Hoje Macau SociedadeJogo | Junkets de Macau impedidos de levar clientes VIP para o exterior Os junkets que operam em Macau estão impedidos de levar apostadores chineses para casinos no estrangeiro. A decisão da Direcção de Inspecção de Coordenação de Jogos vem de encontro à postura tomada por Pequim de tentar evitar lavagem de dinheiro e promover o crescimento da indústria do jogo de Macau [dropcap]N[/dropcap]a semana passada, a embaixada chinesa nas Filipinas demonstrou em a preocupação face ao forte investimento de sites e casinos filipinos para atrair apostadores chineses. O foco no mercado chinês, de acordo com a embaixada em Manila, “coloca um severo risco à supervisão e segurança financeira da China, ao ajudar apostadores a escapar ao controlo de fluxo de capitais. O puxão de orelhas foi também para dentro, com a ameaça de penalizações a empresas chinesas, a menos que “parem de imediato as suas actividades ilegais”. Como tal, era uma questão de tempo até o Governo de Macau agir. Assim sendo, junkets que operam na RAEM não podem atrair apostadores VIP para mercados exteriores. De acordo com a agência Bloomberg, a Direcção de Inspecção de Coordenação de Jogos (DICJ) decidiu proibir a “exportação” de clientes do sector VIP para mercados como as Filipinas. A regra imposta pela DICJ ainda não foi tornada pública e só é conhecida devido a testemunho anónimos de fontes ouvidas pela Bloomberg e pelo portal GGRAsia. Lavandaria global Apesar do carácter algo simbólico do comunicado da Embaixada chinesa em Manila, segue uma linha de ataque de Pequim aos esquemas internacionais de lavagem de dinheiro, como as apostas remotas, ou seja, o jogo que permite apostas numa mesa em que o apostador não está. O controlo do Governo Central tem sido contornado por operadores de jogo que estabelecem empresas offshore em países como as Filipinas de forma a continuarem o foco no mercado chinês. Recentemente, os junkets a operar em Macau estiveram debaixo de olho das autoridades do continente devido ao alegado envolvimento na promoção de jogo offshore, através de subsidiárias externas criadas para o efeito. Neste aspecto, o Suncity Group foi um dos visados, inclusive pela DICJ, por suspeitas de promover o jogo online no Interior da China. Esta forma de jogar facilita ao apostar a transferência de largas somas de dinheiro sem ter de revelar a identidade. Os junkets facilitam todo o processo através das ligações a operações no exterior. Aliás, de acordo com uma fonte anónima próxima do Suncity, e citada pelo portal CalvinAyre, desde que o grupo deixou de aceitar apostas remotas, os lucros caíram 10 por cento, uma parcela considerável, tendo em conta que o grupo factura anualmente 230 mil milhões de dólares.
Sofia Margarida Mota SociedadeProtestos no aeroporto de Hong Kong com impacto nos casinos [dropcap]O[/dropcap]ntem e na segunda-feira o Aeroporto Internacional de Hong Kong encerrou devido a protestos no local, algo que poderá ter impacto no turismo de curta duração de Macau. A tese é da consultora financeira Nomura, de acordo com a GGRAsia. “Esperamos que o fecho do aeroporto de Hong Kong exerça pressão sobre os visitantes que se dirigem a Macau por um curto período de tempo”, referem os analistas Harry Curtis, Daniel Adam e Brian Dobson citados pela mesma fonte. No entanto, “o impacto deve ser transitório e as visitas para Macau deverão ser recuperadas assim que o aeroporto reabrir”, acrescentaram. Recorde-se que a maioria dos jogadores dos casinos locais são turistas, e que muitos chegam a Macau através do aeroporto da região vizinha. A Sanford C. Bernstein Ltd sublinha que o impacto negativo dos protestos de Hong Kong é notório. “Estamos a começar a registar o impacto negativo dos protestos em Hong Kong com a interrupção dos transportes, o que está a criar um movimento contrário à China e à região (e às visitas a Macau)”, apontou a consultora. Também a Wynn Macau Ltd admitiu – durante uma teleconferência com analistas de investimentos – a existência de um impacto negativo para o sector do jogo devido à interrupção dos transportes causada pelos protestos em massa em Hong Kong. “Quando são cancelados centenas de voos e surge relutância em viajar, há motivos para achar que isso terá impacto no negócio”, disse o director, Matt Maddox. Sem fim à vista O presidente da Wynn Macau Ltd, Ian Coughlan, acrescentou na mesma altura que “o que está a acontecer em Hong Kong certamente se vai reflectir nos negócios a curto prazo”. “Houve uma interrupção no movimento de pessoas entre Hong Kong e Macau e parece que vai continuar nas próximas semanas pelo menos”, acrescentou o responsável. Por outro lado, há ainda quem defenda que em Macau não existe correlação directa entre o número de turistas e as receitas de jogo, na medida em que uma das grandes fontes de apostas é o sector VIP, que envolve elevadas quantias, mas poucos jogadores. No entanto, de acordo com as últimas estatísticas de jogo, o sector de massas tem contribuído mais para os lucros das operadoras.
Hoje Macau SociedadeColina Ilha Verde | Proprietário tem um mês para apresentar plano de conservação [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) anunciou ontem, através de um comunicado, que concluiu o “procedimento de audiência e análise dos documentos apresentados pelo proprietário da zona da Colina da Ilha Verde”. A decisão do IC passa pela exigência da “realização de trabalhos de recuperação na parte da Colina pela qual o proprietário é responsável, incluindo a apresentação de um plano de conservação e manutenção do convento que ali se encontra dentro dos próximos 30 dias”. O mesmo comunicado dá ainda conta de que, “caso o proprietário não realize as obras relevantes dentro do prazo indicado, o IC irá promover a sua execução coerciva nos termos da Lei de Salvaguarda do Património Cultural e cobrar as respectivas despesas ao referido proprietário”. Entretanto, o IC reuniu com os representantes do proprietário do antigo convento jesuíta com o objectivo de “indicar claramente quais as suas obrigações e responsabilidades legais”, cuja audiência foi pedida há um mês. O proprietário respondeu posteriormente, sendo que o IC considera a existência de “improcedência por parte do proprietário pelo facto de ainda não ter implementado as obras da manutenção”.
Hoje Macau SociedadeLas Vegas Sands | Parceiro de Macau aumenta pedido de compensação O antigo parceiro em Macau da Las Vegas Sands aumentou o pedido de compensação para 96,54 mil milhões de patacas, num processo judicial milionário. A primeira sessão de audiência está marcada para 11 de Setembro no Tribunal Judicial de Base [dropcap]A[/dropcap] parada subiu. De acordo com um relatório da Sands China Ltd, o antigo parceiro da operadora Asian American Entertainment Corp (AAEC), liderada pelo empresário de Taiwan Marshall Hao, aumentou o pedido de compensação para 96,54 mil milhões de patacas num processo movido contra a operadora sediada nos Estados Unidos. O início das hostilidades judiciais está marcado para 11 de Setembro, com a primeira audiência de julgamento no Tribunal Judicial de Base de Macau. A disputa começou quando a Las Vegas Sands e a AAEC submeteram o pedido para uma licença de jogo em 2001: a Las Vegas Sands decidiu mudar de parceiro a meio do processo para se aliar à Galaxy Entertainment, o que permitiu a licença. A AAEC acusa a operadora fundada por Sheldon Adelson de ter feito este pedido com base em segredos que teriam servido para fazer o anterior. A empresa de Marshall Hao está a processar também a Venetian Macau Ltd, LVS (Nevada) International Holdings Inc, Las Vegas Sands LLC e a Venetian Casino Resort LLC, três subsidiárias da operadora de Adelson sediadas no Nevada. Pedido progressivo No processo, a AAEC reclama lucros entre 2004 e 2018, a que se juntam os lucros até ao final da concessão da Las Vegas Sands em 2022. Em declarações ao portal GGRAsia, o advogado da autora, Jorge Menezes, confirmou que “em 15 de Julho foi pedido o aumento da compensação para aproximadamente 96,54 mil milhões de patacas, para o período que terminou em 2018, além de cerca de 70 por cento dos lucros apurados pela Las Vegas Sands de 2019 até ao fim da concessão”. O advogado explicou ao portal dedicado ao sector do jogo que o aumento do valor está em linha com o que foi pedido pela AAEC em 2012 e baseou-se nos dados divulgados pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. “A alteração foi feita recentemente, uma vez que o julgamento foi marcado para Setembro e queremos dar ao tribunal dados mais actualizados”, explicou ao GGRAsia. Importa recordar que recentemente a operadora esteve envolvida noutro litígio nos tribunais. O caso em questão colocou em confronto Richard Suen e a Las Vegas Sands Corp, e terminou em Março passado, depois de 15 anos de batalha judicial, com as partes a chegar a acordo, sem revelar, no entanto, o valor da compensação. No início da disputa, o empresário de Hong Kong pedia 2,8 mil milhões de patacas, enquanto a equipa legal da Sands argumentava que deveria receber até pouco mais de 30 milhões de patacas.
Juana Ng Cen SociedadeWu Chou Kit quer viagens grátis e reconhecimento facial no Metro Ligeiro [dropcap]D[/dropcap]urante um debate sobre o Metro Ligeiro emitido no domingo no programa “Fórum Macau”, do canal chinês da Rádio Macau, o deputado Wu Chou Kit revelou-se a favor do registo voluntário de reconhecimento facial na entrada do Metro Ligeiro. O deputado nomeado pelo Chefe do Executivo argumentou pela necessidade da medida como forma de atingir a meta da cidade inteligente. A proposta foi, no entanto, contrariada por Lam U Tou, presidente da Associação da Sinergia de Macau, que entende que o Governo não deve optar por essa via, alertando para a possível polémica entre os residentes. De seguida, o dirigente associativo referiu que o Executivo deve ceder à tentação de permitir aos trabalhadores não residentes contratados pela MTR, a empresa que vai operar o Metro Ligeiro, passarem a residentes permanentes. De regresso a Wu Chou Kit, o deputado sugeriu ainda que as viagens no novo meio de transporte público sejam grátis para os residentes no início da operação. Além disso, referiu que seria importante estabelecer ligações com os autocarros nas estações dos Jardins do Oceano e Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa, assim como autocarros gratuitos para a Praça de Ferreira do Amaral. Outra das questões abordadas foi o modo de pagamento do novo meio de transporte público. Nesse capítulo, Lam U Tou referiu que o pagamento electrónico é uma exigência básica, assim como a transferência entre viagens, inclusive com os autocarros públicos dentro de um período de trinta minutos. Neste sentido, o dirigente associativo criticou a complicação em que se tornou a questão do cálculo de tarifas e apontou o dedo ao Governo. “Estar ocupado não é uma desculpa para não divulgar nenhuma informação sobre a operação,” considerou. Ainda neste assunto, Lam U Tou destacou a estranheza de não poder usar o MacauPass no Metro Ligeiro, uma vez que “o Executivo paga anualmente à MacauPass 14 milhões de patacas para serviços electrónicos de cobrança e de liquidação de contas dos serviços de autocarros”.
Andreia Sofia Silva SociedadeTribunal | Mantida pena superior a dez anos por homicídio na prisão O Tribunal de Segunda Instância rejeitou o recurso apresentado por um homem condenado a mais de dez anos de prisão por ter assassinado dois homens no Estabelecimento Prisional de Coloane em 1998. O indivíduo cumpriu a sua antiga pena e saiu de Macau antes da nova sentença ser proferida, mas foi agora encontrado no interior da China [dropcap]C[/dropcap]orria o ano de 1998 quando no Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), em Coloane, uma luta entre reclusos culminou na morte de duas pessoas. O detido que organizou todo o esquema cumpriu pena e deixou o território sem conhecer a sentença pelo novo crime cometido, que foi proferida apenas em 2014 pelo Tribunal Judicial de Base (TJB). A história conheceu agora um novo capítulo, com a detenção do condenado no interior da China. O condenado apresentou recurso junto do Tribunal de Segunda Instância (TSI) contra a pena superior a dez anos de prisão que lhe foi aplicada, mas, de acordo com um acórdão ontem divulgado, o recurso foi rejeitado. O documento revela que, a um ano da transferência de soberania do território para a China, as tensões no EPM eram grandes. “O arguido, visando elevar o seu poder na prisão, exigiu que os ofendidos A, B, C e D, também eles reclusos, se tornassem seus subordinados, mas viu essa pretensão foi recusada. Na manhã do dia 19 de Setembro de 1998, o arguido convocou outros reclusos, distribuindo-lhes armas feitas com varetas de ferro retiradas das janelas e camas das celas, para que atacassem os quatro ofendidos.” Três dos agredidos sofreram lesões e foram transportados para o Centro Hospitalar Conde de S. Januário, tendo sido declarado o óbito de dois deles. O restante agredido ficaria no hospital por mais uns tempos. Posteriormente, o Ministério Público (MP) decidiu pronunciar 17 pessoas, incluindo o arguido, pela prática de dois crimes de homicídio e de um crime de ofensa grave à integridade física. Facas e bastões Aquando da sentença do TJB que condenou o arguido, por cúmulo jurídico, a mais de dez anos de prisão, em 2014, este já tinha deixado o território. “Na altura não lhe foi aplicada a medida de coacção que lhe restringisse a saída de Macau e, por isso, o arguido fugiu para o Interior da China”. Contudo, o arguido foi descoberto pelas autoridades no passado dia 15 de Fevereiro. Este recorreu da decisão do TJB alegando a aplicação de “uma pena excessiva” com “erro na incriminação”, contudo, o TSI assim não entendeu. “O arguido, juntamente com, pelo menos, sete subordinados, atacou os três ofendidos com armas feitas com varetas de ferro. O arguido perfurou, uma vez, o ofendido A no abdómen com uma arma branca, causando-lhe graves lesões em vários órgãos internos, hematoma após uma enorme distensão abdominal (hemorragia massiva) e sério perigo de vida, sendo que das aludidas lesões resultou ofensa grave à integridade física do ofendido. Os ofendidos B e C foram perfurados por arma branca, tendo morrido, em resultado respectivamente, da grave laceração e hemorragia nos pulmões e da grave laceração e hemorragia nos pulmões e na traqueia.” Desta forma, o tribunal entendeu estar em causa uma “manifesta ‘ofensa grave’ e não uma ‘ofensa simples’, tendo considerado que não se verifica a aplicação de uma pena excessiva por parte do TJB.
Hoje Macau SociedadeCarlos Marreiros sugere criação de Museu Sun Yat Sen [dropcap]O[/dropcap] professor universitário e arquitecto Carlos Marreiros defendeu ontem a criação em Macau de um museu dedicado a Sun Yat Sen, no qual se deviam destacar figuras como Camões. A aposta em marcar a diferença permitiria a Macau “impor-se na Grande Baía”, através de novos equipamentos culturais, um dos quais “focado numa figura de respeito internacional” e que “é transversal à China continental, Macau, Hong Kong e Taiwan”, defendeu o macaense que foi condecorado pelo Presidente da República português, por dois governadores de Macau e pelo Chefe do Executivo da RAEM. O museu deveria ser criado nos novos aterros de Macau, sustentou à margem do Fórum em que é um dos oradores convidados e no qual participam especialistas nacionais e estrangeiros, para debater a missão cultural da Grande Baía. O arquitecto sublinhou que a concepção do museu deveria ser marcada pela diferença, para se destacar numa região que tem uma capacidade e dinâmica que o antigo território português não possui, referindo-se ao espaço de influência da Grande Baía. Barões assinalados Nesse sentido, “o museu poderia apresentar outras figuras de grande prestígio internacional” como Camões, uma das grandes figuras da literatura portuguesa, cuja presença no oriente e em Macau é destacada na história da sua vida, defendeu. Já Sun Yat Sem, nasceu na aldeia de Kui Heng, a pouco mais de 30 quilómetros de Macau, e concluiu o curso de medicina em Hong Kong. Macau tem a Casa Memorial Sun Yat Sen, que alberga um conjunto de documentos que homenageiam a passagem pelo território daquele que foi o mentor e impulsionador da revolução republicana chinesa que, em 1911, derrubou o regime da dinastia Qing. Esta casa visa testemunhar a sua curta – mas considerada significativa -, estadia em Macau no início do século XX onde, fugindo ao poder dos mandarins imperiais, recebeu apoio de amigos, à época ilustres e influentes figuras da vida social e política macaenses, para garantir um novo regime na China.
Hoje Macau SociedadeGrande Baía | FSS altera regime de previdência central O projecto da Grande Baia Guangdong-Hong Kong-Macau vai obrigar o Fundo de Segurança Social a alterar as regras do regime de previdência central não obrigatório, no que diz respeito à obrigatoriedade de permanência em Macau por determinado período de tempo [dropcap]I[/dropcap]ong Kong Io, presidente do Fundo de Segurança Social (FSS), disse, citado pelo Jornal do Cidadão, que os regulamentos são alterados a pensar nos beneficiários que não permanecem em Macau num período temporal mínimo de 183 dias, tendo em conta o projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Esta medida surge no contexto da recepção de cerca de 16 mil queixas anuais sobre o funcionamento do regime de previdência central não obrigatório, que exige aos beneficiários que fiquem em Macau um mínimo de 183 dias por ano. Esta obrigatoriedade “é para que os titulares das contas sejam residentes de Macau e mantenham alguma ligação ao território. No entanto, em consideração com algumas situações, podem ser isentados de permanecer em Macau pelo período referido”, explicou. A ideia é que os residentes que trabalhem, estudem ou morem no interior da China não venham a ser afectados. “A revisão dos regulamentos já foi concluída e as autoridades estão nesta fase a levar a cabo os trabalhos de alteração da lei”, apontou Iong Kong Io. Exemplo de sucesso O mais recente relatório do FSS relativo ao ano de 2018 dá conta do sucesso, aos olhos do Governo, do Regime de Previdência Central Não Obrigatório, que entrou em vigor em Janeiro do ano passado. O documento aponta que “no seu primeiro ano de implementação, o regime obteve larga aceitação, com mais de 100 empresas a entrarem nos planos conjuntos de previdência e mais de 36.000 pessoas para os planos individuais de previdência”. Tal “reflecte a grande preocupação dos residentes em fortalecer a sua protecção na velhice”, aponta o mesmo relatório. Em 2018, um total de 586.199 pessoas tinham contas individuais, sendo que 87,6 por cento correspondiam a residentes permanentes com idade igual ou superior a 22 anos. Face a 2017, houve um aumento de 1,7 por cento em termos de abertura de contas. Em 2018, o FSS registou activos líquidos de quase 80 mil milhões de patacas, um aumento de 3,16 por cento em relação ao ano anterior. No relatório lê-se que a “totalidade do valor líquido dos activos aumentou para 79.854 milhões de patacas”, fruto do aumento das receitas líquidas em 2.443 milhões de patacas, no ano em análise. No ano passado, este fundo obteve receitas totais no valor de 8,116 mil milhões de patacas e despesas de aproximadamente 5,672 mil milhões de patacas, segundo um comunicado divulgado pelas autoridades de Macau. Na mesma nota pode ler-se que “as despesas cruciais prenderam-se com as prestações do regime da segurança social, correspondente a 72,34 por cento, sendo envolvidas uma verba atribuída no valor de 4.103 milhões de patacas e 134.773 beneficiários”, um aumento de 7,7 por cento de pessoas abrangidas, em relação a 2017. A pensão para os idosos representou a maior fatia das despesas (81,9 por cento), beneficiando 110.319 pessoas.
Hoje Macau SociedadeRAEM com 672.000 habitantes no primeiro semestre [dropcap]M[/dropcap]acau registou 672.000 habitantes no primeiro semestre deste ano, mais 13.100 pessoas do que no mesmo período de 2018, indicam dados oficiais sexta-feira divulgados. De acordo com os Serviços de Estatística e Censos (DSEC) de Macau, a população feminina representava 53,2 por cento do número total de habitantes, ou seja, 357.500 pessoas. Entre Janeiro e Junho passados, 2.875 crianças nasceram no território, mais 20 do que no período homólogo de 2018. Por outro lado, 1.157 pessoas morreram nos primeiros seis meses de 2019, ou mais 158 do que em igual período do ano passado. De acordo com os dados do segundo trimestre deste ano, 542 óbitos foram registados, menos 73 em termos trimestrais, cujas três principais causas de morte estiveram relacionadas com tumores (194 óbitos), doenças do aparelho circulatório (150 óbitos) e doenças do aparelho respiratório (87 óbitos). A DSEC destacou também o número de casamentos (1.973), menos 162 em comparação com os meses de Janeiro a Junho de 2018. De acordo com os dados do Governo de Macau, no final do ano passado viviam cerca de 667.400 mil pessoas no território, havendo 190.367 trabalhadores não residentes, mais 852 do que em final de igual período de 2018.
Hoje Macau SociedadeDSI | Passaportes de Macau vão poder entrar no Irão sem visto [dropcap]O[/dropcap]s titulares de passaporte da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) vão poder entrar no Irão sem visto e permanecer até um período máximo de 21 dias. A informação foi divulgada oficialmente às autoridades locais pelo Consulado Geral da República Islâmica do Irão em Hong Kong. A Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) de Macau anunciou na passada sexta-feira que as condições também mudaram para quem pretender viajar para a Nova Zelândia a partir de 1 de Outubro de 2019. “Com vista a reforçar as medidas de segurança nas fronteiras e aumentar a eficiência do controlo transfronteiriço”, o Consulado Geral da Nova Zelândia em Hong Kong vai exigir aos visitantes estrangeiros, isentos de visto de viagem (inclusive os titulares do passaporte da RAEM), “a posse da Autorização de Viagem Electrónica para Nova Zelândia (nome abreviado em inglês: NZeTA) para a entrada ou o trânsito” naquele país. De acordo com o site de imigração da Nova Zelândia, a autorização electrónica deve ser pedida antes de se iniciar a viagem, de preferência com 72 horas de antecedência para dar margem para o processamento do pedido, mas que pode demorar apenas dez minutos. Os custos do NZeTA serão de 12 dólares neozelandeses se solicitados online, ou de 9 dólares se pedidos na aplicação de telemóvel gratuita. Para os passaportes de Portugal ou de Macau será aplicada também a taxa de turismo – International Visitor Conservation and Tourism Levy, de 35 dólares por pessoa acrescidos ao custo.
Juana Ng Cen SociedadeDSSOPT admite nova finalidade para o terreno do Hotel Rio A alteração da finalidade do terreno do Hotel Rio está em consulta pública. A proposta prevê a mudança de hotel para actividade não industrial [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) revelou, no passado dia 1 de Agosto, que dez projectos incluídos na Planta de Condições Urbanísticas encontram-se em processo de divulgação e consulta pública. Um dos terrenos em causa é o do Hotel e Casino Rio, na Rua de Luís Gonzaga Gomes, no ZAPE. O Hotel Rio está construído sobre um terreno concedido por arrendamento, cuja finalidade foi alterada para actividade “não industrial” na proposta disponível para consulta, passando a diferir em relação ao contrato de concessão inicial. A questão foi levantada pelo diário Cheng Pou. Em 2004, o ex-director da DSSOPT, Jaime Roberto Carion, aprovou a utilização daquele terreno para “hotel”, que acabou por se estabelecer e inaugurar em 2006. O prazo de concessão de terrenos por arrendamento é fixado nos respectivos contratos, não podendo exceder o limite de 25 anos, e o prazo das renovações sucessivas não pode ultrapassar, cada uma, dez anos. A actual proposta informa agora que a finalidade do projecto é “não industrial” e, se o Conselho do Planeamento Urbanístico der parecer favorável, o lote de terreno pode não ficar limitado a ser apenas unidade hoteleira, ficando aberta a utilização a outras actividades. No entanto, de acordo com a Lei de Terras de Macau, a alteração da finalidade da concessão e a modificação do aproveitamento do terreno concedido carecem de apreciação e autorização prévia do Chefe do Executivo. Na proposta submetida pela DSSOPT a consulta pública, estão também detalhadas algumas características do projecto de alteração, como a altura máxima permitida do edifício fixada nos “90 metros acima do nível da água do mar”. “O piso ao nível da cobertura do pódio, para além de se destinar a comunicações verticais, deve ser vazado e destinado a espaço verde e de lazer; no entanto, a parte inferior das torres pode destinar-se a instalações comuns, por exemplo, a clube, quanto à parte descoberta, deve estar sujeito a tratamento paisagístico, cuja área destinada a plantação não deve ser inferior a 50 por cento”, revela o documento disponibilizado online. Hipoteca e renovação Segundo o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas nº 71/2005, o Governo ainda sob a administração portuguesa adjudicou em 1993 o terreno à Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, para ser aproveitado na construção de um edifício destinado a escritórios, comércio e estacionamento. No dia 7 de Junho de 2005, o então secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long, autorizou a transmissão onerosa dos direitos resultantes da concessão do terreno, por arrendamento, a favor da sociedade “Gestão de Participações Seng Fok, S.A.”. De acordo com a informação inscrita no registo comercial, a sociedade “Gestão de Participações Seng Fok, S.A.” foi renomeada a 16 de Agosto 2010 para “Gestão de Participações Rio, S.A.”. Em Agosto de 2018, a sociedade hipotecou o “Hotel Rio Limitada” junto do Banco Industrial e Comercial da China, sucursal de Macau, por um montante de 2,6 mil milhões de patacas de empréstimo. A página electrónica do Hotel e Casino Rio revela igualmente que as suas instalações foram alvo de uma renovação total de equipamentos em 2018.
Hoje Macau SociedadeTribunal de Nova Iorque recusa recurso de Ng Lap Seng [dropcap]U[/dropcap]m tribunal superior de Manhattan, em Nova Iorque, recusou o recurso interposto pelo empresário de Macau, Ng Lap Seng, com o intuito de reverter a condenação a quatro anos de prisão, por ter subornado dois embaixadores das Nações Unidas, de acordo com a agência Reuters. O tribunal deu como provado que, com cúmplices, Ng Lap Seng, de 71 anos, subornou, entre 2011 e 2015, dois diplomatas das Nações Unidas em troca de apoio à construção em Macau de um centro de conferências patrocinado pela ONU. Os diplomatas em causa foram John Ashe, embaixador de Antígua e Barbuda na ONU durante 10 anos e que presidiu à 68.ª sessão da Assembleia-Geral da ONU (2013-2014), e Francis Lorenzo, adjunto do embaixador da República Dominicana na ONU. O 2º Tribunal Federal de Recurso de Manhattan decidiu na sexta-feira que as leis federais que incidem sobre subornos se aplicavam aos pagamentos suspeitos de autoria do empresário de Macau, apesar da Defesa argumentar que a legislação deixava de fora entidades públicas como as Nações Unidas. O tribunal superior decidiu também que o magistrado que julgou o processo em primeira instância errou ao sugerir ao júri que o Ministério Público teria de demonstrar intenção de Ng Lap Seng em influenciar um “acto oficial”, algo que não seria necessário neste caso. Em queda O empresário da Macau foi condenado em Julho de 2017 por todos os seis crimes de que era acusado, incluindo suborno, lavagem de dinheiro e corrupção. A cumprir pena em Allenwood, no Estado da Pensilvânia, Ng Lap Seng pode sair em liberdade condicional em Janeiro de 2022. Ng Lap Seng foi membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, enquanto em Macau integrou a Comissão Preparatória da Região Administrativa Especial e o Conselho para o Desenvolvimento Económico, e pertenceu à comissão que elege o Chefe do Executivo. Foi ainda responsável, em 2001, a par do Governo, pelo lançamento da Feira Internacional de Macau.
João Santos Filipe SociedadeJogo | Negócio da Melco de Lawrence Ho investigado na Austrália As notícias sobre os pedidos para facilitar a entrada de jogadores chineses VIP na Austrália, assim como das ligações às promotoras de jogo em Macau, associadas a tríades, levaram o regulador australiano a abrir um inquérito ao negócio de 1,22 mil milhões de dólares americanos [dropcap]A[/dropcap] compra de 19,99 por cento da empresa Crown Resorts pela operadora de Macau Melco Resorts & Entertainment, de Lawrence Ho, está a ser investigada pelas autoridades australianas. O negócio foi realizado em Maio, envolveu uma quantia de 1,22 mil milhões de dólares norte-americanos, o equivalente a 9,7 mil milhões de patacas, e está na mira da Autoridade para as Bebidas Alcoólicas e o Jogo de New South Wales. Esta é uma consequência de uma investigação conjunta entre os jornais The Age, Sydney Morning Herald e o programa televisivo 60 Minutos australiano sobre as operações da Crown Resorts. Segundo a informação avançada, a operadora, que tinha como principal figura o australiano James Packer, fazia lóbi político junto de ministros e deputados para conseguir melhores condições para os jogadores VIP vindos de Macau e da China. Além disso, os artigos focaram ainda as ligações entre a Crown e as empresas promotoras do jogo em Macau, como a Suncity, que são associadas a tríades. Foi no âmbito destes artigos que se ficou a saber que o CEO da principal empresa promotora junket de Macau, Alvin Chao, tinha sido proibido de entrar na Austrália. Face a este cenário, a Autoridade para as Bebidas Alcoólicas e o Jogo de New South Wales anunciou ter pedido à Crown e aos terceiros envolvidos no negócio que forneçam os documentos da transacção para serem analisados. Mas este não é o único desenrolar do caso, que está a ser investigado como um problema de ameaça à segurança nacional. A mesma autoridade afirmou, segundo a agência Reuters, que está igualmente a analisar “vários outros assuntos levantados pelos órgãos de comunicação social”. Após a notícia ter sido divulgada, a empresa Crown Resorts emitiu um comunicado à bolsa australiana em que prometeu “cooperar totalmente com o inquérito” das autoridades. Mais profundo Este caso pode igualmente afectar a licença para o casino que a Crown está a desenvolver em Sydney. Uma das condições que fez o processo avançar foi um compromisso da Crown de que não faria qualquer negócio com pessoas relacionadas com Stanley Ho, magnata fundador da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, que é pai de Lawrence Ho. Na altura, em 2014, Stanley estava a ser investigado nos Estados Unidos e na Austrália devido a alegadas ligações ao crime organizado. O impacto desta ligação ainda não é claro, mas segundo o portal GGR Asia, uma lista com os nomes das pessoas ligadas a Stanley Ho disponibilizada aos órgãos legislativos australianos não inclui Lawrence. Porém, o jornal The Guardian noticiou anteriormente que o pai e o filho coincidiram como membros dos órgãos sociais de uma empresa, a Lanceford.
Hoje Macau SociedadeMacau | Anunciadas bolsas de estudo em universidades lusas [dropcap]O[/dropcap] Governo de Macau anunciou ontem bolsas para a frequência de cursos de mestrado e doutoramento em universidades portuguesas com o objectivo de promover a diversificação de quadros qualificados bilingues nas línguas chinesa e portuguesa. No total, as autoridades de Macau disponibilizam 11 vagas, segundo o comunicado da Comissão de Desenvolvimento de Talentos do território. As três vagas anuais para frequência em mestrado na Universidade de Coimbra terão como prioridade os cursos em Língua Portuguesa, Finanças, Turismo, Indústria do Turismo e Exposições e Tecnologias da Informação, havendo ainda “um máximo de duas vagas anuais de apoio financeiro para cursos de doutoramento, e um máximo de seis vagas para cursos de mestrado” nas restantes universidades de Portugal filiadas no Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, lê-se no comunicado. Aos alunos de mestrado será dado um subsídio anual no valor de 58.000 patacas e para os alunos de doutoramento o financiamento é de 80.000 patacas, sendo o período máximo de atribuição de até três anos.
Hoje Macau SociedadeJogo | Croupier foi detida por roubo de fichas de casino [dropcap]U[/dropcap]ma mulher de apelido Ao Ieong, com 50 anos de idade, croupier, residente de Macau, foi detida por roubo de fichas de jogo durante o exercício das suas funções. Segundo informações do jornal Ou Mun, a Polícia Judiciária recebeu no dia 16 de Julho denúncia vinda de um casino em Macau, onde foi reportada a existência de suspeitas em relação a uma croupier que alegadamente terá furtado três vezes fichas de jogo, enquanto estava ao serviço nos dias 8, 13 e 15 de Julho, passando-as depois ao seu cúmplice para as levar para fora do casino. A suspeita for interceptada esta segunda-feira durante o trabalho pelos agentes policiais, tendo furtado um total de 115 mil dólares de Hong Kong. No decurso da investigação, a suspeita negou o crime, mas os agentes da PJ confirmaram a infracção através do sistema de CCTV. A detida foi presente ao Ministério Público por peculato e a PJ está à procura do cúmplice em fuga.
Andreia Sofia Silva SociedadeAcidente de viação | Tribunal excluí culpa de condutor devido a epilepsia O Tribunal de Segunda Instância reiterou a inocência de um condutor que originou um acidente de viação durante uma crise epiléptica. Este tinha sido condenado ao pagamento de indemnizações às vítimas, mas o Ministério Público pediu a confirmação da culpa [dropcap]U[/dropcap]m condutor foi considerado inocente das consequências de um acidente de viação por si causado no momento em que sofreu um ataque de epilepsia. A decisão, do Tribunal de Segunda Instância (TSI), foi ontem tornada pública, depois do Ministério Público (MP) ter recorrido da decisão de absolvição do Tribunal Judicial de Base (TJB). O caso ocorreu a 20 de Março de 2013, quando “o arguido conduzia um veículo ligeiro, transportando a sua esposa pela faixa de trânsito da esquerda da Ponte da Amizade, em direcção à Estrada de Pac On da Taipa”. Posteriormente, “quando a viatura se aproximava do viaduto de acesso do lado da Taipa, o arguido perdeu, repentinamente, a consciência devido a uma crise súbita de epilepsia, o que fez com que o automóvel, por si conduzido, perdesse o controlo e se desviasse para o lado esquerdo do tabuleiro, raspando a fileira de barras da parede direita do lado esquerdo da ponte”. Apesar dos esforços da esposa para imobilizar o veículo, este acabou por causar um acidente de viação que resultou em alguns feridos. “O embate causou lesões ao arguido, à sua mulher, bem como ao condutor (1º ofendido) e a um passageiro (2º ofendido) do dito veículo embatido que perdera o controlo. Na sequência deste acidente, o 1º ofendido sofreu fractura da sexta coluna torácica e fractura do osso nasal, com recuperação previsível no período de 5 meses; e o 2º ofendido sofreu contusões e rompimentos nos tecidos moles do maxilar inferior direito e contusões nos tecidos moles do pescoço, lesões que precisavam de 60 dias de convalescença”. Aplicadas multas O TJB acabaria por absolver o condutor do crime de ofensa à integridade física, em autoria material e em concurso, por negligência. Contudo, este foi condenado ao pagamento de indemnização por danos não patrimoniais aos dois feridos que seguiam no outro automóvel, no valor de 75.000 patacas e 10.000 patacas, respectivamente. O MP considerou que a decisão “padecia de contradição insanável de fundamentação e de erro notório na apreciação da prova”, além de violar o Código do Processo Penal. Contudo, o TSI não entendeu o caso da mesma maneira, tendo referido que o condutor sempre conduziu em Macau e no Canadá. “Nunca (ao condutor) lhe ocorreram acidentes similares, nem teve crises epilépticas durante a condução. Além disso, as provas produzidas mostram que as crises só ocorreram quando o arguido estava a dormir, e não há nos autos qualquer indício de ele ter ocultado a sua doença para obter a carta de condução, ou ter conduzido, apesar das advertências da autoridade competente ou de médico sobre o eventual perigo”, lê-se no acórdão do TSI.
João Santos Filipe SociedadeImigrantes | Conselho Consultivo defende reeducação de Filipinos e Indonésios Os membros do conselho consultivo da Zona Central estão fartos do comportamento dos imigrantes do Sudeste Asiático e defendem que está na hora do Governo promover actividades culturais e desportivas para lhes ensinar práticas locais [dropcap]O[/dropcap]s membros do Conselho Consultivo dos Serviços Comunitários da Zona Central estão preocupados com os imigrantes dos países do Sudeste Asiático e defendem que é necessário ensiná-los a comportarem-se. Segundo o Jornal do Cidadão, foi defendida a criação de um mecanismo, financiado com dinheiro público, para promover actividades culturais “educacionais” para estes imigrantes. Uma das vozes que acusou os trabalhadores não-residente do Sudeste Asiático de incomodarem os locais quando têm tempos livres foi o membro Ao Ieong Kong Kao. Segundo este representante da comunidade, falta em Macau um mecanismo que ajude a integrar os TNR e que lhes explique as diferenças e barreiras culturais, como a língua, as condutas aceitáveis. Ao sublinhou também que as actividades pós-laboral destes trabalhadores tendem a criar grandes incómodos para os locais e que o Governo devia oferecer-lhe outro tipo de actividades para conhecerem melhor os hábitos locais, assim como maior assistência o nível dos cuidados de saúde. Por outro lado, Ao disse que o Governo devia criar equipas para promover campanhas em diferentes bairros sobre padrões de comportamento aceitáveis. Estas acções, segundo este membro, deviam ser feitas em diferentes línguas, principalmente nas do Sudeste Asiático. Lista negra Já o membro Tou Mio Leng, que é igualmente presidente da direcção da Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, Abrangendo a Rua da Felicidade e Vias Circundantes, alertou para a necessidade de impedir que os TNR fujam de Macau, no caso de cometerem ilegalidades. Segundo o representante, este é um aspecto que devia ser mesmo alterado na Lei da Contratação de Trabalhadores Não-Residentes, para evitar a fuga à respectiva penalização. Tou defendeu ainda a necessidade de criar uma lista negra sobre os empregados domésticos imigrantes, que deve incluir registo criminal e atestado médico. O presidente da associação explicou que esta é uma necessidade relacionado com o objectivo de “equilibrar os interesses e direitos dos trabalhadores, trabalhadores estrangeiros e agências de emprego”. De acordo com os números disponíveis no portal da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), no final de Junho havia 57.356 trabalhadores não-residentes da região do Sudeste Asiático. O país mais representado é as Filipinas com 32.149 imigrantes, seguido por Vietname, com 14.805, e Indonésia, com 5.609.
Hoje Macau SociedadeTabaco | Acusações superam marca dos 3.300 [dropcap]M[/dropcap]ais de 3.300 pessoas foram acusadas nos primeiros sete meses do ano por fumarem em locais proibidos, segundo os Serviços de Saúde (SSM). No total, 3.393 acusações foram registadas devido a ilegalidades no consumo e na venda de tabaco, a maioria das quais “referentes a fumadores ilegais” (3.371), um aumento de 4,1 por cento em relação ao período homólogo do ano passado. De acordo com os dados divulgados pelos SSM, 93,7 por cento dos infractores são do sexo masculino. Em relação ao pagamento de multas, as autoridades de Macau indicaram que “2.767 pessoas (81,6 por cento) pagaram multas”, no valor de 1.500 patacas cada. Os casinos foram os locais onde mais infracções foram detectadas (26 por cento), seguindo-se parques, jardins e zonas de lazer (16,7 por cento) e, por fim, centros comerciais (10,9 por cento). “Desde o dia 1 de Janeiro de 2019, que é totalmente proibido fumar em todos os recintos públicos fechados, exceptuando as salas autorizadas e que foram criadas no aeroporto e nos casinos, de acordo com as novas normas”, lembraram os Serviços de Saúde. Entre 1 de Janeiro de 2012, data de entrada em vigor da lei de prevenção e controlo do tabagismo, e 31 de Julho passado, os SSM realizaram mais de 2,16 milhões de inspecções que resultaram em 53.705 acusações.
Hoje Macau SociedadeFamília | Associação das Mulheres sugere hora da amamentação [dropcap]W[/dropcap]ong Leong Kuan, coordenadora-adjunta do Gabinete de Estudo das Políticas da Associação Geral das Mulheres de Macau, acredita que o aleitamento materno desempenha um papel importante no crescimento saudável dos bebés e espera que o Governo crie o tempo de amamentação para as mães trabalhadoras. A posição foi tomada em declarações ao jornal Ou Mun e a mesma fonte cita informação da Organização Mundial de Saúde que defende que uma criança dever ser amamentada até aos seis meses. Só depois dessa idade devem ser acrescentados alimentos complementares nutritivos, enquanto a amamentação deve continuar por dois anos. Ainda de acordo com Wong Leong Kuan, nas instituições subordinadas à Associação das Mulheres há salas de amamentação. Para aliviar a pressão das mães no trabalho, a responsável sugeriu a criação de uma hora para a amamentação, de forma a apoiar as mães que regressam ao trabalho e precisam de amamentar os bebés; aumentar a promoção desta prática para construir um local de trabalho amigável para a amamentação e aumentar a vontade de amamentação contínua das mulheres.
Hoje Macau SociedadeEnsino | Pereira Coutinho quer menos peso nas mochilas e mais digitalização [dropcap]J[/dropcap]osé Pereira Coutinho está preocupado com o peso excessivo das mochilas das crianças e quer uma resposta do Governo e das instituições de ensino para este problema. De acordo com o deputado ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) existem alternativas que deviam ser aplicadas, como a informatização dos manuais escolares. “Não é aceitável nestes tempos de modernidade que os manuais escolares ainda estejam em vigor em vez da utilização de material digital. Para além de ser bom para o ambiente, evitávamos gastos de saúde desnecessários com as nossas crianças”, afirmou numa interpretação escrita, com a data de terça-feira e revelada ontem. “O transporte de peso excessivo nas mochilas representa um esforço físico maior do que indicado para as crianças e pode levar ao aparecimento de alterações posturais anormais”, alerta. O deputado perguntou quando vão as autoridades locais adoptar manuais digitais como forma de complementar a utilização do papel nas escolas. Mas mesmo que não se avance para a digitalização, José Pereira Coutinho defende que há outras alternativas a nível da organização: “Vão as autoridades […] incentivar as escolas a atribuir a mesma sala de aulas a cada turma, evitando-se a deslocação das crianças com as mochilas dum lado para outro lado, além do uso de cacifos?”, questionou. Ainda na mesma linha de argumentos, o legislador quer saber se existe a possibilidade de obrigar os professores a planearem as aulas com maior antecedência, para que as crianças possam deixar em casa os manuais escolares desnecessários para o dia de aulas.
Hoje Macau SociedadeSMG apontam para má qualidade do ar [dropcap]O[/dropcap]s Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) emitiram hoje um comunicado onde dão conta da má qualidade do ar em Macau, uma situação que se deve prolongar até amanha. “A qualidade do ar em Macau pode chegar ao nível insalubre durante a tarde de hoje e continuar durante, a noite de hoje e amanhã de amanhã. Os motivos são vento fraco registado em Macau que não é propício à dispersão de poluentes atmosféricos e a abundante luz solar verificada nos últimos dias que favorece a concentração de ozono – poluente fotoquímico.” Além disso, “durante a tarde é possível um aumento significativo, da concentração de ozono, que vai fazer disparar o índice para o nível de insalubre”. Neste sentido, “estas condições meteorológicas justificam a adopção de medidas de auto-protecção por parte da população, em especial grupos vulneráveis como crianças, idosos ou pessoas com historial de doenças respiratórias ou cardíacas”.
Hoje Macau SociedadeLucros do BNU em Macau sobem no primeiro semestre para 366,8 milhões de patacas [dropcap]O[/dropcap] Banco Nacional Ultramarino (BNU) em Macau registou, no primeiro semestre deste ano, lucros de 366,8 milhões de patacas, indicam dados oficiais ontem divulgados. Em relação a igual período de 2018, os lucros do BNU, do grupo Caixa Geral de Depósitos, subiram 18% nos primeiros seis meses de 2019. No primeiro semestre do ano passado, os lucros do banco foram de 311 milhões de patacas. De acordo com o balancete de 30 de Junho passado, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, o BNU registou proveitos de 865 milhões de patacas e custos de 498 milhões de patacas. O banco fechou 2018 com lucros de 585 milhões de patacas, proveitos de 1,7 mil milhões de patacas e custos de 1,1 mil milhões de patacas.
Hoje Macau SociedadeProstituição | Detida por burlar prostituta em mais de 30 mil RMB [dropcap]U[/dropcap]ma mulher do continente, de apelido Zhang, consultora imobiliária, foi interceptada no posto fronteiriço das Portas do Cerco na passada sexta-feira, por suspeita de burlar uma prostituta que queria vir para Macau. A Polícia Judiciária recebeu a queixa de uma mulher de 36 anos de idade, oriunda da província de Heilongjiang, que terá dado 30 mil Yuans à suspeita, através de transferência bancária, para que a ajudasse a vir para o território prestar serviços sexuais. No entanto, depois do depósito, esta mulher nunca teve resposta de Zhang. A detida acabou por admitir o crime às autoridades, mas alegou ter sido um empréstimo. A suspeita foi presente ao MP acusada de crime de burla.
Sofia Margarida Mota SociedadeCrime | Funcionário bancário desviou dinheiro para comprar acções na bolsa A Polícia Judiciária deteve um casal por suspeita de vários crimes informáticos associados à alteração de dados em contas bancárias de modo a possibilitar a compra de acções da bolsa [dropcap]U[/dropcap]m homem e a esposa foram detidos no passado dia 6 por terem alegadamente alterado dados de quatro contas bancárias de um banco onde o suspeito chegou a trabalhar como director do departamento de informática, para compra de acções na bolsa de valores. A informação foi revelada ontem pela Polícia Judiciária em conferência de imprensa, que avançou que os implicados estão agora acusados dos crimes de acesso ilegítimo a sistema informático, autorização, utilização ou disponibilização ilegítima de danos informáticos e de burla informática. A investigação teve início quando um banco que opera no centro de Macau denunciou à PJ que os dados de quatro contas bancárias tinham sido alterados. Das alterações constavam mudanças nos contactos telefónicos e a adição de mais um titular numa das contas em causa, autorizado a fazer transferências bancárias. Este novo elemento estaria apto a transferir montantes da conta, através do um novo contacto telefónico criado para que pudesse avançar com as operações contornando a autorização do banco. Para alterar os dados, o suspeito, que, entretanto, mudou de local de trabalho para outra instituição bancária, utilizou a sua conta pessoal e a da esposa. Para conseguir a alteração dos dados telefónicos e dados os procedimentos de segurança, valeu-se de cartões SIM que usurpou temporariamente a colegas. Bolsa em acção Tudo isto foi feito para que os suspeitos comprassem acções de valores através de pagamento bancário. Entre Abril e Maio deste ano, foram realizados movimentos numa das contas que tinha sido alterada, sem autorização do verdadeiro titular, para serem adquiridas acções da bolsa sete vezes numa operação que envolveu um total de 2,5 milhões de patacas. O negócio correu mal e o verdadeiro titular da conta acabou por ficar prejudicado em 900 mil patacas, devido a perdas do mercado. A PJ suspeita que o funcionário terá usado a posição no banco em que trabalhava para analisar as contas que poderia utilizar. De acordo com as autoridades, o suspeito teve o cuidado de seleccionar contas bancárias que não eram movimentadas há já algum tempo e usou a sua conta pessoal e a da esposa para proceder às alterações. As autoridades apreenderam computadores e telemóveis suspeitos de terem sido utilizados para realizar a operação fraudulenta. Para que os verdadeiros titulares não se apercebessem das perdas de dinheiro, o suspeito fazia transferências entre contas para disfarçar a operação. Do rol de acusações que recai sobre o casal, a pena mais pesada corresponde ao crime de burla informática, que pode chegar aos dez anos de prisão.
