Hoje Macau SociedadeCônsules dizem que China e Macau têm sido parceiros de Angola e Moçambique [dropcap]O[/dropcap]s cônsules de Angola e Moçambique disseram ontem à agência Lusa que a China continental e Macau têm sido parceiros estratégicos no combate à pandemia. Têm tido uma “contribuição bastante valiosa, muito importante mesmo, Macau em particular, através do Fórum Macau, contribuiu com alguns donativos em termos de material de prevenção, bem como a República Popular da China, através do Governo central”, afirmou o cônsul-geral de Moçambique em Macau. “Penso que têm sido parceiros estratégicos neste combate à pandemia”, resumiu Rafael Custódio Marques. O chefe da missão de Moçambique em Macau salientou que a ajuda se materializou sobretudo ao nível de “material de prevenção e de combate à pandemia e mesmo em relação a troca de informações, a nível técnico, a nível médico, através de videoconferências”. A importância da ajuda chinesa e do antigo território administrado por Portugal foi igualmente partilhada pelo cônsul-geral de Angola em Macau. “Do Fórum [Macau] temos recebido todo o apoio necessário, dentro das possibilidades do Fórum. Recentemente recebemos a oferta (…) de algum material de combate à pandemia, já agradecemos, mas nunca é demais continuar a receber esse apoio”, afirmou Eduardo Velasco Galiano. O chefe da missão de Angola em Macau sublinhou ainda a ajuda assegurada directamente pela China continental, onde também foi “adquirido muito material”. Sob controlo As declarações de ambos foram realizadas à margem de uma sessão de partilha de resultados do trabalho realizado por um grupo de peritos médicos antiepidémico do Governo da China na Argélia e Sudão, entre 14 de Maio e 11 de Junho, e que contou com a primeira participação do género de especialistas de Macau. Tanto Eduardo Velasco Galiano como Rafael Custódio Marques não descartaram a possibilidade de solicitarem apoio a uma equipa semelhante, que desse apoio no combate à pandemia ao nível da prevenção e da formação. Os dois diplomatas, contudo, frisaram que a situação nos respectivos países está “sob controlo”. Em Angola, há a registar 812 casos e 33 óbitos, ainda que o número de contágios tenha aumentado de cerca de 40 para mais de 800 em apenas dois meses, sublinhou o cônsul-geral em Macau. Com um total de 1.557 casos de covid-19, 11 mortos e 523 pessoas recuperadas, Moçambique vive em estado de emergência desde 1 de Abril.
Pedro Arede Manchete SociedadeGuia | Novo Macau faz queixa ao CCAC sobre prédio de 90 metros A Associação Novo Macau apresentou uma queixa ao CCAC por considerar que o prédio de 90 metros de altura na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues viola a Lei do planeamento urbanístico. O Grupo para a Salvaguarda do Farol da Guia voltou a alertar a UNESCO sobre o prédio inacabado na Calçada do Gaio [dropcap]A[/dropcap] Associação Novo Macau considera que a planta do lote situado na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, que prevê a construção de um prédio com 90 metros de altura, viola a Lei do planeamento urbanístico. Recorde-se que o projecto tem sido contestado por danificar a integridade visual da paisagem do Farol da Guia, que integra a lista do património mundial da UNESCO. De acordo com um comunicado divulgado ontem, a Novo Macau revela ainda que, após suspeitar que o conteúdo da planta de condições urbanísticas (PCU) do lote é susceptível de violar a lei, fez queixa junto do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), solicitando a abertura de uma investigação sobre o caso e a suspensão de todos os trabalhos relacionados com o projecto. A associação aponta que o conteúdo da PCU falha ao não especificar correctamente os índices de ocupação e de utilização dos solos máximos permitidos e a altura máxima permitida dos edifícios, normativas previstas no Artigo 59.º da Lei do planeamento urbanístico. “A planta viola claramente Lei do planeamento urbanístico e afecta o direito legal de informar o público (…) e falha em cumprir os princípios da legalidade, justiça, transparência e promoção da participação pública, estipulados pela Lei do planeamento urbanístico. A Novo Macau considera, por isso, que a planta é ilegal”, pode ler-se no comunicado. Além da queixa junto do CCAC, a Novo Macau considera ainda que a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) deve “ter a iniciativa de retirar a planta em questão”. No comunicado, é ainda apontado que, no seguimento da consulta pública da planta de condições urbanísticas, perto de 80 por cento das opiniões mostram oposição ao projecto. Ameaça constante A Novo Macau reitera ainda que, a paisagem do Farol da Guia tem sido “constantemente ameaçada” pelas construções que têm vindo a ser repetidamente edificadas na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues. “A Novo Macau apela encarecidamente ao Governo que restrinja os limites de altura dos edifícios em redor do farol, de forma a evitar que projectos legais, embora irrazoáveis, continuem a prejudicar uma paisagem extremamente valiosa, que integra a lista do património mundial”. Também o Grupo para a Salvaguarda do Farol da Guia abordou ontem o tema da preservação da integridade visual do monumento, através do envio de mais uma carta dirigida à UNESCO. Depois de em Junho ter enviado uma primeira carta e de se ter encontrado, no mês seguinte, com o Instituto Cultural (IC), o grupo de salvaguarda pede à UNESCO que relembre o Governo de Macau acerca do prédio inacabado na Calçada do Gaio, cuja altura de 81 metros está acima do limite de 52,5 metros fixado para a zona. Considerando este um “compromisso feito há 12 anos entre os governos da China e Macau para com a comunidade internacional e os residentes de Macau”, o grupo acusa as autoridades locais de “incapacidade e insensibilidade” para proteger o património mundial da região. “O Governo de Macau deve ser honesto para com a comunidade internacional. Sem mentiras! Sem desculpas! A utilização de uma avaliação do impacto no património feita à medida, de forma a justificar qualquer tipo de violação ou para manter a altura do edifício inacabado nos 81 metros é um insulto à inteligência da comunidade internacional e dos cidadãos de Macau”, pode ler-se na nova carta enviada à UNESCO. O Grupo para a Salvaguarda do Farol da Guia pede ainda à UNESCO que torne públicos os relatórios sobre a avaliação do impacto no património, entregues pelo Governo em 2017 e 2018 e que relembre as autoridades de Macau da sua obrigação de preparar estudos de impacto antes do início de qualquer obra na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeCaso IPIM | Testemunha negou limite mínimo de investimento O chefe da divisão de fixação de residência entre 2012 e 2015 disse ontem em tribunal que durante esse período não estava estabelecido um mínimo de investimento, e defendeu que o objectivo inicial relativamente à publicação de critérios era de abertura [dropcap]O[/dropcap] funcionário do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) que chefiou a divisão de fixação de residência entre 2012 e 2015 disse ontem em tribunal que durante esse período não havia um limite mínimo de investimento, ao contrário de outros testemunhos. Ao invés, disse que se adoptou uma grelha de pontos, em que quanto mais elevado o investimento, mais alta era a pontuação. António Lei explicou que a decisão acabou por recair em não divulgar esta grelha ao público, mas que inicialmente tinha sido pensado “revelar o mais possível para facilitar” a vida à população. De acordo com a testemunha, o ex-presidente do IPIM e arguido no caso, Jackson Chang, pediu-lhe para elaborar uma grelha com o objectivo de “facilitar a apreciação dos casos” e “estabelecer critérios”. Pretendia-se ainda atrair investimento e profissionais especializados para Macau. Mas apontou a existência de divergências relativamente à sua divulgação. No seu testemunho, defendeu que, ao contrário do público em geral, um requerente ou procurador constitui parte interessada e “tem o direito de consultar o processo” e o seu andamento. A testemunha disse ainda que Jackson Chang pediu informações sobre o andamento de pedidos de casos particulares. Sobre o seu entendimento para a razão dessas perguntas, foi directo: “creio que alguém lhe pediu informações”. Mas desconhece se os dados chegaram por essa via a terceiros. Neste âmbito, notou que os processos acabariam por ser submetidos ao presidente, e que devia dar as informações pedidas por Jackson Chang por ser seu superior hierárquico. Além disso, declarou ter recebido instruções do arguido para responder aos pedidos de informações de membros da comissão executiva. Por outro lado, explicou que durante esses três anos, o tempo de permanência em Macau não era um critério nos pedidos de residência e que não se ponderou apurar “in loco” a relação laboral. Para justificar a ausência deste critério, a testemunha deu como exemplo a possibilidade de uma empresa querer destacar pessoal no exterior para angariar clientes. Assinar às cegas “Só me limitei a assinar”. Foi assim que uma técnica superior do IPIM respondeu quando questionada sobre a elaboração de um relatório. Indicando que os colegas de cargos mais baixos precisavam que os relatórios fossem assinados por técnicos superiores, apontou que confirmou apenas elementos básicos, desconhecendo o que motivou a aprovação de um processo de fixação de residência. Em reacção, a juíza questionou a testemunha sobre se o seu trabalho “era só assinar” e se “assinou fechando os olhos”. A trabalhadora que escreveu o documento, afirmou que os funcionários que recebiam os documentos não podiam dizer se o salário não tinha os valores exigidos, e que um mecanismo online para os requerentes não dava resultados vinculativos, nem explicava quais as rúbricas da candidatura com melhor ou pior pontuação. Questionada pela defesa, disse que quando os critérios dos montantes mínimos de investimento para aprovação da fixação de residência se alteravam, passava a ser o novo valor a ser tido em consideração, mesmo para processos que tivessem dado entrada no IPIM anteriormente. “Em caso de surgir um novo regulamento temos de o usar nos pedidos que ainda não foram aprovados”, explicou. Não soube indicar se existia algum documento com essa norma, mas frisou tratar-se de ordens de um superior. Para esclarecer quem definiu esta norma vão ser chamadas novamente duas testemunhas do IPIM a tribunal.
Andreia Sofia Silva SociedadeMong-Há | Associação de Arquitectos abre concurso para circuito pedonal [dropcap]A[/dropcap] Associação de Arquitectos de Macau (AAM) está a promover a Competição de Arquitectura para Projecto do Circuito Pedonal Sem Barreiras do Parque Municipal da Colina de Mong-Há. O principal objectivo da competição, garante a AAM, “é a reorganização do circuito pedonal da Colina de Mong-Há”. A fim de melhorar a acessibilidade e fluidez do tráfego entre a área da Colina de Mong-Há e a zona de Fai Chi Kei, “propõe-se a criação de um percurso pedonal sem barreiras arquitectónicas, conveniente e inclusivo a todos os habitantes e visitantes da colina”. O período de inscrição, que começou ontem, vai estar aberto até às 14 de Agosto. As propostas são submetidas na sede da Associação dos Arquitectos de Macau, na Avenida do Coronel Mesquita, N.º 2F e serão aceites nos dias 20, 21 e 24 de Agosto (das 15h às 17h). A AAM aponta, em comunicado, que o Parque Municipal da Colina de Mong-Há “é um dos mais importantes espaços recreativos na zona norte de Macau”. A iniciativa é organizada em conjunto com o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) e os candidatos podem participar de forma individual ou em grupo, sendo que pelo menos um dos membros do grupo deve ser arquitecto registrado na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). Os projectos candidatos devem respeitar “o ambiente natural, a história e cultura da zona e que proponham injectar novos elementos que enriqueçam o ambiente e as instalações públicas”. As propostas vencedoras recebem um prémio de 150 mil patacas, enquanto as menções honrosas um bónus de 50 mil patacas.
Andreia Sofia Silva SociedadeConselho para os Assuntos Médicos | Governo aposta na renovação total O Governo decidiu renovar a composição do Conselho para os Assuntos Médicos, órgão consultivo criado em 2013. Saem nomes sonantes como Leonel Alves, Mário Évora e Paul Pun, e entram Vong Hin Fai, advogado e deputado, Bernice Nogueira como representante do sector da enfermagem, além de outras personalidades [dropcap]C[/dropcap]riado em 2013 para ser um órgão consultivo do Governo, o Conselho para os Assuntos Médicos sofre agora uma profunda mudança com a substituição de todos os seus membros. Segundo um despacho assinado por Elsie Ao Ieong, secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, o Conselho passa a contar com personalidades como Vong Hin Fai, advogado e deputado, e Bernice Nogueira, presidente da assembleia-geral da Associação Luso-Chinesa dos Enfermeiros de Macau e professora do Instituto Politécnico de Macau. O órgão passa a incluir os conselheiros Chan Cheong Kin, Chan Un Wa e Ng Kuok Leong em representação dos profissionais de saúde. Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde de Macau, mantém-se na presidência do conselho, enquanto que Ung Pui Kun, director da administração do Hospital Kiang Wu, assume as funções de vice-presidente, cargo era anteriormente ocupado pelo médico e deputado Chan Iek Lap. Leong Pui San será secretária-geral do organismo pelo período de dois anos e com uma remuneração mensal de cerca de 31 mil patacas. Em representação das instituições do ensino superior de medicina tradicional chinesa entram para o Conselho para os Assuntos Médicos Chen Xin e Zhou Hua, enquanto que Chan Weng Sai e Lin Che Cheng, entre outros, ingressam pelo sector dos profissionais de medicina tradicional chinesa. Os que saem Por outro lado, estão de saída algumas personalidades que pertencem ao Conselho para os Assuntos Médicos desde a sua fundação, como Mário Évora, ex-chefe do serviço de cardiologia do Centro Hospitalar Conde de São Januário, já aposentado e Leonel Alves, ex-deputado e advogado. Paul Pun, secretário-geral da Caritas Macau, é outra personalidade cuja nomeação não foi renovada, a par de Chan Kam Meng, da Federação das Associações dos Operários de Macau, e Paulo Lago Comandante, médico de medicina tradicional chinesa. O HM tentou obter reacções de Leonel Alves, Mário Évora e Paul Pun, mas até ao fecho desta edição não foi possível estabelecer contacto. Cabe ao Conselho para os Assuntos Médicos “pronunciar-se sobre o desenvolvimento da actividade de saúde da RAEM” e sobre “documentos de consulta respeitantes a projectos de diplomas relativos aos profissionais de saúde”. O despacho do BO determina ainda que o Conselho pode “proceder a estudos, elaborar relatórios e apresentar recomendações no que respeita aos códigos deontológicos dos profissionais de saúde e às regras do exercício da respectiva actividade profissional”, entre outras finalidades.
Hoje Macau SociedadeExcursões | Negociado aumento de vagas para viagem de helicóptero [dropcap]O[/dropcap] roteiro de viagens de helicóptero, lançado entre as novas experiências do programa de apoio ao sector do turismo “Vamos! Macau!” atraiu muitos residentes, levando ontem à paragem do sistema. As inscrições recomeçam hoje às 15h, disse Lau Fong Chi. A representante da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) esclareceu que ninguém ficou inscrito e pediu desculpa pelo sucedido. “Temos 700 vagas para o roteiro e como foi muito bem acolhido, vamos negociar para aumentar as vagas. O sistema vai ser optimizado para melhorar as inscrições”, anunciou. De acordo com o jornal Cidadão, o vice-presidente da Direcção da Associação dos Profissionais da Indústria de Viagens e Turismo de Macau, Ferreira Manuel Iok Pui, acredita que os roteiros novos têm capacidade para introduzir tours noturnos, e que as visitas a instituições de utilidade pública como a Companhia de Electricidade de Macau ajudam à diversificação turística. Além disso, o jornal indicou que a DST prevê o lançamento ainda este mês de um projecto de alojamento hoteleiro para residentes. Ferreira Manuel Iok Pui afirmou que ainda não sabe se será subsidiado, mas que recentemente vários residentes já ficaram nos hotéis durante as férias. No entanto, o vice-presidente também apontou problemas ao programa. Entre eles o lançamento tardio dos novos itinerários, tendo em conta que vários residentes já usaram dois subsídios durante a primeira fase. Além disso, explicou que inicialmente alguns dos roteiros publicitados eram diferentes das actividades reais, gerando descontentamento dos cidadãos que participaram e a necessidade de a agência de viagens dar compensação.
Andreia Sofia Silva SociedadeHong Kong | Nova escola de português quer responder à procura de cursos Chama-se “Portuguesinho.hk” e é a mais recente escola de língua portuguesa em Hong Kong. Os cursos, por enquanto apenas online devido à pandemia, pretendem dar resposta à crescente procura pelo ensino da língua por parte de investidores em vistos Gold, que querem escapar da difícil situação política do território vizinho [dropcap]E[/dropcap]m Hong Kong, o ensino do português é a língua de escolha para algumas pessoas que procuram uma alternativa. Prova disso é a abertura da “Portuguesinho.hk”, uma nova escola dedicada ao ensino da língua portuguesa, fundada por Jan Hung e Anaís Barroso, antigas alunas do curso de Tradução e Interpretação Português-Chinês e Chinês-Português do Instituto Politécnico de Macau (IPM). Ao HM, Jan Hung confessa que a crescente procura pela língua portuguesa se deve, em grande parte, à difícil situação política em Hong Kong. “Agora há muitas pessoas a emigrar para vários sítios no mundo e Portugal tornou-se um destino famoso por causa dos vistos gold. Um dos requisitos dos vistos gold é o domínio do português nível A2. A procura pelo ensino do português está a crescer cada vez mais em Hong Kong, por isso criamos o ‘Portuguesinho.hk’”. Os protestos nas ruas, que começaram em 2019, e a implementação da lei da segurança nacional têm levado muitas pessoas a procurar alternativas fora de Hong Kong. “Temos 120 alunos e a maior parte deles está a fazer investimentos em Portugal através dos vistos gold”, adiantou Jan. No entanto, há também aulas para crianças. Jan Hung dedica-se ao ensino do português no nível mais básico, uma vez que a maior parte dos alunos deseja começar a aprender tendo o cantonês como base. Anaís Barroso e um outro professor de nacionalidade brasileira dão as aulas de nível mais avançado. Aulas online Uma vez que Hong Kong se depara neste momento com um novo surto pandémico, as aulas da “Portuguesinho.hk” funcionam apenas online, na plataforma Zoom. A escola afirma diferenciar-se das demais por ensinar o português que se fala em Portugal. “Em Hong Kong há várias escolas que ensinam o português do Brasil, mas nós ensinamos português europeu. Não é muito comum existir cursos online de português em Hong Kong e estamos a tentar promover mais cursos.” A expansão da “Portuguesinho.hk” é o objectivo principal, embora não esteja nos planos de Jan Hung e Anaís Barroso a abertura de um segundo espaço. Isto porque “é muito difícil manter uma escola que ensina apenas uma língua”. “Neste momento, ensinamos apenas português, mas no futuro vamos tentar contratar professores nativos de outras línguas”, adiantou Jan. A escola possui uma cooperação ao nível do fornecimento de materiais com o Instituto Português do Oriente (IPOR). “Talvez no futuro possamos cooperar mais, com o IPOR e também com o IPM porque foi a minha escola”, acrescentou Jan Hung. Até agora, contavam-se pelos dedos das mãos os cursos de língua portuguesa a funcionar em Hong Kong, existindo apenas algumas iniciativas privadas por parte de professores nativos de português. “Até agora, faltava um bom contexto de língua e os alunos não tinham muitas oportunidades de praticar e falar português além das duas horas semanais de aulas”, confessou Jan. O cenário parece estar a mudar.
João Santos Filipe Manchete SociedadeIPIM | Ânimos crispados levam Irene Lau a contestar perguntas de advogado A ex-presidente do IPIM foi ouvida como testemunha e contestou várias vezes as perguntas que lhe foram feitas. “O tribunal vai permitir este tipo de questões?”, protestou a certa altura Irene Lau [dropcap]A[/dropcap] audiência de ontem do caso que envolve ex-dirigentes do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) ficou marcada por uma troca de perguntas e respostas acesa entre Irene Lau e a defesa da arguida Glória Batalha, a cargo de Pedro Leal. Irene Lau era vogal do IPIM à data dos factos que estão a ser julgados e é a única membro do Conselho de Administração que não está acusada no processo, ao contrário do que acontece com Jackson Chang, presidente, na altura, e Glória Batalha, outra vogal. Foi quando respondia no tribunal a questões sobre os pedidos de informações de Glória Batalha ao subordinados que a testemunha explodiu e contestou a forma como estava a ser tratada. “Não me trate por senhora Lau, trate-me por senhora Kuan”, atirou a testemunha ao advogado Pedro Leal. A testemunha tem o nome chinês de Lau Kuan Va, mas tem sido tratado por senhora Lau (“Lau Tai” em cantonense), como acontecia entre os colegas do IPIM, numa referência ao esposo, o ex-deputado e empresário Tommy Lau Veng Seng. Durante o seu depoimento, Irene Lau considerou que Glória Batalha tinha agido contra os princípios deontológicos e actuado ilegalmente, quando tentou obter informação sobre o andamento de alguns processos de residência. No mesmo sentido, a testemunha, que chegou a ser presidente do IPIM, antes de se aposentar, criticou Glória Batalha por ter cometido uma ilegalidade ao revelar a uma candidata a residência que a mediana salarial para um professor universitário era de 60 mil patacas. Esse processo acabaria por ser aprovado, já depois de rebentar o escândalo, com um parecer positivo assinado pela própria Irene Lau. Quando foi questionada sobre o caso, Irene Lau ainda hesitou em responder: “Eu não posso discutir este processo consigo… Eu tenho muito processos e as análises são feitas de acordo com a lei”, afirmou. Porém, acabaria por dar a sua versão dos acontecimentos, após ter sido confrontada com os documentos processo. Para outras alturas A testemunha também afirmou, pelo menos uma vez, que não ia comentar uma pergunta. A certo ponto até contestou uma das questões perante a juíza: “O tribunal vai permitir este tipo de questões?”, perguntou a certa altura. Não foi só face às questões de Pedro Leal que Irene Lau se mostrou desagradada. O mesmo aconteceu quando foi confrontada pelo advogado de Wu Shu Hua, empresária acusada de ter criado com o marido, Ng Kuok Sao, uma rede criminosa para a venda de autorizações de residência em Macau. O causídico Kuong Kuok On perguntou à ex-presidente do IPIM qual era a lógica de esconder o critério de investir 13 milhões de patacas, quando anos antes os valores para a fixação de residência por investimento no imobiliário eram públicos. “Agora não é a altura de questionar a minha lógica”, respondeu Irene Lau. Testemunhas negam interferência Irene Lau, ex-vogal do conselho de administração e ex-presidente do IPIM, e Chiu Vai In, funcionária que chegou a estar responsável pelos assuntos de fixação jurídica, afirmaram ontem em tribunal que nunca receberam instruções de Jackson Chang para alterar os sentidos dos pareceres sobre os diferentes candidatos à fixação de residência em Macau. O ex-presidentes do IPIM está acusado do crime de associação criminosa por alegadamente pertencer a uma rede, encabeçada por Ng Kuok Sao e Wu Shu Hua, envolvida num esquema de venda de autorizações de residência.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeNúmero de casos de pornografia infantil dispara em 2020 Ao longo deste ano, a PJ sinalizou 10 casos relacionados com pornografia infantil. Dez vezes mais do que em 2019, quando foi registado apenas um caso. À luz das detenções das últimas semanas, a investigadora da UM, Melody Lu, considera que o aumento das ocorrências reflecte “o bom trabalho do Governo”, mas revela também problemas mais profundos na sociedade de Macau [dropcap]D[/dropcap]e acordo com dados da Polícia Judiciária (PJ) enviados ao HM, foram registados em Macau 10 casos relacionados com pornografia infantil em 2020, mais precisamente até à passada sexta-feira. Comparando com 2019, o número de ocorrências cresceu de forma exponencial, já que no ano passado houve apenas um caso de pornografia com menores. Recorde-se que desde o passado dia 8 de Julho, a PJ deu nota da detenção de, pelo menos, seis pessoas pela prática do mesmo crime, após os suspeitos, um residente de Macau e cinco trabalhadores não residentes (TNR), terem partilhado conteúdos de índole pornográfica com intervenientes menores, em plataformas e redes sociais. A maioria dos casos chegou à PJ através da Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal) após a publicação dos conteúdo ter sido bloqueada pelos mecanismos de protecção do Facebook e outras plataformas. Contactada pelo HM sobre o aumento drástico dos casos de pornografia infantil, Melody Lu, professora do departamento de sociologia da Universidade de Macau (UM) considera que, mais do que reflectir a existência de uma maior quantidade de pornografia infantil, traduz o “esforço do Governo” em dar prioridade à investigação deste tipo de casos. “Pode querer dizer que fizeram [o Governo] um bom trabalho, embora a pornografia infantil tenha estado sempre lá. É impossível saber se a quantidade de pornografia aumentou ou não, apenas sabemos que o Governo apanhou mais casos”, disse ao HM. Outro dos pontos que contribui também, na sua opinião, para o aumento do número de casos, está relacionado com a revisão do código penal de Macau, que só desde Junho de 2007, passou a especificar o crime de “pornografia de menores”. “A revisão da lei mostra, por um lado, que o Governo está a prestar atenção a este problema pois antes não existiam penas agravantes dedicadas aos crimes relacionados com pornografia infantil. Por outro lado, a lei fornece as ferramentas necessárias para as autoridades para executarem as investigações”, explicou Melody Lu. A investigadora da UM sublinha ainda que a existência de mais casos prende-se com a melhoria da cooperação a nível internacional, já que “estas redes que utilizam material pornográfico com menores, são muito avançadas, não têm fronteiras, mudam constantemente e estão profundamente escondidas”. Uma questão de educação Mas o problema, acredita Melody Lu, pode ser mais profundo. A investigadora da UM acredita que o facto de muitos pais não estarem cientes da questão da pornografia infantil e descurarem a educação sexual, pode estar na base do surgimento deste tipo de situações. Até porque muitos pais não vigiam as crianças durante o consumo de conteúdos digitais. “Muitos menores podem ser enganados e levados a enviar as imagens sem saber que irão ser usadas como material pornográfico. Em Macau, acho geralmente, que os pais estão muito dependentes das cuidadoras, dos avós ou empregadas domésticas e durante o dia não têm oportunidade de supervisionar os filhos”, aponta. Sobre a educação sexual, Melody Lu admite que é importante fazer mais para dar ferramentas de defesa às crianças. “Educação sexual significa que as crianças têm a capacidade de negar a prática de sexo, para se defender e seleccionar o que veem e fazem. É impossível parar a internet, e eles até podem ser curiosos, mas devem ter consciência de auto-protecção ou de saber dizer o que é ou não apropriado”, frisou.
Pedro Arede SociedadeCriança engole extremidade de zaragatoa durante exame à covid-19 [dropcap]U[/dropcap]ma criança de sete anos engoliu ontem de manhã, a extremidade de algodão da zaragatoa usada durante a realização de um teste de ácido nucleico. De acordo com o jornal Ou Mun, o acidente aconteceu no posto de testes do terminal marítimo do Pac On, após a criança ter mordido a vareta do teste à terceira tentativa de realizar o teste. Depois dos funcionários responsáveis por realizar o teste confirmarem que o rapaz engoliu a extremidade da zaragatoa, que tinha cerca de três centímetros, o pai terá chamado a polícia para apresentar queixa sobre o caso, ameaçando processar criminalmente a empresa que está a cargo da operação, denominada por “Companhia de Higiene Exame Kuok Kim (Macau) Limitada”. O caso foi confirmado ao final do dia pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus através de uma nota, onde dá conta que, durante a realização do teste, a criança “resistiu e barafustou e acabou por, acidentalmente, trincar a zaragatoa”. De seguida, o rapaz foi enviado de ambulância para o Serviço de Emergência do Centro Hospitalar Conde de São Januário para ser examinado. Contudo, após a realização de um raio-x à zona abdominal e uma colonoscopia, o objecto estranho continuou sem ser encontrado. Segundo o comunicado do Centro de Coordenação, após ter ficado em observação médica durante a tarde, a criança encontrava-se “em condições estáveis” e conseguiu comer sem desconforto. A criança acabou por receber alta hospitalar. O jornal Ou Mun reporta ainda que a mãe da criança, presente durante a realização do teste, revelou que os funcionários foram “desagradáveis” e “rudes” durante o exame. Por sua vez, o pai terá pedido às autoridades mais informação acerca dos profissionais que prestaram o serviço durante a manhã, nomeadamente detalhes acerca das suas qualificações. Acidente comum No comunicado divulgado ao final do dia, os Serviços de Saúde (SS), referem ainda que trincar a zaragatoa “é um dos acidentes e complicações mais comuns na amostragem de orofaringe infantil” (teste realizado pela boca) e que, devido “ao desenvolvimento mental imaturo das crianças”, é fácil uma criança “resistir” devido ao desconforto provocado pelo processo. Os SS admitem ainda que estão a planear unificar e padronizar os testes feitos através de zaragatoa na garganta e via zaragatoa nasofaríngea “de modo a evitar a emergência de complicações relacionadas”. Recorde-se que desde que foi anunciada a isenção de quarentena para quem vai de Macau rumo à província de Guangdong e vice-versa, tem-se verificado o aumento da procura de testes de ácido nucleico. Em resposta, o Governo alargou o número de vagas diárias de 5 mil para 7.500 e criou um novo posto de despistagem à covid-19 no Fórum Macau, que entrou ontem em funcionamento.
Nunu Wu SociedadeFormação subsidiada | Próxima fase com mais 10 mil vagas [dropcap]E[/dropcap]stá a ser organizada a próxima fase da formação subsidiada, prevendo-se um aumento de 10 mil vagas. A informação foi avançada pela Chefe do Departamento de Formação Profissional da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Cheung Wai, à margem da conferência de imprensa da segunda edição da Competição de Aptidões Profissionais das Operadoras de Turismo e Lazer de Macau. A responsável garantiu que o leque de destinatários da formação será alargado, uma decisão tomada depois de recolhidas opiniões da sociedade. Nas primeiras fases, a formação era destinada a pessoas desempregadas devido à pandemia ou algumas profissões específicas. A organização dos cursos está dependente da procura do mercado, sendo o rumo preliminar voltado para habilitações em áreas como línguas e hospitalidade. Nas primeiras três fases do projecto de formação subsidiada, que decorreram entre Março a Maio, foram organizados 96 cursos no total. Destes, 88 já começaram, e os restantes terão início ainda este mês. Cerca de 1.600 pessoas participaram, das quais mil acabaram os cursos até o fim de Junho. Até ao momento, mais de 400 pessoas encontraram emprego, incluindo colocação através da DSAL e procura autónoma de empregos no mercado. A DSAL acompanha a situação de emprego destes trabalhadores, e para já cerca de 80 por cento continuaram a trabalhar passado um mês. Por outro lado, a competição de aptidões organizada pela DSAL e a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) vai ser lançada em 29 de Julho, no Hotel JW Marriott Macau. O concurso tem como objectivo elevar as capacidades profissionais dos funcionários das empresas do jogo.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeIAM | Não há planos para mudar nome de ruas antigas Os nomes das ruas de Macau são produtos da História e não há planos para serem mudados, indicou o Instituto para os Assuntos Municipais, na sequência da polémica levantada por um vogal do conselho consultivo. Chan Pou San, que tinha defendido a retirada de “nomes colonialistas” das ruas, apagou, entretanto, uma publicação das redes sociais sobre o tema [dropcap]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) afirmou que não existem planos para mudar o nome de ruas antigas. De acordo com uma resposta ao canal chinês da TDM – Rádio Macau, o IAM afirmou que muitos nomes de ruas em Macau são produtos da História, usados há muito tempo, e são familiares para os residentes. Assim, não está a ser equacionada a mudança do nome de ruas. No futuro, caso seja necessário, o IAM indica que vai ouvir a opinião das pessoas. Recorde-se que Chan Pou Sam, vogal do conselho consultivo do IAM, sugeriu na semana passada que se retirassem “nomes colonialistas” das ruas de Macau, nomeadamente do Governador Ferreira do Amaral. Na óptica do representante, os nomes que representam a “humilhação do povo chinês” e devem ser removidos, com base na Lei da Segurança Nacional, depois de uma consulta pública. Depois da ideia gerar polémica, Chan comentou o assunto nas redes sociais, recusando que pretende “reescrever” a história e apontando antes para a sua “diluição”. Na publicação, o vogal do conselho consultivo do IAM defendeu que Ferreira do Amaral cometeu actos “maus”, considerando que atribuir o seu nome a uma praça é “um elogio implícito” ao colonialismo. Ao comentar a situação, o deputado Pereira Coutinho indicou que as pessoas que querem eliminar a herança colonial de Macau deveriam pedir aos familiares para entregarem os passaportes portugueses, e fazer o mesmo, por uma questão de coerência. Chan Pou Sam apagou, entretanto, a sua publicação das redes sociais, segundo noticiou a Macau Concealers. Portugueses em 222 ruas De acordo com a página electrónica do Governo sobre as ruas de Macau, foi em 1869 que as primeiras ruas receberam nome em boletim oficial. A página inclui uma lista de perguntas e respostas sobre as ruas e vielas do território. Segundo este registo, existem 21 ruas com o nome de personalidades chinesas, 222 homenageando personalidades portuguesas ou estrangeiras e 47 com nomes de santos. “Para dar o nome a uma rua, o IAM organiza reuniões para discutir o tema após a recepção duma rua, tendo em consideração critérios como a localização, arquitectura envolvente, e acontecimentos especiais que tenham ocorrido no local. Também se considera a preservação de memórias, bem como a sua aceitabilidade pelo público”, pode ler-se. O IAM deixou uma pergunta por responder. Se depois da transição em 1999 houve alguma alteração no organismo que decide os nomes das ruas.
Pedro Arede SociedadeNovos roteiros locais incluem viagens de helicóptero [dropcap]A[/dropcap] partir de quarta-feira, serão lançados 10 novos roteiros turísticos do programa de apoio ao sector do turismo “Vamos! Macau!”. Das novas excursões locais, anunciadas ontem pelo subdirector dos Serviços de Turismo (DST), Cheng Wai Tong, fazem parte viagens de helicóptero, excursões nocturnas por locais considerados património mundial e experiências gastronómicas. O custo das experiências vai das 18 às 398 patacas. Ao todo, foram adicionados aos 15 itinerários já contemplados no programa subsidiado pelo Governo, sete roteiros comunitários e três roteiros de lazer. Do primeiro grupo, além do voo de helicóptero, fazem agora parte, visitas ao centro de operações e oficina do Metro Ligeiro, exploração de aviões privados, excursões nocturnas pela natureza, mercados nocturnos na Doca dos Pescadores e Largo do Senado, visitas à Torre de Macau e experiências em “laboratórios prioritários nacionais e bases de formação em competições electrónicas”. Os novos roteiros de lazer incluem excursões pelos locais inseridos na lista de património mundial, visitas ao jardim do Hotel Parisian e jantares buffet dedicados à gastronomia oriental e ocidental. Foi ainda revelado que, desde que o plano turístico foi lançado a 17 de Junho, já se inscreveram no programa mais de 87 mil residentes. No total, o plano “Vamos! Macau!” contempla agora 25 roteiros, 13 comunitários e 12 roteiros de lazer. Recorde-se que cada residente pode beneficiar de uma comparticipação até 560 patacas, sendo cada excursão subsidiada em 280 patacas. Guias criticados Em jeito de balanço até agora, Cheng Wai Tong apontou que o nível de satisfação de quem participou nos roteiros locais é superior a 80 por cento. No entanto, ficaram prometidas melhorias para a nova fase, nomeadamente, quanto à qualidade dos guias turísticos. “Todos os pontos que analisámos obtiveram um nível de satisfação superior a 85 por cento. Quanto a queixas, além de algumas ao nível da organização inicial (…) recebemos reclamações sobre os guias turísticos. Isto porque são essencialmente os residentes locais que estão a participar nos roteiros e alguns deles conhecem melhor os locais do que os guias e tentam corrigi-los, afectando o nível de satisfação. Vamos tentar formar mais guias turísticos”, partilhou. Sobre a aplicação “Macau Ready Go!”, o responsável adiantou que já se inscreveram 641 empresas, responsáveis por divulgar mais de mil anúncios de promoções.
Salomé Fernandes SociedadeRestaurante “António” | Batalha legal entre chef e empresa responsável [dropcap]O[/dropcap] antigo chefe de cozinha do restaurante “António”, na Taipa, entrou em disputa legal com a empresa responsável pelo negócio, uma filial do grupo de investimento Sniper Capital, avançou ontem a Macau News Agency (MNA). A acção legal terá sido movida por António Neves Coelho depois de dois meses sem conseguir chegar a acordo com a empresa responsável. A Sniper Capital gere o restaurante através do Antonio Group Limited. O litígio diz respeito ao despedimento do chef e aos direitos de autor do restaurante. A MNA indica ainda que o grupo rescindiu o contrato alegando justa causa, apontando que o chef teve 118 dias de licença sem autorização, e que António Coelho apresentou queixa junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. Um dos problemas apontados por António Coelho prende-se com os direitos de autor do logótipo do restaurante, que é a sua assinatura, afirmando que o grupo pediu para entregar esses direitos gratuitamente. O nome original do estabelecimento foi mantido depois da cessação da relação laboral, a 22 de Abril deste ano. Note-se que o restaurante foi estabelecido em 2007. Em 2018, o chefe tinha já aceite mudar o seu contrato de director culinário e director-geral, para embaixador culinário. Para além disso, indicou que não vai poder exercer as mesmas funções até Outubro, por causa de uma cláusula contratual. Mas depois disso espera abrir um restaurante com o seu nome.
João Santos Filipe SociedadeIPIM | Jackson Chang denunciou casos suspeitos ao Ministério Público A defesa do ex-presidente do IPIM mostrou ontem documentos em tribunal que provam que Jackson Chang fez denúncias sobre irregularidades referentes a períodos de fixação de residência ainda antes de ser investigado [dropcap]E[/dropcap]ntre 2013 e 2018 Jackson Chang terá feito mais de 65 participações ao Ministério Público (MP) sobre suspeitas de ilegalidades relacionadas com processos de residência submetidos ao Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM). Este é um dos argumentos que a defesa do ex-presidente do IPIM, liderada por Álvaro Rodrigues, está a utilizar para recusar o envolvimento de Chang na alegada associação criminosa liderada pelo empresário Ng Kuok Sao. Na audiência de ontem do julgamento esteve em foco o alegado papel que o ex-presidente do IPIM teria na associação criminosa. A defesa insistiu que não houve qualquer ligação entre Chang e a alegada associação, mas mesmo que houvesse, foi frisado, Chang apenas teria contribuído com “prejuízos”. Foi por esse motivo que Álvaro Rodrigues perguntou ao inspector do CCAC arrolado como testemunha, e identificado como CH Mak, se sabia que Jackson Chang tinha feito mais de 65 participações entre 2013 e 2018 ao MP relacionadas com processos de fixação de residência. Além deste número, foram mostrados dois documentos das participações, uma contra um indivíduo com o nome Cai Qingshuang, datada de 2012, e outra contra Wang Wenlong, reportada a Fevereiro de 2016. Pelo menos um dos processos foi tratado por uma das empresas de Ng Kuok Sao. As datas também são consideradas importantes para a defesa, uma vez que o relatório do CCAC indica que a investigação a todo o processo começou nos finais de 2016 e início de 2017, como reconheceu o investigador ouvido ontem. Resultados da investigação No entanto, o agente Mak argumentou que Jackson Chang terá actuado num dos casos porque tinha sido entregue uma denúncia anónima no IPIM, o que faria com que tivesse de agir face ao conhecimento dos subordinados. Por outro, o agente do CCAC apontou que Jackson Chang agiu por saber que estava a ser investigado. “Uma parte das participações foi feita depois da intervenção do CCAC. Nessa altura, já havia vestígios sobre alguns dos casos e ele não tinha outra escolha que não fazer as participações”, defendeu Mak. Por outro lado, a defesa focou o facto de Jackson Chang ser um subordinado de Ng Kuok Sao e Wu Shu Hua na associação criminosa, mas não haver prova directa de ordens. O investigador foi confrontado com nove pedidos de fixação de residência e admitiu que em nenhum há provas directas de directrizes enviadas por Ng. Na mesma audiência, o investigador com o apelido Mak mostrou ainda várias trocas de mensagens através das aplicações móveis WeChat e WhatsApp entre Jackson Chang e a filha, Júlia Chang, que passava informações a Ng Kuok Sao. Segundo a tese da acusação a rede funcionava através da troca de informação entre Ng Kuok Sao, a secretária Irene Iu, que entrava em contacto com Júlia Chang, filha do ex-presidente do IPIM, que posteriormente falava com o pai. O investigador apontou ainda que Jackson Chang tinha consciência que a passagem de informação era ilegal, uma vez que pedia à filha e à mulher quando falassem dos assuntos relacionadas com residência evitassem a aplicação chinesa WeChat e optassem pelo WhatsApp. Irene Lau ouvida esta manhã A presidente do Conselho de Administração do IPIM, Irene Lau, vai ser ouvida esta manhã em tribunal. A responsável ainda esteve ontem no tribunal, mas como a audiência com a última testemunha do CCAC acabou por prolongar-se além das expectativas do tribunal e acabou por ser dispensada.
Hoje Macau SociedadeTNR | Cidadãos vietnamitas querem apoios para sair de Macau [dropcap]M[/dropcap]eng Ping, presidente da Associação dos Conterrâneos do Vietname de Macau, afirmou que há vários vietnamitas que estão em Macau por ainda não haver voos para voltar ao país de origem, noticiou o jornal Cidadão. A responsável apelou às autoridades para apoiarem estes cidadãos e providenciarem cuidados de saúde urgentes, indicando que com o impacto da pandemia, vários sócios da associação estão desempregados e doentes, e com falta recursos económicos. Mostrou-se ainda preocupada com potenciais riscos para a segurança de Macau. A presidente indicou que há mais de 20 mil trabalhadores não residentes (TNR) vietnamitas em Macau, e uma lista de 400 pessoas que se registaram como casos especiais junto do Consulado do Vietname em Hong Kong. Têm como objectivo voltar para o país mais cedo. Na primeira metade do ano a associação recebeu mais de 50 pedidos de ajuda, a maioria sobre conflitos com empregadores. Meng Ping mencionou que alguns empregadores não conseguem dar alojamento aos trabalhadores, pelo que estes TNR moram em locais com renda barata, mas mau ambiente. A presidente associativa indica que já pediu várias vezes ao Governo e às agências de emprego para terem em conta as condições de habitualidade em locais com grande densidade. Em resposta, foi-lhe dada a indicação de que a legislação não abrange condições para cuidar TNR com dificuldades.
Pedro Arede Manchete SociedadeFuncionário alerta para corte de despesas “ultrajante” na Universidade de Macau De acordo com um funcionário da Universidade de Macau, o orçamento para o departamento de investigação aprovado para este ano foi congelado e não pode ser usado. Ao mesmo tempo que as inscrições para o próximo ano lectivo crescem, o número de pessoal está a diminuir [dropcap]U[/dropcap]m funcionário da Universidade de Macau (UM) considerou “ultrajante” e “pouco racional” a gestão orçamental que está a ser feita pela instituição, dado que os cortes de despesa incidem sobre verbas previamente aprovadas. Além disso, citada pelo portal All About Macau na passada sexta-feira, a mesma fonte refere ainda não compreender como estão previstos cortes ao nível do pessoal, quando o número de alunos inscritos para o próximo ano lectivo tem vindo a aumentar. “As verbas para este ano já foram aprovadas no ano passado e agora estão congeladas, impedindo a sua utilização. Se os fundos já foram desbloqueados porque não podemos usá-los? Compreendo que no próximo ano o orçamento possa vir a ser reduzido, mas qual a razão para afectar agora, de forma tão grave o trabalho de investigação em curso? Se for preciso encomendar material, terei de pagar do meu próprio bolso?”, questionou o funcionário que não pretendeu ser identificado. Segundo o funcionário, a decisão de congelar o orçamento já aprovado chega mesmo a ter um efeito perverso, já que em vez de ajudar a equilibrar as contas da UM, vem criar mais problemas. “Não compreendo os efeitos práticos deste tipo de gestão. Se ao mesmo tempo que não nos permite poupar dinheiro, ainda contribui para diminuir a nossa eficiência porque razão estamos a fazer isto?”, sublinhou. Por outro lado, o funcionário considera “ultrajante” o facto de alguns departamentos da UM terem “reduzido drasticamente” o número de funcionários quando as necessidades até são maiores, dada a aplicação de medidas de prevenção epidémica e o aumento de inscrições de novos alunos. A decisão de dividir as turmas mais numerosas em várias salas de aula irá resultar, de acordo com a mesma fonte, na “sobrecarga para os funcionários” e numa “enorme falta de pessoal”. “Apesar de o número de inscrições estar a aumentar, a UM reduziu de forma pouco racional o seu orçamento e recursos humanos, o que tem contribuído para a sobrecarga dos trabalhadores. Considero que estas medidas não vão ao encontro dos pedidos do Chefe do Executivo e estão a prejudicar o interesse de todos os estudantes”. Sem impacto Segundo o All About Macau, confrontada com a situação, a UM garantiu que a redução de despesas não irá afectar o normal funcionamento da instituição, “A economia de Macau foi profundamente afectada pela pandemia. A UM está comprometida em cooperar com a política de austeridade do Governo da RAEM para fazer face às dificuldades em conjunto com os residentes de Macau. A UM acredita que os cortes orçamentais não vão afectar a operacionalização global da Universidade”, referiu a UM na resposta.
Hoje Macau Manchete SociedadeTurismo com menos de 90 por cento de visitantes em Junho [dropcap]O[/dropcap] número de visitantes em Macau caiu mais de 90 por cento em Junho e 83,9 por cento no primeiro semestre em relação a iguais períodos de 2019, anunciaram hoje as autoridades. Se em Junho de 2019 a capital mundial dos casinos tinha recebido mais de três milhões de visitantes, agora, passado um ano, recebeu apenas 22.556 visitantes, indicaram os Serviços de Estatística e Censos de Macau (DSEC). Também em relação ao primeiro semestre a disparidade foi significativa: nos primeiros seis meses do ano visitaram o território 3.268.900 pessoas, quando no mesmo período de 2019 Macau tinha sido visitado por mais de 16,5 milhões. Nos primeiros seis meses do ano, entraram em Macau 2.339.589 visitantes oriundos da China continental, de Hong Kong (652.522) e de Taiwan (81.628), uma diminuição de mais de 80%, face ao mesmo semestre do ano anterior. O período médio de permanência dos visitantes situou-se em 2,7 dias, um aumento de 0,5 em relação o período homólogo de 2018, indicou a DSEC. No ano passado, quase 40 milhões de visitantes entraram em Macau, que este ano determinou fortes restrições nas fronteiras para conter a covid-19.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeCaso IPIM | CCAC diz que alegada rede agiu de forma repetida Ng Kuok Sao foi apontado por uma testemunha do CCAC como o líder da alegada rede criminosa no âmbito dos pedidos de residência junto do IPIM, que terá operado entre 2010 e 2018 [dropcap]A[/dropcap]s acções da alegada rede criminosa no âmbito dos casos dos pedidos de fixação de residência foram organizadas e repetidas. Esta foi a tese que procurou demonstrar uma testemunha do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), que começou o depoimento na sexta-feira. O agente indicou que foram “vários” os casos entre 2010 e 2018, e que só pararam quando o CCAC começou a investigar. O empresário Ng Kuok Sao foi apresentado como o líder, que inclusivamente dizia aos subordinados como prestar serviços aos requerentes de residência junto do Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau (IPIM). Era o empresário que “tomava decisões e supervisionava”. De acordo com a testemunha, havia duas formas de operação criminosa. Uma delas era o apoio a “pessoas do Interior da China” para serem contratados como técnicos especializados para pedirem residência em Macau, passando a assumir cargos, alegadamente fictícios, em empresas de Ng Kuok Sao. A outra forma era através da participação em acções de empresas, sem poder administrativo, para passarem por investidores. “Não foi um caso particular ocasional”, disse, acrescentando que a maioria dos apoios prestados não foram gratuitos. A testemunha do CCAC disse que “depois de criar a associação criminosa”, Ng Kuok Sao prestou assistência a requerentes, explicando que o grupo pedia “valores avultados” pelos serviços, lucros considerados “ilícitos”. A totalidade do dinheiro em benefício do alegado grupo ficou por quantificar. No caso dos técnicos qualificados, as quantias seriam de centenas de milhares, e que os restantes podiam atingir milhões. O CCAC indicou ainda que, no geral, os valores pedidos por uma empresa de consultoria para apoio com pedidos de fixação de residência eram entre 30 a 40 mil patacas para pedidos individuais, subindo para 50 a 100 mil se fosse para o agregado familiar. Para além disso, frisou que noutras empresas não há reembolso dos requerentes, independentemente de a candidatura a residência ser ou não aceite, ao contrário do que aconteceria junto do empresário Ng Kuok Sao. “Coisas tão importantes” como o preço seriam definidas pelo próprio, algo que foi exemplificado com uma circunstância em que o empresário deu instruções para o seu cartão ser usado para restituição de quantias. No entanto, há também casos em que não foram encontrados documentos de pagamentos. “Este grupo tinha tudo muito bem preparado”, disse a testemunha, dando como exemplos a existência de contas correntes, pagamentos ao Fundo de Segurança Social e avisos para pessoas passarem mais tempo em Macau. Área financeira Outro dos focos da sessão foi a mulher de Ng Kuok Sao. Wu Shu Hua seria “a directora financeira” da associação. Passava mais tempo em Macau do que o marido, e seria “mais conveniente” ser ela a exercer funções como mudanças de acções. O seu papel passaria por controlar os direitos e interesses das empresas e ajudar requerentes a elaborar contas correntes. Com base em documentos que já tinham sido mostrados em tribunal, o agente do CCAC indicou que tinha poderes de procuração de requerentes e que assinou cheques. E considera que Wu Shu Hua sabia que através das procurações “podia controlar os direitos que tinham passado para os requerentes”. Para além disso, estaria a par de movimentos de contas alegadamente usados para simular pagamentos de salários e investimentos. Além disso, pedia a subordinados para executarem trabalhos e reportarem a situação. A acusação apontou a duas funcionárias de Ng Kuok Sao as funções de depositar de dinheiro e apresentar documentos para os processos de residência, de acordo com instruções. Pontos desconectados Relativamente a Jackson Chang, não foram adiantados novos pormenores face aos depoimentos anteriores. Voltou a falar-se de mensagens de Júlia Chang, filha do ex-presidente do IPIM, em que esta passa informações que atribuiu ao pai. O CCAC entende que as informações chegavam a Ng Kuok Sao e que as informações recebidas de Jackson Chang “no geral” eram obtidas através da filha. Outra forma de contacto, anteriormente mencionada, foi uma troca de mensagens em que se pedia para Ng Kuok Sao ser recordado de que iria ter um encontro com o presidente, que o CCAC entende tratar-se de Jackson Chang. A testemunha continua hoje a ser ouvida para explicar o alegado envolvimento de Jackson Chang e Miguel Ian.
João Santos Filipe Manchete SociedadeIAM | Coutinho pede coerência e passaporte de “ofendido” com nome de ruas Chan Pou Sam, vogal do conselho consultivo do IAM, defendeu a remoção dos nomes de personalidades portuguesas das ruas e praças de Macau. O deputado José Pereira Coutinho pede que não se reescreva a História [dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho considera que as pessoas que querem eliminar a herança colonial de Macau devem actuar com coerência e pedir aos familiares para devolverem os passaportes portugueses. Foi desta forma que o deputado reagiu à proposta de Chan Pou Sam, vogal do Conselho Consultivo do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), que defendeu a remoção de nomes portugueses das ruas e praças, nomeadamente do Governador Ferreira do Amaral, com base na Lei de Segurança Nacional. “Eu preferia não dar importância a algumas pessoas que não têm noção do que estão a falar. Mas, essas pessoas devem olhar para si e se tiverem, ou os seus familiares, passaporte português então deviam, por uma questão de coerência, entregá-los”, considerou. “Se acham que os nomes são colonialistas, por uma questão de coerência o passaporte também é”, acrescentou. Segundo o também conselheiro das comunidades portuguesas há cerca de 130 mil pessoas com passaporte português na RAEM, que mesmo sem dominarem a língua portuguesa amam Portugal e a cultura portuguesa. Por isso, Coutinho sublinhou que a coerência só deve ser pedida a quem quer limpar a história de Macau. “Essas pessoas que fazem essas críticas, e apenas essas, deviam pensar em si e nos seus familiares e actuar com coerência”, insistiu. Chan Pou Sam fez a sugestão numa reunião do conselho consultivo do IAM, a 15 de Julho, e foi relatada pelo Jornal Tribuna de Macau. A intervenção do vogal não mereceu qualquer comentário dos presentes. Porém, Chan considerou que devido à Lei de Segurança Nacional os nomes colonialistas que representam a “humilhação do povo chinês” devem ser removidos das ruas, depois de feita consulta pública. O deputado lamentou também que haja quem queira mudar a História, em nome de interesses privados. “Estas pessoas pensam que estão a falar para agradar a alguns senhorios que depois os vão fazer subir na vida profissional e privada. É um propósito muito egoísta”, opinou. Diluir a história Após a ideia polémica, Chan comentou o assunto nas redes sociais e partilhou uma foto na praça Ferreira do Amaral. Na publicação de sábado, recusou pretender “reescrever” a história, preferindo a ideia de “diluição”. Por um lado, o vogal do conselho consultivo do IAM defendeu-se e apontou que fez uma proposta “nos moldes correctos” nas instâncias próprias, e defendeu a necessidade de ter em conta os sentimentos da população portuguesa. Por outro, considerou que Ferreira do Amaral em três anos teve vários actos “maus”, como a expropriação de terras, cobrança forçada de impostos, assassínio da população chinesa e a expulsão dos mandarins de Macau. Segundo Chan, o facto de haver uma praça com o nome do polémico governador faz com que haja “um elogio implícito” ao colonialismo. Ao mesmo tempo, Chan questionou também o facto de o ex-governador ter uma praça com o seu nome, quando o mesmo não acontece com Lin Zexu, governante chinês que ficou conhecido como um dos grandes opositores ao comércio de ópio durante a dinastia Qing. Lin tem um museu em Macau, que foi construído em 1997. Um conterrâneo Esta não é a primeira polémica em que Chan Pou Sam está envolto este ano, embora seja uma estreia em nome pessoal. Além de vogal do conselho consultivo do IAM, Chan é vice-presidente da Associação dos Conterrâneos de Jiangmen, cargo que ocupa de 2012. A associação, que apoia os deputados Mak Soi Kun e Zheng Anting, esteve no centro de uma das principais polémicas dos últimos tempos quando voltou atrás com um donativo de 100 milhões de patacas. O montante tinha sido prometido aos moradores do Sin Fong Garden, prédio que teve de ser reconstruído depois de ter sido erigido com problemas na estrutura. No entanto, e já depois da demolição, a associação recusou entregar o dinheiro, mostrando-se apenas disponível para pagar juros de um eventual empréstimo bancário de 100 milhões de patacas. Mas as ligações de Chan ao campo tradicional, que justificam a nomeação para o cargo de vogal por Chui Sai On, não se ficam por aqui. Entre 2007 e 2012, Chan foi coordenador do Centro de Recursos de Gestão de Edifícios dos Moradores de Macau.
João Santos Filipe SociedadeEmpregada detida por partilhar vídeo pornográfico com menor No espaço de dias, a polícia anunciou o terceiro caso de pessoas que partilharam através da Internet conteúdos pornográficos com menores. O caso de ontem não está relacionada com os anteriores [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) anunciou a detenção de mais uma pessoa devido à prática do crime de pornografia com menores, o que faz com que este seja o terceiro indiciado nos últimos dias. Trata-se de uma empregada doméstica, de 33 anos, natural das Filipinas, detida na quarta-feira após ter partilhado um vídeo em que uma adolescente aparece em actos sexuais com um homem maior de idade. O alerta para o conteúdo partilhado na internet foi dado pela Interpol à PJ, que depois começou a investigar a situação. No vídeo em causa, com a duração de cinco minutos, pode ver-se um adulto envolvido em actos sexuais com uma menor, de feições asiáticas. Após ter sido detida, a mulher reconheceu ter partilhado o vídeo através das redes sociais e afirmou ter enviado o conteúdo a um amigo que se encontra fora de Macau. Sobre a origem do ficheiro, a filipina apontou ter sido recebido através de um outro amigo, que também vive fora da RAEM. Quando a PJ investigou o telemóvel da suspeita encontrou outros vídeos pornográficos que envolvem jovens, o que levou as autoridades a acreditar que a detida tinha o hábito de assistir a pornografia. Todavia, o vídeo da menor já tinha sido eliminado. Ao HM, a PJ explicou que o caso revelado ontem não tem ligações com os outros dois anunciados anteriormente. A mulher foi reencaminhada para o Ministério Público (MP) e está acusada da prática do crime de pornografia infantil, que é punido com uma pena que pode ultrapassar os oito anos de prisão. Apresentações periódicas Os outros dois casos envolvem um residente de Macau e um outro homem, um trabalhador não-residente das Filipinas. Ambos foram detidos depois de também terem partilhado vídeos pornográficos com menores. Segundo as autoridades, nestes casos o alerta para os eventuais criminosos foi dado pela Interpol, que tinha recebido denúncias por parte de administradores de certos servidores. Nos telemóveis e equipamentos informáticos apreendidos foram encontrados vídeos e fotografias com menores. Após terem sido ouvidos pelo MP, ambos ficaram obrigados a apresentações periódicas, enquanto as investigações criminais ainda decorrem. Face aos casos descobertos nos últimos dias, o MP apelou “aos cidadãos para denunciar de imediato” possíveis crimes com menores, de forma a garantir “um ambiente seguro para os menores crescerem saudáveis”. Até ao momento não se conhecem vítimas de Macau ligadas a estes casos.
Pedro Arede SociedadeSMG garantem continuidade da qualidade dos serviços [dropcap]O[/dropcap] director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), Leong Weng Kun, garantiu ontem que o corte orçamental a ser imposto pelo Governo no sector público em 2021, não vai afectar a qualidade dos serviços meteorológicos. Contudo, o responsável admitiu a necessidade de reduzir despesas de outra forma, acrescentando que os cortes podem mesmo ultrapassar a exigência do Executivo. “Estamos a planear fazer um ajustamento tendo em conta um corte superior a dez por cento. Por isso, talvez haja necessidade de prescindir de alguns equipamentos e reduzir a forma como executamos algumas operações, mas prometemos que não vamos diminuir a qualidade dos nossos serviços por causa do corte orçamental”, sublinhou Leong Weng Kun, por ocasião da apresentação e funcionamento do novo Centro de Vigilância Meteorológica dos SMG. Ficou ainda a garantia de que nenhuma das 13 estações automáticas de controlo meteorológico será removida. Sobre os recursos humanos, apesar de a gestão não ser autónoma do Governo, o director dos SMG assegurou que o número de pessoal é “estável”, não prevendo contratações nos próximos dois anos. No evento, Leong Weng Kun, vincou ainda a necessidade de promover conhecimentos relacionados com a meteorologia, para que seja mais fácil a população compreender as decisões tomadas, sobretudo, quando a impervisibilidade é uma constante. “Estamos a fazer o nosso melhor para promover (…) algum do nosso conhecimento, porque achamos que, se os cidadãos e os media souberem mais, vão perceber as nossas dificuldades. As previsões meteorológicas têm um certo grau de imprevisibilidade que não podemos controlar (…), ao ponto de podermos falhar as nossas previsões e desiludir a população”, explicou. Exemplo desse conhecimento foi transmitido ontem, com a apresentação do sistema actualização do mapa de trajectória de tempestade tropical, que permite indicar a posição e o caminho actual, passado e estimativo da ocorrência. Ainda não acabou Quando questionado sobre se é normal que apenas tenha ocorrido uma tempestade tropical até agora, Leong Weng Kun lembrou que ainda faltam mais de dois meses para acabar a época dos tufões e mantém a previsão feita no final de Março. “Já tivemos a primeira ocorrência a meio de Junho e prevemos para este ano entre quatro a seis tempestades tropicais (…) em que, pelo menos um deles, será um tufão severo. É difícil dizer se é ou não normal que só tenha ocorrido um tufão, pois ainda estamos a meio de Julho e ainda faltam os meses de Agosto e Setembro”, apontou.
Pedro Arede SociedadeAviação | China planeia rede de aeroportos na região até 2025 Um plano divulgado pela Administração Estatal da Aviação Civil prevê a construção de uma rede de aeroportos na área da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. O projecto, que traça objectivos até 2035, prevê ainda esforços para elevar o estatuto de Hong Kong como centro internacional da aviação [dropcap]A[/dropcap] China pretende concluir até 2025 a construção de uma rede de aeroportos de nível internacional na área da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. De acordo com um plano divulgado ontem pela Administração Estatal da Aviação Civil e citado pelo China Daily, o objectivo passa por “continuar a liderar em termos globais, de escala, competitividade e capacidade de inovação, o sector da aviação civil”. O plano será desenvolvido em duas fases. A primeira terá início em 2022 e culmina com a construção de infra-estruturas em 2025. Pelo meio, será dada prioridade à definição das políticas inter-regionais e de apoio mútuo entre as cidades da Grande Baía. A segunda fase, passará essencialmente por potenciar todo o projecto até 2035. Ou seja, numa altura em que a Grande Baía já terá acolhido uma rede de aeroportos de “classe mundial, ecológica, segura e inteligente”, o plano define ainda as metas a atingir até 2035. A fim de internacionalizar o papel da Grande Baía como região ideal para “viver, trabalhar e viajar”, o plano traça cinco grandes áreas de acção: construção de infra-estruturas de nível internacional, promoção do desenvolvimento coordenado a nível regional, estabelecimento de serviços de aviação de alto nível, desenvolvimento da indústria de aviação civil e o desenvolvimento conjunto de uma rede de transportes terrestres e aéreos. O plano divulgado ontem aposta em directrizes como o aumento da influência internacional da aviação na Grande Baía, o reforço das instalações de segurança aeroportuárias, a construção de um regime logístico aéreo eficaz e profissional e o desenvolvimento de uma rede de transportes unificada a pensar em pessoas e mercadorias. Hong Kong no radar De acordo com o plano da Administração Estatal da Aviação Civil, com a coordenação regional como pano de fundo, serão também feitos esforços para elevar ainda mais o estatuto de Hong Kong como centro de aviação a nível mundial. Ao mesmo tempo, os papéis distintos dos aeroportos em Guangzhou, Shenzhen, Macau e Zhuhai serão fortalecidos.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeFundação Casa de Macau | Subscrito papel comercial da holding do Grupo Espírito Santo Em 2013 a Fundação Casa de Macau subscreveu papel comercial da holding do Grupo Espírito Santo, a Espírito Santo International, no valor de 100 mil euros. Depois da falência do grupo, a fundação já viu serem-lhe devolvidas três tranches por parte do Novo Banco, faltando uma fatia de 25 mil euros. Mário Matos dos Santos, presidente da fundação, mostra-se revoltado com o investimento feito [dropcap]F[/dropcap]oram 100 mil euros investidos em papel comercial com a promessa de uma taxa de juro de 4,5 por cento e que por pouco não deitaram tudo a perder. A Fundação Casa de Macau, com sede em Lisboa e presidida por Mário Matos dos Santos, subscreveu 100 mil euros em papel comercial da holding do Grupo Espírito Santo (GES), a Espírito Santo International (ESI), com sede no Luxemburgo. Segundo a acusação do Ministério Público (MP) em Portugal, a subscrição foi feita aquando da 45.ª emissão de papel comercial da ESI, realizada aos balcões do Banco Espírito Santo (BES) entre os dias 11 e 13 de Novembro de 2013, e com maturidade a 19 de Novembro de 2014. Sem reembolso, a emissão de papel comercial “gerou prejuízo de 28,5 milhões de euros em seus tomadores, clientes do BES”, aponta a acusação. Mário Matos dos Santos recorda-se que foi a própria gerente da sucursal do BES em Carcavelos, zona de Lisboa, que lhe fez a proposta de subscrição de papel comercial da ESI. “Na altura subscrevemos 100 mil euros, mas depois comecei a ver que as coisas não estavam bem. Tentei uma acção no Luxemburgo e passados 7 ou 8 meses responderam-me a dizer que não, que o valor não passava para o fundo. Entretanto o Governo [português] iniciou um processo de ressarcimento por escalões, em que se pagavam 4 tranches. É o caso em que estamos. Já recebemos 3 tranches e falta-nos uma quarta tranche”, contou ao HM. O presidente da fundação acredita que a última tranche, no valor de 25 mil euros, deverá ser paga ainda este ano. “Na altura havia uma garantia, a taxa de juro era boa e decidimos experimentar. Pessoalmente comecei a perceber que as coisas não estavam bem e disse aos meus colegas [da Fundação] para sair [do banco], mas não saímos a tempo.” Deixar o Novo Banco A Fundação Casa de Macau conseguiu encerrar todas as suas contas no já falido BANIF e, com o colapso do BES, pretende encerrar as suas contas no Novo Banco. “Ainda lá tenho 100 mil euros que deveria ter tirado e ainda não tirei. Não me interessa o futuro daquele banco, tenho muita pena dos que lá trabalham, mas não acredito num banco em que eu, como cidadão, tenho de passar a minha vida a pagar por ele. Só estou à espera da vinda da última tranche para depois liquidar totalmente tudo o que temos lá.” Mário Matos dos Santos assegura que a fundação “precisa sempre de liquidez, mas programa a sua liquidez”. A aquisição de papel comercial da ESI era uma das soluções encontradas para manter a situação financeira da fundação à tona. “Na altura não estava muito convicto da gestão do banco e percebi que havia uma bolha induzida. Confiámos nas pessoas e até ali não tínhamos tido razões de queixa. Logo a seguir aquilo começou a correr mal, foi quase declarada a falência da Espírito Santo Investimento no Luxemburgo, que também tinha uma antena familiar na Suíça, e quando tentámos sair já era tarde”, confessou. Criada em 1975 e com sede no Luxemburgo, a ESI era a holding do GES e reunia todos os investimentos da família Espírito Santo e toda a parte financeira do grupo. Dela dependiam três sub-holdings. A ESI, juntamente com mais seis empresas do GES, está acusada de crimes que vão desde a burla qualificada a corrupção passiva, falsificação de documentos e branqueamento de capitais.
