de Jack Fu, Companhia de Desenvolvimento Wui San Limitada, a verdadeira concessionária do terreno.

Jack Fu prometeu cooperar estreitamente com o Governo nos futuros planos que o Instituto Cultural (IC) proponha para o espaço, que está sujeito às regras da lei da salvaguarda do património cultural. O objectivo do proprietário é que o convento faça parte dos planos de Macau como centro mundial de turismo e lazer, tendo em conta as “circunstancias razoáveis” e sempre em cumprimento da lei de Macau.

Jack Fu adiantou que ainda não recebeu a carta do IC, mas prometeu ouvir as opiniões de todos os departamentos do Governo ligados a este processo.

Desde 2012 que o referido terreno tem estado envolvido numa disputa judicial por questões de propriedade, litígio que chegou ao ponto da Empresa de Fomento e Investimento Kong Cheong, de Fong Lap, que se dizia proprietária do terreno, impedir Jack Fu de entrar no terreno nos últimos anos.

Jack Fu adiantou ontem que essa postura o impediu de avançar com os planos de requalificação do convento, ainda que, em 2017, tenham sido investidos “muitos recursos humanos, materiais e financeiros” para remover máquinas de construção e outros materiais que estavam no terreno de forma ilegal.

Além disso, Jack Fu explicou que paga contribuição predial, num total de mais de 600 mil patacas desde 2013.

Ocupação antiga

A empresa de Jack Fu recebeu o terreno a 16 de Março de 2007, que foi ocupado de forma ilegal por Wu Tak Nang, que procedeu ao arrendamento ilegal de quartos a trabalhadores da construção civil oriundos da China. Jack Fu acredita que esses quartos foram arrendados a “pessoas desconhecidas ou até trabalhadores não residentes para a obtenção de lucros ilícitos”.

Em 2015, o Tribunal Judicial de Base (TJB) decidiu que os ocupantes ilegais teriam de sair do local, mas, devido a recursos apresentados pelos mesmos, o processo tem-se atrasado, não existindo sequer data para o julgamento no Tribunal de Segunda Instância (TSI), disse Jack Fu.

Este acredita que os ocupantes estão a prolongar ao máximo a sua presença no terreno para obter mais benefícios.

De frisar que, em 2012, a Empresa de Fomento e Investimento Kong Cheong, de Fong Lap, iniciou um braço-de-ferro pela propriedade do terreno, mas, aquando do julgamento no TJB, foi Wu Tak Nang o arguido. Para Jack Fu, o terreno foi ocupado ilegalmente por várias empresas, no entanto, o empresário não conseguiu apontar o nome de todas elas.

Para Jack Fu, os ocupantes do terreno têm uma atitude semelhante aos dos protestantes em Hong Kong. Na sua visão, os ocupantes estão a levar a cabo “procedimentos agressivos para obterem dinheiro”, mas não quer ofender aqueles que, na região vizinha, lutam pela democracia.

19 Jul 2019

Droga | Detidos dois indivíduos de Hong Kong por tráfico

[dropcap]A[/dropcap]s autoridades interceptaram um homem e uma mulher, ambos de Hong Kong num hotel da zona central, por suspeita de venda de estupefacientes em Macau.

No momento da detenção, os agentes encontraram 43,52 gramas de cocaína e 159 gramas de metanfetamina (ice), no valor de 150 mil patacas. Os suspeitos foram levados ao Ministério Público acusados de tráfico, e consumo ilícito de estupefacientes.

19 Jul 2019

Pearl Horizon | Lesados não vão recorrer de decisão de tribunal

Os lesados do Pearl Horizon não vão recorrer da decisão do Tribunal Administrativo, mas querem falar directamente com o Governo para resolver a situação. De acordo com Kou Meng Pok, as acções de luta por indemnizações vão continuar

 

[dropcap]O[/dropcap]s promitentes-compradores de fracções do Pearl Horizon querem um “frente a frente com o Governo”. A informação foi dada ontem pelo presidente da União Geral dos Proprietários do Pearl Horizon, Kou Meng Pok, após a divulgação, na passada quinta feira, da decisão judicial que deu razão ao Executivo.

“Queremos mesmo é que o Governo fale connosco, sem outros mediadores”, disse ao HM. “Pedimos muitas vezes ajuda a deputados da Assembleia Legislativa, não queremos comunicar através de associações ou de deputados. Acredito que servir de porta-voz de outros seja desagradável”, justificou o responsável.

Kou continua a lamentar a atitude do Governo que, considera, “nunca teve em conta os interesses dos compradores de fracções”, “nem a intenção de evitar problemas aos possíveis lesados. Se o Governo quisesse prevenir, em 2013 poderia ter tido em conta o lançamento do Regime Jurídico da Promessa de Transmissão de Edifícios em Construção, e evitar todos os casos que envolveram a venda de fracções autónomas em construção do Pearl Horizon”, referiu.

Por outro lado, o Governo, já sabia que iria declarar a devolução do terreno, pelo que os lesados não entendem que, ainda assim, tenha permitido o negócio ao promotor.

Sem recurso

Entretanto, um possível recurso à decisão tomada pelo Tribunal Administrativo (TA) não se coloca porque, neste momento, “já está tudo muito confuso”. “Houve muitas acções contra o promotor do empreendimento Pearl Horizon e outras dirigidas ao Executivo, o que fez com que se criasse uma total confusão já que cada um tem a sua opinião”, esclarece.

O sentimento agora é de “total desconfiança” em relação ao Governo, advogados e Bancos.
Quanto à solução apontada pelo Executivo, que passa pela possibilidade de candidatura dos lesados a habitação para troca, Kou considera que está a ser tratada injustamente deixando pessoas de fora. “Alguns lesados não fizeram o registo predial, e há mais de 40 pessoas que não conseguem candidatar-se a este método de compensação”, acrescentou.

Apesar das dificuldades, a União Geral dos Proprietários do Pearl Horizon vai continuar a lutar. “Vou entregar mais cartas e promover protestos para chamar a atenção, e espero que sejam tomadas medidas para resolver todos os casos”, afirmou.

Recorde-se que o TA decidiu que o Governo não tem de pagar indemnizações a centenas de promitentes-compradores das fracções do edifício Pearl Horizon, tendo rejeitado uma acção de efectivação de responsabilidade civil extracontratual colocada pelos lesados contra o Executivo.

No acórdão revelado quinta-feira, é referido o número de processos semelhantes que, este ano, deram entrada no TA. Houve um total de 66 processos, envolvendo 370 promitentes compradores. Foram julgados, com sentenças proferidas, 60 processos, respeitantes a 349 alegados lesados. Todos os processos foram julgados improcedentes e a RAEM foi absolvida dos pedidos formulados pelos autores.

19 Jul 2019

Aumentaram incêndios relacionados com esquecimento de fogão ligado

[dropcap]O[/dropcap]s casos em que o Corpo de Bombeiros (CB) foi chamado para o combate de incêndios diminuíram no primeiro semestre deste ano, quando comparado com o mesmo período de 2018. No entanto, os fogos provocados por “esquecimento do fogão ligado” continuam a aumentar.

De acordo com a informação dada ontem em conferência de imprensa pelo CB de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2019 o número total de saídas dos profissionais do quartel para combater incêndios foi de 446, menos 18 do que o mesmo período no ano passado – 464 – o que representa uma redução de 3,88 por cento. No entanto, os 127 casos que estão ligados a incidentes provocados “por esquecimento do fogão ligado” representam um aumento de cerca de 16 por cento se comparados aos 106 casos do primeiro semestre de 2018.

Para o chefe ajudante do CB, Cheong Chi Wang os números indicam que a população está mais consciente do risco de incêndios no geral e, como tal, os casos terão diminuído, mas ainda há muito a fazer no que respeita à atenção “em deixar o fogão desligado quando as pessoas saem de casa”.

Outro indicador relevante refere-se aos 361 casos em que os bombeiros foram chamados sem necessidade de utilizar mangueiras, o que representa 80,94 por cento do número total de saídas para socorrer incêndios.

Para consolidar a segurança contra incêndios “e reduzir ainda mais os riscos e os prejuízos”, o CB realizou entre Janeiro e Junho 4134 inspecções, um aumento de mais de cinco por cento do que ano passado.

Já a saída de ambulâncias teve um decréscimo de 1,31 por cento no primeiro semestre deste ano, totalizando 26.391. Em 2018, as ambulâncias dos bombeiros saíram 26741 vezes. A diminuição representa também o sucesso dos esforços de sensibilização da população no sentido de evitar a utilização abusiva deste transporte de emergência na medida em que representa um “recurso precioso e limitado”.

Aplicação de socorro

Com a época de tufões a decorrer, o responsável avançou ainda que o CB vai duplicar as equipas para o atendimento de chamadas de emergência das actuais sete para 15. Estas equipas terão um operacional que domina a língua inglesa de modo a fazer face aos pedidos de socorro muitas vezes feitos por não falantes de chinês, disse. “As chamadas são muitas e por vezes, como só temos uma pessoa a falar inglês por equipa não é possível atender de imediato todos os pedidos de ajuda”, acrescentou. Também por esta razão, o CB tenciona disponibilizar um mecanismo digital para receber os pedidos de ajuda e equipado para trabalhar com diferentes idiomas, apontou. Actualmente, o CB dispõe de cerca de 1300 operacionais.

18 Jul 2019

Air Macau | Novo Airbus abortou viagem entre Tóquio e Macau

O voo da Air Macau NX861, que fazia ontem à tarde o trajecto aéreo entre Tóquio e Macau, foi forçado a abortar a viagem e regressar à pista de onde descolou, cerca de uma hora depois, por “problemas mecânicos” no avião, confirmou ao HM a transportadora local

[dropcap]A[/dropcap] aeronave A320neo da Air Macau, que partiu com um ligeiro atraso do Aeroporto Internacional de Narita, em Tóquio, às 16h33 (hora japonesa), deveria ter aterrado na pista do Aeroporto Internacional de Macau por volta das 20h05 (hora local), mas acabou por ter que regressar a Narita ao verificar dificuldades “após a descolagem”. Segundo a operadora aérea, “de forma a garantir a segurança do voo, a tripulação conseguiu reagir atempadamente e retornar ao aeroporto de Tóquio em segurança”.

O NX861 voltou a tocar a pista de Narita às 17h40 (hora nipónica), depois de ter alcançado uma altitude de 25.500 pés e uma velocidade de 430 nós, enquanto procedia à queima de combustível ao largo do Monte Fuji, segundo informou um canal japonês, que recolheu dados do registo de voo na aplicação informática Flightradar 24 e junto de algumas fontes. O mesmo reportou ainda que terá havido um problema no motor direito, mas que não impediu o avião de aterrar em segurança na pista, onde já se encontravam as brigadas anti-incêndio à espera.

De acordo com o comunicado da Air Macau, “as razões específicas [do incidente] ainda vão ter de ser inspeccionadas pelos engenheiros da Air Macau. Se a inspecção demorar demasiado, a companhia arranjará voos subsequentes, ou contactará outras linhas aéreas, para transportar os passageiros de regresso ao território, logo que possível”.

Embora não tenha sido divulgado o número de pessoas a bordo do NX861, “uma informação que está ainda a ser recolhida pelas equipas da Air Macau”, informou ontem a adida de imprensa ao HM, Laura Quan garantiu que “os passageiros encontram-se todos em segurança no Aeroporto de Tóquio”.

O comunicado acrescentou ainda que as equipas de terra do Aeroporto de Narita haviam sido já contactadas “para prestarem serviços de apoio aos passageiros afectados” e que a Air Macau ia “tratar das acomodações de hotel e outros serviços solicitados”.

A aeronave que fazia o voo NX861 é uma das mais recentes aquisições da Air Macau – o novo modelo da Airbus A320neo – que foi entregue pelo fabricante europeu há menos de um mês, a 29 de Junho de 2019.

Defeitos no A320neo

A Airbus registou alguns problemas com este modelo de aeronave, após o incidente detectado em 2016 pela transportadora alemã Lufthansa, a primeira a operar o A320neo, que indicou demoras até 15 minutos na hora de ligar o motor. Outras dificuldades foram posteriormente reportadas e a própria EASA (Agência Europeia de Segurança da Aviação) viria a confirmar que problemas nas peças dos motores, da Pratt & Whitney, já tinham atingido 33 aeronaves.

A companhia portuguesa TAP também possui três A320neo na sua frota recente, que a 2 de Março de 2019 iniciou a sua exploração comercial num voo entre Lisboa e a ilha da Madeira.

Como informa a companhia bandeira na sua página electrónica, o neo “é uma versão melhorada do modelo A320”, que “possui mais espaço de carga e de cabine” e “permite uma redução de cerca de 50 por cento das emissões poluentes e de ruído, face aos valores médios da indústria”.

Algumas notícias sobre dificuldades com os neos da TAP – que possui os A320, A321 e A330 – vieram a lume, mas referiam-se ao A330, modelo de longo curso, que apresentara problemas nos motores e outras limitações.

18 Jul 2019

BESOR | Ip Son Sang confirma buscas, mas não sabe se há suspeitos

O procurador do Ministério Público, Ip Son Sang, confirmou a cooperação com as autoridades portuguesas nas buscas ao antigo Banco Espírito Santo Oriente, mas não adiantou se há ou não suspeitos em Macau. Além disso, Ip Son Sang referiu que o caso do jardim de infância D. José da Costa Nunes pode já estar na fase de instrução

 

[dropcap]F[/dropcap]oi a 1 de Abril deste ano que o Ministério Público (MP) português comunicou que Macau tinha sido incluído na lista de territórios a passar a pente fino nas investigações ao caso da falência do Banco Espírito Santo (BES) que, em Macau, tinha o Banco Espírito Santo Oriente (BESOR). Ontem o procurador da RAEM, Ip Son Sang, pronunciou-se pela primeira vez sobre as buscas realizadas no território.

“Esse processo foi o resultado de uma operação entre Macau e a República Portuguesa, já passou bastante tempo. Efectuámos um papel de colaboração judiciária, a República Portuguesa requereu diligências de investigação no processo e nós ajudámos. Em Macau efectuámos uma busca, mas foi há bastante tempo, pelo que não posso dizer se há suspeitos de Macau”, disse aos jornalistas.

O comunicado da Procuradoria-geral da República de Abril deu conta da abertura de uma linha de cooperação judiciária com Macau “para obtenção de dados bancários, audições, arresto de bens e outros actos de recolha de prova”. O território foi também incluído nas 111 buscas realizadas, bem como Portugal, Espanha e Suíça.

A falência do Grupo Espírito Santo continua a ser investigada pelas autoridades portuguesas e os números mais recentes dão conta da existência de 41 arguidos, bem como o arresto de mais de 122 milhões de euros e de 477 imóveis. O BESOR foi, aquando da falência do BES, transformado em Novo Banco Ásia, posteriormente vendido ao grupo Well Link de Hong Kong, cuja sucursal funciona em Macau.

Costa Nunes a andar

Ip Son Sang pouco acrescentou sobre o andamento do processo dos alegados abusos sexuais cometidos no jardim de infância D. José da Costa Nunes, mas explicou que o processo já poderá estar na fase de instrução. “Terminámos a fase de inquérito e está na fase de instrução, mas não tenho a certeza. Temos de consultar o processo”, disse apenas.

Ao HM, Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses, que gere o Costa Nunes, mostrou-se satisfeito com o andamento do caso na justiça.

“É uma coisa boa porque demonstra que há um certo interesse para, pelo menos, pôr fim a este processo e para que se apure a verdade. É importante que não frustrem expectativas.”

Questionado sobre os processos referentes ao terreno junto à Casamata de Coloane e à Fábrica de Panchões na Taipa, Ip Son Sang também disse não haver novas informações. “Por agora, não há nada a revelar. Quanto ao terreno da Fábrica de Panchões, o processo ainda está em fase de inquérito.”

O procurador também não quis avançar com dados relativos à necessidade de contratar mais magistrados. “Entre Macau e Portugal existe uma relação de trabalho e vamos convidar o número de magistrados de acordo com as necessidades de trabalho. Quando tivermos mais informações iremos revelar.”

CCAC sem reforços

André Cheong, comissário do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), referiu que, para já, não existe necessidade de contratar mais agentes. “Temos 250 agentes e, por enquanto, não há essa necessidade. O número de pessoal não afecta o funcionamento do nosso trabalho, mas claro que quantas mais pessoas melhor”, disse. Quanto ao caso da Viva Macau, André Cheong disse que não há novos detalhes a avançar. “O processo está a andar. Os casos não se resolvem de um dia para o outro, exige uma investigação.”

18 Jul 2019

IPM | Orçamento para tradutores de português chinês atingiu 50 milhões

Em nove anos lectivos, o orçamento do IPM para a tradução chinês-português cresceu 30,2 milhões de patacas. Também o número de professores e alunos aumentou, como revelou Marcus Im, presidente do instituto, em resposta a uma interpelação de José Pereira Coutinho

 

[dropcap]N[/dropcap]os últimos nove anos o orçamento do Instituto Politécnico de Macau (IPM) para o curso de tradução chinês-português e português-chinês cresceu cerca de 30,2 milhões de patacas, de acordo com uma resposta a uma interpelação de José Pereira Coutinho. No ano de 2010/2011 o orçamento era de 20,7 milhões, mas, à excepção do ano seguinte em que caiu para 19,5 milhões, foi aumentado gradualmente até atingir no ano lectivo de 2018/2019 50,8 milhões de patacas.

Com um maior orçamento chegou igualmente mais alunos e professores para o curso de tradução chinês/português e português/chinês. No que diz respeito aos docentes, em 2010/2011 o IPM tinha 27 a tempo inteiro para este curso, entre os quais 21 eram locais e 6 não-residentes. No ano seguinte, o número caiu para 25 docentes a tempo inteiro, com o número de locais a manter-se.

Só a partir de 2013/2014 o número de professores cresceu para 26 e foi subindo até que no ano de 2018/2019 chegou aos 38. Entre estes, 10 são não-residentes. O ano em que houve mais professores não-residentes no IPM foi em 2017/2018 com 27 residentes e 11 não-residentes.

Porém, em termos de proporção, o maior impacto foi em 2016/2017, em que os não residentes equivaliam a 41,6 por cento, ou sejam 10 não residentes em 24 professores.

Já sobre o número de alunos, o total em 2010/2011 foi de 164, entre os quais 121 eram locais e 43 eram não-locais. Contudo, o número foi aumentado até que no ano passado chegou os 319 alunos, dos quais 251 eram locais e 68 de fora, o que se traduz em 78,8 por cento e 21.3 por cento, respectivamente.

Outros dados revelados pela resposta de Marcus Im são as vagas para estudantes oriundos dos países de língua portuguesa. Também neste caso o investimento abriu mais lugares, embora neste capítulo só haja dados de quatro anos, a contar com o ano lectivo que começa em Setembro. Em 2016/2017 havia 82 vagas para estudantes oriundos de Portugal, Brasil, Cabo Verde, Angola, Moçambique, Guiné e São Tomé e Príncipe. No ano seguinte, as vagas cresceram para 124 depois para 145. O número de lugares para este contingente não parou de crescer e no próximo ano vai ser 155 vagas.

Mais formação em Portugal

Face aos dados apresentados, o deputado José Pereira Coutinho defendeu a necessidade destes estudantes passarem mais tempo em Portugal, para aprofundarem conhecimentos linguísticos.

“É necessário aumentar o tempo de formação em Portugal, porque a aprendizagem das técnicas de tradução e interpretação não dispensam o conhecimento das duas línguas”, considerou. “Os estágios são fundamentais, mas devem ser subsequentes à aquisição de conhecimento das duas línguas. Os quadros qualificados deviam ir a Portugal aprenderem a língua portuguesa”, acrescentou.

Por outro lado, o legislador criticou o que disse ser uma mudança nos critérios de contratação, com menos concursos públicos: “A questão está nos critérios de recrutamento, um processo que deixou de ser feito por concurso público”, apontou. “Desde a saída do Professor Lei Heong Iok que as coisas mudaram”, notou.

18 Jul 2019

Ensino | Governo concedeu dez milhões ao Instituto de Estudos Europeus 

[dropcap]O[/dropcap] gabinete do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, atribuiu dez milhões de patacas de apoio financeiro ao Instituto de Estudos Europeus de Macau (IEEM), uma instituição de ensino superior privada presidida por José Luís Sales Marques.

De acordo com o despacho ontem publicado em Boletim Oficial, o dinheiro destina-se a financiar as actividades planeadas para este ano.

18 Jul 2019