João Santos Filipe SociedadeCalçada do Gaio | Instituto Cultural diz que está tudo nos conformes O Governo garante que tanto na Calçada do Gaio como na Av. Rodrigo Rodrigues todas as construções respeitam os limites legais. O IC revelou ainda que a UNESCO não se opôs ao facto de o prédio da Calçada do Gaio poder manter 81,32 metros de altura, numa área que é limitada a 52,2 metros [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) voltou a insistir na legalidade do edifício dos lotes 18 a 20 na Calçada do Gaio, junto à Colina da Guia, desta vez em resposta a uma interpelação escrita do deputado Sulu Sou. Em causa está o prédio inacabado, com 81,32 metros de altura, que bloqueia a vista para o Farol da Guia. Segundo o Governo, a dimensão actual pode ser mantida, uma vez que a construção atingiu esta altura ainda antes do despacho de 2008, que para proteger a vista para o Farol da Guia limitou a altura da construção na zona a 52,5 metros. “O IC teve em consideração o facto de o edifício actual ter sido construído antes da publicação do Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2008, com uma licença válida e, por isso, não levantou nenhuma objecção dada pelos Serviços das Obras Públicas, a qual consistia em concluir as restantes obras de remodelação das paredes exteriores e do espaço interior do edifício, mantendo a altura actual deste”, é escrito na resposta assinada por Chan Kai Chon, vice-presidente do IC. Segundo o Governo, esta postura não tem oposição da UNESCO, que foi informada em duas ocasiões. As comunicações com o Centro do Património Mundial da UNESCO terão acontecido nos inícios de 2017 e no final de 2018. Na última ocasião, a apresentação da situação do edifício foi feita no âmbito do Relatório Sobre o Estado de Salvaguarda do Centro Histórico de Macau. “Até ao momento presente, inclusive com a publicação, em Maio deste ano, do projecto de decisão do Centro Património Mundial, o IC ainda não recebeu uma sugestão diferente por parte do Centro, em relação à forma apresentada no Relatório de gerir a situação relativa à construção inacabada do edifício sito nos lotes n.ºs 18 a 20 da Calçada do Gaio”, é revelado. Novas “irracionalidades” Na mesma interpelação, o deputado ligado à Associação Novo Macau perguntava também sobre a construção da Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, onde a altura máxima de construção é 90 metros. Sobre esta situação, Sulu Sou fala em várias construções novas que são legais, mas “irracionais”. Face a esta questão, o IC garante que todas essas situações respeitam a lei: “No momento presente, todas as novas construções na área onde foram fixadas alturas máximas através do respectivo Despacho [do Chefe do Executivo n.º 83/2008], incluindo os novos edifícios sitos na área da Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, obedecem aos requisitos de limitação da altura fixados no Despacho”, é defendido pelo IC. No entanto, as explicações do IC, não satisfizeram o Grupo para a Salvaguarda do Farol da Guia, que respondeu com uma carta para a UNESCO. O documento foi revelado ontem e aponta à altura do edifício inacabado na Calçada do Gaio e as novas construções da Avenida Rodrigo Rodrigues. O grupo pede à UNESCO que tome uma posição e faça com que Macau reduza a altura das construções, de forma a proteger a vista para o farol.
Hoje Macau SociedadeIAM | Museu Natural e Agrário reabre hoje [dropcap]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Municipais [IAM] anunciou que o Museu Natural e Agrário, no Parque de Seac Pai Van, vai reabrir portas hoje, depois de ter sofrido obras de reparação e remodelação. Além disso foi criada uma nova zona a pensar nos mais novos, conhecida como a Zona de Répteis, onde “há dez caixas de exposição, incluindo eublepharis macularius [geco-leopardo], correlophus ciliatus [animal semelhante a largarto], ctenosaura acanthura [semelhante a iguana], python regius [cobra] e boa constrictor [cobra]. Esta exposição tem por objectivo aprofundar o conhecimento do público acerca dos répteis e divulgar a importância da protecção de animais”, declarou o IAM, em comunicado. O Museu Natural e Agrário e a Zona de Répteis funcionam das 10h às 17h.
Hoje Macau SociedadeJogo | Bloomberg justifica queda de receitas com protestos em Hong Kong Analistas citados pela agência Bloomberg justificam quebra de receitas do jogo em Julho com a instabilidade provocada pelos protestos em Hong Kong. Além disso, a guerra comercial, o abrandamento da economia chinesa e o crescente escrutínio sobre os junkets são outros possíveis “travões” do sector VIP [dropcap]N[/dropcap]a passada quinta-feira, a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos revelou que os casinos de Macau terminaram Julho com receitas brutas de 24,45 mil milhões de patacas, menos 3,5 por cento do que em igual período do ano passado. Julho foi o quarto mês de queda das receitas face ao período homólogo do ano passado. Um artigo da agência Bloomberg elenca, entre outras justificações, a turbulência política e os protestos em Hong Kong como factor negativo para os resultados das receitas da indústria que move a economia de Macau. Ainda assim, a agência refere que o sector do jogo se tem aguentado, apesar dos ventos desfavoráveis gerados pelas incertezas da guerra comercial e o enfraquecimento da economia chinesa, com a entrada em Macau de números recorde de turistas que alavanca o segmento do jogo de massas. É no segmento VIP que a realidade económica ganha contornos mais pessimistas. Neste capítulo, a Bloomberg cita a instabilidade vivida em Hong Kong e o possível aperto por parte de Pequim aos operadores junkets como razões que amedrontam os grandes apostadores chineses. “A procura no mercado VIP sofreu uma acentuada deterioração a partir da segunda metade de Julho, sem razão aparente. Pode-se explicar como um pequeno desvio de curto-prazo num contexto de grande mediatização da escalada dos conflitos em Hong Kong”, lê-se numa nota de analistas da JPMorgan citada pela agência. O documento destaca também a pressão sobre os junkets como possível justificação, nomeadamente depois da intensificação do escrutínio na sequência da polémica das apostas online alegadamente promovidas pelo grupo Suncity no interior da China. A outra margem Apesar dos resultados, os analistas não encontram razão para achar que o mês de Julho será um ponto de viragem com consequências a longo-prazo. Indicação disso é a pouco significativa reacção dos investidores, que não fizeram soar alarmes. O índice da Bloomberg Intelligence para os operadores de Macau caiu 1,1 por cento na passada quinta-feira, depois do anúncio de 2,7 por cento de queda das receitas. As acções dos casinos têm apresentado alguma volatilidade, que incluiu uma queda na ordem dos 20 por cento em Maio. No entanto, o Índice mantém a previsão de subida anual de 11 por cento, liderado pela Melco Resorts & Entertainment Ltd. e a SJM Holdings Ltd. O panorama da indústria havia melhorado recentemente graças aos números fortes da entrada de turistas e com sinais de que a retracção do sector VIP teria batido no fundo. Porém, os resultados de Julho voltaram a levantar questões quanto à capacidade de retoma. A Ponte HKZM foi apontada por analistas como uma espécie de escudo protector dos casinos contra a instabilidade vivida em Hong Kong, permitindo aos apostadores chegarem a Macau sem porem o pé na região vizinha. Ainda assim, apesar de ainda não haver números oficiais de visitantes para Julho, teoriza-se que Macau possa ser penalizado devido à quebra das vendas de pacotes turísticos que incluem as duas regiões administrativas especiais.
João Santos Filipe SociedadeTelemarketing ilegal resulta em quase 40 processos de investigação [dropcap]O[/dropcap] Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais multou um residente de Hong Kong em 40 mil patacas, na sequência de várias chamadas ilegais de telemarkerting. A informação foi revelada num comunicado, emitido na sexta-feira passada, e incide sobre uma série de telefonemas feitos através da rede fixa de Macau, apesar das chamadas serem feitas fora do território. O homem punido é de Hong Kong e registou um número de rede fixa em Macau para um amigo, que depois utilizou essa ligação, a partir do exterior, para fazer as chamadas de telemarketing. No entanto, o indivíduo que registou a ligação acabou por ser multado em 40 mil patacas, porque sabia que estava a ajudar o amigo num esquema de telemarketing. “Apesar de o residente de Hong Kong alegar que tinha requerido o serviço de linha fixa por conta de outrem, com o objectivo de ajudar o seu amigo (não residente de Macau), teve conhecimento claro que o número requerido servia para as actividades de telemarketing na RAEM, e ainda fez o registo por sua iniciativa”, é justificado em comunicado. “Portanto, o GPDP considera que o residente de Hong Kong em causa possui a qualidade de responsável pelo tratamento e tem de assumir as responsabilidades pela infracção”, foi acrescentado. Origem desconhecida A multa surge na sequência de várias queixas recebidas pelo GPDP relacionadas com as chamadas de telemarketing associadas a salões de beleza. Segundo as autoridades, desde o início do ano foram abertos quase 40 processos de investigação relacionados com diferentes queixas. “O GPDP continua a receber várias queixas e participações contra o telemarketing. […] Até ao final de Julho do ano corrente, o GPDP já iniciou quase 40 processos de investigação em resposta às queixas e participações apresentadas” é informado. No mesmo comunicado, o GPDP alerta que mesmo nos casos em que haja consentimento, as chamadas de telemarketing por entidades não identificadas ou com identidade falsa podem constituir um acto ilícito. “O titular dos dados pode, de acordo com a lei, exigir ao salão de beleza que preste informações respeitantes à fonte de dados. Quer recusa de prestação de informação, quer fornecimento de informação falsa, viola a Lei de Protecção dos Dados Pessoais”, é explicado.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCasa Amarela | Chan Chak Mo faz novo contrato de arrendamento por oito anos [dropcap]O[/dropcap] deputado Chan Chak Mo, director da Future Bright Holdings, acaba de assinar um novo contrato de arrendamento com uma empresa desconhecida, que vai ocupar a Casa Amarela, junto às Ruínas de São Paulo, pelo período de oito anos. No comunicado à bolsa de valores de Hong Kong não consta o nome do novo arrendatário nem o montante da renda, referindo-se apenas a data da celebração do contrato, que foi esta quinta-feira. A Future Bright Holdings relembra que “a propriedade se mantém há algum tempo sem qualquer arrendatário”, pelo que “não tem dado qualquer contributo ao grupo em termos de renda”. Espera-se que o novo arrendatário ocupe o edifício a partir de 1 de Setembro deste ano. A Casa Amarela foi durante anos ocupada pela Direcção dos Serviços de Turismo, que deu apoio ao projecto Lusitanus, um restaurante da Casa de Portugal em Macau. Contudo, Chan Chak Mo decidiu terminar o contrato de arrendamento que tinha com o Governo.
Raquel Moz SociedadeGoverno lança Seguro de Grandes Desastres para apoiar PMEs [dropcap]O[/dropcap] Governo anunciou ontem a criação de um Seguro de Bens Patrimoniais Contra Grandes Desastres para as pequenas e médias empresas (PME), que conta com um plano de apoio financeiro que vai ajudar os negócios de menor dimensão a subscreverem esta garantia de cobertura contra grandes tufões e inundações, em particular nas zonas baixas da cidade. A notícia foi ontem avançada em conferência de imprensa pela Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM) e pela Direcção dos Serviços de Economia (DSE), os dois organismos que têm vindo a negociar e a preparar esta proposta desde a ocorrência do tufão Hato em Agosto de 2017. A iniciativa está, aliás, inscrita nas Linhas de Acção Governativa de 2019. A consulta de uma solução de cobertura de bem patrimoniais, para empresas comerciais de pequena dimensão, demorou por não haver quem assumisse a nível local os elevados riscos de indemnização dos prejuízos, ocorridos a partir da emissão do sinal de tufão nº 8 ou superior, ou do aviso de “storm surge” nível 4 (vermelho) ou superior, pelos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. Foi só após o aval do China Taiping Insurance Group, um conglomerado chinês de seguros de propriedade estatal, sediado em Hong Kong, que o projecto pôde avançar, com a garantia do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização de Macau. Esta é a entidade a disponibilizar a subscrição do seguro, tendo cinco seguradoras locais concordado em integrar então o projecto, como prestadoras do serviço de aceitação de apólices e de indemnização. Quem pode beneficiar Os destinatários deste seguro são empresas comerciais com registo fiscal na Direcção dos Serviços de Finanças, em situação de funcionamento regular e com menos de 100 trabalhadores. A subscrição do seguro pode ser feita desde ontem, 1 de Agosto, até ao dia 31 de Dezembro de 2019. A cobertura do seguro inclui danos ao património, além de mobiliário, equipamento electrónico, maquinaria destinada à produção e perdas de mercadoria. Estão excluídas situações de danos causados por furto, zonas exteriores ao prédio segurado, outros danos indirectos e indemnizações a terceiros. Existem três opções para os valores seguros, de 100, 200 ou 300 mil patacas. Os prémios a pagar correspondem a 25 por cento dos totais acima referidos – 25 mil, 50 mil e 75 mil patacas anuais, mas o Governo vai comparticipar metade deste valor (50 por cento ou até 30 mil patacas). A franquia para cada sinistro será de 10 por cento do valor segurado. Esta foi a forma encontrada para apoiar os pequenos negócios, com maiores dificuldades para suportar este encargo adicional, mas que se encontram expostas a situações de risco frequente, como acontece nas zonas sujeitas a inundações do território e ilhas. O modelo encontrado é uma experiência-piloto das autoridades, que irão analisar a sustentabilidade do programa, em função das operações e pedidos de indemnização efectuados durante um ano. A continuidade do mesmo fica condicionada aos resultados e às alterações que se verifiquem necessárias.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeWipha | Passagem de tufão provocou caos nos transportes públicos Apesar dos danos reduzidos, o tufão Wipha provocou transtornos nos transportes com milhares de pessoas retidas no Aeroporto Internacional de Macau, cenário que também se verificou nos terminais marítimos. O caos também se estendeu aos autocarros e táxis [dropcap]O[/dropcap] anúncio foi feito na manhã de quarta-feira pelos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau: o sinal 8 de tempestade tropical iria ser içado às 14h. Com o içar do primeiro sinal 8 deste ano e a iminência da falta de transportes, residentes e turistas começaram a amontoar-se para apanhar autocarros e táxis dando origem ao caos. A Praça de Ferreira do Amaral foi uma das zonas mais afectadas dado o elevado número de carreiras que ali têm paragem. Por volta das 14h, altura em que o sinal nº 8 entrou em vigor, a área encheu-se com uma multidão que aguardava autocarro, havendo passageiros em espera há mais de uma hora para se deslocarem às Portas do Cerco, aponta o Jornal do Cidadão. Huang, uma turista que tencionava passar a noite em Macau, mas que acabou por regressar ao continente devido ao mau tempo, criticou a insuficiência de informações sobre os serviços de transportes públicos, queixando-se que “não havia autocarros, nem táxis”. “Esta situação afecta muito a imagem do território como capital de turismo” acrescentou à mesma fonte. Na sequência do sinal 8 de tempestade tropical, os últimos autocarros na península deixaram de circular às 15h, com a última partida com destino às ilhas da Taipa e Coloane marcada para as 13h40, apontou a Direcção dos Serviços de Assuntos de Tráfego (DSAT). Entretanto, os 19 parques de estacionamento públicos situados no centro de Macau fecharam também às 15h. Para “aliviar o fluxo de pessoas nas Portas do Cerco e no Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, a DSAT prolongou o serviço especial de transporte até à uma da manhã”, apontaram os serviços. Na sequência da larga demanda desde o início da tarde, o Governo aumentou as carreiras 101X e 102X durante um período limitado de tempo. Sem táxis Do início da tarde até de quarta-feira não havia oferta de táxis suficiente para a procura, existindo filas de espera de cerca de três horas na zona das Portas do Cerco às primeiras horas de sinal 8. Para esta zona foram destacados cerca de 10 agentes para monitorizar a situação, aponta o Jornal do Cidadão, acrescentando que muitos turistas procuraram táxis ilegais para chegarem à Taipa ou Coloane, oferecendo 500 patacas pelo serviço. De acordo com a informação revelada pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública, foram detectadas 14 infracções, entre as 14h e 18h. Destas, quatro foram por cobrança excessiva de tarifa, um caso de recusa de transporte e nove casos relacionados com outras infracções. Esperas no aeroporto Ao final da noite, ainda se encontravam mais de 1000 passageiros no Aeroporto Internacional de Macau, enquanto 150 pessoas aguardavam um táxi. Até às 18h30, 12 voos foram atrasados, dois reajustados e 118 cancelados. Até ao meio-dia, foram afectados 2549 passageiros, de acordo com as informações divulgadas pelo Aeroporto Internacional de Macau. Por volta das 19h, estavam cerca de 300 passageiros na estação de táxi e autocarro junto ao aeroporto, tendo este sido, possivelmente, o período mais complicado de espera. Apesar de estar em vigor o sinal 8, os espaços comerciais da estrutura mantiveram-se em funcionamento de modo a atender às necessidades dos passageiros ali retidos. Já no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior, até às 22h de quarta-feira, ficaram retidos 230 passageiros, enquanto no Terminal da Taipa 70 passageiros aguardaram o restabelecimento das ligações marítimas. De acordo com a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), 170 embarcações de pesca foram ancoradas e outros 65 barcos atracados no Porto Interior. Relativamente às medidas de protecção do Porto Interior, foram instaladas comportas e instalações de retenção de água, que não evitaram, contudo, algumas inundações. Homem na ponte As autoridades levaram um homem para a esquadra depois de ter sido identificado a atravessar a Ponte da Amizade através do sistema de videovigilância. De acordo com a Protecção Civil, a atitude coloca em causa a segurança pessoal e constitui uma infracção, principalmente num momento em que estava içado o sinal 8 de tempestade tropical e em que as autoridades apelavam “aos residentes e turistas para permanecerem em local seguro”. Duas dúzias nos abrigos 24 residentes recorreram aos centros de Abrigo de Tempestade Tropical da Ilha Verde e ao Centro de Acção Social da Taipa e Coloane, durante a passagem do tufão Wipha. “Alguns utentes ficaram nos centros até às 8 da manhã de ontem, havendo um idoso que foi encaminhado para o serviço de acolhimento temporário num lar de idosos”, acrescenta o IAS em comunicado. Os Serviços de Educação e Juventude suspenderam, na passada quarta-feira as aulas dos ensinos infantil, primário e especial durante todo o dia. Chui Sai On no COPC Chui Sai On visitou o Centro de Operações de Protecção Civil (COPC), na passada quarta-feira, assim que foi içado no território o sinal de tufão nº 8. O Chefe do Executivo convocou uma reunião para se inteirar dos trabalhos de prevenção em curso e reforçar as instruções junto dos agentes de intervenção, apelando aos esforços das equipas para garantirem a segurança da vida e dos bens da população. Alívio no trânsito O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak manifestou ontem o seu agrado relativamente ao desempenho da Protecção Civil, alertando para a necessidade de resolução dos problemas ligados ao trânsito. “Os serviços competentes têm de desempenhar bem os trabalhos de alívio do fluxo de trânsito e também de pessoas nos postos fronteiriços, assim como de divulgação oportuna de informações para o público permanecer actualizado”, aponta em comunicado. Relativamente aos problemas relacionados com a entrada de turistas no território durante quarta-feira, o secretário aponta que é uma situação “habitual”, admitindo que “gerou alguma confusão devido à suspensão dos serviços de transporte público”. Na opinião de Wong, “o próximo passo é haver um mecanismo de coordenação governamental, a fim de resolver estas questões entre as diversas tutelas, com o objectivo de um trabalho de coordenação bem feito”. Apesar de existir margem para melhorias, o governante considera que “os membros da estrutura de Protecção Civil “demonstram uma atitude responsável perante os trabalhos de prevenção”, facto a que atribui à “experiência com a passagem do tufão Mangkhut”, que passou por Macau a 19 de Setembro do ano passado. We don’t chat Durante o período em que esteve içado o sinal 8 de tempestade tropical o serviço de transmissão de informações na conta Wechat “Informações de Protecção Civil de Macau” foi suspenso. Em comunicado os Serviços de Polícia Unitários apontam devido às restrições de política imposta pela operadora, o volume de informações para transmissão através da conta oficial no Wechat “Informações de Protecção Civil de Macau” tinha atingido o limite máximo diário.
Hoje Macau SociedadeJogo | Receitas dos casinos descem 3,5% em Julho [dropcap]O[/dropcap]s casinos de Macau terminaram Julho com receitas brutas de 24,45 mil milhões de patacas, menos 3,5 por cento do que em igual período do ano passado, foi ontem anunciado. Este é o quarto mês em que os casinos do território registam uma queda das receitas face ao período homólogo de 2018, indicou a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). Ao mesmo tempo, as receitas brutas acumuladas nos primeiros sete meses do ano registaram um decréscimo de 0,9 por cento, em relação a 2018. Entre Janeiro e Julho, as receitas brutas foram de 173,96 mil milhões de patacas, segundo os dados publicados na página da DICJ.
Hoje Macau SociedadeComércio | Macau regista crescimento de importações do bloco lusófono [dropcap]M[/dropcap]acau importou dos países lusófonos, no primeiro semestre de 2019, bens avaliados em 432 milhões de patacas, mais 9,8 por cento do que em igual período do ano passado, anunciaram as autoridades do território. Em sentido inverso, Macau exportou para os países de língua portuguesa, entre Janeiro e Junho, mercadorias no valor de 969 mil patacas, indicou a Direção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). No total, Macau importou no primeiro semestre de 2019 mercadorias no valor de 42,42 mil milhões de patacas, menos 1,7 por cento do que no primeiro semestre do ano passado, e exportou bens no valor de 6,40 mil milhões de patacas, mais 3,3 por cento em termos anuais homólogos. Por conseguinte, o défice da balança comercial atingiu, no primeiro semestre, 36,02 mil milhões de patacas, indicou a DSEC. Na primeira metade do ano, a DSEC destacou o valor importado de vestuário e calçado (4,10 mil milhões de patacas) e de produtos de beleza, de maquilhagem e de cuidados da pele (3,02 mil milhões de patacas), que cresceram, respectivamente, 19,4 por cento e 35,1 por cento. As importações do interior da China desceram 5,8 por cento entre Janeiro e Junho, mas continuam a representar um terço do valor total das importações: 14,06 mil milhões de patacas. Em sentido crescente estão as importações da União Europeia e dos países ao longo da iniciativa “Uma Faixa, uma Rota”: mais 5 por cento e 85,9 por cento, respectivamente, segundo a DSEC. Do lado das exportações, saíram de Macau para o interior da China, no primeiro semestre, bens no valor de mais de 780 milhões de patacas, sendo que cerca de 96 por cento teve como destino as nove províncias da região do delta do rio das Pérolas.
Hoje Macau SociedadeBanca | BNU contribui com 33 milhões de euros para lucros da CGD [dropcap]A[/dropcap] Caixa Geral de Depósitos (CGD) registou lucros de 282,5 milhões de euros no primeiro semestre de 2019, o que corresponde a um aumento de 46 por cento face ao período homólogo do ano passado em que totalizou 194 milhões de euros. O contributo para os lucros da actividade consolidada veio também do BNU Macau (com 33 milhões de euros), do BCI de Moçambique (com 19 milhões de euros) e ainda da sucursal de França (10 milhões de euros), tendo outros contributos totalizado 24 milhões de euros. De acordo com o comunicado do banco, a actividade em Portugal gerou um lucro de 196,5 milhões de euros no primeiro semestre, o que compara com 118,7 milhões no mesmo período de 2018. “Estes são resultados positivos, são resultados expressivos, mas numa conjuntura como todos sabem bastante difícil”, disse Paulo Macedo.
Juana Ng Cen Manchete SociedadeMASTV | Estação não paga a funcionários e deputada exige acção do Governo Continua por resolver o caso do atraso nos pagamentos aos funcionários da estação MASTV. Ella Lei exige a intervenção da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais no caso. Para a deputada, a lei laboral em vigor é demasiado permissiva face a atrasos nos salários [dropcap]E[/dropcap]lla Lei, deputada à Assembleia Legislativa (AL), deu ontem uma conferência de imprensa sobre o caso da falta de pagamentos aos funcionários da estação televisiva MASTV. A responsável deseja que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) continue a acompanhar o caso que ainda não está resolvido e apelou ainda a que empresa regularize as dívidas o mais depressa possível. Cerca de uma centena de funcionários estão sem receber ordenado há quase meio ano, o que dificulta muito a situação económica dos lesados, alertou Ella Lei. A deputada reuniu com a DSAL e disse ao HM que esta não é a primeira vez que a MASTV não paga aos seus colaboradores. O problema nunca foi denunciado porque, após o pagamento dos salários, os funcionários optavam por não apresentar queixa. Contudo, “desta vez a situação é mais grave, dado que os funcionários não recebem salário desde Fevereiro, incluindo o bónus salarial do ano passado. Muitos só receberam até Abril e começam a ter dificuldades”, referiu Ella Lei. A MASTV pagou primeiro os salários aos funcionários da linha da frente, continuando por regularizar os ordenados dos trabalhadores técnicos e de apoio logístico. Um grande número de trabalhadores não residentes também está a ser afectado, estando numa situação bem mais frágil no que diz respeito à reivindicação. Lei não basta Ella Lei lembrou que, embora a DSAL já tenha intervindo no caso, a verdade é que os salários ainda não foram pagos na totalidade. A deputada defende que a lei laboral em vigor é muito tolerante, além de implicar muita burocracia. Em média a MASTV deve a cada empregado entre 20 a 50 mil patacas. Depois de receber a acusação dos trabalhadores, a DSAL deve elaborar um auto de notícia para acompanhar o caso, pedir documentação a responsáveis, para que o processo prossiga. Contudo, caso o patrão pague os salários neste período, não é punido. “A lei faz com que os patrões possam devolver os salários devagar, mas é importante lembrar que os funcionários continuam numa situação precária e à espera do dinheiro para poderem comer”, disse Ella Lei, que exige uma revisão da lei neste aspecto. “Mesmo que o término do contrato seja por justa causa, a maioria dos funcionários são trabalhadores não residentes, o que faz com que o valor da indemnização não seja elevado. Mas, neste momento, os lesados estão mais preocupados com a recuperação do salário integral e de como a DSAL os pode ajudar no processo”, disse ainda Ella Lei. A deputada esclareceu ainda que já não é possível aos trabalhadores recorrem ao Fundo de Garantia de Créditos Laborais, pois foi ultrapassado o prazo de 45 dias que dá direito ao reembolso. Nesse sentido, Ella Lei pede que seja revisto o regime de garantia de créditos laborais, para que o erário público seja usado de forma razoável. A Federação das Associações dos Operários de Macau recebeu também várias queixas de salário em dívida de uma empresa de construção civil que está em processo de falência, mas que envolve um menor número de trabalhadores.
Hoje Macau SociedadeMetro Ligeiro | Rosário defende sistema de pagamento [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Transportes e Obras Públicas defendeu ontem o mecanismo de pagamento dos bilhetes de metro, que exigem a compra de um cartão. Este sistema foi alvo de críticas por não ter uma câmara incorporada que permite o pagamento através de QR code ou com as carteiras electrónicas. Ontem, quando questionado sobre o assunto, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau, Raimundo do Rosário afirmou que houve um contrato assinado em 2010 para o fornecimento dos meios de pagamento e que esse vínculo tem de ser respeitado. O secretário não afastou a hipótese de posteriormente a empresa responsável pela gestão do metro adoptar um novo sistema, mas só depois de tudo já estar em funcionamento. Ainda sobre o metro, Rosário frisou que a prioridade passa por abrir ao público a linha da Taipa.
Hoje Macau SociedadeSacos de plástico no supermercado vão custar uma pataca cada [dropcap]C[/dropcap]ada saco de plástico fornecido por estabelecimentos comerciais a clientes vai custar uma pataca. A informação foi dada ontem pelo presidente da 3ª Comissão Permanente, Vong Hin Fai, após a reunião de assinatura do parecer sobre a proposta de lei de restrição ao fornecimento de sacos de plástico. “Se os lojistas forneceram sacos de plástico têm de cobrar o valor do despacho que é de uma pataca”, disse. Se este valor não for cobrado o estabelecimento tem de pagar uma multa de 1000 patacas por saco, acrescentou. Do parecer assinado ontem também consta a alteração legislativa relativamente à versão inicial, que agora isenta os estabelecimentos de uma multa de 600 patacas, caso não tenham “em local bem visível, os materiais de divulgação sobre o fornecimento de sacos de plástico. “Na opinião de alguns membros da comissão, os materiais de divulgação em si já não são amigos do ambiente e a sua fixação em todos os lados também não é estética, pelo que não devia ser necessário obrigar a esta afixação”, aponta o parecer para justificar a alteração. O diploma prevê ainda que apenas sacos de plástico que tenham contacto directo com os produtos “frescos e crus ou produtos alimentares “estejam isentos de cobrança, sendo que para garantir uma maior protecção ambiental o Governo exclui as situações que envolvem a venda de “produtos alimentares ou medicamentos não hermeticamente embalados e os que devam ser mantidos em estado frio ou quente”. “Estas duas situações passaram a estar isentas de cobrança, para reduzir ainda mais o uso de sacos de plástico, destacando-se a intenção legislativa de redução de resíduos a partir da fonte”, aponta o parecer.
Juana Ng Cen SociedadeGovernador de Jiangmen diz que residentes podem investir com confiança [dropcap]L[/dropcap]iu Yi, Governador do Município de Jiangmen, afirmou que os residentes de Macau podem confiar no mercado do município e que os investidores estão “protegidos pela lei”. Foi desta forma que o responsável reagiu, em declarações ao Jornal do Cidadão, ao caso do empreendimento falido Guang Bo Hui, que lesou 70 residentes de Macau. De acordo com Liu, todos os projectos de investimento envolvem riscos e ninguém pode garantir a 100 por cento que os investidores vão ter lucros. Contudo, frisou que a República Popular da China tem leis que protegem as pessoas e que a confiança da população de Macau para investir no outro lado da fronteira não vai sair afectada. “Mesmo no passado, no presente e no futuro houve, há e vão haver projectos com resultados diferentes devido não só a factores do mercado, mas também porque ninguém pode garantir que sejam bem feitos”, afirmou Liu. “Todo este acidente está protegido pela lei, pelo que no caso de haver falhas deve recorrer-se aos instrumentos legais para processar e tratar as queixas”, acrescentou. Liu Yi apontou ainda que as pessoas não se devem focar apenas nos casos negativos: “Não estou preocupado que o caso afecte a confiança dos residentes de Macau a investir em Jiangmen, dado que no local, há cerca de mil empresas com capitais de pessoas de Macau. Não nos devemos focar apenas num exemplo de fracasso”, sublinhou. Segundo dados apresentados anteriormente pelos deputados Ella Lei e Leong Sun Iok, com base em queixas, cerca de 70 residentes de Macau investiram 20 milhões de patacas para adquirir lojas e habitações no empreendimento GBH. No entanto, na altura, os legisladores alertaram que o número poderia ultrapassar os 300 lesados. A empresa Jiangmen Teda Real Estate Development, com capitais de Macau, tem como principal accionista Chan Hac Kim, responsável pelo empreendimento Guang Bo Hui. O empresário nasceu no território, mas mudou-se posteriormente para Jiangmen [Kong Mun, em cantonês]. Ainda antes de falir, o empreendimento Guang Bo Hui ganhou visibilidade pelo facto de a imagem de Chui Sai On ter sido utilizada para promover as vendas. O gabinete do Chefe do Executivo fez mesmo um comunicado a desmentir qualquer envolvimento, apesar de ter estado em visita oficial duas vezes ao empreendimento. O Governo de Jiangmen esteve em Macau na segunda-feira e assinou um contrato com a Companhia de Construção e Engenharia Omas Limitada e a China Construction Third Engineering Bureau. O objectivo do acordo é captar mais investimento.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTufão Wipha: Sinal n.º 8 vai ser içado às 14h00 [dropcap]O[/dropcap]s Serviços Meteorológicos e Geofísicos anunciaram que o sinal n.º 8 vai ser içado às 14h00, devido à passagem do Tufão Wipha. Segundo a informação mais recente dos SMG, às 12 horas, estava içado o sinal n.º 3 e o Wipha localizava-se a cerca de 350 quilómetros a sul de Macau e estava a encaminhar-se para a península de Leizhou. As previsões apontam para que nas próximas horas o vento se vá intensificar com a aproximação do Tufão do território. As autoridades recomendam que a população tome as precauções necessárias. “Nas pontes, o vento pode atingir, ocasionalmente, o nível forte com rajadas. Recomenda-se a todos os condutores prestarem atenção, e sugere-se que os condutores de motociclos e ciclomotores utilizem a via reservada a motociclos e ciclomotores na Ponte Sai Van”, indicam os SMG. Além disso, o aviso amarelo de storm surge está igualmente em vigor.
Hoje Macau SociedadeSJM | Lucros subiram 12,1% no primeiro semestre [dropcap]A[/dropcap] Sociedade de Jogos de Macau (SJM) anunciou ontem lucros de 1,68 mil milhões de dólares de Hong Kong, no primeiro semestre do ano, mais 12,1 por cento do que em igual período de 2018. Em comunicado, a empresa anunciou também receitas no valor de 17,07 mil milhões de dólares de Hong Kong, entre Janeiro e Junho, uma subida de 0,7 por cento comparativamente ao primeiro semestre do ano passado. Perto da totalidade das receitas é referente ao jogo: 16,72 mil milhões de dólares de Hong Kong, um aumento de 0,7 por cento comparando com os primeiros seis meses de 2018. No entanto, as receitas geradas pelo segmento VIP desceram 25,1 por cento, no período em análise. Nos primeiros seis meses do ano, o EBITDA ajustado da SJM (resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) fixou-se nos 2,08 mil milhões de dólares de Hong Kong, mais 6,1 por cento do que em igual período de 2018. “Estamos satisfeitos que os nossos resultados no primeiro semestre do ano tenham apresentado aumentos decentes no EBITDA ajustado e nos lucros líquidos”, sublinhou o vice-presidente da SJM, Ambrose So, citado no mesmo comunicado.
Raquel Moz SociedadeFIC | Projectos criativos receberam 84,1 milhões no 1º semestre O Fundo das Indústrias Criativas apoiou 31 propostas entre Janeiro e Julho de 2019, com subsídios e empréstimos no valor de 84,1 milhões de patacas [dropcap]O[/dropcap] Fundo das Indústrias Criativas (FIC) investiu 84,1 milhões de patacas em 31 projectos locais que se candidataram a apoio financeiro entre Janeiro e Julho de 2019. Mais de metade da verba foi atribuída na modalidade de empréstimo sem juros, ou seja, 46 milhões que serão devolvidos em função do calendário acordado. Entre os 31 projectos, 17 foram candidaturas regulares que receberam um total de 51,5 milhões, 4 projectos de plataformas de serviços – de design e de moda/vestuário – aos quais foram atribuídos 25 milhões, e 10 projectos de exposições e espectáculos culturais que reuniram a quantia de 7,6 milhões de patacas. O balanço referente aos apoios do FIC, no primeiro trimestre deste ano, foi apresentado ontem à tarde no Estúdio de Dança TDSM, no NAPE, um dos projectos beneficiários das verbas do fundo. Candidataram-se 22 projectos ao programa específico de apoio a exposições e espectáculos, 10 dos quais foram aprovados após avaliação. Estes abrangem cinco candidaturas na área de teatro, duas na área da música e uma na área da ópera/dança/ilusionismo. A dezena de projectos propõe-se realizar espectáculos e actuações nas cidades de Zhuhai, Guangzhou, Shenzhen, Hong Kong, Pequim, Xangai, Chengdu, Xi’an, Paris em França, Calgary no Canadá e Praga na República Checa. (ver caixa) Dos 4 projectos aprovados ao nível das plataformas de serviços, houve duas candidaturas à Plataforma Integrada de Design e outras duas à Plataforma Integrada de Moda/Vestuário. A plataforma de design irá criar o Centro de Design de Zhuhai-Macau na vizinha cidade chinesa, com a finalidade de ajudar as empresas locais a expandir o mercado para a Grande Baía, e a plataforma de moda e vestuário instalar-se-á no Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau, para apoiar a produção da indústria e a participação em exposições e feiras nas cidades próximas. 451 empregos criados Os projectos em fase de implementação durante o primeiro semestre são 44 ao todo, representando um investimento de 177 milhões. Segundo os relatórios de fiscalização, foram criados 451 postos de emprego e restituídos neste período 9,47 milhões de empréstimos sem juros, estando em situação de adiamento 1,57 milhões. Entretanto, a 2º fase do programa de apoio à criatividade cultural dos bairros comunitários recebeu 46 candidaturas até ao encerramento do prazo, no final de Junho. O FIC anunciou que irá proceder em breve à avaliação destes projectos. Ontem foi também lançado o “Programa Específico de Apoio Financeiro para o Crescimento das Empresas Criativas e Culturais”, que visa ajudar as “micro-empresas na aquisição de equipamento operacional, produção e confecção, actividades de divulgação e promoção, e registo de direitos de propriedade intelectual”. O número máximo de empresas será 50 e o valor limite está fixado em 200 mil patacas, para cobrir metade das despesas dos projectos. A apresentação das candidaturas deverá ser feita entre 1 de Agosto e 31 de Outubro de 2019. None of Your business A empresa de espectáculos musicais “None of Your Business”, dos produtores Manuel Correia da Silva e Rui Farinha, foi uma das 10 beneficiárias dos apoios do FIC neste 1º semestre. A candidatura, que submeteu “há cerca de um mês atrás”, propõe-se levar a banda local Ariclan numa digressão musical pelas cidades do Delta do Rio das Pérolas, Xangai e Pequim. O “Ariclan China Tour 2020” foi aprovado e vai levar os 10 elementos do grupo, liderados pelo cantautor Ari, a divulgar os seus temas pop-funk em cantonense, projecto que recebeu do FIC cerca de meio milhão de patacas. O projecto é ambicioso, mas a equipa da NOYB é experiente e produz há doze anos o festival de música local “This Is My City”. Esse background de contactos e parcerias com artistas, produtores e agências, tanto na China como nos PLP, é a mais valia da iniciativa que têm agora em mãos.
Hoje Macau SociedadeTurismo | Quase sete milhões em hotéis e pensões no primeiro semestre [dropcap]O[/dropcap]s hotéis e as pensões de Macau receberam quase sete milhões de pessoas nos primeiros seis meses do ano, um ligeiro aumento de 1 por cento face a igual período do ano passado, foi ontem anunciado. Em comunicado, os Serviços de Estatística e Censos (DSEC) indicaram que, entre Janeiro e Junho, ficaram hospedadas no território 6.939.000 pessoas, por um período médio de 1,5 noites. No primeiro semestre do ano, a taxa de ocupação média atingiu 91,1 por cento, uma subida homóloga de 1,1 pontos percentuais. O número de visitantes que se hospedaram nos hotéis e pensões representou, no período em análise, 70 por cento do total de turistas. Só em Junho, os hotéis e pensões do território hospedaram 1.119.000 de pessoas, o que ainda assim representa uma descida de 3,4 por cento em termos anuais. No mesmo mês, o número de hóspedes provenientes do interior da China (752.000), de Hong Kong (128.000) e de Taiwan (38.000) baixaram 1,7 por cento, 6,7 por cento e 12,2 por cento, respectivamente. Em sentido inverso, o número de hóspedes oriundos da Coreia do Sul aumentou 7,2 por cento, para 42.000, indicou a DSEC. Neste último mês, a taxa de ocupação média atingiu 89,5 por cento, menos 0,3 pontos percentuais, em termos anuais. A DSEC salientou que a taxa de ocupação dos hotéis de cinco estrelas (90,7 por cento) e de quatro estrelas (89,7 por cento) diminuíram, em Junho, 0,2 e 1,6 pontos percentuais. No final de Junho, existiam em Macau 119 hotéis e pensões em actividade (mais três, em termos anuais), disponibilizando um total de 39.000 quartos, um ligeiro aumento de 0,1 por cento. Mais de 14 milhões de visitantes alojaram-se nos hotéis e pensões de Macau no ano passado, ou mais 7,2 por cento em relação a 2017, de acordo com dados oficiais.
Juana Ng Cen SociedadePearl Horizon | Manifestantes nunca receberam respostas a cartas entregues ao Governo A Associação dos Proprietários do Pearl Horizon voltou a sair à rua porque considera que a solução de troca de casas não resolve os problemas de todos os compradores [dropcap]A[/dropcap]pesar dos vários protestos com cartas entregues na sede do Governo, a Associação dos Proprietários do Pearl Horizon (APPH) nunca recebeu qualquer resposta. A revelação foi feita ontem pelo presidente Kou Meng Po, ao HM, após mais uma manifestação. Face à queixa, um porta-voz do Palácio afirmou que irá dar acompanhamento à situação. Ontem, os lesados do Pearl Horizon regressaram à rua com o objectivo de pedir ao Governo que resolva todas as situações pendentes antes do final do actual mandato, que termina em Dezembro. Foi por esse motivo que às 14h arrancaram do Lote P dos Aterros da Areia Preta com destino ao Palácio do Governo, onde chegaram por volta das 16h. Durante a manifestação, os compradores insistiram na necessidade de verem as fracções que compraram de forma legal serem entregues de acordo com o que lhes foi originalmente vendido, o que implica as mesmas dimensões. Este aspecto foi focado na carta entregue ontem na sede do Governo. “Todos os proprietários do Pearl Horizon compraram as fracções do edifício por meios legítimos, pelo que devem ter as garantias asseguradas pela Lei Básica”, consta no documento. Assim, a associação defende que o Governo deve respeitar os compradores e fazer tudo para que recebem as fracções que efectivamente negociaram com a Polytex. “O Governo actual não pode renunciar à responsabilidade pela situação do Pearl Horizon. Esperamos que o Chefe do Executivo resolva os problemas de forma mais rápida e plena, dentro do seu mandato”, refere a carta. A associação liderada por Kou Meng Po acusou ainda o Governo de ignorar os direitos de mais de 3.000 compradores com a aprovação da nova Lei de Terras em 2013. Segundo a associação, como todas as compras do edifício foram feitas até 2011, o terreno não deveria ter sido abrangido pela nova lei. Como tal não aconteceu, os compradores consideram que foram violados os princípios de retroactividade e de boa-fé. Na carta a gestão de todo o processo por parte do Chefe do Executivo e pela secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, é definida como “um fracasso”. Isto porque segundo os compradores houve promessas que o terreno, depois de recuperado, teria um novo concurso público para a construção das mesmas casas. Em relação ao projecto que vai permitir aos compradores receberem outras casas, que vão ser construídas no terreno do Pearl Horizon, Kou considerou que a solução só serve alguns compradores e que foi principalmente uma “acção de propaganda”. A mesma associação frisou também que houve compradores que não fizeram o registo predial pelo que não ficam qualificados para a troca. Ainda neste sentido, Kou deixou críticas ao facto de haver casais que compraram duas fracções, mas apenas podem receber uma para troca: “Há proprietários casais que tinham comprado duas fracções, mas desta vez, apenas podem candidatar-se a uma habitação para troca. O Governo, mais uma vez, feriu o sentimento dos nossos proprietários”, apontou. Apesar de receber críticas específicas, em resposta, o Gabinete de Sónia Chan emitiu um comunicado em que se limitou a citar o “Regime jurídico de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca no âmbito da renovação urbana” e o despacho do Chefe do Executivo que criou a Macau Renovação Urbana.
Hoje Macau SociedadeHotel Palácio Imperial Beijing | DSSOPT promete ouvir opiniões [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) emitiu ontem um comunicado a prometer ouvir mais opiniões sobre a emissão da planta de condições urbanísticas (PCU) para o terreno onde está situado o antigo Hotel Palácio Imperial Beijing. “Quanto às opiniões da população e das associações recolhidas no período de divulgação, a DSSOPT irá dar seguimento de acordo com os procedimentos estipulados. A DSSOPT frisa que tem cumprido escrupulosamente a lei do planeamento urbanístico e respectivas disposições no seguimento de todos os pedidos de emissão de PCUs.” O mesmo comunicado explica que o projecto em causa foi sujeito a consulta do público a partir do dia 4 de Julho, sendo que, quatro dias depois, “o requerente solicitou o cancelamento do pedido supramencionado”. A DSSOPT deu depois “seguimento ao caso nos termos legais e enviou um ofício ao requerente em 19 de Julho de 2019 para notificação do deferimento do último pedido”. Na última reunião do Conselho do Planeamento Urbanístico, o director da DSSOPT, Li Canfeng, negou qualquer tipo de favorecimento na aprovação da PCU. “De facto, o pedido foi avançado no ano passado, não se pode dizer que tenha sido aprovado muito rapidamente. Não vejo nenhum problema com a aprovação da Planta de Condições Urbanísticas”, disse Li Canfeng. Porém, o director da DSSOPT reconheceu não estar ao corrente da batalha legal, uma vez que esse tipo de informação não consta nos documentos requeridos.
Juana Ng Cen Manchete SociedadeResidentes de Macau impedidos de entrar em Hong Kong Um grupo de quatro residentes de Macau foi impedido de entrar em Hong Kong através do terminal de Sheung Wan no passado domingo. Em comum tinham camisolas pretas vestidas. Apesar de declararem que a deslocação era para passeio e compras, foram forçados a regressar. De volta ao Terminal do Porto Exterior, foram identificados, revistados e fotografados [dropcap]U[/dropcap]ma estudante, um professor, um funcionário administrativo e um trabalhador independente, todos residentes de Macau, foram impedidos de entrar em Hong Kong, no passado domingo. Todos vestiam camisolas pretas, indumentária associada aos protestantes que se tem manifestado nos últimos tempos na região vizinha. A situação aconteceu no terminal marítimo de Sheung Wan ao chegarem à região vizinha num barco que saiu de Macau às 10h45. À chegada foram interceptados pelas autoridades de emigração e levados para um gabinete para serem identificados. De acordo com Carol (nome fictício), em declarações ao jornal Orange, uma publicação da Associação de Estudantes da Universidade de Macau, vários passageiros que viajaram no mesmo barco foram reencaminhados para interrogatório. Todos vestiam camisolas pretas. De acordo com Carol, os quatro residentes mostraram às autoridades as moradas que pretendiam visitar em Hong Kong e que incluíam zonas de passeio e lojas para compras. No entanto, as autoridades não ficaram convencidas e recusaram a entrada, emitindo uma notificação para o efeito, uma vez que os residentes não queriam regressar de imediato a Macau. Regresso atribulado À chegada a Macau, por volta das 16h, os quatro amigos voltaram a ser interceptados, agora pelas autoridades locais responsáveis pelo controlo da migração, e sujeitos a identificação. Os residentes foram também revistados e fotografados. Quando questionaram as autoridades acerca deste processo, receberam como resposta que se tratava de uma actividade de rotina comum. Em comunicado, a Polícia de Segurança Pública esclareceu ontem que os procedimentos a que foram sujeitos no regresso a Macau são “obrigatórios” quando há situação de recusa de entrada em Hong Kong, de modo a perceber a razão do impedimento e confirmar que não se trata de envolvimento criminoso. “Como serviço de gestão de migração da RAEM, podem efectuar os procedimentos estabelecidos por lei e que incluem a revista de pessoas a entrada de Macau”, lê-se. Já no que respeita à situação verificada no terminal marítimo de Hong Kong, as autoridades locais salientam que se trata de um procedimento que diz respeito àquela jurisdição.
Juana Ng Cen SociedadeSAFP | Kou Peng Kuan quer rever recrutamento dos funcionários públicos [dropcap]O[/dropcap] director dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), Kou Peng Kuan, declarou ontem que é necessária uma revisão abrangente do regime de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos aos quadros, com um processo de recrutamento que seja justo e eficaz, impedindo situações de nepotismo e dando solução às queixas de morosidade e ineficiência do actual regime, noticiou o Jornal do Cidadão em língua chinesa. “Sobre a segunda fase dos trabalhos de revisão do Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, será proposta a possibilidade de entrevista aos candidatos aprovados na prova escrita, de acordo com a proporção das vagas abertas a concurso, que não sejam inferiores ao número mínimo de candidatos”, frisou o director no domingo, num seminário sobre o 20º aniversário dos funcionários públicos da RAEM. Kou Peng Kuan propôs ainda a criação de um concurso de acesso inter-carreiras, a fim de assegurar a mobilidade entre cargos aos funcionários com mais mérito profissional. O responsável pelos SAFP referiu que os diferentes sistemas jurídicos, que regulamentam a gestão dos servidores públicos, estão relacionados entre si, o que aumenta o tempo de revisão. Governo electrónico Sobre as carreiras dos servidores públicos, é necessário definir de forma mais razoável as estruturas de remuneração e fazer uma análise abrangente das 34 carreiras existentes, tendo em conta a responsabilidade dos cargos, o conhecimento necessário e a capacidade de aplicação para cada posto, de forma a acompanhar a estratégia de desenvolvimento da RAEM. Kou Peng Kuan prevê que, no final de 2019, quando a lei do Governo electrónico tiver entrado em vigor, 90 serviços públicos sejam associados a 14 departamentos da Administração Pública, podendo ser solicitados a partir de uma conta online, aceites e deferidos através de um sistema de rede optimizado. O responsável acredita que, até ao final de 2021, cerca de 400 serviços serão fornecidos por esse método. “Com uma determinação clara das responsabilidades e dos critérios de aprovação, a credibilidade pública vai aumentar e, ao mesmo tempo, diminuir a pressão dos trabalhadores que prestam serviços de atendimento”, comentou Kou Peng Kuan.
João Santos Filipe SociedadeMacau Renovação Urbana | Empresas de directores vão poder participar em concursos Os directores da Macau Renovação Urbana vão poder utilizar as suas companhias privadas para participar nos concursos públicos da empresa de capitais públicos que dirigem. Porém, Peter Lam e Paulo Tse garantem que a transparência vai ser garantida [dropcap]A[/dropcap]s empresas de construção que sejam propriedade ou ligadas aos directores da companhia Macau Renovação Urbana vão poder participar nos concursos públicos lançados pela entidade. A informação foi admitida ontem pelo presidente da Macau Renovação Urbana, Peter Lam. A empresa com capitais públicos foi criada, por enquanto, para construir casas destinadas aos compradores lesados do empreendimento Pearl Horizon. “Sim, as empresas ligadas aos directores podem participar [em futuros concursos públicos”, respondeu Peter Lam, quando questionado sobre o assunto, em conferência de imprensa. “Mas vamos valorizar a transparência no processo e na gestão da empresa”, acrescentou. Depois de uma primeira resposta, o vice-presidente da empresa, Paulo Tse, completou as declarações anteriores. “Segundo a legislação em vigor não há proibição dos directores participarem com as suas empresas privadas ou em consórcio”, começou por dizer. Contudo, Paulo Tse fez questão de frisar que a Macau Renovação Urbana tem uma elevada preocupação com a igualdade, transparência e justiça. “É importante ter em consideração que a Macau Renovação Urbana, além de ter um conselho fiscal, tem um elevado padrão interno de transparência e um regime de declaração de interesses para garantir a eficiência, transparência, igualdade e justiça, para evitar sem conflitos de interesses”, indicou. O vice-presidente prometeu também que se houver uma proposta de empresas ligadas aos membros da direcção que vão ser tomadas todas as precauções para evitar conflitos de interesses. Além disso, tanto Peter Lam como Paulo Tse indicaram que o conselho fiscal tem competências necessárias para actuar: “Podem ter a certeza que vai haver garantias de transparência na Macau Renovação Urbana”, frisou o vice-presidente. Alguns dos membros do conselho de administração da Macau Renovação Urbana têm ligações ao sector de construção. Exemplo imediato é o próprio presidente, Peter Lam, que detém 90 por cento das acções da construtora Sociedade de Desenvolvimento Industrial Cidade Nova. Já o vice-presidente, Paulo Tse, está ligado à também construtora Golden Crown Development. 1.687 candidaturas Durante a reunião de ontem foram apresentados os números dos candidatos da primeira fase às habitações para troca do Pearl Horizon. Foi com esse propósito que a Macau Renovação Urbana organizou a conferência de imprensa. De acordo com os números revelados, na primeira fase, foram recebidas 1.686 candidaturas. Ontem começou a segunda fase que se prolonga até 16 de Agosto e, segundo os dados oficiais, ainda há 507 compradores que se podem candidatar, o que equivale a 18 por cento do total. Após o prazo de candidatura os promitentes-compradores perdem a oportunidade de se candidatarem a uma das futuras habitações que vão ser construídas no terreno onde está previsto ser erigido o Pearl Horizon. Os resultados das candidaturas vão ser relevados no prazo de 30 dias. No mesmo terreno vão ser igualmente construídas habitações públicas, mas o número de fracções totais só vai ser definido depois do concurso que está agora aberto para promitentes-compradores do Pearl Horizon. Em relação a todos os procedimentos, os responsáveis prometeram fazer tudo “o mais depressa possível”.
Hoje Macau SociedadeCólera | Cheoc Van pode ter sido contaminada com esgotos não tratados [dropcap]O[/dropcap] caso de cólera detectado na água da praia de Cheoc Van pode estar relacionado com o mau tratamento dos esgotos no território, alertou na sexta-feira o presidente da CESL Ásia, citado pelo Macau Daily Times. António Trindade, CEO da empresa de energia e ambiente local, suspeita que existe uma relação entre a recente análise positiva à bactéria e a falta de tratamento das águas dos esgotos que são descarregadas no mar. Segundo a publicação, o responsável da CESL afirmava em entrevista no início de 2019, que “mais de 80 por cento das águas do sistema de esgotos em Macau é despejada sem tratamento nas águas costeiras”. E terá lembrado agora que as autoridades sanitárias têm como confirmar ou despistar esta afirmação, bastando “analisar os germes do lixo recolhido ou dos esgotos tratados nas diversas estações da cidade”. Se compararem esses resultados com a estirpe encontrada na praia, na semana passada, vão saber de onde provém a contaminação. Mesmo que parte da água seja tratada antes de se proceder à descarga dos efluentes, esta poderá não estar livre de perigo, como entende António Trindade, já que Macau “continua hoje a aplicar níveis de segurança datados de 1992 para gerir e tratar os resíduos líquidos”. Esta “é uma situação de terceiro mundo” para um território que tem uma das “mais ricas economias do mundo” e “recebe dezenas de milhões de turistas a cada ano”, comentou ao Macau Daily Times, acrescentando que, “não podemos aceitar esses riscos”. Uma epidemia de cólera pode ser desencadeada através de contaminação da água ou de alimentos por parte de agentes infectados ou de fezes. A doença pode espalhar-se rapidamente em regiões com tratamento ineficaz de esgotos e de água potável, associadas a condições de higiene precária.
